008IR101Tratados Administrados Pela OMPI Sobre Sistemas de Registro Internacional

8/3/2019 008IR101Tratados Administrados Pela OMPI Sobre Sistemas de Registro Internacional

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Nota: Este mdulo requer cerca de 6 horas de estudo. Se voc no dispuserdesse tempo, divida seus estudos em duas partes, encerrando a primeira antesdo segmento sobre o PCT, o que corresponde mais ou menos metade domdulo

Mdulo 8: Tratados Administrados pelaOMPI sobre Sistemas de Registro

Internacional:

Marcas, Desenhos Industriais e Patentes

Objetivos

Depois de ter estudado este mdulo, voc poder:1. Enumerar os sistemas de registro internacional

administrados pela OMPI.

2. Desenhar um diagrama explicando o procedimento quedeve adotar um depositante que utilize o sistema de Madripara obter a proteo de uma marca em diversos pases.

3. Descrever o papel do Escritrio Internacional da OMPI noprocesso de registro de marcas.

4. Explicar o que sucede se o registro da marca indeferidono pas de origem depois do registro internacional damarca.

5. Indicar a durao da proteo de uma marca.

6. Enumerar as vantagens de se proteger um desenhoindustrial internacionalmente.

7. Explicar o processo da proteo internacional oferecida aodesenho industrial pelos acordos de Haia.

8. Explicar em 100 palavras a finalidade do Tratado deCooperao em Matria de Patentes (PCT).

9. Descrever, em cerca de 200 palavras as vantagens doPCT.

10. Desenhar um diagrama do procedimento de utilizao doPCT.

11. Explicar em 200 palavras o papel da OMPI no PCT.


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Introduo

Entre as diversas atividades que a OMPI desempenha para promover osdireitos da propriedade intelectual em escala mundial, figura a administrao detratados e convenes especficos. A proteo internacional para as marcas,

desenhos industriais e denominaes de origem realizada atravs de trssistemas de registro: O Sistema de Madrid para Marcas, o Sistema de Haia paraDesenhos Industriais, e o Acordo de Lisboa para a proteo das denominaesde origem. A primeira parte deste mdulo ir focalizar o papel da OMPI naadministrao dos sistemas de proteo das marcas e dos desenhos industriais.

A segunda parte deste mdulo tratar do Tratado de Cooperao emMatria de Patente (PCT). Este o tratado mais importante administrado pelaOMPI, em termos de gerao de receita, que facilita o depsito de pedidos depatente em diversos pases.

Este mdulo comea com a descrio dos sistemas de registrointernacional.


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Sistemas de Registro

Primeiro, oua o segmento de udio seguinte.

Segmento de udio 1: Quantos sistemas de registro internacionalso administrados pela OMPI?

Existem trs sistemas principais. O primeiro o sistema conhecido como osistema de Madri, que se refere ao registro internacional de marcas e regido por dois tratados que se complementam, o Acordo de Madri e oProtocolo de Madri. O segundo o sistema de registro internacional, oumais exatamente, o depsito internacional de desenhos industriais, regidopelo Acordo de Haia. O terceiro o sistema de registro internacional dedenominaes de origem, regido pelo Acordo de Lisboa. Este ltimo,entretanto, no afeta, na realidade, os titulares privados de direitos dapropriedade industrial, tendo em vista que as denominaes soregistradas mediante solicitao das autoridades governamentais (estemdulo no cobre este Acordo).. Portanto, a maioria das atividades daOMPI se relaciona com a proteo das marcas e desenhos industriais pormeio do registro internacional.


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Questo de Auto-avaliao (QAA)

QAA 1: a) Em que reas se aplicam os seguintes sistemasinternacionais de propriedade intelectual: o sistema deHaia, o sistema de Madri e o sistema de Lisboa?

b) Quais so os dois tratados do sistema de Madri?

Digite sua resposta aqui:

Clique aqui para ver a resposta


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Resposta QAA 1:

a) O sistema de Haia se refere ao depsito de desenhos industriais, osistema de Madri ao registro de marcas e o sistema de Lisboa se refere aoregistro das denominaes de origem.

b) Os dois tratados que regulam o sistema de Madri so o Acordo de Madri,relativo ao Registro Internacional de Marcas (1891) e o Protocolo deMadri, relacionado ao Acordo de Madri (1989).


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O Sistema de Madri:Registro Internacional de Marcas

Agora oua o prximo segmento de udio, que explica o modo como osistema de Madri facilita a proteo das marcas em nvel internacional.

Segmento de udio 2: Um depositante pode obter o registrointernacional de uma marca segundo o sistemade Madri?

Antes de responder pergunta, preciso primeiro explicar como funcionao sistema de registro internacional das marcas. O pedido internacional depositado no Escritrio Internacional da OMPI em Genebra, e nesse

pedido, so designados os pases membros dos tratados nos quais sedeseja proteger a marca. Inscrevemos a marca no registro internacional enotificamos essa inscrio aos pases designados, os quais tm apossibilidade de recusar a proteo. O pedido ento examinadonormalmente, como se tivesse sido depositado diretamente nesseinstituto, e em conseqncia so aplicados os critrios nacionais habituais.Se um pas indeferir a proteo, esse indeferimento nos notificado e nso inscrevemos no registro internacional. Assim, em outras palavras, pode-se obter o registro internacional de uma marca, mas sua proteo em umdeterminado pas ir depender da deciso desse pas.


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A Figura 1 descreve o procedimento do registro internacional das marcas.

O depositante apresenta o pedidode registro internacional no EscritrioInternacional da OMPI em Genebra,onde designa os pases onde desejaproteger sua marca.

O Escritrio Internacionalregistra a marca e transmite aospases designados.

Cada pas designado pode se recusar a protegera marca se ela no preencher as condiesexigidas por sua legislao. Ou seja, eles podem

proceder ao exame do carter distintivo da marca,do carter enganoso e/ou verificar se ela est em

conflito com as marcas existentes.

A deciso comunicada aoEscritrioInternacional


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Oua o segmento de udio seguinte, que d mais informaes sobre opapel do Escritrio Internacional da OMPI. Por favor, clique aqui para enumeraros pases participantes do Acordo e do Protocolo de Madrid.

Segmento de udio 3: Ento, o Escritrio Internacional tem o papelde receber os pedidos internacionais e detransmiti-los aos pases designados. OEscritrio procede a qualquer exame dasmarcas?

O Escritrio Internacional no procede a um exame profundo. So osinstitutos nacionais que examinam as questes bsicas, principalmenteduas. Uma saber se a marca suscetvel de funcionar enquanto marca,

em outras palavras, se adequada para distinguir produtos e servios, e aoutra de saber se a marca conflita com marca j protegida em nome deterceiro. E o modo de abordagem dessas questes varia bastante,conforme o pas. Alguns procedem a um exame completo, outros no. OEscritrio Internacional deixa essas questes bsicas inteiramente acritrio dos pases designados, que as tratam de acordo com sualegislao. Em contrapartida, o Escritrio verifica preliminarmente, se amarca preenche os requisitos de forma enunciados nos tratados eregulamentos, para assegurar principalmente que os elementosconstitutivos de um pedido de registro de marca esto presentes. Eleexamina em seguida as listas de produtos e servios protegidos quedevem acompanhar todo pedido de registro de marca. Esses produtos eservios devem estar classificados conforme uma classificaointernacional, conhecida como a Classificao de Nice, e o EscritrioInternacional tem a responsabilidade total pela aplicao consistentedessa Classificao. Desse modo, o Escritrio Internacional procede a umexame quanto forma e um exame da classificao dos produtos eservios, o que significa que os institutos recebedores no tero essatarefa, pois sabem que os pedidos que recebem foram depositados deacordo com as regras e que os produtos e servios visados estoclassificados de modo apropriado.

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Ento o papel do Escritrio Internacional da OMPI receber pedidos para aproteo de marcas em diversos pases designados. A OMPI verifica se opedido foi depositado de modo correto e, se for o caso, inscreve a marca noregistro internacional e notifica essa inscrio aos pases designados. O exameda essncia pode ser realizado nos pases designados, se assim prescreversua legislao.


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Agora oua os dois segmentos de udio seguintes, para verificar como importante, para o depositante, a obteno de uma proteo em seu pas deorigem.

Segmento de udio 4: Segundo o sistema de Madri, deve-seregistrar uma marca, por exemplo, em seu

pas de origem, antes de poder depositar umpedido internacional?

Sim, esta uma condio fundamental exigida pelo sistema de registrointernacional. Quando o sistema foi implementado, h mais de cem anos,tencionava ser um meio de estender a proteo conferida por um registronacional aos outros pases da Unio de Madri. Desde ento, o sistematornou-se mais sofisticado e complexo, mas o princpio continua o mesmo:voc deve primeiramente possuir um registro em seu pas de origem ou,

se o pedido internacional depositado exclusivamente segundo oProtocolo, ter ao menos depositado um pedido de registro em seu pas deorigem.

Segmento de udio 5: Voc utiliza o sistema de Madri para requererum registro internacional e, depois de Terdepositado seu pedido internacional, seupedido nacional indeferido. O que aconteceento?

Se o pedido nacional for indeferido, o registro internacional, por via deconseqncia, cessar de produzir efeitos. Existe uma relao dedependncia entre a proteo nacional e a proteo internacional duranteum prazo de cinco anos. No caso mencionado, se o pedido nacional forindeferido, provavelmente logo depois do depsito do pedido de registrointernacional, e portanto, durante o prazo de cinco anos, o resultado sero cancelamento do registro internacional. Se o indeferimento em nvelnacional for somente parcial, o cancelamento ser tambm parcial.


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QAA 2: Suponhamos que voc tenha obtido o registro de uma marca emseu pas de origem e depois obtido o registro internacionalvlido em outros pases, inclusive o Qunia. Um ano depois deter depositado seu pedido internacional, voc verifica que seupas de origem cancelou o registro de sua marca. Essa marcacontinua a ser protegida no Qunia atravs do sistema deMadri?




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Resposta QAA 2:

A resposta no. Se o registro de base deixar de existir por qualquer motivo(cancelamento de ofcio, ou a pedido de terceiro, ou falta da renovao) duranteos primeiros cinco anos do prazo de validade do registro internacional, esse

efeito exercido sobre o registro internacional. Esse tambm o caso doregistro internacional baseado em pedido no pas de origem, que indeferidodentro do prazo. Entretanto, depois de decorrido o prazo de cinco anos, oregistro internacional se torna independente do registro da marca no pas deorigem e continua em vigor mesmo se o registro for cancelado no pas deorigem.


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Para verificar a durao do prazo de proteo de uma marca no mbitointernacional, oua o segmento de udio seguinte.

Segmento de udio 6: Por quanto tempo voc pode ter a proteopara uma marca?

Na realidade, voc pode proteg-la por tempo indeterminado, mas nosistema internacional, e mesmo nos sistemas nacionais, voc deverenovar o registro periodicamente. O registro internacional renovadoatravs do pagamento das respectivas taxas a cada dez anos, e meparece que o prazo de dez anos est se tornando a norma em mbitonacional, mas como j disse, a quantidade de renovaes ilimitada.


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Ento o sistema de Madri uma maneira til que os usurios de marcaspodem utilizar para a proteo em diversos pases ao mesmo tempo.Entretanto, a deciso de se deferir ou no a proteo para uma determinadamarca num determinado pas depende do respectivo sistema nacional. Se aproteo no for recusada, a marca pode ser protegida por tempo

indeterminado.

O sistema de registro internacional de marcas oferece vrias vantagenspara o titular da marca. Aps registrar a marca, ou preencher uma solicitaopara o registro, no Escritrio de origem, o titular de uma marca tem somente depreencher uma solicitao, em um nico idioma, a um nico escritrio, e pagartaxas para um escritrio apenas. Isto feito ao invs de preencher solicitaesseparadas nos Escritrios de marcas em vrios pases, em diferentes idiomas,e de pagar taxas separadas em cada Escritrio. Vantagens semelhantesexistem quando o registro tem de ser renovado ou modificado.


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O Sistema de Haia:A Proteo Internacional dos Desenhos Industriais

Tal como foi mencionado na introduo deste mdulo, o sistema de Haiaassegura a proteo internacional dos desenhos industriais.

Voc pode obter uma proteo internacional para oDesenho Industrial?

Como regra geral, a proteo do desenho industrial est limitada ao pasonde a proteo solicitada e concedida. Se a proteo desejada em vriospases, solicitaes (ou depsitos) nacionais devem ser feitas e osprocedimentos normalmente sero diferentes em cada pas. Entretanto, oAcordo de Haia, relacionado ao Depsito Internacional do Desenho Industrial,

facilita este processo.

Qual o objetivo do depsito internacional dos desenhosindustriais?

O principal objetivo do Sistema de Haia possibilitar que a proteo sejaobtida para um ou mais desenhos industriais em vrios pases atravs de umsimples depsito realizado no Escritrio Internacional da OMPI. Em outraspalavras, o Acordo de Haia, que administrado pela OMPI, permite aosnacionais e residentes, ou empresas estabelecidas num Estado signatrio doAcordo, a obter a proteo do desenho industrial em vrios pases signatrios

do acordo, por meio de um simples procedimento. Um simples depsitointernacional, em um nico idioma (Ingls ou Francs), envolvendo um simplespagamento e uma solicitao em um nico escritrio tudo o que necessrio.

O escritrio pode ser o Escritrio Internacional da OMPI ou possivelmenteo escritrio nacional do Estado signatrio, se tal Estado assim permitir. Umdepsito internacional no requer qualquer depsito nacional. Uma vez que odesenho industrial o objeto de tal depsito internacional, goza da proteoque poderia ser obtida em cada um dos pases listados, como se o solicitantetivesse solicitado diretamente naquele pas, assegurando-lhe que a proteono seja rejeitada.


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Assim como para todos os outros objetos da propriedade intelectual,existem vantagens na garantia da proteo dos desenhos industriais, e osegmento de udio seguinte apresenta algumas das vantagens da proteo dosdesenhos industriais.

Quais so as vantagens do Sistema de Haia?

O sistema concede ao titular de um desenho industrial a possibilidade deter seu desenho protegido em vrios pases pelo simples preenchimento deuma solicitao no Escritrio Internacional da OMPI, em um nico idioma, comum conjunto de taxas em uma nica moeda (Francos Suos). O Sistema deHaia simplifica enormemente a subseqente administrao do desenhoindustrial, uma vez que possibilita registrar as mudanas posteriores ou renovaro depsito por meio de um simples e nico procedimento no EscritrioInternacional da OMPI.


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Segmento de udio 7: Voc pode resumir quais so as vantagensda proteo de um desenho industrial?

Como todos os direitos da propriedade intelectual, voc adquire o direitoexclusivo de utilizar o desenho. Melhor dizendo, o autor do desenho danova aparncia do saca-rolhas de quem acabamos de falar, ou o criadorde um novo estilo de mveis ou de uma nova gama de tecidos, ou aindade artigos do vesturio confeccionados com esses tecidos, adquire odireito exclusivo de fabric-los e vend-los, do mesmo modo que o titularda patente tem o direito exclusivo de explorar a inveno protegida pelapatente.

A patente tem um prazo de validade limitado. O prazo o mesmo para o

registro de um desenho industrial?

Sim, o registro tem uma durao estabelecida, que ainda no uniforme.Acredito que o menor prazo aplicado por um pas de dez anos. Emgeral, o prazo de proteo conferido vai de 15 a 20 anos, e a nova diretrizda Comunidade europia, que fixa o prazo de 25 anos, ir se estabelecercomo prazo padro em todos os pases da Unio Europia, uma vezimplementada.


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QAA 3: Qual a durao da proteo do desenho industrial previstopela legislao da Unio Europia? Qual a durao do prazomnimo de proteo?




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Resposta QAA 3:

Atualmente, o prazo de proteo varia de um estado membro para outro, masquando as diversas legislaes conseguirem se harmonizar, a durao serfixada em 25 anos.


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Para encerrar este mdulo sobre desenho industrial, oua o segmento deudio seguinte, que explica como o sistema de Haia aplicado nessa rea dapropriedade intelectual;.

Segmento de udio 8: O acordo de Haia prev uma proteo mundialdos desenhos industriais?

A proteo no exatamente mundial, mas o registro internacionalconfere uma proteo em diversos pases. O sistema o mesmo que o deMadri, j que voc deposita o pedido internacional, que inscrito noregistro internacional, publicado pelo Escritrio Internacional e notificadoaos pases interessados, os quais tero ento o direito de deferir ouindeferir a proteo. Na realidade, no que se refere ao Acordo de Haia,

muito poucos pases examinam os pedidos e, por conseqncia, poucospedidos so indeferidos. A situao portanto muito diferente daquela dasmarcas.

Outra diferena entre a proteo dos desenhos industriais segundo oAcordo de Haia e a proteo das marcas segundo o Acordo de Madri e oProtocolo de Madri, que voc no tem de apresentar primeiramente umpedido de proteo em seu pas de origem. Assim, um criador da Franapode fazer um depsito internacional que lhe confere uma proteo naFrana, mas igualmente na Sua, na Itlia, nos pases do Benelux(Blgica, Holanda e Luxemburgo) e na Espanha, por exemplo.


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Ento, o Acordo de Haia pode ajudar a obter a proteo de um desenhoindustrial em muitos pases ao mesmo tempo.

QAA 4: Pode a proteo ser obtida em todos os pases por meio doAcordo de Haia?



Resposta QAA 4:

No, somente naqueles que so estados membros do Acordo. Parainformaes atualizadas veja pases signatrios do Acordo de Haia na pginaweb da OMPI: http://www.wipo.int/hague/en.


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Resumo Parcial:

OS SISTEMAS DE MADRI E HAIA DE PROTEO E REGISTRO

At agora, este mdulo lhe informou sobre dois acordos da OMPIreferentes aos sistemas de registro internacional para a proteo das marcas edos desenhos industriais. Nesse aspecto, a OMPI cumpre sua funo deadministrar os sistemas de registro internacional, ou seja, facilitando o processode depsito de pedidos e publicando uma revista (Madri) ou um boletim (Haia),nos quais so anunciados os atos praticados referentes aos respectivosprocedimentos de cada sistema.

O sistema de Madri, criado em 1891, tem como finalidade incentivar efacilitar o registro internacional das marcas. Se algum deseja obter a proteode uma marca, deve primeiramente obter seu registro em seu pas de origem.

Se desejar estender essa proteo para outros pases, pode faz-lodepositando um pedido nos estados parte do Acordo de Madri ou do Protocolode Madri. Durante os cinco primeiros anos, se a marca for indeferida de ofcioou por oposio de terceiro no pas de origem, a proteo internacional sercancelada, mesmo se a marca tiver sido deferida nos outros pasesdesignados. Depois do prazo de cinco anos, os registros internacionais somantidos, independentemente do cancelamento do registro da marca no pasde origem. A proteo internacional de uma marca por tempo indeterminado;de qualquer modo, o registro deve ser objeto de renovao a cada dez anos. Onmero de renovaes ilimitado.

Autorizao : SWATCH Group Ltd.

Em virtude do acordo de Haia, foi criado o sistema de depsitointernacional de desenhos industriais. Este sistema opera do mesmo modo queo sistema de Madrid, no que se refere ao depsito da solicitao internacionaliniciado no Registro Internacional, publicado pelo Escritrio Internacional e

notificado aos pases envolvidos, que, ento, tm o direito de conceder ourejeitar a proteo. Na realidade, no que toca ao Acordo de Haia, h muitopoucos pases que atualmente examinam as solicitaes, e conseqentemente,muito poucas rejeies. Isto consiste num acentuado contraste situaorelacionada s marcas.

Outra diferena entre a proteo de desenhos industriais atravs doAcordo de Haia e a proteo de marcas por meio do Acordo e Protocolo deMadrid que voc no necessita iniciar com a proteo no pas de origem.Assim, por exemplo, um designer na Frana pode fazer um depsitointernacional e por meio dele assegurar proteo na Frana, bem como na

Sua, Itlia, os pases do Benelux, e Espanha, por exemplo.


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O Tratado de Cooperao em Matria de Patentes

O sistema nacional de patente requer o preenchimento de solicitaes depatentes individuais para cada pas, nos quais a proteo buscada. Em outraspalavras, o princpio da territorialidade ser aplicado.

Para superar alguns destes problemas, o Tratado de Cooperao emMatria de Patentes (PCT) foi adotado em 1970. O PCT fornece umprocedimento simplificado para um inventor ou solicitante para depositar, eeventualmente obter, patentes em vrios pases.

O PCT tem um objetivo principal: simplificar, tornar mais eficientes eeconmicos, os mtodos anteriores e tradicionais de requerer a proteo dapatente de inveno em diversos pases, no interesse dos usurios do sistemade patentes e dos Institutos que tm a responsabilidade de administr-lo.

Por favor, clique aqui para obter uma listagem dos Estados Signatrios doPCT.


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Oua o segmento de udio seguinte, que descreve mais detalhadamentea finalidade do PCT.

Segmento de udio 9: Voc poderia me explicar de modo geral, qual a finalidade e objetivos do Tratado deCooperao em Matria de Patentes?

O Tratado de Cooperao em Matria de Patentes um tratado que regeo depsito de pedidos que visem a obter a proteo da patente emdiversos pases. Ele estabelece um procedimento simplificado a serobedecido pelo inventor ou depositante para requerer e finalmente, obterpatentes. Outro objetivo facilitar o intercmbio das informaes tcnicascontidas nos documentos de patente entre os pases interessados, eigualmente, no seio da respectiva comunidade cientfica, que reagrupa osinventores e as empresas que exercem suas atividades nessa

determinada rea.


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Ento, alm de simplificar o processo da obteno de patentes, o PCTtem o propsito de disseminar de modo mais eficaz o conhecimento tcnicocontido na documentao da patente. Vale ressaltar entretanto, que osistema do PCT no prev a concesso de patentes mundiais. Oua asexplicaes sobre o assunto no segmento de udio seguinte.

Segmento de udio 10: Isso significa que o PCT na realidade concedeuma patente mundial para o depositante?

No. preciso esclarecer muito bem dois pontos: primeiramente, no oPCT que concede as patentes, mas sim os institutos nacionais que, aofinal do processo, concedem, cada um deles, na medida em que lhesconcerne, a patente baseada no pedido do PCT. E em segundo lugar,

no existe uma patente mundial. O PCT no tem nenhuma disposionesse sentido e o procedimento mencionado acima resulta em diversaspatentes regionais ou nacionais. possvel que exista uma somente, se odepositante finalizar o procedimento num s instituto, mas poderiam ser10, 25, 50 ou tantas quantas desejasse o depositante.


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Oua o segmento de udio seguinte, em que o narrador descreve oprocesso a ser seguido quando um pedido de proteo de patente depositado em diversos pases designados.

Segmento de udio 11: Voc poderia descrever o procedimentoque um depositante deve adotar,

utilizando normalmente o Tratado deCooperao em Matria de Patentes?

Primeiro, ele teria de depositar um pedido junto ao instituto recebedor, quenormalmente o do seu pas. Depois, o pedido passa por vrios estgios.O primeiro estgio, de natureza geral, a denominada fase internacional,e abrange quatro estgios principais: o primeiro o depsito, depois h abusca internacional, em seguida, a publicao internacional efinalmente, o exame preliminar internacional. Gostaria de ressaltar queo ltimo estgio, o exame, s realizado se o depositante o requererexpressamente, mas a experincia demonstra que mais de 80% dosdepositantes levam o procedimento at o final. Assim, podemos realmentedizer que num caso tpico, o pedido de PCT passa pelos quatro estgiosda fase internacional. Em seguida, e somente se o depositante desejarmanter seu pedido, se inicia a fase nacional. O pedido deve passar poressa fase em cada um dos institutos em que o depositante tenha definalizar o procedimento de obteno de patente. Isto pode significar um,dois, cinco ou dez institutos, inclusive institutos nacionais e regionais, se odepositante tiver designado certos pases, mas para fins de obter umapatente regional.


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A patente europia

Como j mencionado neste debate, a segunda etapa do procedimento doPCT a fase nacional. No decorrer dessa fase nacional, o depositante podedepositar seu pedido internacional junto a um instituto de patentes nacional ou

regional. O Escritrio Europeu de Patentes (EPO) um exemplo de institutoregional.

O Escritrio Europeu de Patentes (EPO) foi criado pela Conveno sobrePatentes Europias, cujo artigo 2(1) prev que as patentes concedidas emvirtude dessa conveno so denominadas patentes europias. Nos termosdo artigo 2.2), em cada um dos Estados contratantes para os quais concedida, a patente europia tem os mesmos efeitos e submetida ao mesmoregime que uma patente nacional concedida nesse Estado, a menos que deoutro modo previsto pela presente Conveno."

Por favor, clique aqui para obter uma listagem dos Estados Signatrios daConveno sobre Patentes Europias (EPC)


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QAA 5: Desenhe um esquema demonstrando o procedimento para umdepositante que utiliza o PCT.




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Resposta QAA 5:

O depositante apresenta opedido, designando ospases de interesse

Busca internacional

Publicao internacional

Exame preliminarinternacional

O depositanteseleciona entre ospases designadosaqueles que ainda lheinteressam.

Pas E

FaseNacional

FaseInternacional

Pas D

Pas C

Pas B

Pas A


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Ento a aplicao do PCT requer uma seqncia de operaes, que explicada no segmento de udio seguinte.

Segmento de udio 12: Voc mencionou trs ou quatro etapas nafase internacional, que envolvem buscas eoutras atividades. Onde essas etapas

acontecem na prtica? Em Genebra?

No. A maior parte do procedimento do PCT se inicia em outro lugar, e alicontinua. Primeiro, o depositante deve depositar o pedido num assimchamado Instituto recebedor. Normalmente, o instituto do pas deorigem do depositante. Pode ser um outro instituto nacional ou institutoregional, ou ainda o Escritrio Internacional em Genebra. Portanto, podeacontecer que o Escritrio Internacional intervenha nesse estgiopreliminar do procedimento, o que no muito comum.

Quanto segunda etapa, ou seja, a busca internacional, atualmenteexistem somente dez institutos especialmente designados pelaAssemblia da Unio do PCT, incumbidos de realizar busca internacional,conhecidos como Autoridades Internacionais de Busca Esses institutosforam eleitos de acordo com certos critrios e prestam servios aosdepositantes segundo o sistema do PCT, em funo, no caso de algunsdeles, do idioma em que trabalham. Conseqentemente, no esto todosdisponveis para todos os depositantes de pedidos de PCT. Por exemplo,o Instituto de Patentes do Japo funciona somente em japons, portanto

no est disponvel para depositantes que querem fazer seus depsitosde pedido em ingls, francs, ou alemo. O mesmo se aplica para oInstituto de Patentes e Marcas da Espanha, que somente opera emespanhol. Por outro lado, alguns outros institutos operam em quatro,cinco ou mesmo seis idiomas diferentes.

A etapa seguinte, a publicao, inteiramente exercida pelo EscritrioInternacional em Genebra. na realidade a nica funo do PCT pelaqual a OMPI exclusivamente responsvel. A Organizao publica todosos pedidos depositados conforme o PCT, no importando qual seja suaorigem ou o idioma no qual foram depositados.

A quarta etapa o exame preliminar internacional, para o qual a OMPIgeralmente designa o instituto que realizou a busca internacional.. Digogeralmente porque dada aos depositantes a possibilidade de se dirigira outro instituto, o que s vezes realizado; a deciso tomada caso acaso. E no final da fase internacional, ou mesmo no momento de passarpara a fase nacional em que o Escritrio Internacional no tem qualquerenvolvimento o depositante deve se dirigir diretamente cada um dosinstitutos designados, e apresentar a documentao necessria. Poderiaser dito que o Escritrio Internacional participa at um certo ponto, pordetrs do pano, do procedimento como um todo, porque o Escritrio

responsvel por colocar certos documentos disposio dos institutos, dodepositante, etc., e de comunicar a respeito de outros documentos em


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determinados momentos do procedimento, de acordo com as disposiesdo tratado. Portanto, apesar da maior parte das tarefas bsicas no serexecutada pelo Escritrio Internacional, ele deve estar presente e prestaresses servios, inobstante o resultado do pedido. O Escritrio conta comos institutos designados para que apresentem os documentos pertinentese age medida em que os recebe.


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QAA 6: Entre os atos mencionados abaixo, quais so sempre, s vezes,e nuncadesempenhados pelo Escritrio Internacional emGenebra?

a) Recebimento de pedidos de patente;

b) Recebimento de pedidos do PCT;

c) Busca internacional;

d) Publicao internacional;

e) Exame preliminar internacional;f) Concesso de patentes nacionais ou regionais.




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Resposta QAA 6:

a) nunca

b) talvez

c) nuncad) sempre

e) nunca

f) nunca


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Como foi mencionado na introduo, a finalidade primordial do PCT simplificar os procedimentos necessrios para a obteno de patentes emdiversos pases. Outra vantagem, em comparao ao sistema clssico depatentes, que o depositante pode retardar, at um certo ponto, a deciso de

continuar ou no o procedimento num determinado pas.

Segmento de udio 13: Est bem, mas quais so as vantagenspara a pessoa fsica ou jurdica emdepositar um pedido de patente segundoo Tratado de Cooperao em Matria dePatentes?

Eu diria que a principal vantagem para o depositante reside no fato que,ao apresentar um pedido num instituto de patentes, que na maioria doscasos o instituto de seu pas de origem, ele ir obter uma data de

depsito internacional para o seu pedido, e essa data de depsito ter oefeito de um depsito nacional regular em cada pas designado pelodepositante. Ento, as formalidades obrigatrias que o depositante deveseguir so muito poucas tais como a apresentao de um pedidoespecfico para o depsito do pedido de acordo com o PCT, indicando anacionalidade ou o domiclio do depositante, de forma a confirmar que eletem o direito de depositar tal pedido, e de depositar o relatrio descritivo eas reivindicaes.

Outra vantagem que certamente deve ser sublinhada, que o depositantedo pedido segundo o PCT, ganha tempo, alis bastante tempo, antes dese decidir se quer continuar com o processamento de seu pedido. Aeconomia de tempo desse processo de cerca de um ano e meio, se oprocedimento do PCT for utilizado em toda sua extenso.


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Ademais, o sistema do PCT apresenta as seguintes vantagens para osinstitutos nacionais de patentes:

Os institutos de patentes podem processar uma quantidademaior de pedidos, porque aqueles depositados segundo o PCTso mais fceis de examinar, em particular, em virtude de sua

conformidade com as exigncias formais geralmente j ter sidoverificada durante a fase internacional.

Os institutos de patente economizam no custo com aspublicaes. Se o pedido internacional foi publicado no idiomaoficial de um pas, no ter de ser publicado inteiramente. Ospases em que seja outro o idioma oficial, podem publicarsomente a traduo do resumo, que acompanha os pedidosinternacionais. A pedido das partes interessadas, podem serfornecidas cpias do inteiro teor do pedido internacional.

O PCT no incide sobre a receita dos institutos designados, amenos que estes decidam, voluntariamente, reduzir as taxasnacionais, em virtude da economia que realizam utilizando oPCT e para incentivar o depositante a fazer um pedidointernacional. As taxas anuais ou de renovao, queconstituem a fonte mais importante de renda para a maioriados institutos, no so afetadas pelo PCT.

Os institutos de patente incumbidos do exame tm suadisposio, para a maoria dos pedidos provenientes de pasesestrangeiros, um relatrio de busca internacional e um relatrio

de exame preliminar internacional.

Os institutos de patente que no so incumbidos do examerecebem os pedidos j examinados quanto forma,acompanhados de um relatrio de busca internacional egeralmente, de um relatrio de exame preliminar internacional.Este sistema coloca numa posio muito melhor o instituto e aindstria nacional interessados na patente e/ou na licena, emcomparao ao sistema tradicional de depsito de pedidosnacionais e regionais.


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OMPI/OMPI

Resumo

O Tratado de Cooperao em Matria de Patentes prev umprocedimento simplificado que permite ao inventor ou depositante requerer eobter patentes em diversos pases. Ademais, promove e facilita o intercmbiode informaes tcnicas contidas nos documentos de patente, entre pessoasjurdicas e fsicas que exercem atividades em determinada rea.

A vantagem para um solicitante utilizar o PCT que, ao preencher umanica solicitao em um escritrio de patente, num nico idioma, ele obteruma data internacional de depsito, e esta data de depsito ter efeito em cadaum dos pases designados. Alm disso, o PCT prov um perodo de tempo noqual o solicitante pode decidir se prosseguir em cada um dos pasesdesignados.

O principal papel da OMPI no processo do PCT facilitar a aplicao dotratado comunicando o pedido de PCT aos pases designados e publicandotodos os pedidos depositados de acordo com o PCT.


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OMPI/OMPI

O modo de processamento de um pedido do PCT demonstrado na figuraa seguir:

O depositante apresenta opedido, designando ospases de interesse

Busca internacional

Publicao internacional

Exame preliminarinternacional

O depositanteseleciona entre ospases designadosaqueles que ainda lheinteressam.

Pas E

FaseNacional

FaseInternacional

Pas D

Pas C

Pas B

Pas A


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Textos legislativos:

Acordo de Madri Referente ao Registro Internacional de Marcas

Protocolo Relativo ao Acordo de Madri Referente ao RegistroInternacional de Marcas

Acordo de Haia Relativo ao Registro Internacional de Desenhos eModelos Industriais

Acordo de Nice Relativo Classificao Internacional de Produtos eServios para fins de Registro de Marcas

Tratado de Cooperao em Matria de Patentes (PCT).

008IR101Tratados Administrados Pela OMPI Sobre Sistemas de Registro Internacional

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