riiD::::ad:;;;o:csd:<Oo:--,C"re;;;;d;;Cor;:---------------------

N° Credor : 126604 CPF 55638058087Nome : GILSON ANTONIO HAUBERTEndereço : RUA JULIO DE CASTILHOSMunicípio : CARAZINHO-RS CEP:Banco/Ag.lConta

Telefone Fax

1.456,88

Valor do Empenho

579/2018

ORDEM DE PAGAMENTO N°: 423990DATA DE EMISSÃO: 22/11/2018

""'I"\'.II""\I"'\." ,w,u""v.rl"'\L. LlL. ""'1""\1''''''"1'''1 IV

ÓrgãoUnidadeFunçãoProj/AtivDotaçãoElemento

Av Flores da CunhaCARAZINHO54-33302322

89.965.222/0001-52

01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES01 - CAMARA MUNICIPAL01 - LEGISLATIVA

2005 - MANUTENÇÃO GERAL DA CÃMARA MUNICIPAL01.01.01.031.2001.2005.3339014000000.00013.3.9.0.14.00.0000OlARIAS - PESSOAL CIVIL

L_R_e_c_u_rs_o1_-_L_IV_R_E ...J I EmpenhoN'Processo .

Dados da Ordem de Pagto.ELEMENTO DESCRiÇÃO VALOR ANULADO PAGO SALDO3339014140000 DIARIASNO PAIS 1.456,88 0,00 0,00 1.456,88ReI. Nota Fiscal n': O, de 22/11/2018 1.456,88 0,00 0,00 1.456,88

TOTAL DA ORDEM 1.456,88SALDO ANTERIOR 1.456,88OUTRAS ORDENS 0,00VALOR RESTANTE 0,00

OBSERVAÇÕES:

VLR. REF. PAGTO. TRES OlARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE ENTREOS DIAS 27 A 30/11 PARA PARTICIPAR CURSO NO INLEGIS 'TOPICOS RELEVANTES EMEDIDAS CORRETIVAS NA OTICA DO TCE E ORGAOS DE CONTROLE PARA ENCERRAMENTO, TRANSiÇÃO E ELEICAO DA MESA", PREVISAO SAlDA DIA 27/11 8H ERETORNO 30/11 18HORAS,CFE. SOLICITAÇÃO E DEMAIS COMPROVANTES ANEXOS.

Repasses Dados das Retenções

TOTAL 0,00

TOTAL 0,00

LIQUIDO DA ORDEM DE PAGTO. 1.456,88

CONTADORIA GERAL PAGUE-SE TESOURARIA

DATA

Diretor de ExpedienteRicardo Carpas Esteris

Presidente LegislativoMarcio Luis Hoppen

AGENTE FINANCEIRO

CREDOR

RECIBORECEBI(EMOS) DO MUNlclPIO DE CARA2INHO, A IMPORTÂNCIAABAIXO ESPECIFICADA, REFERENTEA:

( ) PARTE DOVALOR EMPENHADO ( ) SALDOrrOTAL EMPENHADO~ ~EM .___ EM " _

CREDOR

"'1"'\1"11"'\1'''''''\ ••. lu •.•• "'lrl"'\ •..• LI ••.• VI"'\"I"\Lo""I'V

Av Flores da Cunha, 799CARAZINHO54-33302322

NOTA DE EMPENHO N":DATA DE EMISSÃO:

TIPO:

00057922/11/2018ORDINÁRIO

Reduzido 34591LicitaçãoModalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃOCaracterística Peculiar : 000 - NÃO SE APLICA

PROCESSO DE COMPRA N' 000000

AUTORIZAÇÃO N' 371700

"'D"'ad;;:o"'s:O:do"C"'re:::d"'or;:-:---------------------

N° Credor : 126604 CPF : 556.380.580/87Nome : GILSON ANTONIO HAUBERTEndereço : RUA JULIO DE CASTILHOS, 421Municipio : CARAZINHO-RS CEP: 99500000Telefone Fax :

80.000,00Valor Orçado

SEQ. DO EMPENHO N' 492173

PROC. ADMIN (P.A.) :

IISaldo An!erior 32.339,19

-------------_va_lo_r_Em_pe_nh_a_do 1_.4_5_6_,8_8__ 11 SaldoA!"al 30.882,31

89.965.222/0001-52

01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES01 - CAMARA MUNICIPAL01 - LEGISLATIVA031 -ACAO LEGISLATIVA2001 -AÇÃO LEGISLATIVA2005 - MANUTENÇÃO GERAL DA CÃMARA MUNICIPAL3.3.3.9.0.14.00.00.00OlARIAS - PESSOAL CIVIL1 - LIVRE

ÓrgãoUnidadeFunçãoSubfunção:ProgramaProj/AtivRubrica

Recurso

QUANT MATERIAL OU SERVIÇO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

3.3.3.9.0,14.14.00,00 - OlARIAS NO PAIS

3,50 DIARIAS COM PERNOITE 416,2514 1.456,8E(VLR. REF. PAGTO. TRES DIARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE ENTRE OS DIAS 27 A 30/11 PARAPARTICIPAR CURSO NO INLEGIS 'TOPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIVAS NA OTICA DO TCE EORGAOS DE CONTROLE PARA ENCERRAMENTO, TRANSiÇÃO E ELEICAO DA MESA", PREVISAO SAlDA DIA 27/118H E RETORNO 30/11 18HORAS, CFE. SOLICITAÇÃO E DEMAIS COMPROVANTES ANEXOS.) - (Unidade: UNIDADE)

RESUMO: VLR. REF. PAGTO. TRES OlARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE ENTRE OS DIAS 27 A 30/11 PARA

PARTICIPAR CURSO NO INLEGIS 'TOPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIVAS NA OTICA DO TCE E ORGAOS DECONTROLE PARA ENCERRAMENTO, TRANSiÇÃO E ELEICAO DA MESA", PREVISAO SAlDA DIA 27/11 8H E RETORNO 30/11

18HORAS, CFE. SOLICITAÇÃO E DEMAIS COMPROVANTES ANEXOS.

DESTINO: TOTAL 1.456,88

CONTADORIA GERAL PAGUE-SE TESOURARIA

EMPENHADO E CONFERIDO

~

CHEOUE N" OATA

DATA I IBANCON'

DOCUMENTO N'

~~I

Presidente Legislativo

Marcio Luis Hoppen

0f0 fA.4(hDiretor de Expediente

AGENTE FINANCEIRORicardo Carpes Esleris

CREDOR

RECIBO

RECEBI(EMOS) DO MUNiCíPIO DE CARAZINHO, A IMPORTÂNCIA ABAIXO ESPECIFICADA, REFERENTE A:( ) PARTE DO VALOR EMPENHADO ( ) SALDOrrOTAL EMPENHADO

R$ R$EM .________ EM _

CREDOR

á@hcmIs

Banco Itaú - Comprovante de PagamentoTED C - outra titularidade

Identificação no extrato: SISPAG FORNECEDORESDados da conta debitada:

Dados da TED:

Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO

Agência: 9209 Conta corrente: 10809 - 2

Nome do favorecido: GILSON ANTONIO HAUBERT

CPF/CNPJ: 00055638058087

Número do banco, nome e ISPB: 041 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE O -ISPB 92702067

Agência: 0518 AU BORGUETTI

Conta corrente: 3500934707

Valor da TED: R$ 1.456,88

Finalidade: CREDITO EM CONTA CORRENTE

Informações fornecidas pelo pagador:

Controle: 799629262000046

rED solicitada em 26/11/2018 às 16:31 :08 via Sispag.

!\.utenticação:

32D41C6D28D51400C7F069B9FC3C7F285AACD9D3

)úvidas, sugestões e reclamações: na sua agência. Se preferir, ligue para o SAC ltaú: 0800 728 0728 (todos os dias, 24h) ou acesse o Fale Conosco no www.itau.com.br.3e não ficar satisfeito com a solução apresentada, ligue para a Ouvidoria Corporativa Itaú: 0800 570 0011 (em dias úteis, das 9h às 18h) ou Caixa Postal 67.600, CEP)3162-971. Deficientes auditivos ou de fala: 0800 7221722 (todos os dias, 24h).

Carazinho/RS, 21 de novembro de 2018.

Excelentíssimo SenhorMARCIO HOPPENPresidente da Câmara Municipal de Carazinho

Senhor Presidente:

Ao cumprimentâ-Io cordialmente, venho por melO desta,

solicitar autorizaçâo para viagem a PORTOALEGRE/RS entre os dias 27 a

30 de novembro de 2018, para realizaçâo de curso junto ao INLEGIS sobre o

tema: TÓPICOS RELEVANTESE MEDIDASCORRETIVASNAÓTICADOTCE

E ORGÃOS DE CONTROLE PARA ENCERRAMENTO, TRANSIÇÃO E

ELEIÇÃODE MESA

Para tanto, solicito a liberaçâo de 3 1/2 (três diârias e meia)

para despesas.

Sendo o que se apresentava para o momento, despeço-me com

protestos de estima e consideraçâo.

Horârios:

é' ..

Horârio de saída

Horârio de retorno:

:"'Ar. i

~ .~r .'>, fi Al_ • ,i "..'

'o' ~\.lgV\(,;0(,

'....I o' ••••••

~J itV'H.I. .•.. :- . -

~- ..•.._~-. ,... -A .....•.•.•. _ .•.t •..

27/ 11/2018 - previsto para 08h

30/11/2018 - previsto para 18h

{/L~ Att.

GILSON ANTONIO HAUBEERTVEREADOR - MDB

Carazinho, 21 de novembro de 2018.

Uma Sr.MARCIO HOPPENPresidente da Câmara Municipal

Prezado Senhor Presidente:

Pelo presente solicito a cedência do veículo oficial, bem

como o respectivo motorista para levar este Vereador Gilson Antonio

Haubert, em curso na cidade de Porto Alegre - RS, entre os dias 27 a 30

de novembro de 2018.

Certo de contar com Vossa compreensâo desde jâ agradeço.

Saída dia 27/11/2018, âs 08h

Retorno dia 30/11/2018, âs 18h

~ ITONI~AUBERT

VEREADOR - MDAB

22/11/2018

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0018/2711 - TÓPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIVAS NA ÓTICA DO TCE E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA ENCE ...

INSCREVA-SE Q

Q018l2711 - TÓPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIV~S NA ÓTICl\ DO TCE EORGAOS DE CONTROLE PARA ENCERRAMENTO, TRANSIÇAO E ELEIÇAO DAMESA para Vereadores, Assessores, Servidores e Diretores

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Duração: 17 h/a ~

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Data: 27 a 30 de novembro

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22/11/2018 0018/2711 - TÓPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIVAS NA ÓTICA DO TCE E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA ENCE ...

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Instrutores

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22/11/2018 0018/2711 - TÓPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIVAS NA ÓTICA DO TCE E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA ENCE .......,-' tJl ""', •••••.-'-' ••••" •••.•..,J •••••.••.•••••••.""' ••.• II\""A\,J •••.• f'J""-'-' ....••....., I , ~I •••..••.' lU •••••. v/"f'J""'" , •••••., .' •••••1\..01.f"' •••....•.••. ' ••..•.UII\,.AUI ••..•.••...••.,\""l ••••• ' •••••.\.4.1 -,'"','I ~l _ •••.•.•••.ou •••••_ •••.••••••.•.•••.•

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Horário

13:45h -Inscrição/credenciamento

TERÇA-FEIRA14:hàs 17h - Turno de aula

QUARTA-FEIRAogh às u:5oh - Turno de aula14hàs 17h- Turno de aula

QUINTA-FEIRAogh às u:50h - Turno de aula14hàs 17h - Turno de aula

SEXTA-FEIRAogh às uh - Turno de aulauh-Até Encerramento e entrega dos certificados

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Terça-Feira - Tarde

i:~ Palestra Atualizada de acordo com as últimas orientações e julgamentos do TCE

PREPARAÇÃO PARA A ELEiÇÃO DA NOVA MESA DIRET( Estamos online!

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22/11/2018 0018/2711 - TÓPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIVAS NA ÓTICA DO TCE E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA ENCE ...

.. COMPOSiÇÃO. ELEiÇÃO E DURAÇÃO DO MANDATO DAMESÂ DIRETORA --

PRINCíPIO DA ROTATIVIDADE EA REELEiÇÃO PARA O MESMO CARGO NA MESA DIRETORA

RENÚNCIA E ELEiÇÃO SUPLEMENTAR

ATRIBUiÇÕES DO ÓRGÃO E DE CADA UM DOS CARGOS QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA

ATOS DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA

Quarta-Feira - Manhã

'1 Palestra Nova

PROVID~NCIASPARA A FISCALIZAÇÃO E PARA O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES:

ATUALIZAÇÃO SOBRE OS MAIS RECENTES JULGAMENTOS DO TCE/RS EM RELAÇÃO À GESTÃO DEPESSOAL:- pagamentos sem amparo legal;- servidores em desvio de função;- inobservância dos requisitos para posse e para o exercício de cargo públicos;- acúmulo de cargos, funções gratificadas ou gratificações.

ATUALIZAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DE NEPOTISMO:- análise de casos concretos julgados pelo TCE/RS;- graus de parentesco.- análise de casos concretos julgados pelo TJRS.

ATUALIZAÇÃO SOBRE OS MAIS RECENTES JULGAMENTOS DO TCE/RS EM RELAÇÃO À GESTÃO DADíVIDA ATIVA

PARECERESE DECISÕES DO TCE/RS E DO STF INDISPENSÁVEIS AO EXERCíCIO DAS FUNÇÕESADMINISTRATIVAS E FISCALlZATÓRIAS:- Parecer nO14/2012 do TCE/RS e Recurso Extraordinário nO650898. julgado pelo Tribunal Pleno em01/02/2017 e publicado em 24/08/2017: gratificação natalina (130 salário / subsídio) e férias paraAgentes Políticos;- decisões do TCE/RS sobre o pagamento de diárias;- decisões do TCE/RS sobre o pagamento de publicidade caracterizando promoção pessoal deagentes públicos.

Quarta-Feira - Tarde

11, Palestra Nova

A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO

PRINCíPIOS PARA O BOM ATENDIMENTO

COMPETÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO Estamos online!

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22/11/2018 0018/2711 - TÓPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIVAS NA ÓTICA DO TCE E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA ENCE ....COMO DEVE SER O ATENDIMENTO

COMO LIDAR COM AS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS

CARACTERíSTICAS PARA UMA BOA COMUNICAÇÃO

BOAS PRÁTICAS NO ATENDIMENTO PRESENCIAL

BOAS PRÁTICAS NO ATENDIMENTO POR TELEFONE

ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

AS PRINCIPAIS QUEIXAS DO CIDADÃO

POSTURA PROFISSIONAL DO SERVIDOR

_ ~, ~ w . ..,.. ~ •••• , ~ ••• __ ,_~.h ~., , .••.... ".

ALGUMAS DICAS PARA SE ALCANÇAR UM BOM ATENDIMENTO

Quinta-Feira - Manhã

I' Palestra Nova

PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ENCERRAMENTO DO MANDATO DO PRESIDENTE DACÃMARA DE VEREADORES E PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCíCIO PARA OS DEMAIS GESTORES,DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, COM A LEI N° 4.320/64 E COM OENTENDIMENTO DO TCE/RS:- equilíbrio das contas;- restos a pagar e disponibilidade fmanceira;- cumprimento do disposto no art. 42 da LRF;- gastos com pessoal, no fmal do mandato;- revisão geral anual quando a despesa de pessoal encontrar-se acima do limite;_ sanções aplicáveis caso os ajustes necessários para enquadramento nos limites da despesa depessoal não sejam realizados;- operação de crédito por antecipação de receita no último ano de mandato;- dívida consolidada no fmal do mandato;- sanções são aplicáveis caso os ajustes necessários para enquadramento nos limites da dívidaconsolidada não sejam realizados.

ORIENTAÇÕES ESPECíFICAS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS:- décima terceira remuneração e terço de férias, segundo o TCE/RS e o STF;- cautelas na Gestão Financeira:- uso do Regime de Adiantamento;- responsabilidade do Presidente da Câmara como Ordenador de Despesas;- devolução de valores não utilizados;- Lei da Transparência Fiscal e Lei de Acesso a Informações.

Quinta-Feira - Tarde

, Palestra NovaliEstamos online!

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22/11/2018 0018/2711 - TÓPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIVAS NA ÓTICA DO TCE E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA ENCE ...

ATOS ADMINISTRATIVOS

Requisitos dos Atos AdministrativosAtributos dos Atos AdministrativosClassificações dos Atos AdministrativosEspécies dos Atos AdministrativosExtinção. Invalidação e Vícios dos Atos AdministrativosConvalidação dos Atos Administrativos

Conhecer as principais características dos atos administrativos.Memorizar e compreender os requisitos e os atributos do atos administrativos.Conhecer as classificações dos atos administrativos.Compreender as espécies de atos administrativos.Conhecer as formas de extinção, a invalidação e os vícios dos atos administrativos.Resolver questões de concursos públicos ou do exame da OAB sobre atos administrativos.Entender a hipótese de convalidação dos atos administrativos.

Sexta-Feira - Manhã

ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DACÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESÉtica e decoro parlamentar - conceitos, previsões constitucionais e legais;Inviolabilidade e decoro parlamentar, conforme entendimento do STFComissão de Ética e Decoro ParlamentarEstrutura do Código de Ética e Decoro ParlamentarProcedimentos para apuração de infrações por quebra de decoro parlamentarCassação de mandato

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22/11/2018 0018/2711 - TÓPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIVAS NA ÓTICA DO TCE E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA ENCE ...

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",

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO

Gilson Antonio HaubertVereador - MOSc:lMARA MUNICIPAL DE

VEREADORES DE CAIIAZINIIO

----------------------~'" C~Af\8ZINHfu--Pcotocolo n' :J.v J 'l .I" :t:, H'Hora ,OG! " .e-t----- __

1 1 DEZ, I ;!j

RELATÓRIO DE VIAGEM A PORTO ALEGRE

Dias 27 a 30 de novembro de 2018

Na última semana do mês de novembro, entre os dias 27 a 30 de novembro,

participei do curso do Inlegis denominado "Tópicos relevantes e medidas corretivas

na ótica do TCE e Órgãos de controle para encerramento, transição e eleição da mesa".

A saída ocorreu no dia 27, por volta das 8h, no qual nos dirigimos à capital com o

carro oficial da Câmara Municipal de Vereadores.

Data: 27/11

Horário: 14h às 17h

Tema: A nova mesa diretora da Câmara Municipal

Palestrante: Edilson Mello

Com a explanação sobre a nova mesa diretoria da Câmara Municipal de

Vereadores, foi possível aprender sobre a preparação para a eleição a nova mesa

diretora; composição, eleição e duração do mandato da mesa diretora; principio da

rotatividade e a reeleição para o mesmo cargo na mesa diretora; renúncia e eleição

suplementar; atribuições do órgão e de cada um dos cargos que compõem a mesa

diretora; atos de competência da mesa diretora.

Mello detalhou as funções do presidente da Câmara e os critérios para a

eleição, as comissões permanentes e temporárias, as atribuições da mesa, a função de

fiscalização, entre outros assuntos.

e-mail: vereadorgilson@camaracrz.rs.gov.br (54) 99918-8676 - Ramal 219Av. Flores da Cunha, 799 - Cx. Postal 440 - Fone/Fax (54) 3330.2322Site: www.camaracrz.rs.gov.br - CEP: 99500-000 - Carazinho - RS

-------------------------~

-----

clMAu _ICIPAL DEVEREADORES DE c:ARAZlNIIO

Data: 28/11

Horário: 8h às 12h

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO

Gilson Antonio HaubertVereador - MOB

--

Tema: Providências para a fiscalização e para o saneamento de irregularidades

Palestrante: Thais Schumann Krahn.

Assunto extremamente pertinente sobre as providências para a fiscalização e

para o saneamento de irregularidades.

Na oportunidade, a palestrante apresentou casos atualizados sobre os mais

recentes julgamentos do TCE/RS em relação à gestão de pessoal; sobre gratificação

natalina (13Q) e férias a vereadores; decisão do STF sobre o pagamento de gratificação

natalina (l3Q) e de terço de férias a agentes políticos; atualizações sobre os mais

recentes julgamentos do TCE/RS em relação à gestão da dívida ativa; sobre despesas

com publicidade caracterizando promoção pessoal; sobre a prática do nepotismo.

Data: 28/11

Horário: 14h às 17h

Tema: Excelência em atendimento no setor público, como superar as expectativas

Palestrante: Carlos Roberto Santos Vieira.

Como tema principal a excelência em atendimento no setor público, o

palestrante trouxe aos presentes as diferenças entre o Consumidor e o Cidadão. Ao

identificar como é um atendimento em excelência, o palestrante explicou que é

preciso identificar quem é a pessoa que busca o atendimento, quem é o cliente no

Serviço Público, o que esperar do serviço público, formas de atendimento, etapas do

processo de atendimento; saber fazer gestão de conflitos no processo.

e-mail: vereadorgilson@camaracrz.rs.gov.br (54) 99918-8676 - Ramal 219Av. Flores da Cunha, 799 - Cx. Postal 440 - Fone/Fax (54) 3330.2322Site: www.camaracrz.rs.gov.br - CEP: 99500-000 - Carazinho - RS

....------------------------------:

--------------------------

c1IIARA MUNICIPAL DEVER~ES DE CAIIAZINHO

Data: 29/11

Horário: 8h às 12h

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO

Gilson Antonio HaubertVereador - MOS

Tema: Orientações para encerramento de mandato

Palestrante: Cleber Nascimento.

Palestra extremamente importante para o esclarecimento de dúvidas sobre

assuntos de relevância no encerramento de um mandato no legislativo. O palestrante

explicou sobre o seguimento dos "Dez mandamentos do Bom Administrador Público",

sendo eles: planejar, cumprir o planejado, cumprir a lei, ser prudente, aprender com a

experiência, ser transparente, documentar os atos, manter assessoria técnica

competente, ser eficiente e eficaz, ser ético (ter sempre em vista o interesse público).

Na oportunidade houve ainda orientações para o encerramento do mandato

com as contas, procedimentos administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal,

despesas com o pessoal, vedações impostas para o último ano, equilíbrio financeiro,

entre outros assuntos de relevância.

Data: 29/11

Horário: 14h às 17h

Tema: Atos Administrativos

Palestrante: Juliano Heinen.Com o tema principal voltado para os atos administrativos, o palestrante

detalhou sobre o conceito e diferentes tipos de atos: manifestação da supremacia,

presunção de legitimidade, imperatividade, auto-executoriedade, atos não jurídicos,

atos existentes, ato válido, ato eficaz, ato perfeito, elementos do ato administrativo,

manutenção do ato administrativo, tipos de atos administrativos, ato de império e ato

de gestão.

e-maU: vereadorgUson@camaracrz.rs.gov.br (54) 99918-8676 - Ramal 219Av. Flores da Cunha, 799 - Cx. Postal 440 - Fone/Fax (54) 3330.2322Site: www.camaracrz.rs.gov.br - CEP: 99500-000 - Carazinho - RS

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cAlWIA MUNICIPAL DEVEREADORES DE !:ARAZlNHO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO

Gilson Antonio HaubertVereador - MOB

Data: 30/11

Horário: 8h30 às 10h30

Tema: Assédio no Poder Público

Palestrante: Caroline Turri.Um assunto de extrema relevância, pois existem vários tipos de assédios e suas

conseqüências. De acordo com a palestrante, assédio moral é agressão feita por uma

determinada pessoa em relação a outra que, por ser repetitiva várias vezes, acaba por

ferir o bem estar da pessoa agredida, atingindo seu bem estar físico ou psíquico.

Aprendemos também sobre os tipos de assédio, entre o moral e sexual, suas

formas e conseqüências para o assediante, que podem ser: trabalhista, civil e criminal.

O assédio na administração pública é possível contextualizar como ato de

improbidade administrativa.

A entrega do certificado foi realizada ao final do curso, por volta das 10h30.

Retornamos à Carazinho às 11h30, com chegada às 16h. Sem mais para o momento,

damos por encerrado o presente Relatório de Viagem.

Carazinho/RS, 10 de Dezembro de 2018

(J;£,jGIlson Antônio Haubert

Vereador MDB

e-mail: vereadorgilson@camaracrz.rs.gov.br (54) 99918-8676 - Ramal 219Av. Flores da Cunha, 799 - Cx. Postal 440 - Fone/Fax (54) 3330.2322Site: www.camaracrz.rs.gov.br - CEP: 99500-000 - Carazinho - RS

Carazinho/RS, 21 de novembro de 2018.

Excelentissimo SenhorMARCIO HOPPENPresidente da Câmara Municipal de Carazinho

Senhor Presidente:

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por melO desta,

solicitar autorização para viagem a PORTOALEGRE/RS entre os dias 27 a

30 de novembro de 2018, para realização de curso junto ao INLEGIS sobre o

tema: TÓPICOS RELEVANTESE MEDIDASCORRETIVASNAÓTICADO TCE

E ORGÃOS DE CONTROLE PARA ENCERRAMENTO, TRANSIÇÃO E

ELEIÇÃODE MESA

Para tanto, solicito a liberação de 3 V2 (três diárias e meia)

para despesas.

Sendo o que se apresentava para o momento, despeço-me com

protestos de estima e consideração.

Horários:

Horário de saída

Horário de retorno:

27/ 11/2018 - previsto para 08h

30/11/2018 - previsto para 18h

() Att

GI~&:EERTVEREADOR - MDB

J

Consultoria e Treinamento

Certificamos que o Sr. (a)

GILSON ANTONIO HAUBERTParticipou com sucesso do Curso "2711- TÓPICOS RELEVANTES E MEDIDAS CORRETIVAS NA ÓTICA DO TCE E ÓRGÃOS DECONTROLE PARA ENCERRAMENTO, TRANSiÇÃO E ELEiÇÃO DA MESA para Vereadores, Assessores, SelVidores e Diretores".

Realizado nos dias 27/1112018 a 30/1112018 no auditório do INLEGIS em Porto A1egre-RS, com carga horária de 17 horaslaula,com toda honra, direitos e privilégios inerentes, como prova este Certificado.

Certificado emitido com comparecimento comprovado via lista de presença, o aluno obteve a presença exigida.

Certificado registrado. 0018/2711

PORTO ALEGRE-RS, 30/11/2018

NFS-e - Nota Fiscal de Serviços eletrônica ::

NFS-e - NOTA FISCAL DE SERViÇOS ELETRÔNICA

Page 1 01' I

N°:2018/4820 Emitida em:

30/11/2018 às 08:,1805

Competência:30/11/2018

Código de Verificação:56dc7159

HOTEL DAN INN PAnDA

CPF/CNPJ: 14.404.639/0001.47 Inscrição Municipal: 54237920Av SI:N!,DOR SAlGADG f'll lil). /êl. I\PI5~ ',. (E:,IRu fiI51OfW.O. ("1): 900'lO.2l1porto Alegr-t,) HST"lefone: 151)3227.6088 Frnall: (inanceil'O,odanlnnportoalegre .com.IJ'

Tomador do(s) Serviço(s)CPF/CNPJ: 556.380.580.87GILSON ANTONIO HAUBERTI,,,A AR.II.ANDOFARINI\. 1'12. U" r,m. C:v 99'iOO.00GC112l11l"10

I eleione: Não informdclo

Discriminaçªodo(s) Serviço(s)DESPESAS C.OM HOSPEDAGEM

}//1'" 30'11.12018

Inscrição Municipal: Não Informado

i,SEl'llaH: Naa Informado

Código de TriDutaçao Municipal:90100100 i Hospedagem ['In hot;~l, PUIJS?H!rl 'JE'r1<:'llc. ;lih-.tti. (.', i'o\,)Pci;:II"'~, (am:'))'I¥.,' 1",;1Q(,'li"'"\

SUDltem Lista de Serviços LC 116/03 1 Descrição:9_Di 'Huspedagem de ql.'alqup( lU turt'za élíll hotéis, 'lpan .ser vice cOf1(lominiais, na t, apar t .tlOtéiS, !1Oteis Iesic1ência. (esld('!'~ f

"to' "Ice, slJite servicc. r'oteldr:a rrarítirnzL mateis. pPI~'}óe') (' cOl]gélleres; OCdpa(>:w por tcmpordda COITlfornecimento de serv;I;r::0 \-.,"'O! dô'i\1:n~~lltac,'lO (' ~orjE'ta, qu,'lr1cic l:1Cluído no "HeCO (1:\ rlliHia. flca ':iuje1to 30 i'11PO'itOsobre ')prviço~).

COC1,'Municipjo da incidénCla de ISSQN:d.";;1 .~oOL Porto J\leWí:'

Valor dos serviços:

, i u('scontos:

i Retenções Federais:

I. I 'SS Retido na Fonte:

Valor Líquido:

R$ 222,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 222,00

NattJreza da Oper dçáu:1f:ul'tJedO ,;(, ,~ll;n1(

Valor dos serviços:

(. ) Deduções:

('1 Desconto Incondicionado:

(=) Base de Cálculo:

I') A"C]uotil:

(=)Va!or do ISS:

R$ 222,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 222,005

R$11,10

Prefeitura de Porto Alegre. Secretaria da FazendaRuo SIC]uella Can'pos, 1300.4' andar. llalll'O lent;o lilsto(;co. CEP: 90.010.907Tel: 156 {OfK dO 'll UI. ~51) 32890140 \c! lan>wa:-, ele outr as ( i(1aclt..'~)t.mail: :lf St'(.')~rnf .;..ll d I)U(~,l 01]1.:)1

Pcylo ..\legre RS.

https://nfe.portoalegrc.rs.gov.br/nfse/pages/exibicao N FS-e.j sf 30/11/2018

26/11/2018

Inscrição Municipal: Não Informado

RSEmail: Não Informado

:: NFS-e - Nota Fiscal de Serviços eletrônica ::----------- ---------------------------_._----------- --------------------_._-------,

NFS-e - NOTA FISCAL DE SERVICOSELETRÔNICA' ,'N° 2018/975 IEmitida em: [Competência: [Código de Verificação:I : 26/11/2018 às 09:31:40 [26/11/2018 i3e158272

INLEGIS CONSULTORIAE TREINAMENTO EIRElICPF/CNPJ: 30.050.141/0001-80 Inscrição Municipal: 60826720TRVTUYUTY,53, AP/SL 503, CENTROHISTORICO- Cep: 90050-270Porto Alegre RS .Telefone: (51)3015-5809 Email: INLEGIS@INLEGIS.COM.BRITomador do s Servico s

I CPF/CNPJ: 89.965.222/0001-52I CÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHOI AVFLORESDACUNHA,799, CENTRO- Cepo 99500-000I Carazinho, Telefone: Não informado

Regime Especial de Tributação: MEou EPPdo Simples Nacional

R$ 1.650,00 Valor dos serviços: R$ 1.650,00

I[, .i i

tL~..:.~l!.ç.?es: .. ~l~.!J~(-) Desconto Incondicionado: R$ 0,00

~~.".~~.:_ Cálcul.c::. . ~_L~~~~~(xl Aliquota:(=)Valor do ISS:

Prefeitura de Porto Alegre - Secretaria da FazendaRua Siqueira Campos, 1300 - 4° andar - Bairro Centro Histórico - CEPo90.010-907 _ Porto Alegre RS.Tel: 156 (opção 4) ou (51) 3289-0140 (chamadas de outras cidades)Email: nfse@smf.prefpoa.com.br

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ZANON Rf~EICOES LIDA(NP): 11933924eB~167 / IE: 963371568

RUA ANDRADAS, DOSJ 839 - CENTRO - Porto Al~gre___________ ~ u .. ._. M ~ __ ._y •DANfE NFC-E - Documento Au~iliar da

Nota Fir.cal Eletr6nHi:l de Constml.dor Final

NUIIlt'.'i"O:,3128 Sér.ie: e Emissão: 27/11/2B18 21: 51; 16Vja d:J Consumidor

Consulte pela Chave de Acesso em:https:/ /www, sefaz. rs. gov" br /~~FCE/NFCt-COM.aspx

CHAVE DE ACESSO4318 1111 9339 24il8 9167 6589 ae8a 8831 2813 1274

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Detalhe da VendaiiE""" "éóiiiGõ' -- --'õÊsCRiçÃõ'-' .... - ---QTDE UNIU i{ VL. UNIr (R») VL. TOfAl (R~j____ • - ._. _.__.__.0. - . _

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Cidade IneXIstenteVend'oéi'l43F2'i90SB ilOÜOZ'f3'658ioz'9(OE4DAR UMA AU10MAÇ~O MACH 1

ECF.IF VERS~O,OI,OO,OO E(~,002 lJ:Ou0iHHHHHHHHHJDJJGFIHE 27/11/2018 lO:23,Z7VFAB,DROS13BR00000039'i9J4

CHURRASCARIA DO GRINGOFABRICIO DE6ASPERI

ES1. BR 386. S/N KM 297 POUSU NOVU RSCEP:95945'OOO FONE:1511 3775'1033

CNPJ: 09,404.5:)4/0001'41 IE, 302/000315827/11/2018'iõ;23,240 CCF,ZÕS568'êôô,Zli991'-CUPOM FISCAL: .,' ,., .

Jl[~:'ºQWO.ºtSÇR!ÇííOgrgW.VL UNlí R$ 51 RI! \JL Il[M R$0(11 o(JuoOOn(;OOJ002 CRfE lUrl T(l,' ,~'{L í3';\; J

TOTAL --R$--'--' -- 8.00Dinheiro 8,00MO:;, iÕ2F00361A89H9f66iB13êzÀ4s1BF5ECConsumidor Final

CONSUMIDORCPf/CNP1/ID Estrang.: 55638858887

Code

P,'ot Autor'ilaçào: 143181435969288 2'l/11/291821:51:16w m . . ." •

"'" Emi~sâG lIu SiSl",,[l~,. Safe 2b d~wta:'-l: LE "'"

CtA.."'V: SIDIL1YIA PIAZZA.

Rua Gen. Lima e Silva, 373 .. Porto Alegre .. RSFone: (51)3211-2624

3240

CNPJ N° 03.574.920/0001-01Inse.Est.096/2795011Nota Fiscal de Venda a Consumidor

..Série"D-1" 1.1 VIA

Datadá Emissão:M .l...'ld....I201.g ....

Nome:.G.!.1.SQ~ A@~~..~ \~..f).td..~~3: .End.: . . _ .

Quan!. Discriminação das Mercadorias P. Uni!. Preço Total

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TOTALR$ :>GRÁFICA ALMEIDA. M.C.A. CNPJ 07.625.696fOOl-90 -1nsc. Esl 058/0119300 - Rua Belém, 236 - Guaiba. RS5 TIs. 3x50 - 3201 a 3450 -1012013 - AIDF N° 50003395937

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5,00

16,00002

21,00Valor Pago

21,00

Restaurante VidaCNPJ: 07,627050/0001-42 Restaurante Viva Sempre LTOARua Geronimo Coelho, 298 Centro - Porto Ale9re - RS90010-240 Fone' (51)3221-4175IE,: 096/3101080

DOCUMENTO AUXiLIAR 01\ ~lOTA. FISCAl.. DE CONSUMIDOR ELETFlONICA

# Código Descrição Qtde Un Valor unll Valor tota001 313 REFRIGERANTE 5,00

1 UN X 5,00002 314 ALM SEG/SEX 16,00

1 UN X 16,00OTO. TOTAL DE ITENSVALOR TOTAL RSFORMA DE PAGAMENTODinheiro

Consulte pela Chave de Acesso emhttp://vofWW,selaz,rs 90v. br/nlce/consulta

43161107627050000142650010000044391000044399CONSUMIDOR CPF: 556.380.580-87

NFC-e n' 000004439 Série 001 29/11/201812:36:52Protocolo de Autorização 143181442366142Dala de Autorização 29/1112018 12:36:55

HEPUBLICA 00 FRANGOREST BRBY LTDR

RUR GEN. LIMR E SILVR, 451 ' CEP:90050'101FON[:!5113084.7331 ' PORTO RLEGR[ - RS

lNPJ:68.802.800/0001'60 lE: 0%/2325902~9/1il20J8'21;~õ;õg'" '-ttF;I'2~ga'tDb;I'3fig~CUP[JMF ISCRC--

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CHURRASCARLA 00 GRINGOFRBRICIO OEGRSPERI

[ST. BR 386, S/N KM 297 POUSO NOVO, RSC[P:95945'OOO FONE:(51J 3775-1033

CNPJ:09.404.5')4/0001-41 IE: 302/0003158~õ7Ii}zõI8'j4;õ4;~~Ü" -ttF;zõê913-tDD;212~40----- ---- --e(JpOf1FISCAL - - ---- - -lT['~.cgD!GQ_º['?Ç8J@,QTQ,V~,VLUNIT8~jTR/! VL n,M R~ÕOl OOOOOOOOUO')OOIRLMOro 1UN 107,20%30,00;T[JTAL --R$------' 30:00

Dinheiro 30,00MD:~:'íÕ2Fõb36íA89B9Ê66iBí~tZÀ4êlBF6Êt' -Consumidor Final 1Cidade IneXistente I ICNPJ/CPF: 556.380,580'87 Vendo CaIxaENPJ/EPF-Cõnsumidõr:"556:3BÕ:~8Ó:87'i86"BÕ5FZ'iA39E-4tõõE6'ÓF-Õ9BI7E'96566"í8iFF'3ÀÓDRRUMA AUTOMRÇÃO MACH 1ECF-IF VERSÃO:OJ.OO.OO E[F,002 LJ:OOOlHHHHHHHHHJDFOFBEIE 30/11/2018 14:04,47VFRB:DR0813BR000000395914