Introdução

Matéria: Saúde e Segurança no Trabalho/Benefício e Assist. Social

Debora Miceli

Versão: 1.0 - Jun/2013

Histórico: Século XI ao XVI

Avicena (908 – 1037) – Saturnismo: cólicas & pinturas a base de chumbo

Paracelso (1493 – 1541): mais de 1567 estudos sobre doenças pulmonares de mineiros na Europa

Georgius Agricola (1494 – 1556) – De re metallica: as doenças mais comuns entre os mineiros

Histórico: Século XVII e XVIII

Rei Carlos II (1630 – 1685): grande incêndio e novo modelo de construção a fim de evitar a propagação do fogo

Bernardino Ramazzine (1633 – 1714) – De morbis

articum diatriba (As doenças dos trabalhadores) –análise sobre mais de 50 ocupações

Pai da Medicina do Trabalho

Histórico: Século XVIII e XIX

Charles Turner Thackrah (1795 – 1833) – médico de Leeds (Inglaterra) identifica taxas de doença e mortalidade maiores do que as cidades das regiões.

1833 – Inglaterra: Lei das Fábricas – proteção dos trabalhadores

Tanquerel des Planches (1809 – 1862) – Traité des Maladies de Plomb –análise de mais de 1200 casos

Louis René Villermé (1782 – 1863): atividades iguais em lugares diferentes x atividades diferentes em lugares iguais

Revolução Industrial

Histórico: Século XIX

Inglaterra (1844 – 1848) - aprovação das primeiras Leis de segurança no Trabalho e Saúde Pública, regulamentando os problemas de saúde e de doenças profissionais.

Alemanha (1865) – Lei da Indenização Obrigatória – acidentes de trabalho

França (1883) – Emile Muller – Associação de Indústrias contra Acidentes de Trabalho

Inglaterra (1897) – Fundação do Comitê Britânico de Prevenção de incêndios

Histórico: Século XX

Estados Unidos (1903) – Promulgação da Primeira Lei sobre indenização dos trabalhadores – apenas para trabalhadores federais

Suíça (1919) – Criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Brasil (1919) – 1ª lei que aprova as obrigações resultantes dos acidentes no trabalho - lei n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919

Brasil (1978) - Regulamentação das Normas Regulamentadoras – NR através da Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978

Contexto Histórico Geral

Governo: intervenção,

regulamentação e fiscalização

Empregadores

Empregados

Brasil: Contexto Histórico

Extrativismo

Economia Agrícola

Revolução Industrial

Getúlio Vargas

Brasil: Histórico

1ª fase (1966 – 1970) – Brasil como campeão de acidentes de trabalho

Primeiras estatísticas: acidentes e mortes

Unificação do INPS, SAT e modificação da CIPA.

2ª fase (1971 – 1977): - Criação da Portaria nº 3237/72 –Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)

Combinação: Ato Inseguro e Condições Inseguras

O empregador paga o risco / Início da higiene e segurança do trabalho

3ª fase (1979 – 1986): Portaria 3214 de 78 ênfase em atividades insalubres – NR 15

Greves por melhores condições

Forte atuação do Sindicato dos Metalúrgicos e Químicos – responsabilidade civil e penal de acidentes de trabalho

Brasil: Histórico

4ª fase (1987 – 1990): responsabilidade civil e criminal

INPS -> INSS

Alteração de NRs – ampliação da participação dos colaboradoras

Tema central: Administração do Controle de Perdas

5ª fase (A partir de 1990): alteração de práticas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR 9)

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR 7)

Antecipação para preservar saúde e integridade física dos trabalhadores

Primeiras Leis

1ª lei do acidente do trabalho - decreto - lei nº 7036, de 10/11/44 –caráter reparador ao colaborador que sofreu acidentes de trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho – 1942 a 1943

Conversão em lei pelo decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43 para entrar em vigor em 10/11/43.

Lei Eloy Chaves (Percursor da Previdência Social) – decreto n º4682 de 24/01/1923: caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos

empregados das empresas de estrada de ferros.

Legalização das Carreiras

Carreiras –Segurança

do Trabalho

Maio de 1944: DECRETO-LEI

Nº6.479

Criação das carreiras de Engenheiro de

Segurança do Trabalho, Inspetor do

Trabalho e Médico do Trabalho.

Getúlio Vargas e seu Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio

Dr. Alexandre Marcondes Filho

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA

“Regulamento Tipo de Segurança da OIT” de 1921:

Comitês de Segurança

Estabelecimentos Industriais com mínimo de

25 trabalhadores

Decreto - Lei nº7036 de 44: obrigatoriedade, para as

empresas com mais de 100 empregados

FUNDACENTRO – 1966

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

Preocupação com os altos índices de acidentes e doenças do trabalho crescia

Durante o Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes, realizado em São Paulo, foi oficializada a criação da Fundacentro

FUNDACENTRO – 1966

http://www.fundacentro.gov.br/

SESMT – 1977

O profº Júlio Barata, Ministro do Estado do Trabalho e Previdência

Social

27/07/1972 com a Portaria nº 3.237

Constituição e Funcionamento do

SESMT: Serviço Especializado em

Engenharia de Segurança e Medicina

do Trabalho

Normas Regulamentadoras – 1978

A Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho cria as Normas Regulamentadora.

Todas as NRs podem ser localizadas no site do MTE:

http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm

Occupational Safety and Health Administration -OSHA

“Lei de Segurança e

Saúde no Trabalho” ou

“OSHA”

Occupational Safety and

Health Act of 1970

Governo Federal dos

Estados Unidos da América

Sanções penais e cíveis

Normas de segurança e

saúde no trabalho

18

“The Occupational Safety and Health Act of 1970 created OSHA, and on April 28, 1971, the new agency opened its doors with a mission to protect workers.”

Occupational Safety and Health Administration -OSHA

https://www.osha.gov/pls/oshaweb/owadisp.show_document?p_id=2743&p_table=OSHACT

OIT – Organização Internacional do Trabalho

http://www.oit.org.br/

Convenções OIT

Convenção nº 161 – Serviços de Saúde no Trabalho - 1985

Convenção nº 155 – Segurança e Saúde dos Trabalhadores – 1981

Convenção nº 148 – Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações) – 1977

Convenção nº 103 – Proteção à Maternidade (Revisada) – 1952

Convenção nº 81 – Inspeção do Trabalho – 1947

Convenção nº 42 – Indenização de Trabalhadores por Doenças Ocupacionais (Revisada) – 1934

As Convenções completas podem ser consultadas no site

http://www.ilo.org

Bases da Saúde e Segurança do Trabalho

Bases

Constituição Federal

Convenções e Acordos

Internacionais (regulamentam-se através de

Decretos)

Leis Ordinárias (Consolidação

das Leis do Trabalho - CLT);

Portarias Ministeriais

Normas Técnicas

(ABNT/NBR) e Normas

Regulamenta-doras (NR)

Convenções Sindicais e Ordens de

Serviço

Importância da área no contexto organizacional

A área de Saúde e Segurança no trabalho ajuda a dar condições para a manutenção da força de trabalho.

Algumas Nomenclaturas

ACIDENTE: Evento não desejado que resulte em morte, doença, lesão, dano ou outras perdas.

CAT: Comunicação de Acidente do Trabalho.

CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

EAM: Encaminhamento para Atendimento Médico.

EPC: Equipamentos de Proteção Coletiva.

Algumas Nomenclaturas

INCIDENTE (QUASE ACIDENTE): Evento que teve ou poderia ter o potencial de levar a uma situação de acidente.

LT: Licença de Trabalho.

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

RAT: Relatório de Acidente do Trabalho.

SESMT: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Bibliografia

• CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Campus, 2009

• VIEIRA, Sebastião Ivone. Manual de saúde e segurança no trabalho. 2ª Ed. São Paulo: LTR, 2008.

• Equipe Atlas. Segurança e medicina do trabalho: lei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977. 66ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

• GARCIA, Gustavo F.P. Legislação de segurança e medicina no trabalho. 2ª Ed. São Paulo: Método, 2008.

• MATTOS, Ubirajara e MÁSCULO, Francisco. Higiene e Segurança do Trabalho para Engenharia de Produção / Ubirajara Mattos e Francisco Másculo (organizadores). Rio de Janeiro: Elsevier: ABEPRO, 2011

• RIBEIRO NETO, João Batista. Sistemas de Gestão Integrados: qualidade, meio ambiente, responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho / José da Cunha da Cunha Tavares, Joao Batista Ribeiro Neto, Silvana Carvalho Hoffman – São Paulo: Editora Senac, 2008.

Bibliografia

• FUNDACENTRO: http://www.fundacentro.gov.br/

• Ministério do Trabalho e Emprego: http://portal.mte.gov.br/portal-mte/

• OIT: http://www.oit.org.br/

• OSHA: https://www.osha.gov/