02 04-2013

Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, terça-feira, 2 de abril de 2013Ano XC � N0 59

Hospital de Jaqueira consolida areconstrução da Zona da Mata Sul

OO próximo a ficar pron-to, ainda neste pri-meiro semestre, será

o Hospital de Água Preta,totalizando um investimentode cerca de R$ 90 milhõessomente nestas construções.As unidades de Palmares,Cortês e Barreiros já se en-contram em funcionamento.

“Quando estive aqui em2010, ao lado do então pre-sidente Lula, dissemos queiríamos reconstruir a MataSul e que iríamos fazer deuma forma muito melhor”,lembrou Eduardo, citando otrabalho de reconstrução deruas, casas, escolas e pontesda região. Além disso, o Go-verno do Estado está tocandoum conjunto de obras decontenção, a exemplo dasbarragens Serro Azul, Gatose Panelas II que, juntas, so-mam investimentos de maisR$ 1 bilhão.

Para o governador, “a en-trega dessas obras não podeser vista como um favor, masum direito à cidadania”. Res-saltando o olhar para a qua-lidade do equipamento pú-blico, Eduardo também agra-deceu o apoio do GovernoFederal que, por meio do Mi-

nistério da Saúde, garantiu osrecursos para o pleno funcio-namento do hospital de Ja-queira. “O ministro Padilhanos ajudou a resolver o cus-teio deste hospital, porquetão importante quanto cons-truir, é fazê-lo rodar”, consta-tou o governador, logo apósvisitar as novas instalações.

Com investimento totalde R$ 10,6 milhões, a unida-de de saúde de Jaqueira seráadministrada pela prefeiturae terá perfil voltado para ca-sos de urgência e emergênciade baixa complexidade emclínica médica, obstetrícia epediatria. O hospital contacom 32 leitos, sendo 20 paraadultos, cinco pediátricos esete de maternidade, além desala de cirurgia, sala de partoe sala de raio-x.

Moradora do centro deJaqueira, Maria Selma deOliveira, 33, reconheceu oempenho do Governo do Es-tado em recuperar os danosocasionados pelas fortes chu-vas. “Está tudo muito bonitoe caprichado. Eduardo cum-priu o que prometeu”, elo-giou Maria Selma. “Hoje foidado mais um importantepasso para a reconstrução da

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

O governador Eduardo Campos entregou ontem o quarto dos cinco hospitais da Mata Sul que foramdestruídos pelas enchentes de 2010: o Hospital Municipal Maria Helena de Andrade Silva, situadono município de Jaqueira. A nova unidade fica na parte alta da cidade, livre do risco de enchentes,

e tem capacidade mensal de atendimento de mais de 11 mil pessoas.

AAo prestigiar o espetáculo da Paixão de Cristo do Recife, na últimaquarta-feira, o governador Eduardo Campos homenageou o ator

e diretor José Pimentel e a atriz Geninha da Rosa Borges, queinterpretou Marta, uma das seguidoras de Jesus, por 16 anos naencenação do Recife. E deixou uma mensagem a todos os per-nambucanos: “Quero desejar a todos uma grande Páscoa. Que sejaum momento de reflexão para pedirmos perdão pelo que fizemos deerrado. Mas que também seja um tempo em que possamos encher ocoração de esperança e de fé no futuro para construir um mundo maisjusto, sem tantas desigualdades”, disse o governador.

EDUARDO NA PAIXÃO DO RECIFECORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

CEPE

CORREIOS

FOTO: RAUL BUARQUE/SEI

O GOVERNADOR agradeceu a ajuda do Governo Federal e disse que a reconstrução é uma questão de cidadania

FOTO: RAUL BUARQUE/SEI

Mata Sul. Com isso, estamoscumprindo a meta de tornaressa região um lugar melhorpara se viver”, completou osecretário da Saúde, Antô-nio Figueira.

Também participaram daentrega do hospital o secre-

tário estadual da Casa Mili-tar, coronel Mário Caval-canti, o prefeito de Jaqueira,Marivaldo Andrade, osdeputados estaduais JoãoFernando Coutinho, RildoBraz e Manoel Santos, além dediversos prefeitos da região.

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Clínica presta atendimentoa vítimas da ditadura militar

02/04/201308:19:55

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COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

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02/04/201308:53:59

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COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272Hora Legal Brasileira: 02/04/2013 08:53 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

Líderes comunitáriosque atuam nos Núcleos deMediação de Conflitosdos bairros de Ibura de Ci-ma, Pina, Várzea, Peixi-nhos, Nova Descoberta,no Recife; Charneca (Ca-bo), Prazeres (Jaboatãodos Guararapes), e nos deGoiana e Paulista par-ticiparam de encontro comos comandantes de com-panhias da Polícia Militar,da Capital e GrandeRecife.

A reunião, promovidapela Secretaria Executivade Justiça e Direitos Hu-manos, foi coordenada pe-la Secretaria de Desen-volvimento Social e Di-reitos Humanos. Em deba-te, a relação entre a Políciae a comunidade no reforçoao trabalho dos núcleos demediação, que já atuamem 12 comunidades dePernambuco.

Os mediadores, comosão chamados os voluntá-rios dos núcleos, falaram desuas experiências junto àresolução de conflitos - bri-gas de vizinhos, pensãoalimentícia, questão de pos-

se de terra, entre outros de-sentendimentos - que po-dem ser resolvidos com umacordo, evitando o enca-minhamento às delegacias.

De acordo com o coro-nel Gilmar Araújo, coor-denador estadual de Polí-cia Comunitária, a intera-ção da Polícia Militar com

os núcleos de mediação éessencial, “pois ajuda naresolução de pequenosproblemas e previne a vio-lência. Já que, de acordo

com pesquisa da Secretariade Defesa Social, 40% doscrimes que ocorrem noEstado são de proximidade,isto é, entre vizinhos por

causas consideradas simples,esta é uma iniciativa que podeajudar na prevenção aconflitos, uma das premissasdo Pacto pela Vida”.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2013

Clínica presta atendimentoa vítimas da ditadura militar

AA clínica tem comoproposta garantirapoio e atenção

psicológica às vítimas daviolência política, em es-pecial da ditadura militarocorrida no Brasil, no pe-ríodo de 64 a 85. O pro-jeto foi criado pela Co-missão da Anistia do Mi-nistério da Justiça e será

desenvolvido em Per-nambuco pela Secretariade Desenvolvimento So-cial e Direitos Humanos.

O serviço vai oferecer,inicialmente, 100 vagas,sendo 70 para psicote-rapia individual e 30 emgrupo. A clínica integra apolítica pública da Me-mória e da Verdade de

Pernambuco na perspec-tiva da reparação.

Os selecionados de-vem participar de “Con-versas Públicas” realiza-das pela clínica de prefe-rência, conforme indica-do na ficha de inscrição.Nesses encontros, serãoapresentadas a Política deReparação do Estado

Brasileiro e a proposta daClínica do Testemunhopara a confirmação do in-teresse por parte dos ins-critos. Vão ser mostradas,ainda, as formas de aten-dimento a serem realiza-das pelos profissionais.

AÇÃO NACIONAL - Oprojeto Clínica do Teste-

munho também está sendoimplantado nos Estados deSão Paulo, Rio de Janeiro eRio Grande do Sul. Nes-ses locais, o serviço contacom a parceria do Gover-no Federal. Pernambucoé a única experiência emque o Governo do Estadoé o responsável, sozinho,pela ação.

A iniciativa foi anunciadaontem durante o Semi-nário “Marcas da Memó-ria: 49 Anos do Golpe Ci-vil Militar no Brasil”,promovido pela Secreta-ria de DesenvolvimentoSocial e Direitos Huma-nos e Secretaria Executi-va de Justiça e DireitosHumanos.

LIDERANÇAS

comunitárias emencontro comrepresentantesda Polícia Militar:o diálogoque ajuda naboa convivênciaentre vizinhos

Líderes comunitários ajudam emações de prevenção de conflitos

Os interessados em receber o atendimento do programa de reparação Clínicade Testemunho, do Centro Estadual de Apoio a Vítimas de Violência de Pernambuco, podemse inscrever até o próximo sábado. A ficha de inscrição, disponibilizada no edital, deve ser

encaminhada devidamente preenchida para o e-mail [email protected].

FOTO: ANDRÉA BATISTA/SEI

Recife, 2 de abril de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governo do Estado

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

DECRETO Nº 39.245, DE 1 DE ABRIL DE 2013.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor da Secretaria de Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas com melhoria das condições de transportes em municípios, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da SECRETARIA DE TRANSPORTES, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1 de abril do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHOFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Décio José Padilha da Cruz

PORTARIAS SAD DO DIA 01 DE ABRIL DE 2013

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 413 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, o servidor Reinaldo Ferraz, matrícula nº 602, cedido à SAD, a partir de 01.01.2013.

Nº 414 - Colocar à disposição da SEDSDH, o servidor da SECTEC, José Araújo Pinho Filho, matrícula nº 160.151-2, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2013 até 31.12.2013.

Décio José Padilha da CruzSecretário de Administração

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 300, de 28 de fevereiro de 2013 e, conforme o disposto no art.132 da Lei 6.123 de 20.07.68, RESOLVE:

Nº 415 - Lotar na SDS o servidor Raimundo Mariano de Souza Júnior, mat. nº 208.526-7, a partir de 22/03/2013.

Bruno Ferraz FerreiraSecretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 01.04. 2013

CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO

O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 300, de 01 de 03 de 2013, com fundamento no art. 11 da Lei nº 6.933, de 29 de agosto de 1975, e art. 3º da Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, bem como no Parecer nº 68/2013 – GEJUR/SAD resolve deferir o pedido de contagem em dobro das férias não gozadas, referente aos exercícios de 1994 a 1996.

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MAT. SECRETARIA98671-4/2012 Geysa Peixoto Santana 231.550-5 SES

Bruno Ferraz FerreiraSecretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

ERRATA

Na Portaria SAD publicada no D.O.E do dia 28.03.2013, referente a servidora Rita de Cássia de Oliveira Machado, Analista de Gestão Administrativa – Contador, Onde se lê: PORTARIA SAD Nº 712 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2013,Leia-se: PORTARIA SAD Nº 412 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2013.

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSNÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 28/03/13.

DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicialSECRETARIA DE SAÚDE940397952013 - Maria Rosenilda P. Bezerra, mat. 2261553, concedo 60 dias a partir de 29/01/13.940397952013 – Priscila de Arruda Silva, mat. 2574497, concedo 03 dias a partir de 25/01/11.940399202013 – Pedro Pessoa Fidelis, mat. 2248255, concedo 10 dias a partir de 30/12/12.940399312013 – Miriam Penha da Silva, mat. 1930982, concedo 10 dias a partir de 27/12/12.940399422013 – Célia Soares de Miranda, mat. 2318903, concedo 60 dias a partir de 04/01/13.940399532013 – Rosa Maria M. Agra, mat. 1279530, concedo 15 dias a partir de 07/02/11.940399642013 – Tânia Maria da S. Campos, mat. 2527740, concedo 06 dias a partir de 29/12/12.940399862013 – Marinalva Alexandre da S. Nascimento, mat. 2289407, concedo 15 dias a partir de 19/01/11.940400082013 – Izabel Cristina da Silva, mat. 2127539, concedo 30 dias a partir de 01/02/11.940400102013 – Rosilda Quirino do Nascimento, mat. 2360047, concedo 14 dias a partir de 04/01/11.940400212013 – Martha Valéria de Medeiros, mat. 2240025, concedo 15 dias a partir de 20/01/11.940400432013 – Ana Lucia P. Lima, mat. 1537660, concedo 30 dias a partir de 10/01/11.940400542013 – Karine Pollyanne T. Cavalcante, mat. 2536579, concedo 15 dias a partir de 29/12/11.940400652013 – Eliane Regina C. de Medeiros, mat. 2348020, concedo 05 dias a partir de 01/02/11.940400762013 – Geovane Manoel de Almeida, mat. 2574632, concedo 03 dias a partir de 22/01/11.940388272013 – Carmem Lucia das N. R. de Oliveira, mat. 2323214, concedo 40 dias a partir de 07/01/13.940387832013 – Valdete Ferreira da Silva, mat. 2295172, concedo 15 dias a partir de 02/01/13.940387612013 – Everaldo Gomes Sobrinho, mat. 1359258, concedo 15 dias a partir de 02/01/13.940386602013 – Maurino João dos Santos, mat. 2326701, concedo 15 dias a partir de 17/01/11.940385572013 – Valéria Maria da Silva, mat. 2061449, concedo 15 dias a partir de 12/02/11.940384782013 – Silvia Rejane dos Santos, mat. 2327228, concedo 10 dias a partir de 06/01/13.940385022013 – Rosemere Maria dos Santos, mat. 2321157, concedo 05 dias a partir de 09/02/11.940382762013 – Claudete Tavares de Freitas, mat. 2544628, concedo 30 dias a partir de 02/01/13.940384012013 – Elizabete Vaz Curado, mat. 2275783, concedo 90 dias a partir de 02/01/13.940383442013 – Poliana Carla B. e Silva, mat. 2538555, concedo 07 dias a partir de 07/01/13.940382322013 – Vera Freire Jardim, mat. 2319799, concedo 15 dias a partir de 07/01/13.940381532013 – Maria da Graça S. R. Cabral, mat. 2258773, concedo 15 dias a partir de 03/01/11.940380962013 - Maria da Graça S. R. Cabral, mat. 2299895, concedo 15 dias a partir de 05/01/11.940380282013 – Maria Epifânia L. de Figueiredo, mat. 2076756, concedo 06 dias a partir de 19/12/12.940379732013 – Rosangela Marcia S. Farias, mat. 2320452, concedo 03 dias a partir de 27/12/12.940379272013 – Edileuza Maria dos Santos, mat. 3247717, concedo 09 dias a partir de 03/01/13.940378722013 – Maria Lúcia N. da Silva, mat. 2349850, concedo 06 dias a partir de 09/02/11.940378262013 – Layla Mesel F. Pires, mat. 2971119, concedo 30 dias a partir de 26/12/12.940377582013 – Severina de Lima Barros, mat. 1934821, concedo 30 dias a partir de 01/01/13.940377142013 – Albani Serafi m Felisberto, mat. 1294687, concedo 15 dias a partir de 27/12/12.940376702013 – Enilsa José do Nascimento, mat. 2345552, concedo 40 dias a partir de 13/12/12.940376022013 – Mônica Patrícia S. Menezes, mat. 2249910, concedo 07 dias a partir de 29/12/12.940375672013 – Carla Cecília V. V. Mendonça, mat. 1927418, concedo 20 dias a partir de 03/01/13.940375342013 – Sônia Maria da C. Correia, mat. 2353393, concedo 30 dias a partir de 17/12/12.940375012013 – Margarida Maria C. de Barros, mat. 2274922, concedo 15 dias a partir de 31/12/12.940374662013 – Aderaudo Luiz de Oliveira, mat. 894567, concedo 30 dias a partir de 02/01/13.940374552013 – Danielle Lopes Valença, mat. 2284472, concedo 06 dias a partir de 04/01/13.940374332013 – Valdne Rodrigues de Araújo, mat. 1335499, concedo 15 dias a partir de 03/01/13.940373982013 – Josilda Ferreira Euclides, mat. 2253704, concedo 06 dias a partir de 29/12/12.940373542013 – José Valdevan da S. Queiroz, mat. 2320010, concedo 15 dias a partir de 29/12/12.940372972013 – Erique Marcos de Oliveira, mat. 1327186, concedo 30 dias a partir de 07/01/13.940373212013 – Jerizete dos Santos Passos, mat. 2322196, concedo 15 dias a partir de 07/01/13.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogaçãoSECRETARIA DE SAÚDE.940394242013 – Bernivaldo Francisco Gomes, mat. 2293706, concedo 60 dias a partir de 24/12/12.940394352013 – Izaura Alves da Silva, mat. 2330237, concedo 30 dias a partir de 14/12/12.940394462013 – Solange Tarquino da Silva, mat. 2327848, concedo 30 dias a partir de 20/12/12.940394682013 – Sérgio Murilo M. Costa, mat. 2240190, concedo 30 dias a partir de 31/12/12.940394812013 – Inacilva de França Marinho, mat. 1926420, concedo 15 dias a partir de 26/12/12.

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIARanilson Brandão Ramos

SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONALJosé Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDEPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE CULTURAFernando Duarte da Fonseca

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSLaura Mota Gomes

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJosé Almir Cirilo

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOAntônio Carlos Maranhão de Aguiar

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE TURISMOAlberto Jorge do Nascimento Feitosa

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETOR PRESIDENTE - InterinoBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOInaldo Souza / Silvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 572,00Anual/Domiciliar .............................R$ 869,00Semestral/Balcão ...........................R$ 285,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 434,00Preço Unitário ..................................R$ 2,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2013940395032013 – Maria do Carmo O. Rocha, mat. 1942158, concedo 30 dias a partir de 02/01/13.940395252013 – Rita Maria da Silva, mat. 2244780, concedo 60 dias a partir de 29/12/12.940395582013 – Danielle Cavalcanti C. Borba, mat. 2255537, concedo 60 dias a partir de 14/12/12.940395712013 - Danielle Cavalcanti C. Borba, mat. 2446952, concedo 60 dias a partir de 14/12/12.940695602013 – Danielle Maria S. de Almeida, mat. 2459221, concedo 30 dias a partir de 06/12/12.940395822013 – Gilca Carneiro N. da Silva, mat. 2770851, concedo 60 dias a partir de 26/12/12.940396152013 – Lúcia Cavalcanti da Silva, mat. 2343029, concedo 180 dias a partir de 29/12/12.940396372013 – Maria de Fátima Barbosa, mat. 2299070, concedo 30 dias a partir de 24/12/12.940396612013 - Maria de Fátima Barbosa, mat. 2463628, concedo 30 dias a partir de 24/12/12.940396722013 – Paula Fernanda L. Nunes, mat. 2585227, concedo 15 dias a partir de 21/12/12.940396942013 – José Lenilson G. da Silva, mat. 1129503, concedo 60 dias a partir de 21/12/12.940397162013 – Márcia de Melo Alves, mat. 2567245, concedo 30 dias a partir de 09/12/12.940397402013 – Cristiane Araújo da Silva, mat. 1923544, concedo 15 dias a partir de 13/12/12.940397622013 – Danielle Figueiredo da Silva, mat. 2275112, concedo 60 dias a partir de 10/12/12.DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da famíliaSECRETARIA DE SAÚDE940392882013 – Raquel Cristine G. do Nascimento, mat. 2097346, concedo 30 dias a partir de 15/12/12.940392902013 – Roselma Maria de A. Bonfi m, mat. 2348055, concedo 30 dias a partir de 17/12/12.940393012013 – Priscila de Arruda Silva, mat. 2574497, concedo 10 dias a partir de 16/12/12.940393232013 – Catarina Solange de A. Ugiette, mat. 1916998, concedo 10 dias a partir de 08/12/12.940393452013 - Catarina Solange de A. Ugiette, mat. 2537257, concedo 10 dias a partir de 08/12/12.DEFIRO os pedidos de licença maternidadeSECRETARIA DE SAÚDE940393672013 – Lidyana Nejaim Tenório, mat. 2463253, concedo 180 dias a partir de 19/12/12.940393912013 – Daniela Freitas L. da Silva, mat. 2537494, concedo 180 dias a partir de 26/12/12.940394732013 – Ana Caroline de S. M. Patú, mat. 2971160, concedo 180 dias a partir de 21/12/12.DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicialSECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ940774612013 – Dinalúcia de Albuquerque Pontes, mat. 1224697, concedo 05 dias a partir de 08/07/09.DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicialDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN940423722013 – Rodrigo Antônio I. da Silva, mat. 45683, concedo 15 dias a partir de 08/11/12.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicialUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE.940417422013 – Silvio Nicolau de Oliveira, mat. 105279, concedo 10 dias a partir de 29/12/10.940417532013 – Rilda Carla A. de Souza, mat. 104566, concedo 15 dias a partir de 10/02/11.940417642013 – Jorge José C. de Andrade, mat. 103900, concedo 30 dias a partir de 07/02/11.940417862013 – Wilma Silvia de Souza, mat. 17833, concedo 30 dias a partir de 18/01/13.940417972013 – Emilio Henrique M. de Lima, mat. 107131, concedo 30 dias a partir de 14/01/13.940418082013 – Edna Gueiros Macena, mat. 86940, concedo 05 dias a partir de 14/01/13.940418102013 – Humberto Hercílio de Farias, mat. 90255, concedo 06 dias a partir de 13/01/13.940418212013 – Iranilda Justino da Silva, mat. 105090, concedo 05 dias a partir de 03/02/11.940418322013 – Eneida Brito Martorano, mat. 77860, concedo 08 dias a partir de 02/02/11.940418432013 – Tomas Domingues G. Mesquita, mat. 46663, concedo 10 dias a partir de 31/01/11.940418542013 – Eugênia Maria C. S. de Morais, mat. 5939, concedo 10 dias a partir de 11/01/11.940418652013 – Adeilda Alves de Barros, mat. 64270, concedo 40 dias a partir de 01/01/13.940418762013 – Marcos Silva de Lima, mat. 103144, concedo 04 dias a partir de 07/01/13.940418872013 – Severina Francelina de Oliveira, mat. 99317, concedo 05 dias a partir de 08/01/13.940418982013 – Cirle Maria B. dos Santos, mat. 37834, concedo 15 dias a partir de 11/01/13.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogaçãoUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE.940420232013 – Antônio Gedeão Carneiro, mat. 5827, concedo 60 dias a partir de 05/01/13.940420342013 – Flávia Cristiane M. de Amorim, mat. 99481, concedo 60 dias a partir de 10/01/13.940420562013 - Flávia Cristiane M. de Amorim, mat. 99473, concedo 60 dias a partir de 10/01/13.940420672013 – Aildes Maria M. de Melo, mat. 52396, concedo 15 dias a partir de 08/01/11.940420782013 – Suely Pereira Santos, mat. 7552, concedo 60 dias a partir de 03/02/11.940420802013 – Janaína Ribeiro F. Pelágio, mat. 83682, concedo 15 dias a partir de 14/12/10.940421022013 – Cleomar de Souza Costa, mat. 83844, concedo 60 dias a partir de 20/01/13.940421132013 – Rosa Maria F. Tenório, mat. 72699, concedo 30 dias a partir de 18/02/11.DEFIRO os pedidos de licença maternidadeUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE.940421352013 – Nagela de Sá Caetano, mat. 92096, concedo 180 dias a partir de 10/01/13.940421572013 – Erika Rodrigues de A. Braz, mat. 88943, concedo 180 dias a partir de 03/02/11.940421682013 – Auricília Santos de Oliveira, mat. 91898, concedo 180 dias a partir de 07/02/11.940421922013 – Milena Oliveira Almeida, mat. 112615, concedo 180 dias a partir de 05/01/11.940422142013 – Régia Maria B. Leite, mat. 89311, concedo 180 dias a partir de 18/01/11.940422362013 – Maria Geovanini V. Barcelar, mat. 79243, concedo 180 dias a partir de 20/12/10.DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da famíliaUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE.940422472013 – Maria Marinalva dos Santos, mat. 95460, concedo 07 dias a partir de 09/01/13.940419002013 – Euristela Silva dos Santos, mat. 71234, concedo 15 dias a partir de 07/01/13.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicialINSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH.940422582013 – José Nilton S. da Silva, mat. 123021, concedo 12 dias a partir de 03/01/11.940422602013 – Cícera Valéria da Silva, mat. 205923, concedo 60 dias a partir de 03/12/12.940422712013 – Osvaldo Renato Magalhães, mat. 211400, concedo 30 dias a partir de 01/03/12.940422932013 - Osvaldo Renato Magalhães, mat. 211400, concedo 60 dias a partir de 03/09/12.940423152013 – Maria do Socorro G. da Silva, mat. 117641, concedo 15 dias a partir de 19/01/13.940423262013 – Elisângela Alves de Souza, mat. 128295, concedo 45 dias a partir de 08/01/13.940423372013 – João Marcos Ribeiro, mat. 211281, concedo 15 dias a partir de 14/01/13.940423482013 – Iranilda da Silva Souza, mat. 249912, concedo 15 dias a partir de 02/01/13.940423502013 – Tânia Maria da Silva, mat. 207241, concedo 09 dias a partir de 25/12/12.940423612013 – Josemá Augusto de Oliveira, mat. 128368, concedo 20 dias a partir de 03/01/11.940423832013 – Maria de Lourdes G. da Silva, mat. 118028, concedo 10 dias a partir de 01/01/13.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogaçãoINSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH.940424052013 – Mitsuyoshi Claudio M. Fukahori, mat. 129496, concedo 07 dias a partir de 11/02/11.940424162013 – Osvaldo Renato Magalhães, mat. 211400, concedo 60 dias a partir de 31/10/12.940424272013 - Osvaldo Renato Magalhães, mat. 211400, concedo 60 dias a partir de 30/03/12.940424382013 - Osvaldo Renato Magalhães, mat. 211400, concedo 30 dias a partir de 31/05/12.940424402013 – Vanusia Teodozo da Silva, mat. 209147, concedo 30 dias a partir de 27/01/11.940424622013 – Eliane Barbosa do Rego, mat. 2442434, concedo 60 dias a partir de 14/01/13.

Rita de Cássia CavalcantiDiretoria de Recursos Humanos

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSNÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM 28/03/13.

DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde - prorrogaçãoSECRETARIA DE SAÚDE940696752013 – Elielson Alves de Albuquerque, mat. 2617293, concedo 30 dias a partir de 04/02/13.DEFIRO o pedido de licença maternidadeSECRETARIA DE SAÚDE940702482013 – Layla Mesel F. Pires, mat. 2971119, concedo 180 dias a partir de 01/02/13.DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO940698002013 – Maria Auxiliadora de B. Lima, mat. 1756745, concedo 60 dias a partir de 01/02/13.940697872013 – Paulo Joaquim M. dos Santos, mat. 1782339, concedo 30 dias a partir de 01/02/13.940697652013 – Marinalva Severina da Silva, mat. 1756710, concedo 120 dias a partir de 16/02/13.940697432013 – Ediane Maria Santos, mat. 1721747, concedo 90 dias a partir de 06/02/13.940697082013 – Edson Araújo C. de Melo, mat. 2458136, concedo 30 dias a partir de 04/02/13.940693612013 – Maria Auxiliadora da Silva, mat. 1116614, concedo 60 dias a partir de 04/02/13.940693832013 – Patrícia Verônica de O. Inácio, mat. 2577887, concedo 60 dias a partir de 01/02/13.940694052013 – Maria do Rosário G. Torres, mat. 1121804, concedo 07 dias a partir de 04/02/13.940694272013 – Teresa Cristina da R. Lima, mat. 1343270, concedo 90 dias a partir de 04/02/13.940694402013 – José Lenildo A. Barros, mat. 1752812, concedo 08 dias a partir de 01/02/13.940694622013 – Waldemar Almeida G. Júnior, mat. 1542800, concedo 40 dias a partir de 05/02/13.940695742013 – Eneida Fornelos P. de Lyra, mat. 1541676, concedo 90 dias a partir de 01/02/13.940696312013 – Flávio Demesio dos Santos, mat. 2516780, concedo 30 dias a partir de 01/02/13.940696532013 – Flávio Demesio dos Santos, mat. 2377446, concedo 30 dias a partir de 01/02/13.INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO940694952013 – Maria Angélica M. da S. Bezerra, mat. 1897250, indeferido.940695302013 – Maria Angélica M. da S. Bezerra, mat. 2653974, indeferido.

DEFIRO os pedidos de licença maternidadeSECRETARIA DE EDUCAÇÃO940702722013 – Silvana Siqueira Calado, mat. 2745011, concedo 180 dias a partir de 01/02/13.940702942013 – Nailma Braga de Almeida, mat. 2378280, concedo 180 dias a partir de 28/01/13.DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da famíliaSECRETARIA DE EDUCAÇÃO940702042013 – Luzinete da Silva, mat. 1315510, concedo 60 dias a partir de 06/01/13.INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da famíliaSECRETARIA DE EDUCAÇÃO940701602013 – João Pelágio de Assis, mat. 1938355, indeferido.

Rita de Cássia CavalcantiDiretoria de Recursos Humanos

ARTICULAÇ‹O SOCIAL E REGIONALSecretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho

PORTARIA SEART Nº 025/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

OSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Ato Governamentalnº 5.359, de 30 de junho de 2011,e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:

RESCINDIR, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é a contratação de pessoalpara atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir da data respectivamente indicada.

CONTRATO N° NOME MATRÍCULA CARGO DATA DE RESCISÃO

095-CTD/2012-SEART LUCIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 348.031-3 Articulador de Políticas

Públicas Integradas 01/04/2013

096-CTD/2012-SEART MAÍSA DOS SANTOS FARIAS 348.032-1 Articulador de Políticas Públicas Integradas 01/04/2013

JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHOSecretáriode Articulação Social e Regional

PORTARIA SEART Nº 26/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013

O Secretário de Articulação Social e Regional, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 4º, parágrafo único do Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de 2012.

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar abaixo o servidor responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas efetuados por esta Secretaria.

Roberto José Furtado de MendonçaMatrícula: 329.077-8Cargo: Coordenador FinanceiroE-mail: roberto.mendonç[email protected]

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHOSecretário de Articulação Social e Regional

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 1º DE ABRIL DE 2013.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 483 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ ALDO SANTOS, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 25 a 27 de março de 2013, participar da Reunião Gestor do Garantia Safra.

Nº 484 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de NAPOLEÃO MANOEL FILHO, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 12 de abril de 2013, participar do Seminário Zênite – Sistema de Preços.

Nº 485 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA, Secretário Executivo de Gestão, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 02 e 03 de abril de 2013, participar do III CONAGESP – Congresso Nacional de Gestão Pública.

Nº 486 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CLÁUDIO MENNA BARRETO VALENÇA e ANTÔNIO D’OLIVEIRA AZEVEDO, da Porto do Recife S/A, para, em São Paulo – SP, no período de 01 a 03 de abril de 2013, participarem de visita a USP para apresentação de Navios Petroleiros no PGL 3A e 3B, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 487 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de TAHIANA DUTRA GURGEL CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no período de 02 a 04 de abril de 2013, participar da Feira Intermodal South América 2013, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 488 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO REGO VILAR, CELSO DA SILVA CALHEIROS, JOSÉ DIVARD DE OLIVEIRA FILHO, ÉTLA GONÇALVES FLORÊNCIO DA CRUZ, da Porto do Recife S/A, para, em São Paulo – SP, no período de 02 a 04 de abril de 2013, participarem da Feira Intermodal South América 2013, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 489 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de DENY SILVA SOARES ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 03 a 05 de abril de 2013, participar de reunião junto ao BID referente ao PRODETUR Pernambuco.

Nº 490 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, da referida Secretaria Executiva, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 17 de maio de 2013, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.

Nº 491 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de ALUISIO MOREIRA FILHO, HUGO BORBA MELLO, WAGNER ANTONI GOMES E SILVA e BRUNO DE LIMA TRIGUEIRO, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no dia 02 de abril de 2013, realizarem cobertura jornalística de interesse do Estado.

Nº 492 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Segurança Institucional, Secretário da Casa Militar, do TC PM CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 01 e 02 de abril de 2013, integrar a Comitiva Ofi cial do Estado.

Nº 493 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, de JACIGLEIDE SOARES DA SILVA, da referida Agência, para, em Campina Grande – PB, no dia 18 de março de 2013, participar da Reunião sobre a Proposta para Monitoramento de Projetos de Reposição Florestal da CPRH, bem como do motorista SILVIO FERNANDO FERREIRA QUERIDO.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil

ERRATA

Na Portaria nº 137, de 06 de fevereiro de 2013:

Onde se lê: ...sem ônus para o Estado de Pernambuco no período de 22 a 24 de fevereiro de 2013, quanto às diárias.

Leia-se: ...sem ônus para o Estado de Pernambuco nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2013, quanto às diárias.

Recife, 2 de abril de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5Nº 1129, DE 01/04/2013 - Dispensar o Major PM Jossemar José Diniz Moutinho, matrícula n° 1990-9, da função de Comandante da 3ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1130, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM Jossemar José Diniz Moutinho, matrícula n° 1990-9, para exercer a função de Comandante da 6ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Ten Cel PM Hélio Brito Gomes, matrícula nº 2066-4, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1131, DE 01/04/2013 - Designar o Capitão PM Fernando Ferreira da Silva Júnior, matrícula nº 940225-0, para exercer a função de Subcomandante da 6ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM Romildo Rodrigues de Lima, matrícula nº 940261-6, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1132, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM José Roberto de Alme ida Souza, matrícula nº 930068-6, para exercer a função de Comandante da 7ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Ten Cel Isaac Pereira Guerra, matricula nº 2012-5, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1133, DE 01/04/2013 - Designar o Capitão PM Celso Alves Júnior, matrícula 920525-0, para exercer a função de Subcomandante da 7ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM José Roberto de Almeida Souza, matrícula nº 930068-6, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1134, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM Girley de Oliveira Figueiredo, matrícula nº 2064-8, para exercer a função de Comandante da 8ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Ten Cel PM Clenildo de Azevedo Nunes, matrícula nº 2057-5, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1135, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM Manoel Renan do Nascimento, matricula nº 920459-8, para exercer a função de Comandante da CIPMoto, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Ten Cel Lindjonhson Félix Silva, matricula nº 1926-7, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1136, DE 01/04/2013 - Dispensar o Major PM Manoel Renan do Nascimento, matricula nº 920459-8, da função de Subcomandante da CIPMoto, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1137, DE 01/04/2013 - Designar o Ten Cel PM José Alberto Moreira Lino, matricula nº 1845-7, para exercer a função de Comandante do RPMon, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Ten Cel PM Fernando Eduardo da Silva Álvares, matrícula nº 1791-4, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1138, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM Jamerson Pereira de Lira, matricula nº 940198-9, para exercer a função de Comandante da CIOSAC, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Ten Cel PM Alfredo Wanderley de Carvalho, matrícula nº 2055-9, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1139, DE 01/04/2013 - Dispensar o Capitão PM Fernando Ferreira da Silva Júnior, matrícula nº 940225-0, da função de Comandante da 1ª Companhia do 18º BPM (Cabo de Santo Agostinho), símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1140, DE 01/04/2013 - Designar a 1º Tenente PM Abinaércia Lúcia de Souza, matrícula nº 980060-3, para exercer a função de Comandante do 1º Pelotão da CIATUR (Ribeira), símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de abril de 2013.

WILSON SALLES DAMAZIOSecretaria de Defesa Social

PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1141, DE 01/04/2013 - I - Dispensar, a contar de 01/04/2013, o Major PM Edson de Azeredo Coutinho, mat. 22322- do encargo de Presidente e Pregoeiro da CPL, II – Designar, a contar de 01/04/2013 o Cabo BM Emerson Alencar Batista dos Santos, mat. 940099-0, para o encargo de Presidente e Pregoeiro da CPL, com a vantagem prevista na letra b), do Inciso II, do Art. 1º da Lei nº 13.352, de 13/12/2007, c/c o § 1º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 31.391, de 11/02/2008, III – Designar, a contar de 01/04/2013 o 1º Sgt BM Adalberto Henrique Passos, mat. 798065-5, para o encargo de membro da CPL e equipe de apoio ao pregoeiro do Órgão, com a vantagem prevista na letra b, do Inciso II, do Art. 1º da Lei nº 13.352, de 13/12/2007, c/c o § 1º, do Art. 1º, do Decreto Estadual n٥ 31.391, de 11/02/2008.

WILSON SALLES DAMÁZIOSecretário de Defesa Social

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 06/02/2013O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:

Nº 600, DE 06/02/2013 - Atribuir ao Soldado PM Éder Wagner da Silva Melo, matricula nº 108569-7, a Gratifi cação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 17º BPM, símbolo GEC-4, fi cando dispensado o Soldado PM Rosemberg Belarmino de Lima, matricula nº 107560-8, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/02/2013. (REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

WILSON SALLES DAMÁZIOSecretário de Defesa Social

CORREGEDORIA GERAL

Portaria Cor.Ger./SDS nº 167/2013. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 2611692-0/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00015/2013.4.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notifi cação Prévia, cientifi cando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 27MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

Portaria Cor.Ger./SDS nº 168/2013. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7413327-0/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1002.00029/2013.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notifi cação Prévia, cientifi cando o servidor dos fatos articulados no citado Sigepe; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 27MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

Portaria Cor.Ger./SDS nº 169/2013. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7401694-4/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1002.00030/2013.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notifi cação Prévia, cientifi cando o servidor dos fatos articulados no citado Sigepe; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 27MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

Portaria Cor.Ger./SDS nº 170/2013.O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições; considerando o teor da Comunicação Interna nº 008/2013, datada de 22MAR13, nos autos do PAD nº 10.101.1005.00004/2013.4.1, instaurado e distribuído por força da Portaria Cor. Ger./SDS nº 018/2013 de 07FEV13 (DOE nº 027, de 08FEV13), cujo teor se faz presente a arguição de suspeição do Membro; RESOLVE: I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II – substituir o Membro, Bel. José Marcondes de Lima Cheron pelo Bel. Alexandre de Abreu Pereira, o qual convalidará, fundamentadamente, os atos processuais instrutórios realizados pela CPDSP. II – devolver ao novo Colegiado o lapso conclusivo do feito; R.P.C. Recife, 27MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

Portaria Cor.Ger./SDS nº 171/2013. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria Cor. Ger./SDS nº 069/2013, publicada no DOE nº 030, de 16FEV13, a qual instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1003.00008/2013.1.1. Recife, 27MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.


Portaria Cor.Ger./SDS nº 173/2013. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria Cor. Ger./SDS nº 524/2012, publicada no DOE nº 219, de 20NOV12, a qual instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1022.00120/2012.1.1 Recife, 27MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

CRIANÇA E DA JUVENTUDESecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SCJ Nº 44 DO DIA 1º DE ABRIL DE 2013

O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, a partir da respectiva data indicada:

Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME CARGO RESCISÃO50/2012 344.674-3 MARIA CLARA RODRIGUES TINOCO CABRAL EDUCADORA SOCIAL 01/04/201363/2012 344.864-9 MARIA JULIANA VILAR VANDERLEI DO REGO BARROS ASSISTENTE SOCIAL 01/04/201394/2012 348.136-0 ANNA KATARINA BARBOSA DA SILVA PSICÓLOGA 01/04/2013

ERRATA:Na Portaria SCJ nº 42 do dia 27 de março de 2013, publicada no Diário Ofi cial de 28/03/2013:

ONDE SE LÊ:Nº do Contrato: 03/2012

LEIA-SE:Nº do Contrato: 87/2012

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

DEFESA SOCIALSecretário: Wilson Salles Damazio

AVISOS

O Secretário de Defesa Social divulga a Portaria SDS nº 1100, de 26.mar.2013, disponibilizada no portal da Acides através do link que se segue, em que consta a relação dos Instrutores selecionados para o Curso de Atendimento aos Turistas nas Delegacias, que será realizado no Campus de Ensino Recife - CERE, localizado à Rua Tabira, nº160, Boa Vista – Recife:http://www.acides.pe.gov.br/arquivos/Portaria1100_2013.pdf

O Secretário de Defesa Social divulga a Portaria SDS nº 1101, de 26.mar.2013, disponibilizada no portal da Acides através do link que se segue, em que consta a relação dos Instrutores selecionados para o Curso de Segurança Aplicada ao Turismo, que será realizado no Campus de Ensino Mata – CEMATA. http://www.acides.pe.gov.br/arquivos/Portaria%201101_2013.pdf

O Secretário de Defesa Social divulga a Portaria SDS nº 1102, de 26.mar.2013, disponibilizada no portal da Acides através do link que se segue, em que consta a relação dos Instrutores selecionados para o Curso de Formação de Motociclista Policial e Batedor, que será realizado no Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET I. http://www.acides.pe.gov.br/arquivos/Portaria1102_2013.pdf

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:

Nº 1112, DE 01/04/2013 - Designar o Ten Cel PM Hélio Brito Gomes, matrícula nº 2066-4, para exercer a função de Subcomandante do 2º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM Mário Luiz de Oliveira Filho, matrícula nº 22317-4, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1113, DE 01/04/2013 - Designar o Ten Cel PM Ricardo Peres da Silva, matrícula nº 910603-0, para exercer a função de Comandante do 2º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Ten Cel PM Vladimir Gomes da Silva, matrícula nº 1825-2, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1114, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM Leonardo da Silva Tavares, matrícula nº 1931-1, para exercer a função de Subcomandante Interino do 5º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado Major PM Jamerson Pereira de Lira, matricula nº 940198-9, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1115, DE 01/04/2013 - Designar o Ten Cel PM Clenildo de Azevedo Nunes, matrícula nº 2057-5, para exercer a função de Comandante do 7º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Ten Cel PM Ricardo Peres da Silva, matrícula nº 910603-0, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1116, DE 01/04/2013 - Designar o Ten Cel Isaac Pereira Guerra, matricula nº 2012-5, para exercer a função de Comandante do 8º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Cel José Rosemário Silva de Barros, matrícula nº 13967-0, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1117, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM Lucieudo Ribeiro de Santana, matrícula nº 2028-1, para exercer a função de Subcomandante do 8º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM Leonardo da Silva Tavares, matrícula nº 1931-1, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1118, DE 01/04/2013 - Designar o Tenente Coronel PM Marcos Campos de Albuquerque, matrícula nº 2077-0, para exercer a função de Subcomandante do 9º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM Marcos Aurélio da Silva, matrícula nº 1995-0, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1119, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM Reginaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 930028-7, para exercer a função de Comandante Interino do 11º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Cel PM Luciano José Gomes Monteiro, matrícula nº 1839-2, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1120, DE 01/04/2013 - Designar o Major Renato Pinto Aragão, matricula nº 940239-0, para exercer a função de Subcomandante Interino do 11º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM Reginaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 930028-7, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1121, DE 01/04/2013 - Designar o Major Ildefonso Afonso Elias de Queiroga, matrícula nº 2067-2, para exercer a função de Subcomandante do 12º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM Eduardo Jorge Amorim da Silva, matrícula nº 2059-1, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1122, DE 01/04/2013 - Designar o Ten Cel PM Alfredo Wanderley de Carvalho, matrícula nº 2055-9, para exercer a função de Comandante do 14º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM Marcondes Inácio da Silva, matricula nº 2048-6, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1123, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM Marcondes Inácio da Silva, matricula nº 2048-6, para exercer a função de Subcomandante do 14º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM Denis Silva Brandão, matrícula nº 930026-0, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1124, DE 01/04/2013 - Designar o Tenente Coronel PM Josué Limeira da Silva Júnior, matrícula nº 1915-1, para exercer a função de Comandante do 20º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Ten Cel PM Fernando Correia dos Santos, matrícula nº 21030-7, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1125, DE 01/04/2013 - Designar o Ten Cel Lindjonhson Félix Silva, matricula nº 1926-7, para exercer a função de Comandante do 24º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1126, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM Romildo Rodrigues de Lima, matrícula nº 940261-6, para exercer a função de Subcomandante do 24º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1127, DE 01/04/2013 - Designar o Major PM Denis Silva Brandão, matrícula nº 930026-0, para exercer a função de Comandante da 1ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, fi cando dispensado o Major PM Lucieudo Ribeiro de Santana, matrícula nº 2028-1, a contar de 1º de abril de 2013.

Nº 1128, DE 01/04/2013 - Dispensar o Major PM André Luis Cabral Bezerra, matricula nº 920509-,8 da função de Subcomandante da 2ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de abril de 2013.


EDUCAÇ‹OSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

PORTARIA SE Nº 2227 DE 27 DE 03 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve atribuir a gratifi cação de diretor escolar referente à escola de grande porte, de acordo com o Decreto nº 38.103 de 25 de abril de 2012 e Ato nº 1600, D.O. de 23 de março de 2013, para os professores a seguir relacionados nas respectivas Unidades de Ensino, com efeito retroativo a 19 de março de 2013:

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO RECIFE NORTE

MUNICÍPIO: ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA - INTEGRALESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA – JORNADA INTEGRALJORGEANO GREGÓRIO LOBO FILHO - Matrícula nº 249.556-2

MUNICÍPIO: RECIFE

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ÁLVARO LINS – JORNADA SEMI-INTEGRALBRUNO SOUZA DE ARRUDA - Matrícula nº 265.394-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ANÍBAL FERNANDES – JORNADA SEMI-INTEGRALSANDRO MORET PAULINO PEREIRA - Matrícula nº 242.825-3

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CLOTILDE DE OLIVEIRA – JORNADA SEMI-INTEGRALCACILDA MARIA FREITAS DA SILVA - Matrícula nº 144.315-1

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CLÓVIS BEVILÁQUA – JORNADA INTEGRALROBERTO CÉSAR MENDES MARQUES DOS SANTOS - Matrícula nº 277.631-6

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BEBERIBE – JORNADA INTEGRALVALMIRA MARIA DE AMARIZ COELHO CRUZ - Matrícula nº 113.660-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JARBAS PERNAMBUCANO – JORNADA SEMI-INTEGRALELZA FERNANDES DA SILVA - Matrícula nº 183.934-9

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ VILELA – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA LUCIENE ANDRADE SILVA - Matrícula nº 191.935-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NÓBREGA – JORNADA INTEGRALANDRÉA MARIA DA SILVA VIEIRA - Matrícula nº 243.440-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OLIVEIRA LIMA – JORNADA SEMI-INTEGRALDJALMA FERREIRA DA CUNHA - Matrícula nº 242.735-4

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE MACHADO – JORNADA SEMI-INTEGRALCRISTHIANE MARIA LINS TRAVASSOS SARINHO - Matrícula nº 198.729-1

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE NÉRCIO RODRIGUES – JORNADA INTEGRALBETÂNIA CANDIDA DA SILVA - Matrícula nº 175.897-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR ALFREDO FREYRE – JORNADA INTEGRALKÁTIA MONTEIRO DA SILVA - Matrícula nº 254.215-3

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR CÂNDIDO DUARTE – JORNADA INTEGRALKEILA APARECIDA ALBUQUERQUE GOMES DE LIMA - Matrícula nº 252.508-9

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR MARDÔNIO DE ANDRADE LIMA COELHO – JORNADA SEMI-INTEGRALJOSÉ RINALDO DA SILVA - Matrícula nº 174.933-1

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SANTA PAULA FRASSINETTI – JORNADA INTEGRALPHILONILA MARIA NOGUEIRA CORDEIRO - Matrícula nº 179.474-4

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SIZENANDO SILVEIRA – JORNADA SEMI-INTEGRALMICHELE FONSÊCA CÂMARA - Matrícula nº 253.306-5

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA – JORNADA INTEGRALOSCAR JOSÉ DO NASCIMENTO NETO - Matrícula nº 239.918-0

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CRIATIVIDADE MUSICAL – JORNADA INTEGRALSUELY ALMEIDA BARBOSA - Matrícula nº 99.795-1

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES – JORNADA INTEGRALSANDRA DOMITILIA DE CARVALHO - Matrícula nº 145.028-0

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO RECIFE SUL

MUNICÍPIO: RECIFE

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AMAURY DE MEDEIROS – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA DO CARMO TAVARES RIBEIRO - Matrícula nº 134.068-9

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ANÍBAL FALCÃO – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA APARECIDA LEÃO DE SOUZA ANJOS - Matrícula nº 123.616-4

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DIÁRIO DE PERNAMBUCO – JORNADA SEMI-INTEGRALCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA - Matrícula nº 138.683-2

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOM SEBASTIÃO LEME – JORNADA SEMI-INTEGRALKÁTIA TATIANA TAVARES FERREIRA - Matrícula nº 262.628-4

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ENGENHEIRO LAURO DINIZ – JORNADA SEMI-INTEGRALFLÁVIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA - Matrícula nº 251.895-3

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO BEZERRA – JORNADA INTEGRALINALDO IVAN DOS SANTOS - Matrícula nº 272.638-6

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOAQUIM NABUCO – JORNADA SEMI-INTEGRALIZABEL ADRIANA GOMES DE SENA - Matrícula nº 275.421-5

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOAQUIM TÁVORA – JORNADA SEMI-INTEGRALMARCOS ANTÔNIO DE MORAES FILHO - Matrícula nº 252.336-1

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JORNALISTA TRAJANO CHACON – JORNADA SEMI-INTEGRALPORFÍRIO DE BRITTO RAMOS - Matrícula nº 141.193-4

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARIA RITA DA SILVA LESSA – JORNADA SEMI-INTEGRALÂNGELA DE MORAES SILVA - Matrícula nº 165.071-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARIANO TEIXEIRA – JORNADA SEMI-INTEGRALJAQUELINE MAUX DA SILVA - Matrícula nº 264.407-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OLINTO VICTOR – JORNADA INTEGRALJULIANA MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA - Matrícula nº 257.691-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR JORDÃO EMERENCIANO – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA DO CARMO VASCONCELOS ALVES - Matrícula nº 176.926-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR TRAJANO DE MENDONÇA – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA JOSÉ BARBOSA BARACHO - Matrícula nº 135.611-9

Portaria Cor.Ger./SDS nº 174/2013. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria Cor. Ger./SDS nº 071/2013, publicada no DOE nº 30, de 16FEV13, a qual instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1022.00010/2013.1.1 Recife, 27MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.




Portaria Cor.Ger./SDS nº 186/2013.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 2722/2011 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº 10.107.1020.00018/2013.1.2; II - substituir o Presidente, Bel. Alexandre Tavares de Melo pelo Bel. Fábio Gaudêncio de Melo, tendo em vista que o primeiro funcionou nos autos da SAD nº 143/2011; III – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notifi cação Prévia, cientifi cando o servidor dos fatos articulados no citado Protocolo; IV - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 27MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

Portaria Cor.Ger./SDS nº 187/2013.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7401902-5/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº 10.107.1020.00019/2013.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notifi cação Prévia, cientifi cando o servidor dos fatos articulados no citado Sigepe; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 27MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

Portaria Cor.Ger./SDS nº 188/2013. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7400417-5/2012, do Protocolo nº 1758/2011 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1001.00031/2013.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notifi cação Prévia, cientifi cando o servidor dos fatos articulados no citado Sigepe e Protocolo; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 27MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretária: Laura Mota Gomes

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃOGERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL

INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA - 21.03.2013

01 - Requerimento nº 017718-1/1 de 08/03/2013 – ADEMIR ALVES XAVIER, mat. 337.423-8, deferido, a inclusão dos dependentes, cônjuge MARIA ANA DA SILVA FARIAS e fi lho menor D.G.S.X., conforme Certidão de Casamento nº 0745750155 2013 3 00002 061 0000322 58, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, do Município de Angelim , e Certidão de Nascimento às fl s. 265 do livro A-11 sob o nº 11.382, expedida pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de Angelim, respectivamente, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.

02 - Requerimento nº 017719-1/1 de 08/03/2013 – LINDOMAR JOSÉ DA SILVA, mat. 345.541-6, deferido, a inclusão dos dependentes, cônjuge LUCELIA MARQUES DA SILVA e fi lhos de menor L.J.S.F. e L.I.M.S., conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil Livro B34, fl s. 12 e têrmo 8650, do Município de Garanhuns, Certidão de Nascimento Livro A 66, fl s. 13 e têrmo 48 009 e Certidão de Nascimento nº 075796 01 55 2012 1 00080 343 0062269 12, expedidas pelo Cartório de Registro, do Município de Garanhuns, respectivamente,para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.

03 - Requerimento nº 02125650 de 14/02/2013 – MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES, mat. 212.565-20, deferido, a inclusão dos dependentes, fi lhos de menor M.L.F.C. e M.F.C.C.., conforme Certidão de Nascimento nº 29.439, fl s. 204, Livro A-27 e Certidão de Nascimento nº 33.646, fl s. 69, Livro A-31, expedidas pelo Cartório de Registro Civil do Município de Salgueiro, respectivamente, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.

04 - Requerimento nº 017696-1/2 de 06/03/2013 – LUCIANA PEREIRA DA SILVA, mat. 341.818-9, deferido, a inclusão de dependente, fi lho menor G.P.L., conforme Certidão de Nascimento às fl s. 286, nº. 105509, do livro A-141, expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município do Recife, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.

05 - Requerimento nº 017577-1/2 de 28/02/2013 – ROMERO TIMÓTEO DE SOUZA, mat. 337.613-3, deferido, a inclusão de dependente, fi lha menor L.M.B.T., conforme Certidão de Nascimento nº 074195 01 55 2013 1 00210 129 0138239 30, expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Caruaru, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.

INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA - 21.03.2013

01 - Requerimento nº 016943-1/2 de 07/01/2013 – RONILSON ANGELO ROCHA, mat. 208.772-3, deferido, a inclusão dos dependentes, cônjuge MARIA LAÉCIA LOPES CALLOU e fi lhos de menor L.R.C.A. e L.R.C.A., conforme Certidão de Casamento nº 2.377, fl s. 153 do livro B:11, expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Terra Nova, Certidão de Nascimento sob o nº 35.536, Livro nº A -32 às fl s. 245v e Certidão de Nascimento nº 0765880255 2010 1 00034 039 0036980 13, expedidas pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de Salgueiro, respectivamente, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.

02 - Requerimento nº 016959-1/2 de 10/01/2013 – ROGÉRIO DE ALBUQUERQUE MELO RODRIGUES, mat. 212.498-0, deferido, a inclusão de dependente fi lho de menor H.O.R., conforme Certidão de Nascimento nº 140569, às fl s. 146, do livro nº. A-179, expedida pelo Cartório de Registro Civil do 4º Distrito da Boa Vista, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.

Publique-se e Cumpra-se.

Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIROSecretário Executivo de Ressocialização

PARECER ATJ/GGP/SERES – 07/03/2013

PAGAMENTO DE FÉRIAS – INDEFERIDO

01 - Requerimento nº 017121-1/1 de 24/01/2013 – ANDRÉ BARBOSA DUTRA, mat. 342.013-2, ex-servidor em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, indeferido, o pagamento das Férias, conforme Parecer nº 060/2013 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 05/03/2013.

PARECER ATJ/GGP/SERES – 21/03/2013

PAGAMENTO DE FÉRIAS – INDEFERIDO

01 - Requerimento nº 017183-1/2 de 30/01/2013 – ISABEL RIBEIRO DA SILVA, mat. 299.620-0, ex-servidor em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, indeferido, o pagamento das Férias, conforme Parecer nº 097/2013 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 20/03/2013.

Publique-se e Cumpra-se.

Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIROSecretário Executivo de Ressocialização

Recife, 2 de abril de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7MUNICÍPIO: MORENO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CARDEAL DOM JAIME CÂMARA – JORNADA INTEGRALCARLA SUSANA RIBEIRO CHAVES - Matrícula nº 254.009-6

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SOFRÔNIO PORTELA – JORNADA SEMI-INTEGRALDIÓRGENES DA SILVA SIQUEIRA - Matrícula nº 240.461-3

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO MATA NORTE

MUNICÍPIO: CAMUTANGA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PEDRO TAVARES – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA CECÍLIA DE SOUZA FREIRE BARBOSA - Matrícula nº 253.471-1

MUNICÍPIO: CARPINA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO CAVALCANTI PETRIBU – JORNADA SEMI-INTEGRALEDJAIR JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 251.673-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOAQUIM OLAVO – JORNADA INTEGRALALBERTO GUERRA DE LIMA - Matrícula nº 189.475-7

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA EDUARDA RAMOS DE BARROS – JORNADA INTEGRALPRISCILLA SANTOS - Matrícula nº 256.367-3

MUNICÍPIO: CONDADO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE – JORNADA INTEGRALGENILCE TEÓFILO DA SILVA MOURA - Matrícula nº 251.546-6

MUNICÍPIO: GOIANA

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADERICO ALVES DE VASCONCELOS – JORNADA INTEGRALLUCIANO TRAJANO DA SILVA - Matrícula nº 255.577-8

MUNICÍPIO: ITAMBÉ

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FREI ORLANDO – JORNADA INTEGRALMEIRILANE RUFINO DOS SANTOS PIMENTEL - Matrícula nº 123.567-2

MUNICÍPIO: ITAQUITINGA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR DENIVAL JOSÉ RODRIGUES DE MELO – JORNADA INTEGRALEDILENE MARIA COELHO DE ASSUNÇÃO - Matrícula nº 252.066-4

MUNICÍPIO: NAZARÉ DA MATA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DON VIEIRA – JORNADA INTEGRALGILVÂNIA CAVALCANTE DE SOUZA - Matrícula nº 255.627-8

MUNICÍPIO: PAUDALHO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR – JORNADA INTEGRALPAULO FERNANDO CAVALCANTI DA SILVA - Matrícula nº 176.246-0

MUNICÍPIO: SÃO VICENTE FÉRRER

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CORONEL JOÃO FRANCISCO – JORNADA SEMI-INTEGRALCLÁUDIA DE LOURDES ANDRADE ALBUQUERQUE - Matrícula nº 147.578-9

MUNICÍPIO: TIMBAÚBA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JORNALISTA JADER DE ANDRADE – JORNADA SEMI-INTEGRALALDAIR GONÇALVES DE MENESES OLIVEIRA - Matrícula nº 256.960-4

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR – JORNADA INTEGRALANELÚCIA MARIA DE SOUZA CORREIA - Matrícula nº 134.573-7

MUNICÍPIO: TRACUNHAÉM

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOUTOR WALFREDO LUIZ PESSOA DE MELO – JORNADA INTEGRALSÍLVIO ROGÉRIO MOURA DE ARAÚJO - Matrícula nº 135.745-0

MUNICÍPIO: VICÊNCIA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE GUEDES – JORNADA SEMI-INTEGRALIVÂNIA BARBOSA DE FIGUEIREDO - Matrícula nº 146.864-2

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO MATA CENTRO

MUNICÍPIO: BARRA DE GUABIRABA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO LEOBALDO SOARES DA SILVA – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA JOSÉ DE JESUS - Matrícula nº 123.656-3

MUNICÍPIO: BEZERROS

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA JOSÉ VASCONCELOS – JORNADA INTEGRALMARIA GERALDA GOMES DUTRA DE OLIVEIRA - Matrícula nº 112.627-0

MUNICÍPIO: BONITO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CÉLIA DE SOUZA LEÃO ARRAES DE ALENCAR – JORNADA INTEGRALANA PAULA DA SILVA - Matrícula nº 189.855-8

MUNICÍPIO: ESCADA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA APARECIDA ALBUQUERQUE SANTOS PINHEIRO - Matrícula nº 164.694-0

MUNICÍPIO: GRAVATÁ

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DEVALDO BORGES – JORNADA SEMI-INTEGRALNADJAÉCIO COELHO DA SILVA - Matrícula nº 176.572-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO FARIAS – JORNADA SEMI-INTEGRALHIALENE ESLEY DE SENA OLIVEIRA CAVALCANTI - Matrícula nº 84.555-8

MUNICÍPIO: POMBOS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CAPITÃO MANOEL GOMES D’ASSUNÇÃO – JORNADA SEMI-INTEGRALJANE LEONILDA DO NASCIMENTO CAVALCANTI - Matrícula nº 255.361-9

MUNICÍPIO: SAIRÉ

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO PESSOA SOUTO MAIOR – JORNADA INTEGRALMARIA ESTELITA PESSÔA DE MELO GOMES - Matrícula nº 128.612-9

MUNICÍPIO: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ANTÔNIO DIAS CARDOSO – JORNADA SEMI-INTEGRALJOSÉ MARINHO DE LIMA FILHO - Matrícula nº 168.270-9

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SANTOS DUMONT – JORNADA INTEGRALCRISTINA CARDOSO GUEIROS DE VASCONCELOS - Matrícula nº 119.412-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SENADOR PAULO PESSOA GUERRA – JORNADA INTEGRALALESSANDRA DE LIMA XAVIER - Matrícula nº 257.647-3

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR LUCILO ÁVILA PESSOA – JORNADA INTEGRALJOSÉ ROBERTO LIMA MIRANDA - Matrícula nº 193.930-0

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO METROPOLITANA NORTE

MUNICÍPIO: ABREU E LIMA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO LUIZ RODOLFO DE ARAUJO JÚNIOR – JORNADA SEMI-INTEGRALROSÂNGELA MENDES SOARES PESSOA - Matrícula nº 193.812-6

MUNICÍPIO: ARAÇOIABA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARIA GAYÃO PESSOA GUERRA – JORNADA SEMI-INTEGRALCLAUDIVAN CLAUDIANO DA SILVA - Matrícula nº 251.957-7

MUNICÍPIO: IGARASSU

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EURICO PFISTERER – JORNADA SEMI-INTEGRALUMBELINA FLORÊNCIO DE SOUZA - Matrícula nº 249.735-2

MUNICÍPIO: OLINDA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO COSTA AZEVEDO – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA DE LOURDES CARVALHO DOURADO - Matrícula nº 106.353-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DESEMBARGADOR RENATO FONSECA – JORNADA INTEGRALTHEOBALDO GOMES DE LIMA - Matrícula nº 261.114-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO – JORNADA SEMI-INTEGRALCRISTINA MARILANA RANGEL MACHADO - Matrícula nº 116.680-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE FRANCISCO CARNEIRO – JORNADA SEMI-INTEGRALSAULO GUIMARÃES SANTOS - Matrícula nº 241.008-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR ERNESTO SILVA – JORNADA INTEGRALDIOGO CORREIA MAIA - Matrícula nº 257.676-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SANTA ANA – JORNADA INTEGRALKÁTIA VÂNIA DANTAS DE ANDRADE - Matrícula nº 99.191-0

MUNICÍPIO: PAULISTA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ MANUEL DE QUEIROZ – JORNADA SEMI-INTEGRALRICARDO LOPES CATARINO - Matrícula nº 253.226-3

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MAESTRO NELSON FERREIRA – JORNADA SEMI-INTEGRALCLÁUDIO SANTOS DA COSTA - Matrícula nº 259.447-1

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA AMARINA SIMÕES – JORNADA INTEGRALANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO - Matrícula nº 240.190-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA DO CARMO PINTO RIBEIRO – JORNADA SEMI-INTEGRALMALBA SUELY OLIVEIRA MANGABEIRA - Matrícula nº 174.291-4

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA – JORNADA INTEGRALELIAS JOSÉ DA SILVA - Matrícula nº 240.105-3

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO METROPOLITANA SUL

MUNICÍPIO: CABO DE SANTO AGOSTINHO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ZUMBI DOS PALMARES – JORNADA SEMI-INTEGRALLUCIANO PEREIRA LUCAS - Matrícula nº 244.562-0

MUNICÍPIO: CAMARAGIBE

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO TITO PEREIRA DE OLIVEIRA – JORNADA INTEGRALMARIA ANITA CANTARELLI DA COSTA – Matrícula nº 100.609-6

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR CARLOS FREDERICO DO REGO MACIEL – JORNADA SEMI-INTEGRALMÁRCIA DA CUNHA DE MESQUITA BARROS - Matrícula nº 174.351-1

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALCIDES DO NASCIMENTO LINS – JORNADA INTEGRALMARIA JOSÉ ALCANTARA SULAMITA DE LIMA - Matrícula nº 252.512-7

MUNICÍPIO: IPOJUCA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ALBERTINA DA COSTA SOARES – JORNADA SEMI-INTEGRALJOSÉ EDSON FERREIRA - Matrícula nº 255.423-2

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FREI OTTO – JORNADA SEMI-INTEGRALAMARO JOSÉ DE SANTANA FILHO - Matrícula nº 141.396-1

MUNICÍPIO: JABOATÃO DOS GUARARAPES

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ADELAIDE PESSOA CÂMARA – JORNADA SEMI-INTEGRALGESSIANA NAAN BARRETTO MARCELINO - Matrícula nº 129.861-5

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EDSON MOURY FERNANDES – JORNADA SEMI-INTEGRALANDREZA CRISTINA DA PAZ ALMEIDA - Matrícula nº 240.300-5

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO HUMBERTO LINS BARRADAS – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA SOLANGE RODRIGUES DA SILVA - Matrícula nº 164.777-6

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO POETA MAURO MOTA – JORNADA SEMI-INTEGRALAMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM - Matrícula nº 240.555-5

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR EPITÁCIO ANDRÉ DIAS – JORNADA SEMI-INTEGRALELIANA VIEIRA SALES - Matrícula nº 259.550-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR MOACYR DE ALBUQUERQUE – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA GERALDA DE ANDRADE - Matrícula nº 160.642-5

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO RODOLFO AURELIANO – JORNADA SEMI-INTEGRALALIETE SANTOS FERREIRA - Matrícula nº 187.244-3

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SIMON BOLIVAR – JORNADA SEMI-INTEGRALWANDECKSON JOSÉ DE ALMEIDA PAIVA - Matrícula nº 242.417-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO VILA RICA – JORNADA INTEGRALKARININE CARLA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 258.499-9

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MAXIMIANO ACCIOLY CAMPOS – JORNADA INTEGRALYANNA CARLA DA SILVA MELO - Matrícula nº 270.640-7

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2013MUNICÍPIO: MACHADOS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SEVERINO DE ANDRADE GUERRA – JORNADA SEMI-INTEGRALADEILDA MOURA DE ARAÚJO BARBOSA VIEIRA - Matrícula nº 196.589-1

MUNICÍPIO: PASSIRA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MANOEL GUILHERME DA SILVA – JORNADA INTEGRALBENEDITO SEVERINO DA SILVA - Matrícula nº 120.644-3

MUNICÍPIO: SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO DAVID DE SOUZA – JORNADA SEMI-INTEGRALANA LUZIA DA COSTA E LIMA SOUZA - Matrícula nº 173.221-8

MUNICÍPIO: SURUBIM

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SEVERINO FARIAS – JORNADA SEMI-INTEGRALSÔNIA DE ARRUDA CRUZ - Matrícula nº 251.048-0

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTÔNIO ARRUDA DE FARIAS – JORNADA INTEGRALIZABEL CRISTINA DE ARAUJO MORAIS VILAR OLIVEIRA - Matrícula nº 243.852-6

MUNICÍPIO: VERTENTE DO LÉRIO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JUSTA BARBOSA DE SALES – JORNADA INTEGRALMARLETE DA SILVA SALES - Matrícula nº 155.365-8

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO AGRESTE CENTRO NORTE

MUNICÍPIO: AGRESTINA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ CONSTANTINO – JORNADA SEMI-INTEGRALJOÃO CARLOS LOPES FLORÊNCIO - Matrícula nº 168.012-9

MUNICÍPIO: BREJO DA MADRE DE DEUS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ANDRÉ CORDEIRO – JORNADA SEMI-INTEGRALANA MARCELA FARIAS CORREIA DE ARAÚJO - Matrícula nº 254.120-3

MUNICÍPIO: CARUARU

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE CARUARU NELSON BARBALHO – JORNADA SEMI-INTEGRALELIGIVÂNIA MARIA DE MACEDO - Matrícula nº 191.093-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARIA AUXILIADORA LIBERATO – JORNADA SEMI-INTEGRALWEVERTON DA SILVA MARTINS - Matrícula nº 250.184-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE ZACARIAS TAVARES – JORNADA SEMI-INTEGRALMÔNICA MENDES FÉLIX - Matrícula nº 175.048-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR LISBOA – JORNADA SEMI-INTEGRALJOSÉLIA GOMES DA SILVA - Matrícula nº 160.534-8

MUNICÍPIO: CUPIRA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA DE LOURDES TEMPORAL – JORNADA INTEGRALMARIA JOSÉ DA SILVA - Matrícula nº 175.056-9

MUNICÍPIO: JATAÚBA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ LOPES DE SIQUEIRA – JORNADA INTEGRALROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO - Matrícula nº 253.345-6

MUNICÍPIO: RIACHO DAS ALMAS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MANOEL BACELAR – JORNADA SEMI-INTEGRALSUELY MARIA DE LIMA - Matrícula nº 161.851-2

MUNICÍPIO: TACAIMBÓ

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ LEITE BARROS – JORNADA INTEGRALFLÁVIO CARLOS DA SILVA - Matrícula nº 255.167-5

MUNICÍPIO: TAQUARITINGA DO NORTE

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SEVERINO CORDEIRO DE ARRUDA – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA SANDRA DA CONCEIÇÃO - Matrícula nº 254.911-5

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO AGRESTE MERIDIONAL

MUNICÍPIO: ÁGUAS BELAS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CORONEL NICOLAU SIQUEIRA – JORNADA INTEGRALDORIVÂNIA LUCIA BARBOZA MACHADO – Matrícula nº 172.099-6

MUNICÍPIO: ANGELIM

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AZARIAS SALGADO – JORNADA SEMI-INTEGRALJOÃO MARCOS DA SILVA – Matrícula nº 190.565-1

MUNICÍPIO: BOM CONSELHO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FREI CAETANO DE MESSINA – JORNADA INTEGRALMARCOS ALEXSANDRO DE ARAÚJO MACIEL – Matrícula nº 259.754-3

MUNICÍPIO: BREJÃO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA ISMÊNIA LEMOS WANDERLEY JORNADA – SEMI-INTEGRALPAULO CÉSAR CORDEIRO DE MORAES – Matrícula nº 255.414-3

MUNICÍPIO: CAETÉS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO LUIZ PEREIRA JÚNIOR JORNADA – SEMI-INTEGRALMARIA LUCIVÂNIA DE ALMEIDA – Matrícula nº 303.945-5

MUNICÍPIO: CALÇADO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AUGUSTA CORDEIRO DE MELO JORNADA – SEMI-INTEGRALÉRICA PEREIRA DE SOUZA - Matrícula nº 259.598-2

MUNICÍPIO: CANHOTINHO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JERÔNIMO GUEIROS – JORNADA INTEGRALPAULO HENRIQUE GREGÓRIO DA SILVA - Matrícula nº 303.965-0

MUNICÍPIO: CAPOEIRAS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – JORNADA SEMI-INTEGRALROSANA DAS NEVES SOUTO ALBUQUERQUE – Matrícula nº 129.349-4

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SENADOR JOÃO CLEOFAS DE OLIVEIRA – JORNADA INTEGRALMARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES - Matrícula nº 172.733-8

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO MATA SUL

MUNICÍPIO: ÁGUA PRETA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO VICENTE DE QUEIROZ – JORNADA SEMI-INTEGRALMIGUEL CANUTO DE ANDRADE NETO - Matrícula nº 245.479-3

MUNICÍPIO: AMARAJI

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO – JORNADA SEMI-INTEGRALJORGE EUTRÓPIO DA SILVA - Matrícula nº 250.984-9

MUNICÍPIO: BELÉM DE MARIA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – JORNADA SEMI-INTEGRALROSINEIDE FEITOSA DE MENEZES GONÇALVES - Matrícula nº 114.238-0

MUNICÍPIO: CATENDE

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MENDO SAMPAIO – JORNADA SEMI-INTEGRALLÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA - Matrícula nº 158.441-3

MUNICÍPIO: CORTÊS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA ABIGAIL GUERRA – JORNADA SEMI-INTEGRALIVONETE ELEONORA SOARES DA ROCHA CARVALHO - Matrícula nº 239.856-7

MUNICÍPIO: JAQUEIRA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MIGUEL PELLEGRINO – JORNADA SEMI-INTEGRALEDNA MARIA DOS SANTOS - Matrícula nº 277.645-6

MUNICÍPIO: LAGOA DOS GATOS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR MANOEL EDMUNDO – JORNADA INTEGRALJARDIEL JOSÉ DE MELO - Matrícula nº 237.935-0

MUNICÍPIO: PALMARES

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MONSENHOR ABÍLIO AMÉRICO GALVÃO – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA DAS GRAÇAS LUCAS DA SILVA - Matrícula nº 125.274-7

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PALMARES – JORNADA INTEGRALMARIA DO CARMO DE CARVALHO GÓIS - Matrícula nº 85.137-0

MUNICÍPIO: PRIMAVERA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ELISA MARQUES DE ASSIS – JOR. SEMI-INTEGRALBERNADETE DE ANDRADE SOTERO - Matrícula nº 270.799-3

MUNICÍPIO: QUIPAPÁ

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOUTOR FERNANDO PESSOA DE MELO – JORNADA SEMI-INTEGRALALINE RUTHENIA DE SIQUEIRA SILVA - Matrícula nº 261.784-6

MUNICÍPIO: RIBEIRÃO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO LOPES DE SIQUEIRA SANTOS – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA DAS GRAÇAS SILVA MELO - Matrícula nº 128.585-8

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LITORAL SUL

MUNICÍPIO: BARREIROS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOUTOR ANTHENOR GUIMARÃES – JORNADA SEMI-INTEGRALJOSÉ TARCÍSIO PAIXÃO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 122.900-1

MUNICÍPIO: RIO FORMOSO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO WILSON DE ANDRADE BARRETO – JORNADA INTEGRALFERNANDO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO - Matrícula nº 194.353-7

MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR CARLOS JOSÉ DIAS DA SILVA – JORNADA INTEGRALROSINALVA DA CUNHA VIANA RABELO - Matrícula nº 172.894-6

MUNICÍPIO: SIRINHAÉM

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOUTOR EURICO CHAVES – JORNADA INTEGRALMARCOS JOAQUIM DA SILVA - Matrícula nº 256.500-5

MUNICÍPIO: TAMANDARÉ

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE TAMANDARÉ – JORNADA SEMI-INTEGRALALEXANDRE MENDES DA COSTA - Matrícula nº 173.461-0

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO VALE DO CAPIBARIBE

MUNICÍPIO: BOM JARDIM

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JUSTULINO FERREIRA GOMES – JORNADA SEMI-INTEGRALPAULA REGINA DE MOURA FRANÇA ALVES - Matrícula nº 259.517-6

MUNICÍPIO: CASINHAS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO XXIII – JORNADA INTEGRALMANOEL BASÍLIO DA SILVA NETO - Matrícula nº 253.271-9

MUNICÍPIO: CUMARU

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MANOEL GONÇALVES DE LIMA – JORNADA SEMI-INTEGRALJOSÉ VALCÍLIO BENTO DE ALMEIDA - Matrícula nº 126.429-0

MUNICÍPIO: FEIRA NOVA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARILENE CHAVES DE SANTANA – JORNADA INTEGRALMARIA SOLANGE DE BARROS CARVALHO - Matrícula nº 125.250-0

MUNICÍPIO: LIMOEIRO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AUSTRO COSTA – JORNADA SEMI-INTEGRALHELENITA MENDES LIMA - Matrícula nº 272.432-4

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI – JORNADA INTEGRALKARINA FALCÃO DE ATHAYDE MALTA - Matrícula nº 174.536-0

Recife, 2 de abril de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9MUNICÍPIO: TUPANATINGA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ EMÍLIO DE MELO –JORNADA SEMI-INTEGRALLUIZ CARLOS CAVALCANTE - Matrícula nº 175.474-2

MUNICÍPIO: VENTUROSA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO QUITÉRIA WANDERLEY SIMÕES – JORNADA SEMI-INTEGRALALMIR BEZERRA DE ALMEIDA - Matrícula nº 176.134-0

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ

MUNICÍPIO: BREJINHO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO – JORNADA SEMI-INTEGRALERINALDA MARIA SIMÕES DE MELO - Matrícula nº 174.496-8

MUNICÍPIO: CALUMBI

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ANTÔNIO GOMES DE LIMA – JORNADA SEMI-INTEGRALSELMA MARIA DE LIMA SOUZA - Matrícula nº 189.270-3

MUNICÍPIO: CARNAÍBA

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR PAULO FREIRE – JORNADA INTEGRALANTÔNIO DE LISBOA NUNES GOMES - Matrícula nº 129.776-7

MUNICÍPIO: IGUARACI

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSETE BEZERRA DE SOUZA – JORNADA SEMI-INTEGRALROSÂNGELA PEREIRA DE QUEIROZ - Matrícula nº 189.295-9

MUNICÍPIO: INGAZEIRA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARISTAQUE JOSÉ DE VERAS – JORNADA SEMI-INTEGRALSANDRA LÚCIA DA SILVA - Matrícula nº 174.404-6

MUNICÍPIO: ITAPETIM

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO TERESA TORRES –JORNADA INTEGRALMARIA DE FÁTIMA LOPES E SILVA - Matrícula nº 180.067-1

MUNICÍPIO: SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO REGINA PACIS – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA APARECIDA DE MELO SOUSA - Matrícula nº 176.016-5

MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO EGITO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA CÉLIA SIQUEIRA – JORNADA INTEGRALKARLLA SUÊNIA DOS ANJOS LIMA - Matrícula nº 196.972-2

MUNICÍPIO: SERRA TALHADA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CORNÉLIO SOARES –JORNADA SEMI-INTEGRALDALLA CILENE DE LIMA - Matrícula nº 158.833-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR ADAUTO DE CARVALHO – JORNADA INTEGRALALESSANDRA APARECIDA DE AMORIM SOUZA - Matrícula nº 237.969-4

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CLÓVIS NOGUEIRA ALVES – JORNADA INTEGRALSTELLA DA SILVA SANTOS - Matrícula nº 177.446-8

MUNICÍPIO: SOLIDÃO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DE LOURDES – JORNADA SEMI-INTEGRALJOSÉ WILSON WANDERLEY BARBOSA - Matrícula nº 251.259-9

MUNICÍPIO: TABIRA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA CARLOTA BRECKENFELD – JORNADA INTEGRALSILVANA DA SILVA SIQUEIRA - Matrícula nº 174.403-8

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO CENTRAL

MUNICÍPIO: CEDRO

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO PROFESSOR MANOEL JOAQUIM LEITE – JORNADA SEMI-INTEGRALANDEVÂNIO LEITE CAVALCANTE - Matrícula nº 255.967-6

MUNICÍPIO: MIRANDIBA

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO FRANCISCO PIRES – JORNADA SEMI-INTEGRALJOSEFA MARIA DA SILVA BEZERRA - Matrícula nº 125.210-0

MUNICÍPIO: MOREILÂNDIA

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO PRESIDENTE MÉDICI –JORNADA SEMI-INTEGRALHELENA DE JESUS BEZERRA - Matrícula nº 257.616-3

MUNICÍPIO: SALGUEIRO

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO PROFESSOR URBANO GOMES DE SÁ – JORNADA SEMI-INTEGRALANTENOR PEREIRA DA CRUZ FILHO - Matrícula nº 177.376-3

MUNICÍPIO: SERRITA

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO DESEMBARGADOR JOÃO PAES – JORNADA SEMI-INTEGRALJOSÉ WELLINGTON SAMPAIO FILHO - Matrícula nº 175.954-0

MUNICÍPIO: VERDEJANTE

ESCOLA DDE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO ANÍSIO VERAS – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA - Matrícula nº 190.084-6

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO DO ARARIPE

MUNICÍPIO: ARARIPINA

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO LUIZ GONZAGA DUARTE – JORNADA SEMI-INTEGRALMARILURDE CARVALHO REIS MODESTO - Matrícula nº 114.736-6

MUNICÍPIO: BODOCÓ

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO ARTUR BARROS CAVALACANTI – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA HELENA NOGUEIRA DE MACEDO PEREIRA - Matrícula nº 142.467-0

MUNICÍPIO: EXU

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO BARÃO DE EXU – JORNADA SEMI-INTEGRALPROCIANA FERREIRA DA SILVA - Matrícula nº 302.533-0

MUNICÍPIO: CORRENTES

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AUGUSTO LÚCIO DA SILVA – JORNADA INTEGRALESSONY EWAGNA OLIVEIRA DUARTE - Matrícula nº 250.470-7

MUNICÍPIO: GARANHUNS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOM JOÃO DA MATA AMARAL – JORNADA SEMI-INTEGRALJAEFFSON VIEIRA DA SILVA - Matrícula nº 191.050-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FRANCISCO MADEIROS – JORNADA SEMI-INTEGRALNAIRLENE MAGALHÃES PATRICIO SIQUEIRA - Matrícula nº 164.799-7

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR JERÔNIMO GUEIROS – JORNADA INTEGRALIZABEL CRISTINA MARQUES DA SILVA - Matrícula nº 174.991-9

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO VIRGEM DO SOCORRO –JORNADA INTEGRALKÁTIA MARIA FRANCO DE ARAÚJO - Matrícula nº 125.011-6

MUNICÍPIO: IATI

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FRANCISCO PEREIRA DA COSTA – JORNADA SEMI-INTEGRALALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - Matrícula nº 144.237-6

MUNICÍPIO: ITAÍBA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PEDRO DE ALCÂNTARA RAMOS – JORNADA INTEGRALPAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO - Matrícula nº 270.876-0

MUNICÍPIO: JUCATI

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO HENRIQUE JUSTINO DE MELO – JORNADA INTEGRALADEMIR PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - Matrícula nº 240.318-8

MUNICÍPIO: JUPI

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SEBASTIÃO TIAGO DE OLIVEIRA – JORNADA SEMI-INTEGRALMARCOS EXPEDITO VIANA - Matrícula nº 131.567-6

MUNICÍPIO: JUREMA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE ANTÔNIO BARBOSA JÚNIOR – JORNADA SEMI-INTEGRALMARTA LÚCIA DE BARROS RAMOS - Matrícula nº 177.636-3

MUNICÍPIO: LAGOA DO OURO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ABÍLIO MONTEIRO –JORNADA SEMI-INTEGRALSUELI DE OLIVEIRA PIMENTEL - Matrícula nº 189.054-9

MUNICÍPIO: LAJEDO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DEOLINDA AMARAL –JORNADA INTEGRALMÁRCIO OLIVEIRA DE ANDRADE - Matrícula nº 255.583-2

MUNICÍPIO: SALOÁ

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOÃO MARQUES – JORNADA INTEGRALADRIANA PEREIRA COSTA VILELA - Matrícula nº 276.767-8

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ DO PATROCÍNIO MOTA – JORNADA INTEGRALTHIAGO SILVA SANTOS - Matrícula nº 303.985-4

MUNICÍPIO: SÃO JOÃO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO FERNANDES DA SILVA – JORNADA SEMI-INTEGRALIARA DA GLÓRIA MARCOS - Matrícula nº 196.651-0

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA

MUNICÍPIO: ARCOVERDE

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CARLOS RIOS – JORNADA SEMI-INTEGRALIVANEIDE MANGUEIRA DA SILVA - Matrícula nº 176.169-2

MUNICÍPIO: BETÂNIA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OSMAR DE SOUZA FERRAZ – JORNADA SEMI-INTEGRALFRANCISCA LEITE DE CALDAS - Matrícula nº 164.193-0

MUNICÍPIO: BUÍQUE

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DUQUE DE CAXIAS – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI BRANDÃO - Matrícula nº 161.253-0

MUNICÍPIO: IBIMIRIM

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PEDRO BEZERRA DE MELO – JORNADA SEMI-INTEGRALNEIRY MARIA OLIVEIRA - Matrícula nº 189.152-9

MUNICÍPIO: INAJA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ANTÔNIO GUILHERME DIAS LIMA – JORNADA SEMI-INTEGRALISOLDA LARANJEIRA PAZ DE ARAÚJO - Matrícula nº 189.387-4

MUNICÍPIO: MANARI

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CORONEL MANOEL DE SOUZA NETO – JORNADA SEMI-INTEGRALJOSÉ OLÍMPIO DA SILVA - Matrícula nº 251.211-4

MUNICÍPIO: PEDRA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR BRASILIANO DONINO DA COSTA LIMA – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA MAGALHÃES - Matrícula nº 161.314-6

MUNICÍPIO: POÇÃO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO COMENDADOR MANOEL CAETANO DE BRITO – JORNADA SEMI-INTEGRALSELMA SUELY DE FARIAS - Matrícula nº 252.090-7

MUNICÍPIO: SANHARÓ

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – JORNADA SEMI-INTEGRALPEDRO BEZERRA DE MELO FILHO - Matrícula nº 103.769-2

MUNICÍPIO: SERTÂNIA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OLAVO BILAC – JORNADA INTEGRALSILVANA CORDEIRO DA SILVA CARNEIRO - Matrícula nº 253.588-2

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS –JORNADA INTEGRALJÚLIO CÉSAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE - Matrícula nº 259.775-6

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2013a função de Chefe de Secretaria da Escola Sylvio Rabelo, no bairro de Santo Amaro na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.01.13. SIGEPE nº 0405166-4/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve dispensar LUCIANO JATOBA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A matrícula nº 175.287-1, da função de Diretor Adjunto da Escola Maria Amália, da GRE Recife Norte, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0405367-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MERCIA FERREIRA BRAZ PASSOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 276.748-1, na Escola Maria Amália, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0405367-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve designar MERCIA FERREIRA BRAZ PASSOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 276.748-1, para a função de Diretor Adjunto da Escola Maria Amália, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0405367-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, remover os Professores abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:

THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.023-6, da Escola Professora Adelina Almeida, no município de Petrolina, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, para a Escola Presidente Arthur da Costa e Silva, no bairro da Mustardinha, na GRE Recife Sul, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0505827-0/12.

THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.161-0, da Escola Estadual de Aplicação Professora Vande de Souza Ferreira, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, para a Escola Presidente Arthur da Costa e Silva, no bairro da Mustardinha, na GRE Recife Sul, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0505838-2/12.

ERIKA FARIAS BARRETO CHAGAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.398-7, da Escola Maria Goretti, no bairro da Madalena, da GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, para a Escola Embaixador Gilberto Amado, no bairro do Hipódromo, na GRE Recife Norte, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0504401-5/12.

VALERIA DA SILVA GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.686-0, da Escola Professor Benedito Cunha Melo, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, para a Escola Referência em Ensino Médio João Bezerra, no bairro de Brasília Teimosa, na GRE Recife Sul, a partir de 28.12.12. SIGEPE nº 0503786-2/12.

EDJA COSTA MIRANDA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.008-2, da Escola Souza Brandão, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, para a Escola Presidente Humberto Castelo Branco, no bairro de Tejipió, na GRE Recife Sul, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0506888-8/12.

EDJA COSTA MIRANDA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.958-5, da Escola Souza Brandão, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, para a Escola Alberto Torres, no bairro de Tejipió, na GRE Recife Sul, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0410885-8/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOÃO BATISTA DE LIMA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 103.061-2, Readaptado Defi nitivo, da Escola Torquato de Castro, no município de Camaragibe, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para a Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo Borges, no município de Gravatá, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0410979-3/13.

PORTARIA SEE Nº 2240 DE 01 DE ABRIL DE 2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei Complementar nº 125/2008, de 10 de julho de 2008 e o Decreto nº 38.103/2012, de 25 de abril de 2012, resolve:

I - Tornar público o resultado, por etapas de avaliação, de todos os candidatos participantes do processo seletivo para a função de representação de Diretor Escolar das Escolas de Referência em Ensino Médio e das Escolas Técnicas Estaduais, através do site da Secretaria de Educação: www.educacao.pe.gov.br.

II – O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado desta seleção poderá fazê-lo no horário das 00h00 do dia 02/04 até às 23h59 do dia 04/04, mediante argumentação lógica e fundamentada, enviando a Gerência Regional de Educação da jurisdição da Escola de Referência em Ensino Médio e da Escola Técnica Estadual.

III – Os recursos serão avaliados pela Comissão Técnica de Seleção, designada na Portaria SE nº 757 de 30 de janeiro de 2013.

IV – Serão indeferidos os recursos enviados após o prazo fi xado, no item II desta Portaria.

V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE METRO NORTE EM 01.04.2013

NOME MATRÍCULA Nº MESES INÍCIO DECÊNIORAIMUNDO GILBRAN BEZERRA DE ALENCAR 172889-0 2 1-mar-13 1ºMARIA ELIANE BITTENCOURT FERNANDES 123139-1 1 7-mar-13 2ºMARIA DO SOCORRO SANTOS LEAL BARROS 112188-0 2 11-mar-13 2º e 3ºMARIA ELIZABETE DE HOLANDA CAVALCANTE 139310-3 1 12-set-12 2ºMARIA PIEDADE DE MELO MORAIS 164713-0 2 11-mar-13 2ºTERESA MARIA DA COSTA 115051-0 2 1-abr-13 2ºRISONETE FRANÇA DA SILVA 106550-5 2 1-abr-13 2º e 3ºMARLUCE GOMES DE JESUS 136883-4 2 04/03/13 2ºMARIA MIRTES MINÁ COELHO DA PAZ 163826-2 1 01/04/13 2ºZELIA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA 141315-5 1 01/04/13 2ºODETE RAMOS FREITAS 147781-1 1 01/04/13 2ºEDNA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA 114117-1 2 01/03/13 2ºRISONETE MARIA CORTEZ 113595-3 2 20/02/13 3ºMARIA AUXILIADORA DE F. EVANGELISTA 117848-2 2 01/03/13 3ºMARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 154769-0 2 01/03/13 2ºELIETE PEREIRA DOS SANTOS 116714-6 2 01/04/13 3ºISNALDO GERVASIO DA SILVA 089809-0 1 04/03/13 3ºLUCIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA 160299-3 2 17/03/13 1ºMARIA JOSE DOS SANTOS CORREIA 136608-4 2 01/04/13 2ºMIRIAM BARBOZA DO ESPIRITO SANTO 085715-7 1 04/03/13 3ºFATIMA MARISTER FERREIRA BOTELHO 117710-9 2 07/03/13 3ºMARIA DE FATIMA DE SOUZA F. DA CUNHA 119428-3 2 01/04/13 2ºISNALDO GERVASIO DA SILVA 089809-0 1 04/04/13 3ºISNALDO GERVASIO DA SILVA 089809-0 1 02/01/13 3º

MUNICÍPIO: GRANITO

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR – JORNADA INTEGRALCÍCERO CARVALHO BEZERRA - Matrícula nº 172.564-5

MUNICÍPIO: OURICURI

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO JORNADA – SEMI-INTEGRALELAINE FERREIRA CUPERTINO DE AQUINO - Matrícula nº 253.603-0

MUNICÍPIO: SANTA CRUZ

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO ELVIRA GRANJA DE SOUZA – JORNADA SEMI-INTEGRALANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA - Matrícula nº 270.508-7

MUNICÍPIO: TRINDADE

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO – JORNADA SEMI-INTEGRALMARIA LUCIDALVA DE SOUZA SANTANA - Matrícula nº 162.157-2

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

MUNICÍPIO: CARNAUBEIRA DA PENHA

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO PROFESSOR AURELIANO GONÇALVES DOS SANTOS – JORNADA SEMI-INTEGRALGISLAYNE MARIA MARTINS SILVA FREIRE - Matrícula nº 154.520-5

MUNICÍPIO: ITACURUBA

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA DE MENEZES GUIMARÃES – JORNADA INTEGRALTATIANY LEAL SANTOS - Matrícula nº 300.884-3

MUNICÍPIO: JATOBÁ

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO DE ITAPARICA – JORNADA SEMI-INTEGRALREGINA CELI DE MORAES BORGES - Matrícula nº 154.614-7

MUNICÍPIO: TACARATU

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS – JORNADA INTEGRALELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO CARVALHO - Matrícula nº 250.955-5

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

MUNICÍPIO: AFRÂNIO

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO PROFESSORA IRENE MARIA RAMOS COELHO – JORNADA INTEGRALMARIA LUSINETE ALVES FERREIRA - Matrícula nº 155.330-5

MUNICÍPIO: DORMENTES

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO SENADOR NILO COELHO – JORNADA INTEGRALSAMUEL DE ARAÚJO - Matrícula nº 270.696-2

MUNICÍPIO: OROCÓ

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO JACOB ANTÔNIO DE OLIVEIRA – JORNADA INTEGRALMARCIANDRA PEREIRA DA SILVA LIMA - Matrícula nº 270.830-2

MUNICÍPIO: PETROLINA

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO CLEMENTINO COELHO – JORNADA INTEGRALJAILDSON PAULINO DE SOUZA - Matrícula nº 240.950-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO DOUTOR PACÍFICO RODRIGUES DA LUZ – JORNADA SEMI-INTEGRALELIS RENATA DA SILVA PATRÍCIO - Matrícula nº 255.472-0

ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO JORNALISTA JOÃO FERREIRA GOMES – JORNADA SEMI-INTEGRALMÔNICA VIEIRA DE LIMA - Matrícula nº 262.940-2.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal de SERGIO ANSELMO GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.462-7, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, localizado na Escola Dom Juvêncio de Britto, no município de Garanhuns, a partir de 03.02.12 SIGEPE nº 0422890-7/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve dispensar ALDECI SEDECI DE SANTANA, Professor LPE, Classe II, FS-A matrícula nº 175.204-9, da função de Chefe de Secretaria da Escola Coronel Othon, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0407088-0/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve designar ALDECI SEDECI DE SANTANA, Professor LPE, Classe II, FS-A matrícula nº 175.204-9, para a função de Diretor Adjunto da Escola Coronel Othon, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0407088-0/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2719 de 09.04.09, resolve designar HARLLEI GARGIANO TEIXEIRA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A matrícula nº 257.132-3, para a função de Diretor Adjunto da Escola Rotary de Nova Descoberta, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Escola de Médio Porte, e remuneração equivalente a 200 aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0407567-2/13


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve dispensar MARLEIDE ALVES SILVA DE MEDEIROS, Professor LPE, Classe III, FS-A matrícula nº 162.169-6, da função de Diretor Adjunto da Escola Imaculada Conceição, no município de Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, em regência de classe, a partir de 02.01.13. SIGEPE nº 0405299-2/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CICERO JOSE DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.890-6, em regência de classe, na Escola Sofi a Feijó Sampaio, no município de Catende, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Matemática e Física, a partir de 05.02.13. SIGEPE nº 0425284-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 1603 de 10.03.10, resolve designar PATRICIA MARIA MENEZES DE ARAUJO LEITE, Professor LPE, Classe II, FS-A matrícula nº 176.057-2, para


GOVERNOSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIA SEGOV Nº 010/2012, DE 03/08/2012

O Secretario do Governo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 36.102 de 18/01/2011, que regulamenta a Lei nº 14.264 de 06/01/2011.

RESOLVE:

Designar a servidora SÔNIA MARIA JANUÁRIO, para exercer a Função Gratifi cada Supervisão – 1, símbolo FGS -1 a partir de 01/08/2012.

LAURO GUSMÃOSecretário

IMPRENSASecretário: José Evaldo Costa

PORTARIA SEI Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2013.

O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar a servidora Ângela Maria Piancó de Oliveira, matrícula nº 329.310-6, das funções de Pregoeira e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Imprensa, a partir de 1º/04/2013, tendo em vista o retorno, a pedido, da referida servidora para a Secretaria de Saúde.

EVALDO COSTASecretário de Imprensa

PORTARIA SEI Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2013.

O SECRETÁRIO DE IMPRENSA no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21.06.93, no inc. IV e § 1º do art. 3º da Lei nº 10.520 de 17.07.02, Lei Estadual nº 13.352 de 13.12.07, regulamentada pelo Decreto nº 31.391 de 11.02.2008 e Decreto nº 32.941, de 13 de janeiro de 2009, RESOLVE: Designar a servidora Sueleide Cavalcanti de Souza, matrícula nº 216.086-2, para compor, na qualidade presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira da Secretaria de Imprensa, a partir de 1º de abril de 2013, atribuindo-lhe a gratifi cação de Nível 2, prevista no art. 1º, inciso I alínea “b”, da Lei nº 13.352 de 13.12.07, fi cando a mesma afastada de suas funções de Membro de Apoio da Equipe de Pregão da referida Comissão, até ulterior deliberação.

EVALDO COSTASecretário de Imprensa

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESecretário: Sérgio Luís de Carvalho Xavier

PORTARIA SEMAS Nº 11 DE 26 DE MARÇO 2013.

O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando o disposto do art.3º da Resolução nº 17/2012 do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVE: I - Designar como Gerenciador de Sistema de Cadastro de Unidade Gestora desta Secretaria: Parque Estadual de Dois Irmãos – PEDI, CNPJ Nº 13.471.612/0002-95 a servidora CARMEM ADRIANA DE OLIVEIRA VENTURA GOMES, Chefe da Unidade Financeira, matrícula: nº 348.429-7. II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 19 (dezenove) de janeiro de 2013. III – Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 26 de março de 2013.

SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIERSecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

MULHERSecretária: Cristina Maria Buarque

Errata em relação ao Anexo II (Remuneração mensal, jornada de trabalho, requisitos e atribuições) do edital da Seleção Pública Simplifi cada da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

ONDE SE LÊ:Função: Assistente de Cerimonial e EventosRequisitos: Ensino Superior completo em Relações Públicas, Marketing, Administração, ou Secretariado e diploma ou certifi cado de conclusão de curso, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no conselho de classe correspondente, quando houver; experiência profi ssional mínima de 06 (seis) meses na área a que concorre; disponibilidade para viagens de curta, média e longa duração.

LEIA-SE:Função: Assistente de Cerimonial e EventosRequisitos: Ensino Superior completo em Eventos, Relações Públicas, Marketing, Administração, ou Secretariado e diploma ou certifi cado de conclusão de curso, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no conselho de classe correspondente, quando houver; experiência profi ssional mínima de 06 (seis) meses na área a que concorre; disponibilidade para viagens de curta, média e longa duração.

SAÐDESecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

EM, 01.04.2013

PORTARIA Nº. 176 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº. 188/11, publicado no Diário Ofi cial do Estado D.O.E. de 19/01/2011, e com fulcro no que dispõe a Cláusula Décima Segunda, item 12.1, inciso I e alínea “b” do inciso II, do CONTRATO Nº 035/2012, decorrente do PROCESSO Nº 353/2011, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011, do Estado de Pernambuco, que tem como contratada a empresa COMPOR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ/MF Nº 10.911.755/0001-00; CONSIDERANDO o descumprimento da obrigação assumida, qual seja o serviço de projetos complementares de engenharia, no Lote II – Hospital Otávio de Freitas, solicitados através da OES nº 10/2012, atrasando a entrega em 53 (cinquenta e três dias); CONSIDERANDO que o contrato mencionado prevê, em caso de inexecução parcial, a aplicação das penalidades de advertência e multa; CONSIDERANDO que à empresa COMPOR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA., foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a empresa contratada não trouxe elementos que justifi quem o referido atraso e descumprimento contratual.

RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar à empresa COMPOR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF Nº 10.911.755/0001-00, com sede na Rua José Damião Rodrigues, nº 689, Campina Grande/PB, CEP: 58430-470, as penalidades de advertência e multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato descumprido parcialmente, equivalente a R$ 1.480,12 (hum mil, quatrocentos e oitenta reais e doze centavos) em conformidade com o disposto no artigo 87, incisos I e II, e § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, face à inexecução parcial das obrigações constantes no CONTRATO Nº 035/2012, decorrente do PROCESSO Nº 353/2011, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário Estadual de Saúde

CARLOS OLIVEIRA MENEZES FILHO 107849-6 2 18/03/13 3ºLOURDES BARROS LIMA 113839-1 1 01/03/13 3ºVALERIA CRISTINA DE ANDRADE BARROS 190603-8 2 04/03/13 1ºJOSE MARIA SENA DA COSTA 116835-5 2 11/03/13 2ºJADERCIA ALVES DA SILVA 107075-4 2 11/03/13 2ºELIANE MARIA DA SILVA 101135-9 2 01/04/13 2ºDULCILENE CORREIA LIRA 121977-4 2 01/03/13 2ºELBA MARINHO DA SILVA 103563-0 1 01/04/13 2ºGENILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO 089835-0 2 04/03/13 3ºMARIA DOS PRAZERES DA SILVA SANTOS 162143-2 1 21/02/13 1ºREGINA MARIA ALCANTARA DE CARVALHO 155401-8 2 01/03/13 2ºMARIA JOSE TIBURCIO 144793-9 1 01/04/13 2ºCICERA MARIA DOS SANTOS 125154-6 1 04/03/13 2ºFANNY CRISTINA DUTRA MARINHO DE ARAUJO 114009-4 1 04/03/13 3ºILKA NOBREGA DE MELO DOS SANTOS 173268-4 1 18/03/13 1ºVANIA RODRIGUES PEREIRA 154126-9 2 01/04/13 2ºMARIA DE JESUS ALENCAR 155268-6 2 01/04/13 2ºISABEL LUCIA CHAVES DA SILVA 111867-6 2 18/03/13 3ºTHAIS ANGELA LEITE DE MIRANDA 113856-1 2 19/03/13 3ºKATIA DIANA MANIÇOBA NOVAES DA SILVA 172415-0 2 01/03/13 1ºANTONIO CARLOS SOUZA MACHADO 108723-1 2 05/02/13 2ºJUSSARA PEREGRINO FERNANDES 155188-4 2 08/04/13 2ºRELCIA MESQUITA SERPA LOPES DE SOUZA 121126-9 1 01/03/13 2ºSANDRA CRISTINA CABRAL DA SILVA ALMEIDA 046182-2 1 01/04/13 3ºTELMA MARIA PEREIRA DA SILVA 131883-7 2 01/04/13 2ºLUZ MARINA VASCONCELOS DA SILVA 122402-6 2 01/04/13 2ºSIBELE FATIMA ROCHA PORTO 142865-9 1 01/04/13 2ºMARIA EDILENE DE FIGUEIREDO CALABRIA 165178-1 2 01/04/13 2ºMARIA JOANITA DE MELO CABRAL 110180-3 2 04/03/13 2ºJOSE ROBERTO SOARES DE SOUZA 112530-3 2 04/02/13 3ºMARIA DAS GRAÇAS LACERDA GALVÃO 098035-8 1 11/03/13 3ºLUCIENE MARIA DE MELO COSTA 161737-0 2 20/03/13 1ºLUCIA HELENA ARAGAO BARBOSA 142057-7 1 01/04/13 2ºTEREZINHA NUNES E SILVA 108257-4 2 29/03/13 2ºIRACEMA MELQUIADES DE LUNA 123292-4 2 29/03/13 2ºANA MARIA SOUZA DA SILVA 123824-8 2 11/03/13 2ºALBANITA RAMOS DE ALMEIDA 160284-5 2 01/04/13 1ºANA MARIA ALVES MARIANO 116939-4 2 01/03/13 3ºMARIA ELIANE MOURA MENDES LUNA 155294-5 2 14/03/13 2º

FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA / DRTEDITAL DE CANCELAMENTO Nº 012/2013

A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 185/02 e respectivas alterações, declara CANCELADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fi scais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o inciso XXIX da Portaria nº 185/02.http://www.sefaz.pe.gov.br/fl expub/versao1/fi lesdirectory/categs7165.pdf

WILLAMS DA ROCHA SILVADIRETOR GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA

DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA / DRTEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2013

A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 185/02, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fi m de evitar o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.http://www.sefaz.pe.gov.br/fl expub/versao1/fi lesdirectory/categs7168.pdf

WILLAMS DA ROCHA SILVADIRETOR GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIADBM Nº 035/2013

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a fi nalidade de estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 119/2013, de 01/04/2013, resolve credenciar o contribuinte MAKITAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS LTDA., CACEPE nº 0202986-33, processo Nº 2013.000004007808-79, tendo seus efeitos a partir de 02/04/2013.

Recife, 1º de abril de 2013.Abílio Xavier de Almeida Neto

Diretor

EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIADBM Nº 036/2013

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, resolve descredenciar o contribuinte AM TRADING E COMÉRCIO LTDA., CACEPE nº 0327081-57, a partir de 02/04/2013.

Recife, 1º de abril de 2013.Abílio Xavier de Almeida Neto

Diretor

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 040/2013 – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Ficam intimados os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fi scais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF nº 147 de 29.08.2008, no Decreto nº 24.245 de 30.04.2002, relativo às aquisições efetuadas pelas empresas de construção civil, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS DE INTIMAÇÃO - ANO 2013.

Recife, 01 de abril de 2013

LUCIANA CAVALCANTI ANTUNESDiretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal


DEFENSORIA PÐBLICADefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire

RECIFE, 02 DE ABRIL DE 2013.

PORTARIA Nº. 239/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, Defensor Público, matrícula nº. 297.305-7, para a função de Coordenador do Conselho Político e Consultivo da Subdefensoria Cível da Capital, com efeito retroativo a 22.01.2013.

PORTARIA Nº. 240/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar FLÁVIA BARROS DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula nº. 275.271-9, para a função de Coordenadora do Conselho Político e Consultivo da Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, com efeito retroativo a 11.01.2013.

PORTARIA Nº. 241/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSOA DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 297.285-9, para a função de Coordenadora do Conselho Político e Consultivo da Subdefensoria Criminal da Capital, com efeito retroativo a 22.01.2013.

PORTARIA Nº. 242/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA, Defensor Público, matrícula nº. 289.356-8, para a função de Coordenador do Conselho Político e Consultivo da Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com efeito retroativo a 11.01.2013.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDefensora Pública Geral

Repartições Estaduais

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - DER/PE

PORTARIA Nº 054 DE 01 DE ABRIL DE 2013O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 36.102, de 18 de janeiro de 2011, RESOLVE:Designar a servidora TEREZA CHRISTINA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 9669-5, para substituir a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 8131-0, na Função Gratifi cada de Apoio-3, durante o período de 04/03/2013 a 02/05/2013, por motivo de licença-prêmio de seu titular, fazendo jus à gratifi cação de função, símbolo FGA-3, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.

JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JUNIORDiretor Presidente

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:

PORTARIA DP Nº 1346 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor AMARO RIBEIRO DO NASCIMENTO, registro RENACH nº 03985225523/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1347 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ANDERSON DE ANDRADE PEREIRA, registro RENACH nº 01262467286/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1348 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ANDRES JOSE DE ALENCAR, registro RENACH nº 00578654767/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.

Portaria nº 235 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.382, publicado no D.O.E. de 10/11/2011.

RESOLVE:

I – Incluir na Portaria SES nº 88/12 publicada no D.O.E. de 03/03/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

NOME ADMISSAO CARGOEDIVANILDA MARINHO PEREIRA 01/04/2013 TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVESSecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Portaria nº 236 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 38.623, publicado no D.O.E. de 13/09/2012.

RESOLVE:

I – Incluir na Portaria SES nº 606/12 publicada no D.O.E. de 08/11/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

NOME ADMISSAO CARGOVITORIA APARECIDA DA SILVA 08/03/2013 APOIADOR INSTITUCIONAL/TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

Nº. 237 - Remanejar, a pedido, por força de convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora LUZINETE FIRMINA DA SILVA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matricula nº 112.831-0/SES do Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitória de Santo Antão para a Secretaria Municipal de Saúde de Glória do Goitá.

Nº. 238 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ADEILTON DE OLIVEIRA SILVA, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório, matricula nº 224.600-7/SES do Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitória de Santo Antão para a II GERES/Limoeiro.

Nº. 239 - Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA EDILEUZA DE SOUZA ALVES, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matricula nº 229.118-5/SES do Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES/Salgueiro para o HEMOPE/Salgueiro.

Nº. 240 - Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ELIANE ROBERTA LIMA MEDEIROS, Analista em Saúde/Enfermeira, matricula nº 248.276-2/SES do Hospital Municipal Maria Amália de Brito Bezerra de Melo/Barreiros para o Hospital Municipal de Rio Formoso.

Nº. 241 - Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório, matricula nº 224.880-8/SES do Hospital Ermírio Coutinho/Nazaré da Mata para a Unidade Mista Francisco de Assis Chateubriand/Carpina.

Nº. 242 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANDRÉA FABRIZZIA DE MELO SIQUEIRA, Assistente em Saúde/Assistente de Administração, matricula nº 224.813-1/SES do Hospital Regional Dom Moura/IV GERES/Garanhuns para a V GERES/Garanhuns.

N° 243 - Determinar o exercício, por força do convenio SUS, da servidora INNA FRANCELINO DA SILVA, Agente de Vigilância Sanitária, matrícula nº 24787-1/SMSCSF na Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, a partir de 15/03/2013.


ERRATAS:

DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS

ONDE SE LÊ

MATRÍCULA NOME QUINQUÊNIO INÍCIO

77.594-0 CÉLIO SOUZA SILVA

1º 21/06/19812º 20/06/19863º 20/06/19914º 20/06/1996

84.882-4 JOSÉ AMADEU DA SILVA

1º 10/10/19822º 09/10/19873º 09/10/19924º 09/10/1997

LEIA-SE

MATRÍCULA NOME QUINQUÊNIO INÍCIO

77.594-0 CÉLIO SOUZA SILVA

1º 20/06/19812º 19/06/19863º 18/06/19914º 16/06/1996

84.882-4 JOSÉ AMADEU DA SILVA

1º 11/09/19822º 10/09/19873º 08/09/19924º 07/09/1997

Na Portaria SEGTES nº. 162/13, publicada no D.O.E. de 28/03/2013, referente a designação do servidor EUDE DE SOUZA ALMEIDA SÁ, matrícula nº 226.697-0/SES, ONDE SE LE: Unidade Técnica, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, LEIA-SE: Unidade Técnica de Epidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional

Na Portaria SEGTES nº 16313, publicada no D.O.E. de 28/03/2013, referente a dispensa do servidor ANTONIO EDSON VIEIRA, matrícula nº 515634/FUNASA, ONDE SE LÊ: Unidade Técnica, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, LEIA-SE: Unidade Técnica de Epidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional

Em, 27/03/2013

Portaria n° 173 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Memo nº 026/2013 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central.

RESOLVE:

I – Designar, a partir de 01/03/2013, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS, da Secretaria a cima citada que processa, cumulativamente, licitações na modalidade de pregão:

FERNANDA MENEZES TEIXEIRA, matrícula n° 321.183-5/SES– PRESIDENTE/PREGOEIRO;

CAROLINA RODRIGUEZ ROMEIRA, matrícula nº 318.677-6/SAD– 2º MEMBRO/APOIO;

RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA, matrícula nº 335.527-6/SES– 3º MEMBRO/APOIO;

SERGIO BEZERRA CAVALCANTI GALINDO, matrícula nº 111.096-9/SES– 4º MEMBRO/APOIO;

II – A referida Comissão enquadra-se no Nível 1.

III – A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria n° 174 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Memo nº 026/2013 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central.

RESOLVE:

I – Designar, a partir de 01/03/2013, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, da Secretaria a cima citada que processa, cumulativamente, licitações na modalidade de pregão:

SILVANA MARIA SILVA VASCONCELOS, matrícula n° 132.838-7/SES– PRESIDENTE/PREGOEIRO;

EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA, matrícula nº 140.068-1/SAD– PREGOEIRO;

JOÃO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 325.155.1/SES– PREGOEIRO

VASTY LINO CÂNDIDO SANTOS, matrícula nº 159.038-3/SEPLAG– PREGOEIRA;

AMARO FERREIRA DE MELO, matrícula nº 137.143-6/SES– 2º MEMBRO/APOIO;



Portaria n° 175 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Memo nº 026/2013 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central.

RESOLVE:

I – Designar, a partir de 01/03/2013, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, da Secretaria a cima citada que processa, cumulativamente, licitações na modalidade de pregão:

MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES, matrícula n° 88.104-0/SDEC– PRESIDENTE/PREGOEIRA;

LINDOMAR LOPES DA SILVA, matrícula nº 235.237-0/SES– PREGOEIRA;

FERNANDO TRINTADE NUNES, matrícula nº 49.068-7/SES– 3º MEMBRO/APOIO;

MÁRIO GUIDO FERRÁRIO DE CARVALHO, matrícula nº 346.905-0/SES– 4º MEMBRO/APOIO;



(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E. DE 28/03/2013)

TRANSPORTESSecretário: Isaltino José do Nascimento Filho

PORTARIA Nº 017, 01/04/2013. O Secretario de Transportes no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora Luciana Maria Lustosa de Ataíde Araújo. Matricula nº 126.456-7- Gestora do Contrato Nº 1.004.13-0/13, fi rmado entre a SETRA e o Sra. TACIANE MARIA TAVARES BEZERRA.

Recife, 2 de abril de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13PORTARIA Nº 0204/2013, de 18.03.2013, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, pelo Decreto nº 25.552/2003, e Regimento Geral da Universidade de Pernambuco em sua Seção III Art. 50, tendo em vista a Resolução nº 17/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Ofi cio Circular TC/DCE nº 24/2013, da Diretora do Departamento de Controle Estadual em Exercício do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e MEMO Nº 20/2013, da Diretora da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG,R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 0128/2013, de 22/02/2013.II - Designar como Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – UG 440706/FENSG, a servidora LÉA CAMPELO DE SANTANA, mat. nº 4798-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Faculdade. III - Dê-se ciência e cumpra-se.

Recife, 18 de março de 2013.Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado

R E I T O RProfa. Viviane Tannuri Ferreira Lima Falcão

DIRETOR(F)

Licitações e Contratos

AGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE – CPRH

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o Parecer de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013, emitido pela Comissão Permanente de Licitação da Agência CPRH, com base no Inciso I, Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R$ 7.500,00, para prestação dos serviços de assinatura anual da web Licitações e Contratos. Recife, 27/03/2013 – Sérgio Luiz de Carvalho Xavier - Diretor Presidente.

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO

1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 016/2009.Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Lygia Maria Dornelas Câmara Wanderley Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000235, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 19.787,60. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 025/2009.Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Tecsupri Máquinas suprimentos e Serviços Ltda Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000236, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 7.594,60. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 002/2010. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Vika Refrigeração Ltda. Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000180, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 65.998,08. Data da Assinatura:28.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 003/2010. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Air Tech Comércio Verejista e Serviços de Ar condicionado Ltda Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000268, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 76.350,00. Data da Assinatura:06.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 018/2010. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Skaios Ltda Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000239, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 7.774,68. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 033/2010. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Norteldata Telecomunicações e Informática Ltda Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000242, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 19.072,27. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 035/2010. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Hister Higienizações e Serviços Terceirizados Ltda - ME. Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000179, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 231.145,92. Data da Assinatura:01.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 015/2011. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Trans-Servi Transporte e Serviços Ltda-ME Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000243, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 21.200,00. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 018/2011. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Adelmar Tavares de Lyra Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000008, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 35.000,00. Data da Assinatura:31.01.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 035/2011.Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Lemon Terceirizações e serviços Ltda - EPP.. Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000244, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 58.442,16. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 037/2011.Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000245, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 45.000,00 fonte : 0241 e NE - 000396 emitida em 02.01.13 no valor de R$ 14.000,00, fonte: 0101003009. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 004/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Inhalt Soluções em Informática Ltda - ME Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000274, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 388.227,84 e 2013NE000273 emitida em 02.01.2013 no valor de R$ 42.282,24 ambas referente a Manutenção Corretiva e Preventiva do SILIA. Data da Assinatura:06.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 005/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Paratibe Comércio de Papelaria Ltda Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000288, emitida em 07.02.2013, no valor de R$ 48.780,39 Assinatura:07.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 012/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Anfa Comercial e Serviços Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000309, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 52.532,56. Data da Assinatura:18.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 013/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Imprima Soluções Gráfi cas Ltda Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000310, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 32.000,00. Data da Assinatura:18.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 014/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e MXM Gráfi ca e editora Ltda Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000312, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 7.495,50. Data da Assinatura:18.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 016/2012.Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Ana Catarina Ferreira Tavares - ME Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000251, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 2.903,85. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 018/2012.Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e W & G Com. De Produções Artísticas Ltda - EPP Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000290, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 46.755,50. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 019/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e CS Construções e Empreendimentos Ltda Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000254, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 9.759,98. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 020/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Air Tech Varejista e Serviços de Ar Condicionado Ltda Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000238, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 4.703,67. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 023/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Dem empreendimentos Ltda - ME Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000255, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 4.108,14. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

PORTARIA DP Nº 1349 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ARLINDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, registro RENACH nº 00346300656/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1350 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor COSMO DO NASCIMENTO SOUZA, registro RENACH nº 03674684089/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1351 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor HENRIQUE JOSE GOMES DA SILVA, registro RENACH nº 01556555822/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1352 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor EUGENIO DO AMARAL DE LIMA JUNIOR, registro RENACH nº 04765939408/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1353 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor INALDO FREITAS AZEVEDO, registro RENACH nº 03052934189/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1354 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor IVALDO GOMES DA SILVA FILHO, registro RENACH nº 01819135500/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1355 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ALEXANDER CRISTALDO KREUGER, registro RENACH nº 01901091282/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1356 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor EVERARDO DA FONSECA VASCONCELOS NETO, registro RENACH nº 02222264978/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1357 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor EVERSON GOMES DOS SANTOS, registro RENACH nº 00953958871/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1358 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ICARO DOUGLAS CAVALCANTI BARBOSA, registro RENACH nº 04016634767/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1359 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor CLEISON BARBOSA DA SILVA MELO, registro RENACH nº 03441574862/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1360 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor FLAVIO ALEXANDRE RIBEIRO, registro RENACH nº 04195267046/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1361 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor THIAGO CARTAXO RAMOS, registro RENACH nº 03746622185/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1362 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor JOSE DE MORAES PINHO FILHO, registro RENACH nº 02809294399/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1363 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor IVAN GADELHA GONDIM JUNIOR, registro RENACH nº 00443990645/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1364 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY, registro RENACH nº 01701081447/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1365 de 27/03/2013: Suspendendo o direito de dirigir do condutor HUMBERTO ESPINOLA PIMENTEL, registro RENACH nº 00765216907/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.O condutor infrator será submetido a CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN.O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notifi cação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 27 de março de 2013.

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:

PORTARIA DP Nº 1366 de 27.03.2013 – A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2011.134830. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 589/12, atribuída ao usuário JEFSON MOREIRA LINS, inscrito no registro RENACH sob o nº 02759842016/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEO Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes portarias:PORTARIA Nº 0191/2013, de 18.03.2013, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, pelo Decreto nº 25.552/2003, e Regimento Geral da Universidade de Pernambuco em sua Seção III Art. 50, pelo Decreto nº 38.935/2012, tendo em vista Ofício nº 049/2013, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE e Correspondência Externa Nº 12/2013, do Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI,

R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0123/2013, de 22/02/2013II - Designar para responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, UG – 440709, a servidora: CLÁUDIA BELTRÃO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5331-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na mesma Escola. III - Os efeitos desta Portaria serão retroativos a 02 de janeiro de 2013. IV - Dê-se ciência e cumpra-se.


R E I T O RProf. Pedro de Alcântara Neto

DIRETOR

PORTARIA Nº 0192/2013, de 18.03.2013, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, pelo Decreto nº 25.552/2003, e Regimento Geral da Universidade de Pernambuco em sua Seção III Art. 50, pelo Decreto nº 38.935/2012, tendo em vista MEMO Nº 069/2013, do Diretor da UPE Campus Garanhuns,R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a PORTARIA nº 0016/2013, de 10/01/2013.II - Designar para responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas da UPE Campus Garanhuns, UG – 440710, o servidor JOEL PEREIRA FERREIRA, mat. nº 7176-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns. III - Os efeitos desta Portaria serão retroativos a 02 de janeiro de 2013. IV - Dê-se ciência e cumpra-se.


Prof. Carlos Fernando de Araújo CaladoR E I T O R

Prof. Pedro Henrique de Barros FalcãoDIRETOR

PORTARIA Nº 0194/2013, de 18.03.2013, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, pelo Decreto nº 25.552/2003, e Regimento Geral da Universidade de Pernambuco em sua Seção III Art. 50, pelo Decreto nº 38.935/2012, tendo em vista MEMO Nº 04/2013, do Diretor da UPE Campus Petrolina,R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0019/2013, de 11/01/2013.II - Designar para responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas da UPE Campus Petrolina, UG – 440712, a servidora: MARIA GECILVANE PEREIRA ROCHA, mat. nº 4339-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no mesmo Campus. III - Os efeitos desta Portaria serão retroativos a 02 de janeiro de 2013. IV - Dê-se ciência e cumpra-se.


R E I T O RProf. Moisés Diniz de Almeida

DIRETOR(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEO Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes portarias:PORTARIA Nº 0199/2013, de 18.03.2013, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, pelo Decreto nº 25.552/2003, e Regimento Geral da Universidade de Pernambuco em sua Seção III Art. 50, tendo em vista a Resolução nº 17/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Ofi cio Circular TC/DCE nº 24/2013, da Diretora do Departamento de Controle Estadual em Exercício do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e Correspondência Externa nº 11/2013, do Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI,R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 0099/2013, de 20/02/2013.II - Designar o Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – UG 440709/POLI, o servidor JOSÉ CARLOS BARBOSA, mat. nº 4232-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Escola. III - Dê-se ciência e cumpra-se.


R E I T O RProf. Pedro de Alcântara Neto

DIRETOR

PORTARIA Nº 0201/2013, de 18.03.2013, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, pelo Decreto nº 25.552/2003, e Regimento Geral da Universidade de Pernambuco em sua Seção III Art. 50, tendo em vista a Resolução nº 17/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Ofi cio Circular TC/DCE nº 24/2013, da Diretora do Departamento de Controle Estadual em Exercício do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e Memo Nº 15/2013, do Diretor da UPE Campus Petrolina,R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 0125/2013, de 22/02/2013.II - Designar como Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – UG 440712/UPE Campus Petrolina, a servidora MARIA GECILVANE PEREIRA ROCHA, mat. nº 4339-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Campus. III - Dê-se ciência e cumpra-se.


Prof. Carlos Fernando de Araújo CaladoR E I T O R

Prof. Moisés Diniz de AlmeidaDIRETOR

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2013GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE

SANEAMENTO - COMPESAResultado de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 148/2012 COMPESA/CPL – Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA – LOTES 01 e 12 - no valor de R$ 263.868,48 e R$ 263.843,88 respectivamente. TIGRE S.A – TUBOS E CONEXÕES – LOTES 02; 13 e 14 – no valor de R$ 121.680,00; R$ 15.216,00 e R$ 5.676,00 respectivamente. M.M.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – LOTE 09 - no valor de R$ 540.520,00. MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRASNFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA – LOTES 03; 05; 06; 07; 08; 10 e 11 – no valor de R$ 120.057,60; R$ 5.280,00; R$ 3.100,80; R$ 26.880,00; R$ 223.288,00; R$ 302.428,00 e R$ 87.005,88 respectivamente. Carla Maria Leyendecker Brito– Pregoeira. Resultado de Habilitação EC 037/2012 DRS/CPL – Empresas Habilitadas: CONSÓRCIO EMCOSA / SIENA; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; CONSÓRCIO ESCO / CONSTRUPOÇOS e SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA. Empresa Inabilitada: LEENE CONSTRUÇÕES LTDA. Resultado de Recurso Administrativo: EC Nº 017/2012 SRP/CPL – Empresas Recorrentes: POLO IT INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA e MS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Decisão: Julgado Improcedente o Recurso da POLO IT INFORMAÇÃO E TECNOCLOGIA LTDA e Acata os Termos das Contrarrazões interposta pela empresa MS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA e julga-a Procedente, mantendo assim o seu “decisum”. Fica marcada a Abertura das Propostas de Preços para o dia 03/04/2013 às 15:00h. Teófi lo José Tabosa – Presidente da CPL. Resultado de Habilitação ETP 002/2013 DCA/CSL – Empresas Habilitadas: ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A e ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A Empresa Inabilitada: INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO. Aviso de Licitação: CV 009/2013 DRM/CSL - MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE QUADRO DE COMANDO (EEAT) E MONTAGEM DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 30KVA NA ETA ARAÇOIABA. Data: 09/04/2013 às 10:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 02/04/2013. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Carlos Francisco da Silva – Presidente da CSL

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSAVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA No 004/2013OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Tratamento de Fundação de Aterro e Partido Urbanístico da Zona Industrial (ZI-3). A Comissão Permanente de Licitação informa que fi ca suspensa a data de abertura do certame, devendo a nova data ser marcada posteriormente.

Ipojuca (PE), 27 de Março de 2013GUSTAVO H GUERRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DOESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2011. PARTES: CRM/PE e SOCIEDADE DE MEDICINA DE PERNAMBUCO – REGIONAL DE CARUARU. OBJETO: Locação de 01 (uma) sala comercial situada na sede da Entidade, ora locadora, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Dispensa Nº 01/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. VALOR: R$ 6.798,48. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 6.798,48. PRAZO: 12 (doze) meses contar a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2013. Recife, 27/03/2013. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.

(48448)

CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROSAVISO DE EDITAL

Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 019/13-CP (Pregão Eletrônico SRP Nº 005/13-CP) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA; encerramento: 12ABR13 às 09:00h; disputa: às 09:15h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br – JONAS EUFLAUSINO DA SILVA – MAJ QOC BM – Pregoeiro.

(F)

DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 02 de Abril de 2013.ANULAÇÃO

Pelo presente, anulo o Processo Nº 02/2013, Concorrência Nº 01/2013, com fulcro no art. 49 Lei de Nº 8.666/93, que tem como objeto à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico de engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos prédios desta Defensoria Pública, em virtude de erro na planilha orçamentária prevista no edital.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDefensora Pública Geral (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS

CT de ADESÂO Nº 046/2013 a ARP n° 003/2012. PARTES: DETRAN/PE e a TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. PL Nº 030/2011 - PE Nº 021/2011, proveniente da AGENCIA

ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI. OBJETO: Aquisição de licença de Software Qlikview. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 02/01/2013. VALOR: R$ 358.600,94; T-RE-RA do CT de ADESÂO Nº 0004/2013 a ARP n° 006/2012. PARTES: DETRAN/PE e PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PL Nº 050/2012 - PP Nº 012/2012 da Assembléia Legislativa de Pernambuco - ALEPE. OBJETO: Retifi car a Cláusula Sexta do Contrato; 2° TA ao TC Nº 091/2011. PARTES: DETRAN/PE e PROJET ASSOCIADOS EM PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 67.357,86; 2° TA ao TC Nº 042/2011. PARTES: DETRAN/PE e RHEMA – PSICOLOGIA CLÍNICA & EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 90.794,58; 2° TA ao TC Nº 177/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO AGRESTE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 82.936,92; 2° TA ao TC Nº 135/2011. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE PSICOLOGIA SER INTEGRAL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 50.370,78; 2° TA ao TC Nº 151/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA SERGIO MARANHÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 127.176,00; 2° TA ao TC Nº 035/2011. PARTES: DETRAN/PE e PSICONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 46.873,44; 2° TA ao TC Nº 311/2011. PARTES: DETRAN/PE e EDNA FRANCISCA CÂNDIDO DE SOUZA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 14.534,40; 3° TA ao TC Nº 057/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA PSICOLÓGICA E CONSULTORIA EM RH LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 44.693,28; 2° TA ao TC Nº 075/2011. PARTES: DETRAN/PE e AJAG – CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 57.955,92; 1° TA ao TC Nº 100/2011. PARTES: DETRAN/PE e TLCONSULTORIA & SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 12.490,60; 2° TA ao TC Nº 088/2011. PARTES: DETRAN/PE e ACERTOS PSICOLOGIA CLÍNICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 43.694,04; 5° TA ao TC CFC Nº 024/2009 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO PRIMAVERA (BEBERIBE) LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 04/03/2013 a 03/03/2014. VALOR: R$ 64.700,00; 4° TA ao TC CFC Nº 089/2009 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DOIS MIL E UM LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 04/04/2012 a 31/12/2012. VALOR: R$ 50.000,00; 5° TA ao TC CFC Nº 089/2009 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DOIS MIL E UM LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 20.000,00; 5° TA ao TC CFC Nº 201/2008 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BITURY LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 21/08/2012 a 18/01/2013. VALOR: R$ 2.500,00.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOEMPRESA DE TURISMO DEPERNAMBUCO - EMPETUR

EXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 123/2013, Contratada: HC Produções Artísticas e Eventos LTDA-ME; Objeto: Banda Axé Camaleão em São Benedito do Sul/PE, carnaval 2013; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Empenho: 2013NE000345. 2º TA ao CV Nº 072/2010, Convenente: Fundação Assis Chateaubriand; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. CT Nº 124/2013, Contratada: Bloco Flor do Eucalipto; Objeto: Bloco Flor do Eucalipto em Olinda/PE, carnaval 2013; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Empenho: 2013NE000334. CT Nº 076/2013, Contratada: JC Shows Serviços de Som e Locações LTDA; Objeto: Banda Calypso em Brejão/PE, carnaval 2013; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Empenho: 2013NE000265. CV Nº 001/2013, Convenente: Centro de Prevenção as Dependências; Objeto: Turismo Protetor: Pernambuco Contra a Violência Sexual; Valor: R$ 454.789,32 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos); Empenho: 2013NE000455. CP Nº 136/2013, Contratada: Brasilis Consultoria & Empreendimentos LTDA; Objeto: A Casa da Imprensa no Carnaval de Olinda/2013 AIP; Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Empenho: 2013NE000310. ANDRÉ CORREIA

(F)

FUNDAÇĂO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO

AVISO DE PREGĂO ELETRÔNICO Nş. 0002/2013

OBJETO: Aquisiçăo de Suprimentos de informática. Recebimento de propostas até 12/04/2013 as 09h00 horas. Abertura das propostas 12/04/2013, ŕs 09h15 horas. Início das disputas 12/04/2013 ŕs 11h00 horas. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do Brasil, a partir desta publicaçăo. A Escola Politécnica está situada na Rua Benfi ca, 455 – Madalena – Recife/PE.

MARILZA DE LIMA SILVAPregoeira

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 025/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e o Consórcio SERVTEC-PE Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000323, 2013NE000322, 2013NE000321, 2013NE000319 e 2013NE000320, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 23.930,76 - R$ 23.930,76 - R$ 77.314,58 - R$ 29.453,20 e R$ 29.453,20 respectivamente. Data da Assinatura:02.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 026/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Instituto Euvaldo Lodi - IEL Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000323, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 187.319,25. Data da Assinatura:29.01.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 028/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Inhalt Soluções em Informática Ltda - ME Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000275, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 156.666,64 referente manutenção preventiva e corretiva do Portal. Data da Assinatura:18.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 029/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Phaelante e Phaelante Ltda Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000023, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 16.630,00. Data da Assinatura:19.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 032/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Eurotur Viagens e Turismo Ltda - ME Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000259, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 92.893,70. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 033/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Radionet Ltda EPP Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000260, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 41.933,13. Data da Assinatura:05.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHEXTRATO DE APOSTILAMENTO1ª Apostila de vinculação de Nota de Empenho ao Contrato nº 034/2012. Partes Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, e Grupo Folclórico Carnavalesco Maracafrevo Objeto: inclusão de Nota de Empenho nº 2013NE000316, emitida em 02.01.2013, no valor de R$ 9.000,00. Data da Assinatura:18.02.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier Diretor Presidente

(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATOS CONTRATOS E TERMO ADITIVOS 2013. 18-03-2013

Convênio Nº 001/2012- ALEPE. Contratada: Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco – IAUPE.Objeto: Ministro de curso preparatório para o Vestibular e Concursos, turma fechada, exclusiva par os Servidores da Alepe que tenham concluído ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio, bem como aos seus fi lhos e familiares. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Prazo: 10 (dez) meses. Vigência: 01/03/2012 a 31/12/2012.Convênio Nº 002/2012- ALEPE. Contratada: PE-MULTIDIGITAL. Objeto: Constitui objeto deste Convênio o estabelecimento de condições que regularão os compromissos entre os partícipes, visando à adesão do PODER LEGISLATIVO à rede PE MULTIDIGITAL de dados, voz e imagem, tudo de acordo com o Processo Licitatório realizado na modalidade de Dispensa de Licitação, Processo N°067.2012.II.DL.013.SAD, homologado pela Secretaria de Administração do Estado, com publicação no DOE em 26/05/2012. Valor: R$ 1.448.797,08 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e oito centavos). Prazo: 180 dias. Vigência: 31/05/2012a26/11/2012.Contrato Nº 059/2012. Contratada: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: Fornecimento de Impressoras Multifuncional, referente à Ordem de Fornecimento Nº 001/2012, de acordo com a Ata de Registro de Preços Nº 004/2012, com as especifi cações do Anexo I. Valor: R$ 96.450,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo: 30 (trinta) dias. Vigência: 180(cento e oitenta dias).Contrato Nº 060/2012. Contratada: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: O Fornecimento e impressoras multifuncionais monocráticas, referente a Ordem de Fornecimento Nº 001/2012, de acordo com a Ata de Registro de Preços Nº 005/2012, com as especifi cações do Anexo I. Valor R$ 200.250,00 (duzentos mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 30 (trinta) dias. Vigência: 180(cento e oitenta dias).Contrato Nº 080/2012. Contratada: ATLAS SCHINDLER S/A Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, sem inclusão de peças, em 03(três) elevadores situados na Rua da União, 439, Boa Vista, Recife-PE. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)Prazo: 03(três) anos. Vigência: 03(três) anos.1º T.A ao Contrato Nº 005/2012. Contratada: Erotides Bandeira de Arruda Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula oitava contrato, celebrado pela Assembléia Legislativa e a Sra. Erotides Bandeira de Arruda, a partir de 1° de Março de 2013 e término em 28 de Fevereiro de 2014. Valor: R$ 80.546,40 (oitenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2013 à 28 /02/2014.2º T.A ao Contrato Nº 011/2011. Contratada: SOCLIMA ENGENHARIA LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula terceira contrato, celebrado pela Assembleia

Legislativa e a empresa SOCLIMA ENGENHARIA LTDA, a partir de 31 de março de 2013 e término em 30 de março de 2014. Valor: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2013 à30/03/2014.2º T.A ao Contrato Nº 019/2011. Contratada: ATLAS SCHINDLER S/AObjeto: Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato, celebrado pela Assembléia Legislativa e a empresa Elevadores Atlas Shindler S/A,a partir de 21 de Janeiro de 2013 e término em 20 de Julho de 2013.Valor: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais)Prazo: 06 (seis) meses. Vigência 21/01/2013 à20/07/2013.2º T.A ao Contrato Nº 012/2011. Contratada: MBR INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula quinta contrato, celebrado pela Assembleia Legislativa e a empresa MBR INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO LTDA, tendo o seu início em 08/04/2013 e término em 07/04/2014, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 1.312.500,00 (um milhão, trezentos e doze mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses Vigência: 08/04/2013 à07/04/2014.2º T.A ao Contrato Nº 007/2012. Contratada: STELLA PEREIRA BARBOSA NEVES – ME Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula terceira contrato, celebrado pela Assembleia Legislativa e a empresa STELLA PEREIRA BARBOSA NEVES - ME, tendo o seu início em 07/03/2013 e término em 06/03/2014, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 60.750,00(sessenta mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses Vigência: 07/03/2013 à06/03/2014.4º T.A ao Contrato Nº 033/2011. Contratada: INFORME MERCANTIL LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência previsto na cláusula terceira contrato, celebrado pela Assembléia Legislativa e a empresa Informe Mercantil Ltda, a partir de 20 de Janeiro de 2013 e término em 19 de julho de 2013. Valor: R$ 1.085.486,00 (um milhão, oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais).Prazo: 06 (seis) meses Vigência: 20/01/ 2013 à 19/07 2013.

(F)

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO – CEPE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PL Nº 004/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2013. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de papéis imunes e comerciais para artes gráfi cas, através de Registro de Preços, conforme quantitativos e especifi cações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) VALOR (ES) R$LOTE (S) 01, 04 e 10IMPORT PAPER COM IMP MAT PAPELARIA(CNPJ: 04.279.529/0001-47) 84.050,00

LOTE (S) 02, 03, 05, 06, 07 e 09TECPEL – COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME (CNPJ: 03.888.008/0001-24) 702.830,00

LOTES (S) 08GUARUFORM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PAPEL LTDA. (CNPJ: 05.337.055/0001-05)

210.050,00

TOTAL R$ 996.930,00 EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve

Recife, 01 de abril de 2013

Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.

SECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE

HABITAÇÃO E OBRAS - CEHABCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 003/2013 – Concorrência Nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para elaborar projetos executivos de terraplenagem, pavimentação e drenagem, sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário, para diversos empreendimentos habitacionais situados em diversos municípios no Estado de Pernambuco. Valor estimado da obra é de R$ 1.366.273,67 (hum milhão, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) e o prazo de execução é de 12 (doze) meses. Abertura do certame: Dia 20 de maio de 2013 às 09h e 30min, no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: [email protected].

Recife, 01 de abril de 2013.

ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSPresidente da CPLOSE.

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretoria de Gestão Corporativa, Diretor Regional Metropolitano e homologada pelo Diretor Presidente da COMPESA. Processo COMPESA Nº 004463/2013 – Art. 24, V da Lei Nº 8.666/93, Serviços de perfuração, instalação eletromecânica e energização, adução e urbanização da área do poço tubular profundo (P.7.19-OL), destinado a captação de água subterrânea do Aquífero Beberibe para o reforço do SAA Alto do Cajueiro, Olinda - PE. CONTRATADO: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Prazo: 180 (Cento e oitenta) dias. Valor: 899.990,00. Breno Zenaide Agra – Gerente de Contratos.

(F)

Recife, 2 de abril de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE. CONTRATADA: ALPI NEGOCIAL LTDA. CNPJ Nº 00.530.052/0001-70. Objeto: Redução do objeto contratado. Data de Assinatura: 20 de março de 2013.

Recife, 27 de março de 2013GETÚLIO DE SÁ GONDIM

Diretor Presidente(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DEPERNAMBUCO - ITERPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL-ITERPE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013

PROCESSO Nº 003/2013OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 5.000(cinco mil) marcos de concreto e 5.000 (cinco mil) plaquetas identifi cadoras de metal, ambos no modelo padrão INCRA, para suprirem as necessidades do Serviço de Cartografi a nas atividades de demarcação de imóveis rurais situados nos municípios de Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Correntes, Garanhuns, Iati, Jupi, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Santa Terezinha, Saloá e São João, situados na região do Agreste Meridional, em cumprimento da meta do Convênio Nº 722071/2009, celebrado entre o MDA e o ITERPE. Data inicial das propostas: 02/04/2013 às 10h00, data fi nal das propostas: 10/04/2013 e início da disputa: 10/04/2013, às 10h00 (horário de Brasília), no ITERPE, sito à Av.: Caxangá,2200 Cordeiro, Recife/PE. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir do dia 02/04/2013, no endereço acima citado, no horário das 08h00 às 17h00 e será fornecido gratuitamente mediante pen drive ou pelo e-mail: [email protected].

Recife, 01de abril de 2013.HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS

(Presidente/Pregoeiro - CPL/ ITERPE)(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOEXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Fornecimento Nº 002/2013 - UNAJUR. Contratada: BESSA COMERCIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de faixas em elástico medindo 200 x 50 mm, com extremidades unidas por costura cruzada. Prazo: 01.04.2013 a 23.04.2013. Valor: R$ 1.080,00,00 (um mil e oitenta reais).


Osvaldo Almeida de Morais JúniorChefe de Polícia Civil

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPECOMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação Nº 0006/2013 – Processo Nº 0007/2013 – CCPL, fundamentada no art. 25 inc. II, c/c o art. 13, inc III da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação direta de MARGARETH COSTA ZAPONI para prestar à Universidade de Pernambuco serviços de consultoria pedagógica para construção do material instrucional pedagógico específi co da Política Pública Educacional do Estado de Pernambuco, com ênfase em novos padrões de gestão da educação alicerçados em responsabilização dos gestores dos serviços públicos, que direcionam a Educação do Estado de Pernambuco, visando à elaboração da Disciplina Responsabilização Educacional, do Módulo II Princípios da Política e Administração Pública Aplicada à Gestão Escolar, do Curso de Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Pública, para diretores, diretores adjuntos e técnicos educacionais do Estado de Pernambuco com vistas à qualifi cação de seu quadro e conseqüentemente melhoria da qualidade do ensino público no Estado de Pernambuco pelo processo de formação continuada do profi ssional da Educação no exercício de suas funções, por um período de 40 dias pelo preço total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Recife, 18 de março de 2013. Maria Rozangela Ferreira Silva. Pró-Reitora Administrativa da UPE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI


PREGÃO PRESENCIALPROCESSO Nº 038.2013.I.PP.009.FUNAPEDATA DE ABERTURA: 12.04.2013 AS 09H

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais,na categoria economia, para atender às necessidades da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, pelo período de 12 ( doze) meses. O edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link referente a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive.

Recife, 01 abril de 2013.

Eraldo Ramos da SilvaPregoeiro

(F)


GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI


PREGÃO PRESENCIALPROCESSO Nº 037.2013.I.PP.008.SCC

DATA DE ABERTURA: 15.04.2013 AS 09H

OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissã, marcação/remarcação de passagens aéreas e terrestres, hospedagem, receptivo e deslocamentos locais em âmbito nacional e internacional, para o Gabinete do Governador pelo prazo de 12 (doze). O edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link referente a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive.

Recife, 01 abril de 2013.

Eraldo Ramos da SilvaPregoeiro

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA MILITAR

RESCISÃO DE CONTRATOContrato CAMIL/GRH Nº 004/2012. Decisão: Rescindir, a pedido, o Contrato CAMIL/GRH Nº 004/2012, fi rmado com Wilson José Viana Bezerra. Objeto: Contratação temporária de excepcional interesse público para, na função de Desenhista-Cadista, desempenhar atribuições na CTEA/CAMIL.

Recife/PE, 31 de março de 2013.Carlos Alberto D´Albuquerque M. Filho – Cel PM

Secretário Executivo de Defesa Civil(F)


GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO ECOORD. DE LICITAÇÕESRESULTADO - LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2012-CELCONCORRÊNCIA Nº 008/2012

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DA MACAXEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA NORTE – MACAXEIRA - RECIFE/PE”. Considerando que não houve interposição de recurso administrativo contra o julgamento da proposta de preços, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o RESULTADO FINAL da licitação em comento. LICITANTE VENCEDOR: SBC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.864.311/0001-15, no valor de R$ 18.628.758,09. Recife, 01 de abril de 2013. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃOCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL n° 001/2013/CEL/OBRAS/SERES

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, instalação, ativação, confi guração, treinamento e manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de bloqueador de sinal de radiocomunicação com software de gestão de monitoramento remoto para o PRESÍDIO FREI DAMIÃO DE BONZANO – PFDB, PRESÍDIO JUIZ ANTÔNIO LUIZ LINS DE BARROS - PJALLB e PRESÍDIO ASP MARCELO FRANCISCO ARAÚJO – PAMFA, que compõem o COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO, conforme termo de referência que integra o edital. Inicio da sessão com o recebimento das propostas no dia 15 de abril de 2013, às 13h00min; abertura das propostas dia 15 de abril de 2013, às 13h15min; disputa do pregão dia 15 de abril de 2013, às 13h30min. Horário local Recife/PE. O edital na integra, poderá ser retirado no endereço Rua do Hospício, 751, Boa Vista - Recife-PE. CEP: 50.050-050. PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, Pregoeiro e Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras/SERES.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REVOGAÇÃO DE ATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2012/GGAJ.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2011 – II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA TECNOLÓGICA DE TABLET – PC. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 008/2012 - O Secretário de Educação de Pernambuco, Dr. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, no exercício da competência que lhe foi conferida pelo Governador do Estado, por intermédio do Ato nº 4.156, de 13.12.2012, publicado no D.O.E., em 14.12.2012, e com base nos Parecer GCON nº 004/2013, de 06/03/2013 e Parecer Jurídico nº 026/2013 de 13/03/2013, ambos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/2012/GGAJ, DECIDE: Conhecer do Recurso e, no mérito, reconsiderar a decisão publicada em 06/07/2012 – Ato nº 127, pág.21, de forma a revogar a penalidade aplicada à empresa DIGIBRÁS – CNPJ. 07.130.025/0001-59, retirando a MULTA no valor de R$ 513.364,64 (quinhentos e treze mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).O Processo Administrativo com a devida fundamentação encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Afonso Olindense, 1513 – GGAJ, Várzea, Recife/PE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO –

HEMOPERESULTADO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013 – Link CEF Nº 12329 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIA DEPARTAMENTAL MONOCROMÁTICA E COLORIDA TECNOLOGIA LASER PARA FUNDAÇÃO HEMOPE.Empresa Vencedora: KANZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME. CNPJ Nº 06.351.396/0001-06.Lote Único – Valor Arrematado: R$ 138.999,96O processo encontra-se à disposição nos dias úteis, das 09h00min às 13h00min, na sede da Comissão, sita na Avenida Rui Barbosa, 375 – Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040. Contatos: (0xx81) 3182-4930/ 3182-4942 ou pelo e-mail: [email protected].


Carlos Alberto Jorge de LimaPregoeiro e Presidente da CEL

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ERRATA

Ref. Proc. Financeiro n° 849/2013 - Parecer CPL n° 281/2013, onde se lê: “Inexigibilidade de licitação, com base no caput do artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.”, leia-se “Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.”.




Bruno César Abreu de SiqueiraPresidente da CPL/FUNDARPE

(F)

GRANDE RECIFECONSÓRCIO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO-CTMADIAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Nº 006/13, na forma eletrônica.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada. Comunicamos, que por razão de modifi cações no Termo de Referência, a data para acolhimento de propostas para esta licitação foi adiada para até o dia 26/04/2013, as 12:00 horas e, consequentemente, a sessão de disputa fi ca adiada para o dia 29/04/2013, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), estando o novo Edital a disposição dos interessados a partir do dia 15/04/2013, no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. Recife, 01/04/2013. GENIVAL BORGES DE SALES-|Pregoeiro.

(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM

AVISOS DE LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 022/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013 – REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA (CARTUCHOS/TONER) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 12/04/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 12/04/2013 ÀS 09H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 032/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013 – REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 12/04/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 12/04/2013 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 038/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013 – REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PASTAS PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 15/04/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2013 ÀS 09H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 041/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013 – REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ETIQUETAS AUTOADESIVAS PARA USO MANUAL - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 15/04/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2013 ÀS 10H:00MIN.OS EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS, NA ÍNTEGRA, PODERÃO SER RETIRADOS NO SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.AVISO DE LICITAÇÃO

PROC. Nº 12/2013 – PE Nº 10/2013Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos.Entrega das Propostas até: 12/04/2013 às 10:00hInício dos lances: 12/04/2013 às 10:30h.O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site www.compras.pe.gov.br. Maiores informações na CPL/HGV, sito à Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00h às 10:00h. Fone: 81-81345670. Robson Zeferino da Silva. Pregoeiro – CPL/HGV.

(F)

SES/ HOSPITAL E POLICLINICA JABOATÃO PRAZERES

Resultado de Licitação: LC: 01/13 – Manut. Maq. Lavanderiap/ 12 meses. Firma vencedora: TM Manut. Eletrica R$ 76.800,00 LC: 02/13- Manut. Aparelhos Hospítalares p/ 12 meses. Firma vencedora: Caxangá Peças e Equip. Hosp. R$ 79.080,00, LC: 03/13 – Manut. Em Autoclave p/ 12 meses. Firma vencedora: Biomede Ltda ME R$ 69.576,00, LC: 04/13 – Fornec. Mat. De Limpeza p/ 12 meses. Firma vencedora: I da Silva Barros R$ 8.922,50 e Caroliza Com. E Repres.R$ 68.669,00, LC: 05/13 Fornec. Mat. Gráfi ca p/ 12 meses Firma vencedora: IDM COM. E Serv. Ltda. R$ 77.435,50, LC: 06/13 – Fornec. Mat. Expediente p/ 12 meses. Firma vencedora: J.A. Com. E Serv. R$ 47.675,15, LC: 07/13 – Limp. Em Cx d’água p/ 12 meses. Firma vencedora: Socasa Saúde Ambiental R$ 16.800,00, LC: 08/13 – Controle de Praga Urbana p/12 meses. Firma vencedora: Socasa Saúde Ambiental R$ 52.560,00 Luziane Fonseca Marzari- Presidente CPL

(48453)


Resultado de Licitação: Tomada de Preço: 003/2013Manut. Prev. Corret. Aparelhos RefrigeraçãoFirma vencedora: Moreira & Neves Ltda - EPPLuziane Fonseca Marzari- Presidente CPL

(48454)


Resultado de Licitação: DL: 02/13 – Recarga Extintores Firma vencedora: Rosema P. Extintores R$ 6.796,00 DL: 03/13- Fornec. Toner .Firma vencedora: Luciana E. Souza R$ 7.990,00, DL: 04/13 – Manut. Em Veículos Firma vencedora: Adriana G. Silva ME R$ 7.917,00 DL: 05/13 – Fornec. Peças p/ Manut. Em Refrigeração Firma vencedora: ARB Com. Serv. Ltda R$ 7.730,00 Luziane Fonseca Marzari- Presidente CPL

(48452)

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DOESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE

PROCESSO Nº 618/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, comunica que no dia 10.04.2013 às 10:00 horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz Freire Nº 900, Cidade Universitária, Recife-PE será realizado Pregão Presencial Nº 005/2013. OBJETO:A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente para atender as solicitações dos diversos departamentos e divisões para as necessidades básicas do trabalho Administrativo diário de cada setor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM//PE. Disponibilizamos o Edital no endereço acima. Interessados devem trazer PEN DRIVE ou CD para retirada do Edital. Informações das 08:30 às 13 horas. Fone: 81-3184-4736/.3184-4718. Email: [email protected]

OTAVIANO RIBEIRO DE ARAUJOPREGOEIRO

(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAINSTITUTO DE TERRAS E REFORMA

AGRÁRIA DO ESTADO DEPERNAMBUCO – ITERPE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 001/2013

CONTRATANTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE; CONTRATADA: ESPAÇO TECNOLOGIA E SOLUÇÃO GEOGRÁFICA LTDA. – CNPJ/MF Nº 09.366.187/0001-16; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2013 – Processo ITERPE Nº 001/2013, no regime de empreitada por Menor preço global; OBJETO: contratação de empresa de serviços de agrimensura e cartografi a para execução dos trabalhos de georreferenciamento seletivo de imóveis rurais situados nos municípios de Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade, com área aproximada de 83.957,0000 hectares; VALOR GLOBAL: R$ 586.859,43 (quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir da assinatura do Contrato; Assinatura: 22/03/2013.

Recife, 26 de março de 2013.Getúlio de Sá Gondim

Diretor Presidente(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAINSTITUTO DE TERRAS E REFORMA

AGRÁRIA DO ESTADO DEPERNAMBUCO – ITERPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços Nº 003/2012. CONTRATANTE: Instituto de Terras e Reforma


Humor, aventura e história em livros.

0800 081 1201 [email protected]

FAÇA SEU PEDIDO

Recife, 2 de abril de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17CONTRATADA: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-CNPJ/MF sob o Nº 02.213.325/0001-88OBJETO: aquisição de Equipamentos de Informática relacionados nas Especifi cações Técnicas, descrição do Fornecimento, nos termos e condições do Edital e seus Anexos.ASSINATURA: 26/03/2013U.O: 00119ATIVIDADE: 04.121.0327.4237.0000ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52NOTA DE EMPENHO: 2013NE000003NOTA DE EMPENHO: 2013NE000004FONTE: 0101002393 e 0101002393 – R$ 651.750,00 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais).FONTE: 0102002393 e 0102002393 – R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais)TOTALIZANDO O VALOR: R$711.000,00 (setecentos e onze mil reais)

TERMO: Contrato Nº 004/2013- Ata de Registro de Preços Nº 093/2012- Pregão Eletrônico Nº 093/2012 – Processo Nº 23077045972201287 da Universidade Federal do Estado do Rio Grande Norte – UFRN.CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG /PNAGECONTRATADA: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-CNPJ/MF sob o Nº 02.213.325/0001-88OBJETO: aquisição de Equipamentos de Informática relacionados nas Especifi cações Técnicas, descrição do Fornecimento, nos termos e condições do Edital e seus Anexos.ASSINATURA: 26/03/2013U.O: 00119ATIVIDADE: 04.121.0327.4237.0000ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52NOTA DE EMPENHO: 2013NE000005FONTE: 0101002393VALOR: R$798.400,00 (setecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)

TERMO: Contrato Nº 005/2013- Ata de Registro de Preços Nº 004/2012- Pregão Eletrônico Nº 004/2012 – Processo Nº 23235.000023/2012-16 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Reitoria.CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG /PNAGECONTRATADA: MICROSENS LTDA-CNPJ/MF sob o Nº 78.126.950/0003-16OBJETO: aquisição de Equipamentos de Informática relacionados nas Especifi cações Técnicas, descrição do Fornecimento, nos termos e condições do Edital e seus Anexos.ASSINATURA: 27/03/2013U.O: 00119ATIVIDADE: 04.121.0327.4237.0000ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52NOTA DE EMPENHO: 2013NE000006NOTA DE EMPENHO: 2013NE000007FONTE: 0101002393 e 0101002393 – R$ 160.975,00 (cento e sessenta mil novecentos e setenta e cinco reais).FONTE: 0102002393 e 0102002393 – R$ 74.025,00 (setenta e quatro mil e vinte e cinco reais)TOTALIZANDO O VALOR: R$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais)

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E

ENERGÉTICOS

RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE FINANCEIRA/FINALCONCORRÊNCIA Nº 002/2013

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão das Obras de Construção da Barragem Gatos, localizada no Município de Lagoa dos Gatos/PE, com fornecimento pela empresa contratada de materiais e equipamentos necessários, de acordo com as quantidades e especifi cações contidas nas Planilhas de Quantidades e Preços. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: TOP ENGENHARIA LTDA., NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., IMOBILIÁRIA ROCHA ENGENHARIA LTDA., GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDA. e CINZEL ENGENHARIA LTDA., por atenderem às exigências editalícias. EMPRESA VENCEDORA: CINZEL ENGENHARIA LTDA., por apresentar o menor preço, no valor global de R$ 20.599.431,83. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações, fi cando franqueadas vistas dos autos nesta CEL/OSE. Recife, 01/04/2013. JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS

RESULTADO DE JULGAMENTO DAFASE FINANCEIRA/FINAL

CONCORRÊNCIA Nº 003/2012Objeto: Contratação de empresa para Construção da Barragem Igarapeba, localizada no município de São Benedito do Sul, na bacia hidrográfi ca do Rio Una/PE, incluindo detalhamento do Projeto Básico e fornecimento de materiais e equipamentos. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Consórcio AGE/COPAL; Consórcio CMT/TRIUNFO; Consórcio EIT/ENCALSO; Consórcio GETEL/PB e Consórcio GPO/SANENCO, por atenderem às exigências editalícias. EMPRESA VENCEDORA: Consórcio GPO/SANENCO, por apresentar o menor preço, no valor global de R$ 120.746.726,34. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações, fi cando franqueadas vistas dos autos nesta CEL/OSE. Recife, 01/04/2013. JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOHOMOLOGO, nos termos do Relatório Final da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos SRHE/PE, e da não objeção

concedida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, correspondência datada de 08.03.2013 (CBR - 873), o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 033/2012, SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 004/2012, que tem por objeto a Contratação de Consultoria Individual para o Assessoramento Jurídico em apoio à Unidade de Preparação do Programa de Saneamento Ambiental do Rio Ipojuca - UPP/PSA/Ipojuca, adjudicando os serviços objeto da Seleção à consultora KATIANE GOUVEIA DE SANTANA, portadora do CPF Nº 732.801.514-81, residente e domiciliada à Rua Severino Monteiro de Jesus, Nº 422, bairro do Janga, Paulista/PE, pelo valor total de R$53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), cujo prazo de execução dos serviços será de 09 (nove) meses. Recife, 1° de abril de 2013.

JOSÉ ALMIR CIRILOSecretário de Recursos Hídricos e Energéticos

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2012 - Proc. n° 511.2012.CPLME.PE.297 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HEMOPE. Entrega das Propostas até: 12.04.13 às 09h00 - Abertura das Propostas: 12.04.13 às 09h05 - Inicio da Disputa: 12.04.13 às 09h10

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2013 - Proc. n° 079.2013.CPLME.PE.049- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 12.04.13 às 09h00 - Abertura das Propostas: 12.04.13 às 09h05 - Inicio da Disputa: 12.04.13 às 09h10.

Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 01.04.2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Comunicamos que a empresa PREMIER CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA interpôs recurso administrativo contra o Resultado de Julgamento da Fase de Proposta de Preços do PROCESSO Nº 024/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E CADERNO DE ENCARGOS, COM COMPATIBILIDADE DE PROJETOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO DE RECIFE E PETROLINA-PE, fi ca aberto prazo para contra-razões. Recife, 01 de abril de 2013. FERNANDA MENEZES TEIXEIRA - Presidente - CPLS/SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N°127/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS DE CIRURGIA GERAL (IV) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MESTRE VITALINO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 15/04/2013 às 14h00 - Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 14h10 - Inicio da Disputa 15/04/2013 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 01 de abril de 2013. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES-PE.

PROCESSO N°128/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS DE CIRURGIA VASCULAR (I) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MESTRE VITALINO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 16/04/2013 às 14h00 - Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 14h10 - Inicio da Disputa 16/04/2013 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 01 de abril de 2013. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES-PE.

(F)


IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IVGERESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2012 - Processo 15/2012 – P.E. Nº 12/2012 Objeto: Equilíbrio econômico fi nanceiro de Água mineral, garrafão de 20 Litros, de R$ 2,86 para R$ 4,20; destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0012/2013. CONTRATADA: EMPRESA POSITIVO INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 81.243.735/0001-48. Objeto: Aquisição de 96.110 unidades de solução pedagógica de tablet-PC. Empenhos: 2013NE000090, de 07/02/2013, sob o Valor de: R$ 24.145.721,73; 2013NE000092, de 07/02/2013, sob o Valor de: R$ 59.853.457,17. Vigência: 180 dias, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de Março de 2013.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICO

EXTRATO

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 47/2001. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA. CNPJ/MF Nº 10.579.324/0001-80. Objeto: a) prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2012; b)Reajuste de 6,08% no preço da locação que passa de R$ 868,76 para R$ 921,57 mensais. Empenho: Nº 2012NE001432, de 02/01/2012 sob o valor de R$ 11.058,84. Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012.

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 040/2001. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA (CENTRO SOCIAL MIZAEL MONTENEGRO FILHO). CNPJ/MF Nº 10.579.324/0016-66. Objeto: a) Prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2012; b) Reajuste de 6,08% no preço da locação que passa de R$ 1.861,62 para R$ 1.974,80 mensais. Empenho: Nº 2012NE001430, de 02/01/2012 sob o valor de R$ 23.697,60. Data de Assinatura: 02 de Janeiro de 2012.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOAdjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº 021/2012 – Concorrência Nº 018/2012. Objeto: Construção de Escola Técnica de Jaboatão do Guararapes com Quadra Coberta, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Empresa vencedora: JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 8.254.044,94.

Recife, 27 de março de 2013.JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA

Secretário de Educação(F)

SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DE PERNAMBUCO - SEFAZ

PROJETO DE APOIO À MODERNIZAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - PROFISCOCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2151/OC-BR-BR-L1165AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N°01/2013

SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUALCI 01/2013 – CEL

O Estado de Pernambuco recebeu fi nanciamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco – PROFISCO-PE., para a contratação de Consultor Individual para Assessoramento em Inglês Técnico do Setor Financeiro para servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco-SEFAZ, com carga horária de 90 (noventa) horas. Os serviços de consultoria a serem contratados compreendem: aumentar o conhecimento do vocabulário fi nanceiro; desenvolver a habilidade para falar em uma variedade de contextos fi nanceiros; praticar as habilidades de comunicação profi ssional, tais como negociação, apresentação e escrita de e-mails e relatórios; ler e compreender textos autênticos e entrevistas com profi ssionais de fi nanças; traduzir textos para o português. A Comissão Especial de Licitação – CEL/PROFISCO, em nome da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco-SEFAZ, convida V.Sa a manifestar interesse em relação aos serviços solicitados, devendo para tal encaminhar currículo atualizado, indicando sua formação e especialização e experiência profi ssional e docente, e demais qualifi cações que possibilitem a esta Comissão realizar um processo de avaliação e seleção. O método de seleção a ser utilizado, será o de Seleção de Consultores Individuais- CI, constante GN-2350-7(“Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Bando Interamericano de Desenvolvimento”)datado de julho de 2006, disponibilizado no site www.iadb.org. e site SEFAZ www.sefaz.pe.gov.br link Profi sco-documentos. A Manifestação de interesse e respectivo Currículo deverão ser enviados via postal, ou correio eletrônico, ou entregue pessoalmente, no endereço abaixo indicado até o dia 09.04.2013, sob o título: CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 01/2013 – PL Nº 08/2013-CEL/PROFISCOSecretaria da Fazenda do Estado de PernambucoAt: Comissão Especial de Licitação -CELRua do Imperador D.Pedro II, s/Nº - sala 904 - 9º andar, Santo Antônio. CEP 50.010-240 – Recife – PE.Tel: (81) – 3183.6201/3183.6211-Fax: (81) - 3183.6201E-mail: [email protected]

(F)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA DO

ESTADO DE PERNAMBUCO - SEFAZUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PROFISCO-PE

PROJETO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARENCIA DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - PROFISCOCONTRATO DE EMPRESTIMO Nº 2151/OC-BR

REPETIÇÃOAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 04/2013

SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIASQC Nº 06/2012 – CEL/PROFISCO

O Estado de Pernambuco recebeu fi nanciamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco – PROFISCO-PE para Contratação de Empresa de Consultoria para Concepção e Implantação de um Modelo Estadual de Previsão de Receitas e Despesas, incluindo Capacitação em Técnicas de Análise de Dados Contábeis e Macroeconômicos.Os serviços de consultoria a serem contratados têm por meta a capacitação de funcionários da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. A empresa contratada deverá organizar, acompanhar e ministrar cursos sequenciais para os servidores, abrangendo os seguintes temas: (i) macroeconomia, incluindo as contas nacionais; (ii) estatística; (iii) e econometria. Tais cursos deverão trabalhar com dados da economia internacional, nacional e pernambucana, dentre eles dados contábeis nas fontes do Tesouro e/ou consolidada do Estado de Pernambuco.A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ-PE convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse para os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que estão qualifi cados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, atestados técnicos de serviços e currículos dos profi ssionais disponíveis para execução dos serviços). É permitida a associação em consórcio para melhorar suas qualifi cações. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual), disponíveis nos sites: www.iadb.org e/ou www.sefaz.pe.gov.br, link profi sco, e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme defi nido nessas normas.Os Consultores interessados poderão obter mais informações por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário (08h às 17h).As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até às 17:00h do dia 22.04.2013, sob o título: SQC Nº 06/2012 – CEL/PROFISCOSecretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ-PEAt: Comissão Especial de Licitação – CELRua do Imperador D.Pedro II, s/Nº - sala 904-9º andar, Santo AntônioCEP 50.010-240 – Recife – PE.Fone/fax: (55-81) – 3183.6201/3183.6211E-mail: [email protected] (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE IMPRENSA

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO SEI Nº 001/2013 (ADESÃO). CONTRATANTE: Secretaria de Imprensa do Estado de Pernambuco. CONTRATADA: Real Cereais Comércio Varejista Ltda. OBJETO: Aquisição 1.000 (mil) garrafões de 20 litros de água mineral, no período (02/01/2013) à (01/01/2014), Valor Unitário de R$ 2.89 e Valor Total de R$ 2.890,00, Assinatura: 02/01/2013. Empenho: 2013NE000090, de 02/01/2013. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2012, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 067/2011, Processo Nº 135.2011.III.PE.067.SAD. CONTRATO SEI Nº 002/2013 (ADESÃO). CONTRATADA : Ceres Cereais e Estivas Ltda. – EPP. OBJETO: Aquisição de 04 fardos de 30kg de açúcar, no período (02/01/2013) à (01/01/2014), Valor Unitário de R$ 54,40 e Valor Total de R$ 217,60. Assinatura: 02/01/2013. Empenho: 2013NE000091, de 02/01/2013. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2012, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 067/2011, Processo Nº 135.2011.III.PE.067.SAD

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADERATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2013 – DISPENSA Nº 001/2013 – Reconheço e Ratifi co a Dispensa de Licitação para contratação da RHM – SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, referente a locação do imóvel, situado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 1339 – Bairro das Graças, Recife/PE, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, com fundamentação no artigo 24, inciso X, e artigo 26 da Lei Nº 8666/93, e suas alterações. Recife, 01.04.2013. Sérgio Luis de Carvalho Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013, OBJETO: Aquisição de materiais diversos, para 04(quatro) Centros de Referências (Goiana, Palmares, Ribeirão e Granito). Empresa Vencedora: Itens 1, 2, 3 e 4 – DEL Comércio de Móveis para Escritório Ltda - ME, CNPJ Nº 16.100.255/0001-66; Item 5 - Revogado. Recife, 01.04.2013. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SecMulher.

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/PNAGE

EXTRATOS DE CONTRATOSTERMO: Contrato Nº 002/2013- Ata de Registro de Preços Nº 083/2012- Pregão Eletrônico Nº 024/2012 – Processo Nº 182/2012 do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG /PNAGE

Polícia Militar

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18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2013SECRETARIA DE TRABALHO,

QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOAVISO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 002/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013-CEL/STQEOBJETO: Elaborar modelo de gestão participativa dos 02 (dois) Espaços Multifuncionais da Economia Solidária: Espaço Cultural de Santo Amaro e Centro de Artesanato de Lagoa de Itaenga no âmbito do Projeto: Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária em Pernambuco. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante ACESSO - Economia e Soluções Sociais, CNPJ: 06.087.909/0001-05, vencedora do certame com o valor de RS 17.260,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta reais). Recife, 01 de abril de 2013. Maria de Fátima Vaz, pregoeira da CEL/STQE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1.004..13-0/13, SETRA/TACIANE MARIA TAVARES BEZERRA. OBJETO: Contrato de Direito (Seleção Pública Simplifi cada) para atender necessidade temporária de Excepcional interesse Público, para a função de Administrador. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 84.000,00. Data e Assinaturas: 01/04/2013.

(F)


AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2012.049.7.002-14. PARECER CPL Nº 002/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/93, por entender estar presente todos os requisitos necessários a confi guração de inviabilidade de competição. CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA. OBJETO: Aquisição/Assinaturas dos períodos BLC E BDA “Boletins de Licitações e Contratos e Direito Administrativo”, no que se refere a atender a CPL/Obras Engenharia e a Gerência de Apoio Jurídico da SETRA, nas suas necessidades. VALOR: R$ 15.900,00. RATIFICAÇÃO DO PARECER PELA AUTORIDADE SUPERIOR, Em 12/12/2012.

(F)


EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

1º T.A. ao CT de Direito Nº 1.009.11-0/11. SETRA/HENRIQUE MOREIRA GRIZZI (Engenheiro Civil). OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por período de 24 meses. Data e Assinaturas: 27/03/2013.

1º T.A. ao CT de Direito Nº 1.010.11-0/11. SETRA/EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS (Engenheiro Civil). OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por período de 24 meses. Data e Assinaturas: 27/03/2013.

1º T.A. ao CT de Direito Nº 1.011.11-0/11. SETRA/ELTON DAVE TENÓRIO CAVALCANTI (Engenheiro Civil). OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por período de 24 meses. Data e Assinaturas: 27/03/2013.

(F)

SECRETARIA DE TURISMO.CNPJ Nº 08.113.327/0001-81.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 002/2013; Contratada: PREMIER CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo para a confecção e instalação de placas de sinalização trilíngue,em português, inglês e espanhol, além de painéis em brailler, visando a adequar e/ou complementar a sinalização existente nas rotas e atrativos turísticos prioritários para a Copa do Mundo de 2014, nas cidades do Recife, Olinda e de São Lourenço da Mata, do Estado de Pernambuco, com prazo contratual de 5 (cinco) meses, fi ndando – se em 25/08/2013, no valor global de R$ 429.285,84 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Amauri da Costa Monteiro Filho Superintendente de Planejamento e Gestão

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO

PRODETUR NACIONAL/PECNPJ Nº 04.775.171/0001-81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/12.Contratada:Brencorp – Consultoria, Meio Ambiente e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 10.789.230/0001-35. Objeto:Contratação de Empresa de Consultoria Para Realização de Avaliações Ambientais Estratégicas do Planejamento do Desenvolvimento Turístico dos Polos Costa dos Arrecifes, Agreste e Vale do São Francisco no Estado de Pernambuco.Valor: R$ 1.258.620,00.Data da ass.: 26/12/12.Eugênio Manoel do Nascimento Morais - Secretário Executivo do Prodetur/PE.EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/13. Contratada:Arcadis Logos S.A., CNPJ Nº 07.939.296/0001-50. Objeto:Serviços de Auditoria Ambiental no Âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional/PE.Valor: R$ 987.638,98.Data da ass.: 01/02/13. Eugênio Manoel do Nascimento Morais - Secretário Executivo do Prodetur/PE.

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA

DISPENSA Nº 008/2013 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação Nº 008/2013, em favor do Sr. Dorgival Ferreira do Nascimento, CPF n. 935.474.558-04, e nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para locação de imóvel para o deposito da merenda escolar deste município. Valor R$ 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais), período de vigência: 12 meses. Agrestina, 26/03/2013. Thiago Lucena Nunes-PrefeitoDISPENSA Nº 009/2013 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação Nº 009/2013, em favor do Sr. Nailson Azevedo Ferreira e Silva, CPF nº. 627.414.114-68, e nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para locação de imóvel para departamento do material didático, limpeza e esporte deste município. Valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), vigência: 12 meses. Agrestina, 26/03/13. Thiago Lucena Nunes - PrefeitoDISPENSA Nº 010/2013 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação Nº 010/2013, em favor do Sr. Nailson Azevedo Ferreira e Silva, CPF nº. 627.414.114-68, e nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria de Educação deste município. Valor R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), vigência: 12 meses. Agrestina, 26/03/2013. Thiago Lucena Nunes - Prefeito.DISPENSA Nº 011/2013 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação Nº 011/2013, em favor do Sr. José Zeferino Filho, CPF nº. 282.664.984-15, e nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para locação de imóvel para o funcionamento do anexo da escola Leonila de Souza Ribeiro neste município. Valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), vigência: 12 meses. Agrestina, 26/03/ 2013. Thiago Lucena Nunes-Prefeito DISPENSA Nº 012/2013 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação Nº 012/2013, em favor do Sr. Antonio Guilhermino Bezerra, CPF nº. 075.436.114-49, e nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para locação de imóvel para o funcionamento de sede da Secretaria das Mulheres deste município. Valor R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), período de vigência: 12 meses. Agrestina, 26/03/2013. Thiago Lucena Nunes-Prefeito.DISPENSA Nº 013/2013 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação Nº 013/2013, em favor da Sr. Jose Geraldo Rodrigues da Silva, CPF nº. 880.556.048-00, e nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para locação de imóvel para da sede da Secretaria de Ciências, Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico deste município. Valor R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), período de vigência: 12 meses. Agrestina, 26 de março de 2013. Thiago Lucena Nunes-Prefeito.DISPENSA Nº 014/2013 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação Nº 014/2013, em favor de Sr. Nailson Azevedo Ferreira e Silva, CPF nº. 627.414.114-68, e nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para locação de imóvel para o funcionamento da Casa da Juventude, Casa do Empreendedor e Cine mais Cultura neste município. Valor R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), período de vigência: 12 meses. Agrestina, 26 de março de 2013. Thiago Lucena Nunes-Prefeito.DISPENSA Nº 015/2013 - Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação Nº 015/2013, em favor de Sr. Abel Firmino Barbosa, CPF 516.047.104-97, e nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para locação de imóvel para o funcionamento da sede da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social deste município. Valor R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); vigência: 12 meses. Agrestina, 26/03/13. Thiago Lucena Nunes – Prefeito

(48466)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINAEXTRATO DE CONVÊNIO – O Município de Agrestina torna público a quem possa interessar a celebração de Convênio de Cooperação Técnica com o IINB Consultorias & Serviços para o desenvolvimento de Atividades do Programa de Mobilização Social pela Educação de Qualidade. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Informações: Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, Agrestina – PE.

(48466)

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão P. SRP nº 008/2013, na sede da Prefeitura Municipal, de 08:00 às 12:00 hs, de segunda à sexta-feira, para o Registro de Preços de material de limpeza e higiene p/ atender as secretarias do município. Terá inicio a sessão pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes, Proposta de Preços e Documentação no dia 15/04/2013, às 08:30hs. Altinho, 01.04.2013 - Renata Maffi sa Alves da Cruz - Pregoeira.

(48465)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEBREJINHO – PE

DECISÃOTendo em vista, os licitantes Carlos Henrique Leite Barbosa ME CNPJ n.º. 06.878.273/0001-10 e Carmen Souza Gomes ME CNPJ n.°. 04.746.179/0001-81 que se apresentaram ao certame Pregão Presencial n.°. 2.002/2013 não atenderam no prazo legal a determinação da Pregoeira, objeto de decisão proferida na sessão pública realizada no dia 20/03/2013, decide-se pelo julgamento de deserto do presente certame.

(48455)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO2ª CHAMADA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.0002/2013Licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, às 10:00 do dia 11 de Abril de 2013, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de exames laboratoriais

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2012 - Processo 59/2012 – P.E. Nº 52/2012 Objeto: Equilíbrio econômico fi nanceiro de Água mineral, garrafão de 20 Litros, de R$ 3,40 para R$ 4,20; destinado à IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2012 - Processo 72/2012 – Dispensa Nº 03/2012 Objeto: Complementação do prazo de Vigência, destinado à IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES. Vigência 02/01/2013 à 31/12/2013. Ana Celi Lopes de Vasconcelos /Pregoeira-IVGERES

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME

EXTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual Nº 34.314/2009, inciso VII do art. 4° que em face da renegociação de preço registrado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 050/2011, referente ao processo Nº 116.2011.CPLME.PE.050. Fica registrado o seguinte preço: MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. – ITEM 06, no valor respectivo unitário de R$ 3.298,00. Recife, 01 de abril de 2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Pregoeira CPLME/SES.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Em, 01.04.2013

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 013/2013CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ/MF Nº 06.234.797/0001-78.PROCESSO CPLME Nº 386/2012 – Registro de Preços Nº 223/2012OBJETO: Fornecimento pela Contratada de 13.800 (treze mil e oitocentos) unidades de Sistema de aplicação preenchida com o medicamento INSULINA GLARGINA 100UI/ML, Solução Injetavél – Cartucho 3ML.VALOR TOTAL: R$ 5.204.740,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0101 – Tesouro.NOTA DE EMPENHO: 001262.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 15/03/2013.

CONTRATO Nº 014/2013CONTRATADA: JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR - ME.CNPJ/MF Nº 03.294.810/0001-96.PROCESSO CPLS Nº 001/2012 – Pregão Eletrônico Nº 001/2012OBJETO: Confecção de 200.000 (duzentas mil) unidades de Porta Preservativos em plástico vinil, com aba e cordão em nylon.VALOR TOTAL: R$ 112.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0144.NOTA DE EMPENHO: 000001.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 25/01/2013.

CONTRATO Nº 015/2013CONTRATADA: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ/MF Nº 08.719.794/0001-50.PROCESSO CPLME Nº 365/2011 – Registro de Preços Nº 179/2011.OBJETO: Fornecimento pela Contratada de 978 (novecentos setenta e oito) unidades de Frascos ampolas do medicamento LEUPRORRELINA, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM de 3,75MG.VALOR TOTAL: R$ 350.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0101.NOTA DE EMPENHO: 000517.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013.

CONTRATO Nº 016/2013CONTRATADA: ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ/MF Nº 35.425.172/0001-91.PROCESSO CPLME Nº 662/2012 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 385/2012.OBJETO: Fornecimento pela Contratada do medicamento CABAZITAXEL – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/1,5ML – SOLUÇÃO INJETAVÉL – Frasco Ampola + Diluente.VALOR TOTAL: R$ 445.842,40.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0101.NOTA DE EMPENHO: 001773.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura até 31/12/2013.DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013.

CONTRATO Nº 399/2012CONTRATADA: MARCON GERADORES SERVIÇOS LTDA.CNPJ/MF Nº 14.232.849/0001-03.PROCESSO CPLME Nº 575/2012 – Pregão Eletrônico Nº 334/2012.OBJETO: Locação de Grupo Gerador, com potencia de 150kva – tensão 380/220 v, para atender o hospital Fernando Bezerra, no município de Ouricuro/PE, em regime Stand by, pelo periodo de 08 (oito) meses. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0101.NOTA DE EMPENHO: 016420.VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2012.

CONTRATO Nº 400/2012CONTRATADA: CHRISTIANE FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ/MF Nº 06.117.800/0001-73.PROCESSO CPLM Nº 077/2012 – Pregão Eletrônico Nº 053/2012OBJETO: Fornecimento de 07 (sete) unidades de Aparelhos de Anestesia – para paciente adulto, Pediátrico e Neonatal, para atender as necessidades da UPAE de Garanhuns/PE. VALOR TOTAL: R$ 413.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0133.NOTA DE EMPENHO: 015557.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 07/11/2012.

CONTRATO Nº 401/2012CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ/MF Nº 06.234.797/0001-78.PROCESSO CPLME Nº 370/2012 – Registro de Preços Nº 181/2011.OBJETO: Fornecimento pela Contratada de 57.000 (cinquenta e sete mil) comprimidos Medicamento (LEFLUNOMIDA 20MG), para atender as necessidades da Rede Pública Hospitalar de Pernambuco.VALOR TOTAL: R$ 329.190,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0101.NOTA DE EMPENHO: 016538 e 016543.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 11/11/2012

CONTRATO Nº 508/2011CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.CNPJ/MF Nº 00.710.799/0001-00.PROCESSO Nº 508/2010, Registro de Preços Nº 157/2010.OBJETO: Fornecimento pela Contratada de 2.000 (duas mil) Licenças Sistema Windows 7 profi ssional, para atender 2.000 (duas mil) estações de trabalho locadas.VALOR TOTAL: 639.800,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:FONTE: 0101 –TESOURO.NOTA DE EMPENHO: 2011NE 005694.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 10/04/2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2010CONTRATADA: EASY LIFE EMERGÊNCIA MÉDICA LTDA.CNPJ/MF Nº 10.685.494/0001-49.OBJETO: Reajuste no valor do contrato no percentual de 6,7019% com fundamento no parecer GCONT Nº 248/2012 e no artigo 65, inciso 1º da lei 8.666/93 e suas alterações. O contrato será reajustado e terá como base os seguintes dados:O IPCA aplicado é o referente ao perído de agosto de 2010 a julho de 2011.Os valores reajustados são devidos a partir de agosto de 2011.Os novos valores unitários dos itens da ambulância tipo “B” é de R$ 21.242,57 (vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).O novo valor do Contrato é de R$ 11.364.585,00 (onze milhoes trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 947.048,75 (novecentos e quarenta e sete mil e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).VALOR: R$ 167.298,52.FONTE: 0244.NOTA DE EMPENHO: 2012018005.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura até o termo fi nal previsto para o 5º termo aditivo ao Contrato 517/2010.DATA DA ASSINATURA: 07/12/2012.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 199/2011.PARTES: SES X MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE.OBJETO: Informar a dotação orçamentaria realativa as despesas para o exercicio de 2012, referente a transferencia de recursos fi nanceiros da CONVENENTE ao CONVENIADO, destinados ao incentivo da Politica Nacional, para Hospitais de Pequeno Porte – HPP, conforme discriminação abaixo:FONTE: 0101NOTA DE EMPENHO: 006572.

FONTE: 0244.NOTA DE EMPENHO: 005083 E 005084.VALOR: R$ 545.750,60.VIGÊNCIA: Termo Inicial: 02/04/2012 Termo Final: 31/12/2012.DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 173/2011PARTES: SES X FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA.OBJETO: Retifi cação do número da Nota de Empenho Nº 001218, constante da Cláusula terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 173/2011, para Nota de Empenho Nº 002334. Ficam ratifi cadas as demais cláusulas e condições do Convênio original que não tenham sido alteradas pelo presente Termo Aditivo.DATA DA ASSINATURA: 23/10/2012.

FÁBIO VASCONCELOS DUARTEGerente Geral de Assuntos Jurídicos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSORESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 023/2013PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013

Objeto: Contratação de empresa(s) para a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, produtos liofi lizados, frios e padaria destinados a suprir merenda escolar e as necessidades de todas secretarias deste município de Rio Formoso. Julgado: 27/03/2013 ás 10hrs00 na sala da comissão permanente de licitação do município, situada na Rua Barão do Rio Branco nº. 153, Centro, Rio Formoso – PE. O Pregoeiro Municipal Plínio Rafael Ferreira da Silva, nomeado pela Portaria N° 002/2013, declara como licitante vencedor:

EMPRESA PROPRIETÁRIO CNPJ01 – FR – Empresa de Produtos Alimentos e Comercio LTDA – ME

NOME: Ricardo Fialho CantarelliRG Nº. 3.301.802 SSP-PE CPF Nº. 697.418.834-04 Nº. 04.023.381/0001-85

Vencedor de todos os Lotes, com o valor total de R$ 3.355.541,08 (tres milhões trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos).

Prefeitura de Rio Formoso em, 01, de abril de 2013. Plínio Rafael Ferreira da Silva

Pregoeiro(48443)

em usuários do serviço público de saúde de competência do Município. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, tel: (87) 3850-1156 ou 3850-1281, não fornecemos editais via e-mail. ELISÂNGELA LUCENA DE LÍRA ISIDRO – Pregoeira Ofi cial

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PREFEITURA M. DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PE

Torna público que o Leilão foi prorrogado para 24/04/ 2013, Processo 29/2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADOReconheço e Ratifi co a DISPENSA Nº 001/2013, que tem por objeto: contratação de empresa para locação de 04 (quatro) caminhões pipa para o abastecimento d’água de comunidades rurais, nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93. Termo de Contrato nº 004/2013. Contratada: Popular Locação de Veículos Ltda - ME. Vr. do Contrato: R$ 123.000,00. Calçado, 15 de março de 2013. José Elias Macena Lima – Prefeito.

(48441)

FUNDO M. DE SAÚDE DE CAPOEIRASPregão Presencial nº: 002/2013 – Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição parcelada de medicamentos da Farmácia Básica, material Penso e Descartável, Material Médico-hospitalar, Injetáveis, Controle Especial, Material Laboratorial e Material Odontológico para atender as Unidades de Saúde do Município. Data de abertura: 12/04/2013 às 09:00 hs. Informações, pelo fone: (87) 3796-1098, na Av. 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE, das 8:00 às 12:00 hs., de segunda à sexta-feira. - Capoeiras, 18/03/2013. Douglas Flayban Almeida de Melo - Pregoeiro-2013.

(48435)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, JUVENTUDE,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA/SEEJCTPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013 PROCESSO Nº 012/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Sistema Educacional visando a implementação de Políticas Educacionais destinado aos alunos matriculados na educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede municipal, inclusive com o fornecimento de material didático (livros) para alunos, pais e professores, durante o exercício de 2013, nos termos da Lei Nacional de Diretrizes e Bases. Data e hora: 19 de abril de 2013 as 9 horas. Informações, Edital e seus anexos, na Sala da CPL da SEEJCT (trazer “pen drive” ou CD virgem), situada na Av. José Marques Fontes, nº 21, Bairro Santa Rosa – Caruaru – Pernambuco, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do mesmo (por meio digital) no horário das 07 as 13h. Fone/fax CPL/SEEJCT: (81) 3724 7956, e-mail: [email protected]. Caruaru, 1º de Abril de 2013. Flávio Lopes da Silva – Pregoeiro SEEJCT.

(48466)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATENDE

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, Processo nº 006/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte para o atendimento das necessidades da secretaria de desenvolvimento social, fi cando assim ganhadora do referido certame a Empresa CONSTRUTORA RÉGIO LTDA, com CNPJ nº 07.808.854/0001-48, conforme Lei nº 10.520/2002 e nº 8.666/93. Catende, 26 de março de 2013 – Cicera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira da CPL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte para o atendimento das necessidades da secretaria de desenvolvimento social. A Empresa CONSTRUTORA RÉGIO LTDA – CNPJ Nº 07.808.854/0001-48, com valor global para 12 meses de R$ 736.560,00 (Setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Catende, 26 de março de 2013 – Maria José Alves Cordeiro – Gestora.

(48429)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 037/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO – PNAE. ABERTURA: 09 de abril de 2013 às 09:00 horas. TIPO: Menor preço por lote. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 22 de fevereiro de 2013 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.

(48436)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDERESULTADO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013, Processo nº 018/2013, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transportes para o atendimento das necessidades das Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Gabinete do Prefeito, fi cando assim ganhadora do referido certame a Empresa CONSTRUTORA RÉGIO LTDA – ME, com CNPJ nº 07.808.854/0001-48, com a proposta de preços no valor global de todos os lotes de R$ 1.594.731,60 (Hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), para 12 meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93. Catende, 15 de março de 2013 – Cicera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial nº 002/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transportes para o atendimento das necessidades das Secretarias

de Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Gabinete do Prefeito. A Empresa CONSTRUTORA RÉGIO LTDA – ME – CNPJ Nº 07.808.854/0001-48. Catende, 15 de março de 2013 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDERESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata à ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, Processo nº 025/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da zona rural, durante o ano letivo de 2013, com respaldo na lei federal nº 10.880, de 09 de junho de 2004, fi cando assim ganhadora do referido certame a Empresa CONSTRUTORA RÉGIO LTDA - ME, com CNPJ nº 07.808.854/0001-48, com a proposta de preços no valor global de R$ 1.051.916,10 (Hum milhão, cinqüenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e dez centavos), para 10 meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93. Catende, 19 de março de 2013 – Cicera Silva Gouveia de Melo – Presidente da CPL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial nº 003/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da zona rural, durante o ano letivo de 2013, com respaldo na lei federal nº 10.880, de 09 de junho de 2004. A Empresa CONSTRUTORA RÉGIO LTDA - ME, com CNPJ nº 07.808.854/0001-48. Catende, 19 de março de 2013 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.

(48427)

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESULTADOS

O Município das Correntes torna público os resultados: I-Processo Licitatório nº 009/2013, Pregão Presencial nº 005/2013, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada que execute serviços de publicação legal em jornais de grande circulação na região. Licitante Vencedora: NAE - Nordeste Assessoria Empresarial Ltda - EPP, CNPJ nº 10.994.697/0001-17 Valor Global R$ 149.996,00 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais), II-Processo Licitatório nº 010/2013, Pregão Presencial nº 006/2013, cujo objeto fora a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação do hospital Municipal. Licitantes Vencedoras: Bonança Produtos Alimentícios Cestas Básicas Ltda - EPP, CNPJ nº 70.175.336/0001-70, lotes: 02, 03 e 04 Valor Global R$ 178.345,96 (Cento e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) e Ronei Tenório Barreto - Me, CNPJ nº 14.789.178/0001-78, lotes 01 e 05 Valor Global R$ 136.720,00 (Cento e trinta e seis mil setecentos e vinte reais), III-Processo Licitatório nº 011/2013, Pregão Presencial nº 007/2013, cujo objeto fora a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal - Fracassado. IV-Processo Licitatório nº 012/2013, Pregão Presencial nº 008/2013, cujo objeto fora a aquisição de gêneros alimentícios para distribuição com a população carente. Licitante Vencedora: Bonança Produtos Alimentícios Cestas Básicas Ltda - EPP, CNPJ nº 70.175.336/0001-70 - Valor Global R$ 88.300,00 (Oitenta e oito mil e Trezentos reais). V-Processo Licitatório nº 013/2013, Inexigibilidade nº 003/2013, cujo objeto fora a promoção de eventos artísticos para a contratação das bandas: banda calango aceso e banda bico doce. Licitantes Vencedoras: Manuca Produções, CNPJ nº 07.228.928/0001-77 - Valor Global R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e F M Show e Eventos, CNPJ nº 11.107.114/0001-51 - R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) Outras informações na CPL - Fone/Fax: (87) 3772-1158.

(48464)

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRAAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 017/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - A Prefeitura Municipal da Gameleira, através do seu Pregoeiro, informa que fi ca adiada para as 08h00min do dia 16 de abril de 2013, a sessão de recebimento e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para o Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis, Pão e Hortifrutigranjeiros para compor a Merenda Escolar destinada a Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Informações na Sede da CPL, sito à Rua Treze de Dezembro, 35 – 1º Andar – Centro – Gameleira – PE ou através do telefone (81) 3679 – Ramal 222, no horário de 08h00min as 13h00min. Gameleira, 27 de março de 2013. Mannix de Azevêdo Ferreira – Pregoeiro.

(48432)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ERRATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2013: Onde lê-se item 23 R$ 54.648,00, ler Item 23 R$ 72.864,00. Onde lê-se Item 29 R$ 1.200,00, ler Item 29 R$ 12.000,00. Gravatá, 1º de abril de 2013. Francisca Maria de Sousa Nogueira. Secretária Municipal de Educação.

(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAJUBA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOP.L. OO5/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013. A comissão de Pregão torna público a realização de Processo Licitatório objetivando a Aquisição de dois veículo tipo passeio e um veículos tipo ambulância para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ibirajuba/PE, a realizar-se no dia 18 de abril de 2013, às 8:30h. Edital e informações na sede da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, Av. Tenente Xavier de Araújo, 100, Centro – Ibirajuba. E-mail: [email protected]; tel (87) 3794-1178, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira. Ibirajuba, 01/04/2013. Genivaldo Batista de Sobral – Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAJUBAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

P.L. OO6/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013. A comissão de Pregão torna público a realização de Processo Licitatório objetivando a Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica, medicamentos de média e alta complexidade e material médico hospitalar para atender as necessidades

do Fundo Municipal de Saúde de Ibirajuba/PE, a realizar-se no dia 18 de abril de 2013, às 10:30h. Edital e informações na sede da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, Av. Tenente Xavier de Araújo, 100, Centro – Ibirajuba. E-mail: [email protected]; tel (87) 3794-1178, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira. Ibirajuba, 01/04/2013. Genivaldo Batista de Sobral – Pregoeiro.

(48449)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIMHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2013, que objetiva: contrat. de empresa especializada para execução dos serv. de Gestão Administrativa e Operacional dos serv. do Matadouro; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Waldeman Junior Nunes dos Santos - ME - R$ 177.775,00.Itapetim - PE, 01 de Abril de 2013. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE – Prefeito

(48434)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIMAVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Chamada

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contrat. de empresa especializada para a elaboração do Proj. Exec. visando a implantação da Plataforma Sócio Digital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 01 de Abril de 2013. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Ofi cial

(48433)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEJOAQUIM NABUCO

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013ONDE SE-LÊ: Data da Abertura: 10/04/2013 às 09h00minLEIA-SE: Data da Abertura: 10/04/2013 às 11h00minJoaquim Nabuco/PE, 25/03/13. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro

(48446)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI- PETorna público que no dia 23 de Abril de 2013 às 14h, no Pátio do complexo esportivo Municipal, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso do município, conf. Proc. Licitatório de n° 026/2013 e edital 01/2013, através do Leiloeiro Púb. Ofi cial, Osman Sobral e Silva, JUCEPE 007/2001, com Agência de Leilões, no bairro Boa Viagem, Recife /PE. Dos materiais: L-01 Kia Besta KKS3084, L-02 Ônibus MB 1318 JNZ2014, L-03 ônibus MB 1313 JNZ1431, L-04 Fiat Fiorino, KGP 4112, L-05 Fiat Uno KMA 4154, L- 06, 07 E 08 EQUIPAMENTOS DIV. SUCATEADOS. Das Condições: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed 8.666/93 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Inf: 82-3223-5212, Site www.leiloesfreire.com.br

(48457)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEJOAQUIM NABUCO

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPL 007/2013, Pregão Presencial 007/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar, para atender as unidades de saúde do município. Empresas Vencedoras: MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – EPP – CNPJ nº 07.485.803/0001-22 para os itens: 13, 15, 22, 34, 52, 54, 56, 59, 75 e 96 no valor total de R$ 6.612,00 (Seis mil seiscentos e doze reais); DISFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 70.181.052/0001-97, para os itens: 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 26, 36, 37, 38, 40, 41, 43,

47, 48, 49, 63, 64, 81, 82, 84, 85, 90, 93, 97, 108, 114, 115, 116, 117, 118, 126 e 127 no valor total de R$ 86.754,70 (Oitenta e seis mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta centavos); DROGAMAXIMA LTDA - CNPJ nº 12.240.221/0001-16, para os itens: 01, 04, 14, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 27, 28, 29 ,30, 31, 32, 33, 35, 44, 45, 46, 55, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 83, 86, 87, 88, 91, 92, 94, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128 e 129 no valor total de R$ 50.990,40 (Cinqüenta mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos); RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 06.696.359/0001-21, para os itens: 02, 19, 39, 42, 51, 53, 70, 77, 78, 79, 80, 89, 98 e 130 no valor total de R$ 15.304,40 (Quinze mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos); DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para os itens: 05, 06, 20, 21, 50, 57, 58, 60, 61, 62 e 76 no valor total de R$ 18.970,00 (Dezoito mil novecentos e setenta reais).Joaquim Nabuco/PE, 26/03/2013, Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.

(48439)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 010/2013 - Objeto: Aquisição de material de expediente e material permanente para atendimento das secretarias de saúde, educação e assistência social. Tipo: Menor Preço por Item. Vencedoras: JMA Book Papiro Ltda - CNPJ nº 11.398.544/0001-70. Shirlaide Rezende Nóbrega EPP CNPJ nº 12.918.642/0001-53. G D de Lima Informática ME CNPJ nº 08.771.702/0001-80. KLX Comércio de Artigo de Papelaria e Material de Escritório Ltda EPP. 3P Distribuidora e Comércio de Informática Ltda. Data do Pregão: 12 de março de 2013.

Lagoa do Ouro, 01 de Abril de 2013.Pregão Presencial nº 013/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de pães para merenda escolar - PNAE, PAIF, Pró-jovem adolescente, Programa de Atenção Básica a Criança e Idoso PBV II, Creche, Ensino Fundamental - IGD SUAS e Hospital Municipal José Josy Duarte. Tipo: Menor Preço por Item. Vencedor: J. M Ribeiro Wanderley Guimarães - ME. Data do Pregão: 18 de março de 2013. Lagoa do Ouro, 01/04/2013.Pregão Presencial nº 014/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza para atender as necessidades da secretaria de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Vencedor: Distribuidora Dias Ouro Preto Ltda EPP. Data do Pregão: 18 de março de 2013. Lagoa do Ouro, 01 de Abril de 2013.Pregão Presencial nº 016/2013 - (Registro de Preços). Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças para tratores de pneus, trator de esteira, máquina patrol, retroescavadeira e 02 (duas) ensiladeiras. Tipo: Menor Preço por Item. Vencedor: Terramaq Peças Paratratores Ltda - CNPJ nº 01.790.923/0001-57. Comercial Agrícola Capri Ltda - CNPJ nº 05.797.417/0001-40. Data do Pregão: 20 de março de 2013.

Lagoa do Ouro, 01 de Abril de 2013.(48463)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo nº008/2012, Concorrência nº001/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, REMEDIAÇÃO E ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO, DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE UNIDADE DE CONMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. Em resposta ao recurso administrativo impetrado pelo Consórcio constituído pelas empresas LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, E ECOPAV CONSTRUÇÃO E SOLUÇÕES URBANAS LTDA., foi julgado improcedente, visto que não cumpriu as determinações constantes no edital. Fica designado o dia 03/04/2013, às 10:00h, a abertura dos envelopes de propostas. André Barbosa Rodrigues, presidente da CPL III. Paulista/PE, 21/03/2012.

(48438)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIMAVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para a frota da Secretaria de Saúde. Data e hora de abertura: 15/04/2013 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 01 de abril de 2013. Pregoeira.

(48460)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIMComissão Permanente de Licitação

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para a frota da Prefeitura. Data e hora de abertura: 15/04/2013 às 11:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 01 de abril de 2013. Pregoeira.

(48461)

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2013sites da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.chesf.gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos os documentos e informações referidos no artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.


MARCOS JOSÉ MOTA DE CERQUEIRADiretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores

(F)

COMPANHIA INDUSTRIAL PIRAPAMACNPJ 10.204.477/0001-42

Aviso aos AcionistasEm 30/04/2013, ás 10:00hs, na sede social; Escada – PE, será realizada a AGO/AGE, para apreciar e votar: O Balanço Patrimonial e demonstrações fi nanceiras do exercício de 2012; aumento de capital social, e outros assuntos; cujos documentos estão á disposição dos Srs. na sede social. Escada 28/03/2013. Antonio Vicente de Andrade Bezerra – Dir. Presidente.

(48254)

MOURA CONSULTORIA EMPRESARIALE PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF 01.098.290/0001-10 - NIRE 26300010739ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO

Convocamos os Senhores Acionistas da Moura Consultoria Empresarial e Participações S.A. para se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no próximo dia 30 de abril de 2013, às 14 horas, na sede social situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, bairro Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-600, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; em Assembleia Geral Extraordinária: a) deliberar sobre a modifi cação da denominação social da Companhia; b) alterar o Estatuto Social da Companhia, relativamente às seguintes matérias: (i) modifi car as denominações e atribuições dos Diretores Administrativo e de Operações RDM; (ii) criação do cargo de Diretor Financeiro; b) eleger o Diretor Financeiro da Companhia, em conformidade com as novas regras estatutárias aprovadas; c) outras matérias de interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas: Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Belo Jardim, 28 de março de 2013. Edson Viana Moura - Presidente do Conselho de Administração.

(48390)

NOVA PIRAJUI ADMINISTRAÇÃO S/A – NOPASA – CNPJ nº 10.458.164/0001-10 – Aviso aos acionistas: Estão à disposição dos Srs. Acionistas os documentos referidos no Art. 133 da Lei 6.404/76, na sede social à Av. Marquês de Olinda, 126, 4º andar, sala 401, nesta cidade e relativos ao exercício social iniciado em 01.01.12 e encerrado em 31.12.12. Recife, 28 de março de 2013. Anita Louise Regina Harley – Diretora Presidente.

(48281)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.CNPJ/MF Nº 10.656.452/0001-80

Empresa Benefi ciária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR AVISO AOS ACIONISTAS

Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social situada na Rua Madre de Deus, n.º 27, bairro do Recife, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2012. Recife, 28 de março de 2013.

Paulo Henrique de Oliveira Santos - Diretor Presidente.(48415)


PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES EINVESTIMENTOS S/A (PERPART)

CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Convocamos os senhores acionistas da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que, em primeira convocação se realizará na sede social da companhia, à rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE, no dia 30.04.2013 às 09 horas, a fi m de deliberar sobre a ordem do dia: 1. Aprovação das demonstrações fi nanceiras e relatório da administração, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2012, nos termos do artigo 132, da Lei 6.404/76; 2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Perpart e fi xação da remuneração, nos termos do § 3º, artigo 162, da Lei 6.404/76; 3. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social. Recife, 25 de março de 2013.

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZPresidente do Conselho de Administração

AVISO AOS ACIONISTASAcham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Perpart, localizada na Rua Dr. João Lacerda, n° 395, no bairro do Cordeiro, Recife-PE, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012.

RODRIGO GAYGER AMARODiretor-Presidente

(F)

USINA CRUANGI S.A. CNPJ/MF 11.809.134/0001-74 NIRE 26300042622. AGE - 1ª CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Acionistas para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 30/04/2013, às 11:00 horas, na sede social em Timbaúba/PE, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios sociais encerrados em 31/12/11 e 31/12/2012 e a distribuição de resultados; c) eleger os membros da diretoria; d) instalar o Conselho Fiscal e eleger os seus membros; Em AGE: a) alterar o Estatuto Social da Companhia, relativamente ao seu modo de representação, para prever que a Companhia passará a ser representada exclusivamente mediante a atuação de, no mínimo, 03 Diretores, com a consequente modifi cação dos dispositivos estatutários pertinentes; b) deliberar sobre a ratifi cação dos atos da diretoria praticados no sentido de promover pedido de recuperação judicial em regime de urgência e das medidas complementares necessárias para sua efetivação, bem como dos demais atos de gestão praticados no período de 31/03/2013 até a data da realização da Assembléia; c) outras matérias de interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas: Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133, Lei n. 6.404/76, pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia, os exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012. Timbaúba, 27/03/2013. Daniela Mª. Queiroz C. Pessoa: Mª. da Conceição Queiroz Rio; José Cândido Rio Filho.

(48409)

PODER JUDICIARIO DE PERNAMBUCOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Fórum Juiz José Ramos AngelimR Cel. Jambo, 39 - Centro Parnamirim/PE CEP: 56163000 -

Telefone: (087)3883.1202

Expediente nº 2012.0019.003021Edital para conhecimento de terceiros e eventuais

interessados PRAZO: 10 DIAS

O Doutor José Gonçalves de Alencar, Juiz de Direito na Única Vara desta Comarca de Parnamirim-PE, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa que neste Juízo de Direito, situado à Rua Coronel Jambo, 39, Centro – Parnamirim – PE, telefone: (087) 3883-1088/3883-1202, tramita a Ação de Desapropriação, sob o nº 227-51.2009.8.17.1060 aforada pelo Estado de Pernambuco em desfavor do Geova Lustosa Barreto Cabral e outro, objetivando a desapropriação do seguinte imóvel rural: Um terreno de formato irregular, com uma área de 4,108 ha ( quatro virgula cento e oito hectares), localizado entre as estacas 2490 + 1,80 a 2541 +8,60 da Estrada Federal 116/PE. Trata-se do Lote L – 02, compreendido no trecho entre as cidades de Salgueiro/PE a Trindade/PE, confrontando-se ao Norte e ao Sul com terras remanescentes do próprio demandado, nas dimensões de 1.015,88 m e 1.035,18 m, respectivamente; a Leste limita-se com terras da ferrovia, que pertencem atualmente ao Sr. Paulo Roberto Barreto Cabral, na dimensão 40,62 m e a Oeste possui limitações com terras da ferrovia, que atualmente pertencem ao Sr. Felix Cantalício Barreto Cabral, na dimensão de 40,15m. Expediu-se o competente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que começará a fl uir a partir da primeira publicação na imprensa ofi cial, para que terceiros e eventuais interessados, querendo, ofereçam impugnação ao aludido levantamento. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Taciana Rodrigues da Penha, Técnica Judiciária, digitei e subscrevo.

JOSÉ GONÇALVES DE ALENCARJUIZ DE DIREITO

(F)

PODER JUDICIARIO FEDERALSEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SALGUEIRO20º VARA FEDERAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS EDI.0020.000061-6/2012

PRAZO: 20 (vinte) dias - 01233002000006162012

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO: 0000379-98.2008.4.05.8304AUTOR: AUTOR: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro REU: RÉU: MANOEL NOGUEIRA SOBRINHO e outro

INTIMAR: Eventuais terceiros interessados.FINALIDADE: Dar conhecimento, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/41, da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO que tramita perante a 20ª Vara Federal, promovida pelo AUTOR: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro, por meio de Convênio de Cooperação Técnica celebrado com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT para que sejam realizadas obras do Projeto da Ferrovia Transnordestina, compreendendo os trechos Salgueiro/Trindade, sub-trecho Salgueiro/Parnamirim, Lote 2, Extensão: 64,65 km. IMÓVEL OBJETO DA LIDE: Trata-se do lote L – 02, compreendido no trecho entre as cidades de Salgueiro – PE e Trindade – PE, confrontado ao Norte e ao Sul com as terras remanescentes do próprio demandado, nas dimensões de 113,52m e 113,50m, respectivamente; Ao Oeste possui limitações com terras da ferrovia, que pertencem atualmente ao Sr. Raimundo Nogueira Sobrinho, na dimensão de 63,13m. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 927,67 (novecentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal em Pernambuco, 20ª Vara. Rua João Veras de Siqueira, s/n, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE. Horário de atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Salgueiro, de maio de 2012.

LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRAJuiz Federal Titular

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIMInexigibilidade de Licitação nº 008/2013

O Prefeito do Município de Surubim, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna publico que ratifi ca a inexigibilidade de licitação para contratação das seguintes atrações: BANDA SOM DE DEUS, BANDA SÃO JOSÉ E ZÉ CANTOR E BANDA, para apresentações artísticas no município, nos dias 06, 11 e 20/04/2013, durante a realização dos festejos do Padroeiro na comunidade do Lério de Baixo e na Bandinha, neste município. Surubim, 01.04.2013. Túlio José Vieira Duda - Prefeito.

(48459)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Terezinha/PE comunica a quem possa interessar que será realizado, Pregão Presencial n° 001/2013. No dia 16.04.2013 às 08:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Técnico Contábil e Administrativa para Processamento da Execução Orçamentária Contabilidade Pública destinados a atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser adquirido, das 08 às 12 horas, de 2ª a 6ª feira, Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, S/N°, Centro - Terezinha/PE, Fone: (87) 3792.1156. Terezinha, 01/04/2013. Romualdo Luis Soares de Medeiros – Pregoeiro.

(48467)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terezinha e do Fundo Municipal de Assistência Social de Terezinha/PE comunica a quem possa interessar que será realizado, Pregão Presencial n° 001/2013. No dia 16.04.2013 às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Técnico Contábil e Administrativa para Processamento da Execução Orçamentária Contabilidade Pública destinados a atender a Prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser adquirido, das 08 às 12 horas, de 2ª a 6ª feira, Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, S/N°, Centro - Terezinha/PE, Fone: (87) 3792.1156. Terezinha, 01/04/2013. Romualdo Luis Soares de Medeiros – Pregoeiro.

(48468)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHAEXTRATO. RESULTADO DE LICITAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 004/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2013. OBJETO: ASSESSORIA JURÍDICA. PERÍODO: ONZE MESES. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00. FUNDAMENTO: ART. 13, III, c/c ART. 25, II, LEI N° 8.666/93. VENCEDOR: RENATO CURVELO ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. RETROATIVO A 20 DE FEVEREIRO DE 2013 POR MERA INABILIDADE. ROMUALDO LUIS SOARES MEDEIROS - PRESIDENTE DA CPL.

(48469)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGAAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tupanatinga – PE, torna público a análise e julgamento da documentação de habilitação do Processo Licitatório nº 018/2013. A CPL decidiu por INABILITAR a empresa Construmar Engenharia LTDA CNPJ: 17.447.279/0001-59 e HABILITAR a empresa Seta Construções LTDA – ME CNPJ: 10.600.699/0001-84. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. Caso não haja interposição de recursos, fi ca marcado a abertura dos envelopes de proposta de preços para o dia 08 de abril de 2013 as 09:00 horas, local: sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 49 – Centro – Tupanatinga – PE.

Maria de Lourdes Beserra da Silva – Presidente CPL(48450)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA

AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº. 018/2013 – Pregão Presencial Nº. 012/2013 – SESSÃO DIA 15/04/2013 AS 10h00min. OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados a Unidade Mista de Saúde Justa Maria Bezerra e Centro de Fisioterapia do Município de Venturosa-PE.- PROCESSO Nº. 019/2013 – Pregão Presencial Nº. 013/2013 – SESSÃO DIA 16/04/2013 AS 10h00min. OBJETO: Aquisição parcelada de Material Odontológico para a manutenção das Unidades de Saúde da Família deste Município. - PROCESSO Nº. 020/2013 – Pregão Presencial Nº. 014/2013 – SESSÃO DIA 17/04/2013 AS 10h00min. OBJETO: Contratação de clinica e/ou profi ssional especializado para realização de exames de Eletrocardiograma, encaminhadas pela Secretaria de Saúde deste município.- PROCESSO Nº. 021/2013 – Pregão Presencial Nº. 015/2013 – SESSÃO DIA 17/04/2013 AS 14h00min. OBJETO: Contratação de clinica e/ou profi ssional especializado do Ramo pertinente a exames de Eletroencefalograma (EEG); Ecocardiograma (ECG) e Teste Ergométrico em pacientes encaminhadas pela Secretaria de Saúde deste município.EDITAIS E INFORMAÇÕES FONE 087.3833.1138 das 08h00min as 12h00min ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antonio Alexandre da Silva, nº 34. Venturosa, 26 de março de 2013 – JAIR BEZERRA ALMEIDA – Pregoeiro.

(48425)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PEATO DE ANULAÇÃO

O Prefeito do Município de Vicência, no uso de suas atribuições legais, e, ainda com fundamento no Art. 49, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, resolve ANULAR o processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, destinados à merenda escolar e programas desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania deste Município, tendo em vista a necessidade

de revisar o edital no que tange ao critério de aceitabilidade dos preços e respectivas quantidades dos produtos e forma de apresentação dos mesmos. Fica oportunizado o contraditório e a ampla defesa aos interessados, nos termos do § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Vicência-PE, 26 de março de 2013. PAULO TADEU GUEDES ESTELITA – Prefeito.

(48437)

Publicações Particulares

ACUMULADORES MOURA S.A.CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO

Convocamos os Senhores Acionistas da ACUMULADORES MOURA S.A. para se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no próximo dia 30 de abril de 2013, às 16 horas, na sede social situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, bairro Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; em Assembleia Geral Extraordinária: a) alterar o Estatuto Social da Companhia, relativamente às seguintes matérias: (i) modifi car as denominações e atribuições dos Diretores Administrativo e de Operações RDM; (ii) aumentar o limite para a realização de operações bancárias por procuradores, prevista no art. 19, § 3º, do Estatuto; (iii) modifi car as alçadas das operações previstas no art. 39 do Estatuto; e, b) outras matérias de interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas: Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Belo Jardim, 28 de março de 2013. Edson Viana Moura - Presidente do Conselho de Administração.

(48392)

COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL- ALCOOLQUÍMICA. CNPJ 11.699.378/0001-41. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Aviso aos Acionistas. Convocamos os Acionistas da Companhia Alcoolquímica Nacional - Alcoolquímica, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia BR 101 - Sul, N° 1920, km 100, no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, a fi m de apreciarem e deliberarem sobre as matérias constantes da seguinte ordem do dia: 1.Leitura, apreciação e votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012 e respectivo Parecer dos Auditores Independentes, deliberando-se quanto aos resultados apurados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade que não necessitem de convocação específi ca. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social, no endereço acima, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei N° 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012, como mencionados no item 1, supra. Cabo de Santo Agostinho, 25 de março de 2013. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Carlos Alberto Lacerda Beltrão. Presidente

(48268)


COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB

AVISO AOS ACIONISTAS

Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, Recife, 26 de março de 2013. – Flávio Guimarães Figueiredo Lima – Diretor Presidente.

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

CNPJ Nº 09.769.035/0001-64NIRE 26300040271


Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, situada na Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387, bairro de Santo Amaro, Recife/PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.

Recife, 26 de março de 2013.Diretor Presidente

(F)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIACOMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO

SÃO FRANCISCO – CHESFCOMPANHIA ABERTA

EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁSCNPJ – 33.541.368/0001-16

COMPANHIA ABERTA


Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, em sua sede social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício André Falcão, nesta cidade, na Divisão de Relação com Investidores - DFRI, Bloco B, Sala 132 e eletronicamente nos


EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Senhores acionistas:

relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 e relatório dos auditores independentes.A DIRETORIA

Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reaisAtivo 2012 2011Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) 7.562 196 Contas a receber de clientes (Nota 5) 6.480 3.946 Estoques (Nota 6) 4.039 5.009 Partes relacionadas (Nota 20) 159 8.444 Tributos a recuperar 290 442 Despesas pagas antecipadamente 131 122 Outros ativos 398 445 19.059 18.604Não circulante Realizável a longo prazo Depósitos judiciais (Nota 9) 2.938 3.218 Outros ativos 27 27 2.965 3.245 Investimentos 47 47 Imobilizado (Nota 7) 25.869 26.298 Intangível 511 539 29.392 30.129

Total do ativo 48.451 48.733

Passivo e patrimônio líquido 2012 2011Circulante Empréstimos 91 91 Fornecedores (Nota 8) 1.679 2.069 Partes relacionadas (Nota 20) 2 Salários e encargos (Nota 10) 852 922 Provisão de férias (Nota 11) 2.875 2.897 Tributos a recolher (Nota 12) 770 707 Comissões pagar 388 353 Participação dos funcionários nos lucros (Nota 13) 570 776 Dividendos propostos (Nota 14(d.1)) 411 - Outros passivos 831 797 8.467 8.614Não circulante Empréstimos 113 204 Provisão para contingências (Nota 9) 4.643 6.007 4.756 6.211Patrimônio líquido (Nota 14) Capital social 32.300 32.300 Reservas de lucros 2.928 1.608 35.228 33.908Total do passivo e do patrimônio líquido 48.451 48.733

Demonstração do resultado

Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2012 2011 Receita líquida de vendas e serviços (Nota 15) 70.911 70.027 Custo das vendas e serviços (32.354) (30.950)Lucro bruto 38.557 39.077 Despesas com vendas (Nota 16) (23.695) (22.961) Despesas administrativas (Nota 17) (12.617) (11.925) Participação dos funcionários nos lucros (Nota 13) (972) (1.432) Outros ganhos, líquidos 528 274Lucro operacional 1.801 3.033

32 196Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 1.833 3.229 Imposto de renda e contribuição social (Nota 19) (102) (500)Lucro líquido do exercício 1.731 2.729

exercício (em milhares) 702.439 702.439Lucro líquido por lote de mil ações do capital

2012 2011Fluxos de caixa de atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda econtribuição social 1.833 3.229 Ajustes de Depreciação e amortização 2.265 2.093 Reversão da provisão para devedores duvidosos (6) (129) Juros sobre empréstimos 5 15 Provisão (reversão) para contingências 206 (56) Pagamento de contingências (1.570) - Valor residual de ativo imobilizado baixado 119 185 Variações no capital circulante Contas a receber de clientes (2.528) (681) Estoques 970 (739) Partes relacionadas - (532) Tributos a recuperar 152 321 Depósitos judiciais 280 (1.011) Despesas pagas antecipadamente e outros ativos 38 (77) Fornecedores (390) 95 Salários e encargos e provisão de férias (92) 479 Tributos a recolher 63 30 Comissões a pagar, participação dos funcionários nos lucros e outros passivos (137) 459Caixa gerado pelas operações 1.208 3.681 Imposto de renda e contribuição social pagos (102) (500)Caixa líquido gerado pelas atividadesoperacionais 1.106 3.181Fluxos de caixa das atividades de investimentos Recebimento de partes relacionadas 8.285 - Aquisição de imobilizado (1.782) (1.777) Aquisição de intangíveis (145) (325)

atividades de investimentos 6.358 (2.102)

Pagamento de empréstimos (96) (105) Pagamento de partes relacionadas (2) - Empréstimos concedidos - (8.337) Dividendos pagos - (2.615) Juros sobre capital próprio pagos - (1.440)Caixa líquido aplicado nas atividades de

(98) (12.497)

caixa, líquidos 7.366 (11.418)Caixa e equivalentes de caixa no início doexercício 196 11.614

7.562 196

Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais Capital Reservas de lucros Lucros social Legal Retenção acumulados TotalEm 1º de janeiro de 2011 32.300 419 2.515 - 35.234 Juros sobre capital próprio (Nota 14(d)) - - (1.440) (1.440) Dividendos pagos - - (2.615) - (2.615) Lucro líquido do exercício - - - 2.729 2.729 Constituição de reservas (Nota 14(b) e (c)) - 136 1.153 (1.289) -Em 31 de dezembro de 2011 32.300 555 1.053 - 33.908 Lucro líquido do exercício - - - 1.731 1.731 Dividendos propostos (Nota 14(d.1)) - - - (411) (411) Constituição de reservas (Nota 14(b) e (c)) - 86 1.234 (1.320) -Em 31 de dezembro de 2012 32.300 641 2.287 - 35.228

Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

1. Informações gerais - A Editora Jornal do Commercio S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade anônima, com sede em Reci-fe-PE, integrante do grupo JCPM, que em conjunto com outras empresas responsáveis pela operação da TV Jornal Recife, TV Jornal Caruaru, da Rádio Jornal AM, da Rádio JC/CBN FM e Difusoras, formam o Sistema Jornal do Commercio de Comunica-ção. Suas operações são conduzidas no contexto das empresas integrantes do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e utilizam as estruturas operacional e administrativa comuns, cujos custos são absorvidos em conjunto ou individualmente, de acordo com a razoabilidade de sua atribuição para cada empresa.A Companhia tem como principal objetivo a edição, produção, impressão e comercialização do Jornal do Commercio.

2. Resumo das principais políticas contábeis2.1. Base de preparação e apresentação

adotadas no Brasil, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), aplicadas de modo consistente nos exercí-cios apresentados, salvo disposição em contrário.

julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. As demonstrações

ativo intangível, determinação de provisões para tributos, para contingências e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.

-

2.2. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplica-

meio do resultado.

--

dos por investimentos de curto prazo, conforme descrito na Nota 2.2.

determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo

empréstimos e recebíveis do Grupo compreendem “Contas a receber de clientes” e “Outros ativos”.2.4. Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação

-do existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as condições originais das contas a receber. 2.5. Estoques - Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. 2.6. Imobilizado - Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos o valor da depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração.A Companhia inclui no valor contábil de um item do imobilizado o custo de peças de reposição somente quando for provável que este custo proporcionará futuros benefícios econômicos. O valor contábil das peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são contabilizados como despesas do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos,

O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado.Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil e são reco-nhecidos em “Outros ganhos, líquidos” na demonstração do resultado.

Os empréstimos são inicialmente reconhecidos pelo valor da transação (ou seja, pelo valor a pagar ao banco, incluindo os custos da transação) e subsequentemente demonstrados pelo custo amortizado.

liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.

- As contas a pagar aos fornecedores são inicial-mente reconhecidas pelo valor justo.2.9. Provisões - As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de even-tos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária

ser feita.2.10. Capital social - As ações são escriturais, nominativas, sem valor nominal. As ações preferenciais não têm direito a voto. 2.11. Reconhecimento da receita - A receita compreende o valor jus-to da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos.A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos

sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir.

As vendas são apuradas pelo regime de competência, ou seja, quando -

trega futura são reconhecidos em conta redutora do saldo das contas a receber e apropriados ao resultado somente quando da sua efetiva veiculação.

- As vendas de jornais em bancas e através de vendedores ambulantes (representantes) são registradas no momento da venda aos consumidores. Os contratos de venda para entrega futura são reconhecidos em conta redutora do saldo das contas a receber e apropriadas ao resultado pela efetiva entrega do jornal ao assinante.

- As vendas decorrentes dos serviços de impressão de jornais e de periódicos para terceiros são re-conhecidas no momento da entrega dos jornais e periódicos.

-tradas ao valor de mercado no resultado.2.12. Imposto de renda e contribuição social - Os encargos do impos-to de renda e da contribuição social foram determinados com base no lucro real e debitados ao resultado do exercício às alíquotas previstas na legislação aplicável (Nota 19).

-nanceiros, com destaque para disponibilidades, incluindo investimentos de curto prazo e empréstimos. Durante os exercícios de 2012 e de 2011, porém, a Companhia não celebrou contratos que possam ser considera-

Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando a natureza, o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, a administração avalia que a Companhia não está exposta a riscos relevantes de crédito, de liquidez e de mercado, bem como não tem expectativa de diferenças

4. Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011Dinheiro em bancos e em caixa 12 196

7.562 196

parte relacionada, TV e Rádio Jornal do Commercio Ltda., no mês de ju-nho de 2011. Esse montante foi recebido ao longo do exercício de 2012.5. Contas a receber de clientes 2012 2011Propaganda e publicidade 8.675 7.496Contas a receber de cartão de crédito 6.644 4.409Contas a receber de assinaturas 4.060 5.921Provisão para devedores duvidosos (69) (75)Assinatura para entrega futura (12.167) (12.764)

6.480 3.9466. Estoques 2012 2011Matéria-prima 2.472 3.179Material de manutenção 1.176 1.203Outros materiais 92 79Adiantamentos a fornecedores 299 548 4.039 5.009

O saldo de adiantamento a fornecedores refere-se, principalmente, ao adiantamento realizado ao fornecedor Manroland Web Systems em 21

7. Imobilizado Móveis,

máquinas e outros TotalCusto Em 1º de janeiro de 2011 17.535 22.113 3.004 42.652 Adições - 963 814 1.777 Baixas - (547) - (547)Em 31 de dezembro de 2011 17.535 22.529 3.818 43.882Depreciação acumulada Em 1º de janeiro de 2011 (2.437) (12.815) (806) (16.058) Depreciação anual (250) (1.492) (146) (1.888) Depreciação acumulada de ativos baixados - 362 - 362 Em 31 de dezembro de 2011 (2.687) (13.945) (952) (17.584)Valor contábilEm 1º de janeiro de 2011 15.098 9.298 2.198 26.594Em 31 de dezembro de 2011 14.848 8.584 2.866 26.298Custo Em 1º de janeiro de 2012 17.535 22.529 3.818 43.882 Adições - 1.305 477 1.782 Baixas - (522) (12) (534)Em 31 de dezembro de 2012 17.535 23.312 4.283 45.130Depreciação acumulada Em 1º de janeiro de 2012 (2.687) (13.945) (952) (17.584) Depreciação anual (244) (1.542) (306) (2.092) Depreciação acumulada de ativos baixados - 407 8 415 Em 31 de dezembro de 2012 (2.931) (15.080) (1.250) (19.261)Valor contábil Em 1º de janeiro de 2012 14.848 8.584 2.866 26.298Em 31 de dezembro de 2012 14.604 8.232 3.033 25.869

2012 2011Fornecedores nacionais 1.679 2.067Fornecedores estrangeiros - 2 1.679 2.0699. Provisão para contingências Depósitos Provisões judiciais 2012 2011 2012 2011Trabalhistas (a) 160 1.314 111 1.114Cíveis (b) 714 924 82 457Fiscais (c) 3.769 3.769 2.745 1.647 4.643 6.007 2.938 3.218

- Refere-se a diversas reclamações trabalhistas, substancialmente representadas por verbas rescisórias, horas ex-tras, diferenças salariais, férias, FGTS e aviso prévio, para as quais a

passada e o valor estimado de perdas por processo, indicado pelos consultores jurídicos da Companhia.

- Refere-se, principalmente, a ações cíveis indenizatórias de danos morais e materiais, para as quais a Companhia mantém deposi-

da provisão baseado na opinião dos consultores jurídicos. - Refere-se a processos movidos pela Fazenda Nacional e

pela Caixa Econômica Federal para a execução da cobrança de FGTS supostamente não recolhido nas décadas de 1960 a 1980, para os

pericial, a administração mantém provisão para fazer face a eventuais perdas, dada a relevância e incerteza do desfecho dessa questão.No exercício de 2010, a Companhia entrou com ações judiciais contra

CONTINUA


CONTINUAÇÃO - EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.

o Estado de Pernambuco referente ao pagamento de ICMS sobre demanda contratada

A Companhia tem outros processos de natureza tributária, cível e trabalhista, envolvendo -

ção de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída. Em 31 de

10. Salários e encargos 2012 2011Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS”) 594 654Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (“FGTS”) 217 224

INSS retido de prestadores de serviços 41 43 852 922

2012 2011Férias 1.601 1.613Adicional 1/3 533 538FGTS 171 172INSS 570 574 2.875 2.89712. Tributos a recolher 2012 2011Imposto de renda retido na fonte 329 336Imposto sobre serviços (“ISS”) retido na fonte 40ICMS (i) 44 37Programa de Integração Social (“PIS”) 51 51Contribuição para o Financiamento da SeguridadeSocial (“COFINS”) 236 235Imposto de renda 68 -Contribuição social 34 -Outros tributos a recolher 8 8 770 707(i) ICMS é a sigla do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunica-ção.13. Participação dos funcionários nos lucros 2012 2011Passivo circulante: Diretores 129 176Gerentes 43 59Colaboradores 398 541 570 776Resultado do exercício: Diretores 221 325Gerentes 68 109Colaboradores 683 998 972 1.43214. Patrimônio líquido

Em 31 de dezembro de 2012 o capital social está assim distribuído:

Ordinárias 484.682.652 69 Preferenciais 217.755.974 31 Total 702.438.626 100

- A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal

compensar prejuízo e aumentar o capital. - A reserva de retenção de lucros refere-se à re-

crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme or-çamento de capital aprovado e proposto pelos administradores da Companhia, para ser deliberado na Assembleia Geral dos acionistas, em observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações.

- Ao acionista é assegurado o direito de receber di-videndos obrigatórios de 25% do lucro líquido ajustado, conforme disposto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações. As ações preferenciais não têm direito a voto. Durante

- Em conformidade com a Lei no 9.249/95, em 2012, a administração da Companhia aprovou a distribuição a seus acionistas de juros sobre o capital próprio, calculados com base na variação da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), imputando-os ao valor do dividendo mínimo obrigatório. Em atendimento à le-

houve proposição para pagamento de juros sobre capital próprio.-

prio são apresentados como distribuição do lucro líquido do exercício, portanto, reclassi-

ele gerados são mantidos no resultado do exercício.15 . Receita líquida de vendas e serviçosA composição das receitas é a seguinte:

Análise de receita por categoria 2012 2011Receita bruta de serviços Propaganda e publicidade 50.732 47.294 Impressão de jornais 2.574 2.674 Receita de comissão sobre vendas representadas 6 13

Receita bruta de produtos Assinaturas 20.794 20.215 Venda avulsa 1.658 1.631 Produtos promocionais 261 453 Outras receitas 400 336Impostos incidentes sobre vendas e descontos (5.621) (2.716) 70.911 70.02716. Despesas com vendas 2012 2011Salários, encargos e benefícios 7.699 7.287Serviços prestados 8.242 7.826Comissões sobre vendas 3.692 4.000Transportes 1.797 1.678Promoções de vendas 314 490Indenizações judiciais 137 60Outras despesas 1.814 1.620 23.695 22.96117. Despesas administrativas 2012 2011Salários, encargos e benefícios 12.413 11.956Energia elétrica 1.197 1.979Serviços prestados 3.200 2.705Comunicações 1.400 1.870Depreciação 1.032 859Transportes 1.174 836Despesas corporativas (i) (7.632) (8.213)Outras despesas (167) (67) 12.617 11.925(i) A Companhia é parte integrante de um grupo de empresas, denominado Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, que atua de forma integrada e os benefícios das estruturas operacional e administrativa são atribuídos a cada empresa, segundo a razoabilidade das suas operações.

2012 2011Despesas bancárias (195) (202)Fiança bancária (319) (232)Cartões de crédito (314) (360)Descontos concedidos (43) (33)Variação cambial 92 (129)

Juros recebidos 117 174

19. Imposto de renda e contribuição social - A despesa do imposto de renda e da contribuição social está reconciliada às alíquotas nominais, como segue: 2012 2011Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social (i) 1.833 1.789 Adições permanentes 233 141 Adições de variação cambial (91) 129 Adições temporárias, líquidas (1.438) 182Lucro real e base de cálculo da contribuição social antesda compensação de prejuízos anteriores 537 2.241

Lucro real e base de cálculo da contribuição social 376 1.569Imposto de renda - 15% mais o adicional de 10% 70 368Contribuição social - 9% 34 141PAT e outras deduções (2) (9) 102 500

-rios encontra-se ajustado pela despesa com juros sobre capital próprio.

-derando que a Companhia não possui projeções fundamentadas de lucros tributáveis futuros.

contribuição social está limitada à base de 30% dos lucros tributáveis anuais gerados a partir do exercício de 1995, sem prazo de prescrição. 20. Saldos e transações com partes relacionadasAs seguintes transações foram conduzidas com partes relacionadas:

O pessoal-chave da adminis-tração está representado pelos diretores, cuja remuneração anual paga ou provisionada

corresponde aos salários e encargos a seguir: 2012 2011Remuneração do pessoal-chave da administração 2.737 2.403

Ativo Passivo 2012 2011 2011TV e Rádio Jornal do Commercio Ltda. (ii) 569 8.337 -Elo Comunicação Ltda. (i) (450) 59 -Rádio JC FM Ltda. (i) 40 48 -Difusoras de Pernambuco Ltda. (i) - - 2Total 159 8.444 2(i) Os saldos de contas a receber de partes relacionadas referem-se, principalmente, aos valores do compartilhamento das despesas administrativas, as quais são pagas inicialmente pela Companhia e posteriormente ressarcidas pelas demais empresas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

21. Cobertura de seguros - A contratação de seguros é realizada de forma corporativa, abrangendo todas as empresas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e é feita com base em programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com o porte do empreendimento. As coberturas contra incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, lucros cessan-

-

natureza de sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros.

Aos Administradores e AcionistasEditora Jornal do Commercio S.A.

“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos

políticas contábeis e as demais notas explicativas.

A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresenta-

no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir -

mente se causada por fraude ou por erro.Responsabilidade dos auditores independentes

-ceiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segu-

evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações -

independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a

para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, -

utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem -

junto.-

mentar nossa opinião.Opinião

Editora Jornal do Commercio S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas

práticas contábeis adotadas no Brasil.Recife, 28 de março de 2013

PricewaterhouseCoopersAuditores Independentes

CRC 2SP000160/O-5 “F” PE

José Vital Pessoa Monteiro FilhoContador CRC 1PE016700/O-0

DIRETORIADIRETOR PRESIDENTE - João Carlos Paes Mendonça

DIRETOR - Eduardo Amorim de Lemos

CONTADOR - Ednaldo Beserra de Souza - CRC-PE 6.818/0-6

(48442)

(48470)

Edital de Convocação – 4ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ 10.609.231/0001-50 - Companhia Fechada

E LUCENA S/A INDÚSTRIAS METALÚRGICASEDITAL DE CONVOCAÇÂO DE ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIACNPJ/MF: 1 0.804.698/0001-51

Assembleia Geral Extraordinária - ConvocaçãoConvidam-se os senhores acionistas da E LUCENA S/A INDÚSTRIAS METALÚRGICAS a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, à rua Joaquim Nabuco, nº 747, Conjunto 101, bairro das Graças, no dia 10 de abril de 2013, às 16 horas, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:Alteração do Estatuto Social;Eleição da diretoria;Outros assuntos de interesse da sociedade.

Recife, 02 de abril de 2013.E LUCENA S/A INDÚSTRIAS METALÚRGICAS

EULER LUCENADIRETOR PRESIDENTE

(48444)

METALÚRGICA BITURYPARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF 09.815.671/0001-85 - NIRE 26300010721ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA

E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃOConvocamos os Senhores Acionistas da Metalúrgica Bitury Participações S.A. para se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no próximo dia 30 de abril de 2013, às 09 horas, na sede social situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 85, bairro Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615, a fi m de

deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; em Assembleia Geral Extraordinária: a) alterar o Estatuto Social da Companhia, relativamente às seguintes matérias: (i) modifi car a denominação e as atribuições do Diretor Administrativo; (ii) criação do cargo de Diretor Financeiro e fi xação de suas atribuições; b) eleger o Diretor Financeiro da Companhia, em conformidade com as novas regras estatutárias aprovadas; c) outras matérias de interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas: Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Belo Jardim, 28 de março de 2013. Edson Viana Moura - Presidente do Conselho de Administração.

(48391)

HOSPITAL ESPERANÇA S.A.(Companhia Fechada)

CNPJ/MF 02.284.062/0001-06 - NIRE 26.3.0002110-2AVISO AOS ACIONISTAS

Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas do HOSPITAL ESPERANÇA S.A., na Rua Antonio Gomes Freitas, 265, Ilha do Leite, na Cidade de Recife, PE, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Recife, 26 de março de 2013. Diretoria.

(48451)

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

Receita Federal

146


TCA - TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A.CNPJ 00.763.047/0001-07

Página 1/4...

Balanços patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2012, 2011 e 2010 (Em milhares de reais) 31 de dezembro de 2012, 2011 (Em milhares de reais)

Ativo Nota 2012 2011 2010(Reapresentado)

Ativo circulanteCaixa e equivalentes de caixa 5 809 173 447Clientes 6 6.038 6.678 3.428Estoques 7 5.870 4.788 5.414Impostos a recuperar 8 5.540 2.875 1.926Outros ativos circulantes 524 151 200Total do ativo circulante 18.781 14.665 11.415

Não circulanteDepósitos judiciais 9 793 371 118Imposto de renda e contribuição social diferidos 19 12.310 6.627 8.209Impostos a recuperar 8 11.865 13.557 13.950Outros ativos não circulantes - 535Imobilizado 10 158.363 55.728 3.567Intangível 11 27.723 146 14Total dos ativos não circulantes 211.054 76.429 26.393

Total do ativo 229.835 91.094 37.808

Passivos e patrimônio líquido Nota 2012 2011 2010(Reapresentado)

Passivo circulanteFornecedores 12 89.507 8.684 6.640Obrigações tributárias, sociais e salários 13 2.348 2.035 1.794Parcelamento de tributos e multas 14 372 692 922

23 9.943 - -Outros passivos circulantes 15 1.428 1.948 3.736Total do passivo circulante 103.598 13.359 13.092

Não circulanteParcelamento de tributos e multas 14 4.466 5.364 6.962Débitos com partes relacionadas 18 96.268 50.716 9.202Provisões para riscos 16 14.917 13.990 16.093Outros passivos não circulantes 15 - 1.382 -Total do passivo não circulante 115.651 71.452 32.257

Patrimônio líquidoCapital social 17 70.840 42.840 18.640Reservas de capital 20 20 20Ajuste de avaliação patrimonial (8.317) - -Prejuízos acumulados (51.957) (36.577) (26.201)Total do patrimônio líquido 10.586 6.283 (7.541)Total do passivo e patrimônio líquido 229.835 91.094 37.808

Nota 2012 2011(Reapresentado)

Receita operacional líquida 20 54.162 51.570Custo dos produtos vendidos 22 (49.872) (47.424)Lucro bruto 4.290 4.146Despesas operacionaisDespesas de vendas (1.549) (965)Despesas gerais e administrativas (13.076) (6.487)Outras despesas operacionais, líquidas (1.044) (3.220)

22 (15.669) (10.672)Prejuízo antes do resultado Financeiro (11.379) (6.526)

Resultado Financeiro 21 (5.399) (2.268)Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social (16.778) (8.794)Impostos de renda e contribuição social diferidos 19 1.398 (1.582)Prejuízo do exercício (15.380) (10.376)

Demonstração das mutações do patrimônio líquido levantado em 31 de dezembro de 2012, 2011 e 2010 (Em milhares de reais)

Nota Capital social Reserva de capitalAjuste de avaliação

patrimonialPrejuízos

acumulados Total

Saldos em 31 de dezembro de 2010 18.640 20 - (26.201) (7.541)Aumento do capital social 17 24.200 - - - 24.200Prejuízo do exercício - reapresentado 4 - - - (10.376) (10.376)Saldos em 31 de dezembro de 2011 - Reapresentado 42.840 20 - (36.577) 6.283Aumento do capital social 17 28.000 - - - 28.000Outros resultados abrangentes 23 - - (8.317) - (8.317)Prejuízo do exercício - - - (15.380) (15.380)Saldos em 31 de dezembro de 2012 70.840 20 (8.317) (51.957) 10.586

(Em milhares de reais)

Demonstrações dos resultados abrangentes 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais)

2012 2011

Fluxos de caixa de atividade operacionais(Reapresen-

tado) Prejuízos do exercício (15.380) (10.376) Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício com o caixa aplicado nas atividades operacionais Provisões para riscos 927 (2.103) Outras provisões (75) (427) Depreciações e amortizações 573 1.383 Valor contábil do ativo permanente baixado 3.603 1.573 Variações monetárias e juros passivos 57 436 Impostos de renda e contribuição social diferidos (1.398) 1.582

(11.693) (7.932) Variação dos ativos e passivos operacionais Contas a receber de clientes 689 (1.346) Estoques (1.056) (626) Impostos a recuperar (973) (2.704) Outros ativos (793) 331 Fornecedores 80.823 1.383 Obrigações tributárias, sociais e salários 313 2.389 Parcelamentos de tributos e multas (1.218) (1.684) Outros passivos (1.902) (2.624)Caixa líquido proveniente das (utilizado nas) operações 64.190 (12.813)

Fluxos de caixa das atividades de investimentos Perda nas operações de hedge (2.717) - Aquisição de imobilizado e do intangível (134.389) (55.249) Caixa líquido utilizado nas atividades de investimentos (137.106) (55.249)

Aumento de capital - 24.200 Aumento de débitos com partes relacionadas 73.552 43.588

73.552 67.788

Aumento (redução) do saldo de caixa e equivalente a caixa 636 (274)

Caixa e equivalente a caixa no início do exercício 173 447 809 173

Aumento (redução) de disponibilidade 636 (274)Informações suplementares: Aumento de capital com mútuo passivo 28.000 -

2012 2011 Prejuízo do exercício (15.380) (10.376)Outros resultados abrangentes (Nota 23): Perdas de operações não realizadas (12.602) - Imposto de renda e contribuição social diferidos 4.285 -

(8.317) -Resultado abrangente do exercício (23.697) (10.376)

(Em milhares de reais)

1. Contexto operacionalA TCA – Tecnologia em Componentes Automotivos S.A. (“Companhia”), com sede na

fabricação de condutores elétricos terminais, circuitos integrados, chicotes elétricos e molas helicoidais para veículos automotores, e de todo produto de característica análogas para a indústria eletrodoméstica, eletrônica, automotriz e outras similares bem como o estudo, desenvolvimento, projetação, a fabricação, o comercio, mesmo que no exterior, a representação e a distribuição de automóveis, veículos a motor em geral, motores, outros e sub-rogados, componentes, partes e peças, inclusive de reposição, bem como acessórios. Pode realizar a compra e venda, permuta, importação e exportação, distribuição e representação dos bens mencionados acima. Pode praticar também a locação de bens móveis, inclusive arrendamento mercantil e treinamento e ter participação em outras sociedades na qualidade de sócia - quotista ou acionista. A Companhia em conformidade com seus planos de expansão e desenvolvimento,

aprovou a construção de uma montadora de automóveis no Município de Goiana, no Estado de Pernambuco que se encontra em processo de implantação.

apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos na data da transação.

Conselho de Administração da Companhia em 07 de março de 2013.As principais práticas contábeis adotadas são como segue:2.1 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três

data do reconhecimento inicial.

valor justo por meio do resultado.

justo, e quaisquer ganhos ou perdas resultantes são reconhecidos no resultado.ii) Empréstimos e recebíveis

determináveis e que não são cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e recebíveis (inclusive valores a receber de clientes) são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução do valor recuperável. A receita de juros é reconhecida através da aplicação da taxa de juros efetiva, exceto para créditos de curto prazo quando o reconhecimento dos juros seria imaterial. A amortização

resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas como despesa

A Companhia avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo

as perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos

O montante da perda por impairment é mensurada como a diferença entre o valor

prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor

reconhecido na demonstração do resultado.

hedge, conforme o caso. A

Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.

mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.

de caixa provenientes desse ativo expiram, ou transfere o ativo, e substancialmente todos

em sua totalidade, a diferença entre o valor contábil do ativo e a soma da contrapartida recebida e a receber é reconhecida no resultado.

extintas e canceladas ou quando vencem. A diferença entre o valor contábil do passivo

somente se, houver um direito legal corrente e executável de compensar os montantes reconhecidos e se houver a intenção de compensação, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.

organizados é determinado com base nos preços de compra cotados no mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos de transação.

determinado utilizando técnicas de avaliação. Essas técnicas podem incluir o uso de

modelos de avaliação.

são calculados estão na nota n° 23.

de variação das taxas de câmbio, o risco de variação dos preços de commodities e o

hedgeOs derivativos são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data de contratação e são posteriormente mensurados pelo valor justo no encerramento do exercício. A nota explicativa nº 23 traz mais detalhes sobre o valor justo dos instrumentos derivativos

como “hedgee acumulada na rubrica “ajuste de avaliação patrimonial”. Os ganhos ou as perdas

Os valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes e acumulados

“hedge” é registrado no resultado, na mesma rubrica da demonstração do resultado em hedge”

anteriormente registrados em outros resultados abrangentes e acumulados no patrimônio são transferidos para a mensuração inicial do custo desse ativo ou passivo.A contabilização de “hedge” é descontinuada quando a Companhia cancela a relação

de “hedge”, o instrumento de “hedge” vence ou é vendido, rescindido ou executado, ou

reconhecidos em outros resultados abrangentes e acumulados no patrimônio naquela data permanecem no patrimônio e são reconhecidos quando a transação prevista for

prevista ocorra, os ganhos ou as perdas acumulados e diferidos no patrimônio são reconhecidos imediatamente no resultado.2.5 EstoquesEstão demonstrados ao custo médio de aquisição ou produção, líquidos de provisão para ajuste ao valor de mercado, inferiores aos custos de reposição ou aos seus valores de realização. 2.6 ImobilizadoEstá demonstrado ao valor de custo, deduzido de depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumulado. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas

útil do imobilizado prospectivamente a partir de 30 de setembro de 2012.São registrados como parte dos custos das imobilizações em andamento no caso de

contábil da Companhia.Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como

benefícios econômicos futuros associados a esses custos e que possam ser mensurados com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado.

A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos, inclusive as unidades geradoras de caixa, para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o

perda, se houver. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado.2.8 Provisões Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios



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valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso.2.9 Intangível / Gastos com pesquisa e desenvolvimento

ao custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos, conforme mencionado na nota explicativa nº 11. A vida útil estimada e o método de

adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas.Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado. 2.10 Imposto de renda e contribuição socialA Companhia calcula o imposto de renda e a contribuição social com base na legislação vigente, considerando as adições e exclusões legais previstas. Sobre as adições temporárias que se tornarão dedutíveis quando realizadas, são constituídos créditos tributários diferidos. Também são constituídos débitos tributários diferidos sobre as exclusões temporárias, as quais serão tributadas quando cessarem as condições que atualmente afastam a tributação. A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é

tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado.Os impostos correntes e diferidos são reconhecidos no resultado, exceto quando correspondem a itens registrados em “Outros resultados abrangentes”, ou diretamente no patrimônio líquido, caso em que os impostos correntes e diferidos também são reconhecidos em “Outros resultados abrangentes” ou diretamente no patrimônio líquido, respectivamente.2.11 Reconhecimento de receitaAs receitas de vendas de bens e mercadorias somente são reconhecidas quando os riscos e benefícios decorrentes da transação são transferidos ao comprador, o valor da receita possa ser estimado com segurança e quando for provável que benefícios econômicos decorrentes da transação sejam percebidos pela Companhia.2.12 Moeda funcional e moeda de apresentação

utilizando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua (“a moeda

moeda funcional e de apresentação.2.13 Transações em moeda estrangeira As operações em moeda estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas

e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado. 2.14 Outros ativos circulantes e não circulantesSão apresentados ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data dos balanços. 2.15 Outros passivos circulantes e não circulantesSão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data dos balanços.2.16 Subvenções governamentaisSubvenções governamentais são reconhecidas quando houver razoável certeza de que o benefício será recebido e que todas as correspondentes condições serão satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como receita ao longo do período do benefício, de forma sistemática em relação aos custos cujo benefício objetiva compensar. Quando o benefício se referir a um ativo, é reconhecido como receita diferida e lançado no resultado em valores iguais ao longo da vida útil esperada do correspondente ativo.Quando a Companhia recebe benefícios não monetários, o bem e o benefício são

útil esperada do bem, em prestações anuais iguais.PRODEPE - Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco A Companhia tem como crédito presumido o valor de 75% do ICMS apurado no mês. Nas operações de venda para fora do Nordeste, o cálculo do crédito presumido deve ser feito considerando a dedução do incentivo do frete de 5% do valor total das saídas limitado ao valor do frete ou os 5% sobre o total das saídas entre os dois que for menor. O crédito presumido não poderá implicar recolhimento do imposto em montante inferior a 15% do saldo devedor.

Na aplicação das políticas contábeis da Companhia, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas.As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros.A seguir são apresentados os principais julgamentos e estimativas efetuadas pela Administração durante o processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia e

(i) Redução ao valor recuperável dos ativos: Para determinar a necessidade de redução

indicação de que seus ativos possam ter sofrido desvalorização, por meio de indicadores externos e internos. Se houver qualquer evidência, é realizada uma estimativa do valor em uso das unidades geradoras de caixa. O cálculo do valor em uso exige que a Administração

uma taxa de desconto adequada para que o valor presente seja calculado.Durante o período corrente, a Companhia julgou não haver evidências de desvalorização que possa comprometer o valor registrado dos seus ativos e, por este motivo, não foi reconhecida nenhuma provisão para redução ao valor recuperável sobre os ativos.(ii) Vida útil dos bens do imobilizado: A Companhia revisa a vida útil estimada dos bens do ativo imobilizado anualmente, e as taxas atualmente utilizadas são julgadas representativas das vidas úteis destes.(iii) : A nota explicativa nº 23 oferece informações detalhadas sobre as principais premissas utilizadas na determinação do valor justo

selecionadas e as premissas utilizadas são adequadas para a determinação do valor justo

(iv) Provisões para riscos: A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões para riscos são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição

base em novos assuntos ou decisões de tribunais.(v) Imposto de renda e contribuição social diferidos: São reconhecidos até o limite dos lucros tributáveis futuros, cuja estimativa realizada pela Administração leva em consideração o histórico de lucros tributáveis, premissas de mercado, tais como taxa de juros, câmbio, crescimento econômico entre outras.

4. Reapresentação de exercícios anterioresDurante o exercício corrente, a Companhia decidiu adotar as orientações emanadas do

procedeu aos seguintes ajustes retroativamente:

2011

Item ResultadoPatrimônio

líquido Saldos originalmente apresentados (6.159) 10.500 Estorno de gastos capitalizados indevidamente (a) (4.217) (4.217)Saldos reapresentados (10.376) 6.283

(a) Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia contabilizou no ativo intangível e

pesquisas e outros gastos não recuperáveis com operações futuras. Durante o exercício corrente, a Companhia decidiu estornar esses gastos retroativamente ao exercício anterior, sem considerar os impactos de impostos diferidos, em função das perspectivas de sua recuperação futura. A conciliação dos balanços patrimoniais e demonstrações dos resultados consolidados estão apresentadas a seguir:

Balanço patrimonial

2011Original Ajustes Reapresentado

AtivoCirculante 14.665 - 14.665Total do ativo circulante 14.665 - 14.665Não circulante Outros ativos não circulantes 20.555 - 20.555 Imobilizado 59.355 (3.627) 55.728 Intangível 736 (590) 146Total do ativo não circulante 80.646 (4.217) 76.429Total do ativo 95.311 (4.217) 91.094PassivoCirculante 13.359 - 13.359Total do passivo circulante 13.359 - 13.359

Não circulante 71.452 - 71.452Total do passivo não circulante 71.452 - 71.452

Patrimônio líquido Capital social 42.840 - 42.840 Reservas de capital 20 - 20 Prejuízos acumulados (32.360) (4.217) (36.577)

10.500 (4.217) 6.283Total do passivo e patrimônio líquido 95.311 (4.217) 91.094

Demonstração do resultado2011

Item Original Ajustes ReapresentadoReceita operacional líquida 51.570 - 51.570Custo dos produtos vendidos (47.424) - (47.424)Lucro bruto 4.146 - 4.146

Receitas (despesas) operacionais Outras receitas/(despesas) operacionais, líquidas 834 (4.054) (3.220) Demais receitas e despesas (7.452) - (7.452)

(6.618) (4.054) (10.672)Lucro antes das receitas e

(2.472) (4.054) (6.526)

(2.105) (163) (2.268)Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social (4.577) (4.217) (8.794)Imposto de renda e contribuição social diferidos (1.582) - (1.582)Prejuízo do exercício (6.159) (4.217) (10.376)

5. Caixa e equivalentes de caixa

2012 2011 2010Caixa 1 1 1Bancos contas correntes 808 172 446

809 173 447

6. Clientes

2012 2011 2010TCA Argentina - - 667Volkswagen do Brasil 5.059 6.744 2.873Mitsubishi - - 59Partes relacionadas 951 4 55Outros clientes nacionais 63 14 1.762

6.073 6.762 5.416Provisão para créditos de liquidação duvidosa (35) (84) (1.988)

6.038 6.678 3.428

O saldo de clientes por idade de vencimento em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 está distribuído conforme segue:

2012 2011 2010A vencer 3.114 5.568 2.283Duplicatas vencidas até 90 dias 2.869 1.110 1.145Duplicatas vencidas há mais de 90 dias 90 84 1.988Total 6.073 6.762 5.416

A Companhia constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa com base na análise individual dos valores a receber em montante considerado, pela Administração,

movimentação como segue:

2012 2011Saldo início do exercício (84) (1.988)Perdas por redução ao valor recuperável reconhecida sobre os recebíveis. - -Valores recuperados durante o exercício 49 427Valores baixados no exercício como incobráveis - 1.477

(35) (84)

7. Estoques

2012 2011 2010Produtos acabados e em elaboração 778 1.528 1.490Matérias-primas 4.441 2.846 3.870Materiais de manutenção, suprimentos, peças e acessórios 558 363 605Itens obsoletos - - 2.162Adiantamentos a fornecedores 171 155 133

5.948 4.892 8.260Provisão para obsolescência (78) (104) (2.846)Total 5.870 4.788 5.414

A provisão para perdas por obsolescência nos estoques é calculada item a item considerando o histórico de consumo e a rotatividade do estoque, sendo sua movimentação como segue:

2012 2011 2010Saldo no início do exercício (104) (2.846) (1.813) Provisão (248) - (1.033) Baixas 274 2.742 -

(78) (104) (2.846)

8. Impostos a recuperar

Circulante: 2012 2011 2010Impostos de renda e contribuição social (b) 955 913 850 PIS e COFINS 1.065 29 4 IPI 1.183 628 -Ressarcimento de IPI 2.043 1.269 1.058ICMS 267 18 14Demais Tributos 27 18 -

5.540 2.875 1.926

Não Circulante: 2012 2011 2010Ressarcimento de IPI(a) 10.493 12.237 11.375 IPI 1.195 1.195 2.575 PIS e COFINS 103 79 - ICMS 74 46 -

11.865 13.557 13.950

Os saldos de impostos a recuperar vêm sendo compensados e são considerados pela Administração da Companhia como realizáveis no curso normal de suas atividades.(a) Ressarcimento de IPI - Créditos de Imposto sobre Produtos IndustrializadosRefere-se a créditos de IPI sobre compras de mercadorias como resultado da Lei no 9.826, de 23 de agosto de 1999, Lei no 10.637 de 30/12/2002 e IN 948 de 15/06/2009, que estabelece a suspensão do IPI para a saída de produtos destinados à montagem de veículos, tratores e motocicletas.(b) Imposto de Renda e Contribuição Social a Recuperar Refere-se, basicamente, à retenção de imposto de renda na fonte sobre aplicações

9. Depósitos judiciaisReferem-se a questionamentos judiciais de ordem tributária, previdenciária, trabalhista e cível. Quando aplicável, os passivos correspondentes a estas causas estão provisionados na rubrica “Provisões para riscos”, no passivo não circulante.

2012 2011 2010Trabalhistas 427 265 84Cíveis 366 106 34Total 793 371 118

10. ImobilizadoA movimentação do imobilizado é demonstrada a seguir:

Taxa anual de depreciação

Descrição (%) Saldos em 2010Adições/ Baixas Saldos em 2011 Adições Baixas Transferência Saldos em 2012

(Reapresen-tado)

(Reapresen-tado)

(Reapresen-tado)

Custo:Terrenos - 2.761 - 2.761 - - - 2.761 Edifícios 4 8.817 8.544 17.361 1.105 (2) (8.256) 10.208 Máquinas e equipamentos 10 a 20 5.319 250 5.569 3.946 (148) (739) 8.628 Móveis e utensílios 10 a 20 1.368 (501) 867 367 - - 1.234 Utensílios e ferramentas 20 a 30 2.352 (1.439) 913 262 - - 1.175 Equipamentos e sistema de informática 20 1.041 (548) 493 313 (5) - 801 Veículos 20 9 (2) 7 - - - 7 Imobilizado em andamento (*) - 41.695 41.695 100.695 (3.491) 8.995 147.894 Total do custo 21.667 47.999 69.666 106.688 (3.646) - 172.708

Depreciação acumulada:Edifícios (8.253) 60 (8.193) (113) - - (8.306)Máquinas e equipamentos (5.161) 1.479 (3.682) (312) 113 - (3.881)Móveis e utensílios (1.350) 548 (802) (20) - - (822)Utensílios e ferramentas (2.316) 1.429 (887) (32) - - (919)Equipamentos e sistema de informática (1.012) 645 (367) (49) 6 - (410)Veículos (8) 1 (7) - - - (7) Total depreciação (18.100) 4.162 (13.938) (526) 119 - (14.345) Líquido 3.567 52.161 55.728 106.162 (3.527) - 158.363



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12. Fornecedores

2012 2011 2010Fornecedores no país 8.694 4.056 5.850Fornecedores no exterior 48.469 233 243Fornecedores de fretes e serviços 2.422 1.586 547Fornecedores partes relacionadas 29.922 2.809 -Total 89.507 8.684 6.640

A Companhia coloca em prática suas políticas de gerenciamento dos riscos

originalmente acordados.

2012 2011 2010ICMS 65 62 157PIS e COFINS 79 266 146Remuneração a empregados 235 255 185Provisão para férias 1.314 1.081 1.024INSS 175 187 174FGTS 103 70 64IRRF 239 90 11Contribuições previdenciárias – SESI/SENAI 22 13 24Demais tributos a pagar 116 11 9Total 2.348 2.035 1.794

14. Parcelamento de tributos e multas

2012 2011 2010

CirculanteNão

circulante CirculanteNão

circulante CirculanteNão

circulanteINSS – I - - 68 - 139 1.176INSS – II - - - - 269 739INSS – III - - 278 939 203 693Subtotal - - 346 939 611 2.608BACEN (a) 372 4.466 346 4.425 311 4.354Total 372 4.466 692 5.364 922 6.962

Os parcelamentos estão atualizados monetariamente até a data de encerramento de cada exercício. Os parcelamentos do INSS – I, INSS – II e do INSS – III foram quitados em 2012. O saldo remanescente refere-se a multa devida ao BACEN - Banco central do Brasil, que foi negociada em 180 parcelas. O saldo em 31 de dezembro de 2012 está representado por 156 parcelas a serem liquidadas até janeiro de 2025.

15. Outros passivos circulantes e não circulantes

2012 2011 2010Circulante: Adiantamentos de clientes - - 2.461 Receita diferida 504 1.428 - Outras contas a pagar 924 520 1.275Total 1.428 1.948 3.736Não circulante: Emprestimos devido à Impsa - 1.382 -Total - 1.382 -

Os saldos de outras contas a pagar referem-se a valores de provisões e constituição de obrigações recorrentes mensais.O Empréstimo devido à Impsa (antiga coligada da Companhia), com juros de 10% ao ano, foi quitado em 2012.

16. Provisões para riscosA Companhia é parte em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais

Ativo PassivoCirculante Circulante Não circulante

Contas a Receber Débitos com partes relacionadas2012 2011 2010 2012 2011 2010 2012 2011 2010

FIAT Automóveis S.A. 463 - - 28.915(a) 2.580 - 96.268(a) 50.716 9.202Magneti Marelli 488 4 55 5 - - - - -Fiat do Brasil S.A. - - - 20 (b) - - - - -FGA S.p.A. - - - 343 - - - - -Iveco - - - - - - - - -Comau - - - 639 229 - - - -Total 951 4 55 29.922 2.809 - 96.268 50.716 9.202

TransaçõesReceita de venda

2012 2011 2010 2012 2011 2010FIAT Automóveis S.A. 2.999 - - 1.034 (c) 2.074 -Magneti Marelli 3.436 308 510 - - -Iveco - 1 - - - -Total 6.435 309 510 1.034 2.074 -

vencimento indeterminado. b) Débitos originados da aquisição de serviços destinados a construção da nova planta fabril.

e órgãos governamentais, oriundos do curso normal de suas operações, envolvendo principalmente questões tributárias, cíveis e trabalhistas.A Administração, com base nas informações e avaliações de seus assessores legais, constituiu provisão para contingências que foram avaliadas como sendo provável o risco

face às perdas estimadas.A movimentação das provisões para riscos é demonstrada a seguir:

Trabalhistas Cíveis TotalSaldo em 31 de dezembro de 2010 13.904 115 2.074 16.093Adição 7.674 1.397 1.040 9.442Reversão/pagamentos (8.858) (570) (2.786) (11.545)Saldo em 31de dezembro de 2011 12.720 942 328 13.990Adição 1.796 1.592 276 3.664Reversão/pagamentos (966) (1.427) (299) (2.737)Saldo em 31de dezembro de 2012 13.550 1.062 305 14.917A Companhia é parte envolvida em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, oriundos do curso normal de suas operações, envolvendo principalmente questões tributárias, cíveis e trabalhistas.A Administração, com base nas informações e avaliações de seus assessores legais, internos e externos, constituiu provisões para riscos para aqueles processos em que a probabilidade de perda foi considerada provável. A Administração considera que as

As principais provisões estão apresentadas abaixo:a) : IPI - Refere-se a pedidos de ressarcimento de saldo credor acumulado do

b) Trabalhistas: Referem-se, substancialmente, a reclamações de vendas rescisórias, horas extras e outras. c) Cíveis: Referem-se, substancialmente, a ações de cobrança e honorários de sucumbência.

17. Patrimônio líquidoa) Capital social

ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em 20 de dezembro de 2011, foi efetuado

valor nominal. Em 28 de dezembro de 2012, foi efetuado pela controladora integral Fiat

nominal. b) Dividendos Aos acionistas é assegurado o dividendo mínimo estatutário de cinquenta por cento do lucro líquido ajustado nos termos da legislação societária brasileira, após a constituição da reserva legal, quando aplicável.c) Ajuste de avaliação patrimonialNesta conta são contabilizados os resultados não realizados com derivativos para

18.Transações com partes relacionadasAs vendas e compras envolvendo partes relacionadas são realizadas com base em condições negociadas entre a Companhia e as empresas relacionadas, as quais poderiam ser diferentes caso fossem realizadas com partes não relacionadas. Os saldos em aberto no encerramento do exercício não têm garantias, não estão sujeitos a juros e

não contabilizou qualquer perda por redução ao valor recuperável das contas a receber relacionada com os valores devidos por partes relacionadas.

Companhia apresentou os seguintes saldos e manteve as seguintes transações com partes relacionadas:

19. Imposto de renda e contribuição socialComposição do imposto de renda e contribuição social diferidos:

2012 2011 2010Diferenças temporáriasProvisões para perda na realização de créditos 12 13 303Provisões para riscos 5.184 2.133 2.454Provisão para obsolescência de estoques 26 16 434

4.284 - - Outras provisões 1.048 - -

1.756 4.465 5.01812.310 6.627 8.209

(*) Contabilizado somente o valor considerado recuperável pela administração até o exercício de 2015.

alíquota do imposto de renda de 75% devido ao benefício do lucro de exploração e 9% de contribuição social sobre o lucro. A partir do exercício corrente, a Companhia utilizou a alíquota de 25% sobre a base de cálculo para imposto de renda diferido e 9% sobre a base de cálculo de contribuição social diferida. A realização dos créditos diferidos de imposto de renda e contribuição social está condicionada a eventos futuros que irão tornar as provisões que lhe deram origens

20. Receita líquida de vendas

2012 2011Receita bruta de vendas 66.977 61.780Impostos incidentes sobre vendas e outras deduções (12.815) (10.210)Receita líquida de venda 54.162 51.570

2012 2011

43 6143 61

(2.554) (2.379)Juros sobre passivos comerciais e tributários (946) (254)Despesas e comissões bancárias (1.442) (357)

(4.942) (2.990)Variações cambiais, líquidas:Variações cambiais ativas - 661Variações cambiais passivas (500) -

(500) 661Resultado Financeiro (5.399) (2.268)

22. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado

2012 2011

Matérias-prima e materiais de consumo utilizados (33.886) (40.229)Despesas de depreciação e amortização (558) (1.383)Despesas com empregados (9.125) (7.998)Despesas com aluguéis e estrutura (195) (2.401)Despesas com manutenção e prestação de serviço (18.842) (739)Despesas comerciais e patrocínios (1.589) (870)Impostos, taxas e multas (161) (131)Despesas com viagens (1.185) (290)Outros custos e despesas - (4.055)TOTAL (65.541) (58.096)Custo dos produtos vendidos (49.872) (47.424)Despesas operacionais, líquidas (15.669) (10.672)

(65.541) (58.096)

a captar e aplicar seus recursos, bem como reduzir sua exposição a riscos, de moeda e de taxas de juros. A administração desses riscos é efetuada através de políticas de controle, estabelecimento de estratégias de operações, determinação de limites e outras técnicas de acompanhamento das posições, desempenhadas por membros de

empresa do Grupo Fiat da Companhia no Brasil que tem como objetivo centralizar as

demonstrados por categoria:

2012 2011 2010

Caixa e bancos 809 173 447 Clientes 6.038 6.678 3.428 Depósitos judiciais 793 371 118

377 16 -8.017 7.238 3.993

Fornecedores 89.507 8.684 6.640 Débitos com partes relacionadas 96.268 50.716 9.202

9.943 - -195.718 59.400 15.842

pelo preço de saída, ou seja, o valor que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação corrente entre partes dispostas a

respectivos valores de mercado, pois o vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços.a)

risco de crédito e risco de liquidez. A gestão de risco da Companhia se concentra na

proteger suas exposições ao risco de mercado.Os principais fatores de riscos inerentes às operações da Companhia são expostos a seguir:Risco de mercado - exposição a riscos cambiais: O resultado das operações da Companhia é afetado pelo fator de risco da taxa de

ser denominada em moedas estrangeiras (principalmente dólar norte-americano, euro e iene). O risco cambial decorre de operações comerciais futuras e ativos e passivos reconhecidos.O risco cambial ocorre quando operações comerciais futuras, ativos ou passivos registrados são mantidos em moeda diferente da moeda funcional da entidade. Estes

derivativos. Ver informações adicionais sobre derivativos abaixo.Risco de mercado - exposição a riscos de taxas de juros:

exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se, principalmente, às obrigações de longo prazo da Companhia sujeitas a taxas de juros variáveis.A Companhia está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função de débitos com partes relacionadas vinculados, principalmente ao CDI. Risco de crédito:

exposições de crédito a clientes do atacado e do varejo, incluindo contas a receber em aberto e operações compromissadas, ou seja, decorrem da possibilidade de a Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de

além de fazer o acompanhamento permanente das posições em aberto.A administração não espera nenhuma perda decorrente de inadimplência dessas contrapartes superior ao valor já provisionado para o exercício corrente.Risco de liquidez: O risco de liquidez é o risco de escassez de recursos para liquidar obrigações.O gerenciamento do risco de liquidez é efetuado pela Companhia em conjunto com a Fiat Finanças bem como com a matriz na Itália. O gerenciamento do risco de liquidez é elaborado tendo-se em vista as necessidades de captação e a gestão de liquidez no curto, médio e longo prazos. A Companhia gerencia o risco de liquidez mantendo

b)

31 de dezembro de 2012, 2011 e 2010. Em alinhamento à política do Grupo Fiat, a Companhia adota a política de cobertura de risco cambial em relação a ativos e passivos já registrados na contabilidade e vinculados ao Dólar norte americano, Euro e Iene, os

baseada na exposição demonstrada pelo valor líquido dos créditos comerciais futuros diminuídos os débitos comerciais futuros.A Companhia, em alinhamento à política do Grupo Fiat, adota a cobertura de risco

pelo valor dos créditos comerciais excluídos dos débitos comerciais para os próximos 12 meses, revistos mensalmente. O percentual a ser coberto da referida exposição é periodicamente determinado pela Matriz da Companhia na Itália.Os valores do principal destas operações também não são registrados no balanço patrimonial e o valor justo destas operações é registrado na rubrica “Instrumentos

11. Intangível

DescriçãoTaxa anual de amortização Saldos em 2010 Adição/baixas Saldos em 2011 Adições Baixas Saldos em 2012

(Reapresentado) (Reapresentado) (Reapresentado)

Software 20% 1.153 154 1.307 821 (76) 2.052 Desenvolvimento de Novos produtos - - - 26.880 - 26.880 Total do custo 1.153 154 1.307 27.701 (76) 28.932 Software (1.139) (22) (1.162) (47) (0) (1.209)Total da amortização (1.139) (22) (1.162) (47) (0) (1.209)Intangível líquido 14 132 146 27.654 (76) 27.723

Refere-se aos gastos com desenvolvimento de novos produtos que serão fabricados na nova planta produtiva de Goiana, PE.



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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

ADAUTO DE OLIVEIRA DUARTE

ANTÔNIO SÉRGIO MARTINS MELO

MÁRCIO DE LIMA LEITE

CONTADOR:

João Rita CaldeiraCRC-MG 067036/O-8 - Contador

DIRETORIA

AosAdministradores e Acionistas daTCA – Tecnologia em Componentes Automotivos S.A.Jaboatão dos Guararapes - PE

Automotivos S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado

notas explicativas.

A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação

Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários

independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações

brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o

de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações

independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação

também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da

fundamentar nossa opinião.

Opinião

TCA – Tecnologia em Componentes Automotivos S.A. em 31 de dezembro de 2012, o

data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Outros assuntos

Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior

auditores independentes que emitiram relatório datado em 24 de fevereiro de 2012, contendo ressalvas referentes a: (i) ausência de estudo para revisão da vida útil dos

da administração.

Conforme descrito na nota explicativa 4, durante o exercício corrente, a Companhia decidiu corrigir retroativamente a contabilização de despesas anteriormente contabilizadas no ativo imobilizado e intangível. Como parte de nossos exames das demonstrações contábeis de 2012, examinamos também os ajustes descritos na nota explicativa 4 que

foram corretamente efetuados, em todos os aspectos relevantes. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações

e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as

Recife (PE), 7 de março de 2013.

ERNST & YOUNG TERCOAuditores Independentes S.S.CRC - 2SP 015.199/O-6-F-PE

Francisco da Silva PimentelContador CRC-1SP 171.230/O-7-T-PE

no patrimônio líquido como ajuste de avaliação patrimonial, conforme demonstrado a seguir:

2012(12.602)

Efeito do imposto de renda e contribuição social diferido 4.285Perda no exercício de operações não realizadas, líquida (8.317)

Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Companhia possuía a seguinte posição em

caixa futuro (em milhares):

Iene(¥ mil) Euros (€ mil)2012 2011 2010 2012 2011 2010

Valor contratado para proteção de ativos - sujeitos a risco cambial 6.429.100 - - 2.560 - -

balanço patrimonial, por rubrica e por tipo de operação, é como segue:

2012 (9.943)

Diferencial a (pagar) / receber:(9.943)

Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos

fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, esteja próxima de seus valores justos.

patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia:

o valor justo registrado sejam observáveis, direta ou indiretamente.

que não sejam baseados em dados observáveis no mercado.

hierarquia de valor justo no nível 2.

Nível 1 Nível 2 Nível 3Total 2012

Caixa e bancos - 809 - 809

- 9.943 - 9.943

24. Cobertura de segurosAs apólices de seguros mantidas pela Companhia são renovadas anualmente, de acordo

sinistros, conforme detalhado abaixo:

elétricos, bens de terceiros em nosso poder, lucros cessantes, roubos e furtos, fenômenos

10.000

independentes.

(48447)


por apenas

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28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2013

Gestores discutem estratégiasintegradas de ação

IGUALDADE RACIAL

Por Jacqueline Bezerra

Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sociale Direitos Humanos - SEDSDH juntamente com o Comitê Estadual de Promoção daIgualdade Racial - Cepir e a Federação Pernambucana de Futebol, sediou o Fórum

Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - Fipir do Nordeste.

OOevento aconteceu entre os dias 22 e 25 de março, noRecife e em Olinda. O dia 25 foi marcado com olançamento da Campanha Nacional “Racismo noEsporte. Aqui Não”, que terá o intuito de prevenir

as violências simbólicas e o combate ao racismo institucionalnos estádios esportivos.

O fórum teve o objetivo de promover uma ação continuadaentre as três esferas de governo - federal, estaduais e municipais- com a finalidade de articulação, capacitação, planejamento,execução e monitoramento das ações para a implementação dapolítica de promoção da igualdade racial. Dessa forma, aparticipação efetiva dos gestores foi de extrema importânciapara sua estruturação.

Para Laura Gomes, secretária de Desenvolvimento Social eDireitos Humanos, o Fórum só intensificou o trabalho que oEstado vem desenvolvendo com relação aos direitos humanos.“Esse é um momento importante para a construção dos direitoshumanos da nossa população quilombola, de terreiros, indígenase ciganos”, ressalta.

Jorge Arruda, secretário executivo do Cepir, destacou que“no Fipir foram apresentadas experiências exitosas que oGoverno do Estado vem desenvolvendo nas áreas como oenfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa. Alémdisso, a SEDSDH, lançou o Plano Estadual de Promoção daIgualdade Racial (Planepir), que será coordenado peloCepir”. Ele ainda acrescentou: “O Fórum contou tambémcom um curso voltado para os ouvidores do Estado e de todoo Nordeste. Nesse encontro tivemos a presença do OuvidorGeral da Presidência da República, Carlos Júnior, queexplicou como funciona o Disque Racismo”, afirmou.

SEMINÁRIOS TEMÁTICOS - Laura Gomes, secretária da SEDSDH,recebeu em seu gabinete a coordenadora nacional do Fipir, VâniaCalixto. Ela veio divulgar os seminários temáticos que acontecem emseis capitais brasileiras comemorando os 10 anos da Secretaria dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência daRepública - Sepir/PR. Este ano, Pernambuco será um dos seis Estadosparceiros na ação. Em cada cidade será discutido um tema. No Recife,o seminário, que acontece no dia 26 de abril, terá como temática“Desenvolvimento: Capacitação Técnica, Emprego e PopulaçãoNegra”. Laura destaca a importância de trabalhar esse tema todos osdias, pois se trata de um assunto transversal e um problema dasociedade. Os seminários servirão para subsidiar a III ConferênciaNacional de Promoção da Igualdade Racial - Conapir, prevista paraacontecer entre os dias 5 e 7 de novembro de 2013, em Brasília.

DURANTE o evento foram apresentadas experiênciasexitosas do Governo do Estado. Na foto ao lado, Laura

Gomes e a coordenadora nacional, Vânia Calixto

FOTOS: PAULO MACIEL/SEI

02 04-2013

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