02. 1 - Entendendo o Patrimonio Liquido 3

Curso Online - CONTABILIDADE GERAL – Teoria e Exercícios AUDITOR TRIBUTÁRIO - DF

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Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos.com.br 1

Aula 02 3. Componentes do patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido - conceitos, forma de avaliação e evidenciação.

Conteúdo 3. Patrimônio ................................................................................................................................... 2

3.1. Introdução .............................................................................................................................. 2

3.2. Aspectos Patrimoniais ........................................................................................................ 5

3.3. Bens, Direitos e Obrigações ............................................................................................. 5

3.4. Equação Fundamental do Patrimônio. ....................................................................... 10

3.5. Situação Líquida ................................................................................................................. 13

3.5.1. Situação Líquida Nula ou Compensada (SL = 0)............................................... 13

3.5.2. Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa (SL > 0) ....................................................................................................................................................... 14

3.5.3. Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passiva ou Passivo a Descoberto (SL < 0) .............................................................................................. 14

3.6. Conceitos de Capital ......................................................................................................... 20

3.7. Outros Conceitos que podem ser cobrados em prova: ....................................... 24

3.8. Memorize para a Prova .................................................................................................... 26

3.9. Exercícios de Fixação .................................................................................................. 28

3.10. Resolução dos Exercícios de Fixação .................................................................... 39


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Com o concurso confirmado, não resta alternativa a não ser estudar. Portanto, vamos em frente!

Gostaria de ressaltar apenas que deixarei os itens abaixo para a próxima aula: - Apuração dos resultados - conceitos, forma de avaliação e evidenciação; e - Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. 3. Patrimônio

3.1. Introdução

Como vimos na aula anterior, o patrimônio é o objeto da Contabilidade e é representado pelos bens, direitos e obrigações de uma entidade.

Os bens e direitos do patrimônio são localizados, na representação patrimonial, à esquerda e também são denominados de ativo.

Por outro lado, as obrigações são localizadas à direita, na representação patrimonial, e também são conhecidas como passivo.

Patrimônio Bens

+ Direitos (Ativo)

Obrigações (Passivo)

Vamos relembrar os conceitos de ativo e passivo:

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

Patrimônio: Objeto da contabilidade, formado por bens, direitos e obrigações.

- lado esquerdo: representa os bens e direitos do patrimônio (ativo).

- lado direito – representa as obrigações do patrimônio (passivo).


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Agora, você deve estar se perguntando: Tudo bem, professor, você falou que o patrimônio é dividido em bens, direitos e obrigações, mas o que são bens, direitos e obrigações? Bom, então vamos ver a definição destes termos para que possamos entender melhor:

Bens: tudo aquilo que pode ser objeto de direito e é suscetível de ser utilizado e apropriado. São “itens” de propriedade da entidade, ou seja, a entidade possui o domínio sobre eles e são passíveis de avaliação monetária.

Direitos (ou Créditos): são os valores a receber ou a recuperar nas transações com terceiros.

Exemplos: títulos a receber, empréstimos a receber, despesas pa-gas antecipadamente.

Professor, mas por que as despesas pagas antecipadamente são direitos? Lembra do princípio da competência? Espero que sim. Bom, nas despesas pagas antecipadamente, você pagou por um serviço que ainda não foi prestado ou por uma mercadoria que ainda não foi recebida. Portanto, o fato gerador da despesa, pelo princípio da competência, ainda não ocorreu. Ocorrerá somente com a efetiva entrega da mercadoria ou a prestação do serviço.

Não entendeu? Então veja o seguinte exemplo: se você contrata um marceneiro para fazer os armários de seu apartamento e dá um sinal de 40% (quarenta por cento) do valor cobrado para que ele faça o serviço. Ele já te entregou os armários? Não. Portanto, você pagou por um serviço ainda não prestado e, com isso, possui o DIREITO de receber tal serviço, ou pelo, menos uma “parte do direito”, tendo em vista que adiantou um valor de 40%.

Obrigações (ou Débitos): são os valores a pagar ou a recolher nas transações com terceiros. Exemplos: títulos a pagar, empréstimos a pagar, receitas recebidas antecipadamente.

Continuando o exemplo anterior, o marceneiro, por ter recebido uma parte do valor do serviço a ser prestado, tem a OBRIGAÇÃO de prestar o serviço ou entregar os armários. Pelo menos, a parte referente aos 40% já recebidos. Ou seja, foi uma receita recebida antecipadamente, pois o fato gerador da receita, que é a entrega da mercadoria ou a efetiva prestação do serviço, ainda não ocorreu.

Outra definição que pode facilitar o entendimento é:

– Bens da empresa, que estão em seu poder, correspondem aos BENS. Exemplos: Imóvel, veículo, dinheiro em caixa, máquinas.


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– Bens da empresa, que estão em poder de terceiros, correspondem aos DIREITOS. Exemplo: Venda a prazo de mercadorias. É direito de a empresa receber o dinheiro referente à venda de seus bens a terceiros (título a receber), ou seja, a empresa comprou os bens (mercadorias) para revenda, vendeu e entregou a terceiros, para pagamento a prazo. Portanto, ela tem o direito de receber o valor acertado entre as partes por esta venda.

Ou seja, o que diferencia os bens dos direitos é a posse.

– Bens de terceiros, em poder da empresa, são as OBRIGAÇÕES da empresa. Exemplo: Compra a prazo de mercadorias, visto que o fornecedor possui o direito de receber pela venda e a empresa possui a obrigação de pagar pela compra (título a pagar).

Ainda está em dúvida? Vamos ver um exemplo de nosso cotidiano. Suponha que você está sem grana e pede um dinheiro emprestado ao seu pai. O dinheiro, inicialmente, era de quem? Exato, de seu pai. Portanto, o dinheiro era um bem de seu pai.

Seu pai pegou o dinheiro dele e te emprestou. Logo, o bem de seu pai (bem de terceiros) passou a ficar em seu poder, certo? Ou seja, bens de terceiros em seu poder correspondem a uma OBRIGAÇÃO sua. Sabemos que seu pai não vai te cobrar, mas é uma obrigação sua pagar este empréstimo, pois o dinheiro não é seu.

E para o seu pai? Bom, como ele emprestou um bem dele (dinheiro) para você, ele tem um DIREITO de recebê-lo de volta. Então, por favor, pague seu pai! Risos.

Vamos ver mais um exemplo? Suponha que você resolveu malhar em uma academia próxima a sua casa. Seu objetivo, no momento, é ter um cérebro de Einstein, para passar em um concurso público, e ter um corpo de Hulk ou da Feiticeira, para ficar sarado(a)! Risos.

Ao comparecer à academia para fazer a matrícula, você faz o pagamento do primeiro mês, ou seja, você pagou antes de começar, efetivamente, a academia. O que ocorreu aqui? Você transferiu um bem seu para a academia (seu dinheiro) e não houve, ainda, uma contraprestação. Portanto, você tem DIREITO em relação à academia. Você pagou e ainda não recebeu o serviço.

Por outro lado, a academia possui uma OBRIGAÇÃO de prestar o serviço para, tendo em vista que você já efetuou o pagamento.

Quando passar o mês e você, efetivamente, tiver utilizado os serviços da academia, seu direito “acabará” e a obrigação da academia também, pois o serviço pelo qual você pagou foi prestado. Tudo bem?


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Agora, você pode perguntar: E se eu não for à academia, ou seja, eu paguei para virar “Hulk” ou “Feiticeira”, mas não utilizei o serviço? Aí, o problema é seu! Risos. A academia estava a sua disposição e você não utilizou o serviço. Provavelmente, você não conseguirá seu dinheiro de volta.

Outro ponto importante em relação ao patrimônio corresponde aos aspectos patrimoniais. Vamos estudá-los.

3.2. Aspectos Patrimoniais

O patrimônio é representado por dois aspectos: aspecto qualitativo e aspecto quantitativo.

- Aspecto Qualitativo: corresponde à identificação dos elementos que compõem o patrimônio (bens, direitos e obrigações).

- Aspecto Quantitativo: corresponde à identificação dos elementos em valores monetários.

Elemento Patrimonial Aspecto Qualitativo Aspecto Quantitativo Conta (*) Expressão Monetária

Dinheiro Caixa 1.000,00Mesas e Armários Móveis e Utensílios 10.000,00Mercadorias para Revenda Mercadorias 4.000,00Receitas > Despesas Lucro 3.000,00Dívidas por compras a prazo Fornecedores 14.000,00Direitos gerados em vendas a prazo

Duplicatas a Receber 23.000,00

Investimento dos sócios Capital Social 40.000,00

(*) Conta: Nome ou título atribuído a atos e fatos contábeis de mesma natureza. A função das contas é representar os itens patrimoniais (bens, direitos e obrigações) e de resultado (receita ou despesa).

3.3. Bens, Direitos e Obrigações

Vamos verificar de que maneira os bens, direitos ou obrigações podem ser divididos: os bens podem ser divididos em materiais e imateriais. Além disso, os bens materiais podem ser divididos em numerários, de venda, de renda e fixos. Vamos aos conceitos:

Bens Materiais (Tangíveis ou Corpóreos): possuem existência f ísica (podem ser tocados e são visíveis). Exemplos: Dinheiro em espécie, Dinheiro em conta-corrente, Imóveis, Terrenos, Veículos, Móveis e Utensílios, Equipamentos, Instalações Elétricas e Hidráulicas, Ferramentas, Estoques de Mercadorias.


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- Bens Materiais Numerários: bens de liquidez imediata (disponível): dinheiro em espécie, depósitos bancários (*1), aplicações financeiras de liquidez imediata (*1), numerários em trânsito (*2).

(*1) Há autores que consideram os depósitos bancários e as aplicações financeiras de liquidez imediata como direitos.

(*2) Numerários em Trânsito: corresponde ao dinheiro que está em trânsito Exemplos: ordens de cobrança, remessas para filiais, cheques recebidos na empresa e ainda não depositados no banco.

- Bens Materiais de Venda: destinados à venda pela empresa, representando o objeto de seu negócio. Exemplos: estoques de mercadorias, estoque de matérias-primas, produtos em elaboração e de produtos acabados.

- Bens Materiais Fixos (Bens de Uso): bens de caráter permanente ou quase permanente que constituem os meios de produção da empresa Exemplos: imóveis destinados às instalações do estabelecimento industrial, máquinas e equipamentos, veículos, móveis e utensílios, instalações.

- Bens Materiais de Renda: adquiridos com a finalidade de produzir renda para a empresa, que não são destinados à manutenção das atividades da empresa. Exemplo: participações societárias de caráter permanente (sem a intenção de venda) ou temporário (com intenção de venda), aplicações financeiras de natureza não imediata, imóveis para aluguel, obras de arte, terrenos não utilizados pela empresa.

Bens Imateriais (Intangíveis ou Incorpóreos): são bens que não existem fisicamente (não podem ser tocados e não são visíveis), mas podem ser traduzidos em moeda. Exemplos: Programas de Computador, Marcas de Propaganda, Patentes da Empresa, Direitos Autorais, Ponto Comercial, Propriedade Científica, Concessões Obtidas, etc.

Podemos dividir os direitos em créditos de f inanciamento e créditos de funcionamento.

- Créditos (ou Direitos) de Funcionamento: valores a rece-ber decorrentes da própria atividade da empresa. Exemplo: contas a receber, duplicatas a receber, ICMS a recuperar.

- Créditos de Financiamento: valores a receber decorrentes de financiamentos a terceiros e que não são diretamente relacionados com o objeto da atividade da empresa.


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Há outra classificação que também costuma ser cobrada em prova:

- Direitos Realizáveis Reais: bens realizáveis de propriedade da companhia. Exemplo: Estoques de Mercadorias e de Materiais de Uso ou Con-

sumo.

- Direitos Realizáveis Pessoais: são os créditos da companhia. Ex-emplo: Duplicatas a Receber, ICMS a Recuperar, Adiantamentos a Fornecedores.

As obrigações podem ser divididas em obrigações com terceiros ou obrigações com sócios. Além disso, as obrigações com terceiros podem ser divididas em débitos de funcionamento e débitos de financiamento.

Obrigações (ou Débitos) com Terceiros (Capitais de Terceiros): representam valores de propriedade de terceiros que estejam em poder da empresa.

- Débitos de Funcionamento: recursos obtidos para o f unciona-mento normal da empresa. Exemplo: fornecedores, salários a pagar, impostos a pagar, adiantamento de clientes, impostos a recolher, dividendos a distribuir, contas a pagar.

- Débitos de Financiamento: recursos obtidos para a ampliação e desenvolvimento da empresa. Exemplo: empréstimos e financiamentos bancários.

Obrigações (ou Débitos) com os Sócios (Capitais Próprios ou Patrimônio Líquido): conjunto de contas representativas dos recursos dos sócios que estejam em poder da empresa. O Patrimônio Líquido não é uma dívida da Entidade para com seus sócios ou acionistas, pois estes não emprestam recursos para que ela possa ter vida própria, mas, sim, os entregam, para que com eles forme o Patrimônio da Entidade. Exemplo: Capital Social; Reservas de Lucros; Reservas de Capital.

Memorize para a prova: Investimentos (Aplicações) de

Financiamentos (Origem) de Recursos

Ativo Passivo Total Bens Numerários Créditos de Funcionamento Bens de Venda Créditos de Financiamento Bens de Renda Bens Fixos Bens Imateriais

Capitais de Terceiros (Passivo Exigível) Débitos de Funcionamento Débitos de Financiamento

Capitais Próprios (Patrimônio Líquido) Capital Social (-) Capital a Integralizar Reservas Prejuízos Acumulados


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Nota: Capital a integralizar é uma exceção, pois está no PL e é um crédito (direito) da empresa, pois os sócios já se comprometeram com a empresa quando fizeram a subscrição do capital e ainda não fizeram a integralização.

Já caiu em prova! (AFTN-Esaf) Ao examinarmos o patrimônio da empresa Comercial Ltda, encontramos os seguintes elementos:

dinheiro: na tesouraria = 800,00 deposit-ado no Banco = 2.500,00

máquinas: para uso próprio = 30.000,00 para revender = 25.000,00

material de consumo = 2.000,00 equipa-mentos para uso próprio = 10.000,00 duplicatas:

emitidas pela empresa = 11.000,00 emitidas por terceiros = 13.500,00

notas promissórias: emitidas pela empresa = 5.500,00 emitidas por terceiros = 5.000,00

empréstimos: obtidos pela empresa = 26.000,00 concedidos a terceiros = 3.500,00

capital registrado na Junta Comercial = 40.000,00

A composição do patrimônio acima descrito e o conhecimento de que todos os títulos a ele incorporados foram pela empresa ou contra ela emitidos evidenciam que a Comercial Ltda, em suas relações com terceiros, possui créditos e débitos, respectivamente, de:

a) 42.500,00 e 22.000,00 b) 45.000,00 e 19.500,00 c) 85.000,00 e 89.800,00 d) 22.000,00 e 42.500,00 e) 19.500,00 e 45.000,00

Antes de resolver a questão, vamos aproveitar para ver mais dois concei-tos importantes:

Duplicatas: é um título de crédito emitido pelas empresas que efetuarem vendas de mercadorias. A duplicata garante ao vendedor o direito de receber do comprador o valor das vendas de mercadorias efetuadas a prazo. Logo, temos:

Duplicatas Emitidas (pela empresa) ⇒ direito da empresa (crédito de funcionamento).


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Duplicatas Recebidas (pela empresa) ⇒ obrigações da empresa (débito de funcionamento).

Duplicatas Emitidas pela Empresa = Duplicatas Emitidas = Duplicatas Recebidas por Terceiros = Duplicatas a Receber

Duplicatas Emitidas por Terceiros = Duplicatas Recebidas = Duplicatas Recebidas pela Empresa = Duplicatas Aceitas = Duplicatas a Pagar

Nota Promissória: é um título de crédito utilizado em operações financeiras (Exemplo: empréstimos efetuados por estabelecimentos bancários a seus clientes). Pode ser emitida por pessoas físicas ou pessoas jurídicas e representa uma promessa de pagamento. Por meio da Nota Promissória, o devedor se compromete a pagar o valor da dívida no local e data estipulados. Logo, temos:

Notas Promissórias Emitidas (pela empresa) ⇒ obrigação da empresa (débito de financiamento).

Notas Promissórias Recebidas (pela empresa) ⇒ direito da empresa (crédito de funcionamento se for instituição financeira, cuja atividade fim também é o financiamento; ou crédito de financiamento).

Notas Promissórias Emitidas pela Empresa = Notas Promissórias Emitidas = Notas Promissórias Recebidas por Terceiros = Notas Promissórias a Pagar

Notas Promissórias Emitidas por Terceiros = Notas Promissórias Recebidas = Notas Promissórias Recebidas pela Empresa = Notas Promissórias a Receber = Notas Promissórias Aceitas

Emitidas Recebidas Duplicatas Direito Obrigação Notas Promissórias Obrigação Direito

Vamos à resolução da questão:

I – Créditos ou Direitos: duplicatas emitidas pela empresa = 11.000,00 notas promissórias emitidas por terceiros = 5.000,00 empréstimos concedidos a terceiros = 3.500,00 Total = 19.500,00

II – Débitos ou Obrigações: duplicatas emitidas por terceiros = 13.500,00 notas promissórias emitidas pela empresa = 5.500,00 empréstimos obtidos pela empresa = 26.000,00 Total = 45.000,00


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Demais contas: dinheiro:

na tesouraria = 800,00 ⇒ bem numerário depositado no Banco = 2.500,00 ⇒ bem numerário (há autores que consideram como direito = crédito).

máquinas: para uso próprio = 30.000,00 ⇒ bem de uso para revender = 25.000,00 ⇒ bem de venda

material de consumo = 2.000,00 ⇒ bem de uso equipamentos para uso próprio = 10.000,00 ⇒ bem de uso capital registrado na Junta Comercial = 40.000,00 ⇒ patrimônio líquido (não entra na resolução da questão, pois foram pedidas as obrigações com terceiros – débitos com terceiros – e o patrimônio líquido corresponde a obrigações com sócios).

GABARITO: E

3.4. Equação Fundamental do Patrimônio

A equação fundamental do patrimônio é representada por:

Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido ⇒⇒ Patrimônio Líquido = Ativo – Passivo

Repare que, até agora, estávamos considerando o passivo como todo o conjunto de obrigações. Contudo, é comum aparecer em provas e livros a palavra passivo como uma representação das obrigações com terceiros (passivo exigível), ficando, por conseqüência, o patrimônio líquido com uma representação das obrigações com sócios (passivo não-exigível).

Na Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/76), normalmente, a palavra passivo corresponde ao conjunto das obrigações, ou seja, é igual ao passivo total.

Equação Fundamental do Patrimônio: Ativo = Passivo +

Patrimônio Líquido

Ativo = Bens + Direitos Passivo = Obrigações com Terceiros Pat-rimônio Líquido = Obrigações com Sócios

Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações (com terceiros)


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Portanto, pela equação fundamental do patrimônio, o ativo, também conhecido como patrimônio bruto, representa a parte positiva do patrimônio, enquanto o passivo representa a parte negativa do patrimônio, sendo também denominado capital de terceiros (obrigações com terceiros).

O patrimônio líquido apresenta os seguintes sinônimos: situação líquida (*), capital próprio, recursos próprios ou passivo não-exigível, grandeza patrimonial, riqueza da empresa e ativo líquido.

(*) Considera-se patrimônio líquido como sinônimo de situação líquida positiva. Caso a situação líquida seja negativa haverá uma ausência de recursos próprios, sendo denominada de passivo a descoberto.

Exemplo: Patrimônio

Ativo Passivo Caixa 10.000 Duplicatas a Receber 3.000 Mercadorias 10.000 Móveis e Utensílios 5.000 Máquinas 12.000

Passivo Exigível Fornecedores 10.000 Títulos a Pagar 5.000 Patrimônio Líquido Capital Social 15.000 Lucros Acumulados 10.000

Total 40.000 Total 40.000

Elementos do Ativo: são organizados à esquerda. Elementos do Passivo: são organizados à direita. Elementos do Patrimônio Líquido: são organizados à direita.

Passivo Exigível: representa as obrigações da entidade com terceiros (Capital de Terceiros).

Patrimônio Líquido (Capital Próprio): os sócios emprestam recursos para que a empresa forme o seu patrimônio (não possui natureza de dívida).

Passivo Não Exigível = Passivo Não Circulante “Receitas Diferidas” (será visto em aula posterior) + Patrimônio Líquido

Passivo Total = Passivo Exigível + Passivo Não-Exigivel

Capital Total a Disposição da Empresa = Capital de Terceiros + Capital Próprio

Origens dos Recursos = Capital de Terceiros + Capital Próprio

Aplicações dos Recursos = Ativo


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Já caiu em prova! (APO-MPOG-2010-Esaf) O empresário Juvenal Bonifácio Silva, ao organizar o que possuía em sua microempresa, acabou encontrando a documentação que comprova a existência de:

Notas promissórias, por ele aceitas (R$ 200,00) e por ele emitidas (R$300,00). Duplicatas, por ele aceitas (R$ 1.200,00) e por ele emitidas (R$ 1.100,00). Salários do período, quitados ou não (R$ 400,00), e dívidas decorrentes de salários (R$ 350,00). Direitos (R$ 280,00) e obrigações (R$ 450,00) decorrentes de aluguel. Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) e depositado no banco (R$ 370,00). Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para consumir (R$ 230,00).

Do ponto de vista contábil, pode-se dizer que esse empresário possui um patrimônio líquido de

a) R$ 1.280,00. b) R$ 3.580,00. c) R$ 3.180,00. d) R$ 1.480,00. e) R$ 880,00.

Primeiramente, vamos verificar as contas do ativo (bens e direitos): Contas do Ativo Notas Promissórias Aceitas 200 ⇒direito Duplicatas Emitidas 1.100 ⇒direito Direitos 280 ⇒direito Dinheiro 100 ⇒ bem numerário Bancos 370 ⇒ bem numerário Bens para Vender 700 ⇒ bens de venda Bens para Usar 600 ⇒ bens de uso Bens para Consumir 230 ⇒ bens de uso Total do Ativo 3.580

As contas do passivo seriam: Contas do Passivo Notas Promissórias Emitidas 300 ⇒ obrigação Duplicatas Aceitas 1.200 ⇒ obrigação Salários a Pagar 350 ⇒ obrigação Obrigações 450 ⇒ obrigação Total do Passivo 2.300

Equação Fundamental do Patrimônio: PL = A – P ⇒ PL = 3.580 – 2.300 = 1.280 (*) Salários do período, quitados ou não, são “Despesas de Salários” (não são bens, direitos ou obrigações). GABARITO: A


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Vou aproveitar a questão para ensinar um “macete”:

Contas a Pagar ou a Recolher Sempre que aparecer “XXXXX a Pagar ou a Recolher”, o “a Pagar” ou “a Recolher” indica que é uma obrigação da empresa. Logo, será uma conta do Passivo. Exemplos: Salários a Pagar e Impostos a Recolher.

Repare que, se aparecer somente “Salários” ou “Impostos”, será uma conta de despesa (veremos receitas e despesas em aula posterior).

Valores a Receber ou a Recuperar Sempre que aparecer “XXXXX a Receber ou a Recuperar”, o “a Receber” ou “a Recuperar” indica que é um direito da empresa. Logo, será uma conta do Ativo. Exemplos: Duplicatas a Receber e Impostos a Recuperar.

3.5. Situação Líquida

A diferença entre o ativo e o passivo exigível (considerando que o Passivo Não Circulante “Receitas Diferidas” é nulo) é denominada situação líquida, que pode ser dividida em três tipos: situação líquida nula, positiva ou negativa. Portanto, pela equação fundamental do patrimônio teríamos:

Ativo (A) = Passivo (P) + Situação Líquida (SL) ⇒⇒Situação Líquida (SL) = Ativo (A) – Passivo (P)

Vamos estudar cada uma das situações líquidas.

3.5.1. Situação Líquida Nula ou Compensada (SL = 0)

Nesta situação, o ativo é igual ao passivo exigível.

Equação Fundamental do Patrimônio: SL = A – P Se SL = 0 ⇒ 0 = A – P ⇒ A = P

Situação Líquida Nula:

Ativo = Passivo Exigível

A P

A = P SL = 0


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3.5.2. Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa (SL > 0)

Nesta situação, o ativo é maior que o passivo exigível.

Equação Fundamental do Patrimônio: SL = A – P Se SL > 0 ⇒ A – P > 0 ⇒ A > P

Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa

Ativo > Passivo Exigível

A P

SL

A > P (passivo maior que zero) SL > 0

A situação abaixo corresponde a um caso especial de situação líquida positiva, e ocorre na abertura da empresa, pela integralização do capital inicial, ou seja, a empresa ainda não possui dívidas.

A SL

A > P (passivo = 0) SL > 0

Nota: Integralização do Capital: a sociedade, ao ser constituída, tem o seu capital subscrito pelos sócios ou acionistas que, posteriormente o integralizam. Para a integralização do capital social os sócios podem utilizar dinheiro (moeda corrente) ou qualquer espécie de bens e direitos, desde que estes valores possam ser avaliados em dinheiro.

3.5.3. Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passiva ou Passivo a Descoberto (SL < 0)

Nesta situação, o ativo é menor que o passivo exigível.

Equação Fundamental do Patrimônio: SL = A – P Se SL < 0 ⇒ A – P < 0 ⇒ A < P


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Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passiva ou Passivo a Descoberto

Ativo < Passivo Exigível

A

SL

P

A < P SL < 0

A pior situação possível ocorrerá quando não existir mais ativos para liquidar os passivos ainda existentes.

SL P

A = 0 SL = - P

Algumas relações importantes:

Ativo: A > 0 ou A = 0 (não pode ter valor negativo) Passivo Exigível: PE > 0 ou PE = 0 (não pode ter valor negativo)

O ativo pode ser maior ou igual à situação líquida, mas nunca menor.

O passivo exigível pode ser maior, igual, igual em módulo ou menor que a situação líquida.

Exemplos: I) Ativo = 100, Passivo = 20 ⇒SL = Ativo – Passivo ⇒ SL = 100 – 20 ⇒ SL = 80 SL > Passivo Ativo > SL

II) Ativo = 100, Passivo = 80 ⇒ SL = Ativo – Passivo ⇒ SL = 100 – 80 ⇒ SL = 20 SL < Passivo Ativo > SL


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III) Ativo = 100, Passivo = 0 ⇒ SL = Ativo – Passivo ⇒ SL = 100 – 0 ⇒ SL = 100 SL > Passivo Ativo = SL

IV) Ativo = 20, Passivo = 100 ⇒ SL = Ativo – Passivo ⇒ SL = 20 – 100 ⇒ ⇒ SL = (80) ⇒ em Contabilidade, quando aparecer um número entre parênteses, significa que esse número é negativo. Nesse exemplo: (80) = - 80.

SL < Passivo Ativo > SL

V) Ativo = 100, Passivo = 50 ⇒ SL = Ativo – Passivo ⇒ SL = 100 – 50 ⇒ SL = 50 SL = Passivo Ativo > SL

Já caiu em prova! (Procuradoria Geral–RJ–Técnico Superior de Análise Contábil–2009–FCC) A situação patrimonial é superavitária quando o valor total do

(A) Ativo é superior ao valor total do Permanente. (B) Ativo é maior do que o valor total do Passivo. (C) Ativo e valor do Passivo são iguais. (D) Passivo supera o valor total do Ativo. (E) Realizável é maior do que o valor do Permanente.

A situação patrimonial é superavitária quando o valor total do ativo é maior do que o valor total do passivo (passivo circulante + passivo não circulante).

Ativo > Passivo ⇒ Situação Líquida > 0 (superavitária) GABARITO: B

Já caiu em prova! (Analista Judiciário-Contabilidade-TRE/BA-2009-Cespe)

Entidade A Ano 1 Ano 2

Ativo Passivo Ativo Passivo


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Entidade B Ano 1 Ano 2


Entidade C Ano 1 Ano 2


Entidade D Ano 1 Ano 2


Considere as representações patrimoniais, em forma de diagrama de barras, de quatro entidades contábeis hipotéticas — A, B, C e D — ilustradas acima, para o período de dois anos consecutivos. Com base nessas informações e em relação à situação líquida dessas entidades, julgue os itens abaixo.

1 Comparando o período, a situação líquida tornou-se desfavorável apenas para uma das entidades contábeis apresentadas.

Vamos analisar todos os casos:

I – Entidade A: Ano 1 Ano 2


Ano 1: Ativo > Passivo ⇒ Situação Líquida (Ano 1) = Ativo – Passivo > 0 Ano 2: Ativo > Passivo ⇒ Situação Líquida (Ano 2) = Ativo – Passivo > 0

Situação Líquida Situação Líquida


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Repare que apenas ocorreu a diminuição do valor da situação líquida do ano 1 para o ano 2, tendo em vista que o passivo exigível do ano 2 é maior que o do ano 1 e o ativo não teve seu valor alterado.

Situação Líquida (Ano 1) > Situação Líquida (Ano 2) ⇒ Tanto no ano 1 como no ano 2 as situações líquidas são favoráveis.

II – Entidade B: Ano 1 Ano 2



Repare que não houve alteração do valor da situação líquida do ano 1 para o ano 2, tendo em vista que o passivo exigível e o ativo não sofreram alteração de valor.

Situação Líquida (Ano 1) = Situação Líquida (Ano 2) ⇒ Tanto no ano 1 como no ano 2 as situações líquidas são favoráveis.

II – Entidade C: Ano 1 Ano 2


Ano 1: Ativo > Passivo ⇒ Situação Líquida (Ano 1) = Ativo – Passivo > 0 Ano 2: Ativo < Passivo ⇒ Situação Líquida (Ano 2) = Ativo – Passivo < 0

Repare que a situação líquida era favorável no ano 1 e se tornou desfavorável no ano 2 (passivo > ativo).

Portanto, o Passivo (passivo exigível) é maior que o Ativo no ano 2, para a entidade “C” (situação líquida desfavorável).

Situação Líquida

Situação Líquida

Situação Líquida Situação Líquida


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IV – Entidade D: Ano 1 Ano 2



Repare que apenas ocorreu o aumento do valor da situação líquida do ano 1 para o ano 2, tendo em vista que o passivo exigível do ano 1 é maior que o do ano 2 e o ativo não teve seu valor alterado.

Situação Líquida (Ano 1) < Situação Líquida (Ano 2) ⇒ Tanto no ano 1 como no ano 2 as situações líquidas são favoráveis.

Portanto, comparando o período, a situação líquida tornou-se desfavorável apenas para uma das entidades contábeis apresentadas (Entidade “C”). O item está CORRETO.

2 A situação líquida de uma das entidades manteve-se inalterada no período, sendo correto afirmar que, nesse caso, não houve variação quantitativa no patrimônio dessa entidade.

Percebe-se que a situação líquida da entidade “B” manteve-se inalterada no período. Contudo, não há como afirmar que não houve variação quantitativa do patrimônio da entidade. Aqui, foi uma “pegadinha” da banca examinadora.

Vamos entender por meio de um exem-plo: Ano 1: Ativo = 100 Passivo = 50 Patrimônio Líquido = 100 – 50 = 50

Ano 2: Ativo = 200 Passivo = 150 Patrimônio Líquido = 200 – 150 = 50

Ou seja, a situação líquida permaneceu inalterada, mas o patrimônio da entidade (patrimônio bruto), que é igual ao ativo total ou ao passivo total, variou de 100 para 200. O item está ERRADO.

Situação Líquida

Situação Líquida


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3 Entre as entidades citadas, a entidade A, no ano 2, apresentou o maior percentual de capital de terceiros em relação aos recursos possuídos pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros.

O capital de terceiros corresponde às obrigações da empresa com terceiros. A entidade que possui maior percentual de capital de terceiros, no ano 2, em relação aos recursos possuídos pela entidade, isto é, o capital total à disposição da empresa ou seu passivo total, é a entidade “C”.

Repare que na entidade “C” o capital de terceiros é maior que o capital total à disposição da empresa (passivo total), tendo em vista que a situação líquida é negativa. O item está ERRADO.

3.6. Conceitos de Capital

O conceito financeiro de capital é adotado pela maioria das entidades na preparação de suas demonstrações contábeis.

De acordo com o conceito financeiro de capital, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativo líquido ou patrimônio líquido da entidade.

Por outro lado, segundo o conceito físico de capital, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária.

A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve ser baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.

Assim, o conceito financeiro de capital deve ser adotado se os usuários das demonstrações contábeis estão principalmente interessados na manutenção do capital nominal investido ou no poder de compra do capital investido. Se, entretanto, a principal preocupação dos usuários é com a capacidade operacional da entidade, o conceito físico de capital deve ser usado. O conceito escolhido indica a meta a ser atingida na determinação do lucro, embora possa haver dificuldades de mensuração em se tornar operacional esse conceito.

Outros conceitos importantes cobrados em prova:

Capital de Giro = Ativo Circulante (*)

Capital Social = Capital Subscrito

Capital Fixo = Ativo Não Circulante Imobilizado (*)

Capital Alheio = Capital de Terceiros = = Passivo Circulante + Passivo Não Circulante (longo prazo) (


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Capital Autorizado = Capital máximo autorizado no estatuto ou contrato social

Capital a Subscrever = Capital autorizado não subscrito

Capital a Realizar = Capital subscrito ainda não integralizado

Capital Investido = Ativo Total

Capital Integralizado = Capital Subscrito e integralizado = = Capital Subscrito – Capital a Integralizar

Capital Próprio = Ativo Líquido = Patrimônio Líquido

(*) Veremos novamente na aula de Balanço Patrimonial, mas, como esses termos já apareceram aqui e podem aparecer em algumas questões de prova, segue a divisão do ativo e do passivo em grupos e subgrupos:

Ativo Passivo Ativo Circulante

Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível

Passivo Circulante Passivo Não Circulante

Patrimônio Líquido Capital Social (-) Ações em Tesouraria Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Reservas de Capital (-) Prejuízos Acumulados

Já caiu em prova! (AFRF-2002-Esaf) Da leitura atenta dos balanços gerais da Cia. Emile, levantados em 31.12.01 para publicação, e dos relatórios que os acompanham, podemos observar informações corretas que indicam a existência de:

Capital de Giro no valor de R$ 2.000,00 Capital Social no valor de R$ 5.000,00 Capital Fixo no valor de R$ 6.000,00 Capital Alheio no valor de R$ 5.000,00 Capital Autorizado no valor de R$ 5.500,00 Capital a Realizar no valor de R$ 1.500,00 Capital Investido no valor de R$ 8.000,00 Capital Integralizado no valor de R$ 3.500,00 Lucros Acumulados no valor de R$ 500,00 Prejuízo Líquido do Exercício no valor de R$ 1.000,00


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A partir das observações acima, podemos dizer que o valor do Capital Próprio da Cia. Emile é de

a) R$ 5.500,00 b) R$ 5.000,00 c) R$ 4.000,00 d) R$ 3.500,00 e) R$ 3.000,00

Capital Próprio = Capital Investido – Capital Alheio ⇒⇒ Capital Próprio = 8.000 – 5.000 = 3.000 ou Capital Próprio = Capital Social – Capital a Realizar + Lucros Acumulados – Prejuízos do Período ⇒ ⇒ Capital Próprio = 5.000 – 1.500 + 500 – 1.000 = 3.000 A alternativa “e” é a correta.

O capital social pode ser aumentado:

I - por deliberação da assembléia-geral ordinária, para correção da expressão monetária do seu valor;

II - por deliberação da assembléia-geral ou do conselho de administração, observado o que a respeito dispuser o estatuto, nos casos de emissão de ações dentro do limite autorizado no estatuto;

III - por conversão, em ações, de debêntures ou parte beneficiárias e pelo exercício de direitos conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de ações;

IV - por deliberação da assembléia-geral extraordinária convocada para decidir sobre reforma do estatuto social, no caso de inexistir autorização de aumento, ou de estar a mesma esgotada.

O aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas, correspondentes ao aumento, entre acionistas, na proporção do número de ações que possuírem.

Na companhia com ações sem valor nominal, a capitalização de lucros ou de reservas poderá ser efetivada sem modificação do número de ações.

Já caiu em prova! (Analista Administrativo-Ciências Contábeis-Antaq-2009-Cespe) O aumento de capital nas companhias, com aproveita-mento de lucros ou reservas, poderá ocorrer sem aumento do número de ações, com distribuição de ações novas ou com alteração do valor nominal das


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O aumento de capital social nas empresas, que ocorrer por meio do aproveitamento das reservas de lucros, poderá ser realizado:

- sem aumento do número de ações (aumenta-se o capital, por exemplo, por incorporação de reservas e, nas companhias com ações sem valor nominal, não há alteração do número de ações);

- com distribuição de novas ações (faz-se nova emissão de ações no mercado); ou

- com alteração do valor nominal das ações (aumenta-se o capital, por exemplo, por incorporação de reservas e aumenta-se o valor nominal das ações, sem alterar o número de ações).

Outros conceitos importantes na questão:

Bônus de Subscrição: são títulos de crédito emitidos por companhias no limite do capital autorizado no estatuto, que dão aos seus titulares o direito de subscreverem ações da companhia, mediante a apresentação do referido título e o pagamento do preço de emissão das ações (os atuais acionistas têm preferência na aquisição dos bônus).

Partes Beneficiárias: são títulos de crédito sem valor nominal, emitidos por companhias fechadas, por um prazo máximo de dez anos, que conferem a seus titulares o direito de participação, no máximo em 10%, nos lucros das referidas companhias. Caso não sejam resgatados no prazo de sua emissão, serão convertidos em ações da companhia, podendo haver ágio na emissão de ações. Cabe ressaltar que as partes beneficiárias só darão origem à Reserva de Capital se forem vendidas, ou seja, se forem atribuídas gratuitamente a acionistas ou terceiros, não darão origem à Reserva de Capital.

Debêntures: são títulos de crédito com valor nominal emitidos por companhias, os quais conferem a seus titulares (debenturistas) o direito de participação nos lucros da companhia (rendem juros e são atualizados monetariamente). Caso não sejam resgatados no seu prazo de emissão, serão convertidos em ações da companhia. O item está CORRETO.


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3.7. Outros Conceitos que podem ser cobrados em prova:

Ações de Fruição: Correspondem a ações emitidas em substituição às ações amortizadas integralmente, as quais atribuem a seus titulares direitos estabelecidos no estatuto, normalmente dividendos, não representando parcela de capital e nem direito a voto.

Ações Ordinárias: As ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de classes diversas, em função de:

- conversibilidade em ações preferenciais; - exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou - direito de voto em separado para o preenchimento de determinados cargos de órgãos administrativos.

A alteração do estatuto na parte em que regula a diversidade de classes, se não for expressamente prevista, e regulada, requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas.

Ações Preferenciais As preferências ou vantagens das ações preferenciais podem consi-stir:

i. em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo; ii. em prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele; ou iii. na acumulação das preferências e vantagens de que tratam os itens i e ii.

As ações ordinárias da companhia fechada e as ações preferenciais da companhia aberta (com ações em bolsa de valores) e fechada poderão ser de uma ou mais classes.

Reembolso: é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembléia-geral o valor de suas ações.

O estatuto pode estabelecer normas para a determinação do valor de reembolso, que, entretanto, somente poderá ser inferior ao valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela as-sembléiageral, se estipulado com base no valor econômico da compan-hia, a ser apurado em avaliação.

Se a deliberação da assembléia-geral ocorrer mais de 60 (sessenta) dias depois da data do último balanço aprovado, será facultado ao acionista dissidente pedir, juntamente com o reembolso, levantamento de balanço especial em data que atenda àquele prazo.

Nesse caso, a companhia pagará imediatamente 80% (oitenta por cento)

e an ado o


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balanço especial, pagará o saldo no prazo de 120 (cento e vinte), dias a contar da data da deliberação da assembléia-geral.

Se o estatuto determinar a avaliação da ação para efeito de reembolso, o valor será o determinado por três peritos ou empresa especializada.

O valor de reembolso poderá ser pago à conta de lucros ou reservas, exceto a legal, e nesse caso as ações reembolsadas ficarão em tesouraria.

Se, no prazo de cento e vinte dias, a contar da publicação da ata da assembléia, não forem substituídos os acionistas cujas ações tenham sido reembolsadas à conta do capital social, este considerar-se-á reduzido no montante correspondente, cumprindo aos órgãos da administração convocar a assembléia-geral, dentro de cinco dias, para tomar conhecimento daquela redução.

Resgate: consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes.

Amortização: consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia. A amortização pode ser integral ou parcial e abranger todas as classes de ações ou só uma delas.


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3.8. Memorize para a Prova

Bens (corpóreos e incorpóreos) Direitos Obrigações

Bens (B) + Direitos (D) = Ativo = Patrimônio Bruto (PB) Obrigações (O) = Passivo Exigível (PE) B + D – O = Ativo – Passivo Exigível = Situação Líquida (SL) B + D = O + PL (Equação Fundamental)

Patrimônio Ativo Passivo

Bens Obrigações ou Débitos (PE) Direitos ou Créditos Patrimônio Líquido (PL)

PL = B + D – O

Situações Patrimoniais: A > P �� SL positiva (Patrimônio Líquido) A = P �� SL igual a zero (SL nula, inexistente ou com-pensada) A < P �� SL negativa (Passivo a Descoberto) A = PL �� Passivo Exigível (PE) igual a zero

Origens e Aplicações de Recursos:

Origens: Passivo Recursos próprios �� PL (capital, lucros etc) Recursos de terceiros �� PE (empréstimos, financiamentos etc)

Aplicações: Ativo

Os conceitos abaixo serão vistos com mais detalhes em aulas posteriores, mas já vale uma introdução:

Conta: elemento que representa um componente patrimonial (bens, direitos, obrigações ou patrimônio líquido) ou um componente de resultado (despesa ou receita).

Despesas e Receitas: Fatos que alteram o total do PL, segundo o regime de competência: Receitas: aumentam o PL Despesas: diminuem o PL


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Conceitos de Capital:

Capital de Giro = Ativo Circulante

Capital Social = Capital Subscrito

Capital Fixo = Ativo Não Circulante Imobilizado

Capital Alheio = Capital de Terceiros = = Passivo Circulante + Passivo Não Circulante (subgrupo longo prazo)

Capital Autorizado = Capital máximo autorizado no estatuto ou contrato social

Capital a Subscrever = Capital autorizado não subscrito

Capital a Realizar = Capital subscrito ainda não integralizado

Capital Investido = Ativo Total

Capital Integralizado = Capital Subscrito e integralizado = = Capital Subscrito – Capital a Integralizar

Capital Próprio = Ativo Líquido = Patrimônio Líquido


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3.9. Exercícios de Fixação

(Contador-Ceb-2010-Funiversa) 1. Com relação ao patrimônio, quando o resultado da operação bens + direitos - obrigações é negativo, convenciona-se denominá-la

(A) passivo desfavorável. (B) passivo nulo. (C) passivo a descoberto. (D) ativo nulo. (E) ativo desfavorável.

2. Assinale a alternativa que apresenta o aspecto que caracteriza-se pela natureza dos elementos que compõem o patrimônio, tais como dinheiro, valores a receber ou a pagar, máquinas, estoques de materiais ou mercadorias.

(A) Qualitativo. (B) Quantitativo. (C) Gerativo. (D) Rotativo. (E) Rotativo e gerativo.

3.(Administração Financeira e Contábil-Seplag/DF-2010-Funiversa) A empresa Coimbra Ltda. Apurou um lucro líquido de R$ 40.000,00 no exercício de 2008. Este valor, somado a outros componentes do Patrimônio Líquido, resultou em R$ 160.000,00. No mesmo período, o Ativo Total registrado pela empresa foi de R$ 400.000,00. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

(A) Após o fechamento do balanço, o Ativo ficou maior que o Passivo em R$ 40.000,00. (B) Os recursos de terceiros totalizam no exercício R$ 240.000,00. (C) Os recursos próprios totalizam no exercício R$ 240.000,00. (D) Após o fechamento do balanço, o Ativo ficou menor que o Passivo em R$ 40.000,00. (E) Os recursos de terceiros totalizam no exercício R$ 120.000,00.

(Contabilidade-Iphan-2009-Funiversa) 4. Assinale a alternativa que indica situação patrimonial inconcebível.

(A) Situação Líquida igual ao Ativo (B) Situação Líquida maior que o Ativo (C) Situação Líquida menor que o Ativo (D) Situação Líquida maior que o Passivo Exigível (E) Situação Líquida menor que o Passivo Exigível


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5. Considere o quadro a seguir onde os valores são dados em reais.

Empresa Ativo Passivo exigível A 1.000,00 400,00 B 800,00 600,00 C 500,00 600,00

De acordo com a Teoria das Equações do Patrimônio, assinale a alternativa correta.

(A) A empresa A revela Situação Líquida negativa. (B) A empresa B revela Situação Líquida negativa de R$ 200,00. (C) A empresa C revela Situação Líquida negativa de R$ 100,00. (D) A empresa C revela Situação Líquida positiva de R$ 200,00. (E) A empresa A revela Situação Líquida positiva igual a R$ 400,00.

6.(Analista do Mercado de Capitais-CVM-2010-Esaf) Aponte abaixo a opção que contém uma assertiva incorreta.

a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos para a entidade. c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os resultados. d) Muitos ativos têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo. e) Muitos ativos estão ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, entretanto, o direito de propriedade não é essencial.

7.(AFC-CGU-2008-Esaf) Em relação ao patrimônio de uma empresa e às diversas situações patrimoniais que pode assumir de acordo com a equação fundamental do patrimônio, indique a opção incorreta.

a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida. b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível. c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a zero. d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer.


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8.(TRF-2003-Esaf) A empresa Primavera Ltda., no encerramento do exercício de 2002, obteve as seguintes informações, conforme segue:

Valores em R$ Adiantamento a Fornecedores 1.000,00 Adiantamento de Clientes 2.000,00 Ativo Imobilizado 20.000,00 Capital Social 29.000,00 Contas a Pagar 40.000,00 Depreciação Acumulada 2.000,00 Despesas Antecipadas 1.000,00 Disponibilidades 1.000,00 Duplicatas a Receber 30.000,00 Estoques 20.000,00 Realizável a Longo Prazo 2.000,00 Reserva Legal 2.000,00

Assinale a opção correta, que corresponde ao valor do Ativo que estará presente no Balanço Patrimonial.

a) R$ 71.000,00 b) R$ 72.000,00 c) R$ 73.000,00 d) R$ 74.000,00 e) R$ 75.000,00

9.(AFRF-2002.2-Esaf) José Rodrigues Mendes, Maria Helena Souza e Pedro Paulo Frota, tempos atrás, criaram uma empresa para comerciar chinelos e roupas, na forma de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, com capital inicial de R$ 20.000,00, dividido em quatro quotas iguais, sendo dois quartos para José Rodrigues, completamente integralizado.

Hoje, a relação de contas da empresa é: Dinheiro = R$ 2.000,00 Títulos a Receber = R$ 4.000,00 Duplicatas Emitidas = R$ 6.000,00 Móveis de Uso = R$ 5.000,00 Duplicatas Aceitas = R$ 2.500,00 Empréstimos Obtidos = R$ 5.800,00 Adi-antamentos a Empregados = R$ 200,00 Adiantamento a sócio = R$ 1.800,00

Os bens para vender estão avaliados em R$ 5.300,00; o aluguel da loja está atrasado em R$ 1.000,00; e o carro da firma foi comprado por R$ 8.100,00.

No último período, a empresa conseguiu ganhar R$ 4.900,00, mas, para isto, realizou despesas de R$ 2.600,00.


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Ao elaborar a estrutura gráfica patrimonial com os valores acima devidamente classificados, a empresa vai encontrar capital próprio no valor de:

a) R$ 20.000,00 b) R$ 21.300,00 c) R$ 23.100,00 d) R$ 22.300,00 e) R$ 24.300,00

10.(AFC-STN-2002-Esaf) O patrimônio da Indústria Luzes & Velas é constituído pelos elementos que abaixo apresentamos com valores apurados em 30 de setembro.

Bens fixos R$ 2.100,00 Notas Promissórias emitidas R$ 600,00 Débitos de Funcionamento R$ 900,00 Créditos de Financiamento R$ 600,00 Bens de Venda R$ 900,00 Créditos de Funcionamento R$ 1.200,00 Bens Numerários R$ 450,00 Bens de Renda R$ 750,00 Débitos de Financiamento R$ 300,00 Reservas de Lucros R$ 750,00 Reservas de Capital R$ 1.800,00

Sabendo-se que essa empresa apresenta lucros acumulados correspondentes a 25% do valor do capital de terceiros, podemos afirmar que o valor do seu Capital Social é

a) R$ 4.200,00 b) R$ 3.000,00 c) R$ 2.550,00 d) R$ 1.800,00 e) R$ 1.200,00

11.(TRF-2002-Esaf) O patrimônio da Empresa Alvas Flores, em 31.12.01, era composto pelas seguintes contas e respectivos saldos, em valores simbólicos.

Caixa R$ 100,00 Capital Social R$ 350,00 Empréstimos Obtidos LP R$ 150,00 Bancos c/Movimento R$ 200,00 Lucros Acumulados R$ 200,00 Fornecedores R$ 100,00 Contas a Receber R$ 100,00 Empréstimos Concedidos LP R$ 100,00 Dividendos a Pagar R$ 150,00


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Duplicatas Emitidas R$ 800,00 Notas Promissórias Emitidas R$ 500,00 Adiantamento de Clientes R$ 200,00 Impostos a Pagar R$ 50,00 Equipamentos R$ 100,00 Clientes R$ 450,00 Reserva Legal R$ 100,00 Mercadorias R$ 500,00 Notas Promissórias Aceitas R$ 250,00 Duplicatas Aceitas R$ 1.000,00 Patentes R$ 200,00

A representação gráfica do patrimônio que acima se compõe evidenciará um ativo total no valor de

a) R$ 2.400,00 b) R$ 2.600,00 c) R$ 2.800,00 d) R$ 2.850,00 e) R$ 3.050,00

12.(AFRF-2001-Esaf) José Henrique resolveu medir contabilmente um dia de sua vida começando do “nada” patrimonial. De manhã cedo nada tinha. Vestiu o traje novo (calça, camisa, sapatos, etc), comprado por R$ 105,00, mas que sua mãe lhe deu de presente. Em seguida, tomou R$ 30,00 emprestados de seu pai, comprou o jornal por R$ 1,20, tomou o ônibus pagando R$ 1,80 de passagem. Chegando ao CONIC, comprou fiado, por R$ 50,00, várias caixas de bombons e chicletes e passou a vendê-los no calçadão. No fim do dia, cansado, tomou uma refeição de R$ 12,00, mas só pagou R$ 10,00, conseguindo um desconto de R$ 2,00. Contou o dinheiro e viu que vendera metade dos bombons e chicletes por R$ 4 0,00. Com base nessas informações, podemos ver que, no fim do dia, José Henrique possui um capital próprio no valor de:

a) R$ 120,00 b) R$ 189,00 c) R$ 2,00 d) R$ 187,00 e) R$ 107,00

13.(AFC-STN-2000-Esaf) A empresa Comercial Aurífero foi constituída por três sócios, que integralizaram de imediato o capital de R$ 25.000,00, cabendo R$ 10.000,00 ao sócio Abel Bastos, R$ 5.000,00 ao sócio Caio Dantas e R$ 10.000,00 ao sócio Élcio Freitas.

Após determinado período, o histórico de resultados da empresa era o seguinte: lucros auferidos nas operações: R$ 20.000,00, dos quais apenas

R$

1 0 0,


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por decisão dos próprios sócios, foram reinvestidos na empresa coma reserva para aumento de capital.

Por esta época, o Sr. Caio Dantas resolveu retirar-se da sociedade oferecendo sua parte à venda, com um ágio de 10%. O Sr. Abel Bastos aceitou a compra, mas com deságio de 10%; o Sr. Élcio Freitas fez proposta de compra a valor patrimonial. A empresa tem dívidas calculadas em 20% do patrimônio bruto.

A partir dessas informações, pode-se afirmar que

a) Abel Bastos aceita o capital de Caio Dantas com deságio, por R$ 4.500,00

b) Abel Bastos quer vender seu capital com ágio, por R$ 5.500,00 c) a empresa já tem um passivo de R$ 8.000,00

mente é R$

9.000,00 e) o patrimônio bruto dessa empresa já soma o total de R$ 50.000,00

14.(AFTN-1998-Esaf) A Cia. Eira & Eira foi constituída com capital de R$ 750.000,00, por três sócios, que realizaram suas ações como segue:

Adão Macieira R$ 300.000,00 Bené Pereira R$ 150.000,00 Carlos Pereira R$ 300.000,00

Após determinado período, a empresa verificou que nas suas operações normais lograra obter lucros de R$ 600.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram distribuídos e pagos aos sócios. Os restantes R$ 450.000,00 foram reinvestidos na empresa na conta Reserva para Aumento de Capital, nada mais havendo em seu Patrimônio Líquido. Sabendo-se suas as dívidas da empresa representam 20% dos recursos aplicados atualmente no patrimônio bruto, podemos afirmar que o valor total dos seus ativos é de:

a) R$ 1.200.000,00 b) R$ 750.000,00 c) R$ 600.000,00 d) R$ 1.500.000,00 e) R$ 1.350.000,00

15.(AFTN-1998-Esaf) No mês de julho, a firma Papoulas Ltda foi registrada e captou recursos totais de R$ 7.540,00, sendo R$ 7.000,00 dos sócios, como capital registrado, e R$ 540,00 de terceiros, sendo 2/3 como empréstimos obtidos e 1/3 como receitas ganhas. Os referidos recursos foram aplicados no mesmo mês, sendo R$ 540,00 em mercadorias; R$ 216,00 em poupança bancária; R$ 288,00 na concessão de empréstimos; e o restante em despesas normais. Após realizados estes atos de gestão, pode-se afirmar que a empresa ainda tem um patrimônio bruto e um patrimônio líquido, respectivamente, de:


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a) R$ 1.044,00 e R$ 684,00 b) R$ 1.044,00 e R$ 864,00 c) R$ 1.044,00 e R$ 504,00 d) R$ 1.584,00 e R$ 1.044,00 e) R$ 7.540,00 e R$ 7.000,00

16.(AFTN-1998-Esaf) A Cia Bira & Bira foi constituída com capital de R$ 750.000,00, por três sócias, que integralizaram suas ações como segue: Amélia Macambira = R$ 300.000,00 Beatriz Itabira = R$ 150.000,00 Creuza Mambira = R$ 300.000,00

Após determinado período, a empresa verificou que nas suas operações normais lograra obter lucros de R$ 600.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram distribuídos e pagos às sócias. Os restantes R$ 4 50.000,00 foram reinvestidos na empresa na conta Reserva p/ Aumento do Capital, nada mais havendo em seu patrimônio líquido. Nesta oportunidade, Beatriz Itabira decide retirar-se da sociedade, vendendo sua participação às duas outras sócias, com ágio de 20% sobre o valor patrimonial.

Considerando as informações acima fornecidas, podemos afirmar que a Sra. Beatriz Itabira deve receber pela venda de sua participação acionária o valor de:

a) R$ 144.000,00 b) R$ 36.000,00 c) R$ 288.000,00 d) R$ 180.000,00 e) R$ 324.000,00

17.(Ministério Público–SE–Contabilidade–2009–FCC) Ao examinar o Balanço Patrimonial de uma entidade verifica-se que o total do Passivo é superior ao total do Ativo. Neste caso, essa demonstração evidencia

(A) um Ativo com valor negativo. (B) um Patrimônio Líquido positivo. (C) a obtenção de um resultado nulo no período examinado. (D) um Passivo a descoberto. (E) que as Receitas obtidas do período são maiores que as Despesas.

18.(TCE–MA–Analista de Controle Externo–2008–FCC) A apuração de uma Situação Líquida negativa indica

(A) um passivo a descoberto. (B) um patrimônio líquido positivo. (C) ausência de reservas estatutárias. (D) um ativo maior que as exigibilidades. (E) um resultado operacional negativo.


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19.(Agente Fiscal de Rendas–SP–2009-FCC) A empresa Capital Ltda. Aumentou seu capital em R$ 200.000,00. A sociedade é formada por 4 sócios, cada um com 25%. Dois sócios fizeram a transferência dos recursos no ato da reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em dois meses. A conta em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursos é Capital Social a

(A) Autorizar. (B) Capitalizar. (C) Receber. (D) Integralizar. (E) Subscrever.

20.(CVM-Analista-Normas Contábeis e Auditoria-2008-NCE) Com base nos conceitos de origens e aplicações de recursos, os recursos totais à disposição da empresa são:

(A) Capital Próprio + Capital de Terceiros; (B) Duplicatas a Pagar + Lucros Acumulados; (C) Capital Social + Duplicatas a Pagar; (D) Capital Social + Lucros Acumulados; (E) Capital Social + Capital Próprio.

21.(CVM-Analista-Normas Contábeis e Auditoria-2008-NCE) Nos termos da Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas está limitada ao seguinte parâmetro:

(A) valor do patrimônio líquido da companhia; (B) valor de mercado das suas ações; (C) preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas; (D) sua participação no capital social da sociedade; (E) valor econômico da companhia.

As contas e saldos listados a seguir foram extraídos, entre outras contas, do livro Razão da Cia KAPRISMA, no último dia do exercício social:

Contas Saldos (em R$) Ações de Coligadas 1.000,00Aluguéis a Pagar 850,00Aluguéis a Receber 700,00Caixa 530,00Capital a Integralizar 2.000,00Capital Social 19.000,00Clientes 4.100,00Duplicatas Aceitas 710,00Duplicatas Emitidas 2.110,00


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Fornecedores 890,00Juros Ativos 500,00Juros Passivos 990,00Máquinas e Equipamentos 8.500,00Materiais 400,00Mercadorias 500,00Notas Promissórias Aceitas 350,00Notas Promissórias Emitidas 550,00Receitas a Receber 320,00Receitas a Vencer 200,00

22.(Inédita) Considerando os dados da acima, pode-se verificar que os créditos da empresa são:

(a) R$ 7.580,00 (b) R$ 9.580,00 (c) R$ 10.930,00 (d) R$ 20.510,00 (e) R$ 22.200,00

(Contador-Advocacia-Geral da União-2010-Cespe) O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência, tanto nas ciências formais quanto nas factuais, das quais fazem parte as ciências sociais. Na contabilidade, o objeto é sempre o patrimônio de uma entidade. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

23 O patrimônio é objeto de estudo também de outras ciências, como a administração e a economia, mas o ponto de vista sob o qual esse objeto é estudado difere de uma ciência para outra, cabendo à contabilidade estudar seus aspectos quantitativos.

24 Em contabilidade, define-se patrimônio como um conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a determinada entidade, sendo autônomo em relação aos demais patrimônios existentes.

25 Um conglomerado econômico-financeiro, constituído pela soma dos patrimônios dos entes que o compõem, é um exemplo típico de entidade contábil.

26 (Analista Judiciário-Área Administrativa-Contabilidade-TRT/21R2010-Cespe) Muitas são as condições em que a equação patrimonial de uma entidade pode apresentar-se, mas em nenhuma hipótese a situação líquida pode ser maior do que o ativo total.


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(Analista Administrativo-Ciências Contábeis-Antaq-2009-Cespe) 27 As ações ordinárias das companhias fechadas poderão ser de diferentes classes, tendo como critérios a prioridade na distribuição de di-videndos, a exigência de dispersão da propriedade e o direito de voto em separado para determinadas decisões.

28 A operação de reembolso das ações poderá ser efetuada diretamente, mediante redução do capital, ou à conta de lucros ou reservas — exceto a legal —, caso em que as ações ficarão em tesouraria, para recolocação, no prazo máximo de 120 dias.

(Analista Judiciário-Contabilidade–TRT 17R-2009–Cespe) 29 Créditos de funcionamento e créditos de financiamento são contas a receber distintas, porque os créditos de funcionamento referem-se a valores decorrentes de atividades normais da empresa e os créditos de financiamento consistem em valores de operações estranhas às atividades da empresa.

30 Quando, na equação patrimonial de uma entidade, o ativo total, somado à situação líquida, é igual ao passivo total, a situação financeira da entidade pode ser considerada bastante confortável.


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GABARITO:

1 – C 2 – A 3 – B 4 – B 5 – C 6 – C 7 – Anulada 8 – C 9 – C 10 – E 11 – C 12 – E 13 – E 14 – D 15 – A 16 – C 17 – D 18 – A 19 – D 20 – A 21 – C 22 – B 23 – Errado 24 – Certo 25 – Errado 26 – Certo 27 – Errado 28 – Certo 29 – Certo

30 – Errado


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3.10. Resolução dos Exercícios de Fixação

(Contador-Ceb-2010-Funiversa) 1. Com relação ao patrimônio, quando o resultado da operação bens + direitos - obrigações é negativo, convenciona-se denominá-la

(A) passivo desfavorável. (B) passivo nulo. (C) passivo a descoberto. (D) ativo nulo. (E) ativo desfavorável.

Resolução

Situação Líquida A diferença entre o ativo e o passivo exigível é denominada situação líquida, que pode ser dividida em três tipos: situação líquida nula, positiva ou negativa.

Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passiva ou Passivo a Descoberto (SL < 0) Nesta situação, o ativo é menor que o passivo exigível.




A

SL

P

A < P SL < 0

GABARITO: C


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2. Assinale a alternativa que apresenta o aspecto que caracteriza-se pela natureza dos elementos que compõem o patrimônio, tais como dinheiro, valores a receber ou a pagar, máquinas, estoques de materiais ou mercadorias.

(A) Qualitativo. (B) Quantitativo. (C) Gerativo. (D) Rotativo. (E) Rotativo e gerativo.

Resolução

Vamos aos conceitos:


- Aspecto Quantitativo: corresponde à identificação dos elementos em valores monetários. GABARITO: A

3.(Administração Financeira e Contábil-Seplag/DF-2010-Funiversa) A empresa Coimbra Ltda. Apurou um lucro líquido de R$ 40.000,00 no exercício de 2008. Este valor, somado a outros componentes do Patrimônio Líquido, resultou em R$ 160.000,00. No mesmo período, o Ativo Total registrado pela empresa foi de R$ 400.000,00. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

(A) Após o fechamento do balanço, o Ativo ficou maior que o Passivo em R$ 40.000,00. (B) Os recursos de terceiros totalizam no exercício R$ 240.000,00. (C) Os recursos próprios totalizam no exercício R$ 240.000,00. (D) Após o fechamento do balanço, o Ativo ficou menor que o Passivo em R$ 40.000,00. (E) Os recursos de terceiros totalizam no exercício R$ 120.000,00.

Resolução

Empresa Coimbra Ltda. Patrimônio Líquido (Capital Próprio = Recursos Próprios) = R$ 160.000,00 Ativo Total = R$ 400.000,00

Equação Fundamental do Patrimônio: Ativo – Passivo = Situação Líquida ⇒⇒ 400.000 – Passivo = 160.000 ⇒ ⇒ Passivo = 400.000 – 160.000 ⇒⇒ Passivo (Capital de Terceiros = Recursos de Terceiros) = 240.000 GABARITO: B


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(Contabilidade-Iphan-2009-Funiversa) 4. Assinale a alternativa que indica situação patrimonial inconcebível.

(A) Situação Líquida igual ao Ativo (B) Situação Líquida maior que o Ativo (C) Situação Líquida menor que o Ativo (D) Situação Líquida maior que o Passivo Exigível (E) Situação Líquida menor que o Passivo Exigível

Resolução







IV) Ativo = 20, Passivo = 100 ⇒ SL = Ativo – Passivo ⇒ SL = 20 – 100 ⇒ ⇒ SL = (80) SL < Passivo Ativo > SL


Portanto, a situação líquido nunca será maior que o ativo. GABARITO: B


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5. Considere o quadro a seguir onde os valores são dados em reais.

Empresa Ativo Passivo exigível A 1.000,00 400,00 B 800,00 600,00 C 500,00 600,00

De acordo com a Teoria das Equações do Patrimônio, assinale a alternativa correta.

(A) A empresa A revela Situação Líquida negativa. (B) A empresa B revela Situação Líquida negativa de R$ 200,00. (C) A empresa C revela Situação Líquida negativa de R$ 100,00. (D) A empresa C revela Situação Líquida positiva de R$ 200,00. (E) A empresa A revela Situação Líquida positiva igual a R$ 400,00.

Resolução

Equação Fundamental do Patrimônio: Ativo – Passivo = Situação Líquida

I – Empresa A: Ativo = 1.000 Passivo = 400 Situação Líquida = Ativo – Passivo = 1.000 – 400 = 600 (positiva)

II – Empresa B: Ativo = 800 Passivo = 600 Situação Líquida = Ativo – Passivo = 800 – 600 = 200 (positiva)

III – Empresa C: Ativo = 500 Passivo = 600 Situação Líquida = Ativo – Passivo = 500 – 600 = (100) (negativa) GABARITO: C

6.(Analista do Mercado de Capitais-CVM-2010-Esaf) Aponte abaixo a opção que contém uma assertiva incorreta.

a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos para a entidade.

d i d l


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d) Muitos ativos têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo. e) Muitos ativos estão ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, entretanto, o direito de propriedade não é essencial.

Resolução

De acordo com a Deliberação CVM no 539/08 e a Resolução CFC no 1.121/08 aprovaram o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade (A alternativa “a” está CORRETA).

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos (A alternativa “b” está CORRETA).

Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. A alternativa “c” está INCORRETA.

Muitos ativos, por exemplo, máquinas e equipamentos industriais, têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo (A alternativa “d” está CORRETA).

Muitos ativos, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Contudo, ao determinar a existência de um ativo, o direito de propriedade não é essencial (A alternativa “e” está CORRETA). GABARITO: C

7.(AFC-CGU-2008-Esaf) Em relação ao patrimônio de uma empresa e às diversas situações patrimoniais que pode assumir de acordo com a equação fundamental do patrimônio, indique a opção incorreta.

a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida. b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível. c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a zero. d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer. e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível.


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Resolução

Vamos analisar as alternativas:

a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida.

De acordo com a NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis: c) o Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.

Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passivo a Descoberto ou Passiva: Ativo < Passivo Exigível Ativo < Passivo Ativo – Passivo = Situação Líquida

Exemplo: Ativo = 100; Passivo = 200 Ativo – Passivo = - 100 = Passivo a Descoberto = Situação Líquida Negat-iva

De acordo com esta alternativa, teríamos: Ativo = Passivo – SL 100 = 200 -

⇒100 = 300 (FALSO)

A alternativa está INCORRETA.

Aqui, para que alternativa estivesse correta, teríamos que considerar o valor em módulo da situação líquida negativa (provavelmente, foi o pensamento da banca examinadora).

Neste caso, no nosso exemplo, teríamos: Ativo = 100 e Passivo = 200 Situação Líquida Negativa = -100 (Valor em módulo = 100)

Pela alternativa, teríamos: Ativo = Passivo – SL (em módu-

⇒ 100 = 100 (VERDADEIRA)

Se foi esta a interpretação dada pela banca examinadora, a alternativa estar-ia CORRETA.

b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível.

Se Ativo < Passivo ⇒ Ativo – Passivo < 0 (Situação Líquida Negativa) A alternativa está CORRETA.


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c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a zero.

Situação Líquida Nula ou Compensada: Ativo = Passivo Exigível ⇒ Ativo – Passivo Exigível = 0

Na constituição da empresa: Passivo Exigível = 0 Ativo = Patrimônio Líquido Logo, a alternativa está INCORRETA.

d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer.

Passivo + Ativo – Situação Líquida = 0 ⇒ ⇒Passivo + Ativo = Situação Líquida. Esta situação é impossível. Logo, a alternativa está CORRETA.

Contudo, também há a possibilidade de a alternativa estar incorreta. Por exemplo, se considerarmos a situação abaixo (com certeza, a banca examinadora não pensou nesta situação na hora de elaborar a alternativa):

Passivo = 0 ⇒ Ativo – Situação Líquida = 0 ⇒ ⇒ Ativo = Situação Líquida (constituição da empresa) Ou seja, para esta situação, a alternativa estaria INCORRETA.

e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível.

Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa: Ativo > Passivo Exigível Logo, a alternativa está CORRETA. GABARITO: ANULADA

8.(TRF-2003-Esaf) A empresa Primavera Ltda., no encerramento do exercí-cio de 2002, obteve as seguintes informações, conforme segue:

Valores em R$ Adiantamento a Fornecedores 1.000,00 Adiantamento de Clientes 2.000,00 At-ivo Imobilizado 20.000,00 Capital Social 29.000,00 Contas a Pagar 40.000,00 Depreciação Acumulada 2.000,00 Despesas Antecipadas 1.000,00 Disponibilidades 1.000,00 Duplicatas a Receber 30.000,00 Estoques 20.000,00 Realizável a Longo Prazo 2.000,00 Reserva Legal 2.000,00


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Assinale a opção correta, que corresponde ao valor do Ativo que estará presente no Balanço Patrimonial.

a) R$ 71.000,00 b) R$ 72.000,00 c) R$ 73.000,00 d) R$ 74.000,00 e) R$ 75.000,00

Resolução

Ainda não vimos Balanço Patrimonial, mas vamos identificar as contas do Ativo e do Passivo, para começarmos a nos familiarizar com o assunto.

I – Elaboração do Balanço Patrimonial:

Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Disponibilidades 1.000 Adiantamento de Clientes 2.000 Duplicatas a Receber 30.000 Contas a Pagar 40.000 Estoques 20.000 42.000 Adiantamento a Fornecedores 1.000 Despesas Antecipadas 1.000

53.000 Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Patrimônio Líquido Realizável a Longo Prazo 2.000 Capital Social 29.000

2.000 Reserva Legal 2.000 Imobilizado 31.000 Ativo Imobilizado 20.000 Depreciação Acumulada (2.000)

18.000 Total do Ativo 73.000 Total do Passivo 73.000 GABARITO: C

9.(AFRF-2002.2-Esaf) José Rodrigues Mendes, Maria Helena Souza e Pedro Paulo Frota, tempos atrás, criaram uma empresa para comerciar chinelos e roupas, na forma de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, com capital inicial de R$ 20.000,00, dividido em quatro quotas iguais, sendo dois quartos para José Rodrigues, completamente integralizado.

Hoje, a relação de contas da empresa é:

Dinheiro = R$ 2.000,00 Títulos a Receber = R$ 4.000,00 Duplicatas Emitidas = R$ 6.000,00 Móveis de Uso = R$ 5.000,00 Duplicatas Aceitas = R$ 2.500,00


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Empréstimos Obtidos = R$ 5.800,00 Adi-antamentos a Empregados = R$ 200,00 Adiantamento a sócio = R$ 1.800,00

Os bens para vender estão avaliados em R$ 5.300,00; o aluguel da loja está atrasado em R$ 1.000,00; e o carro da firma foi comprado por R$ 8.100,00.

No último período, a empresa conseguiu ganhar R$ 4.900,00, mas, para isto, realizou despesas de R$ 2.600,00.

Ao elaborar a estrutura gráfica patrimonial com os valores acima devida-mente classificados, a empresa vai encontrar capital próprio no valor de:

a) R$ 20.000,00 b) R$ 21.300,00 c) R$ 23.100,00 d) R$ 22.300,00 e) R$ 24.300,00

Resolução

Ativo Dinheiro 2.000 ⇒bem numerário Títulos a Receber 4.000 ⇒direito Duplicatas Emitidas 6.000 ⇒direito Móveis de Uso 5.000 ⇒bem de uso Adiantamento a Empregados 200 ⇒direito Adiantamento a Sócios 1.800 ⇒ direito Estoques (bens para vender) 5.300 ⇒ bens de venda Veículos (carro da firma) 8.100 ⇒ bem de uso Ativo 32.400

Passivo Exigível Duplicatas Aceitas 2.500 ⇒ obrigação Empréstimos 5.800 ⇒ obrigação Aluguéis a Pagar (aluguel atrasado) 1.000 ⇒ obrigação Passivo 9.300

Equação Fundamental do Patrimônio: Ativo (A) = Passivo (P) + Situação Líquida (SL) ⇒ SL = A - P PL (Capital Próprio) = A – P = 32.400 – 9.300 = 23.100 GABARITO: C


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10.(AFC-STN-2002-Esaf) O patrimônio da Indústria Luzes & Velas é constituído pelos elementos que abaixo apresentamos com valores apurados em 30 de setembro. Bens fixos R$ 2.100,00 Notas Promissórias emitidas R$ 600,00 Débitos de Funcionamento R$ 900,00 Créditos de Financiamento R$ 600,00 Bens de Venda R$ 900,00 Créditos de Funcionamento R$ 1.200,00 Bens Numerários R$ 450,00 Bens de Renda R$ 750,00 Débitos de Financiamento R$ 300,00 Reservas de Lucros R$ 750,00 Reservas de Capital R$ 1.800,00

Sabendo-se que essa empresa apresenta lucros acumulados correspondentes a 25% do valor do capital de terceiros, podemos afirmar que o valor do seu Capital Social é

a) R$ 4.200,00 b) R$ 3.000,00 c) R$ 2.550,00 d) R$ 1.800,00 e) R$ 1.200,00

Resolução

Ativo Bens Numerários R$ 450,00 Bens de Venda R$ 900,00 Bens de Renda R$ 750,00 Bens fixos R$ 2.100,00 Créditos de Financiamento R$ 600,00 Créditos de Funcionamento R$ 1.200,00 Total do Ativo R$ 6.000,00

Passivo Capital de Terceiros Notas Promissórias emitidas R$ 600,00 Débitos de Funcionamento R$ 900,00 Débitos de Financiamento R$ 300,00 Total R$ 1.800,00

Capital Próprio (PL) Capital Social (CS) Lucros Acumulados = 25% x 1.800 = R$ 450,00 Reservas de Lucros R$ 750,00 Reservas de Capital R$ 1.800,00


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Ativo = Passivo + PL 6.000 = 1.800 + CS + 450 + 750 + 1.800 ⇒ CS = 6.000 – 4.800 ⇒ ⇒ Capital Social = 1.200 GABARITO: E

11.(TRF-2002-Esaf) O patrimônio da Empresa Alvas Flores, em 31.12.01, era composto pelas seguintes contas e respectivos saldos, em valores simbólicos.

Caixa R$ 100,00 Capital Social R$ 350,00 Empréstimos Obtidos LP R$ 150,00 Bancos c/Movimento R$ 200,00 Lucros Acumulados R$ 200,00 Fornecedores R$ 100,00 Contas a Receber R$ 100,00 Empréstimos Concedidos LP R$ 100,00 Dividendos a Pagar R$ 150,00 Duplicatas Emitidas R$ 800,00 Notas Promissórias Emitidas R$ 500,00 Adiantamento de Clientes R$ 200,00 Impostos a Pagar R$ 50,00 Equipamentos R$ 100,00 Clientes R$ 450,00 Reserva Legal R$ 100,00 Mercadorias R$ 500,00 Notas Promissórias Aceitas R$ 250,00 Duplicatas Aceitas R$ 1.000,00 Patentes R$ 200,00

A representação gráfica do patrimônio que acima se compõe evidenciará um ativo total no valor de

a) R$ 2.400,00 b) R$ 2.600,00 c) R$ 2.800,00 d) R$ 2.850,00 e) R$ 3.050,00


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Resolução

I – Classificação das contas (já colocarei a característica de acordo com o balanço patrimonial, mas bastava saber se as contas são do ativo, do passivo ou do patrimônio líquido):

Conta Saldo Devedor

Saldo Credor

Característica

Caixa R$ 100,00 Ativo Circulante Capital Social R$ 350,00 Patrimônio Líquido Empréstimos Obtidos LP R$ 150,00 PNC – Longo Prazo Bancos c/Movimento R$ 200,00 Ativo Circulante Lucros Acumulados R$ 200,00 Patrimônio Líquido Fornecedores R$ 100,00 Passivo Circulante Contas a Receber R$ 100,00 Ativo Circulante Empréstimos Concedidos LP R$ 100,00 ANC – Realizável a LP Dividendos a Pagar R$ 150,00 Passivo Circulante Duplicatas Emitidas R$ 800,00 Ativo Circulante Notas Promissórias Emitidas R$ 500,00 Passivo Circulante Adiantamento de Clientes R$ 200,00 Passivo Circulante Impostos a Pagar R$ 50,00 Passivo Circulante Equipamentos R$ 100,00 ANC - Imobilizado Clientes R$ 450,00 Ativo Circulante Reserva Legal R$ 100,00 Patrimônio Líquido Mercadorias R$ 500,00 Ativo Circulante Notas Promissórias Aceitas R$ 250,00 Ativo Circulante Duplicatas Aceitas R$ 1.000,00 Passivo Circulante Patentes R$ 200,00 ANC - Intangível Total R$ 2.800,00 R$ 2.800,00 ANC = Ativo Não Circulante PNC = Passivo Não Circulante

II – Ativo Total: Conta Saldo Característica

Caixa R$ 100,00 Ativo Circulante Bancos c/Movimento R$ 200,00 Ativo Circulante Contas a Receber R$ 100,00 Ativo Circulante Empréstimos Concedidos LP R$ 100,00 ANC – Realizável a LP Duplicatas Emitidas R$ 800,00 Ativo Circulante Equipamentos R$ 100,00 ANC - Imobilizado Clientes R$ 450,00 Ativo Circulante Mercadorias R$ 500,00 Ativo Circulante Notas Promissórias Aceitas R$ 250,00 Ativo Circulante Patentes R$ 200,00 ANC - Intangível Total R$ 2.800,00 GABARITO: C


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12.(AFRF-2001-Esaf) José Henrique resolveu medir contabilmente um dia de sua vida começando do “nada” patrimonial. De manhã cedo nada tinha. Vestiu o traje novo (calça, camisa, sapatos, etc), comprado por R$ 105,00, mas que sua mãe lhe deu de presente. Em seguida, tomou R$ 30,00 emprestados de seu pai, comprou o jornal por R$ 1,20, tomou o ônibus pagando R$ 1,80 de passagem. Chegando ao CONIC, comprou fiado, por R$ 50,00, várias caixas de bombons e chicletes e passou a vendê-los no calçadão. No fim do dia, cansado, tomou uma refeição de R$ 12,00, mas só pagou R$ 10,00, conseguindo um desconto de R$ 2,00. Contou o dinheiro e viu que vendera metade dos bombons e chicletes por R$ 4 0,00. Com base nessas informações, podemos ver que, no fim do dia, José Henrique possui um capital próprio no valor de:

a) R$ 120,00 b) R$ 189,00 c) R$ 2,00 d) R$ 187,00 e) R$ 107,00

Resolução

I – Doação de traje novo pela mãe (roupas) = R$ 105,00 (a doação é classificada no patrimônio líquido).

Ativo Passivo Roupas 105 Passivo Exigível

Patrimônio Líquido Doações 105

Total 105 Total 105

II– Empréstimo do Pai = R$ 30,00

Ativo Passivo Caixa 30 Roupas 105

Passivo Exigível Empréstimo 30 Patrimônio Líquido Doações 105

Total 135 Total 135

III – Despesas: Jornal = R$ 1,20; Passagem de ônibus = R$ 1,80

Total de Despesas = 1,20 + 1,80 = 3 (reduziram o caixa e geraram, por enquanto, um prejuízo do período de 3).


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Ativo Passivo Caixa 27 Roupas 105

Passivo Exigível Empréstimo 30 Patrimônio Líquido Prejuízos 3 Doações 105

Total 132 Total 132

IV – Compra fiado de R$ 50,00 em caixas de bombom e chicletes (mercadorias para revenda)

Ativo Passivo Caixa 27 Mercadorias 50 Roupas 105

Passivo Exigível Fornecedores 50 Empréstimo 30 Patrimônio Líquido Prejuízos 3 Doações 105

Total 182 Total 182

V – Despesa com Refeição = R$ 10,00 (foi R$12,00, mas conseguiu um desconto de R$ 2,00)


Passivo Exigível Fornecedores 50 Empréstimo 30 Patrimônio Líquido Prejuízos 13 Doações 105

Total 172 Total 172

VI – Receita da Venda de metade das caixas de bombom e chicletes = R$ 40,00 (somados ao caixa).

Custo das Mercadorias Vendidas (Despesa) = metade do valor da compra de mercadorias = 25 (dar baixa no estoque de mercadorias, pois foram vendidas) Lucro na operação = Receita de Vendas – Custo das Mercadorias ⇒⇒ Lucro na operação = 40 – 25 = 15


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Resultado do Período = Receitas - Despesas Receita de Vendas 40 (-) Custo das Vendas (25) (-) Despesas com jornal e ônibus (3) (-) Despesa com refeição (10) Lucro do Período 2 ⇒ transferido para o Patrimônio Líquido


Passivo Exigível Fornecedores 50 Empréstimo 30 Patrimônio Líquido Lucro 2 Doações 105

Total 187 Total 187

Capital Próprio = Patrimônio Líquido = 107 GABARITO: E

13.(AFC-STN-2000-Esaf) A empresa Comercial Aurífero foi constituída por três sócios, que integralizaram de imediato o capital de R$ 25.000,00, cabendo R$ 10.000,00 ao sócio Abel Bastos, R$ 5.000,00 ao sócio Caio Dantas e R$ 10.000,00 ao sócio Élcio Freitas. Após determinado período, o histórico de resultados da empresa era o seguinte: lucros auferidos nas operações: R$ 20.000,00, dos quais apenas

R$ 5.000,00 foram distribuídos e pagos aos sócios. Os restantes R$ 15.000,00, por decisão dos próprios sócios, foram reinvestidos na empresa coma reserva para aumento de capital. Por esta época, o Sr. Caio Dantas resolveu retirar-se da sociedade oferecendo sua parte à venda, com um ágio de 10%. O Sr. Abel Bastos aceitou a compra, mas com deságio de 10%; o Sr. Élcio Freitas fez proposta de compra a valor patrimonial. A empresa tem dívidas calculadas em 20% do patrimônio bruto.

A partir dessas informações, pode-se afirmar que

tas com deságio, por R$ 4.500,00

b) Abel Bastos quer vender seu capital com ágio, por R$ 5.500,00 c) a empresa já tem um passivo de R$ 8.000,00

mente é R$

9.000,00 e) o patrimônio bruto dessa empresa já soma o total de R$ 50.000,00


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Resolução

I – Constituição da Empresa:

Ativo Passivo Caixa 25.000 Capital Social 25.000

Abel Bastos (AB) = 10.000 (40%) Caio Dantas (CD) = 5.000 (20%) Élcio Freitas (EF) = 10.000 (40%)

II – Lucros Auferidos = 20.000


Lucros Acumulados 20.000

III - Distribuição de Dividendos = 5.000


Lucros Acumulados 15.000

IV – Restante do lucro do período reinvestido em Reserva de Capital


AB = 10.000 + (40% de 15.000 = 6.000) = 16.000 CD = 5.000 + (20% de 15.000 = 3.000) = 8.000 EF = 10.000 + (40% de 15.000 = 6.000) = 16.000 Cap-ital Próprio (PL) = 16.000 + 8.000 + 16.000 = 40.000

V – Análise das Alternativas:

a) Abel Bastos aceita o capital de Caio Dantas com deságio, por R$ 4.500,00

Abel Bastos aceita a compra das ações de Caio Dantas com deságio de 10%. CD = 8.000 Compra com Deságio de 10% = 8.000 – 10% x 8.000 = 7.200 Logo, a alternativa está INCORRETA.

b) Abel Bastos quer vender seu capital com ágio, por R$ 5.500,00

Abel Bastos não quer vender seu capital. Logo, a alternativa está INCORRETA.


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c) a empresa já tem um passivo de R$ 8.000,00

De acordo com o enunciado, a empresa tem dívidas calculadas em 20% do Patrimônio Bruto. PE + PL = Patrimônio Bruto ⇒⇒20% x Patrimônio Bruto + 40.000 = Patrimônio Bruto ⇒⇒ Patrimônio Bruto = 40.000/0,8 = 50.000 Passivo = 20% x 50.000 = 10.000. Logo, a alternativa está INCOR-RETA.

d) o valor patrimonial do capital de Caio Dantas atualmente é R$ 9.000,00

Caio Dantas = 5.000 + (20% de 15.000 = 3.000) = 8.000. Logo, a alternativa está INCORRETA. e) o patrimônio bruto dessa empresa já soma o total de R$ 50.000,00

⇒

⇒ 20% x Patrimônio Bruto + 40.000 = Patrimônio Bruto ⇒⇒ Patrimônio Bruto = 40.000/0,8 = 50.000. A alternativa está CORRETA. GABARITO: E

14.(AFTN-1998-Esaf) A Cia. Eira & Eira foi constituída com capital de R$ 750.000,00, por três sócios, que realizaram suas ações como segue:

Adão Macieira R$ 300.000,00 Bené Pereira R$ 150.000,00 Carlos Pereira R$ 300.000,00

Após determinado período, a empresa verificou que nas suas operações normais lograra obter lucros de R$ 600.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram distribuídos e pagos aos sócios. Os restantes R$ 450.000,00 foram reinvestidos na empresa na conta Reserva para Aumento de Capital, nada mais havendo em seu Patrimônio Líquido. Sabendo-se suas as dívidas da empresa representam 20% dos recursos aplicados atualmente no patrimônio bruto, podemos afirmar que o valor total dos seus ativos é de:

a) R$ 1.200.000,00 b) R$ 750.000,00 c) R$ 600.000,00 d) R$ 1.500.000,00 e) R$ 1.350.000,00


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Resolução

Ativo = Patrimônio Bruto

I – Patrimônio inicial:

Ativo Passivo Caixa 750.000 Passivo Exigível

Patrimônio Líquido Capital Social 750.000

Total 750.000 Total 750.000

II – Patrimônio final:

Lucro Obtido = 600.000 Distribuição de lucros aos sócios = 150.000

Lucro incorporado ao patrimônio (Reserva para Aumento de Capital) = 600.000 – 150.000 ⇒⇒ Lucro Incorporado ao Patrimônio = 450.000

Passivo Exigível = 20% x Patrimônio Bruto = 20% x Ativo

Pela equação fundamental do patrimônio: Ativo Total = Passivo + PL ⇒⇒ Ativo Total = 20% x Ativo Total + PL ⇒⇒ PL = Ativo Total – 20% x Ativo Total ⇒⇒ PL = 80% x Ativo Total ⇒⇒ Ativo Total = 1.200.000/0,8 = 1.500.000

Ativo Passivo Caixa 1.200.000 Direitos/Bens (*) 300.000(*) Não foi citado na questão, mas

300.000,00 em direitos/bens.

Passivo Exigível Dívidas = 20% x 1.500.000 300.000 Patrimônio Líquido Capital Social 750.000 Reserva p/ Aumento de Capital 450.000

Total 1.500.000 Total 1.500.000 GABARITO: D

15.(AFTN-1998-Esaf) No mês de julho, a firma Papoulas Ltda foi registrada e captou recursos totais de R$ 7.540,00, sendo R$ 7.000,00 dos sócios, como capital registrado, e R$ 540,00 de terceiros, sendo 2/3 como empréstimos obtidos e 1/3 como receitas ganhas. Os referidos recursos foram aplicados no mesmo mês, sendo R$ 540,00 em mercadorias; R$ 216,00 em poupança


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bancária; R$ 288,00 na concessão de empréstimos; e o restante em despesas normais. Após realizados estes atos de gestão, pode-se afirmar que a empresa ainda tem um patrimônio bruto e um patrimônio líquido, respectivamente, de:

a) R$ 1.044,00 e R$ 684,00 b) R$ 1.044,00 e R$ 864,00 c) R$ 1.044,00 e R$ 504,00 d) R$ 1.584,00 e R$ 1.044,00 e) R$ 7.540,00 e R$ 7.000,00

Resolução

Recursos obtidos = 7.540 Capital Social (Sócios) = 7.000 Capital de Terceiros = 540 Empréstimos Obtidos (Passivo Exigível) = 2/3 x 540 = 360 Receitas Obtidas = 1/3 x 540 = 180

Aplicação dos Recursos Obtidos = 7.540

Ativo (Patrimônio Bruto) Mercadorias 540 Poupança 216 Empréstimos Concedidos 288 Total 1.044

Despesas do Período = 7.540 – 1.044 = 6.496

Passivo Exigível = 2/3 x 540 = 360

Patrimônio Líquido = Ativo – Passivo = 1.044 – 360 = 684 Ou

Patrimônio Líquido Capital Social = 7.000

Resultado do período transferido para o patrimônio = Receitas – Despesas ⇒Resultado do período transferido para o patrimônio = 180 – 6.496 = (6.316) Patrimônio Líquido = 7.000 – 6.316 = 684

Ativo Passivo Mercadorias 540 Poupança 216 Empréstimos Concedidos 288

Passivo Exigível Empréstimos 360 Patrimônio Líquido Capital Social 7.000 Prejuízo (6.316)

Total 1.044 Total 1.044 GABARITO: A


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16.(AFTN-1998-Esaf) A Cia Bira & Bira foi constituída com capital de R$ 750.000,00, por três sócias, que integralizaram suas ações como segue:

Amélia Macambira = R$ 300.000,00 Beatriz Itabira = R$ 150.000,00 Creuza Mambira = R$ 300.000,00

Após determinado período, a empresa verificou que nas suas operações normais lograra obter lucros de R$ 600.000,00, dos quais R$ 150.000,00 foram distribuídos e pagos às sócias. Os restantes R$ 4 50.000,00 foram reinvestidos na empresa na conta Reserva p/ Aumento do Capital, nada mais havendo em seu patrimônio líquido. Nesta oportunidade, Beatriz Itabira decide retirar-se da sociedade, vendendo sua participação às duas outras sócias, com ágio de 20% sobre o valor patrimonial.

Considerando as informações acima fornecidas, podemos afirmar que a Sra. Beatriz Itabira deve receber pela venda de sua participação acionária o valor de:

a) R$ 144.000,00 b) R$ 36.000,00 c) R$ 288.000,00 d) R$ 180.000,00 e) R$ 324.000,00

Resolução

I – Patrimônio inicial:

Ativo Passivo Caixa 750.000 Passivo Exigível

Patrimônio Líquido Capital Social 750.000

Total 750.000 Total 750.000

II – Patrimônio final:

Lucro Obtido = 600.000 Distribuição de lucros aos sócios = 150.000

Lucro incorporado ao patrimônio (Reserva para Aumento de Capital) = 600.000 – 150.000 ⇒⇒ Lucro Incorporado ao Patrimônio = 450.000


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Ativo Passivo Caixa 1.200.000 Passivo Exigível

Patrimônio Líquido Capital Social 750.000 Reserva p/ Aumento 450.000

Total 1.200.000 Total 1.200.000 Beatriz Itabira = 20% de participação = 20% x 1.200.000 = 240.000 Venda com ágio de 20% = 240.000 + 20% x 240.000 = 1,2 x 240.000 = Venda com ágio de 20% = 288.000 GABARITO: C

17.(Ministério Público–SE–Contabilidade–2009–FCC) Ao examinar o Balanço Patrimonial de uma entidade verifica-se que o total do Passivo é superior ao total do Ativo. Neste caso, essa demonstração evidencia

(A) um Ativo com valor negativo. (B) um Patrimônio Líquido positivo. (C) a obtenção de um resultado nulo no período examinado. (D) um Passivo a descoberto. (E) que as Receitas obtidas do período são maiores que as Despesas.

Resolução

Quando a questão falou em Passivo, considerou como o passivo total, ou seja, o somatório do Passivo Circulante com o Passivo Não Circulante.

Passivo = Passivo Circulante + Passivo Não Circu-lante Situação Líquida = Ativo - Passivo

⇒ Situação líquida < 0 (Passivo a Descoberto).

GABARITO: D

18.(TCE–MA–Analista de Controle Externo–2008–FCC) A apuração de uma Situação Líquida negativa indica

(A) um passivo a descoberto. (B) um patrimônio líquido positivo. (C) ausência de reservas estatutárias. (D) um ativo maior que as exigibilidades. (E) um resultado operacional negativo.

Resolução

A situação patrimonial é deficitária quando o valor total do ativo é menor do que o valor total do passivo (passivo circulante + passivo não circulante), e indica a existência de um passivo a descoberto. Ativo < Passivo ⇒ Situação Líquida < 0 (passivo a descoberto) GABARITO: A


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19.(Agente Fiscal de Rendas–SP–2009-FCC) A empresa Capital Ltda. Aumentou seu capital em R$ 200.000,00. A sociedade é formada por 4 sócios, cada um com 25%. Dois sócios fizeram a transferência dos recursos no ato da reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em dois meses. A conta em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursos é Capital Social a

(A) Autorizar. (B) Capitalizar. (C) Receber. (D) Integralizar. (E) Subscrever.

Resolução

Capital a Realizar = Capital a Integralizar = Capital subscrito ainda não integralizado

Diversos a Capital Social (PL) Caixa (AC) 100.000 Capital a Integralizar (PL - Retificadora) 100.000 200.000 GABARITO: D

20.(CVM-Analista-Normas Contábeis e Auditoria-2008-NCE) Com base nos conceitos de origens e aplicações de recursos, os recursos totais à disposição da empresa são:

(A) Capital Próprio + Capital de Terceiros; (B) Duplicatas a Pagar + Lucros Acumulados; (C) Capital Social + Duplicatas a Pagar; (D) Capital Social + Lucros Acumulados; (E) Capital Social + Capital Próprio.

Resolução

Capital Total a Disposição da Empresa = Capital de Terceiros + Capit-al Próprio

Origens dos Recursos = Capital de Terceiros + Capital Próprio

Aplicações dos Recursos = Ativo GABARITO: A


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21.(CVM-Analista-Normas Contábeis e Auditoria-2008-NCE) Nos termos da Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas está limitada ao seguinte parâmetro:

(A) valor do patrimônio líquido da companhia; (B) valor de mercado das suas ações; (C) preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas; (D) sua participação no capital social da sociedade; (E) valor econômico da companhia.

Resolução

Coloquei esta questão aqui para chamar a sua atenção, pois, muitas vezes, estudamos vários pontos complicados da matéria e esquecemos os conceitos mais simples, como este, que está determinado no artigo primeiro da Lei das SA:

Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

GABARITO: C

As contas e saldos listados a seguir foram extraídos, entre outras contas, do livro Razão da Cia KAPRISMA, no último dia do exercício social:

Contas Saldos (em R$) Ações de Coligadas 1.000,00Aluguéis a Pagar 850,00Aluguéis a Receber 700,00Caixa 530,00Capital a Integralizar 2.000,00Capital Social 19.000,00Clientes 4.100,00Duplicatas Aceitas 710,00Duplicatas Emitidas 2.110,00Fornecedores 890,00Juros Ativos 500,00Juros Passivos 990,00Máquinas e Equipamentos 8.500,00Materiais 400,00Mercadorias 500,00Notas Promissórias Aceitas 350,00Notas Promissórias Emitidas 550,00Receitas a Receber 320,00Receitas a Vencer 200,00


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22.(Inédita) Considerando os dados da acima, pode-se verificar que os créditos da empresa são:

(a) R$ 7.580,00 (b) R$ 9.580,00 (c) R$ 10.930,00 (d) R$ 20.510,00 (e) R$ 22.200,00

Resolução

Atenção!!! Memorizar para a prova:

1 - Juros Ativos - Receita Juros Passivos - Despesa Logo, não são créditos, direitos ou obrigações.

2 - Receita a Vencer = Receita recebida antecipadamente, ou seja, o fato gerador ainda não ocorreu. Por isso, é uma obrigação. Exemplo: A empresa recebeu um adiantamento de clientes e ainda não entregou a mercadoria ou prestou serviço.

3 - Capital a Integralizar - é uma obrigação dos sócios com a empresa, visto que os sócios subscreveram o capital, mas ainda não integralizaram. Logo, são créditos para a empresa.

4 – Duplicatas: é um título de crédito emitido pelas empresas que efetuarem vendas de mercadorias. A duplicata garante ao vendedor o direito de receber do comprador o valor das vendas de mercadorias efetuadas a prazo. Logo, temos:

Duplicatas Emitidas (pela empresa) ⇒ direito da empresa (crédito de funcionamento).

Duplicatas Recebidas (pela empresa) ⇒ obrigações da empresa (débito de funcionamento).

Repare que é o inverso das notas promissórias. Vamos repetir?

Nota Promissória Emitida pela Empresa ⇒ obrigação da empresa Duplicatas Emitidas pela Empresa ⇒ direito da empresa

Duplicatas Recebidas (Aceita) ⇒ obrigações da empresa Nota Promissória Recebida (Aceita) ⇒ direito da empresa

Duplicatas Emitidas por Terceiros ⇒ obrigações da empresa Nota Promissória Emitida por Terceiros ⇒ direito da empresa


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Vamos à resolução da questão:

Contas Saldos (em R$)

Créditos Bens Obrigações

Ações de Coligadas 1.000,00 1.000,00Aluguéis a Pagar 850,00 850,00Aluguéis a Receber 700,00 700,00Caixa 530,00 530,00Capital a Integralizar 2.000,00 2.000,00Capital Social 19.000,00 19.000,00Clientes 4.100,00 4.100,00Duplicatas Aceitas 710,00 710,00Duplicatas Emitidas 2.110,00 2.110,00Fornecedores 890,00 890,00Máquinas e Equipamentos

8.500,00 8.500,00

Materiais 400,00 400,00Mercadorias 500,00 500,00Notas Promissórias Aceitas

350,00 350,00

Notas Promissórias Emitidas

550,00 550,00

Receitas a Receber 320,00 320,00Receitas a Vencer 200,00 200,00Total 9.580,00 10.930,00 22.200,00

- Os créditos da empresa são iguais aos direitos.

- As obrigações da empresa são iguais aos débitos.

- Capital a integralizar é uma exceção, pois está no PL e é um crédito (direito) da empresa, pois os sócios já se comprometeram com a empresa quando fizeram a subscrição do capital e ainda não fizeram a integralização. GABARITO: B

(Contador-Advocacia-Geral da União-2010-Cespe) O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência, tanto nas ciências formais quanto nas factuais, das quais fazem parte as ciências sociais. Na contabilidade, o objeto é sempre o patrimônio de uma entidade. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

23 O patrimônio é objeto de estudo também de outras ciências, como a administração e a economia, mas o ponto de vista sob o qual esse objeto é estudado difere de uma ciência para outra, cabendo à contabilidade estudar seus aspectos quantitativos.


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Resolução

De acordo com a Resolução CFC no 774/94, que foi revogada pela Resolução CFC no 1.282/10:

O Patrimônio também é objeto de outras ciências sociais – por exemplo, da Economia, da Administração e do Direito – que, entretanto, o estudam sob ângulos diversos daquele da Contabilidade, que o estuda nos seus aspectos quantitativos e qualitativos. Ou seja, o item omitiu a palavra “qualitativos”, pois, como vimos na teoria, o patrimônio tem aspectos quantitativos e qualitativos.

Vamos aproveitar para estudar o que são os aspectos quantitativos e qualitativos do patrimônio:


- Aspecto Quantitativo: corresponde à identificação dos elementos em valores monetários. GABARITO: Errado

24 Em contabilidade, define-se patrimônio como um conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a determinada entidade, sendo autônomo em relação aos demais patrimônios existentes.

Resolução

Na Contabilidade, o objeto é sempre o PATRIMÔNIO de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e de obrigações para com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorre nas sociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou não, incluir o lucro.

O essencial é que o patrimônio disponha de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes, o que significa que a Entidade dele pode dispor livremente, claro que nos limite estabelecidos pela ordem jurídica e, sob certo aspecto, da racionalidade econômica e administrativa. GABARITO: Certo

25 Um conglomerado econômico-financeiro, constituído pela soma dos patrimônios dos entes que o compõem, é um exemplo típico de entidade contábil.


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Resolução

O Patrimônio da Entidade corolário de notável importância, notadamente pelas suas repercussões de natureza prática: as somas e agregações de patrimônios de diferentes Entidades não resultam em nova Entidade.

Tal fato assume especial relevo por abranger as demonstrações contábeis consolidadas de Entidades pertencentes a um mesmo grupo econômico, isto é, de um conjunto de Entidades sob controle único.

A razão básica é a de que as Entidades cujas demonstrações contábeis são consolidadas mantém sua autonomia patrimonial, pois seus Patrimônios permanecem de sua propriedade. Como não há transferência de propriedade, não pode haver formação de novo patrimônio, condição primeira da existência jurídica de uma Entidade. O segundo ponto a ser considerado é o de que a consolidação se refere às demonstrações contábeis, mantendo-se a observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade no âmbito das Entidades consolidadas, resultando em uma unidade de natureza econômico-contábil, em que os qualificativos ressaltam os dois aspectos de maior relevo: o atributo de controle econômico e a fundamentação contábil da sua estruturação.

Portanto, um conglomerado econômico-financeiro, constituído pela soma dos patrimônios dos entes que o compõem, não é um exemplo típico de entidade contábil. GABARITO: Errado

26 (Analista Judiciário-Área Administrativa-Contabilidade-TRT/21R2010-Cespe) Muitas são as condições em que a equação patrimonial de uma entidade pode apresentar-se, mas em nenhuma hipótese a situação líquida pode ser maior do que o ativo total.

Resolução

Vamos estudar os conceitos:

Situação Líquida A diferença entre o ativo e o passivo exigível é denominada situação líquida, que pode ser dividida em três tipos: situação líquida nula, positiva ou negativa.

Portanto, pela equação fundamental do patrimônio ter-íamos: Ativo (A) = Passivo (P) + Situação Líquida (SL) ⇒

⇒Situação Líquida (SL) = Ativo (A) – Passivo (P)


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Situação Líquida Nula ou Compensada (SL = 0) Nesta situação, o ativo é igual ao passivo exigível.

Equação Fundamental do Patrimônio: SL = A – P Se SL = 0 ⇒ 0 = A – P ⇒ A = P

Situação Líquida Nula:

Ativo = Passivo Exigível

A P

A = P SL = 0

Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa (SL > 0) Nesta situação, o ativo é maior que o passivo exigível.

Equação Fundamental do Patrimônio: SL = A – P Se SL > 0 ⇒ A – P > 0 ⇒ A > P

Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa

Ativo > Passivo Exigível

A P

SL


A situação abaixo corresponde a um caso especial de situação líquida positiva, e ocorre na abertura da empresa, pela integralização do capital inicial.

A SL



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Nota: Integralização do Capital: a sociedade, ao ser constituída, tem o seu capital subscrito pelos sócios ou acionistas que, posteriormente o integralizam. Para a integralização do capital social os sócios podem utilizar dinheiro (moeda corrente) ou qualquer espécie de bens e direitos, desde que estes valores possam ser avaliados em dinheiro.

Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passiva ou Passivo a Descoberto (SL < 0) Nesta situação, o ativo é menor que o passivo exigível.




A

SL

P

A < P SL < 0

A pior situação possível ocorrerá quando não existir mais ativos para liquidar os passivos ainda existentes.

SL P

A = 0 SL = - P

Algumas relações importantes:





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IV) Ativo = 20, Passivo = 100 ⇒ SL = Ativo – Passivo ⇒ SL = 20 – 100 ⇒ ⇒ SL = (80) ⇒ em Contabilidade, quando aparecer um número entre parênteses, significa que esse número é negativo. Nesse exemplo: (80) = - 80.

SL < Passivo Ativo > SL


Portanto, o Ativo sempre será maior ou igual à situação líquida. GABARITO: Certo

(Analista Administrativo-Ciências Contábeis-Antaq-2009-Cespe) 27 As ações ordinárias das companhias fechadas poderão ser de diferentes classes, tendo como critérios a prioridade na distribuição de dividendos, a exigência de dispersão da propriedade e o direito de voto em separado para determinadas decisões.

Resolução

Antes de resolver o item, vamos estudar os diferentes tipos de ações (se você me permite, vou retirar estes conceitos de um trecho de meu livro de Contabilidade Geral – Ed. Campus – Segunda Edição. É estranho, mas aqui é o autor citando o próprio livro - Risos):

Ações de Fruição: Correspondem a ações emitidas em substituição às ações amortizadas integralmente, as quais atribuem a seus titulares direitos


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estabelecidos no estatuto, normalmente dividendos, não representando parcela de capital e nem direito a voto.

Ações Ordinárias: As ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de classes diversas, em função de:

- conversibilidade em ações preferenciais; - exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou - direito de voto em separado para o preenchimento de determinados cargos de órgãos administrativos.

A alteração do estatuto na parte em que regula a diversidade de classes, se não for expressamente prevista, e regulada, requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas.

Ações Preferenciais As preferências ou vantagens das ações preferenciais podem consi-stir:

i. em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo; ii. em prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele; ou iii. na acumulação das preferências e vantagens de que tratam os itens i e ii.

As ações ordinárias da companhia fechada e as ações preferenciais da companhia aberta (com ações em bolsa de valores) e fechada poderão ser de uma ou mais classes.

Portanto, analisando o item, teríamos: As ações ordinárias das companhias fechadas: - poderão ser de diferentes classes (ok);

- tendo como critérios: - a prioridade na distribuição de dividendos (errado, pois o critério de prioridade na distribuição de dividendos é das ações preferenciais);

- a exigência de dispersão da propriedade (errado, pois este critério não está previsto na lei); e

- o direito de voto em separado para determinadas decisões (ok). GABARITO: Errado

28 A operação de reembolso das ações poderá ser efetuada diretamente, mediante redução do capital, ou à conta de lucros ou reservas — exceto a legal


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Resolução

Outra questão literal da Lei das S.A. (Lei no 6.404/76) e está prevista no artigo 45. Vejamos:

Reembolso: é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembléia-geral o valor de suas ações.

O estatuto pode estabelecer normas para a determinação do valor de reembolso, que, entretanto, somente poderá ser inferior ao valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela as-sembléiageral, se estipulado com base no valor econômico da compan-hia, a ser apurado em avaliação.

Se a deliberação da assembléia-geral ocorrer mais de 60 (sessenta) dias depois da data do último balanço aprovado, será facultado ao acionista dissidente pedir, juntamente com o reembolso, levantamento de balanço especial em data que atenda àquele prazo.

Nesse caso, a companhia pagará imediatamente 80% (oitenta por cento) do valor de reembolso calculado com base no último balanço e, levantado o balanço especial, pagará o saldo no prazo de 120 (cento e vinte), dias a contar da data da deliberação da assembléia-geral.

Se o estatuto determinar a avaliação da ação para efeito de reembolso, o valor será o determinado por três peritos ou empresa especializada.

O valor de reembolso poderá ser pago à conta de lucros ou reservas, exceto a legal, e nesse caso as ações reembolsadas f icarão em tesouraria.

Se, no prazo de cento e vinte dias, a contar da publicação da ata da assembléia, não forem substituídos os acionistas cujas ações tenham sido reembolsadas à conta do capital social, este considerar-se-á reduzido no montante correspondente, cumprindo aos órgãos da administração convocar a assembléia-geral, dentro de cinco dias, para tomar conhecimento daquela redução.

Ainda não falamos em reservas. Por enquanto, basta saber: I - Existem as reservas de capital e as reservas de lucros; II – Todas as reservas são classificadas no Patrimônio Líquido; e III – A Reserva Legal é um tipo de reserva lucro.


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Outro conceito importante diz respeito às ações em tesouraria:

Ações em tesouraria: são as ações da empresa adquiridas pela própria empresa e mantidas em tesouraria, sendo limitadas pelo saldo dos lucros acumulados e reservas, exceto a legal. As ações em tesouraria não terão direito a dividendo e a voto.

As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição (conta redutora do patrimônio líquido).

Já que estudamos o reembolso de ações, vamos estudar também o resgate e a amortização, presentes no artigo 44 da Lei das S.A.:

O estatuto ou a assembléia-geral extraordinária pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação.

Resgate: consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes.

Amortização: consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia. A amortização pode ser integral ou parcial e abranger todas as classes de ações ou só uma delas. GABARITO: Certo

(Analista Judiciário-Contabilidade–TRT 17R-2009–Cespe) 29 Créditos de funcionamento e créditos de financiamento são contas a receber distintas, porque os créditos de funcionamento referem-se a valores decorrentes de atividades normais da empresa e os créditos de financiamento consistem em valores de operações estranhas às atividades da empresa.

Resolução

Atenção, pois estes conceitos costumam aparecer em provas:

- Créditos de Funcionamento: valores a receber decorrentes da própria atividade da empresa: contas a receber, duplicatas a receber, ICMS a recuperar.

- Créditos de Financiamento: valores a receber decorrentes de financiamentos a terceiros e que não são diretamente relacionados com o objeto da atividade da empresa: empréstimos compulsórios à União, empréstimos a terceiros.


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Aproveitando, vamos estudar os débitos de funcionamento e financiamento. O raciocínio é o mesmo:

- Débitos de Funcionamento: recursos obtidos para o f uncionamento normal da empresa: fornecedores, salários a pagar, impostos a pagar, adiantamento de clientes, impostos a recolher, dividendos a distribuir, contas a pagar.

- Débitos de Financiamento: recursos obtidos para a ampliação e desenvolvimento da empresa: empréstimos e financiamentos bancários. GABARITO: Certo

30 Quando, na equação patrimonial de uma entidade, o ativo total, somado à situação líquida, é igual ao passivo total, a situação financeira da entidade pode ser considerada bastante confortável.

Resolução

Questão que trata de situação líquida. Vamos aos conceitos (novamente):

Situação Líquida (SL): é a diferença entre o ativo e o passivo exigível, que pode ser dividida em três espécies: nula, positiva ou negativa.

Situação Líquida Nula ou Compensada: Ativo = Passivo Exigível

A P

A = P SL = 0

Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa: Ativo > Passivo Exigível

A P

SL



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A situação abaixo ocorre na abertura da empresa, pela integralização do capital inicial (a empresa ainda não possui obrigações).

A SL


Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passivo a Descoberto ou Passiva: Ativo < Passivo Exigível

A

SL

P

A < P SL < 0

A pior situação possível seria: não há mais ativos para liquidar os passivos ainda existentes.

SL P

A = 0 SL = - P

De acordo com a questão: Ativo Total + Situação Líquida = Passivo Total

Repare que a fórmula é totalmente inconsistente, pois a equação fundamental do patrimônio é: Ativo Total – Passivo = Situação Líquida

O Passivo da equação não é o Passivo Total (Capital de Terceiros + Capital Próprio). Ou seja, o passivo total também engloba a situação líquida.

Portanto, acredito que a banca tenha se equivocado na elaboração da questão, pois ela escreveu passivo total pensando em capital de terceiros somente. De qualquer maneira, o item está incorreto.

Se considerássemos que a banca quisesse dizer o seguinte: Quando, na equação patrimonial de uma entidade, o ativo total, somado à situação líquida, é igual ao passivo, a situação financeira da entidade pode ser considerada


Prof. Moraes Junior


Neste caso, teríamos: Ativo + Situação Líquida = Passivo ⇒⇒ Ativo – Passivo = - Situação Líquida (Passivo a Descoberto) ⇒ Situação desfavorável para a empresa GABARITO: Errado

Espero que tenha gostado desta aula. Até a próxima aula!

Bons estudos,

Moraes Junior [email protected]

Bibliografia

Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 e pela MP no 449/08, convertida na Lei no 11.941/09.

Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). www.cfc.org.br

Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). www.cvm.gov.br

FIPECAFI, Manual de Contabilidade Societária (aplicável a todas as sociedades). São Paulo. Editora Atlas. 2010.

MORAES JUNIOR, José Jayme. Contabilidade Geral. Rio de Janeiro. Elsevier Editora. 2009.

02. 1 - Entendendo o Patrimonio Liquido 3

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