02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

download 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

of 21

Transcript of 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    1/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 32

    AULA 02: Produtos Financeiros Parte 1

    SUMRIO PGINA

    1. Apresentao da Aula de Hoje 12. Noes de Letras de cmbio 1 - 63. Noes de Cartes de Crdito e Dbito 6 - 94. Crdito Direto ao Consumidor 9 - 115. Crdito Rural 11 - 146. Caderneta de Poupana 14 - 177. Questes para reviso 17 - 218. Lista de Questes Apresentadas 21

    1

    Apresentao da Aula de Hoje

    Caro Aluno,

    Seja bem-vindo nossa terceira aula!

    Agora, com o edital publicado, hora de darmos bastante gs nos

    estudos! Para aqueles que nunca tinham estudado ConhecimentosBancrios, acho que a esta altura o assunto j est um pouco mais

    familiar. Quando voc menos perceber, j estar sabendo tudo!

    Esta aula e a prxima tratam de uma parte bastante prtica de

    Conhecimentos Bancrios. So os produtos e servios financeiros que os

    bancos (BB, CEF, Ita etc.) oferecem aos seus clientes pessoas fsicas e

    empresas.

    Este o programa da aula de hoje: noes de letras de cmbio;

    noes de cartes de crdito e dbito; crdito direto ao consumidor;

    crdito rural; caderneta de poupana.

    Ento, vamos ao trabalho!

    2 Noes Letras de CmbioO conhecimento sobre letras de cmbio no foi explicitamente

    cobrado neste Edital do BB. No entanto, acredito que algumas noes

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    2/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 2 de 32

    sobre letras de cmbio so fundamentais para se entender o mercado

    bancrio, incluindo principalmente o crdito e as garantias do SFN, que

    so tpicos citados no programa. Dessa forma, farei aqui uma breve

    introduo ao tema.As letras de cmbio existem h sculos, pelo menos desde a Idade

    Mdia. Basicamente, um pedao de papel no qual o sacador d uma

    ordem para o sacado pagar algum valor ao tomador. Pensando no

    cheque, que todos ns sabemos bem o que e vem a ser um ttulo de

    crdito tambm, o sacador quem assina o cheque (voc, que pediu a

    pizza e tem que pagar o entregador), o sacado o banco que entregar o

    dinheiro para quem apresentar o cheque (Banco do Brasil, por exemplo,se a sua conta corrente for de l) e o tomador quem recebeu o cheque

    (a pizzaria). Essas palavrinhas so um pouco confusas mesmo, mas com

    o tempo voc as decora.

    As letras de cmbio, assim como os demais ttulos de crdito, tm

    algumas caractersticas especiais, que fazem seu sucesso desde a Idade

    Mdia: cartularidade, literalidade e autonomia. Vamos voltar ao

    exemplo do cheque que voc passou para pagar pela entrega da pizza:

    Cartularidade: s credor do que est disposto no ttulo decrdito aquele que tem o ttulo em mos (a crtula). Se, por

    exemplo, o entregador de pizza perder o cheque, no adianta ele

    tentar cobrar o valor da pizza no Banco do Brasil por mais que ele

    apresente nota fiscal, foto abraado com voc e a pizza. No tem

    choror.

    Literalidade: s vale o que est escrito no ttulo de crdito. oque minha av chama de preto no branco ou, de forma menos

    educada, escreveu no leu o pau comeu. Se, por exemplo, a pizza

    custava R$60, voc passou um cheque de R$50 e o entregador no

    viu isso, quando o gerente da pizzaria for descontar o cheque no BB

    no adianta apresentar nota fiscal e um vdeo de voc no Youtube

    falando que ganhou R$10 reais pela desateno do entregador de

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    3/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 3 de 32

    pizza. Se est escrito R$50 no cheque, s isso que o banco pode

    pagar.

    Autonomia: o ttulo de crdito independente de qualquer outraobrigao que a pessoa tenha contratado. Mudando um pouco oexemplo: voc contratou um encanador para consertar uma

    infiltrao na sua casa. Aparentemente ficou tudo certo e voc

    passou uma letra de cmbio de R$500 para ele pelo servio

    prestado (ela funciona de forma parecida com a de um cheque, mas

    tem um formato mais livre). No dia seguinte, porm, a infiltrao

    voltou, porque claramente o servio no foi bem executado. O

    encanador, portanto, no mereceu seu pagamento pelo servio eter que refaz-lo ou devolver o dinheiro. Porm, ele est com sua

    letra de cmbio em mos. Mesmo se voc colocar um anncio na TV

    dizendo que ele no vale nada e no merece o que voc pagou pelo

    servio, ele tem todo o direito de apresentar a letra de cmbio para

    o sacado e receber os R$500. Depois, claro, voc pode entrar na

    justia para cobrar os R$500, mas a letra de cmbio

    completamente independente dessa sua ao na justia.

    Como vimos, a cartularidade, a literalidade e a independncia

    tornam a circulao dos ttulos de crdito muito fcil, porque quem recebe

    o ttulo de crdito no precisa fazer grandes pesquisas para saber se vale

    a pena receber o ttulo ou no. Vale o que est escrito no ttulo e

    independentemente de qualquer outra coisa. por isso que os bancos e

    outras empresas utilizam muito os ttulos de crdito para fazer negcios e

    se financiar. Agora, vamos ver de que forma circulam os ttulos de crdito

    e, mais especificamente, as letras de cmbio.

    Originalmente, as letras de cmbio so criadas pelo sacador, que

    escreve em um papel quanto quer que seja pago pelo sacado para o

    tomador e quando isso dever ser feito. Em cima do documento, deve

    constar o termo Letra de Cmbio, o sacador precisa assinar o ttulo e se

    identificar, no pode haver nenhuma condio (por exemplo, pagar o

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    4/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 32

    valor somente se o tomador comprovar que efetuou servio de

    encanador) e necessrio especificar o local do pagamento. A esse

    respeito, portanto, devemos destacar que a letra de cmbio nominativa

    (deve constar o nome do tomador), tem prazo determinado devencimento (se no tiver, considerada vista) e no admite valor

    varivel ( um valor R$X, no pode ser, por exemplo, variao da inflao

    multiplicada por R$1 milho).

    Depois de criada a letra de cmbio, o sacador passa a dever o valor

    que est escrito no ttulo a quem estiver com sua a devida posse. O

    sacado, porm, ainda no est obrigado a pagar o quanto o sacador disse

    que ele deveria. O sacado s passa a ser obrigado a pagar o quanto ottulo estabelece depois que o tomador lhe apresenta o ttulo e o sacado

    d o seu aceite: ato em que o sacado reconhece que pagar o quanto e

    quando o ttulo estabelece. Caso o sacado no oferea o aceite mediante

    apresentao da letra de cmbio, o ttulo vence imediatamente e o

    tomador pode cobr-lo do sacador.

    Sobre o que foi dito no pargrafo acima, pense que voc (sacador)

    passou um cheque sem fundo (o famoso cheque voador) de uma conta

    que voc tem no Bradesco (sacado) para pagar um conserto que voc fez

    numa oficina (tomador). O dono da oficina aparece ento numa agncia

    do Bradesco e pede para receber o valor indicado no cheque. O caixa do

    banco, porm, diz que o sacador no tem fundos suficientes para que o

    cheque seja pago e, por isso, o Bradesco no vai dar aceite ao ttulo. O

    banco tem todo o direito de fazer isso e o dono da oficina s pode agora

    reclamar o pagamento do cheque com voc, no mais com o banco.

    Depois de dado o aceite, a letra de cmbio passa a circular

    livremente no mercado financeiro. Ela circula por meio de endosso. O

    endosso nada mais que a venda da letra de cmbio do tomador para um

    terceiro ou deste terceiro para uma outra pessoa. Com o endosso, o atual

    credor da letra de cmbio (endossante ou endossador) passa a sua

    posio de credor para outra pessoa (endossatrio). Mas tem um ponto

    interessante nessa histria: o endossante coobrigado pela dvida, ou

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    5/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 5 de 32

    seja, se o sacador der calote, o endossatrio pode cobrar do endossante o

    valor devido.

    Questo para encerrar o assunto:

    (CESGRANRIO; BB 2010)A letra de cmbio o instrumento de captao especfico das sociedades

    de crdito, financiamento e investimento, sempre emitida com base em

    uma transao comercial e que, posteriormente ao aceite, ofertada no

    mercado financeiro. A letra de cmbio caracterizada por ser um ttulo

    (A) ao portador, flexvel quanto ao prazo de vencimento.

    (B) nominativo, com renda fixa e prazo determinado de vencimento.

    (C) atrelado variao cambial.(D) negocivel na Bolsa de Valores, com seu rendimento atrelado ao

    dlar.

    (E) pertencente ao mercado futuro de capitais, com renda varivel e

    nominativo.

    Soluo: Letra B. Primeiro, vamos comentar o enunciado: de fato, a

    emisso de letras de cmbio uma das formas de as sociedades de

    crdito, financiamento e investimento se financiarem, mas temos que

    esclarecer que no apenas essas sociedades podem emitir esse tipo de

    ttulo de crdito e que eles no precisam ter origem em uma transao

    comercial (esse o caso das duplicatas). As letras de cmbio so bem

    flexveis e eu mesmo, pessoa fsica, posso abrir um processador de texto

    e criar uma letra de cmbio. Segundo, vamos comentar cada alternativa:

    (A) Pelo princpio da Cartularidade, o titular da letra de cmbio (oprprio tomador ou um endossatrio) deve portar o ttulo para

    dele se beneficiar, mas a letra de cmbio nominativa e no ao

    portador. Ademais, deve nela constar o prazo, no podendo ser

    indefinida (se no tiver prazo, ser vista);

    (B) Definio correta;(C) Pegadinha do malandro (para quem no estudou, o nome letra

    cambial pode parecer que tem algo a ver com cmbio). Na

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    6/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 6 de 32

    verdade, no seria possvel atrelar o valor da letra variao

    cambial, porque o valor deve ser fixado no ttulo;

    (D) Ttulos de crdito, tais como letras cambiais, cheques eduplicatas, no so valores mobilirios e, por isso, no soadmitidos a negociao na Bolsa de Valores;

    (E) Viajou! Em outra aula, vemos o que mercado futuro, mas comcerteza no tem nada a ver com letra cambial.

    3 - Noes de cartes de crdito e dbitoAgora, vamos estudar os cartes de crdito e dbito, poeticamente

    chamados de dinheiro de plstico. Os cartes de dbito so muito

    fceis de entender: so cartes que permitem a movimentao de

    dinheiro da conta corrente e o pagamento de compras em

    estabelecimentos comerciais credenciados. A emisso de carto de dbito

    considerada servio essencial quele que tem uma conta de depsito

    vista e, portanto, no pode haver cobrana de tarifa para que o carto de

    dbito seja emitido. Ele realmente um dinheiro de plstico: quando voc

    paga algum produto com o seu carto de dbito, como se estivesseretirando o dinheiro da sua conta e entregando na mo do lojista, porque

    o valor imediatamente debitado da sua conta corrente. Os cartes de

    dbito, portanto, no so emitidos por sociedades administradoras de

    cartes, mas apenas por bancos comerciais, pelas cooperativas de crdito

    e pela CEF, que aceitam depsitos vista.

    No est explicitamente mencionado no edital, mas, na mesma

    categoria de dinheiro de plstico, esto os smartcards. Os smartcardsso cartes pr-pagos que funcionam na mesma rede de informtica e

    sistemas que os cartes de dbito e crdito. Qualquer pessoa mesmo se

    no for cliente pode entrar em um banco que venda smartcards e

    comprar um. Quando o saldo do carto acabar, a pessoa poder

    recarreg-lo, mas no h cobrana de fatura.

    O mercado de cartes de crdito no inclui apenas bancos

    comerciais e sociedades administradoras de cartes, que estudaremos a

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    7/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 7 de 32

    seguir. Essas instituies so apenas as emissoras dos cartes, que so

    responsveis pelo relacionamento com os clientes e pela cobrana da

    fatura. H, todavia, outras trs entidades envolvidas no mercado:

    credenciadoras (so agentes que aparecem nas lojas com fichascadastrais para que a loja possa decidir se deseja aceitar determinadas

    bandeiras de carto de crdito); redes - ou bandeiras (responsveis

    pela liquidao das operaes, normas operacionais e estrutura, sendo

    exemplos Visa, Mastercard etc.); processadoras (cuidam mais da parte

    de informtica do funcionamento do sistema e, normalmente, oferecem

    tambm o servio de credenciamento; por exemplo, Cielo, Redecard).

    Falando mais especificamente dos cartes de crdito em si, existemdois tipos de carto: o bsico e o diferenciado. O carto de crdito

    bsico exclusivo para o pagamento de compras, contas ou

    servios. O preo da anuidade para sua utilizao deve ser o menor

    preo cobrado pela emissora entre todos os cartes por elaoferecidos. As

    instituies financeiras, no processo de negociaocom os clientes, esto

    obrigadas a oferecer o carto bsico, que pode ser nacional e/ou

    internacional. Esse carto no pode ser associado a programas de

    benefcios e/ou recompensas.

    O carto de crdito diferenciado, alm de permitir o

    pagamento de compras, est associado a programas de benefcios

    e recompensas. O preo da anuidade do carto diferenciado deve

    abranger, alm da utilizao do carto para o pagamento de compras,

    tambm a participao do usurio nos programas de benefcios e

    recompensas associados ao carto. opo do cliente a contratao de

    carto bsico ou de carto diferenciado, observando que os cartes

    bsicos tero as menores tarifas de anuidade dentre todos os cartes

    ofertados pelos emissores.

    admitida a cobrana de apenas cinco tarifas no caso dos cartes

    bsicos e diferenciados:

    anuidade; para emisso de 2 via do carto;

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    8/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 8 de 32

    para retirada em espcie na funo saque; no uso do carto para pagamento de contas; no caso de pedido de avaliao emergencial do limite de crdito.

    Alm das tarifas, a fatura deve ter informaes, pelo menos, a

    respeito dos seguintes itens:

    limite de crdito total e limites individuais para cada tipo deoperao de crdito passvel de contratao;

    gastos realizados com o carto, por evento, inclusive quandoparcelados;

    identificao das operaes de crdito contratadas e respectivosvalores;

    valores relativos aos encargos cobrados, informados de formaseparada de acordo com os tipos de operaes realizadas com o

    carto;

    valor dos encargos a serem cobrados no ms seguinte, no caso de ocliente optar pelo pagamento mnimo da fatura; e

    Custo Efetivo Total ( a taxa de juros efetiva, incluindo todo o tipode encargo alm da taxa de juros), para o prximo perodo, das

    operaes de crdito passveis de contratao.

    A situao jurdica das sociedades administradoras de cartes de

    crdito, que citamos acima quando falamos de emissoras de cartes,

    bem curiosa. No so regidas por nenhuma lei especfica e, tampouco,

    reguladas pelo BACEN. So regulamentadas apenas as administradoras

    de cartes de crdito que so tambm instituies financeiras

    normalmente j fiscalizadas pelo BACEN.

    Qualquer empresa pode potencialmente ser uma administradora de

    carto de crdito, como o caso de muitos supermercados e lojas de

    departamento (nunca tentaram lhe empurrar carto de crdito em um

    desses locais?). Porm, essas empresas, claro, tm que respeitar a

    legislao societria, de imposto de renda e, notoriamente, de defesa do

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    9/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 9 de 32

    consumidor. No final das contas, portanto, aquele que contrata um carto

    de crdito com uma instituio que no regulamentada pelo Banco

    Central pode efetuar reclamaes Secretaria de Direito Econmico do

    Ministrio da Justia ou, de forma mais fcil, ao PROCON.A respeito das sociedades administradoras de cartes de crdito,

    ainda importante dizer que s podem financiar as faturas de cobrana

    se forem instituies financeiras reguladas pelo BACEN. Como voc deve

    saber, no final do ms, chega na casa daquele que tem um carto de

    crdito uma fatura com todos os gastos efetuados no carto durante o

    ltimo ms. O cliente pode, ento, pagar toda a fatura ou financiar at

    80% dela. Assim, se a fatura era de R$1.000, o cliente pode pagar R$200e financiar o restante, por exemplo, em 10 vezes de R$130. Como voc

    pode ver, o cliente paga juros pelo parcelamento, porque ele nada mais

    do que um financiamento (no caso, com juros de 10% ao ms).

    Financiamentos, como voc sabe, s podem ser realizados por instituies

    financeiras, que so todas regulamentadas pelo BACEN. Por isso, se a

    sociedade administradora de carto de crdito no for tambm uma

    instituio financeira, no pode financiar as faturas (no mximo, ela serve

    de intermediria entre o portador do carto e uma instituio financeira

    que ir, por fim, financiar a parcela da fatura no paga).

    4 - Crdito direto ao consumidorO crdito direto ao consumidor (CDC) serve tanto para ns

    comprarmos um carro ou uma televiso quanto para uma grande

    empresa comprar uma mquina. Apesar de o nome ser crdito direto aoconsumidor, o seu nome mais correto seria financiamento direto ao

    consumidor no caso da compra de mquinas por parte das empresas. A

    diferena entre financiamento e crdito que o financiamento est

    vinculado a um investimento em uma atividade produtiva, enquanto o

    crdito no est vinculado a investimentos.

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    10/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 10 de 32

    Em qualquer caso, bom notarmos que, diferente do que muitas

    pessoas pensam, o CDC no envolve apenas a compra de bens, mas

    tambm a de servios.

    Os CDCs so fornecidos por bancos comerciais e porSociedades de Crdito, Financiamento e Investimento (as

    Financeiras). Sua contratao est diretamente ligada aquisio

    de um bem ou servio. Quando a aquisio de um bem que est

    sendo financiada, normalmente este bem a prpria garantia de que o

    financiamento ser pago. De qualquer forma, porm, a instituio

    financeira pode exigir qualquer garantia ou at mesmo no exigir

    nenhuma, o que mais raro.No h um prazo regulamentado pelo BACEN para os CDCs,

    mas eles costumam ser de 3 a 48 meses. No caso de CDCs para a

    compra de automveis, esse prazo pode chegar at seis anos.

    O CDC padro contratado com a intermediao da

    vendedora do bem, mas o contrato entre o adquirente e a IF. Se

    o adquirente no pagar o CDC, portanto, a IF sofre com o prejuzo e no

    pode cobr-lo da empresa que vendeu o produto. H, todavia, a espcie

    CDC com Interveno, no qual a empresa que vende o produto ou

    presta o servio oferece crdito ao seu cliente e, posteriormente,

    vende o direito do recebimento das parcelas do emprstimo pra

    uma IF. Caso o adquirente d calote, a IF cobra o prejuzo da empresa

    que vendeu o produto/prestou o servio.

    Vamos a um exemplo. Astrogildo foi comprar um Ford Ka por R$ 25

    mil numa concessionria Ford. Astrogildo, porm, no tem dinheiro para

    pagar o carro a vista e ter que financi-lo com um crdito direto ao

    consumidor. Nesse exemplo, a concessionria poderia simplesmente ligar

    as duas pontas do crdito (CDC padro): Astrogildo contrata o crdito

    com o Banco Bradesco para pagar o carro em dois anos, o Bradesco

    entrega os R$ 25 mil diretamente para a concessionria e, nos prximos

    24 meses, Astrogildo paga suas parcelas mensais diretamente para o

    Banco. Alm disso, provavelmente o Bradesco vai exigir uma garantia de

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    11/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 11 de 32

    Astrogildo na forma de alienao fiduciria: o Bradesco ser o proprietrio

    do carro durante os 24 meses, podendo Astrogildo apenas usar o carro

    (mas no o vender). Caso Astrogildo no pague as prestaes como

    devido, o Bradesco entrar na justia e pedir que o carro sejaapreendido e vendido para que o Banco tente reaver parte ou todo o seu

    prejuzo.

    No CDC com interveno, a concessionria venderia o carro para

    o Astrogildo de forma parcelada em 24 meses. Posteriormente, porm, a

    concessionria poderia ir ao Bradesco e pedir para receber os R$ 25 mil a

    vista, dando direito ao Banco receber as parcelas a serem pagas pelo

    Astrogildo. Caso nosso amigo Astr no pague as parcelas, porm, oBradesco poderia cobrar a dvida restante da concessionria.

    Como em quase qualquer contrato, as partes podem inserir vrias

    exigncias que combinarem entre si. comum nos contratos de CDC a

    incluso das seguintes exigncias: contratao paralela de seguro de vida

    ou seguro de renda, para que a dvida seja paga se o devedor morrer ou

    perder o emprego; alienao fiduciria como garantia do pagamento, na

    qual o devedor fica com a posse direta do bem, mas o credor o

    proprietrio enquanto o financiamento no for quitado.

    5 - Crdito ruralPor certas razes histricas, o governo brasileiro muito

    preocupado com o desenvolvimento da nossa agricultura, tanto com o fim

    de torn-la mais eficiente quanto com o objetivo de democratiz-la. Por

    esse motivo, incentivos e regulaes foram especialmente criados paraajudar o setor. Neste tpico, estudaremos algumas linhas de

    financiamento e ttulos, no mbito dos incentivos ao setor rural, que

    podem ser objeto de questo no seu concurso.

    O crdito rural oferecido principalmente por bancos comerciais e

    cooperativas de crdito. Em parte, as instituies financeiras oferecem

    crdito rural, porque so obrigadas a destinar parte dos depsitos vista

    que recebem para essa atividade (se elas prprias no concederem

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    12/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 12 de 32

    crdito rural, tm que repassar recursos para que o Banco do Brasil o

    faa). Em alguns outros casos, as instituies financeiras apenas

    repassam dinheiro do governo federal na forma de emprstimo e ganham

    uma taxa para tanto. Por fim, h instituies financeiras que oferecemcrdito rural como se fosse qualquer outro tipo de financiamento.

    Especificamente, os objetivos do crdito rural so os seguintes:

    estimular os investimentos rurais efetuados pelos produtores ou porsuas cooperativas;

    favorecer o oportuno e adequado custeio da produo e acomercializao de produtos agropecurios;

    fortalecer o setor rural; incentivar a introduo de mtodos racionais no sistema de

    produo, visando ao aumento de produtividade, melhoria do

    padro de vida das populaes rurais e adequada utilizao dos

    recursos naturais;

    propiciar, pelo crdito fundirio, a aquisio e regularizao deterras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatrios e

    trabalhadores rurais;

    desenvolver atividades florestais e pesqueiras; estimular a gerao de renda e o melhor uso da mo de obra na

    agricultura familiar.

    As seguintes atividades podem ser financiadas pelo crdito rural

    (podemos ver que no apenas o agricultor tem acesso ao crdito rural,

    mas tambm todas as empresas que oferecem bens e servios ao setor e

    que comercializam seus produtos):

    custeio das despesas normais de cada ciclo produtivo; investimento em bens ou servios cujo aproveitamento se estenda

    por vrios ciclos produtivos;

    comercializao da produo.

    Quem pode se utilizar do crdito rural:

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    13/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 13 de 32

    produtor rural (pessoa fsica ou jurdica);

    cooperativa de produtores rurais;

    pessoa fsica ou jurdica que, mesmo no sendo produtor rural, se

    dedique a uma das seguintes atividades:

    a) pesquisa ou produo de mudas ou sementes fiscalizadas ou

    certificadas;

    b) pesquisa ou produo de smen para inseminao artificial e embries;

    c) prestao de servios mecanizados de natureza agropecuria, em

    imveis rurais, inclusive para a proteo do solo;

    d) prestao de servios de inseminao artificial, em imveis rurais;

    e) explorao de pesca e aquicultura, com fins comerciais;

    f) medio de lavouras;

    g) atividades florestais.

    Exigncias essenciais para a concesso do crdito rural:

    idoneidade do tomador do crdito; apresentao de oramento, plano ou projeto, exceto em operaes

    de desconto de Nota Promissria Rural ou de Duplicata Rural;

    oportunidade, suficincia e adequao de recursos; observncia de cronograma de utilizao e de reembolso; fiscalizao pelo financiador; liberao do crdito diretamente aos agricultores ou por intermdio

    de suas associaes formais ou informais, ou organizaes

    cooperativas; observncia das recomendaes e restries do zoneamento

    agroecolgico e do Zoneamento Ecolgico-Econmico (ZEE).

    Os recursos do crdito rural so classificados como controlados ou

    no controlados. Os controlados so aqueles decorrentes da

    exigibilidade dos depsitos vista (parte dos depsitos vista de

    todos os bancos que deve ser investida em crdito rural), os oriundos

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    14/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 14 de 32

    do Tesouro Nacional (o governo federal coloca dinheiro em fundos que

    servem para incentivar o crdito rural) e os oriundos da poupana

    rural (poupana que, ao invs de aplicar os recursos no setor imobilirio,

    aplica no rural). Os no controlados so todos os demais recursosque no os controlados.

    Para fins prticos, a diferena importante que os financiamentos

    concedidos com recursos controlados so limitados por regulamentao.

    Por exemplo, um beneficirio do setor de lavoura de trigo no pode

    receber mais que R$600 mil de crdito de custeio originrio de recursos

    controlados em cada safra.

    A instituio financeira que concede o crdito rural pode liberar ovalor de uma s vez ou em parcelas, dependendo do cronograma de

    gastos apresentado pelo cliente. Aps a liberao, a IF deve fiscalizar a

    aplicao do dinheiro na atividade para a qual o crdito foi aprovado.

    Deve fiscalizar todos os financiamentos de mais de R$170 mil e, nos

    inferiores a este valor, possvel a fiscalizao por amostragem de pelo

    menos 10% dos financiamentos deferidos por cada agncia da IF.

    O crdito rural, em regra, no formalizado por um contrato, mas

    sim pela emisso de um dos seguintes ttulos de crdito:

    Cdula Rural Pignoratcia (tem a bem penhorado em garantia); Cdula Rural Hipotecria (imvel hipotecado em garantia); Cdula Rural Pignoratcia e Hipotecria (tanto penhor quanto

    hipoteca);

    Nota de Crdito Rural (sem garantia).

    6 - Cadernetas de poupanaA caderneta de poupana a forma de aplicao mais popular no

    pas, principalmente entre poupadores de baixa renda (eu, por exemplo).

    fcil de se abrir uma caderneta de poupana, h rentabilidade garantida

    e se pode sacar o dinheiro investido a qualquer dia. A aplicao to

    popular que achamos que sabemos tudo sobre o tema, mas vamos agora

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    15/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 15 de 32

    observar todos os detalhes. Mais importante, vamos entender de que

    forma a determinao do rendimento da poupana foi alterada

    recentemente em 3 de maio de 2012 - pelo Governo.

    A poupana, como estamos cansados de falar, uma das principaisformas de arrecadao do Sistema Nacional de Habitao, financiando

    direta ou indiretamente a compra de imveis. As instituies financeiras

    que recebem depsito de poupana esto obrigadas a aplicar grande

    parte desses recursos em financiamentos imobilirios.

    Nada do que dissemos acima aconteceria, porm, caso no

    houvesse investidores dispostos a colocar seu dinheiro na caderneta de

    poupana. Esse produto financeiro tem as seguintes caractersticas: isento de Imposto de Renda: diferentemente da maioria das

    aplicaes financeiras (como fundos mtuos de investimento, ttulos

    pblicos etc.), o rendimento da poupana no tributado;

    Rendimento da poupana:Depsitos realizados at 3 de maio de 2012: para o

    dinheiro depositado at essa data na caderneta de poupana,

    a IF deve pagar 0,5% ao ms mais a TR, que calculada com

    base nos CDBs emitidos pelos bancos comerciais em uma

    forma de clculo um pouco complicada. O importante aqui

    saber que a TR existe e, na verdade, um valor muito

    pequeno (nulo se a SELIC for igual ou menor que 8%);

    Depsitos realizados depois de 3 de maio de 2012: para

    o dinheiro depositado depois dessa data na caderneta de

    poupana, a remunerao de (i) 0,5% ao ms mais TR, se

    a taxa Selic estiver acima de 8,5% ao ano; (ii) 70% da taxa

    Selic mais TR, se a taxa Selic estiver igual ou abaixo de

    8,5% ao ano.

    Tem liquidez diria: voc pode sacar o seu dinheiro qualquer dia,sem aviso prvio;

    Os juros so pagos no aniversrio da caderneta: como aqueleaniversrio de namoro ou casamento que sempre esquecemos, a

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    16/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 16 de 32

    caderneta de poupana faz aniversrio mensalmente no dia em que

    voc a criou. Caso voc a tenha aberto dias 29, 30 e 31, o

    aniversrio ser dia 1. O dia de aniversrio muito importante,

    porque apenas nele os juros so pagos: por exemplo, se voc criouuma caderneta no dia 11 e nela depositou R$1 mil, mas retirou esse

    dinheiro no dia 5 do ms seguinte, no receber juros algum pelo

    depsito (s receberia se retirasse aps o dia 11). Alguns bancos,

    porm, oferecem uma caderneta de poupana inteligente, que

    nada mais que diversas cadernetas de poupana, sendo uma para

    cada dia em que voc deposita dinheiro no banco, ou seja, cada

    uma com aniversrio diferente para voc no ficar com o dinheirosem render durante alguns dias (mas nada disso muda a regra

    geral que o dinheiro tem que ficar um ms na caderneta para poder

    render);

    Se o banco quebrar, voc tem at R$70 mil garantido peloFGC: existe um Fundo Garantidor de Crdito (FGC), que uma

    associao civil sem fins lucrativos, sustentada por contribuies

    obrigatrias dos bancos, que garante o pagamento para o

    depositante de conta corrente, caderneta de poupana, entre outras

    contas, de Instituies Financeiras que quebrem no valor de at

    R$70 mil. Assim, se voc tiver R$100 mil depositados em uma

    caderneta de poupana no Banco X e ele quebrar, o FGC lhe paga

    R$70 mil e voc encara um prejuzo de apenas R$30 mil. Melhor

    ainda que o FGC garante os R$70 mil por pessoa (identificada

    pelo seu CPF) em cada banco. Assim, se voc tiver R$70 mil no

    Banco X e R$50mil no Banco Y e os dois quebrarem, o FGC lhe paga

    os R$120 mil.

    A mudana na regra de remunerao da poupana tema quente

    de atualidade do mercado financeiro. Portanto, vamos entender por que o

    Governo decidiu mudar a regra.

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    17/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 17 de 32

    Como vocs devem saber, a taxa bsica de juros do pas a taxa

    Selic tem diminudo drasticamente nos ltimos meses, em um

    movimento que se tornou possvel graas estabilidade macroeconmica

    conseguida com persistentes equilbrio fiscal, estabilidade poltica epoltica monetria racional. A crise econmica mundial tambm tem

    ajudado esse movimento de queda na Selic, porque, com a atividade

    econmica desaquecida, possvel diminuir a taxa bsica de juros sem

    causar muita inflao.

    Com a antiga regra de remunerao da poupana, porm, a queda

    da Selic tinha um piso na poupana. De um lado, a regra antiga da

    poupana determinava o seguinte: voc, investidor, ir receber 0,5% aoms, o que, em percentuais anuais d 6,17%, e no ir pagar imposto de

    renda. De outro lado, a remunerao da Letra Financeira do Tesouro,

    ttulo de dvida pblica federal indexado taxa Selic, apresentava o

    seguinte: voc, investidor, ir receber a taxa Selic e pagar imposto de

    renda de 22,5% sobre os juros (na verdade, existem ainda outros custos

    de transao que fazem essa remunerao diminuir um pouco mais).

    Imagine, agora, que o governo baixe a taxa Selic para 7,5%: o investidor

    pode ganhar 6,17% na poupana ou, aps pagar o imposto de renda,

    5,81% no ttulo pblico. O que voc faria? Claro, todos os investidores

    iriam vender as LFTs e colocar todo o dinheiro na poupana.

    Agora voc pode entender a preocupao do governo: se a Selic

    descer para menos de 8%, no irei mais conseguir financiar minha dvida

    pblica e vou quebrar. A condio necessria para que o governo

    baixasse mais a Selic era, portanto, reformar a regra de remunerao da

    poupana.

    7 Questes para revisoA seguir, apresentamos algumas questes de Conhecimentos

    Bancrios do concurso para escriturrio da CEF em 2008 para revisarmos

    tpicos das aulas anteriores:

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    18/21

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    19/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 19 de 32

    (B) elaborao de polticas para o mercado financeiro, viabilizando a

    captao de recursos financeiros, administrao de loterias, fundos,

    programas e aplicao dos recursos e obras sociais.

    (C) captao de recursos financeiros para as transferncias internacionaisauxiliando os trabalhadores brasileiros residentes no exterior.

    (D) administrao de loterias, fundos (FGTS), programas (PIS) e captao

    de recursos em cadernetas de poupana, em depsitos vista e a prazo e

    sua aplicao em emprstimos vinculados substancialmente habitao.

    (E) estruturao do Sistema Financeiro Nacional, auxiliando o Banco

    Central na elaborao de normas e diretrizes para administrao de

    fundos e programas como FGTS e PIS.

    Soluo: Letra D. Se ficou com dvida, leia nossa aula 01. Decore bem:

    CEF = loterias + FGTS + poupana + depsitos vista e prazo.

    3 - O mercado que opera a curto prazo destinando os recursos captados

    ao financiamento de consumo para pessoas fsica e capital de giro para

    pessoas jurdicas, atravs de intermedirios financeiros bancrios, o

    mercado

    (A) de crdito

    (B) de capitais

    (C) de cmbio

    (D) de aes

    (E) monetrio

    Soluo: Letra A. J vimos isso bastante, mas relembrando: crdito

    (recursos de curto prazo para capital de giro e consumo), capitais

    (recursos de longo prazo para empresas), cmbio (troca de moeda

    nacional por estrangeira), aes (fazem parte do mercado de

    capitais) e monetrio (liquidez de curtssimo prazo para IFs).

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    20/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02

    Prof. Caio Oliveira www.estrategiaconcursos.com.br 20 de 32

    4 - O Conselho Monetrio Nacional (CMN) planeja, elabora, implementa e

    julga a consistncia de toda a poltica monetria, cambial e creditcia do

    pas. um rgo que domina toda a poltica monetria e ao qual se

    submetem todas as instituies que o compem. Uma das atribuies doCMN

    (A) administrar carteiras e a custdia de valores mobilirios.

    (B) estabelecer normas a serem seguidas pelo Banco Central (BACEN) nas

    transaes com ttulos pblicos.

    (C) executar a poltica monetria estabelecida pelo Banco Central.

    (D) regular a execuo dos servios de compensao de cheques e outros

    papis.(E) propiciar liquidez s aplicaes financeiras, fornecendo,

    concomitantemente, um preo de referncia para os ativos negociados no

    mercado.

    Soluo: Letra B. Se ficou com dvidas, favor reler a aula demonstrativa.

    A nica alternativa a respeito da qual voc talvez ficasse confuso a letra

    D: note, porm, que a regulao de questes especficas de servios de

    compensao de cheques de competncia do BACEN, no do CMN.

    5 - Atualmente, existem diversas alternativas para uso do chamado

    dinheiro de plstico, que facilita o dia-a-dia das pessoas e representa

    um enorme incentivo ao consumo.

    O carto de crdito um tipo de dinheiro de plstico que utilizado

    (A) para aquisio de bens ou servios nos estabelecimentos

    credenciados.

    (B) para aquisio de moeda estrangeira em agncias de cmbio e de

    viagens com dbito em moeda corrente do pas de emisso do carto.

    (C) para realizao de transferncias interbancrias, desde que ambos os

    Bancos sejam credenciados.

    (D) na compra de mercadorias em diversos pases com dbito na conta

    corrente em tempo real.

  • 7/27/2019 02 CONHECIMENTOS BANCARIOS

    21/21

    Conhecimentos Bancrios p/ BBTeoria e exerccios comentados

    Prof. Caio Oliveira Aula 02(E) como instrumento de identificao, substituindo, nos casos aceitos por

    lei, a cdula de identidade.

    Soluo: Letra A. Essa questo talvez fosse difcil em 2008, mas hoje quetodo mundo sabe a diferena entre carto de dbito e crdito ficou

    moleza.

    8 Lista de questes apresentadas(CESGRANRIO; BB 2010)

    1 - A letra de cmbio o instrumento de captao especfico das

    sociedades de crdito, financiamento e investimento, sempre emitida com

    base em uma transao comercial e que, posteriormente ao aceite,

    ofertada no mercado financeiro. A letra de cmbio caracterizada por ser

    um ttulo

    (A) ao portador, flexvel quanto ao prazo de vencimento.

    (B) nominativo, com renda fixa e prazo determinado de vencimento.

    (C) atrelado variao cambial.(D) negocivel na Bolsa de Valores, com seu rendimento atrelado ao

    dlar.

    (E) pertencente ao mercado futuro de capitais, com renda varivel e

    nominativo.