02 - Conhecimentos Gerais

8/17/2019 02 - Conhecimentos Gerais

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CONHECIMENTOS GERAIS – CONCURSOS 2007/2008 – V_RG_S

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CONHECIMENTOSGERAIS

1. FUNDAMENTOS HISTÓRICOSE GEOGRÁFICOS DO BRASIL

1.1 REPÚBLICA VELHA(1889-1930)

A REPÚBLICA DA ESPADA (1889/1984)

O período da História do Brasil conhecido comoRepública Velha estende-se de 1889 a 1930, e pode serdividido em duas fases:

• República da Espada (1889-1894) fase em que oBrasil foi governado pelos militares Deodoro daFonseca e Floriano Peixoto, os quais seutilizaram da força para consolidar a Repúblicaproclamada em 15 de novembro.

• República do Café-com-Leite (1894-1930); fase

em que o Brasil foi governado por políticos civis(exceto Hermes da Fonseca), que usaram seumandato para defender os interesses dosgrandes fazendeiros, especialmente doscafeicultores paulistas e dos criadores de gadomineiros. Dai o nome de República doCafé-com-Leite.

O GOVERNO PROVISÓRIO REPUBLICANO

Na manhã de 15 de novembro de 1889, o marechalDeodoro da Fonseca proclamou a República e passou achefiar o governo provisório.

• Logo que assumiu o poder, o governo provisóriotomou algumas providências. Vejamos quais foramelas. A transformação das províncias em estados.Cada um deles com direito a ter sua própriaConstituição.

• banimento da família real. O governo expulsava afamília real e, ao mesmo tempo, doava a ela 5 milcontos de réis. Curiosamente, o imperador D. PedroII não aceitou a doação feita pelos novosgovernantes.

• A separação entre Igreja e Estado. A Igreja não eramais obrigada a subordinar-se ao Estado comoacontecia no tempo do Império. Declarou-se aliberdade de todos os cultos religiosos e criou-se oregistro de nascimento e o casamento civilobrigatório. Os cemitérios foram secularizados, istoé, passaram do controle da Igreja para o dasautoridades municipais.

• A grande naturalização . Por essa lei, os estrangeirosresidentes no Brasil passaram a ser cidadãosbrasileiros. Os que não quisessem tornar-sebrasileiros teriam um prazo de seis meses parareclamar sua antiga cidadania.

• A criação do Distrito Federal. Localizado no Rio deJaneiro, o Distrito Federal passou a ser a capital daRepública.

• A adoção do Hino Nacional e a substituição dabandeira imperial pela bandeira republicana. Nessanova bandeira, por sugestão do então ministro daGuerra, Benjamin Constant, foi inscrito o lema:"Ordem e Progresso".

Com essas primeiras medidas, o governo provisórioprocurou garantir a instalação da República no Brasil. Aseguir vamos estudar as duas mais importantesrealizações desse governo: a reforma financeira posta emprática por Rui Barbosa e a primeira Constituição daRepública.

A reforma financeira e o encilhamento

Rui Barbosa, o ministro da Fazenda do governoprovisório, acreditava que o Brasil só conseguiria sedesenvolver se conseguisse se industrializar. Por isso,logo que assumiu o ministério, pôs em prática umapolítica cujo objetivo era a expansão da indústria nopais.

Uma de suas primeiras medidas foi aumentar osimpostos sobre os produtos estrangeiros, com o objetivode incentivar e de proteger os produtos fabricados noBrasil.

Além disso, por um decreto de 17 de janeiro de 1890,Rui Barbosa autorizou quatro bancos, situados emdiferente pontos do país, a emitir dinheiro e a concederempréstimos a indústria.

A intenção era que esse dinheiro, garantido pelogoverno fosse usado na criação de novas empresas e nopagamento aos trabalhadores assalariados, cujo númerovinha aumentando muito desde a abolição legal daescravatura.

A reforma financeira de Rui Barbosa, porém, não teveo sucesso esperado, pois a emissão descontrolada dedinheiro por parte do governo provocou a desvalorizaçãoda nossa moeda, a alta geral nos preços das mercadorias(inflação) e uma intensa "especulação".

Vamos procurar compreender como essaespeculação se dava.

Ao perceber que era fácil conseguir empréstimos elicença do governo para montar uma empresa, muitaspessoas fundaram "empresas-fantasmas", isto é,empresas que só existiam no papel. A seguir, mandavam

imprimir ações dessas falsas empresas e vendiam-nas nabolsa de Valores. Passando de mão em mão, as açõesiam subindo de preço e enriquecendo essesespeculadores.

Alguns meses depois, porém, os acionistasdescobriam que a maior parte de suas ações eram defirmas que sequer existiam. Ao correr para tentarvendê-las, percebiam que tinham nas mãos apenas um"maço de papel" sem nenhum valor.

Com isso, muitos pequenos investidores perderamtodo seu dinheiro para os especuladores, e muitas firmas,que tinham existência real, faliram.

Com a crise, os cafeicultores passaram a dirigir durascriticas ao ministro da Fazenda. A principal razão dessascriticas era evidente: Rui Barbosa incentivava a indústriaao invés de apoiar a cafeicultura.

Os adversários da política industrialista de RuiBarbosa passaram a chamar de encilhamento a criseprovocada pela reforma financeira.

Vendo-se pressionado e sem o apoio necessário paratentar controlar a crise econômica. Rui Barbosa deixou ogoverno.

O ENCILHAMENTO

O local das apostas no Jóquei Clube do Rio deJaneiro era ao lado do lugar onde os cavalos eramencilhados, ou seja, onde recebiam os arreios para podercorrer A barulheira que se ouvi . a nesse local erasemelhante a' que acontecia na Bolsa de Valores na horado fechamento dos negócios.

Por isso, a crise provocada pela reforma financeira deRui Barbosa foi chamada de encilhamento. Com essaexpressão, os amais da época estavam querendo dizerque o ministro da Fazenda estimulara a jogatina, a espe-culação e a febre do enriquecimento fácil .

A CONSTITUIÇÃO DE 1891

Ainda durante o governo provisório do marechalDeodoro da Fonseca, foi promulgada a segundaConstituição do Brasil e a primeira da República.

Essa Constituição foi discutida, votada e aprovada poruma Assembléia Constituinte e passou a vigorar em 24de fevereiro de 1891. Tendo como modelo a Constituiçãodos Estados Unidos, definia o Brasil como uma Repúblicarepresentativa, federalista e presidencialista.

• Representativa, porque os cidadãos faziam valera vontade deles através de seus representantes(desde os vereadores até o presidente), os quaisdeviam governar por tempo limitado.

• Federalista, porque os estados tinham grandeautonomia econômica e administrativa. Isto é,


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cada um dos vinte estados brasileiros podiacontrair empréstimos no exterior, organizar forçasmilitares próprias, criar e cobrar impostos e fazera sua própria Constituição. Toda Constituiçãoestadual, porém, estava subordinada àConstituição Federal e, portanto, não podiacontrariá-la.

• Presidencialista, porque o Poder Executivo eraexercido pelo presidente da República com oauxilio de ministros por ele escolhidos.

Pela Constituição de 1891, eram três os poderes daRepública: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Poder Executivo: exercido pelo presidente da Repú-blica (auxiliado pelos ministros) e por um vice-presidente,eleitos através do voto direto por um período de quatroanos.

Poder Legislativo: exercido pelo Congresso Nacio-nal, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.Eram três senadores por estado e três pelo Distrito Fede-ral, com mandato de nove anos. O número de deputadosde cada estado era proporcional à sua população, e seumandato era de três anos.

Poder Judiciário: exercido por juizes nomeados pelopresidente da República, tinha como órgão máximo o Su-premo Tribunal Federal.

Essa Constituição estabeleceu que o voto passava aser universal masculino: todos os brasileiros maiores de21 anos e alfabetizados podiam votar. Os mendigos, osanalfabetos, os militares de patentes inferiores a oficiais,os religiosos de ordens monásticas (monges, frades, frei-ras) e as mulheres não tinham direito ao voto. Como sevê , a grande maioria da população continuava excluídadas eleições. Calcula-se que na época apenas 6% dosbrasileiros votavam. E, além disso, como o voto continua-va a ser aberto (não-secreto), os eleitores eram forçadosa votar nos candidatos dos grandes fazendeiros, os "do-nos do poder".

OS PRIMEIROS PRESIDENTES

Deodoro da Fonseca (1891)

A Constituição de 1891 determinava que a primeiraeleição para a escolha do presidente e do vice-presidentedevia ser indireta. Isto é, feita pelo Congresso Nacional enão pelos eleitores.

Duas chapas disputaram essa eleição, realizada em25 de fevereiro de 1891: a chapa liderada pelo marechalDeodoro da Fonseca, apoiada pelos militares, e a chefeliderada pelo civil Prudente de Morais, apoiada pelos a-zendeiros Paulistas.

A lesar da força política desses grandes fazendeiros,Deodoro da Fonseca venceu apertado a eleição.Seguindo se conta, os deputados foram pressionadospelos militares a votarem nele. Para vice-presidente foieleito, com maior folga de votos, o marechal FlorianoPeixoto, candidato a vice pela outra chapa.

A DISSOLUÇÃO DO CONGRESSO

No dia de sua posse, Deodoro já pôde perceber a for-te oposição que a maioria no Congresso Nacional faria aoseu governo. Os deputados e senadores o receberamcom frieza e reservaram calorosos aplausos para FlorianoPeixoto.

À medida que os meses foram se passando, as diver-gências entre o Congresso e o presidente da Repúblicaaumentaram. O Congresso que tinha entre seus mem-bros vários representantes da cafeicultura paulista acu-sava Deodoro de ter nomeado um ministério monarquistaara governar a República e de administrar o país de mooautoritário.

Ao ser informado de que os parlamentares tinham a-rovado um projeto que limitava o seu poder, Deodoro daFonseca reagiu de modo violento. Em 3 de novembro de1891, dissolveu o Congresso, decretou estado de sitiono Rio de Janeiro e mandou prender vários parlamenta-res. A oposição não aceitou essas medidas autoritárias ecomeçou a preparar manifestações contrárias ao presi-dente.

No dia 22, os trabalhadores da Estrada de Ferro Cen-tral do Brasil entraram em greve para protestar contra ogoverno. Um dia depois, o contra-almirante Custódio deelo, comandando três navios de guerra, ameaçou bom-bardear a capital caso Deodoro não renunciasse. Este fa-to, ocorrido em 23 de novembro de 1891, ficou conhecidocomo a Primeira Revolta da Armada.

Pressionado por civis e militares, Deodoro renunciouà residência nesse mesmo dia, alegando que tomava

essa decisão porque não queria que o país fossesacudido por uma guerra civil. O então vice-presidente,marechal Floriano Peixoto, assumiu a presidência daRepública.

A segui r você lerá um trecho do Manifesto em queDeodoro da Fonseca fala sobre a sua renuncia:

" ... a ingratidão daqueles por quem mais mesacrifiquei, e o desejo de não deixar atear-se a guerracivil em minha cara Pátria, aconselharam-me a renunciaro poder nas mãos do funcionário a quem incumbesubstituir-me.

(Edgard Carone. A República Velha, p. 51.)

CONSOLIDAÇÃO DA REPÚBLICA

Floriano Peixoto (1891-1894)

Quando o marechal Deodoro da Fonseca renunciou, oBrasil estava vivendo o auge da crise provocada pelo en-cilhamento. Havia também uma enorme divida externadeixada pelo Império, o Congresso tinha sido fechado e aMarinha estava rebelada.

Logo que assumiu a presidência, Floriano reabriu oCongresso Nacional e substituiu os chefes dos governose st =ais favoráveis a Deodoro por homens de suaconfiança. A seguir ampliou o seu prestigio entre oscafeicultores paulistas, nomeando vários de seusrepresentantes para o ministério.

Uma de suas primeiras medidas também foi tabelar opreço dos alimentos, começando a construir a enormepopularidade que teve durante e depois de seu governo.

Os grupos que se consideraram prejudicados por es-

sas medidas deram inicio a uma grande campanha contrao presidente. Os inimigos de Floriano diziam que a suapermanência no governo era ilegal, pois contrariava o ar-tigo 42 da Constituição.

Segundo esse artigo, se o presidente deixasse o car-go antes de completar dois anos no governo, seusubstituto deveria convocar novas eleições. Era, portanto,o que Floriano deveria fazer, pois Deodoro foi presidenteda República por apenas nove meses.

Com base nesse artigo, treze generais lançaram ummanifesto exigindo a renuncia de Floriano Peixoto e arealização de novas eleições.

A reação de Floriano foi rápida. No dia seguinte exo-nerou os treze generais, isto é, afastou-os do Exército.

O governo de Floriano enfrentou ainda duas importan-

tes revoltas: a Revolução Federalista e a Segunda Revol-ta da Armada, ambas iniciadas em 1893,

A República do Café-com-Leite iniciou-se em 1894,ano em que o cafeicultor paulista

Prudente de Morais foi eleito presidente da República,e terminou em 1930, quando o presidente WashingtonLuis, que também fizera carreira política em São Paulo,foi deposto por uma revolução.

Durante esses 36 anos as oligarquias agrárias conse-uiram se manter no poder e utilizar o governo federal emefesa de seus interesses Particulares. Como? É o queveremos a seguir.

A REPÚBLICA DO CAFÉ-COM-LEITE

NASCE O CORONELISMO

A Constituição do Império outorgada por D. Pedro Iem 1824, estabelecia o voto censitário. Ou seja para po-der votar o indivíduo precisava ter uma renda de, no mí-nimo, 100 mil reis.


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Com a promulgação da primeira Constituição republi-cana, em 1891, o voto assou a ser universal masculino.Isto é, todo homem alfabetizado e maior de 21 anos tinhao direito de votar.

Com isso, o número de eleitores cresceu. Enquantoem 1889, último ano do Império, somente 1 em cada 100brasileiros podia votar, tia primeira eleição direta parapresidente da República (1894), 6 de cada 100 brasileirospuderam votar.

Ora, o aumento do número de eleitores era uma sériaameaça ao poder dos grandes fazendeiros. Estes procu-raram então adaptar-se ao novo sistema eleitoral criadopela primeira Constituição da República.

Os grandes fazendeiros conhecidos desde os temposdo império como coronéis passaram a controlar aseleições e a obrigar os eleitores a votarem neles ou noscandidatos escolhidos por eles.

Mas a dominação dos coronéis não se limitava às e-leições. Eles interfiriam no dia-a-dia da comunidade: ar-rumavam empregos, batizavam crianças, emprestavamdinheiro, compravam remédios, davam proteção, e assimpor diante.

Através desses "favores" criavam-se laços de depen-dência que constituíam o coronelismo.

A mentalidade do "coronel"Domingos Pacifico Castelo Branco era um fazendeiro

do interior do Maranhão, exemplo típico do "coronel" daRepública Velha.

Certa vez elaborou uma lista dos deveres dos em-pregados do coronel.

Conheça alguns deles.-

1º - defender a vida e a propriedade dos proprietários,2º - atendera qualquer chamado de dia ou de noite3º - fazer, mediante pagamento, todo e qualquer ser-

viço,4º - repartir qualquer caça com o dono da terra;5º - manter 'ordem e respeito" em suas festas,6º - não se ausentar "por mais de 15 dias, sem licença

" sob pena de perder a "morada"Obs.: "Qualquer falta será punida conforme a gravida-

de, ou não tendo roça durante 1 ano ou com a expulsãopara fora das terras (Adaptado de Saga: agrande h istóriado Brasil, v. 5, p. 95.)

A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-1930)

AS OLIGARQUIAS NO PODER

Durante a República Velha, o Brasil era um país com75% da sua população vivendo no campo. A maioria des-sa população era muito pobre e dependia do coronel paraquase tudo.

Em troca do auxilio e da proteção recebidas, todos osdependentes do coronel deviam votar nos candidatos de-le. O coronel indicava o vereador, o deputado, o senador,o prefeito, o governador e até o presidente da Repúblicaem quem o seu curral eleitoral devia votar. Esse tipo devoto ficou conhecido como voto de cabresto. Isto é, votocontrolado, imposto.

Se o eleitor votasse contra o candidato do coronel,podia perder o emprego ou a própria vida, pois todo chefepolítico mantinha também um bando de homensarmados, os jagunços, contratados para defender ocoronel e liquidar os seus inimigos. Como naquela épocao voto não era secreto, o eleitor não tinha como esconderem quem tinha votado. Era comum dois ou mais coronéisdisputarem entre si o domínio sobre um determinadomunicípio Nesses casos, a disputa se resolvia através dachama eleição a bico de pena. Isto é, uma eleição emque ocorriam vários tipos de fraude: contabilizavam-sevotos de pessoas mortas, violavam-se urnas,falsificavam-se resultados e assim por diante.

Quase sempre essas eleições terminavam em panca-daria, tumultos e lutas armadas entre os jagunços dos co-ronéis adversários.

Os coronéis mais poderosos de cada região faziam a-lianças entre si e elejam o governador do estado. Umavez eleito, o governa r agradecia o "favor" recebido,financiando obras nos municípios dos coronéis que oapoiaram. Eram ferrovias, correios, agências bancarias,escolas e até igrejas.

As alianças que os grandes coronéis faziam entre si ea troca de votos os benefícios entre eles e os governado-res dos estados deram condições para que as oligarquias

agrárias permanecessem no poder por muitos anos. Porisso, durante a República Velha, era comum associar osestados às oligarquias que os governavam. Dizia-se, porexemplo: o Amazonas cios Nery; o Ceará dos Accioly, aAlagoas dos Malta; Pernambuco dos Rosa e Silva; oSergipe dos Lobo, a Bahia dos Mangabeira.

Na República Velha era o coronel que pagava as des-pesas que o eleitor tinha para se alistar e comparecer àsurnas. os documentos, o transporte, o alojamento, as re-feições, a roupa, a calça, O chapéu para o dia da eleição.Tudo era pago pelo grande fazendeiro.

(Ricardo Maranhão e outros. Brasil-texto e consul ta,Império, v. 3, p. 100)

E no Brasil de hoje, isso ainda acontece?

A POLÍTICA DOS GOVERNADORES

A política dos governadores foi criada e posta em prá-tica no governo de Campos Sales, um rico cafeicultor dointerior paulista, que foi presidente da República entre1898 e f 902.

A política dos governadores foi um compromissopolítico entre o governo federal e as poderosas famíliasque governavam os estados. Essas oligarquias estaduaisfariam de tudo, para ajudar a eleger os deputados esenadores favoráveis ao governo federal; este, por suavez, retribuiria com apoio político e financeiro para quecontinuassem no poder.

Para ajudar a eleger deputados e senadores favorá-veis ao governo, as oligarquias estaduais apoiavam-senos coronéis que, como vimos, controlavam a maior partedos eleitores.

Apesar de toda a corrupção, porem, alguns

candidatos da oposição poderiam chegar a vencer aseleições. Prevendo isso, Campos Sales criou a comissãoverificadora, cuja tarefa era decidir se os candidatosvitoriosos podiam tomar posse ou não. Se o candidatovitorioso fosse da situação receberia um diploma etomaria posse. Se o candidato vitorioso fosse daoposição seria degolado. Isto é, o seu nome seriariscado da lista.

A POLÍTICA DO CAFÉ-COM-LEITE

Como vimos, as alianças entre os coronéis, os gover-nos estaduais e o governo federal fortaleceram aindamais o poder dos grandes fazendeiros. Entre esses fa-zendeiros, dois grupos se destacaram: o dos paulistas,representados pelo Partido Republicano Paulista (PRP) eo os mineiros, representados pelo Partido RepublicanoMineiro (PRM).

O PRP e o PRM uniram-se e combinaram escolhersempre um único candidato a cada eleição para a presi-dência da República. Numa eleição o candidato seriaindicado por São Paulo e teria o apoio de Minas Gerais;na outra seria indicado por Minas Gerais e apoiado porSão Paulo.

O combinado deu certo, pois, além de serem os esta-dos mais ricos, São Paulo e Minas Gerais possuíam jun-tos mais de um terço da população do país.

Como São Paulo era o maior produtor de café e Minasliderava a produção de laticínios, o revezamento dessesdois estados na presidência da República ficou conhecidocomo política do Café-com-Leite.

A VALORIZAÇÃO DO CAFÉ

Durante toda a segunda metade do século XIX, assis-tiu-se a uma rápida expansão dos cafezais em Minas, noRio de Janeiro e principalmente em São Paulo, estadoonde o café encontrou excelentes condições para o seucultivo. A principal alavanca dessa expansão foi, sem dú-


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vida, o crescente aumento do consumo de café brasileironos Estados Unidos e na Europa.

Animados pelo aumento do consumo, os cafeicultoresbrasileiros continuaram a formar muitas novas fazendase, com isso, no inicio do século XX passamos a produzirmuito mais café do que os países estrangeiros se interes-savam em comprar. Com a oferta aumentando mais doque a ' procura, o Brasil passou a acumular sobras e ospreços do café brasileiro no exterior caíram bastante.

Observe a tabela:

ANO SOBRAS DE CAFÉ PREÇO DA SECA1898 4.000.000 sacas 13.400 réis1906 16.000.000 sacas 4.400 réis

O CONVÊNIO DE TAUBATÉ

Inconformados com a diminuição de seus lucros, oscafeicultores pressionaram as autoridades para que aju-dassem a valorizar o café brasileiro.

Atendendo às exigências dos cafeicultores, os gover-nadores de São Pau o, Minas Gerais e Rio de Janeiro (osprincipais produtores de café) reuniram-se na cidadepaulista e Taubaté, em 1906, e nesse local assinaram ochamado Convênio de Taubaté.

Esse acordo estabelecia que o governo devia comprardos cafeicultores todo o café que sobrasse após as ven-das ao exterior. O café comprado pelo governo devia serarmazenado nos portos brasileiros para ser vendidoquando houvesse procura. Além disso, para comprar oexcedente do café, o governo devia pedir dinheiro em-prestado aos bancos estrangeiros.

As decisões do Convênio de Taubaté foram postasem prática por vários presidentes da República Velha,começando por Afonso Pena, que tomou um empréstimode 4 milhões de libras para comprar o café excedente.

Sabendo que as safras de café teriam venda garanti-da, os cafeicultores continuaram investindo em novos ca-fezais e aumentando os seus lucros.

A INDÚSTRIA NA REPÚBLICA DO CAFÉ

Como vimos antes, durante a República do Ca-fé-com-Leite, os governantes brasileiros deram totalapoio à agricultura. O presidente Campos Sales, porexemplo, costumava dizer: '- o Brasil deve produzir o quesabe e comprar o que os outros países sabem fazermelhor". Com essa frase ele queria dizer que o Brasildevia produzir café e outros gêneros agrícolas e importarprodutos industrializados.

Mas apesar de não ter recebido praticamente nenhumapoio do governo, a indústria brasileira teve um razoávelcrescimento durante a República Velha.

Veja, na tabela abaixo, os números dessecrescimento:

Ano Número de empresas Número de operários1889 636 54.169

1907 3.259 149.0181920 13.336 275.512

Como se pode ver, entre 1889 e 1920, o número deempresas aumentou mais de vinte vezes, enquanto o nú-mero de operários tornava-se mais de cinco vezes maior.

Esse surto de industrialização foi provocado em gran-de parte pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Omotivo é simples: como os países europeus, de ondecomprávamos; produtos, estavam envolvidos no conflito,o Bras'iI foi forçado a fabricar o que antes importava.Surgiu, então, a indústria de substituição, que produziatecidos, alimentos, móveis e material de construção.

O crescimento industrial verificado nesse período, en-tretanto, foi bastante desigual. Isto é, enquanto algunsestados brasileiros foram se industrializando, outros con-

tinuaram basicamente agrícolas.Veja a porcentagem da produção industrial de alguns

estados em relação ao total do Brasil, em 1919.

São Paulo31,5 %Rio de Janeiro28,2 %Rio Grande do Sul 11,1 %Pernambuco 6,8 %Minas Gerais5,6 %

O estado de São Paulo tornou-se, a partir de então, omaior centro industrial do país. As maiores fábricas deSão Paulo nesse período foram montadas com o capitaldos fazendeiros de café, como por exemplo os Alvares

Penteado, ou dos imigrantes que aqui chegaram com alg-um dinheiro e o aplicaram no comercio e depois na ind-ústria, como os Matarazzo.

A CLASSE OPERÁRIA

Com o avanço da industrialização foi se formando aclasse operária. A maioria desses operários eramimigrantes italianos, espanhóis ou portugueses, quetinham vindo ao Brasil para trabalhar nas fazendas decafé. Porém, como nessas fazendas as condições detrabalho eram muito duras, os imigrantes e seus filhospartiam para a cidade, onde acabavam se empregandonas fábricas e em outros serviços urbanos.

O dia-a-dia dos operários, dentro e fora das fábricas,era bastante penoso. Eles trabalhavam até 14 horas pordia em ambientes sujos, mal-iluminados e semventilação. Recebiam salários baixos, insuficientes para osustento da família; não havia pagamento por horasextras, direito a férias, indenização por acidente deserviço, salário mínimo, nem aposentadoria.

A disciplina nas fábricas era rígida. Os horários e oritmo de trabalho eram fiscalizados de perto pelaschefias. Por pequenas falhas os operários recebiammultas que diminuíam ainda mais os seus ganhos.

As fábricas paravam apenas no domingo, e eragrande o número de mulheres e de menores a contar dosse te anos-que trabalhavam em serviços arriscados e e-xaustivos.

As condições de habitação dos operários também e-ram terríveis. As moradias eram pobres, muitas vezes co-letivas, e caríssimas para o salário do trabalhador. Nosbairros operários de São Paulo e do Rio de Janeiro

faltava água para as mínimas necessidades. As ruas nãoeram calçadas, não havia energia elétrica e nem esgotos.

O MOVIMENTO OPERÁRIO

Para mudar essas condições de trabalho e de vida tãodesfavoráveis, os operários começaram a se organizar.Em 1906, realizou-se no Rio de Janeiro o CongressoOperário Brasileiro, reunindo trabalhadores de várias par-tes do país. Nesse encontro os trabalhadores decidiramque o 1º de Maio de 1907 marcaria o inicio de uma granecampanha pela jornada de 8 horas.

Cumprindo o que haviam combinado, os operários fi-zeram varias greves nesse ano, a maioria delas em SãoPaulo, exigindo a redução da jornada de trabalho.

Por meio desse movimento, apenas duas categoriasconquistaram a jornada de 8 horas: os gráficos e os pe-

dreiros.Nos anos seguintes, a luta prosseguiu. O governo re-

agia reprimindo as manifestações, prendendo trabalhado-res e deportando os imigrantes considerados agitadores.

A lei Adolfo Gordo

Esta lei, aprovada em 1907, logo depois da onda deparalisações ocorrida nesse ano, permitia expulsar doBrasil os imigrantes que participassem de greves em de-fesa de seus direitos.

Mesmo assim, em 1917, os operários de São Paulomostraram a sua for realizando a maior greve ocorrida noBrasil até então movimento começou com a paralisaçãode algumas fábricas de tecidos situadas na Mooca e nolpiranga (bairros da capital paulista) e logo se alastroupara outras indústrias.

Numa das manifestações dos trabalhadores à portade uma fábrica de tecidos do grupo Matarazzo a policiaabriu fogo contra os manifestantes, matando o operárioanarquista Antônio Martinez.


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A partir do enterro do 'ovem operário, ocorrido no dia11 de julho de 1917, a cidade inteira parou,caracterizarndo a greve geral. Em vários bairrospaulistanos ocorreram enfrentamentos entre ostrabalhadores e a policia.

Diante da extensão e da força do movimento revista,os industriais foram obrigados a ouvir as reivindicaçõesdos trabalhadores, que exigiam:

•

jornada de 8 horas• aumentos salariais• abolição do trabalho noturno para mulheres e

menores de 18 anos;• pagamento pontual• libertação dos operários presos• redução dos aluguéis em 50%;• congelamento dos preços dos alimentos.

Os patrões concordaram em aumentar os salários em20% e prometeram não dispensar nenhum grevista. Pro-meteram, ainda, respeitar o direito de reunião, libertar ose grevistas presos e fazer esforços, com o governo, paramelhorar as condições de trabalho e de vida dos traba-lhadores.

Diante dessas promessas, os operários de São Paulodecidiram voltar ao trabalho. Terminada a greve, porem,

os empresários passaram a perseguir e a demitir os prin-cipais lideres do movimento.

Nos anos seguintes, o operariado continuou lutandopor melhores condições de vida e de trabalho. Os gover-nantes da República Velha. Por sua vez reprimiam ostrabalhadores, geralmente através da violência, pois con-sideravam o movimento grevista como caso de policia.O presidente Artur Bemardes foi além: em 1925 tornou o1º e Maio feriado nacional. Com isso, ele queria que ostrabalhadores deixassem de usar o 1º de Maio para fazerpasseatas de protesto, como vinha acontecendo todos osanos.

POLÍTICA EXTERNA NA REPÚBLICA VELHA

Durante a República Velha, o Brasil envolveu-se emdiversas disputas territoriais com países sul-americanos eeuropeus.

Essas questões foram decididas por árbitrosinternacionais, isto é, governantes de nações neutras quefaziam o papel de juiz.

O Brasil ganhou a grande maioria dessas questõespor meios pacíficos e ampliou seu território em mais de500 mil km2. O principal responsável por essa conquistafoi o talentoso diplomatas brasileiro José Maria da SilvaParanhos e o Barão do Rio Branco.

AS REVOLTAS POPULARES E O TENENTISMO

No capitulo anterior estudamos como as oligarquiasagrárias colocaram o governo a serviço de seusinteresses. Agora vamos estudar como a populaçãooprimida e marginalizada reagiu e, por diversas vezes,desafiou a ordem republicana.

Das revoltas populares ocorridas na República Velha,quatro merecem especial destaque: a Guerra de Canu-dos, a Guerra do Contestado, a Revolta da Vacina O-brigatória e a Revolta da Chibata. Essas revoltas e oTenentismo são o assunto principal desse capitulo.

OS MOVIMENTOS MESSIÂNICOS

Durante a República Velha, no interior do Brasil, muitagente pobre e cansada da opressão, dos abusos e damarginalização a que estava submetida fundou grandescomunidades e nelas passou a viver ao seu modo.

Tais comunidades se formaram sempre em torno deum líder messiânico, ou seja, uma pessoa a quem se atri-bui o dom de interpretar as palavras de Deus, de pregar,de curar e de profetizar.

Estudaremos a seguir dois movimentos messiânicosocorridos na República Velha: o de Canudos e o do Con-testado.

CANUDOS (1893-1897)

Depois de andar orando, aconselhando e pregandopelos sertões nordestinos durante vários anos, o lídermessiânico Antônio Vicente Mendes Maciel, o AntônioConselheiro, estabeleceu-se com sua gente numa fa-zenda abandonada do interior baiano, às margens do rioVaza-Barris. Ali, em 1893, o beato e seus seguidores co-meçaram a construir o povoado chamado por eles de Be-lo-Monte e conhecido, mais tarde. como arraial de Canu-

dos.Canudos cresceu rapidamente. Em dois anos já pos-

suía cerca de 5.200 casas e 30 mil habitantes. Depois deSalvador, era a localidade mais povoada da Bahia.

Sua população era constituída por uma multidão desertanejos pobres: indivíduos que fugiam da opressãodos coronéis, das secas prolongadas e cio desemprego.Eram famílias inteiras que vendiam os poucos bens quepossuíam e se mudavam para Canudos.

Os habitantes do arraial cultivavam feijão, abóbora,melancia, mandioca e milho. Também criavam gado ecomerciavam com as localidades vizinhas, como MonteSanto e Jeremoabo.

Em Canudos, por ordem do Conselheiro, tanto o tra-balho quanto os frutos do trabalho eram repartidos entretodos; os que fossem pegos roubando eram presos e en-viados às autoridades estaduais; a cachaça era proibidae os que viviam "amigados" tinham de se casar na igrejado arraial.

Como se vê, Canudos era um mundo à parte. Ummundo onde o sertanejo e sua família estavam livres daexploração, da violência e da dominação dos poderososcoronéis da República Velha.

Para os donos do poder, porém, Canudos era um pe-rigo. Os fazendeiros se irritavam ao ver os lavradores, ospeões e os jagunços de suas fazendas abandonaremtudo ' se juntar a Antônio Conselheiro. As autoridades daIgreja Católica não se conformavam em perder milharesde fiéis para um simples beato. Os políticos também sen-tiam-se incomodados com o enorme poder do Conselhei-ro sobre aquela multidão.

Por essas razões, em apenas um ano o governo envi-ou contra Canudos três expedições fortemente armadas,a última delas contava com canhões e metralhadoras, osarmamentos mais modernos da época.

Mas , para surpresa das autoridades, os sertanejos deCanudos usando a tática de emboscadas derrotaram astrês expedições oficiais e se apossaram das armas emunições deixadas pelos soldados durante a fuga.

A noticia de que a terceira expedição também, tinhasido derrotada pelos sertanejos caiu sobre o pais comouma bomba. o Rio de Janeiro, dizia-se que AntônioConselheiro e os "fanáticos" que o seguiam lideravamuma grande conspiração para acabar com a República efazer voltar a Monarquia.

Diante disso, o então presidente da República, Pru-

dente de Morais, ordenou a formação de uma nova expe-dição militar contra Canudos. Maior e mais poderosa doque as anteriores, a quarta expedição contava com maise 5 mil homens e era comandada pelo general do Exérci-to Artur Oscar de Andrade Guimarães. Tiveram ainda oapoio da policia baiana.

Depois de vários meses de luta e com mais de 9 milhomens armados, as forças do governo destruíram o ar-raial de Canudos. Na tarde de 5 de outubro de 1897,tombaram os seus quatro últimos defensores: um velho,dois adultos e uma criança. Na República dosfazendeiros não havia espaço para o "paraíso terrestre"com que sonhavam aqueles sertanejos.

A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916)

Entre Santa Catarina e Paraná, havia uma área de 48mil km2, contestada (disputada) por esses dois estadose, por isso, era conhecida como Contestado.

No inicio do século XX, os posseiros dessa área, que já viviam atemorizados por causa dos violentos conflitosentre dois poderosos fazendeiros locais, foram expulsos


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das terras onde moravam por ordem de uma empresanorte-americana que ali se instalara, a Southem Brazil.

Essa empresa tinha conseguido do governo brasileiroo direito de explorar muitos quilômetros quadrados de ter-ra no Contestado, em troca do compromisso de construira Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande do Sul e decolonizar a região com famílias estrangeiras.

Expulsos das terras onde moravam, os posseiros des-

sa região se juntaram a muitos outros sertanejos pobrespara ouvir as pregações do monge José Maria, um beatoque por ali aparecera no ano de 1910.

Usando ervas para tratar os doentes, fazendo oraçõese amparando os que o procuravam, em pouco tempoesse líder messiânico reuniu à sua volta centenas deseguidores.

Com eles, o monge José Maria fundou em Taquaruçuum povoado com leis próprias.

Esse fato preocupou muito as autoridades da Repúbli-ca e, apedido de um poderoso fazendeiro local, o governodo Paraná enviou 400 soldados fortemente armados paracombater os rebeldes. Ocorreram violentos combates,com muitos mortos e feridos dos dois lados. Numadessas lutas morreram o monge José Maria e o coman-dante das forças oficiais.

A Guerra do Contestado estava apenas começando.Logo em seguida, os fiéis do "Santo Monge" fundaramvárias outras "vilas santas", que, ao serem atacadas,venceram por diversas vezes as forças oficiais.

Diante disso, o presidente da República, Hermes daFonseca, passou o comando da repressão ao generalSetembrino de Carvalho. Este convocou 6 mil soldadosdo Exército, diversos destacamentos da policia e cerca demil vaqueanos jagunços contratados pelos coronéis),além de aviões, usados para o reconhecimento doterreno. Essas forças venceram aqueles sertanejos quelutavam, principalmente, por um pedaço de terra.

RESUMO

Os movimentos de milhares de sertanejos e seus líde-res messiânicos em defesa da terra, da religiosidade e deseu jeito de viver ficaram conhecidos como movimentosmessiânicos.

Os dois principais movimentos messiânicos foram ode Canudos (1893-1897), no interior da Bahia (em tornodo Líder Antônio Conselheiro), e o do Contestado(1912-1916), entre Santa Catarina e Paraná (em torno domonge José Maria . Ambos foram esmagados a ferro efogo pelas forças do governo, porque ameaçavam aautoridade dos políticos e as propriedades dos coronéis.

A modernização e o saneamento do Rio de Janeiro,financiados pelo governo de Rodrigues Alves e executados pelo prefeito Pereira Passos e pelo cientista OswaldoCruz, levaram a população da cidade a revoltar-se no anode 1904. foi a Revolta da Vacina.

Em 1910, os marinheiros dos principais navios de

guerra brasileiros revoltaram-se e ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro. Exigiam. entre outras coisas, o fimdos castigos físicos, como as chibatadas. Por isso, essemovimento foi chamado Revolta da Chibata.

Descontentes com a corrupção eleitoral e desvios deverbas, nos anos 20 os jovens oficiais rebelaram-se noRio de Janeiro (Os 18 do Forte), São Paulo e Rio Grandedo Sul. Esse movimento ficou conhecido como Tenentís-mo.

Rebeldes p aulístas e gaúchos formaram a ColunaPrestes, que percorreu diversos estados pregando arevolução.

Todas as rebeliões foram vencidas pelo governofederal.

1.2 - A REVOLUÇÃO DE 30 E AERA VARGAS

Apesar do enorme esforço do Tenentismo para"moralizar" as instituições republicanas, o presidenteWashington Luis continuava governando como se nadativesse ocorrido. E esperava que o seu sucessor tambémfosse um membro da oligarquia dominante. Alguém que

continuasse a ver e a administrar o país como ele.Mas não foi isso o que aconteceu!

Em 1930, uma revolução vigorosa o derrubou e entre-gou o poder a Getúlio Vargas.

Vargas figura singular na história do Brasil -provocoue continua provocando discussões longas e apaixonadas.Para alguns, ele foi um ditador cruel. Para outros, o maiorestadista brasileiro. Isso só para começa a polêmica...

A leitora deste capítulo o ajudará a formar a sua pró-pria opinião.

A REVOLUÇÃO DE 30

Só é possível entender a Revolução de 1930 se co-nhecermos antes dois problemas aos quais ela está inti-

mamente relacionada: o enfraquecimento econômico daoligarquia cafeeira e o rompimento político entre SãoPaulo e Minas Gerais nas eleições de 1930.

Vamos estudar cada um desses problemas.

A CRISE DA ECONOMIA CAFEEIRA

Como vimos antes, a partir do Convênio de Taubaté(1906), o governo brasileiro passou a comprar e a arma-zenar o excedente da produção de café, garantindo comisso os preços desse produto.

Essa política de valorização do café estimulava os ca-feicultores a produzir cada vez mais e, como os paísesestrangeiros compravam sempre menos do que o Brasilproduzia, ano a ano foram aumentando os estoques decafé nos armazéns do governo.

Com isso a nossa divida externa também foi aumen-tando. Afinal era.com o dinheiro em restado dos banquei-ros internacionais que o governo brasileiro comprava oexcedente da produção cafeeira.

Nosso país foi ficando numa situação cada vez maisdifícil. Os banqueiros internacionais passaram a exigirque o governo diminuísse seus gastos e fizesse baixar ainflação.

Para atender a essas exigências, o governo de Wa-shington Luis recusou-se a continuar comprando e arma-zenando o café que não fosse vendido ao exterior. Comessa medida, deixava de apoiar os cafeicultores.

Ainda durante o governo de Washington Luis, os cafe-icultores sofreram um novo e forte abalo financeiro. Destavez, causado por uma crise econômica que se iniciou

nos Estados Unidos em 1929 e se espalhou pelo resto domundo.

Atingido por essa crise. os Estados Unidos nossomaior comprador de café se viu forçado a diminuir aomáximo as suas compras. Resultado: em 1929, o Brasilproduziu quase 29 milhões de sacas de café, mas sóconseguiu vender a metade, 14.281.000. E mais: por faltade mercado, os preços do café caíram mais de novevezes durante os últimos seis meses daquele ano.

Sem o apoio financeiro do governo e fortemente aba-lada pela crise mundial, a oligarquia cafeeira perdeu boaparte de seu poder econômico, fato que contribuiu paraque lhe roubassem o poder político em 1930.

O ROMPIMENTO POLÍTICO ENTRE SÃO PAULO EMINAS

A crise que arruinou muitos cafeicultores atingiu tam-bém vários outros grupos sociais. No campo, muitos tra-balhadores perderam seus empregos ou tiveram seus sa-lários reduzidos. Nas cidades, o desemprego tambémcresceu, pois muitas fábricas foram obrigadas a fecharsuas portas.


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As camadas médias urbanas também foram atingidaspela crise, pois houve uma elevação geral dos preços.descontentes com o alto custo de vida, essas camadasmédias incluindo muitos oficiais das Forças Armadascontinuavam a exigir o fim ia corrupção e da fraude deque se valiam as oligarquias dominantes.

Além das classes populares e das camadas médias,havia ainda poderosas oligarquias descontentes com ogoverno e, por isso, foram chamadas dedissidentes.

O clima, portanto, era de insatisfação generalizadaquando teve inicio a campanha para as eleições presi-denciais de 1930.

Conforme o acordo estabelecido pela política do Ca-fé-com-Leite, o próximo presidente deveria ser um minei-ro, Porém, contrariando o combinado, Washington Luisdecidiu apoiar a lista Júlio Prestes em vez de apoiar omineiro Antônio Carlos.

Como era de se esperar, Minas reagiu e procurouunir-se a outros estados descontentes para fazeroposição ao governo. Em pouco tem o, Minas conseguiuo apoio do Rio Grande do Sul e da Paraíba e, unidos, ostrês estados formaram a Aliança Liberal.

Para disputar as eleições de 1930, a Aliança Liberalapresentou como candidatos o gaúcho Getúlio Vargas,para presidente, e o paraibano João Pessoa, para vi-ce-presidente.

Os candidatos da Aliança Liberal defendiam o fim dacorrupção eleitoral e a instituição do voto secreto, a cria-ção de leis favoráveis aos operários e o incentivo à indús-tria nacional.

Defendendo esse programa, a Aliança Liberal con-quistou o apoio de boa parte do operariado, doempresariado e das camadas médias urbanas (incluindomuitos militares que participaram do movimentotenentista).

FINALMENTE, A REVOLUÇÃO!

Para confirmar a regra, nas eleições presidenciais de1930 também ocorreram vários tipos de fraude e de vio-

lência. E, como era de se esperar, o candidato oficialJúlio Prestes derrotou Getúlio Vargas por uma grandediferença de votos.

Vários membros da Aliança Liberal, especialmente ospolíticos mais jovens e os tenentes, não aceitaram a der-rota e passaram a se reunir para preparar um movimentocontra o governo.

O governo, por sua vez, continuou agindo como senada tivesse acontecido, e dois meses depois das elei-ções realizou a "degola" de vários deputados mineiros eparaibanos. Ou seja, embora tivessem sido eleitos, essesdeputados foram impedidos de tomar posse.

Mas o que levou os lideres da Aliança Liberal a se de-cidirem pela revolução foi um crime que abalou o país in-teiro: em 26 de julho, o governador da Paraíba, João Pes-soa, foi assassinado.

Embora tenha sido causada principalmente por ques-tões pessoais, a morte de João Pessoa serviu para enco-rajar os indecisos e acelerar o processo revolucionário.

Liderada pelas oligarquias dissidentes e apoiadapelos jovens oficiais, a revolução explodiu no Rio Grandedo Sul em 3 de outubro de 1930. Nos dias que seseguiram, ocorreram lutas armadas também em MinasGerais, na Paraíba e em vários outros estados doNordeste.

Com o objetivo de estancar a guerra civil, que já tinhamatado centenas de brasileiros, uma junta militar, forma-da pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e peloalmirante Isaías de Noronha, depôs o presidente Wa-shington Luis e assumiu o governo.

Em 3 de novembro, os militares entregaram o poder

ao líder civil da Revolução de 1930: Getúlio Vargas.Chegava ao fim a República Velha e iniciava-se a Era

Vargas.

A ERA VARGAS

Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos.

Nesses anos, o pais passou por irriportantes transfor-mações. A industrialização e a urbanização tiveram umforte impulso. O empresariado, as camadas médias urba-nas e o operariado cresceram e passaram a influenciaras decisões do governo. O trabalho foi regulamentadoatravés de várias leis trabalhistas e do controle dos

sindicatos de trabalhadores.Além disso, para obter apoio político e conservar-se

no poder , Vargas passou a estabelecer uma relaçãodireta com os trabalhadores, iniciando no Brasil umaprática política chamada populismo.

Para facilitar o estudo da Era Vargas, tornou-se habi-tual dividi-Ia em três fases:

Governo Provisório (1930-1934) GovernoConstitucional (1934-1937) Estado Novo (ditadura)(1937-1945)

O governo provisório (1930-1934)

No seu discurso de posse, em 1930, Getúlio Vargasdisse que estava assumindo o governo provisoriamente.Entretanto, assim que começou a governar, pôs em práti-ca várias medidas com o objetivo de aumentar os seuspoderes:

• dissolveu o Congresso Nacional (Senado eCâmara dos Deputados Federais), asAssembléias Legislativas e as CâmarasMunicipais, ou seja, todos os órgãos do poderLegislativo.

• suspendeu a Constituição Republicana de 1891,oro metendo que em breve convocaria umaAssembléia Constituinte a fim de elaborar umanova Constituição para o país,

• substituiu os governadores de estado porinterventores militares, sobretudo tenentes. SãoPaulo, por exemplo, passou a ser governado pelotenente João Alberto, o Ceará pelo tenenteJuarez Távora e a Bahia pelo tenente JuracyMagalhães.

Todavia, ao confiar o governo dos estados aos tenen-tes, Vargas desagradou grupos oligárquicos que tambémo ajudaram a chegar ao poder em 1930. Um desses gru-pos, o Partido Democrático de São Paulo lideradoprincipalmente por empresários e fazendeiros tinhaapoiado a Revolução de 1930 esperando receber em tro-ca a chefia do governo paulista.

Mas como Vargas entregou o governo de São Paulo aum militar, o Partido Democrático (PD) o abandonou e u-niu-se aos cafeicultores do Partido Republicano PaulistaPRP), que tinham sido derrotados pela Revolução de 930e desejavam, agora, voltar ao poder.

Da união entre o Partido Democrático e o Partido Re-publicano Paulista nasceu a Frente Única Paulista(FUP). Essa frente era liderada por industriais,comerciantes e grandes cafeicultores; enfim, pela elitepaulista que, esquecendo suas divergências, uniu-se emdefesa de seus interesses.

A revolução paulista de 1932

No documento de sua fundação, a Frente única Pau-lista exigia autonomia para São Paulo; uma nova Consti-tuição para o país e a nomeação de um interventor civile paulista para chefiar o governo estadual.

Pressionado, Vargas procurou contentar os paulistasindicando Pedro de Toledo, civil e paulista, para o gover-no de São Paulo. Marcou também eleições para uma As-sembléia Constituinte.

Apesar disso, continuavam ocorrendo inúmeros confli-tos entre a Frente única Paulista e os membros do gover-no Vargas.

Em São Paulo, os comícios. as manifestações de ruae ~a propaganda contra o governo reuniam a cada diaum numero maior de pessoas.


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Numa dessas manifestações de rua, quatro estudan-tes (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) foram mortosenquanto atacavam redações de jornais que apoiavam ogoverno federal. Essas mortes alimentaram nos paulistasa disposição de partir para a luta armada. As iniciais deseus nomes M.M.D.C passaram a ser a sigla e o símbolodo movimento paulista. Foi a chamada RevoluçãoConstitucionalista que explodiu em 9 de julho de 1932.Seus principais lideres foram: o general Isidoro Dias Lo-pes e o civi Pedro de Toledo.

Durante os preparativos para a Revolução de 1932,as mulheres paulistas, inclusive as da elite, trabalharamconfeccionando fardas, recolhendo donativos nas praçase participando intensamente da campanha "Ouro para oem de São Paulo"

Essa campanha estimulava a população a doar suas jóias de ouro a fim de que os constitucionalistas compras- sem armas do exterior Na ocasião, os paulistas precisa- vam armar 200 mil voluntários, mas possuíam apenas 30mil armas leves.

Embora vivesse conseguido recolher grande quanti- dade de ouro, a campanha foi inútil, pois o governo federal bloqueou o porto de Santos, local por onde entrariamas armas importadas.

A indústria paulista entrou na guerra produzindo ar-mas, munições e veículos blindados.

Esperando contar com a ajuda de outros estados, osconstitucionalistas planejavam vencer as tropas federaisatravés de uma "guerra-relampago".

Mas somente Mato Grosso acompanhou São Paulona luta contra um adversário que, além de possuir maissoldados, tinha aviões, navios e um poder de fogo muitasvezes maior.

A guerra arrastou-se por quase três meses,provocando a morte de milhares de pessoas. Em outubro,cercados pelas tropas federais, os paulistas foramobrigados a se render.

Entretanto, mesmo tendo perdido a guerra nos cam-pos de batalha, consideraram-se "moralmente" vitoriosos,pois no ano seguinte ocorreram as eleições para a As-sembléia Constituinte, que tinha a tarefa de discutir, votare aprovar

A Constituição de 1934

Em 16 de julho de 1934, foi promulgada a terceiraConstituição da história do Brasil. Por essa Constituição,o Brasil continuou a ser uma República federativa e presi-dencialista, conservando três poderes: Executivo, Legisla-tivo e Judiciário.

A Constituição de 1934, entretanto, introduziualgumas mudanças importantes:

• voto passou a ser secreto. Como você deve se lem-brar, o voto até então era aberto, o que facilitava bas-tante a prática da corrupção;

• foi criada uma Justiça Eleitoral, a fim de organizar e

fiscalizar as eleições• as mulheres adquiriam o direito de voto. E, a partir

dai, passaram a ter uma participação cada vez maiorna política do país;

• os sindicatos de empregados e patrões passaram ater o direito de eleger uma parte dos deputados. Aesse direito deu-se o nome (e representaçãoclassista;

• foi eliminado o cargo de vice-presidente; aexploração das riquezas naturais do país, como as jazidas minerais, por exemplo, Passou a dependerda autorização do governo.

É importante dizer também que essa Constituição re-conheceu vários direitos do trabalhador: jornada de traba-lho de 8 horas, indenização por dispensa sem justa cau-sa, proteção ao trabalho do menor e da mulher, repousosemanal remunerado, férias anuais remuneradas e

estabilidade no emprego.Ainda de acordo com essa Constituição, o próximo

presidente da República devia ser escolhido através deeleição indireta. Isto é, pela Assembléia Constituinte.Realizada a eleição, Getúlio Vargas foi eleito presidente.

Governo constitucional (1934-1937)

Durante o governo constitucional de Vargas, osefeitos da crise mun2ial de 1929 atingiram duramente aeconomia brasileira. O desemprego crescia, os baixossalários não acompanhavam a alta do custo de vida, osempresários não respeitavam os direitos do trabalhador,especialmente o que estabelecia a jornada de trabalho de-oras.

Essa situação gerou enorme insatisfação social e faci-litou o surgimento e o crescimento de dois grupos políti-cos muito diferentes entre si e que foram grandes rivais:os integralistas e os aliancistas.

Os integrafistas

Os integralistas tinham como principal líder o políticopaulista Plínio Salgado, que, junto com os seus seguido-res, desejava instalar no Brasil uma ditadura semelhanteà implantada pelo fascista Benito Mussolini, na Itália, epelo nazista Adolf Hitler, na Alemanha.

Para atuar na política nacional, os integralistas funda-ram em 1932 a Ação Integralista Brasileira (AIB), quedefendia um governo forte, militarizado, dirigido por umúnico chefe e um só partido, a propriedade privada; o pre-domínio dos interesses clã nação sobre os do indivíduo; ouso da violência contra adversários políticos, especial-mente contra os comunistas,- a censura aos meios de co-municação e às atividades artísticas; o fechamento de to-da e qualquer organização operária.

Apelando para um nacionalismo exagerado, a AçãoIntegralista Brasileira conseguiu o apoio de uma parceladas camadas médias, de um grande número de empresá-rios, de membros do alto clero e de alguns oficiais dasForças Armadas.

O lema da AIB era Deus, Pátria e Família. Esta orga-nização chegou a possuir 800 mil filiados.

Os aliancistas

Para lutar contra os integralistas, fundou-se no Brasil,em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANIL). Os

membros dessa organização os aliancistas escolheramcomo seu presidente de honra o comandante da ColunaPrestes, Luis Carlos Prestes.

A Aliança Nacional Libertadora se autodefinia comoum amplo movimento popular. Durante a sua curta exis-tência, essa organização conseguiu reunir diferentes for-as políticas dispostas a promover mudanças na socieda-de brasileira. A principal força dentro da ANL era oPartido Comunista Brasileiro, fundado em 1922.

Em seu programa, a Aliança Nacional Libertadora de-fendia o não pagamento da divida externa brasileira, anacionalização das empresas estrangeiras, a realizaçãode uma reforma agrária que protegesse os pequenos eos médios proprietários e a formação de um governopopular que garantisse as liberdades individuais,

A ANL cresceu rapidamente por todo o pais. Entreseus membros, havia grande número de operários, milita-

res ligados ao Tenentismo, funcionários públicos, estu-dantes, intelectuais e políticos. Realizando comícios emvários estados, essa frente popular reunia quase sempreuma grande multidão.

O levante comunista (1935)

Entusiasmado com o rápido crescimento da AliançaNacional Libertadora, Luis Carlos Prestes, que na épocaera também membro do Partido Comunista, lançou ummanifesto, em 5 de julho de 1935, no qual valorizava oslevantes tenentistas da década de 20 e afirmava que oovo só chegaria ao poder "através dos mais duros com-bates".

O governo Vargas reagiu ao manifesto do líder comu-nista com muita violência. A sede da ANL, bem como boaparte dos 1.600 núcleos que ela possuía pelo país, foraminvadidos e fechados pela policia.

Inconformados com o fechamento da ANIL, centenasde militares que tinham entrado no Partido ComunistaBrasileiro, decidiram usar a força das armas paraderrubar o governo Vargas. Assim, sem esperar as


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ordens de Prestes, um grupo de sargentos, cabos esoldados de Natal, no Rio Grande do Norte, deu inicio àchamada Revolta Vermelha, da qual participaramtambém alguns militares comunistas de Pernambuco e doRio de Janeiro.

As forças fiéis a Vargas agiram com rapidez e violên-cia, e, em pouco tempo, essa revolta, conhecida tambémcomo Intentona Comunista, foi duramente reprimida.

A partir de então, a policia do governo Vargas passoua prender e a torturar todos os simpatizantes da AN L,comunistas ou não. As cadeias das principais cidadesbrasileiras encheram-se de presos políticos. Entre eles,estavam Luis Carlos Prestes, sua mulher Olga Benário eo escritor alagoano Graciliano Ramos.

Graciliano Ramos um dos maiores escritores brasi-leiros de todos os tempos foi preso pelo governo Vargasem 3 de março de 1936, sem que houvesse nenhuma a-cusação formal contra ele.

A seguir você lerá um pequeno trecho de seu livroMemórias do Cárcere.

"... No começo de 1936, funcionário na Instituição Pú-blica de Alagoas, tive a noticia de que misteriosos telefo-nemas, com veladas ameaças, me procuravam oendereço. (...) Algum tempo depois um amigo meprocurou com a delicada tarefa de anunciar-me, gastandoelogios e panos mornos, que a minha permanência na

repartição se tomaria impossível. (...)(...) No dia seguinte, 3 de março uma parente mevisitou (...): Essa pessoa indiscreta deu-me conselhos ealudiu a crimes vários praticados por mim. Agradeci e pe-di-lhe que me denunciasse, caso ainda não o vivesse fei-to. A criatura respondeu-me com quatro pedras na mão eretirou-se. (...) Nesse ponto surgiu Luccaríni. Entrou sempedir licença, atarantado , cochichou rapidamente queiam prender-me e era urgente afastar-me de casa,recebeu um abraço e saiu.

O Estado Novo (1937-1945)

Depois da Intentona Comunista, o governo Vargaspassou a fazer intensa propaganda de suas realizações,ao mesmo tempo que procurava passar a idéia de que oBrasil continuava ameaçado pelo avanço do comunismo,

Nesse clima de grande instabilidade, provocado, emparte, pelo governo, começou a campanha para aseleições presidenciais que, conforme a Constituição de1934, deveriam realizar-se no inicio de 1938.

Getúlio Vargas mostrava-se favorável às eleições pre-sidenciais, mas, às escondidas, planejava um golpe deEstado e, para isso, contava com importantes aliados: ochefe do estado-maior do Exército, general GóisMonteiro, e o ministro da Guerra, general Eurico GasparDutra.


Pela Constituição de 1937, o presidente da Repúblicaconcentrava um poder enorme, podendo inclusive gover-nar através de decretos-leis. O mandato presidencialpassou a ser de seis anos e as eleições passaram a serindiretas.

O Plano Cohen e o golpe getulista

Para desfechar o gol e, Getúlio e seus aliados preci-savam de um pretexto, uma despulpa. A desculpa usadapelos golpistas foi dizer pelos jornais que eles tinhamdescoberto um terrível plano - o Plano Cohen -, segundoo qual os comunistas promoveriam greves, .massacres" e"incêndios de igrejas" para derrubar o governo e"assassinar" o presidente. O Plano Cohen, entretanto, erafalso e tinha sido idealizado por um militar integralista,com a ajuda de elementos do próprio governo.

Embora imaginário, o Plano Cohen serviu como justifi-cativa para que Getúlio Vargas desse o golpe. No dia 10de novembro de 1937, ele ordenou o fechamento da Câ-mara dos Deputados e do Senado e outorgou ao paisuma nova Constituição, implantando, assim, o chamadoEstado Novo, uma ditadura que durou oito longos anos.

Os estados deixavam de ter autonomia e seriam go-vernados por interventores nomeados pelo presidente Asgreves estavam proibidas, os direitos individuais suspen-

sos e os sindicatos passaram a ser controlados evigiados pelas autoridades governamentais.

O ataque integralista (1938)

Fazendo uso do imenso poder que a nova Constitui-ção lhe dava, Vargas iniciou o seu governo decretando aextinção de todos os partidos políticos. Ao serem informa-dos e que a Ação Integralista Brasileira também estavaproibida de funcionar, os "camisas verdes" decidiram

romper as suas relações com o governo e começaram aconspirar para derrubá-lo.

No dia 11 de maio de 1938, cerca de 30 homens, co-mandados pelo tenente Severo Fournier, atacaram o Pa-lácio da Guanabara a residência do presidente a fim detomar o poder e prender Vargas. Este, auxiliado por suaguarda pessoal, resistiu até a chegada das tropas doGoverno. Alguns integralistas foram presos e fuzilados nolocal, outros fugiram.

Vargas aproveitou-se desse episódio para baixar de-cretos que aumentavam ainda mais os seus poderes epara mandar os seus adversários políticos para a cadeiaou para fora do país.

Além de usar e abusar da repressão, Getúlioentendeu que, para garantir-se, devia também iam darmão de outras armas. Por isso, em 1939, criou o DIP

Departamento de Imprensa e Propaganda). Este órgãoera encarregado de fazer a propaganda do governo e dopresidente, e de exercer a censura sobre a imprensa, orádio, o cinema, o teatro, a literatura e demaismanifestações culturais.

Economia na Era Vargas

Ao mesmo tempo que centralizava o poder em suasmãos, o governo Vargas passou a exercer um controlecada vez maior sobre a economia. Ou seja, adotou o in-tervencionismo econômico.

O governo Vargas interveio na economia, defendendoa cafeicultura, favorecendo a policultura e incentivando aindustrialização.

A agricultura

Nos primeiros anos da Era Vargas, a cafeicultura bra-sileira vivia um de seus piores momentos. Desde a crisemundial de 1929, as exportações de café e os preçosdesse produto vinham caindo.

Como vimos antes, a crise que arruinou muitos cafei-cultores provocou também o aumento do desemprego edo custo de vida no país.

Pressionado por esses problemas, o governo Vargasviu-se obrigado a defender a cafeicultura. Decidiu então:

•comprar e mandar queimar ou lançar ao marmilhares de sacas de café, todos os anos. Entre 1931 e1939, o governo comprou e destruiu 80 milhões de sacas;

•cobrar um imposto por pé de café que fosseplantado, a fim de desestimular novos plantios;

Com essa política, o governo Vargas conseguiu prote-ger os presos do café no exterior, fazendo com que a par-ticipação desse produto na economia brasileiracontinuasse a ter grande importância por muitos anosainda.

Ao mesmo tempo, o governo estimulou a produção devários gêneros agrícolas como algodão, açúcar,borracha, cacau , 1 pinho, mate e frutas tropicais. Parafinanciá-la e melhora-la, criou o Instituto do Açúcar e doÁlcool, o Instituto do Mate e do Pinho, o Instituto doCacau da Bahia e outros.

Estimulando a policultura, o governo Vargascontribuiu ara que, aos poucos, o Brasil fosse setornando menos dependente da monocultura do café.

A indústria

Outra grande preocupação do governo durante a EraVargas foi impulsionar a industrialização o iniciada nasdécadas anteriores. Para atingir esse objetivo, o governofacilitou a obtenção de empréstimos por parte dosindustriais, elevou as taxas alfandegárias sobre os


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produtos estrangeiros, forçando a alta de seus preços, ediminuiu os impostos sobre a indústria brasileira.

Principalmente por causa desses incentivos, entre1930 e 1939, a indústria cresceu 125%. Ou seja, quase11% ao ano. Durante esse tempo, instalaram-se no paismilhares de pequenas fábricas que produziam principal-mente bens de consumo, como roupas, alimentos, utensí-lios domésticos, calçados e móveis.

Assim como a Primeira Guerra, a Segunda GuerraMundial 1939-1945) também estimulou o processo denossa industrialização, forçando o Brasil a fabricar o queantes importava.

Reconhecendo a importância da siderurgia e da mine-ração para o avanço da industrialização no país o gover-no fez altos investimentos nesses setores, criando duasgrandes empresas estatais.

Em 1941, fundou a Companhia Sideirúrgca Nacio-nal CSN), iniciando a construção da Usina e VoltaRedonda, no Rio de Janeiro. O capital usado para amontagem da CSN foi de 45 milhões de dólares: 20 foramem restados pelos Estados Unidos e 25 foram obtidos noBrasil.

Em 1942, instituiu a Companhia Vale do Rio Doce,encarregada da exploração do minério de ferro de Minas

Gerais, usado como matéria-prima na indústria siderúrgi-ca.

Nessa mesma época, o governo construiu a Hidrelétri-ca de Paulo Afonso e realizou ainda investimentos no se-tor portuário, ferroviário e petrolífero. Em 1939, perfura-va-se em Lobato, na Bahia, o primeiro poço de petróleoprodutivo do Brasil, graças ao Conselho Nacional de Pe-tróleo, criado por Vargas no ano anterior.

POLÍTICA TRABALHISTA

Movimento operário e populismo na Era Vargas

Com o avanço da industrialização, cidades como SãoPaulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte cresceram muito,Em 1941, São Paulo já possuía 14 mil fábricas e 1 milhãoe 400 mil habitantes; era o maior centro industrial da

América Latina.Com a rápida urbanização, o operariado também

cresceu bastante. Era composto, em sua maior parte, portrabalhadores que deixavam o meio rural, principalmentedo Nordeste, e iam para as grandes cidades em busca deuma vida melhor.

Mas como as condições de trabalho existentes nasgrandes cidades também eram muito desfavoráveis, ostrabalhadores urbanos da Era Vargas continuaram a lutainiciada pelo movimento operário na República Velha.

Getúlio, por sua vez assim como os governantes daRepública Velha, também usou a força para reprimir omovimento operário. Mas, ao mesmo tempo, iniciou umnovo modo de se relacionar com os trabalhadores e bus-cou apoiar-se neles a fim de ampliar e conservar o seupoder.

Logo no primeiro ano de seu governo, vargas criou oMinistério do Trabalho, Indústria e Comércio e decretouuma lei regulamentando os sindicatos. Nos anos que seseguiram, procurou atender a antigas exigências do mo-vimento operário, aprovando um conjunto de leis traba-lhistas, como: j . ornada de trabalho de ~ horas;indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa;salário mínimo (criado em 1940) etc.

Em 1943, todas essas leis foram reunidas na CLT(Consolidação das Leis do Trabalho).

Nos seus discursos, Getúlio Vargas procurava mostrarque as leis trabalhistas contidas na CLT tinham sido um,.presente", uma "doação" do seu governo.

Dessa forma, Vargas iniciava no Brasil a prática doPopulismo. Ou seja: concedia alguns benefícios aostrabalhadores e depois usava essas concessões paramanipular e enfraquecer o movimento operário.

Ao mesmo tempo em que aprovava leis trabalhistas ese apresentava como 'paí dos pobres" e "protetor dos tra-

balhadores", Getúlio proibia greves e reconhecia apenasos sindicatos que apoiavam o governo federal.

A queda do Estado Novo

Quando a Segunda Guerra terminou, as democraciasaliadas tinham conseguido vencer as ditaduras na-zi-fascistas do Eixo. E muitos soldados brasileiros, como já vimos, tinham participado dessa grande luta em defesada liberdade.

Mas no Brasil não havia liberdade. Os jornais, oslivros e os programas de rádio eram rigorosamentecensurados, as eleições estavam suspensas, os partidospolíticos tinham sido extintos. E isso tudo aconteciadesde 1937, quando Vargas instalou no país o EstadoNovo.

Apesar disso, em 1943, um grupo de mineiros escre-veu um manifesto-o Manifesto dos Mineiros criticando afalta de liberdade e defendendo a democratização dopaís.

Como era de se esperar, o governo puniu osprincipais autores do manifesto, fazendo crescer aindamais a oposição à ditadura. Estudantes, intelectuais epolíticos de varias tendências fizeram novasmanifestações pedi do a volta da democracia no país. Eaté mesmo generais do Exército, como Góis Monteiro,por exemplo, que tinham sido grandes aliados de Getúlio,queriam agora o fim do Estado Novo.

Percebendo que a oposição ao seu governo ficavacada vez mais forte, Vargas decidiu recuperar suapopularidade liderando, ele próprio, o processo dedemocratização do país.

Por isso, marcou as eleições presidenciais para de-zembro de 1945. Também. nessa ocasião, concedeu a-nistia a todos os condenados políticos (o líder comunistaLuis Carlos Prestes, preso há dez anos, foi um dos queganhou a liberdade), permitiu o regresso dos exilados aopaís e o funcionamento dos partidos políticos.

Organizaram-se então novos partidos:

• UDN (União Democrática Nacional), apoiado

principalmente por industriais, banqueiros ecomerciantes, caracterizava-se por ser um partidoantigetulista.

• PSD (Partido Social Democrático), organizadopor Vargas e apoiado principalmente por grandesproprietários rurais,

• PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), organizadopor Vargas e apoiado principalmente pelossindicatos de trabalhadores;

• PSP (Partido Social Progressista), organizado porAdemar de Barros, tinha forte expressão em SãoPaulo.

Nessa época, o PCB (Partido Comunista Brasileiro),que estava na clandestinidade há tempos, foi legalizado epôde participar das eleições presidenciais marcadas paradezembro de 1945.

Essas eleições foram disputadas por três candidatos:o General Eurico Gaspar Dutra, pela coligação PSD-PTB,o brigadeiro Eduardo Gomes, pela UDN, e o engenheiroYedo Fiúza, pelo PCB.

O movimento queremista

A campanha dos candidatos à presidência estava nasruas, quando um movimento popular, que pedia a perma-nência de Getúlio no poder, começou a atrair milhares depessoas. Foi o queremismo, porque em seus comíciosouvia-se a multidão gritar em coro: "Queremos Getúlio,queremos Getúlio, queremos Getúlio!". O movimento que-remista foi muito incentivado pelos comunistas e por ele-mentos do PTB.

De sua parte, Getúlio blefava: de um lado apoiava Du-tra, prometendo que deixaria o poder, e de outro encora- java-o movimento queremista, que pedia a sua perma-

nência.Assustada com a força do queremismo e julgando que

Getúlio manobrava para continuar no poder, a UDN con-seguiu o apoio do Exército a fim de derrubar o ditador.


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No dia 29 de outubro de 1945, as Forças Armadas, li-deradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico GasparDutra, cercaram o Palácio do Governo e forçaram Vargasa renunciar à presidência. Como o cargo de vi-ce-presidente havia sido eliminado, o poder foi entregue,provisoriamente, ao presidente do Supremo Tribunal Fed-eral, José Linhares.

O Estado Novo chegava ao fim. Mas Vargascontinuava tendo enorme influência na política nacional.

Nas eleições presidenciais realizadas em dezembro,Eurico Gaspar Dutra-o candidato apoiado por Vargasobteve 55% dos votos.

1.3 - REPÚBLICA LIBERAL -CONSERVADORA (1946-1964)

REPÚBLICA POPULISTA

Os anos entre a ascensão de Dutra e a queda deJoão Goulart foram de grande importância na históriabrasileira: pela primeira vez tentou-se implantar no paísuma democracia de fato.

Bem ou mal, um número grande de brasileiros -incluindo as mulheres participou da escolha de seus go-

vernantes. E estes foram forçados a levar em conta os in-teresses dos eleitores.

Entretanto, nesse mesmo período, a jovem democra-cia brasileira teve de enfrentar poderosas forças antide-mocráticas e acabou vencida por elas em 1964.

O desenrolar dessa experiência é o que veremos aseguir.

O governo Dutra (1946-1950)

O ano de 1945 marcou o fim de um longo período deditadura e o inicio da democratização do pais através darealização de eleições livres para todos os cargos.

Dutra contou com o apoio público de Vargas e, princi-palmente por isso, foi eleito presidente da República pormaioria absoluta dos votos. Além do presidente, foram

eleitos também os deputados federais e senadores quedeviam formar uma Assembléia Constituinte paraelaborar a nova Constituição do país.

Na Assembléia, instalada no inicio de 1946, 54% dosconstituintes pertenciam ao PSD (Partido SocialDemocrático), 26% à UDN (União Democrática Nacional);7,5% ao PT (Partido Trabalhista Brasileiro); 4 7% ao PCB(Partido Comunista do Brasil) e 7,8% aos demaispartidos.

Como se pode perceber, a maioria dos eleitos perten-cia ao PSD e à UDN, partidos que, como vimos, eram a-poiados por grandes proprietários de terra, industriais ebanqueiros, e expressavam principalmente os interessesdessa elite.


Após sete meses de trabalho, em setembro de 1946,a Assembléia Constituinte promulgou a quintaConstituição do Brasil e a quarta da República.

Essa constituição estabelecia que:

• Brasil continuava a ser uma República federativa epresidencialista, em que o mandato do presidenteera de cinco anos,

• os três poderes do Estado Executivo , Legislativo eJudiciário seriam autônomos (E importante lembrarque na Constituição anterior o poder Executivo eramuito mais forte cio que os outros dois.);

• voto seria universal, secreto e obrigatório para mai-ores de 18 anos, excluindo-se cabos, soldados eanalfabetos;

• haveria ampla liberdade de pensamento, de expres-são e de imprensa.

A Constituição de 1946 apresentava ainda duas im-portantes novidades: a garantia do direito de greve e acriação da Justiça Eleitoral, órgão encarregada de ga-rantir honestidade nas eleições.

Dutra e a Guerra Fria

Quando Dutra assumiu a presidência do Brasil, no ini-cio de 1946, a Segunda Guerra Mundial terminara háapenas seis meses. Nessa época, os Estados Unidos e aUnião Soviética - aliados durante a guerra - tinham se tor-nado rivais.

Os Estados Unidos enriqueceram produzindo e ven-

dendo produtos industrializa os durante a guerra, a pontode se transformarem na maior potência capitalista domundo.

A União Soviética, por sua vez, era uma potência co-munista com grande pr internacional. Eram, portanto,países que tinham =os econômicos opostos.

Propagando seus ideais, cada uma dessas potênciasprocurava atrair para o seu circulo de influência o maiornúmero possível de países.

A disputa pela liderança mundial entre os Estados U-nidos e a União Soviética foi chamada de Guerra Fria.Ou seja, guerra de propaganda, guerra em que nãoocorreu o enfrentamento armado entre os dois países.

Muitas nações do mundo preferiram não participar daGuerra Fria e permaneceram neutras. O mesmo nãoocorreu com o Brasil. O governo Dutra colocou-se ao ladodos Estados Unidos e passou a combater o comunismoradicalmente.

Em 1947, Dutra colocou o Partido Comunista do Brasilfora da lei. O vereador Luis Carlos Prestes, os 14 deputa-dos federais e todos os outros políticos eleitos poio PCBforam considerados subversivos e tiveram seus mandatoscassados. Logo em seguida, como era de se esperar, oBrasil rompeu relações diplomáticas com a União Soviéti-ca.

Além de combater o comunismo, o governo Dutra re-primiu violentamente o movimento operário.

Os trabalhadores viam-se sufocados pelo fato de ossalários estarem congelados há cerca de três anos, en-quanto os preços dos aluguéis, dos alimentos e dostransportes não paravam de subir. Nessa situação, os, o-perários fizeram inúmeras greves e organizaram váriasmanifestações de rua contra a carestia e a políticasalarial do governo. A resposta do presidente Dutra foiviolenta: mandou a policia invadir dezenas de sindicatos,prender os lideres sindicais mais combativos e colocar"pelegos" no lugar deles.

Dominação cultural

Junto com as mercadorias importadas dos EstadosUnidos nessa época, entraram no Brasil vários hábitosnorte-americanos, tais como os de tomar coca-cola, mas- car chicletes e assistir a filmes produzidos em Hollywood.

Economia

Correia e Castro, ministro da Fazenda do GovernoDutra, achava que o Brasil era um país de vocação

essencialmente agrícola e por isso devia se dedicar aexportação de gêneros primários e à importação deprodutos industrializados.

Os efeitos dessa política de portas abertas àimportação foram desastrosos para o Brasil. Vejamos porquê em 1945, quando Vargas deixou a presidência, oBrasil tinha conseguido pagar sua divida externa eacumular reservas que totalizavam 708 milhões dedólares. Pois bem, depois de um ano e meio de governoDutra, as reservas brasileiras no exterior eram de apenas92 milhões de dólares.

Sabe como se gastou tanto dinheiro em tão poucotempo?

Através da importação de enormes quantidades debens de consumo, muitos deles supérfluos: meias de nái-lon artigos de plástico, cigarros, chicletes, automóveis,geladeiras.

Prejudicados pela verdadeira invasão de produtos es-trangeiros no nosso mercado, os industriais brasileirospressionaram o governo para mudar a sua política. Dutra


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passou então a selecionar as importações, determinandoque era preciso obter licença previa cio governo para po-der comprar artigos do exterior.

A política de seleção das importações visava dificul-tar a importação dos bens de consumo e incentivar acompra = bens de produção (máquinas, equipamentos,combustíveis) indispensáveis ao funcionamento da in-dústria nacional.

Essa nova política coincidiu com o aumento dos pre-ços do café e das matérias-primas no exterior. Resultado:no final do governo Dutra a economia brasileira voltou acrescer.

É importante dizer ainda que o governo Dutra elabo-rou estudos para saber em que áreas devia investir. Des-ses estudos nasceu em 1947 um plano de governo cha-mado Plano SALTE (S de Saúde , AL de alimentação, Tde transporte e E de energia). Colocado em prática doisanos depois, produziu poucos resultados e loco foi aban-donado.

SEGUNDO GOVERNO VARGAS (1951-1954): ONASCIMENTO ECONÔMICO

Vargas é de novo o presidente (1951 -1954)

No decorrer de 1950, enquanto o governo Dutra iachegando ao fim, os principais partidos políticosNacionais apresentaram seus candidatos a presidênciada República.

O PTB lançou Getúlio Vargas, que, através de seusdiscursos, procurava agora construir uma nova imagem.Dizia ele: "Se eu for eleito a 3 de outubro, no ato daposse o povo subirá comigo as escadas do Catete. Ecomigo ficará no governo". Para distância, Getúlio buscoue teve o apoio do PSP, partido que tinha enorme forçaeleitoral em São Paulo, e era comandado pelo líderpopulista Ademar de Barros.

A UDN voltou a apresentar o brigadeiro Eduardo Go-mes, enquanto o PSD escolheu o mineiro Cristiano Ma-chado.

Falando aos trabalhadores urbanos de modo direto e

emocional, defendendo o nacionalismo econômico e pro-metendo que poria limites à exploração do capital estran-nho e, Getúlio Vargas venceu as eleições presidenciaiscom grande força, obtendo 48,7% dos votos. EduardoGomes , da UDN, ficou em segundo lugar com 29,7% dosvotos, enquanto Cristiano Machado recebia apenas21,5% dos votos.

Eleito presidente, com 68 anos de idade, Getúlio prati-cou durante todo o seu mandato uma política populista ede proteção dos interesses econômicos Nacionais.

O nacionalismo getulista

De volta ao poder, Vargas afirmou que daria continui-dade à obra de implantação das indústrias de base (side-rurgia, petroquímica, energia e transporte), a fim de im-pulsionar a industrialização nacional. Isso entusiasmougrande parte da população, cativando a maioria dos estu-

antes, parte dos militares e vários políticos importantes.Esses setores da sociedade defendiam que o Brasildeveria montar suas próprias indústrias de extração erefino de petróleo. Para isso, tinham lançado umacampanha com o slogan.- O petróleo é nosso.

Sensível aos apelos populares, Getúlio propôs, no fi-nal de 1951, a criação de uma empresa petrolífera brasi-leira e estatal.

Irritados com essa proposta, o governo nor-te-americano, as grandes empresas estrangeiras e osseus aliados no Brasil assaram a atacar com toda a forçao nacionalismo getulista.

O país, a partir de então, ficou claramente dividido en-tre os que queriam a nacionalização do petróleo os na-cionalistas e os que queriam entregar a exploração das

riquezas Nacionais à livre exploração do estrangeiro osentreguistas.

Em 3 de outubro de 1953, os nacionalistas consegui-ram uma grande vitória: o Congresso Nacional aprovou alei que criava a Petrobrás e estabelecia o monopólio es-

tatal da pesquisa, do refino e do transporte marítimo dopetróleo Brasileiro.

Levando adiante a sua política de defesa dos interes-ses Nacionais, Vargas mandou para o Congresso uma leique limitava a remessa de lucros das empresasestrangeiras para o exterior. A lei, porem, foi' "detida" noCongresso, como relata o próprio Getúlio na suacarta-testamento.

À medida que o presidente Vargas afirmava o seu na-cionalismo, a Oposição ao seu governo lideradainternamente pela UDN e externamente pelos EstadosUnidos crescia, tornava-se mais agressiva e muito maisradical.

Procurando envolver os trabalhadores emocionalmen- te com a promessa de que resolveria os problemas deles,o populismo getulista não deu condição para que a popu- lação trabalhadora se organizasse de modo independen- te. E isso teve uma conseqüência desastrosa para o pró- prio Varges: quando a oposição passou a bombardear oseu governo, ele não pôde contar com os trabalhadores,pois estes não estavam suficientemente organizados paradefendê-lo

O populismo getulista

Logo no inicio de seu mandato, Vargas procurou esta-belecer de novo uma relação direta e emocional com ostrabalhadores das cidades, a fim de conseguir o apoio de-les para dar continuidade à sua política deindustrialização em ases Nacionais.

Um dos maiores problemas dos trabalhadores, duran-te o segundo governo de Vargas, foram os salários. Elescontinuavam não acompanhando a alta generalizada econstante dos preços dos gêneros de primeira necessida-de.

Esse problema vinha se agravando e, por isso, em1953, ocorreram inúmeras greves em todo o país. EmSão Paulo, 300 mil operários chegaram a paralisar suasatividades durante um mês.

Como parte de sua política populista, no dia 1º demaio de 1954 Vargas fez um discurso de forte apelo emo-

cional e autorizou um aumento do salário mínimo de100%.

O aumento autorizado por Vargas provocou fortes re-ações no país: o empresariado considerou absurdo ogesto de Getúlio. A UDN, principal partido antigetulista,passou a acusar o presidente de estar ligado aoscomunistas. Poderosos jornais oposicionistas dirigirampesadas criticas ao governo, procurando jogar a opiniãopública contra ele.

O FIM

Como se pode ver, nessa altura dos acontecimentosVargas possuía muitos inimigos poderosos. Mas o maiore mais implacável de todos chamava-se Carlos Lacerda,um político' da UDN, jornalista e dono do jornal cariocaTribuna da Imprensa. Carlos Lacerda liderava umagigantesca campanha difamatória contra o presidente

Vargas.Ao mesmo tempo que atacava Vargas através da im-

prensa, Lacerda untava-se a outros lideres da UDN e amilitares antigetuiistas na preparação de um golpe paraderrubar o presidente.

Porém, um fato novo veio apressar os acontecimen-tos. No dia 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda sofreuum atentado, mas escapou com vida. O seuacompanhante, o major da Aeronáutica RubensFlorentino Vaz, foi ferido de morte.

Um grupo de oficiais da Aeronáutica decidiu investigaro ocorrido. Dias depois descobriu que o assassino era umpistoleiro contratado por Gregorio Fortunato, chefe daguarda pessoal de Getúlio.

Até onde se sabe, Getúlio não teve qualquer participa-

ção no atentado. Apesar disso, tornava-se difícil provar asua inocência, pois Fortunato o acompanhava e o prote-gia há muitos anos, e era, reconhecidamente, seu fiei a-migo.


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A oposição, liderada pela UDN, por alguns chefesmilitares e pelo empresariado, usou os seus jornais paraintensificar a campanha de desmoralização do governo.

Através da Tribuna da Imprensa, Lacerda pedia àsForças Armadas para que depusessem à força o presi-dente eleito.

Em 21 de agosto de 1954, o vice-presidente da Repú-blica, Café Filho, sugeriu a Vargas que ambos renuncias-

sem. A resposta de Getulio foi taxativa: "Nãoabandonarem o palácio antes do fim do mandato, excetomorto". Diante disso, Café Filho rompeu publicamentecom o presidente.

No dia seguinte, oficiais da Aeronáutica divulgaramum manifesto exigindo a renúncia de Vargas. Depois, foia vez dos generais do Exército lançarem um outromanifesto contendo a mesma exigência.

Ao tomar conhecimento, Getúlio disse aos seus minis-tros: "Se avançarem sobre o Palácio do Catete levarãoapenas o meu cadáver".

Acuado, na manhã de 24 de agosto de 1954, Getúliomatou-se com um tiro no coração.

Quando o locutor do "Repórter Esso" informou queVargas tinha se suicidado, uma onda de dor e indignaçãopercorreu o país. O comércio e a indústria fecharam suas

portas. Uma multidão enfurecida tombou e incendiou oscaminhões de entrega de jornais da oposição. AEmbaixada dos EUA foi atacada e apedrejada porpopulares. Os principais adversários de Vargas, entreeles Carlos Lacera, viram-se forçados a fugir do país,com medo da fúria popular.

Milhares de pessoas foram ao enterro. do "pai dos tra-balhadores". Durante semanas, o principal assunto noBrasil foi a carta deixada por Vargas no dia de sua morte,que é, com certeza, um dos documentos maisimportantes a história do Brasil.

Os sucessores de Vargas

No mesmo dia em que Vargas se matou, o governoda República foi entregue ao vice-presidente, João CaféFilho.

Café Filho procurou agradar a UDN convidando váriosde seus membros para formar o ministério. Os udenistasaceitaram participar do novo governo e, uma vez nopoder , passaram a conspirar para adiar a data daspróximas eleições presidenciais.

Os esforços da UDN, entretanto, foram inúteis. As e-leições ocorreram na data marcada: 3 de outubro de1955. E os candidatos vitoriosos foram Juscelino Kubits-chek de Oliveira, do PSD, para presidente, e João Gou-lart, do PTB, para vice-presidente. Esses dois partidos ti-nham origem getulista. Dai podermos concluir que, embo-ra Getúlio estivesse morto, o getulismo continuava vivo epossuía ainda grande força eleitoral.

Derrotada nas urnas, a UDN começou a preparar umnovo golpe: desta vez para impedir a posse de juscelino eJoão Goulart. Através dos jornais, os udenistas diziam

que os eleitos não tinham conseguido a maioria absolutaos votos, que eram apoiados pelos comunistas e pela"massa ignorante", e por isso não podiam governar o pa-ís.

Nesse clima de grande tensão, o presidente Café Fi-lho sofreu um ataque cardíaco e foi obrigado a se afastar.Quem assume o governo do país é Carlos Luz,presidente da Câmara dos Deputados.

Carlos Luz logo procurou se juntar a alguns militaresgolpistas e aos líderes da UDN para impedir a posse doseleitos.

Agindo com rapidez e precisão, o general HenriqueTeixeira Lott, ministro da Guerra, desfechou um contra-golpe: mandou as tropas do Exército ocuparem os princi-pais prédios públicos e colocou de prontidão as bases aé-reas e navais, forçando Carlos Luz a deixar a presidência.

Com isso, o general Lott garantiu o cumprimento dalei. O governo, então, foi ocupado pelo presidente do Se-nado, Nereu Ramos, que entregou a faixa presidencial aJuscelino.

O GOVERNO

02 - Conhecimentos Gerais

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