02_Etica_Profissional
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Este mdulo dever ser utilizado apenas como base para estudos. Os crditos da autoria dos contedos aqui apresentados so dados aos seus respectivos autores. 0
TICA PROFISSIONAL
MDULO II
Prof. Ednete Morais Costa Elias (Org.)
Especialista em Docncia Superior
Bacharel em Direito
Graduada em Estudos Sociais
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TICA PROFISSIONAL
MDULO II
Prof. Ednete Morais Costa Elias (Org.)
Especialista em Docncia Superior
Bacharel em Direito
Graduada em Estudos Sociais
ATENO!Este mdulo est disponvel apenas como base para estudos deste curso.
No permitida qualquer forma de comercializao do mesmo.Os crditos de autoria dos contedos deste material so dados aos seus
respectivos autores citados nas Referncias Consultadas.
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Caro(a) aluno(a),
O Instituto Pr Saber tem o interesse contnuo em proporcionar um ensino de
qualidade, com estratgias de acesso aos saberes que conduzem ao conhecimento.
Todos os projetos so fortemente comprometidos com o progresso educacional para o
desempenho do aluno-profissional permissivo busca do crescimento intelectual.
Atravs do conhecimento, homens e mulheres se comunicam, tm acesso
informao, expressam opinies, constroem viso de mundo, produzem cultura, desejo desta
Instituio, garantir a todos os alunos, o direito s informaes necessrias para o exerccio
de suas variadas funes.
Expressamos nossa satisfao em apresentar o seu novo material de estudo,
totalmente reformulado e empenhado na facilitao de um construto melhor para os respaldos
tericos e prticos exigidos ao longo do curso.
Dispensem tempo especfico para a leitura deste material, produzido com muita
dedicao pelos Doutores, Mestres e Especialistas que compem a equipe docente do Instituto
Pr Saber.
Leia com ateno os contedos aqui abordados, pois eles nortearo o princpio de
suas ideias, que se iniciam com um intenso processo de reflexo, anlise e sntese dos saberes.
Desejamos sucesso nesta caminhada e esperamos, mais uma vez, alcanar o
equilbrio e contribuio profcua no processo de conhecimento de todos!
Atenciosamente,
Setor Pedaggico
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Julgamentos no so precipitados, quando existe tica.Eles so automticos no inconsciente humano. Precipitado overedito que atropela o julgamento e se manifesta
precocemente, absolvendo ou condenando segundo preconceitose simpatias pessoais mal administrados.
Demtrio Sena
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SUMRIO
INTRODUO ........................................................................................................................ 5
UNIDADE I - A TICA E AS QUESTES FILOSFICAS ................................................. 9
LEITURACOMPLEMENTARTEXTON 01
A TICA UMA CINCIA? .................................................................................................. 13
UNIDADE II - A TICA E A CIDADANIA ......................................................................... 19
LEITURA COMPLEMENTAR TEXTO N 02
TICA E DIREITOS HUMANOS ........................................................................................... 22
UNIDADE III - A TICA E A EDUCAO ........................................................................ 31
LEITURA COMPLEMENTAR TEXTO N. 03
TICA NA ESCOLA: FAA O QUE EU DIGO, MAS NO FAA O QUE EU FAO ......... 36
UNIDADE IV - TICA PROFISSIONAL, O GRANDE DESAFIO NO MERCADO DETRABALHO ........................................................................................................................... 40
LEITURA COMPLEMENTAR TEXTO N. 04
TICA PROFISSIONAL COMPROMISSO SOCIAL .......................................................... 47
ESTUDO DE CASOS: TICA PROFISSIONAL ................................................................. 52
CASO 1 - UM GESTOR TEMPERAMENTAL........................................................................ 52
CASO 2 - TICA E CHOQUE CULTURAL NA EMPRESA .................................................. 54CASO 3 - RESPEITO PELAS PESSOAS ................................................................................ 56
CASO 4 - CONSIDERAES PROVENIENTES DO COMIT DE TICA .......................... 57
A URGNCIA DE ATITUDES TICAS EM SALA DE AULA.............................................. 59
CONSIDERAES FINAIS ................................................................................................. 62
REFERNCIAS ..................................................................................................................... 64
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INTRODUO
A tica se impor naturalmente, quando compreendermosque ela indispensvel sobrevivncia da sociedade.
Valter da Rosa Borges
O homem, ao viver em sociedade e ao conviver com outros seres de sua espcie, dito,
outros homens, deve ter a ideia de como agir socialmente e como se comportar de acordo as regrasde conduta moral. De que maneira o ser humano deve pautar sua convivncia? Na tica e na
moral, sem, no entanto confundi-las, porque so empregadas como sinnimas, ou seja, padres de
conduta do ser humano em sociedade.
O presente mdulo traz a baila o que tica profissional. Como so as condutas de quem
trabalha e o respeito que deve plasmar as relaes das pessoas que se inserem no mundo do
trabalho; como deve ser o profissionalismo de cada um em relao ao outro; e, por que as boas
regras de convivncia so basilares para que haja bom desempenho e prosperidade num meio toconcorrido.
Porm, antes de ser traado um pensamento acerca da tica profissional, relevante se
fazem entender o que tica e o que moral, palavras com teores diferenciados, segundo a
Wikipdia.
Etimologicamente o que significa a palavra tica? "tica" (do grego ethos, que significamodo de ser, carter, comportamento) o ramo da filosofia que busca estudar e indicar omelhor modo de viver no cotidiano e na sociedade. Diferencia-se da moral, pois enquantoesta se fundamenta na obedincia a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais,
hierrquicos ou religiosos recebidos, a tica, ao contrrio, busca fundamentar o bommodo de viver pelo pensamento humano. Tem como princpio bsico o direito universal.Disponvel em: .
Estas palavras, tica e Moral, embora estejam atreladas e por isso fazem parte do mesmo
contexto, suas inseres so diferenciadas e os seus significados so distintos.
O que se compreende por tica e o que se compreende por moral? A princpio os conceitos
paream subjetivos e anlogos, tm crater diferenciados e consistem numa reminiscncia do valor
que cada um ser atribui. Segundo a cartilha do Ministrio da Educao (2007, p. 13):
Na filosofia, o campo que se ocupa da reflexo sobre a moralidade humana recebe adenominao de tica. Esses dois termos, tica e moral, tm significados prximos e, emgeral, referem-se ao conjunto de princpios ou padres de conduta que regulam asrelaes dos seres humanos com o mundo em que vivem.
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Outro sentido pertinente da conduta humana so os valores, que vm capitaneados pelos
costumes. Os costumes de cada povo o ponto de toque entre os valores e o sentido tico. na
construo dos valores que se v o que est inserto na tica. As sociedades e grupos so responsveis
pela criao dos seus cdigos de tica. Estes, importantes em demasia, trilham o bem viver de povos e
raas iguais e diferentes. no respeito que a tica tem a sua evoluo. Na esteira da convivncia
humana est a cadeia de valores que permeiam os atores envolvidos numa mesma sociedade. Destarte,
a vida em sociedade propugna por regras, para que os direitos de cada um no sejam violados pelo
outro. De acordo com os Parmetros Curriculares Nacionais (PCN), (1998, p. 49):
Nos costumes manifesta-se um aspecto fundamental da existncia humana: a criao devalores. Os diversos grupos e sociedades criam formas peculiares de viver e elaboramprincpios e regras que regulam seu comportamento. Esses princpios e regras especficos,em seu conjunto, indicam direitos, obrigaes e deveres. No h valores em si, mas simpropriedades atribudas realidade pelos seres humanos, a partir das relaes queestabelecem entre si e com a realidade, transformando-a e se transformando continuamente.
A tica est atrelada ao bom convvio do homem na sociedade, na sua comunidade e no
seio da sua famlia porque ele precisa construir o bem maior que a felicidade. Segundo Chalita
(2009, p.27):
O ser humano busca a felicidade, desde que surgiu no mundo e se reconheceu capaz deproduzir cultura e transformar o ambiente em que vive. Essa busca faz parte das energiasfundamentais que movem o esprito humano. Aristteles j sabia disso, h mais de doismilnios. Mesmo na obscuridade das antigas cavernas, subjugados aos penososos afazeresde caar seu alimento e coletar frutas e folhas da natureza, nossos ancestrais marcavam asua diferena atvica dos outros animais por um atributo muito simples, muito singelo,mas fundamental: a habilidade de sorrir.
A tica genuinamente a condio das respostas para as questes de convivncia entre
os seres humanos. O homem e a mulher em sociedade carecem de se revestir com o manto dalisura e da magnanimidade para a construo de valores saudveis respaldados pela igualdade,
fraternidade e liberdade dos tempos revolucionais. De acordo com o magistrio de Freire (1996, p.
33), que diz o seguinte:
[...]. Mulheres e homens, seres histrico- sociais, nos tornamos capazes de comparar, devalorar, de intervir, de escolher, de decidir, de romper, por tudo isso, nos fizemos seresticos. S somos porque estamos sendo. Estar sendo a condio, entre ns, para ser.No possvel pensar os seres humanos longe, sequer da tica, quanto mais fora dela.Estar longe ou pior, fora da tica, entre ns, mulheres e homens, uma transgresso.
A tica, porm, no engloba somente atitudes de ser humano para ser humano. Perpassa
tambm pelas prticas em relao ao meio ambiente, sua conservao e cuidados. Ampara a
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cidadania nos seus valores mais intrnsecos: promover a incluso social; respeitar os direitos e
garantias fundamentais; cuidar do Errio Pblico1para o bem coletivo; propugnar a transparncia
na prtica poltico- partidria. Tudo isso faz com que a sociedade sofra menos das mazelas insertas
pelo capitalismo selvagem e pela ganncia de muita gente que desconhece esse esprito tico que
deve plasmar a conduta de vida de todos os seres humanos.
Nas aes diretivas da vida humana deve haver um sentido voltado para os
questionamentos incisivos que refletem a verve dos poderes de associar os valores que perpassam
pela tica e pela moral, calcando os seres humanos de vontades que revelam o sentido interativo
com as construes de padres que respaldam as normas de vida de um povo.
Qualquer setor da vida humana seja ele profissional, familiar, educacional, etc. a tica
um princpio infindvel, remanescente dos gregos e que deve ser o cerne das diretrizes e das
condutas de cada um.
A tica por si s j se configura um comeo que no pode acabar. Ela deve ser pautada
por princpios basilares para a boa conduta de cada pessoa na convivncia com o coletivo.
As sociedades, das mais desenvolvidas, s mais tradicionais, das mais modernas s mais
rudes, tm seus cdigos de tica e de conduta. Necessrio se faz ter essa referncia, para o bem
comum. Pois, diante disso, a sobrevivncia capitaneada pelos preceitos ticos que qualquer
sociedade traz no seu bojo. Imprescindvel se faz a postura e cumprimento desses cdigos ticos.
Ibid(1998, p. 53).
Os valores diferem de sociedade para sociedade. Numa mesma sociedade, valoresdiferentes fundamentam interesses diversos. No cotidiano esto sempre presentes valoresdiferenciados, e a diversidade pode levar, sem dvida, a situaes de conflito. Longe de
querer dissolver esses conflitos, impondo uma harmonia postia, importante que seinstale a atitude problematizadora. O que preciso considerar, sempre, que no existemnormas acabadas, regras definitivamente consagradas. A moral sofre transformaes,principalmente quando submetida reflexo realizada pela tica.
A tica corrobora com os valores de cada sociedade e as mantm estimuladas a professar
ensinamentos para seu povo, numa conjuntura de crescimento e com papis bem definidos com
conceitos bem estruturados, na harmonizao do bem comum. Este bem comum, muitas vezes
renegados a uma grande maioria, colocando em xeque a verossimilhana da tica e dos atributos
que a compe.
1s.m. Tesouro pblico; dinheiro pblico; os bens oficiais. Na Antiguidade, edifcio onde se guardava o tesouro pblico.
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Ser tico no prmio queles que se comportam de forma certa, mas um direcionamento
efetivo da vida de todos os seres humanos, estes, vivendo em sociedade, inseridos no contexto do
controle social que plasma as regras de boa convivncia.
Diante desse breve prembulo o presente mdulo ser dividido em quatro captulos,
sendo que, o primeiro discorrer sobre suas questes filosficas; o segundo ser sobre a tica e
cidadania; o terceiro sobre tica e educao; e o ltimo captulo ser sobre o tema deste mdulo
que a tica profissional.
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UNIDADE I - A TICA E AS QUESTES FILOSFICAS
Scrates foi o primeiro a evocar a filosofia do cu terra, deu-lhe acidadania nas cidades, introduziu-a tambm nas casas e obrigou-a a ocupar-se
da vida e dos costumes, das coisas boas e das ms.
Marcus Ccero
Falar de filosofia para muitos algo meio extravagante, incoerente e fora da realidade.
Pessoas questionam o tempo todo sobre as questes filosficas da vida. E perguntam sempre em
que contexto da vida vai caber algo filosfico. Nesse intercmbio de vises, a filosofia serve para
dar um significado quilo que no entendido pela cincia, ou o que no pode ser chamado de
cincia. Chau (1997, p. 13) preleciona que:
Ora, todas essas pretenses das cincias pressupem que elas acreditam na existncia daverdade, de procedimentos corretos para bem usar o pensamento, na tecnologia comoaplicao prtica de teorias, na racionalidade dos conhecimentos, porque podem sercorrigidos e aperfeioados.
Nesse diapaso, incluem-se as questes de verdades na vida de cada pessoa, seuspensamentos, suas crenas, seus hbitos e costumes. Quais so as contribuies da filosofia e o
seu contraponto com a cincia. Como cada uma se comporta. Esses contrapontos so suficientes
para estabelecer as regras que devem ser padronizadas pela razo do conhecimento emprico?
Mas afinal o que a filosofia? Qual o seu carter? Como ela se emoldura? Muitas so as
perguntas e questionamentos. Para que serve a filosofia? Em que a mesma se baseia?Ibid(1997,
p. 13):
Verdade, pensamento, procedimentos especiais para conhecer fatos, relao entre teoriae prtica, correo e acmulo de saberes: tudo isso no cincia, so questesfilosficas. O cientista parte delas como questes j respondidas, mas a Filosofiaquem as formula e busca respostas para elas.Assim, o trabalho das cincias pressupe como condio, o trabalho da Filosofia,mesmo que o cientista no seja filsofo. No entanto, como apenas os cientistas efilsofos sabem disso, o senso comum continua afirmando que a Filosofia no servepara nada.Para dar alguma utilidade Filosofia, muitos consideram que, de fato, a Filosofia noserviria para nada, se servir fosse entendido como a possibilidade de fazer usostcnicos dos produtos filosficos ou dar-lhes utilidade econmica, obtendo lucros comeles; consideram tambm que a Filosofia nada teria a ver com a cincia e a tcnica.
Como a Filosofia se atrela conjuntura da tica? Quais so os pressupostos que as fazemse envolver numa mesma relao? So vrios os acompanhamentos, mas necessrio entender a
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real vicissitude dessa analogia. Quais so as reais condies das equiparaes? A tica necessita
ser universal, pois, segundo Kant2, para ser dessa forma precisa de igualdade entre os homens.
Enquanto a filosofia tem outros parmetros, que de acordo comIbid(1997, p. 15):
Essas indagaes fundamentais no se realizam ao acaso, segundo preferncias eopinies de cada um de ns. A Filosofia no um eu acho que ou um eu gosto de.No pesquisa de opinio maneira dos meios de comunicao de massa. No pesquisa de mercado para conhecer preferncias dos consumidores e montar umapropaganda.As indagaes filosficas se realizam de modo sistemtico.
Que significa isso?Significa que a Filosofia trabalha com enunciados precisos e rigorosos, buscaencadeamentos lgicos entre os enunciados, opera com conceitos ou ideias obtidos porprocedimentos de demonstrao e prova, exige a fundamentao racional do que enunciado e pensado. Somente assim a reflexo filosfica pode fazer com que nossaexperincia cotidiana, nossas crenas e opinies alcancem uma viso crtica de simesmas. No se trata de afirmar eu acho que, mas de poder afirmar eu penso que.
O campo filosfico requer uma caracterizao de poderes de reflexo voltados para as
questes fundamentais das crenas pautadas no sentido crtico, lgico e sistmico. As
conjunturas filosficas perpassam pelos rigores do pensamento lgico, resultado de ideias
invocadas pela insigne relao da mente com os sentimentos alcanados pela razo.Necessrio se faz entender essa lgica de maneira incongruente, para que se refaam os
sentidos pertinentes ao campo filosfico. A natureza humana sai do abstrato para o concreto com
uma magnitude perfeita, induzida pela racionalidade que se impe mente de maneira
reacionria e redundante. Hume (2006, p. 17):
Que importncia h se estes raciocnios sobre a natureza humana paream abstratos e dedifcil entendimento? Isto no nos induz a nenhuma pressuposio sobre sua falsidade.Pelo contrrio, improvvel que o que tem fugido at agora a tantos filsofos sbios eprofundos seja muito fcil e evidente. Sejam quais forem os sofrimentos que estas
pesquisas possam nos custar, podemos nos considerar suficientemente recompensados,no apenas em matria de utilidade, mas por puro prazer, se pudermos dessa maneiraaumentar nosso acervo de conhecimento acerca de assuntos de indiscutvel importncia.
Assim posto, a tica uma dessas coisas que vem explicada pela filosofia de forma
inclume e abstratamente compreensvel. Deduz inseres voltadas para o bom entendimento
que propugna criticidade e valores remissveis da natureza humana.
No nascedouro da filosofia, a tica se sobressai como uma forma de entendimento do
mundo e das aes que permeiam a humanidade, numa comunho de valores, hbitos e atitudes
2 Immanuel Kant (Knigsberg, 22 de abril de 1724 Knigsberg, 12 de fevereiro de 1804) foi um filsofoprussiano, geralmente considerado como o ltimo grande filsofo dos princpios da era moderna, indiscutivelmenteum dos pensadores mais influentes.
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prementes ao conceito e magnitude do ser tico. Este envolvido nas causas e efeitos luz de
todos os preceitos do bom senso e do consenso.
Os grandes filsofos que suscitaram o pensamento tico foram de vanguarda nesse
entendimento, de uma solidez magnnima e irreverente.
A tica tem suas particularidades. Est envolvida com o manto da ao, da dinmica
que rege a vida e os seres que nela orbitam. Ela regada de sentimentos e atitudes, ambos
veiculados pela mente humana como regradores das vivncias cabveis de medos, acertos,
intelectualidades, de usos e abusos contemporizados pelas relaes de seres com outros seres.
Fala-se de uma autonomia da tica que segundo Nalini (2009, p. 108):
Contra a autonomia cientfica da tica argumenta-se que ela to-s elabora juzos devalor, nas proposies objetivamente vlidas. Essa objeo valeria apenas para umaparte da tica: a tica normativa. Mas a tica muito mais abrangente, no se resumindoa editar recomendaes e formular prescries morais.Tambm no verdade que a tica seja parcela da Filosofia especulativa, elaboradacientificamente sem preocupao com a realidade moral humana. E, ainda que asquestes ticas tenham sido sempre estudadas pelos filsofos, hoje elas adquiriramautonomia cientfica.
Dentro do contexto filosfico, a tica busca respostas valorosas para suas mais nfimas
indagaes. O arcabouo de suscitaes vem delineado por uma avalanche de respostas um tanto
incabveis e inacabadas. Resta cada um procurar sua prpria forma e se atentar para os
arremessos que se tem do entender tico.Id.(2006, p. 9) enfatiza algumas conjecturas acerca de
tica no campo filosfico:
A tica, ou a cincia da natureza humana, pode ser tratada de dois modos diferentes;cada um dos quais tem seu mrito particular, e pode contribuir para o entretenimento,instruo, e reforma da humanidade. A primeira trata o homem como nascido
principalmente para a ao, e influenciado em suas medidas por gosto e sentimentos,procurando um objeto e evitando outro, de acordo com o valor que esses objetosparecem possuir, e de acordo com a luz na qual eles se apresentam. Como a virtude,dentre todos os objetos, considerada o mais valioso, filsofos dessa espcie pintamcom cores amveis, pedindo emprestada toda a ajuda da poesia e da eloquncia, etratando o assunto de uma maneira fcil e bvia, sendo mais fcil agradar a imaginao,e cativar os afetos.
Porm, nessa esteira de entendimento do campo filosfico, necessrio se faz ressaltar
alguns caracteres relativos s formas de concepo da tica que no se reduz s questes
filosficas, mas se aparelha mesma, para imprimir ao comportamento humano suas nuances,
seus argumentos e objetivar suas respostas. O cientificismo resguarda a natureza normativa datica, que imbrica valores morais e ticos numa s concepo. V-se uma tica se construindo a
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partir da filosofia e a filosofia se construindo a partir do comportamento tico. Vsquez (2005, p.
26), preleciona que:
Em favor do carter puramente filosfico da tica, argumentam-se tambm as questesticas constituram sempre uma parte do pensamento filosfico, E assim foi narealidade. Quase desde as origens da filosofia, e particularmente desde Scrates3 naAntiguidade grega, os filsofos no deixaram de tratar em grau maior ou menor destasquestes. E isto vale, especialmente, para o vasto perodo da histria da filosofiadurante o qual, por no ter ainda elaborado um saber cientfico sobre diversos setores darealidade natural ou humana, a filosofia se apresentava como um saber total que seocupava praticamente de tudo.
Explicar a conjuntura filosfica e tica pode se tornar algo comprometedor, complexo,
diverso daquilo que se propugna num avatar de concluses no conclusivas. na irreverncia
que a tica e a filosofia se enquadram para delinear um pensamento cabvel a todos.
Indubitavelmente as configuraes dos pensamentos ticos e filosficos se encadeiam e se
reforam para atender as indagaes a servio da existncia humana e da moral que permeia os
comportamentos. No se dissocia a moral desse entendimento tico-filosfico. Busca-se
enquadr-los numa coeso profcua que resguarda o vnculo e explica as razes dos valores que
se elevam, mas h uma ruptura nesse caminho entre tica e filosofia explicado por Vsquez
(2005p. 26-27) quando afirma que vrios ramos do saber se desprendem do tronco comum da
filosofia para constituir cincias especiais com um objeto especfico de investigao e com uma
abordagem sistemtica, metdica, objetiva e racional comum s diversas cincias. E nessa
ruptura com maestria est a tica, quando Vsquez (2005, p. 27) afirma que:
[...] Hoje trilham este caminho cientfico vrias disciplinas entre elas a tica queeram tradicionalmente consideradas como tarefa exclusivas dos filsofos. Mas,atualmente, este processo de conquista de uma verdadeira natureza cientfica assume
antes a caracterstica de uma ruptura com as filosofias especulativas que pretendemsujeit-las e de uma aproximao com as cincias que lhes pem em mos proveitosasconcluses. Desta maneira a tica tende a estudar um tipo de fenmeno que se verificarealmente na vida do homem como ser social e constituem o que chamamos de mundomoral; ao mesmo tempo, procura estud-los no deduzindo-os de princpios absolutosou apriorsticos, mas afundando as suas razes na prpria existncia histrica e social dohomem.
3Scrates - (em grego antigo: , transl. Skrts; 469399 a.C.), foi um filsofo ateniense, um dos maisimportantes cones da tradio filosfica ocidental, e um dos fundadores da atual Filosofia Ocidental. As fontes maisimportantes de informaes sobre Scrates so Plato, Xenofonte e Aristteles (Alguns historiadores afirmam s sepoder falar de Scrates como um personagem de Plato, por ele nunca ter deixado nada escrito de sua prpria
autoria.). Os dilogos de Plato retratam Scrates como mestre que se recusa a ter discpulos, e um homem piedosoque foi executado por impiedade. Scrates no valorizava os prazeres dos sentidos, todavia se escalava o belo entreas maiores virtudes, junto ao bom e ao justo. Dedicava-se ao parto das idias (Maiutica) dos cidados de Atenas,mas era indiferente em relao a seus prprios filhos.
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A tica hodiernamente propugna por uma autonomia e autenticidade, se construindo
sozinha, porm no abrindo mo da relatividade de estar com outras cincias, pois cientificismo
se faz agregando valores do conhecimento, e no, trilhando caminhos incertos e solitrios.
Precisa-se do respaldo de outras cincias num caminhar reverente para se construir os
parmetros vitais que organizam as incongruncias do fazer e pensar humano.
A priori os pressupostos da tica se constroem de forma sucessiva e passveis de
mudanas de estado do mundo real do qual esto todos inseridos e revelando-se como pontos
cruciais do entendimento lgico. Ao mesmo tempo a tica se v separada da filosofia, sua
revelia, no pode ser alijada do processo. De acordo com Vsquez, 2005, a tica se revela na sua
concepo filosfica imanentista e racionalista, portanto, voltada para uma cosmoviso,
colocando-se acima das cincias positivas ou se contradizem a elas.
LEITURA COMPLEMENTAR TEXTO N 01
A TICA UMA CINCIA?
Por: Luciano Zajdsznajer
Constitui, contemporaneamente, uma fortssima preocupao prtica com as questes
ticas e um amplo debate sobre o tema. Em termos nacionais, impe-se uma mudana de padres
em todas as esferas da vida, tanto pblica quanto privada. Mas isto exige tambm que avancemosem termos de conhecimento das questes ticas, isto , como formul-las, como fundament-las,
como justific-las. Da a pergunta: Que tipo de saber a tica?
Para lidar com esta pergunta, temos de realizar uma anlise mais ou menos ampla,
porque o que se entende por questo tica tambm amplo e variado. Pretendemos, assim,
contribuir para uma instrumentao dos debates e, tambm, para uma prtica mais esclarecida.
Em primeiro lugar, no distinguimos semanticamente entre tica e moral, pois, embora
o primeiro termo tenha origem etimolgica grega e o segundo latina, ambos dizem respeito
duplamente a questes de carter e de conduta. Dizemos, portanto, que uma questo tica
quando se refere a aes humanas julgadas segundo a perspectiva de serem boas, corretas,
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acertadas. Mas como os meios tecnolgicos tambm podem ser assim julgados e as aes de
natureza estratgica tambm podem ser corretas ou acertadas, podemos afirmar, para distinguir
mais precisamente o territrio da tica, que ela diz respeito a aes corretas ou acertadas luz de
uma vida humana boa e digna. Desta forma, a questo tica encontra-se indissoluvelmente ligada
s idias sobre a vida humana como um todo.
A vida humana tomada como um todo um assunto que envolve uma discusso
obrigatoriamente interminvel, se ela se baseia exclusivamente na razo e no lana mo das
revelaes religiosas, que nos dizem o que estamos fazendo "aqui", o que podemos esperar e o
que devemos fazer. Entretanto, mesmo a partir destas premissas, as divergncias se estabelecem,
como indica a histria dos debates teolgicos, no interior de cada uma das grandes religies
tradicionais. Se nos restringimos, porm, a uma discusso regulada pela razo, podemos
distinguir trs nveis de questes:
- O que uma vida humana boa e digna tomada em termos individuais?
- O que uma vida humana boa e digna tomada em termos grupais entre casais e
amigos, nos grupos e nas organizaes?
- O que e uma vida humana boa e digna em termos sociais, ou ainda, o que uma sociedade
que propicie tal vida?
Os aspectos e facetas presentes nestas questes so to variados, que permitido dizer
que contm tudo: do sexo comida, da distribuio de renda ao direito do voto, das questes
mdicas s questes educacionais. Tudo pode, e melhor dizendo, deve ser avaliado segundo uma
perspectiva tica, isto , luz da idia de uma vida humana boa e digna.
H porm, que indicar, no caminho, certas questes paradoxais. No se pode definir
completamente o que uma boa vida, sem se deparar e enfrentar os detalhes, as particularidades.
O que ocorre que o todo - a vida boa - define-se pela parte, e esta tem como referncia aquela.
Como exemplo: um trabalho que serve ao crescimento individual e contribui para o bem geral
pode ser classificado como um trabalho tico. Veja-se que leva em conta tanto a parte - o
indivduo - quanto o todo - o bem da sociedade.
Quanto mais nos adentramos no territrio da tica percebemos a presena de inter-
relaes e a pouca valia de um pensamento linear, que partisse de determinados axiomas e fossededuzindo rigorosamente o que deve ser feito em situaes particulares. Isto no quer dizer que o
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pensamento dedutivo no tenha lugar na tica, mas o seu lugar como parte, no detendo uma
posio exclusiva.
Retornemos, agora, nossa questo central: que tipo de saber est envolvido com a
questo tica? A pergunta foi colocada na forma: ser a tica uma cincia? Vamos enfrentar o
desafio desta questo em trs direes. Na primeira, vamos analisar os diversos espaos em que
se coloca a questo tica. Na segunda, vamos indagar sobre a natureza do empreendimento
cientfico. Na terceira, vamos buscar concluir sobre a natureza da indagao tica.
A tica realiza-se nos seguintes espaos:
1 - Da atividade humana propriamente dita. Trata-se do ato especfico: quando
decidimos se contamos ou no a verdade, se aceitamos ou no um suborno, se realizamos um
trabalho ao qual faltam algumas caractersticas essenciais, o que viria se constituir
provavelmente num logro. Este o espao de base: este nvel e esta ao que a considerao
tica tem em vista. algo que pode ser objeto de uma descrio fenomenolgica. E tambm
neste plano que se colocam as divises interiores - entre o que tenho a fazer e o que devo fazer e
tambm os sentimentos de angstia, culpa ou mesmo de superioridade moral.
2 - Da reflexo tica. Em parte, este espao algo como um subconjunto do anterior:
aquele em que examinamos as questes que se encontram em jogo e tendemos a apresentar
razes ou justificativas para os nossos atos. verdade que, em certos casos, este espao pode ser
muito amplo e em outros quase se apagar diante do impulso de agir. No quer dizer que o
impulso seja unicamente no sentido de um agir imediatista. Pode-se manifestar tambm em
termos de seguir uma norma tica, reflexo de um habito fortalecido e repetido de agir eticamente.
3 - Das normas ou dos cdigos. Este o espao do discurso e das instituies sociais
em que se afirmam os deveres e expectativas. E um campo eminentemente complexo e difcil de
ser separado dos grandes conjuntos ideolgicos de natureza filosfica ou religiosa, de um lado, e,
de outro, daquele que dito e aceito nas prticas cotidianas da sociedade. Envolve, de uma parte,
enunciados universais do tipo: "no fazer aos outros o que no queres que te faam" e tambm
um conjunto de permisses que se distribuem entre os diversos grupos sociais, alguns mais
rigorosos do que outros. So normas que permitem que se abandone aquelas de natureza mais
universal - que podem ser resumidas na proibio de mentir, roubar e matar.
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4 - Dos conceitos ticos. Trata-se, por assim dizer, dos termos que constituem o
universo do discurso dos trs espaos anteriormente assinalados. So por assim dizer os ns
conceituais dos discursos ticos, dos juzes e das reflexes. Listemos alguns deles: liberdade,
responsabilidade, culpa, dever, inclinao, virtudes e vcios, justia e eqidade, felicidade. De
fato, trata-se de conceitos de natureza a um s tempo terica e prtica. So levados em
considerao tanto nos atos de deciso quanto na sua anlise e, especialmente, nas questes do
prximo espao a ser considerado.
5 - Das teorias ticas. Enquanto os cdigos ticos afirmam que temos de atuar de
determinado modo, seja por revelao divina, seja porque costumeiro, as teorias ticas so
elaboraes filosficas que se encaminham em trs direes. A primeira uma elucidao da
natureza da situao tica, exatamente uma descrio e um esclarecimento do que consideramos
como sendo o primeiro espao anteriormente descrito. Ou, dito de outro modo: tem-se como
objetivo distinguir uma situao ou um caso tico em relao a outros, como os casos estticos,
tcnicos ou polticos. A segunda direo uma elucidao conceitual: a teoria filosfica
pergunta pelo que a liberdade, o dever, a responsabilidade, a felicidade. Entretanto, esta
elucidao conceitual encontra-se integrada com o objetivo primrio das teorias ticas, qual seja:
o de apresentar as razes para que obedeamos s normas ticas. Em ltima anlise, constituem
exames e respostas as questes: O que a vida humana? O que nos cumpre fazer?
Dirigindo-se agora questo das cincias, importa elucidar que elas possuem duas
orientaes. De uma parte, as cincias da natureza esto voltadas para fornecer explicaes dos
fatos naturais do tipo fsico, qumico e biolgico, atravs da elaborao terica e do seu teste
experimental. De outra parte, as cincias sociais e humanas ou como s vezes costumam ser
chamadas: as cincias do esprito - esto menos voltadas para a explicao causal do que para a
compreenso, atravs da interpretao de condutas e da apreenso de regras que so seguidas
pelos atores sociais na economia, na poltica, nas interaes em geral, na cultura etc.
Parece bvio que o modelo das cincias naturais pouco ou nada tem a contribuir em
relao a questes ticas. Entretanto, dada a amplitude de questes que so apresentadas s
cincias e especialmente devido ao avano da pesquisa sobre o crebro, parece possvel que
sejam formulados projetos de pesquisa correlacionando caractersticas biologicamentemoleculares a certos padres de comportamento ou de desvios ticos. Neste particular, encontra-
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se no sabemos dizer se um sonho ou uma obsesso antiga de obter da cincia os elementos de
controle psicolgico, social e, por extenso, ticos. Este caminho apresenta-se, no entanto,
duvidoso e mesmo questionvel.
J a contribuio das cincias humanas e sociais mais evidente, sendo que j foram
chamadas, no passado, de cincias morais. De fato, possvel dizer que originalmente as
cincias humanas exibiram ligaes bsicas com as questes morais. As cincias sociais
apresentam duas faces. Uma delas mais prxima das cincias naturais, buscando correlaes
explicativas. Por exemplo, ao tentar mostrar a relao entre o crescimento dos ndices de
criminalidade e alteraes negativas no funcionamento do sistema econmico. Mas na
compreenso das formas de arranjo social ou humano e nas etapas das transformaes que as
cincias sociais e humanas encontram o seu lugar mais preciso.
Neste sentido, as cincias sociais e humanas podem contribuir e muito para entender
situaes como as, por exemplo, que tm vigorado no Brasil, com o afastamento dos padres
ticos. Para interpretar, de um lado, e dar conta do fato, de outro, integram dados histricos,
informaes psicossociais, apreendem padres culturais e, desta forma, realizam uma sntese
interpretativa.
Entretanto, o trabalho destas cincias no toma a forma positivista de uma constatao
ttica, pois o seu carter interpretativo envolve um engajamento que podemos dizer de natureza
filosfica. Para melhor esclarecer este engajamento, devemos discorrer brevemente sobre a
natureza da interpretao.
O sculo XX , sem dvida, aquele em que o pensamento voltou-se para compreender a
atividade de interpretao. E o sculo da psicanlise e do desenvolvimento das investigaes
sobre a hermenutica, especialmente em termos das contribuies dos filsofos alemes como
Heidegger e Gardner. O sentido fundamental das contribuies destes foi a concepo do
chamado "crculo hermenutico", ou seja, a idia de que a interpretao precedida de algumas
concepes necessrias sua realizao. Ou seja, a interpretao realiza-se a partir de
pressupostos que a tornam possvel. Isto vale, certamente, para o esforo interpretativo das
cincias humanas e sociais. E como estes pressupostos dizem respeito natureza das relaes
humanas e sociais e possuem um fundo filosfico, parece aceitvel hoje em dia a idia de umainterpenetrao entre as cincias humanas e sociais e a filosofia.
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Neste sentido, a resposta questo acerca de se a tica cincia tem um sentido
bastante ambivalente. Dada a amplitude das questes ticas, as operaes do saber envolvidas
so bastante variadas. Examinemos os diversos casos.
Relativamente reflexo tica (item 2), podemos dizer que o que se encontra em jogo
uma espcie de sabedoria prtica, atravs da qual se determina o que para ser feito ou como se
deve agir. Esta sabedoria prtica apropria-se da experincia anterior, interpreta a situao, vale-
se de exemplos, leva em conta os conhecimentos acerca dos cdigos e normas em vigor - ou das
criticas a eles feitas.
Relativamente s teorias ticas (item 5), a operao essencialmente filosfica,
desenvolvendo-se atravs de anlises conceituais, descries de base e formulaes do problema
tico. muito importante destacar que a formulao do problema tico constitui a sua
contribuio principal. Porque as vises filosficas distinguem-se tanto mais pela sua formulao
quanto pelas respostas que fornecem.
Relativamente s normas e cdigos sociais, a operao extremamente complexa,
porque entram em jogo a sabedoria prtica, as contribuies das prticas sociais e da revelao
religiosa e os resultados cientficos. E exatamente neste espao que a problemtica tica
apresentasse mais viva em termos de suas conseqncias, isto , dos efeitos sobre a vida
individual, grupal e social.
Neste sentido, o enfrentamento da questo tica por uma sociedade faz-se atravs de
uma arregimentao variada, com nfase e importncias diversas nas operaes filosficas,
cientficas e da sabedoria prtica comum. No questionamento e no desenvolvimento da tica,
todas estas formas de pensamento tm a sua contribuio a dar. Ocorre, entretanto, que em certos
casos algum aspecto torna-se mais importante, ou ento, encontra-se aqum da contribuio que
poderia dar. No caso brasileiro, dadas as condies especiais em que estamos vivendo,
encontramo-nos carentes em todos os setores e h que realizar um desenvolvimento em vrias
direes.
Disponvel em: .Acesso em: 12 ago. 2011.
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UNIDADE II - A TICA E A CIDADANIA
Pode-se fazer poltica com tica e respeito ao cidado. Para tal, basta ter decncia e carter!
Joel Vieira Caldas
Segundo a Constituio Brasileira de 1988 no seu Ttulo I, Dos Princpios
Fundamentais, Art. 1 , Vade Mecum (2009, p. 7), diz que:A Repblica Federativa do Brasil, formada pela Unio indissolvel dos Estados eMunicpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrtico de Direito e temcomo fundamentos:I. a soberania;II.a cidadania;III.a dignidade da pessoa humana;IV.os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V. o pluralismo poltico.
Tambm os artigos 5 e 6 da mesma Lei Magna, garante aos brasileiros direitos que se
respeitados pela Sociedade e pelo Estado, vai importar em um fundamento muito importante que
a cidadania.
Art. 5 - Todos so iguais perante a lei, sem distino de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pas a inviolabilidade do direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade, nos termos seguintes:[...]Art. 6 - So direitos sociais a educao, a sade, o trabalho, a moradia, o lazer, asegurana, a previdncia social, a proteo maternidade e infncia, a assistncia aosdesamparados, na forma desta Constituio.
Mas, afinal de contas, o que Cidadania e de que forma a tica est implicada nesse
contexto? A princpio ser trazido baila um conceito de cidadania, para que as questes ticas,agregadas mesma, sejam entendidas.
Cidadania se configura como um estado pleno do gozo dos direitos? Mas em que se
inserem esses direitos? Direito do voto; direito de ser votado; direito de ir e vir. Porm, as formas
de direitos vm muito mais alm do que estes elencados. O direito de participar das benesses de
uma vida digna perpassa pela questo da cidadania. importante que cada pessoa, como
preleciona a Constituio de 1988, tem que ter dignidade. E dignidade deve ser casada com
cidadania, pois quando se cidado, automaticamente se digno se tem todos os seus direitos
respeitados. O que vige na Constituio Federal de 1988 denota as possibilidades intrnsecas que
remetem cidadania e dignidade. Mesmo falando em direitos para que se configure o que se
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chama de cidadania, esta, porm, vem imbuda de deveres. Pois uma cidadania completa se
adquire com cumprimento de deveres. Pois existem pessoas que esto preocupadas unicamente,
com os direitos, esquecendo-se de que existem deveres a serem reparados e cumpridos.
Relevante se faz imprimir um conceito de cidadania para que haja melhor compreenso,
que de acordo com Wikipedia (2011):
Cidadania (do latim, civitas, "cidade") o conjunto de direitos e deveres ao qual umindivduo est sujeito em relao sociedade em que vive.O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" noo de direitos,
especialmente os direitos polticos, que permitem ao indivduo intervir na direo dosnegcios pblicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formao dogoverno e na sua administrao, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a um cargopblico (indireto). No entanto, dentro de uma democracia, a prpria definio deDireito, pressupe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade osdireitos de um indivduo so garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demaiscomponentes da sociedade. Disponvel em: .Acesso em: 7 dez. 2011.
A cidadania na verdade configura-se uma prerrogativa do ser tico. A tica e a
cidadania esto atreladas, uma corroborando com a outra no sentido de aparelhar o ser humano
de recursos que os coloquem em situao de bem-estar e com suas necessidades atendidas. Maspara se aprender a ser cidado, o indivduo precisa aprender, atravs da educao, primeiro em
casa e depois na escola, com respeitar e ser respeitado. So lies importantes, que vm ratificar
todos os empreendimentos relativos vida em sociedade. De acordo com o magistrio de Arajo
e Lodi (2007, p. 69):
Aprender a ser cidado e a ser cidad , entre outras coisas, aprender a agir comrespeito, solidariedade, responsabilidade, justia, no-violncia, aprender a usar odilogo nas mais diferentes situaes e comprometer-se com o que acontece na vidacoletiva da comunidade e do pas. Esses valores e essas atitudes precisam ser
aprendidos e desenvolvidos pelos estudantes e, portanto, podem e devem ser ensinadosna escola.
Como se v, a escola a grande propulsora, a grande suscitadora da tica e da
cidadania. Atrelada ao contexto familiar de cada pessoa, a tica e a cidadania tomam vida de
verdade no contexto escolar, capitaneadas por profissionais capacitados e com a sintonia e
afetividade voltadas para emoldurar essas questes.
A cidadania na verdade uma construo de valores, imbricados no respeito, na
moralidade, no dilogo, na sabedoria. Saber que cada um ser diferente do outro e, que, a grande
descoberta administrar bem as diferenas que fazem parte de cada pessoa ou cada indivduo.
Saber-se diferente e mesmo assim ter respeito pelo outro torna cada um tico na sua
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especificidade. No se propugna aqui pela perfeio de cada pessoa, mas que atravs do respeito,
as coisas vo sendo conversadas e os problemas e dvidas dirimidos. Cada carter deve ser
burilado nas concepes ticas, embora isto, muitas vezes, torne-se difcil.
A violncia, por exemplo, acontece quando no se respeita as diferenas, quando a tica
algo desconhecido e quando o direito de ser cidado, ou excesso destes se configuram como
prerrogativa para sua prtica. inexorvel a prtica da violncia quando o sentido de tica e
cidadania no so respeitados e vivenciados por qualquer membro da sociedade.
Outros fatores preponderantes na construo da cidadania so a solidariedade, a justia,
a liberdade. E muitas vezes esses direitos so cerceados por uma sociedade injusta e elitista, por
que no dizer egosta, egocntrica, que avilta a capacidade das pessoas de enxergarem aonde
poder ir.
A democracia outro pressuposto para se construir uma sociedade justa e cidad. O
poder de expresso que vem estatudo na Constituio Federal de 1988 mostra claramente que
sem democracia, dificilmente haver pessoas cidads. Nesse contexto, a tica tambm se faz
presente. a tica quem d o jeito e a forma da democracia existir e ser plena a todos e a todas.
A cidadania, portanto, deve ser algo crescente em que toda a sociedade deve dar sua
parcela de contribuio, para que todos os direitos, segundo Ges e Santini (2009, p. 151), civis,
sociais e polticos das classes trabalhadoras e de toda a populao sejam garantidos, visto que
constam amparados pela Constituio de 1988. Outra referncia vem de Paiva (2005, p. 187) que
no seu magistrio assevera que:
Comprometermo-nos com a cidadania implica apreend-la na sua real significao, oque seguramente exige a ultrapassagem da orientao civil e poltica imposta pelopensamento liberal, e, como tal, a superao dos limites engendrados pela reproduodas relaes sociais no capitalismo. A cidadania, de acordo com a nova acepo tico-poltica proposta, consiste na universalizao dos direitos sociais, polticos e civis, pr-requisitos estes fundamentais sua realizao.
Quando a cidadania se torna plena, bem se v que os direitos a ela inerentes so
respeitados, cumpridos e propagados.
Muitas so as dificuldades encontradas, a despeito do que vem no arcabouo jurdico,
tico e moral, acerca dos cumprimentos do que se prope para a cidadania. As inseres so
diversas nesse contexto, mas no esto totalmente cristalizadas. Ainda se v muitavulnerabilidade. O descaso com essas questes so mpares e de difcil aporte. Nesse diapaso
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tem a luta insigne pelos direitos humanos, da complementao defesa das lutas sociais e
polticas que respaldam a cidadania. Esta vilipendiada por um sistema srdido e causticante
como o capitalismo selvagem visto na economia do Brasil e do Mundo.
Meteoricamente agregam-se os novos preceitos vinculados ao significante histrico de
democracia, da liberdade e da fraternidade, todos vindos das lutas imanentes das classes sociais.
Numa retomada desses valores, desses pressupostos, encontra-se a cidadania que no
vem isolada, mas agrupa-se aos conceitos da tica, da valorizao do ser humano e das respostas
pertinentes aos apanhados gerais do que se convenciona na justia social, na diversidade de
classe, raa, e no respeito Declarao Universal dos Direitos Humanos.
LEITURA COMPLEMENTAR TEXTO N 02
TICA E DIREITOS HUMANOS
Roberto A. R. de Aguiar
A discusso sobre o problema das relaes entre tica e direitos humanos exige uma
conceituao prvia de termos, a fim de que no caiamos em idias formalistas, que s serviro
para tornar a anlise retrica. Antes de tudo, preciso lembrar que na filosofia e nas cincias
sociais, Herclito superou Parmnides, isto , o movimento e a transformao se impuseramdiante das essncias imutveis e fixas. O ser humano um ser no tempo, que nele se transforma
e constantemente se constitui. O tempo humano denomina-se histria. Logo, valores, instituies
e direitos s podem ser estudados e praticados no interior da historicidade, j que o ser humano
est sempre in fieri.
Outro ponto que deve ser previamente tratado o da necessria eliminao de um
entendimento da sociedade como um todo harmnico formado de individualidades. As
sociedades humanas so complexas e os seus membros se atraem ou se repelem em funo desua pertinncia. O homem s no existe, mesmo quando solitrio. Para se construir e entender-
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se, o homem precisa pertencer. Essa pertinncia vai desde a linguagem, passa pelos grupos e
classes sociais e invade as culturas, os saberes, e at mesmo as idiossincrasias. As sociedades
no so essencialmente harmnicas. Elas esto sempre se transformando a partir dos conflitos e
das contradies que a fazem mover e se transformar. Assim, as sociedades funcionam, muito
mais, pela lgica das contradies do que pela lgica da identidade.
luz desses primeiros entendimentos que os direitos devem ser vistos. No mais
direitos que apenas se cristalizam em leis ou cdigos, mas que se constituem a partir de conflitos,
que traduzem as transformaes e avanos histricos da humanidade. No podemos mais
entend-lo como fruto de uma sociedade abstrata de sujeitos individuais, mas como a expresso
coativa de tenses e contradies engendradas pelos embates de interesses e projetos de grupos
sociais. O direito, para ser entendido em sua concretude, necessita de ser visto sob o ngulo do
contexto que lhe deu origem, dos processos que o constituram, das formas como foi
normatizado e dos efeitos que gera nas sociedades.
Outro ponto importante que no deve ser desconsiderado o da evidente natureza
valorativo-ideolgica do direito. Tratar de direito significa tratar de concepes do mundo e do
homem, tratar de escolhas valorativas de condutas a serem premiadas, ou punidas, tratar das
concepes de sociedade e Estado. Assim, inarredvel a dimenso tica ou antitica do direito,
dependendo do olhar do grupo social que o encara.
O direito um fenmeno complexo. Muitas vezes ele confundido com lei, que uma
de suas expresses - o denominado direito positivo. Mas o direito tambm est se fazendo no
dia-a-dia das sociedades por aqueles que esto excludos de suas normas. Da podermos concluir
que o direito positivo, por expressar os comandos de quem detm o aparelho do Estado, no
tutela o bem de todos, mas daqueles que pertencem aos grupos hegemnicos em dada sociedade.
Isso no quer dizer que outros direitos no esto surgindo pelas lutas, reivindicaes e presses
dos que se organizam para ter seus direitos consignados.
O "humano" no um conceito unvoco. O entendimento que os seres humanos tm de
si, individual e coletivamente, varia no tempo, no espao e nas culturas. Logo, falar em direitos
humanos no sculo XVIII francs no tem o mesmo significado de tratar o mesmo tema, hoje, no
Brasil. As mudanas histricas impuseram novos problemas e novos entendimentos quepropiciam outro referencial para os direitos humanos.
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A Grcia nos legou a primeira criteriologia para se aferir a justia ou no do direito.
Quando os sofistas distinguiram logos de nomos, isto , a lei natural da lei humana, introduziram
um modo de aferir a justia e adequao das leis da sociedade. Justa seria a lei humana que no
desobedecesse aos difames da lei natural. Isso pressupunha a existncia de um universo
imutvel, com leis eternas, s quais as leis humanas deveriam se subordinar. Est ai uma das
fontes do que hoje se entende por direito natural.
Esse entendimento foi complementado, mais tarde, pelo pragmatismo romano, que,
tratando das relaes entre os homens, definiu Justia como honesta vivera, alteram nan laedere,
suum caique tribuere, traduzindo: viver honestamente, no lesar o outro, dar a cada um o que
seu. Percebe-se a, por detrs de uma expresso aparentemente edificante, uma estratgia de
exerccio de poder, pois nela no esto definidos os valores da honestidade, quem o outro e
qual o seu de cada um. Assim, com essa conceituao de Justia, Pinochet ou Hitier poderia
justificar suas aes. Mas ser na Grcia e em Roma que o conceito de cidadania vai ser
utilizado no mbito poltico-jurdico. Esse conceito tinha um tom bem diferente do atual. O
cidado grego, mesmo na urea poca de Pricles, em Atenas, era o nascido de famlia cidad de
determinada cidade-estado. Os escravos, os estrangeiros, os "periecos" moradores da periferia,
no eram cidados. Numa cidade-estado, era nfima a percentagem de cidados, o que evidencia
a presena de uma cidadania oligrquica nessas cidades. O mesmo pode ser dito de Roma, que
dividia seu direito entre Jus Civile, ou direito dos cidados, e Jus Gentium, o direito das gentes
ou daqueles que no eram cidados, que obviamente tinham menos direitos que os primeiros. S
na poca de Caracala a cidadania foi estendida a todos que habitassem os territrios ocupados
pelo Imprio Romano.
Na Idade Mdia feudal o sentido de direito e de cidadania passa por profundo
retrocesso. Inicialmente pela aceitao de uma outra esfera de leis, isto , no mais as leis
humanas e naturais, mas, acima de todas elas, as leis divinas. Com isso, foi consolidada a
hegemonia ideolgica e poltica da Igreja, enquanto nos feudos vigia o mais violento
absolutismo do senhor, que era a fonte nica das normas que l vigiam, obedecendo to-somente
aos difames divinos traduzidos pela Igreja. Ora, como a Igreja tambm era senhora feudal, ela
no iria enfraquecer as relaes entre os senhores (suserania e vassalagem), nem diminuir os seuspoderes no interior dos feudos. De qualquer modo, o que pode ser inferido dessa situao que
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os princpios ticos que eram passados pela Igreja tinham um carter individual, j que o direito
no era dos homens, mas sim de Deus, pois sua fonte era a divindade que falava e ordenava pelas
bocas dos sacerdotes e dos senhores feudais. O campo tico estava apartado do ser humano, uma
vez que era a vontade divina o rbitro da justia dos direitos.
O declnio do feudalismo e o surgimento de uma nova classe que no mais baseava sua
riqueza na terra, mas no dinheiro - a burguesia -, ensejar o aparecimento de novos valores que
vo propiciar a reutilizao do direito romano, abandonado pelas prticas sociais do feudalismo.
O mercantilismo nascente reps o direito no mbito dos homens, que deveriam criar normas para
regular as novas relaes econmicas que surgiam. Mas preciso ressaltar que ser esse mesmo
grupo que, em aliana com o maior suserano - o rei - vai dar origem unificao dos feudos sob
um s comando, fazendo emergir, pela primeira vez na histria, os estados nacionais, com uma
configurao prxima dos atuais. Tais estados, a partir do sculo XIV, vo ser governados por
reis absolutistas, que tambm se tornam a fonte nica do direito. Eles so a fonte nica porque a
justificativa de suas presenas no poder est no fato de eles terem sido escolhidos por Deus. o
momento da emergncia das diversas teorias justificadoras da origem divina do poder. S as
normas menores relativas aos negcios eram costumeiramente estabelecidas pela burguesia, que
detinha grande parte das riquezas nas mos, mas no participava do poder poltico. nesse
momento da histria que o lucro passa a ser padro de justia. A riqueza passa a ser marca de
virtude. Tanto isso verdade que os movimentos de reforma protestante adequam o cristianismo
s perspectivas burguesas, fazendo cair a vigncia da bula papal, que proibia o lucro para os
cristos. A Repblica de Calvino um exemplo claro dessa nova situao. Para exemplificar
juridicamente essa caracterstica, lembramos o surgimento, nessa poca, da curatela dos
prdigos. Quem eram os prdigos? Eram os loucos do mercantilismo, a se usar a expresso de
Foucault. Eram aquelas perigosas pessoas que dissipavam seu patrimnio, que afrontavam o
sagrado princpio do lucro e da intermediao vantajosa de mercadorias, origem da riqueza para
os economistas da poca.
Mas essa estrutura to slida de relaes sociais, a partir do sculo XVII europeu,
comea a ser trincada. O racionalismo progressivamente emerge, reivindicando para os homens
portadores da razo a conduo dos assuntos econmicos, sociais e polticos. Ao mesmo tempo,uma nova burguesia entra em cena, a industrial, que j no mais acreditava na intermediao das
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mercadorias como origem da riqueza, mas deslocava esta origem para a produo de bens. Para
essa burguesia no mais serviam os monoplios do rei, nem a simples deteno do poder
econmico. Era preciso, para otimizar essa nova interveno econmica no mundo, que ela
detivesse tambm o poder poltico.
Eis o momento da ecloso das chamadas revolues burguesas: a Revoluo Gloriosa,
de 1688, na Inglaterra; a Independncia Americana, em 1776, que criou os Estados Unidos da
Amrica do Norte; e a Revoluo Francesa, de 1789, que originou a declarao dos direitos
humanos, mais conhecida - a Declarao dos Direitos 'do Homem e do Cidado - e propiciou o
aparecimento do documento legal que vai ser a base de grande parte das legislaes ocidentais: o
Cdigo Civil de Napoleo, de 1810.
A Revoluo Gloriosa, ainda no sculo XVII, derruba o absolutismo monarca,
inaugurando a monarquia constitucional. A lei j no mais a palavra de Deus pela boca do rei.
A lei produto da razo e ela est acima do rei. Esse deslocamento de posio da lei abre espao
para o constitucionalismo moderno e propicia classe burguesa ditar as normas segundo seus
interesses, projetos e valores. O rei tem de governar segundo os princpios e mandamentos da
burguesia. A Revoluo Americana traz para a modernidade a questo democrtica, que havia
sido esquecida por longo tempo. Os burgueses da colnia j no mais suportavam as imposies
da metrpole inglesa. A Revoluo Francesa consigna um conjunto de princpios ticos em sua
Declarao que vai ser base e bandeira para inmeros movimentos de independncia pelo
mundo.
Mas, o homem do iluminismo era um desterrado. Ele j no tinha mais a segurana de
um cosmos hierarquizado medieval, no possua a segurana de Deus e era considerado como
um tomo individual, que financiava a produo ou vendia sua fora de trabalho. Sua nica
misso a de transformar o mundo por seu trabalho. a partir disso que a cincia passa a ter
importncia crescente, a fim de melhorar os processos produtivos, renovar a organizao dos
poderes e manter os trabalhadores com o mnimo de condies para produzir. Nesse quadro,
alguns direitos humanos passam a ser paradigmticos: o direito liberdade, o direito segurana
pessoal, o direito a um julgamento justo, o direito privacidade, inviolabilidade do domiclio,
nacionalidade, propriedade, a livre expresso do pensamento, dentre outros.
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Percebe-se que tais direitos humanos eram essencialmente individuais, j que o ser
humano era entendido como um indivduo racional portador de uma vontade livre. Ainda a
concretude social no havia sido atingida, apesar dos evidentes avanos na consignao e
respeito a direitos assegurados como inviolveis.
Os valores ticos ali consignados eram os da liberdade, entendida de uma forma
concorrencial e justificadora da fora, conforme a expresso, at hoje muito usada, segundo a
qual minha liberdade termina onde comea a liberdade do outro; da propriedade, para que se
evitassem danos a um dos institutos fundamentais do modo de ser e de produzir da burguesia; da
segurana, com o fito de se evitar que um novo absolutismo viesse a desconstituir as conquistas
alcanadas; da igualdade, baseado no fato de todos os seres humanos serem portadores de razo
e vontade livre. Esses valores traduziam as concepes vigentes da burguesia e significaram a
definitiva laicizao dos direitos, que passam a ser dos homens, construdos por eles para regular
suas relaes, segundo princpios racionais.
A Primeira Revoluo Industrial fez emergir, com clareza, novas relaes sociais de
produo. Capital e trabalho se situam em campos contraditrios, uma vez que o lucro da
produo, na poca, vinha da explorao brutal da fora de trabalho. Os operrios das indstrias
trabalhavam em situaes ignbeis, com salrios vis, sem quaisquer direitos estabelecidos. O
deus mercado, hoje redivivo, para a burguesia, dirigia a sociedade com sua "mo invisvel". A
dimenso social dos direitos humanos ainda no tinha sido pensada, uma vez que eles eram
prerrogativas dos cidados individualmente considerados.
a partir desse conflito que os trabalhadores passam a se organizar laboral e
politicamente para conseguir mnimos direitos. Ao lado disso, Marx, fundindo as contribuies
dos economistas ingleses, dos socialistas libertrios e do idealismo alemo, consubstancia um
pensamento que explicao e bandeira mobilizadora de luta para os trabalhadores. Os direitos
j no so mais de Deus, da Natureza, do homem burgus ou da Razo. Ele fruto das lutas dos
homens concretos, que tentam buscar a justia pela consignao de novas pautas de
prerrogativas. No mais a democracia formal, mas a democracia social; no mais a liberdade
como confronto de espaos individuais, mas a libertao crescente dos seres humanos em busca
de sua dignidade e de sua plenificao existencial; no mais o direito de escolher trabalho, mas odireito de obter os frutos desse trabalho; no mais a segurana do patrimnio, mas a segurana da
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vida; no mais o direito de participar da ordem pelo trabalho, mas de construir novas ordens
sociais sob a gide do proletariado crescentemente organizado; no mais a igualdade nacional
dos cidados, mas a solidariedade proletria internacional. Esses conflitos inauguraram a
preocupao com os direitos humanos sociais, que sero, muito mais tarde, consignados na
Declarao Universal dos Direitos do Homem, de 1948. Nela encontramos os novos valores
ticos traduzidos pelos direitos de reunio e associao, de governar, eleger e ser eleito, de
previdncia social, de trabalho, de condies justas e favorveis de trabalho, de proteo contra o
desemprego, de remunerao justa e satisfatria, de organizao de sindicatos, de repouso, lazer,
frias remuneradas e limite razovel das horas de trabalho, alm dos direitos sade, instruo,
bem-estar, alimentao, vesturio, habitao, cuidados mdicos e aos benefcios do progresso
cientfico, dentre outros. Percebe-se que o entendimento do ser humano mudou. Ele
compreendido como um ser social, portador de uma dignidade individual e coletiva, um ser
produtor imerso em relaes desiguais e de opresso, o que obriga aos direitos humanos tentar
garantir as prerrogativas dos explorados, dos reprimidos e dos oprimidos, procurando relaes
polticas e laborais mais justas. A justia passa a ter como critrio o reconhecimento entre os
homens, a aceitao segundo a qual sua igualdade no uma questo geomtrica, mas social,
econmica e poltica. O homem abstrato e individual das primeiras declaraes de direitos
substitudo pelo homem concreto, imerso nas contradies sociais. A liberdade sai da dimenso
de essncia ou ddiva, para ser conquista diuturna. A cidadania estendida a todos, e a
democracia, muito mais que um jogo de pesas e contrapesos formais, passa a ser um direito
inalienvel do ser humano, que a cria e inventa a cada passo da histria. O ser humano, pela nova
Declarao, passa a ser sujeito da histria.
A contemporaneidade vai urdindo novas situaes que demandam por novas opes
ticas e pela consignao de novos direitos. A produo apresenta sua clara dimenso fustica, a
se usar a expresso de Marshall Bermann. Quanto mais ela avana, mais ela destri, em um
processo entropisante assustador. As distncias sociais entre os pases desenvolvidos e os
subdesenvolvidos aumentam de modo devastador, no somente a partir de seus indicadores
econmicos, como tambm por sua produo de saber, o que faz alguns autores vislumbrarem
uma terceira fase do capitalismo traduzida pela produo de know how. Ao mesmo tempo, o serhumano chegou sofisticao de poder se suicidar enquanto espcie zoolgica pelas armas que
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ele prprio produz e, cada vez menos, controla. Os anos 30 voltam sinistros com a reapario
agressiva dos racismos. As distncias sociais nos pases subdesenvolvidos so assustadoras, uma
vez que uma ntima minoria detm parcela significativa dos bens. o caso do Brasil, onde cerca
de 1% da populao detm mais de 17% dos bens. A criana e o adolescente tornam-se, assim
como os velhos, marginais no crescente processo de urbanizao dos pases perifricos. A sade
pblica, como no se enquadra na lgica do mercado, apresenta gravssimos problemas. O meio
ambiente e a qualidade de vida so degradados por um processo produtivo sujo, que atinge, com
mais fora, os pases menos desenvolvidos. Problemas como esses suscitam o aparecimento de
direitos humanos de terceira gerao, que no esto contidos na Carta de 1948, mas esto se
constituindo perante essas novas situaes que as contradies sociais engendram.
A grande questo tica imbricada no breve relato at aqui feito a de optarmos sobre
questes valorativas que no admitem meio termo. Estamos ao lado da vida ou da morte, em
termos de conduta e no somente no discurso? A opo pelo valor vida significa a luta concreta
no sentido da preservao e melhor qualidade de vida, no campo dos direitos humanos. Optamos
pela inveno democrtica, ou pela preservao das leis autoritrias inquas? A opo tica que
fizermos nos levar a uma participao, enquanto cidados organizados, na construo de uma
sociedade participativa, com maior igualdade, onde o poder poltico esteja centrado na
coletividade. Esta uma forma de constituir a liberdade no processo histrico. Procuramos
participar em nossa categoria profissional como seu agente transformador e a promovemos como
agente coletivo de concretizao dos direitos humanos? Tais perguntas podem, primeira vista,
parecer personalistas. Mas no podemos nos esquecer que os direitos s podem ser concretizados
por uma ao tico-poltica. O recente caso do impeachment presidencial mostra a correlao
necessria entre tica, poltica e direito. No possvel tratarmos direitos humanos, ou mesmo o
direito positivo, sem que nos refiramos a ideologias, valores, projetos histricos, opes
existenciais coletivas e pessoais. Tambm no possvel entendermos direitos, sem que
tenhamos em mente que os direitos sempre so polticos, j que so normas de controle de
poderes, ou so pautas ainda no realizadas pelos poderes sociais ou, ainda, so prenncio de
novos poderes.
Se empobrecermos a tica, deixando-a para o campo dos mandamentos dos cdigos, seadmitirmos o direito to-somente como um conjunto de leis de um dado Estado, toda esta
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discusso no tem sentido, pois retira a tica de seu papel de expresso valorativa do crescimento
humano e coloca o direito como mero conjunto de procedimentos rituais sintticos.
A luta passa pela movimentao no sentido do respeito aos direitos que j esto
consignados na Constituio e desborda pela construo solidria de uma sociedade em que a
justia signifique o fim das represses, das opresses, dos preconceitos, das desigualdades
sociais, da degradao ambiental e humana, do desrespeito ao trabalhador, a criana, ao sem-
terra, para citar alguns exemplos, e promoo da vida e da dignidade humana. Isso quer dizer que
a luta contnua, rdua, difcil, e exige de ns, a todo tempo, a construo e reconstruo tica,
se optarmos pela concretizao dos direitos humanos da histria.
Disponvel em: .Acesso em 12 dez. 2011.
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UNIDADE III - A TICA E A EDUCAO
Educao o conceito que transforma o ser humano, apto a viver emsociedade, em condies dignas, modificando sua intelectualidade, dando a ele
base a ser no um repetidor de idias e sim um elaborador.
Edimrcio da Silva Souza
No captulo anterior falou-se sobre tica e cidadania, sendo que foi utilizado o amparo
legal para se discorrer sobre o referido tema. A Constituio Federal de 1988 foi bastante
utilizada para mostrar o caminho que deve ser percorrido para que a tica, agregada cidadania,
ou melhor, como suscitadora da cidadania, deu seu toque relevante para que haja cumprimento
dos preceitos que regem as potencialidades inerentes do viver em sociedade. Neste captulo ser
mostrado como a tica e a educao, esto superpostas num direcionamento em que a sociedade
deve se pautar para que as relaes sejam menos conflitantes e o respeito ao outro seja um
elemento de convico, e, no s um elemento de conveno e que, a harmonia seja o ponto de
toque entre educao e a vida em grupo.
No momento em que algum recebe educao, automaticamente a tica deve ser
inserida em sua vida, para que haja entendimento da vida em grupo, do respeito s outras
pessoas, dos valores que vm agregados e do aprendizado que imprescindvel a cada um numa
vida em sociedade.
A busca incessante pelo poder, a inverso de valores que muitas vezes se instalam em
muitos membros da sociedade, devem ser emersos nesse contexto em que as pessoas se
esquecem que o seu direito termina onde o do outro comea. Porm, a educao deve vir
balizada de outros fatores para que consiga resguardar os valores propugnados pela tica e pela
cidadania.
A escola um dos instrumentos vivos da educao tem uma parcela muito grande de
contribuio para que a tica seja efetivada. Os educadores so personagens relevantes nesse
processo de ensino/aprendizagem do qual a tica se insere num cenrio de vivncias e
convivncias incessantes e que a cabem alguns paradigmas resultantes da vida em grupo. Como
esses fatores se remetem no contexto educacional. Segundo os Parmetros CurricularesNacionais (1998, p. 61):
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Trazer a tica para o espao escolar significa o desafio de instalar, no processo deensino e aprendizagem que se realiza em cada uma das reas de conhecimento, umaconstante atitude crtica, de reconhecimento dos limites e possibilidades dos sujeitos edas circunstncias, de problematizao das aes e relaes e dos valores e regras queos norteiam. Configura-se, assim, a proposta de realizao de uma educao moral queproporcione s crianas e adolescentes condies para o desenvolvimento de suaautonomia, entendida como capacidade de posicionar-se diante da realidade, fazendoescolhas, estabelecendo critrios, participando da gesto de aes coletivas. Odesenvolvimento da autonomia um objetivo de todas as reas e temas transversais e,para alcan-lo, preciso que elas se articulem. A mediao representada pela ticaestimula e favorece essa articulao.
significante ressaltar que a construo da tica deva ser permeada pela autonomia de cada
um. Os saberes, as realizaes e os aprendizados so fatores que devem ser determinantes na
construo da tica atravs de sujeitos autnomos, confiantes e concisos dos seus direitos e deveres,
como foram relatados alhures. A autonomia vem da educao. Uma educao no limitante. Uma
educao em que o sujeito seja protagonista de todo o processo educativo. Uma educao em que
cada um saiba o seu papel e tenha toda uma deferncia com o papel executado pelo outro.
Entender toda essa conjuntura de valores ticos no uma tarefa fcil. Precisa ser
construda paulatinamente. Com inseres cabveis no contexto da famlia (primeiro contato decada pessoa) e depois na sociedade e escola. A famlia tem o papel primordial na educao e na
construo da tica de cada ser. no seu seio que as atitudes vo sendo moldadas e o indivduo
vai sendo burilado, para ento, depois, ser inserido na sociedade e consequentemente no contexto
escolar. Freire (1996, p. 33) enfatiza que:
por isso que transformar a experincia educativa em puro treinamento tcnico amesquinhar o que h de fundamentalmente humano no exerccio educativo: o seucarter formador. Se se respeita a natureza do ser humano, o ensino dos contedos nopode ser alheio formao moral do educando. Educar substantivamente formar.
Divinizar ou diabolizar a tecnologia ou a cincia uma forma altamente negativa eperigosa de pensar errado. De testemunhar aos alunos, s vezes com ares de quempossui a verdade, um rotundo desacerto. Pensar certo, pelo contrrio, demandaprofundidade e no superficialidade na compreenso e na interpretao dos fatos. Supea disponibilidade reviso dos achados, reconhece no apenas a possibilidade de mudarde opo, de apreciao, mas o direito de faz-lo.
Portanto, cabvel uma educao democrtica por assim dizer, no que tange s questes
ticas, observando assim, as vivncias de cada um na sua especificidade. A educao precisa ser
transformadora, suscitadora de novos paradigmas e que respalde as vrias nuances
implementadas em cada pessoa. A vida em sociedade d a cada um, significados divergentes,incorporados em projetos e mecanismos que visam aglutinar conhecimentos e valores para que
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todos possam agregar experincias que levaro para vida inteira. A escola um desses
mecanismos que, em todos os momentos se socializam experincias onde todos ensinam e
aprendem, formando assim um aglomerado de saberes que se intensificam com a histria da
educao no Mundo e no Brasil.
As instituies so relevantes na formao do ser humano. Ele vive situaes com
caracteres diferentes para a boa ou m formao da sua vida. A famlia, a educao e a sociedade
so instituies diferenciadas, mas que tm pontos de convergncias bastante teis para a
formao tico-moral do indivduo. A formao de cada um tem carter, filosfico, cognitivo,
afetivo e moral. Esses valores so necessrios para uma vida saudvel dentro do contexto social.
Em diversas culturas, a forma como cada um se comporta, pode significar para outros
como falta de educao e falta de tica. H uma diversidade de condutas e comportamentos que
so vistos por outras pessoas como mal educadas e antiticas. Da a necessidade de ensinamentos
para que todos possam respeitar essas diversidades culturais e comportamentais de cada pessoa
ou cada sociedade. Os PCN (1998, p. 63) elucidam que:
Os diversos valores, normas, modelos de comportamento que o indivduo compartilhanos diferentes meios sociais a que est integrado ou exposto colocam-se em jogo nasrelaes cotidianas. A percepo de que determinadas atitudes so contraditrias entre siou em relao a valores ou princpios expressos pelo prprio sujeito no simples enem bvia. Requer uma elaborao, implicando reconhecer os limites para acoexistncia de determinados valores e identificar os conflitos e a incompatibilidadeentre outros.A forma de operar com a diversidade de valores por vezes conflitantes tambm dadaculturalmente, ainda que do ponto de vista do sujeito dependa tambm dodesenvolvimento biopsicolgico. Os preconceitos, discriminaes, o negar-se a dialogarcom sistemas de valores diferentes daqueles do seu meio social, o agir de forma violentacom aqueles que possuam valores diferentes, so aprendidos.
Esse aprendizado muitas vezes complicado, dependendo do contexto de cada
indivduo. Os ataques a pessoas de opo sexual diferentes, de etnias diversas, de classe social e
cor diferente das consideradas padres (vez que padres no existem nesse sentido), causam
certo desconforto e, portanto, a tica tantas vezes ensinada, cai por terra, dando lugar
intolerncia e a violncia. Entender esses pressupostos de convivncia com o diferente o
grande desafio da educao e os seus ensinamentos so fundamentais para que os problemas
sejam evitados.
Vive-se numa sociedade capitalista, ps-moderna e quase toda informatizada. Fala-se na
evoluo do homem, dos seus feitos cientficos e tecnolgicos. Mas, o mais importante, esquece-
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se de agregar o padro tico nessas discusses. A tica e a educao so primordiais na
construo de paradigmas de vivncias em grupo. Entender as diferenciaes de cada
comportamento difcil, mas deve ser aprendido cotidianamente. Respeitar o outro, colocando-
se no seu lugar, numa empatia, a forma de se ressuscitar a paz e o bem-estar geral. Isto sem, no
entanto, sem vitimizar as pessoas. Sem torn-las coitadas e sim, seres atuantes de um universo
globalizado diferenciado.
Dentre as organizaes que cada um tem desde nascimento at sua morte, a escola de
suma importncia na vida de cada um. Espera-se muito dessa instituio. Entende-se que a
mesma agrega valores tantos, alguns deixados de serem ensinados no contexto familiar. Ainda
sob as conjecturas dos PCN (1998, p. 63):
A escola, como uma instituio pela qual espera-se que passem todos os membros dasociedade, coloca-se na posio de ser mais um meio social na vida desses indivduos.Tambm ela veicula valores que podem convergir ou conflitar com os que circulam nosoutros meios sociais que os indivduos frequentam ou a que so expostos. Deve,portanto, assumir explicitamente o compromisso de educar os seus alunos dentro dosprincpios democrticos.
nessa situao que est o grande desafio da instituio escola enquanto veiculadora da
educao e dos propsitos ticos e morais. Portanto, precisa ser legitimada enquanto mecanismo
da eloquncia do contexto educacional. Por isso no pode ser limitante. A escola precisa de um
plus, pois na maioria das vezes, cabe-a a educao e formao de indivduos, estes
menosprezados pela famlia e pela sociedade. Porm, deve-se ressaltar que a escola no tem o
condo de ensinar tudo, muito menos de abarcar funes, antes de responsabilidade da famlia e
agora sob sua responsabilidade. humanamente impossvel exercer tantos papis que de
antemo devem ser representados por vrios atores. A lacuna quando isso acontece vai existir ea que est o perigo das coisas no acontecerem de forma correta e propcia boa convivncia
dos seres em sociedade.
A dimenso do papel da escola limitante a partir do momento que se entende que uma
instituio sozinha no tem a capacidade resolver e dirimir todos os conflitos existentes na vida
em sociedade. A escola no tem condio de imprimir educao individualmente. Educao se
d em conjunto. E nesse contexto de agrupamento, que a tica vem delinear as regras de
convivncia e de boa conduta entre todos.
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A escola deve ser entendida como parte de um conjunto em que as pessoas exercem os
seus papis de forma a agrupar valores ticos e morais em prol do bem comum. Os PCN (1998,
p. 63) enfatizam que:
Se entendida como apenas mais um meio social que veicula valores na vida das pessoasque por ela passam, a escola encontra seu limite na legitimidade que cada um dosindivduos e a prpria sociedade conferir a ela. Se entendida como espao de prticassociais em que os alunos no apenas entram em contato com valores determinados, mastambm aprendem a estabelecer hierarquia entre valores, ampliam sua capacidade dejulgamento e a conscincia de como realizam escolhas, ampliam-se as possibilidades de
atuao da escola na formao moral, j que se ocupa de uma formao tica, para aformao de uma conscincia moral reflexiva cada vez mais autnoma, mais capaz deposicionar-se e atuar em situaes de conflito.
O que precisa ser entendido a priori que a tica um princpio e como tal deve ser
assunto dialogado entre os entes que fazem parte de uma sociedade democrtica e cumpridora
dos seus deveres. A educao por si s no legitima a tica nas suas atuaes. preciso que a
famlia, a sociedade como um todo tenham a certeza dos seus papis e que os cumpram risca
para que o sentido tico se reste preterido. relevante que as pessoas saibam que a tica um
bem comum a todos e que numa diversidade de contextos, a democracia, a liberdade, os respeitoaos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana, a cidadania, sejam elementos capazes de
promover a boa convivncia no estabelecimento da ti