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03/08 a 09/08 de 2013, Veiculação 12/08 Ano XIX - Nº 867 Boletim Oficial do Município - 1

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

Guarapuava, 3 a 9 de agosto de 2013Veiculação: 12 de agosto de 2013

Lei Municipal Nº 2144/13 Ano XIX Nº 867

Atos administrativos do Município de Guarapuava/PR

A V I S OPREGÃO N º 144/2013 – ELETRÔ-

NICOSISTEMA DE REGISTRO DE PRE-ÇOA Prefeitura Municipal de Guarapua-va através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Lici-tação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 144/2013

– ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares e de en-fermagem - Recursos PAB Programa de Atenção Básica - Secretaria Muni-cipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário por Lote - Aquisição, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decre-to Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h45min do dia 22/08/13ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 22 de agosto de 2013INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 22 de agosto de 2013.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 01 de agos-to de 2013 (a) Assessor Especial de Gabinete - ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI.

A V I S OPREGÃO N º 147/2013 - PRESEN-

CIALA Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Ga-binete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 147/2013 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral - Recursos Livres - Secretaria Mu-nicipal de Executiva e Administração.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 26 de agosto de 2013.HORÁRIO: 09h00min.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Eduardo José Ramalho StroparoINFORMAÇÕES: Departamento de li-citações e Contratos, sito à Rua Briga-deiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: Departamento de Licitações e Contratos, localizado no 2º andar do Paço Municipal, à Rua Brigadeiro Ro-cha, 2.777, em Guarapuava, Estado do Paraná, mediante fornecimento de mídia para gravação (pen drive) ou por meio eletrônico (e-mail) [email protected] todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2013 (a) ROBERTO ALMEIDA GE-MIGNANI - Assessor Especial de Ga-binete - Departamento de Licitações e Contratos.

AVISOPREGÃO Nº 136/2013 – ELETRÔ-

NICOSISTEM A DE REGISTRO DE PRE-ÇOSA Prefeitura Municipal de Guarapua-va através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará reali-zar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão N.º 136/2013 – ELETRÔNICO.OBJETO: O presente Edital de Pre-gão tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios. Secretaria Municipal de Assistência Social. Re-cursos: Bloco de Financiamento da Proteção Social - FMAS.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licita-ções e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 15 de agosto de 2013 às 08h29m do dia 26 de agosto de 2013.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 26 de agosto de 2013.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 26 de agosto de 2013.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Eduardo José Rama-lho StroparoINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.DATA DE ASSINATURA: 06 de agos-to de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEI-DA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete - Departamento de Lici-tações e Contratos.


RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 031/2013

PROCESSO Nº. 383/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 208/2013 torna público para o conhecimento dos interes-sados, o Resultado de Julgamento da lici-tação em epígrafe, referente à “Aquisição de Material de Limpeza”, marcada para 06/05/13 às 08h30m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE GUARAFLEX PRODUTOS DE LIMPE-ZA LTDA - ME 1, 3. 7. 12. 13. 33LOGVEM COMERCIAL LTDA 14. 15. 16. 28. 323T COMERCIO DE UTENSÍLIOS LTDA - ME 19T. R. CARPES EPP 5. 6. 9. 11. 21. 23. 26. 27. 29LUIZ MINIOLI NETTO - EPP 10. 18FERTIL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME 17. 24. 30. 34FORTE CENTER - DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 2. 4. 8. 20. 22. 25. 31DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2013 (A) LUCIANO CURY CRUZ - Pre-goeiro Oficial do Município

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Nº 31/2013

PROCESSO Nº. 383/2013DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Pre-feitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2983 de 29/01/2013, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do pro-cesso em epígrafe em favor da empresa:LICITANTE LOTE GUARAFLEX PRODUTOS DE LIMPE-ZA LTDA - ME 1.3.7.12.13.33LOGVEM COMERCIAL LTDA 14.15.16.28.323T COMERCIO DE UTENSÍLIOS LTDA - ME. 19T.R. CARPES EPP 5.6.9.11.21.23.26.27.29LUIZ MINIOLI NETTO - EPP 10.18FERTIL COMERCIO DE GENEROS ALI-MENTICIOS LTDA - ME 17.24.30.34FORTE CENTER - DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP 2.4.8.20.22.25.31DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GE-MIGNANI - Assessor Especial de Gabi-nete

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 039/2013

PROCESSO Nº. 416/2013O Pregoeiro Municipal abaixo as-sinado, nomeado pela Portaria nº. 208/2013 torna público para o conhe-cimento dos interessados, o Resul-tado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à contratação de empresa para fornecimento de mar-mitas. Recurso: PAB – Programa de Atenção Básica. Secretaria Municipal Saúde, marcada para 27.05.2013 às 10h00m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE DULCEMAR KIRIAN ME 6.7.8.9.10.11.13 e 14FINO TRACTO NUTRICERVE LTDA 12RESTAURANTE E PIZZARIA KAING GANG LTDA 1.2.3.4 e 5DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2013 (a) LAFFITE GUIMARAES RODRIGUES - Pregoeiro Oficial do Município


PROCESSO Nº. 416/2013DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefei-to Municipal de Guarapuava, confor-me Decreto nº 2983 de 29/01/2013, com base na Lei nº 10.520/2002, re-solve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:LICITANTE LOTE DULCEMAR KIRIAN - ME 6.7.8.9.10.11.13 e 14FINO TRACTO NUTRISERVICE LTDA ME 12RESTAURANTE E PIZZARIA KAING GANG LTDA - ME. 1.2.3.4 e 5 DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 002/2013 - FUNRE-

BOMPROCESSO Nº. 010/2013O Pregoeiro Municipal abaixo as-sinado, nomeado pela Portaria nº. 208/2013 torna público para o conhe-cimento dos interessados, o Resul-tado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à “Aquisição de gêneros alimentícios. Recursos: Próprios – Taxa de Combate a Incên-dio - FUNREBOM. Secretaria Mu-nicipal de Finanças”, marcada para 05.08.2013 às 09h00m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE CASEMIRO WIONZEK – EPP 06. 08. 11. 12. 15. 17. 19. 25. 26. 28. 32. 36. 38. 41. 44. 47. 50 e 57.MILLRATH & CIA LTDA 01. 02. 03. 04. 05. 07. 09. 10. 13. 14. 16. 18. 20. 21. 22. 23. 24. 27. 29. 30. 31. 33. 34. 35. 37. 39. 40. 42. 43. 45. 46. 48. 49. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 58. 59. 60 e 61.DATA DE ASSINATURA: 05 de agos-to de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RA-MALHO STROPARO - Pregoeiro Ofi-cial do Município.


PROCESSO Nº. 621/2013A Pregoeira Municipal abaixo as-sinada, nomeado pela Portaria nº. 208/2013 torna público para o conhe-cimento dos interessados, o Resul-tado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à “Contrata-ção de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de computadores da Admi-nistração Pública, de acordo com a verificação patrimonial anexa ao Pro-cesso.”, marcada para 05.07.2013 às 15h00m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE MARCONDES TECNOLOGIA LTDA ME 01DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município


HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 102/2013

PROCESSO Nº. 621/2013DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefei-to Municipal de Guarapuava, confor-me Decreto nº 2983 de 29/01/2013, com base na Lei nº 10.520/2002, re-solve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:LICITANTE LOTE MARCONDES TECNOLOGIA LTDA ME 01 DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO N.º 102/2013 - PRESEN-

CIAL OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação. Recursos: Ordinário Livre. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava.CONTRATO Nº: 256/2013. CONTRATADA: LUCIA DE SOUZA ESPORTES - ME.VALOR TOTAL: R$ 20.596,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e seis re-ais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) diasDATA DA ASSINATURA: 02/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.

RESULTADO DE JULGAMENTOADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 007/2013 - FUNREBOM PROCESSO Nº. 017/2013A Pregoeira Municipal abaixo as-sinado, nomeada pela Portaria nº. 208/2013 torna público para o co-nhecimento dos interessados, o Re-sultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente “aquisição de material para manutenção do quartel. Recursos: Ordinários Livres - FUNREBOM. Secretaria Municipal

de Administração”, marcada para 28.06.2013 às 14h00m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE GELINSKI COMÉRCIO DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 02.05.06.09.10.11.12.13.14.15.16.17.19.20.21.22.23.24.25.27.28 e 29. DESERTOS 01.03.04.07.08.18 e 26.DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 007/2013 - FUNRE-BOMPROCESSO Nº. 17/2013O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefei-to Municipal de Guarapuava, confor-me Decreto nº 2983 de 29/01/2013, com base na Lei nº 10.520/2002, re-solve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:LICITANTE LOTE GELINSKI COMÉRCIO DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 02.05.06.09.10.11.12.13.14.15.16.17.19.20.21.22.23.24.25.27.28 e 29.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete

EXTRATO DE ATAPREGÃO PRESENCIAL N.º

007/2013 – FUNREBOMSISTEMA DE REGISTRO DE PRE-ÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: GELINSKI COMÉR-CIO DE MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA - ME.OBJETO: Aquisição de material para manutenção do quartel. Recursos: Ordinários Livres - FUNREBOM. Se-cretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL: R$3.417,20 (três mil quatrocentos e dezessete reais e vin-te centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 02/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabine-te.

RETIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º

086/2013.Retificação referente à publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 086/2013, constante no BOLETIM OFI-CIAL DO MUNICÍPIO Nº 859, página 3:Onde se lê: VALOR TOTAL: R$10.661,92 (dez mil e seiscentos e sessenta e um e noventa centavos).Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 9.240,44 (nove mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).Onde se lê: PRAZO: 12 mesesLeia-se: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) diasOnde se lê: RATIFICAÇÃO: 01.03.2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabine-te.Leia-se: RATIFICAÇÃO:22.02.2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI – Assessor Especial de Gabinete.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO N.º 066/2013 - PRESENCIAL OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa para serviços de transportes de passa-geiros, em veículo próprio com todos os equipamentos de segurança, certidão de vistoria dos órgãos competentes, se-guro de acidentes contra terceiros, du-rante a realização dos Jogos Escolares do Paraná. CONTRATANTE: Município de Guara-puava.CONTRATO Nº: 230/2013. CONTRATADA: MARIO ROQUE ZENI TRANSPORTES - ME.VALOR TOTAL: R$ 11.893,09(onze mil e oitocentos e noventa e três reais e nove centavos).GESTOR CONTRATO: RUBENS MAR-CELO FARAGO UNGER.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabine-te.



CIAL OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empre-sa para serviços de transportes de passageiros, em veículo próprio com todos os equipamentos de seguran-ça, certidão de vistoria dos órgãos competentes, seguro de acidentes contra terceiros, durante a realização dos Jogos Escolares do Paraná. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava.CONTRATO Nº: 231/2013. CONTRATADA: TRANSPORTES COLETIVOS PÉROLA DO OESTE LTDA.VALOR TOTAL: R$ 31.714,92(trinta e um mil e setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos).GESTOR CONTRATO: RUBENS MARCELO FARAGO UNGER.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


CIAL OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empre-sa para serviços de transportes de passageiros, em veículo próprio com todos os equipamentos de seguran-ça, certidão de vistoria dos órgãos competentes, seguro de acidentes contra terceiros, durante a realização dos Jogos Escolares do Paraná. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava.CONTRATO Nº: 232/2013. CONTRATADA: ELTUR TRANSPOR-TES LTDA - ME.VALOR TOTAL: R$ 11.893,09(onze mil e oitocentos e noventa e três re-ais e nove centavos).GESTOR CONTRATO: RUBENS MARCELO FARAGO UNGER.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


CIAL OBJETO: Tem por objeto a aquisição de água mineral. Secretaria Munici-pal de Educação – Recurso FUNDEB 5% sobre transferências constitucio-nais e Secretaria Municipal de Saúde – Recurso Atenção Básica. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuavaCONTRATO Nº: 247/2013. CONTRATADA: CERVEJARIA BAHIA LTDA - EPP.VALOR TOTAL: R$ 11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessen-ta) diasDATA DA ASSINATURA: 27/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO N.º 031/2013 - ELETRÔ-

NICOOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a aquisição de material de limpeza para a Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura. Recurso: Ordinário Livre. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava.CONTRATO Nº: 272/2013. CONTRATADA: LOGVEM COMER-CIAL LTDA - ME.VALOR TOTAL: R$ 23.872,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta e dois reais).GESTOR DO CONTRATO: Rosana Araújo Soares Marcondes.VIGÊNCIA: 31.12.2013.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


NICOOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a aquisição de material de limpeza para a Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura. Recurso: Ordinário Livre. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava.CONTRATO Nº: 273/2013. CONTRATADA: GUARAFLEX PRO-DUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME.VALOR TOTAL: R$ 49.030,00 (qua-renta e nove mil e trinta reais).GESTOR DO CONTRATO: Rosana Araújo Soares Marcondes.VIGÊNCIA: 31.12.2013.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


NICOOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a aquisição de material de limpeza para a Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura. Recurso: Ordinário Livre. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava.CONTRATO Nº: 274/2013. CONTRATADA: FERTIL COMÉR-CIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME.VALOR TOTAL: R$ 41.151,00 (qua-renta e um mil e cento e cinquenta e um reais).GESTOR DO CONTRATO: Rosana Araújo Soares Marcondes.VIGÊNCIA: 31.12.2013.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 031/2013 - ELETRÔNICOOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a aquisição de material de limpeza para a Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura. Recurso: Ordinário Livre. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava.CONTRATO Nº: 275/2013. CONTRATADA: 3T COMÉRCIO DE


UTENSILIOS LTDA - ME.VALOR TOTAL: R$ 11.920,00 (onze mil e novecentos e vinte reais).GESTOR DO CONTRATO: Rosana Araújo Soares Marcondes.VIGÊNCIA: 31.12.2013.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 031/2013 - ELETRÔ-

NICOOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a aquisição de material de limpeza para a Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura. Recurso: Ordinário Livre. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava.CONTRATO Nº: 276/2013. CONTRATADA: T.R. CARPES & CIA. LTDA - EPP.VALOR TOTAL: R$ 156.262,00 (cen-to e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e dois reais).GESTOR DO CONTRATO: Rosana Araújo Soares Marcondes.VIGÊNCIA: 31.12.2013.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


NICOOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a aquisição de material de limpeza para a Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura. Recurso: Ordinário Livre. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava.CONTRATO Nº: 277/2013. CONTRATADA: LUIZ MINIOLI NET-TO - EPP.VALOR TOTAL: R$ 45.110,00 (qua-renta e cinco mil e cento e dez re-ais).GESTOR DO CONTRATO: Rosana Araújo Soares Marcondes.VIGÊNCIA: 31.12.2013.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


NICOOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a aquisição de material de limpeza para a Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura. Recurso: Ordinário Livre. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava. CONTRATO Nº: 278/2013. CONTRATADA: FORTE CENTER – DISTRIBUIDORA LTDA EPP.VALOR TOTAL: R$ 152.780,00 (cen-to e cinquenta e dois mil e setecentos e oitenta reais).GESTOR DO CONTRATO: Rosana Araújo Soares Marcondes.VIGÊNCIA: 31.12.2013.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.

EXTRATO DE ATAPREGÃO N.º 017/2013 – PRESEN-

CIALATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: GEFERSON JU-NIOR WOGNEI ME.OBJETO: Aquisição de material esco-lar, para a rede Municipal de Ensino. Recursos FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR TOTAL: R$ 101.450,00(cento e um mil e quatrocentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Antonio Carlos Martini Mino.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 15/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


CIALATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: SOLO COMERCIAL LTDA EPP.OBJETO: Aquisição de material esco-

lar, para a rede Municipal de Ensino. Recursos FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR TOTAL: R$113.760,00(cento e treze mil setecentos e sessenta re-ais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Antonio Carlos Martini Mino.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 15/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.

EXTRATO DE ATAPREGÃO N.º 017/2013 – PRESENCIALATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: 3T COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS LTDA ME.OBJETO: Aquisição de material esco-lar, para a rede Municipal de Ensino. Recursos FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR TOTAL: R$ 19.620,40(dezenove mil e seiscentos e vinte reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Antonio Carlos Martini Mino.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 15/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.

EXTRATO DE ATAPREGÃO N.º 017/2013 – PRESENCIALATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: WORLD MASTER COMÉRCIO DE PAPELARIAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME.OBJETO: Aquisição de material esco-lar, para a rede Municipal de Ensino. Recursos FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR TOTAL: R$71.600,00(setenta e um mil seiscentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Antonio Carlos


Martini Mino.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 15/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DISPENSA N.° 680/2011OBJETO: Tem por objeto Locação de imóvel situado na Rua Pinheiros, n.° 181, Bairro Industrial, pelo período de 12 (doze) meses, para abrigar o PSF Pinheiros. Recurso: Atenção Básica - Exercício Corrente. Secretaria Muni-cipal de Saúde.CONTRATO N.º 324/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: EVIDÊNCIA EM-PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REPRESENTADA: MATILDE MARIA CANTU KESSLERMOTIVO: 1) o prazo de execução dos serviços e vigência, descrito na cláu-sula primeira do 2º Termo Aditivo ce-lebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo o serviço presta-do até 30 de setembro de 2013;As demais cláusulas contratuais per-manecem sem alteração.DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete


PREGÃO ELETRÔNICO N.° 033/2009

OBJETO: Tem por objeto contrata-ção de empresa para manutenção de equipamentos de odontologia e de impressores de ar, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO N.º 162/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: JOAREZ GOLSAL-VES – OFICINA - ME.REPRESENTADA: JOAREZ BINI GOLSALVESMOTIVO: 1) o prazo de execução dos serviços e vigência, descrito na cláu-sula primeira do 6º Termo Aditivo ce-

lebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo o serviço presta-do até 31 de setembro de 2013;As demais cláusulas contratuais per-manecem sem alteração.DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete



OBJETO: Tem por objeto contrata-ção de empresa para manutenção de equipamentos de odontologia e de impressores de ar, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO N.º 163/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: ODONTO CONSER-TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME.REPRESENTADA: PAULO FERREI-RAMOTIVO: 1) o prazo de execução dos serviços e vigência, descrito na cláu-sula primeira do 6º Termo Aditivo ce-lebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo o serviço presta-do até 31 de agosto de 2013;As demais cláusulas contratuais per-manecem sem alteração.DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete



OBJETO: Tem por objeto contratação de empresa para manutenção e con-servação das geladeiras, freezers e equipamentos de enfermagem nas unidades de saúde, pelo período de 12(doze) meses.CONTRATO N.º 062/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: JVPM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS LTDA - ME.

REPRESENTADA: AMANDA JANAI-NA PEDROSO PEREIRAMOTIVO: 1) o prazo de execução dos serviços e vigência, descrito na cláu-sula primeira do 3º Termo Aditivo ce-lebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo o serviço presta-do até 31 de agosto de 2013;As demais cláusulas contratuais per-manecem sem alteração.DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete


PREGÃO PRESENCIAL N.° 0132/2011

OBJETO: Tem por objeto aquisição de Eletrodomésticos, Equipamentos para áudio e vídeo, Equipamentos e material esportivo, material de higie-ne e limpeza e material de expedien-te.CONTRATO N.º 289/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: SPA SERVIÇOS VIP DE LIMPEZA LTDA.REPRESENTADA: DEUPLINIO CI-PRIANO DE ANDRADE JUNIORMOTIVO: 1) o prazo de execução dos serviços e vigência, descrito na cláu-sula primeira do 3º Termo Aditivo ce-lebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo o serviço presta-do até 31 de agosto de 2013;As demais cláusulas contratuais per-manecem sem alteração.DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete


PREGÃO PRESENCIAL N.° 0128/2011

OBJETO: Tem por objeto contratação de empresa especializada no forne-cimento de peças automotivas, óleos lubrificantes e mão de obra para ma-nutenção de veículos.CONTRATO N.º 215/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;


CONTRATADA: MEDSUL MANU-TENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.REPRESENTADA: AURÉLIO NE-VESMOTIVO: 1) o prazo de execução dos serviços e vigência, descrito na cláu-sula primeira do 3º Termo Aditivo ce-lebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo o serviço presta-do até 31 de agosto de 2013;As demais cláusulas contratuais per-manecem sem alteração.DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete

RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 024/2013

PROCESSO Nº. 351/2013O Pregoeiro Municipal abaixo as-sinado, nomeado pela Portaria nº. 208/2013, torna público para o co-nhecimento dos interessados, o Re-sultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aquisição de gêneros alimentícios para aten-der os CMEIS, Pré-Escolas e esco-las Municipais no período de um ano. Recurso: FNDE – PNAEF/PNAEP e PNAEC. Secretaria Municipal de Educação e Cultura”., marcada para 20/05/13 às 09h00m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE ANULADO 01. 03. 35. 37. 38. 56. 70. 74. 89. 90. 111. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 151. 158. 159. 163. 164. 166. 169. 170. 172. 173. 174. 176. 177. 179. 180. 181;3T COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS LTDA - ME 20A.T.M. ALIMENTOS LTDA 06. 14. 15. 27. 41. 42. 43. 44. 47. 60. 61. 72. 73. 80. 86;ADEMAR BEGNINI 191. 194. 195;FÉRTIL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME 48. 53. 75. 76. 77. 78. 88. 97. 98. 100. 101. 109. 118. 119. 126. 128. 129. 131. 161. 165. 197. 198;GUARAFLEX PRODUTOS DE LIM-PEZA LTDA 19. 33. 46. 54. 55. 65. 93. 94. 95. 102. 104. 105. 106. 114. 115. 116. 117. 120. 122. 124. 125. 130. 134. 141. 142. 190. 192;H & D ALIMENTOS LTDA 08. 10. 11. 13. 22. 23. 31. 36. 39. 49. 62. 63. 66. 71. 82. 83. 84. 85. 150. 152. 153.

154. 160. 182. 183;INTEGRA COMERCIAL LTDA 05. 25. 155. 156. 157;ITAVOL COMERCIAL LTDA 12. 16. 17. 24. 26. LOGVEM COMERCIAL LTDA - ME 02. 04. 09. 18. 45. 51. 52. 57. 91. 92. 168. 171. 175. 178. 184;MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 28. 29. 30. 58. 59. 64;MILLRATH & CIA LTDA- EPP 21. 50. 79;NASSER E NASSER ALIMENTOS 99. 103. 107. 108. 110. 112. 113. 121. 123. 127. 132. 133;NUTRIMENTAL AS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS 149. 162. 167. 185;PADILHA & DUDA FRIGORÍFICO LTDA 96. 186. 187. 188. 189. 193;PETRICON LTDA 07. 32. 34. 40. 81. 87;PONTO DO NHOQUE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALI-MENTÍCIOS LTDA 196.R. MARTINS PRODUTOS ALIMEN-TÍCIOS LTDA 67. 68. 69;Z.C. LOPES PANIFICAÇÃO - ME 135. 136. 137. 138. 139. 140;DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2013 (a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES - Pregoeiro Oficial do Município

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Nº 024/2013

PROCESSO Nº. 351/2013O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefei-to Municipal de Guarapuava, confor-me Decreto nº 2983 de 29/01/2013, com base na Lei nº 10.520/2002, re-solve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE ANULADO 01. 03. 35. 37. 38. 56. 70. 74. 89. 90. 111. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 151. 158. 159. 163. 164. 166. 169. 170. 172. 173. 174. 176. 177. 179. 180. 181;3T COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS LTDA - ME 20A.T.M. ALIMENTOS LTDA 06. 14. 15. 27. 41. 42. 43. 44. 47. 60. 61. 72. 73. 80. 86;

ADEMAR BEGNINI 191. 194. 195;FÉRTIL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME 48. 53. 75. 76. 77. 78. 88. 97. 98. 100. 101. 109. 118. 119. 126. 128. 129. 131. 161. 165. 197. 198;GUARAFLEX PRODUTOS DE LIM-PEZA LTDA 19. 33. 46. 54. 55. 65. 93. 94. 95. 102. 104. 105. 106. 114. 115. 116. 117. 120. 122. 124. 125. 130. 134. 141. 142. 190. 192;H & D ALIMENTOS LTDA 08. 10. 11. 13. 22. 23. 31. 36. 39. 49. 62. 63. 66. 71. 82. 83. 84. 85. 150. 152. 153. 154. 160. 182. 183;INTEGRA COMERCIAL LTDA 05. 25. 155. 156. 157;ITAVOL COMERCIAL LTDA 12. 16. 17. 24. 26. LOGVEM COMERCIAL LTDA - ME 02. 04. 09. 18. 45. 51. 52. 57. 91. 92. 168. 171. 175. 178. 184;MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 28. 29. 30. 58. 59. 64;MILLRATH & CIA LTDA- EPP 21. 50. 79;NASSER E NASSER ALIMENTOS 99. 103. 107. 108. 110. 112. 113. 121. 123. 127. 132. 133;NUTRIMENTAL AS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS 149. 162. 167. 185;PADILHA & DUDA FRIGORÍFICO LTDA 96. 186. 187. 188. 189. 193;PETRICON LTDA 07. 32. 34. 40. 81. 87;PONTO DO NHOQUE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALI-MENTÍCIOS LTDA 196.R. MARTINS PRODUTOS ALIMEN-TÍCIOS LTDA 67. 68. 69;Z.C. LOPES PANIFICAÇÃO - ME 135. 136. 137. 138. 139. 140;DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete.


PROCESSO Nº. 530/2013O Pregoeiro Municipal abaixo as-sinado, nomeado pela Portaria nº. 208/2013 torna público para o conhe-cimento dos interessados, o Resulta-do de Julgamento da licitação em epí-grafe, referente o dia à “contratação de empresa especializada em forne-cimento de Coffe-break. - Recursos:


FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educação e Cultura”, marcada para 20.06.2013 às 14h00m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE DULCEMAR KIRIAN ME 01L. B. FREIRE & CIA LTDA – ME 03RESTAURANTE E PIZZARIA KAING GANG LTDA 02TOTYS RESTAURANTE E LANCHO-NETE LTDA – ME 04 e 05DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2013 (a) LUCIANO CURY CRUZ - Pregoeiro Oficial do Município.


PROCESSO Nº. 530/2013DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefei-to Municipal de Guarapuava, confor-me Decreto nº 2983 de 29/01/2013, com base na Lei nº 10.520/2002, re-solve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:LICITANTE LOTE RESTAURANTE E PIZZARIA KAING GANG LTD 2DULCEMAR KIRIAN ME 1TOTY’S RESTAURANTE E LAN-CHONETE LTDA ME 4,5L. B. FREIRE & CIA LTDA - ME 3DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete.

EXTRATO DE ATAPREGÃO N.º 074/2013 – ELETRÔ-

NICOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: RESTAURANTE E PIZZARIA KAING GANG LTDA.OBJETO: Tem por objeto o presente Edital a eventual contratação de em-presa especializada em fornecimento de Coffe-break. - Recursos: FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura. VALOR TOTAL: R$6.820,00 (seis mil

e oitocentos e vinte reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Antonio Carlos Martini Mino.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


NICOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: DULCEMAR KIRIAN - ME.OBJETO: Tem por objeto o presente Edital a eventual contratação de em-presa especializada em fornecimento de Coffe-break. - Recursos: FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura. VALOR TOTAL: R$33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Antonio Carlos Martini Mino.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


NICOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: TOTYS RESTAU-RANTE E LANCHONETE LTDA - ME.OBJETO: Tem por objeto o presente Edital a eventual contratação de em-presa especializada em fornecimento de Coffe-break. - Recursos: FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura. VALOR TOTAL: R$13.430,00 (treze mil e quatrocentos e trinta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Antonio Carlos Martini Mino.

ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


NICOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 043/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: L.B.FREIRE & CIA LTDA - ME.OBJETO: Tem por objeto o presente Edital a eventual contratação de em-presa especializada em fornecimento de Coffe-break. - Recursos: FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura. VALOR TOTAL: R$3.690,00 (três mil e seiscentos e noventa reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Antonio Carlos Martini Mino.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


PROCESSO Nº. 381/2013O Pregoeiro Municipal abaixo as-sinado, nomeado pela Portaria nº. 009/2013 torna público para o conhe-cimento dos interessados, o Resul-tado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à “aquisição de materiais de construção para re-formas e reparos nas Escolas Mu-nicipais, Cmeis e o Programa Mais Educação - FUNDEB 40% - SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO E CULTURA.”, marcada para 10.06.2013 às 09h00m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE MORADA NOVA COMÉRCIO DE MA-TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08.0 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 51. 52. 53. 54. 56. 57. 58. 59. 59. 60. 61.


62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 87. 88COMASBRA MATERIAIS DE CONS-TRUCÃO LTDA 50. 55. 69 e 86DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013 9 (a) DENISE CAROLINE PINTO BAHLS - Pregoeira Oficial do Município.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 029/2013

PROCESSO Nº. 381/2013DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefei-to Municipal de Guarapuava, confor-me Decreto nº 2983 de 29/01/2013, com base na Lei nº 10.520/2002, re-solve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:LICITANTE LOTES MORADA NOVA COMÉRCIO DE MA-TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08.0 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 51. 52. 53. 54. 56. 57. 58. 59. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 87. 88COMASBRA MATERIAIS DE CONS-TRUCÃO LTDA 50. 55. 69 e 86DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete.


CIALATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: MORADA NOVA CO-MÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS-TRUÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reformas e reparos nas Escolas Municipais, Cmeis e o

Programa Mais Educação - Secreta-ria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: FUNDEB 40%.VALOR TOTAL: R$67.372,15(sessenta e sete mil e trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 15/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.


CIALATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: COMASBRA MA-TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reformas e reparos nas Escolas Municipais, Cmeis e o Programa Mais Educação - Secreta-ria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: FUNDEB 40%.VALOR TOTAL: R$ 99.635,00(noventa e nove mil e seiscentos e trinta e cin-co reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 15/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIG-NANI – Assessor Especial de Gabi-nete.

ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNA-NIAssessor Especial de GabineteDepartamento de Licitações e Con-tratos-0-


AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013

A Câmara Municipal de Guarapua-va por meio de seu Presidente torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

Modalidade: Pregão Presencial – nº. 008/2013

Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção mensal de software (pro-grama de informática) para o sistema de protocolo, processo legislativo da Câmara Municipal de Guarapuava, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital

Tipo: Menor Preço Global

Suporte Legal: Lei Federal 10.520/02; Lei Federal 8666/93; Decreto Munici-pal nº. 1168/2006;

Data: 22/08/2013

Horário: 13h00min (treze horas)

Local: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guarapuava - Rua Pe-dro Alves nº. 431 - Centro.

Pregoeiro: Marcelo Pereira Maciel

Informações: Setor de Licitações – telefone: 42- 3630-3800 de segun-da a sexta – feira das 13h00min às 18h00min horas.

Edital: a cópia pode ser adquirida no Setor de Licitações - Rua Pedro Al-ves nº. 431 - Centro.

Guarapuava, 08 de abril de 2013.

Edony Antonio KluberPresidente da Câmara Municipal

PORTARIA No. 47/2013

O Presidente da Câmara Mu-nicipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Revogar, a pedido, a Portaria 20/2012 que concedeu Licença para tratar de assuntos particulares sem remu-neração a Servidora Efetiva, Sandra Mara de Andrade, matrícula funcio-nal 165-1, determinando que a partir desta data a mesma retorne ao de-sempenho de suas funções inerentes do cargo de Recepcionista junto ao quadro funcional deste Poder Legis-lativo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guarapuava, em 01 de agosto de 2013.

Edony Antonio KluberPresidente

PORTARIA Nº. 48/2013

O Presidente em exercí-cio da Câmara Municipal de Guara-puava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor efetivo Marcelo do Nascimento Cer-queira – Motorista, matrícula 368-1, para executar os serviços referentes ao Controle de Patrimônio a par-tir desta data durante o exercício 2013.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guarapua-va, em 02 de agosto de 2013.

Edony Antonio KluberPresidente


SURGPORTARIA n.º 007/2013

Fernando Damiani, Diretor Adminis-trativo da SURG - Companhia de Serviços de Urbanização de Guara-puava, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que preceitua o Estatuto da Companhia, DESIGNA os funcionários, Sandro Alex Russo Valera, Maira de Fatima Werneck Lange e Darci Carraro, para comporem a comissão de analise das amostras do pregão 66 (Eventu-al aquisição de mini tachões, tachas e cola para tachões para sinalização viária), julgando a qualidade dos pro-dutos e a conformidade com o edital. Guarapuava, 01 de agosto de 2013. (a) Fernando Damiani - Diretor Admi-nistrativo.

A V I S O D E A N U L A Ç Ã OREF.: PREGÃO PRESENCIAL N.º

065/2013Objeto: Contratação de empresa para efetuar recapagem, conserto e vulcanização dos pneus nos veículos da SURG, pelo período de 12 (doze) meses.O procedimento licitatório em epígra-fe resta ANULADO, com fulcro no ar-tigo49 da Lei Federal n.º 8.666/93, ante a presença de vícios editalícios.Guarapuava, 08 de agosto de 2013.PUBLIQUE-SE. PAULO CEZAR TRA-CZ - Pregoeiro Oficial da SURG.

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º

068/2013 Sistema Registro de PreçosA companhia de serviços de urbani-zação de Guarapuava – SURG, atra-vés do seu direto administrativo, tor-na publico que, realizara a licitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESEN-CIAL N° 068/2013 DATA: 23/08/2013 HORARIO: 13h30mOBJETO: Contratação de empresa para efetuar recapagem e conserto dos pneus nos veículos da SURG, pelo período de 12 (doze) meses.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PRE-ÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º

5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e De-creto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administra-tiva, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segunda a sexta-fei-ra das 09h00 às 17h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departa-mento de Licitações, mediante reco-lhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de so-licitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 09 de agosto de 2013. (a) FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG

COMUNICADO REF., EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

Nº 066/2013 ABERTURA / DATA: 18/08/2013 HORÁRIO: 09h00min.Objeto: Eventual aquisição de mini tachões, tachas e cola para sinaliza-ção viária.Atenção Srs. Licitantes na página 01 do ref. editalONDE SE LÊ:DATA ABERTURA: 15/08/2013 HORÁRIO: 09h00min.CREDENCIAMENTO E RECEBI-MENTO DOS ENVELOPES: ocorre-rá das 08h30m às 09h00m do dia 15 de agosto de 2013”,LEIA-SE: DATA ABERTURA: 23/08/2013 HORÁRIO: 09h00min. CREDENCIAMENTO E RECEBI-MENTO DOS ENVELOPES: ocorre-rá das 08h30m às 09h00m do dia 23 de agosto de 2013.Permanecem inalterados todas as demais condições do referido pre-gão.Guarapuava, 08 de agosto de 2013. Paulo Cezar Tracz Pregoeiro Ofi-cial


EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Guarapuava

PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço com rolo compactador, na execução de

pavimentação asfáltica no município de Guarapuava. CONTRATO: N.º 086/2013 PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses.

CONTRATADA: A. S. TERRAPLANAGEM LTDA VALOR TOTAL: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2013.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Guarapuava

PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços com máquinas Retroescavadeiras..

CONTRATO: N.º 087/2013 PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses. CONTRATADA: M. A. PENTEADO CONSTRUÇOES LTDA ME

VALOR TOTAL: R$90.000,00 (noventa mil reais) DATA DA ASSINATURA: 02/08/2013.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 002/2013 OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÃO TOTAL MARCA Nikon modelo 332.

Ítem Qtd Und Produto Preço unit. Preço Total 1 1 Pç Bateria mod bc – 010845 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00 2 1 Pç Teclado mod 332 R$ 250,00 R$ 250,00 3 1 MO técnica Calibração com certificado R$ 460,00 R$ 460,00 4 1 MO técnica Revisão geral: limpeza, lubrificação, desmontagem,

montagem, aferição, limpeza e ajusto ópticos e ajustes mecânicos.

R$ 1.767,00 R$ 1.767,00

R$ 4.177,00 CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Guarapuava CONTRATADA: FURTADO & SCHMIDT SISTEMA E EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I e II do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. RATIFICACAO: 01/08/2013 – FERNANDO DAMIANI – Diretor Administrativo. Guarapuava, 02 de agosto de 2013. FERNANDO DAMIANI Diretor Administrativo

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 003/2013 OBJETO: Aquisição de peças para recuperação de bomba à vácuo do caminhão tanque limpa fossa.

Ítem Qtd Und Produto Preço unit. Preço Total 1 1 Pç Câmera dev vácua da bomba modelo MS 400 AL,

CÓDIGO DE PEÇA 0100103 R$ 1.680,00 R$ 1.680,00

2 1 Pç Rotor de bomba de vácuo MS 400 al, código da peça 01000139 R$ 2.625,00 R$ 2.625,00

R$ 4.305,00 CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Guarapuava CONTRATADA: SIBRAVAC MECÂNICA SALTENSE LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. RATIFICACAO: 01/08/2013 – FERNANDO DAMIANI – Diretor Administrativo

EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA DISPENSA: 009/2013 OBJETO: Locação de um veiculo munk em regime emergencial para utilização nas podas de arvores em via pública. Pelo período de 03 (três) meses.

Item unidade Qtd Produto Valor Unit. Valor Total

1 Mês 3 Locação de um veiculo munk em regime emergencial para utilização nas podas de arvores em via pública.

Pelo período de 03 (três) meses R$ 3.500,00 R$ 10.500,00

TOTAL R$ 10.500,00

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Guarapuava CONTRATADA: H. GALIASSI RIBEIRO & CIA LTDA -ME FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. RATIFICACAO: 19/07/2013 – FERNANDO DAMIANI – Diretor Administrativo. Guarapuava, 22 de julho de 2013. FERNANDO DAMIANI Diretor Administrativo

A V I S O

PREGÃO PRESENCIAL N º 067/2013 A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direto administrativo, torna publico que, realizara a licitação a seguir: MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 067/2013 DATA: 22/08/2013 HORARIO: 14h00m OBJETO: Aquisição de flores de verão e insumos, para plantio nos canteiros e avenidas do Município de Guarapuava. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006; LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná; INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00; AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 09 de agosto de 2013. (a) FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG.


DECRETO N°. 3297/2013

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 12, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 012/2004,

R E S O L V E

Art. 1° - Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, à Servidora LEUZI RODRIGUES PADILHA DA LUZ, matrícula nº.65005, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, Nível 15, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais, proporcionais ao tempo de contribuição, em R$913,55 (Novecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 05 de agosto de 2013.

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal

IVANÊS JOSÉFISecretário de Administração

DECRETO 3298/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 6º. da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Ementa Constitucional nº 41/03), Art. 12, Inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Municipal nº 012/2004, e determinações do Tribunal de Contas.

R E S O L V E

Art. 1° - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ELIZABETH APARECIDA XAVIERSANTOS, matrícula nº.66010, ocupante do Cargo de Professora de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, Classe V, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos em R$1.613,35 (Um mil seiscentos e treze reais centavos), mensais e integrais, a

partir de 05 de agosto de 2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.



IVANES JOSEFISecretário de Administração

DECRETO 3299/2013

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 6º. da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Ementa Constitucional nº 41/03), Art. 12, Inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Municipal nº 012/2004, e determinações do Tribunal de Contas.

R E S O L V E

Art. 1° - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora VERA LUCIA TOZZI, matrícula nº. 51861, ocupante do Cargo de Professora de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, classe V, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos em R$1.705,75 (Um mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), mensais e integrais, a partir de 05 de agosto de 2013.




IVANES JOSEFISecretário de Administração

DECRETO N° 3300/2013

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 12, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 012/2004, c/c o Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e atendendo ao contido no requerimento protocolado sob o nº. 025/2013 de 22 de Abril de 2013.

R E S O L V E

Art. 1° - Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, à Servidora ZILDA BERNUCI GOUVEIA, matrícula nº122807, ocupante do Cargo de Professora de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos em R$571,85 (Quinhentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) mensais, proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 05 de agosto de 2013.

Art. 2º - Fica assegurada a percepção de um salário mínimo nos termos do artigo 1º, §5º da Lei 10.887/2004;






DECRETO N° 3301/2013

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 12, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 012/2004, c/c o Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e atendendo ao contido no requerimento protocolado sob o nº. 025/2013 de 22 de Abril de 2013.

R E S O L V E

Art. 1° - Conceder APOSENTADORIA POR IDADE, à Servidora ZILDA BERNUCI GOUVEIA, matrícula nº1228163, ocupante do Cargo de Professora de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos em R$323,25 (Trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) mensais, proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 05 de agosto de 2013.

Art. 2º - Fica assegurada a percepção de um salário mínimo nos termos do artigo 1º, §5º da Lei 10.887/2004;





DECRETO N°. 3302/2013

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1° - Altera parte do Decreto nº. 3149/2013, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - Fica alterada, a partir de

29 de março de 2012, a composição dos proventos de aposentadoria concedida através do Decreto nº 690/2004, a Servidora ELISETE DE FÁTIMA DE ANDRADE, para incluir a diferença resultante da aplicação da Emenda Constitucional nº. 70/2012, passando para o valor de R$336,45 (Trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos)”.




IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de

Administração

DECRETO N°. 3303/2013


R E S O L V E

Art. 1° - Altera o Art. 1º do Decreto nº. 2760/2013, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° -Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a Servidora ZENY APARECIDA PRACHEDES, matrícula nº 11.751-0, ocupante do Cargo de Orientador Educacional, Classe V, lotada no Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, fixando seus proventos em R$846,89 (oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 30 de setembro de 2012)”.





Administração

DECRETO N°. 3304/2013


R E S O L V E

Art. 1° - Altera o Parágrafo único do Decreto nº. 2278/2011, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“Parágrafo Único - O valor total da pensão será correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Cargo de Aposentadoria por invalidez, totalizando a quantia de R$545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais”.





Administração


DECRETO N°. 3305/2013


R E S O L V E

Art. 1° - Altera o Art.1º do Decreto nº. 3138/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - Fica alterada, a partir de 29 de março de 2012, a composição dos proventos de aposentadoria concedida através do Decreto nº 1672/2008, ao Servidor HUGO STANKIEWICZ, para incluir a diferença resultante da aplicação da Emenda Constitucional nº. 70/2012, passando para o valor de R$2.705,22 (Dois mil setecentos e cinco reais e vinte e dois centavos)”.





AdministraçãoDECRETO N°. 3306/2013


R E S O L V E

Art. 1° - Retifica parte do Decreto nº. 2761/2012, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o inciso II do Art.12 da Lei Complementar Municipal 012/2004, c/c o Art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, e atendendo ao contido no requerimento protocolado sob nº 045/2012 de 29.10.2012”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogando as disposições em contrário.




Administração

DECRETO N°. 3307/2013


R E S O L V E

Art. 1° - Retifica parte do Decreto nº. 2837/2012, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o inciso II do Art.12 da Lei Complementar Municipal 012/2004, c/c o Art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, e atendendo ao contido no requerimento protocolado sob nº 047/2012 de 08/11/2012”.





Administração

DECRETO N°. 3308/2013


R E S O L V E Art. 1° - Retifica parte do Decreto nº. 2838/2012, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o inciso II do Art.12 da Lei Complementar Municipal 012/2004, c/c o Art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, e atendendo ao contido no requerimento protocolado sob nº 046/2012 de 07/11/2012”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.




Administração

DECRETO N°. 3312/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 1º, parágrafo 8º da Emenda Constitucional 20/98 e artigo 75 da Lei Complementar 012/2004,

RESOLVE

Art. 1° - Conceder os valores revisados a titulo de Pensão por Morte, em favor do Senhor João Heraclito Jaskulski, portador do CPF nº 596.911.669-68, conforme nova planilha de cálculo de proventos de fls. 34 de acordo com o processo administrativo nº. 14807/2012 no valor de R$ 940,38 (novecentos e quarenta reais e trinta e oito centavos).

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




Administração


DECRETO N°. 3313/2013

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 1º, parágrafo 8º da Emenda Constitucional 20/98 e artigo 75 da Lei Complementar 012/2004,

RESOLVE

Art. 1° - Conceder os valores revisados a titulo de Aposentadoria, em favor do Senhor Demetrio Kusma Pauluk, portador do CPF nº 371.203.449-00, conforme nova planilha de cálculo de proventos de fls. 18 de acordo com o processo administrativo nº. 21844/2012 no valor de R$ 1.033,82 (um mil e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




Administração

DECRETO N°. 3314/2013


R E S O L V E Art. 1° - Retifica o Art. 1º do Decreto nº. 2701/2013, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao Servidor VALDOMIRO SEBASTIÃO VALENTIM, matrícula nº 11.398-0, ocupante do Cargo de Guardião, Nível 03, lotado no Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Administração, fixando seus proventos integrais em R$ 770,07 (setecentos e setenta reais e sete centavos) mensais, a partir de 10 de setembro de 2012.”


Gabinete do Prefeito do Município

de Guarapuava, em 07 de agosto de 2013.



AdministraçãoDECRETO N°. 3315/2013


R E S O L V E

Art. 1° - Retifica o Art. 1º do Decreto nº. 2767/2013, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - Fica alterada, a partir de 29/03/2012, a composição dos proventos de aposentadoria concedida através do Decreto nº 2373/2011, ao Servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, para incluir a diferença resultante da aplicação da Emenda Constitucional nº 70/2012 passando para o valor de R$ 829,48 (oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).”





Administração


DECRETO N°. 3316/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida nos artigos nº 42 e 43 na Lei Federal nº 4320/64 e no art. 6º da Lei Municipal nº 2076/2012, a qual estima a receita e despesa para o Município para o exercício financeiro de 2013;

DECRETA Art. 1° - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava (Administração Direta), para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, por tendência de excesso de arrecadação geral (recursos livres e vinculados), na importância de R$ 26.617.524,00 (Vinte e seis milhões, seiscentos e dezessete mil e quinhentos e vinte e quatro reais), conforme se especifica a seguir:

DEMONSTRATIVO DA RECEITA/2013 ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Competência Receita Prevista Receita Arrecadada Diferença

Janeiro 13.345.653,09 18.402.474,18 5.056.821,09

Fevereiro 16.615.754,79 21.487.454,90 4.871.700,11

Março 16.317.857,68 21.975.434,52 5.657.576,84

Abril 15.826.688,57 21.130.215,59 5.303.527,02

Maio 16.077.147,64 21.034.481,25 4.957.333,61

Junho 14.908.877,49 22.035.851,74 7.126.974,25

T O T A L 93.091.979,26 126.065.912,18 32.973.932,92

Cálculo da Tendência de Excesso – Administração Direta:

1 – Arrec. 1º período do ano de 2012 (jan/jun) R$ 105.771.703,89

2 – Arrec. 2º período do ano de 2012 (ago/dez) R$ 117.566.014,98

3 – Arrec. 1º período do ano de 2013 (jan/jun) R$ 126.065.912,18

2 – Receita Prevista - 2º período de 2013 (ago/dez) R$ 90.424.920,74

Cálculo da taxa de incremento (Δ)

Δ = 1º Período de 2013 x 100 = 126.065.912,18 1º Período de 2012 105.771.703,89

Δ = 119,18% – 100% = 19,18%

= Arrecadação do 2º período de 2012 x Δ= 117.566.014,98 x 19,18% = R$ 22.549.161,67= 117.566.014,98 + 22.549.161,67 = R$ 140.115.176,65

RECEITA PREVISTA PARA 2013 - Conforme Lei 2076/2012

(-)DEDUÇÕES Receita arrecadada no 1º semestre/2013 Arrecadação prevista para o 2º semestre/2013 c/% incremento Créditos extraordinários abertos no exercício

(=) EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO

(-) Créditos Especiais abertos por excesso no exercício (jan/jun)(-) Crédito Especial aberto por excesso no exercício (julho)

183.516.900,00

126.065.912,18140.115.176,65

0,00

82.664.188,83

4.515.304,44

1.498.400,00

(=) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL 76.650.484,39

Art.2º - Considerando o crédito apurado no artigo anterior ficam suplementadas as seguintes contas de despesa por excesso de arrecadação:

Unidade Orçamentária 02.01 Sec. ExecutivaClassificação funcional 04.122.0002.2003 Atividades da Secretaria Executiva Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 17

Valor R$........................ 152.000,00

Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria ExecutivaClassificação funcional 04.122.0002.2003 Atividades da Secretaria ExecutivaNatureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 16

Valor R$........................ 633.500,00

Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de AdministraçãoClassificação funcional 04.122.0003.2005 Ativid.Secretaria de Administração Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 39

Valor R$........................ 180.800,00

Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de AdministraçãoClassificação funcional 04.122.0003.2005 Ativ. Secretaria de Administração Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 38

Valor R$........................ 1.869.000,00

Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de FinançasClassificação funcional 04.123.0004.2007 Atividades da Sec. de Finanças Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 57

Valor R$........................ 25.462,00Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de FinançasClassificação funcional 04.123.0004.2007 Ativ da Secretaria de Finanças Natureza da despesa 3.1.90.09.00 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 54

Valor R$........................ 3.000,00

Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de FinançasClassificação funcional 04.123.0004.2007 Ativ.da Secretaria de Finanças Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 58

Valor R$........................ 65.672,00 Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de FinançasClassificação funcional 04.123.0004.2007 Ativ.da Secretaria de FinançasNatureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 55

Valor R$........................ 823.500,00

Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2021 Encargos Educ. Rec. Transf.25%Natureza da despesa 3.1.90.09.00 Salário FamíliaFonte de recursos Vinculados 104 – conta 134

Valor R$........................ 66.200,00Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2021 Encargos Educ. Rec. Transf. 25% Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Vinculados 104 – conta 137

Valor R$........................ 65.400,00

Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental Classificação funcional 12.361.0005.2021 Encargos Educ. Rec. Transf. 25%Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Vinculados 104 – conta 138

Valor R$........................ 423.000,00

Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental Classificação funcional 12.361.0005.2021 Enc.Educ. Receitas Transf. 25% Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Vinculados 104 – conta 136

Valor R$........................ 4.191.000,00Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2023 Rem.Prof.Educação FUNDEB 60%Natureza da despesa 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Vinculados 101 – conta 150

Valor R$........................ 3.800.000,00

Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2029 Rem.Prof.Educ.Jovens e AdultosNatureza da despesa 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Vinculados 101 – conta 185

Valor R$........................ 30.000,00Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2023 Rem.Prof.Educação FUNDEB 60%Natureza da despesa 3.1.91.13.00 Obrigações PatronaisFonte de recursos Vinculados 101 – conta 153

Valor R$........................ 700.000,00

Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura Classificação funcional 13.392.0006.2037 Atividades Dpto de Cultura Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 220

Valor R$........................ 33.000,00Unidade Orçamentária 06.04 Dpto de Cultura Classificação funcional 13.392.0006.2037 Atividades Dpto de Cultura Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 218

Valor R$........................ 267.000,00

Unidade Orçamentária 07.01 Sec. de Esportes e RecreaçãoClassificação funcional 27.812.0007.2040 Ativ. Sec. de Esp.e Recreação Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 245

Valor R$........................ 302.000,00 Unidade Orçamentária 07.01 Sec. de Esportes e RecreaçãoClassificação funcional 27.812.0007.2040 Ativ. Sec.Esportes e Recreação Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 246

Valor R$........................ 40.700,00

Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria Municipal De Saúde Classificação funcional 10.301.0009.2042 Ativ.Secretaria Municipal de Saúde Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 267

Valor R$........................ 291.000,00

Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Munic. De Saúde Classificação funcional 10.301.0009.2045 Ativ Fundo Municipal Saúde - FMS Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 297

Valor R$........................ 14.400,00

Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Munic. De Saúde Classificação funcional 10.301.0009.2045 Ativ.Fundo Municipal Saúde - FMS Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Livres 000 – conta 295

Valor R$........................ 700.000,00

Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Munic. de Saúde Classificação funcional 10.301.0009.2045 Ativ.Fundo Municipal Saúde – FMS


Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Vinculados 303 – conta 296

Valor R$........................ 4.445.000,00Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Munic. de Saúde Classificação funcional 10.301.0009.2045 Ativ.Fundo Municipal Saúde - FMS Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 295

Valor R$........................ 2.700.000,00Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Municipal de SaúdeClassificação funcional 10.301.0009.2045 Ativ.Fundo Municipal Saúde - FMS Natureza da despesa 3.1.90.09.00 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 294

Valor R$........................ 84.000,00

Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Munic. de Saúde Classificação funcional 10.301.0009.2045 Ativ.Fundo Municipal Saúde - FMS Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Vinculados 303 – conta 300

Valor R$........................ 500.000,00

Unidade Orçamentária 09.01 Secret. Viação Obras e Urbanismo Classificação funcional 15.452.0011.2076 Ativ.Sec.Viação Serviços Urbanos Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 464

Valor R$........................ 59.000,00

Unidade Orçamentária 09.01 Sec. Viação Obras e Urbanismo Classificação funcional 15.452.0011.2076 Ativ.Sec.Viação Serviços Urbanos Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 463

Valor R$........................ 491.500,00

Unidade Orçamentária 09.02 Departamento de ObrasClassificação funcional 15.452.0011.2077 Ativ. do Departamento de ObrasNatureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 484

Valor R$........................ 104.000,00

Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Indústria e ComércioClassificação funcional 22.122.0012.2078 Ativ.Secretaria de Ind. e Comercio Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 498

Valor R$........................ 35.250,00Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Indústria E Comercio Classificação funcional 22.122.0012.2078 Ativ.Sec. de Indústria e Comercio Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 497

Valor R$........................ 203.000,00Unidade Orçamentária 11.01 Sec. Habitação e Urbanismo Classificação funcional 16.451.0015.2081 Ativ.Sec.Habitação e Urbanismo Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 526

Valor R$........................ 564.000,00

Unidade Orçamentária 12.01 Sec. de AgriculturaClassificação funcional 20.606.0016.2084 Ativ. Secretaria de Agricultura Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 558

Valor R$........................ 286.500,00

Unidade Orçamentária 12.01 Sec. de AgriculturaClassificação funcional 20.606.0016.2084 Ativ. Secretaria de Agricultura Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 559

Valor R$........................ 17.800,00

Unidade Orçamentária 12.01 Sec. de AgriculturaClassificação funcional 20.606.0016.2084 Ativ.Secretaria de Agricultura Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 560

Valor R$........................ 12.220,00 Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral Classificação funcional 04.062.0018.2092 Atividades da Procuradoria Geral Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 604

Valor R$........................ 341.000,00

Unidade Orçamentária 15.01 Sec. de Assistência SocialClassificação funcional 08.244.0019.2094 Ativ. Sec. Mun. de Assist. Social Natureza da despesa 3.1.90.09.00 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 637

Valor R$........................ 5.760,00 Unidade Orçamentária 15.01 Sec. de Assistência SocialClassificação funcional 08.244.0019.2094 Ativ. Sec. Mun. de Assist.Social Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 639

Valor R$........................ 48.700,00 Unidade Orçamentária 15.01 Sec. de Assistência SocialClassificação funcional 08.244.0019.2094 Ativ. Sec. Mun. de Assist. Social Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 640

Valor R$........................ 121.200,00

Unidade Orçamentária 15.01 Secret. Mun. de Assistência Social. Classificação funcional 04.062.0018.2092 Ativ.Sec. Mun. Assistência Social Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 638

Valor R$........................ 1.674.000,00

Unidade Orçamentária 16.01 Sec. Meio Amb. Des. Florestal Classificação funcional 18.541.0021.2107 Ativ.Sec. Meio Amb. Des.Florestal Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 703

Valor R$........................ 8.000,00

Unidade Orçamentária 16.01 Sec. Meio Amb. Des. Florestal Classificação funcional 18.541.0021.2107 Ativ.Sec.Meio Amb.Des.Florestal Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 702

Valor R$........................ 82.500,00

Unidade Orçamentária 18.01 Sec. de PlanejamentoClassificação funcional 04.121.0022.2109 Ativ. Secretaria de Planejamento Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens FixasFonte de recursos Livres 000 – conta 721

Valor R$........................ 146.000,00

Unidade Orçamentária 18.01 Sec. de PlanejamentoClassificação funcional 04.121.0022.2109 Ativ.Secretaria de Planejamento Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 722

Valor R$........................ 11.460,00

Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.



ERRATABoletim nº. 866 de 27 de Julho a 02 de Agosto, Página 25, DECRETO N° 3293/2013

Onde se lê: Art. 1° - Nomear o Senhor HEBER LUIZ SCARPIN, CPF nº. 087.649.073.10, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Licitações - Modalidade Pregão, a partir de 01 de junho de 2013Leia-se: Art. 1° - Nomear o Senhor HEBER LUIZ SCARPIN, CPF nº. 649.073.509-10, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Licitações - Modalidade Pregão, a partir de 01 de junho de 2013

ERRATABoletim nº. 866 de 27 de Julho a 02 de Agosto, Página 05, PORTARIA N° 274/2013

Onde se lê: Art. 1° - Designar os Pregoeiros Oficiais do Município de Guarapuava, bem como os membros para compor a Equipe de Apoio, a partir de 25 de abril de 2013.Leia-se: Art. 1° - Designar os Pregoeiros Oficiais do Município de Guarapuava, bem como os membros para compor a Equipe de Apoio.

ERRATABoletim nº. 866 de 27 de Julho a 02 de Agosto, Página 05, DECRETO N° 3292/2013

Onde se lê: Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Servidor LAFITE GUIMARAES RODRIGUES, do Cargo de Assessor Técnico, a partir de 01 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto nº 2921/2013.Leia-se: Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Servidor LAFITE GUIMARAES RODRIGUES, do Cargo de Assessor Técnico, a partir de 31 de julho de 2013, nomeado pelo Decreto nº 2921/2013.

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