03A GRH - Gestão Infraestrutura

8/15/2019 03A GRH - Gestão Infraestrutura

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Enquadramento Legal •A função RH deve garantir o disposto nalei (Lei !"##$% –& não cumprimento poderá ter consequ'nciasgraves para a empresa

–A lei protege o traal)ador enquanto partemais fraca

–& traal)ador deve estar informado de todasas disposiç*es e informaç*es (legais eorgani+acionais% que regulamentam aprestação do traal)o•,eve-se .pecar/ por e0cesso do que por defeito –Assessoria de um advogado de prefer'ncia

com e0peri'ncia em direito do traal)o


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& Quadro de Efetivos (Efetivos

Habituais) •.1odos os assalariados ligados por umcontrato de trabalho2 independentementeda forma e carácter que possa ter2 durante

um per3odo de tempo espec34co (5 ano%2podendo estar suspenso ou não/ –Efetivo Inicial6 78 de efetivos num dadomomento

–Efetivo Médio6 9:dia dos efetivos num dadoper3odo

–Efetivo Permanente6 Efetivos que semantiveram na empresa durante um determinado

per3odo• Efetivo Inicial ;


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1empo Parcial –Efetivo Fiscal6 1odos os efetivos que ten)amreceido uma remuneração durante umdeterminado per3odo•Efetivo Inicial > Admiss*es –Efetivo Pago6 1odos os efetivos que receem

uma remuneração num dado momento!per3odo•Efetivo Inicial ; Efetivo não pago


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Estrutura de Efetivos •Pir?mide de Idades•Pir?mide de Antiguidades

•Repartição por


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ontrato de !rabalho •,e4nição –Cma pessoa se origa mediante retriuição aprestar a sua atividade a outra ou outraspessoas2 so a autoridade e direção destas (ArtD

5#82 Lei !"##$%•Presunç*es (ArtD 5"82 Lei !"##$% – 1raal)ador inserido numa estruturaorgani+ativa•

e0ist'ncia de uma de"end#ncia hier$rquica –Prestação do traal)o sob orienta%&es doem"regador –,epend'ncia econ'mica –

Instrumentos de traal)o fornecidos "elo


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em"regador –

E0ecução do traal)o por um "erodoininterru"to su"erior a * dias


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=ontrato de Prestação de


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–Em caso de v3cio passa a ser considerado um

=ontrato


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=ontratos 1raal)o


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•=ondiç*es especiais –Antiguidade –

Retriuição i0a e Jariável –B@nus•.Signof” Bonus/


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=ontratos de traal)o origados por

lei a ter forma escrita (ArtD 5#$D8 da Lei !"##$%•=ontrato-promessa traal)o•=ontrato para prestação suordinada deteletraal)o•=ontrato de traal)o a termo –=erto –Incerto•=ontrato de traal)o com traal)ador

estrangeiro salvo disposição legal emcontrárioK•=ontrato de traal)o em comissão deserviçosK•=ontrato de traal)o com pluralidade de


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empregadoresK•

=ontrato de traal)o a tempo parcialK•=ontrato de pr:-reformaK•=ontrato de ced'ncia ocasional detraal)adores•Por turnos (i0os ou Rotativos%


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1ipos de 1empo de 1raal)o• 1empo de traal)o• 1empo de descanso

• 1empo de prevenção –7ão está regulado na Lei

–7ão )á consenso quanto ao pagamento


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=ontrato a 1ermo•=ondiç*es (ArtD 5" e 5$# da Lei !"##$% –


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teis% e Inspeção Geral de 1raal)o (trimestre% (ArtD 5$$da Lei !"##$%


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=essação do =ontrato de 1raal)o Por

Iniciativa do Empregador•=aducidade (por termo do contrato%

•Revogação (=essação por 9tuo

Acordo% –E0ig'ncia de forma escrita (ArtD $8 da Lei!"##$%•7egociada o valor da indemni+ação

•

Resolução (,espedimento% –Por usta causa• 1em de )aver um Processo ,isciplinar –,espedimento =oletivo

–,espedimento por E0tinção do Posto de


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1raal)o

–,espedimento por Inadaptação


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=essação do =ontrato de 1raal)o Por

Iniciativa do 1raal)ador•Por Resolução (Ousta =ausa% –Indemni+ação de 5N dias (#2N meses% a Ndias (52N meses% por ano de antiguidade (ArtD$ da Lei !"##$%

•Por denncia6 Pr:-Aviso6 $# dias (at: "anos% ou # dias (mais de " anos% (ArtDF e segD da Lei !"##$%


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1raal)o 1emporário (,ecreto-Lei 78 $N!2 de5F de &uturo%•=ontrato de 1raal)o 1riangular – 1raal)ador•Presta uma atividade pro4ssional a um utili+ador –Empresa de 1raal)o 1emporário•=ontrata2 remunera2 e e0erce poder disciplinar –Ctili+ador•Recee nas suas instalaç*es um traal)ador que não integranos seus quadros e e0erce2 em relação a ele2 por delegaçãoda empresa de traal)o temporário2 os poderes de autoridade

e de direção pr@prios da entidade empregadora•=ondiç*es –


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–7ecessidades intermitentes de mão-de-ora ouatividade sa+onal


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Fle+ibilidade • 1ipologia da &=,E6 –7um:rica•Austamento (n8 1raal)adores ou )oras de traal)o% Msnecessidades –uncional (Polival'ncia%•

E0erc3cio de diferentes funç*es• 1ipologia da 9anpoQer


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–iscal (utili+ação de enef3cios sociais%

–&rgani+acional (ou num:rica%


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1end'ncias evolutivas do uadro de

Efectivos•


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•=ustos inferiores –,e produção (mão de ora2 mat:rias primas2 energia2 S% –,e transportes•Incentivos estatais (impostos2 sus3dios2 SD%


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Reengen)aria e Reestruturação

&rgani+acional•Readequação do quadro de efectivos Msnecessidades do neg@cio•Reconversão –

Proporcionar aos efectivos e0cedentários a aquisiçãode novas compet'ncias que l)e permitam odesempen)o de outras funç*es•Downsizing (Rightsizing% ( Artigos 02F e 02G% –Redução do quadro de efectivos por rescisão do

contrato de traal)o•9tuo acordo•Por despedimento colectivo•Por e0tinção do posto de traal)o –Estrat:gias•

Redução do uadro e efetivos ! orça de 1raal)o•Redesen)o &rgani+acional


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•


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Downsizing – Boas Práticas•

Processo traumático –9anter o respeito pelas pessoas afectadas –& traal)ador afectado deverá ser a maiorpreocupação

–Gerir os soreviventes•Planeamento e programação em detal)e –Identi4cação dos efectivos afectados –=ompensaç*es materiais –Apoio e0terior6 Outplaceent –Preparação dos documentos –9ensagens que vão ser transmitidas –Intervenientes no processo


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–Programação•

=omunicação M &rgani+ação


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Downsizing – Boas Práticas•

Implementação do processo –Pol3tica de .porta aerta/ –,ia da comunicação6 In3cio da semana –uem comunica : quem deve deslocar-se (se necessário% –Ctili+ar um local neutro na primeira reunião –

Evitar o discurso paternalista –Evitar o discurso autoritário –Limitar-se aos factos –&uvir o traal)ador afectado –Respeitar os sil'ncios –

,ei0ar os traal)adores afectados partil)arem os seussentimentos com os colegas –,ar tempo para reTe0ão (cerca de 5 semana% –,ispensa do traal)o –9as com possiilidade de estar nas instalaç*es –

Procedimentos de segurança


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–Rapide+6 uanto mais demorado maior a ansiedade


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Indicadores de gestão•&ectivos –Analisar o passado

–=on)ecer o presente

–

Planear o futuro•Rácios –Relação entre dois elementos (numeradore denominador%

–Relação de coer'ncia (correlação% –Evoluem em diferente sentido e proporção

–E0presso em percentagens ou em

relatividade


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Relat@rio nico (Portaria NN!"#5# de

"5 anD%•


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Balance Scorecar! " Roert Uaplan e ,avid

7orton (in3cio 5"% •Perspectivas –inanceira –=liente –

Processos Internos –Inovação (.aprendi+agem organi+acional/%•oca-se6 –=lari4cação da visão e da estrat:gia –Planear e de4nir oectivos (estrat:gicos%alin)ados em toda a organi+ação – 1radu+ir a estrat:gia em oectivosoperacionais –=omunicação interna


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•Permite estaelecer em toda a

organi+ação –UPI (#e$ %er&orance 'n!icators%


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