04 de julho de 2014 ELEUTÉRIO RECEBE NOVO CENTRO ... · Caipira (dia 08) e Musicalização (dia...

04 de julho de 2014 sexta-feira,04 de julho de 2014

Ano III - Número 193 - Distribuição Gratuita

ELEUTÉRIO RECEBE NOVO CENTRO COMUNITÁRIO;“ANTONIO ASSAD ALCICI” TEM RECAPEAMENTO

Em inaugurações que aconteceram em sequência nesta quinta-feira, dois bairros da cidade receberam importantes melhoramentos. Em Eleutério, foi entregue à comunidade o novo prédio do Centro Comunitário “Dr. Antonio Carlos Vieira”, construído pela Prefeitura com verbas estaduais. No Conjunto “Antonio Assad Alc ic i ” fo i entregue o recapeamento de ruas, também custeado com recursos do governo do Estado.

As novas instalações do Centro Comunitário atendem um antigo desejo

da população do bairro. O novo prédio foi totalmente equipado pela Prefeitura e, a partir de agora, passa a centralizar as ações da Secretaria de Promoção Soc ia l no ba i r ro . No Conjunto “Antonio Assad Alcici”, o novo asfalto leva mais segurança e conforto para pedestres e motoristas. A l é m d e f a z e r o recapeamento, no qual foram investidos cerca de R$ 670 mil do governo do Estado, a Prefeitura, através d o D e p a r t a m e n t o d e Trânsito, Fiscalização e Transporte, fez a sinalização viária.

Apesar de uma queda generalizada no nível de empregos no Brasil em maio, apurada pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Itapira contrariou a tendência e continuou apresentando números positivos na contratação de mão de obra. Segundo o CAGED, maio foi o segundo mês em que mais se demitiu trabalhadores no setor industrial no Brasil. Itapira, porém, foi um dos pouquíssimos municípios brasileiros a apresentar crescimento no período, informam o dados do órgão do Ministério do Trabalho.

Exatamente em maio, o setor que mais cresceu na cidade foi o industrial, que criou 390 novos postos de trabalho. Na região, Amparo e Mogi Mirim criaram, respectivamente, 298 e 352 postos. Em maio, o emprego em Itapira cresceu, de forma geral, 0,32% enquanto que Mogi Mirim, por exemplo, teve um saldo de – 0,72%.

O crescimento também continua positivo na análise anual. De janeiro até maio, as contratações em Itapira cresceram 6,73%, enquanto Amparo obteve um crescimento de 1,19%, Mogi Guaçu de 4,84% e Mogi Mirim 1,16%.

Mesmo com queda nacional, empregosem Itapira superaram região em maio

SECRETARIA DE SAÚDE INAUGURA HOJE CENTRO DE ESPECIALIDADES E TERCEIRO ANDAR DO HMI

Acontecem hoje, a partir das 9 horas, as inaugurações do Centro de Especialidades Médicas e da primeira etapa da reforma do terceiro andar do Hospital Municipal. Com isso, a Secretaria de Saúde pretende ampliar substancialmente o atendimento à população, tornando disponíveis ainda mais serviços à comunidade no entorno do Hospital, que também está recebendo a Casa da Gestante, a ser inaugurada dentro de pouco tempo.

O Centro de Especialidades Médicas, erguido e equipado com recursos do governo do Estado, receberá o nome do médico Ronalde M o n e z z i . E l e c o n c e n t r a r á atendimento a portadores de pés feridos, como diabéticos, por exemplo, e, entre outros serviços, também o atendimento a segurados do IAMSPE. O terceiro andar foi totalmente reformado e equipado, passando a contar com novos equipamentos. A reforma, executada de forma abrangente e detalhista, envolveu toda a parte estrutural e até cuidados arquitetônicos como melhores acessos para cadeirantes. O sol se põe junto ao Hospital Municipal; com o Centro de Especialidades, nasce uma nova era para pacientes

A Prefeitura de Itapira, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira) e a Caixa Econômica Federal assinam nesta sexta-feira, 4, contrato para f inanciamento de R$15,6 mi lhões destinados às obras de implantação da barragem no Ribeirão da Penha. A obra, com finalidade de controle de enchentes e

PREFEITURA, SAAE E CEF ASSINAM HOJE CONVÊNIOPARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIBEIRÃO DA PENHA


melhorias no sistema de abastecimento de água na cidade, faz parte do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. Autorizados pelo Ministério das Cidades, os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A Prefeitura investirá, a título de contrapartida, R$1,7 milhões, totalizando

R$17,4 milhões de investimentos nas obras, que incluem também nova captação de água para abastecimento público no município e implantação do Sistema de Tratamento de Lodos da Estação de Tratamento de Água. A assinatura acontecerá em cerimônia na Casa da Cultura “João Torrecillas Filho” a partir das 10h30.

02 04 de julho de 2014

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100e-mail: [email protected] - site: www.itapira.sp.gov.brTiragem: 2.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda - CNPJ: 56.373.491/0001-70Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de ItapiraJornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90

Nos primeiros dias de julho, a Casa das Artes de Itapira oferece à comunidade uma série de apresentações especiais, como encerramento do semestre letivo. São os tradicionais recitais dos alunos, que acontecerão na sede da associação, à Rua Campos Salles, 04 (defronte à Escola Júlio Mesquita).

Os recitais representam a conclusão prática do aprendizado alcançado individualmente no último módulo de estudo pelos alunos da Casa das Artes. Assim, eles preparam o repertório e se apresentam aos amigos, familiares e à comunidade em geral, tendo seu desempenho e evolução observados pelo professor que orienta os seus estudos.

Nesta edição dos recitais, o cronograma traz algumas novidades. Do dia primeiro até o dia 03, cada noite de apresentação envolveu estudantes de dois instrumentos diferentes, sendo:

Recitais de alunos encerram semestre na Casa das Artes

Percussão e Metais (dia 01), Violino e Viola Clássica (dia 02) e Clarineta e Saxofone (dia 03). A partir desta sexta-feira, haverá uma categoria diária única, conforme cronograma: Piano (dia 04), Flauta Transversal (dia 05), Violão (dia 07), Viola Caipira (dia 08) e Musicalização (dia 10). Com exceção do recital de flauta, que acontecerá às 10h30 da manhã do sábado, todos os demais recitais serão realizados às 19h.

Para prestigiar os recitais, a entrada será franca, mas os convites devem ser retirados com antecedência na secretaria da Casa das Artes. Para maiores informações, o telefone da associação é 3863-0032.

A Casa das Artes é uma associação cultural sem fins econômicos e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Itapira, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e do Governo Estadual por meio do ProAc (Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo).

Nessa semana, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu 12 computadores para as salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Saúde da Família. Eles serão utilizados para o controle de vacinas e de estoque, para agendamentos,

Secretaria de Saúde recebe 12computadores para as UBS e USF

para a conexão entre as salas de vacinação das UBS e USF e para o cálculo de cobertura vacinal.

Os equipamentos foram adquiridos através de repasse federal no valor de R$ 24 mil, complementado por verba municipal de R$ 19,4 mil.

A Copa Itapira de Futsal começa a ser estruturada pela Secretaria de Esportes e Lazer. Na segunda-feira, 7, estão agendadas na sede da Secretaria de Esportes e Lazer reuniões com os dirigentes dos clubes da Primeira, Segunda e Terceira Divisões da Copa Itapira de Futsal 2014.

Copa Itapira de Futsalcomeça a ser preparada

Os encontros começam às 19 horas com os representantes das equipes da Primeira e Segunda Divisões e às 20 horas está prevista a reunião para as equipes da Terceira Divisão. A competição terá início no mês de agosto, de acordo com o calendário anual de atividades da SEL/Itapira.

Desde o domingo, 29, a Cia. de Dança da Secretaria de Esportes e Lazer de Itapira está se preparando para a fase internacional do Passo de Arte 2014, que acontece até o dia 13 em Indaiatuba. O grupo alcançou pontuação para a final do estilo jazz, na qual serão escolhidos grupo e solistas para o Gran Prix

Grupo de dança da SEL prepara-separa seletiva de festival internacional

de Nova York deste ano. Para melhorar a performance e o desempenho da coreografia Em Busca de..., o grupo está fazendo um workshop para aprimoramento dos movimentos. A equipe compete nesta sexta-feira, dia 4, às 19h30, no palco de Indaiatuba.

0304 de julho de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAEDITAL

CONSIDERANDO a grande procura por pessoas interessadas em se associar à UIPA – UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS – ITAPIRA;

CONSIDERANDO, ainda, o Decreto 208/2013, o qual versa sobre a intervenção da UIPA – UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS – ITAPIRA:

O Município de Itapira, através de seu Prefeito Municipal, FAZ SABER que entre os dias 07 de julho de 2014 e dia 11 de julho de 2014, das 8:00 horas às 11:30 horas e 13:00 horas às 17:30 horas, será aberto um prazo adicional, para que as pessoas interessadas em fazer parte do quadro associativo da UIPA retirem a ficha de inscrição na Secretaria de Negócios Jurídicos.

As fichas preenchidas deverão ser entregues até o dia 14 de julho de 2014, das 8:00 horas às 11:30 horas e 13:00 horas às 17:30 horas, na mesma Secretaria de Negócios Jurídicos.

Todas as pessoas que se associarem no período acima citado terão direito a participar da eleição como candidato, assim como votar, no pleito que será realizado no dia 26 de julho de 2014, às 09:30 horas no salão da Casa da Cultura de Itapira.

A eleição terá a finalidade de eleger os membros da Nova Diretoria Executiva da UIPA.

Itapira, 04 de julho de 2014.

JOSÉ NATALINO PAGANINI

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

CONVÊNIO - Partícipes: MUNICÍPIO DE ITAPIRA E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO/SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE/FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOPObjeto: repasse à Tomadora pelo Banco do Brasil de crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis do FECOP no valor de até R$ 150.000,00, para aquisição de veículo de pequeno porte para Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos do Município.Valor do repasse: R$ 150.000,00Data da assinatura: 14/05/2014; Fundamento Legal: Contrato BB/FECOP nº 212/2014

CONVÊNIO - Partícipes: MUNICÍPIO DE ITAPIRA E CLUBE AMOR DE QUATRO PATAS – CNPJ: 18.329.396/0001-80Objeto: repasse de valores para custear a Campanha de Castrações realizada pelo Clube conveniado.Valor Mensal do repasse: R$ 3.000,00 Vigência: 12 mesesData da assinatura: 02/07/2014; Fundamento Legal: Lei Municipal nº 5.198/2013

CONVÊNIO - Partícipes: MUNICÍPIO DE ITAPIRA E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BASQUETE DE ITAPIRA – CNPJ: 10.395.302/0001-60Objeto: aditamento ao convênio celebrado entre as partes em 01/07/2013, para reajustar o valor repassado para cada professor, prorrogar sua vigência e ratificar todas as demais cláusulas. O convênio trata de repasse de valores para contratação de 03(três) professores especializados na modalidade de basquete, para que a Associação possa desenvolver projetos esportivos na referida modalidade. O projeto visa o treinamento esportivo voltado para crianças acima de 06 (seis) anos até idosos acima de 60 (sessenta) anos.Valor mensal por professor contratado: R$ 2.763,28 Vigência: 12 mesesData da assinatura: 01/07/2014; Fundamento Legal: Lei Municipal nº 5.113/2013

CONTRATO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI – CNPJ: 03.774.819/0032-09 Objeto: execução de serviços de administração de cursos profissionalizantes, de acordo com a proposta de atendimento, objetivando a formação inicial e continuada dos munícipes, conforme os programas de Automação Hidráulica Industrial e Automação Pneumática Industrial.Valor Total: R$ 36.000,00 Data da assinatura: 27/06/2014 Vigência: 06 mesesModalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2014

CONTRATADA: QUEIROZ E NOBREGA ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 05.730.705/0001-88Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoramento, bem como atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Valor Total: R$ 75.000,00; Data da assinatura: 27/06/2014; Vigência: 12 mesesModalidade: Convite nº 024/2014


SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRAAUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE

A Câmara de Vereadores de Itapira, através de sua Comissão de Finanças e Orçamento, convida as autoridades e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de julho, sexta-feira, do corrente ano, às 16h00, no plenário da Câmara, situada à Rua João de Moraes, 404, Centro, com objetivo de discutir o Projeto de Lei 54/14, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2015 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 029/2014

“Prorroga prazo de validade de concurso público que especifica”

JOSÉ ARMANDO MANTUAN, Presidente do SAAE de Itapira, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte;

PORTARIA:

Art. 1º) Fica prorrogado, por 02 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público que especifica:

I – Edital nº 01/2012 – cargos da área Operacional homologados pela Portaria nº 32, de 06/07/2012:

PEDREIRO E FISCAL.

Art. 2º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA, 04 DE JULHO DE 2014.

JOSÉ ARMANDO MANTUANPRESIDENTE DO SAAE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA

A Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, Sra. Silvana Fragoli Cypriano, comunica o:

DEFERIMENTOProtocolo: 1303/2014 Data de Protocolo: 23/06/2014 CEVS: 352260401-865-000027-1-2 Data de Validade: 25/06/2015Razão Social: MARIA DA PENHA BAIOCHI RIBOLDI Endereço: RUA 24 DE OUTUBRO, 41 - SANTA CRUZ – ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: MARIA DA PENHA BAIOCHI RIBOLDI - CPF: 021.660.578-45 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 1114/2014 Data de Protocolo: 23/05/2014 CEVS: 352260401-872-000003-1-0 Data de Validade: 27/06/2015 Razão Social: FUNDAÇÃO ESPÍRITA AMÉRICO BAIRRAL - CNPJ: 49.914.773/0004-15 Endereço: FAZENDA SANTA CARLOTA, S/N - BARÃO ATALIBA NOGUEIRA – ITAPIRA/ SP Resp. Legal: ALBERTO LUIS MELLO ROSATO - CPF: 007.988.356-72 Resp. Técnico: MAURÍCIO LANDRE - CPF: 025.020.648-05 Resp. Técnico Substituto: MARCO AURÉLIO TOSTA LONGO - CPF: 270.126.328-01 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 915/2014 Data de Protocolo: 05/05/2014CEVS: 352260401-561-000640-1-7 Razão Social: SIMÕES & MORAES PESQUEIRO LANCHONETE LTDA ME - CNPJ: 19.521.605/0001-56 Endereço: ESTRADA MUNICIPAL PAULO CANAVEZZI, S/Nº - CHÁC. SILVA - TANQUINHO - ITAPIRA / SP Resp. Legal: IVONETE RIBEIRO DE MORAES - CPF: 087.797.028-99 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 1311/2014 Data de Protocolo: 25/06/2014 CEVS: 352260401-471-000074-0-4 Data de Validade: 26/06/2014Razão Social: EDVALDO SEVERINO GUIDETTI ME - CNPJ: 01.728.288/0001-88 Endereço: RUA ESPANHA, 325 - JARDIM RAQUEL – ITAPIRA/SP Resp. Legal: EDVALDO SEVERINO GUIDETTI - CPF: 106.990.678-63 Defere o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 1180/2014 Data de Protocolo: 02/06/2014 CEVS: 352260401-561-000645-2-1 Razão Social: VERA LUCIA TEIXEIRA DELGADO 54578930734 - CNPJ: 13.267.656/0001-17 Endereço: RUA ALBANO PEGORARI, 100- VILA PENHA DO RIO DO PEIXE - ITAPIRA/SPResp. Legal: VERA LÚCIA TEIXEIRA DELGADO - CPF: 545.789.307-34 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 1369/2014 Data de Protocolo: 27/06/2014 CEVS: 352260401-477-000003-1-0 Data de Validade: 02/01/2015 Razão Social: FARMÁCIA FORMULAVIVA DE ITAPIRA LTDA EPP - CNPJ: 74.625.369/0001-26 Endereço: RUA FRANCISCO DE PAULA MOREIRA BARBOSA, 19 - CENTRO – ITAPIRA/ SP Resp. Legal e Técnico: MARIA VALÉRIA C. VASSOLER - CPF: 067.789.758-81 Resp. Técnico Substituto: LUCILA PEREIRA DA SILVA – CPF: 302.875.628-59Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica substituto.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPREGÃO PRESENCIAL Nº 067/14

Aviso de licitação

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO KM. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM - DATA DA REALIZAÇÃO: 17/07/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.

Itapira, 04 de Julho de 2014Nelson José Consorti Felix

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014Aviso de licitação

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO PARCELADO. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 18/07/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


Pregoeiro


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE - DATA DA REALIZAÇÃO: 21/07/2014 - HORÁRIO INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. - RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


Pregoeiro


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA SOROTERAPIA E NUTRIÇÃO ENTERAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 22/07/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


Pregoeiro


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE AÇÃO ANESTÉSICA E SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS COM FORNECIMENTO PARCELADO. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 23/07/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


Pregoeiro


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILMES QUÍMICOS E CONTRASTES RADIOGRÁFICOS COM FORNECIMENTO PARCELADO. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 24/07/2014 - HORÁRIO INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


Pregoeiro


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO FISIOLOGICA (SORO) COM FORNECIMENTO PARCELADO. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 25/07/2014 HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPÍRA, COM FORNECIMENTO PARCELADO. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 28/07/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


Pregoeiro



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ESTERILIZAÇÃO EM OXIDO DE ETILENO DOS MATERIAIS HOSPITALARES DO CENTRO CIRÚRGICO- REGISTRO DE PREÇOS. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL - DATA DA REALIZAÇÃO: 29/07/2014 - HORÁRIO INÍCIO: 9:00 horas LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


Pregoeiro


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 30/07/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


Pregoeiro


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 31/07/2014 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 010/14AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: ALIENAÇÃO DE LOTES COMERCIAIS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL “HÉLIO NICOLAI”. MAIOR OFERTA – DATA DA REALIZAÇÃO 07/08/2014 – HORÁRIO 10:00 Horas – Local: Rua João de Moraes, 508 – Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXO: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.

Itapira, 04 de Julho de 2014Carlos Ap. Jamarino

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/14AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM - DATA DA REALIZAÇÃO: 07/07/2014 - HORÁRIO INÍCIO: 9:00 horas. LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. A Prefeitura Municipal de Itapira TORNA PÚBLICO que está cancelada por interesse público o Pregão Presencial 062/14. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.


Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014HOMOLOGAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA RM1C E ASFALTO DILUÍDO TIPO CM30 COM FORNECIMENTO PARCELADO. A Prefeitura Municipal de Itapira torna público que através da Secretaria de Serviços Públicos, HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado à empresa ARACASFALTO COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA - C.N.P.J.: 12.470.482/0001-22 para os itens 01 (R$ 1.630,00) e 02 (R$ 2.500,00). E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.

Itapira, 04 de Julho 2014.ADOLFO SANTA LUCCIA JUNIOR

SECRETARIO DE SERVIÇOS PUBLICOS

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

- EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 001/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014 – Processo Licitatório nº 12599/2013 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento a ação Judicial, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – C.N.P.J: 49.228.695/0001-52- ATA Nº 001/14 A – Valor Global R$ 2.072,00 – assinatura 30/01/2014, Detentora FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP – C.N.P.J: 14.271.474/0001-82 ATA Nº 001/14 B – Valor Global R$ 6.783,00 - assinatura 30/01/2014, Detentora HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – C.N.P.J: 25.921.908/0001-21 ATA Nº 001/14 C – Valor Global R$ 23.203,91 - assinatura 30/01/2014, Detentora DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ATA Nº 001/14 D – C.N.P.J.: 04.027.894/003-26 - Valor Global R$ 11.533,40 - assinatura 30/01/2014 – Detentora DAKFILM COMERCIAL LTDA – C.N.P.J: 61.613.881/0001-00 - ATA Nº 001/14 E – Valor Global R$ 20.934,65 - assinatura 30/01/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 002/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 – Processo Licitatório nº 12600/2013 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora BH FARMA COMERCIO LTDA - EPP – C.N.P.J.: 42.799.163/0001-26 - ATA Nº 002/14 A – Valor Global R$ 68.430,00 – assinatura 10/02/2014, Detentora CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – C.N.P.J.: 05.782.733/0001-49 - ATA Nº 002/14 B – Valor Global R$ 2.040,00 - assinatura 10/02/2014, Detentora COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – C.N.P.J.: 67.729.178/0004-91- ATA Nº 002/14 C – Valor Global R$ 211.773,00, assinatura 10/02/2014, Detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - C.N.P.J.: 44.734.671/0001-51– ATA Nº 002/2014 D – Valor Global R$ 8.120,00 - assinatura 10/02/2014 - Detentora DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – C.N.P.J.: 12.927.876/0001-67 - ATA Nº 002/2014 E – Valor Global R$ 197.736,00 - assinatura 10/02/2014 - Detentora DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – C.N.P.J.: 04.027.894/0003-26 ATA Nº 002/14F – Valor Global R$ 100.414,90 – assinatura 10/02/2014, Detentora FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP – C.N.P.J.: 14.271.474/0001-82 ATA Nº 002/14G – Valor Global R$ 36.375,00 - assinatura 10/02/2014, Detentora LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – C.N.P.J.:


49.228.695/0001-52 ATA Nº 002/14H – Valor Global R$ 8.793,00, assinatura 10/02/2014, Detentora - Detentora MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – C.N.P.J.: 94.894.169/0001-86 - ATA Nº 002/2014 J – Valor Global R$ 17.282,80 - assinatura 10/02/2014, MAX MÉDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME – C.N.P.J.: 07.295.038/0001-88 - ATA Nº 002/14L – Valor Global R$ 12.399,60 – assinatura 10/02/2014, Detentora PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – C.N.P.J.: 81.706.251/0001-98 - ATA Nº 002/14M – Valor Global R$ 38.056,60 - assinatura 10/02/2014, Detentora QUALITY MEDICAL COMÉRCIO. E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP – C.N.P.J.: 07.118.264/0001-93 - ATA Nº 002/14N – Valor Global R$ 23.223,20, assinatura 10/02/2014, Detentora M.C.M. COMERCIO DE MEDICAMENTOS – EIRELI - ME – C.N.P.J.: 17.512.670/0001-90 ATA Nº 002/2014 I – Valor Global R$ 20.828,00 - assinatura 10/02/2014 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – C.N.P.J.: 61.610.283/0001-88 ATA Nº 002/2014 O – Valor Global R$ 11.115,30 - assinatura 10/02/2014.- EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 019/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014 – Processo Licitatório nº 8046/2013 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora SITC SISTEMA ITAPIRENSE DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA – CNPJ: 66.561.506/0001-79 -- ATA Nº 019/14 – Valor Global R$ 3.319.920,00 – assinatura 07/04/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 003/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2014 – Processo Licitatório nº 11663/2013 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora TB DALFRE – EPP – CNPJ: 10.9286.193/0001-07 ATA Nº 003/14 A – Valor Global R$ 30.175,00 – assinatura 28/02/2014, Detentora ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO - EPP – CNPJ: 04.602.194/0002-37 ATA Nº 003/14 B – Valor Global R$ 3.740,00 - assinatura 28/02/2014, Detentora LS CLIMATIZAÇÕES LTDA – CNPJ: 10.197.752/0003-00 - ATA Nº 003/14 C – Valor Global R$ 14.370,00 - assinatura 28/02/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 004/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2014 – Processo Licitatório nº 11698/2013 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais laboratoriais pelo período de 12 (doze) meses – Detentora BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA - EPP – C.N.P.J.: 09.593.438/0001-03 - ATA Nº 004/2014A – Valor Global R$ 22.314,00 – assinatura 28/02/2014, Detentora CENTERKIT PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA – C.N.P.J.: 62.585.294/0001-86 - ATA Nº 004/14 B – Valor Global R$ 33.798,00 - assinatura 28/02/2014, Detentora RCL COMERCIAL LTDA – C.N.P.J.: 07.118.264/0001-93 - ATA Nº 004/14C – Valor Global R$ 61.954,00 - assinatura 28/02/2014, Detentora RZ DE OLIVEIRA DIAGNOSTICA - EPP - C.N.P.J.: 05.328.040/0001-80 – ATA Nº 004/14 B – Valor Global R$1.930,00 - assinatura 28/02/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 006/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2014 – Processo Licitatório nº12910/2013 – Objeto: Registro de Preços para locação de máquinas pesadas, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora SULCA – TERRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME – CNPJ nº 05.696.304/0001-59 - ATA Nº 006/2014A – Valor Global R$ 215.000,00 – assinatura 28/02/2014, Detentora MENDES & FREITAS LOGISTICA LTDA – CNPJ nº 09.192.180/0001-25 - ATA Nº 006/14B – Valor Global R$ 1.182.500,00 - assinatura 13/03/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 007/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2014 – Processo Licitatório nº 12420/2013 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de EPI’S, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME – ATA Nº 007/2014A – C.N.P.J. 12.914.870/0001-74 - Valor Global R$ 21.686,00 – assinatura 14/03/2014, Detentora CANDIDO & CIA COMERCIO DE EPI – LTDA – EPP – C.N.P.J.: 62.585.294/0001-86 - ATA Nº 007/2014B – Valor Global R$ 25.451,00 - assinatura 14/03/2014, Detentora HABIATAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA – EPP – C.N.P.J.: 12.059.278/0001-13 ATA Nº 007/14C – Valor Global R$ 15.240,00 - assinatura 14/03/2014, Detentora MAS DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA - LTDA – C.N.P.J.: 45.655.461/0001-30 - ATA Nº 007/2014D – Valor Global R$ 5.760,00 - assinatura 14/03/2014, Detentora PROTMAIS EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP – C.N.P.J.: 11.059.759/0001-66 - ATA Nº 007/2014E – Valor Global R$ 20.290,00 - assinatura 14/03/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 008/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2014 – Processo Licitatório nº 1282/2013 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas para demarcação, cones e fitas zebradas, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA - EPP – CNPJ: 14.191.875/0001-22 - ATA Nº 008/2014A – Valor Global R$ 44.500,00 – assinatura 12/03/2014, Detentora TINTAS NAZARÉ PTA. COMERCIO DE TINTAS LTDA -

ME – CNPJ: 14.452.909/0001-95 - ATA Nº 008/2014B – Valor Global R$ 161.920,00 - assinatura 12/03/2014, Detentora SINASP – SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP – CNPJ: 10.323.470/0001- 40 - ATA Nº 008/14C – Valor Global R$ 6.600,00 - assinatura 12/03/2014.– EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 009/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2014 – Processo Licitatório nº 1462/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADOR E PROJEÇÃO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS CALENDÁRIO 2014, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora MARIA DO CARMO GARCIA LOCAÇÃO - ME – CNPJ: 14.226.433/0001-74 - ATA Nº 009/2014 – Valor Global R$ 141.000,00 – assinatura 13/03/2014.– EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 010/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2014 – Processo Licitatório nº 0623/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGENS ESPORTIVAS DIVERSAS – SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora LIGA DESPORTIVA DE ARBITROS DE AMPARO - CNPJ: 13.129.764/0001-23 – ATA Nº 009/2014 – Valor Global R$ 457.200,00 – assinatura 12/03/2014.– EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 013/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2014 – Processo Licitatório nº 0163/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA 1/2/3, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, PEDRA MARROADA E BICA CORRIDA, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA – C.N.P.J.: 10.795.477/0001-64 - ATA Nº 013/2014 – Valor Global R$ 528.100,00 – assinatura 14/03/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 014/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2014 – Processo Licitatório nº 02038/2014 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para emplacamento e confecção de placas de sinalização vertical, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora SINASP – SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP – CNPJ: 10.323.470/0001-40 - ATA Nº 014/2014A – Valor Global R$ 30.410,00 – assinatura 25/03/2014, Detentora INDEPENDENCIA PLACAS LTDA - EPP – CNPJ: 11.626.086/0001-89 - ATA Nº 014/2014B – Valor Global R$ 6.200,00 - assinatura 25/03/2014, Detentora SINASEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA EIRELLI - ME – CNPJ: 03.248.894/0001-21 - ATA Nº 014/2014C – Valor Global R$ 13.189,00 - assinatura 23/03/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 016/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2014 – Processo Licitatório nº 00764/2014 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais Elétricos diversos, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora ALPHA ELETRICA ATACADISTA LTDA – EPP – C.N.P.J.: 15.779.491/0001-98 - ATA Nº 016/2014 A – Valor Global R$ 36.025,00 – assinatura 16/04/2014, Detentora KLARA CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA EPP – C.N.P.J.: 08.580.758/0001-58 - ATA Nº 016/2014 B – Valor Global R$ 358.325,50 - assinatura 16/04/2014, Detentora ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME – C.N.P.J.: 00.226.324/0001-42 - ATA Nº 016/2014C – Valor Global R$ 890.033,00, assinatura 16/04/2014, Detentora MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP – C.N.P.J.: 16.686.112/0001-88 - ATA Nº 016/2014D – Valor Global R$ 248.195,00 - assinatura 16/04/2014 - Detentora MATHEL HIDRAULICA E ELETRICA - ME – C.N.P.J.: 05.598.761/0001-00 - ATA Nº 016/2014 E – Valor Global R$ 213.574,00 - assinatura 04/04/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 022/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2014 – Processo Licitatório nº 02041/2014 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos e toners para impressora, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME - C.N.P.J.: 10.210.196/0001-00 – ATA Nº 018/2014 A – Valor Global R$ 49.428,00 - assinatura 14/04/2014, Detentora IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA - ME – C.N.P.J.: 11.060.699/0001-00 - ATA Nº 018/2014B – Valor Global R$ 151.424,00 - assinatura 14/04/2014.– EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 018/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2014 – Processo Licitatório nº 0621/2014 – Objeto: Registro de Preços para contratação de profissional ou empresa especializada para confecção de prótese dentaria, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora: LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA –EPP – CNPJ: 08.133.583/0001-30 - ATA Nº 022/2014 – Valor Global R$ 130.000,00 - assinatura 17/04/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 020/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2014 – Processo Licitatório nº 10434/2013 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos de pronto atendimento e especialista de forma complementar para atuação na secretaria municipal de saúde de Itapira – hospital municipal, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOS ESTRATEGICO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAÚDE – C.N.P.J. 00.376.056/0001-45 - ATA Nº 020/2014A – Valor Global R$ 2.455.488,00 -


assinatura 14/04/2014 – Detentora: SIGMA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - C.N.P.J.: 07.767.071/0001-63 - ATA Nº 020/2014B - ATA Nº 020/2014A - Valor Global R$ 193.680,00 - assinatura 14/04/2014. – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 023/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2014 – Processo Licitatório nº 02850/2014 – Objeto: Aquisição de Lentes Intra – Oculares, Meticelulose e cloreto de Carbacol, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora OLIGOLF COMERCIO DE PRODUTOS OFTMOLOGICOS LTDA - ME – CNPJ nº 69.002.632/0001-90 - ATA Nº 023/2014 – Valor Global R$ 22.412,00 - assinatura 17/04/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 041/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2014 – Processo Licitatório nº 04114/2014 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para câmaras, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora COPAL COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA – CNPJ nº88.197.330/0001-60 - ATA Nº 0041/2014A – Valor Global R$ 25.978,00 - assinatura 23/04/2014- Detentora RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP – CNPJ nº17.169.134/0001-33 - ATA Nº 0041/2014B – Valor Global R$ 163.4921,70 assinatura 23/04/2014 - Detentora COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA – CNPJ nº 60.748.530/0001-44 - ATA Nº 0041/2014C – Valor Global R$ 104.470,50 assinatura 23/04/2014 - Detentora PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS LTDA – ATA Nº 0041/2014D – Valor Global R$ 152.887,00 assinatura 23/04/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 025/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2014 – Processo Licitatório nº 03389/2014 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de cimento CP-II, Aço CA, cal, hidratado, areia e tijolos comuns, pelo período de 12 (doze) meses - Detentora FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 10.350.473/0001-72 - ATA Nº 025/2014A – Valor Global R$ 135.840,00 - assinatura 25/04/2014 - Detentora GRAMACON – COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº 65.723.520/0001-78 - ATA Nº 025/2014B – Valor Global R$ 75.900,00 assinatura 25/04/2014 - Detentora EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SÃO CAMILO LTDA - ME – CNPJ nº 50.047.638/0001-56 - ATA Nº 025/2014C – Valor Global R$ 151.800,00 assinatura 25/04/2014.– EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 026/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2014 – Processo Licitatório nº 04110/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO LEVODOPA 250MG+CLORIDRATO DE BENZERAZIDA 50MG, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora AGLON COMERCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 65.817.900/0001-71 – ATA Nº 025/2014A – Valor Global R$ 89.850,00 - assinatura 28/04/2014. – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 030/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2014 – Processo Licitatório nº 03389/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO CPII, AÇO CA, pelo período de 12 (doze) meses – Detentora CDC CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA – CNPJ nº 72.964.109/0001-50 - ATA Nº 030/2014 – Valor Global R$ 376.152,00 - assinatura 25/04/2014. E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira.

Itapira, 04 de Julho de 2014 Rosemary Trafani

Secretária Municipal de Recursos Materiais

CARTA CONVITE N°027/14 TERMO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMAFÁRO COMPLETO PARA SER UTILIZADO NOS CRUZAMENTOS DA AV: DOS ITALIANOS COM A RUA EMBAIXADOR PEDRO DE TOLEDO, Após análise das documentações apresentadas pelas empresas FOKUS BRASIL SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA - EPP, BANDERPLACA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, essa comissão decide por habilitar todas as empresas a prosseguir no certame por terem atendido todas as exigências editalícias. As licitantes apresentaram suas declarações de que não abrirão recursos das decisões tomadas pela comissão de licitação. Em ato contínuo foram abertas as propostas (envelope nº2), à vista das exigências constates do Edital. A comissão decide por declarar VENCEDORA do presente certame, usando o critério objetivo do menor valor Global, a empresa JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, onde apresentou o menor valor Global, R$ 38.100,00

(Trinta e oito mil e cem reais). E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.

Itapira, 03 de julho de 2014. CÁSSIA DE L. DA SILVA MAGRINI

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°011/14AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E PREPARO DE DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO – ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRA (A.T.O.) DA BARRAGEM E RESERVATÓRIO DO RIBERÃO DA PENHA. TIPO DA LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO - DATA DA REALIZAÇÃO: 28/AGOSTO/2014 - HORARIO DE INICIO: 9:00 horas - EDITAL DISPONIVEL A PARTIR DE: 11/07/2014 - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 – Centro- Secretaria de Recurso de Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXO : www.itapira.sp.gov.br- licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.

Itapira, 03 de Julho de 2014Luis Fernando Ferraz

Presidente da Licitação de Obras

CONCURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BERNARDINO DE CAMPOS

OBJETO: SELECIONAR O MELHOR PROJETO TÉCNICO ENTRE OS INTERESADOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO DO CONCURSO. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 200,00 (duzentos reais). DATA PARA INSCRIÇÕES: 01/08/2014 até 10/09/2014. DATA DE ENTREGA DOS PROJETOS: 13/10/2014 ate as 17:30h. LOCAL DE ENTREGA DOS PROJETOS; SEPLANO- PRAÇA JOÃO SARKIS FILHO S/N – ANTIGA FEPASA REGULAMENTO DO CONCURSO E INSCRIÇÕES: www.itapira.sp.gov.br E NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.

Itapira, 03 de Julho de 2014José Armando Mantuan

Secretário de Planejamento e Obras

CARTA CONVITE nº. 026/2014TERMO DE JULGAMENTO PROPOSTA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNEECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VARIOS LOCAIS DA CIDADEApós análise da proposta apresentada pelas empresas HABILITADAS neste certame (envelope nº 02), usando o critério objetivo do menor valor global,declara VENCEDORA do presente certame a empresa J.S.A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, pelo valor global de R$148.367,70 (cento e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). E OBRAS. E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.

Itapira, 03 de Julho de 2014LUIS FERNANDO FERRAZ

Presidente da Comissão de Licitações


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

Rua João de Moraes, nº 490 – Centro – CEP 13.970-903 Telefones (19) 3843 9112 / (19) 3843 9113 – Fax (19) 3863 2449

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, convocamos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em

concurso publico, para assumirem as respectivas vagas dos cargos públicos que especifica, no prazo de 03 (três) dias

contados da data da publicação deste:

CANDIDATO À VAGA RG Nº CARGO CONCURSO PORTARIA

HOMOLOGAÇÃO Patricia de Gusmão Caroni 33.745.128-X Gestor Público IV – Enfermeiro 243/2011

Caso os (as) candidato (as) não assumam os referidos cargos públicos, no

prazo acima referido, PERDERÃO O DIREITO À VAGA, ficando a Prefeitura no direito de convocar o próximo (a)

aprovado (a).

Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira, em 01 de julho

de 2014.

PORTARIA/SEMEI Nº 01/2014

“Dispõe sobre a reposição dos dias letivos na rede municipal de educação de Itapira no ano de 2014”

FLÁVIA ROSSI, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.396, de 20/12/1996, em especial, o inciso I, art. 24, que define:“I - A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.796, de 04/04/2013, que altera a Lei Federal nº 9.396, de 20/12/1996.

CONSIDERANDO o art. 66, da Lei Complementar n.º 4.877, de 04 de abril de 2012, que regulamenta o Recesso Escolar na rede municipal de educação.

CONSIDERANDO a alínea “b”, art. 1º, do Decreto nº 34, de 24/02/2014 que estabelece as normas para o Calendário Escolar das Escolas Municipais de Educação Básica no ano letivo de 2014.

CONSIDERANDO o Parecer CNE/CEB nº 21/2012, expedido pelo Conselho Nacional de Educação, no qual se manifesta acerca do art. 64 da Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que trata dos ajustes dos calendários escolares em todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol.

CONSIDERANDO a Emenda Constitucional nº 59, de 11/11/2009 que altera o art. 208, da Constituição Federal, que define a educação obrigatória dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

CONSIDERANDO o saldo negativo de dias letivos na rede municipal de educação de Itapira em razão do estado de greve estabelecido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, através do Processo nº 6604/2014.

RESOLVE:

Art. 1º - Definir o período de 14/07/2014 a 17/07/2014 para a reposição dos dias letivos não trabalhados na rede municipal de educação de Itapira, em decorrência do estado de greve deflagrado pelo Sindicato

dos Servidores Públicos Municipais de Itapira, através do Processo nº 6604/2014.

§ 1º - Caberá ao Diretor de Escola, identificar as classes comprometidas com o estado de greve esclarecido no “caput” deste artigo.

§ 2º - A reposição compreenderá as modalidades obrigatórias de Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental.

Art. 2º - Os professores participantes do estado de greve deverão repor os dias perdidos na unidade escolar de exercício, em seus respectivos períodos de trabalho, conforme o estabelecido no art. 1º.

Art. 3º - A ausência integral ou parcial dos profissionais citados no parágrafo anterior será considerada como falta.

Art. 4º - Os professores que desempenharam regularmente suas atividades em sala de aula no período de greve estão dispensados do cumprimento desta Portaria.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapira, 01 de julho de 2014.

Flávia RossiSecretária Municipal de Educação



VAGAS DO PAT ITAPIRA

O PAT SELECIONA 22 VAGAS AJUDANTE DE SERRALHEIRO- MASCULINO ALMOXARIFE – MASCULINO ATENDENTE DE FARMÁCIA – AMBOS OS SEXOS AUXILIAR DE LIMPEZA- FEMININO CASEIRO – AMBOS OS SEXOS COSTUREIRA - FEMININO CONSULTORA DE VENDAS - FEMININO COZINHEIRO-AMBOS OS SEXOS ELETRICISTA FORÇA E CONTROLE – MASCULINO ENCANADOR INDUSTRIAL - MASCULINO GERENTE DE VAREJO-AMBOS OS SEXOS INSTRUMENTISTA ELÉTRICO – MASCULINO LAVADOR DE CARRO - FEMININO LÍDER DE MECÂNICA – MASCULINO MECÂNICO MONTADOR - MASCULINO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS CENTRIFUGAS-MASCULINO PINTOR INDUSTRIAL - MASCULINO PISCINEIRO - MASCULINO SERVIÇOS GERAIS – MASCULINO SOLDADOR TIG/MIG - MASCULINO TORNEIRO CNC - MASCULINO VENDEDOR DE SERVIÇOS – AMBOS OS SEXOS

Os interessados devem comparecer ao PAT munidos de RG, CPF e Carteira de Trabalho das 08:00 às 17:00. Endereço: Rua Vitório Coppos,122 – São Benedito (AS VAGAS PODEM SER PREENCHIDAS SEM PRÉVIO AVISO)

O PAT também emite Carteira de Trabalho e dá entrada no requerimento do Seguro Desemprego.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEConvite para AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Saúde convida autoridades, imprensa e cidadãos interessados, para a Audiência Pública a ser realizada quinta-feira, dia 10 de julho, às 16 horas, na Câmara Municipal de Itapira, à Rua João de Moraes, 404 – quando será apresentada Prestação de Contas da Saúde Pública, referente ao primeiro quadrimestre de 2014.


Praça Bernardino de Campos Box 05 Itapira – São Paulo - 19- 3863 4610

Secretaria de Fazenda Divisão de Fiscalização de Posturas

COMUNICADO

A Divisão de Fiscalização de Posturas comunica os interessados abaixo relacionados que os requerimentos protocolizados solicitando prazo para atendimento de Intimação/Notificação tiveram seus despachos proferidos. DEFERIDOS REQUERENTE

PROCESSO N.º

PRAZO CONCEDIDO

Caio Breda 06942/2014 40 dias José Aparecido Peraro 06975/2014 60 dias Fabiana Simões Rosa Granado 06992/2014 60 dias Pedro Eugenio Boscaro 07022/2014 60 dias José Pereira da Silva 07032/2014 60 dias João Daniel da Costa Neto 07033/2014 30 dias Regina de Fátima Pereira 07051/2014 90 dias José Ruette 07159/2014 60 dias Laércio Poletini 07190/2014 60 dias Sérgio Aparecido Sartorelli 07375/2014 30 dias Daniel Candido de Souza 07407/2014 30 dias Daniel Augusto Siqueira Sígolo 07425/2014 30 dias Itapira, 02 de Julho de 2014.

MARCELO VIEIRA Chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRADECRETO Nº 102, DE 30 DE JUNHO DE 2014.

“Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol”

JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais e

Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol;

D E C R E T A:

Art. 1º - Nos dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol, com a participação da seleção brasileira, os servidores municipais serão dispensados 02 (duas) horas antes do início dos respectivos jogos.

Parágrafo Único - Os órgãos que prestam serviços inadiáveis à população terão funcionamento normal e os seus Secretários deverão baixar ordem de serviço nesse sentido.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 30 de junho 2014.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais e publicado no quadro de editais na data supra.

DANIELA RODRIGUES OLIVEIRACHEFE DE ATOS OFICIAIS



PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRADECRETO Nº 105, DE 03 DE JULHO DE 2014

“Autoriza a abertura do comércio no dia que especifica”

JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Requerimento nº 7631/14 da Associação Comercial e Empresarial de Itapira – ACEI e a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, firmada entre o SICOMVIT e o SINCOMERCIÁRIOS;

D E C R E T A :

Art. 1º) Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em geral, supermercados e similares, em caráter excepcional, no dia 09/07/2014, das 8h30 às 14h30.

Art. 2º) Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 03 de julho de 2014.


Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no quadro de Editais na data supra.


Concursos, Serviços,Endereços públicos e mais

Acessewww.itapira.sp.gov.br



NOTIFICAÇÃO

Ficam os proprietários, abaixo relacionados, dos imóveis que especifica, notificados a providenciar a LIMPEZA do(s) respectivo(s) IMÓVEI(S) no prazo de 05(Cinco) dias, a contar desta publicação: PROPRIETÁRIO ENDEREÇO IMÓVEL - RUA/AV COD. IMÓVEL Nº. INTIM.

Oscar Pedro Bueno de Moraes Av. Rio Branco, n.º 418 014.002.015-000 ILT 585/2014 Ficam, ainda, os proprietários cientes de que o não cumprimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo estipulado e em não sendo tomada nenhuma providencia, a Prefeitura aplicará as sanções legais previstas no Código de Posturas Municipal e multa de 375,66 U.F.M.I. Prefeitura Municipal de Itapira, em 02 de Julho de 2014.

MARCELO VIEIRA Chefe da Divisão de Fiscalização de Postura



PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRADECRETO Nº 104, DE 02 DE JULHO DE 2014

“Regulamenta o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico – SIMISA, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 5.205/2013.”

JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituído o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico – SIMISA, de acordo com o disposto pelo Artigo 36 da Lei Complementar nº 5.205 de 13 de Dezembro de 2013.

Art. 2º - O SIMISA deverá dispor de informações de saneamento básico do município, em especial dados, indicadores e estatísticas dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos.

§ 1º - As informações a serem publicadas poderão ser baseadas no SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, publicado anualmente pelo Ministério das Cidades.

§ 2º - Os dados e indicadores do SIMISA deverão possuir códigos e descrições sucintas e explicativas.

Art. 3º - O Executivo Municipal deverá gerir o SIMISA por intermédio do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e da SAMA – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

§ 1º - O SAAE será responsável pelas informações referentes aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

§ 2º - A SAMA será responsável pelas informações referente ao serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Art. 4º - As informações do SIMISA serão publicadas anualmente em sítio da internet.

Parágrafo único - Todas as informações publicadas levarão em conta os dados do exercício anterior ao ano de publicação.

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 02 de julho de 2014.


Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no quadro de editais na data supra.


DECRETO Nº 106, DE 03 DE JULHO DE 2014 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00”

JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º) Fica a Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do inciso I

do artigo 4º da Lei nº 5.209, de 19 de dezembro de 2013, autorizada a abrir um crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

020401 SECRETARIA DA FAZENDA 04123005 GESTÃO FINANCEIRA 2008 Manutenção da Secretaria da Fazenda 339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 60.000,00

020601 ENSINO INFANTIL 12365039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA 2012 Manutenção do Ensino Infantil 339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00

020602 ENSINO FUNDAMENTAL 12361039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA 2013 Manutenção do Ensino Fundamental 339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 80.000,00

TOTAL GERAL R$ 240.000,00

Art. 2º) A cobertura do crédito adicional suplementar a que se refere o

artigo anterior se fará através da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

020601 ENSINO INFANTIL 12365039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA 1007 Aquis. Equipam. Mat. Permanentes – Ensino Infantil 449052 01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 50.000,00

020601 ENSINO INFANTIL 12365039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA 1008 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Ensino Infantil 449051 01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 50.000,00 020503 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22661037 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2011 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 336045 01 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS R$ 60.000,00

020602 ENSINO FUNDAMENTAL 12365039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA 1009 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Ens. Fundamental 449051 01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 40.000,00

020602 ENSINO FUNDAMENTAL 12365039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA 1010 Aquis. Materiais Permanentes e Veículos Diversos Para EMEFS 449052 01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 40.000,00


Art. 3º) Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2014/2017, nos

moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 4º) Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do

exercício de 2014, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto.

Art. 5º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 03 de Julho de 2014.

JOSÉ NATALINO PAGANINI

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no quadro de Editais na data supra.

DANIELA RODRIGUES OLIVEIRA CHEFE DE ATOS OFICIAIS



DECRETO Nº 103, DE 01 DE JULHO DE 2014

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00”

JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º) Fica a Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do

inciso I do artigo 4º da Lei nº 5.209, de 19 de dezembro de 2013, autorizada a abrir um crédito adicional no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

021101 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08243022 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – SUAS 2042 Manutenção da Secretaria de Promoção Social 449052 01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 8.000,00


Art. 2º) A cobertura do crédito adicional suplementar a que se

refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

021101 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08244022 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – SUAS 2045 Auxílios Financ. Subvenções às Entidades – Assist. Comunitária 335043 01 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 8.000,00


Art. 3º) Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2014/2017,

nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto.

Art. 4º) Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do

exercício de 2014, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto.

Art. 5º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 01 de Julho de 2014.

JOSÉ NATALINO PAGANINI PREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais e afixado no Quadro de Editais na data supra.

DANIELA RODRIGUES OLIVEIRA CHEFE DE ATOS OFICIAIS



Prefeitura Municipal de Itapira Procon - Itapira

COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DECISÕES DO CHEFE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 26-06-2014 Referente as reclamações finalizadas e abaixo publicadas. Fica concedido, a todos os interessados, a partir da data desta Publicação, o prazo de 15 dias para o oferecimento de recurso, nos Termos do Art. 44 da Lei 10.177/98. Obs: o recurso deverá ser entregue na Praça Bernardino de Campos Box 10 Centro – Itapira-SP FA FORNECEDOR CONSUMIDOR RESULTADO 0113-003.026-9 VIVO S/A SOLANGE TINOCO G. DA FONSECA ATENDIDA CNPJ: 02.449.992/0001-64 0113-003.622-2 ARTVEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SIDNÉIA PERSI BORGES NÃO ATENDIDA CNPJ: 63.998.314/0002-26 0113-003-621-4 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTD SIDNEIA PERSI BORGES NÃO ATENDIDA CNPJ: 59.275.792/0096-10 0113-003.503-4 RENATO CIRILLO ME ANTONIO SILVIO PEREIRA NÃO ATENDIDA 0113-003.735-1 BV FINANCEIRA S/A PAULO APARECIDO DOMINGUES ENCERRADA CNPJ: 01.149.953/0001-89 0113-003.487-9 NETSERV S/C LTDA EPP TAMARA ROBERTA P. SANTOS ENCERRADA 0113-003.125-3 VIVO S/A JONAS HENRIQUE POMPEU ENCERRADA CNPJ: 01.449.992/0001-64 0114-000.411-2 AZUL LINHAS AÉREAS BRASIL S/A LUCAS CORAÇA GERMANO ATENDIDA CNPJ: 09.296.295/0001-60 0113-003.504-2 CONS. NACIONAL VOLKSWAGEN MAICON ANDRE PROVIN ENCERRADA CNPJ: 47.658.539/0001-04

PROCON MUNICIPAL DE ITAPIRA José Luis de Abreu Chulata Chefe de Proteção e Defesa do Consumidor

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIROCMSE – 2 ª Região Militar

14ª CSM-5ª Delegacia do Serviço Militar

ATENÇÃO JOVENS NASCIDOS NO ANO DE 1996

Se você nasceu no ano de 1996, favor comparecer à Junta de Serviço Militar, situada à Rua Comendador João Cintra nº 395, para fazer seu Alistamento Militar, levando RG e CPF (originais), Certidão de Nascimento ou Casamento (original), 02 (duas) fotos 3x4 (recente), um comprovante de Residência (conta de água, luz ou telefone), Comprovante de Escolaridade e R$ 2,40 para pagamento da Taxa Militar.Obs.: O alistamento Fora do prazo acarreta multa de R$ 2,40

Atenção: o prazo legal termina em 30/06/2014.

JAIRO DE MORAESSec. da JSM 073

www.facebook.com/PrefeituradeItapira



COMUNICADO

A Divisão de Fiscalização de Posturas comunica os interessados abaixo relacionados que os requerimentos protocolizados solicitando cancelamento do Auto de Infração tiveram seus despachos proferidos.

REQUERENTE

PROCESSO N.º

SITUAÇÃO

Fernando Batista Mendes 05651/2014 Deferido Paulo Roberto Barbosa 07023/2014 Deferido

Comunicamos ainda aos requerentes que em caso de Limpeza de Terreno e Remoção de Entulhos sobre Vias e/ou Passeios Públicos, os imóveis deverão permanecer sempre limpos, pois em caso de reincidência, não mais haverá cancelamento de Auto de Infração. Itapira, 02 de Julho de 2014.

MARCELO VIEIRA Chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas


Secretaria de FazendaDivisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO

Fica o Sr. OSCAR PEDRO BUENO DE MORAES NOTIFICADO sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA n.º 367/2014, no valor de R$ 1.101,17 (Hum mil, cento e um reais e dezessete centavos) lavrado em 18/06/2014, e, não havendo recolhimento ou interposição de recurso no prazo de 15(quinze) dias, serão tomadas medidas cabíveis conforme Lei 2477/92 (Código de Posturas).

Itapira, 02 de Julho de 2014.

Marcelo VieiraChefe da Divisão de Fiscalização de Posturas



SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA“COMUNICADO”

O Serviço Autônomo de água e Esgoto de Itapira comunica que, no dia 06/07/2014, no período das 7H00 às 13H00, poderá FALTAR ÁGUA nos seguintes bairros: Vila Penha do Rio do Peixe, Assad Alcici, Nosso Teto e Prados. Tal procedimento é necessário devido à limpeza e desinfecção do reservatório que abastece estes bairros. Desde já o SAAE agradece a compreensão de toda a população. SAAE, patrimônio do povo Itapirense!

A equipe do Guarani assumiu a liderança da Primeira divisão da Copa Itapira de Futebol Amador, com 10 pontos, ao vencer o Valência por 4 a 2, domingo, 29, no Campo Municipal “Victório Sartorelli Filho”. Agora a nova classificação aponta: 1º lugar, Guarani com 10 pontos; 2º, BFC, Real e Valência com 9 pontos; 5º, Vila Nova com 4; 6º, Eleutério, Solano e Córrego do Coxo com 3, e 9º, Paulistano e Botafogo com 0. No duelo no Campo “Sartorelli Filho”, Juary e Jessé anotaram para o Valência e Bruno (2), Tiago Negri e Luan para o Guarani. Pela Segunda Divisão, o Aglomerados venceu o União Bom

Copa Itapira: Guarani é o novo líder da Primeira Divisão

Próxima rodadaDomingo, 06 de julho

Campo Alcides Lauri08h30 - Eleutério x Solano09h45 - BFC União x Real

Campo Victório Sartoreli Filho09h30 - Veimaqsom x Só Alegria

Campo Pedro Bagini08h30 - Atleticano x NB Máquinas

09h45 - Torino x Jardim Raquel

Jesus por 2 a 1, de virada, com gols de Felipe Moraes para o Bom Jesus e Raifi para Aglomerados. A rodada da Terceira Divisão teve 4 jogos. No Campo “Bento Nunes”, o Unidos de Eleutério bateu o Bela Vista por 2 a 0, gols de Luís Henrique Júnior, e a equipe Bob Marley goleou o Americano por 5 a 0, gols assinalados por Vágner Monteiro (2), Anderson Silva, Carlos Chagas e Éder Lopes. No Campo Municipal “Pedro Bagini”, o União da Boa Esperança venceu o Olimpikus Nova Itapira por 2 a 1, gols de Ígor e Marcos Roberto para o União e Edmar para o Olimpikus. A seguir, a Skateboard, com um gol de Jurandir Paradelo, bateu os Fantásticos.

04 de julho de 2014 sexta-feira,04 de julho de 2014

Ano III - Número 193 - Distribuição Gratuita

ELEUTÉRIO RECEBE NOVO CENTRO COMUNITÁRIO;“ANTONIO ASSAD ALCICI” TEM RECAPEAMENTO

Em inaugurações que aconteceram em sequência nesta quinta-feira, dois bairros da cidade receberam importantes melhoramentos. Em Eleutério, foi entregue à comunidade o novo prédio do Centro Comunitário “Dr. Antonio Carlos Vieira”, construído pela Prefeitura com verbas estaduais. No Conjunto “Antonio Assad Alc ic i ” fo i entregue o recapeamento de ruas, também custeado com recursos do governo do Estado.

As novas instalações do Centro Comunitário atendem um antigo desejo

da população do bairro. O novo prédio foi totalmente equipado pela Prefeitura e, a partir de agora, passa a centralizar as ações da Secretaria de Promoção Soc ia l no ba i r ro . No Conjunto “Antonio Assad Alcici”, o novo asfalto leva mais segurança e conforto para pedestres e motoristas. A l é m d e f a z e r o recapeamento, no qual foram investidos cerca de R$ 670 mil do governo do Estado, a Prefeitura, através d o D e p a r t a m e n t o d e Trânsito, Fiscalização e Transporte, fez a sinalização viária.

Apesar de uma queda generalizada no nível de empregos no Brasil em maio, apurada pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Itapira contrariou a tendência e continuou apresentando números positivos na contratação de mão de obra. Segundo o CAGED, maio foi o segundo mês em que mais se demitiu trabalhadores no setor industrial no Brasil. Itapira, porém, foi um dos pouquíssimos municípios brasileiros a apresentar crescimento no período, informam o dados do órgão do Ministério do Trabalho.

Exatamente em maio, o setor que mais cresceu na cidade foi o industrial, que criou 390 novos postos de trabalho. Na região, Amparo e Mogi Mirim criaram, respectivamente, 298 e 352 postos. Em maio, o emprego em Itapira cresceu, de forma geral, 0,32% enquanto que Mogi Mirim, por exemplo, teve um saldo de – 0,72%.

O crescimento também continua positivo na análise anual. De janeiro até maio, as contratações em Itapira cresceram 6,73%, enquanto Amparo obteve um crescimento de 1,19%, Mogi Guaçu de 4,84% e Mogi Mirim 1,16%.

Mesmo com queda nacional, empregosem Itapira superaram região em maio

SECRETARIA DE SAÚDE INAUGURA HOJE CENTRO DE ESPECIALIDADES E TERCEIRO ANDAR DO HMI

Acontecem hoje, a partir das 9 horas, as inaugurações do Centro de Especialidades Médicas e da primeira etapa da reforma do terceiro andar do Hospital Municipal. Com isso, a Secretaria de Saúde pretende ampliar substancialmente o atendimento à população, tornando disponíveis ainda mais serviços à comunidade no entorno do Hospital, que também está recebendo a Casa da Gestante, a ser inaugurada dentro de pouco tempo.

O Centro de Especialidades Médicas, erguido e equipado com recursos do governo do Estado, receberá o nome do médico Ronalde M o n e z z i . E l e c o n c e n t r a r á atendimento a portadores de pés feridos, como diabéticos, por exemplo, e, entre outros serviços, também o atendimento a segurados do IAMSPE. O terceiro andar foi totalmente reformado e equipado, passando a contar com novos equipamentos. A reforma, executada de forma abrangente e detalhista, envolveu toda a parte estrutural e até cuidados arquitetônicos como melhores acessos para cadeirantes. O sol se põe junto ao Hospital Municipal; com o Centro de Especialidades, nasce uma nova era para pacientes

A Prefeitura de Itapira, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira) e a Caixa Econômica Federal assinam nesta sexta-feira, 4, contrato para f inanciamento de R$15,6 mi lhões destinados às obras de implantação da barragem no Ribeirão da Penha. A obra, com finalidade de controle de enchentes e



melhorias no sistema de abastecimento de água na cidade, faz parte do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. Autorizados pelo Ministério das Cidades, os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A Prefeitura investirá, a título de contrapartida, R$1,7 milhões, totalizando

R$17,4 milhões de investimentos nas obras, que incluem também nova captação de água para abastecimento público no município e implantação do Sistema de Tratamento de Lodos da Estação de Tratamento de Água. A assinatura acontecerá em cerimônia na Casa da Cultura “João Torrecillas Filho” a partir das 10h30.

04 de julho de 2014 ELEUTÉRIO RECEBE NOVO CENTRO ... · Caipira (dia 08) e Musicalização (dia...

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