04_TBTEx - Temporalidade e Destinação de Documentos do Exército

TABELA BSICA DE TEMPORALIDADE E DESTINAO DE DOCUMENTOS NO MBITO DO EB (Em Carter Experimental) 1

ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes

Recapitulao em Boletins

000 ADMINISTRAO GERAL001.1 .ALTA ADMINISTRAO DO EXRCITO001.11 .MISSO DO EXRCITO (SIPLEX-1);

POLTICA MILITAR TERRESTRE (SIPLEX-3); DIRETRIZES ESTRATGICAS (SIPLEX-5) E DIRETRIZES GERAIS.

001.12 .AVALIAO DO EXRCITO (SIPLEX-2) E CONCEPO ESTRATGICA DO EX (SIPLEX-4).

5 anosEnquanto se prestar para

consultaGuarda Permanente A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex.

002.1 .PLANOS: BSICOS (SIPLEX-6); DE ESTRUTURAO DO EXRCITO; DIRETOR DO EXRCITO (LIVRO-1); PLURIANUAL DO EXRCITO E ORGANOGRAMAS DO EB.


consultaGuarda Permanente A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex.

010 ORGANIZAO E FUNCIONAMENTO010.2 .REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS. ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS010.21 .LEIS; DECRETOS; E PORTARIAS

INERENTES AO EB 5 anos

010.22 .ORGANIZAO BSICA DO EXRCITO (OBE) 5 anos

Enquanto se prestar para

consultaGuarda Permanente A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex. B

010.4 .DOCUMENTAO DO EXRCITO010.41 .DO GAB CMT EX

010.411 .EXPOSIO DE MOTIVOS010.412 .NOTA DO COMANDANTE DO EXRCITO010.413 DESPACHO DO COMANDANTE DO

EXRCITO


consultaGuarda Permanente A guarda permanente ser somente no rgo que produziu o Documento original e no Arq H Ex. C

010.5 .DOCUMENTAO BSICA010.511 .REGULAMENTOS; REGIMENTOS; 5 anos Enquanto se Guarda Permanente A Guarda Permanente ser somente no rgo que B

Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.


ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


NORMAS E CONDICIONANTE OPERACIONAIS (CONDOP)

prestar para consulta produziu o Documento Original e no Arq H Ex.

010.512 .INSTRUES PROVISRIAS. 5 anos Enquanto Vigorar EliminaoSero eliminadas aps serem substitudas por Manuais de Campanha.

010.513 .INSTRUES: GERAIS, NORMATIVAS E REGULADORAS. 5 anos

Enquanto Vigorar Eliminao

A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex. B

010.514 .RELATRIOS; MEMRIAS; ATAS; PARECERES E PROPOSTAS 5 anos


consultaEliminao B;C

010.515 .ESTUDOS E MEMRIAS. 5 anosEnquanto se prestar para

consultaEliminao B;C

010.516 .CATLOGOS DE CURSOS E ESTGIOS NO EXRCITO BRASILEIRO. 5 anos 5 anos Eliminao

A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex. C

010.517 .MANUAIS DE CAMPANHA010.518 .NOTAS DOUTRINRIAS010.519 .QUADROS DE ORGANIZAO010.520 .PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA

DOUTRINA (PDD) E QUADRO DA SITUAO DA DOUTRINA (QSD).

5 anos


consultaGuarda Permanente


consultaEliminao

010.521 .BOLETINS: DO EXRCITO; RESERVADO DO EXRCITO; DEPARTAMENTAL; REGIONAL; SETORIAL; INTERNO DE OM, ADMINISTRATIVO, ADITAMENTOS, ETC.



- A Guarda Permanente ser somente no rgo que produziu o Documento Original e no Arq H Ex.

- Para as demais OM que receberem uma cpia do documento, findo o prazo mnimo de arquivamento obrigatrio ou seu vigor, este poder ser eliminado.

- Em caso de extino da OM, todo seu acervo dever ser recolhido ao Arq H Ex.

A

010.522 .NOTAS DE INSTRUO, SERVIO, ADMINISTRATIVA, ETC ... 5 anos - x - Eliminao

012 .COMUNICAO SOCIAL 012.4 .SISTEMA DE COMUNICAO SOCIAL DO EB



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


012.41.DOCUMENTOS QUE REGULAM, NO MBITO DO SIS COM S EX, A PUBLICIDADE E A PROTEO AOS DIREITOS (AUTORAIS, DE RESPOSTA, ETC)

5 anos Enquanto Vigorar Eliminao C

012.42 .DOCUMENTO EM ANDAMENTO OU NO SOLUCIONADO; 5 anos


consultaEliminao C

012.43 .MDIA:012.431 .MDIA IMPRESSA: AGENDAS; CARTAZES;

INFORMATIVOS; FOLDERS; NOTICIRIOS (2); REVISTAS; RESENHAS; ETC... (1)


consulta

012.432 .MDIA ELETRNICA: CD ROM, FILMETES INSTITUCIONAIS E VIDEORREVISTAS; 5 anos


consulta

Guarda Permanente(Arq H Ex)

(1) Essa prescrio refere-se apenas ao C Com S Ex (orgo central do SIS COM S EX) que dever manter arquivo pelo prazo estipulado, para fins histricos, em papel, CD Room ou fita de vdeo, atentando para a validade desse material e a necessidade de regravao.(2) No caso do NE, o prazo de permanncia no C COM S Ex de 20 anos, antes de ser remetido ao Arq H Ex.

C

012.44 .PRODUTOS ELETRNICOS:012.441 .DOCUMENTOS PUBLICADOS NO SITE WEB

DO EX 5 anos 6 anos Eliminao Sendo dois anos no servidor C

012.442 .DOCUMENTOS PUBLICADOS NA INTRANET DO C COM S EX E SIS COM S EX. 5 anos


consulta

Guarda Permanente(Arq H Ex) Sendo dois anos no servidor C

012.45 .NORMAS DE SEGURANA E PADRES DE REDE; E NORMAS RELATIVAS REDE DO SIS COM S EX.

5 anos 6 anos Eliminao Sendo um ano no servidor B

019 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORGANIZAO E FUNCIONAMENTO

Esta classe ser desenvolvida pelo rgo de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinao

020 PESSOAL 020.1 .LEGISLAO

. ESTATUTOS. REGULAMENTOS. BOLETINS ADMINISTRATIVOS, DE PESSOAL E DE SERVIO



opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta. (Ver item 4.3)

C

020.2 .CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E OUTRAS IDENTIFICAES 5 anos

Enquanto o servidor

permanecerEliminao



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


020.3 .OBRIGAES TRABALHISTAS OU ESTA-TUTRIAS. RELAES COM O MINIST-RIO DO TRABALHO (MTb), MINISTRIO DA ADMINISTRAO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - (MARE), SECRETARIAS DO TRABALHO E ADMINISTRAO ESTADUAIS E MUNICIPAIS. LEI DOS 2/3 RAIS.

5 anos 5 anos Eliminao

020.31 RELAES COM OS CONSELHOS PROFISSIONAIS 5 anos Eliminao

Os documentos cujas informaes possam originar contenciosos administrativos ou judiciais sero classificados nos assuntos correspondentes ao seu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta tabela.

020.4 .SINDICATOS. ACORDOS. DISSDIOS5 anos



020.5 .ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS (PASTAS FUNCIONAIS)

5 anosEnquanto o

servidor permanecer

Eliminao

v O prazo total de guarda dos documentos de 100 anos. Sero transferidos ao Arquivo Intermedirio aps a sada do servidor do rgo. opcional a alterao de suporte (microfilme ou disco tico) aps cumprido o prazo de 52 anos. Poder ser realizada amostragem dos documentos previamente alterao de suporte. (Ver item 4.3)

B

021 .RECRUTAMENTO E SELEO021.1 .CANDIDATOS A CARGO PBLICO: CURRI

CULUM VITAE E FICHAS DE INSCRIO

5 anos Eliminao

021.2 .EXAMES DE SELEOCONCURSO PBLICO (PROVAS E TTULOS),




ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


TESTES PSICOTCNICOS e EXAMES MDICOS

021.3 .PROPOSTAS, ESTUDOS, EDITAIS, EXEMPLARES NICOS DAS PROVAS, GABARITOS, RESULTADOS E RECURSOS

5 anos Enquanto se prestar para

consulta

Guarda Permanente opcional a seleo por amostragem das provas dos candidatos, segundo critrios estabelecidos pela Comisso Permanente de Avaliao.

022 .APERFEIOAMENTO E TREINAMENTO022.1 .CURSOS022.11 .PROMOVIDOS PELA INSTITUIO 5 anos Eliminao

PROPOSTAS, ESTUDOS, EDITAIS, PROGRAMAS, RELATRIOS FINAIS, EXEMPLARES NICOS DE EXERCCIOS, RELAO DE PARTICIPANTES, AVALIAO, E CONTROLE DE EXPEDIO DE CERTIFICADOS.


consultaGuarda Permanente C

022.12 .PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIES 5 anos Eliminao C022.121 .NO BRASIL 5 anos Eliminao C022.122 .NO EXTERIOR 5 anos Eliminao C022.2 .ESTGIOS022.21 .PROMOVIDOS PELA INSTITUIO 5 anos Eliminao C022.211 .ESTUDOS, PROPOSTAS, PROGRAMAS, RELATRIOS

FINAIS, RELAO DE PARTICIPANTES, AVALIAO E CONTROLE DE EXPEDIO DE CERTIFICADOS



C

022.22 .PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIES 5 anos Eliminao C

022.221 .NO BRASIL 5 anos Eliminao C022.222 .NO EXTERIOR 5 anos Eliminao C

022.9.OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A APERFEIOAMENTO E TREINAMENTOEsta classe ser desenvolvida pelo rgo de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinao.



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


023 .QUADROS, TABELAS E POLTICA DE PESSOAL023.01 .ESTUDOS E PREVISO DE PESSOAL



C

023.02.CRIAO, CLASSIFICAO E REMUNERAO DE CARGOS E FUNES 5 anos



A

023.03 .REESTRUTURAES E ALTERAES SALARIAIS

ESTUDOS, PLANOS, NORMAS, PROJETOS5 anos



AVALIAO DE DESEMPENHO PROMOES ASCENSO FUNCIONAL PROGRESSO FUNCIONAL.ENQUADRAMENTO

5 anos 47 anos Eliminao B

023.1 .MOVIMENTAO DE PESSOALNORMAS, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS OU DECISES DE CARTER GERAL



B

023.11 .ADMISSO .APROVEITAMENTO. CONTRATAO. NOMEAO READAPTAO. RECONDUO.REINTEGRAO. REVERSO

5 anos 47 anos EliminaoB

023.12 .DEMISSO. DISPENSA. EXONERAO. FALECIMENTO. RESCISO CONTRATUAL 5 anos 47 anos Eliminao

B

023.13 .LOTAO. REMOO. TRANSFERNCIA 5 anos 4 anos Eliminao 023.14 .DESIGNAO. DISPONIBILIDADE.

REDISTRIBUIO. SUBSTITUIO5 anos 47 anos Eliminao B

023.15 .REQUISIO DE PESSOAL. CESSO 5 anos 47 anos Eliminao B024 .DIREITOS, OBRIGAES E VANTAGENS



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


024.1 .FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS

5 anos 95 anos Eliminao opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico), eliminando-se os originais aps 5 anos de arquivamento na fase intermediria.

C

024.11 .SALRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAES 5 anos 2 anos Eliminao

C

024.111 .REPOSIES 5 anos 2 anos Eliminao C

024.112 .SALRIO FAMLIA 5 anos 19 anos EliminaoPara os casos especiais previstos no Regime Jurdico nico, o prazo total de guarda para os documentos referentes concesso de salrio famlia ser de 100 anos.

C

024.113 .ABONO PROVISRIO (PROVENTOS PROVISRIOS) 5 anos 2 anos Eliminao

ABONO DE PERMANNCIA EM SERVIO 5 anosAt a

homolo-gao da apo

sentadoria

Eliminao

024.119.OUTROS SALRIOS, VENCIMENTOS PROVENTOS E REMUNERAES 5 anos 2 anos Eliminao

C

024.12 .GRATIFICAES (INCLUSIVE INCORPORAO)024.121 .DE FUNO 5 anos 47 anos Eliminao B024.122 .JETONS 5 anos 2 anos Eliminao024.123 .CARGOS EM COMISSO 5 anos 47 anos Eliminao B024.124 .NATALINAS (DCIMO TERCEIRO SALRIO) 5 anos 2 anos Eliminao B

024.129 .OUTRAS GRATIFICAES 5 anos 47 anos Eliminao B024.13 .ADICIONAIS024.131 .TEMPO DE SERVIO 5 anos 47 anos Eliminao



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


024.132 .NOTURNO 5 anos 47 anos Eliminao024.133 .PERICULOSIDADE 5 anos 47 anos Eliminao024.134 .INSALUBRIDADE 5 anos 47 anos Eliminao024.135 .ATIVIDADES PENOSAS 5 anos 47 anos Eliminao024.136 .SERVIOS EXTRAORDINRIOS 5 anos 47 anos Eliminao024.137 .FRIAS .ADICIONAL DE 1/3

.ABONO PECUNIRIO5 anos 2 anos Eliminao B

024.139 .OUTROS ADICIONAIS 5 anos 47 anos Eliminao024.14 .DESCONTOS .CONSIGNAES

024.141 .CONTRIBUIO SINDICAL DO SERVIDOR 5 anos 2 anos Eliminao C

024.142 .CONTRIBUIO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) 5 anos 47 anos Eliminao

C

024.143 .IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) 5 anos 2 anos Eliminao

C

024.144 .PENSES ALIMENTCIAS 5 anos 95 anos Eliminao

024.149 .OUTROS DESCONTOS E CONSIGNAES5 anos 2 anos Eliminao B

024.15 .ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS

024.151 .PASEP .PIS At julgamen-to das contas

5 anos Eliminao A

024.152 .FGTS 5 anos 30 anos Eliminao C024.153 .CONTRIBUIO SINDICAL DO

EMPREGADO5 anos 2 anos Eliminao



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


024.154 .CONTRIBUIO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) 5 anos 95 anos Eliminao

024.155 .SALRIO MATERNIDADE 5 anos 2 anos Eliminao B024.156 .IMPOSTO DE RENDA 5 anos 2 anos Eliminao024.2 .FRIAS 5 anos 2 anos Eliminao B024.3 .LICENAS

.ACIDENTES EM SERVIO

.ADOTANTE

.AFASTAMENTO DE CNJUGE

.ATIVIDADE POLTICA

.DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

.DOENA EM PESSOA DA FAMLIA

.GESTANTE

.PATERNIDADE

.PRMIO POR ASSIDUIDADE

.SERVIO MILITAR

.TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES

.TRATAMENTO DE SADE


024.4 .AFASTAMENTOS.PARA EXERCER MANDATO ELETIVO.PARA DEPOR.PARA SERVIR COMO JURADO.SUSPENSO DE CONTRATO DE TRABALHO (CLT)


024.5 .REEMBOLSO DE DESPESAS024.51 .MUDANA DE DOMICLIO DE

SERVIDORES5 anos

At julgamen-to das contas

Eliminao B

024.52 .LOCOMOO 5 anosAt julgamen-to Eliminao



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


das contas

024.59 .OUTROS REEMBOLSOS 5 anosAt

julgamen-to das contas

Eliminao

024.9 .OUTROS DIREITOS, OBRIGAES E VANTAGENS

024.91 .CONCESSES PARA AUSENTAR-SE DO SERVIO

.ALISTAMENTO ELEITORAL. CASAMENTO (GALA). DOAO DE SANGUE .FALE-CIMENTO DE FAMILIARES (NOJO) .HORRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE


024.92 .AUXLIOS.ALIMENTAO/REFEIO.ASSISTNCIA PR-ESCOLAR/CRECHE.MORADIA.VALE-TRANSPORTE

5 anos


Eliminao

B

025 .APURAO DE RESPONSABILIDADE E AO DISCIPLINAR025.1 .DENNCIAS. SINDICNCIAS. INQURITOS

025.11 .PROCESSOS DISCIPLINARES 5 anosEnquanto se prestar para

consultaGuarda Permanente B;C

025.12 .PENALIDADES DISCIPLINARES 5 anosEnquanto se prestar para

consultaGuarda Permanente B;C

026 .ASSISTNCIA E SEGURIDADE SOCIAL026.1 .BENEFCIOS

026.11 .SEGUROS 5 anos At julgamen-to

Eliminao



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


das contas

026.12 .AUXLIOS.ACIDENTE.DOENA.FUNERAL.NATALIDADE.RECLUSO

5 anosAt


Eliminao B

026.13 .APOSENTADORIA 5 anos 95 anos Eliminao B026.131 .CONTAGEM E AVERBAO DE

TEMPO DE SERVIO 5 anosAt a

homolo-gao da apo

sentadoria

Eliminao B

026.132 .PENSESVITALCIA 5 anos 95 anos Eliminao B

TEMPORRIA E PROVISRIA 5 anos Enquanto vigorar

Eliminao B

026.19 .OUTROS BENEFCIOS 026.191.ADIANTAMENTOS E EMPRSTIMOS A

SERVIDORES 5 anosAt quitao

da divda Eliminao B

026.192 .ASSISTNCIA SADE 5 anos At julgamen-to das contas

Eliminao B

PRONTURIOS MDICOS 5 anos 95 anos Eliminao

026.193 .AQUISIO DE IMVEIS 5 anosAt quitao

da divda Eliminao026.194 .OCUPAO DE PRPRIOS DA UNIO

ESTADOS E MUNICPIOS 5 anosEnquanto

permanece a ocupao

Eliminao



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


026.195 .TRANSPORTES PARA SERVIDORES 5 anos Eliminao026.2 .HIGIENE E SEGURANA DO TRABALHO 5 anos Eliminao 026.21 .PREVENO DE ACIDENTES DE

TRABALHO - CIPA5 anos 47 anos Eliminao

026.22 .REFEITRIOS .CANTINAS .COPAS 5 anos Eliminao026.23 .INSPEES PERIDICAS DE SADE 5 anos Eliminao027 PESSOAL MILITAR027.1 .DOCUMENTOS DE MOVIMENTAO027.11 .DECLARAO DE DEPENDENTES 05 anos 05 anos- Eliminao B027.12 .PARECER; FICHA DE: MOVIMENTAO E

DE INFORMAES (SELEO: CMT/CH/DIR OM)


027.13 .SELEO E NOMEAO DE OFICIAIS PARA O GAB CMT EX

027.14 .SELEO E NOMEAO DE MILITARES PARA RGOS ESTRANHOS FORA

05 anos 10 anos EliminaoO documento to logo tenha sido publicado em Boletim poder ser eliminado, findo o prazo mnimo de arquivamento obrigatrio.

B;C

027.2 .DOCUMENTOS DE CADASTRO E AVALIAO

027.21 .FOLHA DE ALTERAES: FOLHAS DE ALTERAES (MICROFILMAGEM); 2 VIA DA CERTIDO DE TEMPO DE SERVIO.



O prazo total de guarda das alteraes (de Of/ST/Sgt/Cb/Sd) na DCA de 100 anos, contados a partir do momento que o militar for para a reserva. Aps este prazo as alteraes devero ser recolhidas ao Arq H Ex. A DCA manter um arquivo histrico do pessoal de carreira microfilmado. Para a OM que o militar tiver servido a destinao final ser de Guarda Permanente.

B

027.22 .DEFERIMENTOS DE REQUERIMENTOS:



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


027.221 .SELEO E CONCESSO DE MEDALHA DA ORDEM DO MRITO MILITAR NO MBITO DO GAB CMT EX

027.222 .PROPOSTA DE CONCESSO DE MEDALHA DE DISTINO

027.223 .RECURSOS EM CONSELHO DE DISCIPLINA027.224 .ANULAO DE PUNIES DISCIPLINARES

PELO CMT EX027.225 .CANCELAMENTO DE PUNIES

DISCIPLINARES PELO CMT EX

05 anos

10 anos EliminaoO documento to logo tenha sido publicado em Boletim poder ser eliminado, findo o prazo mnimo de arquivamento obrigatrio.

A



O documento to logo tenha sido publicado em Boletim poder ser eliminado, findo o prazo mnimo de arquivamento obrigatrio.

A

027.226 RECURSOS ADMINISTRATIVOS DIRIGIDOS AO CMT EX

027.227 .REQUERIMENTOS EM GERAL DIRIGIDOS AO CMT EX



O documento to logo tenha sido publicado em Boletim poder ser eliminado, findo o prazo mnimo de arquivamento obrigatrio.

C

027.228 .CUMPRIMENTO DE ACRDOS E DECISES JUDICIAIS 5 anos


consultaGuarda Permanente - Pode gerar direitos individuais C

027.229 .AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO5 anos



A

027.230 .CERTIDO DE TEMPO DE SERVIO 5 anos 5 anos Eliminao A027.231 .CADASTRAMENTO DE NVEL SUPERIOR E

NVEL MDIO. 5 anosEnquanto Vigorar Eliminao

A

027.3 .DOCUMENTOS DE PROMOES027.31 .PROMOES DE OFICIAIS DE CARREIRA027.311 .SECRETARIA DA COMISSO DE PROMOES DE OFICIAIS (CPO)



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


027.3111 .PROPOSTAS DE POSICIONAMENTO DO QAM027.3112 .RELATOS DA CPO


027.3113 .VOTAO DO QAE / QAM 5 anos 5 anos Eliminao027.3114 .NOMEAO, EXONERAO E RECONDUES DOS MEMBROS DA CPO

5 anos 5 anos Eliminao A

027.312 .PROMOES DE OFICIAIS-GENERAIS E A OFICIAIS GENERAIS (QAE)027.3121 .PROMOO, NOMEAO, EXONERAO, AGREGAO E REVERSO DE OF GEN


027.3122 .ESTUDO E PROJEO DA CARREIRA DE OF GEN 5 anos 5 anos Eliminao C

027.3123 .PROPOSTA E NOMEAO DE OF GEN COMO PTTC 5 anos 5 anos Eliminao B

027.3124 .NOMEAO E EXONERAO DE MEMBROS DA FHEX 5 anos 5 anos Eliminao B

027.3125 .SELEO E INDICAO DE OF GEN PARA O CAEPE / ESG 5 anos 5 anos Eliminao B

027.32 .QUADRO AUXILIAR DE OFICIAS (QAO) E GRADUADOS027.321 .COMISSO DE PROMOO DO QAO027.3211 .ATA DE REUNIO DA CP/QAO027.3212 .REQUERIMENTO DE RECONSIDERAO DE ATO


consultaEliminao

C

027.33 .ASSUNTOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PROMOES



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


.OFCIOS: REMESSA DE CARTA PATENTE; REMESSA DE 2a. VIA DE CARTA PATENTE; REMESSA DE FOLHA DE APOSTILA; SOLICITAO DE ALTERAO DE NOME; SOLICITAO DE MUDANA DE ARMA/QD/SV; DEVOLUO DE CARTA PATENTE


027.34 .CONTENSIOSO027.341 .PROCESSOS.CONTAGEM DE ANTIGIDADE; CUMPRIMENTO DE

JULGADO; DEFESA DA UNIO; INCLUSO EM QA; MANDADO DE SEGURANA; PROMOO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIO; RECONSIDERAO DE ATO; RECONTAGEM DE PONTOS; REQUERIMENTOS EM GRAU DE REQUERIMENTO (DIVERSOS); E RETIFICAO DE PROMOO


consulta- x -

Processos Deferidos: Eliminao; e Processos Indeferidos: Guarda Permanente; Processos defesa

da Unio: Guarda Permanente.

CSugesto:

Defesa da Unio em

item especfico

027.35 .PROPOSTAS027.351 .PROMOO POST MORTEM



027.352 .PROPOSTA DE ALTERAO DE QCP 5 anos At aprovao do processo Eliminao C

028 INATIVOS E PENSIONISTAS028.1 .REFORMA028.11 .REFORMA POR INCAPACIDADE FSICA:



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


028.111 .REFORMA POR INCAPACIDADE FSICA: PROPOSTA DE REFORMA; PARECER DA DIRETORIA DE SADE; PORTARIA; FICHA CONTROLE; FORMULRIO DE IMPLANTAO DE PAGAMENTO; E DESPACHO / INDEFERIMENTO.028.112 .REFORMA POR INCAPACIDADE FSICA NA RESERVA REMUNERADA: REQUERIMENTO; PARECER DA D SAU E PORTARIA028.113 .REFORMA POR CUMPRIMENTO DE JULGADO: AO INICIAL; DECISO JUDICIAL; PARECER DO ASSESSORIA JURDICA DA DIP; PORTARIA; FICHA CONTROLE.


028.12 .REFORMA POR AMPARO DO ESTADO: REQUERIMENTO; PARECER DA D SAU; PORTARIA; FICHA CONTROLE; DESPACHO / INDEFERIMENTO.


028.13 .REFORMA POR IDADE-LIMITE:PORTARIA 5 anos 80 anos Eliminao028.14 .ADICIONAL DE INVALIDEZ: REQUERIMENTO; PARECER DA D SAU; PORTARIA; DESPACHO / INDEFERIMENTO; E RADIOGRAMA


028.15 .ISENO DE IMPOSTO DE RENDA : REQUERIMENTO; PARECER DA D.SAU.;DESPACHO / INDEFERIMENTO; E RADIOGRAMA.

5 anos At a morte do inativo

028.16 .PROVENTOS DE POSTO SUPERIOR: REQUERIMENTO; PARECER DA D SAU; PORTARIA; FICHA CONTROLE; E DESPACHO INDEFERIMENTO

5 anos 80 anos

Eliminao

028.17 . MELHORIA DE REFORMA: REQUERIMENTO; PARECER DA D SAU.; PORTARIA;




ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


FICHA CONTROLE; E DESPACHO INDEFERIMENTO.028.18 .GRATIFICAO DE TEMPO DE SERVIO: REQUERIMENTO; AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO; DESPACHO (DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO); E FICHA CONTROLE.


028.19 . RECONTAGEM DE TEMPO DE SERVIO: REQUERIMENTO; AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO; DESPACHO (DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO); E FICHA CONTROLE.


028.2 .PENSO MILITAR028.21 . PARECERES E INSTRUES NORMATIVAS 5 anos


consulta

Guarda Permanente(na SIP / OP)

028.22 . MELHORIA DE PENSO MILITAR: ATO ASSECURATRIO (PORTARIA); DESPACHO DEFERITRIO E INDEFERITRIO


consulta


028.23 . ISENO DE IMPOSTO DE RENDA: DESPACHO DEFERITRIO E INDEFERITRIO 5 anos


consulta


028.3 .TRANSFERNCIA PARA A RESERVA028.31 .PROCESSO DE TRANSFERNCIA PARA

RESERVA: REQUERIMENTO; FICHA DE CONTROLE; PORTARIA; PUBLICAO EM DOU; E FIP.

028.32 . PROCESSO PTTC: REQUERIMENTO; E PORTARIA


consulta


028.33 . PROCESSO DE DISPENSA DESIGNAO DO SV ATV.: OFICIO (EX-OFFICIO); REQUERIMENTO (PEDIDO); E PORTARIA


consulta




ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


028.34 .PROCESSOS DE RETIFICAO DE DADOS PESSOAIS E ALTERAES DE GRATIFICAES: REQUERIMENTO; DESPACHO; FICHA DE CONTROLE; E PUBLICAO EM DOU


consulta


028.4 .EX-COMBATENTES028.41 .PROCESSO: CERTIDO DE TEMPO DE SEV MIL DE EX-CMB DA 2 GM; REQUERIMENTOS; DESPACHO E CERTIDO DE TEMPO DE SEV MIL DE EX-CMB DA 2 GM



028.42 . PROCESSO DE PENSO ESPECIAL DE EX-CMB DA 2 GUERRA MUNDIAL: REQUERIMENTOS; PORTARIA; COMPROVANTE DA SITUAO DE EX-COMBATENTE; PARECER TCNICO HOMOLOGATRIO/D SAU; CPIA DO TTULO DE PENSO ESPECIAL; E DESPACHO INDEFERITRIO



028.43 . PROCESSO DE REFORMA DE EX-COMBATENTE: REQUERIMENTOS; PORTARIA; JULGAMENTO DO TCU; E DESPACHO INDEFERITRIO





ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


028.44 . PROCESSO DE ADICIONAL DE INVALIDEZ DE EX-CMB DA 2 GUERRA MUNDIAL: REQUERIMENTOS; PORTARIA; PARECER TCNICO HOMOLOGATRIO DA D SAU; E DESPACHO INDEFERITRIO028.45 . PROCESSO DE PENSO MILITAR DE EX-CMB DA 2 GUERRA MUNDIAL: REQUERIMENTOS; PORTARIA ASSECURATRIA; JULGAMENTO DO TC; CPIA DO TTULO DE PENSO MILITAR; E DESPACHO INDEFERITRIO

5 anos





028.46 . PROCESSO DE PROVENTOS REFERIDOS AO SOLDO DO POSTO DE 2 TEN PARA EX-CMB: REQUERIMENTOS; DESPACHO DEFERITRIO; E FICHA DE CONTROLE



028.47 . APOSTILA5 anos



028.5 .INATIVOS E PENSIONISTAS CIVIS028.51 .PROCESSO DE APOSENTADORIA: REQUERIMENTO; ALTERAES; CERTIDO DE TEMPO DE SERVIO; PORTARIA; TTULO DE INATIVIDADE; E JULGAMENTO DO TCU





ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


028.52 . PROCESSO DE PENSO: REQUERIMENTO; CERTIDO DE TEMPO DE SERVIO (SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE); FICHA CADASTRO (INSTITUIDOR E BENEFICIRIOS); PORTARIA; TTULO DE PENSO; PROCESSO DE APOSENTADORIA; JULGAMENTO DO TCU; E DESPACHO INDEFERITRIO028.53 . PROCESSOS DE REVISO DE PENSO LEI 3373 / 58: REQUERIMENTO; E APOSTILA


consulta

Guarda Permanente(na DIP)

028.54 .PROCESSO DE ISENO DE IMPOSTO DE RENDA DE INATIVOS: REQUERIMENTO; E ATA DE INSPEO DE SADE028.55 . PROCESSO DE REVISO DE PROVENTOS: REQUERIMENTO; APOSTILA; E DESPACHO INDEFERITRIO


consulta

Guarda Permanente(na DIP)

028.6 .SERVIO MILITAR028.61 .MOBILIZAO; DEMISSO DE OFICIAIS; EXAR; E USO DE UNIFORME POR PTTC028.611 .MOBILIZAO028.6111 . MAPA DE ENCARGOS DE MOBILIZAO DA DSM028.6112 . RELATRIO (RM / DSM): SOBRE CAMPANHAS DE CONVOCAO028.6113 . RELATRIO/DSM SOBRE O EXAR


028.612 .DEMISSO DE OFICIAIS DO SERVIO ATIVA DO EXRCITO.PROCESSOS SOBRE DEMISSO DE OFICIAIS DO SERVIO ATIVO DO EXRCITO (CPIA) 5 anos





ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


028.613 .USO DE UNIFORME POR PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO (PTTC)028.6131 . AUTORIZAO PARA USO DE UNIFORME POR PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO 5 anos 5 anos Eliminao

028.6132 . REQUERIMENTO PARA OBTENO DE AUTORIZAO PARA USO DE UNIFORME POR PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO

5 anos 5 anos Eliminao C

028.614 .MILITARES TEMPORRIOS.MAPA: DE INCORPORAO DE MFDV; DE

CONTROLE DE EFETIVO DE MILITARES TEMPORRIOS; E DE NECESSIDADES DO EAS


consultaEliminao

028.615 .RECRUTAMENTO E LICENCIAMENTO028.6151 . PUBLICAES DE CONTROLE DE CERTIFICADOS MILITARES (BOLETINS / CSM)028.6152 . DOCUMENTOS RECEBIDOS REFERENTES A BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR028.6153 . INSTRUES COMPLEMENTARES DE CONVOCAO028.6154 . RELATRIO: DE MATRCULA DOS TG; FINAL DE INSTRUO NOS TG; DO SERMIL


consultaEliminao

028.616 .SERVIO DE IDENTIFICAO DO EXRCITO028.6161 . GUIA DE REMESSA DE MATERIAL DE IDENTIFICAO 5 anos


consultaEliminao

028.6162 . MAPA MENSAL DO MATERIAL TCNICO (M-2) 5 anos


consultaEliminao



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


028.6163 . FICHA DE IDENTIDADE GRANDE 5 anos Enquanto se prestar para consulta

Guarda Permanente Arquivo Onomstico

028.6164 . FICHA INDIVIDUAL DATILOSCPICA 5 anos Enquanto se prestar para consulta

Guarda Permanente Arquivo Datiloscpico

029 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL 029.1 .HORRIO DE EXPEDIENTE 5 anos Eliminao A029.11 .CONTROLE DE FREQUNCIA

LIVROS, CARTES, FOLHAS DE PONTO, ABONO DE FALTAS, HORAS EXTRAS E PONTO FACULTATIVO

5 anos 47 anos Eliminao opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico, eliminando-se os originais aps 5 anos de arquivamento na fase intermediria.

B

029.2 .MISSES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIO Os relatrios tcnicos de viagem estaro classificados no

assunto correspondente ao seu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela.

A

029.21 .NO PAS.AJUDA DE CUSTO.DIRIAS (HOSPEDAGEM).PASSAGENS (INCLUSIVE HOSPEDAGEM).PRESTAO DE CONTAS.RELATRIOS DE VIAGEM

5 anosAt


Eliminao

Os relatrios tcnicos de viagem estaro classificados no assunto correspondente ao seu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela

A

029.22 .NO EXTERIOR

029.221 .SEM NUS PARA A INSTITUIO 5 anos 2 anos EliminaoOs relatrios tcnicos de viagem estaro classificados no assunto correspondente ao seu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela

B

029.222 .COM NUS PARA A INSTITUIO.AUTORIZAO DE AFASTAMENTO .DIRIAS (INCLUSIVE COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA).LISTA DE PARTICIPANTES . PASSAGENS .PASSA-PORTE . PRESTAO DE CONTAS .RESERVA DE

5 anos At julgamen-to das contas

Eliminao Os relatrios tcnicos de viagem estaro classificados no assunto correspondente ao seu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela

C



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


HOTEL .RELATRIOS DE VIAGEM

029.3 .INCENTIVOS FUNCIONAIS029.31 .PRMIOS

.CONCESSO DE MEDALHAS . DIPLOMAS DE HONRA AO MRITO . ELOGIOS


consultaGuarda Permanente B

029.4 .DELEGAES DE COMPETNCIA.PROCURAO.

5 anos Enquanto vigorar Eliminao

Quanto aos documentos referentes aos ordenadores de despesas utilizar o prazo dos documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e Eliminao).

029.5 .SERVIOS PROFISSIONAIS TRANSITRIOS:AUTNOMOS E COLABORADORES

5 anos At julgamen-to das contas Eliminao

v O prazo total de guarda dos documentos de 52 anos. Sero transferidos ao Arquivo Intermedirio aps a sada do profissional do rgo.

029.6 .AES TRABALHISTAS. RECLAMAES TRABALHISTAS 5 anos

At o trnsito em julgado Guarda Permanente

029.7 .MOVIMENTOS REIVINDICATRIOS:GREVES .PARALISAES 5 anos



030 MATERIAL NORMAS, REGULAMENTAES, DIRETRIZES


consulta

Guarda Permanente A

030.1 .CADASTRO DE FORNECEDORES 5 anos Eliminao C031 .ESPECIFICAO. PADRONIZAO .

CODIFICAO. PREVISO .CATLOGO . IDENTIFICAO .CLASSIFICAO 5 anos Eliminao

C

032 .REQUISIO E CONTROLE DE SERVIOS REPROGRFICOS 5 anos

Enquanto vigorar Eliminao C

033 .AQUISIO

033.1 .MATERIAL PERMANENTE Os documentos referentes a material no adquirido devero ser eliminados aps 1 ano.C



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


033.11 .COMPRA 5 anos At julgamen-to das contas

Eliminao C

033.12 .ALUGUEL. COMODATO .LEASING 5 anos At julgamen-to das contas

Eliminao B

033.13 .EMPRSTIMO . CESSO 5 anosEnquanto vigorar Eliminao

Para transaes que envolvam pagamento de despesas pendentes utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e Eliminao).

B

DOAO. PERMUTA 5 anos 4 anos EliminaoPara transaes que envolvam pagamento de despesas pendentes utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e Eliminao).

B

033.2 .MATERIAL DE CONSUMO Os documentos referentes a material no adquirido devero ser eliminados aps 1 ano.

033.21 .COMPRA 5 anos At julgamen-to das contas

Eliminao C

033.22 .CESSO. DOAO. PERMUTA 5 anos 4 anos Eliminao B

033.23 .IMPRESSO DE FORMULRIOS 5 anos At julgamen-to das contas

Eliminao B

034 .REQUISIO. DISTRIBUIO E/OU MOVIMENTAO DE MATERIAL 5 anos Eliminao B

034.1 .CONTROLE DE ESTOQUE.MATERIAL PERMANENTE . MATERIAL DE CONSUMO

5 anos Eliminao B

034.2 .EXTRAVIO. ROUBO. DESAPARECIMENTO5 anos At a con-

cluso do Eliminao B



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


caso

034.3 .TRANSPORTE DE MATERIAL 5 anos Eliminao B034.4 .AUTORIZAO DE SADA DE MATERIAL

5 anos Eliminao B

034.5 .RECOLHIMENTO DE MATERIAL AODEPSITO

5 anos Eliminao B

035 .ALIENAO035.1 .VENDA 5 anos At


EliminaoB

035.2 .CESSO. DOAO. PERMUTA 5 anos 4 anos EliminaoPara transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e eliminao).

B

036 .CONSERVAO E RECUPERAO 036.1 .REQUISIO E CONTRATAO DE

SERVIOS5 anos At


Eliminao B

036.2 .SERVIOS EXECUTADOS EM OFICINASDO RGO

5 anos Eliminao B

037 .INVENTRIOS

037.1 .MATERIAL PERMANENTE INVENTRIO, TOMBAMENTO (LIVRO DE REGISTRO DE BENS), CRIAO DE COMISSES

5 anosAt


Guarda Permanente B

RELATRIO DE MOVIMENTAO DE BENS MVEIS (RMBM) E BAIXA

5 anosAt

julgamen-to Eliminao B



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


das contas

TERMOS DE RESPONSABILIDADE 5 anos At a alienao

Eliminao B

037.2 .MATERIAL DE CONSUMO 5 anosAt


Eliminao B

038 .ASSUNTOS REFERENTES A MATERIAL DO EXRCITO

038.1 .PLANEJAMENTO PARA FORA DE PAZ 5 anos Enquanto se prestar para consulta

Guarda Permanente

038.2 .MATERIAL EXCLUSIVO E PERMANENTE DO EXRCITO

038.21 .PROCESSO DE COMPRA 5 anos 5 anos Eliminao

038.22 .QUADRO DE IMPORTAO 5 anos 5 anos Eliminao

038.23 .CONTRATO E TERMO ADITIVO

038.24.ORDEM DE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO

038.25 .CATLOGO DE SUPRIMENTO

038.26.TERMO DE RECEBIMENTO PROVISRIO E DEFINITIVO (TRP e TRD)

038.27 .BANCO DE DADOS DE ARMAS DOADAS

5 anos


consulta

Guarda Permanente

5 anos Eliminao

2 anos Eliminao

5 anos Eliminao


consulta

Guarda Permanente

038.3 .RELATRIOS

038.31.RELATRIO TCNICO-OPERACIONAL E 5 anos Enquanto o Material EliminaoCaso o material tenha valor histrico, sua destinao



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


RELATRIO TCNICO EXPERIMENTAL permanecer em atividade final de Guarda Permanente.

038.32 .RELATRIO DE MNT DE VTR BLD 5 anos Enquanto se prestar para

consulta

038.33 .RELATRIO DE PADRONIZAO 5 anosEnquanto se prestar para

consulta

Guarda Permanente

038.34 .RELATRIO ANUAL DA ATIVIDADE DE FISCALIZAO DE PRODUTOS CONTROLADOS


038.4 .PROGRAMA INTERNO DE TRABALHO 5 anosEnquanto se prestar para

consulta

Guarda Permanente C

038.5 .PROGRAMAO E PREVISO DE FUNCIONA MENTO DA LINHA DE BLINDADOS

5 anos Enquanto Vigorar Eliminao

038.6 .PROCESSO ADMINISTRATIVO (R-105)

038.7 .EXTRATO DO ANURIO ESTATSTICO5 anos

Enquanto Vigorar Eliminao

038.8 .TTULO DE REGISTRO (R-105) E APOSTILA 5 anos 30 anos Eliminao

038.9 .AUTORIZAO PARA EXPORTAO DE MEM 5 anos 10 anos Eliminao

038.10 .DECLARAO DE EXPORTAO 5 anosEnquanto se prestar para




ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


038.11 .TERMO DE GARANTIA E DE PERMUTA 5 anosEnquanto Vigorar

o Contrato mais 05 anos

038.12 .CADASTRO DE FORNECEDORES PARA O EXRCITO 5 anos


consulta mais 4 anos

Eliminao

039 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A MATERIAL

040 PATRIMNIONORMAS, REGULAMENTAES, DIRETRIZES


consulta

Guarda Permanente C

041 .BENS IMVEIS PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS


consulta Guarda Permanente

opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta.(Ver item 4.3)

C

041.01 .FORNECIMENTO E MANUTENO DE

SERVIOS BSICOS

Os documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 1 ano.

041.011 .GUA E ESGOTO 5 anosAt


Eliminao

041.012 .GS 5 anosAt


Eliminao

041.013 .LUZ E FORA 5 anosAt


Eliminao

041.02 .CICE - COMISSO INTERNA DE CON-SERVAO DE ENERGIA

5 anos Eliminao



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


CRIAO, DESIGNAO, PROPOSTAS DE REDUO DE GASTOS COM ENERGIA, RELATRIOS E ATAS



041.03 .CONDOMNIO 5 anos At julgamen-to das contas

Eliminao

041.1 .AQUISIO

041.11 .COMPRA 5 anosAt


Guarda Permanente C

PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS 5 anos At julgamen-to das contas

Guarda Permanente opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta.(Ver item 4.3) C

041.12 .CESSO5 anos



Para transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e guarda permanente).

C

PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS 5 anosEnquanto se prestar para


opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta.(Ver item 4.3)

041.13 .DOAO 5 anosEnquanto se prestar para






041.14 .PERMUTA


consulta

Guarda Permanente Para transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


guarda permanente).




041.15 .LOCAO. ARRENDAMENTO. COMODATO

5 anosAt


Eliminao

041.2 .ALIENAO

041.21 .VENDA 5 anosAt


Guarda Permanente

041.22 .CESSO 5 anosEnquanto se prestar para



041.23 .DOAO 5 anos Enquanto se prestar para

consulta

Guarda PermanentePara transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e guarda permanente).

041.24 .PERMUTA 5 anosEnquanto se prestar para



041.3 .DESAPROPRIAO. REINTEGRAO DE POSSE. REIVINDICAO DE DOMNIO. TOMBAMENTO

5 anosAt


Guarda Permanente

041.4 .OBRASPROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS



opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamente ao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta.



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


041.41 .REFORMA. RECUPERAO. RESTAURAO 5 anosAt


Guarda Permanente

041.42 .CONSTRUO 5 anosAt


Guarda Permanente

041.5 .SERVIOS DE MANUTENO Os documentos que no envolvem pagamentos so eliminados aps 1 ano.

041.51 .MANUTENO DE ELEVADORES 5 anosAt


Eliminao

041.52 .MANUTENO DE AR CONDICIONADO 5 anosAt


Eliminao

041.53.MANUTENO DE SUBESTAES E GERADORES 5 anos


Eliminao

041.54.LIMPEZA .IMUNIZAO. DESINFESTAO 5 anosAt


Eliminao

041.59 .OUTROS SERVIOS DE MANUTENOEsta classe ser desenvolvida pelo rgo de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinao.

042 .VECULOS042.1 .AQUISIO Para veculos no adquiridos eliminar aps 1 ano

042.11 .COMPRA 5 anosAt


Eliminao

042.12 .ALUGUEL 5 anosAt


Eliminao



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


042.13 .CESSO. DOAO. PERMUTA. TRANSFERNCIA 5 anos 4 anos Eliminao

Para transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e eliminao).

042.2.CADASTRO. LICENCIAMENTO. EMPLACAMENTO. TOMBAMENTO 5 anos

At a alienao Eliminao

042.3 .ALIENAO

042.31 .VENDA 5 anosAt


Eliminao

042.32 .CESSO. DOAO. PERMUTA. TRANSFERNCIA

5 anos 4 anos EliminaoPara transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e eliminao).

042.4 .ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENO .REPAROS 5 anos


Eliminao

042.5 .ACIDENTES .INFRAES .MULTAS 5 anosAt


Eliminao Para acidentes com vtimas o prazo total de guarda de 20 anos, devendo permanecer em fase corrente enquanto em julgamento.

042.9 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A VECULOS042.91 .CONTROLE DE USO DE VECULOS 5 anos Eliminao042.911 .REQUISIO 5 anos Eliminao042.912 .AUTORIZAO PARA USO FORA

DO HORRIO DE EXPEDIENTE5 anos Eliminao

042.913 .ESTACIONAMENTO .GARAGEM 5 anos Eliminao

043 .BENS SEMOVENTES A temporalidade e destinao sero estabelecidas pelo rgo de acordo com a necessidade.



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


044 .INVENTRIO 5 anos At julgamen-to das contas

Guarda Permanente

045 .ASSUNTOS REFERENTES AO PATRIMNIO DO EXRCITO

045.1 .PLANTAS 5 anos

045.2 .FICHA CADASTRAL DE RESIDNCIA 5 anosEnquanto se prestar para

consulta

Guarda Permanente

Guarda Permanente

Aps estornado e efetivada a transferncia de jrisdio do imvel a documentao poder ser eliminada, destinando-se seu acervo

documental ao Arq H Ex e / ou rgo responsvel.

045.3 .ESCRITURAS (AQUISIO OU DISPONIBILIZAO



045.4 .CESSES DE USO (LOCAO, ARRENDAMENTO, COMODATO E ATIVIDADES DE APOIO


consulta Guarda Permanente

Aps estornado e efetivada a transferncia de jrisdio do imvel a documentao poder ser eliminada, destinando-se

seu acervo documental ao Arq H Ex e / ou rgo responsvel.

045.5 .TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO 5 anos Enquanto se prestar para consulta

Guarda PermanenteAps estornado e efetivada a transferncia de jrisdio do imvel a documentao poder ser eliminada, destinando-se seu acervo documental ao Arq H Ex e / ou rgo responsvel.

049 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PATRIMNIO

049.1 .GUARDA E SEGURANA 5 anos Eliminao Os documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 1 ano.

049.11 .SERVIOS DE VIGILNCIA 5 anosAt


Eliminao

049.12 .SEGUROS (INCLUSIVE DE VECULOS) 5 anosAt


Eliminao

049.13 .PREVENO DE INCNDIOSINSPEES PERIDICAS E TREINAMENTO

5 anos Eliminao

PLANOS, PROJETOS E RELATRIOS 5 anos Enquanto se Guarda Permanente



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


prestar para consulta

049.14 .SINISTRO 5 anos At a concluso da apurao Eliminao

049.15 .CONTROLE DE PORTARIA 5 anos Eliminao049.2 .MUDANAS

049.21 .PARA OUTROS IMVEIS 5 anosAt


Eliminao

049.22 .DENTRO DO MESMO IMVEL 5 anosAt


Eliminao Os documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 1 ano.

049.3 .USO DE DEPENDNCIAS 5 anos Eliminao050 ORAMENTO E FINANAS NORMAS, REGULAMENTAES, DIRETRIZES



050.1 .AUDITORIA 5 anos At julgamen-to das contas

Guarda Permanente

051 .ORAMENTO051.1 .PROGRAMAO ORAMENTRIA

051.11 .PREVISO ORAMENTRIA 5 anos Eliminao051.12 .PROPOSTA ORAMENTRIA



051.13 .QUADRO DE DETALHAMENTO DEDESPESA - QDD

5 anos Eliminao C

051.14 .CRDITOS ADICIONAIS 5 anos Enquanto se prestar para

Guarda Permanente C



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


.CRDITO SUPLEMENTAR .CRDITO ESPECIAL .CRDITO EXTRAORDINRIO consulta

051.2 .EXECUO ORAMENTRIA 051.21 .DESCENTRALIZAO DE RECURSOS (DISTRIBUIO ORAMENTRIA)


Eliminao C

051.22 .ACOMPANHAMENTO DE DESPESAMENSAL (PESSOAL/DVIDA) 5 anos


Eliminao C

052.23 .PLANO OPERATIVO. CRONOGRAMADE DESEMBOLSO 5 anos


Eliminao C

052 .FINANAS052.1 .PROGRAMAO FINANCEIRA DE

DESEMBOLSO5 anos At julgamen-to

das contasEliminao C

052.2 .EXECUO FINANCEIRA

052.21 .RECEITA 5 anosAt


Eliminao C

052.22 .DESPESA 5 anosAt


Eliminao C

053 .FUNDOS ESPECIAIS 5 anosAt


Eliminao

054 .ESTMULOS FINANCEIROS E CREDITCIOS 5 anosAt


Guarda Permanente



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


055 .OPERAES BANCRIAS

055.01 .PAGAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA 5 anosAt


Eliminao

055.1 .CONTA NICA5 anos


Eliminao

055.2 .OUTRAS CONTAS: TIPO B, C e D5 anos


Eliminao

056 .BALANOS. BALANCETES5 anos


Guarda Permanente

057 .TOMADA DE CONTAS.PRESTAO DE CONTAS5 anos


Guarda Permanente

058 .ASSUNTOS REFERENTES A ORAMENTO E FINANAS DO EXRCITO058.1 .PLANO SETORIAL; PROGRAMAO PLURIANUAL SETORIAL; DIRETRIZES DE ORAMENTO DO EXRCITO; CRDITOS ADICIONAIS; PLANOS GERENCIAIS E PROPOSTA ORAMENTRIA DO EXRCITO

5 anos 4 anos

058.2 .CONVNIOS DO EXRCITO 5 anosEnquanto se prestar para

consulta

Guarda Permanente

C

C

058.3 .PAGAMENTO DE PESSOAL NO EXTERIOR



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


058.31 .MAPAS E DADOS DIVERSOS058.32 .PEDIDOS DE RECURSOS058.33 .FICHAS FINANCEIRAS058.34 .GUIA DE RETRIBUIO NO EXTERIOR058.35 .DECLARAO DE RENDIMENTOS NO EXTERIOR


058.36 .COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS S ADITNCIAS E ORGANIZAES MILITARES 5 anos 30 anos Eliminao

058.4 .FINANAS DO SERVIO MILITAR058.41.LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES ANUAIS 5 anos



Eliminao

058.42 . PLANO DE APLICAO DOS RECURSOS058.43 . PLANILHA DE DESCENTRALIZAO DE

RECURSOS5 anos





Eliminao

058.44. RELATRIO QUADRIMESTRAL DA ARRECADAO DE TAXAS E MULTAS MILITARES 5 anos



Eliminao

058.45 . RELATRIO DE VISITA TCNICA 5 anos 10 anos Eliminao059 .OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORA-

MENTO E FINANAS

059.1 .TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS) 5 anos At julgamen-to das contas

Eliminao

060 DOCUMENTAO E INFORMAONORMAS , REGULAMENTAES, DIRETRIZES





ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


060.1 .PUBLICAO DE MATRIAS NO DIRIO OFICIAL 5 anos


Eliminao

060.2 .PUBLICAO DE MATRIAS NOS BOLETINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIO 5 ano Eliminao

A

060.3 .PUBLICAO DE MATRIAS EM OUTROS PERIDICOS


Eliminao

061 .PRODUO EDITORIAL061.1 .PREPARO E IMPRESSO

5 anosAt


Eliminao Documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 5 anos de arquivamento na fase corrente.

061.2 DISTRIBUIO .PROMOO .DIVULGAO5 anos


Eliminao Documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 5 anos de arquivamento na fase corrente.

062 .DOCUMENTAO BIBLIOGRFICA062.01 .NORMAS E MANUAIS



062.1 .AQUISIO Os documentos referentes a material bibliogrfico no adquirido devero ser eliminados aps 1 ano

062.11 .COMPRA 5 anos


Eliminao

062.12 .DOAO 5 anos 4 anos EliminaoPara transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e eliminao).

062.13 .PERMUTA 5 anos 4 anos EliminaoPara transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (at julgamento das contas + 5 anos e eliminao).



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


062.2 .REGISTRO 5 anos Eliminao

.INVENTRIOS 5 anosAt


Guarda Permanente

062.3 .CATALOGAO E CLASSIFICAO 5 anos Eliminao062.4 .REFERNCIA E CIRCULAO 5 anos Eliminao063 .SISTEMA DE ARQUIVOS E CONTROLE DE

DOCUMENTOS

063.01 .NORMAS E MANUAIS 5 anosEnquanto se prestar para


063.1 .PRODUO DE DOCUMENTOS: LEVANTAMENTO, DIAGNSTICO E CONTROLE DO FLUXO

5 anos Eliminao

DIAGNSTICOS, RELATRIOS, PLANOS, PROJETOS 5 anosEnquanto se prestar para

consulta

Guarda Permanente

063.2 .PROTOCOLO: RECEPO, TRAMITAO E

EXPEDIO DE DOCUMENTOS5 anos Eliminao A

063.3 .ASSISTNCIA TCNICA (AOS SETORES DE ARQUIVO)

5 anos Eliminao

RELATRIOS DE ACOMPANHAMENTO5 anos Enquanto se


Guarda Permanente

063.4 .CLASSIFICAO E ARQUIVAMENTO 5 anos Eliminao.CDIGO DE CLASSIFICAO DE DOCUMENTOS 5 anos Enquanto

vigorarEliminao v O prazo total de guarda do documento de 100

anos, devendo o rgo permanecer com um exemplar Legendas para serem colocadas do lado direito da tabela, na frente de cada assunto constante desta TBTEx: (A) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no necessita cumprir prazo de guarda previsto na TBTEx.(B) O assunto normalmente publicado em Boletim. O Documento no entanto deve cumprir prazo de guarda (temporalidade) previsto nesta TBTEx. (C) O assunto no publicado normalmente em Boletim. O Documento deve cumprir prazo de guarda previsto nesta TBTEx.


ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


por igual perodo. Um outro exemplar dever compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS da subclasse 063.01, seguindo a temporalidade e destinao previstas para esta classe.

063.5 .POLTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS


consulta

Guarda Permanente

063.51 .EMPRSTIMOS. CONSULTAS 5 anos 2 anos aps a devoluo Eliminao

063.6 .DESTINAO DE DOCUMENTOS063.61 .ANLISE. AVALIAO .SELEO 5 anos Enquanto se


Guarda Permanente

063.62 .ELIMINAO 5 anosEnquanto se prestar para


.TABELA DE TEMPORALIDADE 5 anos Enquanto vigorar

v O prazo total de guarda do documento de 100 anos, devendo o rgo permanecer com um exemplar por igual perodo. Um outro exemplar dever compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS da subclasse 063.01, seguindo a temporalidade e destinao previstas para esta classe.

063.63 .TRANSFERNCIA .RECOLHIMENTO 5 anos Eliminao

.GUIAS DE TRANSFERNCIA 5 anos 95 anos Eliminao

.GUIAS DE RECOLHIMENTO 5 anos __ Eliminao Uma via ser encaminhada ao Arquivo Permanente junto com os documentos recolhidos.

064 . DOCUMENTAO MUSEOLGICA A temporalidade e destinao sero estabelecidas de acordo com as necessidades do rgo.



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


065 .REPRODUO DE DOCUMENTOS065.1 .MICROFILMAGEM 5 anos Eliminao B

ESTUDOS, PROJETOS E NORMAS 5 anosEnquanto se prestar para


065.2 .DISCO TICO 5 anos Eliminao B

ESTUDOS, PROJETOS E NORMAS 5 anosEnquanto se prestar para


066 .CONSERVAO DE DOCUMENTOS066.1 .ARMAZENAMENTO. DEPSITOS 5 anos Eliminao

066.2 .RESTAURAO DE DOCUMENTOS 5 anosAt


Eliminao Para documentos que no envolvam pagamentos, eliminar aps 2 anos.067 .INFORMTICA

067.1 .PLANOS E PROJETOS 5 anosEnquanto se prestar para


C

067.2 .PROGRAMAS E SISTEMAS 5 anosEnquanto se prestar para


067.21 .MANUAIS TCNICOS(EXEMPLARES NICOS)



067.22 .MANUAIS DO USURIO(EXEMPLARES NICOS)



067.9 ASSISTNCIA TCNICA 5 anosEnquanto se prestar para


068 .DOCUMENTAO REFERENTE AO ACERVO HISTRICO E CULTURAL DO EXRCITO



ASSUNTO

Prazos de Guarda

Fase

Corrente

Fase

Intermedirio

Destinao

Final:

Observaes


068.1 DOCUMENTOS TEXTUAIS- ATOS ENUNCIATIVOS

RELATRIOS E SUMRIOS 05 anosEnquanto se prestar para


068.2 DOCUMENTOS TEXTUAIS- ATOS DE ASSENTAMENTOS

- A guarda permanente ser somente na OM, rgo ou assessoria que produziu o documento original.

- Em caso de extino da OM, todo o seu acervo dever ser recolhido ao Arq H Ex.

C

DOCUMENTAO RELATIVA S OM DO

04_TBTEx - Temporalidade e Destinação de Documentos do Exército

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