05 Apa 230909

Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior – Qualidade do Ar Interior (Decreto-Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril)

Dília Jardim

23 de Setembro de 2009WORKSHOP: INOVAÇÃO E ECO-DESIGN PARA UMA MAIS ELEVADA QUALIDADE DE VIDA NOS EDIFÍCIOS

Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Qualidade do Ar

Fontes de emissão de poluentes (massa/tempo)

Condições de diluição do meio

atmosférico(Volume/tempo)

Concentrações no Ar(massa/volume)


Edifícios versus QAI – Complexidade de fontes

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DECORAÇÃO, MOBILIÁIO E

EQUIPAMENTOS

SISTEMAS AVAC, MANUTENÇÃO, LIMPEZA

FONTES INTERNAS RELACIONADAS COM O USO/ OCUPAÇÃO

AR EXTERIOR

SOLO (ATERROS, ZONAS GRANÍTICAS)

PARÂMETROS DE CONFORTO

BOA Q.A.I.

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Edifícios versus QAI – Exposição aos poluentes

HospitaisCentros de saúde

Lares

Escolas/ Creches

Centros de dia

EscritóriosServiços

Superfícies comerciais

RestauraçãoBares

Tempos de exposiçãoFunções do edifício

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Metodologias QAI

•

TAI- Elaboração de uma metodologia de avaliação da

QAI no âmbito do RSECE

•

Coordenado pela APA/ADENE

•

Representado pela DGEG, DGS, INSA, Lab.APA,

APIRAC,EFRIARC, FEUP e FCTUC

Tempos de exposição

Efeitos na saúde

Concentração máxima

admissível


Metodologias QAI

Nota Técnica NT-SCE-02, 2009

• Harmonização de procedimentos na realização de

auditorias, a efectuar pelo Perito Qualificado, e na

elaboração de PAC-QAI da responsabilidade do

proprietário do edifício;

• Complemento metodológico ao RSECE;

• Compromisso entre rigor técnico e a resposta ao SCE


Contexto Regulamentar


Requisitos QAI do RSECE


Metodologias QAI Nota Técnica NT-SCE-02, 2009

Preparação e Planeamento da Auditoria à

QAI

Avaliação das condições higiénicas e da capacidade de filtragem do AVAC



Critérios de conformidade:

• Concentrações máximas de referência do RSECE por poluente.

• Complemento aos requisitos do RSECE permitindo uma análise mais detalhada da QAI para confirmar ou não valores altos obtidos em medições expeditas.



Exemplos:

COSe [CO] > [CO]CMR(12,5 mg/m3 ≈9ppm), através de medição de curta duração, então deverão ser efectuadas medições mais alargadas no tempo e verificar a observância das directizes da OMS relativas às várias exposições:

• [CO] 90ppm (15 min)• [CO] 50ppm (30 min)• [CO] 25ppm (1 hora)• [CO] 10ppm (8 horas)



COVtot

Se [COVtot] > [COVtot]CMR, (0,6mg/m3) seleccionam-se os espaços com o mesmo tipo de possíveis fontes emissoras e procede-se à amostragem em cada um e à análise de COVtot pelo método de referência para identificação de possíveis substâncias perigosas ou cancerígenas:

• Report 19 Comissão Europeia e do Joint Research Centre (1997)

• NP 1796:2007 Segurança e Saúde do Trabalho - Valores limite de exposição profissional a agentes químicos.

• WHO Air Quality Guidelines (1999), Chapter 3.2


Metodologias QAI Nota Técnica NT-SCE-02, 2009)

FungosPara além da verificação do requisito [Fungos] < [Fungos]CMR (500 UFC) no ar ambiente deverão ser verificadas as seguintes condições:

(a) Ausência de crescimento visível de fungos em qualquer superfície

(b) [Fungos]INT < [Fungos]EXT

Se [Fungos]INT > [Fungos]EXT , verificar presença de fungos toxigénicos ou patogénicos e de espécies pouco comuns acima de determinadas concentrações.


Certificado

G

F

E

D

C

B - B

A A+

2. Qualidade do Ar Interior (QAI)

O presente imóvel cumpre com os requisitos aplicáveis estabelecidos no D.L. 79/2006 de 4 de Abril relativamente à qualidade do ar interior. Conforme aplicáveis, esses requisitos visam, através da verificação das condições de projecto ou da realização de auditorias periódicas, assegurar que o edifício ou fracção autónoma dispõe de condições adequadas para que as concentrações de poluentes no ar interior sejam inferiores às concentração máximas de referência, salvaguardando assim a saúde dos seus ocupantes.

O presente imóvel foi sujeito a uma auditoria à qualidade do ar interior onde foram detectados valores de concentração de um ou mais poluentes acima do respectivo valor máximo de referência definido no Anexo VII do D.L. 79/2006 de 4 de Abril, pelo que, conforme previsto no referido Decreto-Lei, o edifício ou fracção autónoma está sujeito a um Plano de Acções Correctivas da QAI a implementar pelo proprietário.

EDIFÍCIO OU FRACÇÃO SUJEITO A UM PLANO DE ACÇÕES CORRECTIVAS DA QAI A CONCLUIR ATÉ

O Plano de Acções Correctivas da Qualidade do Ar Interior (PACQAI) é um conjunto de medidas destinadas a atingir, dentro de um edifício ou fracção autónoma, concentrações de poluentes abaixo das concentrações máximas de referência previstos no RSECE, por forma a garantir a higiene do espaço em causa e a salvaguardar a saúde dos seus ocupantes. A elaboração do PACQAI é responsabilidade do proprietário no momento da auditoria, tendo sido aprovado pelo Instituto do Ambiente. É da responsabilidade do proprietário a implementação do plano até ao prazo indicado, bem como a posterior demonstração, mediante nova auditoria no prazo de 30 dias, que o edifício ou fracção autónoma passou a cumprir com as concentrações máximas de referência. Consulte o PACQAI para mais informações sobre as medidas previstas, custos envolvidos e resultados esperados.


Planos de Acções Correctivas de QAI


Planos de Acções Correctivas de QAI

Auditoria QAI

Cumprimento requisitos QAI? Sim

Não

Proprietário elabora PAC-

QAI

Aprovação (APA)

Implementação


O Papel da Agência Portuguesa do Ambiente


Agentes/Avaliações de QAI no âmbito do RSECE


RSECE - Oportunidades no âmbito da QAI


Conclusões

• O sucesso deste regulamento, quer na sua vertente de QAI, quer na sua vertente energética, depende, a nível da edificação, da sua correcta aplicação na fase de projecto e licenciamento.

• Assim, devem ser valorizados os edifícios que, pelo seu design, concepção e materiais, respondam aos desafios actuais de poupança e eficiência energética, em simultâneo com a garantia de um saudável ar interior.


Conclusões


Muito obrigada pela vossa atenção.

Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

[email protected]

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Design

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