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Diário do Estado Estado de Mato Grosso, terça-feira, 21 de maio de 2019 05 | CLASSIFICADOS | www.diariodoestadomt.com.br CLASSIFICADOS 66 3535-1000 PUBLICAÇÕES OFICIAIS D. F. SOUZA AUTO ELETRICA E TRANSPORTES EIRELI - ME, CNPJ 30.460.195/0001-13, torna público que reque- reu junto a SAMA/SORRISO/MT, a Licença Previa (LP), Li- cença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividades de Serviços de instalação, manutenção e repa- ração de acessórios para veículos automotores, localizada na AV. Idemar Riedi, N 7988, sala 01, Lote Valo, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PRO- JETOS 3544-0266) JULIANA FERNANDES SANTOS , CPF 050.869.891-08, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA/SORRISO, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) E Licença de Opera- ção para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Laguna, 1132, bairro Rota do Sol, município de Sorriso/MT. Coordenadas geográficas: 55°44’36,05”W 12°34’38,97”S. Não foi determinado o EIA-RIMA. ARTHA ARMAZENS LTDA - EPP, CNPJ 33.618.499/0001- 54, torna público que requereu junto a SAMA/SORRISO/ MT, a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividades de Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis / Comércio atacadista de cereais e le- guminosas beneficiados / Armazéns gerais - emissão de warrant, localizada na Rua Alencar Bortolanza, N 460, In- dustrial, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA- -RIMA. (TOP PROJETOS 3544-0266) WINTER & SANTOS LTDA - ME, CNPJ 17.607.374/0001- 72, torna público que requereu junto a SAMA/SORRISO/ MT, a Renovação da Licença de Operação (LO) para Ativi- dade de Serviços de manutenção e reparação de mecânica de veículos automotores / Serviços de usinagem, tornearia e solda, localizada Rua Alencar Bortolanza, N 510, Indus- trial 1 Etapa, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PROJETOS 3544-0266). IRACEMA MADEIRAS LTDA, CNPJ. 00.301.127/0001-40. Torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Renovação da LO – Licença de Operação de uma Serraria com Desdobramento e Benefi- ciamento de Madeira, localizada no município de Claudia/ MT. Não determinado EIA/RIMA. Comarca de Peixoto de Azevedo - 2ª Vara - Expediente Edital de Intimação JUIZ(A): Cod. Proc.: 83343 Nr:1122-06.2017.811.0023 AÇÃO: Recuperação Judicial- ->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos- ->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - PARTE AUTORA: AUTO POSTO IMPERATRIZ LTDA - ME, MILEYDE TOMINAGA CERQUEIRA, BANCO DO BRASIL, SILENE DE FATIMA GARCIA DE SOUZA, IMPERATRIZ TERRA- PLANAGEM LTDA ME, COMERCIAL MARIANO, ELIELDA DIAS OLIVEIRA LOPES, G.G. DO PRADO - EPP, GUSTAVO RODRIGUES, FRANCISCO DAN- TAS PEREIRA, CNF ADM CONSÓRCIOS, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, PORTOBENS ADM CONSÓRCIO, AUTO POSTO LOZZI LTDA, JOAO CLAUDINEI FAVATO, BANCO BRADESCO S/A, SP COMERCIO DE MAQUI- NAS PARA TERRAPLANAGEM, ROSITA CARDOVA MACHADO, SO FILTROS, Sanny do Brasil - Extra Caminhões Ltda, SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. PARTE(S) REQUERIDA(S): ADVOGADO(S) DA PAR- TE AUTORA: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - OAB:MT 20495- A, ALTENAR APARECIDO ALVES - OAB:27652, ANTONIO FRANGE JUNIOR -OAB:6.218, Bruno Zardo Bueno - OAB:17551, ELDAALVES- OAB:78928, GILSON SANTONI FILHO-OAB:217967, KARLOS LOCK - OAB:16828, LUCAS ARRAIS CORREA -OAB:19.128, MAURO PAULO GALERA MARI - OAB:3056/MT, RO- SANE SANTOS DA SILVA - OAB:17087, Silvia Beatriz Lourenço dos Santos - OAB:10819/MT, Ussiel Tavares da Silva Filho - OAB:3150-A/MT, VERÔNICA LAURA CAMPOS CONCEIÇÃO - OAB: ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA FINALIDADE: CONVOCAÇÃO DE CREDORES NOS TERMOS DO ARTIGO 36, DA LEI 11.101/05. REFERENTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO AUTO POSTO IMPERATRIZ LTDA E IMPERATRIZ TERRAPLANAGEM LTDA -ME, PROCESSO N° 1122-06.2017.811.0023, CÓDIGO 83343, COM PRAZO DE 15 DIAS. O Excelentíssimo Dr. Evandro Juarez Rodri- gues, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Peixoto de Azeve- do, Estado de Mato Grosso, na forma da Lei, FAZ SABER que, pelo presente edital ficam convocados todos os credores do AUTO POSTO IMPERATRIZ LTDA - ME E IMPERATRIZ TERRAPLANAGEM LTDA - ME, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES - AGC, a ser realizado no “ACIPAG , Associação Comercial Empresarial de Peixoto de Azevedo, localizada na Rua Cristal, 283, Centro, CEP: 78530-000 no dia 7 de junho de 2019, às 09h00, em primeira convocação, ocasião em que a Assembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor, nos termos do § 2°, do art. 37, da Lei 11.101/2005 e, caso não haja quórum nesta ocasião, ficam desde convocados os credores para a Assembleia em segunda convocação, para data do dia 18 de junho de 2018 às 09h00, a ser realizada no mesmo local. Adverte-se também que para participar da Assembleia cada credor deverá comparecer ao local do evento uma hora antes do seu início, ou seja, às 08h00, munido de documentação hábil e válido de identificação civil com foto, para procedimentos de credenciamento, e assinatura de lista de presen- ça, que será encerrada no momento da instalação conforme estabelece § 3°, do art. 37, da Lei 11.101/2005. A Assembleia ora convocada tem como finalidade, nos termos do art.35, inciso I, deliberar sobre: a) aprovação, rejeição ou modificação do Plano de Recuperação Judicial apresentado pela devedora; b) eventual constituição de Comitê de Credores, a escolha de seus membros e sua substituição; c) eventual pedido de desistência do devedor, nos termos do § 4°, do art. 52, da Lei11.101/2005 e; d) qualquer outra matéria que possa afetar os interesses dos credores. Os credores poderão obter cópia do Plano de Recuperação Judicial a ser submetida à deliberação da Assembleia, através do seguinte link para download: http://realbrasil.com.br/rj/auto-posto-imperatriz, bem como solicitar através do endereço eletrônico [email protected]. O credor po- derá ser representado na Assembleia Geral por mandatário ou representante legal, desde que entregue ao administrador judicial, até 24 (vinte quatro) horas antes da data prevista no aviso de convocação, conforme disposto no art. 37, da Lei 11.101/2005, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o documen- to. Os sindicatos de trabalhadores poderão representar seus associados titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidente de trabalho que não comparecerem, pessoalmente ou por procurador, à assembleia. Para tanto, o sindicato deverá apresentar ao administrador judicial, até 10 (dez) dias antes da assembleia, a relação dos associados que pretende representar, e o trabalhador que conste da relação de mais de um sindicato deverá esclarecer, até 24(vinte quatro) horas antes da assembleia, qual sindicato o representa, sob pena de não ser representado em assembleia por nenhum deles. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Peixoto de Azevedo - MT, 16 de maio de 2019. Irene Aparecida Fermino Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ A SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA inscri- ta no CNPJ sob nº 04.051.404/0001-65, (FACULDADE FASIPE), vem por meio desta comunicar que possui vagas de emprego para PCD (pessoa com deficiên- cia), os interessados devem entrar em contato pelo telefone 66 3531-0859 ou pessoalmente no núcleo administrativo da FASIPE e solicitar informações no departamento pessoal. VENDAS LOCAÇÃO / ALUGUEL KITNET Contendo: Sala e cozinha conjugada, 01 quarto, 01 banheiro social, 01 área de serviço e garagem. Endereço: Rua Sonia Maria, nº 12 , Bairro Jardim das Azaleias na cidade de Sinop/MT. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633-6623 KITNET Contendo: Sala e cozinha conjugada, 02 quartos, 01 banheiro social, 01 área de serviço, portão eletrônico e cerca elétrica. Endereço: Avenida Notre Dame, Quadra 13, Lote 11, Bairro Residencial Paris na cidade de Sinop/MT. 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APARTAMENTO - Setor Residencial Norte - Sinop / MT. Ref: 13870.508. Ótima oportunidade Apartamentos novos, 02 quartos, 01 banheiro social , Cozinha semi- mobiliada, Lavanderia, Sacada. Na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO MT AVISO EDITAL COMPLEMENTAR 002/2019 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizado alteração no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico 018/2019, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS (ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Para acesso ao Edital Complementar 002/2019 os interessados deverão baixar no site www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Maiores informações no Setor de Licitações de segunda a sextafeira, no horário das 12h às 18h ou pelo fone (66) 3575-5100. Em atendimento ao disposto no Artigo 21 § 4º da Lei 8666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, ficando marcada nova sessão pública para às 14h30min do dia 31 de Maio de 2019. Acolhimento das propostas eletrônicas: até às 18h do dia 30/05/2019 através do site www.bll.org.br Peixoto de Azevedo 20 de Maio de 2019. EMERSON NUNES FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ MT PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 SRP O Município de Nova Ubiratã-MT torna público que a abertura do Pregão Presencial 031/2019 que se realizaria no dia 20/05/2019, às 08h00min, foi prorrogado para o dia 31/05/2019 às 08h00min tendo em vista a ausência de interessados no certame. O julgamento do Pregão Presencial 031/2019 será realizado na sala de licitação localizada no paço municipal. Licitação destinada ao registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão tipo caçamba basculante, zero km. Os interessados poderão consultar o Edital e obter informações junto ao departamento de licitações. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura de Nova Ubiratã MT, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 20 de maio de 2019. Mauro Odinei Soliani secretário de administração HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO “VALE DO PEIXOTO” CNPJ: 02.997.711/0001-08 E-mail: [email protected] Municípios: Matupá, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte EDITAL DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019- CISVP O Presidente do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso, MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, juntamente com a Comissão Examinadora reavaliou o edital, tendo em vista que após a publicação verificou que as vagas não são de regime de urgência, sendo vagas para futuras contratações. Considerando o Parecer Nº 01/2019 do Controle Interno do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, onde destaca a RESOLUÇÃO DE CONSULTTA Nº 14/2010 do TCE-MT, que versa sobre o assunto, conforme segue: [...] c) a forma de avaliação do processo seletivo simplificado se perfaz com critérios mínimos que atendam a exigência da função a ser desempenhada, sendo realizada por meio de provas e, excepcionalmente, por análise curricular, entrevista, seleção psicológica, dentre outros, desde que o método seja objetivo e tenha como base a exigência do grau de escolaridade e tempo de experiência, nos casos de emergência comprovada que impeça o teste seletivo. Mediante ao exposto, foi recomendado que seja cancelado o referido Processo Seletivo Simplificado por prova de títulos e análise de currículo, para esse teste seletivo, e atribua por obrigatoriedade provas e/ou provas e títulos em atendimento ao Art. 37 da Constituição Federal. Por fim, esclarecemos que o Conselho Diretor e Comissão Examinadora irá realizar, em caráter emergencial, o lançamento de um novo edital de teste e/ou processo seletivo de forma a preencher os cargos necessários. Peixoto de Azevedo-MT, 17 de maio de 2019 MAURICIO FERREIRA DE SOUZA LUCIANA DE FATIMA SOUZA Presidente do CISVP Presidente Comissão Examinadora Travessa Bartolomeu Dias, nº 269, Bairro: Alvorada, CEP: 78.530-000, FONE: (66) 3575-1017 PEIXOTO DE AZEVEDO ESTADO DE MATO GROSSO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO MT AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2019 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO, através da Equipe de Pregoeiro, torna-se público que realizará no próximo dia 06 DE JUNHO DE 2019, às 08:00 horas, na Sede do Consórcio, o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019, com objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 002/2015, A SEREM ENTREGUES NO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, LOCALIZADA NA TRAVESSA BARTOLOMEU DIAS Nº269, BAIRRO ALVORADA PEIXOTO DE AZEVEDO MT, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, conforme EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, que poderá ser adquirido pelo e-mail: [email protected] ou no [email protected], ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.cisvaledopeixoto.com.br, e maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sextafeira, das 07h às 11h e 13h às 17h, ou pelo fone (66) 3575-2489. Peixoto de Azevedo MT, 17 de Maio de 2019. ACIOMAR MARQUES CARVALHO Pregoeiro Oficial do CISVP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO - MT AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2019 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO, através da Equipe de Pregoeiro, torna-se público que realizará no próximo dia 07 DE JUNHO DE 2019, às 08:00 horas, na Sede do Consórcio, o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019, com objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONVENIO 002/2015, A SEREM ENTREGUES NO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, LOCALIZADA NA TRAVESSA BARTOLOMEU DIAS Nº 269, BAIRRO ALVORADA PEIXOTO DE AZEVEDO MT, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, conforme EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019, que poderá ser adquirido pelo e-mail: [email protected] ou no compraselicitacoes@cisvaledopeixoto. com.br, ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.cisvaledopeixoto.com.br, e maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sextafeira, das 07h às 11h e 13h às 17h, ou pelo fone (66) 3575-2489. Peixoto de Azevedo MT, 17 de Maio de 2019. ACIOMAR MARQUES CARVALHO Pregoeiro Oficial do CISVP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO MT EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO representado por seu Pregoeiro designado pelo Ato Normativo nº 292 de 02 de Janeiro de 2019, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO com julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste edital, de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. 1. DO OBJETO DO CERTAME: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E REPARO NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO, A SEREM PRESTADAS NO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, LOCALIZADA NA TRAVESSA BARTOLOMEU DIAS Nº269, BAIRRO ALVORADA PEIXOTO DE AZEVEDO MT”, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. 2. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA 2.1 Em atendimento ao disposto no Artigo 21 § 4º. Da Lei 8666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo: 2.2 O início da sessão pública será às 08:00h do dia 05 de Junho de 2019, na sala de Licitações, Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, localizada na Travessa Bartolomeu Dias, n° 269, Bairro Alvorada, na Cidade de Peixoto de Azevedo/MT. O Edital Complementar nº 001/2019 poderá ser adquirido no endereço acima, por e- mail:[email protected] ou compraselicitacoes@cisvaledop eixoto. com.br, e também poderá ser baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.cisvaledopeixoto.com.br, maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sextafeira, das 07h às 11h e 13h às 17h, ou pelo fone (66) 3575-2489. 3. DA RATIFICAÇÃO: 3.1 Ratificam-se todos os demais ITENS e Subitens e anexos constantes do Edital do Pregão Presencial n° 005/2019, de 26 de abril de 2019, permanecendo válidos e inalterados os itens não expressamente modificados por este Instrumento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Peixoto de Azevedo MT, 17 de Maio de 2019. ACIOMAR MARQUES CARVALHO Pregoeiro Oficial NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADO: CONSTRURF INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP CNPJ: 14.433.782/0001-67 REPRESENTANTE: RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS CPF: 327.602.809-34 LOTEADORA ASSAI S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Rui Barbosa, 567, 7º andar, sala 704, Centro em Santo Antônio da Platina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.267.254/0001- 10, através de seu representante legal que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue: Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 16/07/2015, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 07 da QUADRA 05 do JARDIM PORTINARI em SINOP/MT. Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos 20/11/2018, 20/12/2018, 20/01/2019, 20/02/2019 e 20/03/2019.Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail [email protected] ou por telefone (43) 3373-7979 ou compareça(m) na Av. Candido Portinari Qd.03 Lt.02 cx. postal 577 JD.PORTINARI, nesta cidade de Sinop, Estado do Mato Grosso, cep 78550- 406 para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência. Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta. Era o que havia para notificar. SINOP/MT, 29 de Março de 2019. LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira CPF/MF 004.466.019-77 E/OU Carlos Rafael Menegazo OAB/PR 48.017 21,22,23/05/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019-SRP O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Municipal nº 6413-2019, TORNA PÚBLICO, que sagraram-se vencedoras com maior percentual de desconto as empresas: OLAPER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PNEUS EIRELI-ME: nos itens 16 a 21 com 61%; TRICATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI: no item 01 com 39,7%; item 02 com 42,11%; item 03 com 34,3%; item 04 com 35,92%; item 05 com 40,01%; BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA- EPP, no item 06 com 33,1%; SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA-ME: no item 12 com 65% e item 15 com 60%; TNOVE COMERCIO DE PEÇAS EIRELI-EPP: no tem 07 com 55,1%; item 08 com 60,4%; item 09 com 56,1%; item 10 com 64,9%; itens 11 e 13 com 64,1%; 14 com 65,1%. Juina-MT, 20 de maio de 2019. Marcio Antonio da Silva Pregoeiro Poder Executivo Juína/MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019-SRP Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Municipal nº 6413-2019, TORNA PÚBLICO, que sagrou-se vencedora a empresa: Drogaria São Jorge Ltda- ME, nos itens 01 a 15, no valor total de R$ 37.819,30 (trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). Juina-MT, 20 de maio de 2019. Marcio Antonio da Silva Pregoeiro Designado - Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MT AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 O Município de Vera MT, através de seu Pregoeiro Oficial, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00h (Horário Local), do dia 03 de Junho de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Av. Otawa, 1651, Centro Vera - MT, abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019, do tipo Menor Preço Por ITEM, para FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, RECARGA DE GÁS E REPAROS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS. O edital completo poderá ser retirado no endereço eletrônico www.vera.mt.gov.br, ou ainda na Prefeitura Municipal de Vera - MT, no Departamento de Licitações, com sede na Avenida Otawa, n° 1651, Bairro Esperança, em Vera - MT, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3583-3100. Vera MT, 20 de Maio de 2019. JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA PREGOEIRO Portaria nº 002/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2019 O Município de Sorriso – MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:30 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro – Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2019, objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700. Miraldo Gomes de Souza / Marisete Marchioro Barbieri Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019 O Município de Sorriso – MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:30 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro – Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2019, objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE SOLO, ANALISE FOLIAR E ANALISE DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E EFLUENTES INDUSTRIAIS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700. Miraldo Gomes de Souza / Marisete Marchioro Barbieri Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT

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Diário do Estado Estado de Mato Grosso, terça-feira, 21 de maio de 2019 05 | CLASSIFICADOS | www.diariodoestadomt.com.br

CLASSIFICADOS66 3535-1000PUBLICAÇÕES OFICIAIS

D. F. SOUZA AUTO ELETRICA E TRANSPORTES EIRELI - ME, CNPJ 30.460.195/0001-13, torna público que reque-reu junto a SAMA/SORRISO/MT, a Licença Previa (LP), Li-cença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividades de Serviços de instalação, manutenção e repa-ração de acessórios para veículos automotores, localizada na AV. Idemar Riedi, N 7988, sala 01, Lote Valo, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PRO-JETOS 3544-0266)

JULIANA FERNANDES SANTOS , CPF 050.869.891-08, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA/SORRISO, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) E Licença de Opera-ção para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Laguna, 1132, bairro Rota do Sol, município de Sorriso/MT. Coordenadas geográficas: 55°44’36,05”W 12°34’38,97”S. Não foi determinado o EIA-RIMA.

ARTHA ARMAZENS LTDA - EPP, CNPJ 33.618.499/0001-54, torna público que requereu junto a SAMA/SORRISO/MT, a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividades de Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis / Comércio atacadista de cereais e le-guminosas beneficiados / Armazéns gerais - emissão de warrant, localizada na Rua Alencar Bortolanza, N 460, In-dustrial, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA--RIMA. (TOP PROJETOS 3544-0266)

WINTER & SANTOS LTDA - ME, CNPJ 17.607.374/0001-72, torna público que requereu junto a SAMA/SORRISO/MT, a Renovação da Licença de Operação (LO) para Ativi-dade de Serviços de manutenção e reparação de mecânica de veículos automotores / Serviços de usinagem, tornearia e solda, localizada Rua Alencar Bortolanza, N 510, Indus-trial 1 Etapa, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PROJETOS 3544-0266).

IRACEMA MADEIRAS LTDA, CNPJ. 00.301.127/0001-40. Torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Renovação da LO – Licença de Operação de uma Serraria com Desdobramento e Benefi-ciamento de Madeira, localizada no município de Claudia/MT. Não determinado EIA/RIMA.

Comarca de Peixoto de Azevedo - 2ª Vara - ExpedienteEdital de Intimação JUIZ(A):

Cod. Proc.: 83343 Nr:1122-06.2017.811.0023 AÇÃO: Recuperação Judicial-->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos-->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - PARTE AUTORA: AUTO POSTO IMPERATRIZ LTDA - ME, MILEYDE TOMINAGA CERQUEIRA, BANCO DO BRASIL, SILENE DE FATIMA GARCIA DE SOUZA, IMPERATRIZ TERRA-PLANAGEM LTDA ME, COMERCIAL MARIANO, ELIELDA DIAS OLIVEIRA LOPES, G.G. DO PRADO - EPP, GUSTAVO RODRIGUES, FRANCISCO DAN-TAS PEREIRA, CNF ADM CONSÓRCIOS, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, PORTOBENS ADM CONSÓRCIO, AUTO POSTO LOZZI LTDA, JOAO CLAUDINEI FAVATO, BANCO BRADESCO S/A, SP COMERCIO DE MAQUI-NAS PARA TERRAPLANAGEM, ROSITA CARDOVA MACHADO, SO FILTROS, Sanny do Brasil - Extra Caminhões Ltda, SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. PARTE(S) REQUERIDA(S): ADVOGADO(S) DA PAR-TE AUTORA: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - OAB:MT 20495-A, ALTENAR APARECIDO ALVES - OAB:27652, ANTONIO FRANGE JUNIOR -OAB:6.218, Bruno Zardo Bueno - OAB:17551, ELDAALVES- OAB:78928, GILSON SANTONI FILHO-OAB:217967, KARLOS LOCK - OAB:16828, LUCAS ARRAIS CORREA -OAB:19.128, MAURO PAULO GALERA MARI - OAB:3056/MT, RO-SANE SANTOS DA SILVA - OAB:17087, Silvia Beatriz Lourenço dos Santos - OAB:10819/MT, Ussiel Tavares da Silva Filho - OAB:3150-A/MT, VERÔNICA LAURA CAMPOS CONCEIÇÃO - OAB: ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA FINALIDADE: CONVOCAÇÃO DE CREDORES NOS TERMOS DO ARTIGO 36, DA LEI 11.101/05. REFERENTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO AUTO POSTO IMPERATRIZ LTDA E IMPERATRIZ TERRAPLANAGEM LTDA -ME, PROCESSO N° 1122-06.2017.811.0023, CÓDIGO 83343, COM PRAZO DE 15 DIAS. O Excelentíssimo Dr. Evandro Juarez Rodri-gues, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Peixoto de Azeve-do, Estado de Mato Grosso, na forma da Lei, FAZ SABER que, pelo presente edital ficam convocados todos os credores do AUTO POSTO IMPERATRIZ LTDA - ME E IMPERATRIZ TERRAPLANAGEM LTDA - ME, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES - AGC, a ser realizado no “ACIPAG , Associação Comercial Empresarial de Peixoto de Azevedo, localizada na Rua Cristal, 283, Centro, CEP: 78530-000 no dia 7 de junho de 2019, às 09h00, em primeira convocação, ocasião em que a Assembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor, nos termos do § 2°, do art. 37, da Lei 11.101/2005 e, caso não haja quórum nesta ocasião, ficam desde já convocados os credores para a Assembleia em segunda convocação, para data do dia 18 de junho de 2018 às 09h00, a ser realizada no mesmo local. Adverte-se também que para participar da Assembleia cada credor deverá comparecer ao local do evento uma hora antes do seu início, ou seja, às 08h00, munido de documentação hábil e válido de identificação civil com foto, para procedimentos de credenciamento, e assinatura de lista de presen-ça, que será encerrada no momento da instalação conforme estabelece § 3°, do art. 37, da Lei 11.101/2005. A Assembleia ora convocada tem como finalidade, nos termos do art.35, inciso I, deliberar sobre: a) aprovação, rejeição ou modificação do Plano de Recuperação Judicial apresentado pela devedora; b) eventual constituição de Comitê de Credores, a escolha de seus membros e sua substituição; c) eventual pedido de desistência do devedor, nos termos do § 4°, do art. 52, da Lei11.101/2005 e; d) qualquer outra matéria que possa afetar os interesses dos credores. Os credores poderão obter cópia do Plano de Recuperação Judicial a ser submetida à deliberação da Assembleia, através do seguinte link para download: http://realbrasil.com.br/rj/auto-posto-imperatriz, bem como solicitar através do endereço eletrônico [email protected]. O credor po-derá ser representado na Assembleia Geral por mandatário ou representante legal, desde que entregue ao administrador judicial, até 24 (vinte quatro) horas antes da data prevista no aviso de convocação, conforme disposto no art. 37, da Lei 11.101/2005, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o documen-to. Os sindicatos de trabalhadores poderão representar seus associados titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidente de trabalho que não comparecerem, pessoalmente ou por procurador, à assembleia. Para tanto, o sindicato deverá apresentar ao administrador judicial, até 10 (dez) dias antes da assembleia, a relação dos associados que pretende representar, e o trabalhador que conste da relação de mais de um sindicato deverá esclarecer, até 24(vinte quatro) horas antes da assembleia, qual sindicato o representa, sob pena de não ser representado em assembleia por nenhum deles. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Peixoto de Azevedo - MT, 16 de maio de 2019.Irene Aparecida FerminoGestor(a) Judiciário(a)

Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

A SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA inscri-ta no CNPJ sob nº 04.051.404/0001-65, (FACULDADE FASIPE), vem por meio desta comunicar que possui vagas de emprego para PCD (pessoa com deficiên-cia), os interessados devem entrar em contato pelo telefone 66 3531-0859 ou pessoalmente no núcleo administrativo da FASIPE e solicitar informações no departamento pessoal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT

AVISO EDITAL COMPLEMENTAR 002/2019

AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizado alteração no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico 018/2019, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS (ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Para acesso ao Edital Complementar 002/2019 os interessados deverão baixar no site www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Maiores informações no Setor de Licitações de segunda a sexta–feira, no horário das 12h às 18h ou pelo fone (66) 3575-5100. Em atendimento ao disposto no Artigo 21 § 4º da Lei 8666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, ficando marcada nova sessão pública para às 14h30min do dia 31 de Maio de 2019. Acolhimento das propostas eletrônicas: até às 18h do dia 30/05/2019 através do site www.bll.org.br

Peixoto de Azevedo 20 de Maio de 2019. EMERSON NUNES FREITAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – MT

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 SRP

O Município de Nova Ubiratã-MT torna público que a abertura do Pregão Presencial 031/2019 que se realizaria no dia 20/05/2019, às 08h00min, foi prorrogado para o dia 31/05/2019 às 08h00min tendo em vista a ausência de interessados no certame. O julgamento do Pregão Presencial 031/2019 será realizado na sala de licitação localizada no paço municipal. Licitação destinada ao registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão tipo caçamba basculante, zero km. Os interessados poderão consultar o Edital e obter informações junto ao departamento de licitações. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura de Nova Ubiratã – MT, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br.

Nova Ubiratã-MT, 20 de maio de 2019.

Mauro Odinei Soliani secretário de administração

HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO

“VALE DO PEIXOTO” CNPJ: 02.997.711/0001-08 E-mail: [email protected]

Municípios: Matupá, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte

EDITAL DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019- CISVP

O Presidente do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto,

Estado de Mato Grosso, MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo Estatuto, juntamente com a Comissão Examinadora reavaliou o edital, tendo em vista

que após a publicação verificou que as vagas não são de regime de urgência, sendo vagas para futuras

contratações.

Considerando o Parecer Nº 01/2019 do Controle Interno do Consórcio Intermunicipal de Saúde

da Região do Vale do Peixoto, onde destaca a RESOLUÇÃO DE CONSULTTA Nº 14/2010 do TCE-MT,

que versa sobre o assunto, conforme segue: [...] c) a forma de avaliação do processo seletivo

simplificado se perfaz com critérios mínimos que atendam a exigência da função a ser desempenhada,

sendo realizada por meio de provas e, excepcionalmente, por análise curricular, entrevista, seleção

psicológica, dentre outros, desde que o método seja objetivo e tenha como base a exigência do grau de

escolaridade e tempo de experiência, nos casos de emergência comprovada que impeça o teste

seletivo. Mediante ao exposto, foi recomendado que seja cancelado o referido Processo Seletivo

Simplificado por prova de títulos e análise de currículo, para esse teste seletivo, e atribua por

obrigatoriedade provas e/ou provas e títulos em atendimento ao Art. 37 da Constituição Federal.

Por fim, esclarecemos que o Conselho Diretor e Comissão Examinadora irá realizar, em caráter

emergencial, o lançamento de um novo edital de teste e/ou processo seletivo de forma a preencher os

cargos necessários.

Peixoto de Azevedo-MT, 17 de maio de 2019

MAURICIO FERREIRA DE SOUZA LUCIANA DE FATIMA SOUZA Presidente do CISVP Presidente Comissão Examinadora

Travessa Bartolomeu Dias, nº 269, Bairro: Alvorada, CEP: 78.530-000, FONE: (66) 3575-1017 PEIXOTO DE AZEVEDO – ESTADO DE MATO GROSSO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO – MT

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2019

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO, através da Equipe de Pregoeiro, torna-se público que realizará no próximo dia 06 DE JUNHO DE 2019, às 08:00 horas, na Sede do Consórcio, o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019, com objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 002/2015, A SEREM ENTREGUES NO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, LOCALIZADA NA TRAVESSA BARTOLOMEU DIAS Nº269, BAIRRO ALVORADA PEIXOTO DE AZEVEDO MT, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, conforme EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, que poderá ser adquirido pelo e-mail: [email protected] ou no [email protected], ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.cisvaledopeixoto.com.br, e maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta–feira, das 07h às 11h e 13h às 17h, ou pelo fone (66) 3575-2489.

Peixoto de Azevedo MT, 17 de Maio de 2019.

ACIOMAR MARQUES CARVALHO Pregoeiro Oficial do CISVP

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO - MT

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2019

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO, através da Equipe de Pregoeiro, torna-se público que realizará no próximo dia 07 DE JUNHO DE 2019, às 08:00 horas, na Sede do Consórcio, o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019, com objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONVENIO N° 002/2015, A SEREM ENTREGUES NO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, LOCALIZADA NA TRAVESSA BARTOLOMEU DIAS Nº 269, BAIRRO ALVORADA PEIXOTO DE AZEVEDO MT, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, conforme EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019, que poderá ser adquirido pelo e-mail: [email protected] ou no compraselicitacoes@cisvaledopeixoto. com.br, ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.cisvaledopeixoto.com.br, e maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta–feira, das 07h às 11h e 13h às 17h, ou pelo fone (66) 3575-2489.

Peixoto de Azevedo MT, 17 de Maio de 2019.

ACIOMAR MARQUES CARVALHO Pregoeiro Oficial do CISVP

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO – MT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO representado por seu Pregoeiro designado pelo Ato Normativo nº 292 de 02 de Janeiro de 2019, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO com julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste edital, de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. 1. DO OBJETO DO CERTAME: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E REPARO NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO, A SEREM PRESTADAS NO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, LOCALIZADA NA TRAVESSA BARTOLOMEU DIAS Nº269, BAIRRO ALVORADA PEIXOTO DE AZEVEDO MT”, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. 2. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA 2.1 Em atendimento ao disposto no Artigo 21 § 4º. Da Lei 8666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo: 2.2 O início da sessão pública será às 08:00h do dia 05 de Junho de 2019, na sala de Licitações, Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, localizada na Travessa Bartolomeu Dias, n° 269, Bairro Alvorada, na Cidade de Peixoto de Azevedo/MT. O Edital Complementar nº 001/2019 poderá ser adquirido no endereço acima, por e-mail:[email protected] ou compraselicitacoes@cisvaledop eixoto. com.br, e também poderá ser baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.cisvaledopeixoto.com.br, maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta–feira, das 07h às 11h e 13h às 17h, ou pelo fone (66) 3575-2489. 3. DA RATIFICAÇÃO: 3.1 Ratificam-se todos os demais ITENS e Subitens e anexos constantes do Edital do Pregão Presencial n° 005/2019, de 26 de abril de 2019, permanecendo válidos e inalterados os itens não expressamente modificados por este Instrumento.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Peixoto de Azevedo – MT, 17 de Maio de 2019.

ACIOMAR MARQUES CARVALHO

Pregoeiro Oficial

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICADO: CONSTRURF INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP – CNPJ: 14.433.782/0001-67 REPRESENTANTE: RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS – CPF: 327.602.809-34

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 567, 7º andar, sala 704, Centro em Santo Antônio da Platina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.267.254/0001-10, através de seu representante legal que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue: Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 16/07/2015, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 07 da QUADRA 05 do JARDIM PORTINARI em SINOP/MT. Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos 20/11/2018, 20/12/2018, 20/01/2019, 20/02/2019 e 20/03/2019.Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail [email protected] ou por telefone (43) 3373-7979 ou compareça(m) na Av. Candido Portinari Qd.03 Lt.02 cx. postal 577 JD.PORTINARI, nesta cidade de Sinop, Estado do Mato Grosso, cep 78550-406 para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência. Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta. Era o que havia para notificar. SINOP/MT, 29 de Março de 2019.

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira CPF/MF 004.466.019-77

E/OU Carlos Rafael Menegazo – OAB/PR 48.017

21,22,23/05/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019-SRP

O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Municipal nº 6413-2019, TORNA PÚBLICO, que sagraram-se vencedoras com maior percentual de desconto as empresas: OLAPER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PNEUS EIRELI-ME: nos itens 16 a 21 com 61%; TRICATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI: no item 01 com 39,7%; item 02 com 42,11%; item 03 com 34,3%; item 04 com 35,92%; item 05 com 40,01%; BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA-EPP, no item 06 com 33,1%; SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA-ME: no item 12 com 65% e item 15 com 60%; TNOVE COMERCIO DE PEÇAS EIRELI-EPP: no tem 07 com 55,1%; item 08 com 60,4%; item 09 com 56,1%; item 10 com 64,9%; itens 11 e 13 com 64,1%; 14 com 65,1%. Juina-MT, 20 de maio de 2019.

Marcio Antonio da Silva – Pregoeiro Poder Executivo – Juína/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019-SRP

Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Municipal nº 6413-2019, TORNA PÚBLICO, que sagrou-se vencedora a empresa: Drogaria São Jorge Ltda-ME, nos itens 01 a 15, no valor total de R$ 37.819,30 (trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). Juina-MT, 20 de maio de 2019.

Marcio Antonio da Silva Pregoeiro Designado - Poder Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA – MT

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 O Município de Vera – MT, através de seu Pregoeiro Oficial, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00h (Horário Local), do dia 03 de Junho de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Av. Otawa, 1651, Centro – Vera - MT, abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019, do tipo Menor Preço Por ITEM, para FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, RECARGA DE GÁS E REPAROS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS. O edital completo poderá ser retirado no endereço eletrônico www.vera.mt.gov.br, ou ainda na Prefeitura Municipal de Vera - MT, no Departamento de Licitações, com sede na Avenida Otawa, n° 1651, Bairro Esperança, em Vera - MT, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3583-3100.

Vera – MT, 20 de Maio de 2019.

JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA PREGOEIRO – Portaria nº 002/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2019O Município de Sorriso – MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:30 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro – Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2019, objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.

Miraldo Gomes de Souza / Marisete Marchioro BarbieriPregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019

O Município de Sorriso – MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:30 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro – Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2019, objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE SOLO, ANALISE FOLIAR E ANALISE DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E EFLUENTES INDUSTRIAIS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.

Miraldo Gomes de Souza / Marisete Marchioro BarbieriPregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT