05/06/2014

1ª Reunião da Comissão de Metodologias de

Participação no Orçamento (CMPO) do

CPOP

Pauta

Apresentação sobre o Orçamento

Proposta Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento – 2014

Estimativa da Receita

49.247.340.000

Composição da Despesa (LDO 2015)Pessoal e Encargos 17,6 36%Juros e Encargos da Dívida 2,8 6%Amortizações da Dívida 1,7 3%Outras Despesas Correntes 19,8 40%Investimentos 7,0 15%Inversões Financeiras 0,3 1%

Investimento – estimativa de distribuição

Investimentos Fontes municipais

Fonte Feder

al

Outras fontes

Total

Mananciais PAC + Transf. Estaduais 0,0 0,8 0,4 1,1Drenagem PAC 0,6 0,3 0,9Corredores PAC 0,4 1,7 2,1Operações Urbanas 0,5 0,5Outros investimentos federais 1,6 1,6Outros investimentos fontes municipais 0,9 0,9TOTAL 1,8 4,6 0,6 7,0

Elaboração do orçamento

• Calendário estimado

Até 01 de julho De 21/07 até 22/08

Até 30/09

Definição dos parâmetros da receita

Inserção dos dados de planejamento das unidades

Prazo máximo de entrega

Proposta Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento – 2014

Passo 1 - Definição de Projetos

Os Conselhos Participativos Municipais definirão 3 projetos prioritários de cada subprefeitura (prazo: 15

de julho)

1. Os Conselhos Participativos são autônomos para decidir como os projetos serão escolhidos, mas

a escolha deve vir referendada por todos os Conselheiros.

2. Os Conselheiros do CPOP devem conduzir esse processo, com apoio de SEMPLA (AGP)

informando quais projetos, o método usado para tomada de decisão e o cronograma estabelecido.

3. Os projetos eleitos serão objeto de monitoramento privilegiado, o que significa:

– Prazo de divulgação de avanços no site reduzido (bimestral ao invés de quadrimestral);

– Reunião quadrimestal de prestação de contas no Conselho Participativo;

– Conselheiros atuarão com no monitoramento do andamento dos projetos prioritários;

Passo 2 – Avaliação de viabilidade

• Reuniões temáticas envolvendo SEMPLA, CPOP e Secretarias Temáticas (até 30 de julho):

– Secretaria avaliará o que foi proposto frente à rede de equipamentos e infraestrutura, indicadores, orçamento disponível e dará uma devolutiva falando qual a relação entre a proposta construída pelo CPOP e o planejamento da Secretaria (em que estágio cada projeto está);

– As Secretarias temáticas avaliarão a possibilidade de incluir no planejamento deste ano e dos próximos os projetos eleitos.

Passo 3 – Apresentação da Proposta

Audiências Públicas para apresentação da proposta em todas as regiões. (até 15 de setembro)

Até 01 de julho De 21/07 até 22/08

Até 30/09

Definição dos parâmetros da receita

Inserção dos dados de planejamento das unidades

Prazo máximo de entrega

Até 15 de julho Até 30 de julho Até 15/09

Definição dos 3 projetos prioritários de cada Subprefeitura

Reuniões temáticas / devolutiva das secretarias

Audiências Públicas devolutivas da LOA