05_MARQUES, 2011_Saberes e Fazeres Locais Na Conservação

AMBIENTE & EDUCAO | vol. 16(2) | 2011 115

SABERES E FAZERES LOCAIS NA CONSERVAO

DOS RECURSOS HDRICOS: bases para aes

em Educao Ambiental em uma unidade de conservao

Piat Santana Marques*

RESUMO

O presente estudo teve por objetivo observar o conjunto de saberes e fazeres presentes em determinada comunidade, com relao aos recursos hdricos, visando

subsidiar aes em educao ambiental, que favoream a conservao e a gesto

local desse recurso. A metodologia utilizada foi o estudo de caso. Os resultados indicam que os saberes locais esto fragmentados e no se articulam entre si,

resultando em fazeres que contribuem para aumentar a presso antrpica sobre o

ecossistema. Nesse contexto, proposto que as aes em educao ambiental abordem a integrao dos conhecimentos da populao, privilegiando as prticas

sustentveis j adotadas, buscando a conservao e o uso consciente do recurso, alm

do preenchimento de algumas lacunas no conhecimento existente, com o objetivo de modificar a realidade estabelecida.

Palavras-Chave: Saberes e Fazeres. Educao Ambiental. Recursos Hdricos.

ABSTRACT

Local Practices And Knowledge Of The Preservation Of Freshwater Resources:

The Basis For Environmental Education Actions In A Preservation Area

This study aimed to identify practices and knowledge of the freshwater resources in a community located in Vila do Abrao, Ilha Grande, RJ, in order to support

Environmental Education actions which could preserve and manage these resources. The methodology was a case study. The results show that local knowledge is

fragmented and disconnected, resulting in practices which contribute to increase the

anthropic pressure in the environment. In this context, environmental education actions in this community should integrate the local knowledge and emphasize

existing sustainable practices in order to preserve and use freshwater efficiently. In

addition, these environmental education actions should be able to fulfill gaps in the local knowledge in an attempt to modify the reality.

Keywords: Knowledge and Practices. Environmental Education. Freshwater Resources.

* Bacharel/Licenciado em Biologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. E-mail:

[email protected].

Piat Santana Marques 116

INTRODUO

A realidade das questes ambientais atuais exige reflexes cada

vez mais amplas, capazes de dialogar e se relacionar com os saberes e

prticas coletivas, criando identidades e valores comuns, que florescem

em aes solidrias diante da reapropriao da natureza (JACOBI,

2003). Nesse sentido, espera-se que uma educao ambiental realmente

comprometida com a mudana da realidade local considere o conjunto

dos saberes e fazeres da populao como ferramenta capaz de fornecer

um panorama geral das relaes sociais, ambientais, polticas e

econmicas da regio, a fim de contribuir com subsdios tericos para o

desenvolvimento de aes em educao ambiental realmente

comprometidas com a modificao da realidade estabelecida.

O empenho em garantir que os saberes e fazeres da comunidade

sejam representados durante os processo de gesto ambiental pode ser

percebido na legislao brasileira, no texto do Sistema Nacional de

Unidades de Conservao SNUC, Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que prev a consulta s populaes locais quando da implementao das

unidades de conservao (art. 22, 3), alm de assegurar ampla

participao da populao residente na elaborao, atualizao e

implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das

Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de Proteo

Ambiental e, quando couber, das Florestas Nacionais e das reas de

Relevante Interesse Ecolgico (artigo 27, 2). Tambm a Poltica

Nacional de Recursos Hdricos (Lei n 9.433, de 8 de janeiro de 1997)

contempla os saberes e fazeres locais quando incorpora os princpios da

gesto participativa na poltica de gesto das guas, por meio da criao

de regies hidrogrficas, com o objetivo de facilitar e estruturar a

atuao dos rgos reguladores, juntamente com os comits de bacia

hidrogrfica, formados por representaes da sociedade civil organizada

e pelo poder pblico local.

De modo geral, as abordagens citadas privilegiam a participao

de todos os atores da comunidade envolvidos no processo de

gerenciamento do recurso natural, permitindo que os cidados deliberem

diretamente sobre as questes que possam afet-los. Ao privilegiar a

participao da comunidade local nos processos de gesto ambiental, a

legislao ambiental brasileira permite que o conjunto dos

conhecimentos e prticas dos grupos sociais em questo se manifeste


atravs dos representantes da comunidade nos processos de tomada de

deciso dos rgos gestores. Diante desta questo, Albuquerque e

Andrade (2002) colocam que o conhecimento acumulado pelas

populaes locais constitui uma poderosa ferramenta, da qual

desenvolvimentistas e conservacionistas podem se valer no planejamento

e na manuteno das reas em pauta.

Ao enfocar a problemtica referida, o presente estudo teve por

objetivo trazer informaes a respeito dos saberes e fazeres, com relao

aos recursos hdricos, da comunidade de Vila do Abrao, Ilha Grande-

RJ, fornecendo subsdios tericos que estruturem e fundamentem futuras

aes em educao ambiental, relacionadas conservao e gesto dos

recursos hdricos locais.

O CASO DA VILA DO ABRAO

A comunidade de estudo est inserida na rea do Parque Estadual

da Ilha Grande-PEIG, institudo pelo Decreto Estadual n 15.273, de

26/06/71. O parque se destaca pelo seu tamanho: de acordo com dados

do Instituto Estadual do Ambiente (INEA, 2010), o PEIG o segundo

maior parque insular do Brasil. Aps sua ampliao, no ano de 2007

(Decreto Estadual 40.602/2007), passou a se estender por uma rea de

12.052 ha, o que corresponde a 62,5% da rea total da Ilha Grande.

A referida populao j recebeu esforos de prticas em educao

ambiental, apoiadas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-

UERJ, entre os quais, campanhas de controle de animais exticos,

oficinas e o programa Pr-Ilha; e tambm pela Secretaria Municipal de

Educao, Cincia, Tecnologia e Inovao de Angra dos Reis, por meio

do programa Ilha Viva; porm, as prticas recentes ainda so muito

pontuais, fragmentadas, isoladas e no contemplam as questes

complexas existentes no local (CADEI et al., 2009).

A regio de Vila do Abrao, assim como toda a Ilha Grande,

cortada por grande nmero de pequenos crregos e riachos, que servem

como fonte de abastecimento para a populao, sendo tambm

considerados atrativo turstico (PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA

DOS REIS, 2003 apud FILHA, 2005). Os principais corpos hdricos so:

crrego das Pedras, crrego Dona Gabi, da Assembleia, do Bico, do

Cemitrio, da Feiticeira (FILHA, 2005). Destacam-se, entre os citados, os

crregos da Feiticeira (tambm conhecido como crrego do Abrao) e do


Bico, pelo abastecimento de gua da Vila do Abrao (MPE-FUNBIO,

2002 apud FILHA, 2005 p. 127). Segundo o mesmo autor, a Vila do

Abrao possui cinco reservatrios pblicos, com capacidade de

armazenamento de 95 mil litros de gua, utilizados h cerca de trinta anos.

O abastecimento de gua na Vila do Abrao suficiente para atender

o consumo da populao local (PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA

DOS REIS, 2003 apud FILHA, 2005 p. 127); entretanto, a gua distribuda

no devidamente tratada (CADEI et al., 2009). De acordo com relatos de

moradores, a gua apresenta mudanas de cor e sabor quando em poca de

chuva, sendo comum o consumo de gua mineral pela populao.

Na regio existe um sistema de tratamento de esgoto (Servio

Autnomo de gua e Esgoto SAAE), que atua sob administrao da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Contudo, o sistema

subdimensionado e a eliminao do esgoto das residncias se d

principalmente por meio de fossas e sumidouros (BASTOS et al., 2009)

e tambm atravs do despejo direto em rios e crregos.

Devido ao aumento demogrfico e ao consequente aumento da

presso antrpica na regio, Santiago & Marques (2007) colocam a escassez

e a poluio da gua por carga orgnica, alm da modificao do habitat

aqutico, como principais problemas ambientais encontrados na regio de

Vila do Abrao. De fato, nas partes mais baixas da regio da vila, a poluio

por esgoto e lixo tem ameaado a integridade dos ecossistemas dulccolas

(MOULTON et al., 2009; BASTOS et al., 2009; CADEI et al., 2009).

Diante da realidade apresentada, pode-se perceber a importncia

de aes eficientes em educao ambiental, que favoream a

conservao e a manuteno dos recursos hdricos em nvel local.

METODOLOGIA

Por se tratar de um fenmeno contemporneo, dado em um

contexto natural, que no permite qualquer tipo de controle sobre seus

acontecimentos, a metodologia utilizada foi o estudo de caso (YIN, 1984

apud ALVES-MAZZOTTI, 2006 p. 643). Devido sua essncia

descritiva, o estudo de caso tem a capacidade de analisar o objeto do

estudo de forma a evidenciar o que nele existe de mais caracterstico,

bsico ou particular (CADEI et al., 2009).

Visto que se prope a desvendar questes do tipo como e porque, oferecendo a descrio do fenmeno, mas no a proporo deste, o


mtodo se constitui em uma anlise qualitativa (GELINSKI, 2009).

A metodologia foi desenvolvida por meio de observaes in locu e

de respostas a um formulrio estruturado, com perguntas abertas e

fechadas, somando um total de 25 questes. Os moradores foram

abordados aleatoriamente nas vias pblicas da localidade e o

preenchimento do questionrio foi feito pelo pesquisador, para que se

pudesse reduzir possveis equvocos na interpretao das perguntas.

Os resultados obtidos baseiam-se em um total de 39 formulrios,

aplicados entre os meses de fevereiro, maro, maio e junho do ano de 2010.

A malha amostral foi delimitada aos adultos, maiores de dezoito

anos, de ambos os sexos, residentes na Vila do Abrao, com o objetivo

de se obter dados envolvendo a faixa etria que, hoje, atua diretamente

nos processos de modificao do ambiente natural.

DOS SABERES E FAZERES

A anlise das perguntas, somada s observaes em campo, forneceu

um panorama geral do conjunto das relaes homem-ambiente presente na

comunidade de Vila do Abrao. Diante dos dados obtidos, podemos inferir

que os saberes e fazeres presentes na comunidade de Vila do Abrao no

favorecem a conservao dos recursos hdricos da regio, colaborando, ao

contrrio, para o aumento da presso antrpica sobre os mesmos.

Ao observar os saberes circulantes na populao, percebemos que

eles se apresentam, em grande parte, de forma fragmentada e

compartimentalizada, produzindo fazeres desencontrados. Como

resultado direto, observa-se a reduzida capacidade de articulao entre as

diferentes reas do conhecimento, to necessria conservao.

Foram percebidos alguns conhecimentos acerca da ecologia dos

ambientes de guas interiores, como a descrio da flora e da fauna, alm

de algum conhecimento sobre a rede de drenagem local e a infraestrutura

de saneamento; porm, de forma reducionista e pouco articulada.

Os moradores de Vila do Abrao, de forma geral, no so capazes de

perceber que grande parte da degradao do recurso apontada por eles

resultado de atividades dirias sem comprometimento com a

sustentabilidade, como o despejo ilegal de esgoto e o lanamento de lixo nos

mananciais. O fato pode ser constatado na declarao de alguns residentes,

que se referem aos crregos como valas, expressando a noo de ambiente impactado com lixo e esgoto aliada um descaso poltico implcito.


A falta de conhecimento acerca de questes estruturais, como a

origem e a distribuio da gua que abastece as residncias ou o destino

do esgoto residencial, pode ser um dos fatores que impede o

estabelecimento de relaes de causa e consequncia, reduzindo a

percepo dos moradores acerca do seu papel como agente estruturador e

modificador do meio ambiente natural.

Outro ponto que parece colaborar fortemente para a adoo de

medidas pouco comprometidas com a conservao dos recursos hdricos do

local o consumo de gua mineral por grande parte da populao. Neste

caso, ocorreria um distanciamento entre a populao e o recurso, uma vez

que a relao mais ntima e valorizada, que justamente a de consumo, no

ocorre. Em suma, pode-se cogitar uma lgica circular de raciocnio, na qual

o afastamento da relao de consumo entre os moradores e o recurso

resultaria no consumo de gua mineral, que, por sua vez, contribuiria para

afastar ainda mais a populao de uma relao intimista com o recurso local.

Como resultado, a populao no identifica, nos recursos hdricos,

um bem essencial, o que pode facilitar a adoo de prticas

descompromissadas com a conservao e o uso sustentvel.

Ao longo do estudo, tambm pudemos verificar que grande parte

da populao coloca-se constantemente como vtima do descaso do

poder pblico. Identificamos ainda que algumas prticas gerenciais do

Instituto Estadual do Ambiente INEA no so bem-recebidas por parte dos moradores. Trata-se de um importante dado que alerta para a

possibilidade de ocorrerem conflitos scio-ambientais num futuro

prximo. Provavelmente, tal situao seja dada em decorrncia da falta

de entendimento, por parte da comunidade, das prticas de gesto

adotadas pelo rgo.

Assim, considerando o exposto, verifica-se a necessidade da

implantao de aes em educao ambiental que tenham por objetivo

facilitar a conservao e o manejo dos recursos hdricos na regio da

Vila do Abrao e que sejam capazes de:

1 integrar os saberes j existentes, a fim de permitir uma relao menos impactante entre a comunidade e os recursos hdricos;

2 atuar no sentido da construo de um pensar e de um fazer mais sustentveis em relao aos recursos hdricos;

3 buscar a reaproximao da relao entre a comunidade e os recursos hdricos, procurando enfatizar os benefcios que ele pode trazer ao bem-

estar da comunidade, quando bem-conservado;


4 atuar no sentido de facilitar o entendimento de relaes de causa e consequncia que envolvem as prticas cotidianas e a conservao dos

recursos hdricos;

5 propiciar a construo de uma viso mais integrada de ecossistema, viabilizando uma percepo das interaes entre fatores biticos e abiticos;

6 buscar maior participao dos rgos pblicos, ONGs e universidades no conjunto de medidas e aes para a conservao dos

recursos hdricos do local;

7 propiciar o engajamento coletivo dos diferentes atores sociais locais, visando conservao dos recursos hdricos;

8 buscar, junto aos rgos pblicos, melhorias nas condies de infraestrutura do saneamento bsico local.

As intervenes desse tipo devem ser capazes de evidenciar as

propostas sustentveis de uso consciente j existentes, disseminando e

viabilizando a adoo das mesmas por outros atores da sociedade, alm

de propor novas medidas que permitam reduzir o despejo de esgoto e

lixo nos corpos hdricos. Outro ponto essencial s propostas em

educao ambiental a serem implementadas na regio desenvolver

ferramentas de interlocuo entre gestores e comunidade local para que

conflitos futuros possam ser evitados.

Adicionalmente, o presente estudo poder ser aprofundado por

novas pesquisas, que venham a investigar outros recursos naturais da

regio, tais como: solo, cobertura vegetal e oceano, reunindo, assim,

informaes que permitiro estruturar um conhecimento mais abrangente

acerca dos saberes e fazeres da comunidade de Vila do Abrao, no que se

refere paisagem local.

Ressalta-se que, se somarmos os dados obtidos no preenchimento

dos formulrios, os comentrios dos moradores e as observaes em

campo, podemos inferir que o conjunto dos saberes e fazeres presentes

no cotidiano da populao residente em Vila do Abrao atua de forma a

reafirmar aes sem comprometimento com a conservao dos recursos

hdricos locais. Na realidade objetiva, a relao da comunidade com os

recursos hdricos se apresenta como um fator que colabora com a presso

antrpica sobre os ecossistemas de guas interiores do local. Sendo

assim, estudos como este, se colocam como fundamentais para permitir a

estruturao das bases para aes locais em educao ambiental,

conforme esto previstas na Poltica Nacional de Educao Ambiental

(Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999).


Ao oferecerem um panorama geral das relaes scio-ambientais

estabelecidas na comunidade, os estudos mencionados podero propiciar

aos agentes educadores e instituies a possibilidade de elaborar

propostas de educao ambiental personalizadas, especficas para os

grupos sociais a que se destinam. Com isso, espera-se possibilitar o

desenvolvimento de aes educativas que estimulem saberes e fazeres

scio-ambientalmente sustentveis.

AGRADECIMENTOS

Profa. Dra. Marilene de S Cadei (DECB-UERJ), por suas relevantes

contribuies para este escrito e ao Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento

Sustentvel CEADS/ UERJ, pelo apoio logstico em campo.

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