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REGRAS NECESSRIAS A OPERAO DE AEROMODELOS

SUBPARTE A - GENERALIDADES

1 - APLICABILIDADEEste regulamento estabelece as regras para operao do aeromodelismo no Brasil.

2 - DEFINIOAEROMODELO um aparelho mais pesado que o ar de dimens!es limitadas comou sem motor de dimens!es limitadas incapa" de condu"ir um ser humano com asseguintes caracter#sticas$

%a& 'eso m()imo em *+o com combust#*el$ ,- g

%b& /rea m()ima de super0#cie$ -11 dm,

%c & 2arga alar m()ima$ ,-1g3dm,

%d& M()ima cilindrada do%s& motor%es& a pisto$ ,-1 cc

%0& 4ora m()ima para Motores eltricos$ 5, *olts

%g& Limite m()imo de ru#do$ 67dB%A&

3 - REGRAS GERAIS%a& A operao de aeromodelos de*er( ser reali"ada em obedi8ncia 9s regrasestabelecidas neste regulamento as normas emanadas pela Associao Brasileirade Aeromodelismo e a 4A: ; 4ederao Aeron(utica :nternacional.

%b& 2ompete ao DA2 aos

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SUBPARTE B - REGRAS DE OPERAO

4 - APLICABILIDADE

Esta sub;parte estabelece regras operacionais para os *+os de aeromodelos aosquais se aplica este regulamento.

5 - OPERAES PERIGOSASa& ingum poder( operar um aeromodelo de maneira a o0erecer riscos a outras

pessoas a si pr>prio ou a propriedades de terceiros.

b& ingum poder( operar um aeromodelo em desacordo com as normas desegurana do aer>dromo ou aeromodel>dromo que este?a utili"ando.

c& Em demonstra!es areas uma linha demarcat>ria de*er( ser estabelecida entreos espectadores e a (rea de *+o sendo somente permitido o acesso a essa (rea

as pessoas essenciais as opera!es de *+o.

d& sitos de :n0lam(*eis'essoas.

Animais de qualquer porte

b& De*e ser e*itada a operao de aeromodelos motori"ados nas pro)imidades de

(reas ou instala!es urbanas sens#*eis ao ru#do como hospitais templos

,

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religiosos escolas e asilos e onde e)istam animais de qualquer espcie como?ardins "ool>gicos gran?as e reser*as de animais.

7 - AUTORIZAES ESPECIAISa& As opera!es de aeromodelos que necessitem de coordenao pr*ia tais como

demonstra!es areas e*entos encontros ou pro0issionalmente 0ora deaer>dromos ou aeromodel>dromos regulari"ados sero ob?eto de autori"aoespecial.

b& As solicita!es de*ero ser encaminhadas a Associao Brasileira deAeromodelismo que a encaminhar( ao san(lise.

c& Os pedidos para a reali"ao dos *+os citados no item %a& de*ero serencaminhados pelos interessados contendo os dados relati*os 9 operao %localGcroquiH hor(rios altura equipamentos en*ol*idos termo de responsabilidadedo respons(*el pelo e*ento atestando que se responsabili"a por quaisquer

danos ou problemas causados a si ou a terceiros&.d& obrigat>ria a presena de pelo menos um respons(*el tcnico indicado pela

Associao Brasileira de Aeromodelismo durante toda a reali"ao da ati*idadesolicitada e autori"ada pela Autoridade Aeron(utica mediante emisso deapropriado OJAM.

- OPERAO EM AER!DROMOS CONTROLADOSa& ingum pode operar um aeromodelo dentro de tr(0ego dos aer>dromos

controlados e)ceto naqueles onde e)istir um acordo operacional para taisopera!es.

b& Os acordos operacionais re0eridos no par(gra0o %a& desta seo de*em serpropostos pelos interessados a Associao Brasileira de Aeromodelismo queap>s a*aliar os termos das propostas e condu"ir o processo de pr*ia;autori"aoencaminhar( ao dromos desde que se?a reali"adadentro de (reas particulares sem a presena de pblico e de*er( ser condu"ida comcautela e ci8ncia de que de*er( ser imediatamente interrompida quando *ier acolocar em risco a segurana de pessoasaerona*es ou bens de terceiros.1# - OPERAES EM REAS RESTRITAS OU PROIBIDAS

C

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a& enhuma pessoa pode operar aeromodelos em (reas restritas ou proibidas amenos que essa pessoa este?a de*idamente autori"ada pelo >rgo que utili"a e3oucontrola a (rea.

b& enhuma pessoa pode operar aeromodelos em (reas interditadas por OJAM amenos que de*idamente autori"ada pelo 2ontrole de Jr(0ego Areo.

11 - OPERAES COM RDIO-CONTROLESa& A Associao Brasileira de Aeromodelismo in0ormar( as suas entidades 0iliadas

para que as mesmas di*ulguem aos seus s>cios os canais de 0reqI8ncia %,Mh"#mpar& apro*ados pelo Ministrio das 2omunica!es para a pr(tica deaeromodelismo r(dio controlado bem como as condi!es para uso dessas0reqI8ncias %,Mh" #mpar&.

b& A operao de aeromodelos r(dio controlados s> poder( ser reali"ada dentrodas 0reqI8ncias estabelecidas pelo Ministrio das 2omunica!es %,Mh"#mpar& e segundo as condi!es estabelecidas por esse Ministrio para usodessas 0reqI8ncias %,h" #mpar&.

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12 RESPONSABILIDADES PELA OPERAOA operao dos aeromodelos 0eita por conta e risco pr>prios do operador %piloto&sendo de sua responsabilidade essa operao.Jodos os procedimentos antes e ap>s o *+o do aeromodelo sero obrigatoriamentee)ecutados sempre com o acompanhamento e o au)#lio de uma outra pessoa%mecFnico& com um m#nimo de conhecimento pr(tico para este 0im.

13 - LCOOL E DROGASenhuma pessoa pode operar um aeromodelo se essa pessoa aparentar estar$

%a& licas ou

%b& Nsando qualquer droga que de algum modo possa a0etar a segurana.

14 - INSPEESa& O DA2 o Aeroclube do Brasil o

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SUBPARTE C - REGRAS PARA AEROMODEL!DROMOS

15 - CONCEITUAO

Aeromodel>dromo ou 2lube de Aeromodelismo toda sociedade ci*il com patrim+nioe administrao pr>prios que pode limitar o nmero de s>cios cu?os ob?eti*osprincipais so o ensino e a pr(tica do aeromodelismo desporti*o ou de la"er em todasas suas modalidades.

16 - NORMAS GERAISAs (reas de pr(tica dos 2lubes de Aeromodelismo somente podero 0uncionar comautori"ao pr*ia da Associao Brasileira de Aeromodelismo ao qual compete0iscali"ar e coordenar o 0uncionamento dos mesmos.

17 - APLICABILIDADEEsta sub;parte estabelece os procedimentos para que um 2lube de Aeromodelismoobtenha autori"ao para suas (reas de pr(tica.

1 - DOCUMENTAO RE$UERIDAOs interessados em obter autori"ao para 0uncionamento das (reas de pr(tica deum 2lube de Aeromodelismo de*em apresentar a ABA a seguinte documentao$

%&'Ata da Assemblia eral de 0undao da entidade assinada pelo 'residente e ocios 0undadores da entidade contendo o endereo de cada umdos s>cios e o nmero dos seus respecti*os documentos de identidade e 2.:.2.

%)' Documento de quali0icao dos diretores da entidade em 1, %duas& *ias

in0ormando nome dos diretores e seus respecti*os cargos

%*' Estatuto da entidade em 15 %quatro& *ias

%+' Documento comprobat>rio de propriedade ou de autori"ao para utili"ao da(rea para instalao da entidade

%,'Mapa com (rea de pouso e decolagem demarcada de pre0er8ncia na escala de@$-11 com as "onas habitadas bem de0inidas circuitos de tr(0ego e os limites da(rea restrita a ser criada caso as condi!es de tr(0ego assim o recomendem

%'Nm per0il dos setores de apro)imao e decolagem e as rampas mais cr#ticas

para operao dos equipamentos tangenciando os obst(culos se hou*er.

Ap>s sua apro*ao a ABA remeter( ao 2lube um documento autori"ando o seu0uncionamento assinado pelo seu 'residente E /L:DO 'OR NM AO sendoportanto a obrigatoriedade da sua reno*ao toda *e" que *encida. .

1" - EMISSO DA AUTORIZAO PARA FUNCIONAMENTOA ABA emite a autori"ao para 0uncionamento da (rea de pr(tica de um 2lube deAeromodelismo 9 *ista da documentao requerida pela seo @P desta sub;parte edesde que se?a compro*ado que a entidade satis0e" 9s normas estabelecidas por

este regulamento e (reas satis0aam no m#nimo as dimens!es do ane)o @ e ,.

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2# - CARTEIRAS FUNCIONAISOs diretores do 2lube de Aeromodelismo t8m direito a uma carteira 0uncionale)pedida pelo D.A.2. Jal carteira de*e ser de*ol*ida no caso de a0astamento dodetentor do cargo para o qual 0oi eleito ou indicado desde que seu pra"o de *alidadeno tenha e)pirado.

21 - RELAT!RIOS PERI!DICOSOs 2lubes de Aeromodelismo de*em en*iar a ABA relat>rio anual com as seguintesin0orma!es$

%1'Relao dos :nstrutores de +o da entidade indicando o per#odo no qual osmesmos e)erceram a respecti*a 0uno

%2' Relao dos s>cios em ati*idade.

%3'Relao das Ati*idades Aeromodel#sticas Anuais %2alend(rio de 'ro*asE*entos 4esti*ais 2ampeonatos Brasileiros&. Estes calend(rios de*ero serentregues pelos 2lubes de Aeromodelismo at o ltimo dia do ano anterior ao dose*entos.

22 - RELAT!RIOS E.ENTUAISOs 2lubes de Aeromodelismo de*em in0ormar imediatamente a ABA qualqueracidente ou incidente causados com aeromodelos en*ol*endo terceiros.

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SUBPARTE D - SEGURANA DE ./O

a& Jodas as ati*idades areas en*ol*em riscos.b& O acidente areo no causado por um nico 0ator. ormalmente *emos uma

cadeia de acontecimentos e 0alhas condu"irem ao acidente.c& O homem agindo com uma mentalidade para a segurana de *+o tem condi!es

de quebrar essa cadeia de acontecimentos e e*itar o acidente.d& Mesmo as mais auda"es manobras acrob(ticas podem ser 0eitas com segurana

se 0orem seguidas as regras pre*istas para sua e)ecuo.e& Os 0atores que le*am a um acidente so o humano o material e o operacional.

Entendemos como 0alha humana aquela na qual o homem erra in0luenciadopor de0ici8ncia tanto psicol>gica quanto 0isiol>gica.

A 0alha material caracteri"ada pela quebra ou mau 0uncionamento depeas ou componentes desde que este tenha ocorrido em condi!esnormais de operao.

A 0alha operacional caracteri"ada pela operao em desacordo com opre*isto.

0& A pre*eno de acidentes 0eita sobre estes tr8s 0atores com o ob?eti*o de sechegar a "ero de acidente.g& A in*estigao de acidente aeron(utico *isa colher ensinamentos em um acidente

consumado ou um quase acidente para com o aprendido e*itar que acidentessemelhantes ocorram. Dessa 0orma necess(rio que todos os acidentes eincidentes se?am relatados e que os dados colhidos se?am reunidos num s> lugar.

h& A 0orma detalhada de se reportar uma ocorr8ncia anormal poder( a?udar outros ae*itar acidentes. O acidente ou quase acidente se bem analisado trar(ensinamentos. Reporte;o com o m()imo de detalhes para a Associao Brasileirade Aeromodelismo.

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