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Câmara lança livro no Tênis

Personalidades, autoridades, intelectuais egente de comunicação prestigiaram o

lançamento de 'O mundo real dassatiricrônicas', livro do jornalista e apresentadorde TV Geraldo Câmara, lançado neste sábado

(5/10) durante noite de autógrafos notradicional Jaraguá Tênis Clube. > A-8

Mega deve pagar R$ 23 milhões

Ninguém acertou as dezenas 13, 18, 29, 32,50 e 58 da Mega-Sena deste sábado (5/10).Acumulado, o prêmio desta 4ª feira deverá

ser de R$ 23 milhões. A Quina teve 89ganhadores e cada um vai receber R$ 27.340.A Quadra vai pagar R$ 469,00 a cada um de

seus 7.408 acertadores.ediçãoPRIMEIRA

Ano 10 | Edição 537 | Maceió, Alagoas, 7 a 13 de outubro, 2013 | R$2,00

Nonô está 'pronto' para disputar sucessão > A-3

O professor e criminalista Rodrigo Ferrodescarta a eficácia do sistema punitivocomo solução para a criminalidade, emAlagoas e no resto do País. Em entrevis-

ta ao PE, afirma que, antes de punir, oEstado deve prevenir. "A violência égerada onde não há saúde, educação,emprego e condições de vida dignas",

assevera. Ele também culpa a deficiên-cia da Polícia na condução dos inquéri-tos criminais, assim como a morosidadedo nosso Poder Judiciário. > A-6

"Não se combate violência apenaspunindo o bandido", diz advogado

Rodrigo Ferro defende prevenção para evitar a necessidade de puniçãoGoverno tucano é bem avaliado no Estado > A-3

Luciana Martins

Nos supermercados e agências bancárias, população enfrenta filas e limitaçoes para pagamento de suas contas

Marina Silva desembarcou no PSB e poderá ser vice do governador Eduardo Campos na sucessão presidencial

Divulgação

Marina ‘vira’ socialista epode ser vice de CamposA ex-senadora Marina Silva, segunda colo-cada nas pesquisas de intenção de votopara presidente, filiou-se ao PSB, na tardede sábado (5/10) e poderá ser a vice dogovernador de Pernambuco, Eduardo

Campos, candidato à sucessão de Dilma elíder nacional do Partido Socialista Brasileiro.Na quinta-feira (4/10), Marina teve negadopelo TSE o registro do partido que pretendefundar, a Rede Sustentabilidade. > A-8

Sem prazo para terminar,greve sacrifica populaçãoOs banqueiros não esquentam, sabemque os negócios virão, amanhã, depois,mas virão; os bancários já conseguiramaumento real, mas seguem de braçoscruzados, de férias. No meio do confron-

to, a única sacrificada é a população,obrigada a pagar dívidas com multas,juros e correção, além de enfrentar filasintermináveis em caixas eletrônicos e ter-minais de agências bancárias. > A-4

Galo perde, mas ainda tem chance de classificaçãoO CRB perdeu de 2x1para o Sampaio Corrêa,em São Luis, e vai pegaro Baraúnas, domingo(13), no Rei Pelé. Galotomou um gol e empatouainda no 1º tempo. Naetapa final, mesmo comum jogador a mais, nãosuportou a pressão elevou mais um. Apesar dorevés, ainda há chance,mas depende de combi-nações. > ESPORTES Derrotado em São Luís, CRB agora pega o Baraúnas, no Rei Pelé

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O clássico mais instigante da rodada do Brasileirão acabou empatado: Flamengo e Vasco ficaram no1x1, o que mantém o time de São Januário na zona de rebaixamento. Mais resultados em ESPORTES

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FLA E VASCO FICAM NO 1X1

USINA FECHA E VILELA CULPA POLÍTICADE PREÇO DO MINISTÉRIO DA FAZENDAA notícia do fechamento daUsina Roçadinho, em SãoMiguel dos Campos, pro-vocou reação do governa-

dor Teotonio Vilela, queresponsabilizou o Mi-nistério da Fazenda pelacrise que ameaça fechar

inúmeras unidades do setorsucroalcooleiro em Alagoase noutros estados. "As usi-nas estão afundando por

causa da política de preçodo etanol, comprimido arti-ficialmente para conter ainflação, e isso é problema

que não depende doEstado nem da Prefeitura, esim do Ministério daFazenda", afirmou. Vilela

revelou que, apenas emSão Paulo, mais de 80 usi-nas de açúcar em crisepoderão fechar. > A-5

Primeira Edição

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013A2 | Política

MAIS UM

CAPÍTULODeputado defende Mesa da ALE eacusa JHC de querer 'se promover'Dudu sustenta legalidade de atos; Temóteo afirma que propor afastamento da atual Mesa "é golpismo"

Da Redação

Enquanto o Ministério Pú-blico Estadual avança cominvestigações de supostas irre-gularidades nas finanças daAssembleia Legislativa, doisdeputados decidiram remarcontra a maré denuncista e saí-ram em defesa dos atos pratica-dos pela Mesa presidida pelodeputado Fernando Toledo.

O mais incisivo, DuduHollanda, do PDS, foi peremp-tório ao acusar o deputadoJoão Henrique Caldas, autordas denúncias, de querer sepromover para tirar vantagenseleitorais: "O deputado JHCquer é fazer trampolim eleito-ral em nossas costas. Não esta-mos desviando dinheiro públi-co, tudo é de direito e aprova-do por lei", declarou Dudu

Hollanda.Temóteo Correia, do DEM,

por sua vez, condenou a pro-posta do petista Judson Cabral,

de afastar a atual Mesa e for-mar uma provisória até que se

concluam as investigações doMinistério Público. SegundoCorreia, "a proposta é golpista,bem ao estilo do PT, até porqueo presidente Fernando Toledo(PSDB) não está opondo qual-quer obstáculo às investiga-ções".

- O presidente FernandoToledo está prejudicando asinvestigações? Se está, oMinistério Público o diga -disse Temóteo Correia defen-dendo a manutenção da atualMesa, "eleita, conforme acen-tuou, de forma legítima edemocrática".

O clima de expectativa na

Assembleia se adensou no finalde semana depois que agentesda Receita Federal foram aogabinete do presidente Fer-nando Toledo, na 5ª feira, soli-citar a liberação de documen-tos, incluindo extratos bancá-rios, num prazo de 45 dias.

A investida da Receita,atendendo a pedido do chefedo Ministério Público, SérgioJucá, tem por objetivo averi-guar se há irregularidades rela-cionadas ao recolhimento deImposto de Renda descontadodos servidores e de contribui-ções do INSS referentes aos ser-vidores comissionados.

Divulgação / ALEPrimeira Edição

Ponto crucial é GDE epagamentos a laranjas

As denúncias feitas pelodeputado João Henrique Cal-das, sobre supostas irregulari-dades na Assembleia Legislati-va, estão concorrendo paradesenhar o perfil de um 'parla-mentar-herói', pela sua cora-gem de fazer as acusações, masnão devem ocasionar mudan-ças de peso na estrutura fun-cional do Legislativo alagoano.

Antes mesmo das conclu-sões a serem apresentadas pe-los procuradores do MinistérioPúblico Estadual (MPE), queinvestigam as acusações deJHC, o Primeira Edição apurouque as rubricas financeiras daALE estão todas respaldadaspor leis e até pela ConstituiçãoFederal, por exemplo, no quetange ao valor do subsídio pa-go aos deputados.

Além de pagamentos con-siderados suspeitos, JHC suge-riu que o Ministério Público in-vestigasse possíveis irregulari-dades na concessão da Gratifi-cação por Dedicação Excepcio-nal (a polêmica GDE) e a utili-zação de laranjas (pessoas no-meadas para receber como co-missionadas em repassar partedo dinheiro para os própriosparlamentares).

Conforme levantamento doPE, a Assembleia gasta o gros-so do seu duodécimo com pes-soal (o que é normal em se tra-tando de casa legislativa), des-tinando os recursos ao paga-mento de:

- Subsídios dos deputados;- Salários dos servidores

efetivos;- Proventos dos servidores

aposentados;- Salários dos comissiona-

dos (assessores dos parlamen-tares);

- Salários de ocupantes de

cargos de confiança (dentre osquais procuradores e diretoresdos diversos departamentos).

A ALE também destina R$39 mil mensais a cada deputa-do a título de verba indenizató-ria mais conhecida como 'ver-ba de gabinete' e que existe emtodas as demais casas legislati-vas do país, incluindo a Câma-ra dos Deputados e o SenadoFederal.

Parte dos recursos é desti-nada ao recolhimento de INSS(referente aos descontos dossalários dos comissionados) eao Imposto de Renda que, aoque se informa, acaba ficandona própria ALE, como aconte-ce com os demais Poderes.

Por último, além das des-pesas com manutenção e insu-mos (energia elétrica, água, pa-pel de expediente, telefone,água de beber, cafezinho, ma-terial de faxina), a Assembleiaé quem paga os proventos deseus funcionários inativos, jáque ainda não houve uma ade-são formal ao ALE-Previdên-cia, o fundo de seguridade so-cial que deveria abranger to-dos os poderes do Estado.

PONTO CRÍTICOA denúncia 'crucial' de João

Henrique Caldas se atém àquestão da Gratificação porDedicação Excepcional (GDE),que ele recebeu durante setemeses, até abrir mão parapoder justificar suas denún-cias, mas essa também é umaverba legal, criada por lei,embora seja aplicada de formaoblíqua (há suspeita de serrepassada a laranjas), além desó beneficiar pessoas indicadaspelos próprios deputados, dei-xando de fora os servidoresefetivos da Casa.

Ernandi Malta quebra silêncio edefende efetivos da AssembleiaDa Redação

- É profundamente lamen-tável, mas a forma como acrise da Assembleia Legislati-va vem sendo noticiada, comacusações generalizadas, re-sulta numa gravíssima injusti-ça contra os trabalhadores efe-tivos do Poder Legislativo Es-tadual. Estão mudando o focodas denúncias para culpar osefetivos por situações que emnada lhes dizem respeito.

A colocação foi feita peloex-presidente do STPLAL(sindicato dos trabalhadoresda ALE), Ernandi Malta, queaproveitou para lançar umdesafio; "Quero que me apon-tem uma só falcatrua pratica-da por servidor efetivo daAssembleia desde a deflagra-ção da Operação Taturana em2007. Pelo contrário, são per-seguidos e discriminados".

EFETIVOSPresidente responsável

pela aprovação do Plano deCargos, Carreiras e Subsídios(PCCS) e pela implantação deuma reposição de 102% enga-vetada desde 1994, ErnandiMalta quebrou o silêncio pelaprimeira vez desde que encer-rou seu segundo mandato nocomando do STPLAL em

maio passado.- Perguntem ao procura-

dor Sério Jucá, chefe do Mi-nistério Público. Quando elefala em 'parasitas' que sugamo dinheiro da ALE, refere-se apessoas nomeadas para car-gos em comissão, e não aostrabalhadores efetivos doPoder - afirmou Malta.

O NÚCLEOSegundo o líder sindical,

"lamentavelmente, as coisassão divulgadas como se o cen-tro da turbulência fosse o ser-vidor efetivo, quando todos

sabem que isso não é verdade.O núcleo do terremoto, dasdenúncias de JHC, são gratifi-cações milionárias e paga-mentos supostamente irregu-lares, mas não a funcionáriosefetivos".

- O próprio deputado JoãoHenrique Caldas, detonadordas denúncias que culmina-ram com a ação civil públicaaberta pelo MPE para investi-gar a Assembleia, diz que ostrabalhadores efetivos são asgrandes vítimas das irregula-ridades lá praticadas, porquetêm seus direitos negados,

passam anos com os salárioscongelados e de há muito jáassinam livro de frequênciacom desconto nos salários dosfaltosos, o que, por outro lado,torna inócuo e dispendiosomais um gasto com aquisiçãode ponto eletrônico para umacategoria cuja frequência jáestá sob controle da Casa -asseverou.

FREQUÊNCIAPara Ernandi Malta, "o

joio está misturado ao trigo.Fala-se em 1.500 servidoresdo Poder Legislativo, massem precisar que, desse total,800 são comissionados; fala-sena milionária GDE sem indi-car que essa gratificação só éconcedida aos comissionados;fala-se em ponto eletrônico,mas não se diz que a únicafrequência controlada é a dosefetivos. O Ministério Públicoprecisa saber disso, a Justiçaprecisa ser informada dessarealidade" disse o sindicalistaao Primeira Edição.

Sobre a implantação deponto eletrônico para os efeti-vos, Ernandi ironizou: "Al-guém devia ter informado aoprocurador Fábio Ferrárioque os servidores da Casa jáassinam frequência - entradae saída".

> TRINCHEIRA

Ernandi Malta diz que efetivos são as maiores vítimas na Assembleia

Primeira Edição

Dudu Hollanda: “JHC só está querendo se promover” Temoteo Correia: “Proposta de afastar Mesa é golpista”

Com DEM nas mãos, Nonôestá 'pronto' para sucessãoVice-governador deverá assumir governo com renúncia de Vilela até abril

> JOGO POLÍTICO

Pesquisa revela que maioria dosalagoanos aprova governo Vilela

> IBRAPE

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013 Política | A3

Romero Vieira Belo

Enfoque Político

INFIÉIS IMPUNES

O troca-troca de partido foi umespetáculo de vira-casaca jamaisvisto. Pois é, e que fim levou adraconiana resolução do TSE quepunia a infidelidade partidáriacom a perda do mandato?

RENAN, O FILHO

Nos últimos dias, o colunista ou-viu pelo menos duas experientesraposas da política alagoana pro-fetizar: Renan Filho - e não Renanpai - será o candidato do PMDBao governo alagoano em 2014.

EM CIMA DA HORA

Intensa movimentação políticamarcou a semana de troca-trocapartidário. Algumas transferên-cias, feitas de última hora nestesábado, só serão conhecidas erepercutidas nesta segunda-feira.

PPS EM AÇÃO

Secretário da Pesca e presidenteregional do PPS, Régis Cavalcanteestá trabalhando na formação defuturas alianças e chapas para dis-putar cadeiras na Câmara Federale Assembleia Legislativa.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

O debate do momento: os servido-res do Senado que receberam R$300 milhões acima do teto legal,devem devolver o repasse a maior?Para o TCU, devem sim, porquehouve 'enriquecimento ilícito'.

ALGUEM DUVIDAVA?

Reforma política, que é bom, jáera. O prazo para mudanças termi-nou e deu o previsível: os congres-sistas preferiram não mexer nas re-gras que lhes garantiram os man-datos que estão exercendo.

A VEZ DO CARBONO

Servidores da Assembleia Legisla-tiva apostam como nos próximosdias a Casa será visitada por umaequipe da TV Record. A explica-ção: "A Record não abre mão deser cópia fiel da Globo".

ABUSO DE PODER

Procon e Ministério Público Esta-dual devem exigir explicação doBompreço da Av. Buarque de Ma-ceió: por que a loja, sempre lotadade clientes, mantém fechados 9 deseus 18 terminais de pagamento?

CORTARAM AS ASAS DE MARINA SILVA

O que há por trás do veto à criação da Rede Sustentabilidade? Simplesdemais: até agora, todas as pesquisas de intenção de voto para presiden-te mostram Marina Silva em segundo lugar. Portanto, com seu própriopartido, seria fortíssima adversária de Dilma Rousseff, na sucessão dopróximo ano, com potencial para crescer e, junto com Aécio Neves,Eduardo Campos e outros, acabar com o ciclo petista no poder.

O DIA É ESPECIAL PARA MARCOS BARBOSA

Considerado grande aliado das populações mais carentes, notadamentenos bairros da parte baixa da capital, o deputado Marcos Barbosa viveum dia especial nesta segunda-feira, 7 de outubro, quando completaidade nova. Familiares, amigos e a nação regateana vão comemorar adata em alto estilo, como fazem todos os anos.

SAÚDE É O QUE INTERESSA...

Reunido com jornalistas no antigo Palácio dos Martírios, quinta à tarde,Téo Vilela falou de tudo um pouco, mas fez questão de priorizar umsetor. "Aqui em Alagoas e no resto do Brasil, nada preocupa mais as pes-soas do que a saúde. A saúde é tudo, é a vida de cada um". Sobre suapossível candidatura em 2014, saiu-se como o tucano de sempre: "Tenhoaté março para me decidir".

O plano está furadoO argumento usado pelo ministro José Eduardo Cardozo, para

defender o Brasil Mais Seguro de Alagoas, é risível: "O plano sóobjetiva reduzir a incidência de homicídios". Quer dizer que oresto da criminalidade está fora da ação apoiada pelo governo fede-ral?

Parece que sim, até porque isso é típico do PT, e o fato é que oministro da Justiça é petista. Com efeito, e isso é lastimável, a par-ceria do governo federal parece ter como meta precípua a estatís-tica: estão diminuindo os casos de morte violenta, e pronto.

O que melhor ilustra a disposição do plano se traduz noaumento vertiginoso e assustador dos assaltos a estabelecimentoscomerciais e nas invasões às residências, principalmente emMaceió. E acontece que violência, criminalidade, não é apenasmorte. O bandido que assalta e não mata, comete violência emgrau extremo. É assalto perpetrado à mão armada, com flagranteameaça de morte.

Eduardo Cardozo talvez não tenha se dado conta do mal quefez ao colocar o Brasil Mais Seguro dessa maneira. Primeiro, mos-trou que a preocupação do governo federal, ao menos aqui emAlagoas, não é combater a violência em toda sua amplitude.Segundo, passou para os assaltantes a ideia ou a certeza de que aação deles contra a sociedade não é alvo prioritário do plano desegurança vigente.

Resta saber, diante de cenário tão desolador, a quem a socieda-de alagoana vai recorrer para obter proteção contra os bandidos -dentro de casa, na rua, no transporte coletivo, nos táxis.

QUEDA DE ARTUR PODERÁ PREJUDICAR SENADOR BIU

O alagoano Artur Lira perdeu o coman-do do PP no Congresso Nacional, masnão foi derrubado por qualquer um:tomou-lhe o posto o também deputadofederal Eduardo Fonte, que vem a ser opresidente nacional do partido dirigidoem Alagoas pelo senador Benedito deLira, pai de Artur. Detalhe: O episódiopoderá ter reflexos negativos sobre apretensão do senador Biu de disputar ogoverno alagoano.

Da Editoria de Política

Ao se manter no Democratas, partidoque preside em Alagoas, o vice-gover-nador José Thomaz Nonô decidiu preser-var seu status de 'candidato natural' aogoverno do Estado em 2014, tendência quedeverá se confirmar com a renúncia dogovernador Teotonio Vilela Filho, até abrilpróximo, para concorrer à eleição de sena-dor. Nonô chegou a considerar sua migra-ção para o PSDB ou PSB.

O troca-troca partidário em Alagoas re-gistrou a saída do deputado federal Gi-valdo Carimbão, do PSB para o PROS, mu-dança que sucedeu a transferência do tam-bém deputado federal Alexandre Toledo,do PSDB para o PSB.

Neste sábado, uma filiação importan-te: cobiçado por oito partidos, o ex-dep-utado estadual e empresário MarcelinoAlexandre filiou-se ao PSDB, com direitoa ficha abonada pelo governador Teo-tonio Vilela, sendo seguido por RodrigoCunha, filho da ex-deputada federal CeciCunha e atual coordenador estadual doProcon.

Já em cima do prazo final de filiação, ovice-presidente da Assembleia Legislativa,Antônio Albuquerque, largou o PT do Bda deputada federal Rosinha da Adefal eingressou no PRTB do ex-prefeito CíceroAlmeida, devendo ambos concorrer a

cadeiras na Câmara dos Deputados.A 'mudança de casaca' nos últimos dias

foi feita sem o menor constrangimento erespeito à resolução do Tribunal SuperiorEleitoral (TSE) que impôs à fidelidade par-tidária, só permitindo a troca de legendasem caso de criação ou fusão de partido ouide comprovada perseguição dentro daprópria sigla.

Uma das migrações de repercussãoenvolveu o deputado estadual InácioLoiola, que trocou o PSDB pelo PSB e vai

se engajar na campanha de EduardoCampos para presidente da República.Loiola também é cotado para voltar àPrefeitura de Piranhas em 2016.

A vereadora Heloísa Helena apostouna criação da Rede Sustentabilidade, deMarina Silva, mas como o partido nãoobteve registro no TSE, ela será candidatoao Senado pelo PSOL, partido onde nãose sentem mais à vontade, mas lhe garan-te legenda para concorrer às próximaseleições.

Vice Thomaz Nonô se mantém no DEM e poderá assumir governo e disputar sucessão de Vilela

Divulgação

Da Redação

Uma pesquisa de opinião, concluída nofinal de agosto pelo Ibrape, mostra ogovernador Teotonio Vilela Filho (PSDB)com alta taxa de rejeição e, ao mesmotempo, com altíssimo índice de aprovação.Com números diametrais, a sondagemenseja comemoração tanto aos críticoscomo aos adeptos do governador.

Divulgada em alguns jornais e sites, apesquisa Ibrape realizada entre 20 e 24 deagosto ouviu duas mil pessoas no Estado erevela o governo de Teotonio Vilela com43% de rejeição - uma taxa muito alta - mascom excelente índice de aprovação: 9%ótimo, 32% bom e 22% regular (66% positi-vo) contra 15% ruim e 22% péssimo (total37% negativo).

Contra a euforia dos aliados de Vilela,os críticos podem questionar a parcela de25% que considerou o governo 'regular',mas o fato é que, pela lógica mais elemen-tar, não existe 'regular negativo', ou seja, o

que está regular não pode ser consideradoruim ou péssimo.

O levantamento do Ibrape tambémexibe um resultado digno de consideração:

excluindo-se Maceió (onde o alto índice deviolência influencia a opinião popular), aaprovação ao governo de Teotonio Vilelaficou acima de 50% em todas as regiões doEstado, sendo que o Agreste (região commaior densidade eleitoral depois da capi-tal), confere a Vilela o maior índice deaprovação: 59%.

Veja o resultado da pesquisa por re-gião: Grande Maceió: 49% de aprovaçãocontra 38% de desaprovação; Agreste: 59%de aprovação e 33% de desaprovação; Ma-ta: 51% de aprovação contra 43% de desa-provação; Norte: 51% de aprovação e 44%de desaprovação; Sul: 56% de aprovação e39% de desaprovação; Sertão: 55% deaprovação e 32% der desaprovação.

A pesquisa, segundo definição de umassessor do Palácio República dos Pal-mares, "tem números para todos os gostos- positivo e negativo, a favor e contra, mas,no geral, mostra o desempenho do gover-no muito bom na avaliação da maioria dosentrevistados".

Antes do voto, sucessão estimula as pesquisas

Projeto orienta vereador a lidarcom contratos e gestão pública

> CÂMARAS

Vereadores de Pernambuco, Alagoas eestados vizinhos estão sendo convocados aparticipar de um projeto denominado 'Pro-grama de Desenvolvimento e ExcelênciaGerencial de Câmaras Municipais' QSMBusiness School com sede no Recife.

O projeto visa "apresentar um Progra-ma de Capacitação e DesenvolvimentoContinuado de Vereadores e Servidores deCâmaras Municipais, que assegure o forta-lecimento político, administrativo e conse-quentemente institucional das Câmaras deVereadores Integrantes da União de Ve-readores de cada estado".

A metodologia do projeto, segundoseu gerente Otley Farias, tem base na expe-riência da equipe técnica da QSM: "Foiidealizada uma programação de treina-mentos a serem desenvolvidos ao longo deum período de 12 meses, com início nestemês de outubro de 2013, privilegiando co-mo premissas, principalmente, a com-preensão:

- Dos Processos Políticos, Legislativose Administrativos;

- Dos Modelos Licitatórios, incluindoas Metodologias de Acompanhamento;

- Das Estratégias de Monitoramentodo Desempenho das Políticas Públicas;

- Da Dinâmica Comportamental doCapital Humano das Câmaras de Verea-dores.

De acordo com Otley Farias, a partirdas premissas estratégicas estabelecidas,foram idealizados Cursos de Capacitação

de Curta Duração, que foram distribuídosno período de realização, segundo umalógica que permitirá o aprofundamentogradativo dos conhecimentos a seremcompartilhados, assegurando maior efi-cácia ao modelo de capacitação estabele-cido.

Otley Farias informou que pretendeexpor o projeto ao vereador Hugo Wan-derley, presidente da União dos Vereado-res de Alagoas (Uveal) objetivando a parti-cipação da entidade no projeto que seráiniciado no próximo dia 15, na sede daQSM Business School (Av. Dom JoséLopes, 700 - Boa Viagem, Recife).

O projeto visa familiarizar os vereado-res com assuntos como 'contratos adminis-trativos, teoria geral do contrato e relaçãocontratual na administração pública';'gestão estratégia dos projetos de lei';'comunicação eficaz no com texto político'e 'como elaborar indicações e requerimen-tos'.

Otley Farias disse que pode adiantarinformações através dos telefones+55(81)3325-5630 e +55(81)8874-0003 oupelo www.qsmconsultoria.com.br

Otley Farias explica projeto para as Câmaras

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013A4 | Cidades

COMPASSO

DE ESPERAIbama deve liberar antes do fim doano licença para início do estaleiroIndústria naval aguarda sinal verde para implantação; Eisa vai criar milhares de empregos em Alagoas

Luciana MartinsRepórter

"Estamos aguardando a li-cença definitiva para a implan-tação do Estaleiro Eisa, em Co-ruripe, Região Sul do Estado",disse o governador TeotonioVilela Filho ao jornalista Rome-ro Vieira Belo, editor-geral doPE, durante conversa no antigoPalácio dos Martírios, 5ª feira àtarde.

- A liberação final deve sairlogo e o Grupo Sinergy já semovimenta para dar início a es-se importante empreendimen-to que vai dar grande impulsoao desenvolvimento econômi-co do nosso Estado - afirmou ogovernador Vilela.

A LI (Licença de Instalação)será a última etapa do processode liberação do estaleiro sob aresponsabilidade do IbamaNacional, e a expectativa é deque ela seja concedida antes dofim do ano.

A licença prévia foi libera-da pelo Ibama Nacional em ju-lho último, o que já representagarantia de implantação da in-dústria naval que deverá mu-dar o perfil da economia ala-goana, sobretudo na região deCoruripe, com criação de mi-lhares de empregos diretos eindiretos.

Para que as obras sejaminiciadas, possivelmente jáno primeiro trimestre de2014, só falta ao GrupoSinergy, responsável peloempreendimento, obter aLicença de Instalação, preci-samente a que autoriza a ins-talação do empreendimentoou atividade de acordo comas especificações constantes

dos planos, programas e pro-jetos aprovados, incluindo asmedidas de controle ambien-tal e demais condicionantes,da qual constituem motivosdeterminantes.

Informações sobre o pro-cesso de liberação para implan-tação do Eisa estão disponíveispara consulta no site do IbamaNacional demonstrando que oprojeto atual cumpriu todas asexigências determinadas peloórgão. Para a liberação da li-cença, a área de instalação doestaleiro precisou ser modifica-da e o novo local (Miaí de Ci-ma) possui baixa interferênciana atividade extrativista demanguezal e pesqueira da re-gião.

ESPAÇOO projeto também passou

por uma transformação refe-rente às condições mais favorá-veis de aproveitamento do es-paço disponível para o pátioindustrial. Agora, serão trêslinhas de produção específicaspara embarcações militares, deapoio e especiais.

O empreendimento está or-çado em R$ 1,5 bilhão e desde2011 vem sendo articuladopelo governo estadual. Ideali-zado para ser construído noPontal de Coruripe, o estaleiroteve sua licença negada peloIbama Nacional porque a áreade instalação não era ambien-talmente viável para o em-preendimento.

De acordo com o empresá-rio German Efromovich, doGrupo Sinergy, que é o respon-sável pelo projeto, o empreen-dimento instalado em Alagoasserá o maior do Brasil, com

uma área de 250 hectares. Oempresário afirmou que o esta-

leiro alagoano terá tecnologiade nível europeu e poderá

competir com setor naval dequalquer país do mundo.

OPÇÃOA intenção do empresário

era construir em Alagoas umhotel no ano de 2009 e o estalei-ro iria para outra região dopaís. Na época, o governadorsugeriu que a construção doestaleiro fosse no Estado eapresentou a região de Coru-ripe como uma boa opção. Ger-man após sobrevoar a área seconvenceu e trouxe o empreen-dimento para Alagoas.

Para que o estaleiro comecea operar, o grupo Sinergy pre-cisará ter em mãos a licença deoperação que autoriza a opera-ção da atividade ou empreen-dimento, após a verificação doefetivo cumprimento do queconsta das licenças anteriores,com as medidas de controleambiental e condicionantesdeterminadas para a operação.

Construção de navios, no estaleiro de Coruripe, vai gerar milhares de empregos e impulsionar economia do Estado

Divulgação

Greve não afeta bancos nembancários, apenas a população

A greve dos bancários, com adesão de24 mil trabalhadores em todo o País, com-pleta 18 dias nesta segunda-feira (7/10),sem qualquer perspectiva de encerra-mento. Na sexta-feira, o Comando Nacio-nal orientou todos os sindicatos a mante-rem o movimento para forçar os bancos amelhorarem a proposta apresentada nofinal da semana.

Uma reunião na tarde de sexta-feira(4/10), em São Paulo entre representantesda Federação Nacional dos Bancos (Fe-naban) e membros do Comando Nacio-

nal dos Bancários, discutiu a greve dosbancários em todo o país. A proposta daFenaban, de reajuste salarial de 7,1% paratodas as faixas salariais e 7,5% para opiso, foi rejeitada. A categoria reivindicaaumento de 11,93%.

No confronto entre banqueiros e ban-cários, quem perde é a população. Osbancos podem esperar, sabem que quemtem negócio a fazer, empréstimo a con-trair, vai fazer de qualquer jeito, é só umaquestão de tempo. Os bancários já obtive-ram ganho real (acima da inflação) e

aproveitam o longo período de paralisa-ção para curtir férias extras, viajando,passeando, indo à praia. Enquanto isso, asociedade paga a conta: juros, multas ecorreção sobre dívidas vencidas. Muitagente amarga a perda de grandes oportu-nidades de negócios por não ter comosacar altas quantias. Nos caixas eletrôni-cos de Maceió, assim como nos terminaisdas agências bancárias, o movimentocontinua intenso com grandes filas eintermináveis protestos da população, aúnica sacrificada até agora.

> PARALISAÇÃO

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013 Cidades | A5

ANDANDO

PARA TRÁSPolítica de preços do governo federalestá fechando as usinas, afirma VilelaGovernador diz que ajuda à Usina Roçadinho não depende do Estado: "Em SP, 80 usinas estão para fechar"

Da Redação

Ao comentar o fechamentotemporário da Usina Roçadi-nho, em São Miguel dos Cam-pos, o governador Teotonio Vi-lela Filho (PSDB) afirmou, ementrevista ao Primeira Edição,que o setor sucroalcooleiro deAlagoas e do Brasil está sendoduramente castigado pela polí-tica anti-inflacionária do Minis-tério da Fazenda, cujas maioresvítimas, no contexto das em-presas federais, são a Petrobrase a Eletrobras.

- Não é apenas a Usina Ro-çadinho que enfrenta dificul-dades, as demais, aqui em Ala-goas, também estão sofrendocom o preço artificial do etanol,que o Ministério da Fazendainsiste em 'segurar' a pretextode combater a inflação - asseve-rou Vilela.

Ao responsabilizar o Minis-tério da Fazenda pela políticade contenção do preço do eta-nol, o governador alagoanolembrou as dificuldades vivi-das pelas usinas do Grupo JoãoLyra e disse que 80 usinas deaçúcar de São Paulo estão naiminência de fechamento.

Ele rebateu a especulaçãode que o governo estadualprioriza as empresas que che-gam de outros estados, masnão socorre as alagoanas, comoa Usina Roçadinho, afirmandoque a política de preço doscombustíveis, assim como daenergia elétrica, não dependeda Prefeitura (de São Migueldos Campos) nem do governo(de Alagoas), mas do Ministé-rio da Fazenda.

Em relação ao imposto so-bre o etanol, cuja alíquota em

Alagoas é maior do que a deoutros estados, Teotonio Vilelaexplicou que a diferença é mí-nima, irrisória, mas emblemáti-ca porque aplicada a um setorque tem ele como um dos inte-grantes.

- Como sou acionista deuma usina (Seresta), herançade meu pai, me sento à vontadepara cobrar um tributo maior,um pouquinho maior - disseem tom irônico, dirigindo-seaos críticos de seu governo queo acusam de favorecer o setorsucroalcooleiro.

Segundo Teotonio Vilela,para conter o crescimento dainflação (para muitos o únicoadversário capaz de derrotar o

PT na sucessão presidencial), oMinistério da Fazenda está im-ponto sacrifícios às duas maio-res empresas estatais - Eletro-bras e Petrobras.

Lembrou que a primeira foiobrigada a reduzir o preço daenergia elétrica, através deMedida Provisória enviada pe-lo governo ao Congresso Na-cional, enquanto a estatal pe-trolífera está convivendo compreços abaixo do mercado, in-clusive subsidiando o preço dagasolina importada para abas-tecer o mercado nacional.

Enquanto a Roçadinho sus-pende a produção, a UsinaTriunfo, de Boca da Mata, ini-cia sua moagem, até agora a 10ª

unidade a entrar em operação,das 24 usinas alagoanas.

Já o Grupo João Lyra, com

usinas em crise e em recupera-ção judicial, anuncia que a Uru-ba vai começar a moer ainda

este mês, ao passo que a Gua-xuma prevê o início de opera-ção para novembro.

Teotonio Vilela culpa política de preços pela crise que atinge as usinas

Divulgação

Usinas alagoanas enfrentam difícil situação financeira, ocasionada, em parte, pelos baixos preços do etanol

Márcio Ândrei

"Nenhum governo investiutanto na saúde em Alagoas"

Teotonio Vilela garantiu que nenhumgoverno investiu mais em saúde do que oatual, cujo número de leitos novos nos hospi-tais "supera a todos que foram instalados pelosgovernos anteriores".

Depois de ressaltar o apoio do governoestadual ao Hospital do Açúcar e Sanatório, ea reabertura do Hospital Regional de Santanado Ipanema, ele salientou a luta do governopara conter a criminalidade no estado, fazendoum paralelo:

- Deficiência na saúde e violência são duascoisas que resultam, invariavelmente, da reali-dade social, daí o esforço do nosso governo pa-ra trazer mais empresas para Alagoas - como aCerâmica Porto Belo, uma das maiores do Bra-

sil, que está vindo para se instalar no PoloMultifabril José Aprígio Vilela, em MarechalDeodoro. Com isso que podemos criar maisempregos e gerar renda, meios de sobrevivên-cia, para nossa população mais carente.

MAIS LEITOSAs gestantes alagoanas passam a contar, a

partir desta segunda-feira (07/10), com mais28 leitos instalados no Hospital do Açúcar,dedicados exclusivamente para parturientesvinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).A inauguração da nova unidade aconteceu nasexta-feira com a presença do governadorTeotonio Vilela Filho e do secretário de Saúde,Jorge Villas Bôas.

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013A6 | Cidades

"Punir bandidos não resolveproblema da criminalidade"

> ENTREVISTA/ RODRIGO FERRO

Criminalista diz que, antes da punição, antes do crime, Estado deve cuidar do ciodadão

Geraldo Câmara

Obrigado a todosO último dia 5 de outubro foi um sábado. Repleto de movi-

mento, de casamentos e de pessoas que têm seus compromissosfamiliares, dentro e fora da cidade. E nós resolvemos inovar e lan-çar nosso novo livro, "O mundo real das Satiricrônicas", exata-mente neste sábado, sempre complicado para lançamentos literá-rios. E a nossa boa surpresa foi ver o Jaraguá Tênis Clube lotadode amigos que lá foram comprar nosso livro e buscar nossa dedi-catória. Claro, sei, que muitos pelos motivos expostos acima nãopuderam lá estar, mas já se manifestaram querendo adquirir umexemplar e nos fazer ainda mais felizes pelo interesse. Estou felize agradecido de verdade. Mais ainda por ter tido a oportunidadede verificar, dia seguinte, quantas pessoas já estavam lendo etecendo comentários favoráveis ao estilo que colocamos no livroque brinca com as coisas e tipos do dia a dia e que tem a finalida-de exclusiva de fazer o leitor rir um pouco, deixar de lado, tam-bém um pouco, as suas preocupações e mergulhar num mundoreal, mas olhado com os olhos do humor tão ausente de nossasvidas no mundo atual. Por isso meu muito obrigado. E a infor-mação para os que não puderam ir, mas que tenham interesse emadquirir o livro que o podem fazer na Livraria VIVA ou direta-mente comigo (mando entregar) pelo fone 9977-4399. Grato.

Ouvidor Geralgeraldocamara@gmail.com

O destaque da semana vaipara o competente Juiz BragaNeto, das Execuções Penais, pe-lo enorme esforço que vem fa-zendo para realizar o impossívelem relação ao sistema carceráriode Alagoas.

DESTACÔMETRO

E os abraços impressos estão dirigidos para a excelente Cláudia Paiva,Secretária Adjunta da Promoção do Turismo de Maceió. Absolutamentefocada no assunto e mostrando uma enorme clarividência em relação aoturismo de nossa cidade.

ABRAÇOS IMPRESSOS

PÍLULAS DO OUVIDOR

O Hotel e Resort Jatiúca, em Maceió, inaugurou o seu novoCentro de Eventos, durante coquetel que reuniu mais de250 convidados, entre parceiros, hoteleiros, operadores,agentes de viagens, jornalistas e profissionais de outrosestados.Em abril de 2014 irá acontecer mais um Congresso Mundialde Jornalismo. E, desta feita, num enorme esforço do nossoSindicato, o referido Congresso terá como sede o Estado deAlagoas, mais precisamente Maceió.A notícia acima foi dada durante café da manhã na sede doSincor AL - Sindicato dos Corretores de Seguros de Alagoas,quando também era anunciado mais um Prêmio de Jornalis-mo Alberto Marinho, que será levado a efeito em novem-bro.E já que estamos falando em Prêmio de Jornalismo, tambémfoi anunciado em outro café da manhã, a realização de maisum "Prêmio Brasken de Jornalismo 2013, cujas inscriçõesestão abertas pelo site www.sindjornal.org.brPreciso agradecer também a todos os veículos de comunica-ção, dentre rádio, jornal e televisão que nos abrigaram paradarem divulgação ao nosso lançamento literário. Foi umaprova incontestável de união de nossa classe.Uma pândega foi a convocação de surpresa que fiz ao gran-de fotógrafo Tadeu Giovanni para que assumisse o coman-do do nosso "Bartpapo" da TV Mar e fizesse a cobertura dolançamento do nosso livro. Vale a pena conferir.Carlito Lima viajou para Lisboa e para Frankfurt no sentidode participar de encontros literários naquelas cidades euro-péias. Na bagagem a reedição de seu primeiro livro agoradenominado de "Confesiones de un capitán brasileño".Último sábado foi o dia final para mudanças de partido vi-sando as eleições de 2014. Parece que a fórmula de buscarabrigo em partidos novos foi a grande saída para os que jáestavam em atrito nos seus próprios partidos. Último fim de semana colocamos no ar, via TV Mar, nossoprograma "Almoçando com a Notícia" que recebeu as pes-soas que fazem a ADESG AL - Associação dos Diplomadosda Escola Superior de Guerra (foto). Uma aula de pensarBrasil.

É possível conter a crimi-nalidade convivendo-se com oatual quadro de impunidadereinante em Alagoas e noPaís?

O sentimento de impunida-de é algo que dever ser contor-nado. Basicamente, este senti-mento surge por duas causas: anão resolução dos casos porparte da polícia e a morosidadevista no judiciário. No primeirocaso, uma reestruturação daspolícias judiciárias ajudariabastante, reestruturação tantodo ponto de vista material,equipando a polícia material-mente, e tratando melhor oprofissional, estimulando-o ca-da vez mais.

Quanto à morosidade, quevulgarmente joga-se a respon-sabilidade à defesa do acusado(o que é um equívoco), é emsua maioria responsabilidadeda máquina judiciária, que,também desestruturada, nãoalcança o ideal da celeridadedos julgamentos. E esta moro-sidade, não só cria o mal estarsocial, pelo sentimento de im-punidade, cria também umquadro angustiante ao próprioacusado. Na Europa, porexemplo, quando há demoranos julgamentos, e o acusado écondenado, os juízes e Tribu-nais atenuam a pena.

Há algo de errado com osistema penal brasileiro? Ouestá tudo normal e a violênciatem mesmo de existir tal comoatualmente no Brasil?

O problema não é o SistemaPenal Brasileiro em si, a crimi-nalidade não nasce do dia paraa noite e não se resolve com ailusão da punição. Claro que oEstado tem que responder aoinfrator com uma respostapunitiva, mas o que vem antesé que tem que ser visto, e nessecaso o Brasil vem pecandomuito. Nosso país há muitonão investe nas questões debase, não investe em educação,saúde, transporte, lazer, nãoconcede dignidade ao cidadão.E curiosamente, o criminosoacaba suprindo essas necessi-dades em certas comunidades.Assim, os jovens que veemseus pais, trabalhadores, sendotratados, pelo Estado, comopotenciais bandidos pelo fatode viverem em comunidadescarentes, de não receberem doEstado aquelas condições míni-mas garantidoras de dignida-de, acabam recebendo tudoisso do mundo do crime. Há,assim, uma inversão de valo-res, o bom e o mau se invertem,criamos, assim, gerações comvalores éticos e morais detur-pados, e fingimos que nadadisso existe.

O quer aconteceria se aConstituição Federal contives-se apenas dois artigos: 1 - ma-tou, cadeia; 2 - roubou, cadeia?

Ambiente propício paraditaduras, abusos de poder,autoritarismo, punições de ino-centes, ou desproporcionais,um estado sem garantias. Mui-tos defendem isso, mas só de-fendem analisando a pena co-mo uma vingança, e não comopunição, defendem, também,porque não se veem como pos-síveis réus em processos, masuma simples denúncia pode

transformar um inocente numsuspeito, e o processo, com to-da a sua complexidade, serve,dentre outras coisas, para seevitar a punição de inocentes,ou, ainda, para que uma pes-soa não receba uma puniçãomaior que a merecida.

Para o grande público: ojuiz solta o bandido por deci-são própria ou porque a leifacilita a vida dos criminosos?

O grande público é imedia-tista, age com a emoção e nãocom a razão. É compreensivo.Eles querem que o criminosoreceba o mal pelo mal pratica-do, e isso, muitas vezes, pelosentimento de vingança. Con-

tudo, a lei traz garantias, quedevem ser seguidas, e essasgarantias não existem apenaspara os 'bandidos', mas paratodos os cidadãos. A humani-dade, há séculos luta por ga-rantias, garantias que o Estadonão se torne o vilão parcial, pa-ra que eu, ou você não venha-mos o ser perseguidos injusta-mente, para que as atrocidadesmarcantes da ditadura militarnão se repitam, e diga-se depassagem, mesmo com tantasgarantias, vemos que ainda háabusos. Aqui em nosso Estado,por exemplo, vimos nos meiosde comunicação, um grupo dedetidos ser barbaramente tor-turado com socos, coronhadas,

pontapés, choques elétricos.

Se, com base na lei, a Jus-tiça condenasse à prisão os ho-micidas e assaltantes queagem em Alagoas, haveria on-de trancafiá-los?

Mas a justiça alagoana con-dena. Quanto aos homicídios,digo inclusive que temos varasque são tidas como exemplosnacionais por sua celeridade,mesmo com uma série de difi-culdades estruturais que asquais nossos juízes são obriga-dos a conviver. Mas, quandode condenação, encontramosoutro problema: o sistema pri-sional brasileiro não cumpreseu papel ressocializador, são

ambientes insalubres sem qual-quer perspectiva para seu 'hos-pede'. São verdadeiros depósi-tos de gente, onde a naturezahumana é desconsiderada, no-vamente se criando um ciclo deviolência que pode potenciali-zar ainda mais a reincidência econsequentemente a violência.Alagoas não é diferente, contu-do, algumas medidas estãosendo tomadas. Posso citar oPrograma Começar de Novo,do CNJ, que em Alagoas vemsendo desenvolvido com acoordenação do desembarga-dor Tutmés Airan. O intuito doprograma é reinserir o conde-nado à vida social por meio detrabalho, profissionalização.

Umas das medidas é um centrode industrialização no própriosistema prisional.

A Defesa Social diz queem 12 meses prendeu 2.135criminosos, mas menos de 500ainda continuam presos. Épossível evitar isso?

A regra em nosso país é aliberdade e não a prisão. Asprisões devem existir, apenas,por condenações, ou, no cursodo processo, quando elas, se-guindo o princípio da necessi-dade e cumprindo alguns re-quisitos, como por exemplo,garantir o bom andamento doprocesso, evitar fuga, ou parase manter a ordem pública, quenão se confunde com clamorpúblico.

Construir presídios fede-rais na Amazônia para crimi-nosos de alta periculosidadepoderia representar uma saídapara livrar a sociedade desseselementos?

Não vejo assim. Não aden-trando na questão constitucio-nal desses sistemas, digo quese o indivíduo é tão periculosoassim, não será isso que irá pa-rá-lo.

Se a Polícia espanca oumata um bandido, um assal-tante perigoso, a turma dosdireitos humanos cai em cima.Então, o que fazer? Deixá-losolto, livre, roubando e ma-tando?

Esta é mais uma das distor-ções acerca dos direitos huma-nos. Direitos humanos não é'defensor de bandido', direitoshumanos é defensor das garan-tias e da dignidade do ser hu-mano, independente de quemseja. Os direitos humanos,quando acionados, auxiliam,também familiares das vítimas,mas ninguém vê essa temática.Quanto aos abusos de algunspoliciais, isso jamais dever servisto como algo positivo. Nos-sos policias, em sua maioriaesmagadora, não agem assim,mas quando agem assim come-tem crimes, e devem ser puni-dos. Não se pode se escudarem uma farda para se descum-prir a lei, ou 'barbarizar' comquem quer que seja - criminosoou cidadão de bem, suas inte-gridades físicas devem ser res-peitadas. No entanto, a socie-dade só vê a necessidade de secombater atos assim quando sevê casos como o Amarildo (pe-dreiro que sumiu após torturasno Rio de Janeiro), ou no casodas manifestações, onde repór-ter perdeu a visão, dentre out-ros. A polícia deve agir, sim,mas dentro da legalidade; devepunir sim, mas garantindo a in-tegridade física e moral do acu-sado. São policiais e não justi-ceiros.

Seria exagero afirmar queo estado e a sociedade brasi-leira viraram reféns da bandi-dagem?

Não afirmaria isso, ainda.Temos como contornar a situa-ção. Contudo, não é um traba-lho de curto prazo, mas dealongo prazo. O Estado podeperfeitamente tomar as rédeasda situação, mas todo o traba-lho deve ser iniciado com tra-balhos de base.

Para Rodrigo Ferro, violência não cede sempolíticas sociais do governo

Luciana Martins

Advogado e professor universitário, o cri-minalista Rodrigo Ferro atribui ao mau funcio-namento do aparelho policial e à morosidadedo judiciário o clima de impunidade reinanteem Alagoas e no Brasil. Nesta entrevista àrepórter Luciana Martins, Ferro defende a tesede que punir bandido não resolve o problemada violência que, afirma, tem origem na defi-ciência do processo social - falta de educação,

saúde, emprego, lazer. "O público é imediatis-ta, age movido pela emoção, quer vingança, eisso não resolver a problemática da criminali-dade". Ele sustenta que a Justiça alagoanacondena os criminosos, mas o sistema prisionalnão cumpre seu papel ressocializador. E enten-de que o país marcharia rumo a uma ditadura,se a Constituição contivesse apenas dois arti-gos: 1 - matou, cadeia; 2 - roubou, cadeia.

“A polícia deve agir,sim, mas dentro dalegalidade; devepunir, sim, masgarantindo a integri-dade do acusado”

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013 Publicidade | A7

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013A8 | Nacional

Marina se filia ao PSB e podeser vice de Eduardo Campos"Agora vamos andar o Brasil lado a lado", afirma o governador de Pernambuco

> DEFINIÇÃO

BRASÍLIA - A ex-senadoraMarina Silva se filiou na tardedeste sábado (5/10) ao PSB dogovernador de Pernambuco,Eduardo Campos. O anúnciofoi feito no Hotel Nacional, emBrasília. "O PSB já tem um can-didato; por que não apresentaro nosso programa a este candi-dato?", disse, referindo-se aCampos. "Agradeço ao PSB pe-la chancela política que a Jus-tiça Eleitoral não nos quis dar",afirmou Marina, que na quin-ta-feira, 3, teve sua Rede Sus-tentabilidade rejeitada peloTribunal Superior Eleitoral -ela não conseguiu o númeromínimo de assinaturas paracriar a sigla. "Vamos andar oBrasil lado a lado", disse Cam-pos em discurso. Em entrevistacoletiva após o anúncio, Mari-na não admitiu se será vice nachapa do governador de Per-nambuco que disputará a Pre-sidência no ano que vem: "Tu-do o que aconteceu é muitomais do que a discussão do lu-gar que se ocupa muma cha-pa."

Juntos, Campos e Marinaserão a terceira via das eleiçõesde 2014, tendo pela frente apresidente Dilma Rousseff, quetentará a reeleição, e o senadortucano Aécio Neves. No mêspassado, o PSB deixou a basede apoio ao governo Dilma. Aex-ministra teve de correr paraarrumar um partido - o prazode filiação para quem querconcorrer a cargo eletivo noano que vem termina neste sá-bado.

Adversários na corrida pe-lo Planalto em 2014, os presi-denciáveis Aécio Neves, Mari-na Silva e Eduardo Camposestão agora, curiosamente, comos destinos entrelaçados. Sa-bem que só têm chance de ven-cer a presidente Dilma Rous-seff, e o PT, se conseguiremlevar a disputa para o segundoturno. Para que isso aconteça,Campos precisa garantir coli-gação com pelo menos um par-tido para ter tempo de TV. Ostrês pré-candidatos vêm con-versando e traçando estraté-gias conjuntas.

Marina Silva ao filiar ao PSB de Eduardo Campos: “A Rede hoje é um partido clandestino em plena democracia”

fotos: Divulgação

"Não me sinto derrotada com adecisão do TSE, diz ex-senadora

Marina disse que não se sente derrotadacom a decisão da Justiça Eleitoral que negou àRede o registro. "A derrota ou a vitória só semede na história. Apressam-se aquele quepensam que a história se resolve em uma cane-tada", afirmou logo no início de sua fala paraum auditório lotado.

Ela destacou que a Rede já é um partido doponto de vista político e programático."Mesmo já tendo a chancela da sociedade, deum registro moral, de que de fato somos umpartido político, nos foi cassado o direito denos constituirmos como tal." A Rede, segundoMarina, é o "primeiro partido clandestino cria-do em plena democracia".

Segundo quem acompanhou a negociação,pessoas da classe artística contribuíram para oentendimento. Um dos que se envolveram foio cineasta e diretor de televisão Guel Arraes,tio de Campos e filho de Miguel Arraes, fun-dador do PSB, já falecido. O senador PedroSimon (PMDB-RS), próximo de Marina, foioutro que ajudou.

O encontro entre Campos e Marina paraselar a aliança ocorreu em Brasília e avançoupela madrugada de sábado. O governador,que preside nacionalmente o PSB, já tinhamandado emissários para avisar a ex-ministrado Meio Ambiente da disposição de buscarum acordo.

Os termos acordados preveem um "abrigotransitório" no PSB para as pessoas envolvidas

no processo de criação da Rede. Desta forma, aaliança seria tratada como se fosse com outropartido. "Vamos tratar como uma coligação erespeitar a pré-candidatura dela", disse ontemo presidente do PSB mineiro, deputado JúlioDelgado. "Fica claro para a sociedade queEduardo Campos e Marina Silva formam jun-tos uma terceira via no processo eleitoral."

Formalmente, Marina e Campos continua-rão dizendo que são pré-candidatos, mas oplano da chapa já é admitido. "Ela se disporiaa ser vice do Eduardo Campos, porque reco-nhece a candidatura dele, mas essa discussãoserá no momento futuro e não há ansiedadenisso", disse Bazileu Margarido, coordenadorexecutivo da Rede.

Bazileu afirma que apesar dos convites devários partidos, a escolha pelo PSB deveu-se auma "maior identidade programática e nosEstados" com a Rede. "Foram definidas algu-mas questões importantes, o reconhecimentoda Rede como um partido de fato, em funçãodo reconhecimento o PSB estará abrindo a pos-sibilidade de filiações democráticas e transitó-rias para os integrantes da Rede que quiseremse candidatar."

Dirigentes do PSB observam que algunsajustes regionais terão de ser feitos para abri-gar todos os integrantes da Rede, mas descre-vem como "problema menor" ter de solucionaras pendências, diante do ganho da legenda emter Marina nos seus quadros.

Aécio: "Filiação de Marina aoPSB é conquista democrática"

O senador Aécio Neves(PSDB-MG) comunicou pormeio de nota oficial, nestesábado (5/10), que considera adecisão da ex-senadora MarinaSilva de se filiar ao PSB uma"importante conquista do Bra-sil democrático".

O presidente do partidoPSDB afirmou, ainda, que aescolha de Marina é uma "res-posta às ações autoritárias doPT".

O senador ressaltou queacredita que a presença de ex-senadora na disputa eleitoraldo ano que vem fortalece ocampo político das oposições econtribui com o debate deideias e propostas.

A mesma opinião foi com-partilhada pelo líder do PSDBna Câmara, que ressaltou que aparticipação de Marina em2014 fortalece oposição eimpõe derrota ao PT.

"Quando o PT tentou im-pedir a criação de novos par-tidos para, com isso, dificul-tar o surgimento de candida-turas alinhadas à oposição,fui um dos primeiros a recor-rer ao Supremo Tribunal Fe-deral para defender que le-gendas como a Rede pudes-sem ter o direito de participarda disputa de 2014", afirmouCarlos Sampaio.

Eliana Calmon topa secandidatar a senadora

Convidada por cinco par-tidos para disputar às eleiçõesde 2014, a ministra do Supe-rior Tribunal de Justiça (STJ)Eliana Calmon diz estar dis-posta a se candidatar a umavaga no Senado. Em uma en-trevista ao Correio Brazilien-se, a magistrada que ficou co-nhecida por combater "juízesde toga", quando exerceu afunção de corregedora doConselho Nacional de Justiça(CNJ), demonstrou que temestudado os cenários políticosna Bahia e, embora não tenhaescolhido uma legenda, já ele-geu o PT como adversário.Ela teme, no entanto, diantede alianças partidárias, nãoconseguir espaço por contada concorrência "com estrelasde primeira grandeza". Elianadiz não estar preparada paracargos no Executivo, só noLegislativo, mas não quer a

Câmara: "No Senado eu sei oque eu faria", afirma. A minis-tra critica a decisão do STF depossibilitar novo julgamentopara réus do mensalão e opi-na que Marina Silva não con-seguiu o registro da Rede

Sustentabilidade por "excessode zelo" na fase de coleta deassinaturas. Por ser magistra-da, Eliana tem até abril de2014 para se filiar a um parti-do a tempo de disputar aseleições.

> NO JOGO

Ministra Eliana Calmon quer disputar eleição de senador em 2014

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

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Esportes

CRB está entre a queda e a classificação> CORDA BAMBA

Galo perdeu para o Sampaio Corrêa por 2 a 1 e agora tanto corre risco de rebaixamento quanto há chance de permanência

Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

Marcelo AlvesRepórter

O CRB perdeu para oSampaio Corrêa por 2 a 1 nodomingo (6) e agora tanto correrisco de ser rebaixado paracomo tem a chance, mesmoque remota, de conquistar umadas vagas do G-4 que garanteclassificação para a próximafase do Campeonato Brasileiroda Série B. Os gols do time boli-viano foram marcados porLeandro Kievel, aos 18 minutosdo primeiro tempo emcobrança de pênalti, e Lucas

aos 24 da etapa final. AlexWillian descontou para o timeregatiano em cobrança depênalti aos 33 da etapa inicial.

Para não cair, o Galo temque vencer o Baraúnas-RN porneste próximo domingo (13), às16h, no estádio Rei Pelé, eainda precisará torcer por umempate ou derrota do Cuiabá-MT diante do Brasiliense-DF,também no dia 13, às 16h, naBoca do Jacaré, no Elmo SerejoFarias, em Taguatinga-DF. Epara permanecer, o time rega-tiano tem que fazer seu deverde casa e torcer por combi-

nações de resultados.

CSA e CRB e a CNRepresentantes da diretoria

do CSA e do CRB participamnesta terça-feira (8) do sorteiodos grupos da Copa doNordeste (CN), que será real-izado em Salvador-BA. ORegional terá a participação de16 times que serão divididosem quatro grupos de quatroparticipantes casa. Os dois mel-hores de cada chave se classifi-cam para as quartas de final,onde as partidas serão jogadasem sistema de ida e volta. Na

edição de 2014, a competiçãovai garantir uma vaga para ocampeão na Copa Sul-Americana do mesmo ano,encurtando o caminho para aTaça Libertadores.

Os 16 clubes participantesda CN são Vitória, Bahia eVitória da Conquista, da Bahia;Santa Cruz, Sport e Náutico, dePernambuco; Ceará e Guaranyde Sobral, do Ceará, América-RN e Potiguar de Mossoró, doRio Grande do Norte, CRB eCSA, de Alagoas; Sergipe eRiver Plate, de Sergipe, e Trezee Botafogo, da Paraíba.João Victor fica à disposição de Davino para o jogo contra o Baraúnas-RN

Sub-20 agora esperavalorização após título

Os garotos do Sub-20 doCSA conquistaram o bicam-peonato do Campeonato Ala-goano da modalidade, salva-ram o centenário do clube -uma vez que foi a única catego-ria do Azulão que levantou umtroféu neste ano -, e agoraaguardam pela valorização porparte do departamento de fute-bol que segue na busca de joga-dores para formação do elencopara a próxima temporada.

Na semana passada, a dire-toria azulina promoveu deforma antecipada a apresenta-ção do técnico OliveiraCanindé como forma de dimi-nuir a pressão da torcida eparte da imprensa por açõesconcretas. O elenco Sub-20 sóse reapresentará em novem-bro.

O CSA sagrou-se bicam-peão da categoria Sub-20 aogolear o CRB por 5 a 2, em par-tida disputada na última quar-

ta-feira (02), no estádio Rei Pe-lé. Os gols do Azulão forammarcados por Pedrinho (2),Cassiano, e pelos atacantesWilson e Arthur. Alef Paulo eCrisman descontaram para oGalo.

Lucas ainda desperdiçouum pênalti para o time regatia-no e que foi defendido pelogoleiro Batinga da equipe azu-

lina. Na primeira partida dadecisão disputada no últimodia 25, CSA e CRB terminaramempatados por 1 a 1. Em toda acompetição, o time azulinomarcou 49 gols e sofreu apenasseis tentos, ficando com umsaldo de 43 gols.

O artilheiro de todo o Sub-20 foi o atacante Arthur doCSA que marcou 13 gols.

> CENTENÁRIO SALVO

Após salvar centenário, Sub-20 do CSA só se reapresenta em novembro

Canindé retorna aoMutange em novembro

A diretoria do CSA apre-sentou na última quarta-feira(02) o técnico Oliveira Canin-dé, para a próxima tempora-da, e também oficializou acontratação do gerente de fu-tebol Marquinhos Mossoró.Campeão da Copa do Nor-deste pelo Campinense-PB noinício deste ano, Canindé terianegado proposta para voltarao time potiguar e acertou suavinda para o Azulão. Ele ex-plicou que a escolha se deveua decisão de atuar em outrasequipes e projetar sua ima-gem de treinador de futebolpelo país, uma vez que nãopossui empresário para sug-eri-lo aos clubes.

Canindé, que no mesmodia da apresentação retornoua Fortaleza-CE, sua cidadenatal, só volta definitivamen-te ao CSA no dia 5 ou 8 denovembro A pré-temporada,que teve sua data alterada, só

iniciará no dia 18 de novem-bro. O novo treinador azulinocontou que já apresentou àdiretoria azulina um elenco

que ele considera ideal paradisputar títulos pelas compe-tições que serão disputadasna próxima temporada.

> CAMPEÃO DA CN

Canindé nega proposta para voltar Campinense-PB e acertou com CSA

Resultados / Série C / Grupo A06/10 - 16h00 Baraúnas-RN 0 x 1 Luverdense-MT06/10 - 16h00 Águia-PA 5 x 2 Treze-PB06/10 - 17h00 Sampaio Corrêa-MA 2 x 1 CRB-AL06/10 - 19h00 Cuiabá-MT 1 x 1 Fortaleza-CE06/10 - 19h00 Santa Cruz-PE 2 x 0 Brasiliense-DF

Próximos jogos / Série C / Grupo A13/10 - 16h00 Brasiliense-DF x Cuiabá-MT13/10 - 16h00 CRB-AL x Baraúnas-RN13/10 - 16h00 Luverdense-MT x Águia-PA13/10 - 16h00 Treze-PB x Santa Cruz-PE13/10 - 16h00 Fortaleza-CE x Sampaio Corrêa-MA

Santa Cruz-PEFortaleza-CELuverdense-MTÁguia-PATreze-PBBrasiliense-DFSampaio Corrêa-MACRB-ALCuiabá-MTBaraúnas-RNRio Branco-AC

1º2º3º4º5º6º7º8º9º10º11º

P343131313030292927136

J1919191919191819191919

V109999888742

E44443655610

D566675566

1417

GP313627302619302129157

GS1821202433191615204144

SG131576-70

1469

-26-37

Classificação / Série C / Grupo A

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013B2 | Esportes

ASA inicia batalha contra o rebaixamento> SITUAÇÃO CRÍTICA

Equipe alvinegra encara o time do Atlético-GO nesta terça-feira (8), às 19h30, no estádio Serra Dourada, em Goiânia-GO

Marcelo AlvesRepórter

O ASA tenta nesta terça-feira (8) vencer o Atlético-GO,no estádio Serra Dourada, emGoiânia-GO, às 19h30, parasomar pontos e evitar um isola-mento ainda maior na zona derebaixamento do CampeonatoBrasileiro da Série B. Isso por-que mesmo vencendo o duelocontra o time goianiense, oAlvinegro permanecerá na lan-terna, uma vez que o penúlti-mo colocado na tábua de classi-ficação está a quatro pontos dedistância à sua frente, que é oAmérica-RN com 27 pontos.Além disso, a equipe arapira-quense precisa da conquista,uma vez que ainda não venceuuma partida sequer no returnoda Segundona Nacional, amar-gando jejum de oito jogos semvitória, sendo sete derrotas eum empate.

Além desta sequência nega-tiva, o Alvinegro já figura nacompetição como a equipe quetem a pior defesa da Série Bcom 54 gols sofridos em 27jogos disputados, ficando comuma média de dois tentos leva-dos por partida. O time arapi-raquense segue ainda como a

equipe que mais perdeu naSérie B com 18 derrotas sofri-das em 27 jogos.

AUSÊNCIA TÁTICAA explicação para toda

essa situação negativa enfren-tada pelo ASA deve-se a faltade um padrão tático. Isso é oque apontou o técnico HeronFerreira logo após a últimaderrota do ASA sofrida noúltimo sábado (5) para o

Ceará por 3 a 2, em jogo dis-putado no Coaracy da MataFonseca, em Arapiraca. Deacordo com ele, o Alvinegrosó apresenta 30% de quali-dade tático. "Quando se vêdois jogadores subindo paradisputar uma bola de cabeça,percebe-se que o ASA precisase aprimorar taticamente",disse.

Heron Ferreira disse quequando chegou ao ASA diag-

nosticou, de pronto, a falta deum padrão tático e chegou aquestionar o trabalho dos out-ros treinadores que passarampelo comando do Alvinegro,mas os isentaram da culpa. Eleespera que dentro de 15 a 20dias, o time arapiraquense seaproxime dos 90% de condicio-namento tático. "Espero que aparte tática esteja 50% contra oAtlético Goianiense e 60% con-tra o Bragantino".

4-4-2Contra o Atlético-GO, He-

ron Ferreira disse que vai utili-zar do sistema-tático 4-4-2. Maspara o duelo com o time goia-niense, o treinador alvinegronão contará com Diogo Silva eDjair, que irão cumprir suspen-são automática. O primeiro foiexpulso na derrota contra oCeará, e o segundo punidocom o terceiro amarelo, namesma partida.

JOTINHAO presidente-executivo do

ASA, Jotinha Alexandre, des-cartou qualquer possibilidadede renunciar o cargo e garantiuque permanecerá até o fim deseu mandato. "Não jogo a toa-lha. Não sou covarde. Se osnúmeros apontam que o ASAvai para a Série C, eu não vourenunciar", disse.

Ele chegou até a tentarculpar o técnico LeandroCampos pela situação doASA. Jotinha Alexandre disseque quando o Leandro Cam-pos passou pelo ASA dispen-sou alguns jogadores que po-deriam servir ao clube na se-quência da competição comono caso do lateral-esquerdoMárcio Goiano. "Não estoudelegando a culpa a LeandroCampos, que nos deixou emmau lençol".

MANDO DE CAMPOE para piorar ainda mais a

situação, o ASA poderá perdero mando de campo porque tor-cedores do Alvinegro teriamjogado um celular e uma garra-fa de plástico com água dentrodo campo na partida ASA 2 x 3Ceará, disputada no últimosábado (5).

ASA perde para o Ceará dentro de casa por 3 a 2, segue na lanterna e amarga jejum de 8 jogos sem vitória

Divulgação / cearasc.com

Próximos jogos / Série B08/10 - 19h30 Oeste-SP x Icasa-CE08/10 - 19h30 Atlético-GO x ASA-AL08/10 - 19h30 América-MG x Chapecoense-SC08/10 - 19h30 Guaratinguetá-SP x São Caetano-SP08/10 - 19h30 Palmeiras-SP x Figueirense-SC08/10 - 21h50 Ceará-CE x Bragantino-SP08/10 - 21h50 América-RN x Paraná-PR08/10 - 21h50 Avaí-SC x Sport-PE08/10 - 21h50 Paysandu-PA x Boa Esporte-MG08/10 - 21h50 Joinville-SC x ABC-RN

Resultados / Série B04/10 Icasa-CE 3 x 2 Guaratinguetá-SP04/10 Boa Esporte-MG 0 x 4 Oeste-SP04/10 Sport-PE 3 x 0 América-RN04/10 Paraná-PR 0 x 1 Avaí-SC05/10 Chapecoense-SC 2 x 1 Joinville-SC05/10 ASA-AL 2 x 3 Ceará-CE05/10 ABC-RN 3 x 2 Palmeiras-SP05/10 Figueirense-SC 1 x 1 Atlético-GO05/10 São Caetano-SP 3 x 1 Paysandu-PA05/10 Bragantino-SP 0 x 1 América-MG

Palmeiras-SPChapecoense-SCSport-PEParaná-PRAvaí-SCIcasa-CEJoinville-SCAmérica-MGCeará-CEFigueirense-SCBragantino-SPBoa Esporte-MGOeste-SPGuaratinguetá-SPABC-RNPaysandu-PASão Caetano-SPAtlético-GOAmérica-RNASA-AL

1º2º3º4º5º6º7º8º9º10º11º12º13º14º15º16º17º18º19º20º

P5952464544424242413936353432292827272723

J2726272727272727272627272727272727272727

V1816151312131211111210999877767

E54168369836875576692

D46

1187

11978

1111101113141314141218

GP5350464239414338414426233030292935242729

GS2325422233453133333926343938444141354154

SG30254

206-4125850

-11-9-8

-15-12-6

-11-14-25

Classificação / Série B

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013 Esportes |B3

> NA ARENA

Cruzeiro goleia o Náutico e segue líderRaposa passa susto no primeiro tempo, porém cresce de produção na etapa complementar e mostra por que está na ponta

Globoesporte.com

No jogo do líder contra olanterna do Brasileirão 2013,deu a lógica. O Cruzeiro igno-rou o mando de campo e a dis-posição do Náutico e venceu orival por 4 a 1. Agora, com 59pontos, a Raposa continuaolhando para o retrovisor comfolga já que o vice-líder Grêmiotem 11 pontos a menos.

O Cruzeiro saiu na frentedo placar com Ricardo Goulart,aos nove minutos do primeirotempo. Aos 28, Maikon Leite, omelhor em campo pelo timerecifense, empatou.

O Náutico jogou de igualpara igual com o líder e estevemuito perto de virar a partida.Mas na etapa complementar, aRaposa mostrou que não estána ponta da tabela à toa.Ricardo Goulart recolocou osmineiros na frente aos sete eaos 13, Éverton Ribeiro, depênalti fez o terceiro da Raposae Mayke marcou o quarto.

O primeiro chute a gol saiudos pés de Derley, volante doTimbu, e foi direto para foraaos quatro minutos. A Raposarespondeu aos seis, com Nilton

em arremate que saiu pelalinha de fundo. Mas logo osmineiros acertariam o alvo.Aos nove, após um escanteio,Ricardo Goulart, sozinho noprimeiro pau, cabeceou e estu-fou as redes.

Atrás no placar, o Náuticonão se intimidou. Aos 13 minu-tos, Bruno Collaço, em cobran-ça de falta, mandou no ânguloe o goleiro Fábio foi buscar abola.

Aos 26 minutos, Maykecruzou e Borges, na cara dogol, não conseguiu alcançar abola. O vacilo custou caro àRaposa. Aos 28, Maikon Leiterecebeu um belo passe de Peña,que havia entrada pouco antesno jogo no lugar de Dadá, eigualou o placar.

O Náutico esteve maisperto de virar o placar do que oCruzeiro de seguir na vanta-gem. Aos 30, o argentino Mo-rales exigiu uma rápida recu-peração da defesa celeste. Seteminutos depois foi a vez deOlivera ter a sua chance.

A primeira boa chance naetapa complementar foi doCruzeiro. Aos quatro minutos,a bola sobrou para Borges den-

tro da área alvirrubra, mas ojogador celeste furou o chute.Mas logo o líder voltou a terpostura de quem está na pontada tabela, envolveu o Náuticoem um rápido e organizadocontra-ataque e voltou a ficarem vantagem aos sete minutoscom Ricardo Goulart.

O que era bom ficou aindamelhor aos 12 minutos, quan-do o juiz viu pênalti de Lean-dro Amaro em Willian. Nacobrança, Éverton Ribeiro chu-tou rasteiro e a bola passou porbaixa do braço do goleiro Ri-

cardo Berna. O gol inesperado tirou as

forças do Náutico e o time, aocontrário do primeiro tempo,passou a apresentar um futebolburocrático. Aos 27, no entan-to, o atacante Hugo resolveuarriscar de longe e Fábio evitouo gol com a ponta dos dedos.Não demorou o Cruzeiro fez oquarto, aos 32, com Mayke.

Os pernambucanos tenta-ram diminuir o resultado, mastombaram em campo sem for-ças e com a lanterna cada vezmais nas mãos.

Cruzeiro segue olhando para retrovisor com folga: 11 para o vice Grêmio

Divulgação

Vasco e Fla empatamno Mané Garrincha

Flamengo e Vasco entra-ram em campo neste domin-go à tarde no Mané Garrin-cha motivados pelas últimasvitórias. O torcedor de Bra-sília - 37.597 pagantes pro-porcionaram a renda R$2.054.140,00- esperava umClássico dos Milhões cheiode boas jogadas e emoções.Isso aconteceu mais no se-gundo tempo, quando oVasco, em desvantagem naprimeira etapa - Hernaneabrira o placar -, esteve mel-hor, chegou ao empate comWillie e ficou mais perto devencer, apesar da pressãorubro-negra no fim. Mas apartida, de baixo nível técni-co, marcada pela rispidez,muito paralisada por faltas,ficou no 1 a 1.

É bom lembrar que osdois gols na partida nasce-ram de falhas individuais.No de Hernane, Cris tentou

cortar a bola, que sobroulivre para Paulinho fazer ocentro na medida para Her-nane apenas escorar. No deWillie, foi a vez de JoãoPaulo falhar ao tentar inter-ceptar o lançamento de JhonCley.

O resultado, ruim para asduas equipes, resume a cam-panha irregular no Campeo-nato Brasileiro. Os rubro-ne-gros se mantêm no 11º lugar,com 34 pontos ganhos, eveem quebrada a série dedois triunfos seguidos. Paraos vascaínos, o 1 a 1 repre-sentou a volta à zona de re-baixamento, no 17º lugar,com 27 pontos. O que faz oclássico contra o Fluminense,quarta-feira, no Maracanã,mais decisivo ainda. No diaseguinte, o Fla receberá oInter no Maracanã, em con-fronto direto por posições natabela.

Galo e Timão ficam no 0 a 0Atlético-MG e Corinthians

estão entre os grandes times dofutebol brasileiro nos últimosanos. São os dois últimos cam-peões da Libertadores, e o Ti-

mão poderá passar as faixas doMundial, conquistado em de-zembro, para o Galo, que terápela frente o poderoso Bayern.Um roteiro muito mais brilhan-

te e pomposo do que o jogodeste domingo no Indepen-dência.

Foram só 45 minutos debom futebol no 0 a 0. Retratode como o futebol muda rápi-do. Enquanto os paulistas hojesão um time instável, cujo ata-que não assusta ninguém, oGalo sofreu com inúmeros des-falques. Peças-chave do títulosul-americano: o goleiro, o ca-pitão, a referência, o artilhei-ro... Tudo isso se refletiu numsegundo tempo de pouca cria-tividade.

ATLETIBAO Atletiba do segundo

turno do Campeonato Brasilei-rão foi quente. O favorito Atlé-tico-PR levou a melhor e ven-ceu o Coritiba por 2 a 1, de vi-rada, voltando a vencer apósduas derrotas seguidas e con-solidando a posição no G-4. Oatacante Júlio César abriu oplacar para o Coxa, mas o meiaPaulo Baier marcou duas vezese deu a vitória para o Furacão.

Em campo, o Coritibacomeçou assustando mais atéabrir o marcador por causa deuma penalidade máxima dolateral Léo sobre o meiaRobinho. Julio César conver-teu. Só que o Furacão não recu-ou e contou com o maior arti-lheiro da história do Brasileirãona era dos pontos corridos. 98ºe 99º gols de Paulo Baier, queconduziu o Furacão para avirada na Vila Capanema.Primeiro, ele contou com asorte. O Atlético-PR volta acampo contra o Corinthians, às21h50, de quarta-feira, noRomildão, em Mogi Mirim.

A situação do Coritiba ficamais complicada, após comple-tar sete partidas sem vencer nacompetição nacional. O Verdãosofreu a terceira derrota segui-da e permaneceu em 15º lugar,com 31 pontos, três acima dazona de rebaixamento. A chan-ce de voltar a vencer será naquarta-feira contra o Santos, às19h30m, no Couto Pereira.

Próximos jogos / Série A09/10 - 19h30 Grêmio x Criciúma09/10 - 19h30 Coritiba x Santos09/10 - 21h00 Bahia x Vitória-BA09/10 - 21h00 Vasco da Gama x Fluminense09/10 - 21h00 Ponte Preta x Atlético-MG09/10 - 21h50 Corinthians x Atlético-PR09/10 - 21h50 Náutico x Botafogo09/10 - 21h50 Cruzeiro x São Paulo10/10 - 19h30 Portuguesa x Goiás10/10 - 21h00 Flamengo x Internacional

Resultados / Série A05/10 Botafogo 0 x 1 Grêmio05/10 São Paulo 3 x 2 Vitória-BA06/10 Náutico 1 x 4 Cruzeiro06/10 Atlético-MG 0 x 0 Corinthians06/10 Internacional 1 x 0 Fluminense06/10 Flamengo 1 x 1 Vasco da Gama06/10 Atlético-PR 2 x 1 Coritiba06/10 Bahia 1 x 1 Ponte Preta06/10 Goiás 1 x 1 Criciúma06/10 Portuguesa 3 x 0 Santos

CruzeiroGrêmioAtlético-PRBotafogoAtlético-MGVitória-BAInternacionalSantosCorinthiansPortuguesaFluminenseFlamengoGoiásBahiaCoritibaSão PauloVasco da GamaCriciúmaPonte PretaNáutico

1º2º3º4º5º6º7º8º9º10º11º12º13º14º15º16º17º18º19º20º

P5948444339373736353434343433313029262317

J2626262626262626262626262626262626262626

V18141212101099899888787764

E568797

109

1177

10109

1068555

D366779787

10108899

1211141517

GP5832453732383832224031312827292435322617

GS2121353026383728173833313232352942444045

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-12-14-28

Classificação / Série A

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013B4 | Esportes

Vettel vence na Coreia e fica perto do título> FÓRMULA-1

Alemão pisa firme e conquista GB sem maiores dificuldades; brasileiro Felipe Massa roda na largada e faz prova de recuperação

Como manda o figurino. Oalemão Sebastian Vettel deumais uma demonstração deque segue firme no caminhopelo tetracampeonato de Fór-mula 1, e venceu com facilida-de o GP da Coreia, na madru-gada deste domingo. É a oitavavitória do alemão na tempora-da e a quarta consecutiva.

Os carros da Lotus comple-taram o pódio de maneira con-vincente. Com bom desempe-nho durante toda a corrida, ofinlandês Kimi Raikkonen fi-cou com a segunda colocação eo francês Romain Grosjean foia surpresa do dia com a tercei-ra posição.

O brasileiro Felipe Massarodou na primeira volta e teveque fazer uma prova de recu-peração. Usando sua habilida-de e experiência, o brasileirofechou o GP da Coreia na nonacolocação. Seu companheiro deFerrari, Fernando Alonso, che-gou em sexto, praticamentecolado em Lewis Hamilton, daMercedes.

A jovem e grata surpresada categoria, Nico Hulkenberg,da Sauber, foi mais uma vezdecisivo ao levar seu carro den-tre os principais do grid. O ale-mão esteve sempre entre osprimeiros colocados e chegouna quarta colocação.

A CORRIDA Logo na primeira volta, o

brasileiro Felipe Massa foi ul-trapassado por Gutiérrez, e emuma disputa com o piloto me-xicano, rodou na terceira curvae perdeu muitas posições nogrid.

O venezuelano Pastor Mal-donado foi o piloto que maisganhou posições na largada,pulando de 18º para 9º.

Em franca corrida de recu-peração, o australiano MarkWebber veio escalando posiçãopor posição até chegar na dis-puta entre os primeiros coloca-dos. Até que na 37ª volta,Adrian Sutil perdeu o controleda Force India e atravessou apista para bater em cheio em

Webber. Isso fez com que aRed Bull do australiano ficasseem chamas. Foi o fim da provapara Webber.

Futuros companheiros deFerrari, Alonso e Raikkonentravaram uma bela disputadurante a prova. Quem levou amelhor nesta madrugada foi opiloto da Lotus, que deixou oespanhol para trás e obteve um

importante resultado. Sensação do campeonato,

Nico Rosberg vinha fazendouma prova incrível, e estava nasegunda colocação com suaMercedes. Até que na 30ª volta,o alemão sofreu com proble-mas na asa dianteira do seucarro e foi obrigado a abando-nar a disputa, enquanto ocupa-da o segundo posto, atrás ape-

nas de Vettel. O britânico Lewis Hamil-

ton foi outro que esquentou acabeça com sua equipe. A pró-pria Mercedes deixou a desejarem suas estratégias e Hamiltonfoi prejudicado pelo péssimodesempenho dos pneus. Porfim, o piloto ficou com a discre-ta quinta posição.

Enquanto os pilotos sofri-am com problemas em seuscarros, o alemão SebastianVettel caminhou com tranquli-dade para sua oitava vitória nocampeonato. Em nenhum mo-mento foi ameançado dentroda pista.

Sebastian Vettel venceu mais uma e ficou bem próximo de conquistar o título, o quarto de sua vitoriosa carreira

Divulgação

No aniversário,Carlos faz apelopelo seu Vascão

Aniversariante de destaque do dia 27 de setembro,nosso companheiro Carlos Henrique Monteiro ainda éfestejado por familiares e amigos. Na grande data, fezum apelo dramático aos deuses dos estádios: "Que o meuglorioso e soberano Vasco não seja rebaixado, nuncamais, para a modestíssima Série B do Brasileiro".

Classificação da Prova1) Sebastian Vettel (ALE/Red Bull), 1h43m13s7012) Kimi Raikkonen (FIN/Lotus) + 4s2003) Romain Grosjean (FRA/Lotus) + 4s9004) Nico Hulkenberg (ALE/Sauber) + 24s1005) Lewis Hamilton (ING/Mercedes) + 25s2006) Fernando Alonso (ESP/Ferrari) + 26s1007) Nico Rosberg (ALE/Mercedes) + 26s6008) Jenson Button (ING/McLaren) + 32s2009) Felipe Massa (BRA/Ferrari) + 34s30010) Sergio Pérez (MEX/McLaren) + 35s10011) Esteban Gutiérrez (MEX/Sauber) + 35s90012) Valtteri Bottas (FIN/Williams) + 47s00013) Pastor Maldonado (VEN/Williams) + 50s00014) Charles Pic (FRA/Caterham) + 1m03s50015) Giedo van der Garde (HOL/Caterham) + 1m04s50016) Jules Bianchi (FRA/Marussia) + 1m07s90017) Max Chilton (ING/Marussia) + 1m12s90018) Jean-Eric Vergne (FRA/Toro Rosso) + 2 voltas19) Daniel Ricciardo (AUS/Toro Rosso) + 3 voltas20) Adrian Sutil (ALE/Force India) + 5 voltas

Não completaram a prova:Mark Webber (AUS/Red Bull) 41 voltasPaul Di Resta (ING/Force India) 29 voltas

PILOTOSebastian VettelFernando AlonsoKimi RäikkönenLewis HamiltonMark WebberNico RosbergFelipe MassaRomain GrosjeanJenson ButtonPaul di RestaNico HülkenbergAdrian SutilSergio PérezDaniel RicciardoJean-Éric VergnePastor Maldonado

1º2º3º4º5º6º7º8º9º10º11º12º13º14º15º16º

P2721951671611301228972583631262318131

Mundial de pilotos

Não é missão fácil organizar os gastos com dinheiro públicono Brasil. Tome-se como exemplo o que acaba de ocorrer noCongresso Nacional: por determinação do Tribunal de Contasda União (TCU), a direção do Senado Federal terá de reduzir ossalários de centenas de servidores que ganham acima do tetoconstitucional de R$ 28 mil.O presidente da Casa, senador Renan Calheiros, foi rápida naadoção das providências devidas: ordenou que a decisão doTCU seja cumprida à risca - redução imediata dos salários ile-gais - e que o dinheiro recebido a maior seja, claro, devolvido.Questão solucionada? De jeito nenhum. O sindicato dos servi-dores do Senado já anunciou que recorrerá à Justiça para queseus filiados não sejam obrigados a devolver (mediante des-conto nos contracheques) o que receberam acima do limitelegal. Portanto, tudo faz crer que caberá ao Supremo TribunalFederal decidir mais essa pendenga envolvendo o serviçopúblico federal.A quantia paga a mais não é nada desprezível: R$ 300 mil-hões, e o que suscita o debate é saber se a responsabilidadepelos pagamentos ilegais deve ser exclusiva dos gestores outambém envolve os próprios funcionários que receberam oque não deviam.Alguns juristas dirão que a responsabilidade é de quem paga,ou seja, é do ordenador de despesa, mas outros sustentarãoque os servidores também devem respondem, pois sabiamque estavam recebendo acima do teto estabelecido constitu-cionalmente.Mais um caso difícil para o STF decidir. Um caso, aliás, queilustra a desordem que tomou conta dos gastos públicos nestepaís.

Renan Calheiros (*)

Na semana que passou oSenado Federal instalouduas comissões para dis-cutir fontes de financia-mento para dois proble-mas brasileiros: a Educa-ção e a Segurança Pública.Ambas são formadas porsenadores e têm prazo de-terminado para apresentarsoluções concretas.As instituições precisam,sem demora, enfrentar oproblema da insegurançae mudar o modelo paracombater a criminalidadeascendente. Carecemoscom urgência de um novomodelo de Segurança Na-cional, com organicidade.Precisamos de definiçõesclaras de competências e,p r i n c i p a l -m e n t e ,f i n a n c i a -mento. Ao b r i g a ç ã ocom Segu-rança Públi-ca continuasendo dosestados, mastodos sabemque o centralismo fiscalvigente estrangula esta-dos e municípios nas suasmissões mais essenciais.Defendi, no Ministério daJustiça e no Parlamento,uma vinculação orçamen-tária, ainda que temporá-ria, para a Segurança Pú-blica. Igualmente defendoa proibição de contingen-ciamento de verbas desti-nadas à Segurança. Segu-rança Pública conjuga in-teligência, investimentosem equipamentos e empessoal.Na educação, uma novapesquisa preocupou: ataxa de analfabetismo pa-

rou de cair.Há 15anos, nãohavia au-mento noíndice deanalfabe-tismo. Éjustamente por causa daeducação, que ainda nãoconseguimos melhorarsignificativamente nossoIDH.Apesar dos problemas, ti-vemos avanços. O nível deinvestimentos no Brasilaumentou de 3,5% para5,6% do PIB entre os anos2000 e 2010. O desafio,agora, além de manter ascrianças na escola, é me-lhorar a qualidade da nos-sa educação. Para isso, é preciso plane-jamento, vontade política

e uma fontede financia-mento, clarae previsível. OSenado temfeito a suaparte. Apro-vamos, e jáfoi sanciona-do pela presi-dente Dilma

Rousseff, o projeto quedestinou 75% da partedos royalties do petróleopara a educação.Além disso, estamos dis-cutindo o Plano Nacionalde Educação, que prevêinvestimentos de 10% doPIB na educação. Sãoesforços do Parlamentoque certamente redunda-rão em um novo modelode Segurança e melhoriassubstantivas na Educaçãobrasileira.

(*) É senador pelo PMDB-AL epresidente do Congresso Nacional

Editorial

Salários ilegais

Divaldo Suruagy (*)

A tarefa do professor é uma das maisnobres atividades que o ser humanopode exercer. Além de ser um veículode transmissão do conhecimento que ahumanidade vem acumulando aolongo dos séculos, é também um for-mador de personalidades.Devo muito do sucesso que alcancei naminha vida pública a um homem singu-lar, recentemente falecido, o professorPetrônio Viana. Aos onze anos deidade, era um péssimo aluno de mate-mática, cursava a primeira série gina-sial, no Colégio Batista Alagoano,quando fiquei em recuperação.Fui aprovado com dificuldade nasegunda série. O Petrônio passou a sero nosso professor. Era o mais jovem dosprofessores. Atleta, bem apessoado,boêmio, dotado de uma grande cora-gem pessoal, ensinando uma disciplinatemida pelo alunado, organizado e dis-ciplinador, íntegro por convicção, pas-sou a ter uma grande influência sobre aminha vida. De péssimo aluno, trans-formei-me em professor de matemáti-ca. Com dezesseis, dezessete anos, tra-balhava na Prefeitura Municipal deMaceió, pela manhã, e, à tarde, davaaulas particulares. Hoje seriam chama-das de aulas de reforço. Cheguei a gan-har mais como professor do que comofuncionário da prefeitura.Quando fiz o vestibular de CiênciasEconômicas, conquistei o primeirolugar graças à nota que consegui emmatemática. O Diretório Acadêmico me

convidou para ser professor no cursi-nho pré-vestibular, o que me levou ater um contato mais estreito com oscalouros, possibilitando que tivessecerta liderança, o que me levou à polí-tica estudantil.Petrônio Viana era professor da Facul-dade de Economia. Em algumas opor-tunidades, ele anunciava o tema e pe-dia que eu desse a aula. Claro que meuconceito crescia diante dos meus cole-gas.

O Governador Luiz Cavalcante criou oConselho de Desenvolvimento Eco-nômico de Alagoas, composto dos pre-sidentes das entidades mais represen-tativas da estrutura econômica doEstado. Havendo convidado o presi-dente do Sindicato dos Trabalhadores,oficiou para o presidente da UniãoEstadual dos Estudantes, o acadêmicode Direito José Haroldo, para que indi-casse o representante dos universitá-rios. Tesoureiro da UEEA, fui designado

pelos meus com-panheiros para sero representanteno colegiado. Gra-ças ao convíviocom o governadore com as princi-pais autoridadesalagoanas, recebiconvite para serSecretário da Fazenda e da Produção.É evidente que, se não tivesse recebidoa influência altamente positiva do pro-fessor Petrônio Viana, jamais teriatransposto os desníveis sociais e in-fluenciado os destinos da sociedadealagoana.Recordo-me desses fatos visitando oPrefeito do Pilar, Carlos Alberto Canutoe sua esposa Valéria, filha de Petrônio.Informaram-me que ele participava detodas as minhas campanhas políticas,anonimamente, recomendando meunome aos seus amigos. Retornando aMaceió, revivo o querido Mestre e con-venço-me do inexorável ciclo da vida.Petrônio Viana, sem ter essa intenção,foi o meu primeiro líder. Assistia, embe-vecido, às complexas aulas de álgebra,de logaritmo e de geometria analítica.Completei meus conhecimentos dematemática com dois outros grandesMestres: Benedito Morais e EdmilsonPontes. Foram, porém, modelos dife-rentes. Petrônio, além de ser o excelen-te professor, era a aventura.

(*) É ex-governador de Alagoas

Petrônio Viana

Aécio Neves (*)

Os dados da Pnad (Pesquisa Nacionalpor Amostra de Domicílios) 2012 divul-gados pelo IBGE mostram os limites domodelo de políticas sociais adotado nopaís a partir de 2003, com a chegadado PT ao poder. O governo federal pre-fere fechar os olhos à realidade a refle-tir sobre os alertas que vêm sendo fei-tos por especialistas de várias áreas. Vale destacar alguns dos números daPnad 2012. Nada menos do que 13,2milhões de brasileiros de 15 anos oumais são analfabetos. De 2011 para2012, mais 300 mil pessoas entraramnessa sombria estatística. No Nordeste,a taxa de analfabetos na mesma faixaetária ultrapassa 17% da população, oque demonstra a permanência deimensas diferenças regionais. O crescimento da desigualdade é evi-dente: 1% dos brasileiros com rendi-mentos mais elevados ganham 87vezes mais do que os 10% dos brasilei-ros com os rendimentos mais baixos.Em 2011, esta diferença era de 84vezes. Também é preocupante a questão darenda e do trabalho. O apagão de mãode obra qualificada se aprofunda pelabaixa escolaridade do trabalhador epela sua frágil formação para o mundo

cada vez mais exigente do trabalho. Os novos dados do analfabetismo quesurpreenderam o país, somados ainformações já reveladas por outraspesquisas e constatadas diariamenteem todo o Brasil, mostram um governoque vem menosprezando a mais pode-rosa alavanca de transformação social:a educação.

Quando o governo do PSDB implantouos programas de transferência derenda --que continuam sendo funda-mentais-- na década de 1990, o objeti-vo era que fossem ponto de partidapara conquistas sociais importantes edefinitivas para as famílias cadastradas.O PT fez com que esses programas setransformassem em ponto de chegada.

E contenta-se hojecom a administra-ção da pobreza,ao invés de inves-tir em formas efe-tivas para a suasuperação. O partido subme-teu a lógica deações estratégicaspara o país à conveniência do discursopolítico da legenda. Por isso, insiste emtratar a pobreza pela ótica exclusiva daprivação de renda, quando o mundocaminha na direção de percebê-lacomo uma privação mais ampla, tam-bém de direitos e serviços. Essa visão,mais realista e mais justa com milhõesde famílias, esbarra nos maus resulta-dos da gestão federal em diversasáreas, na propaganda e no discurso sal-vacionista do governo. Por mais que a atual administraçãofederal tenha criado o mantra de queacabou com a miséria no país, os brasi-leiros sabem que isso não é verdade.Precisamos ter coragem de fazer avan-çar as políticas sociais no país, para queelas sejam de fato instrumento de tra-vessia na vida de milhões de brasileiros.

(*) É senador pelo PSDB de Minas Gerais

O Brasil andando para trás

“As instituiçõesprecisam, sem

demora, enfrentaro problema da

insegurança e dacriminalidade”

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013 Opinião |B5

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“Devo muito dosucesso que alcancei

na minha vida públicaa um homem singular,o professor Petrônio

Viana”

“O governo federalprefere fechar os

olhos à realidade arefletir sobre os alertasfeitos pelos especialis-

tas de várias áreas”

A foto do fato

O mês começou com uma campanha que mais uma vez motiva a sociedade brasileira: o Outubro Rosa, nome da mobilização que visa, commedidas preventivas, reduzir a incidência de câncer de mama. Em Brasília (foto) o Congresso Nacional mudou de cor ao aderir à campanha

A crise da Educaçãoe Segurança

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHAHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA opresente processo no valor total de R$ 3.273.304,80(três milhões duzentos e setenta e três mil trezentose quatro reais e oitenta centavos).EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2013 – Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos eCorrelatos – CONTRATANTE: Município de Branquinha,CNPJ: 12.332.995/0001-77. Detentora I: CASA DOMÉDICO LTDA, CNPJ: 02.895.945/0001-44; DetentoraII: CIRÚGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ:08.674.752/0001-40; Detentora III: COMERCIALCIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/000-20; Detentora IV: D E A FARMA LTDA ME CNPJ:04.362.282/0001-28; Detentora V: DROGAFONTELTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Itens, quantidadese preços unitários registrados disponíveis na íntegrana sede do município, na Rodovia BR 104, Km 47, s/n,Centro, Branquinha/AL. Foro: Branquinha – Data deAssinatura: 27/09/2013 – Ordenador da despesa: AnaRenata da Purificação Moraes.Branquinha, 27 de setembro de 2013.Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELADECRETO No 010/2013, de 13 de Setembro de 2013Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamentodos Servidores Públicos Civis da Administração munic-ipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá providên-cias correlatas.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPELA – ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 74, XV, da Lei Orgânica Municipal - Lei nº605/2000,CONSIDERANDO, a necessidade de regulamentação daconcessão de consignações a ser realizadas em folhade pagamento dos servidores públicos municipais, DECRETA:Art. 1º - As Consignações em Folha de Pagamento dosServidores Públicos Civis da Administração municipalDireta, Autárquica e Fundacional, são classificadasem: I - Compulsórias;II - Facultativas.§1º - Consignações Compulsórias são descontos erecolhimentos efetuados por força de Lei, compreen-dendo: a) - Contribuições para a PrevidênciaSocial;b) - Pensões Alimentícias; c) - Imposto sobre o rendimento do tra-balho; d) - Restituições e Indenizações aoerário Público;e) - Benefícios e Auxílios prestados aosservidores pela Administração Pública Municipal; f ) - Decisões Judiciais ou Administrativas; g) - Outros descontos compulsórios instituídos porLei. §2º - Consignações Facultativas são descontos naremuneração do servidor público municipal, que, coma interveniência da Administração, se efetuem porcontrato, acordo, convenção, convênio ou outraforma regular de ajuste, entre o servidor,consignante, e determinada entidade, consignatária. Art. 2° - Somente poderão ser admitidas como enti-dades consignatárias para o efeito das consignaçõesFacultativas: I – Órgãos da Administração Direta, Autárquica eFundacional; II - Entidades de classe, associações e clubes consti-tuídos exclusivamente de servidores públicos munici-pais; III - Entidades Sindicais representativas de servidorespúblicos municipais; IV - Entidades fechadas ou abertas de previdência pri-vada, que operem com planos de pecúlio, saúde ouseguro de vida; V - Seguradoras que operem com Plano de Seguro deVida;VI - Entidades Administradoras de Plano de Saúde; VII – Entidades bancárias que operem com emprésti-mos pessoais regulamentadas pelo Banco Central doBrasil.Art. 3° - Ressalvadas as Consignações Compulsórias,não se efetuarão descontos, em consignação, de valorinferior a 1% (um por cento) do menor vencimento doservidor público municipal. Art. 4º - As Consignações Compulsórias terão priori-dade sobre as facultativas, e em nenhum caso poderáresultar saldo negativo na folha de pagamento doservidor público municipal. Parágrafo Único. A soma mensal das consignações fac-ultativas de cada servidor não poderá exceder o valorequivalente a 30% (trinta por cento) do seu respecti-vo vencimento, conforme definido no art. 2º, § 2º, I eII , da Lei nº 10.820, de 17.12.2003.Art. 5º - Na possibilidade de haver saldo líquido neg-ativo de remuneração, fica estabelecido que, após asconsignações compulsórias, admitir-se-á, para oprocessamento dos descontos referentes àsconsignações facultativas, serem feitas asconsignações de maior nível de prioridade, conformedefinidas a seguir, até o limite consignável estabele-cido no art. 4º deste Decreto, excluindo-se automati-camente as demais: I - Contribuições para Seguro de Vida; II - Contribuições para Planos de Saúde; III - Contribuições para Planos de Pecúlio;IV - Mensalidade em favor de Entidade Sindical; V - Mensalidade para custeio de Entidades de Classe,Associações;VI – parcelas mensais de empréstimo pessoal.Art. 6º - As Consignações Facultativas poderão sercanceladas:I - Por interesse da Administração Pública; II - Por interesse da consignatária; III - A pedido do servidor. Parágrafo Único. Independentemente de contratoentre a consignatária e o consignante, o pedido decancelamento da consignação por parte deste dever áser atendido e comprovado na folha de pagamentoimediatamente seguinte ao mês sem que for formal-izado o pleito do servidor. Art. 7º - Os responsáveis pela confecção da folha depagamento somente poderão proceder àsconsignações facultativas, mediante a autorizaçãoprévia e formal do servidor, e a pós a aprovação ecadastramento das respectivas rubricas de descontosjunto à Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único. A solicitação de cadastramento derubricas de consignações deverá ser feita à SecretariaMunicipal de Administração, através da consignatária. Art. 8º - A consignação em folha de pagamento nãoimplica corresponsabilidade dos Órgãos e Entidadesda Administração Municipal Direta, Autárquica eFundacional por dividas ou compromissos de naturezapecuniária assumidos pelos servidores junto àsEntidades Consignatárias. Art. 9º - Caberá à Secretaria de Municipal deAdministração coordenar, acompanhar e fiscalizar ocumprimento do disposto neste Decreto. Art. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.Gabinete do Prefeito de Capela, Alagoas, aos 13 diasdo mês de setembro de 2013.LUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA MOREIRA FILHO | Prefeito -----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELAPORTARIA Nº 211/2013.O Exmº. Sr. LUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA MOREIRA FILHO,Prefeito do Município de Capela, Estado de Alagoas,no uso de suas atribuições legais e de acordo com oArtigo 74 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE,ART. 1º - Nomear para equipe técnica Municipal doFNHIS os representantes abaixo indicados:Assistente Social – Coordenador da equipe- Alex Crisostomo de AlmeidaEngenheiro- Yrlan Barros Calheiros Técnico Nível médio- Manhendra Monique Gomes dos SantosART. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de suapublicação e revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência; Registre-se; Publique-se.Gabinete do Prefeito do Município de Capela, Estadode Alagoas, em 16 de setembro de 2013.LUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA MOREIRA FILHO | PREFEITO*Republicado por incorreção-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELATERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N 010/2013OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO EREALIZAÇÃO DE EVENTOS.Cumprindo as formalidades legais, na conformidadedo que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório naModalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2013, objeto aaquisição de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO EREALIZAÇÃO DE EVENTOS), tendo como vencedora aEmpresa F.B. CAVALCANTE E CIA LTDA, CNPJ:05.682.303/0001-55, no valor total de R$980.000,00(novecentos e oitenta mil reais), que pro-

duza seus legais e jurídicos efeitos.Luiz Eustaquio Silveira Moreira FilhoPREFEITO----------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013Registro de PreçosObjeto: Aquisição de Urnas FuneráriasData: 14 de Outubro de 2013.Hora: 10:00Local: Sede Administrativa da Comissão Permanentede Licitação, no Município de Capela.Obs: O edital poderá ser retirado na sede daPrefeitura, no horário das 09:00 às 14:00.Informações: 3287-1122Capela, 30 de Setembro de 2013.CARLA DOMINGOSPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 REG-ISTRO DE PREÇOSObjeto: Contratação de Empresa para Locação deVeículos.Data: 14 de Outubro de 2013.Hora: 08:00Local: Sede Administrativa da Comissão Permanentede Licitação, no Município de Capela.Obs: O edital poderá ser retirado na sede daPrefeitura, no horário das 09:00 às 14:00.Informações: 3287-1122Capela, 30 de Setembro de 2013.CARLA DOMINGOSPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 REG-ISTRO DE PREÇOSObjeto: Aquisição de Cestas BásicasData: 18 de Outubro de 2013.Hora: 09:00Local: Sede Administrativa da Comissão Permanentede Licitação, no Município de Capela.Obs: O edital poderá ser retirado na sede daPrefeitura, no horário das 09:00 às 14:00.Informações: 3287-1122Capela, 30 de Setembro de 2013.CARLA DOMINGOSPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 REG-ISTRO DE PREÇOSObjeto: Aquisição de PneusData: 18 de Outubro de 2013.Hora: 11:00Local: Sede Administrativa da Comissão Permanentede Licitação, no Município de Capela.Obs: O edital poderá ser retirado na sede daPrefeitura, no horário das 09:00 às 14:00.Informações: 3287-1122Capela, 30 de Setembro de 2013.CARLA DOMINGOSPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 REG-ISTRO DE PREÇOSObjeto: Aquisição de Material GráficoData: 23 de Outubro de 2013.Hora: 09:00Local: Sede Administrativa da Comissão Permanentede Licitação, no Município de Capela.Obs: O edital poderá ser retirado na sede daPrefeitura, no horário das 09:00 às 14:00.Informações: 3287-1122Capela, 30 de Setembro de 2013.CARLA DOMINGOS| Presidente da CPL-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELATERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N 018/2013OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTI-NADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO.Cumprindo as formalidades legais, na conformidadedo que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório naModalidade PREGÃO PRESENCIAL, objeto a aquisiçãode AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOSA SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, tendocomo vencedoras as Empresas JOSE VALDO AMARO DASILVA-ME, no valor de R$ 17.400,00(dezessete mil equatrocentos reais) para o LOTE 01, SEZINI COMER-CIAL, no valor de R$ 56.550,00( cinquenta e seis milquinhentos e cinquenta reais), para o LOTE 02, LGDOS SANTOS, no valor de R$ 2.076,00( dois mil esetenta e seis reais), para o LOTE 03, M MESSIAS R-ME, no valor de R$ 11.880,00( onze mil oitocentos eoitenta reais), para o LOTE 04, TJC REPRESENTAÇÕES,no valor de R$ 3.023,00(três mil e vinte e trêsreais),para o LOTE 05, para que produza seus legais ejurídicos efeitos.Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | PREFEITO-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELATERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N 017/2013OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS/RECARGAS EMATERIAL DE INFORMÁTICACumprindo as formalidades legais, na conformidadedo que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório naModalidade PREGÃO PRESENCIAL, objeto a aquisiçãode AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS/RECARGAS E MATERIALDE INFORMÁTICA, tendo como vencedora a EmpresaISAAC AURELIANO DE ALMEIDA que propôs o melhorvalor de R$ 43.000,00(quarenta e três mil reais), parao LOTE 02, que produza seus legais e jurídicosefeitos.Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | PREFEITO-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA DE MAR VERMELHOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 001/2013-TP ICONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL,CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CON-STRUTORA COLIBRIR LTDA - EPP. CNPJ/MF n.º04.918.243/0001-64. CLÁUSULA PRIMEIRA: Alteração,substituição e inclusão de serviços do Lote 04(Pavimentação de Vias do Conjunto Chácara Suíça) doTermo de Contrato nº 001/2013-PP I, de acordo com aplanilha de readequação de serviços, e obediente àcláusula sexta do Contrato original. PARÁGRAFOPRIMEIRO: Fica inalterado o valor do Lote 04(Pavimentação de Vias do Conjunto Chácara Suíça),do Contrato original nº 001/2013-PP I, que consiste novalor de R$ 205.116,94 (duzentos e cinco mil, cento edezesseis reais e noventa e quatro centavos).CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demaiscláusulas do contrato de nº 001/2013-TP I, desde quenão contrariem o que ficou convencionado no pre-sente Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, daLei 8.666/93. DATA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:06/09/2013. INTERVENIENTES: PELA CONTRATANTE:Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita. PELA CON-TRATADA: Emerson Pereira da Silva-Sócio-Gerente. Mar Vermelho (AL), 06 de setembro de 2013.-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA DE MAR VERMELHORESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013-SRPA Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso desuas atribuições, HOMOLOGA o presente processo,importando o mesmo o valor global de R$ 122.040,00(cento e vinte e dois mil e quarenta reais), com fun-damento no Art. 4º XXII da Lei 10.520/2002.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013- Pregão Presencial nº 011/2013-SRPObjeto: Registro de Preços para futura e eventualaquisição de Combustíveis. Base Legal: Lei 8666/93 esuas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº7.892/13; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMEL-HO-AL, CNPJ nº. 12.250.684/0001-69. DETENTORA:JILMAR DE ANDRADE SILVA CNPJ: 11.528.971/0001-25.VALOR GLOBAL: R$ 122.040,00 (cento e vinte e doismil e quarenta reais), pelos itens de nº 01 ao 07. Datada assinatura da Ata de Registro de Preços:30/09/2013. Vigência até: 29/09/2014; A ATA na ínte-gra encontra-se disponibilizada na sede daContratante. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: JulianaLopes de Farias Almeida - Prefeita. Pela Contratada:Jilmar de Andrade Silva - Proprietário.Mar Vermelho (AL), 30 de setembro de 2013.-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA DE MAR VERMELHO-ALEXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVOAO CONTRATO Nº 001/2013-ILINEXIGIBILIDADE Nº 001/2013

Serviços de Telefonia Móvel (SMP).(Processo Administrativo nº 0081/2013)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N° 01/2013–IL. CON-TRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CLARO S/A CNPJn° 40.432.544/0001-47. OBJETO: ACRÉSCIMO de 25%(vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº001/2013-IL, firmado entre as partes, em24/01/2013. VALORES: Acréscimo de R$ 1.836,48 (ummil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oitocentavos). Após o acréscimo, o Contrato original pas-sará a vigorar com o valor global de R$ 9.182,40 (novemil, cento e oitenta e dois reais e quarenta cen-

tavos). FUNDAMENTO LEGAL: Autorização da SenhoraPrefeita, exarada no Processo Administrativo nº1896/2013, com amparo legal no artigo 65, alínea “b”do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º8.666/93.DATA ASSINATURA: 24/09/2013. Pela Contratante:Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita. PelaContratada: Jacinto Luiz Miotto Neto e MatheusPereira. Mar Vermelho(AL), 24 de setembro de 2013.-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL.HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso desuas atribuições, HOMOLOGA o presente processo,importando o mesmo o valor global de R$ 292.680,73(duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitentareais e setenta e três centavos).EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2013 – TPCONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL,CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CON-STRUTORA COLIBRIR LTDA - EPP. CNPJ/MF n.º04.918.243/0001-64.. OBJETO: Construção de Praçana entrada da cidade. VALOR: R$ 292.680,73 (duzen-tos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais esetenta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO:27/09/2013. VIGÊNCIA: 150 dias a partir assinaturaOrdem de Serviço. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93(com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e9.648/98). Mar Vermelho (AL), 27 de setembro de 2013.Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL.HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso desuas atribuições, homologa o presente processo,importando o mesmo o valor global de R$ 292.680,73(duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitentareais e setenta e três centavos).EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2013 – TPCONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL,CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: CON-STRUTORA COLIBRIR LTDA - EPP. CNPJ/MF n.º10.547.648/0001-36. OBJETO: Construção de Praça naentrada da cidade. VALOR: R$ 292.680,73 (duzentos enoventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais e seten-ta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO:27/09/2013. VIGÊNCIA: 150 dias a partir assinaturaOrdem de Serviço. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93(com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e9.648/98). Mar Vermelho (AL), 27 de setembro de 2013.Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA DE MAR VERMELHORESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013-SRPA Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso desuas atribuições, HOMOLOGA o presente processo,importando o mesmo o valor global de R$ 122.040,00(cento e vinte e dois mil e quarenta reais), com fun-damento no Art. 4º XXII da Lei 10.520/2002.-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013- Pregão Presencial nº 011/2013-SRPObjeto: Registro de Preços para futura e eventualaquisição de Combustíveis. Base Legal: Lei 8666/93 esuas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº7.892/13; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMEL-HO-AL, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. DETENTORA:JILMAR DE ANDRADE SILVA CNPJ: 11.528.971/0001-25.VALOR GLOBAL: R$ 122.040,00 (cento e vinte e doismil e quarenta reais), pelos itens de nº 01 ao 07. Datada assinatura da Ata de Registro de Preços:30/09/2013. Vigência até: 29/09/2014; A ATA na ínte-gra, encontra-se disponibilizada na sede daContratante. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de FariasAlmeida - Prefeita e Jilmar de Andrade Silva -Proprietário.-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHOHOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso desuas atribuições, homologa o presente processo,importando o mesmo o valor global de R$ 292.680,73(duzentos e noventa e dois mil seiscentos e oitentareais e setenta e três centavos).-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHOEXTRATO DO CONTRATO N° 002/2013 – TPCONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL,CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: CON-STRUTORA COLIBRIR LTDA - EPP. CNPJ/MF n.º10.547.648/0001-36. OBJETO: Construção de Praça naentrada da cidade. VALOR: R$ 292.680,73 (duzentos enoventa e dois mil seiscentos e oitenta reais e seten-ta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO:27/09/2013. VIGÊNCIA: 150 dias a partir assinaturaOrdem de Serviço. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93(com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e9.648/98). Mar Vermelho (AL), 27 de setembro de 2013.Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULOAVISO DE LICITAÇÃO

A CPL do município de Quebrangulo informa aos inter-essados que estará realizando a seguinte licitação:Pregão Presencial 26/2013 do Tipo Menor Preço porItem. Objeto: Locações de 03 (três) veículos, paratransporte de pessoal, de forma continuada, paraatender às necessidades da Secretaria Municipal deSaúde. Data/Hora: 18 de outubro de 2013, as09h00min. O edital do processo encontra-se a dis-posição dos interessados na sala da CPL, no horário de08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50– Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.que-brangulo@gmail.com.Quebrangulo, 01 de outubro de 2013.Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº009/2013A Prefeita do Município de Traipu/AL, no uso de suasatribuições legais, e em cumprimento ao art. 43,inciso VI da lei federal Nº 8.666/93 e com base naprevisão do inciso XXII do art. 4º da lei federal Nº10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame licitatóriomodalidade Pregão Presencial SRP nº 009/2013.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2013 Pregão Presencial nº 009/2013 – Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Traipu/AL,CNPJ: 12.207.452/0001-28. CONTRATADA I:INDÚSTRIA GRÁFICA JARAGUÁ LTDA CNPJ nº10.803.013/0001-52 com sede na AvenidaComendador Leão nº 762, bairro Poço, cidadeMaceió/AL, CONTRATADA II: TECH PRINT COMERCIO ESERVIÇOS LTDA CNPJ nº 13.886.490/0001-55 com sedea Avenida Fernandes Lima, 1513, Sala 201-Pinheiro,Maceió/AL Foro: Traipu/AL.Ordenador da despesa:Maria da Conceição Teixeira Tavares. O conteúdo inte-gral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a dis-posição na sede do município, a Avenida Luis NovaisTavares, 60, Centro, Traipu/AL.Traipu/AL 05 de agosto de 2013.Maria da Conceição Teixeira Tavares | Prefeita-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº011/2013A Prefeita do Município de Traipu/AL, no uso de suasatribuições legais, e em cumprimento ao art. 43,inciso VI da lei federal Nº 8.666/93 e com base naprevisão do inciso XXII do art. 4º da lei federal Nº10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame licitatóriomodalidade Pregão Presencial SRP nº 011/2013.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2013 Pregão Presencial nº 011/2013 – Objeto: Contrataçãode Empresa Especializada no Fornecimento deMaterial Esportivo. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Traipu/AL, CNPJ: 12.207.452/0001-28.CONTRATADA: ALMEIDA E MIRANDA LTDA, CNPJ nº70.001.748/0002-75 com sede na Rua dois deDezembro, nº 104, bairro Centro, cidade Maceió Foro:Traipu – Data de Assinatura: 29/07/2013 – Ordenadorda despesa: Maria da Conceição Teixeira Tavares. Oconteúdo integral desta Ata de Registro de Preçosencontra-se a disposição na sede do município, aAvenida Luis Novais Tavares, 60, Centro, Traipu/AL.Traipu/AL 05 de agosto de 2013.Maria da Conceição Teixeira Tavares | Prefeita-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013A Prefeita do Município de Traipu/AL, no uso de suasatribuições legais, e em cumprimento ao art. 43,inciso VI da lei federal Nº 8.666/93 e com base naprevisão do inciso XXII do art. 4º da lei federal Nº10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame licitatóriomodalidade Pregão Presencial nº 010/2013.EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2013 Pregão Presencial nº 010/2013 – Objeto: Contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços deconsultoria e assessoria TÉCNICA CONTÁBIL para ori-entação dos servidores na área de contabilidadepública, com cessão de direito e licenciamento de uso

de software de Gestão da Administração Pública parao exercício de 2013 da Prefeitura Municipal deTraipu/AL, CNPJ: 12.207.452/0001-28. CONTRATADA:F & M ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA-EPP,CNPJ nº 06.062.688/0001-10 com sede na AvenidaMendonça Junior, 1040, Gruta de Lurdes, Maceió/ALForo: Traipu – Data de Assinatura: 29/07/2013 –Ordenador da despesa: Maria da Conceição TeixeiraTavares. O conteúdo integral deste Contrato encon-tra-se a disposição na sede do município, a AvenidaLuis Novais Tavares, 60, Centro, Traipu/AL.Traipu/AL, 01 de agosto de 2013.Maria da Conceição Teixeira Tavares | Prefeita-----------------------------------------------------------------

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTEPORTARIA Nº 308/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.Concede Aposentadoria Por Idade a servidora PúblicaJacira Santos da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, incisoVI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânicado Município, considerando o que consta do Processo0521003, de 21/05/2013, e tendo em vista a normaestabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”da Constituição Federal, com a redação do art. 40, §3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE:Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade, nos ter-mos do Art.31, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº420, de 12 de agosto de 2005, a servidora JaciraSantos da Silva, portadora do CPF nº 740.309.904-44,ocupante do cargo de Serviçal, do quadro de PessoalEfetivo desta Prefeitura, com proventos propor-cionais, constituídos de vencimento fixo mais vanta-gens pecuniárias, com base no Art.55, da LeiMunicipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, van-tagem irretirável e 22% (Vinte e dois por cento) cor-respondentes a 22 (vinte e dois) Anuênios.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em SantaLuzia do Norte, 05 de Agosto de 2013. João Pereira da Silva | PREFEITO

PORTARIA Nº 306/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.Concede Aposentadoria Por Invalidez a servidoraPública Maria Bitinho de Andrade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, incisoVI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânicado Município, considerando o que consta do Processo0327004, de 27/03/2013, e tendo em vista a normaestabelecida pelo art. 40, inciso I, da ConstituiçãoFederal, com a redação do art. 40, da EmendaConstitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE:Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Invalidez, nostermos do Art.28, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº420, de 12 de agosto de 2005, a servidora MariaBitinho de Andrade, portadora do CPF nº 861.054.854-68, ocupante do cargo de Serviçal, do quadro dePessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos pro-porcionais, constituídos de vencimento fixo mais van-tagens pecuniárias, com base no Art.55, da LeiMunicipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, van-tagem irretirável e 18% (Dezoito por cento) corre-spondentes a 18 (Dezoito) Anuênios.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em SantaLuzia do Norte, 05 de Agosto de 2013. João Pereira da Silva | PREFEITO

PORTARIA Nº 305/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.Concede Aposentadoria Por Invalidez a servidoraPública Rosineide de Freitas Alves. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, incisoVI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânicado Município, considerando o que consta do Processo0124006, de 24/01/2013, e tendo em vista a normaestabelecida pelo art. 40, inciso I, da ConstituiçãoFederal, com a redação do art. 40, da EmendaConstitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE:Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Invalidez, nostermos do Art.28, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Rosineidede Freitas Alves, portadora do CPF nº 280.283.924-15,ocupante do cargo de Professora, do quadro dePessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos pro-porcionais, constituídos de vencimento fixo mais van-tagens pecuniárias, com base no Art.55, da LeiMunicipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, van-tagem irretirável e 15% (Quinze por cento) correspon-dentes a 05 (Cinco) Quinquênios.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em SantaLuzia do Norte, 05 de Agosto de 2013. João Pereira da Silva | PREFEITO

PORTARIA Nº 307/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.Concede Aposentadoria Por Idade a servidora PúblicaSebastiana Vicente da Silva Borges O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, incisoVI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânicado Município, considerando o que consta do Processo0429002, de 29/04/2013, e tendo em vista a normaestabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”da Constituição Federal, com a redação do art. 40, §3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE:Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade, nos ter-mos do Art.31, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº420, de 12 de agosto de 2005, a servidora SebastianaVicente da Silva Borges, portadora do CPF nº643.891.624-20, ocupante do cargo de Serviçal, doquadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, comproventos proporcionais, constituídos de vencimentofixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55,da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de2005, vantagem irretirável e 19% (Dezenove porcento) correspondentes a 19 (dezenove) Anuênios.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em SantaLuzia do Norte, 05 de Agosto de 2013. João Pereira da Silva | PREFEITO

PORTARIA Nº 312/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, nouso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63,Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo emvista o que consta no Boletim de Inspeção Médica,expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE:Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa daFamília, nos termos do Artigo 100, parágrafo Único daLei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, peloprazo de 90 (noventa) dias a contar de 26 de Agostode 2013, a servidora Mônica Leão de Cerqueira, ocu-pante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lota-da na Secretaria Municipal de Saúde.Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 26 deAgosto de 2013.João Pereira da Silva | PREFEITO

P O R T A R I A N° 257/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013.O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-AL.,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e na formaestabelecida pelo Art. 119, inciso I, Parágrafo Únicoda Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, pelo período de 01 (um) ano, nos ter-mos do Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto Municipalnº 005, de 23/02/2005, a servidora Leyla ChristineLeite Loureiro de Farias, ocupante do cargo de AgenteAdministrativo, do quadro de pessoal permanente doPoder Executivo Municipal, lotada na ControladoriaGeral de Controle Interno, exercendo a FunçãoGratificada-FG1 de Auxiliar de Controle Interno, paraa Secretaria Municipal de Meio Ambiente e RecursosHídricos, com ônus para o órgão Cedente. Parágrafo Único. A cessão de que trata o caput desteartigo, será concedida pelo prazo de até um ano,podendo ser prorrogada por interesse dos órgãoscedente e cessionário. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação. Dê-se ciência, publique-se e registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia doNorte, 03 de Junho de 2013.João Pereira da Silva | PREFEITO

PORTARIA N° 258/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013.O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-AL.,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e na formaestabelecida pelo Art. 119, inciso I, Parágrafo Únicoda Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Ceder, pelo período de 01 (um) ano, nos ter-mos do Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto Municipalnº 005, de 23/02/2005, a servidora Sebastiana Pereira

da Silva, ocupante do cargo de Gari, do quadro depessoal permanente do Poder Executivo Municipal,lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, paraa Secretaria Municipal de Meio Ambiente e RecursosHídricos, com ônus para o órgão Cedente. Parágrafo Único. A cessão de que trata o caput desteartigo, será concedida pelo prazo de até um ano,podendo ser prorrogada por interesse dos órgãoscedente e cessionário. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação. Dê-se ciência, publique-se e registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia doNorte, 03 de Junho de 2013.João Pereira da Silva | PREFEITO

PORTARIA Nº 309/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Especial deChamada Pública. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso de suas atribuições legais, consubstanciadaspela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista asdisposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009 ena Resolução CD/FNDE nº 026/2013, e ainda de acor-do com a Lei Federal nº 8.666/93, no que couber, R E S O L V E:Art. 1º- Designar, nos termos da Lei Federal nº11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 026/2013, eno que couber da Lei Federal nº 8.666/93, Maria EdnaGonzaga Ferreira, Secretária Municipal de Educação,CPF nº 208.855.634-68 e RG nº 337.204 - SSP/AL;Erika Georgina Teles Mendonça, Nutricionista CPF nº816.311.034-15 e RG nº 1.142.518-SSP/AL e CíceraGleide Salvador de Lima, Diretora Geral deGerenciamento Escolar, CPF nº 604.971.654-49 e RGnº 804.847-SSP/AL, para sob a presidência daprimeira, integrarem, a COMISSÃO ESPECIAL DECHAMADA PÚBLICA. Art. 2º- A Comissão ora constituída, compete adotartodas as providências necessárias à formalização doprocesso administrativo, analisar todos os documen-tos de habilitação e propostas, enfim, praticar todosos atos pertinentes à Chamada Pública de Compra daAgricultura Familiar nº 001/2013, em observância aLei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº026/2013, objetivando a aquisição de gêneros ali-mentícios produzidos por Agricultores eEmpreendedores de Bases Familiares Rural, devida-mente organizados em Grupos Formais e Informais. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com vigência até a conclusão do proces-so da Chamada Pública de Compra da AgriculturaFamiliar nº 001/2013. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia doNorte, 12 de Agosto de 2013. João Pereira da Silva | PREFEITO

PORTARIA N º 310/2013, DE 18 DE AGOSTO DE 2013.Dispõe sobre a nomeação dos membros do ConselhoMunicipal da Alimentação Escolar. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso das atribuições e prerrogativas que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município, especial-mente o que estabelece os seus Artigos 62 e 63, emcumprimento ao disposto na Medida Provisória nº2.178-2001, e na Resolução nº 026, de 17 de Junho de2013,R E S O L V E:Art. 1º - Nomear nos termos do Artigo 14, Inciso III, daResolução nº 035, de 21 de outubro de 2003, osseguintes Membros, representantes de entidadesmunicipais, para comporem o Conselho Municipal daAlimentação Escolar: I – Representante do Poder Executivo:Titular: Maria Aparecida Pereira BragaSuplente: João Alves Pontes FilhoII –Representantes entre docentes, discentes ou tra-balhadores da Educação:Titulares: Tereza Lúcia Gonzaga da Silva Pereira

Marlene Silvestre da SilvaSuplentes: Carmem Yone Raimundo Lins

Josimeire Maria do NascimentoIII –Representantes de Pais de Alunos:Titulares : Arlene Lima da Silva Fidélis

Telma Paulino dos SantosSuplentes : Valdomiro Luiz da Silva

Josete Cardoso da Silva

IV –Representantes da Entidade Civil Organizada:Titulares : Judite dos Santos

Polyana Cássia Gonzaga FerreiraSuplentes : Benilson da Rocha Malta

Anna Cláudia de Farias MarquesArt. 2º - O mandato dos membros aqui nomeados cor-responderá ao período de dois anos.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia doNorte, 18 de Agosto de 2013.JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA Nº 314/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde,nomeado pela Portaria nº 198, de 26 de outubro de2011, Portaria nº 081, de 14 de janeiro de 2013 ePortaria nº 287, de 30 de julho de 2013, que trata danomeação dos membros do Conselho Municipal deSaúde de Santa Luzia do Norte, para o mandato de 02anos. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArtigo 63, inciso VI, combinado com o Artigo 84,inciso II, alínea “d”, e considerando a exoneração daSra. Ana Cristina de Carvalho Barros, do cargo comis-sionado de Secretária Municipal de Saúde, através daPortaria nº 302, de 02 de agosto de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Alterar a Portaria de Nº 198, de 26 de out-ubro de 2011, Nº 081, de 14 de janeiro de 2013 e Nº287, de 30 de julho de 2013, para o biênios26/10/2011 a 26/10/2013, conforme segue: I - DO GOVERNO MUNICIPAL:1.Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Rute Nascimento da Silva MoreiraSuplente: .................2.Representante da Secretaria Municipal deEducação:Titular: Cícera Gleide Salvador de LimaSuplente: Josivete Mendes LeandroArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Dê-se Ciência, Publique-se e registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia doNorte, 26 de agosto de 2013.JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA N º 310/2013, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al.,no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63,inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo emvista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipalnº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alter-ações posteriores, R E S O L V E:Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 14 de Agostode 2013, o servidor Nildo Máximo de Aguiar, daFunção Comissionada símbolo - FCN3 de Segurança doPrefeito, lotado no Gabinete Municipal.Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 14 deAgosto de 2013.JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA N º 320/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - AL.,no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63,inciso VI, combinado com o Art.84, inciso II, alínea“a” da Lei Orgânica do Município e tendo em vista odisposto no Art.37, Inciso I, da Lei nº 253/92, de 30de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º - Exonerar o senhor Leonardo Perrotti SantosGuastaferro, do Cargo Comissionado-CCN1 deSecretário Municipal de Administração.Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 19 deSetembro de 2013.JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA Nº 297/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionadoque menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º - Designar o Senhor Antonio Romeiro de LimaFilho, portador da Cédula de Identidade nº 946.517,expedida pela SSP/AL e do CPF nº 678.892.554-20,servidor público municipal, ocupante do cargo deDigitador, do quadro de pessoal permanente do PoderExecutivo, para exercer o Cargo Comissionado deAssessor Técnico de Ação e Saúde, símbolo CCN2,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercí-

cio a partir de 01 de agosto de 2013, vago, em decor-rência do Decreto nº 028/2012, de 28 de dezembro de2012. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a quese refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaraçãode Bens e Renda.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Dê-se Ciência e Publique-se.Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 deagosto de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA Nº 316/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionadoque menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suasalterações posteriores,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Senhora Dária Maria de Lima Silva,portador da Cédula de Identidade nº277580, expedidapela SSP/AL e do CPF nº 190.385.424-53, para ocuparo Cargo Comissionado de Assessor da UEM, símboloCCN3, lotada na Assessoria de Planejamento eArticulação Comunitária, com exercício a partir de 02de setembro de 2013, vago, em decorrência daExoneração do Sr. Boanerges Roberto da Silva, atravésda Portaria nº 315, de 30 de agosto de 2013. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a quese refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaraçãode Bens e Renda.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Dê-se Ciência e Publique-se.Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 desetembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA Nº 322/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimentoem Comissão que menciona, e dá outras providências. O PREEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suasalterações posteriores,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Senhora Lenon dos Passos Feitosa,portadora da Cédula de Identidade nº 1.0240575,expedida pela SSP/AL e do CPF nº 346.854.564-91,para ocupar o Cargo Comissionado de SecretáriaMunicipal de Administração, símbolo CCN1, com exer-cício a partir de 19 de setembro de 2013, vago, emdecorrência da exoneração do Sr. Leonardo PerrottiSantos Guastaferro, através da Portaria nº 320, de 19de setembro de 2013. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a quese refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaraçãode Bens e Renda.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Dê-se Ciência e Publique-se.Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 19 desetembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA Nº 324/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionadaque menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suasalterações posteriores,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o Senhor Leonardo Perrotti SantosGuastaferro, portador da Cédula de Identidade nº3162121-0, expedida pela SSP/AL e do CPF nº077.305.304-22, para ocupar a Função Comissionada,de Secretário Administrativo símbolo FCN3, lotado noGabinete Municipal, vago em decorrência da exoner-ação do Sr. José Wellington Matias de Lima, atravésda Portaria nº 284, de 22 de julho de 2013. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a quese refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaraçãode Bens e Renda.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Dê-se Ciência e Publique-se.Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 19 desetembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA Nº 317/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionadaque menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suasalterações posteriores,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o Senhor Maurício GuimarãesCursino, portador da Cédula de Identidade nº1904008, expedida pela SSP/DF e do CPF nº839.029.611-04, para ocupar a Função Comissionadade Secretário Executivo, símbolo FCN1, lotado noGabinete Municipal, com exercício a partir de 02 desetembro de 2013, vago, em decorrência da exoner-ação da Sra. Lícia Milena Feitosa Nascimento, atravésda Portaria nº 260, de 01 de julho de 2013. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a quese refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaraçãode Bens e Renda.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Dê-se Ciência e Publique-se.Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 desetembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA Nº 304/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimentoem Comissão que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suasalterações posteriores,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Senhora Rute Nascimento da SilvaMoreira, portadora da Cédula de Identidade nº247.983, expedida pela SSP/AL e do CPF nº133.657.894-72, para ocupar o Cargo de Provimentoem Comissão, de Secretária Municipal de Saúde, sím-bolo CCN1, com exercício a partir de 05 de Agosto de2013, vago, em decorrência da Exoneração daSra. Ana Cristina de Carvalho Barros, através daPortaria nº 302, de 02 de agosto de 2013. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a quese refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaraçãode Bens e Renda.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Dê-se Ciência e Publique-se.Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 05 deAgosto de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA Nº 327/2013 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al.,no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 74,inciso IX, da Lei Orgânica do Município tendo em vistao disposto na Lei Municipal nº 330/98, e de conformi-dade com o Decreto nº 045/2007, de 28/12/2007,e considerando a solicitação constante do Ofício nº014/2013-GMPSLN, datado de 03/10/2013, daPromotoria de Justiça de Santa Luzia do Norte-Alagoas, RESOLVE:Art. 1º - Rescindir os contratos de prestação deserviços, firmados entre a Prefeitura Municipal deSanta Luzia do Norte-AL, e os servidores contratadospela atual Gestão Municipal.Art. 2º. A presente portaria não se aplica aos con-tratos firmados com os seguintes profissionais: médi-cos, enfermeiros e professores, tendo em vista que aausência desses profissionais trará enormes prejuízosà população. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 deoutubro de 2013.JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013 Social |B7

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013B8 | Especial

Geraldo Câmara lança suas'satiricrônicas' em alto estilo

> CULTURA

Livro de puro humor faz sucesso em noite de autógrafos no Jaraguá Tênis Clube

ConexãoDi Menezes

DDII QQUUEE SSEE FFAALLAA......HOTEL JATIÚCAAo completar 35 anos de atividades que o tornaram referência no

turismo oficial de Alagoas, o Hotel Jatiúca inaugurou no último dia 3, onovo espaço repaginado de eventos, com sete salas temáticas com a suacapacidade passando de 400 lugares para 1.200, elaborado pela arquitetaGlauce Botelho.

O novo diretor geral, Cláudio Cordeiro , anunciou ainda novas refor-mas nas áreas de lazer para maior conforto de seus hóspedes.

A gerente de vendas, Ana Cláudia Nóbile , muito solícita com os con-vidados do trade turístico e imprensa, breve anunciará as novidades parao réveillon 2014.

Um refinado coquetel foi servido aos presentes, enquanto a voz dacantante Wilma Araújo animava o ambiente com músicas do cancioneirobrasileiro.

PARCERIA O diretor comercial da Record Offices & Suítes, Wagner Andrade e a

Lopana Express firmaram parceria com realizar um réveillon na Barra deSão Miguel, que promete ser a melhor opção da sociedade festejar a vira-da do ano de 2013.

Pra começar, a atração será o cantor pernambucano, Alceu Valença,bem melhor que a baianada que assola as festas da terrinha do sururu.

BIENAL DO LIVROO evento cultural mais importante do ano, sem dúvida é a Bienal do

Livro que abre as portas no dia 29, no Centro de Convenções, com a par-ticipação de todas as editoras alagoanas. Além delas, a Braskem, que temapoiado a cultura alagoana, patrocinando várias edições de autores cae-tés, inclusive, este colunista que estará autografando seu livro "Trajetóriade um sertanejo na Aldeia Global".

GGAASSTTRROONNOOMMIIAABODEGA DO SERTÃOAs iguarias inigualáveis da Bodega do Sertão surgem a cada dia no

seu disputado bufê aromático.Além das carnes de bode, lingüiças de carneiro, galinha guisada, filés

de frango, peixes nobres como salmão e dourado, dão "água na boca" noscomensais, pelo aroma que desperta nas suas papilas gustativas.

(82) 3327-4446

CHURRASCARIA DO BIGODESe a maciez do filé o coloca entre o rei das carnes, é no gosto que a cos-

tela assume a coroa. Suíno ou bovino, o corte é um dos mais suculentos esaborosos, auxiliado pela generosa camada de gordura que o envolve epelas longas fibras que garantem textura única. É na Churrascaria doBigode o melhor rodízio.

(82) 3231-3347

SPETTUS STEAK HOUSEOpções gastronômicas para todos os paladares e gostos da clientela

que buscam na Spettus Steak House o seu momento de prazer na hora dasrefeições.

Saladas como entrada, sushis e sashimis abrem o apetite para o bufêde carnes nobres como salmão, lagostas, camarões e lulas.

(82) 3304-3100

CARUARU GALETERIAO ambiente é decorado com o toque regional nordestino, destacando-

se as máscaras de "papier-maché", do artista Lula Vassoureiro, que se ins-pirou nos papangus de Bezerros, terra natal do Antonio Nilson, maisconhecido como Caruaru. A galeteria que todos degustam os melhoresquitutes.

(82) 3327-0782

e-mail: dimenezes2012@hotmail.comcontato: (82) 9112-4903

Em noite festiva no Jaraguá TênisClube, Geraldo Câmara lançou seunovo livro e o primeiro de humor doautor. Embalado pela presença daBanda Ethermus e o coquetel volantede Isabel Pinheiro, os convidadosdividiam-se dentro de um ambiente"lounge" montado no salão climatizadodo clube. Mais de 250 pessoas estiveramno local e numa noite sábado o que éabsolutamente incomum para eventosdessa natureza.

O prestígio do autor foi notado peladiversidade de pessoas da sociedade, domundo político, empresarial e jornalístico

que se fizeram presentes ao lançamentodeste livro que tem tudo para ser lançadoa nível nacional que é exatamente o quepretendem, Geraldo Câmara e a EditoraViva, da competente Sheila Maluf.

O lançamento foi marcado pelo mestrede cerimônias Fred Teixeira Câmara,publicitário, filho do autor que, foi instadoa substituir o conhecido Wilson Junior queà última hora não pode comparecer pormotivo de doença na família. Em seguida,falou o deputado Ronaldo Medeiros queconcedeu o título de "Cidadão Alagoano" aCâmara. Sheila Maluf também fez seupronunciamento e o médico Gustavo

Omena, o "Dr. Greg", disse uma satiricrô-nica.

Finalmente, Geraldo Câmara agrade-ceu a presença de todos, leu uma satiricô-nica que mexe com "A bolsa de Mulher" eos convidou aos autógrafos.

A noite estendeu-se até tarde e aspessoas que não puderam ir já estãodesde sábado manifestando-se no senti-do de adquirir o livro o que pode serfeito de duas maneiras: na Livraria Viva(loja no edifício The Square, na AméliaRosa ou com o próprio autor pelo telefo-ne 9977-4399 que o manda levar até oleitor.

No auge da noite festiva, com André Carnaúba e Maristela PositanoEm total descontração, com o amigo Manduca e Cláudia Simões

O apresentador ao lado do jornalista Marcelo Firmino e esposa

fotos: Divulgação

Geraldo, no Tênis, com o advogado Omar Coelho e sua Flávia

O hoteleiro Mauro Vasconcelos foi agraciado com o Troféu Cataventode Prata na "Noite de Gala do Turismo Brasileiro", dia 27 de setembropassado, no Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, emSalvador, Bahia. Como não pôde comparecer, foi representado pelojornalista Flávio Gomes de Barros