08-07-EXECUTIVO - A - SEAD | Secretaria de Estado de ... · assinatura / reclamaÇÃo 91 4009-7810...

DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira08 de julho de 2015

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXV DA IOE

125º DA REPÚBLICANº 32.923

168 Páginas

Funtelpa prorroga prazo da entrega de documentos em credenciamento

A Fundação Paraense de Radiodi-fusão (Funtelpa) prorroga, até o dia 16 de julho, o prazo para apresentação de documentos, referentes ao Edital de Credenciamento nº 001/2015.

O certame trata da habilitação de -

oriundas de entidades públicas e pri-

de programas exibidos pela TV, Rádio -

cação administrados pela Funtelpa.

Os interessados poderão tomar conhecimento das condições no Portal Cultura (www.portalcultura.com.br), aba Comercial, no link

o edital completo e seus anexos.PÁGINA 134

Atividades socioeducativas

A Fundação de Atendimento

fará licitação para contratar empre-sa especializada a fim de realizar

--

mano (idade entre 12 a 21 anos).A abertura do certame (modali-

dade Pregão Eletrônico) ocorrerá às 9h do dia 27/07, no endereço www.

PÁGINA 150

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

Digital IOE. É oficial.Pode confiar.

Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Fornecimentoe instalação

A contratação de empresa espe-cializada no fornecimento e instala-ção de mobiliários de peculiaridades

do Pará (Mangueirão) será objeto de licitação da Secretaria de Es-tado de Esporte e Lazer (Seel).

Os interessados em participar -

reço eletrônico: www.comprasnet.

PÁGINA 157

Programasde estudos

-cional Mayor de San Marco (Peru) formalizam Acordo de Cooperação.

-mas de estudos, intercâmbio e coo-peração no campo da pesquisa, da

fortalecer relações acadêmicas, cien-

PÁGINA 147

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Cine Estação das Docas (Av. Boulevard Castilho França, s/n)

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia entrada)

12/07 (domingo)

10h: Dois Dias, Uma Noite

20h30: Dois Dias, Uma Noite

15/07 (quarta)


16/07 (quinta)

20h30: Dois Dias, Uma Noite

19/07 (domingo)


Local: Galeria Theodoro Braga - Subsolo da FCP

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Entrada franca

Até 31/07, de segunda a sexta, das 9h às 19h

Os artistas visuais que colaboraram para a elaboração da mostra

são: Melissa Barbery, Carla Evanovitch, John Fletcher, Janduari

Simões, Paula Giordano, Igor Santos, César Elias, Keyla Sobral

e Daniele Fonseca.

Os trabalhos seguem por diversas técnicas, John Fletcher, por

exemplo, apresenta o vídeo arte “Ramal”, enquanto Paula Gior-

bem anteriores à montagem da coletiva, como a instalação foto-

de 2013.

NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 08 de Julho de 2015

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............ - PÁG. 89NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA .................. - PÁG. 89CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........ - PÁG. 89PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ........................ - PÁG. 89AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................... - PÁG. 90

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 90IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 90INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 91INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 91ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 91

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................ - PÁG. 92

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 95

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 96

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . .... - PÁG. 96

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..... - PÁG. 96HOSPITAL OPHIR LOYOLA ..................................... - PÁG. 111FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .... - PÁG. 112FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA .............................. - PÁG. 113

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ...... - PÁG. 115COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ........................................... - PÁG. 115AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 115

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................ - PÁG. 115INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................... - PÁG. 116AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ........................................... - PÁG. 116EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................ - PÁG. 117

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..................... - PÁG. 118INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 124NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES ........................................... - PÁG. 124

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ........... - PÁG. 124POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................... - PÁG. 125FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ............................... - PÁG. 126FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................. - PÁG. 126CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ........................................... - PÁG. 127POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 127CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . - PÁG. 130DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . - PÁG. 131

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............. - PÁG. 133FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ .............................. - PÁG. 133

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ..... - PÁG. 134

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............. - PÁG. 134

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ........... - PÁG. 135UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 147

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........... - PÁG. 148FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................. - PÁG. 149NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO...................... - PÁG. 151

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ....................... - PÁG. 151SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 153

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA .................................... - PÁG. 155INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .... - PÁG. 155

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................ - PÁG. 155COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ..... - PÁG. 156

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

TÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................. - PÁG. 156FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO À ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ-FAPESPA ........................... - PÁG. 156EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 156

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . - PÁG. 157

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .............. - PÁG. 157

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ - PÁG. 157

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... - PÁG. 158

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ........................................... - PÁG. 159

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ .............................. - PÁG. 161MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 161

MUNICÍPIOS .................................................. - PÁG. 163

EMPRESARIAL ............................................... - PÁG. 168

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDESCargo: Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDETel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Tel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ- FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 32923 5Quarta-feira, 08 DE JULHO DE 2015

EXECUTIVO.

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.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

L E I Nº 8.200, DE 1º DE JULHO DE 2015Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores civis e militares ativos e inativos integrantes da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará e dá outras providências.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica reajustado o vencimento-base dos servidores civis ativos e inativos integrantes da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual, no percentual de 8,5% (oito e meio por cento), da forma constante nas Tabelas Anexas a presente Lei.Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, o Quadro Docente da Secretaria de Estado de Educação e da Universidade do Estado do Pará, o Grupo Polícia Civil (Delegado de Polícia), e Quadro de Ofi ciais e de Praças da Polícia Militar do Pará e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, tratados e defi nidos em atos legais específi cos, com as correspondentes vigências.Art. 2º Fica reajustado o vencimento-base dos cargos em comissão do Grupo GEP-DAS e o valor das Funções Gratifi cadas, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas, bem como os das gratifi cações de que tratam os arts. 12 e 12-B da Lei nº 6.563, de 1º de agosto de 2003, assim como o art. 1º da Lei nº 7.794, de 14 de janeiro de 2014, e o art. 10-A da Lei nº 7.777, de 23 de dezembro de 2013, o mesmo índice de reajuste de que trata o art. 1º da presente Lei, conforme Tabelas Anexas. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos fi nanceiros dos arts. 1º e 2º desta Lei, a partir de 1º de abril de 2015.PALÁCIO DO GOVERNO, 1º de julho de 2015.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015AUDITORIA GERAL DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO

CH:30 HS

CARGOS NÍVEL VENC.G.E.

REM. ABONO REM.TOTAL80%

TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

TÉCNICO EM GESTÃO INFORMÁTICA I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 815,80 815,80 100,00 915,80

AUXILIAR OPERACIONAL I 788,00 788,00 788,00

MOTORISTA I 788,00 788,00 100,00 888,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL – 2015SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20 HORAS

CLASSENÍVEIS

A B C D E F G H I J K L

CLASSE ESPECIAL 959,10 963,90 968,71 973,56 978,43 983,32 988,24 993,18 998,14 1.003,13 1.008,15 1.013,19

CLASSE I 963,81 968,63 973,47 978,34 983,23 988,15 993,09 998,05 1.003,04 1.008,06 1.013,10 1.018,16

CLASSE II 978,14 983,03 987,95 992,89 997,85 1.002,84 1.007,85 1.012,89 1.017,96 1.023,05 1.028,16 1.033,30

CLASSE III 992,81 997,77 1.002,76 1.007,78 1.012,82 1.017,88 1.022,97 1.028,08 1.033,22 1.038,39 1.043,58 1.048,80

CLASSE IV 1.007,70 1.012,74 1.017,80 1.022,89 1.028,01 1.033,15 1.038,31 1.043,50 1.048,72 1.053,96 1.059,23 1.064,53


40 HORAS

CLASSENÍVEIS


CLASSE ESPECIAL 1.918,20 1.927,79 1.937,43 1.947,12 1.956,85 1.966,64 1.976,47 1.986,35 1.996,28 2.006,27 2.016,30 2.026,38

CLASSE I 1.927,37 1.937,01 1.946,69 1.956,43 1.966,21 1.976,04 1.985,92 1.995,85 2.005,83 2.015,86 2.025,94 2.036,07

CLASSE II 1.956,28 1.966,06 1.975,89 1.985,77 1.995,70 2.005,68 2.015,71 2.025,79 2.035,91 2.046,09 2.056,32 2.066,61

CLASSE III 1.985,62 1.995,55 2.005,53 2.015,55 2.025,63 2.035,76 2.045,94 2.056,17 2.066,45 2.076,78 2.087,16 2.097,60

CLASSE IV 2.015,41 2.025,49 2.035,61 2.045,79 2.056,02 2.066,30 2.076,63 2.087,02 2.097,45 2.107,94 2.118,48 2.129,07

ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO

30 HORAS

CLASSENÍVEIS


CLASSE I 1.445,70 1.452,93 1.460,19 1.467,49 1.474,83 1.482,21 1.489,62 1.497,06 1.504,55 1.512,07 1.519,63 1.527,23

CLASSE II 1.467,21 1.474,55 1.481,92 1.489,33 1.496,78 1.504,26 1.511,78 1.519,34 1.526,94 1.534,57 1.542,24 1.549,95

CLASSE III 1.489,22 1.496,67 1.504,15 1.511,67 1.519,23 1.526,82 1.534,46 1.542,13 1.549,84 557,59 1.565,38 1.573,21

CLASSE IV 1.511,56 1.519,12 1.526,71 1.534,35 1.542,02 1.549,73 1.557,48 1.565,26 1.573,09 1.580,96 1.588,86 1.596,81

* A Gratifi cação de Magistério no Percentual de 10% do vencimento-base é devida a todas as Classes.** A Gratifi cação de Escolaridade no Percentual de 80% do vencimento-base é devida aos Professores de Nível Superior das Classe I,II,III,IV.

*** A Gratifi cação de Titulação no Parcentual de 10% do vencimento é devida ao Professor Classe II com Titulo de Especialista, 20% ao Professor Classe III com Titulo de Mestre, e 30% ao Professor Classe IV com Titulo de Doutor


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015TABELAS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - ATIVO

FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG VALOR

FG -1 91,68

FG - 2 110,00

FG - 3 128,33

FG - 4 146,68

TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO - ATIVO

GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO - GED - SEDUC VALOR

GED 1 156,21

GED 2 312,41

GED 3 624,83

GED 3.1 787,28

GED 3.2 899,75

GED 3.3 1.012,23

GED 4 1.124,70

GED 5 2.186,92

ESPECIFICAÇÃO VALOR

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA 640,70

TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS - ATIVO

CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR VENC. GRAT. REPR. REM.

DAS - 1 437,78 350,22 788,00

DAS - 2 595,07 476,06 1.071,13

DAS - 3 1.125,83 956,96 2.082,79

Quarta-feira, 08 DE JULHO DE 20156 DIÁRIO OFICIAL Nº 32923

DAS - 4 1.879,18 1.691,26 3.570,44

DAS - 5 2.441,34 2.319,27 4.760,61

DAS - 6 2.975,38 2.975,38 5.950,76

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO - ATIVO

CARGOS REF REM.

COMANDANTE DE AERONAVE

I 5.271,78

II 7.141,14

III 8.569,37

CO-PILOTO DE AERONAVE - 3.967,28

INSPETOR-MECÂNICO DE AERONAVEI 1.851,36

II 3.332,31

TABELA DE ASSESSORAMENTO DA GOVERNADORIA DO ESTADO ATIVO

CARGOS REM.

ASSESSOR DE GABINETE 1.071,13

ASSESSOR ESPECIAL I 3.332,32

ASSESSOR ESPECIAL II 4.959,10

ASSESSOR ESPECIAL III 5.950,75

DENOMINAÇÃO REM.

CHEFE DE GABINETE 12.938,83

DIRETOR DE CERIMONIAL 12.938,83

DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA GESTÃO 12.938,83

OUVIDOR GERAL DO ESTADO 12.938,83

COORDENADOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 12.938,83

COORDENADOR DO NÚCLEO DE RELAÇÕES COM OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES DE CLASSE 12.938,83

COORDENADOR DO NÚCLEO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 12.938,83

CHEFE DA REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ NO DISTRITO FEDERAL 12.938,83

COORDENADOR DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS 12.938,83

DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA 12.938,83

DIRETOR GERAL DO CREDCIDADÃO 12.938,83

GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL 12.938,83

DIRETOR GERAL DO NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES 12.938,83

DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO 12.938,83

DIRETOR EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO 10.351,06


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - HSPM

CARGOS VENC.GE


ADVOGADO

1.515,30 1.212,24 2.727,54 - 2.727,54

CONTADOR

ENFERMEIRO

MEDICO

NUTRICIONISTA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

815,80 - 815,80 100,00 915,80AUXILIAR DE MASSAGISTA

TÉCNICO LABORATÓRIO

COZINHEIRO

788,00 - 788,00 - 788,00LAVADEIRA

SERVENTE

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015

ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-ATIVO

CARGOS VCTO ETAPA INSAL PERIC GRAT. ADIC.

NOTURNOHORAS EXTRAS

REPOUSO REMUN.

REMUN. TOTAL

MAR. FLU. DE MAQ.ARM.COM MOT. 788,00 58,38 113,83 425,14 455,31 1.840,66

MAR. REG. DE MAQ. ARM. COM MOT. 788,00 58,38 113,83 425,14 455,31 1.840,66

MAR. FLU. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 788,00 58,38 284,86 157,60 113,83 426,85 513,38 2.342,90

MAR. REG. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 788,00 58,38 284,86 157,60 113,83 426,85 513,38 2.342,90

CONDUTOR MOTORISTA FLUVIAL 815,80 58,38 290,26 163,16 128,05 472,95 523,25 2.451,86

CONTRA MESTRES NO COMANDO 815,80 58,38 290,26 203,95 128,05 486,61 538,51 2.521,57

CONTRA MESTRE NO CONVES 815,80 58,38 290,26 128,05 425,14 463,13 2.180,77

MAR. FLU. NO COMANDO 815,80 58,38 290,26 203,95 113,83 493,44 545,93 2.521,59

MAR. REG. NO COMANDO 815,80 58,38 290,26 203,95 113,83 493,44 545,93 2.521,59

MAR. FLU. NO CONVES 815,80 58,38 290,26 113,83 418,31 470,88 2.167,46

MAR. REG. NO CONVES 815,80 58,38 290,26 113,83 418,31 470,88 2.167,46

MESTRE FLUVIAL NO COMANDO 815,80 58,38 290,26 203,95 128,05 484,90 535,74 2.517,09

MESTRE FLUVIAL NO CONVES 815,80 58,38 290,26 128,05 416,61 461,17 2.170,28

MESTRE REG. NO COMANDO 815,80 58,38 290,26 203,95 128,05 486,61 538,51 2.521,57

SUPERVISOR MAQUINISTA FLUVIAL 815,80 58,38 290,26 113,83 328,44 436,78 2.043,49

COZINHEIRO FLUVIAL 815,80 58,38 290,26 102,30 125,21 459,29 508,24 2.359,49

TAIFEIRO FLUVIAL 788,00 58,38 280,37 49,49 113,83 398,06 472,80 2.160,93

CAPITAO 788,00 58,38 280,37 1.011,16 113,83 389,29 412,75 3.053,78

IMEDIATO 788,00 58,38 280,37 1.018,57 113,83 389,29 415,75 3.064,18

PILOTO 788,00 58,38 280,37 729,37 113,83 389,29 416,77 2.776,01

MECANICO DE EMBARCAÇÃO 788,00 280,37 1.068,37

ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-ATIVO TEMPORÁRIO

CARGOS REMUN. TOTAL

MAR. FLU. DE MAQ.ARM.COM MOT. 1.840,66

MAR. REG. DE MAQ. ARM. COM MOT. 1.840,66

MAR. FLU. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 2.342,90

MAR. REG. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 2.342,90

CONDUTOR MOTORISTA FLUVIAL 2.451,86

CONTRA MESTRES NO COMANDO 2.521,57

CONTRA MESTRE NO CONVES 2.180,77

MAR. FLU. NO COMANDO 2.521,59

MAR. REG. NO COMANDO 2.521,59

MAR. FLU. NO CONVES 2.167,46

MAR. REG. NO CONVES 2.167,46

MESTRE FLUVIAL NO COMANDO 2.517,09

MESTRE FLUVIAL NO CONVES 2.170,28

MESTRE REG. NO COMANDO 2.521,57


SUPERVISOR MAQUINISTA FLUVIAL 2.043,49

COZINHEIRO FLUVIAL 2.359,49

TAIFEIRO FLUVIAL 2.160,93

CAPITAO 3.053,78

IMEDIATO 3.064,18

PILOTO 2.776,01

MECANICO DE EMBARCACAO 1.068,37

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ



ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS NIVEL VENC.G.E

REM. TOTAL*80%

ANALISTA CRIMINAL

ANALISTA DE GEOPROCESSAMENTO

ANALISTA EM GESTÃO DE INFORMÁTICA

ANALISTA EM GESTÃO DE TURISMO

ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA

TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS

TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL

TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA

TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL II 1.515,30 1.212,24 2.727,54

TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO III 1.515,30 1.212,24 2.727,54

TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

TÉCNICO EM GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMATICA

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA

TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE

TÉCNICO EM GESTÃO DE PESCA E AQÜICULTURA

TÉCNICO EM GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO

TÉCNICO EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS


PERITO MÉDICO (SEAD)

I 1.804,28 1.443,42 3.247,70

AUDITOR MÉDICO (SEAD)

PSICÓLOGO (SEAD e SEJUDH)

ENFERMEIRO (SEASTER, SEJUDH)

FISIOTERAPEUTA (SEASTER)

NUTRICIONISTA (SEASTER)

TERAPEUTA OCUPACIONAL (SEASTER, SEJUDH)

MÉDICO (SEASTER, SEJUDH)

ODONTÓLOGO (SEJUDH)

* À SEAD e SEPLAN será acrescida Gratifi cação de Desempenho, conforme previsto na Lei nº 6.563, de 01 de agosto de 2003, alterada pela Lei n° 6.875, de 29 de junho de 2006 regulamentada pelo Decreto nº 358, de 28 de fevereiro de 2012.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL

CARGOS NIVEL VENC. REM. ABONO REM.TOTAL*

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ASSISTENTE CULTURAL

ASSISTENTE DE AGROPECÚARIA

ASSISTENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL

ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ASSISTENTE DE INFORMATICA

ASSISTENTE DE INFRA – ESTRUTURA

ASSISTENTE DE MEIO AMBIENTE I 815,80 815,80 100,00 915,80

ASSISTENTE DE OBRAS PÚBLICAS II 815,80 815,80 100,00 915,80

ASSISTENTE TÉCNICO

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

ASSISTENTE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA

ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA

ASSISTENTE TÉCNICO DE PESCA E AQÜICULTURA

ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

INSPETOR DE ALUNOS

AUXILIAR DE INFRA – ESTRUTURA

AUXILIAR OPERACIONAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE AGROPECUÁRIA

AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS I 788,00 788,00 788,00

MARINHEIRO FLUVIAL DE MÁQUINAS II 788,00 788,00 788,00

MERENDEIRA

SERVENTE

VIGIA

MOTORISTAI 788,00 788,00 100,00 888,00

II 788,00 788,00 100,00 888,00

* À SEAD e SEPLAN será acrescida Gratifi cação de Desempenho, conforme previsto na Lei nº 6.563, de 01 de agosto de 2003, alterada pela Lei n° 6.875, de 29 de junho de 2006 regulamentada pelo Decreto nº 358, de 28 de fevereiro de 2012.


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL – 2015ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS REF. VENC.G.E. REM.

TOTAL80%

ADMINISTRADOR

ANALISTA DE SISTEMAS

ANTROPÓLOGO

ARQUITETO

ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO SIST. PENAL

ASSISTENTE JURÍDICO

ASSISTENTE SOCIAL

AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

BIBLIOTECONOMISTA

BIÓLOGO


CONTADOR

ECONOMISTA

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ENGENHEIRO FLORESTAL

ESTATÍSTICO

FARMACÊUTICO I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

FÍSICO II 1.515,30 1.212,24 2.727,54

GEÓLOGO III 1.515,30 1.212,24 2.727,54

MÉDICO

MÉDICO VETERINÁRIO

NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PEDAGOGO

PSICÓLOGO

QUÍMICO INDUSTRIAL

SOCIÓLOGO

TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (L.PLENA)

TÉC. EM ASSUSTOS CULTURAIS

TÉC. EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

TÉC. EM REABILITAÇÃO

TÉCNICO DE PLANEJAMENTO

TECNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

ASSISTENTE TÉCNICO REF.(XXVII)I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54

TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (L.CURTA)

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS REF. VENC. ABONO REM.TOTAL

AGENTE ADMINISTRATIVO

AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

AUXILIAR DE ENGENHARIA

AUXILIAR DE INFORMÁTICA - MERC. AGRICOLA

AUXILIAR DE INFORMÁTICA – SAÚDE I 815,80 100,00 915,80

AUXILIAR DE REABILITAÇÃO (EDUCAÇÃO) II 815,80 100,00 915,80

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

AUXILIAR TÉCNICO

INSPETOR DE ALUNOS

TECNICO DE CONTABILIDADE

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

TÉCNICO EM RADIOTERAPIA

TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGOS REF. VENC. ABONO REM.TOTAL

AGENTE DE ARTES PRÁTICAS

AGENTE DE ASSUNTOS CULTURAIS

AGENTE DE CARPINTARIA

AGENTE DE ELETRICIDADE

AGENTE DE FOTOGRAFIA

AGENTE DE MECÂNICA

AGENTE DE OPERAÇÕES GRÁFICAS I 788,00 788,00

AGENTE DE PORTARIA II 788,00 788,00

AGENTE DE SOLDAGEM

AGENTE DE TERAPIA OCUPACIONAL

AGENTE DE TRANSPORTE FLUVIAL

AUXILIAR DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

VIGIA

AUXILIAR DE SAÚDE I788,00 100,00 888,00

MOTORISTA II

DATILÓGRAFO I

788,00 100,00 888,00DIGITADOR II

TOPÓGRAFO


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO

CH: 30H

CARGOS VENC.G.E

REM. TOTAL80%


2.403,05 1.922,44 4.325,49TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA


1.727,56 1.727,56ASSISTENTE DE INFORMÁTICA

PROGRAMADOR

AUXILIAR OPERACIONAL1.217,47 1.217,47

MOTORISTA


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL – 2015PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CH: 30H

CARGO CLASSE VENC.*G.E DED. EXC. GAEAI REM.

TOTAL80% 25% 25%

PROCURADOR DO ESTADO

INICIAL 9.255,36 7.404,29 2.313,84 2.313,84 21.287,33

INTERMEDIÁRIA 9.742,45 7.793,96 2.435,61 2.435,61 22.407,64

SUPERIOR 10.255,24 8.204,19 2.563,81 2.563,81 23.587,05

ESPECIAL 10.794,98 8.635,98 2.698,75 2.698,75 24.828,45

* Incidência de Auxílio pelo Exercício em Unidade Diferenciada no percentual de 50 % sobre o Vencimento Base, previsto na LC nº 068, de 13/03/2009.


CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL

CH: 30H

CARGO CLASSE VENC. G.E D.E

REM. TOTAL

80% 100%

PROCURADOR AUTÁRQUICO/FUNDACIONAL

PR-I 4.643,67 3.714,94 4.643,67 13.002,28

PR-II 5.108,02 4.086,42 5.108,02 14.302,46

PR-III 5.618,82 4.495,06 5.618,82 15.732,70

CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONALCH: 40H


REM. TOTAL

80% 100%


PR-I 5.010,07 4.008,06 5.010,07 14.028,20

PR-II 5.511,08 4.408,86 5.511,08 15.431,02

PR-III 6.062,18 4.849,75 6.062,18 16.974,12

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGECH: 30H

CARGOS EFETIVOS NÍVEL VENC.G.E.

REM. TOTAL80%

AUDITOR DE FINANÇAS E DE CONTROLE

I 2.711,33 2.169,06 4.880,39

II 2.982,44 2.385,95 5.368,39

III 3.280,69 2.624,55 5.905,24

IV 3.608,76 2.887,01 6.495,77

CARREIRA DE CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO

CH: 30H


REM. TOTAL

80% 100%

CONSULTOR JURÍDICO

CJE-I 4.643,67 3.714,94 4.643,67 13.002,28

CJE-II 4.875,86 3.900,69 4.875,86 13.652,41

CJE-III 5.119,66 4.095,73 5.119,66 14.335,05

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

CH: 30H

CARGOS VENC.G.E DED.

EXC. REM. TOTAL

80% 100%

DEFENSOR PÚBLICO 1ª 6.889,85 5.511,88 6.889,85 19.291,58



ESPECIAL 9.170,39 7.336,31 9.170,39 25.677,09


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PC

GRUPO POLÍCIA CIVIL EM EXTINÇÃO

CH: 30 HS

CARGOS CL VENC.

GRAT. T. INT.

GRAT. R. VIDA

POL. JUDIC.

DED. EXC.

REM. ABONO REM.TOTAL

70% 100% 70% 70%

ESCRIVÃO DE POLICIA A 900,06 630,04 900,06 630,04 630,04 3.690,25 486,00 4.176,25

INVESTIGADOR DE POLICIA B 945,06 661,54 945,06 661,54 661,54 3.874,76 486,00 4.360,76

PAPILOSCOPISTA C 992,32 694,62 992,32 694,62 694,62 4.068,50 486,00 4.554,50

PERITO POLICIAL D 1.041,93 729,35 1.041,93 729,35 729,35 4.271,92 486,00 4.757,92

AUX. TEC. DE POL.CIENTIFICA

A 900,06 630,04 900,06 630,04 630,04 3.690,25 486,00 4.176,25

B 945,06 661,54 945,06 661,54 661,54 3.874,76 486,00 4.360,76

C 992,32 694,62 992,32 694,62 694,62 4.068,50 486,00 4.554,50

D 1.041,93 729,35 1.041,93 729,35 729,35 4.271,92 486,00 4.757,92

MOTORISTA POLICIAL

A 889,21 622,45 889,21 622,45 622,45 3.645,76 396,00 4.041,76

B 933,67 653,57 933,67 653,57 653,57 3.828,05 396,00 4.224,05

C 980,35 686,25 980,35 686,25 686,25 4.019,45 396,00 4.415,45

CARGOS REF. VENC.

DELEGADO DO INTERIOR

I 841,47

COMISSÁRIO DO INTERIOR (SEDE)S/S

COMISSÁRIO ESPECIAL (SEDE) S/S

DELEGADO DISTRITAL S/S

ESCRIVÃO DO INTERIOR S/S

SSP-4 DELEGADO AUXILIAR I 841,47

ASSESSOR ARTÍSTICO CC-9

I 841,47 DIRETOR DIVISÃO REGIONAL CC-11

DIRETOR PESSOAL/FINANÇAS CC-3

TESOUREIRO CC-13


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL 2015POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PC

GRUPO POLÍCIA CIVIL

CH: 30 HS

CARGOS CL VENC.G.E GRAT. R.

VIDAPOL.

JUDIC.DED. EXC.

GRAT. T. INT.

DIR. POL. JUD. REM. ABONO *REM.TOTAL

80% 100% 70% 70% 70% 10%

DELEGADO DE POLÍCIA *

A 2.300,00 1.840,00 2.300,00 1.610,00 1.610,00 1.610,00 230,00 11.500,00 - 11.500,00

B 2.415,00 1.932,00 2.415,00 1.690,50 1.690,50 1.690,50 241,50 12.075,00 - 12.075,00

C 2.535,75 2.028,60 2.535,75 1.775,03 1.775,03 1.775,03 253,58 12.678,75 - 12.678,75

D 2.662,54 2.130,03 2.662,54 1.863,78 1.863,78 1.863,78 266,25 13.312,69 - 13.312,69

ESCRIVAO DE POLÍCIA A 900,06 720,05 900,06 630,04 630,04 630,04 - 4.410,29 486,00 4.896,29

INVESTIGADOR DE POLICIA B 945,06 756,05 945,06 661,54 661,54 661,54 - 4.630,81 486,00 5.116,81

PAPILOSCOPISTA C 992,32 793,85 992,32 694,62 694,62 694,62 - 4.862,35 486,00 5.348,35

D 1.041,93 833,55 1.041,93 729,35 729,35 729,35 - 5.105,47 486,00 5.591,47

* Reajuste já concedido conforme previsto na Lei Complementar nº 094 de 04/04/2014, que Estabelece a política de Remuneração da Autoridade Policial.

** Acrécimo, de caráter eventual, da Gratifi cação de Complementação de Jornada Operacional, previsto na Lei nº 6.830, de 13/02/2006.



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO

CH: 30H

CARGO NIV. VENC.G.E

REM. TOTAL*80%

TÉCNICO DE PROCURADORIA I 1.746,75 1.397,40 3.144,15

TÉCNICO EM GESTÃO DE PROCURADORIA II 1.921,43 1.537,14 3.458,57

III 2.113,57 1.690,85 3.804,42

ASSISTENTE DE CONTABILIDADE I 1.215,08 1.215,08

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA II 1.336,59 1.336,59

ASSISTENTE DE PROCURADORIA III 1.470,25 1.470,25

AUXILIAR DE PROCURADORIA I 788,00 788,00

MOTORISTA II 866,80 866,80

III 953,48 953,48

* A ser acrescido de Gratifi cação de Desempenho de Apoio à Procuradoria, conforme previsto na Lei nº 7.777, de 23 de dezembro de 2013.


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA

GRUPO POLÍCIA MILITAR

CÍRCULO GRAU HIERÁRQUICO SOLDO

REP. P/ GRAD.

R. DE VIDA

HAB. MILITAR

G. SERV. ATIVO

G. LOCAL.

ESP.

AUX. MORADIA

IND. TROPA

REM. ABONO REM. TOTAL

30% 100% 20% 30% 40% 30% 10%

PRAÇAS

SOLDADO 788,00 236,40 788,00 157,60 236,40 315,20 236,40 78,80 2.836,80 2.836,80

CABO 827,40 248,22 827,40 165,48 248,22 330,96 248,22 82,74 2.978,64 85,00 3.063,64

TERCEIRO-SARGENTO 868,77 260,63 868,77 173,75 260,63 347,51 260,63 86,88 3.127,57 150,00 3.277,57

SEGUNDO-SARGENTO 912,21 273,66 912,21 182,44 273,66 364,88 273,66 91,22 3.283,95 215,00 3.498,95

PRIMEIRO-SARGENTO 957,82 287,35 957,82 191,56 287,35 383,13 287,35 95,78 3.448,15 250,00 3.698,15

SUBTENENTE 1.005,71 301,71 1.005,71 201,14 301,71 402,28 301,71 100,57 3.620,56 360,00 3.980,56

ALUNO-SOLDADO 788,00 788,00 788,00

PRAÇAS ALUNO-SARGENTO 868,77 868,77 868,77

ESPECIAIS ALUNO-OFICIAL 1.005,71 1.005,71 1.005,71

ASPIRANTE -A- OFICIAL 1.005,71 1.005,71 1.005,71


REP. P/ GRAD.

R. DE VIDA

HAB. MILITAR

G. SERV. ATIVO

G. LOCAL.

ESP.

AUX. MORADIA

IND. TROPA

REM. ABONO REM. TOTAL

30% 80% 20% 30% 40% 30% 10%

OFICIAIS*

SEGUNDO-TENENTE 1.558,60 467,58 1.246,88 311,72 467,58 623,44 467,58 155,86 5.299,24 560,00 5.859,24

PRIMEIRO-TENENTE 1.807,81 542,34 1.446,25 361,56 542,34 723,12 542,34 180,78 6.146,55 660,00 6.806,55

CAPITAO 1.951,39 585,42 1.561,11 390,28 585,42 780,56 585,42 195,14 6.634,73 760,00 7.394,73

MAJOR 2.165,91 649,77 1.732,73 433,18 649,77 866,36 649,77 216,59 7.364,09 960,00 8.324,09

TEN. CORONEL 2.700,72 810,22 2.160,58 540,14 810,22 1.080,29 810,22 270,07 9.182,45 1.160,00 10.342,45

CORONEL 2.790,00 837,00 2.232,00 558,00 837,00 1.116,00 837,00 279,00 9.486,00 1.850,00 11.336,00

* Reajuste já concedido conforme previsto na Lei nº 7.807 de 29/04/2014, que Estabelece a política de Remuneração dos Ofi ciais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.* Acrécimo, de caráter eventual, da Gratifi cação de Complementação de Jornada Operacional, previsto na Lei nº 6.830, de 13/02/2006.


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - QUADRO SUPLEMENTAR

CARGOS REF. VENC.G.E. REM.

TOTAL80%

TÉCNICO

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54

ASSISTENTE TÉCNICO I 815,80 815,80

AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 815,80 815,80

AGENTE FISCAL

I 788,00 788,00MOTORISTA

AGENTE DE PORTARIA



SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

CH: 30H

CARGOS VENC.G.E

REM. ABONO REM. TOTAL80%

JORNALISTA

PUBLICITÁRIO 1.628,51 1.302,81 2.931,32 2.931,32

RELAÇÕES PÚBLICAS

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


REPÓRTER FOTOGRÁFICO 1.628,51 1.628,51 1.628,51


815,80ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - 100,00 915,80

RADIALISTA

MOTORISTA 788,00 788,00 100,00 888,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN (EXTINTO DNER)

CATEGORIA FUNCIONAL VENC. ABONO REM

BRAÇAL 788,00 788,00

SERVENTE E AUXILIAR DE ARTIFICE 788,00 788,00

COZINHEIRO E AUXILIAR DE OPERADOR 788,00 788,00

AUXILIAR DE PORTARIA, AUX. DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR DE CAMPO 788,00 788,00

ATENDENTE 788,00 100,00 888,00

CAPATAZ, CARPINTEIRO, PEDREIRO E BOMBEIRO HIDRÁULICO 788,00 788,00

MARCENEIRO 788,00 788,00

TELEFONISTA 788,00 100,00 888,00

OPERADOR DE FONIA, VIGIA, PINTOR DE OBRAS,788,00 788,00

ENCADERNADOR, AUXILIAR OPERADOR

MESTRE DE OBRAS, PINTOR DE EQUIPAMENTOS, LANTERNEIRO,788,00 788,00

NIVELADOR

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 788,00 100,00 888,00

GUARDA DE SAÚDE 788,00 100,00 888,00


CLASSE "A", "B" e "C"

788,00 100,00 888,00AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO

TORNEIRO MECÂNICO

AG.OPERACIONAL, MECÂNICO DE EQUIPAMENTO LEVE,

788,00 788,00ELETRICISTA INSTALADOR, SERRALHEIRO, FERREIRO

SOLDADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS DE IMPRESSÃO

MOTORISTA 788,00 100,00 888,00

CLASSE "D"

SUB INSPETOR, ENCARREGADO DE TERRAPLENAGEM 788,00 788,00

ENCARREGADO GERAL 788,00 788,00

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INPETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO, INSPETOR DE CONSERVAÇÃO, FOTÓGRAFO

788,00 100,00 888,00

MECÂNICO DE EQUIPAMENTO PESADO 788,00 788,00

MECANOGRAFO 788,00 788,00

INSPETOR 788,00 100,00 888,00

SONDADOR 788,00 788,00

OPERADOR DE COMPUTADOR 788,00 100,00 888,00

PROGRAMADOR 788,00 100,00 888,00

ASSIT. DE ADMINIST, CAIXA, RADIO TECNICO, DESENHISTA,

815,80 100,00 915,80OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, RADIO OPER, LAB. DE SOLOS,

TOPOGRAFO, AUX DE ENGENHARIA, AUXILIAR TÉCNICOTESOUREIRO, TÉC. EM ESTRADAS, TÉCNICO EM MECÂNICA, TÉC. EM ELETRÔNICA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉC. EM SANEAMENTO, TÉC. EM CONTABILIDADE 815,80 100,00 915,80

AGENTE ADMINISTRATIVO 815,80 100,00 915,80

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SETRAN - ATIVONÍVEL

SUPERIOR

CH:30 HS

CLASSES VENC. G.E REM.

A 1.515,30 1.212,24 2.727,54

B 1.515,30 1.212,24 2.727,54

C 1.515,30 1.212,24 2.727,54

D 1.515,30 1.212,24 2.727,54

E 1.515,30 1.212,24 2.727,54

F 1.515,30 1.212,24 2.727,54

G 1.515,30 1.212,24 2.727,54

H 1.515,30 1.212,24 2.727,54

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

J 1.515,30 1.212,24 2.727,54

ADMNISTRAÇÃO DIRETA - SETRAN - ATIVOCH:30 HS

CATEGORIA FUNCIONAL VENC.G.E OU

OUTRAS REM.

AERONAUTAS

CO-PILOTO (A) 1.705,01 170,50 1.875,51

COMANDANTE-VFR (B) 1.874,33 374,87 2.249,20

COMANDANTE-IFR (C) 2.239,01 671,70 2.910,71

AEROVIARIOS

MECANICO DE AERONAVE CLASSE A 815,80 815,80

MECANICO DE AERONAVE CLASSE B 815,80 815,80

MECANICO DE AERONAVE CLASSE C 815,80 815,80

MECANICO DE AERONAVE CLASSE D 815,80 815,80

MECANICO DE AERONAVE CLASSE E 815,80 815,80


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

CARGOS CLASSE REF. VENCTO G.E 80% REMUNERAÇÃO*

AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS

A

I 8.131,91 6.505,53 14.637,44II 8.294,55 6.635,64 14.930,19III 8.460,44 6.768,35 15.228,79IV 8.629,65 6.903,72 15.533,37

B

I 8.974,83 7.179,87 16.154,70II 9.154,33 7.323,46 16.477,79III 9.337,42 7.469,93 16.807,35IV 9.524,17 7.619,33 17.143,50

C

I 9.905,13 7.924,11 17.829,24II 10.103,23 8.082,59 18.185,82III 10.305,30 8.244,24 18.549,54IV 10.511,41 8.409,12 18.920,53

FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS

A

I 6.424,23 5.139,38 11.563,61II 6.552,71 5.242,17 11.794,89III 6.683,77 5.347,02 12.030,78IV 6.817,44 5.453,96 12.271,40

B

I 7.090,14 5.672,11 12.762,26II 7.231,94 5.785,56 13.017,50III 7.376,58 5.901,27 13.277,85IV 7.524,12 6.019,29 13.543,41

C

I 7.825,08 6.260,06 14.085,14II 7.981,58 6.385,27 14.366,85III 8.141,21 6.512,97 14.654,18IV 8.304,04 6.643,23 14.947,27

PROCURADOR FISCAL I 5.059,43 5.059,43

* A ser acrescido de Gratifi cação de Produtividade, previsto no Decreto nº 3.146, de 30/10/1998,

publicado e m 04/01/1999.


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PESSOAL SAÚDE - ATIVO

CH: 30 HS

CARGOS VCTO. G.E. 80% REM. ABONO REM.

TOTAL

ATIVIDADES NIVEL SUPERIOR - ANS

ASSISTENTE SOCIAL

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

BIÓLOGO

BIOMÉDICO

BIOQUÍMICO

ENFERMEIRO

ENG. SANITARISTA

FARMACEUTICO

FISIOTERAPEUTA

FONOAUDIÓLOGO

MÉDICO


NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PSICÓLOGO

SOCIÓLOGO

TEC. EM REABILITAÇÃO

TEC. EM SANEAMENTO

TEC. SAÚDE PUB

TERAPIA OCUPACIONAL


ATIVIDADE DE NIVEL MÉDIO - ANM

AG. VIG. SANITÁRIA

815,80 815,80 67,95 883,75

AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

AGENTE SANEAMENTO

AGENTE SAÚDE

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

AUX. DE PRÓTESE

AUX. REABILITACAO

AUX. SAÚDE

CITOTÉCNICO

HISTOTÉCNICO

TEC. DE ENFERMAGEM

TEC. HIGIENE DENTAL



AGENTE TER. OCUPACIONAL 788,00 788,00 788,00

SERVIÇOS OPERACIONAIS - SO788,00 788,00 788,00

MAQUEIRO

* Incidência de Gratifi cação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. ** Incidência de Gratifi cação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de internação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e adolescentes infratores,

conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015 FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICA GASPAR VIANNA - FHCGV

CH: 30 HS

CARGOS VCTO. G.E. 80% REM. ABONO REM.TOTAL

NIVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

ANALISTA DE SISTEMA

ASSISTENTE SOCIAL

BIBLIOTECÁRIO

CONTADOR

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO CIVIL

ENGENHEIRO CLINICO

ESTATÍSTICO

FARMACÊUTICO

FISIOTERAPÊUTA

MÉDICO

NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PEDAGOGO

PSICÓLOGO

SOCIÓLOGO

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FISICA

TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS


NIVEL MÉDIO

815,80 815,80 67,95


883,75

AUXILIAR DE REABILITAÇÃO


AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA

CITOTÉCNICO

HISTOTÉCNICO

INSTRUMENTISTA CIRÚRGICO

LACTARISTA

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

TÉCNICO DE ELETRÔNICA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL


TÉCNICO DE NUTRIÇÃO

TÉCNICO DE RAIO X

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA

TÉCNICO EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃO

TÉCNICO EM MECÂNICA PARA REDES DE GASES

MOTORISTA 815,80 815,80 67,95 883,75

NIVEL ELEMENTAR

788,00 788,00 788,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CALDEIREIRO

COPEIRO

COZINHEIRO

DESPENSEIRO

* Incidência de Gratifi cação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. ** Incidência de Gratifi cação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de internação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e adolescentes infratores,



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015 FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICA GASPAR VIANNA - FHCGV - EXTINÇÃO

CH: 30 HS


NÍVEL SUPERIOR 1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

NÍVEL MÉDIO 815,80 815,80 67,95 883,75

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL OPERACIONAL

788,00 788,00 788,00 AUXILIAR DE COZINHA

PEDREIRO

* Incidência de Gratifi cação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a área de saúde

prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004.

** Incidência de Gratifi cação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de internação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988.



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP

CH: 30 HS


TOTAL

NIVEL SUPERIOR

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

ADMINISTRADOR


ASSISTENTE SOCIAL

BIBLIOTECONOMISTA

BIOMÉDICO

CONTADOR

ECONOMISTA

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO CIVIL

ENGENHEIRO ELETRICISTA

ESTATÍSTICO

FARMACÊUTICO

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

FISIOTERAPEUTA

FONOAUDIÓLOGO

HISTORIADOR

MÉDICO

NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PEDAGOGO

PSICÓLOGO



NIVEL MÉDIO


815,80 815,80 67,95 883,75

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA




TÉCNICO DE FARMÁCIA


TÉCNICO DE NUTRIÇÃO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TÉCNICO EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃO TÉCNICO EM RADIOLOGIA

NIVEL ELEMENTAR

788,00 788,00 788,00 AGENTE DE CARPINTARIA


MOTORISTA 788,00 788,00 100,00 888,00


prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. ** Incidência de Gratifi cação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de internação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988.


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP - EXTINÇÃO

CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. ABONO REM. TOTAL

I - PESSOAL DE APOIO

1-AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 788,00 788,00 2-AG. SERV. OPERACIONAL

3-AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 815,80 67,95 883,75 4-ASSIST. DE

ADMINISTRAÇÃO

II - CATEGORIAS DIFERENÇIADAS 1-MOTORISTA 788,00 100,00 888,00

2-TELEFONISTA 788,00 67,95 855,95

III-PESSOAL DE APOIO APOIO - SAÚDE

1-AUXILIAR DE SAÚDE

815,80 67,95 883,75 2-AGENTE DE SAÚDE

3-ASSISTENTE TÉCNICO

CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. G.E 80% REM. TOTAL

IV - PESSOAL TÉC. NIVEL SUPERIOR

1-TÉCNICO

1.804,28

1.443,42

3.247,70

2-TÉCNICO E

3-TÉCNICO M

4-TÉCNICO D



** Incidência de Gratifi cação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de internação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e adolescentes infratores,



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA

CH: 30 HS


TOTAL

ADMINISTRADOR

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70


ASSISTENTE SOCIAL

BIBLIOTECARIO

BIOLOGO

BIOMEDICO

CONTADOR

ECONOMISTA

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO CIVIL

FARMACEUTICO

FARMACEUTICO BIOQUIMICO

FISIOTERAPEUTA

MÉDICO

NUTRICIONISTA

ODONTOLOGO

PEDAGOGO

PSICOLOGO

SOCIOLOGO

TEC. EM COM. SOCIAL

TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS




815,80 815,80 67,95 883,75

AUXILIAR DE BANCO DE SANGUE

OPERADOR DE COMPUTADOR

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR


TÉCNICO DE MANUTENÇÃO

TÉCNICO EM HEMOTERAPIA

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA

MOTORISTA 815,80 815,80 67,95 883,75


788,00 788,00 788,00 AGENTE DE ELETRICIDADE

AGENTE DE MECÂNICA

AGENTE DE PORTARIA

CATEGORIA FUNCIONAL SALÁRIO G.E. 80% REM ABONOREM.

TOTAL

NIVEL SUPERIOR - 40 HS 1.804,28 1.443,42 3.247,70 3247,704

NIVEL SUPERIOR - 20 HS 549,67 439,74 989,41 989,41

CATEGORIA FUNCIONAL SALÁRIO ABONOREM.

TOTAL

NÍVEL MÉDIO

815,80 67,95 883,75

Tecnico de Hemoterapia/Laboratorio - 40HSAuxiliar de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS

Auxiliar de Enfermagem - 40HS

Auxiliar de Administracao - 40 HS

NÍVEL ELEMENTAR

788,00 788,00

Mecanico - 40HS

Guarda de Seguranca - 40HS

Copeiro - 40hs

Copeiro - 30HS

Agente de Portaria - 40HS

Servente - 40HS

Servente - 30HS

Motorista - 40HS 788,00 788,00

* Incidência de Gratifi cação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. ** Incidência de Gratifi cação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de internação, de urgência e emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988.


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015 AUTARQUIA - HOSPITAL OPHIR LOYOLA

CH: 30 HS

CARGOS CLASSE REF. VENC. ABONO REM. TOTAL

Área Finalística - Nível Médio I 815,80 67,95 883,75

1-CITOTÉCNICO II 856,59 67,95 924,54

2-INSTRUMENTISTA CIRURGICO III 899,42 67,95 967,37

3-HISTOTÉCNICO C IV 944,39 67,95 1.012,34

4-TÉCINICO DE ENFERMAGEM V 991,61 67,95 1.059,56

5-TÉCNICO DE LABORATÓRIO VI 1.041,19 67,95 1.109,14

6-TÉCNICO EM RADIOTERAPIA VII 1.093,25 67,95 1.161,20

7-TÉCNICO DE CÂMARA ESCURA VIII 1.147,91 67,95 1.215,86

8-TÉCNICO EM RADIOLOGIA IX 1.205,31 67,95 1.273,26

B X 1.265,57 67,95 1.333,52

XI 1.328,85 67,95 1.396,80

XII 1.395,29 67,95 1.463,24

XIII 1.465,06 67,95 1.533,01

A XIV 1.538,31 67,95 1.606,26

XV 1.615,23 67,95 1.683,18

CARGOS CLASSE REF. VENC. ABONO REM. TOTAL

Área Instrumental - Nível Médio I 815,80 67,95 883,75

1-MOTORISTA II 856,59 67,95 924,54

2-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III 899,42 67,95 967,37

3-TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA C IV 944,39 67,95 1.012,34

4-TÉCNICO OPERACIONAL V 991,61 67,95 1.059,56

5-TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO VI 1.041,19 67,95 1.109,14

VII 1.093,25 67,95 1.161,20

VIII 1.147,91 67,95 1.215,86

IX 1.205,31 67,95 1.273,26

B X 1.265,57 67,95 1.333,52

XI 1.328,85 67,95 1.396,80

XII 1.395,29 67,95 1.463,24

XIII 1.465,06 67,95 1.533,01

A XIV 1.538,31 67,95 1.606,26

XV 1.615,23 67,95 1.683,18

Área Instrumental - Nível Elementar I 788,00 788,00

1-AUXILIAR OPERACIONAL II 827,40 827,40

III 868,77 868,77

C IV 912,21 912,21

V 957,82 957,82

VI 1.005,71 1.005,71

VII 1.056,00 1.056,00

VIII 1.108,80 1.108,80

IX 1.164,23 1.164,23

B X 1.222,45 1.222,45

XI 1.283,57 1.283,57

XII 1.347,75 1.347,75

XIII 1.415,13 1.415,13

A XIV 1.485,89 1.485,89

XV 1.560,19 1.560,19



** Incidência de Gratifi cação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de internação, de urgência e

emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e adolescentes infratores,



CARGOS CLASSE NIV. VENC. GE 80% REM.

Área Finalística - Nível Superior

C

1- MÉDICO (por especialidade): Anestesiologia Cardiologia (Cardiologia Pediátrica) Cardiologia (Hemodinâmica e cardiologia intervencionista)

Cardiologia Clínica Cirurgia Cardiovascular Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Cirurgia Geral

Cirurgia Pediátrica

Cirurgia Plástica Reparadora I 1.804,28 1.443,42 3.247,70

Cirurgia Torácica II 1.894,49 1.515,60 3.410,09

Cirurgia Vascular III 1.989,22 1.591,37 3.580,59

Clínica Médica IV 2.088,68 1.670,94 3.759,62

Dermatologia V 2.193,11 1.754,49 3.947,60

Endocrinologia VI 2.302,77 1.842,22 4.144,98

Endoscopia VII 2.417,91 1.934,33 4.352,23

Gastroenterologia (Hepatologia)

Ginecologia (Oncologia)

Hematologia e Hemoterapia

Infectologia

Mastologia

Medicina do Trabalho

Medicina Intensiva

Nefrologia

Nefrologia (Nefrologia Pediátrica)

Neurocirurgia VIII 2.538,80 2.031,04 4.569,85

Neurologia IX 2.665,74 2.132,59 4.798,34

Oftalmologia B X 2.799,03 2.239,22 5.038,25

Oncologia (Clínica Pediátrica) XI 2.938,98 2.351,19 5.290,17

Ortopedia e Traumatologia XII 3.085,93 2.468,74 5.554,68

Otorrinolaringologia

Patologia (Anatopatologia)

Patologia (Cipatologia)

Pediatria

Pneumologia

Proctologia

Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Radiologia e Diagnóstico por Imagem (Ultrassonografi a)

Radioterapia

Urologia

2-NUTRICIONISTA

3-ODONTÓLOGO XIII 3.240,23 2.592,18 5.832,41

4-FARMACEUTICO A XIV 3.402,24 2.721,79 6.124,03

5-FARMACEUTICO BIOQUÍMICO XV 3.572,35 2.857,88 6.430,23

6-BIOMÉDICO

7-FISIOTERAPEUTA

8-TERAPEUTA OCUPACIONAL

9-ASSISTENTE SOCIAL

10-ENFERMEIRO (por especialidade):

Clínica Cirúrgica

Clínica Médica

Generalista

Infecção Hospitalar

Nefrololgia

Oncologia

Trabalho

Unidade de Tratamento Intensivo

11- PSICÓLOGO

12-FONOAUDIOLOGO


CARGO CLASSE NIV. VENC. GE 80% REM.

Área Instrumental - Nível Superior

C

1-TÉCNICO DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS EM: I 1.804,28 1.443,42 3.247,70

Administração II 1.894,49 1.515,60 3.410,09 Biblioteconomia III 1.989,22 1.591,37 3.580,59 Ciências Contábeis IV 2.088,68 1.670,94 3.759,62 Ciências Econômicas V 2.193,11 1.754,49 3.947,60 Ciências Sociais VI 2.302,77 1.842,22 4.144,98 Estatística VII 2.417,91 1.934,33 4.352,23 Pedagogia VIII 2.538,80 2.031,04 4.569,85 2-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM:

B

IX 2.665,74 2.132,59 4.798,34

Arquitetura X 2.799,03 2.239,22 5.038,25

Engenharia Civil XI 2.938,98 2.351,19 5.290,17

3-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA XII 3.085,93 2.468,74 5.554,68

4-ENEGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

A

XIII 3.240,23 2.592,18 5.832,41

5- ENGENHEIRO CLÍNICO XIV 3.402,24 2.721,79 6.124,03

6- FÍSICO XV 3.572,35 2.857,88 6.430,23

7-TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL




TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PESSOAL SAÚDE - ATIVO

CH: 30 HS



ASSISTENTE SOCIAL

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

BIÓLOGO

BIOMÉDICO

BIOQUÍMICO

ENFERMEIRO

ENG. SANITARISTA

FARMACEUTICO

FISIOTERAPEUTA

FONOAUDIÓLOGO

MÉDICO


NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PSICÓLOGO

SOCIÓLOGO


TEC. EM SANEAMENTO

TEC. SAÚDE PUB

TERAPIA OCUPACIONAL


AG. VIG. SANITÁRIA

815,80 815,80 67,95 883,75


AGENTE SANEAMENTO

AGENTE SAÚDE


AUX. DE PRÓTESE

AUX. REABILITACAO

AUX. SAÚDE

CITOTÉCNICO

HISTOTÉCNICO

TEC. DE ENFERMAGEM

TEC. HIGIENE DENTAL





MAQUEIRO

* Incidência de Gratifi cação de Desempenho Institucional aos servidores lotados em órgãos e entidades voltados para a área de saúde prevista na Lei nº 6.673, de 02 de agosto de 2004. ** Incidência de Gratifi cação de Plantão e Sobreaviso para quem exerce atividades em hospitais, em unidades de internação, de urgência e

emergência, em unidades de hemoterapia, em unidades prisionais e em unidades de internação de menores e adolescentes infratores, conforme previsto na Lei nº 6.106, de 14 de janeiro 1988.


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV

CH: 40 HORAS

CARGOS EFETIVOS REM.

Técnico Previdenciário A 4.121,64

Técnico Previdenciário B 4.121,64

Técnico de Estatística e Atuária 4.121,64

Analista em Gestão de Informática 4.121,64

Analista de Investimentos 4.121,64

Técnico de Administração e Finanças 3.171,69

Assistente de Informática 1.655,33

Assistente Administrativo 957,71

Motorista 950,20


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA

CH: 40 HORAS

CARGOS EFETIVOS REM. TOTAL

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM:

3.297,33

- Administração

- Arquivologia

- Ciências Econômicas

- Ciências Contabéis

- Biblioteconomia

- Ciências Sociais

- Psicologia

- Pedagogia

- Serviço Social

TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL EM:

3.297,33

- Comunicação Social (Jornalismo)

- Comunicação Social (Publicidade e Propaganda)

- Desing Gráfi co

- Educação Artística

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA3.297,33

- Arquitetura/Engenharia Civil

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA EM:

3.297,33

- Ciências da Computação/Processamento de Dados

- Engenharia da Computação ou Rede de Computadores

- Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Médico 3.297,33

Enfermeiro 3.297,33

Assistente Técnico de Informática 1.347,73


Auxiliar Operacional 916,34

Motorista 916,34



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE

CH: 30 HORAS

CARGOS VENC.G.E. RISC. DE

VIDA ABONO REM. TOTAL80% 60%

TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA EM:

1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72

- Ciência Sociais


- Enfermagem

- Farmácia

- Medicina

- Nutrição

- Odontologia

- Pedagogia

- Psicologia

- Serviço Social

- Terapia Ocupacional


1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72- Administração

- Ciências Contábeis

- Biblioteconomia

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA ESTRUTURA EM:

1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72- Arquitetura

- Engenharia Civil

TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA EM: 1.515,30 1.212,24

909,18 3.636,72

- Agronomia

Assistente de Agropecuária 815,80 100,00 915,80

Assistente Administrativo 815,80 100,00 915,80

Técnico em Enfermagem 815,80 100,00 915,80

Auxiliar de Informática 788,00 788,00

Auxiliar Operacional 788,00 788,00

Auxiliar de Serviços Operacionais 788,00 788,00

Auxiliar de Serviço de Agropecuária 788,00 788,00

Tratorista 788,00 788,00

Motorista 788,00 100,00 888,00

CARGO VENC. RISC DE VIDA 60% T.I 70% ABONO REMUNERAÇÃO

AGENTE PRISIONAL 815,80 489,48 571,06 280,00 2.156,34


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015 AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ

CH: 40 HORAS

CARREIRA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - FDIA

CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENC

G.E

REM. TOTAL 80%

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO

A

I 1.880,64 1.504,51 3.385,15

II 1.955,87 1.564,69 3.520,56

III 2.034,10 1.627,28 3.661,38

B

I 2.196,83 1.757,46 3.954,29

II 2.284,70 1.827,76 4.112,46

III 2.376,09 1.900,87 4.276,96

C

I 2.566,18 2.052,94 4.619,12

II 2.668,82 2.135,06 4.803,88

III 2.775,58 2.220,46 4.996,04


G.E REM. TOTAL 80%

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO

A

I 1.446,47 - 1.446,47

II 1.504,33 - 1.504,33

III 1.564,50 - 1.564,50

B

I 1.689,66 - 1.689,66

II 1.757,25 - 1.757,25

III 1.827,54 - 1.827,54

C

I 1.973,74 - 1.973,74

II 2.052,69 - 2.052,69

III 2.134,80 - 2.134,80


G.E

REM. TOTAL 80%

AUXILIAR DE CAMPO

A

I 1.304,67 - 1.304,67

II 1.356,86 - 1.356,86

III 1.411,13 - 1.411,13

B

I 1.524,02 - 1.524,02

II 1.584,98 - 1.584,98

III 1.648,38 - 1.648,38

C

I 1.780,25 - 1.780,25

II 1.851,46 - 1.851,46

III 1.925,52 - 1.925,52


CARREIRA SUPORTE ADMINISTRATIVO E APOIO SAA/DA


G.E REM. TOTAL 80%

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

A

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.575,91 1.260,73 2.836,64

III 1.638,95 1.311,16 2.950,11

B

I 1.770,06 1.416,05 3.186,12

II 1.840,87 1.472,69 3.313,56

III 1.914,50 1.531,60 3.446,10

C

I 2.067,66 1.654,13 3.721,79

II 2.150,37 1.720,29 3.870,66

III 2.236,38 1.789,11 4.025,49


G.E REM. TOTAL 80%

A

I 1.290,08 - 1.290,08

II 1.341,68 - 1.341,68

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO III 1.395,35 - 1.395,35


B

I 1.506,98 - 1.506,98

II 1.567,26 - 1.567,26

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA III 1.629,95 - 1.629,95


C

I 1.760,34 - 1.760,34

II 1.830,76 - 1.830,76

III 1.903,99 - 1.903,99


G.E REM. TOTAL 80%

A

I 916,33 - 916,33

II 952,98 - 952,98

III 991,10 - 991,10

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

B

I 1.070,39 - 1.070,39

AUXILIAR OPERACIONAL II 1.113,21 - 1.113,21

III 1.157,73 - 1.157,73

MOTORISTA

C

I 1.250,35 - 1.250,35

II 1.300,37 - 1.300,37

III 1.352,38 - 1.352,38


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015AUTARQUIA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

CH: 30 HS

CARGOS CLASSE REF. VCTO.

G.E.

ABONO REM.TOTAL80%

A

I 788,00 12,00 800,00

II 788,00 12,00 800,00

III 788,00 12,00 800,00

IV 788,00 12,00 800,00

B

I 788,00 12,00 800,00

AUXILIAR DE REGISTRO MERCANTIL II 788,00 12,00 800,00

MOTORISTA III 788,00 12,00 800,00

IV 788,00 788,00

C

I 810,54 810,54

II 875,37 875,37

III 945,07 945,07

IV 1.021,02 1.021,02

ASSISTENTE DE REGISTRO MERCANTIL

A

I 815,80 100,00 915,80

II 815,80 100,00 915,80

III 815,80 100,00 915,80

IV 815,80 100,00 915,80

B

I 815,80 100,00 915,80

II 883,63 883,63

III 883,63 883,63

IV 883,63 883,63

C

I 883,63 883,63

II 904,28 904,28

III 976,61 976,61

IV 1.054,74 1.054,74

AUXILIAR TÉC. DE REGISTRO MERCANTIL

A

I 815,80 100,00 915,80

II 815,80 100,00 915,80

III 815,80 100,00 915,80

IV 844,35 844,35

B

I 844,35 844,35

II 844,35 844,35

III 844,35 844,35

IV 891,53 891,53

C

I 962,85 962,85

II 1.039,86 1.039,86

III 1.123,05 1.123,05

IV 1.212,90 1.212,90

A

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.575,90 1.260,72 2.836,62

III 1.638,94 1.311,15 2.950,09

IV 1.704,49 1.363,59 3.068,08

B

I 1.552,97 1.242,38 2.795,35

TÉCNICO DE REGISTRO MERCANTIL II 1.615,10 1.292,08 2.907,18

TÉC. EM INFORMÁTICA DE REG.MERCANTIL III 1.679,23 1.343,38 3.022,61

IV 1.683,82 1.347,06 3.030,88

C

I 1.592,00 1.273,60 2.865,60

II 1.655,69 1.324,55 2.980,24

III 1.721,91 1.377,53 3.099,44

IV 1.790,78 1.432,62 3.223,40



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

CH: 30 HORAS

CARGOS VCTO.G.E.


TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO EM:

1.717,62 1.374,10 3.091,72 3.091,72

-Agronomia

-Biblioteconomia

-Ciências Econômicas

-Ciências Sociais

-Engenharia Cartográfi ca

-Engenharia de Agrimensura

-Engenharia Florestal

-Geografi a


1.717,62 1.374,10 3.091,72 3.091,72-Administração

-Ciências Contabeis


TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.717,62 1.374,10 3.091,72 3.091,72

ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO 1.241,48 1.241,48 1.241,48

ASSISTENTE DE INFORMATICA 1.241,48 1.241,48 1.241,48

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 815,80 815,80 34,21 850,01

MOTORISTA 788,00 788,00 34,21 822,21

AUXILIAR OPERACIONAL 788,00 788,00 788,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA - EXTINÇÃO

CH: 30 HORAS

CARGOS NÍVEL VCTO.G.E.

REM.TOTAL

80%

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

TÉCNICO EM SERVIÇOS LOTÉRICOS II 1.515,30 1.212,24 2.727,54

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA III 1.515,30 1.212,24 2.727,54


I 930,40 930,40

II 930,40 930,40

ASSISTENTE DE SERVIÇOS LOTÉRICOS

III 930,40 930,40

IV 930,40 930,40

V 930,40 930,40

MOTORISTAI 891,57 891,57

II 891,57 891,57

AUX. SERVIÇOS OPERACIONAIS I 788,00 788,00

AUXILIAR OPERACIONAL II 788,00 788,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE

CH: 30 HORAS

CARGOS NÍVEL VCTO.G.E.


TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 - 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54 - 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54 - 2.727,54

IV 1.515,30 1.212,24 2.727,54 - 2.727,54

V 1.515,30 1.212,24 2.727,54 - 2.727,54

VI 1.515,30 1.212,24 2.727,54 - 2.727,54

VII 1.515,30 1.212,24 2.727,54 - 2.727,54

VIII 1.515,30 1.212,24 2.727,54 - 2.727,54


I 788,00 788,00 - 788,00

II 788,00 788,00 - 788,00

III 788,00 788,00 - 788,00

IV 788,00 788,00 - 788,00

V 788,00 788,00 - 788,00

VI 788,00 788,00 - 788,00

VII 788,00 788,00 - 788,00

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

I 788,00 788,00 - 788,00

II 788,00 788,00 - 788,00

III 788,00 788,00 - 788,00

IV 788,00 788,00 - 788,00

I 788,00 788,00 - 788,00

II 788,00 788,00 - 788,00

III 788,00 788,00 - 788,00

IV 788,00 788,00 - 788,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS V 788,00 788,00 - 788,00

MOTORISTA VI 788,00 788,00 - 788,00

AUXILIAR DE ATIVIDADES GRÁFICAS VII 788,00 788,00 - 788,00

VIII 788,00 788,00 - 788,00

IX 788,00 788,00 - 788,00

X 788,00 788,00 - 788,00

XI 788,00 788,00 - 788,00

XII 788,00 788,00 - 788,00

XIII 788,00 788,00 - 788,00

AGENTE DE ATIVIDADES GRÁFICAS

I 788,00 788,00 - 788,00

II 788,00 788,00 - 788,00

III 788,00 788,00 - 788,00

IV 788,00 788,00 - 788,00

V 788,00 788,00 - 788,00

VI 788,00 788,00 - 788,00

VII 788,00 788,00 - 788,00

VIII 788,00 788,00 - 788,00

I 788,00 788,00 - 788,00

II 788,00 788,00 - 788,00

III 788,00 788,00 - 788,00

IV 788,00 788,00 - 788,00

V 788,00 788,00 - 788,00


VI 788,00 788,00 - 788,00AUXILIAR DE ATIVIDADES GRÁFICAS VII 788,00 788,00 - 788,00ASSISTENTE DE INFORMÁTICA VIII 788,00 788,00 - 788,00 IX 788,00 788,00 - 788,00 X 788,00 788,00 - 788,00 XI 788,00 788,00 - 788,00 XII 788,00 788,00 - 788,00 XIII 788,00 788,00 - 788,00 I 815,80 815,80 100,00 915,80 II 815,80 815,80 100,00 915,80 III 815,80 815,80 100,00 915,80ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV 815,80 815,80 100,00 915,80

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO V 815,80 815,80 100,00 915,80 VI 815,80 815,80 100,00 915,80 VII 815,80 815,80 100,00 915,80 I 815,80 815,80 100,00 915,80 II 815,80 815,80 100,00 915,80 III 815,80 815,80 100,00 915,80 IV 815,80 815,80 100,00 915,80 V 815,80 815,80 100,00 915,80ASSISTENTE DE ATIVIDADES GRÁFICAS VI 815,80 815,80 100,00 915,80

ASSISTENTE DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS VII 815,80 815,80 100,00 915,80

VIII 815,80 815,80 100,00 915,80 IX 815,80 815,80 100,00 915,80 X 815,80 815,80 100,00 915,80 XI 815,80 815,80 100,00 915,80 I 815,80 815,80 100,00 915,80TÉCNICO DE OPERAÇÕES GRÁFICAS II 815,80 815,80 100,00 915,80TÉCNICO DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS III 815,80 815,80 100,00 915,80

PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA IV 815,80 815,80 100,00 915,80 V 815,80 815,80 100,00 915,80 VI 815,80 815,80 100,00 915,80


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - IASEP

CARGOS VENC. G.E. REM. TOTAL80%TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM:

1.647,88 1.318,30 2.966,18

AdministraçãoCiências ContábeisCiências EconomicasServiço Social BiblioteconomiaTÉCNICO EM SAÚDE EM:

1.647,88 1.318,30 2.966,18

EnfermagemEnfermagem - Especialidade Perícia e AuditoriaEnfermagem - Especialidade OncologiaFarmacia - BioquimicaFisioterapiaFonoaudiologiaMedicinaMedicina - Especialidade Clínica MédicaMedicina - Especialidade Cancerologia/Cancerologia ClínicaMedicina - Especialidade Cirurgia GeralMedicina - Especialização Auditoria MédicaNutriçãoOdontologiaOdontologia - Especialização em DentísticaPsicologia - Especialidade Psicologia ClínicaPsicologia - Especialidade Psicologia HospitalarTÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA EM:

1.647,88 1.318,30 2.966,18EstatísticaEstastística - Especialização em Bioestatística

TÉCNICO EM SERVIÇO SOCIAL EM:1.647,88 1.318,30 2.966,18

Serviço Social

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.647,88 1.318,30 2.966,18

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1.112,05 1.112,05

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.112,05 1.112,05

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.112,05 1.112,05

MOTORISTA 788,00 788,00

QUADRO SUPLEMENTARESCOLARIDADE DO CARGO OU FUNÇÃO VENC. G.E 80% REM. TOTAL

ENSINO SUPERIOR 1.647,88 1.318,30 2.966,18

ENSINO MÉDIO 1.112,05 1.112,05

ENSINO FUNDAMENTAL 863,20 863,20

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 788,00 788,00



CARGOS CLASSE REF.AA - 030

VENC REM.TOTAL

AUXILIAR DE SERV. GERAIS

A

I 788,00 788,00

II 788,00 788,00

III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

B

V 788,00 788,00

VI 788,00 788,00

VII 788,00 788,00

VIII 788,00 788,00

C

IX 788,00 788,00

X 788,00 788,00

XI 788,00 788,00

XII 788,00 788,00

D

XIII 788,00 788,00

XIV 788,00 788,00

XV 788,00 788,00

XVI 788,00 788,00

E

XVII 788,00 788,00

XVIII 788,00 788,00

XIX 788,00 788,00

XX 788,00 788,00

F

XXI 788,00 788,00

XXII 788,00 788,00

XXIII 788,00 788,00

X XIV 788,00 788,00


AG. OPERACIONAL

A

I 788,00 788,00

II 788,00 788,00

III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

B

V 788,00 788,00

VI 788,00 788,00

VII 788,00 788,00

VIII 788,00 788,00

C

IX 788,00 788,00

X 788,00 788,00

XI 788,00 788,00

XII 788,00 788,00

D

XIII 788,00 788,00

XIV 788,00 788,00

XV 788,00 788,00

XVI 788,00 788,00

E

XVII 788,00 788,00

XVIII 788,00 788,00

XIX 788,00 788,00

XX 788,00 788,00

F

XXI 788,00 788,00

XXII 788,00 788,00

XXIII 788,00 788,00

XXIV 788,00 788,00

A

I 788,00 788,00

II 788,00 788,00

III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

B

V 788,00 788,00

VI 788,00 788,00

AUX. DE ADMINISTRAÇÃO VII 788,00 788,00

VIII 788,00 788,00

MOTORISTA

C

IX 788,00 788,00

X 788,00 788,00

TELEFONISTA XI 788,00 788,00

XII 788,00 788,00

AGENTE DE SAÚDE

D

XIII 788,00 788,00

XIV 788,00 788,00

AUX. DE OBRA E MANUTENÇÃO XV 788,00 788,00

XVI 788,00 788,00

E

XVII 788,00 788,00

XVIII 788,00 788,00

XIX 788,00 788,00

XX 788,00 788,00

F

XXI 788,00 788,00

XXII 788,00 788,00

XXIII 788,00 788,00

X XIV 788,00 788,00

CARGOS CLASSE REF.ANM - 020

VENC REM.TOTAL

A

I 1.112,05 1112,05

II 1.112,05 1112,05 III 1.112,05 1112,05

IV 1.112,05 1112,05

B

V 1.112,05 1112,05 VI 1.112,05 1112,05AUX. TÉCNICO VII 1.112,05 1112,05 VIII 1.112,05 1112,05AG. OPERACIONAL

C

IX 1.112,05 1112,05 X 1.112,05 1112,05PROGRAMADOR XI 1.112,05 1112,05

XII 1.112,05 1112,05

TÉC. DE CONTABILIDADE

D

XIII 1.112,05 1112,05

XIV 1.112,05 1112,05

XV 1.112,05 1112,05

XVI 1.112,05 1112,05

E

XVII 1.112,05 1112,05

XVIII 1.112,05 1112,05

XIX 1.112,05 1112,05

XX 1.112,05 1112,05

F

XXI 1.112,05 1112,05

XXII 1.112,05 1112,05

XXIII 1.112,05 1112,05

X XIV 1.112,05 1112,05

CARGOS CLASSECATEGORIA FUNCIONAL ANS - 010

REF. VENC. G.E. 80% REM

TÉCNICO

A

I 1.647,88 1.318,30 2.966,18

II 1.647,88 1.318,30 2.966,18

III 1.647,88 1.318,30 2.966,18

IV 1.647,88 1.318,30 2.966,18

B

V 1.647,88 1.318,30 2.966,18

VI 1.647,88 1.318,30 2.966,18

VII 1.647,88 1.318,30 2.966,18

VIII 1.647,88 1.318,30 2.966,18

C

IX 1.647,88 1.318,30 2.966,18

X 1.647,88 1.318,30 2.966,18

XI 1.647,88 1.318,30 2.966,18

XII 1.647,88 1.318,30 2.966,18

D

XIII 1.647,88 1.318,30 2.966,18

XIV 1.647,88 1.318,30 2.966,18

XV 1.647,88 1.318,30 2.966,18

XVI 1.647,88 1.318,30 2.966,18

E

XVII 1.647,88 1.318,30 2.966,18

XVIII 1.647,88 1.318,30 2.966,18

XIX 1.647,88 1.318,30 2.966,18

XX 1.647,88 1.318,30 2.966,18

F

XXI 1.647,88 1.318,30 2.966,18

XXII 1.647,88 1.318,30 2.966,18

XXIII 1.647,88 1.318,30 2.966,18

X XIV 1.647,88 1.318,30 2.966,18



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-ATIVO

CH:20 HS

CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. GE 80%INC. PÓS

REM.ESP.20%

PROFESSOR AUXILIAR A

I 963,81 771,05 192,76 1.927,62

II 1.012,00 809,60 202,40 2.024,00

III 1.062,60 850,08 212,52 2.125,20

IV 1.115,73 892,58 223,15 2.231,46

PROFESSOR ASSISTENTE B

I 1.227,30 981,84 245,46 2.454,61

II 1.288,67 1.030,94 257,73 2.577,34

III 1.353,10 1.082,48 270,62 2.706,20

IV 1.420,76 1.136,61 284,15 2.841,51

PROFESSOR ADJUNTO C

I 1.562,83 1.250,27 312,57 3.125,67

II 1.640,97 1.312,78 328,19 3.281,95

III 1.723,02 1.378,42 344,60 3.446,05

IV 1.809,17 1.447,34 361,83 3.618,35

PROFESSOR TITULAR 1.990,07 1.592,06 398,01 3.980,14

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-ATIVO

CH:40 HS


REM.ESP.20%


I 1.927,51 1.542,01 385,50 3.855,02

II 2.023,89 1.619,11 404,78 4.047,77

III 2.125,08 1.700,06 425,02 4.250,16

IV 2.231,33 1.785,07 446,27 4.462,67


I 2.454,47 1.963,57 490,89 4.908,93

II 2.577,19 2.061,75 515,44 5.154,38

III 2.706,05 2.164,84 541,21 5.412,10

IV 2.841,35 2.273,08 568,27 5.682,70

PROFESSOR ADJUNTO C

I 3.125,49 2.500,39 625,10 6.250,98

II 3.281,76 2.625,41 656,35 6.563,52

III 3.445,85 2.756,68 689,17 6.891,70

IV 3.618,14 2.894,51 723,63 7.236,29


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-ATIVO

CH: TIDE


REM.ESP.20%


I 3.276,77 2.621,41 655,35 6.553,53

II 3.440,61 2.752,48 688,12 6.881,21

III 3.612,64 2.890,11 722,53 7.225,27

IV 3.793,27 3.034,61 758,65 7.586,53


I 4.172,59 3.338,08 834,52 8.345,19

II 4.381,22 3.504,98 876,24 8.762,45

III 4.600,28 3.680,23 920,06 9.200,57

IV 4.830,30 3.864,24 966,06 9.660,60

PROFESSOR ADJUNTO C

I 5.313,33 4.250,66 1.062,67 10.626,66II 5.579,00 4.463,20 1.115,80 11.157,99III 5.857,95 4.686,36 1.171,59 11.715,89IV 6.150,84 4.920,67 1.230,17 12.301,68

PROFESSOR TITULAR 6.765,92 5.412,74 1.353,18 13.531,84



CH: 30HS

CARREIRA CARGOS CLASSE NÍVEL VENC. G.E 80%G.UNIV

REM.30%

Nível Superior

A

I 1.515,30 1.212,24 454,59 3.182,13 II 1.591,07 1.272,85 477,32 3.341,24 III 1.670,62 1.336,49 501,19 3.508,30 IV 1.754,15 1.403,32 526,24 3.683,71

B

I 1.929,56 1.543,65 578,87 4.052,08Técnico II 2.026,04 1.620,83 607,81 4.254,69

Analista de Sistema III 2.127,34 1.701,88 638,20 4.467,42 IV 2.233,71 1.786,97 670,11 4.690,79

C

I 2.457,08 1.965,67 737,12 5.159,87 II 2.579,94 2.063,95 773,98 5.417,87 III 2.708,93 2.167,15 812,68 5.688,76 IV 2.844,38 2.275,50 853,31 5.973,20



CH: 30HS

CARREIRA CARGOS CLASSE NÍVEL VENC.G.UNIV

REM.30%

Nível Médio Profi ssional

ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIOA

I 955,34 286,60 1.241,94II 1.003,11 300,93 1.304,04

CITOTÉCNICOIII 1.053,26 315,98 1.369,24IV 1.105,93 331,78 1.437,70

TÉCNICO DE LABORATÓRIOB

I 1.216,52 364,96 1.581,47II 1.277,34 383,20 1.660,55

TÉCNICO DE CONTABILIDADEIII 1.341,21 402,36 1.743,57IV 1.408,27 422,48 1.830,75

TÉCNICO DE ENFERMAGEMC

I 1.549,10 464,73 2.013,83II 1.626,55 487,97 2.114,52

TÉCNICO DE INFORMÁTICAIII 1.707,88 512,36 2.220,25IV 1.793,28 537,98 2.331,26

Nível Médio


A

I 909,86 272,96 1.182,82II 955,35 286,61 1.241,96III 1.003,12 300,94 1.304,06IV 1.053,28 315,98 1.369,26

B

I 1.158,60 347,58 1.506,19II 1.216,53 364,96 1.581,49III 1.277,36 383,21 1.660,57IV 1.341,23 402,37 1.743,60

C

I 1.475,35 442,61 1.917,96II 1.549,12 464,74 2.013,86III 1.626,58 487,97 2.114,55IV 1.707,90 512,37 2.220,28

A

I 856,85 257,06 1.113,91II 899,69 269,91 1.169,60III 944,68 283,40 1.228,08IV 991,91 297,57 1.289,48


B

I 1.091,10 327,33 1.418,43II 1.145,66 343,70 1.489,35

ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO III 1.202,94 360,88 1.563,82(em extinção) IV 1.263,09 378,93 1.642,01

C

I 1.389,40 416,82 1.806,21

II 1.458,87 437,66 1.896,53

III 1.531,81 459,54 1.991,35

IV 1.608,40 482,52 2.090,92


Nível Operacional

A

I 829,54 248,86 1.078,40

II 871,02 261,31 1.132,32

III 914,57 274,37 1.188,94

IV 960,30 288,09 1.248,39

AGENTE DE SERVIÇO

B

I 1.056,33 316,90 1.373,22

(em extinção) II 1.109,14 332,74 1.441,88

III 1.164,60 349,38 1.513,98

IV 1.222,83 366,85 1.589,68

MOTORISTA

C

I 1.345,11 403,53 1.748,65

II 1.412,37 423,71 1.836,08

III 1.482,99 444,90 1.927,88

IV 1.557,14 467,14 2.024,28

A

I 788,00 236,40 1.024,40

II 827,40 248,22 1.075,62

AUXILIAR DE LABORATÓRIOIII 868,77 260,63 1.129,40

IV 912,21 273,66 1.185,87

B

I 1.003,43 301,03 1.304,46

AUXILIAR DE SERVIÇOS II 1.053,60 316,08 1.369,68

III 1.106,28 331,88 1.438,17

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO IV 1.161,59 348,48 1.510,07

C

I 1.277,75 383,33 1.661,08

II 1.341,64 402,49 1.744,13

III 1.408,72 422,62 1.831,34

IV 1.479,16 443,75 1.922,91


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ -

ARCON - ATIVO CH: 40 HS

CARGOS EFETIVOS NÍVEL REM.

TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

I 4.448,26

II 5.084,36

III 5.719,23

IV 6.354,69

ASSISTENTE TÉCNICO EM REGULAÇÃO

I 3.064,91

II 3.502,78

III 3.940,62

IV 4.378,48

AUXILIAR EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS I 1.316,81

CONTROLADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I 2.167,69

AUXILIAR OPERACIONAL I 916,33

MOTORISTA I 916,33


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC - ATIVO

ÁREA-MEIO CH: 30 H

CARGOS VENC.G.E.


TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

Administração

Ciências Contabéis

Ciências Econômicas

Estatística

MÉDICO 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PSICÓLOGO 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ASSISTENTE SOCIAL 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54




MOTORISTA 788,00 788,00 100,00 888,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC - ATIVO

ÁREA FIM - GRUPO PERÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA

CARGOS NÍV. VENC.G.E. Per. Jud Ded Exc R. VIDA T. INTEG.

REM. ABONO REM.TOTAL80% 70% 70% 80% 70%

I 1.432,13 1.145,70 1.002,49 1.002,49 1.145,70 1.002,49 6.731,01 320,00 7.051,01

PERITO CRIMINAL II 1.503,74 1.202,99 1.052,62 1.052,62 1.202,99 1.052,62 7.067,56 320,00 7.387,56

PERITO MÉD-LEGISTA III 1.578,92 1.263,14 1.105,25 1.105,25 1.263,14 1.105,25 7.420,94 320,00 7.740,94

IV 1.657,87 1.326,30 1.160,51 1.160,51 1.326,30 1.160,51 7.791,99 320,00 8.111,99

V 1.740,76 1.392,61 1.218,53 1.218,53 1.392,61 1.218,53 8.181,59 320,00 8.501,59

AUX TÉC. DE PERÍCIA

I 846,25 592,38 592,38 677,00 592,38 3.300,38 360,00 3.660,38

II 888,56 621,99 621,99 710,85 621,99 3.465,39 360,00 3.825,39

III 932,99 653,09 653,09 746,39 653,09 3.638,66 360,00 3.998,66

IV 979,64 685,75 685,75 783,71 685,75 3.820,60 360,00 4.180,60

V 1.028,62 720,04 720,04 822,90 720,04 4.011,63 360,00 4.371,63


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ -

IDESP-EXTINÇÃO

CARGOS VENC.

G.E. ABONO

REM.80%

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em:

1.762,04 1.409,63 3.171,67

-Administração

-Biblioteconomia

-Ciências Contábeis


-Psicologia

-Serviço Social


PESQUISADOR em:

2.289,78 1.831,82 4.121,60

-Agronomia

-Arquitetura e Urbanismo

-Biblioteconomia

-Biologia

-Ciências da Computação

-Ciências Sociais

-Comunicação Social

-Demografi a

-Economia

-Engenharia Ambiental


-Engenharia Civil


-Engenharia Sanitária

-Estatística

-Geografi a

-Geologia

-Geomorfologia

-História


ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 815,80 100,00 915,80

MOTORISTA 815,80 100,00 915,80


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO

PARÁ - IDEFLOR-BIOCH: 40 HORAS

CARGOS VENC.G.E.

REM.80%

TÉCNICO EM GESTÃO FLORESTAL EM:

1.621,33 1.297,06 2.918,39


-Agronomia

-Engenharia da Produção

-Cartografi a

-Engenharia Mecânica

-Engenharia Química

-Ciências Sociais (especialização em Antropologia)

-Ciências Sociais

-Direito

TÉCNICO EM GESTÃO DE GEOPROCESSAMENTO 1.621,33 1.297,06 2.918,39



1.621,33 1.297,06 2.918,39-Administração


-Ciências Contabéis

ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA 1.203,34 1.203,34

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 981,81 981,81

AUXILIAR OPERACIONAL 788,00 788,00

MOTORISTA 883,60 883,60


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN

CARREIRA ATIVIDADE DE TRÂNSITO

CARGOS CLASSES REF. VENC G.E

G. TRANS. REM. TOTAL 80%

A

I 2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

II 2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18

III 2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41

IV 2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45

MEDICO PERITO EXAMINADOR

B

I 2.761,83 2.209,47 1.027,39 5.998,69

PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR

II 2.872,31 2.297,85 1.027,39 6.197,54

ANALISTA DE TRANSITO III 2.987,20 2.389,76 1.027,39 6.404,35

IV 3.106,69 2.485,35 1.027,39 6.619,43

C

I 3.355,22 2.684,18 1.027,39 7.066,79

II 3.489,43 2.791,55 1.027,39 7.308,37

III 3.629,01 2.903,21 1.027,39 7.559,61

IV 3.774,17 3.019,34 1.027,39 7.820,90

CARGOS CLASSES REF. VENC G. TRANS.

REM. TOTAL

A

I 1.278,78 763,00 2.041,78

II 1.329,93 763,00 2.092,93

III 1.383,13 763,00 2.146,13

IV 1.438,45 763,00 2.201,45

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

B

I 1.553,53 763,00 2.316,53

VISTORIADOR II 1.615,67 763,00 2.378,67

ASSISTENTE DE TRANSITO III 1.680,30 763,00 2.443,30

AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

IV 1.747,51 763,00 2.510,51

C

I 1.887,31 763,00 2.650,31

II 1.962,80 763,00 2.725,80

III 2.041,32 763,00 2.804,32

IV 2.122,97 763,00 2.885,97

TABELA DE REMUNERAÇÃO CARREIRA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL



A

I 2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

II 2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18

III 2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41

IV 2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45

ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

B

I 2.761,83 2.209,47 1.027,39 5.998,69

MEDICO II 2.872,31 2.297,85 1.027,39 6.197,54

ANALISTA DE SISTEMAS III 2.987,20 2.389,76 1.027,39 6.404,35

ANALISTA DE SUPORTE TECNICO

IV 3.106,69 2.485,35 1.027,39 6.619,43


C

I 3.355,22 2.684,18 1.027,39 7.066,79

II 3.489,43 2.791,55 1.027,39 7.308,37

III 3.629,01 2.903,21 1.027,39 7.559,61

IV 3.774,17 3.019,34 1.027,39 7.820,90


REM. TOTAL

A

I 1.705,04 763,00 2.468,04

II 1.773,24 763,00 2.536,24

III 1.844,17 763,00 2.607,17

IV 1.917,94 763,00 2.680,94

PROGRAMADOR

B

I 2.071,37 763,00 2.834,37

TÉCNICO EM INFORMATICA II 2.154,23 763,00 2.917,23

TÉCNICO EM ELETRONICA III 2.240,40 763,00 3.003,40

IV 2.330,01 763,00 3.093,01

C

I 2.516,41 763,00 3.279,41

II 2.617,07 763,00 3.380,07

III 2.721,75 763,00 3.484,75

IV 2.830,62 763,00 3.593,62


REM. TOTAL

A

I 1.278,78 763,00 2.041,78

II 1.329,93 763,00 2.092,93

III 1.383,13 763,00 2.146,13

IV 1.438,45 763,00 2.201,45

B

I 1.553,53 763,00 2.316,53

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 1.615,67 763,00 2.378,67

MOTORISTA III 1.680,30 763,00 2.443,30

ELETRICISTA IV 1.747,51 763,00 2.510,51

C

I 1.887,31 763,00 2.650,31

II 1.962,80 763,00 2.725,80

III 2.041,32 763,00 2.804,32

IV 2.122,97 763,00 2.885,97


REM. TOTAL

A

I 959,07 545,00 1.504,07

II 997,43 545,00 1.542,43

III 1.037,33 545,00 1.582,33

IV 1.078,82 545,00 1.623,82

B

I 1.165,13 545,00 1.710,13

AUXILIAR DE TRANSITO II 1.211,73 545,00 1.756,73

AUXILIAR OPERACIONAL DE TRANSITO

III 1.260,20 545,00 1.805,20

IV 1.310,61 545,00 1.855,61

C

I 1.415,46 545,00 1.960,46

II 1.472,08 545,00 2.017,08

III 1.530,96 545,00 2.075,96

IV 1.592,20 545,00 2.137,20

QUADRO SUPLEMENTAR



NÍVEL SUPERIOR A

I 2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

II 2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18

III 2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41

IV 2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO A

I 1.705,04 763,00 2.468,04

II 1.773,24 763,00 2.536,24

III 1.844,17 763,00 2.607,17

IV 1.917,94 763,00 2.680,94

NÍVEL MÉDIO A

I 1.278,78 763,00 2.041,78

II 1.329,93 763,00 2.092,93

III 1.383,13 763,00 2.146,13

IV 1.438,45 763,00 2.201,45

NÍVEL FUNDAMENTAL A

I 959,07 545,00 1.504,07

II 997,43 545,00 1.542,43

III 1.037,33 545,00 1.582,33

IV 1.078,82 545,00 1.623,82


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ

30 HSI - CARREIRA DE METROLOGIA E NORMALIZAÇÃO

CARGOS NIV. VENC. G.E. 80% REM.

TÉCNICO EM GESTÃO DE METROLOGIA

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.591,07 1.272,85 2.863,92

III 1.670,62 1.336,49 3.007,11

IV 1.754,15 1.403,32 3.157,47

METROLOGISTA I 1.247,33 1.247,33

AUXILIAR DE METROLOGIA II 1.309,70 1.309,70

INSPETOR DE CARGA II 1.375,18 1.375,18

AGENTE DE MECÂNICA IV 1.443,94 1.443,94

II - CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

CARGOS NIV. VENC. G.E. 80% REM.

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS II 1.591,07 1.272,85 2.863,92


IV 1.754,15 1.403,32 3.157,47


I 1.247,33 1.247,33

II 1.309,70 1.309,70

III 1.375,18 1.375,18

IV 1.443,94 1.443,94


I 850,89 850,89

II 893,43 893,43

III 938,11 938,11

IV 985,01 985,01


MOTORISTA

I 867,99 867,99

II 911,39 911,39

III 956,96 956,96

IV 1.004,81 1.004,81


I 788,00 788,00

II 827,40 827,40

III 868,77 868,77

IV 912,21 912,21


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM

EXTINÇÃOCH: 30H

CARGOS EM EXTINÇÃO NIV. VENC. ABONO REM

AUX.SERV.GERAIS

1 788,00 788,00

2 788,00 788,00

3 788,00 788,00

4 788,00 788,00

5 788,00 788,00

6 788,00 788,00

7 788,00 788,00

8 788,00 788,00

9 788,00 788,00

10 788,00 788,00

11 788,00 788,00

12 788,00 788,00

13 788,00 788,00

14 788,00 788,00

15 788,00 788,00

AUX. OP e SEG.

1 788,00 788,00

2 788,00 788,00

3 788,00 788,00

4 788,00 788,00

5 788,00 788,00

6 788,00 788,00

7 788,00 788,00

8 788,00 788,00

9 788,00 788,00

10 788,00 788,00

11 788,00 788,00

12 788,00 788,00

13 788,00 788,00

14 788,00 788,00

15 788,00 788,00

AUX. ADMINIST.

1 815,80 100,00 915,80

2 815,80 100,00 915,80

3 815,80 100,00 915,80

4 815,80 100,00 915,80

5 815,80 100,00 915,80

6 815,80 100,00 915,80

7 815,80 100,00 915,80

8 815,80 100,00 915,80

9 815,80 100,00 915,80

10 815,80 100,00 915,80

11 815,80 100,00 915,80

12 815,80 100,00 915,80

13 815,80 100,00 915,80

14 815,80 100,00 915,80

15 815,80 100,00 915,80

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESP - EM EXTINÇÃO

CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC. ABONO REM

ASS.ADMINIST E AUX. TECNICO

1 815,80 100,00 915,80

2 815,80 100,00 915,80

3 815,80 100,00 915,80

4 815,80 100,00 915,80

5 815,80 100,00 915,80

6 815,80 100,00 915,80

7 815,80 100,00 915,80

8 815,80 100,00 915,80

9 815,80 100,00 915,80

10 815,80 100,00 915,80

11 815,80 100,00 915,80

12 815,80 100,00 915,80

13 815,80 100,00 915,80

14 815,80 100,00 915,80

15 815,80 100,00 915,80


NIVELTÉCNICO A

VENC. G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54


NIVELTÉCNICO B

VENC. G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54


9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54


NIVEL

TÉCNICO C

VENC. G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54


NIVEL

TÉCNICO D

VENC. G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA

CARGO VENC GE 80% ABONO REM

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM:

1.515,30 1.212,24 2.727,54

- Administração

- Biblioteconomia



- Psicologia

- Serviço Social

TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM:

1.515,30 1.212,24 2.727,54

- Arquitetura e Urbanismo

- Ciência da Computação

- Ciências Biológicas


- Ciências Sociais

- Engenharia Agronômica

- Engenharia Ambiental

- Engenharia da Computação

- Engenharia de Alimentos

- Engenharia de Minas

- Engenharia de Pesca

- Engenharia de Produção

- Engenharia Elétrica

- Engenharia Florestal

- Engenharia Mecânica

- Engenharia Mecatrônica

- Engenharia Química

- Engenharia Sanitária

- Estatística

- Geografi a

- Geologia

- História

- Oceanografi a

- Serviço Social

- Sistema de Informação

- Tecnólogo de Processamento de Dados

- Turismo


ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 815,80 100,00 915,80



AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 788,00 788,00

MOTORISTA 788,00 100,00 888,00



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA

CH: 30 HS

CARGOS NIV. VENC. GE 80% REM. ABONO REM. TOTAL

ASSISTENTE SOCIAL

PSICÓLOGO

PEDAGOGO

SOCIÓLOGO

MÉDICO

ODONTÓLOGO I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ADMINISTRADOR II 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ECONOMISTA III 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ENFERMEIRO

CONTADOR

BIBLIOTECONOMISTA

NUTRICIONISTA

TÉCNICO SOCIAL


ESTATÍSTICO


MONITOR I 815,80 815,80 100,00 915,80

TÉCNICO EM CONTABILIDADE II 815,80 815,80 100,00 915,80



AGENTE DE ARTES PRÁTICAS I 788,00 788,00 100,00 888,00

AGENTE DE MECÂNICA II 788,00 788,00 100,00 888,00

AGENTE DE PORTARIA

MOTORISTA I 788,00 788,00 100,00 888,00

* A ser acrescido de Gratifi cação de Desempenho, conforme Lei nº 7.794, de 14 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 1.047, de 05 de maio de 2014.


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ - FCP

CH: 30 HORAS

CARGOS VENC. GNS 80% REM. ABONO REM. TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

- Administraçao

- Biblioteconomia

- Ciências Contabeis

- Ciências Sociais

- Psicologia

- Serviço Social


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

- Aquitetura

- Artes Plásticas

- Artes Visuais

- Dança

- Letras

- Música

- Teatro


QUÍMICO INDUSTRIAL 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ASSISTENTE CULTURAL 815,80 815,80 100,00 915,80



MOTORISTA 788,00 788,00 100,00 888,00



CARGOS VENC. G.E 80% REM. ABONO REM.TOTAL

PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL SUPERIOR 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL MÉDIO 1.141,70 1.141,70 282,78 1.424,48

AUXILIAR TECNICO 815,80 815,80 100,00 915,80

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 815,80 815,80 100,00 915,80

AUXILIAR SERV. GERAIS 788,00 788,00 788,00

MOTORISTA 788,00 788,00 100,00 888,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO DESPORTIVA PARAENSE - FDP - EM EXTINÇÃO

CH: 30H

CARGOS EM EXTINÇÃO VENC.G.E

REM. TOTAL80%

I - NIVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR

1.515,30 1.212,24 2.727,54CONTADOR

ENGENHEIRO CIVIL

CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. ABONO REM. TOTAL

II - NIVEL MEDIO

AUXILIAR TECNICO 815,80 100,00 915,80

III - SERVICOS AUXILIARES

AGENTE ADMINISTRATIVO 815,80 100,00 915,80

IV - NIVEL OPERACIONAL

AGENTE DE ELETRICIDADE 788,00 788,00

AGENTE DE ARTES PRATICAS 788,00 788,00

V - TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

MOTORISTA 788,00 100,00 888,00

AGENTE DE PORTARIA 788,00 788,00

CARGOS EM EXTINÇÃO VENC. ABONO REM. TOTAL

I - NÍVEL MÉDIO

TEC. EM CONTABILIDADE 815,80 100,00 915,80


PROTOCOLISTA 815,80 815,80

II - NÍVEL OPERACIONAL

TRATORISTA 788,00 788,00

ELETRICISTA 788,00 788,00

PEDREIRO 788,00 788,00

VIGILANTE 788,00 788,00

SERVENTE 788,00 788,00

III - OUTROS

SUBGERENTE 815,80 100,00 915,80

CHEFE DO SETOR DE PESSOAL 815,80 100,00 915,80


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES - FCPTN

CH: 30HS

CARGOS VENC. GE 80% REM.


1.566,45 1.253,16 2.819,61

- Arquitetura

- Artes Cênicas

- Biblioteconomia

- Dança


- História

- Letras

- Pedagogia

- Turismo


1.566,45 1.253,16 2.819,61

- Administração



- Psicologia

- Serviço Social


ASSISTENTE CUTURAL EM:

1.268,51 1.268,51

- Cenotecnia ou Cenografi a

- Iluminação Cênica

- Produção

- Projeção deCinematografi a e outras mídias

- Sonoplastia



AUXLIAR OPERACIONAL EM:

922,91 922,91

- Apoio

- Eletricidade

- Hidráulica

- Marcenaria

MOTORISTA 922,91 922,91


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - ATIVO

CARREIRA DOCENTE

CH: 30 HS

CARGO NIV. VCTO. G.E 80% REM. TOTAL

PROFESSOR DE MÚSICA DE INSTRUMENTO, PROFESSOR EM TEORIA - NÍVEL SUPERIOR

I 1.699,54 1.359,63 3.059,17

II 1.784,52 1.427,62 3.212,14

III 1.873,74 1.498,99 3.372,73

IV 1.967,44 1.573,95 3.541,39

CARREIRA DOCENTE

CH: 30 HS

CARGO NIV. VCTO. REM. TOTAL

PROFESSOR EM TEORIA - NÍVEL MÉDIO

I 1.013,61 1.013,61

II 1.064,29 1.064,29

III 1.117,51 1.117,51

IV 1.173,39 1.173,39

MUSICISTA 872,77 872,77

CARREIRA DOCENTE

CH: 40 HS


PROFESSOR DE MÚSICA DE INSTRUMENTO PROFESSOR EM TEORIA - NÍVEL SUPERIOR

I 2.266,05 1.812,84 4.078,89

II 2.379,34 1.903,47 4.282,81

III 2.498,31 1.998,65 4.496,96

IV 2.623,23 2.098,58 4.721,81

CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

CH: 30 HS


TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TECNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA

I 1.844,00 1.475,20 3.319,20

II 1.936,20 1.548,96 3.485,16

III 2.033,01 1.626,41 3.659,42

IV 2.134,66 1.707,73 3.842,39

I 946,94 946,94

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 994,29 994,29

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA III 1.044,00 1.044,00

IV 1.096,20 1.096,20

MOTORISTA

I 901,86 901,86

II 946,95 946,95

III 994,30 994,30

IV 1.044,02 1.044,02


I 788,00 788,00

II 827,40 827,40

III 868,77 868,77

IV 912,21 912,21



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIOFUSÃO - FUNTELPA

EMPREGOS SALÁRIO

ADMINISTRADOR

3.092,63

ADVOGADO

ANALISTA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

ANALISTA EM REDE DE COMPUTADORES

ASSISTENTE SOCIAL

BIBLIOTECONOMISTA

CONTADOR

ENGENHEIRO CIVIL


JORNALISTA, com graduação em Comunicação Social - Jornalismo

MULTIMÍDIA PARA WEB

PSICÓLOGO

PUBLICITÁRIO

WEB MASTER

REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO 2.173,52

REPÓRTER FOTOGRÁFICO 2.173,52

TÉCNICO DE SUPORTE 1.241,11

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.022,94

RADIALISTA I:

1.409,57

DIRETOR DE IMAGEM

LOCUTOR APRESENTADOR ANIMADOR

LOCUTOR NOTICIARISTA DE RÁDIO

OPERADOR DE SOM DE ESTÚDIO

PRODUTOR EXECUTIVO

SUPERVISOR DE OPERAÇÃO

SUPERVISOR TÉCNICO

RADIALISTA II:

1.241,11

ALMOXARIFE TÉCNICO

ARQUIVISTA DE TAPES

ASSISTENTE DE ESTÚDIO

AUXILIAR DE EXTERNA

CENOTÉCNICO

DISCOTECÁRIO PROGRAMADOR

ELETRICISTA

ILUMINADOR

MAQUILADOR

MECÂNICO

OPERADOR DE ÁUDIO

OPERADOR DE CÂMERA

OPERADOR DE CONTROLE MESTRE (MASTER)

OPERADOR DE GRAVAÇÃO

OPERADOR DE MÁQUINA DE CARACTERES

OPERADOR DE VIDEO TAPE

ROTEIRISTA DE INTERVALOS COMERCIAIS

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE RÁDIO

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE TELEVISÃO

RADIALISTA III:1.550,50

EDITOR DE VÍDEO TAPE (IMAGEM/MULTIMÍDIA)


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - FUNTELPA

ÁREA - MEIO

CH: 30 HORAS

NIVEL SUPERIOR VENC. GE 80% REM. TOTAL

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS EM:

1.515,30 1.212,24 2.727,54

Administração

Biblioteconomia

Ciências Contábeis

Serviço Social

Psicologia

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM :

1.515,30 1.212,24 2.727,54Engenharia Civil

Engenharia Elétrica


NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENC ABONO REM. TOTAL

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 788,00 100,00 888,00

ASSISTENTE TÉCNICO INFORMÁTICA 788,00 100,00 888,00



MOTORISTA 788,00 100,00 888,00



ÁREA FIM

CH: 30 HORAS

NÍVEL SUPERIOR VENC. G.E 80% REM

ADMINISTRADOR DE REDE

1.515,30

1.212,24

2.727,54

ANALISTA DE MERCADO

ASSISTENTE DE CRIAÇÃO E PROJETOS

ASSISTENTE DE PROMOÇÃO E EVENTOS

EDITOR

EDITOR DE CRIAÇÃO E PROJETOS

PRODUTOR

REDATOR

REPÓRTER

WEB MASTER

NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENC. ABONO REM.

SUPERVISOR TÉCNICO 1.736,96 1.736,96

OPERADOR DE CÂMERA DE UNIDADE PORTÁTIL DE EXTERNA1.429,02 1.429,02

REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE RÁDIO

1.029,45 1.029,45TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE TELEVISÃO

MECÂNICO


COORDENADOR DE PROGRAMAÇÃO

1.015,43 1.015,43DISCOTECÁRIO PROGRAMADOR

PRODUTOR EXECUTIVO

DIRETOR DE IMAGEM

815,80 39,58 855,38

EDITOR DE VÍDEO-TAPE (IMAGEM)

ILUMINADOR

OPERADOR DE ÁUDIO

OPERADOR DE CÂMERA

OPERADOR DE CONTROLE MASTER


OPERADOR DE RÁDIO

OPERADOR DE TRANSMISSOR DE RÁDIO

OPERADOR DE TRANSMISSOR DE TELEVISÃO

ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 815,80 56,89 872,69


788,00 100,00 888,00

CENOTÉCNICO

ELETRICISTA

LOCUTOR-ENTREVISTADOR

OPERADOR DE CARACTERES

OPERADOR DE VÍDE-TAPE

REPÓRTER PROVISIONADO



CH: 30 HORAS

CARGOS EFETIVOS VENC. G.E 80% REM ABONO REM TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

Antropologia

Artes Plásticas

Artes Visuais

Ciências Sociais

Dança

Educação Artística

Letras

Música

Teatro


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

Administração

Biblioteconomia




ASSISTENTE CULTURAL 815,80 815,80 100,00 915,80



MOTORISTA 788,00 788,00 100,00 888,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAP - EXTINÇÃO

CH: 30 HORAS

CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC GE 80% REM. ABONO REM. TOTAL

ANS - 100 - TÉCNICOS A 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ADMINISTRADOR B 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ASSISTENTE SOCIAL C 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

BIBLIOTECÁRIO D 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

CONTADOR E 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ECONOMISTA F 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ENG. AGRONOMO G 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

MÉDICO H 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

NUTRICIONISTA I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ODONTOLOGO J 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PEDAGOGO L 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PSICOLOGO M 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

SOCIOLOGO N 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

TEC. EM EDUCACAO O 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

P 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ASI - 200 - AUXILIAR TÉCNICO

A 815,80 815,80 100,00 915,80

B 815,80 815,80 100,00 915,80

C 815,80 815,80 100,00 915,80

D 815,80 815,80 100,00 915,80

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAP - EXTINÇÃO

CH: 30 HORAS

CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC ABONO REM. TOTAL

ANM - 300 A 815,80 100,00 915,80

AGENTE ADMINISTRATIVO B 815,80 100,00 915,80

AUX. DE ENFERMAGEM C 815,80 100,00 915,80

AUX. DE SAUDE D 815,80 100,00 915,80

ELETRICISTA E 815,80 100,00 915,80

INSTRUTOR DE ARTE F 815,80 100,00 915,80

MONITOR G 815,80 100,00 915,80

MOTORISTA H 815,80 100,00 915,80

PADEIRO I 815,80 100,00 915,80

PINTOR J 815,80 100,00 915,80

PROFESSOR L 815,80 100,00 915,80

TÉCNICO AGRICOLA M 815,80 100,00 915,80

TECNICO EM CONTABILIDADE N 815,80 100,00 915,80

O 815,80 100,00 915,80

P 815,80 100,00 915,80

A 815,80 16,00 831,80

B 815,80 16,00 831,80

C 815,80 16,00 831,80

D 815,80 16,00 831,80

E 815,80 16,00 831,80

F 815,80 16,00 831,80

ANM - 300 G 815,80 16,00 831,80

MARCENEIRO H 815,80 16,00 831,80

I 815,80 16,00 831,80

J 815,80 16,00 831,80

L 815,80 16,00 831,80

M 815,80 16,00 831,80

N 815,80 16,00 831,80

O 815,80 16,00 831,80


P 815,80 16,00 831,80

A 815,80 13,00 828,80

B 815,80 13,00 828,80

C 815,80 13,00 828,80

D 815,80 13,00 828,80

E 815,80 13,00 828,80

F 815,80 13,00 828,80

ANM - 300 G 815,80 13,00 828,80

PADEIRO H 815,80 13,00 828,80

I 815,80 13,00 828,80

J 815,80 13,00 828,80

L 815,80 13,00 828,80

M 815,80 13,00 828,80

N 815,80 13,00 828,80

O 815,80 13,00 828,80

P 815,80 13,00 828,80


CH: 30 HORAS

CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENC. ABONO REM. TOTAL

A 815,80 13,00 828,80

B 815,80 13,00 828,80

C 815,80 13,00 828,80

D 815,80 13,00 828,80

E 815,80 13,00 828,80

F 815,80 13,00 828,80

ANM - 300 G 815,80 13,00 828,80

PINTOR H 815,80 13,00 828,80

I 815,80 13,00 828,80

J 815,80 13,00 828,80

L 815,80 13,00 828,80

M 815,80 13,00 828,80

N 815,80 13,00 828,80

O 815,80 13,00 828,80

P 815,80 13,00 828,80

A 788,00 100,00 888,00

B 788,00 100,00 888,00

C 788,00 100,00 888,00

D 788,00 100,00 888,00

E 788,00 100,00 888,00

F 788,00 100,00 888,00

AA - 400 G 788,00 100,00 888,00

ATENDENTE DE ENFERMAGEM H 788,00 100,00 888,00

AUX. ADMINISTRATIVO I 788,00 100,00 888,00

J 788,00 100,00 888,00

L 788,00 100,00 888,00

M 788,00 100,00 888,00

N 788,00 100,00 888,00

O 788,00 100,00 888,00

P 788,00 100,00 888,00

A 788,00 10,00 798,00

B 788,00 10,00 798,00

C 788,00 10,00 798,00

D 788,00 10,00 798,00

*Abono diferenciado para Motoristas e servidores da área� da Saúde

E 788,00 10,00 798,00

F 788,00 10,00 798,00

AA - 400 G 788,00 10,00 798,00

AG. DE SERV. COMPLEMENTARES H 788,00 10,00 798,00

ARTIFICE DE MANUTENÇAOI 788,00 10,00 798,00

J 788,00 10,00 798,00

L 788,00 10,00 798,00

M 788,00 10,00 798,00

N 788,00 10,00 798,00

O 788,00 10,00 798,00

P 788,00 10,00 798,00

A 788,00 788,00

B 788,00 788,00

C 788,00 788,00

D 788,00 788,00

AG - 500 E 788,00 788,00

AG. DE PORTARIA F 788,00 788,00

COSTUREIRO e ASSEMELHADOS G 788,00 788,00

COZINHEIRO H 788,00 788,00

LAVANDERIA I 788,00 788,00

SERVENTE J 788,00 788,00

VIGIA L 788,00 788,00

M 788,00 788,00

N 788,00 788,00

O 788,00 788,00

P 788,00 788,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO PARÁ - FTERPA - EM EXTINÇÃO

CH: 30H

CARGOS EXTINÇÃO VENC. G.E. 80% ABONO REM. TOTAL

IV - NIVEL SUPERIOR

1.896,39 1.517,11 3.413,50

Advogado

Arquiteto

Assistente Social

Contador

Economista

Engenheiro

III - NIVEL MEDIO

815,80 100,00 915,80

Almoxarife

Desenhista

Mecanografo

Ofi cial Administrativo

Pagador

Téncico em Contabilidade

II - APOIO ADMINISTRATIVO

815,80 100,00 915,80

Auxiliar de Escritório

Auxiliar Rodoviário

Auxiliarde Mecanografo

Enc. de Term. Rodoviários

Escriturário

Estatístico


I - APOIO OPERACIONAL

788,00 788,00

Atendente

Bombeiro

Continuo

Eletricista

Faxineiro

Motorista

Pedreiro

Servente

Vigilante

Zelador


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO PROPAZ

CH: 30 HORAS

NIVEL SUPERIOR VENC. GE 80% REM. TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54Administração


Ciências Economicas

TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL EM:

1.515,30 1.212,24 2.727,54

Ciências Sociais

Pedagogia

Psicologia

Serviço Social

Estatística


NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENC ABONO REM. TOTAL


ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 815,80 100,00 915,80

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV


CH: 30 HORAS

CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENCTO GE 80% REM. REM. TOTAL

ANS - 100 - TÉCNICOS A 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ADMINISTRADOR B 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


BIBLIOTECÁRIO D 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

CONTADOR E 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ECONOMISTA F 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ENG. AGRONOMO G 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

MÉDICO H 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

NUTRICIONISTA I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ODONTOLOGO J 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PEDAGOGO L 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PSICOLOGO M 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

SOCIOLOGO N 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

TEC. EM EDUCACAO O 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

P 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


A 815,80 815,80 815,80

B 815,80 815,80 815,80

C 815,80 815,80 815,80

D 815,80 815,80 815,80


CH: 30 HORAS

CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENCTO REM. TOTAL

ANM - 300 A 815,80 815,80

AGENTE ADMINISTRATIVO B 815,80 815,80

AUX. DE ENFERMAGEM C 815,80 815,80

AUX. DE SAUDE D 815,80 815,80

ELETRICISTA E 815,80 815,80

INSTRUTOR DE ARTE F 815,80 815,80

MONITOR G 815,80 815,80

MOTORISTA H 815,80 815,80

PADEIRO I 815,80 815,80

PINTOR J 815,80 815,80

PROFESSOR L 815,80 815,80

TÉCNICO AGRICOLA M 815,80 815,80

TECNICO EM CONTABILIDADE N 815,80 815,80

O 815,80 815,80

P 815,80 815,80

A 815,80 815,80

B 815,80 815,80

C 815,80 815,80

D 815,80 815,80

E 815,80 815,80

F 815,80 815,80

ANM - 300 G 815,80 815,80

MARCENEIRO H 815,80 815,80

I 815,80 815,80

J 815,80 815,80

L 815,80 815,80


M 815,80 815,80

N 815,80 815,80

O 815,80 815,80

P 815,80 815,80

A 815,80 815,80

B 815,80 815,80

C 815,80 815,80

D 815,80 815,80

E 815,80 815,80

F 815,80 815,80

ANM - 300 G 815,80 815,80

PADEIRO H 815,80 815,80

I 815,80 815,80

J 815,80 815,80

L 815,80 815,80

M 815,80 815,80

N 815,80 815,80

O 815,80 815,80

P 815,80 815,80


CH: 30 HORAS


A 815,80 815,80

B 815,80 815,80

C 815,80 815,80

D 815,80 815,80

E 815,80 815,80

F 815,80 815,80

ANM - 300 G 815,80 815,80

PINTOR H 815,80 815,80

I 815,80 815,80

J 815,80 815,80

L 815,80 815,80

M 815,80 815,80

N 815,80 815,80

O 815,80 815,80

P 815,80 815,80

A 788,00 788,00

B 788,00 788,00

C 788,00 788,00

D 788,00 788,00

E 788,00 788,00

F 788,00 788,00

AA - 400 G 788,00 788,00

ATENDENTE DE ENFERMAGEM H 788,00 788,00

AUX. ADMINISTRATIVO I 788,00 788,00

J 788,00 788,00

L 788,00 788,00

M 788,00 788,00

N 788,00 788,00

O 788,00 788,00

P 788,00 788,00

A 788,00 788,00

B 788,00 788,00

C 788,00 788,00

D 788,00 788,00


E 788,00 788,00

F 788,00 788,00

AA - 400 G 788,00 788,00

AG. DE SERV. COMPLEMENTARES H 788,00 788,00

ARTIFICE DE MANUTENÇAO I 788,00 788,00

J 788,00 788,00

L 788,00 788,00

M 788,00 788,00

N 788,00 788,00

O 788,00 788,00

P 788,00 788,00

A 788,00 788,00

B 788,00 788,00

C 788,00 788,00

D 788,00 788,00

AG - 500 E 788,00 788,00





SERVENTE J 788,00 788,00

VIGIA L 788,00 788,00

M 788,00 788,00

N 788,00 788,00

O 788,00 788,00

P 788,00 788,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS REF. VENCTOG.E.

REM. TOTAL80%

ADMINISTRADOR


ANTROPÓLOGO

ARQUITETO ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO SIST. PENAL


ASSISTENTE SOCIAL


BIBLIOTECONOMISTA

BIÓLOGO

CONTADOR

ECONOMISTA

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO



ESTATÍSTICO

FARMACÊUTICO I 1.515,30

1.212,24

2.727,54

FÍSICO II 1.515,30

1.212,24

2.727,54

GEÓLOGO III 1.515,30

1.212,24

2.727,54

MÉDICO


NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PEDAGOGO

PSICÓLOGO

QUÍMICO INDUSTRIAL

SOCIÓLOGO TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (L.PLENA)







ASSISTENTE TÉCNICO REF.(XXVII)I

1.515,30 1.212,24

2.727,54

II 1.515,30

1.212,24

2.727,54


I 1.515,30

1.212,24

2.727,54

II 1.515,30

1.212,24

2.727,54

III 1.515,30

1.212,24

2.727,54


CARGOS REF. VENCTO REM.TOTAL

AGENTE ADMINISTRATIVO AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

AUXILIAR DE ENGENHARIA AUXILIAR DE INFORMÁTICA - MERC. AGRICOLA


AUXILIAR DE INFORMÁTICA - SAÚDE I 815,80

815,80

AUXILIAR DE REABILITAÇÃO (EDUCAÇÃO) II

815,80 815,80


AUXILIAR TÉCNICO

INSPETOR DE ALUNOS












AGENTE DE MECÂNICA

AGENTE DE OPERAÇÕES GRÁFICAS I 788,00

788,00

AGENTE DE PORTARIA II 788,00

788,00

AGENTE DE SOLDAGEM




VIGIA

AUXILIAR DE SAÚDE I 788,00

788,00 MOTORISTA II

DATILÓGRAFO I

788,00

788,00 DIGITADOR II

TOPÓGRAFO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV

TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL – 2015AUDITORIA GERAL DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO

CH:30 HS

CARGOS NÍVEL VENCTOG.E.

REM. REM.TOTAL80%


I 1.515,30

1.212,24

2.727,54 2.727,54

II 1.515,30

1.212,24

2.727,54 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

TÉCNICO EM GESTÃO INFORMÁTICA I 1.515,30

1.212,24

2.727,54 2.727,54

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 815,80

815,80 815,80


788,00 788,00

MOTORISTA I 788,00

788,00 788,00



CH: 30H

CARGOS VENCTOG.E

REM. TOTAL80%

TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA 2.403,05

1.922,44

4.325,49 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA



1.727,56 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA

PROGRAMADOR

AUXILIAR OPERACIONAL 1.217,47

1.217,47 MOTORISTA


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - HSPM

CARGOS VENCTO GE REM. REM.TOTAL

80%

ADVOGADO 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

CONTADOR

ENFERMEIRO

MEDICO

NUTRICIONISTA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 815,80 - 815,80 815,80

AUXILIAR DE MASSAGISTA


COZINHEIRO 788,00 - 788,00 788,00

LAVADEIRA

SERVENTE


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-INATIVO

CARGOS VENCTO ETAPA INSAL PERIC GRAT. ADIC.

NOTURNOHORAS EXTRAS

REPOUSO REMUN.

REMUN. TOTAL

MAR. FLU. DE MAQ.ARM.COM MOT.

788,00 58,38 113,83 425,14 455,31 1.840,66

MAR. REG. DE MAQ. ARM. COM MOT.

788,00 58,38 113,83 425,14 455,31 1.840,66

MAR. FLU. DE MAQ.ARM. SEM MOT.

788,00 58,38 284,86 157,60 113,83 426,85 513,38 2.342,90

MAR. REG. DE MAQ.ARM. SEM MOT.

788,00 58,38 284,86 157,60 113,83 426,85 513,38 2.342,90

CONDUTOR MOTORISTA FLUVIAL

815,80 58,38 290,26 163,16 128,05 472,95 523,25 2.451,86


CONTRA MESTRES NO COMANDO

815,80 58,38 290,26 203,95 128,05 486,61 538,51 2.521,57

CONTRA MESTRE NO CONVES

815,80 58,38 290,26 128,05 425,14 463,13 2.180,77

MAR. FLU. NO COMANDO

815,80 58,38 290,26 203,95 113,83 493,44 545,93 2.521,59

MAR. REG. NO COMANDO

815,80 58,38 290,26 203,95 113,83 493,44 545,93 2.521,59

MAR. FLU. NO CONVES

815,80 58,38 290,26 113,83 418,31 470,88 2.167,46

MAR. REG. NO CONVES

815,80 58,38 290,26 113,83 418,31 470,88 2.167,46

MESTRE FLUVIAL NO COMANDO

815,80 58,38 290,26 203,95 128,05 484,90 535,74 2.517,09

MESTRE FLUVIAL NO CONVES

815,80 58,38 290,26 128,05 416,61 461,17 2.170,28

MESTRE REG. NO COMANDO

815,80 58,38 290,26 203,95 128,05 486,61 538,51 2.521,57

SUPERVISOR MAQUINISTA FLUVIAL

815,80 58,38 290,26 113,83 328,44 436,78 2.043,49

COZINHEIRO FLUVIAL

815,80 58,38 290,26 102,30 125,21 459,29 508,24 2.359,49

TAIFEIRO FLUVIAL

788,00 58,38 280,37 49,49 113,83 398,06 472,80 2.160,93

CAPITAO 788,00 58,38 280,37 1.011,16 113,83 389,29 412,75 3.053,78

IMEDIATO 788,00 58,38 280,37 1.018,57 113,83 389,29 415,75 3.064,18

PILOTO 788,00 58,38 280,37 729,37 113,83 389,29 416,77 2.776,01

MECANICO DE EMBARCAÇÃO

788,00 280,37 1.068,37

ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-INATIVO TEMPORÁRIO

CARGOS REMUN. TOTAL


















CAPITAO 3.053,78

IMEDIATO 3.064,18

PILOTO 2.776,01



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CH: 30H

CARGO CLASSE VENCTOG.E DED.

EXC. GAEAI REM. TOTAL

80% 25% 25%


INICIAL 9.255,36 7.404,29 2.313,84 2.313,84 21.287,33

INTERMEDIÁRIA 9.742,45 7.793,96 2.435,61 2.435,61 22.407,64

SUPERIOR 10.255,24 8.204,19 2.563,81 2.563,81 23.587,05

ESPECIAL 10.794,98 8.635,98 2.698,75 2.698,75 24.828,45


CH: 30H

CARGO CLASSE VENCTOG.E D.E REM.

TOTAL80% 100%


PR-I 4.643,67 3.714,94 4.643,67 13.002,28

PR-II 5.108,02 4.086,42 5.108,02 14.302,46

PR-III 5.618,82 4.495,06 5.618,82 15.732,70


CH: 40H

CARGO CLASSE VENCTOG.E D.E

REM. TOTAL80% 100%


PR-I 5.010,07 4.008,06 5.010,07 14.028,20

PR-II 5.511,08 4.408,86 5.511,08 15.431,02

PR-III 6.062,18 4.849,75 6.062,18 16.974,12

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE

CH: 30H

CARGOS EFETIVOS NÍVEL VENCTOG.E.

REM. TOTAL80%


I 2.711,33 2.169,06 4.880,39

II 2.982,44 2.385,95 5.368,39

III 3.280,69 2.624,55 5.905,24

IV 3.608,76 2.887,01 6.495,77


CH: 30H


REM. TOTAL80% 100%

CONSULTOR JURÍDICO

CJE-I 4.643,67 3.714,94 4.643,67 13.002,28

CJE-II 4.875,86 3.900,69 4.875,86 13.652,41

CJE-III 5.119,66 4.095,73 5.119,66 14.335,05



CH: 30H

CARGOS VENC.G.E DED.EXC.

REM. TOTAL80% 100%




ESPECIAL 9.170,39 7.336,31 9.170,39 25.677,09




CH: 30 HS

CARGOS CL VENCTO

GRAT. T. INT.

GRAT. R. VIDA POL. JUDIC. DED. EXC.

REM. REM.TOTAL

70% 100% 70% 70%

ESCRIVÃO DE POLICIA A 900,06 630,04 900,06 630,04 630,04 3.690,25 3.690,25

INVESTIGADOR DE POLICIA B 945,06 661,54 945,06 661,54 661,54 3.874,76 3.874,76

PAPILOSCOPISTA C 992,32 694,62 992,32 694,62 694,62 4.068,50 4.068,50

PERITO POLICIAL D 1.041,93 729,35 1.041,93 729,35 729,35 4.271,92 4.271,92


A 900,06 630,04 900,06 630,04 630,04 3.690,25 3.690,25

B 945,06 661,54 945,06 661,54 661,54 3.874,76 3.874,76

C 992,32 694,62 992,32 694,62 694,62 4.068,50 4.068,50

D 1.041,93 729,35 1.041,93 729,35 729,35 4.271,92 4.271,92

MOTORISTA POLICIAL

A 889,21 622,45 889,21 622,45 622,45 3.645,76 3.645,76

B 933,67 653,57 933,67 653,57 653,57 3.828,05 3.828,05

C 980,35 686,25 980,35 686,25 686,25 4.019,45 4.019,45

CARGOS REF. VENCTO


I 841,47







I 841,47DIRETOR DIVISÃO REGIONAL CC-11


TESOUREIRO CC-13




CH: 30 HS

CARGOS CL VENCTOG.E GRAT. R.

VIDA POL. JUDIC. DED. EXC. GRAT. T. INT. DIR. POL. JUD. REM. *REM.TOTAL

80% 100% 70% 70% 70% 10%


A 2.300,00 1.840,00 2.300,00 1.610,00 1.610,00 1.610,00 230,00 11.500,00 11.500,00

B 2.415,00 1.932,00 2.415,00 1.690,50 1.690,50 1.690,50 241,50 12.075,00 12.075,00

C 2.535,75 2.028,60 2.535,75 1.775,03 1.775,03 1.775,03 253,58 12.678,75 12.678,75

D 2.662,54 2.130,03 2.662,54 1.863,78 1.863,78 1.863,78 266,25 13.312,69 13.312,69

ESCRIVAO DE POLÍCIA A 900,06 720,05 900,06 630,04 630,04 630,04 - 4.410,29 4.410,29

INVESTIGADOR DE POLICIA B 945,06 756,05 945,06 661,54 661,54 661,54 - 4.630,81 4.630,81

PAPILOSCOPISTA C 992,32 793,85 992,32 694,62 694,62 694,62 - 4.862,35 4.862,35

D 1.041,93 833,55 1.041,93 729,35 729,35 729,35 - 5.105,47 5.105,47



CH: 30H

CARGO NIV. VENCTOG.E *REM.

TOTAL80%



III 2.113,57 1.690,85 3.804,42






III 953,48 953,48


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - PMPA



REP. P/ GRAD. R. DE VIDA

HAB. MILITAR

G. SERV. ATIVO

G. LOCAL. ESP.

AUX. MORADIA

IND. TROPA

REM.

30% 100% 20% 30% 40% 30% 10%

PRAÇAS

SOLDADO 788,00 236,40 788,00 157,60 236,40 315,20 236,40 78,80 2.836,80

CABO 827,40 248,22 827,40 165,48 248,22 330,96 248,22 82,74 2.978,64

TERCEIRO-SARGENTO 868,77 260,63 868,77 173,75 260,63 347,51 260,63 86,88 3.127,57

SEGUNDO-SARGENTO 912,21 273,66 912,21 182,44 273,66 364,88 273,66 91,22 3.283,95

PRIMEIRO-SARGENTO 957,82 287,35 957,82 191,56 287,35 383,13 287,35 95,78 3.448,15

SUBTENENTE 1.005,71 301,71 1.005,71 201,14 301,71 402,28 301,71 100,57 3.620,56

ALUNO-SOLDADO 788,00 788,00

PRAÇAS ALUNO-SARGENTO 868,77 868,77

ESPECIAIS ALUNO-OFICIAL 1.005,71 1.005,71

ASPIRANTE -A- OFICIAL 1.005,71 1.005,71



REP. P/ GRAD. R. DE VIDA HAB.

MILITAR

G. SERV. ATIVO

G. LOCAL. ESP.

AUX. MORADIA

IND. TROPA REM.

30% 80% 20% 30% 40% 30% 10%

OFICIAIS

SEGUNDO-TENENTE 1.558,60 467,58 1.246,88 311,72 467,58 623,44 467,58 155,86 5.299,24

PRIMEIRO-TENENTE 1.807,81 542,34 1.446,25 361,56 542,34 723,12 542,34 180,78 6.146,55

CAPITAO 1.951,39 585,42 1.561,11 390,28 585,42 780,56 585,42 195,14 6.634,73

MAJOR 2.165,91 649,77 1.732,73 433,18 649,77 866,36 649,77 216,59 7.364,09

TEN. CORONEL 2.700,72 810,22 2.160,58 540,14 810,22 1.080,29 810,22 270,07 9.182,45

CORONEL 2.790,00 837,00 2.232,00 558,00 837,00 1.116,00 837,00 279,00 9.486,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

CH: 30H

CARGOS VENCTOG.E

REM. REM. TOTAL80%

JORNALISTA

1.628,51PUBLICITÁRIO 1.302,81 1.302,81 1.302,81


TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA1.515,30

1.212,24 2.727,54 2.727,54




815,80ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - -

RADIALISTA

MOTORISTA 788,00 788,00 788,00


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCMAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20 HORAS

20 HORAS

CLASSENÍVEIS


C L A S S E ESPECIAL 959,10 963,90 968,71 973,56 978,43 983,32 988,24 993,18 998,14 1.003,13 1.008,15 1.013,19

CLASSE I 963,81 968,63 973,47 978,34 983,23 988,15 993,09 998,05 1.003,04 1.008,06 1.013,10 1.018,16

CLASSE II 978,14 983,03 987,95 992,89 997,85 1.002,84 1.007,85 1.012,89 1.017,96 1.023,05 1.028,16 1.033,30

CLASSE III 992,81 997,77 1.002,76 1.007,78 1.012,82 1.017,88 1.022,97 1.028,08 1.033,22 1.038,39 1.043,58 1.048,80

CLASSE IV 1.007,70 1.012,74 1.017,80 1.022,89 1.028,01 1.033,15 1.038,31 1.043,50 1.048,72 1.053,96 1.059,23 1.064,53


40 HORAS


30 HORAS 30 HORAS

CLASSENÍVEIS


CLASSE I 1.445,70 1.452,93 1.460,19 1.467,49 1.474,83 1.482,21 1.489,62 1.497,06 1.504,55 1.512,07 1.519,63 1.527,23

CLASSE II 1.467,21 1.474,55 1.481,92 1.489,33 1.496,78 1.504,26 1.511,78 1.519,34 1.526,94 1.534,57 1.542,24 1.549,95

CLASSE III 1.489,22 1.496,67 1.504,15 1.511,67 1.519,23 1.526,82 1.534,46 1.542,13 1.549,84 1.557,59 1.565,38 1.573,21

CLASSE IV 1.511,56 1.519,12 1.526,71 1.534,35 1.542,02 1.549,73 1.557,48 1.565,26 1.573,09 1.580,96 1.588,86 1.596,81




REM. TOTAL80%

TÉCNICO

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54

ASSISTENTE TÉCNICO I 815,80 815,80

AUXILIAR ADMINISTRATIVO II 815,80 815,80

AGENTE FISCAL


AGENTE DE PORTARIA


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR


REM. TOTAL80%

ADMINISTRADOR


ANTROPÓLOGO

ARQUITETO

ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO SIST. PENAL


ASSISTENTE SOCIAL


BIBLIOTECONOMISTA

BIÓLOGO

CONTADOR

ECONOMISTA

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO



ESTATÍSTICO

FARMACÊUTICO I 1.515,30

1.212,24

2.727,54

FÍSICO II 1.515,30

1.212,24

2.727,54

GEÓLOGO III 1.515,30

1.212,24

2.727,54

MÉDICO


NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO


PEDAGOGO

PSICÓLOGO

QUÍMICO INDUSTRIAL

SOCIÓLOGO TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (L.PLENA)







ASSISTENTE TÉCNICO REF.(XXVII)I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54


I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54




AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

AUXILIAR DE ENGENHARIA

AUXILIAR DE INFORMÁTICA - MERC. AGRICOLA

AUXILIAR DE INFORMÁTICA - SAÚDE I 815,80

815,80

AUXILIAR DE REABILITAÇÃO (EDUCAÇÃO) II 815,80

815,80


AUXILIAR TÉCNICO

INSPETOR DE ALUNOS












AGENTE DE MECÂNICA

AGENTE DE OPERAÇÕES GRÁFICAS I 788,00

788,00

AGENTE DE PORTARIA II 788,00

788,00

AGENTE DE SOLDAGEM




VIGIA

AUXILIAR DE SAÚDE I 788,00

788,00

MOTORISTA II

DATILÓGRAFO I

788,00

788,00 DIGITADOR II

TOPÓGRAFO

CARGOS NÍVEL VENCTOG.E.

REM. REM.TOTAL80%


I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

TÉCNICO EM GESTÃO INFORMÁTICA I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 815,80 815,80 815,80

AUXILIAR OPERACIONAL I 788,00 788,00 788,00

MOTORISTA I 788,00 788,00 788,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL – 2015AUDITORIA GERAL DO ESTADO - APOIO ADMINISTRATIVO

CH:30 HS

CLASSENÍVEIS


CLASSE ESPECIAL 959,10 963,90 968,71 973,56 978,43 983,32 988,24 993,18 998,14 1.003,13 1.008,15 1.013,19

CLASSE I 963,81 968,63 973,47 978,34 983,23 988,15 993,09 998,05 1.003,04 1.008,06 1.013,10 1.018,16

CLASSE II 978,14 983,03 987,95 992,89 997,85 1.002,84 1.007,85 1.012,89 1.017,96 1.023,05 1.028,16 1.033,30

CLASSE III 992,81 997,77 1.002,76 1.007,78 1.012,82 1.017,88 1.022,97 1.028,08 1.033,22 1.038,39 1.043,58 1.048,80

CLASSE IV 1.007,70 1.012,74 1.017,80 1.022,89 1.028,01 1.033,15 1.038,31 1.043,50 1.048,72 1.053,96 1.059,23 1.064,53


40 HORAS

CLASSENÍVEIS


CLASSE ESPECIAL 1.918,20 1.927,79 1.937,43 1.947,12 1.956,85 1.966,64 1.976,47 1.986,35 1.996,28 2.006,27 2.016,30 2.026,38

CLASSE I 1.927,37 1.937,01 1.946,69 1.956,43 1.966,21 1.976,04 1.985,92 1.995,85 2.005,83 2.015,86 2.025,94 2.036,07

CLASSE II 1.956,28 1.966,06 1.975,89 1.985,77 1.995,70 2.005,68 2.015,71 2.025,79 2.035,91 2.046,09 2.056,32 2.066,61

CLASSE III 1.985,62 1.995,55 2.005,53 2.015,55 2.025,63 2.035,76 2.045,94 2.056,17 2.066,45 2.076,78 2.087,16 2.097,60

CLASSE IV 2.015,41 2.025,49 2.035,61 2.045,79 2.056,02 2.066,30 2.076,63 2.087,02 2.097,45 2.107,94 2.118,48 2.129,07




20 HORAS20 HORAS


30 HORAS 30 HORAS

CLASSENÍVEIS


CLASSE I 1.445,70 1.452,93 1.460,19 1.467,49 1.474,83 1.482,21 1.489,62 1.497,06 1.504,55 1.512,07 1.519,63 1.527,23

CLASSE II 1.467,21 1.474,55 1.481,92 1.489,33 1.496,78 1.504,26 1.511,78 1.519,34 1.526,94 1.534,57 1.542,24 1.549,95

CLASSE III 1.489,22 1.496,67 1.504,15 1.511,67 1.519,23 1.526,82 1.534,46 1.542,13 1.549,84 1.557,59 1.565,38 1.573,21

CLASSE IV 1.511,56 1.519,12 1.526,71 1.534,35 1.542,02 1.549,73 1.557,48 1.565,26 1.573,09 1.580,96 1.588,86 1.596,81

CLASSENÍVEIS


CLASSE ESPECIAL 959,10

963,90 968,71

973,56

978,43

983,32

988,24

993,18

998,14

1.003,13

1.008,15

1.013,19

CLASSE I 963,81 968,63

973,47

978,34

983,23

988,15

993,09

998,05

1.003,04

1.008,06

1.013,10

1.018,16

CLASSE II 978,14 983,03

987,95

992,89

997,85

1.002,84

1.007,85

1.012,89

1.017,96

1.023,05

1.028,16

1.033,30

CLASSE III 992,81 997,77

1.002,76

1.007,78

1.012,82

1.017,88

1.022,97

1.028,08

1.033,22

1.038,39

1.043,58

1.048,80

CLASSE IV 1.007,70 1.012,74

1.017,80

1.022,89

1.028,01

1.033,15

1.038,31

1.043,50

1.048,72

1.053,96

1.059,23

1.064,53


40 HORAS

CLASSENÍVEIS


CLASSE ESPECIAL 1.918,20 1.927,79 1.937,43 1.947,12 1.956,85 1.966,64 1.976,47 1.986,35 1.996,28 2.006,27 2.016,30 2.026,38

CLASSE I 1.927,37 1.937,01 1.946,69 1.956,43 1.966,21 1.976,04 1.985,92 1.995,85 2.005,83 2.015,86 2.025,94 2.036,07

CLASSE II 1.956,28 1.966,06 1.975,89 1.985,77 1.995,70 2.005,68 2.015,71 2.025,79 2.035,91 2.046,09 2.056,32 2.066,61

CLASSE III 1.985,62 1.995,55 2.005,53 2.015,55 2.025,63 2.035,76 2.045,94 2.056,17 2.066,45 2.076,78 2.087,16 2.097,60

CLASSE IV 2.015,41 2.025,49 2.035,61 2.045,79 2.056,02 2.066,30 2.076,63 2.087,02 2.097,45 2.107,94 2.118,48 2.129,07



20 HORAS20 HORAS


30 HORAS 30 HORAS

CLASSENÍVEIS


CLASSE I 1.445,70 1.452,93 1.460,19 1.467,49 1.474,83 1.482,21 1.489,62 1.497,06 1.504,55 1.512,07 1.519,63 1.527,23

CLASSE II 1.467,21 1.474,55 1.481,92 1.489,33 1.496,78 1.504,26 1.511,78 1.519,34 1.526,94 1.534,57 1.542,24 1.549,95

CLASSE III 1.489,22 1.496,67 1.504,15 1.511,67 1.519,23 1.526,82 1.534,46 1.542,13 1.549,84 1.557,59 1.565,38 1.573,21

CLASSE IV 1.511,56 1.519,12 1.526,71 1.534,35 1.542,02 1.549,73 1.557,48 1.565,26 1.573,09 1.580,96 1.588,86 1.596,81



ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-INATIVO

CARGOS VENCTO ETAPA INSAL PERIC GRAT. ADIC. NOTURNO HORAS EXTRAS

REPOUSO REMUN.

REMUN. TOTAL

MAR. FLU. DE MAQ.ARM.COM MOT. 788,00 58,38 113,83 425,14 455,31 1.840,66

MAR. REG. DE MAQ. ARM. COM MOT. 788,00 58,38 113,83 425,14 455,31 1.840,66

MAR. FLU. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 788,00 58,38 284,86 157,60 113,83 426,85 513,38 2.342,90

MAR. REG. DE MAQ.ARM. SEM MOT. 788,00 58,38 284,86 157,60 113,83 426,85 513,38 2.342,90

CONDUTOR MOTORISTA FLUVIAL 815,80 58,38 290,26 163,16 128,05 472,95 523,25 2.451,86

CONTRA MESTRES NO COMANDO 815,80 58,38 290,26 203,95 128,05 486,61 538,51 2.521,57

CONTRA MESTRE NO CONVES 815,80 58,38 290,26 128,05 425,14 463,13 2.180,77

MAR. FLU. NO COMANDO 815,80 58,38 290,26 203,95 113,83 493,44 545,93 2.521,59

MAR. REG. NO COMANDO 815,80 58,38 290,26 203,95 113,83 493,44 545,93 2.521,59

MAR. FLU. NO CONVES 815,80 58,38 290,26 113,83 418,31 470,88 2.167,46

MAR. REG. NO CONVES 815,80 58,38 290,26 113,83 418,31 470,88 2.167,46

MESTRE FLUVIAL NO COMANDO 815,80 58,38 290,26 203,95 128,05 484,90 535,74 2.517,09

MESTRE FLUVIAL NO CONVES 815,80 58,38 290,26 128,05 416,61 461,17 2.170,28

MESTRE REG. NO COMANDO 815,80 58,38 290,26 203,95 128,05 486,61 538,51 2.521,57

SUPERVISOR MAQUINISTA FLUVIAL 815,80 58,38 290,26 113,83 328,44 436,78 2.043,49

COZINHEIRO FLUVIAL 815,80 58,38 290,26 102,30 125,21 459,29 508,24 2.359,49

TAIFEIRO FLUVIAL 788,00 58,38 280,37 49,49 113,83 398,06 472,80 2.160,93

CAPITAO 788,00 58,38 280,37

1.011,16 113,83 389,29 412,75 3.053,78

IMEDIATO 788,00 58,38 280,37

1.018,57 113,83 389,29 415,75 3.064,18

PILOTO 788,00 58,38 280,37 729,37 113,83 389,29 416,77 2.776,01

MECANICO DE EMBARCAÇÃO 788,00 280,37 1.068,37

ADMINISTRAÇÃO DIRETA-MARÍTIMO-INATIVO TEMPORÁRIO

CARGOS REMUN. TOTAL



















CAPITAO 3.053,78

IMEDIATO 3.064,18

PILOTO 2.776,01





CH: 30 HS

CARGOS CL VENCTOGRAT. T. INT. GRAT. R. VIDA POL. JUDIC. DED. EXC.

REM. REM.TOTAL

70% 100% 70% 70%

ESCRIVÃO DE POLICIA A 900,06 630,04 900,06 630,04 630,04 3.690,25 3.690,25

INVESTIGADOR DE POLICIA B 945,06 661,54 945,06 661,54 661,54 3.874,76 3.874,76

PAPILOSCOPISTA C 992,32 694,62 992,32 694,62 694,62 4.068,50 4.068,50

PERITO POLICIAL D 1.041,93 729,35 1.041,93 729,35 729,35 4.271,92 4.271,92


A 900,06 630,04 900,06 630,04 630,04 3.690,25 3.690,25

B 945,06 661,54 945,06 661,54 661,54 3.874,76 3.874,76

C 992,32 694,62 992,32 694,62 694,62 4.068,50 4.068,50

D 1.041,93 729,35 1.041,93 729,35 729,35 4.271,92 4.271,92

MOTORISTA POLICIAL

A 889,21 622,45 889,21 622,45 622,45 3.645,76 3.645,76

B 933,67 653,57 933,67 653,57 653,57 3.828,05 3.828,05

C 980,35 686,25 980,35 686,25 686,25 4.019,45 4.019,45

CARGOS REF. VENCTO


I 841,47







I 841,47DIRETOR DIVISÃO REGIONAL CC-11


TESOUREIRO CC-13




CH: 30 HS

CARGOS CL VENCTOG.E GRAT. R.

VIDAPOL.

JUDIC. DED. EXC. GRAT. T. INT.

DIR. POL. JUD. REM. *REM.

TOTAL80% 100% 70% 70% 70% 10%


A 2.300,00 1.840,00 2.300,00 1.610,00 1.610,00 1.610,00 230,00 11.500,00 11.500,00

B 2.415,00 1.932,00 2.415,00 1.690,50 1.690,50 1.690,50 241,50 12.075,00 12.075,00

C 2.535,75 2.028,60 2.535,75 1.775,03 1.775,03 1.775,03 253,58 12.678,75 12.678,75

D 2.662,54 2.130,03 2.662,54 1.863,78 1.863,78 1.863,78 266,25 13.312,69 13.312,69

ESCRIVAO DE POLÍCIA A 900,06 720,05 900,06 630,04 630,04 630,04 - 4.410,29 4.410,29

INVESTIGADOR DE POLICIA B 945,06 756,05 945,06 661,54 661,54 661,54 - 4.630,81 4.630,81

PAPILOSCOPISTA C 992,32 793,85 992,32 694,62 694,62 694,62 - 4.862,35 4.862,35

D 1.041,93 833,55 1.041,93 729,35 729,35 729,35 - 5.105,47 5.105,47



CH: 30H

CARGO NIV. VENCTO

G.E

*REM. TOTAL

80%



III 2.113,57 1.690,85 3.804,42






III 953,48 953,48



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - PMPA



REP. P/ GRAD.

R. DE VIDA

HAB. MILITAR

G. SERV. ATIVO

G. LOCAL. ESP.

AUX. MORADIA

IND. TROPA

REM.

30% 100% 20% 30% 40% 30% 10%

PRAÇAS

SOLDADO 788,00 236,40 788,00 157,60 236,40 315,20 236,40 78,80 2.836,80

CABO 827,40 248,22 827,40 165,48 248,22 330,96 248,22 82,74 2.978,64

TERCEIRO-SARGENTO 868,77 260,63 868,77 173,75 260,63 347,51 260,63 86,88 3.127,57

SEGUNDO-SARGENTO 912,21 273,66 912,21 182,44 273,66 364,88 273,66 91,22 3.283,95

PRIMEIRO-SARGENTO 957,82 287,35 957,82 191,56 287,35 383,13 287,35 95,78 3.448,15

SUBTENENTE 1.005,71 301,71 1.005,71 201,14 301,71 402,28 301,71 100,57 3.620,56

ALUNO-SOLDADO 788,00 788,00

PRAÇAS ALUNO-SARGENTO 868,77 868,77

ESPECIAIS ALUNO-OFICIAL 1.005,71 1.005,71

ASPIRANTE -A- OFICIAL 1.005,71 1.005,71

CÍRCULO GRAU HIERÁRQUICO SOLDOREP. P/ GRAD.

R. DE VIDA

HAB. MILITAR

G. SERV. ATIVO

G. LOCAL. ESP.

AUX. MORADIA

IND. TROPA REM.

30% 80% 20% 30% 40% 30% 10%

OFICIAIS

SEGUNDO-TENENTE 1.558,60 467,58 1.246,88 311,72 467,58 623,44 467,58 155,86 5.299,24

PRIMEIRO-TENENTE 1.807,81 542,34 1.446,25 361,56 542,34 723,12 542,34 180,78 6.146,55

CAPITAO 1.951,39 585,42 1.561,11 390,28 585,42 780,56 585,42 195,14 6.634,73

MAJOR 2.165,91 649,77 1.732,73 433,18 649,77 866,36 649,77 216,59 7.364,09

TEN. CORONEL 2.700,72 810,22 2.160,58 540,14 810,22 1.080,29 810,22 270,07 9.182,45

CORONEL 2.790,00 837,00 2.232,00 558,00 837,00 1.116,00 837,00 279,00 9.486,00



CARGOS REF. VENCTOG.E. REM.

TOTAL80%

TÉCNICO

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54

ASSISTENTE TÉCNICO I 815,80 815,80AUXILIAR

ADMINISTRATIVO II 815,80 815,80

AGENTE FISCAL


AGENTE DE PORTARIA


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

CH: 30H

CARGOS VENCTOG.E

REM. REM. TOTAL80%

JORNALISTA

1.628,51PUBLICITÁRIO 1.302,81 1.302,81 1.302,81


TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA1.515,30

1.212,24 2.727,54 2.727,54




815,80ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - -

RADIALISTA

MOTORISTA 788,00 788,00 788,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CH: 30H

CARGO CLASSE VENCTOG.E DED. EXC. GAEAI

REM. TOTAL80% 25% 25%


INICIAL 9.255,36 7.404,29 2.313,84 2.313,84 21.287,33

INTERMEDIÁRIA 9.742,45 7.793,96 2.435,61 2.435,61 22.407,64

SUPERIOR 10.255,24 8.204,19 2.563,81 2.563,81 23.587,05

ESPECIAL 10.794,98 8.635,98 2.698,75 2.698,75 24.828,45


CH: 30H


REM. TOTAL80% 100%


PR-I 4.643,67 3.714,94 4.643,67 13.002,28

PR-II 5.108,02 4.086,42 5.108,02 14.302,46

PR-III 5.618,82 4.495,06 5.618,82 15.732,70


CH: 40H


REM. TOTAL80% 100%


PR-I 5.010,07 4.008,06 5.010,07 14.028,20

PR-II 5.511,08 4.408,86 5.511,08 15.431,02

PR-III 6.062,18 4.849,75 6.062,18 16.974,12


AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE

CH: 30H

CARGOS EFETIVOS NÍVEL VENCTOG.E.

REM. TOTAL80%


I 2.711,33 2.169,06 4.880,39

II 2.982,44 2.385,95 5.368,39

III 3.280,69 2.624,55 5.905,24

IV 3.608,76 2.887,01 6.495,77


CH: 30H


REM. TOTAL80% 100%

CONSULTOR JURÍDICO

CJE-I 4.643,67 3.714,94 4.643,67 13.002,28

CJE-II 4.875,86 3.900,69 4.875,86 13.652,41

CJE-III 5.119,66 4.095,73 5.119,66 14.335,05


CH: 30H

CARGOS VENC.G.E DED.EXC. REM.

TOTAL80% 100%




ESPECIAL 9.170,39 7.336,31 9.170,39 25.677,09



CH: 30H

CARGOS VENCTOG.E

REM. TOTAL80%


2.403,05

1.922,44

4.325,49 TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA



1.727,56

1.727,56 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA

PROGRAMADOR


1.217,47

1.217,47

MOTORISTA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV


CH: 30 HS

CARGOS VENCTO. G.E. 80% REM. REM.TOTAL

NÍVEL SUPERIOR 1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

NÍVEL MÉDIO815,80 815,80 815,80


NÍVEL OPERACIONAL

788,00 788,00 788,00AUXILIAR DE COZINHA

PEDREIRO



CH: 30 HS

CARGOS VENCTO G.E. 80% REM. REM.

TOTAL

NIVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

ANALISTA DE SISTEMA

ASSISTENTE SOCIAL

BIBLIOTECÁRIO

CONTADOR

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO CIVIL

ENGENHEIRO CLINICO

ESTATÍSTICO

FARMACÊUTICO

FISIOTERAPÊUTA

MÉDICO

NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PEDAGOGO

PSICÓLOGO

SOCIÓLOGO


TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FISICA

TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS



NIVEL MÉDIO

815,80 815,80 815,80


AUXILIAR DE REABILITAÇÃO


AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA

CITOTÉCNICO

HISTOTÉCNICO

INSTRUMENTISTA CIRÚRGICO

LACTARISTA




TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL



TÉCNICO DE RAIO X

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO



TÉCNICO EM MECÂNICA PARA REDES DE GASES

MOTORISTA 815,80 815,80 815,80

NIVEL ELEMENTAR

788,00 788,00 788,00


CALDEIREIRO

COPEIRO

COZINHEIRO

DESPENSEIRO



CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENCTO. REM. TOTAL


1-AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

788,00 788,00

2-AG. SERV. OPERACIONAL

3-AUX. DE ADMINISTRAÇÃO815,80 815,80

4-ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO

II - CATEGORIAS DIFERENÇIADAS

1-MOTORISTA 788,00 788,00

2-TELEFONISTA 788,00 788,00



815,80 815,802-AGENTE DE SAÚDE


CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENCTO. G.E. 80% REM. TOTAL


1-TÉCNICO

1.804,28 1.443,42 3.247,70 2-TÉCNICO E

3-TÉCNICO M

4-TÉCNICO D



CH: 30 HS

CARGOS VENCTO. G.E. 80% REM. REM.

TOTAL

NIVEL SUPERIOR

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

ADMINISTRADOR


ASSISTENTE SOCIAL

BIBLIOTECONOMISTA

BIOMÉDICO

CONTADOR

ECONOMISTA

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO CIVIL


ESTATÍSTICO

FARMACÊUTICO

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

FISIOTERAPEUTA

FONOAUDIÓLOGO

HISTORIADOR

MÉDICO

NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PEDAGOGO

PSICÓLOGO



NIVEL MÉDIO



815,80 815,80 815,80





TÉCNICO DE FARMÁCIA



TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES



TÉCNICO EM RADIOLOGIA

NIVEL ELEMENTAR

788,00 788,00 788,00 AGENTE DE CARPINTARIA


MOTORISTA 788,00 788,00 788,00



CH: 30 HS


ADMINISTRADOR

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

ANALISTA DE SISTEMAS ASSISTENTE SOCIAL BIBLIOTECARIO BIOLOGO BIOMEDICO CONTADOR ECONOMISTA ENFERMEIRO ENGENHEIRO CIVIL FARMACEUTICO FARMACEUTICO BIOQUIMICO FISIOTERAPEUTA MÉDICO NUTRICIONISTA ODONTOLOGO PEDAGOGO PSICOLOGO SOCIOLOGO TEC. EM COM. SOCIAL TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS TERAPEUTA OCUPACIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO

815,80

815,80 815,80

AUXILIAR DE BANCO DE SANGUE OPERADOR DE COMPUTADOR PROGRAMADOR DE COMPUTADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE MANUTENÇÃO TÉCNICO EM HEMOTERAPIA TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA MOTORISTA 815,80 815,80 815,80 AGENTE DE ARTES PRÁTICAS

788,00

788,00 788,00 AGENTE DE ELETRICIDADE AGENTE DE MECÂNICA AGENTE DE PORTARIA

CATEGORIA FUNCIONAL SALÁRIO G.E. 80% REM REM. TOTAL

NIVEL SUPERIOR - 40 HS 1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70


CATEGORIA FUNCIONAL SALÁRIO REM. TOTAL

NÍVEL MÉDIO

815,80 815,80

Tecnico de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS

Auxiliar de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS



NÍVEL ELEMENTAR

788,00 788,00

Mecanico - 40HS


Copeiro - 40hs

Copeiro - 30HS


Servente - 40HS

Servente - 30HS

Motorista - 40HS 788,00 788,00



CH: 30 HS

CARGOS CLASSE REF. VENCTO. REM. TOTAL

Área Finalística - Nível Médio I 815,80 815,80

1-CITOTÉCNICO II 856,59 856,59

2-INSTRUMENTISTA CIRURGICO III 899,42 899,42

3-HISTOTÉCNICO C IV 944,39 944,39

4-TÉCINICO DE ENFERMAGEM V 991,61 991,61

5-TÉCNICO DE LABORATÓRIO VI 1.041,19 1.041,19

6-TÉCNICO EM RADIOTERAPIA VII 1.093,25 1.093,25

7-TÉCNICO DE CÂMARA ESCURA VIII 1.147,91 1.147,91

8-TÉCNICO EM RADIOLOGIA IX 1.205,31 1.205,31

B X 1.265,57 1.265,57

XI 1.328,85 1.328,85

XII 1.395,29 1.395,29

XIII 1.465,06 1.465,06

A XIV 1.538,31 1.538,31

XV 1.615,23 1.615,23

CARGOS CLASSE REF. VENCTO. REM. TOTAL Área Instrumental - Nível Médio I 815,80 815,80 1-MOTORISTA II 856,59 856,59 2-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III 899,42 899,42 3-TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA C IV 944,39 944,39 4-TÉCNICO OPERACIONAL V 991,61 991,61 5-TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO VI 1.041,19 1.041,19 VII 1.093,25 1.093,25 VIII 1.147,91 1.147,91 IX 1.205,31 1.205,31 B X 1.265,57 1.265,57


XI 1.328,85 1.328,85 XII 1.395,29 1.395,29 XIII 1.465,06 1.465,06 A XIV 1.538,31 1.538,31 XV 1.615,23 1.615,23 Área Instrumental - Nível Elementar I 788,00 788,00 1-AUXILIAR OPERACIONAL II 827,40 827,40 III 868,77 868,77 C IV 912,21 912,21 V 957,82 957,82 VI 1.005,71 1.005,71 VII 1.056,00 1.056,00 VIII 1.108,80 1.108,80 IX 1.164,23 1.164,23 B X 1.222,45 1.222,45 XI 1.283,57 1.283,57 XII 1.347,75 1.347,75 XIII 1.415,13 1.415,13 A XIV 1.485,89 1.485,89 XV 1.560,19 1.560,19

CARGOS CLASSE NIV. VENCTO. GE 80% REM.


C

1- MÉDICO (por especialidade):

Anestesiologia

Cardiologia (Cardiologia Pediátrica)

Cardiologia (Hemodinâmica e cardiologia intervencionista)

Cardiologia Clínica

Cirurgia Cardiovascular

Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Cirurgia Geral






Dermatologia V 2.193,11 1.754,49 3.947,60


Endoscopia VII 2.417,91 1.934,33 4.352,23




Infectologia

Mastologia


Medicina Intensiva

Nefrologia



Neurologia IX 2.665,74 2.132,59 4.798,34

Oftalmologia B X 2.799,03 2.239,22 5.038,25






Pediatria

Pneumologia

Proctologia

Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Radiologia e Diagnóstico por Imagem (Ultrassonografi a)

Radioterapia

Urologia

2-NUTRICIONISTA

3-ODONTÓLOGO XIII 3.240,23 2.592,18 5.832,41



6-BIOMÉDICO

7-FISIOTERAPEUTA


9-ASSISTENTE SOCIAL


Clínica Cirúrgica

Clínica Médica

Generalista


Nefrololgia

Oncologia

Trabalho


11- PSICÓLOGO

12-FONOAUDIOLOGO

CARGO CLASSE NIV. VENCTO. GE 80% REM.


C


Administração II 1.894,49 1.515,60 3.410,09

Biblioteconomia III 1.989,22 1.591,37 3.580,59

Ciências Contábeis IV 2.088,68 1.670,94 3.759,62

Ciências Econômicas V 2.193,11 1.754,49 3.947,60

Ciências Sociais VI 2.302,77 1.842,22 4.144,98

Estatística VII 2.417,91 1.934,33 4.352,23

Pedagogia VIII 2.538,80 2.031,04 4.569,85


2-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM:

B

IX 2.665,74 2.132,59 4.798,34

Arquitetura X 2.799,03 2.239,22 5.038,25




A

XIII 3.240,23 2.592,18 5.832,41


6- FÍSICO XV 3.572,35 2.857,88 6.430,23



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015 AUTARQUIA - HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HSE

CH: 30 HS


I-PESSOAL DE APOIO OPERACIONAL

1-AUX.DE SERV. GERAIS

788,00 788,00

(Aux. Lavanda, Aux. Cozinha, Servente, Aux. Rouparia e Mensageiro)

2-AUX. OPERACIONAL

(Maqueiro e Costureira)

3-ARTIFICE

(Eletric., Pintor, Carpint. Pedreiro, Encan, Mecânico)

II-CATEGORIAS DIFERENCIADAS 1-MOTORISTA 788,00 788,00

III- APOIO ADMINISTRAT.

1-AGENTE ADMIN. I

815,80 815,80

(Escrit, Arquiv, Recep, Recreadora, Telef,

Aux. Est, Atendente de Consultorio)

2-AGENTE ADMIN. II

(Aux. contab. e de tesour)

3-AGENTE ADMIN. III

4-AGENTE ADMIN. IV

(Tecnico Estatistico)

5-AGENTE ADMIN. V

(Tesoureiro)

IV- APOIO A ÁREA DE SAÚDE

1- AUX.SAÚDE

815,80 815,80

(Atend Enf, Fotógrafo, Aux. Bco Sangue,

Aux. Nutric, Tec Eletroencef, Prático

e Aux. Lab e Aux. Cam.Escura)

2- ASSIST. DE SAÚDE

(Aux.Enf, Tec.Bco.Sangue, Tec.Lab e Aux Rádio)

CATEGORIA CARGO EM EXTINÇÃO VENCTO. G.E. 80%

REM. TOTAL

V- NIVEL SUPERIOR

1-Out. Tec N Superior

1.804,28 1.443,42 3.247,70

(Administ,Contador, Fonaudiológo, Pedagogo,

Médico, Biomédico, Enfermeiro, Assit. Social, Psicol, Nutric,

Farmac, Odontólogo)


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PESSOAL SAÚDE - INATIVO

CH: 30 HS



ASSISTENTE SOCIAL

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

BIÓLOGO

BIOMÉDICO

BIOQUÍMICO

ENFERMEIRO

ENG. SANITARISTA

FARMACEUTICO

FISIOTERAPEUTA

FONOAUDIÓLOGO

MÉDICO


NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

PSICÓLOGO

SOCIÓLOGO


TEC. EM SANEAMENTO

TEC. SAÚDE PUB

TERAPIA OCUPACIONAL


AG. VIG. SANITÁRIA

815,80 815,80 815,80


AGENTE SANEAMENTO

AGENTE SAÚDE


AUX. DE PRÓTESE

AUX. REABILITACAO

AUX. SAÚDE

CITOTÉCNICO

HISTOTÉCNICO

TEC. DE ENFERMAGEM

TEC. HIGIENE DENTAL





MAQUEIRO



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PESSOAL SAÚDE - INATIVO

CH: 30 HS



ASSISTENTE SOCIAL

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

BIÓLOGOBIOMÉDICOBIOQUÍMICOENFERMEIROENG. SANITARISTAFARMACEUTICOFISIOTERAPEUTAFONOAUDIÓLOGOMÉDICOMÉDICO VETERINÁRIONUTRICIONISTAODONTÓLOGOPSICÓLOGOSOCIÓLOGOTEC. EM REABILITAÇÃOTEC. EM SANEAMENTOTEC. SAÚDE PUBTERAPIA OCUPACIONAL


AG. VIG. SANITÁRIA

815,80 815,80 815,80

AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIASAGENTE SANEAMENTOAGENTE SAÚDEATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOAUX. DE PRÓTESEAUX. REABILITACAOAUX. SAÚDECITOTÉCNICOHISTOTÉCNICOTEC. DE ENFERMAGEMTEC. HIGIENE DENTALTÉCNICO EM RADIOTERAPIATÉCNICO LABORATÓRIO



MAQUEIRO



CH: 30 HS


Área Finalística - Nível Médio I 815,80 815,80

1-CITOTÉCNICO II 856,59 856,59

2-INSTRUMENTISTA CIRURGICO III 899,42 899,42

3-HISTOTÉCNICO C IV 944,39 944,39

4-TÉCINICO DE ENFERMAGEM V 991,61 991,61

5-TÉCNICO DE LABORATÓRIO VI 1.041,19 1.041,19

6-TÉCNICO EM RADIOTERAPIA VII 1.093,25 1.093,25

7-TÉCNICO DE CÂMARA ESCURA VIII 1.147,91 1.147,91

8-TÉCNICO EM RADIOLOGIA IX 1.205,31 1.205,31

B X 1.265,57 1.265,57

XI 1.328,85 1.328,85

XII 1.395,29 1.395,29

XIII 1.465,06 1.465,06

A XIV 1.538,31 1.538,31

XV 1.615,23 1.615,23


Área Instrumental - Nível Médio I 815,80 815,80 1-MOTORISTA II 856,59 856,59 2-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III 899,42 899,42 3-TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA C IV 944,39 944,39 4-TÉCNICO OPERACIONAL V 991,61 991,61 5-TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO VI 1.041,19 1.041,19 VII 1.093,25 1.093,25 VIII 1.147,91 1.147,91 IX 1.205,31 1.205,31 B X 1.265,57 1.265,57 XI 1.328,85 1.328,85 XII 1.395,29 1.395,29 XIII 1.465,06 1.465,06 A XIV 1.538,31 1.538,31 XV 1.615,23 1.615,23 Área Instrumental - Nível Elementar I 788,00 788,00 1-AUXILIAR OPERACIONAL II 827,40 827,40 III 868,77 868,77 C IV 912,21 912,21 V 957,82 957,82 VI 1.005,71 1.005,71 VII 1.056,00 1.056,00 VIII 1.108,80 1.108,80 IX 1.164,23 1.164,23 B X 1.222,45 1.222,45 XI 1.283,57 1.283,57 XII 1.347,75 1.347,75 XIII 1.415,13 1.415,13 A XIV 1.485,89 1.485,89 XV 1.560,19 1.560,19

CARGOS CLASSE NIV. VENCTO. GE 80% REM.


C

1- MÉDICO (por especialidade):

Anestesiologia

Cardiologia (Cardiologia Pediátrica) Cardiologia (Hemodinâmica e cardiologia intervencionista) Cardiologia Clínica

Cirurgia Cardiovascular

Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Cirurgia Geral






Dermatologia V 2.193,11 1.754,49 3.947,60


Endoscopia VII 2.417,91 1.934,33 4.352,23




Infectologia

Mastologia


Medicina Intensiva

Nefrologia



Neurologia IX 2.665,74 2.132,59 4.798,34


Oftalmologia B X 2.799,03 2.239,22 5.038,25






Pediatria

Pneumologia

Proctologia

Radiologia e Diagnóstico por Imagem Radiologia e Diagnóstico por Imagem (Ultrassonografi a) Radioterapia

Urologia

2-NUTRICIONISTA

3-ODONTÓLOGO XIII 3.240,23 2.592,18 5.832,41



6-BIOMÉDICO

7-FISIOTERAPEUTA


9-ASSISTENTE SOCIAL


Clínica Cirúrgica

Clínica Médica

Generalista


Nefrololgia

Oncologia

Trabalho


11- PSICÓLOGO

12-FONOAUDIOLOGO

CARGO CLASSE NIV. VENCTO. GE 80% REM.


C


Administração II 1.894,49 1.515,60 3.410,09

Biblioteconomia III 1.989,22 1.591,37 3.580,59

Ciências Contábeis IV 2.088,68 1.670,94 3.759,62

Ciências Econômicas V 2.193,11 1.754,49 3.947,60

Ciências Sociais VI 2.302,77 1.842,22 4.144,98

Estatística VII 2.417,91 1.934,33 4.352,23

Pedagogia VIII 2.538,80 2.031,04 4.569,85

2-TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM:

B

IX 2.665,74 2.132,59 4.798,34

Arquitetura X 2.799,03 2.239,22 5.038,25




A

XIII 3.240,23 2.592,18 5.832,41


6- FÍSICO XV 3.572,35 2.857,88 6.430,23




CH: 30 HS


ADMINISTRADOR

1.804,28

1.443,42

3.247,70

3.247,70


ASSISTENTE SOCIAL

BIBLIOTECARIO

BIOLOGO

BIOMEDICO

CONTADOR

ECONOMISTA

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO CIVIL

FARMACEUTICO

FARMACEUTICO BIOQUIMICO

FISIOTERAPEUTA

MÉDICO

NUTRICIONISTA

ODONTOLOGO

PEDAGOGO

PSICOLOGO

SOCIOLOGO

TEC. EM COM. SOCIAL

TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS



815,80

815,80

815,80

AUXILIAR DE BANCO DE SANGUE

OPERADOR DE COMPUTADOR

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR


TÉCNICO DE MANUTENÇÃO

TÉCNICO EM HEMOTERAPIA

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA

MOTORISTA 815,80 815,80 815,80


788,00

788,00

788,00


AGENTE DE MECÂNICA

AGENTE DE PORTARIA

CATEGORIA FUNCIONAL SALÁRIO G.E. 80% REM REM. TOTAL

NIVEL SUPERIOR - 40 HS 1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70


CATEGORIA FUNCIONAL SALÁRIO REM. TOTAL


NÍVEL MÉDIO

815,80 815,80 Tecnico de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS

Auxiliar de Hemoterapia/Laboratorio - 40HS



NÍVEL ELEMENTAR

788,00 788,00

Mecanico - 40HS


Copeiro - 40hs

Copeiro - 30HS


Servente - 40HS

Servente - 30HS

Motorista - 40HS 788,00 788,00



CH: 30 HS

CARGOS VENCTO. G.E. 80% REM. REM.

TOTAL

NIVEL SUPERIOR

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

ADMINISTRADOR ANALISTA DE SISTEMAS ASSISTENTE SOCIAL BIBLIOTECONOMISTA BIOMÉDICO CONTADOR ECONOMISTA ENFERMEIRO ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO ELETRICISTA ESTATÍSTICO FARMACÊUTICO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO FISIOTERAPEUTA FONOAUDIÓLOGO HISTORIADOR MÉDICO NUTRICIONISTA ODONTÓLOGO PEDAGOGO PSICÓLOGO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL TERAPEUTA OCUPACIONAL

NIVEL MÉDIO


815,80 815,80 815,80

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA TÉCNICO DE CONTABILIDADE TÉCNICO DE ELETRÔNICA TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE FARMÁCIA TÉCNICO DE LABORATÓRIO TÉCNICO DE NUTRIÇÃO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TÉCNICO EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NIVEL ELEMENTAR

788,00 788,00 788,00 AGENTE DE CARPINTARIA AGENTE DE ARTES PRÁTICAS MOTORISTA 788,00 788,00 788,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015 AUTARQUIA - HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HSE

CH: 30 HS


I-PESSOAL DE APOIO OPERACIONAL

1-AUX.DE SERV. GERAIS

788,00 788,00

(Aux. Lavanda, Aux. Cozinha, Servente, Aux. Rouparia e Mensageiro) 2-AUX. OPERACIONAL (Maqueiro e Costureira) 3-ARTIFICE (Eletric., Pintor, Carpint. Pedreiro, Encan, Mecânico)

II-CATEGORIAS DIFERENCIADAS 1-MOTORISTA 788,00 788,00

III- APOIO ADMINISTRAT.

1-AGENTE ADMIN. I

815,80 815,80

(Escrit, Arquiv, Recep, Recreadora, Telef, Aux. Est, Atendente de Consultorio) 2-AGENTE ADMIN. II (Aux. contab. e de tesour) 3-AGENTE ADMIN. III 4-AGENTE ADMIN. IV (Tecnico Estatistico) 5-AGENTE ADMIN. V (Tesoureiro)

IV- APOIO A ÁREA DE SAÚDE

1- AUX.SAÚDE

815,80 815,80

(Atend Enf, Fotógrafo, Aux. Bco Sangue, Aux. Nutric, Tec Eletroencef, Prático e Aux. Lab e Aux. Cam.Escura) 2- ASSIST. DE SAÚDE (Aux.Enf, Tec.Bco.Sangue, Tec.Lab e Aux Rádio)

CATEGORIA CARGO EM EXTINÇÃO VENCTO. G.E. 80%

REM. TOTAL

V- NIVEL SUPERIOR

1-Out. Tec N Superior

1.804,28 1.443,42 3.247,70

(Administ,Contador, Fonaudiológo, Pedagogo,

Médico, Biomédico, Enfermeiro, Assit. Social, Psicol, Nutric,

Farmac, Odontólogo)





1-AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS788,00 788,00

2-AG. SERV. OPERACIONAL

3-AUX. DE ADMINISTRAÇÃO815,80 815,80

4-ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO

II - CATEGORIAS DIFERENÇIADAS

1-MOTORISTA 788,00 788,00

2-TELEFONISTA 788,00 788,00



815,80 815,802-AGENTE DE SAÚDE



CATEGORIA CARGOS EM EXTINÇÃO VENCTO. G.E. 80% REM. TOTAL


1-TÉCNICO

1.804,28 1.443,42 3.247,70 2-TÉCNICO E

3-TÉCNICO M

4-TÉCNICO D



CH: 30 HS

CARGOS VENCTO G.E. 80% REM. REM.

TOTAL

NIVEL SUPERIORADMINISTRADOR

1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

ANALISTA DE SISTEMAASSISTENTE SOCIALBIBLIOTECÁRIOCONTADORENFERMEIROENGENHEIRO CIVILENGENHEIRO CLINICOESTATÍSTICOFARMACÊUTICOFISIOTERAPÊUTAMÉDICONUTRICIONISTAODONTÓLOGOPEDAGOGOPSICÓLOGOSOCIÓLOGOTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIALTÉCNICO EM EDUCAÇÃO FISICATÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOSTERAPEUTA OCUPACIONAL

NIVEL MÉDIO

815,80 815,80 815,80

AUXILIAR ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE REABILITAÇÃOAUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOAUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICACITOTÉCNICOHISTOTÉCNICOINSTRUMENTISTA CIRÚRGICOLACTARISTATÉCNICO DE CONTABILIDADETÉCNICO DE ELETRÔNICATÉCNICO DE ENFERMAGEMTÉCNICO DE HIGIENE DENTALTÉCNICO DE LABORATÓRIOTÉCNICO DE NUTRIÇÃOTÉCNICO DE RAIO XTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHOTÉCNICO EM ELETROTÉCNICATÉCNICO EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃOTÉCNICO EM MECÂNICA PARA REDES DE GASES

MOTORISTA 815,80 815,80 815,80

NIVEL ELEMENTAR

788,00 788,00 788,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCALDEIREIROCOPEIROCOZINHEIRODESPENSEIRO



CH: 30 HS


NÍVEL SUPERIOR 1.804,28 1.443,42 3.247,70 3.247,70

NÍVEL MÉDIO815,80 815,80 815,80


NÍVEL OPERACIONAL

788,00 788,00 788,00AUXILIAR DE COZINHA

PEDREIRO



CH: 40 HORAS

CARREIRA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - FDIA

CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENCTOG.E REM.

TOTAL80%


A

I 1.880,64 1.504,51 3.385,15

II 1.955,87 1.564,69 3.520,56

III 2.034,10 1.627,28 3.661,38

B

I 2.196,83 1.757,46 3.954,29

II 2.284,70 1.827,76 4.112,46

III 2.376,09 1.900,87 4.276,96

C

I 2.566,18 2.052,94 4.619,12

II 2.668,82 2.135,06 4.803,88

III 2.775,58 2.220,46 4.996,04

CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENCTOG.E REM.

TOTAL80%


A

I 1.446,47 - 1.446,47

II 1.504,33 - 1.504,33

III 1.564,50 - 1.564,50

B

I 1.689,66 - 1.689,66

II 1.757,25 - 1.757,25

III 1.827,54 - 1.827,54

C

I 1.973,74 - 1.973,74

II 2.052,69 - 2.052,69

III 2.134,80 - 2.134,80

CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENCTOG.E

REM. TOTAL80%

AUXILIAR DE CAMPO

AI 1.304,67 - 1.304,67II 1.356,86 - 1.356,86III 1.411,13 - 1.411,13

BI 1.524,02 - 1.524,02II 1.584,98 - 1.584,98III 1.648,38 - 1.648,38

CI 1.780,25 - 1.780,25II 1.851,46 - 1.851,46III 1.925,52 - 1.925,52




REM. TOTAL80%


AI 1.515,30 1.212,24 2.727,54II 1.575,91 1.260,73 2.836,64III 1.638,95 1.311,16 2.950,11

BI 1.770,06 1.416,05 3.186,12II 1.840,87 1.472,69 3.313,56III 1.914,50 1.531,60 3.446,10

CI 2.067,66 1.654,13 3.721,79II 2.150,37 1.720,29 3.870,66III 2.236,38 1.789,11 4.025,49


REM. TOTAL80%

A

I 1.290,08 - 1.290,08

II 1.341,68 - 1.341,68



B

I 1.506,98 - 1.506,98

II 1.567,26 - 1.567,26

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA III 1.629,95 - 1.629,95


C

I 1.760,34 - 1.760,34

II 1.830,76 - 1.830,76

III 1.903,99 - 1.903,99


REM. TOTAL80%

A

I 916,33 - 916,33

II 952,98 - 952,98

III 991,10 - 991,10

AUXILIAR DE LABORATÓRIOB

I 1.070,39 - 1.070,39

AUXILIAR OPERACIONALII 1.113,21 - 1.113,21III 1.157,73 - 1.157,73

MOTORISTA

C

I 1.250,35 - 1.250,35

II 1.300,37 - 1.300,37

III 1.352,38 - 1.352,38



ARCON - INATIVO

CH: 40 HS



I 4.448,26

II 5.084,36

III 5.719,23

IV 6.354,69


I 3.064,91

II 3.502,78

III 3.940,62

IV 4.378,48




MOTORISTA I 916,33


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC - INATIVO


CARGOS NÍV. VENCTOG.E. Per. Jud Ded Exc R. VIDA T. INTEG.

REM. REM.TOTAL80% 70% 70% 80% 70%

I 1.432,13 1.145,70 1.002,49 1.002,49 1.145,70 1.002,49 6.731,01 6.731,01

PERITO CRIMINAL II 1.503,74 1.202,99 1.052,62 1.052,62 1.202,99 1.052,62 7.067,56 7.067,56

PERITO MÉD-LEGISTA III 1.578,92 1.263,14 1.105,25 1.105,25 1.263,14 1.105,25 7.420,94 7.420,94

IV 1.657,87 1.326,30 1.160,51 1.160,51 1.326,30 1.160,51 7.791,99 7.791,99

V 1.740,76 1.392,61 1.218,53 1.218,53 1.392,61 1.218,53 8.181,59 8.181,59


I 846,25 592,38 592,38 677,00 592,38 3.300,38 3.300,38

II 888,56 621,99 621,99 710,85 621,99 3.465,39 3.465,39

III 932,99 653,09 653,09 746,39 653,09 3.638,66 3.638,66

IV 979,64 685,75 685,75 783,71 685,75 3.820,60 3.820,60

V 1.028,62 720,04 720,04 822,90 720,04 4.011,63 4.011,63


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC – INATIVO

ÁREA-MEIO CH: 30 H

CARGOS VENCTOG.E.

REM. REM.TOTAL80%


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

Administração



Estatística

MÉDICO 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PSICÓLOGO 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54





MOTORISTA 788,00 788,00 788,00



CARGOS EFETIVOS VENCTO G.E.80%

GRAT. DE TRANS REM.

ANALISTA DE TRÂNSITO, com graduação em:

2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49


- Ciências Sociais

- Engenharia Civil

- Engenharia Elétrica ou Eletrônica


- Estatística

- Pedagogia

- Psicologia

- Serviço Social

- Licenciatura Plena em Artes Visuais

- Licenciatura Plena em Teatro


ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM:

2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

-Administração

-Biblioteconomia



-Ciências Sociais

-Pedagogia

-Psicologia

-Serviço Social


2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49


MÉDICO

ANALISTAS DE SISTEMAS

ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO

PROGRAMADOR

1.705,04 763,00 2.468,04TÉCNICO DE INFORMÁTICA

TÉCNICO EM ELETRÔNICA


1.278,78 763,00 2.041,78

VISTORIADOR

ASSISTENTE DE TRÂNSITO



MOTORISTA

ELETRICISTA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO959,07 545,00 1.504,07

AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL

CARGO/FUNÇÃO VALOR

Nível Superior 2.273,39

Nível Médio Técnico 1.705,04

Nível Médio 1.278,78

Nível Fundamental 959,07




CARGOS CLASSES REF. VENCTOG.E

G. TRANS. REM. TOTAL80%

A

I 2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

II 2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18

III 2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41

IV 2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45


B

I 2.761,83 2.209,47 1.027,39 5.998,69

PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR II 2.872,31 2.297,85 1.027,39 6.197,54


IV 3.106,69 2.485,35 1.027,39 6.619,43

C

I 3.355,22 2.684,18 1.027,39 7.066,79

II 3.489,43 2.791,55 1.027,39 7.308,37

III 3.629,01 2.903,21 1.027,39 7.559,61

IV 3.774,17 3.019,34 1.027,39 7.820,90

CARGOS CLASSES REF. VENCTO G. TRANS. REM. TOTAL

A

I 1.278,78 763,00 2.041,78

II 1.329,93 763,00 2.092,93

III 1.383,13 763,00 2.146,13

IV 1.438,45 763,00 2.201,45


B

I 1.553,53 763,00 2.316,53

VISTORIADOR II 1.615,67 763,00 2.378,67


AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO IV 1.747,51 763,00 2.510,51

C

I 1.887,31 763,00 2.650,31

II 1.962,80 763,00 2.725,80

III 2.041,32 763,00 2.804,32

IV 2.122,97 763,00 2.885,97




A

I 2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

II 2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18

III 2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41

IV 2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45


B

I 2.761,83 2.209,47 1.027,39 5.998,69

MEDICO II 2.872,31 2.297,85 1.027,39 6.197,54


ANALISTA DE SUPORTE TECNICO IV 3.106,69 2.485,35 1.027,39 6.619,43

C

I 3.355,22 2.684,18 1.027,39 7.066,79

II 3.489,43 2.791,55 1.027,39 7.308,37

III 3.629,01 2.903,21 1.027,39 7.559,61

IV 3.774,17 3.019,34 1.027,39 7.820,90

CARGOS CLASSES REF. VENCTO G. TRANS.

REM. TOTAL

A

I 1.705,04 763,00 2.468,04

II 1.773,24 763,00 2.536,24

III 1.844,17 763,00 2.607,17

IV 1.917,94 763,00 2.680,94


PROGRAMADOR

B

I 2.071,37 763,00 2.834,37



IV 2.330,01 763,00 3.093,01

C

I 2.516,41 763,00 3.279,41

II 2.617,07 763,00 3.380,07

III 2.721,75 763,00 3.484,75

IV 2.830,62 763,00 3.593,62


REM. TOTAL

A

I 1.278,78 763,00 2.041,78

II 1.329,93 763,00 2.092,93

III 1.383,13 763,00 2.146,13

IV 1.438,45 763,00 2.201,45

B

I 1.553,53 763,00 2.316,53


MOTORISTA III 1.680,30 763,00 2.443,30

ELETRICISTA IV 1.747,51 763,00 2.510,51

C

I 1.887,31 763,00 2.650,31

II 1.962,80 763,00 2.725,80

III 2.041,32 763,00 2.804,32

IV 2.122,97 763,00 2.885,97


REM. TOTAL

A

I 959,07 545,00 1.504,07

II 997,43 545,00 1.542,43

III 1.037,33 545,00 1.582,33

IV 1.078,82 545,00 1.623,82

B

I 1.165,13 545,00 1.710,13


AUXILIAR OPERACIONAL DE TRANSITO III 1.260,20 545,00 1.805,20

IV 1.310,61 545,00 1.855,61

C

I 1.415,46 545,00 1.960,46

II 1.472,08 545,00 2.017,08

III 1.530,96 545,00 2.075,96

IV 1.592,20 545,00 2.137,20

QUADRO SUPLEMENTAR



NÍVEL SUPERIOR A

I 2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

II 2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18

III 2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41

IV 2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45


I 1.705,04 763,00 2.468,04

II 1.773,24 763,00 2.536,24

III 1.844,17 763,00 2.607,17

IV 1.917,94 763,00 2.680,94

NÍVEL MÉDIO A

I 1.278,78 763,00 2.041,78

II 1.329,93 763,00 2.092,93

III 1.383,13 763,00 2.146,13

IV 1.438,45 763,00 2.201,45


I 959,07 545,00 1.504,07

II 997,43 545,00 1.542,43

III 1.037,33 545,00 1.582,33

IV 1.078,82 545,00 1.623,82



CH: 40 HORAS



3.297,33

- Administração

- Arquivologia



- Biblioteconomia

- Ciências Sociais

- Psicologia

- Pedagogia

- Serviço Social


3.297,33



- Desing Gráfi co





3.297,33- Ciências da Computação/Processamento de Dados



Médico 3.297,33

Enfermeiro 3.297,33




Motorista 916,34




CARGOS VENCTOG.E.

REM. TOTAL80%


1.647,88 1.318,30 2.966,18

Administração



Serviço Social

Biblioteconomia

TÉCNICO EM SAÚDE EM:

1.647,88 1.318,30 2.966,18

Enfermagem

Enfermagem - Especialidade Perícia e Auditoria

Enfermagem - Especialidade Oncologia

Farmacia - Bioquimica

Fisioterapia

Fonoaudiologia

Medicina

Medicina - Especialidade Clínica Médica

Medicina - Especialidade Cancerologia/Cancerologia Clínica

Medicina - Especialidade Cirurgia Geral

Medicina - Especialização Auditoria Médica

Nutrição

Odontologia

Odontologia - Especialização em Dentística

Psicologia - Especialidade Psicologia Clínica

Psicologia - Especialidade Psicologia Hospitalar

TÉCNICO DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA EM:

1.647,88 1.318,30 2.966,18Estatística

Estastística - Especialização em Bioestatística


Serviço Social





MOTORISTA 788,00 788,00

QUADRO SUPLEMENTAR

ESCOLARIDADE DO CARGO OU FUNÇÃO VENCTO G.E 80% REM. TOTAL

ENSINO SUPERIOR 1.647,88 1.318,30 2.966,18

ENSINO MÉDIO 1.112,05 1.112,05





PARÁ - IDEFLOR-BIO

CH: 40 HORAS

CARGOS VENCTOG.E.

REM.

80%


1.621,33 1.297,06 2.918,39


-Agronomia


-Cartografi a




-Ciências Sociais

-Direito




1.621,33 1.297,06 2.918,39-Administração






MOTORISTA 883,60 883,60



EXTINÇÃO

CH: 30H

CARGOS EM EXTINÇÃO NIV. VENCTO REM

AUX.SERV.GERAIS

1 788,00 788,00

2 788,00 788,00

3 788,00 788,00

4 788,00 788,00

5 788,00 788,00

6 788,00 788,00

7 788,00 788,00

8 788,00 788,00

9 788,00 788,00

10 788,00 788,00

11 788,00 788,00

12 788,00 788,00

13 788,00 788,00

14 788,00 788,00

15 788,00 788,00


AUX. OP e SEG.

1 788,00 788,00

2 788,00 788,00

3 788,00 788,00

4 788,00 788,00

5 788,00 788,00

6 788,00 788,00

7 788,00 788,00

8 788,00 788,00

9 788,00 788,00

10 788,00 788,00

11 788,00 788,00

12 788,00 788,00

13 788,00 788,00

14 788,00 788,00

15 788,00 788,00

AUX. ADMINIST.

1 815,80 815,80

2 815,80 815,80

3 815,80 815,80

4 815,80 815,80

5 815,80 815,80

6 815,80 815,80

7 815,80 815,80

8 815,80 815,80

9 815,80 815,80

10 815,80 815,80

11 815,80 815,80

12 815,80 815,80

13 815,80 815,80

14 815,80 815,80

15 815,80 815,80


CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENCTO REM


1 815,80 815,80

2 815,80 815,80

3 815,80 815,80

4 815,80 815,80

5 815,80 815,80

6 815,80 815,80

7 815,80 815,80

8 815,80 815,80

9 815,80 815,80

10 815,80 815,80

11 815,80 815,80

12 815,80 815,80

13 815,80 815,80

14 815,80 815,80

15 815,80 815,80


NIVELTÉCNICO A

VENCTO G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54


NIVELTÉCNICO B

VENCTO G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54



NIVELTÉCNICO C

VENCTO G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54


NIVEL TÉCNICO D

VENCTO G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54



INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP-EXTINÇÃO

CARGOS VENCTOG.E.

REM.80%


1.762,04 1.409,63 3.171,67

-Administração

-Biblioteconomia



-Psicologia

-Serviço Social

PESQUISADOR em:

2.289,78 1.831,82 4.121,60

-Agronomia


-Biblioteconomia

-Biologia


-Ciências Sociais


-Demografi a

-Economia



-Engenharia Civil



-Estatística

-Geografi a

-Geologia

-Geomorfologia

-História



MOTORISTA 815,80 815,80




CH: 40 HORAS










Motorista 950,20

,



30 HS

I - CARREIRA DE METROLOGIA E NORMALIZAÇÃO

CARGOS NIV. VENCTO G.E. 80% REM.


I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.591,07 1.272,85 2.863,92

III 1.670,62 1.336,49 3.007,11

IV 1.754,15 1.403,32 3.157,47







I 1.515,30 1.212,24 2.727,54



IV 1.754,15 1.403,32 3.157,47


I 1.247,33 1.247,33

II 1.309,70 1.309,70

III 1.375,18 1.375,18

IV 1.443,94 1.443,94


I 850,89 850,89

II 893,43 893,43

III 938,11 938,11

IV 985,01 985,01

MOTORISTA

I 867,99 867,99

II 911,39 911,39

III 956,96 956,96

IV 1.004,81 1.004,81


I 788,00 788,00

II 827,40 827,40

III 868,77 868,77

IV 912,21 912,21



CH: 30 HORAS

CARGOS NÍVEL VENCTO80%

G.E.REM. REM.TOTAL


I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

IV 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

V 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

VI 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

VII 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

VIII 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


I 788,00 788,00 788,00

II 788,00 788,00 788,00

III 788,00 788,00 788,00

IV 788,00 788,00 788,00

V 788,00 788,00 788,00

VI 788,00 788,00 788,00

VII 788,00 788,00 788,00


I 788,00 788,00 788,00

II 788,00 788,00 788,00

III 788,00 788,00 788,00

IV 788,00 788,00 788,00

I 788,00 788,00 788,00

II 788,00 788,00 788,00

III 788,00 788,00 788,00

IV 788,00 788,00 788,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS V 788,00 788,00 788,00

MOTORISTA VI 788,00 788,00 788,00

AUXILIAR DE ATIVIDADES GRÁFICAS VII 788,00 788,00 788,00

VIII 788,00 788,00 788,00

IX 788,00 788,00 788,00

X 788,00 788,00 788,00

XI 788,00 788,00 788,00

XII 788,00 788,00 788,00


XIII 788,00 788,00 788,00


I 788,00 788,00 788,00

II 788,00 788,00 788,00

III 788,00 788,00 788,00

IV 788,00 788,00 788,00

V 788,00 788,00 788,00

VI 788,00 788,00 788,00

VII 788,00 788,00 788,00

VIII 788,00 788,00 788,00

I 788,00 788,00 788,00

II 788,00 788,00 788,00

III 788,00 788,00 788,00

IV 788,00 788,00 788,00

V 788,00 788,00 788,00

VI 788,00 788,00 788,00


ASSISTENTE DE INFORMÁTICA VIII 788,00 788,00 788,00

IX 788,00 788,00 788,00

X 788,00 788,00 788,00

XI 788,00 788,00 788,00

XII 788,00 788,00 788,00

XIII 788,00 788,00 788,00

I 815,80 815,80 815,80

II 815,80 815,80 815,80

III 815,80 815,80 815,80

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV 815,80 815,80 815,80

A S S I S T E N T E ADMINISTRATIVO V 815,80 815,80 815,80

VI 815,80 815,80 815,80

VII 815,80 815,80 815,80

I 815,80 815,80 815,80

II 815,80 815,80 815,80

III 815,80 815,80 815,80

IV 815,80 815,80 815,80

V 815,80 815,80 815,80

ASSISTENTE DE ATIVIDADES GRÁFICAS VI 815,80 815,80 815,80

ASSISTENTE DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS VII 815,80 815,80 815,80

VIII 815,80 815,80 815,80

IX 815,80 815,80 815,80

X 815,80 815,80 815,80

XI 815,80 815,80 815,80

I 815,80 815,80 815,80

TÉCNICO DE OPERAÇÕES GRÁFICAS II 815,80 815,80 815,80

TÉCNICO DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS III 815,80 815,80 815,80

PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA IV 815,80 815,80 815,80

V 815,80 815,80 815,80

VI 815,80 815,80 815,80




VENCTO REM.TOTAL


A

I 788,00 788,00

II 788,00 788,00

III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

B

V 788,00 788,00

VI 788,00 788,00

VII 788,00 788,00

VIII 788,00 788,00

C

IX 788,00 788,00

X 788,00 788,00

XI 788,00 788,00

XII 788,00 788,00

D

XIII 788,00 788,00

XIV 788,00 788,00

XV 788,00 788,00

XVI 788,00 788,00

E

XVII 788,00 788,00

XVIII 788,00 788,00

XIX 788,00 788,00

XX 788,00 788,00

F

XXI 788,00 788,00

XXII 788,00 788,00

XXIII 788,00 788,00

X XIV 788,00 788,00


AG. OPERACIONAL

A

I 788,00 788,00

II 788,00 788,00

III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

B

V 788,00 788,00

VI 788,00 788,00

VII 788,00 788,00

VIII 788,00 788,00

C

IX 788,00 788,00

X 788,00 788,00

XI 788,00 788,00

XII 788,00 788,00

D

XIII 788,00 788,00

XIV 788,00 788,00

XV 788,00 788,00

XVI 788,00 788,00

E

XVII 788,00 788,00

XVIII 788,00 788,00

XIX 788,00 788,00

XX 788,00 788,00

F

XXI 788,00 788,00

XXII 788,00 788,00

XXIII 788,00 788,00

XXIV 788,00 788,00

A

I 788,00 788,00

II 788,00 788,00

III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

B

V 788,00 788,00

VI 788,00 788,00


VIII 788,00 788,00

MOTORISTA

C

IX 788,00 788,00

X 788,00 788,00


XII 788,00 788,00

AGENTE DE SAÚDE

D

XIII 788,00 788,00

XIV 788,00 788,00


XVI 788,00 788,00

E

XVII 788,00 788,00

XVIII 788,00 788,00

XIX 788,00 788,00

XX 788,00 788,00

F

XXI 788,00 788,00

XXII 788,00 788,00

XXIII 788,00 788,00

X XIV 788,00 788,00



CH: 30 HORAS

CARGOS VENCTOG.E.

REM. REM.TOTAL80%


1.717,62 1.374,10 3.091,72 3.091,72

-Agronomia

-Biblioteconomia


-Ciências Sociais




-Geografi a


1.717,62 1.374,10 3.091,72 3.091,72-Administração




ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO

1.241,48 1.241,48 1.241,48



MOTORISTA 788,00 788,00 788,00




CH: 30 HS

CARGOS CLASSE REF. VENCTO80%

G.E.REM.TOTAL

A

I 788,00 788,00

II 788,00 788,00

III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

B

I 788,00 788,00

AUXILIAR DE REGISTRO MERCANTIL II 788,00 788,00

MOTORISTA III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

C

I 810,54 810,54

II 875,37 875,37

III 945,07 945,07

IV 1.021,02 1.021,02



A

I 815,80 815,80

II 815,80 815,80

III 815,80 815,80

IV 815,80 815,80

B

I 815,80 815,80

II 883,63 883,63

III 883,63 883,63

IV 883,63 883,63

C

I 883,63 883,63

II 904,28 904,28

III 976,61 976,61

IV 1.054,74 1.054,74


A

I 815,80 815,80

II 815,80 815,80

III 815,80 815,80

IV 844,35 844,35

B

I 844,35 844,35

II 844,35 844,35

III 844,35 844,35

IV 891,53 891,53

C

I 962,85 962,85

II 1.039,86 1.039,86

III 1.123,05 1.123,05

IV 1.212,90 1.212,90

A

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.575,90 1.260,72 2.836,62

III 1.638,94 1.311,15 2.950,09

IV 1.704,49 1.363,59 3.068,08

B

I 1.552,97 1.242,38 2.795,35

TÉCNICO DE REGISTRO MERCANTIL II 1.615,10 1.292,08 2.907,18

TÉC. EM INFORMÁTICA DE REG.MERCANTIL III 1.679,23 1.343,38 3.022,61

IV 1.683,82 1.347,06 3.030,88

C

I 1.592,00 1.273,60 2.865,60

II 1.655,69 1.324,55 2.980,24

III 1.721,91 1.377,53 3.099,44

IV 1.790,78 1.432,62 3.223,40



CH: 30 HORAS

CARGOS NÍVELVENCTO G.E.

REM.TOTAL80%

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASI 1.515,30 1.212,24 2.727,54



ASSISTENTE ADMINISTRATIVOI 930,40 930,40

II 930,40 930,40


III 930,40 930,40

IV 930,40 930,40

V 930,40 930,40


II 891,57 891,57





CH: 30 HORAS

CARGOS NÍVELVENCTO G.E.

REM.TOTAL80%





I 930,40 930,40

II 930,40 930,40


III 930,40 930,40

IV 930,40 930,40

V 930,40 930,40


II 891,57 891,57





CH: 30 HORAS

CARGOS VENCTO

G.E. RISC. DE VIDA

REM. TOTAL

80% 60%


1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72

- Ciência Sociais- Educação Artística- Enfermagem- Farmácia- Medicina- Nutrição- Odontologia- Pedagogia- Psicologia- Serviço Social




1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72- Administração- Ciências Contábeis- BiblioteconomiaTÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA ESTRUTURA EM:

1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72- Arquitetura- Engenharia CivilTÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA EM:

1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72- AgronomiaAssistente de Agropecuária 815,80 815,80Assistente Administrativo 815,80 815,80Técnico em Enfermagem 815,80 815,80Auxiliar de Informática 788,00 788,00Auxiliar Operacional 788,00 788,00Auxiliar de Serviços Operacionais 788,00 788,00Auxiliar de Serviço de Agropecuária 788,00 788,00Tratorista 788,00 788,00Motorista 788,00 788,00

CARGO VENCTO RISC DE VIDA 60% T.I 70% REMUNERAÇÃO

AGENTE PRISIONAL 815,80 489,48 571,06 1.876,34


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-INATIVO

CH:20 HS

CARGOS CLASSE NÍVEL

VENCTO GE 80% INC. PÓS

REM.

ESP.20%


I 963,81 771,05 192,76 1.927,62

II 1.012,00 809,60 202,40 2.024,00

III 1.062,60 850,08 212,52 2.125,20

IV 1.115,73 892,58 223,15 2.231,46


I 1.227,30 981,84 245,46 2.454,61

II 1.288,67 1.030,94 257,73 2.577,34

III 1.353,10 1.082,48 270,62 2.706,20

IV 1.420,76 1.136,61 284,15 2.841,51

PROFESSOR ADJUNTO C

I 1.562,83 1.250,27 312,57 3.125,67

II 1.640,97 1.312,78 328,19 3.281,95

III 1.723,02 1.378,42 344,60 3.446,05

IV 1.809,17 1.447,34 361,83 3.618,35


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-INATIVO

CH:40 HS

CARGOS CLASSE NÍVEL VENCTO GE 80%INC. PÓS

REM.ESP.20%


I 1.927,51 1.542,01 385,50 3.855,02

II 2.023,89 1.619,11 404,78 4.047,77

III 2.125,08 1.700,06 425,02 4.250,16

IV 2.231,33 1.785,07 446,27 4.462,67


I 2.454,47 1.963,57 490,89 4.908,93

II 2.577,19 2.061,75 515,44 5.154,38

III 2.706,05 2.164,84 541,21 5.412,10

IV 2.841,35 2.273,08 568,27 5.682,70

PROFESSOR ADJUNTO C

I 3.125,49 2.500,39 625,10 6.250,98

II 3.281,76 2.625,41 656,35 6.563,52

III 3.445,85 2.756,68 689,17 6.891,70

IV 3.618,14 2.894,51 723,63 7.236,29



CH: TIDE


REM.

ESP.20%


I 3.276,77 2.621,41 655,35 6.553,53

II 3.440,61 2.752,48 688,12 6.881,21

III 3.612,64 2.890,11 722,53 7.225,27

IV 3.793,27 3.034,61 758,65 7.586,53


I 4.172,59 3.338,08 834,52 8.345,19

II 4.381,22 3.504,98 876,24 8.762,45

III 4.600,28 3.680,23 920,06 9.200,57

IV 4.830,30 3.864,24 966,06 9.660,60

PROFESSOR ADJUNTO C

I 5.313,33 4.250,66 1.062,67 10.626,66

II 5.579,00 4.463,20 1.115,80 11.157,99

III 5.857,95 4.686,36 1.171,59 11.715,89

IV 6.150,84 4.920,67 1.230,17 12.301,68





CH: 30HS

CARREIRA CARGOS CLASSE NÍVEL VENCTOG.UNIV

REM.30%


ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO

A

I 955,34 286,60 1.241,94

II 1.003,11 300,93 1.304,04

CITOTÉCNICOIII 1.053,26 315,98 1.369,24

IV 1.105,93 331,78 1.437,70


B

I 1.216,52 364,96 1.581,47

II 1.277,34 383,20 1.660,55

TÉCNICO DE CONTABILIDADEIII 1.341,21 402,36 1.743,57

IV 1.408,27 422,48 1.830,75


C

I 1.549,10 464,73 2.013,83

II 1.626,55 487,97 2.114,52

TÉCNICO DE INFORMÁTICAIII 1.707,88 512,36 2.220,25

IV 1.793,28 537,98 2.331,26

Nível Médio


A

I 909,86 272,96 1.182,82

II 955,35 286,61 1.241,96

III 1.003,12 300,94 1.304,06

IV 1.053,28 315,98 1.369,26

B

I 1.158,60 347,58 1.506,19

II 1.216,53 364,96 1.581,49

III 1.277,36 383,21 1.660,57

IV 1.341,23 402,37 1.743,60

C

I 1.475,35 442,61 1.917,96

II 1.549,12 464,74 2.013,86

III 1.626,58 487,97 2.114,55

IV 1.707,90 512,37 2.220,28

A

I 856,85 257,06 1.113,91

II 899,69 269,91 1.169,60

III 944,68 283,40 1.228,08

IV 991,91 297,57 1.289,48


B

I 1.091,10 327,33 1.418,43

II 1.145,66 343,70 1.489,35

ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO III 1.202,94 360,88 1.563,82

(em extinção) IV 1.263,09 378,93 1.642,01

C

I 1.389,40 416,82 1.806,21

II 1.458,87 437,66 1.896,53

III 1.531,81 459,54 1.991,35

IV 1.608,40 482,52 2.090,92

Nível Operacional

A

I 829,54 248,86 1.078,40

II 871,02 261,31 1.132,32

III 914,57 274,37 1.188,94

IV 960,30 288,09 1.248,39

AGENTE DE SERVIÇO

B

I 1.056,33 316,90 1.373,22

(em extinção) II 1.109,14 332,74 1.441,88

III 1.164,60 349,38 1.513,98

IV 1.222,83 366,85 1.589,68

MOTORISTA

C

I 1.345,11 403,53 1.748,65

II 1.412,37 423,71 1.836,08

III 1.482,99 444,90 1.927,88

IV 1.557,14 467,14 2.024,28

A

I 788,00 236,40 1.024,40

II 827,40 248,22 1.075,62


IV 912,21 273,66 1.185,87

B

I 1.003,43 301,03 1.304,46


III 1.106,28 331,88 1.438,17

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO IV 1.161,59 348,48 1.510,07

C

I 1.277,75 383,33 1.661,08

II 1.341,64 402,49 1.744,13

III 1.408,72 422,62 1.831,34

IV 1.479,16 443,75 1.922,91



CH: 30HS

CARREIRA CARGOS CLASSE NÍVEL VENCTO30% G.E 80%

G.UNIVREM.

Nível Superior

AIIIIIIV

I 1.515,30 1.212,24 454,59 3.182,13

1.591,07 1.272,85 477,32 3.341,24

1.670,62 1.336,49 501,19 3.508,30

1.754,15 1.403,32 526,24 3.683,71

BIIIIIIV

I 1.929,56 1.543,65 578,87 4.052,08

Técnico 2.026,04 1.620,83 607,81 4.254,69

Analista de Sistema 2.127,34 1.701,88 638,20 4.467,42

2.233,71 1.786,97 670,11 4.690,79

CIIIIIIV

I 2.457,08 1.965,67 737,12 5.159,87

2.579,94 2.063,95 773,98 5.417,87

2.708,93 2.167,15 812,68 5.688,76

2.844,38 2.275,50 853,31 5.973,20




EXTINÇÃO

CH: 30H

CARGOS EM EXTINÇÃO NIV. VENCTO REM

AUX.SERV.GERAIS

1 788,00 788,00

2 788,00 788,00

3 788,00 788,00

4 788,00 788,00

5 788,00 788,00

6 788,00 788,00

7 788,00 788,00

8 788,00 788,00

9 788,00 788,00

10 788,00 788,00

11 788,00 788,00

12 788,00 788,00

13 788,00 788,00

14 788,00 788,00

15 788,00 788,00

AUX. OP e SEG.

1 788,00 788,00

2 788,00 788,00

3 788,00 788,00

4 788,00 788,00

5 788,00 788,00

6 788,00 788,00

7 788,00 788,00

8 788,00 788,00

9 788,00 788,00

10 788,00 788,00

11 788,00 788,00

12 788,00 788,00

13 788,00 788,00

14 788,00 788,00

15 788,00 788,00

AUX. ADMINIST.

1 815,80 815,80

2 815,80 815,80

3 815,80 815,80

4 815,80 815,80

5 815,80 815,80

6 815,80 815,80

7 815,80 815,80

8 815,80 815,80

9 815,80 815,80

10 815,80 815,80

11 815,80 815,80

12 815,80 815,80

13 815,80 815,80

14 815,80 815,80

15 815,80 815,80


CARGOS EM EXTINÇÃO NÍVEL VENCTO REM


1 815,80 815,80

2 815,80 815,80

3 815,80 815,80

4 815,80 815,80

5 815,80 815,80

6 815,80 815,80

7 815,80 815,80

8 815,80 815,80

9 815,80 815,80

10 815,80 815,80

11 815,80 815,80

12 815,80 815,80

13 815,80 815,80

14 815,80 815,80

15 815,80 815,80


NIVELTÉCNICO A

VENCTO G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54


NIVELTÉCNICO B

VENCTO G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54


11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54


NIVELTÉCNICO C

VENCTO G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54


NIVEL TÉCNICO D

VENCTO G.E 80% REM

1 1.515,30 1.212,24 2.727,54

2 1.515,30 1.212,24 2.727,54

3 1.515,30 1.212,24 2.727,54

4 1.515,30 1.212,24 2.727,54

5 1.515,30 1.212,24 2.727,54

6 1.515,30 1.212,24 2.727,54

7 1.515,30 1.212,24 2.727,54

8 1.515,30 1.212,24 2.727,54

9 1.515,30 1.212,24 2.727,54

10 1.515,30 1.212,24 2.727,54

11 1.515,30 1.212,24 2.727,54

12 1.515,30 1.212,24 2.727,54

13 1.515,30 1.212,24 2.727,54

14 1.515,30 1.212,24 2.727,54

15 1.515,30 1.212,24 2.727,54



30 HS

I - CARREIRA DE METROLOGIA E NORMALIZAÇÃO



I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.591,07 1.272,85 2.863,92

III 1.670,62 1.336,49 3.007,11

IV 1.754,15 1.403,32 3.157,47







I 1.515,30 1.212,24 2.727,54



IV 1.754,15 1.403,32 3.157,47


I 1.247,33 1.247,33

II 1.309,70 1.309,70

III 1.375,18 1.375,18

IV 1.443,94 1.443,94


I 850,89 850,89

II 893,43 893,43

III 938,11 938,11

IV 985,01 985,01

MOTORISTA

I 867,99 867,99

II 911,39 911,39

III 956,96 956,96

IV 1.004,81 1.004,81


I 788,00 788,00

II 827,40 827,40

III 868,77 868,77

IV 912,21 912,21




CARGOS CLASSES REF. VENCTOG.E G.

TRANS.REM.

TOTAL80%

A

I 2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

II 2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18

III 2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41

IV 2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45


B

I 2.761,83 2.209,47 1.027,39 5.998,69

PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR II 2.872,31 2.297,85 1.027,39 6.197,54


IV 3.106,69 2.485,35 1.027,39 6.619,43

C

I 3.355,22 2.684,18 1.027,39 7.066,79

II 3.489,43 2.791,55 1.027,39 7.308,37

III 3.629,01 2.903,21 1.027,39 7.559,61

IV 3.774,17 3.019,34 1.027,39 7.820,90



REM. TOTAL

A

I 1.278,78 763,00 2.041,78

II 1.329,93 763,00 2.092,93

III 1.383,13 763,00 2.146,13

IV 1.438,45 763,00 2.201,45


B

I 1.553,53 763,00 2.316,53

VISTORIADOR II 1.615,67 763,00 2.378,67


AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO IV 1.747,51 763,00 2.510,51

C

I 1.887,31 763,00 2.650,31

II 1.962,80 763,00 2.725,80

III 2.041,32 763,00 2.804,32

IV 2.122,97 763,00 2.885,97



TRANS.REM.

TOTAL80%

A

I 2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

II 2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18

III 2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41

IV 2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45


B

I 2.761,83 2.209,47 1.027,39 5.998,69

MEDICO II 2.872,31 2.297,85 1.027,39 6.197,54


ANALISTA DE SUPORTE TECNICO IV 3.106,69 2.485,35 1.027,39 6.619,43

C

I 3.355,22 2.684,18 1.027,39 7.066,79

II 3.489,43 2.791,55 1.027,39 7.308,37

III 3.629,01 2.903,21 1.027,39 7.559,61

IV 3.774,17 3.019,34 1.027,39 7.820,90


REM. TOTAL

A

I 1.705,04 763,00 2.468,04

II 1.773,24 763,00 2.536,24

III 1.844,17 763,00 2.607,17

IV 1.917,94 763,00 2.680,94

PROGRAMADOR

B

I 2.071,37 763,00 2.834,37



IV 2.330,01 763,00 3.093,01

C

I 2.516,41 763,00 3.279,41

II 2.617,07 763,00 3.380,07

III 2.721,75 763,00 3.484,75

IV 2.830,62 763,00 3.593,62


REM. TOTAL

A

I 1.278,78 763,00 2.041,78

II 1.329,93 763,00 2.092,93

III 1.383,13 763,00 2.146,13

IV 1.438,45 763,00 2.201,45

B

I 1.553,53 763,00 2.316,53


MOTORISTA III 1.680,30 763,00 2.443,30

ELETRICISTA IV 1.747,51 763,00 2.510,51

C

I 1.887,31 763,00 2.650,31

II 1.962,80 763,00 2.725,80

III 2.041,32 763,00 2.804,32

IV 2.122,97 763,00 2.885,97


REM. TOTAL

A

I 959,07 545,00 1.504,07

II 997,43 545,00 1.542,43

III 1.037,33 545,00 1.582,33

IV 1.078,82 545,00 1.623,82

B

I 1.165,13 545,00 1.710,13


AUXILIAR OPERACIONAL DE TRANSITO III 1.260,20 545,00 1.805,20

IV 1.310,61 545,00 1.855,61

C

I 1.415,46 545,00 1.960,46

II 1.472,08 545,00 2.017,08

III 1.530,96 545,00 2.075,96

IV 1.592,20 545,00 2.137,20

QUADRO SUPLEMENTAR


TRANS.REM.

TOTAL80%

NÍVEL SUPERIOR A

I 2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

II 2.364,33 1.891,46 1.027,39 5.283,18

III 2.458,90 1.967,12 1.027,39 5.453,41

IV 2.557,25 2.045,80 1.027,39 5.630,45


I 1.705,04 763,00 2.468,04

II 1.773,24 763,00 2.536,24

III 1.844,17 763,00 2.607,17

IV 1.917,94 763,00 2.680,94

NÍVEL MÉDIO A

I 1.278,78 763,00 2.041,78

II 1.329,93 763,00 2.092,93

III 1.383,13 763,00 2.146,13

IV 1.438,45 763,00 2.201,45


I 959,07 545,00 1.504,07

II 997,43 545,00 1.542,43

III 1.037,33 545,00 1.582,33

IV 1.078,82 545,00 1.623,82




CARGOS EFETIVOS VENCTO G.E.80%

GRAT. DE TRANS REM.

ANALISTA DE TRÂNSITO, com graduação em:

2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49


- Ciências Sociais

- Engenharia Civil

- Engenharia Elétrica ou Eletrônica


- Estatística

- Pedagogia

- Psicologia

- Serviço Social

- Licenciatura Plena em Artes Visuais

- Licenciatura Plena em Teatro

ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM:

2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49

-Administração

-Biblioteconomia



-Ciências Sociais

-Pedagogia

-Psicologia

-Serviço Social


2.273,39 1.818,71 1.027,39 5.119,49


MÉDICO

ANALISTAS DE SISTEMAS

ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO

PROGRAMADOR

1.705,04 763,00 2.468,04TÉCNICO DE INFORMÁTICA

TÉCNICO EM ELETRÔNICA


1.278,78 763,00 2.041,78

VISTORIADOR

ASSISTENTE DE TRÂNSITO



MOTORISTA

ELETRICISTA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO959,07 545,00 1.504,07

AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL

CARGO/FUNÇÃO VALOR

Nível Superior 2.273,39

Nível Médio Técnico 1.705,04

Nível Médio 1.278,78

Nível Fundamental 959,07



PARÁ - IDEFLOR-BIO

CH: 40 HORAS

CARGOS VENCTOG.E.

REM.

80%


1.621,33 1.297,06 2.918,39


-Agronomia


-Cartografi a




-Ciências Sociais

-Direito




1.621,33 1.297,06 2.918,39-Administração






MOTORISTA 883,60 883,60


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC - INATIVO


CARGOS NÍV. VENCTOG.E. Per. Jud Ded Exc R. VIDA T.

INTEG.REM. REM.

TOTAL80% 70% 70% 80% 70%

I 1.432,13 1.145,70 1.002,49 1.002,49 1.145,70 1.002,49 6.731,01 6.731,01

PERITO CRIMINAL II 1.503,74 1.202,99 1.052,62 1.052,62 1.202,99 1.052,62 7.067,56 7.067,56

PERITO MÉD-LEGISTA III 1.578,92 1.263,14 1.105,25 1.105,25 1.263,14 1.105,25 7.420,94 7.420,94

IV 1.657,87 1.326,30 1.160,51 1.160,51 1.326,30 1.160,51 7.791,99 7.791,99

V 1.740,76 1.392,61 1.218,53 1.218,53 1.392,61 1.218,53 8.181,59 8.181,59


I 846,25 592,38 592,38 677,00 592,38 3.300,38 3.300,38

II 888,56 621,99 621,99 710,85 621,99 3.465,39 3.465,39

III 932,99 653,09 653,09 746,39 653,09 3.638,66 3.638,66

IV 979,64 685,75 685,75 783,71 685,75 3.820,60 3.820,60

V 1.028,62 720,04 720,04 822,90 720,04 4.011,63 4.011,63



TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCRC – INATIVO

ÁREA-MEIO CH: 30 H

CARGOS VENCTOG.E.

REM. REM.TOTAL80%


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

Administração



Estatística

MÉDICO 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PSICÓLOGO 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54





MOTORISTA 788,00 788,00 788,00



ARCON - INATIVO

CH: 40 HS



I 4.448,26 II 5.084,36 III 5.719,23 IV 6.354,69


I 3.064,91 II 3.502,78 III 3.940,62 IV 4.378,48




MOTORISTA I 916,33



CH: 30HS

CARREIRA CARGOS CLASSE NÍVEL VENCTOG.UNIV

REM.30%


ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO

A

I 955,34 286,60 1.241,94

II 1.003,11 300,93 1.304,04

CITOTÉCNICOIII 1.053,26 315,98 1.369,24

IV 1.105,93 331,78 1.437,70


B

I 1.216,52 364,96 1.581,47

II 1.277,34 383,20 1.660,55

TÉCNICO DE CONTABILIDADEIII 1.341,21 402,36 1.743,57

IV 1.408,27 422,48 1.830,75


C

I 1.549,10 464,73 2.013,83

II 1.626,55 487,97 2.114,52

TÉCNICO DE INFORMÁTICAIII 1.707,88 512,36 2.220,25

IV 1.793,28 537,98 2.331,26

Nível Médio


A

I 909,86 272,96 1.182,82

II 955,35 286,61 1.241,96

III 1.003,12 300,94 1.304,06

IV 1.053,28 315,98 1.369,26

B

I 1.158,60 347,58 1.506,19

II 1.216,53 364,96 1.581,49

III 1.277,36 383,21 1.660,57

IV 1.341,23 402,37 1.743,60

C

I 1.475,35 442,61 1.917,96

II 1.549,12 464,74 2.013,86

III 1.626,58 487,97 2.114,55

IV 1.707,90 512,37 2.220,28

A

I 856,85 257,06 1.113,91

II 899,69 269,91 1.169,60

III 944,68 283,40 1.228,08

IV 991,91 297,57 1.289,48


B

I 1.091,10 327,33 1.418,43

II 1.145,66 343,70 1.489,35

ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO III 1.202,94 360,88 1.563,82

(em extinção) IV 1.263,09 378,93 1.642,01

C

I 1.389,40 416,82 1.806,21

II 1.458,87 437,66 1.896,53

III 1.531,81 459,54 1.991,35

IV 1.608,40 482,52 2.090,92

Nível Operacional

A

I 829,54 248,86 1.078,40

II 871,02 261,31 1.132,32

III 914,57 274,37 1.188,94

IV 960,30 288,09 1.248,39

AGENTE DE SERVIÇO

B

I 1.056,33 316,90 1.373,22

(em extinção) II 1.109,14 332,74 1.441,88

III 1.164,60 349,38 1.513,98

IV 1.222,83 366,85 1.589,68

MOTORISTA

C

I 1.345,11 403,53 1.748,65

II 1.412,37 423,71 1.836,08

III 1.482,99 444,90 1.927,88

IV 1.557,14 467,14 2.024,28

A

I 788,00 236,40 1.024,40

II 827,40 248,22 1.075,62


IV 912,21 273,66 1.185,87

B

I 1.003,43 301,03 1.304,46


III 1.106,28 331,88 1.438,17


IV 1.161,59 348,48 1.510,07

C

I 1.277,75 383,33 1.661,08

II 1.341,64 402,49 1.744,13

III 1.408,72 422,62 1.831,34

IV 1.479,16 443,75 1.922,91




CH: 30HS

CARREIRA CARGOS CLASSE NÍVEL VENCTO G.E 80%G.UNIV

REM.30%

Nível Superior

A

I 1.515,30 1.212,24 454,59 3.182,13

II 1.591,07 1.272,85 477,32 3.341,24

III 1.670,62 1.336,49 501,19 3.508,30

IV 1.754,15 1.403,32 526,24 3.683,71

B

I 1.929,56 1.543,65 578,87 4.052,08

Técnico II 2.026,04 1.620,83 607,81 4.254,69

Analista de Sistema III 2.127,34 1.701,88 638,20 4.467,42

IV 2.233,71 1.786,97 670,11 4.690,79

C

I 2.457,08 1.965,67 737,12 5.159,87

II 2.579,94 2.063,95 773,98 5.417,87

III 2.708,93 2.167,15 812,68 5.688,76

IV 2.844,38 2.275,50 853,31 5.973,20



CH:20 HS


REM.ESP.20%


I 963,81 771,05 192,76 1.927,62

II 1.012,00 809,60 202,40 2.024,00

III 1.062,60 850,08 212,52 2.125,20

IV 1.115,73 892,58 223,15 2.231,46


I 1.227,30 981,84 245,46 2.454,61

II 1.288,67 1.030,94 257,73 2.577,34

III 1.353,10 1.082,48 270,62 2.706,20

IV 1.420,76 1.136,61 284,15 2.841,51

PROFESSOR ADJUNTO C

I 1.562,83 1.250,27 312,57 3.125,67

II 1.640,97 1.312,78 328,19 3.281,95

III 1.723,02 1.378,42 344,60 3.446,05

IV 1.809,17 1.447,34 361,83 3.618,35



CH:40 HS


REM.ESP.20%


I 1.927,51 1.542,01 385,50 3.855,02

II 2.023,89 1.619,11 404,78 4.047,77

III 2.125,08 1.700,06 425,02 4.250,16

IV 2.231,33 1.785,07 446,27 4.462,67


I 2.454,47 1.963,57 490,89 4.908,93

II 2.577,19 2.061,75 515,44 5.154,38

III 2.706,05 2.164,84 541,21 5.412,10

IV 2.841,35 2.273,08 568,27 5.682,70

PROFESSOR ADJUNTO C

I 3.125,49 2.500,39 625,10 6.250,98

II 3.281,76 2.625,41 656,35 6.563,52

III 3.445,85 2.756,68 689,17 6.891,70

IV 3.618,14 2.894,51 723,63 7.236,29



CH: TIDE


REM.ESP.20%


I 3.276,77 2.621,41 655,35 6.553,53

II 3.440,61 2.752,48 688,12 6.881,21

III 3.612,64 2.890,11 722,53 7.225,27

IV 3.793,27 3.034,61 758,65 7.586,53


I 4.172,59 3.338,08 834,52 8.345,19

II 4.381,22 3.504,98 876,24 8.762,45

III 4.600,28 3.680,23 920,06 9.200,57

IV 4.830,30 3.864,24 966,06 9.660,60

PROFESSOR ADJUNTO C

I 5.313,33 4.250,66 1.062,67 10.626,66

II 5.579,00 4.463,20 1.115,80 11.157,99

III 5.857,95 4.686,36 1.171,59 11.715,89

IV 6.150,84 4.920,67 1.230,17 12.301,68






VENCTO REM.TOTAL


A

I 788,00 788,00II 788,00 788,00III 788,00 788,00IV 788,00 788,00

B

V 788,00 788,00VI 788,00 788,00VII 788,00 788,00VIII 788,00 788,00

C

IX 788,00 788,00X 788,00 788,00XI 788,00 788,00XII 788,00 788,00

D

XIII 788,00 788,00XIV 788,00 788,00XV 788,00 788,00XVI 788,00 788,00

E

XVII 788,00 788,00XVIII 788,00 788,00XIX 788,00 788,00XX 788,00 788,00

F

XXI 788,00 788,00XXII 788,00 788,00XXIII 788,00 788,00

X XIV 788,00 788,00

AG. OPERACIONAL

A

I 788,00 788,00

II 788,00 788,00

III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

B

V 788,00 788,00

VI 788,00 788,00

VII 788,00 788,00

VIII 788,00 788,00

C

IX 788,00 788,00

X 788,00 788,00

XI 788,00 788,00

XII 788,00 788,00

D

XIII 788,00 788,00

XIV 788,00 788,00

XV 788,00 788,00

XVI 788,00 788,00

E

XVII 788,00 788,00

XVIII 788,00 788,00

XIX 788,00 788,00

XX 788,00 788,00

F

XXI 788,00 788,00

XXII 788,00 788,00

XXIII 788,00 788,00

XXIV 788,00 788,00

A

I 788,00 788,00

II 788,00 788,00

III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

B

V 788,00 788,00

VI 788,00 788,00


VIII 788,00 788,00

MOTORISTA

C

IX 788,00 788,00

X 788,00 788,00


XII 788,00 788,00

AGENTE DE SAÚDE

D

XIII 788,00 788,00

XIV 788,00 788,00


XVI 788,00 788,00

E

XVII 788,00 788,00

XVIII 788,00 788,00

XIX 788,00 788,00

XX 788,00 788,00

F

XXI 788,00 788,00

XXII 788,00 788,00

XXIII 788,00 788,00

X XIV 788,00 788,00

CARGOS CLASSE REF.

ANM - 020

VENCTO REM.TOTAL

A

I 1.112,05 1.112,05

II 1.112,05 1.112,05

III 1.112,05 1.112,05

IV 1.112,05 1.112,05

B

V 1.112,05 1.112,05

VI 1.112,05 1.112,05

AUX. TÉCNICO VII 1.112,05 1.112,05

VIII 1.112,05 1.112,05

AG. OPERACIONAL

C

IX 1.112,05 1.112,05

X 1.112,05 1.112,05

PROGRAMADOR XI 1.112,05 1.112,05

XII 1.112,05 1.112,05

TÉC. DE CONTABILIDADE

D

XIII 1.112,05 1.112,05

XIV 1.112,05 1.112,05

XV 1.112,05 1.112,05

XVI 1.112,05 1.112,05

E

XVII 1.112,05 1.112,05

XVIII 1.112,05 1.112,05

XIX 1.112,05 1.112,05

XX 1.112,05 1.112,05


F

XXI 1.112,05 1.112,05

XXII 1.112,05 1.112,05

XXIII 1.112,05 1.112,05

X XIV 1.112,05 1.112,05

CARGOS CLASSE

CATEGORIA FUNCIONAL ANS - 010

REF. VENCTO G.E. 80% REM

TÉCNICO

A

I 1.647,88

1.318,30

2.966,18

II 1.647,88

1.318,30

2.966,18

III 1.647,88

1.318,30

2.966,18

IV 1.647,88

1.318,30

2.966,18

B

V 1.647,88

1.318,30

2.966,18

VI 1.647,88

1.318,30

2.966,18

VII 1.647,88

1.318,30

2.966,18

VIII 1.647,88

1.318,30

2.966,18

C

IX 1.647,88

1.318,30

2.966,18

X 1.647,88

1.318,30

2.966,18

XI 1.647,88

1.318,30

2.966,18

XII 1.647,88

1.318,30

2.966,18

D

XIII 1.647,88

1.318,30

2.966,18

XIV 1.647,88

1.318,30

2.966,18

XV 1.647,88

1.318,30

2.966,18

XVI 1.647,88

1.318,30

2.966,18

E

XVII 1.647,88

1.318,30

2.966,18

XVIII 1.647,88

1.318,30

2.966,18

XIX 1.647,88

1.318,30

2.966,18

XX 1.647,88

1.318,30

2.966,18

F

XXI 1.647,88

1.318,30

2.966,18

XXII 1.647,88

1.318,30

2.966,18

XXIII 1.647,88

1.318,30

2.966,18

X XIV 1.647,88

1.318,30

2.966,18


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ -

IASEP

CARGOS VENCTOG.E.

REM. TOTAL

80%


1.647,88 1.318,30 2.966,18

Administração



Serviço Social

Biblioteconomia


1.647,88 1.318,30 2.966,18

Enfermagem




Fisioterapia

Fonoaudiologia

Medicina





Nutrição

Odontologia





1.647,88 1.318,30 2.966,18Estatística



Serviço Social





MOTORISTA 788,00 788,00


QUADRO SUPLEMENTAR


ENSINO SUPERIOR 1.647,88 1.318,30 2.966,18

ENSINO MÉDIO 1.112,05 1.112,05





CARGOS VENCTOG.E.

REM. TOTAL80%


1.647,88 1.318,30 2.966,18

Administração



Serviço Social

Biblioteconomia


1.647,88 1.318,30 2.966,18

Enfermagem




Fisioterapia

Fonoaudiologia

Medicina





Nutrição

Odontologia





1.647,88 1.318,30 2.966,18Estatística



Serviço Social





MOTORISTA 788,00 788,00

QUADRO SUPLEMENTAR


ENSINO SUPERIOR 1.647,88 1.318,30 2.966,18

ENSINO MÉDIO 1.112,05 1.112,05





CH: 40 HORAS










Motorista 950,20

,



CH: 30 HORAS

CARGOS NÍVEL VENCTO80%

G.E.REM. REM.TOTAL


I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

II 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

III 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

IV 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

V 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

VI 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

VII 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

VIII 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


I 788,00 788,00 788,00

II 788,00 788,00 788,00

III 788,00 788,00 788,00

IV 788,00 788,00 788,00

V 788,00 788,00 788,00

VI 788,00 788,00 788,00

VII 788,00 788,00 788,00


I 788,00 788,00 788,00

II 788,00 788,00 788,00

III 788,00 788,00 788,00

IV 788,00 788,00 788,00

I 788,00 788,00 788,00


II 788,00 788,00 788,00

III 788,00 788,00 788,00

IV 788,00 788,00 788,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS V 788,00 788,00 788,00

MOTORISTA VI 788,00 788,00 788,00


VIII 788,00 788,00 788,00

IX 788,00 788,00 788,00

X 788,00 788,00 788,00

XI 788,00 788,00 788,00

XII 788,00 788,00 788,00

XIII 788,00 788,00 788,00


I 788,00 788,00 788,00

II 788,00 788,00 788,00

III 788,00 788,00 788,00

IV 788,00 788,00 788,00

V 788,00 788,00 788,00

VI 788,00 788,00 788,00

VII 788,00 788,00 788,00

VIII 788,00 788,00 788,00

I 788,00 788,00 788,00

II 788,00 788,00 788,00

III 788,00 788,00 788,00

IV 788,00 788,00 788,00

V 788,00 788,00 788,00

VI 788,00 788,00 788,00


ASSISTENTE DE INFORMÁTICA VIII 788,00 788,00 788,00

IX 788,00 788,00 788,00

X 788,00 788,00 788,00

XI 788,00 788,00 788,00

XII 788,00 788,00 788,00

XIII 788,00 788,00 788,00

I 815,80 815,80 815,80

II 815,80 815,80 815,80

III 815,80 815,80 815,80

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV 815,80 815,80 815,80

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO V 815,80 815,80 815,80

VI 815,80 815,80 815,80

VII 815,80 815,80 815,80

I 815,80 815,80 815,80

II 815,80 815,80 815,80

III 815,80 815,80 815,80

IV 815,80 815,80 815,80

V 815,80 815,80 815,80

ASSISTENTE DE ATIVIDADES GRÁFICAS VI 815,80 815,80 815,80

ASSISTENTE DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS

VII 815,80 815,80 815,80

VIII 815,80 815,80 815,80

IX 815,80 815,80 815,80

X 815,80 815,80 815,80

XI 815,80 815,80 815,80

I 815,80 815,80 815,80

TÉCNICO DE OPERAÇÕES GRÁFICAS II 815,80 815,80 815,80

TÉCNICO DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS

III 815,80 815,80 815,80

PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA IV 815,80 815,80 815,80

V 815,80 815,80 815,80

VI 815,80 815,80 815,80



CH: 30 HORAS

CARGOS NÍVEL

VENCTO G.E.

REM.TOTAL

80%





I 930,40 930,40

II 930,40 930,40


III 930,40 930,40

IV 930,40 930,40

V 930,40 930,40

MOTORISTA

I 891,57 891,57

II 891,57 891,57






CH: 30 HORAS

CARGOS VENCTOG.E.

REM. REM.TOTAL80%


1.717,62 1.374,10 3.091,72 3.091,72

-Agronomia

-Biblioteconomia


-Ciências Sociais




-Geografi a


1.717,62 1.374,10 3.091,72 3.091,72-Administração




ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO

1.241,48 1.241,48 1.241,48



MOTORISTA 788,00 788,00 788,00




CH: 30 HS

CARGOS CLASSE REF. VENCTO80%

G.E.REM.TOTAL

A

I 788,00 788,00

II 788,00 788,00

III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

B

I 788,00 788,00

AUXILIAR DE REGISTRO MERCANTIL

II 788,00 788,00

MOTORISTA III 788,00 788,00

IV 788,00 788,00

C

I 810,54 810,54

II 875,37 875,37

III 945,07 945,07

IV 1.021,02 1.021,02


A

I 815,80 815,80

II 815,80 815,80

III 815,80 815,80

IV 815,80 815,80

B

I 815,80 815,80

II 883,63 883,63

III 883,63 883,63

IV 883,63 883,63

C

I 883,63 883,63

II 904,28 904,28

III 976,61 976,61

IV 1.054,74 1.054,74


A

I 815,80 815,80

II 815,80 815,80

III 815,80 815,80

IV 844,35 844,35

B

I 844,35 844,35

II 844,35 844,35

III 844,35 844,35

IV 891,53 891,53

C

I 962,85 962,85

II 1.039,86 1.039,86

III 1.123,05 1.123,05

IV 1.212,90 1.212,90

A

I 1.515,30 1.212,24 2.727,54

II 1.575,90 1.260,72 2.836,62

III 1.638,94 1.311,15 2.950,09

IV 1.704,49 1.363,59 3.068,08

B

I 1.552,97 1.242,38 2.795,35

TÉCNICO DE REGISTRO MERCANTIL

II 1.615,10 1.292,08 2.907,18

TÉC. EM INFORMÁTICA DE REG.MERCANTIL

III 1.679,23 1.343,38 3.022,61

IV 1.683,82 1.347,06 3.030,88

C

I 1.592,00 1.273,60 2.865,60

II 1.655,69 1.324,55 2.980,24

III 1.721,91 1.377,53 3.099,44

IV 1.790,78 1.432,62 3.223,40




CH: 40 HORAS CARREIRA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - FDIA

Ç

CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENCTO G.E REM. TOTAL 80%


A I 1.880,64 1.504,51 3.385,15 II 1.955,87 1.564,69 3.520,56 III 2.034,10 1.627,28 3.661,38

B I 2.196,83 1.757,46 3.954,29 II 2.284,70 1.827,76 4.112,46 III 2.376,09 1.900,87 4.276,96

C I 2.566,18 2.052,94 4.619,12 II 2.668,82 2.135,06 4.803,88 III 2.775,58 2.220,46 4.996,04



A I 1.446,47 - 1.446,47 II 1.504,33 - 1.504,33 III 1.564,50 - 1.564,50

B I 1.689,66 - 1.689,66 II 1.757,25 - 1.757,25 III 1.827,54 - 1.827,54

C I 1.973,74 - 1.973,74 II 2.052,69 - 2.052,69 III 2.134,80 - 2.134,80

CARGO CLASSES REFERÊNCIAS VENCTO G.E REM.

TOTAL 80%

AUXILIAR DE CAMPO

A I 1.304,67 - 1.304,67 II 1.356,86 - 1.356,86 III 1.411,13 - 1.411,13

B I 1.524,02 - 1.524,02 II 1.584,98 - 1.584,98 III 1.648,38 - 1.648,38

C I 1.780,25 - 1.780,25 II 1.851,46 - 1.851,46 III 1.925,52 - 1.925,52




A I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 II 1.575,91 1.260,73 2.836,64 III 1.638,95 1.311,16 2.950,11

B I 1.770,06 1.416,05 3.186,12 II 1.840,87 1.472,69 3.313,56 III 1.914,50 1.531,60 3.446,10

C I 2.067,66 1.654,13 3.721,79 II 2.150,37 1.720,29 3.870,66 III 2.236,38 1.789,11 4.025,49


REM. TOTAL80%

A

I 1.290,08 - 1.290,08II 1.341,68 - 1.341,68


ASSISTENTE ADMINISTRATIVOB

I 1.506,98 - 1.506,98II 1.567,26 - 1.567,26

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA III 1.629,95 - 1.629,95TÉCNICO DE LABORATÓRIO

CI 1.760,34 - 1.760,34

II 1.830,76 - 1.830,76III 1.903,99 - 1.903,99


REM. TOTAL80%

AI 916,33 - 916,33II 952,98 - 952,98III 991,10 - 991,10

AUXILIAR DE LABORATÓRIOB

I 1.070,39 - 1.070,39

AUXILIAR OPERACIONALII 1.113,21 - 1.113,21III 1.157,73 - 1.157,73

MOTORISTAC

I 1.250,35 - 1.250,35II 1.300,37 - 1.300,37III 1.352,38 - 1.352,38



CH: 30 HORAS

CARGOS VENCTOG.E. RISC. DE

VIDA REM. TOTAL80% 60%


1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72

- Ciência Sociais


- Enfermagem

- Farmácia

- Medicina

- Nutrição

- Odontologia

- Pedagogia

- Psicologia

- Serviço Social



1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72- Administração


- Biblioteconomia

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA ESTRUTURA EM:

1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72- Arquitetura

- Engenharia Civil

TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA EM: 1.515,30 1.212,24 909,18 3.636,72- Agronomia

Assistente de Agropecuária 815,80 815,80

Assistente Administrativo 815,80 815,80

Técnico em Enfermagem 815,80 815,80

Auxiliar de Informática 788,00 788,00

Auxiliar Operacional 788,00 788,00

Auxiliar de Serviços Operacionais 788,00 788,00

Auxiliar de Serviço de Agropecuária 788,00 788,00

Tratorista 788,00 788,00

Motorista 788,00 788,00

CARGO VENCTO RISC

DE VIDA 60%

T.I 70% REMUNERAÇÃO

AGENTE PRISIONAL 815,80 489,48 571,06 1.876,34




CH: 40 HORAS



3.297,33

- Administração

- Arquivologia



- Biblioteconomia

- Ciências Sociais

- Psicologia

- Pedagogia

- Serviço Social


3.297,33



- Desing Gráfi co





3.297,33

- Ciências da Computação/Processamento de Dados



Médico 3.297,33

Enfermeiro 3.297,33




Motorista 916,34



CH: 40 HORAS










Motorista 950,20

,


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ -

IDESP-EXTINÇÃO

CARGOS VENCTOG.E.

REM.80%


1.762,04 1.409,63 3.171,67

-Administração

-Biblioteconomia



-Psicologia

-Serviço Social

PESQUISADOR em:

2.289,78 1.831,82 4.121,60

-Agronomia


-Biblioteconomia

-Biologia


-Ciências Sociais


-Demografi a

-Economia



-Engenharia Civil



-Estatística

-Geografi a

-Geologia

-Geomorfologia

-História



MOTORISTA 815,80 815,80



CARGO VENCTO GE 80% REM


1.515,30 1.212,24 2.727,54

- Administração

- Biblioteconomia



- Psicologia

- Serviço Social



1.515,30 1.212,24 2.727,54





- Ciências Sociais














- Estatística

- Geografi a

- Geologia

- História

- Oceanografi a

- Serviço Social



- Turismo


ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 815,80 815,80




MOTORISTA 788,00 788,00



CH: 30 HS

CARGOS NIV. VENCTO GE 80% REM. REM. TOTAL

ASSISTENTE SOCIAL

PSICÓLOGO

PEDAGOGO

SOCIÓLOGO

MÉDICO

ODONTÓLOGO I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


ECONOMISTA III 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ENFERMEIRO

CONTADOR

BIBLIOTECONOMISTA

NUTRICIONISTA

TÉCNICO SOCIAL


ESTATÍSTICO


MONITOR I 815,80 815,80 815,80

TÉCNICO EM CONTABILIDADE II 815,80 815,80 815,80



AGENTE DE ARTES PRÁTICAS I 788,00 788,00 788,00

AGENTE DE MECÂNICA II 788,00 788,00 788,00

AGENTE DE PORTARIA

MOTORISTA I 788,00 788,00 788,00



CH: 30H

CARGOS EM EXTINÇÃO VENCTOG.E

REM. TOTAL80%

I - NIVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR

1.515,30 1.212,24 2.727,54CONTADOR

ENGENHEIRO CIVIL

CARGOS EM EXTINÇÃO VENCTO REM. TOTAL

II - NIVEL MEDIO

AUXILIAR TECNICO 815,80 815,80


AGENTE ADMINISTRATIVO 815,80 815,80





MOTORISTA 788,00 788,00



I - NÍVEL MÉDIO

TEC. EM CONTABILIDADE 815,80 815,80





PEDREIRO 788,00 788,00

VIGILANTE 788,00 788,00

SERVENTE 788,00 788,00

III - OUTROS

SUBGERENTE 815,80 815,80

CHEFE DO SETOR DE PESSOAL 815,80 815,80




EMPREGOS SALÁRIO

ADMINISTRADOR

3.092,63

ADVOGADO




ASSISTENTE SOCIAL

BIBLIOTECONOMISTA

CONTADOR

ENGENHEIRO CIVIL




PSICÓLOGO

PUBLICITÁRIO

WEB MASTER





RADIALISTA I:

1.409,57

DIRETOR DE IMAGEM




PRODUTOR EXECUTIVO


SUPERVISOR TÉCNICO

RADIALISTA II:

1.241,11

ALMOXARIFE TÉCNICO

ARQUIVISTA DE TAPES


AUXILIAR DE EXTERNA

CENOTÉCNICO


ELETRICISTA

ILUMINADOR

MAQUILADOR

MECÂNICO

OPERADOR DE ÁUDIO

OPERADOR DE CÂMERA












CH: 30H

CARGOS EXTINÇÃO VENCTO G.E. 80% REM. TOTAL

IV - NIVEL SUPERIOR

1.896,39 1.517,11 3.413,50

Advogado

Arquiteto

Assistente Social

Contador

Economista

Engenheiro

III - NIVEL MEDIO

815,80 815,80

Almoxarife

Desenhista

Mecanografo


Pagador



815,80 815,80





Escriturário

Estatístico


788,00 788,00

Atendente

Bombeiro

Continuo

Eletricista

Faxineiro

Motorista

Pedreiro

Servente

Vigilante

Zelador



CH: 30 HORAS

NIVEL SUPERIOR VENCTO GE 80% REM. TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54Administração





1.515,30 1.212,24 2.727,54

Ciências Sociais

Pedagogia

Psicologia

Serviço Social

Estatística


NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENCTO REM. TOTAL




TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - INATIVO

CARREIRA DOCENTE

CH: 30 HS

CARGO NIV. VENCTO. G.E 80% REM. TOTAL


I 1.844,00 1.475,20 3.319,2

II 1.936,20 1.548,96 3.485,16

III 2.033,01 1.626,41 3.659,42

IV 2.134,67 1.707,74 3.842,41

CARREIRA DOCENTE

CH: 30 HS

CARGO NIV. VENCTO. REM. TOTAL


I 1.099,77 1.099,77

II 1.154,75 1.154,75

III 1.212,50 1.212,50

IV 1.273,13 1.273,13

MUSICISTA 946,96 946,96

CARREIRA DOCENTE

CH: 40 HS


PROFESSOR DE MÚSICA DE INSTRUMENTO PROFESSOR EM TEORIA - NÍVEL SUPERIOR

I 2.458,66 1.966,93 4.425,59

II 2.581,58 2.065,26 4.646,84

III 2.710,67 2.168,54 4.879,21

IV 2.846,20 2.276,96 5.123,16

CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

CH: 30 HS



I 1.844,00 1.475,20 3.319,20

II 1.936,20 1.548,96 3.485,16

III 2.033,01 1.626,41 3.659,42

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA III 1.044,00

IV 1.096,20

MOTORISTA

I 901,86

II 946,95

III 994,30

IV 1.044,02


I 788,00

II 827,40

III 868,77

IV 912,21



ÁREA - MEIO

CH: 30 HORAS

NIVEL SUPERIOR VENCTO GE 80%

REM. TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54

Administração

Biblioteconomia


Serviço Social

Psicologia






ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 815,80 815,80

ASSISTENTE TÉCNICO INFORMÁTICA 815,80 815,80



MOTORISTA 788,00 788,00



ÁREA FIMCH: 30 HORAS

NÍVEL SUPERIOR VENCTO G.E 80% REM


1.515,30 1.212,24 2.727,54

ANALISTA DE MERCADOASSISTENTE DE CRIAÇÃO E PROJETOSASSISTENTE DE PROMOÇÃO E EVENTOS EDITOREDITOR DE CRIAÇÃO E PROJETOSPRODUTORREDATORREPÓRTERWEB MASTER


NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENCTO REM.SUPERVISOR TÉCNICO 1.736,96 1.736,96OPERADOR DE CÂMERA DE UNIDADE PORTÁTIL DE EXTERNA 1.429,02 1.429,02REPÓRTER CINEMATOGRÁFICOTÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE RÁDIO

1.029,45 1.029,45TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE TELEVISÃOMECÂNICOCOORDENADOR DE PROGRAMAÇÃO

1.012,93 1.012,93DISCOTECÁRIO PROGRAMADORPRODUTOR EXECUTIVODIRETOR DE IMAGEM

815,80 815,80

EDITOR DE VÍDEO-TAPE (IMAGEM)ILUMINADOROPERADOR DE ÁUDIOOPERADOR DE CÂMERAOPERADOR DE CONTROLE MASTEROPERADOR DE GRAVAÇÃOOPERADOR DE RÁDIOOPERADOR DE TRANSMISSOR DE RÁDIOOPERADOR DE TRANSMISSOR DE TELEVISÃOASSISTENTE DE PRODUÇÃO 815,80 815,80ASSISTENTE DE ESTÚDIO

788,00 788,00

CENOTÉCNICOELETRICISTALOCUTOR-ENTREVISTADOROPERADOR DE CARACTERESOPERADOR DE VÍDE-TAPEREPÓRTER PROVISIONADO



CH: 30HS

CARGOS VENCTO GE 80% REM.


1.566,45 1.253,16 2.819,61

- Arquitetura- Artes Cênicas- Biblioteconomia- Dança- Educação Artística- História- Letras- Pedagogia- TurismoTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM:

1.566,45 1.253,16 2.819,61- Administração- Ciências Contabéis- Ciências Econômicas- Psicologia- Serviço SocialTÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.566,45 1.253,16 2.819,61ASSISTENTE CUTURAL EM:

1.268,51 1.268,51

- Cenotecnia ou Cenografi a- Iluminação Cênica- Produção- Projeção deCinematografi a e outras mídias- SonoplastiaASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.268,51 1.268,51ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 1.268,51 1.268,51AUXLIAR OPERACIONAL EM:

922,91 922,91- Apoio- Eletricidade- Hidráulica- MarcenariaMOTORISTA 922,91 922,91



CARGOS VENCTO G.E80% REM. REM.

TOTAL PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL SUPERIOR 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL MÉDIO 1.141,70 1.141,70 1.141,70AUXILIAR TECNICO 815,80 815,80 815,80AUXILIAR ADMINISTRATIVO 815,80 815,80 815,80AUXILIAR SERV. GERAIS 788,00 788,00 788,00

MOTORISTA 788,00 788,00 788,00



CH: 30 HORAS

CARGOS VENCTO GNS 80% REM. REM. TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

- Administraçao- Biblioteconomia- Ciências Contabeis- Ciências Sociais- Psicologia- Serviço SocialTÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL EM:

1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

- Aquitetura- Artes Plásticas- Artes Visuais- Dança- Letras- Música- TeatroTÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54QUÍMICO INDUSTRIAL 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54ASSISTENTE CULTURAL 815,80 815,80 815,80ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 815,80 815,80 815,80AUXILIAR OPERACIONAL 788,00 788,00 788,00MOTORISTA 788,00 788,00 788,00



CARGOS EFETIVOS VENCTO G.E 80%

REM REM TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

Antropologia

Artes Plásticas

Artes Visuais

Ciências Sociais

Dança


Letras

Música

Teatro


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

Administração

Biblioteconomia




ASSISTENTE CULTURAL 815,80

815,80 815,80

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 815,80

815,80 815,80

AUXILIAR OPERACIONAL 788,00

788,00 788,00

MOTORISTA 788,00

788,00 788,00




CARGO VENCTO GE 80% REM


1.515,30 1.212,24 2.727,54

- Administração

- Biblioteconomia



- Psicologia

- Serviço Social


1.515,30 1.212,24 2.727,54





- Ciências Sociais














- Estatística

- Geografi a

- Geologia

- História

- Oceanografi a

- Serviço Social



- Turismo






MOTORISTA 788,00 788,00



CH: 30 HS

CARGOS NIV. VENCTO GE 80% REM. REM. TOTAL

ASSISTENTE SOCIAL

PSICÓLOGO

PEDAGOGO

SOCIÓLOGO

MÉDICO

ODONTÓLOGO I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


ECONOMISTA III 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ENFERMEIRO

CONTADOR

BIBLIOTECONOMISTA

NUTRICIONISTA

TÉCNICO SOCIAL


ESTATÍSTICO


MONITOR I 815,80 815,80 815,80

TÉCNICO EM CONTABILIDADE II 815,80 815,80 815,80



AGENTE DE ARTES PRÁTICAS I 788,00 788,00 788,00

AGENTE DE MECÂNICA II 788,00 788,00 788,00

AGENTE DE PORTARIA

MOTORISTA I 788,00 788,00 788,00


TABELA DE REMUNERAÇÃO ABRIL - 2015FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - INATIVO

CARREIRA DOCENTE

CH: 30 HS



I 1.844,00 1.475,20 3.319,2

II 1.936,20 1.548,96 3.485,16

III 2.033,01 1.626,41 3.659,42

IV 2.134,67 1.707,74 3.842,41

CARREIRA DOCENTE

CH: 30 HS

CARGO NIV. VENCTO. REM. TOTAL


I 1.099,77 1.099,77

II 1.154,75 1.154,75

III 1.212,50 1.212,50

IV 1.273,13 1.273,13

MUSICISTA 946,96 946,96


CARREIRA DOCENTE

CH: 40 HS


PROFESSOR DE MÚSICA DE INSTRUMENTO PROFESSOR EM TEORIA - NÍVEL SUPERIOR I 2.458,66II2.581,58III2.710,67IV2.846,20CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E OPERACIONALCH: 30 HSCARGONIV.VENCTO.

1.966,93 4.425,59

2.065,26 4.646,84

2.168,54 4.879,21

2.276,96 5.123,16

G.E 80% REM. TOTAL


I 1.844,00 1.475,20 3.319,20

II 1.936,20 1.548,96 3.485,16

III 2.033,01 1.626,41 3.659,42

IV 2.134,66 1.707,73 3.842,39

I 946,94 946,94

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 994,29 994,29

ASSISTENTE DE INFORMÁTICA III 1.044,00 1.044,00

IV 1.096,20 1.096,20

MOTORISTA

I 901,86 901,86

II 946,95 946,95

III 994,30 994,30

IV 1.044,02 1.044,02


I 788,00 788,00

II 827,40 827,40

III 868,77 868,77

IV 912,21 912,21



CH: 30HS

CARGOS VENCTO GE 80% REM.


1.566,45 1.253,16 2.819,61

- Arquitetura

- Artes Cênicas

- Biblioteconomia

- Dança


- História

- Letras

- Pedagogia

- Turismo


1.566,45 1.253,16 2.819,61

- Administração



- Psicologia

- Serviço Social


ASSISTENTE CUTURAL EM:

1.268,51 1.268,51

- Cenotecnia ou Cenografi a

- Iluminação Cênica

- Produção

- Projeção deCinematografi a e outras mídias

- Sonoplastia



AUXLIAR OPERACIONAL EM:

922,91 922,91

- Apoio

- Eletricidade

- Hidráulica

- Marcenaria

MOTORISTA 922,91 922,91



CARGOS VENCTO G.E80% REM. REM.

TOTAL PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL SUPERIOR 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PROFISSIONAL EM ARTE - NÍVEL MÉDIO 1.141,70 1.141,70 1.141,70

AUXILIAR TECNICO 815,80 815,80 815,80

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 815,80 815,80 815,80

AUXILIAR SERV. GERAIS 788,00 788,00 788,00

MOTORISTA 788,00 788,00 788,00



CH: 30 HORAS

CARGOS VENCTO GNS 80% REM. REM. TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

- Administraçao

- Biblioteconomia

- Ciências Contabeis

- Ciências Sociais

- Psicologia

- Serviço Social


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

- Aquitetura

- Artes Plásticas

- Artes Visuais

- Dança

- Letras

- Música

- Teatro


QUÍMICO INDUSTRIAL 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ASSISTENTE CULTURAL 815,80 815,80 815,80



MOTORISTA 788,00 788,00 788,00




CH: 30H

CARGOS EM EXTINÇÃO VENCTOG.E

REM. TOTAL80%

I - NIVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR

1.515,30 1.212,24 2.727,54CONTADOR

ENGENHEIRO CIVIL


II - NIVEL MEDIO

AUXILIAR TECNICO 815,80 815,80


AGENTE ADMINISTRATIVO 815,80 815,80





MOTORISTA 788,00 788,00



I - NÍVEL MÉDIO

TEC. EM CONTABILIDADE 815,80 815,80





PEDREIRO 788,00 788,00

VIGILANTE 788,00 788,00

SERVENTE 788,00 788,00

III - OUTROS

SUBGERENTE 815,80 815,80

CHEFE DO SETOR DE PESSOAL 815,80 815,80



CH: 30H

CARGOS EXTINÇÃO VENCTO G.E. 80% REM. TOTAL

IV - NIVEL SUPERIOR

1.896,39 1.517,11 3.413,50

Advogado

Arquiteto

Assistente Social

Contador

Economista

Engenheiro

III - NIVEL MEDIO

815,80 815,80

Almoxarife

Desenhista

Mecanografo


Pagador



815,80 815,80





Escriturário

Estatístico


788,00 788,00

Atendente

Bombeiro

Continuo

Eletricista

Faxineiro

Motorista

Pedreiro

Servente

Vigilante

Zelador



CH: 30 HORAS

NIVEL SUPERIOR VENCTO GE 80% REM. TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54Administração




1.515,30 1.212,24 2.727,54

Ciências Sociais

Pedagogia

Psicologia

Serviço Social

Estatística








ÁREA FIMCH: 30 HORAS

NÍVEL SUPERIOR VENCTO G.E 80% REM


1.515,30 1.212,24 2.727,54

ANALISTA DE MERCADOASSISTENTE DE CRIAÇÃO E PROJETOSASSISTENTE DE PROMOÇÃO E EVENTOS EDITOREDITOR DE CRIAÇÃO E PROJETOSPRODUTORREDATORREPÓRTERWEB MASTER

NÍVEL MÉDIO E OPERACIONAL VENCTO REM.

SUPERVISOR TÉCNICO 1.736,96 1.736,96OPERADOR DE CÂMERA DE UNIDADE PORTÁTIL DE EXTERNA

1.429,02 1.429,02REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE RÁDIO1.029,45 1.029,45TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE TELEVISÃO

MECÂNICO

COORDENADOR DE PROGRAMAÇÃO1.012,93 1.012,93DISCOTECÁRIO PROGRAMADOR

PRODUTOR EXECUTIVO

DIRETOR DE IMAGEM

815,80 815,80

EDITOR DE VÍDEO-TAPE (IMAGEM)ILUMINADOROPERADOR DE ÁUDIO

OPERADOR DE CÂMERAOPERADOR DE CONTROLE MASTEROPERADOR DE GRAVAÇÃOOPERADOR DE RÁDIOOPERADOR DE TRANSMISSOR DE RÁDIOOPERADOR DE TRANSMISSOR DE TELEVISÃO

ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 815,80 815,80


788,00 788,00

CENOTÉCNICOELETRICISTALOCUTOR-ENTREVISTADOROPERADOR DE CARACTERESOPERADOR DE VÍDE-TAPEREPÓRTER PROVISIONADO



ÁREA - MEIO

CH: 30 HORAS

NIVEL SUPERIOR VENCTO GE 80%

REM. TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54

Administração

Biblioteconomia


Serviço SocialPsicologia






ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 815,80 815,80

ASSISTENTE TÉCNICO INFORMÁTICA 815,80 815,80



MOTORISTA 788,00 788,00



EMPREGOS SALÁRIO

ADMINISTRADOR

3.092,63

ADVOGADO




ASSISTENTE SOCIAL

BIBLIOTECONOMISTA

CONTADOR

ENGENHEIRO CIVIL




PSICÓLOGO

PUBLICITÁRIO

WEB MASTER





RADIALISTA I:

1.409,57

DIRETOR DE IMAGEM




PRODUTOR EXECUTIVO


SUPERVISOR TÉCNICO


RADIALISTA II:

1.241,11

ALMOXARIFE TÉCNICO

ARQUIVISTA DE TAPES


AUXILIAR DE EXTERNA

CENOTÉCNICO


ELETRICISTA

ILUMINADOR

MAQUILADOR

MECÂNICO

OPERADOR DE ÁUDIO

OPERADOR DE CÂMERA












CH: 30 HORAS

CARGOS EFETIVOS VENCTO G.E 80% REM REM TOTAL


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

Antropologia

Artes Plásticas

Artes Visuais

Ciências Sociais

Dança


Letras

Música

Teatro


1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

Administração

Biblioteconomia




ASSISTENTE CULTURAL 815,80 815,80 815,80



MOTORISTA 788,00 788,00 788,00




ANS - 100 - TÉCNICOS A 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ADMINISTRADOR B 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


BIBLIOTECÁRIO D 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

CONTADOR E 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ECONOMISTA F 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ENG. AGRONOMO G 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

MÉDICO H 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

NUTRICIONISTA I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ODONTOLOGO J 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PEDAGOGO L 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PSICOLOGO M 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

SOCIOLOGO N 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

TEC. EM EDUCACAO O 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

P 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


A 815,80 815,80 815,80

B 815,80 815,80 815,80

C 815,80 815,80 815,80

D 815,80 815,80 815,80


CH: 30 HORAS


ANM - 300 A 815,80 815,80



AUX. DE SAUDE D 815,80 815,80



MONITOR G 815,80 815,80


PADEIRO I 815,80 815,80

PINTOR J 815,80 815,80




O 815,80 815,80

P 815,80 815,80

A 815,80 815,80

B 815,80 815,80

C 815,80 815,80

D 815,80 815,80

E 815,80 815,80

F 815,80 815,80

ANM - 300 G 815,80 815,80


I 815,80 815,80

J 815,80 815,80

L 815,80 815,80

M 815,80 815,80

N 815,80 815,80


O 815,80 815,80

P 815,80 815,80

A 815,80 815,80

B 815,80 815,80

C 815,80 815,80

D 815,80 815,80

E 815,80 815,80

F 815,80 815,80

ANM - 300 G 815,80 815,80

PADEIRO H 815,80 815,80

I 815,80 815,80

J 815,80 815,80

L 815,80 815,80

M 815,80 815,80

N 815,80 815,80

O 815,80 815,80

P 815,80 815,80

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAP - EXTINÇÃOCH: 30 HORAS


A 815,80 815,80

B 815,80 815,80

C 815,80 815,80

D 815,80 815,80

E 815,80 815,80

F 815,80 815,80

ANM - 300 G 815,80 815,80

PINTOR H 815,80 815,80

I 815,80 815,80

J 815,80 815,80

L 815,80 815,80

M 815,80 815,80

N 815,80 815,80

O 815,80 815,80

P 815,80 815,80

A 788,00 788,00

B 788,00 788,00

C 788,00 788,00

D 788,00 788,00

E 788,00 788,00

F 788,00 788,00

AA - 400 G 788,00 788,00



J 788,00 788,00

L 788,00 788,00

M 788,00 788,00

N 788,00 788,00

O 788,00 788,00

P 788,00 788,00

A 788,00 788,00

B 788,00 788,00

C 788,00 788,00

D 788,00 788,00

E 788,00 788,00

F 788,00 788,00

AA - 400 G 788,00 788,00



J 788,00 788,00

L 788,00 788,00

M 788,00 788,00

N 788,00 788,00

O 788,00 788,00

P 788,00 788,00

A 788,00 788,00

B 788,00 788,00

C 788,00 788,00

D 788,00 788,00

AG - 500 E 788,00 788,00





SERVENTE J 788,00 788,00

VIGIA L 788,00 788,00

M 788,00 788,00

N 788,00 788,00

O 788,00 788,00

P 788,00 788,00



CH: 30 HORAS


ANS - 100 - TÉCNICOS A 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ADMINISTRADOR B 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


BIBLIOTECÁRIO D 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

CONTADOR E 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ECONOMISTA F 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ENG. AGRONOMO G 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

MÉDICO H 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

NUTRICIONISTA I 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

ODONTOLOGO J 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PEDAGOGO L 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

PSICOLOGO M 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

SOCIOLOGO N 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

TEC. EM EDUCACAO O 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54

P 1.515,30 1.212,24 2.727,54 2.727,54


A 815,80 815,80 815,80

B 815,80 815,80 815,80

C 815,80 815,80 815,80

D 815,80 815,80 815,80


CH: 30 HORAS


ANM - 300 A 815,80 815,80



AUX. DE SAUDE D 815,80 815,80




MONITOR G 815,80 815,80


PADEIRO I 815,80 815,80

PINTOR J 815,80 815,80




O 815,80 815,80

P 815,80 815,80

A 815,80 815,80

B 815,80 815,80

C 815,80 815,80

D 815,80 815,80

E 815,80 815,80

F 815,80 815,80

ANM - 300 G 815,80 815,80


I 815,80 815,80

J 815,80 815,80

L 815,80 815,80

M 815,80 815,80

N 815,80 815,80

O 815,80 815,80

P 815,80 815,80

A 815,80 815,80

B 815,80 815,80

C 815,80 815,80

D 815,80 815,80

E 815,80 815,80

F 815,80 815,80

ANM - 300 G 815,80 815,80

PADEIRO H 815,80 815,80

I 815,80 815,80

J 815,80 815,80

L 815,80 815,80

M 815,80 815,80

N 815,80 815,80

O 815,80 815,80

P 815,80 815,80


CH: 30 HORAS


A 815,80 815,80

B 815,80 815,80

C 815,80 815,80

D 815,80 815,80

E 815,80 815,80

F 815,80 815,80

ANM - 300 G 815,80 815,80

PINTOR H 815,80 815,80

I 815,80 815,80

J 815,80 815,80

L 815,80 815,80

M 815,80 815,80

N 815,80 815,80

O 815,80 815,80

P 815,80 815,80

A 788,00 788,00

B 788,00 788,00

C 788,00 788,00

D 788,00 788,00

E 788,00 788,00

F 788,00 788,00

AA - 400 G 788,00 788,00



J 788,00 788,00

L 788,00 788,00

M 788,00 788,00

N 788,00 788,00

O 788,00 788,00

P 788,00 788,00

A 788,00 788,00

B 788,00 788,00

C 788,00 788,00

D 788,00 788,00

E 788,00 788,00

F 788,00 788,00

AA - 400 G 788,00 788,00



J 788,00 788,00

L 788,00 788,00

M 788,00 788,00

N 788,00 788,00

O 788,00 788,00

P 788,00 788,00

A 788,00 788,00

B 788,00 788,00

C 788,00 788,00

D 788,00 788,00

AG - 500 E 788,00 788,00





SERVENTE J 788,00 788,00

VIGIA L 788,00 788,00

M 788,00 788,00

N 788,00 788,00

O 788,00 788,00

P 788,00 788,00


CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 3.180/2015-CCG DE 06 DE JULHO DE 2015Nome : Justiniano de Queiroz NettoCargo : Secretário Extraordinário de Estado para Coordenação do ProgramaMunicípios VerdesNº de Diárias : 1.½ (uma e meia)Origem : BelémDestino : Altamira/PAObjetivo : Cumprir Agenda do PMVPeríodo : 13 a 14/07/2015JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N°3.179/2015-CCG, DE 06 DE JULHO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o processo nº2015/289735-PG, DE 03/07/2015.R E S O L V E:Conceder, 15 (Quinze) dias de férias regulamentares a servidora, Maria Goreti da Fonseca Gomes, Assistente Técnico II, matricula funcional nº761818/10 no período de 08 a 23/07/2015, suspensas através da Portaria nº 1.227/2015-CCG de 30/01/2015, publicada no DOE nº 32.821 de 03/02/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA 06 de Julho de 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 849587

RESUMO DA PORTARIA N° 3.175/2015-CCG, DE 03 DE JULHO DE 2015.Nome : Justiniano de Queiroz NettoCargo : Secretario Extraordinário de EstadoNº de Diárias : ½ (meia)Origem : BelémDestino : Paragominas Objetivo : Cumprir agenda do PMV Período : 03/07/2015JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA N° 3.177/2015-CCG, DE 06 DE JULHO DE 2015.Nome : Aminadábio da SilvaCargo : AssessorNº de Diárias : 5½ (cinco e meia)Origem : BelémDestino : Santa Luzia do ParàObjetivo : Realizar a precursora da viagem do Governador do Estado.Período : 04 a 09/07/2015Nome : Juliana Raquel de Santana NetoCargo : Assessor Especial IINº de Diárias : 5.½ (cinco e meia)Origem : BelémDestino : Santa Luzia do ParáObjetivo : Realizar a precursora da viagem do Governador do Estado.Período : 04 a 09/07/2015Nome : Luiz Manoel Solheiro JuniorCargo : Assistente Operacional INº de Diárias : 5.½ (cinco e meia)Origem : BelémDestino : Santa Luzia do ParàObjetivo : Realizar a precursora da viagem do Governador do Estado.Período : 04 a 09/07/2015JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA N° 3.178/2015-CCG, DE 06 DE JULHO DE 2015.Nome : Jeferson Arnaldo Medeiros SouzaCargo : Assistente Técnico IINº de Diárias : 3½ (três e meia)Origem : BelémDestino : BrevesObjetivo : Realizar levantamento de dados através de visitas técnica, no citado município.

Períodos : 13 a 16/07/2015Nome : Marcus Vinicius Ataíde CostaCargo : Assistente TécnicoNº de Diárias : 3.½ (três e meia)Origem : BelémDestino : BrevesObjetivo : Realizar levantamento de dados através de visitas técnica, no citado município.Períodos : 13 a 16/07/2015JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 849646

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015-CCG/PA

O Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação pela Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 03/2015-CCG/PA, referente o processo n.º 2015/68.215-CCG/PA, decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar a Contratação e emissão de Nota de Empenho, conforme discriminado abaixo:OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mensageria motorizada (motoboy), com cessão de mão de obra e motocicleta, para execução dos serviços de protocolização externa de documentos e coleta de assinaturas entre órgãos, para atuar na região metropolitana de Belém, excluindo-se as atividades de recebimento, transporte e entrega, no território nacional, de carta, cartão postal e correspondência agrupada que estão sob o regime de monopólio da união, conforme art. 9º da lei 6.538/78, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico 03/2015 - CCG/PA, para atendimento das demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses.EMPRESA VENCEDORA: A C. TAVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 07.919.228/0001-29, foi a vencedora do Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, com o lance de: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais)Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém/PA, 07 de julho de 2015.ORDENADOR: JOSÉ MEGALE FILHO - Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.

Protocolo 849952

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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ERRATA.

ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015 - NAC, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 32.912, DE 24 DE JUNHO DE 2015.Onde se lê:Data de Admissão: 15/06/2015Término Vínculo: 13/06/2016Leia-se:Data de Admissão: 06/07/2015Término Vínculo: 04/07/2016DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral do Núcleo de Articulação e Cidadania

Protocolo 849830

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2º TERMO ADITIVO - CMGContrato: 006/2013/CMGExercício: 2015Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por

mais 12 (doze) meses e reequilibrar economicamente pelo IGPM em 4,10% o Contrato Administrativo, com fulcro no Art. 57, II e Art. 65, II, d, da lei Federal n° 8.666/93.Valor Global: R$ 198.458,52Data da Assinatura: 12/06/2015Vigência: 18/06/2015 a 17/06/2016Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa

Fonte do Recurso Origem do Recurso

04.122.1317.2962 33.90.30 01010000 Estadual

Contratado: INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME.Endereço: Conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38, Casa 02 - Distrito Industrial - Ananindeua - PA.CEP: 67.040-440.Ordenador: CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL PM

Protocolo 849595

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 190/2015 - CMG, 07 DE JULHO DE 2015O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 394/2015-CMG, datado de 02/07/2015RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos Policiais Militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCB PM RG 19523 EDGAR GOMES

MONTEIRO

53597591334.041.862-49

13 à 18/06/155,5 (completa)

SD PM RG 37125 EYMAR DA SILVA

MESQUITA

572229461 003.482.732-31

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 07 de julho de 2015CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 849758

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 465/2015, DE 06 DE JULHO DE 2015.O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 041, de 29 de agosto de 2002;Considerando a necessidade de delegar poderes, a fi m de assegurar maior agilidade na adoção de procedimentos internos;RESOLVE:Art. 1º - DELEGAR poderes aos Procuradores-Gerais Adjuntos para:I - receber as citações iniciais e intimações referentes a quaisquer ações ou procedimentos judiciais contra o Estado;II- assinar as cartas de preposição expedidas pela Procuradoria-Geral do Estado, nas demandas em que o Estado do Pará fi gure como polo passivo e que não exijam a presença de Procurador do Estado para fi ns de apresentação de defesa e instrução do feito;Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 06 de julho de 2015.Antônio Saboia de Melo NetoPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 849603

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 459/2015-PGE.G., de 06 de julho de 2015CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 1 e 1/2 diárias no valor de R$ 202,50, aos servidores Lidielson da Luz Ribeiro, Agente de Portaria, Id. Funcional 54194586/1, e Kaldy Ney Pinto Barbosa, Motorista, Id. Funcional 55589380/1, com


saída de Belém-PA para Paragominas-PA nos dias 06 e 07.07.15, para tratar de assuntos de interesse do Estado do Pará, em especial para prestar suporte em audiência.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 849532

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria AGE N° 036/2015-GAB, de 22 de junho de 2015.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e processo Nº 2015/232385.RESOLVE:Alterar a Portaria AGE Nº 027/2014-GAB, de 28/03/2014, excluindo à Servidora Rita de Jesus Gomes de Castro, matrícula 761699/1, Cargo Escrevente Datilografo Referência III, do rol de Servidores que percebem Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, no percentual de 70%, a contar de 20/06/2015.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORAS

Auditor Geral do EstadoProtocolo 849660

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria AGE Nº 040/2015-GAB, de 01 de julho de 2015.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:CONCEDER à Servidora Maria das Neves Gomes de Lima, Matrícula Nº 74500/1, ocupante do cargo de Administradora, lotada nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/06/2015 à 28/08/2015, correspondente ao Triênio de 10/09/2000 à 09/09/2003.



Portaria AGE Nº 041/2015-GAB, de 01 de julho de 2015.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:CONCEDER à Servidora Fabíola de Almeida Evangelista, Matrícula Nº 55588395/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública, lotada nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/06/2015 à 24/07/2015 e 03/08/2015 à 01/09/2015, correspondente ao Triênio de 02/05/2007 à 01/05/2010.



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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOTermo Aditivo: 001Contrato: 004/2014-AGEData da Assinatura: 29/06/2015 Exercício: 2014CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIAO Contrato N° 004/2014-AGE fi ca prorrogado por mais doze meses, a partir de 01 de julho de 2015.CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste Termo Aditivo se fundamenta no art. 57, II, da Lei N° 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato N° 004/2014-AGE.CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALORFica estabelecido o valor mensal para a execução dos serviços contratados em R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais) e global em R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais).CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as cláusulas e demais condições estipuladas no Contrato Nº 004/2014-AGE,Justifi cativa:Atender à necessidade de manutenção do Contrato vigente para que não ocorra solução de continuidade na prestação do serviço,

bem como atender ao princípio da economicidade, conferindo condição de vantajosidade para a Administração Pública.Contratado: TWISTER - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Travessa 14 de março, Nº 903 ACEP:67055-490 - Umarizal - Belém/PATelefone: (91)3087-2778 e (91)99113-0627Orçamento:Programa: 0412212974613 Fonte: 0101000000 Natureza da Despesa: 339039Ordenador: Roberto Paulo Amoras


Auditor-Geral do EstadoProtocolo 849879

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 0257/2015 - DAF/SEAD, DE 07 DE JULHO DE 2015

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 0331/2015-GS/SEAD de 12/06/2015 publicada no DOE nº. 32.912 de 24/06/2015 e;CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o Processo nº. 2015/292399 de 07/07/2015;RESOLVE:I- Autorizar a servidora MARIA EDILENA DE SOUZA ROCHA, Id. Funcional nº. 5813182/8, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Administrativa - SEAD, a viajar a cidade de Brasília/DF, no dia 09.07.2015, a fi m de representar a Secretaria de Estado de Administração, em reunião sobre modernização da Gestão Pública, que compõem a Agenda Nacional de Gestão Pública da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em continuidade aos debates iniciados no dia 07.07.2015 na referida cidade.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária a servidora acima, que se deslocará conforme item I.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de JULHO DE 2015

BRUNO RODRIGUES DA CUNHADiretor de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo 849805

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N°370/2015-GS/SEAD DE 29 DE JUNHO DE 2015A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas e pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2011, publicado no DOE n°31.824 de 03 de janeiro de 2011, e ainda;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 634/2015 - GP/IGEPREV de 23/06/2015;R E S O L V E:I - REVOGAR, a contar de 01.07.2015, a Portaria nº 0060/2004 -GS/SEAD, de 27 de fevereiro de 2004, publicada no DOE nº 30.142 de 03/03/2004, que cedeu o servidor ALCIDES CAMARÃO FILHO, Id. Funcional nº 2704/1, ocupante do cargo de Administrador, para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 29 DE JUNHO DE 2015.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 849889

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 097, de 08 de julho de 2015.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993;RESOLVE:Designar o servidor para acompanhamento e fi scalização de contrato, conforme abaixo:Fiscal: ALCYR NASCIMENTO DA SILVA, MATRÍCULA N.º 5888145/1

CONTRATADA OBJETO VALOR CTR PROCEDIMENTO

PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS EM

GERAL LTDA - ME

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORA

OFFSET KOMORI SPRINT GS226.

R$ 40.000,00 N.º 029/2015/IOE PREGÃO ELETRÔNICON.º 015/2015/IO E

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo 849473

PORTARIA N.º 098, de 08 de julho de 2015.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993;RESOLVE:Designar o servidor para acompanhamento e fi scalização de contrato, conforme abaixo:Fiscal: ALCYR NASCIMENTO DA SILVA, MATRÍCULA N.º 5888145/1

CONTRATADA OBJETO VALOR CTR PROCEDIMENTO

PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS EM

GERAL LTDA - ME

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORA

OFFSET ROLAND 200

R$ 77.000,00 N.º 030/2015/IOE PREGÃO ELETRÔNICON.º 016/2015/IO E

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo 849524

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CONTRATO.

Contrato: 029/2015Exercício: 2015Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) Impressora Offset KOMORI SPRINT GS226.Valor Total: R$ 40.000,00Data de Assinatura: 07/07/2015Vigência: 07/07/2015 a 06/07/2016Pregão Eletrônico: 015/2015/IOEOrçamento:Programa de Trabalho - 22.131.1364.6805;Natureza da Despesa - 3390.39Fonte do Recurso - 0261Origem do Recurso - EstadualContratado: PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS EM GERAL LTDAEndereço: Conjunto do Médici I, Travessa Moju, n.º 25, Bairro: MarambaiaCEP: 66.620-470 - Belém/PAE-mail: [email protected]: (91) 3231-0359Fax: (91) 3231-0359Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima

Protocolo 849441


Contrato: 030/2015Exercício: 2015Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) Impressora Offset ROLAND 200.Valor Total: R$ 77.000,00Data de Assinatura: 07/07/2015Vigência: 07/07/2015 a 06/07/2016Pregão Eletrônico: 016/2015/IOEOrçamento:Programa de Trabalho - 22.131.1364.6805;Natureza da Despesa - 3390.39Fonte do Recurso - 0261Origem do Recurso - EstadualContratado: PRONTOMAQ ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS EM GERAL LTDAEndereço: Conjunto do Médici I, Travessa Moju, n.º 25, Bairro: MarambaiaCEP: 66.620-470 - Belém/PAE-mail: [email protected]: (91) 3231-0359Fax: (91) 3231-0359Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima

Protocolo 849456

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.º 099, DE 06 JULHO DE 2015.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que contém os autos do processo administrativo disciplinar n.º 001/2015.RESOLVE: Aplicar a penalidade de repreensão, na forma do artigo, 177, inciso I c/c art. 188 da Lei Estadual nº 5.810/1994 (RJU), ao servidor Antônio Alexandre Franco Pereira, Matrícula nº 3151506/1, por violação ao dever funcional de assiduidade e pontualidade.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA

PresidenteProtocolo 849769

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 3ºData da Assinatura: 01/07/2015Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTAContrato : 208Exercício: 2012Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039Contratada: MATERNIDADE DO POVOEndereço: Rua Ferreira Cantão, 483. Bairro: Campina CEP: 66.630-505 Belém-PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 3ºData da Assinatura: 01/07/2015 Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016 Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTAContrato : 027Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039Contratada: MORENO & MELO LTDAEndereço: WE-54A, 01 Cidade Nova VIII Bairro: Coqueiro CEP:67.133-055 Ananindeua-PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 4ºData da Assinatura: 01/07/2015Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA

CLÁUSULA QUARTAContrato: 028Exercício: 2013Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO CAETANO LTDA (MED CENTER)Endereço: Tv:WE 29,n-452, Cidade Nova V, Bairro: coqueiro CEP:67.133-120 Ananindeua-PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA---------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 1ºData da Assinatura: 01/07/2015 Vigência: 01/07/2015 A 01/07/2016 Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTAContrato : 053Exercício: 2014Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039Contratada: DISK DOCTOR LTDA (CARDIOVIDA)Endereço: Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1476 Sala-2406 Bairro: Umarizal CEP:66.055-200 Belém-PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA-----------------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 1ºData da Assinatura: 01/07/2015Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTAContrato : 057Exercício: 2014Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039Contratada: CLINICA SOM & IMAGEM (GUILHON E AVILA LTDA-ME)Endereço: Rua: Claudio Barbosa da Silva, 1494 Bairro: Mirizal CEP: 67.200-000 Marituba-PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo 849566

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº 205 de 02 de julho de 2015CONCEDER, ao servidor RONALDO DA COSTA MOIA, matricula nº 57232815/1, cargo de Assistente Administrativo, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, de acordo com o Art. Nº 77, da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, no período de 25/06/2015 a 04/07/2015, devendo retornar ao serviço no dia 05/07/2015, conforme Certidão de Nascimento, datada de 29/06/2015.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo 849920

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁContrato: 025/2015Data da assinatura: 01/07/2015Vigência: 07/07/2015 a 07/07/2016Objeto: Fornecimento de água mineral para o polo do IGEPREV no município de Castanhal, em conformidade com as especifi cações do termo de referência do pregão eletrônico nº06/2015 - IGEPREV/PA.Exercício: 2015Programa de trabalho: 09.272.1369-6547Natureza da despesa: 339030Fonte: 0261Valor: R$1.434,24Contratado: LICIT BRASIL LTDA - MEEndereço: Rua Euclides da Cunha nº. 698 - CastanheiraCep: 66.645-130 - Belém/PATelefone: (91)98092-5533Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo 849393

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA RET AP Nº 1244 DE 01 DE 01 JULHO DE 2015.Proc. 2013/50714-7 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 1926, de 07 de maio de 2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para 50% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c o art. 40, §5º da CF/88, os arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 e art. 54-A, I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, §2º da Lei nº 5351/86; art. 32, Parágrafo Único da Lei nº 7442/10; art. 140, inciso III da Lei n 5810/94 e, art. 131, §1º, VIII, da Lei nº 5810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36, da Lei nº 5351/86.Benefi ciário (a): HENRIETE BOA MORTE DA COSTAMatricula: 272132/1Cargo: Professor Classe I - Nível IÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$ 6.439,01Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.

Protocolo 849467

PORTARIA RET AP Nº 1240 DE 03 DE JULHO DE 2015.Proc. 2013/51070-9 - TCEAssunto: I - Retifi car a Portaria AP nº 2760, de 02 de julho de 2012, alterando a regra do art. 6º, da EC nº 41/2003 c/c o art. 40, §5º, da CF/88 para a regra do art. 6º, da EC nº 41/2003, bem como, o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 60% para 40% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 e art. 54-A, I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, §2º da Lei nº 5351/86; art. 35, da Lei nº 5351/86 c/c art. 32, da Lei nº 7442/10; art. 140, III, da Lei nº 5810/94 e, art. 131, §1º, VIII, da Lei nº 5810/94Benefi ciário (a): ANA CÉLIA DE LIMA LOPESMatricula: 5348749/2Cargo: Professor Classe I - Nível EÓrgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCValor dos Proventos: R$ 4.886,95Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.

Protocolo 849494

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

Edital nº 005 /2015 de 08 de julho de 2015.O Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos recursos, referentes à 1ª etapa do processo seletivo para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, com ênfases em Desenvolvimento de Pessoas e Políticas Públicas e Governança.CURSO: GESTÃO PÚBLICA - DESENVOLVIMETO DE PESSOAS

NÃO FORAM IMPETRADOS RECURSOS

CURSO: GESTÃO PÚBLICA- POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA

NºINSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO RESPOSTA

2015/086 RITA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA

INDEFERIDO- A nota da candidata foi revista e alterada de 5,25 para

5,00. Considerando que a candidata comprovou somente, uma aprovação em concurso público de nível médio. Sua classifi cação fi nal no certame

passa a ser nº 37.

2015/124 SAMUEL MORAES SILVA

INDEFERIDO- O candidato não comprovou aprovação em concurso público nível superior, dessa forma não obteve pontuação, conforme solicitado em Edital, em seu item 3.2 Da inscrição, em seu subitem 3.2.2- Apresentação do Curriculum

Vitae com as informações prestadas devidamente comprovadas,

conforme modelo no ANEXO II. Porém em virtude de alteração de nota de outra candidata, sua classifi cação passa a ser nº 36.


2015/124 ROSE MARY EPIFÂNIO DE CARVALHO

DEFERIDO- A candidata teve seu nome incluído na relação de

servidores selecionados, obtendo a pontuação 1,5, considerando que não comprovou aprovação em

concurso público de nível superior e participação em curso, como

solicitado no edital 001/2015, em seu item 3.2. Da inscrição, subitem 3.2.2- Apresentação do Curriculum

Vitae com as informações prestadas devidamente comprovadas,

conforme modelo no ANEXO II. Obtendo a classifi cação fi nal nº 71,

no certame.

De acordo com o resultado dos recursos a classifi cação fi nal da 1ª etapa do Curso Gestão Pública com Ênfase em Políticas Públicas e Governança, passa a ser a seguinte: CURSO: GESTÃO PÚBLICAENFASE: POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA

ORDEM DE CLASSIF Nº INSCRIÇÃO NOME NOTA

1ª etapa01 2015/141 PATRICIA BRANDÃO RIBEIRO 9,5002 2015/094 SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS 9,003 2015/142 JACQUELINE AGNES DA SILVEIRA SANTOS 8,5004 2015/031 ELAYNE CRISTINA ARAÙJO ROMARIO 7,8005 2015/106 SHIRLEY OLIVEIRA MATOS 7,8006 2015/109 JOSENILDA RITA TEIXEIRA 7,7507 2015/115 RICARDO DOS SANTOS CAÇAPIETRA 7,7508 2015/063 EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR 7,5009 2015/108 JORGE ANTONIO CAJANGO PEREIRA 7,0510 2015/119 ANANIAS RODRIGUES FERNANDES JUNIOR 7,011 2015/027 MOACIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 7,012 2015/005 ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS GONÇALVES 7,013 2015/014 JUMARA DE MORAES CARDOSO DO NASCIMENTO 7,014 2015/139 RAFAEL CALLINS NEVES SIQUEIRA 7,015 2015/073 FLAVIO MARCILIO FERREIRA DE MIRANDA 6,5016 2015/023 ANGELICA SOUZA MIRANDA 6,5017 2015/049 ELAINE LEÃO QUEIROZ SERRÃO 6,3518 2015/019 FRANCINILDES DIAS DE LIMA 6,3019 2015/070 CHRISTIAN LAURO DO COUTO 6,2520 2015/052 NADIA CRISTINA DE FARO MEIRIM CORUMBA 6,2021 2015/017 LUIZA IRIS MEIRELES 6,022 2015/127 ACILGA KALINA PINTO DA SILVA 5,7523 2015/004 FABIOLA DE ALMEIDA EVANGELISTA 5,7524 2015/078 LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE 5,7525 2015/0143 MARCELO AUGUSTO CADETE RIBEIRO 5,7526 2015/038 JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO CARDOSO 5,7527 2015/062 ROGERIO LUIZ ARRUDA DE FIGUEIREDO 5,6028 2015/095 NARJARA CARNEIRO DE LIMA 5,5029 2015/149 CHARLEY DA SILVA E SILVA 5,3530 2015/129 ALINE Mª DE MENDONÇA DANTAS DE BARROS 5,2531 2015/133 RAIMUNDA IRIS PEREIRA HONORATO 5,2532 2015/102 ELEN PANTOJA DE MORAES 5,1033 2015/099 ELÁDIO FERREIRA DA SILVA FILHO 5,0534 2015/135 PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA 5,035 2015/104 FILOMENA ESTUMANO DA SILVA 5,036 2015/124 SAMUEL MORAES SILVA 5,037 2015/086 RITA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA 5,2538 2015/060 CARLOS RENATO DAMASCENO DOS SANTOS 5,039 2015/116 MARTA DO SOCORRO DE MENEZES GONÇALVES 5,040 2015/084 AUDREY CERS DE OLIVEIRA SILVA 4,9541 2015/006 CLEIDE MARIA LIMA GONÇALVES 4,9042 2015/043 GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO 4,8543 2015/110 PEDRO PAULO SOARES PIMENTA 4,7544 2015/088 EDUARDO DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA 4,3545 2015/145 MARCIA DE JESUS ROCHA RANGEL 4,3546 2015/114 MARCIO JORGE LIMA ALVES 4,3047 2015/147 ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA 4,3048 2015/067 ALBERTO NUNES NETO 4,3049 2015/131 INGRID DAVIELLES COSTA DO NASCIMENTO 4,2550 2015/019 FERNANDA ENGELHARD SIQUEIRA DE CARVALHO 4,1051 2015/026 ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE AMORIM 3,6052 2015/089 JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITAL 3,6053 2015/137 ENILDA MARIA SANTOS SERRÃO 3,6054 2015/042 MARCIA CRISTINA ROSARIO DE OLIVEIRA 3,6055 2015/068 SILVIO NAZARENO DE MORAES 3,6056 2015/132 JOSÉ ALESSANDRO DIAS COSTA 3,5557 2015/075 RODIER BARATA ATAIDE 3,058 2015/097 VICTOR HUGO SOARES DOS SANTOS 3,059 2015144 RAIMUNDO CARDOSO NERY 2,9560 2015/085 ELTON FÀBIO GUEDES DAS NEVES 2,9561 2015/071 JOSÉ MÁRIO CORREIA TEIXEIRA 2,9062 2015/039 DIEGO MARTINS QUARESMA 2,8563 2015/100 ANA CRISTINA QUEIROZ PINTO 2,2564 2015/148 ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO 2,2565 2015/076 ALETHEA Mª CAROLINA SALES BERNARDO 2,2566 2015/146 FRANCISCO DA COSTA 2,2067 2015/001 JEFFERSON MOREIRA BARROS 2,2068 2015/140 ANDREY PARAENSE SARMENTO 2,069 2015/115 LUCIANA CORREA E SILVA 1,60

70 2015/107 MARCO ANTONIO DOS SANTOS 1,5071 2015/020 ROSE MARY EPIFÂNIO DE CARVALHO 1,5072 2015/056 JOSÉ JUNIOR MAIA DOS SANTOS 1,50

-A classifi cação referente à ênfase em Desenvolvimento de Pessoas permanece inalterada, considerando que não houve recurso para essa ênfase.-O candidato PEDRO PAULO SOARES PIMENTA, inscrição nº 110/2015, teve seu nome corrigido, considerando que no edital de nº 004, resultado da 1ª etapa, foi publicado PEDRO SOARES PINHEIRO.

Belém, 08 de julho de 2015.Ruy Martini

Diretor Geral/ EGPAProtocolo 849910

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFAPORTARIA Nº 1101 DE 01 DE JULHO DE 2015DESIGNAR o servidor MANOEL DE JESUS LEAL RIBEIRO, Id Func nº 5760739/1, Assistente Administrativo, em substituição a servidora LEILA NOGUEIRA DA SILVA, Id Func nº 3252329/1, Gerente Fazendário, no período de 01.07.2015 a 30.07.2015, por motivo de Férias.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1102 DE 01 DE JULHO DE 2015DESIGNAR a servidora ADELIANE MARIA ARAUJO MONTEIRO, Id Func nº 399540/1, Assistente Administrativo, para responder pela Célula de Programação e Execução Financeira/DITES, no período de 01.06.2015 a 30.06.2015, por motivo de Férias da Titular DEUZARINA DA SILVA OLIVEIRA, Id Func nº 49654/2.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1103 DE 01 DE JULHO DE 2015DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, Id Func nº 3000/2, Psicólogo, para responder pela Escola Fazendária, no período de 03/08/2015 a 01/09/2015, por motivo de férias da Titular MARIA DE NAZARE ARRUDA DE SIQUEIRA RODRIGUES, Id Func nº 57234637/1.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1104 DE 01 DE JULHO DE 2015DESIGNAR o servidor STELIO OLIVEIRA DE MORAES REGO, Id Func nº 5052653/2, Técnico, para responder pela Célula de Atendimento/CAFE, no período de 01.07.2015 a 30.07.2015, por motivo de férias da Titular TANIA GOMES PEREIRA BRAGA, Id Func nº 5156483/1.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1105 DE 01 DE JULHO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ROSILENE DO SOCORRO GARCIA ARANHA, Id Func nº 7000545/2, Técnico em Gestão Publica, lotada na Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal, do mês de junho/2015 para o período de 03/08/2015 a 01/09/2015, referente ao exercício de 17/10/2013 a 16/10/2014.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1106 DE 01 DE JULHO DE 2015CONCEDER 19 (dezenove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora SONIA DAS GRACAS CALDAS DOS SANTOS, Id Func nº 198412/1, Assistente Administrativo, lotada na UECOMT de Vila do Conde/CECOMT Portos e Aeroportos, no período de 08/06/2015 a 26/06/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1107 DE 01 DE JULHO DE 2015CONCEDER, ao servidor JOEL MESQUITA CAVALCANTE, Id Func nº 53619/1, Motorista, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, a Gratifi cação de Atividade de Motorista - GAM, por exercer a função de Motorista da Secretaria Adjunta do Tesouro, no período de 01.04.2015 a 30.04.2015, em virtude das férias do servidor MARIO ANTONIO CARDOSO SABADO, Motorista, Id Func nº 3248054/1.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1108 DE 01 DE JULHO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor JAIRO MESCOUTO DA SILVA, Id Func nº 5149665/1, Agente de Portaria, lotado na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, do mês

de julho/2015 para o período de 01/10/2015 a 30/10/2015, referente ao exercício de 01/10/2013 a 30/09/2014.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1109 DE 01 DE JULHO DE 2015TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 65 de 02.06.2015, publicada no DOE nº 32.909 de 19.06.2015, que transferiu o período de gozo de férias do servidor ADILSON JOSE MOTA ALVES, Id Func nº 57234790/1, Diretor Fazendário, do mês de junho/2015, para o período de 01.07.2015 a 30.07.2014, referente ao exercício de 11.05.2014 a 10.05.2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1110 DE 01 DE JULHO DE 2015EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA Nº 774 de 15.05.2015, publicada no DOE nº 32.888 de 19.05.2015, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de junho/2015, o nome do servidor ADILSON JOSE MOTA ALVES, Id Func nº 57234790/1, Diretor Fazendário, lotado na Diretoria de Administração.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1111 DE 01 DE JULHO DE 2015TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 82 de 01.01.2015, publicada no DOE nº 32.914 de 23.01.2015, que transferiu o período de gozo de férias da servidora THAINÁ MAGALHAES DE ALENCAR, Id Func nº 5903372/1, Assessor Fazendário, do mês de janeiro/2015, para o período de 01.07.2015 a 30.07.2014, referente ao exercício de 05.12.2013 a 04.12.2014.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1112 DE 01 DE JULHO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora RAIMUNDA EDNA ANDRADE DOS ANJOS, Id Func nº 47643/1, Datilografo, lotada na CERAT de Belém, do mês de julho/2015 para o período de 16/11/2015 a 15/12/2015, referente ao exercício de 28/06/2014 a 27/06/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1113 DE 01 DE JULHO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora AURELIA LOURDES AQUINO DA SILVA, Id Func nº 3248267/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT do Gurupi, do mês de julho/2015 para o período de 01/08/2015 a 30/08/2015, referente ao exercício de 14/03/2014 a 13/03/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1114 DE 01 DE JULHO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora IVETE GONCALVES DE ARAUJO, Id Func nº 3252140/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, do mês de julho/2015 para o período de 11/01/2016 a 09/02/2016, referente ao exercício de 17/06/2014 a 16/06/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1115 DE 01 DE JULHO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA DO SOCORRO DE FREITAS GUIMARAES RAYOL, Id Func nº 5149398/1, Técnico, lotada na Diretoria de Administração, do mês de julho/2015 para o período de 06/08/2015 a 04/09/2015, referente ao exercício de 01/01/2013 a 31/12/2013.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1116 DE 01 DE JULHO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA DOS ANJOS SANTANA GONÇALVES, Id Func nº 5084954/1, Agente de Portaria, lotada na UECOMT do Porto Seco/CECOMT Portos e Aeroportos, do mês de julho/2015 para o período de 03/08/2015 a 01/09/2015, referente ao exercício de 04/05/2014 a 03/05/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1117 DE 01 DE JULHO DE 2015INTERROMPER, 10 (dez) dias, a contar de 20.07.2015, do gozo de férias da servidora IVANA DE BRITO BORDALO, Assistente Administrativo, Id Func nº 5049440/2, lotada na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, concedidas através da PORTARIA Nº 1001 de 12.06.2015, publicada no DOE nº 32.909 de 19.06.2015, referente ao exercício de 01.08.2013 a 31.07.2014, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 23.11.2015 a 02.12.2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1118 DE 01 DE JULHO DE 2015AUTORIZAR, o gozo de férias do servidor JOSE CLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS, Id Func nº 5596203/1, Consultor Jurídico do Estado, lotado na Consultoria Jurídica, para serem usufruídas no período de 06.07.2015 a 20.07.2015, 15 (quinze) dias, referente ao exercício de 19.01.2012 a 18.01.2013,


interrompida pela PORTARIA Nº 170 de 03.02.2015, publicada no DOE nº 32.824 de 06.02.2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1119 DE 01 DE JULHO DE 2015CONCEDER à servidora ANA MARIA NEPOMUCENO DE LIMA, Id Func nº 3249476/1, Técnico, lotada na Escola Fazendária, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/07/2015 a 10/09/2015, correspondentes ao triênio de 12/07/2012 a 11/07/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1120 DE 01 DE JULHO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor RAIMUNDO CARLOS SILVA FERREIRA, Id Func nº 2186/1, Datilografo, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, do mês de julho/2015 para o período de 01/10/2015 a 30/10/2015, referente ao exercício de 30/03/2014 a 29/03/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1121 DE 01 DE JULHO DE 2015PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA DO SOCORRO LOBATO NUNES, Id Func nº 3248178/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, no período de 29/06/2015 a 26/10/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1122 DE 01 DE JULHO DE 2015CONCEDER 21 (vinte e um) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JORGE SANTOS DA COSTA, Id Func nº 3249239/1, Técnico, lotado na CECOMT Do Gurupi, no período de 09/06/2015 a 29/06/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1123 DE 01 DE JULHO DE 2015PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor WALDIR DE MORAES COUTO, Id Func nº3246973/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Marituba, no período de 01/06/2015 a 30/07/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1124 DE 01 DE JULHO DE 2015CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA DE FATIMA COUTINHO DA SILVA, IdFunc nº 50423/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, no período de 02/06/2015 a 31/07/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1125 DE 01 DE JULHO DE 2015CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora NAZARE MARIA SA DE AZEVEDO, Id Func nº 5190851/2, Consultor Jurídico do Estado, lotada na Consultoria Jurídica, no período de 05/06/2015 a 04/07/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1126 DE 01 DE JULHO DE 2015PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor GERSON DA SILVA MARANHAO, Id Func nº 3247619/1, Motorista, lotado na CERAT de Marabá, no período de 19/06/2015 a 10/07/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1127 DE 01 DE JULHO DE 2015PRORROGAR por 45 (quarenta e cinco) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor CARLOS SIDNEY CARVALHO DE OLIVEIRA, Id Func nº 6007686/2, Técnico em Gestão Publica, lotado na Coordenação de Assuntos Fazendários Estratégicos, no período de 30/05/2015 a 13/07/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1128 DE 01 DE JULHO DE 2015TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 714 de 05.05.2015, publicada no DOE nº 32.879 de 06.05.2015, de Remoção do servidor RAIMUNDO NONATO PANTOJA DE PAIVA, Id Func nº 2008157/2, Marinheiro Regional de Convés, da CERAT de Abaetetuba para a CECOMT da Base Candiru.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1129 DE 01 DE JULHO DE 2015INTERROMPER a contar de 12/06/2015, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 19 (dezenove) dias, das férias da servidora MARIA ELMA CORREA DA COSTA, Id Func nº 3247716/1, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Fiscalização, concedidas através da PORTARIA Nº 774 de 15/05/2015, publicada no DOE nº 32.888 de 19/05/2015, referente ao exercício de 22/01/2014 a 21/01/2015, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 1130 DE 01 DE JULHO DE 2015CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA ELMA CORREA DA COSTA, Id Func nº 3247716/1, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Fiscalização, no período de 13/06/2015 a 12/07/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

ERRATAPORTARIA Nº 1076 DE 23.06.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.915 DE 26.06.2015.Servidora: EDNA MARIA SILVA DA SILVEIRAOnde se lê: triênio de 10/09/2015 a 09/09/2008Leia-se: triênio de 10/09/2005 a 09/09/2008.

ERRATAPORTARIA Nº 108 DE 12.06.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.915 DE 26.06.2015.Servidor: ROBERTO CARDOSO ARAUJOOnde se lê: triênio de 22/05/2011 a 21/05/2014Leia-se: triênio de 22/05/1984 a 21/05/1987.

ERRATAPORTARIA Nº 762 DE 11.05.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.884 DE 13.05.2015.Servidora: LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTAOnde se lê: triênio de 01/10/2004 a 30/09/2004Leia-se: triênio de 01/10/2004 a 30/09/2007.

ERRATAPORTARIA Nº 112 DE 12.06.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.917 DE 30.06.2015.Servidora: ELIZETE MARIA SOARES RIBEIROOnde se lê: triênio de 10/12/2011 a 09/12/2014Leia-se: triênio de 24/07/2003 a 23/07/2006.

ERRATAPORTARIA Nº 235 DE 24.06.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.917 DE 30.06.2015.Servidor: RAIMUNDO AFONSO MOURA LIMAOnde se lê: período de 02/01/2016 a 31/01/2016Leia-se: período de 04/01/2016 a 02/02/2016.

ERRATAPORTARIA Nº 93 DE 12.06.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.915 DE 26.06.2015.Servidor: JOSE LUCIVALDO NOGUEIRA FREITASOnde se lê: a contar de 26.05.2012Leia-se: a contar de 26.05.2012.

Protocolo 849645

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2015330001993, de 02 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: CLAUDIA MARIA PEREIRA PINTO MARQUES.CPF: 118.657.092-04.MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS.CHASSI: 93HFB2630EZ162253.PORTARIA Nº 2015330001995, de 02 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ELLEN DO SOCORRO DA SILVA MIRANDA.CPF: 330.536.182-49.MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ESSENCE 1.6.CHASSI: 9BD196283F2237051.PORTARIA Nº 2015330001997, de 02 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JAILTON GOMES VINENTE.CPF: 676.508.562-91.MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A.CHASSI: 93YHSR2LAEJ804390.PORTARIA Nº 2015330001994, de 02 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: LUCIANA DA SILVA ARAUJO.CPF: 604.844.202-59.MARCA/MODELO: NISSAN/LIVINA 18S.CHASSI: 94DTBAL10AJ520709.PORTARIA Nº 2015330001998, de 02 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de

dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA.CPF: 691.583.632-20.MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.CHASSI: 93HGM6670FZ126169.PORTARIA Nº 2015330001996, de 02 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ROSAMARIA REO PEREIRA.CPF: 148.746.872-53.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT.CHASSI: 93HGK5860GZ202878.PORTARIA Nº 2015330001999, de 02 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: TATIANA OLIVEIRA DE MIRANDA VIEIRA.CPF: 411.184.212-72.MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ADVENTURE DUAL.CHASSI: 9BD135326A2159614.PORTARIA Nº 2015330002000, de 03 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SONJA NAZARENA GUEDES FERNANDES DANTAS.CPF: 327.207.852-53.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX FLEX.CHASSI: 93HGM2620EZ216118.PORTARIA Nº 2015330002007, de 06 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: LECI MARTINS BARBOSA.CPF: 266.734.282-87.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LXL FLEX.CHASSI: 93HGE6860CZ104203.PORTARIA Nº 2015330002008, de 07 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2015.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: LUIS ANTONIO GOLFETO.CPF: 466.479.610-20.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI FLEX.CHASSI: 9BRBL42E4E4779993.

Protocolo 849806

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2015330002003, de 06 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: JACIRENE SILVA VIANA.CPF: 092.430.032-91.MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT SE AT 2.0.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.720,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$50.165,60.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):MARIO ANTONIO CORREA JUNIOR CNH: 4193701503JACIRA SILVA VIANA CNH: 96552791PORTARIA Nº 2015330002006, de 06 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: PAULO FERNANDO CORDEIRO SCERNE.CPF: 042.020.152-15.MARCA/MODELO: CITROEN/C3 AIRCROSS EXCA.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.290,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.108,62.


PORTARIA Nº 2015330002009, de 07 de julho de 2015MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ADRIANO CARDOSO BRABO FILHO.CPF: 034.117.122-01.MARCA/MODELO: FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$44.556,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$33.438,10.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):ADRIANO CARDOSO BRABO CNH: 4529411792

Protocolo 849809

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 004/2015.Data: 06/07/2015.Valor: R$ 33.942,20 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços referentes à recuperação estrutural de concreto armado, dos pilares, vigas e laje do fundo da caixa d’água, localizado no pavimento cobertura do Órgão Central situado na Av. Visconde de Souza Franco nº 110.Fundamento Legal: Nos termos do Art. 24, Inciso V da Lei nº 8.666/93.Data da Ratifi cação: 06/07/2015.Orçamento: 170101.04.451.1346.7484Natureza da Despesa: 44.90.39 - Fonte de Recursos: 0144.Nome: U F CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.CNPJ: 19.182.536/0001-01.Endereço: Rua dos Caripunas, nº 2423, sala 01, bairro Cremação, Belém- Pará, CEP:66045-143.Ordenador: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Protocolo 849607

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DIÁRIA.

Portaria 1136 de 02.07.2015Considerando o disposto no art. 145§ da Lei nº 5810, 24.01.94., o Decreto nº 2.819 de06.09.94, Portaria 0811/2001 - GAB/SEC de 18.09.2001, publicado no DOE de 20.09.2011, que institui o Programa de fi scalização Itinerante nas Inspetorias Fazendárias e o Plano de VIAGEM Nº 0004/2015 Orgão Central, protocolado sob o nº 2015/0020157300150327.Autorizar o pagamento de 2 e ½ diárias a BRUNA SANCHES URBINATI, identifi cação funcional nº 5723463901,CPF 645.928.392-34, COORDENADOR FAZENDÁRIO,lotado na COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO FAZENDÁRIA, com o objetivo de avaliar o sisitema de gestão das unidadesParticipantes do premio inovação e qualidade da Gestão Fazendária PQGFAZ, no período de 07.07.2015A 09.07.2015, no trecho Belém/Capanema/Belém.Portaria 220 de 23.06.2015Considerando o disposto NO ART 145 § 1 DA Lei nº 5810 de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2819 de 06.09.94 e o Plano de VIAGEM Nº 00014/2015 - CECOMT MERCADORIAS EM TRANSITO, com oObjetivo de participar da operação ENAFRON em conjunto coma policia fl uvial da segurança publica noPeríodo de 17.06.2015 a 19.06.2015, no trecho Belém/São Caetano de ODIVELAS/SOURE/SALVATERRA/VIGIA/COLARES/Belém.Portaria 0242 de 23.06.2015Considerando o disposto no art.145 § 1º da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº2.819 de 06.09.94 e o PLANO DE VIAGEM nº 00001/2015 - CERAT PARAGOMINAS, protcolado sobO nº 2015/0820157300018884Autorizar o pagamento de 2 e ½ diárias a CAIO RUBIO DE MELO, identifi cação funcional nº 0591511801,CPF76983927168,Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-A,lotado na Coordenação ExecutivaReg. De Adm. Trib. Não Tributária de Paragominas com o objetivo de participar do treinamento na escla fazendária sobre, taxa de fi scalização de recursos minerais, no período de 25.06.2015 a 27.06.2015, no trecho Paragominas/Belém/PARAGOMINAS.

Protocolo 849613

Portaria 1085 DE 07 de julho de 2015Considerando a Complementação do Plano de Viagem n.º 00001/2015-CECOMT MERCADORIAS EM TRÂNSITO, protocolado sob o n.º 2015/372015730001199-0.AUTORIZAR o(a) servidor(a) ANTONIO TRINDADE MACIEL VIANA, ocupante do cargo/função de Marinheiro Reg. Maquinas,

lotado(a) na CERAT SANTARÉM, com o objetivo de CONDUZIR EMBARCAÇÃO A SERVIÇO DA CECOMT- BASE CANDIRU., o pagamento de 6 (seis) diárias, no período de 26.07.2015 a 31.07.2015, em Complementação as concedidas através da Portaria n.º 1049 de 22/06/2015, publicada no D.O.E n.º 32919 de 02/07/2015.Portaria 1084 DE 07 de julho de 2015Considerando a Complementação do Plano de Viagem n.º 00001/2015-CECOMT MERCADORIAS EM TRÂNSITO, protocolado sob o n.º 2015/372015730001198-1.AUTORIZAR o(a) servidor(a) ANTONIO EDUARDO PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo/função de Marinheiro, lotado(a) na CERAT SANTARÉM, com o objetivo de CONDUZIR EMBARCAÇÃO ASERVIÇO DA CECOMT-BASE CANDIRU, o pagamento de 6 (seis) diárias, no período de 11.07.2015 a 16.07.2015, em Complementação as concedidas através da Portaria n.º 1046 de 22/06/2015, publicada no D.O.E n.º 32919 de 02/07/2015.Portaria 1156 DE 07 de julho de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00009/2015 - CERAT SANTARÉM, protocolado sob o n.º 2015/042015730004494-5.AUTORIZAR o pagamento de 8 e 1/2 diárias a LUZIA TANIA MOTA BERNARDES, Administrador, lotado(a) na CERAT SANTARÉM, com o objetivo de ATENDIMENTO AO PUBLICO PARA CADASTRAMENTO DO PROGRAMA NOTA FISCAL CIDADÃ, no período de 13.07.2015 a 21.07.2015, no trecho Santarém- Belém - Salinas - Belém- Santarém.

Protocolo 849848

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL-CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT- Belém, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa VIA BORDADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Insc. Est. Nº 15.224.965-6, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 01/2015 ATÉ 05/2015, conforme autorizado pela NOTIFICAÇÃO FISCAL E ORDEM DE SERVIÇO nº 012015820000782-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Solicitante: MARTA MENEZES DOS SANTOSDOCUMENTOS SOLICITADOS:� 1ª VIA DA NOTA FISCAL SÉRIE 1 - QUE CONSOLIDE NOTAS FISCAIS DE CONSUMIDOR� LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS� LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS� LIVRO DE REGISTRO DE INVENTARIO� LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;� LIVRO CAIXA� NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS� NOTAS FISCAIS DE SAIDA� D.A.E. (s) DE RECOLHIMENTO DE ICMS� CÓPIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO EM VIGOR - ECF� COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEF� COMPROVANTE DE ENTREGA - ECFOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, - Bairro -São Braz - entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco - Belém- Pa,Fone: 91- 3039-8500O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.

João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendário - CERAT - Belém

Protocolo 849706

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL-CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT- Belém, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa LTA LOGISTICA DA AMAZONIA LTDA, Insc. Est. Nº 15.269.143-0, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2010 ATÉ 12/2010, conforme autorizado pela NOTIFICAÇÃO FISCAL E

ORDEM DE SERVIÇO nº 012015820000999-1, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Solicitante: ROMULO ROLDAO DE SOUSADOCUMENTOS SOLICITADOS:� LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS� NOTA FISCAL DE ENTRADA DE VEICULOOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, - Bairro -São Braz - entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco - Belém- Pa,Fone: 91- 3039-8500O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.

João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendário - CERAT - Belém

Protocolo 849755

O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 e 14 III da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: BARATÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEInscrição Estadual: 15.306.509-5Notifi cação Fiscal nº 032015820000473-3Auditor Fiscal solicitante: Maricelma Soares dos Santos GutierrezDocumentos solicitados:Balanço PatrimonialDeclaração completa de imposto de renda pessoa jurídicaExtrato bancário de contaContrato social e alteraçõesLeitura da memória da fi ta detalhe - MFDLeitura da memória fi scalLivro CaixaLivro de Registro de Apuração de ICMSLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de SaídasLivro de Registro de Utilização de Termos de OcorrênciasNotas Fiscais de EntradasNotas Fiscais de SaídaOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado: 02/2011 até 12/2011Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá - Marabá - PA, fone: (94)2101.4800.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.

LUIS GUILHERME BATISTA COUTOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo 849861

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria N. 265/2015-GS/SEFA, DE 02 DE JULHO DE 2015O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por intermédio da Portaria Nº 036/2010-GS/SEFA publicada no DOE de 19/03/2010, (processo administrativo nº 002010730005495-8 SIAT/SEFA), e o Parecer nº 365/2015, da Consultoria Jurídica desta Secretaria.Resolve:Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 002010730005495-8 SIAT/SEFA.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo 849614


Portaria n.º201501000773 de 07/07/2015 - Proc n.º 042015730004233/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Bruno Ribeiro da Silva - CPF: 004.072.902-81Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000775 de 07/07/2015 - Proc n.º 002015730015558/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Paulo Roberto Alves Gomes - CPF: 650.333.452-49Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ L Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000777 de 07/07/2015 - Proc n.º 002015730015756/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alberto Luiz Menezes de Lima Junior - CPF: 563.627.732-68Marca: FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000779 de 07/07/2015 - Proc n.º 002015730015560/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Joao dos Santos Moreira - CPF: 029.874.222-53Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ L Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000781 de 07/07/2015 - Proc n.º 002015730015823/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alcino Machado Freire - CPF: 655.804.782-91Marca: HONDA/HR-V LX CVT AT, 1.8 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000783 de 07/07/2015 - Proc n.º 022015730001766/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Fagner Raimundo Souza Lopes - CPF: 001.231.172-32Marca: VW/FOX 1.6 PEPPER Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo 849731

Portaria n.º201504004466, de 07/07/2015 - Proc n.º 42015730004157/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rafael Sousa Pereira - CPF: 080.958.763-72Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.0 CITY/Pas/Automovel/9BWDA45U8ET055681Portaria n.º201504004468, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015881/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jorge do Rosario Bello - CPF: 157.925.602-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD17202LB3577622Portaria n.º201504004470, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015873/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ana Lucia Silva da Costa - CPF: 468.272.422-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3118328Portaria n.º201504004472, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015966/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ronaldo Guimaraes Silva - CPF: 281.763.592-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69X0EB139894

Portaria n.º201504004474, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015965/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edmar Souza de Aviz - CPF: 224.143.552-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB330365Portaria n.º201504004476, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015959/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Carlos da Silva Rodrigues - CPF: 185.926.942-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93466837Portaria n.º201504004478, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015955/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Waldemir Anderson da Silva Bastos - CPF: 458.376.272-00Marca/Tipo/ChassiHONDA/FIT LXL FLEX/Pas/Automovel/93HGE6860CZ100359Portaria n.º201504004480, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015968/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Maria de Belem Vasconcelos de Oliveira - CPF: 109.528.292-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD37217MF4060386Portaria n.º201504004482, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015975/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Sergio Silva da Costa - CPF: 207.532.502-25Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93465149Portaria n.º201504004484, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015977/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Sebastiao dos Santos Gemaque - CPF: 367.191.532-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3578442Portaria n.º201504004486, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015978/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Eliseu Ferreira Ramos - CPF: 361.196.522-72Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG190701Portaria n.º201504004489, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015921/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Pedro Paulo de Andrade - CPF: 094.335.202-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154D5009367Portaria n.º201504004491, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015893/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Santos Andrade - CPF: 165.606.202-04Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE CITY MB/Pas/Automovel/9BWDB45U6FT032849

Portaria n.º201504004493, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015903/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jonatan de Andrade Moraes - CPF: 884.094.222-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3117899Portaria n.º201504004495, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015899/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose de Ribamar Pereira - CPF: 236.912.042-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MC4358655Portaria n.º201504004497, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015386/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edinei Costa Torres - CPF: 003.788.752-13Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE SELECAO MA/Pas/Automovel/9BWDA45U3FT012478Portaria n.º201504004499, de 07/07/2015 - Proc n.º 122015730000835/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Silvia Simone Nasciso Matos - CPF: 450.413.422-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD374175F5064501Portaria n.º201504004501, de 07/07/2015 - Proc n.º 2015730015819/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Euclides Alves da Costa Junior - CPF: 428.598.912-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MC4361330

Protocolo 849733

Portaria n.º201504004488, de 07/07/2015 - Proc n.º 0020157300159519/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2014 a 31/12/2014Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa nsh7533.Interessado: Luiz Sergio Vieira da Rocha - CPF: 081.562.712-20Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0BC105818

Protocolo 849735

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato: 038/2015Exercício: 2015Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de consultoria, suporte técnico, sobreaviso e manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, legal, preventiva e novas funcionalidades sobre a solução integrada e automatizada de processos de crédito para área comercial.Valor Total: R$-3.318.108,00 (Três milhões, trezentos e dezoito mil, cento e oito reais)Data de Assinatura: 02.07.2015Vigência: 02.07.2015 a 29.12.2015


Dispensa Nº 006/2015Contratado: VIBE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO LTDAEndereço: Av. Assis de Vasconcelos Nº 265, Edifício Victor VI Apto 301CEP: 66.010-010 Belém/PATelefone: (91) 981207379Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 849439

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OUTRAS MATÉRIAS.

TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

O Banpará S/A torna público o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO do certame em epígrafe, conforme a seguir:Empresa Habilitada: Construtora Figueira da Foz Ltda - EPPEmpresas Inabilitadas: C.S CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - ME, descumprimento dos itens: 7.1 “j” do Edital; 17 alínea “a”, 17 alínea “b2” e item 19, do Anexo I - A do Edital; VALLENI E SOUZA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO LTDA - EPP, descumprimento do item 17 alínea “b2 do Anexo I - A do Edital;O parecer da área técnica encontra-se disponível no site do Banpará (www.banpara.b.br).Abre-se o prazo para recursos e contra recursos conforme legislação vigente.A Comissão.

Protocolo 849531

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.AEDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO

PÚBLICO N°002/2013O Diretor-Presidente do Banco do Estado do Pará S.A, em cumprimento às regras estabelecidas no Edital nº 002/2013, publicado no DOE de 27/03/2013, item 15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - subitem 15.1 - torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Concurso Público ao cargo de nível superior Advogado - nível I, por mais 02 (dois) ano, a contar de 18/07/2015, com término em 17/07/2017.Belém, 07 de julho de 2015AUGUSTO SÉRGIO AMORIM COSTADiretor-Presidente

Protocolo 849648

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Portaria Nº.163/15 de 07.07.2015 - Art. 1º CONCEDER aos servidores José Cláudio Carneiro Alves, Vice-Presidente, matrícula nº 8010366/4 e CPF nº 223.371.302-82, 3 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor de R$ 1.113,00 (hum mil cento e treze reais), Aiua Reis Queiroz, matrícula nº 57225310/1 e CPF n° 948.242.402-63, Gerente de Projetos e José Ronaldo Dias Costa, Coordenador de Núcleo, matrícula n° 5757339/2 e CPF n°.430.383.282-00, 3 e 1/2 (três e meia) diárias, a cada um, no valor de R$ 1.008,00 (hum mil e oito reais), para participarem na reunião de trabalho do Sistema REGIN, no período de 16-07-2015 a 17-07-2015, em Vitória/ES, conforme Processo n°.2015/279473. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente.

Protocolo 849665

Portaria Nº.164/15 de 07.07.2015 - Art. 1º CONCEDER ao servidor José Cláudio Carneiro Alves, Vice-Presidente, matrícula nº 8010366/4 e CPF nº 223.371.302-82, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), para participar do evento ANPREJ/DREI, no dia 30-06-2015, em Brasília/DF, conforme Processo n°.2015/275528. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente.

Protocolo 849671

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OUTRAS MATÉRIAS.

A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve

DESARQUIVAR os atos de protocolos números: 00/012925-9 e

00/012926-7 de 03/04/2000, aprovados em 05/04/2000, os

quais tratam de Arquivamento de Constituição e Enquadramento

de ME da empresa denominada I. P. DA CRUZ ME, NIRE 15 1 0110698-2, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento Nº 20000440148, datado de 03/07/2015.Belém, 05 de julho de 2015.Iêda Lúcia Pereira de CarvalhoSecretária Geral.

Protocolo 849484

EXTRATO DE RESOLUÇÃO 012/2015RESOLVE: Art. 1º Tornar obrigatório para os processos de extinção de EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, distrato de LTDA. E EIRELÇI, o uso do requerimento eletrônico, através do sistema REGIN, sob pena de indeferimento;Art. 2º O contrato padrão gerado pelo sistema REGIN é de uso facultativo pelo usuário; Art. 3º Esta Resolução passa a viger a partir de sua publica ção no Diário Ofi cial. Plenário da Junta Comercial, em 07 de julho de 2015. Assinaturas: Presidente e Colegiado de Vogais.

Protocolo 849684

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

Portaria Nº 404, DE 07 DE JULHO DE 2015A Diretora Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 0045 de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.820, de 02/02/2015,CONSIDERANDO que é poder-dever da administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme o disposto no art. 199, da Lei Estadual nº 5.810/94 e CI nº 017/2015, de 09/06/2015-CONJUR/GAB./SEPLAN;RESOLVE:I - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Investigativa composta pelos servidores estáveis LIÉGE FIGUEIREDO DE FREITAS, matrícula nº 28738, PAULO CICERO BARROS DA ROCHA, matrícula nº 55589364 e CARMEM ELENA DE ANDRADE SOUTO matrícula nº 54185350, lotados neste órgão, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a presente comissão, para apurar os fatos narrados no Processo nº 243723/2015;II - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado por igual período.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÃNTARA FIGUEIRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 849560

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Termo Aditivo: 1ºConvênio: 119/2014Objeto: Prorrogação do Prazo de VigênciaData da Assinatura: 30.06.2015Vigência: 01/07/2015 a 30/12/2015Partes:Benefi ciário ente Público: Município de MaritubaConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares

Protocolo 849517

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

DIÁRIO OFICIAL Nº. DE / /2015

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Portaria Nº 661, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas

atribuições legais e:

CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e XI do art. 17 da

Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelecem,

respectivamente, a competência da direção estadual do

Sistema Único de Saúde (SUS) para coordenar e, em caráter

complementar, executar ações e serviços de Vigilância Sanitária,

bem como estabelecer normas, em caráter suplementar, para o

controle e avaliação das ações e serviços de saúde;

Resolve:

I - Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344

SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa

aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a

autorização para o Cadastramento da empresa DISTRIBUIDORA

BIG BENN S.A, DROGARIA BIG BENN LTDA, SITO À RUA CORONEL

RAIMUNDO LEÃO, S/N, ESQUINA COM A AV. FELICIANO COELHO.

N.505, BAIRRO CENTRO, CEP 68.400-970, CAMETÁ-PA, como

estabelecimento apto a comercializar e dispensar medicamentos

a base de substâncias retinóides de uso sistêmico da lista “C2”

da Portaria SVS/MS nº 344/98 conforme dados da fi cha cadastral

constante do Anexo desta Portaria.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-

ção.

Registre-se, publique-se, e cumpra-se

Vitor Manuel Jesus Mateus

Secretário de Estado de Saúde Pública

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO A BASE DE

SUBSTÂNCIAS DA LISTA C2 - RETINÓIDES DE USO

SISTÊMICO

ANEXO

O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de

Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos

apresentados se manifesta favorável a autorização do

credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para

a comercialização e dispensação de medicamentos a base de

substâncias da Lista C2 - Retinóides de uso Sistêmico, conforme

estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº 06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.CADASTRO Nº 07/2015


� EMPRESA: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A� NOME FANTASIA: DROGARIA BIG BENN LTDA� ENDEREÇO: RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, S/N, ESQUINA COM A AV. FELICIANO COELHO. N.505� BAIRRO: CENTRO� CIDADE/UF: CAMETÁ-PA� RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA EUNICE PRESTES RODRIGUES CRF/PA 3698

Elykarla Silva da ConceiçãoChefe da Divisão de Controle de Drogas e Medicamentos

Thelma de Oliveira AraújoDiretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA

Protocolo 849673

Portaria N° 737 DE 03 DE JULHO DE 2015O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015, e considerando o teor do processo nº 2015/138736. R E S O L V E:CESSAR, a contar de 06.07.2015, os efeitos na Portaria N° 276 de 23.02.2015, publicada no DOE nº 32.840 de 05.03.2015, que designou o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA ESTUMANO, matrícula n° 5563313/3, cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na DIRETORIA TÉCNICA, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.Portaria N° 738 DE 02 DE JULHO DE 2015O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015, e considerando o teor do processo nº 2015/255609. R E S O L V E:I- CESSAR, os efeitos da Portaria N° 592 de 21.05.2012, publicada no DOE nº 32172 de 05.06.2012, que designou a servidora MÁRCIA HILÁRIA MORAES DE AQUINO, matrícula n° 5562007/1, cargo TÉCNICO EM PATOLOGIA, lotada no LABORATÓRIO CENTRAL, para exercer a Função Gratifi cada de SECRETÁRIO, padrão FG-3.II- DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR, matricula nº 86304/1, cargo AGENTE DE PORTARIA, lotado no LABORATÓRIO CENTRAL, para exercer a Função Gratifi cada de SECRETÁRIO, padrão FG-3.Portaria Nº 742 DE 03 DE JULHO DE 2015O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015, e considerando o teor do processo 2015/138736.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 06.07.2015, os efeitos na Portaria N° 293 de 03.03.2015, publicada no DOE nº 32.840 de 05.03.2015, que autorizou o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA ESTUMANO, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n° 5563313/3, lotado na DIRETORIA TÉCNICA, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 07.07.2015.

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo 849778Portaria N° 0744 DE 03 DE JULHO DE 2015O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997, E CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO E O DESPACHO DA SEAD NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2015/79772.R E S O L V E:I - CEDER a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, a servidora ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA BRAGA, matrícula nº 57173490/1, cargo de ENFERMEIRO, lotada no LABORATÓRIO

CENTRAL;

II - A cessão resta autorizada com a remuneração do servidor

cedido, acrescido dos respectivos encargos sociais, com ônus

para o ente cedente, nos termos do art. 4º, inciso II c/c art. 5º,

§§ 1º, 2º e 3º do Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de

2013;

III - Cabe ao ente cedente, nos termos do art. 5º, § 1º do

Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de 2013; apresentar

mensalmente ao cessionário, o valor a ser reembolsado,

acompanhado de planilha discriminando as parcelas que compõe

a remuneração do servidor cedido;

IV - Cabe ao ente cessionário apresentar mensalmente à SESPA,

a frequência mensal, atestada pela chefi a imediata e ratifi cada

pela área de recursos humanos, bem como efetuar o reembolso

no mês subsequente;

V - A cessão terá prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM

03.07.2015.

VITOR MANUEL JESUS MATEUS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo 849886

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

DIÁRIO OFICIAL Nº. 32.907 DE 08/07/2015

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 46/

SESPA/2015

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico

para Registro de Preços nº 046/SESPA/2014, Processo nº

106388/2014, homologado pela Secretária de Estado de Saúde

Pública em 28/04/2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº

32.906 de 16/06/2015.

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição dos itens

fracassados no P.E SRP 355/2013 de medicamentos para o

atendimento de pacientes portadores de diabetes mellitus, por

um período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 08/07/2015 a 08/07/2016.

Empresa: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO

IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.003.408/0001-

30, com sede na, Rod. BR 316 KM 06 Alameda Leopoldo Teixeira

- Levilândia - CEP: 67030-025, fone: (91) 3255-5616, e-mail:

[email protected], neste ato representada pela Sra.

MARGARETH DOS SANTOS BRITO, portadora do RG nº 1462039 SSP/PA do CPF/MF nº 280.240.792-91.

ITEM MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO QTD VALOR UNIT. R$ V. TOTAL

01 Insulina Aspart 100UI/ml. Frasco 10 ml 4.000 R$ 62,25 R$ 249.000,00

02 Insulina Aspart 100UI/ml. Refi l 3 ml 6.000 R$ 23,74 R$ 142.440,00

03 Insulina Aspart 100UI/ml.

Flexpen® (CANETA APLICADORA COM 3 ml) 6.000 R$ 21,32 R$ 127.920,00

04 Insulina mista 30% Aspart 70% Protamina. Refi l 3 ml 2.000 R$ 28,07 R$ 56.140,00

05 Insulina mista 30% Aspart 70% Protamina.

Flexpen® (CANETA APLICADORA COM 3 ml) 2.000 R$ 30,87 R$ 61.740,00

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo 849575

RESOLUÇÃO Nº 81, DE 02 DE JULHO DE 2015.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria Nº 1.097 de 22/05/2006 que defi ne que a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em

Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único

de Saúde.

- Considerando a Resolução CIT nº 4, de julho de 2012 que

dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas

às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único

de Saúde (SUS), para fi ns de transição entre os processos

operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato

Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).

- Considerando a deliberação AD REFERENDUM da Comissão

Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-

SUS-PA.

Resolve:

Art. 1 º - Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial

de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará, no valor global

de R$ 1.031.323.985,10 (Hum bilhão, trinta e um milhões,

trezentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e

dez centavos).

Art. 2º - O montante destinado para repasse direto aos Fundos

Municipais de Saúde é de R$ 715.130.996,34 (setecentos e

quinze milhões, cento e trinta mil, novecentos e noventa e seis

reais e trinta e quatro centavos).

Art. 3º - O montante destinado para transferência ao Fundo

Estadual de Saúde é de R$ 284.903.942,66 (duzentos e oitenta

e quatro milhões, novecentos e três mil, novecentos e quarenta

e dois reais e sessenta e seis centavos).

Art. 4º - Retirar do teto fi nanceiro do município de Breu Branco,

recursos fi nanceiros, de Média e Alta Complexidade (MAC), no

valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anuais;

Art. 5º - Alocar do teto fi nanceiro do município de Tucuruí,


valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anuais;

Art. 6º - Retirar do teto fi nanceiro sob Gestão Estadual, recursos

fi nanceiros, de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de

R$ 1.885.185,96 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil,

cento e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) anuais;

Art. 7º - Alocar no teto fi nanceiro do município de Ananindeua,


valor de R$ 1.885.185,96 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e

cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos)

anuais;

Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua

publicação.

Belém, 02 de julho de 2015.

Vitor Manuel Jesus Mateus.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

Presidente do COSEMS/PA.


Quadro 01 - Detalhamento da PPI em todos os Municípios da UF (Valores anuais)Competência: 201507 /

UF: PA

IBGE Município

Assistência Ambulatorial Assistência Hospitalar Outros Impactos

Total em Teto Municipal

* Valores Encaminhados a Outras UF’s

Total Programado por

MunicípioPopulação

PrópriaPopulação Referência

População Própria

População Referência

* Incentivos Permanentes

Valores Recebidos de Outras

UF’s

Reserva Técnica Ajustes

150010 ABAETETUBA 4.130.232,02 57.301,68 3.670.460,00 183.515,60 158.400,00 0,00 2.725.935,75 0,00 10.925.845,05 0,00 10.925.845,05

150013 ABEL FIGUEIREDO 156.728,65 165,03 116.291,15 958,38 0,00 0,00 505.048,93 0,00 779.192,14 0,00 779.192,14

150020 ACARA 1.455.869,77 6.472,46 971.997,19 6.195,30 0,00 0,00 115.617,95 0,00 2.556.152,67 0,00 2.556.152,67150030 AFUA 995.888,63 66.708,01 836.674,20 33.727,81 0,00 0,00 238.790,56 0,00 2.171.789,21 0,00 2.171.789,21

150034 AGUA AZUL DO NORTE 1.017.807,16 0,00 838.313,64 0,00 382.950,00 0,00 343.863,98 -36.000,00 2.546.934,78 0,00 2.546.934,78

150040 ALENQUER 1.531.502,89 5.976,47 1.939.024,97 148.411,44 1.475.227,50 0,00 278.247,99 0,00 5.378.391,26 0,00 5.378.391,26150050 ALMEIRIM 940.927,33 0,00 843.465,23 9.432,45 0,00 0,00 1.523.622,35 0,00 3.317.447,36 0,00 3.317.447,36150060 ALTAMIRA 3.377.136,76 1.004.862,57 4.667.200,78 3.621.480,27 363.150,00 0,00 220.376,94 0,00 13.254.207,32 0,00 13.254.207,32150070 ANAJAS 200.672,94 0,00 549.259,19 0,00 0,00 0,00 217.486,21 0,00 967.418,34 0,00 967.418,34150080 ANANINDEUA 14.115.897,03 1.259.611,79 15.654.705,43 10.230.958,02 13.415.696,62 0,00 33.261.317,93 -9.735.467,79 78.202.719,03 0,00 78.202.719,03150085 ANAPU 294.777,71 0,00 464.637,84 0,00 204.750,00 0,00 233.939,55 0,00 1.198.105,10 0,00 1.198.105,10

150090 AUGUSTO CORREA 474.353,81 20.492,70 617.126,40 136.679,82 204.750,00 0,00 134.774,47 0,00 1.588.177,20 0,00 1.588.177,20

150095 AURORA DO PARA 623.547,53 0,00 676.434,58 6.571,17 0,00 0,00 271.784,11 9.426,79 1.587.764,18 0,00 1.587.764,18

150100 AVEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.348,75 0,00 129.348,75 0,00 129.348,75150110 BAGRE 190.002,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.812,60 0,00 242.814,96 0,00 242.814,96150120 BAIAO 726.849,98 6.084,51 829.921,54 23.134,96 204.750,00 0,00 595.643,55 0,00 2.386.384,54 0,00 2.386.384,54150125 BANNACH 107.638,36 0,00 52.538,67 0,00 204.750,00 0,00 581.567,41 0,00 946.494,44 0,00 946.494,44150130 BARCARENA 2.602.777,65 26.558,34 2.054.332,01 0,00 204.750,00 0,00 788.201,50 0,00 5.676.619,50 0,00 5.676.619,50150140 BELEM 54.605.065,47 42.617.548,20 76.001.134,02 65.204.137,34 46.819.026,32 0,00 113.936.079,08 -9.239.922,79 389.943.067,64 0,00 389.943.067,64150145 BELTERRA 196.891,40 0,00 148.820,55 0,00 0,00 0,00 505.526,10 0,00 851.238,05 0,00 851.238,05150150 BENEVIDES 1.144.530,89 76.252,55 746.080,93 103.897,75 468.750,00 0,00 436.652,59 0,00 2.976.164,71 0,00 2.976.164,71

150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 382.614,75 4.030,99 371.213,54 0,00 0,00 0,00 164.610,74 0,00 922.470,02 0,00 922.470,02

150160 BONITO 186.060,51 409,69 0,00 0,00 0,00 0,00 38.324,81 0,00 224.795,01 0,00 224.795,01150170 BRAGANCA 3.448.921,69 1.350.552,47 4.105.246,59 5.360.759,07 7.213.502,81 0,00 642.693,76 0,00 22.121.676,39 0,00 22.121.676,39150172 BRASIL NOVO 577.831,80 2.803,63 604.061,16 48.135,22 343.350,00 0,00 858.761,71 0,00 2.434.943,52 0,00 2.434.943,52

150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 79.334,42 1.539,38 166.938,51 0,00 0,00 0,00 509.003,35 0,00 756.815,66 0,00 756.815,66

150178 BREU BRANCO 1.241.063,93 0,00 801.850,32 0,00 2.856.750,00 0,00 246.046,80 0,00 5.145.711,05 0,00 5.145.711,05150180 BREVES 3.086.925,63 361.332,58 3.000.805,30 940.892,98 0,00 0,00 2.183.166,97 0,00 9.573.123,46 0,00 9.573.123,46150190 BUJARU 523.252,32 0,00 399.540,40 4.093,47 204.750,00 0,00 662.268,27 0,00 1.793.904,46 0,00 1.793.904,46

150200 CACHOEIRA DO ARARI 303.164,13 0,00 433.705,02 8.343,73 0,00 0,00 222.849,76 0,00 968.062,64 0,00 968.062,64

150195 CACHOEIRA DO PIRIA 221.998,72 0,00 0,00 0,00 204.750,00 0,00 59.935,30 0,00 486.684,02 0,00 486.684,02

150210 CAMETA 3.543.185,00 212.039,74 3.217.189,47 154.606,72 2.479.276,57 0,00 1.158.348,15 -1.299.106,07 9.465.539,58 0,00 9.465.539,58

150215 CANAA DOS CARAJAS 882.855,89 4.656,08 641.603,36 31.445,30 303.750,00 0,00 164.018,41 0,00 2.028.329,04 0,00 2.028.329,04

150220 CAPANEMA 1.994.491,06 2.021.146,13 2.017.788,38 2.218.585,01 5.711.250,00 0,00 613.403,18 -998.291,00 13.578.372,76 0,00 13.578.372,76150230 CAPITAO POCO 1.284.398,80 48.617,19 1.334.049,82 215.140,51 281.700,00 0,00 257.366,95 0,00 3.421.273,27 0,00 3.421.273,27150240 CASTANHAL 5.434.944,23 5.240.977,21 5.003.036,40 4.041.230,99 8.434.050,00 0,00 9.283.678,44 -1.081.274,52 36.356.642,75 0,00 36.356.642,75150250 CHAVES 182.078,54 0,00 150.727,54 0,00 0,00 0,00 387.193,92 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00150260 COLARES 336.740,91 1.399,37 0,00 0,00 0,00 0,00 93.028,01 0,00 431.168,29 0,00 431.168,29

150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA 1.518.638,49 86.989,37 1.459.161,99 22.677,27 1.393.710,00 0,00 2.696.736,33 -1.896.000,00 5.281.913,45 0,00 5.281.913,45

150275 CONCORDIA DO PARA 226.624,48 23.385,40 264.727,70 14.619,32 0,00 0,00 415.575,82 0,00 944.932,72 0,00 944.932,72

150276 CUMARU DO NORTE 331.821,72 0,00 217.310,16 0,00 0,00 0,00 421.735,76 0,00 970.867,64 0,00 970.867,64

150277 CURIONOPOLIS 373.355,94 0,00 476.038,92 0,00 204.750,00 0,00 219.364,11 -40.100,00 1.233.408,97 0,00 1.233.408,97150280 CURRALINHO 586.378,88 669,39 598.533,11 13.057,29 0,00 0,00 660.138,96 0,00 1.858.777,63 0,00 1.858.777,63150285 CURUA 235.366,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.495,47 0,00 294.862,26 0,00 294.862,26150290 CURUCA 874.181,90 8.709,30 746.371,08 0,00 204.750,00 0,00 578.858,16 0,00 2.412.870,44 0,00 2.412.870,44150293 DOM ELISEU 1.174.209,14 0,00 1.224.109,06 3.042,71 204.750,00 0,00 550.838,92 0,00 3.156.949,83 0,00 3.156.949,83

150295 ELDORADO DOS CARAJAS 812.922,41 4.123,84 634.403,32 0,00 0,00 0,00 1.341.150,59 0,00 2.792.600,16 0,00 2.792.600,16

150300 FARO 407.562,35 0,00 375.591,63 0,00 0,00 0,00 206.960,96 0,00 990.114,94 0,00 990.114,94

150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 319.330,29 0,00 537.057,49 0,00 0,00 0,00 514.178,79 -72.000,00 1.298.566,57 0,00 1.298.566,57

150307 GARRAFAO DO NORTE 456.538,46 0,00 0,00 0,00 202.500,00 0,00 82.318,23 0,00 741.356,69 0,00 741.356,69


150309 GOIANESIA DO PARA 765.870,21 0,00 814.652,71 43.893,02 204.750,00 0,00 591.634,59 -41.950,00 2.378.850,53 0,00 2.378.850,53

150310 GURUPA 525.054,82 0,00 580.089,12 28.095,12 0,00 0,00 227.264,25 0,00 1.360.503,31 0,00 1.360.503,31150320 IGARAPEACU 1.032.512,73 96.387,33 735.529,56 81.206,44 202.500,00 0,00 632.995,83 0,00 2.781.131,89 0,00 2.781.131,89150330 IGARAPEMIRIM 1.729.983,37 6.458,03 1.455.931,52 30.731,14 0,00 0,00 2.955.601,52 -90.000,00 6.088.705,58 0,00 6.088.705,58150340 INHANGAPI 203.325,80 0,00 69.709,38 0,00 204.750,00 0,00 658.943,44 0,00 1.136.728,62 0,00 1.136.728,62

150345 IPIXUNA DO PARA 1.085.457,21 0,00 1.188.944,37 0,00 204.750,00 0,00 159.985,65 0,00 2.639.137,23 0,00 2.639.137,23

150350 IRITUIA 503.522,38 0,00 249.087,68 0,00 0,00 0,00 218.862,39 0,00 971.472,45 0,00 971.472,45150360 ITAITUBA 3.083.661,68 219.682,46 3.994.013,33 537.656,36 0,00 0,00 534.869,38 -944.354,98 7.425.528,23 0,00 7.425.528,23150370 ITUPIRANGA 1.195.115,09 14.658,57 1.151.227,82 111.251,25 0,00 0,00 689.136,42 0,00 3.161.389,15 0,00 3.161.389,15150375 JACAREACANGA 820.318,41 0,00 604.292,67 199,33 0,00 0,00 170.063,56 0,00 1.594.873,97 0,00 1.594.873,97150380 JACUNDA 1.147.740,33 4.203,81 1.320.086,43 27.787,33 204.750,00 0,00 243.737,26 0,00 2.948.305,16 0,00 2.948.305,16150390 JURUTI 967.248,39 0,00 703.686,97 0,00 0,00 0,00 667.239,11 0,00 2.338.174,47 0,00 2.338.174,47

150400 LIMOEIRO DO AJURU 689.636,02 1.035,61 596.202,86 18.265,27 0,00 0,00 199.449,99 0,00 1.504.589,75 0,00 1.504.589,75

150405 MAE DO RIO 668.759,97 44.089,08 889.522,11 490.930,59 204.750,00 0,00 552.860,79 0,00 2.850.912,54 0,00 2.850.912,54

150410 MAGALHAES BARATA 54.560,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.218,53 0,00 139.779,14 0,00 139.779,14

150420 MARABA 7.457.011,75 3.523.102,01 8.520.417,31 4.916.249,96 2.407.860,00 0,00 4.152.283,25 -7.669.879,77 23.307.044,51 0,00 23.307.044,51150430 MARACANA 738.058,49 0,00 619.453,72 0,00 204.750,00 0,00 225.920,86 0,00 1.788.183,07 0,00 1.788.183,07150440 MARAPANIM 517.921,51 205,71 423.996,58 17.348,20 204.750,00 0,00 236.834,73 0,00 1.401.056,73 0,00 1.401.056,73150442 MARITUBA 3.240.689,00 1.123.211,64 3.565.957,25 2.203.857,26 3.243.446,51 0,00 9.715.260,46 -1.164.056,52 21.928.365,60 0,00 21.928.365,60150445 MEDICILANDIA 749.098,55 0,00 667.497,64 0,00 204.750,00 0,00 336.364,96 -90.000,00 1.867.711,15 0,00 1.867.711,15150450 MELGACO 387.929,13 0,00 149.918,30 0,00 0,00 0,00 705.425,28 0,00 1.243.272,71 0,00 1.243.272,71150460 MOCAJUBA 667.602,36 9.441,88 721.968,06 36.816,01 0,00 0,00 660.199,07 0,00 2.096.027,38 0,00 2.096.027,38150470 MOJU 1.866.933,31 0,00 1.799.820,21 0,00 79.200,00 0,00 673.523,97 0,00 4.419.477,49 0,00 4.419.477,49150480 MONTE ALEGRE 1.917.899,24 6.147,04 1.515.611,52 113.916,01 0,00 0,00 290.107,46 0,00 3.843.681,27 0,00 3.843.681,27150490 MUANA 446.009,03 0,00 811.395,42 0,00 0,00 0,00 1.481.785,08 0,00 2.739.189,53 0,00 2.739.189,53

150495NOVA

ESPERANCA DO PIRIA

466.925,20 5.789,52 494.577,52 51.940,30 0,00 0,00 202.602,83 0,00 1.221.835,37 0,00 1.221.835,37

150497 NOVA IPIXUNA 265.447,01 0,00 288.168,91 0,00 0,00 0,00 245.159,38 0,00 798.775,30 0,00 798.775,30

150500 NOVA TIMBOTEUA 99.449,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.613,28 0,00 154.062,83 0,00 154.062,83

150503 NOVO PROGRESSO 567.569,76 49.106,99 524.618,79 41.138,11 0,00 0,00 341.474,65 0,00 1.523.908,30 0,00 1.523.908,30

150506 NOVO REPARTIMENTO 983.155,05 0,00 1.059.350,28 0,00 204.750,00 0,00 208.761,79 0,00 2.456.017,12 0,00 2.456.017,12

150510 OBIDOS 1.265.991,40 2.417,83 1.377.276,09 49.213,82 0,00 0,00 225.256,63 0,00 2.920.155,77 0,00 2.920.155,77

150520 OEIRAS DO PARA 299.435,96 101,88 607.512,63 2.681,50 0,00 0,00 205.833,33 0,00 1.115.565,30 0,00 1.115.565,30

150530 ORIXIMINA 1.461.782,04 106.516,60 1.738.469,09 46.513,89 0,00 0,00 251.685,05 0,00 3.604.966,67 0,00 3.604.966,67150540 OUREM 337.956,80 0,00 297.693,40 13.060,30 204.750,04 0,00 819.968,02 0,00 1.673.428,56 0,00 1.673.428,56

150543 OURILANDIA DO NORTE 694.696,39 162,19 687.845,38 26.192,18 204.750,00 0,00 1.065.607,75 -35.999,40 2.643.254,49 0,00 2.643.254,49

150548 PACAJA 1.141.199,66 0,00 1.211.239,70 0,00 204.750,00 0,00 207.896,80 0,00 2.765.086,16 0,00 2.765.086,16

150549 PALESTINA DO PARA 74.005,70 140,34 153.689,41 1.091,46 0,00 0,00 598.592,71 0,00 827.519,62 0,00 827.519,62

150550 PARAGOMINAS 2.631.924,45 158.173,96 2.875.150,83 78.334,16 204.750,00 0,00 737.344,61 0,00 6.685.678,01 0,00 6.685.678,01150553 PARAUAPEBAS 5.070.302,31 193.736,13 4.912.904,76 306.188,50 204.750,00 0,00 4.878.781,52 -4.161.000,00 11.405.663,22 0,00 11.405.663,22150555 PAU DARCO 189.511,46 5.708,05 131.025,35 27.410,18 402.750,00 0,00 740.780,64 0,00 1.497.185,68 0,00 1.497.185,68150560 PEIXEBOI 89.050,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.384,75 0,00 142.435,17 0,00 142.435,17150563 PICARRA 348.739,75 0,00 271.895,87 0,00 0,00 0,00 380.195,77 0,00 1.000.831,39 0,00 1.000.831,39150565 PLACAS 472.406,03 0,00 512.462,10 13.789,77 0,00 0,00 204.558,52 0,00 1.203.216,42 0,00 1.203.216,42

150570 PONTA DE PEDRAS 181.376,76 0,00 155.104,91 0,00 0,00 0,00 528.546,23 0,00 865.027,90 0,00 865.027,90

150580 PORTEL 1.184.535,62 9.088,26 1.144.624,22 113.521,44 0,00 0,00 555.798,15 0,00 3.007.567,69 0,00 3.007.567,69150590 PORTO DE MOZ 893.715,05 24,92 928.550,60 12.000,38 261.648,00 0,00 376.141,47 -60.000,00 2.412.080,42 0,00 2.412.080,42150600 PRAINHA 580.002,33 0,00 417.170,26 0,00 0,00 0,00 303.988,41 0,00 1.301.161,00 0,00 1.301.161,00150610 PRIMAVERA 40.554,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.368,62 0,00 151.922,77 0,00 151.922,77150611 QUATIPURU 166.386,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.920,64 0,00 209.307,54 0,00 209.307,54150613 REDENCAO 2.272.231,10 915.312,53 2.890.501,87 3.200.888,66 468.750,00 0,00 3.183.118,46 -6.278.381,06 6.652.421,56 0,00 6.652.421,56150616 RIO MARIA 573.774,54 13.325,44 513.812,85 12.819,19 0,00 0,00 628.241,90 -144.000,00 1.597.973,92 0,00 1.597.973,92

150618 RONDON DO PARA 1.505.377,14 4.032,66 1.459.808,59 40.439,94 204.750,00 0,00 164.178,36 0,00 3.378.586,69 0,00 3.378.586,69

150619 RUROPOLIS 660.005,78 9.417,63 873.838,59 3.347,93 0,00 0,00 501.329,18 0,00 2.047.939,11 0,00 2.047.939,11150620 SALINOPOLIS 560.432,62 90.908,74 669.517,62 395.902,08 303.750,00 0,00 2.076.737,09 -1.255.338,15 2.841.910,00 0,00 2.841.910,00

150630 SALVATERRA 358.669,03 1.089,96 461.148,61 0,00 0,00 0,00 196.754,43 0,00 1.017.662,03 0,00 1.017.662,03

150635 SANTA BARBARA DO PARA 121.718,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.693,55 0,00 152.412,43 0,00 152.412,43


150640 SANTA CRUZ DO ARARI 128.658,69 0,00 99.065,82 6.153,48 0,00 0,00 512.850,38 0,00 746.728,37 0,00 746.728,37

150650 SANTA ISABEL DO PARA 1.578.528,94 200.318,37 1.358.743,83 516.910,51 158.400,00 0,00 350.491,62 0,00 4.163.393,27 0,00 4.163.393,27

150655 SANTA LUZIA DO PARA 192.210,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.286,01 0,00 319.496,26 0,00 319.496,26

150658 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 570.235,79 0,00 415.253,13 0,00 0,00 0,00 244.270,81 -36.000,00 1.193.759,73 0,00 1.193.759,73

150660 SANTA MARIA DO PARA 446.843,26 28.486,59 495.246,12 132.429,86 759.913,27 0,00 528.362,38 0,00 2.391.281,48 0,00 2.391.281,48

150670 SANTANA DO ARAGUAIA 1.811.655,13 807,96 1.482.903,33 6.483,62 204.750,00 0,00 193.169,39 -36.000,00 3.663.769,43 0,00 3.663.769,43

150680 SANTAREM 11.028.721,08 7.435.108,01 12.451.916,05 6.442.986,31 11.266.251,34 0,00 6.003.542,46 40.874.760,05 0,00 40.874.760,05

150690 SANTAREM NOVO 58.780,30 0,00 0,00 0,00 204.750,00 0,00 73.309,19 0,00 336.839,49 0,00 336.839,49

150700SANTO

ANTONIO DO TAUA

672.143,86 5.570,22 475.017,57 175.455,69 0,00 0,00 286.710,90 0,00 1.614.898,24 0,00 1.614.898,24

150710 SAO CAETANO DE ODIVELAS 111.531,48 10.430,75 0,00 0,00 0,00 0,00 47.214,25 0,00 169.176,48 0,00 169.176,48

150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 542.099,30 0,00 586.588,84 0,00 0,00 0,00 714.010,92 0,00 1.842.699,06 0,00 1.842.699,06

150720 SAO DOMINGOS DO CAPIM 485.009,21 0,00 248.090,26 0,00 204.750,00 0,00 200.931,15 0,00 1.138.780,62 0,00 1.138.780,62

150730 SAO FELIX DO XINGU 2.014.491,82 0,00 1.927.297,09 0,00 0,00 0,00 448.126,44 -96.000,00 4.293.915,35 0,00 4.293.915,35

150740 SAO FRANCISCO DO PARA 233.090,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.148,78 0,00 267.239,20 0,00 267.239,20

150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA 808.767,99 20.087,10 668.560,86 29.298,42 0,00 0,00 1.175.829,24 0,00 2.702.543,61 0,00 2.702.543,61

150746 SAO JOAO DA PONTA 51.320,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.719,57 0,00 130.040,15 0,00 130.040,15

150747 SAO JOAO DE PIRABAS 168.737,07 0,00 322.759,71 0,00 144.750,00 0,00 736.115,82 0,00 1.372.362,60 0,00 1.372.362,60

150750 SAO JOAO DO ARAGUAIA 177.058,46 0,00 263.373,25 0,00 0,00 0,00 380.069,10 0,00 820.500,81 0,00 820.500,81

150760 SAO MIGUEL DO GUAMA 1.318.259,69 18.900,58 1.066.017,78 76.604,35 323.550,00 0,00 915.997,71 0,00 3.719.330,11 0,00 3.719.330,11

150770 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 368.260,61 151,57 469.584,32 2.485,08 0,00 0,00 197.668,35 0,00 1.038.149,93 0,00 1.038.149,93

150775 SAPUCAIA 150.382,86 0,00 83.283,89 0,00 0,00 0,00 534.415,53 0,00 768.082,28 0,00 768.082,28

150780 SENADOR JOSE PORFIRIO 375.863,41 86,53 352.586,59 0,00 0,00 0,00 230.957,82 -43.400,00 916.094,35 0,00 916.094,35

150790 SOURE 475.465,61 6.173,84 593.340,97 11.953,16 0,00 0,00 535.989,40 0,00 1.622.922,98 0,00 1.622.922,98150795 TAILANDIA 1.989.721,88 14.387,84 1.372.868,08 8.259,97 389.550,00 0,00 283.169,13 0,00 4.057.956,90 0,00 4.057.956,90150796 TERRA ALTA 221.173,60 228,02 0,00 0,00 0,00 0,00 29.303,93 0,00 250.705,55 0,00 250.705,55150797 TERRA SANTA 319.320,68 0,00 397.711,06 0,00 99.000,00 0,00 193.193,67 0,00 1.009.225,41 0,00 1.009.225,41150800 TOMEACU 1.327.111,77 0,00 1.292.062,65 52.895,87 0,00 0,00 446.954,45 0,00 3.119.024,74 0,00 3.119.024,74150803 TRACUATEUA 523.190,00 0,00 404.084,87 0,00 202.500,00 0,00 298.568,15 0,00 1.428.343,02 0,00 1.428.343,02150805 TRAIRAO 328.720,49 0,00 353.833,12 0,00 0,00 0,00 193.111,36 0,00 875.664,97 0,00 875.664,97150808 TUCUMA 907.282,61 2.566,25 862.678,21 86.634,43 158.400,00 0,00 1.039.202,96 -36.000,00 3.020.764,46 0,00 3.020.764,46150810 TUCURUI 3.156.864,30 1.803.372,40 3.696.717,20 2.254.787,42 5.623.710,00 0,00 8.294.255,64 -4.117.438,24 20.712.268,72 0,00 20.712.268,72150812 ULIANOPOLIS 943.490,71 0,00 1.031.169,70 0,00 204.750,00 0,00 469.976,51 0,00 2.649.386,92 0,00 2.649.386,92150815 URUARA 1.769.563,62 0,00 1.498.729,55 0,00 204.750,00 0,00 630.722,36 -37.900,00 4.065.865,53 0,00 4.065.865,53150820 VIGIA 807.466,47 11.691,26 880.344,92 112.825,09 0,00 0,00 128.838,24 0,00 1.941.165,98 0,00 1.941.165,98150830 VISEU 1.495.941,91 0,00 1.107.643,78 9.131,96 1.616.896,11 0,00 444.960,16 0,00 4.674.573,92 0,00 4.674.573,92

150835 VITORIA DO XINGU 195.249,35 3.047,87 88.544,63 0,00 0,00 0,00 432.904,72 0,00 719.746,57 0,00 719.746,57

150840 XINGUARA 1.328.759,07 26.203,20 1.209.726,03 61.889,85 2.975.550,00 0,00 985.670,15 -36.000,00 6.551.798,30 0,00 6.551.798,30

* Os incentivos referem-se ao SAMU, Centro de Referencia Saúde do Trabalhador, INTEGRASUS, IAPI, FIDEPS e Incentivo de Adesão à Contratualização. Os valores referentes aocusteio dos Centros de Especialidades Odontológicas estão contemplados nas colunas de populaçãoprópria e referenciada e deverão ser compatibilizados com o valor do incentivo

de custeio previsto para cada estabelecimento.

Quadro 02 - Detalhamento dos valores programados na SES (Valores anuais)Competência: 201507 / UF: PA

Especifi cação TotalReserva Técnica - Portaria 1274 03/06/2011 - Gestão Estadual 86.653,72Reserva Técnica - Portaria 1367 - CEREST - GESTÃO ESTADUAL 840.000,00

Reserva Técnica - Portaria 1410 - Videoartroscopia - Gestão Estadual 900,00Reserva Técnica - Portaria 1825 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 - LRPD - GESTÃO ESTADUAL 303.800,00

Reserva Técnica - Portaria 1874 31/09/2012 - CAPS ADIII - BRAGANÇA - GESTÃO ESTADUAL 477.360,00


Reserva Técnica - Portaria 198 - TRASTUZUMABE - GESTÃO ESTADUAL 230.256,73Reserva Técnica - Portaria 2104 DE 17/09/2012 - HOSPITAL REGIONAL DO MARAJÓ 18.937.090,94

Reserva Técnica - Portaria 2271 - UTI MARABÁ - GESTÃO ESTADUAL 1.378.713,60Reserva Técnica - Portaria 2423 - CAPS - GESTÃO ESTADUAL 339.660,00

Reserva Técnica - Portaria 2496 - CEO EM GESTÃO ESTADUAL - URE PRES. VARGAS 26.400,00Reserva Técnica - Portaria 2947 - GESTÃO ESTADUAL 2.372.899,99

Reserva Técnica - Portaria 2948 - QUIMIOTERAPIA - GESTÃO ESTADUAL 1.420.106,25Reserva Técnica - Portaria 3053 - NEFROLOGIA - GESTÃO ESTADUAL 132.431,40

Reserva Técnica - Portaria 3163 - GESTÃO ESTADUAL 149.569,20Reserva Técnica - Portaria 3281 - QUEIMADOS - GESTÃO ESTADUAL 17.975,07

Reserva Técnica - Portaria 677 - CEO GESTÃO ESTADUAL 92.400,00Reserva Técnica - Portaria 776 - SAMU REDE - GESTÃO ESTADUAL 655.200,00

Reserva Técnica - Portaria 859 - CAPS III - BELÉM - GESTÃO ESTADUAL 612.573,00Reserva Técnica - Portaria N° 1.760 - ECODOPPLER 37.206,00

Reserva Técnica - Portaria N° 2429 de 18 de Outubro de 2011 - UNACON 5.686.165,08Reserva Técnica - PT 3018 - 11/12/2013 CAPS I - GESTÃO ESTADUAL 339.660,00

Reserva Técnica - PT 4120/2010 GESTÃO ESTADUAL 717.828,81Reserva Técnica - REDE CEGONHA - GESTÃO ESTADUAL - PT 1358 3.686.990,56Reserva Técnica - REDE CEGONHA - GESTÃO ESTADUAL - PT 3306 5.268.193,92

Reserva Técnica - REDE CEGONHA III - GESTÃO ESTADUAL - Portaria 1856 1.055.404,80Reserva Técnica - REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS - ESTADUAL - PT 1649 13.324.369,87

Reserva Técnica - RESERVA TÉCNICA 189.750,32Reserva Técnica - RESOLUÇÃO CIB 90 - COMPLEXOS REGULADORES 462.000,00

Reserva Técnica - TETO AMBULATORIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - GESTÃO ESTADUAL 341.959,86Reserva Técnica - UREASBA SANTARÉM - GESTÃO ESTADUAL 360.000,00

Reserva Técnica - CAPS I - GESTÃO ESTADUAL 1.018.980,00Reserva Técnica - CAPS II - GESTÃO ESTADUAL 397.035,00

Reserva Técnica - CAPS PT 3099 - GESTÃO ESTADUAL 397.035,00Reserva Técnica - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD III 945.600,00

Reserva Técnica - CEO ESTADUAL 333.300,00Reserva Técnica - INCENTIVO SAMU - GESTÃO ESTADUAL - PT 1230 998.400,00

Reserva Técnica - ONCOLOGIA SANTARÉM 1.591.363,64Reserva Técnica - PCEP - HOSPITAL REGIONAL DR. OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA 1.255.338,15

Reserva Técnica - Portaria Nº 1.172 19/05/2011 GESTÃO ESTADUAL 197.640,00Reserva Técnica - Portaria 001 - SAMU REDE - GESTÃO ESTADUAL 199.860,00

Quadro 04 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios em função de PCEPentre os Gestores Estadual e Municipal (Valores anuais)

Competência: 201507 / UF: PA

IBGE Município Unidade CNES Número do Termo

Data de Publicação do Extrato

Fundo para o qual será realizado Valor

150140 BELEM HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA 2333031 01/2012 13/08/2012 FES 33.243.024,48150140 BELEM URE DEMETRIO MEDRADO 2333074 01/2012 13/08/2012 FES 2.422.404,60150140 BELEM URE DIPE 2333082 01/2012 13/08/2012 FES 1.039.363,80150140 BELEM LACEN-UNIDADE DE REFERÊNCIA LABORATÓRIO CENTRAL 2333163 01/2012 13/08/2012 FES 1.581.898,20150140 BELEM URE MATERNO INFANTIL E ADOLESCENTE 2334283 01/2012 13/08/2012 FES 1.683.514,80150140 BELEM HOSPITAL OPHIR LYOLA 2334321 01/2012 13/08/2012 FES 50.111.842,44150140 BELEM HOSPITAL DR. ABELARDO SANTOS 2695251 01/2012 13/08/2012 FES 6.456.098,40150140 BELEM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ 2752700 1/2012 01/01/2012 FES 52.246.138,20150140 BELEM URES REDUTO DOCA 2752719 01/2012 13/08/2012 FES 2.720.485,08150140 BELEM URE PRESIDENTE VARGAS 2752727 01/2012 13/08/2012 FES 3.194.176,32

Quadro 05 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios em funçãode estabelecimentos sob gestão Estadual (Valores anuais)

Competência: 201507 / UF: PAIBGE Município Valor

150010 ABAETETUBA 0,00150013 ABEL FIGUEIREDO 0,00150020 ACARA 0,00150030 AFUA 2.171.789,21150034 AGUA AZUL DO NORTE 0,00150040 ALENQUER 0,00150050 ALMEIRIM 0,00150060 ALTAMIRA 11.912.813,57150070 ANAJAS 967.418,34150080 ANANINDEUA 0,00150085 ANAPU 0,00150090 AUGUSTO CORREA 1.383.427,20


150095 AURORA DO PARA 0,00150100 AVEIRO 129.348,75150110 BAGRE 242.814,96150120 BAIAO 0,00150125 BANNACH 0,00150130 BARCARENA 0,00150140 BELEM 0,00150145 BELTERRA 0,00150150 BENEVIDES 0,00150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 0,00150160 BONITO 0,00150170 BRAGANCA 20.823.932,64150172 BRASIL NOVO 0,00150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 0,00150178 BREU BRANCO 0,00150180 BREVES 0,00150190 BUJARU 1.589.154,46150200 CACHOEIRA DO ARARI 968.062,64150195 CACHOEIRA DO PIRIA 281.934,02150210 CAMETA 0,00150215 CANAA DOS CARAJAS 0,00150220 CAPANEMA 0,00150230 CAPITAO POCO 0,00150240 CASTANHAL 0,00150250 CHAVES 0,00150260 COLARES 0,00150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA 0,00150275 CONCORDIA DO PARA 0,00150276 CUMARU DO NORTE 0,00150277 CURIONOPOLIS 0,00150280 CURRALINHO 0,00150285 CURUA 294.862,26150290 CURUCA 0,00150293 DOM ELISEU 0,00150295 ELDORADO DOS CARAJAS 0,00150300 FARO 990.114,94150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 0,00150307 GARRAFAO DO NORTE 0,00150309 GOIANESIA DO PARA 0,00150310 GURUPA 0,00150320 IGARAPEACU 0,00150330 IGARAPEMIRIM 0,00150340 INHANGAPI 0,00150345 IPIXUNA DO PARA 0,00150350 IRITUIA 0,00150360 ITAITUBA 0,00150370 ITUPIRANGA 0,00150375 JACAREACANGA 1.594.873,97150380 JACUNDA 0,00150390 JURUTI 0,00150400 LIMOEIRO DO AJURU 1.504.589,75150405 MAE DO RIO 0,00150410 MAGALHAES BARATA 139.779,14150420 MARABA 0,00150430 MARACANA 0,00150440 MARAPANIM 0,00150442 MARITUBA 0,00150445 MEDICILANDIA 0,00150450 MELGACO 818.697,71150460 MOCAJUBA 0,00150470 MOJU 0,00150480 MONTE ALEGRE 0,00150490 MUANA 0,00150495 NOVA ESPERANCA DO PIRIA 0,00150497 NOVA IPIXUNA 0,00150500 NOVA TIMBOTEUA 0,00150503 NOVO PROGRESSO 0,00

150506 NOVO REPARTIMENTO 0,00


150510 OBIDOS 0,00150520 OEIRAS DO PARA 1.115.565,30150530 ORIXIMINA 0,00150540 OUREM 0,00150543 OURILANDIA DO NORTE 0,00150548 PACAJA 0,00150549 PALESTINA DO PARA 0,00150550 PARAGOMINAS 0,00150553 PARAUAPEBAS 0,00150555 PAU DARCO 0,00150560 PEIXEBOI 0,00150563 PICARRA 1.000.831,39150565 PLACAS 0,00150570 PONTA DE PEDRAS 865.027,90150580 PORTEL 0,00150590 PORTO DE MOZ 0,00150600 PRAINHA 0,00150610 PRIMAVERA 151.922,77150611 QUATIPURU 209.307,54150613 REDENCAO 0,00150616 RIO MARIA 0,00150618 RONDON DO PARA 2.749.261,69150619 RUROPOLIS 0,00150620 SALINOPOLIS 0,00150630 SALVATERRA 0,00150635 SANTA BARBARA DO PARA 152.412,43150640 SANTA CRUZ DO ARARI 746.728,37150650 SANTA ISABEL DO PARA 2.911.999,52150655 SANTA LUZIA DO PARA 0,00150658 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 0,00150660 SANTA MARIA DO PARA 0,00150670 SANTANA DO ARAGUAIA 0,00150680 SANTAREM 0,00150690 SANTAREM NOVO 132.089,49150700 SANTO ANTONIO DO TAUA 1.614.898,24150710 SAO CAETANO DE ODIVELAS 169.176,48150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 0,00150720 SAO DOMINGOS DO CAPIM 934.030,62150730 SAO FELIX DO XINGU 0,00150740 SAO FRANCISCO DO PARA 267.239,20150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA 0,00150746 SAO JOAO DA PONTA 130.040,15150747 SAO JOAO DE PIRABAS 0,00150750 SAO JOAO DO ARAGUAIA 0,00150760 SAO MIGUEL DO GUAMA 0,00150770 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 1.038.149,93150775 SAPUCAIA 768.082,28150780 SENADOR JOSE PORFIRIO 0,00150790 SOURE 0,00150795 TAILANDIA 1.200.000,00150796 TERRA ALTA 250.705,55150797 TERRA SANTA 0,00150800 TOMEACU 0,00150803 TRACUATEUA 1.105.843,02150805 TRAIRAO 0,00150808 TUCUMA 0,00150810 TUCURUI 0,00150812 ULIANOPOLIS 0,00150815 URUARA 0,00150820 VIGIA 0,00150830 VISEU 0,00150835 VITORIA DO XINGU 0,00150840 XINGUARA 0,00

Quadro 06 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios para retenção dos recursospelo FNS e transferência direta às unidades prestadoras universitárias


Gestão IBGE Município CNES Unidade Número do Contrato

Data Publicação do Extrato Valor

Municipal 150140 BELEM 2332981 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO 001 01/01/2006 22.955.646,10

Municipal 150140 BELEM 2337355 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA 474547 26/12/2012 8.012.400,00

Municipal 150140 BELEM 2332981 LRPD - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO PT 680 24/04/2013 90.000,00

Municipal 150140 BELEM 2337355 CEO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA PT 2513 29/10/2013 46.200,00

Municipal 150140 BELEM 2337355 CEO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETINA FERRO SOUZA 01 19/07/2012 184.800,00


Quadro 07 (Totalizador) - Valores de repasse aos fundos Municipais de Saúde (Valores anuais)


IBGE Município

Assistência Ambulatorial e Hospitlar (+) Incentivos Permanentesde custeio (+)

Ajustes(+ ou -)

Valores de PCEPcom transferências

realizadas ao FES (-)

Valores deestabelecimentos

sob Gestão Estadual (-)

Valores retidos noFundo Nacional de

Saúde (-)

Valoresrecebidos de

outras UF’s (+)

ValoresEncaminhados aoutras UF’s (-)

Reserva Técnica TotalPróprio Referenciado

150010 ABAETETUBA 7.800.692,02 240.817,28 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.725.935,75 10.925.845,05

150013 ABEL FIGUEIREDO 273.019,80 1.123,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 505.048,93 779.192,14

150020 ACARA 2.427.866,96 12.667,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.617,95 2.556.152,67

150030 AFUA 1.832.562,83 100.435,82 0,00 0,00 0,00 2.171.789,21 0,00 0,00 0,00 238.790,56 0,00

150034 AGUA AZUL DO NORTE 1.856.120,80 0,00 382.950,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 343.863,98 2.546.934,78

150040 ALENQUER 3.470.527,86 154.387,91 1.475.227,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278.247,99 5.378.391,26

150050 ALMEIRIM 1.784.392,56 9.432,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.523.622,35 3.317.447,36

150060 ALTAMIRA 8.044.337,54 4.626.342,84 363.150,00 0,00 0,00 11.912.813,57 0,00 0,00 0,00 220.376,94 1.341.393,75

150070 ANAJAS 749.932,13 0,00 0,00 0,00 0,00 967.418,34 0,00 0,00 0,00 217.486,21 0,00

150080 ANANINDEUA 29.770.602,46 11.490.569,81 13.415.696,62 -9.735.467,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.261.317,93 78.202.719,03

150085 ANAPU 759.415,55 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 233.939,55 1.198.105,10

150090 AUGUSTO CORREA 1.091.480,21 157.172,52 204.750,00 0,00 0,00 1.383.427,20 0,00 0,00 0,00 134.774,47 204.750,00

150095 AURORA DO PARA 1.299.982,11 6.571,17 0,00 9.426,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.784,11 1.587.764,18

150100 AVEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.348,75 0,00 0,00 0,00 129.348,75 0,00

150110 BAGRE 190.002,36 0,00 0,00 0,00 0,00 242.814,96 0,00 0,00 0,00 52.812,60 0,00

150120 BAIAO 1.556.771,52 29.219,47 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 595.643,55 2.386.384,54

150125 BANNACH 160.177,03 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 581.567,41 946.494,44

150130 BARCARENA 4.657.109,66 26.558,34 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 788.201,50 5.676.619,50

150140 BELEM 130.606.199,49 107.821.685,54 46.819.026,32 -9.239.922,79 154.698.946,32 0,00 31.289.046,10 0,00 0,00 113.936.079,08 203.955.075,22

150145 BELTERRA 345.711,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 505.526,10 851.238,05

150150 BENEVIDES 1.890.611,82 180.150,30 468.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 436.652,59 2.976.164,71

150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 753.828,29 4.030,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.610,74 922.470,02

150160 BONITO 186.060,51 409,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.324,81 224.795,01

150170 BRAGANCA 7.554.168,28 6.711.311,54 7.213.502,81 0,00 0,00 20.823.932,64 0,00 0,00 0,00 642.693,76 1.297.743,75

150172 BRASIL NOVO 1.181.892,96 50.938,85 343.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 858.761,71 2.434.943,52

150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 246.272,93 1.539,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 509.003,35 756.815,66

150178 BREU BRANCO 2.042.914,25 0,00 2.856.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.046,80 5.145.711,05

150180 BREVES 6.087.730,93 1.302.225,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.183.166,97 9.573.123,46

150190 BUJARU 922.792,72 4.093,47 204.750,00 0,00 0,00 1.589.154,46 0,00 0,00 0,00 662.268,27 204.750,00

150200 CACHOEIRA DO ARARI 736.869,15 8.343,73 0,00 0,00 0,00 968.062,64 0,00 0,00 0,00 222.849,76 0,00

150195 CACHOEIRA DO PIRIA 221.998,72 0,00 204.750,00 0,00 0,00 281.934,02 0,00 0,00 0,00 59.935,30 204.750,00

150210 CAMETA 6.760.374,47 366.646,46 2.479.276,57 -1.299.106,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.158.348,15 9.465.539,58

150215 CANAA DOS CARAJAS 1.524.459,25 36.101,38 303.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.018,41 2.028.329,04

150220 CAPANEMA 4.012.279,44 4.239.731,14 5.711.250,00 -998.291,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613.403,18 13.578.372,76

150230 CAPITAO POCO 2.618.448,62 263.757,70 281.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 257.366,95 3.421.273,27

150240 CASTANHAL 10.437.980,63 9.282.208,20 8.434.050,00 -1.081.274,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.283.678,44 36.356.642,75

150250 CHAVES 332.806,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 387.193,92 720.000,00

150260 COLARES 336.740,91 1.399,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.028,01 431.168,29

150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA 2.977.800,48 109.666,64 1.393.710,00 -1.896.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.696.736,33 5.281.913,45

150275 CONCORDIA DO PARA 491.352,18 38.004,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 415.575,82 944.932,72

150276 CUMARU DO NORTE 549.131,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421.735,76 970.867,64

150277 CURIONOPOLIS 849.394,86 0,00 204.750,00 -40.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 219.364,11 1.233.408,97

150280 CURRALINHO 1.184.911,99 13.726,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 660.138,96 1.858.777,63

150285 CURUA 235.366,79 0,00 0,00 0,00 0,00 294.862,26 0,00 0,00 0,00 59.495,47 0,00

150290 CURUCA 1.620.552,98 8.709,30 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 578.858,16 2.412.870,44

150293 DOM ELISEU 2.398.318,20 3.042,71 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.838,92 3.156.949,83

150295 ELDORADO DOS CARAJAS 1.447.325,73 4.123,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.341.150,59 2.792.600,16

150300 FARO 783.153,98 0,00 0,00 0,00 0,00 990.114,94 0,00 0,00 0,00 206.960,96 0,00

150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 856.387,78 0,00 0,00 -72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 514.178,79 1.298.566,57


150307 GARRAFAO DO NORTE 456.538,46 0,00 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.318,23 741.356,69

150309 GOIANESIA DO PARA 1.580.522,92 43.893,02 204.750,00 -41.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 591.634,59 2.378.850,53

150310 GURUPA 1.105.143,94 28.095,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 227.264,25 1.360.503,31

150320 IGARAPEACU 1.768.042,29 177.593,77 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 632.995,83 2.781.131,89

150330 IGARAPEMIRIM 3.185.914,89 37.189,17 0,00 -90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.955.601,52 6.088.705,58

150340 INHANGAPI 273.035,18 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 658.943,44 1.136.728,62

150345 IPIXUNA DO PARA 2.274.401,58 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.985,65 2.639.137,23

150350 IRITUIA 752.610,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218.862,39 971.472,45

150360 ITAITUBA 7.077.675,01 757.338,82 0,00 -944.354,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 534.869,38 7.425.528,23

150370 ITUPIRANGA 2.346.342,91 125.909,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 689.136,42 3.161.389,15

150375 JACAREACANGA 1.424.611,08 199,33 0,00 0,00 0,00 1.594.873,97 0,00 0,00 0,00 170.063,56 0,00

150380 JACUNDA 2.467.826,76 31.991,14 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243.737,26 2.948.305,16

150390 JURUTI 1.670.935,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 667.239,11 2.338.174,47

150400 LIMOEIRO DO AJURU 1.285.838,88 19.300,88 0,00 0,00 0,00 1.504.589,75 0,00 0,00 0,00 199.449,99 0,00

150405 MAE DO RIO 1.558.282,08 535.019,67 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 552.860,79 2.850.912,54

150410 MAGALHAES BARATA 54.560,61 0,00 0,00 0,00 0,00 139.779,14 0,00 0,00 0,00 85.218,53 0,00

150420 MARABA 15.977.429,06 8.439.351,97 2.407.860,00 -7.669.879,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.152.283,25 23.307.044,51

150430 MARACANA 1.357.512,21 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.920,86 1.788.183,07

150440 MARAPANIM 941.918,09 17.553,91 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 236.834,73 1.401.056,73

150442 MARITUBA 6.806.646,25 3.327.068,90 3.243.446,51 -1.164.056,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.715.260,46 21.928.365,60

150445 MEDICILANDIA 1.416.596,19 0,00 204.750,00 -90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 336.364,96 1.867.711,15

150450 MELGACO 537.847,43 0,00 0,00 0,00 0,00 818.697,71 0,00 0,00 0,00 705.425,28 424.575,00

150460 MOCAJUBA 1.389.570,42 46.257,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 660.199,07 2.096.027,38

150470 MOJU 3.666.753,52 0,00 79.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 673.523,97 4.419.477,49

150480 MONTE ALEGRE 3.433.510,76 120.063,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.107,46 3.843.681,27

150490 MUANA 1.257.404,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.481.785,08 2.739.189,53

150495 NOVA ESPERANCA DO PIRIA 961.502,72 57.729,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.602,83 1.221.835,37

150497 NOVA IPIXUNA 553.615,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 245.159,38 798.775,30

150500 NOVA TIMBOTEUA 99.449,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.613,28 154.062,83

150503 NOVO PROGRESSO 1.092.188,55 90.245,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 341.474,65 1.523.908,30

150506 NOVO REPARTIMENTO 2.042.505,33 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.761,79 2.456.017,12

150510 OBIDOS 2.643.267,49 51.631,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.256,63 2.920.155,77

150520 OEIRAS DO PARA 906.948,59 2.783,38 0,00 0,00 0,00 1.115.565,30 0,00 0,00 0,00 205.833,33 0,00

150530 ORIXIMINA 3.200.251,13 153.030,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 251.685,05 3.604.966,67

150540 OUREM 635.650,20 13.060,30 204.750,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 819.968,02 1.673.428,56

150543 OURILANDIA DO NORTE 1.382.541,77 26.354,37 204.750,00 -35.999,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.065.607,75 2.643.254,49

150548 PACAJA 2.352.439,36 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.896,80 2.765.086,16

150549 PALESTINA DO PARA 227.695,11 1.231,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 598.592,71 827.519,62

150550 PARAGOMINAS 5.507.075,28 236.508,12 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 737.344,61 6.685.678,01

150553 PARAUAPEBAS 9.983.207,07 499.924,63 204.750,00 -4.161.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.878.781,52 11.405.663,22

150555 PAU DARCO 320.536,81 33.118,23 402.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 740.780,64 1.497.185,68

150560 PEIXEBOI 89.050,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.384,75 142.435,17

150563 PICARRA 620.635,62 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.831,39 0,00 0,00 0,00 380.195,77 0,00

150565 PLACAS 984.868,13 13.789,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 204.558,52 1.203.216,42

150570 PONTA DE PEDRAS 336.481,67 0,00 0,00 0,00 0,00 865.027,90 0,00 0,00 0,00 528.546,23 0,00

150580 PORTEL 2.329.159,84 122.609,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 555.798,15 3.007.567,69

150590 PORTO DE MOZ 1.822.265,65 12.025,30 261.648,00 -60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.141,47 2.412.080,42

150600 PRAINHA 997.172,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303.988,41 1.301.161,00

150610 PRIMAVERA 40.554,15 0,00 0,00 0,00 0,00 151.922,77 0,00 0,00 0,00 111.368,62 0,00

150611 QUATIPURU 166.386,90 0,00 0,00 0,00 0,00 209.307,54 0,00 0,00 0,00 42.920,64 0,00

150613 REDENCAO 5.162.732,97 4.116.201,19 468.750,00 -6.278.381,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.183.118,46 6.652.421,56

150616 RIO MARIA 1.087.587,39 26.144,63 0,00 -144.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 628.241,90 1.597.973,92

150618 RONDON DO PARA 2.965.185,73 44.472,60 204.750,00 0,00 0,00 2.749.261,69 0,00 0,00 0,00 164.178,36 629.325,00


150619 RUROPOLIS 1.533.844,37 12.765,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 501.329,18 2.047.939,11

150620 SALINOPOLIS 1.229.950,24 486.810,82 303.750,00 -1.255.338,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.076.737,09 2.841.910,00

150630 SALVATERRA 819.817,64 1.089,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196.754,43 1.017.662,03

150635 SANTA BARBARA DO PARA 121.718,88 0,00 0,00 0,00 0,00 152.412,43 0,00 0,00 0,00 30.693,55 0,00

150640 SANTA CRUZ DO ARARI 227.724,51 6.153,48 0,00 0,00 0,00 746.728,37 0,00 0,00 0,00 512.850,38 0,00

150650 SANTA ISABEL DO PARA 2.937.272,77 717.228,88 158.400,00 0,00 0,00 2.911.999,52 0,00 0,00 0,00 350.491,62 1.251.393,75

150655 SANTA LUZIA DO PARA 192.210,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.286,01 319.496,26

150658 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 985.488,92 0,00 0,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244.270,81 1.193.759,73

150660 SANTA MARIA DO PARA 942.089,38 160.916,45 759.913,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 528.362,38 2.391.281,48150670 SANTANA DO ARAGUAIA 3.294.558,46 7.291,58 204.750,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.169,39 3.663.769,43150680 SANTAREM 23.480.637,13 13.878.094,32 11.266.251,34 -13.753.765,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.003.542,46 40.874.760,05150690 SANTAREM NOVO 58.780,30 0,00 204.750,00 0,00 0,00 132.089,49 0,00 0,00 0,00 73.309,19 204.750,00150700 SANTO ANTONIO DO TAUA 1.147.161,43 181.025,91 0,00 0,00 0,00 1.614.898,24 0,00 0,00 0,00 286.710,90 0,00

150710 SAO CAETANO DE ODIVELAS 111.531,48 10.430,75 0,00 0,00 0,00 169.176,48 0,00 0,00 0,00 47.214,25 0,00

150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1.128.688,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 714.010,92 1.842.699,06

150720 SAO DOMINGOS DO CAPIM 733.099,47 0,00 204.750,00 0,00 0,00 934.030,62 0,00 0,00 0,00 200.931,15 204.750,00150730 SAO FELIX DO XINGU 3.941.788,91 0,00 0,00 -96.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 448.126,44 4.293.915,35150740 SAO FRANCISCO DO PARA 233.090,42 0,00 0,00 0,00 0,00 267.239,20 0,00 0,00 0,00 34.148,78 0,00

150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA 1.477.328,85 49.385,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.175.829,24 2.702.543,61

150746 SAO JOAO DA PONTA 51.320,58 0,00 0,00 0,00 0,00 130.040,15 0,00 0,00 0,00 78.719,57 0,00150747 SAO JOAO DE PIRABAS 491.496,78 0,00 144.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 736.115,82 1.372.362,60150750 SAO JOAO DO ARAGUAIA 440.431,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380.069,10 820.500,81150760 SAO MIGUEL DO GUAMA 2.384.277,47 95.504,93 323.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 915.997,71 3.719.330,11

150770 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 837.844,93 2.636,65 0,00 0,00 0,00 1.038.149,93 0,00 0,00 0,00 197.668,35 0,00

150775 SAPUCAIA 233.666,75 0,00 0,00 0,00 0,00 768.082,28 0,00 0,00 0,00 534.415,53 0,00150780 SENADOR JOSE PORFIRIO 728.450,00 86,53 0,00 -43.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.957,82 916.094,35150790 SOURE 1.068.806,58 18.127,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 535.989,40 1.622.922,98150795 TAILANDIA 3.362.589,96 22.647,81 389.550,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 283.169,13 2.857.956,90150796 TERRA ALTA 221.173,60 228,02 0,00 0,00 0,00 250.705,55 0,00 0,00 0,00 29.303,93 0,00150797 TERRA SANTA 717.031,74 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.193,67 1.009.225,41150800 TOMEACU 2.619.174,42 52.895,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 446.954,45 3.119.024,74150803 TRACUATEUA 927.274,87 0,00 202.500,00 0,00 0,00 1.105.843,02 0,00 0,00 0,00 298.568,15 322.500,00150805 TRAIRAO 682.553,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.111,36 875.664,97150808 TUCUMA 1.769.960,82 89.200,68 158.400,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.039.202,96 3.020.764,46150810 TUCURUI 6.853.581,50 4.058.159,82 5.623.710,00 -4.117.438,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.294.255,64 20.712.268,72150812 ULIANOPOLIS 1.974.660,41 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469.976,51 2.649.386,92150815 URUARA 3.268.293,17 0,00 204.750,00 -37.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 630.722,36 4.065.865,53150820 VIGIA 1.687.811,39 124.516,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.838,24 1.941.165,98150830 VISEU 2.603.585,69 9.131,96 1.616.896,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 444.960,16 4.674.573,92150835 VITORIA DO XINGU 283.793,98 3.047,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 432.904,72 719.746,57150840 XINGUARA 2.538.485,10 88.093,05 2.975.550,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 985.670,15 6.551.798,30

Quadro 08 - Totalizador - Valores de repasse ao fundo Estadual de Saúde (Valores anuais)Competência: 201507 / UF: PAEspecialização Origem do dado Total Limites referentes aos recursos programados na SES Quadro 02 66.878.070,91 Valores a receber referentes a estabelecimentos sob Gestão Estadual Quadro 05 63.326.925,43 Valores a receber referentes a PCEP com transferências diretas ao FES Quadro 04 154.698.946,32 (-) Valores a serem retidos pelo FNS e transferidos diretamente às unidades prestadoras universitárias federais Quadro 06 0,00 Valores recebidos de outras UF’s (p/SES) Quadro 02 0,00 Total 284.903.942,66

Quadro 09 - Totalizador - Consolidado da Programação (Valores anuais)


Especialização Origem do dado Total

Total dos valores transferidos aos Fundos Municipais de Saúde Quadro 07 715.130.996,34

Total dos valores transferidos ao Fundo Estadual de Saúde Quadro 08 284.903.942,66

Total dos valores retidos no Fundo Nacional de Saúde Quadro 06 31.289.046,10

Total dos valores encaminhados a outras UF’s Quadro 03 0,00

Total 1.031.323.985,10

Protocolo 849663


RESOLUÇÃO Nº 80, DE 01 DE JULHO DE 2015.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Tocantins Nº 21, de 22 de abril de 2015, que aprova por unanimidade o Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família do Armanduba, no município de Abaetetuba, para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha.Resolve:Art. 1º - Homologar o pleito de mudança de modalidade da Equipe de Saúde da Família do Armanduba, de Tradicional para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha, do município de Abaetetuba.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 01 de Julho de 2015.Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/SUS/PA.Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Protocolo 849702

RESOLUÇÃO Nº 79, DE 01 DE JULHO DE 2015.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Tocantins Nº 22, de 22 de abril de 2015, que aprova por unanimidade o Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família do Arapari, no município de Barcarena, para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha.- Considerando a Resolução CIR Tocantins Nº 23, de 22 de abril de 2015, que aprova por unanimidade o Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família do Furo do Nazário, no município de Barcarena, para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha.Resolve:Art. 1º - Homologar o pleito de mudança de modalidade da Equipe de Saúde da Família Arapari e Furo do Nazário, de Tradicional para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha, do município de Barcarena.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 01 de Julho de 2015.Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/SUS/PA.Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Protocolo 849705

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Metropolitana III N.º 010, de 23/04/2015, que aprova por unanimidade a implantação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Modalidade I, no município de Terra Alta.Resolve:Art. 1º - Homologar a habilitação do município de Terra Alta,

para receber o incentivo fi nanceiro referente ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, conforme quantitativo e modalidade defi nida a seguir:

NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

CRS MUNICÍPIO POPULAÇÃOMODALIDADE

TIPO I TIPO II TIPO III3º Terra Alta 10.565 01 - -

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 30 de Junho de 2015.

Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/SUS/PA.Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Protocolo 849709

RESOLUÇÃO Nº 77, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Metropolitana II N.º 04, de 08/05/2015, que aprova a implantação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Tipo I, no município de Acará.- Considerando a Resolução CIR Tocantins N.º 20, de 22/04/2015, que aprova por unanimidade o projeto de implantação de duas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Tipo I, no município de Abaetetuba.Resolve:Art. 1º - Homologar a habilitação dos municípios de Acará e Abaetetuba, para receberem o incentivo fi nanceiro referente ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, conforme quantitativo e modalidade defi nida a seguir:

NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF


TIPO I TIPO II TIPO III2º Acará 53.787 01 - -6º A Abaetetuba 144.415 01 - -

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 30 de Junho de 2015.

Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/SUS/PA.Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Protocolo 849711

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 26 DE JUNHO DE 2015.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando o Ofi cio nº 085/2015 GABS/SEMUSB da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena que apresenta justifi cativa para alteração de endereço do local da Construção de Unidades Básicas de Saúde do Furo do Rosário.- Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Barcarena/PA n° 029 de 10/09/2014 que aprovou a mudança de endereço da citada Unidade de Básica de Saúde.Resolve:Art. 1 ° - Ratifi car a justifi cativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena para alteração no endereço da Construção de Unidades Básicas de Saúde do Furo do Rosário, para Ilha de Trambioca.

Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 26 de Junho de 2015.Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/SUS/PA.Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Protocolo 849714

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 26 DE JUNHO DE 2015.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando o Ofi cio nº 081/2015 GABS/SEMUSB da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena que apresenta justifi cativa para alteração de endereço do local da Construção de Unidades Básicas de Saúde de Castanhalzinho e Jardim Cabano.- Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Barcarena/PA n° 017 de 08/05/2015 que aprovou a mudança de endereço das citadas Unidades de Básicas de Saúde.Resolve:Art. 1 ° - Ratifi car a justifi cativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena para alteração no endereço da Construção de Unidades Básicas de Saúde de Castanhalzinho e Jardim Cabano, conforme especifi cado a seguir:

NOME DA UBS ENDEREÇO ANTERIOR ENDEREÇO ATUAL

CASTANHALZINHOROD. MOURA CARVALHO, PA 151, PRÓXIMO A ROTATÓRIA

DA ALÇA VIARIA PA 483

JARDIM CABANORUA PADRE CASEMIRO DE

SOUZA, Q 384, JARDIM CABANO

RUA LUIZA CLARA, Q 384, JARDIM CABANO

Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Protocolo 849715

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 24 DE JUNHO DE 2015.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Carajás Nº 009, de 20 de Março de 2015, que aprova a expansão de 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde (EACS) para o município de Cachoeira do Piriá.- Considerando a Resolução CIR Carajás Nº 007 de 20 de Março de 2015 que aprova a Implantação de 01 (um) NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do município de Santarém Novo.Resolve:Art. 1º - Homologar os pleitos de Expansão de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) do município de Cachoeira do Piriá e Santarém Novo, conforme anexo I e II desta Resolução.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


RESOLUÇÃO Nº 74, DE 24 DE JUNHO DE 2015.ANEXO I

CRS

MUNICÍPIO

POP

GERAL

POP

BENEF.

NEC

ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS)

TOTALGERAL

%COBERTURA

EXISTENTE

% COBERT.

EXP

IMPL. NÚMERO %

4º Cachoeira do Piriá 28.153 28.153 94 89 94,60 05 - 94 100,00

ANEXO II.

NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF


TIPO I TIPO II TIPO III

4º Santarém Novo 6.248 - 01 -

Protocolo 849720


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 026 DE 25 DE JUNHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2015;CONSIDERANDO a necessidade de melhorar o atendimento aos usuários de saúde das Regiões de Saúde do Estado do Pará, viabilizando o tratamento igualitário as Secretarias Municipais de Saúde das respectivas Regiões de Saúde.CONSIDERANDO a importância e necessidade de ampliar e descentralizar o debate sobre as Políticas Públicas da Saúde com a sociedade civil e todos os atores afi ns rediscutindo o ordenamento do acesso, da regulação e da atenção aos usuários do Sistema Único de Saúde e implementar o fortalecimento da Rede como porta de entrada para o acesso ao Sistema de Atenção à Saúde.CONSIDERANDO a Resolução CES/PA Nº 019, de 24 de março de 2015, que trata da realização de Reunião Extraordinária Itinerante do CES/PA na Região do Marajó II, com sede na cidade de Breves, dia 23 de junho de 2015; e a Resolução CES/PA Nº 022, de 24 de março de 2015, que trata da realização do Fórum da Saúde do CES/PA na Região do Araguaia, com sede na cidade de Redenção, dia 19 de junho de 2015;

RESOLVE:1. Revogar a Resolução CES/PA Nº 019, de 24 de março de 2015, que trata da realização de Reunião Extraordinária Itinerante do CES/PA na Região do Marajó II, com sede na cidade de Breves, dia 23 de junho de 2015;2. Aprovar2.1. Que a Reunião Extraordinária Itinerante do CES/PA na Região do Marajó II, com sede em Breves seja transformada em um Fórum da Saúde do Conselho Estadual de Saúde do Pará;2.2. Que sejam realizados os Fóruns da Saúde do Conselho Estadual de Saúde do Pará na Região do Araguaia, com sede em Redenção e na Região do Marajó II, com sede em Breves, devendo os mesmos a se realizar entre os meses de Agosto e Setembro do corrente ano.2.3. Que a Mesa Diretora, em conjunto com os Conselheiros de Área, sejam responsáveis pela organização e confi rmação da data de realização dos respectivos Fóruns;3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GERSON LÚCIO GOMES DOMONTPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 026 de 25 de junho de 2015.

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 027 DE 25 DE JUNHO DE 2015.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2015;CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Saúde do Pará, no uso de suas atribuições e competências legais, está atento aos critérios estabelecidos regimentalmente para sua representação legal; garantindo a democratização e a participação social com responsabilidade, respeitabilidade, legalidade, legitimidade e transparência para o fortalecimento do controle social do SUS no âmbito do Estado do Pará;CONSIDERANDO que no Capítulo III do Regimento Interno que trata da estrutura e funcionamento do CES/PA, Art. 8º, a Mesa

Diretora é órgão do colegiado com atribuições de coordenar e executar as atividades para o bom andamento e cumprimento dos objetivos do colegiado, bem como as que forem atribuídas pelo Plenário;CONSIDERANDO que as atividades dos Conselheiros Estaduais de Saúde são consideradas de relevância pública e sujeitas também à fi scalização do poder público.CONSIDERANDO a necessidade de se complementar as questões relativas aos procedimentos administrativo e operacional das atividades do colegiado, já expresso regimentalmente, mas que precisam de melhorias para seu aperfeiçoamento.

RESOLVE:1. Aprovar medidas complementares ao Regimento Interno do colegiado em vigor relativo ao planejamento, organização e funcionamento do Conselho Estadual de Saúde do Pará que venham aperfeiçoar a atuação dos (as) Conselheiros (as), as quais deverão atender os itens abaixo:1.1. Que as deliberações, quer seja da Mesa Diretora, quer seja do Plenário, tenham por base o cumprimento dos dispositivos do Regimento Interno do colegiado em vigor;1.2. Que as Atas das reuniões da Mesa Diretora do CES/PA sejam gravadas e transcritas em relato sucinto das deliberações tomadas, constando o nome dos presentes e a votação nominativa de suas deliberações;1.3. Que as Atas, após aprovação dos membros da Mesa Diretora, sejam disponibilizadas aos demais membros do colegiado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após realização da mesma;1.4. Que os mecanismos de comunicação do colegiado sejam atualizados, ampliados adequando-se aos meios disponíveis de comunicação e informação vigentes de maneira a melhorar a interlocução, a clareza; a transparência e as interfases junto às instâncias do colegiado, evitando embaraços e entraves decorridos por falta de comunicação clara e objetiva;1.5. Fica sob a responsabilidade dos Conselheiros Estaduais e da Mesa Diretora a administração e fi ltro das informações a serem publicadas nos meios de comunicação e informação implantados no colegiado;1.6. Que as atividades exercidas pelos Conselheiros (as) Estaduais de Saúde no CES/PA de participações em eventos de qualquer natureza sejam examinadas e planejadas de maneira a se adequar ao orçamento e as normativas institucionais a fi m de se evitar transtornos prejudicando a participação dos mesmos nos eventos requeridos, bem como evitar gastos indevidos com o recurso público;1.7. Fica determinantemente proibido o uso indiscriminado do símbolo e nome da Instituição Conselho Estadual de Saúde do Pará - CES/PA por qualquer membro deste colegiado;2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GERSON LÚCIO GOMES DOMONTPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 027 de 25 de junho de 2015.

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

Protocolo 849804

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

LICENÇA MATERNIDADEPortaria Nº 501 DE 07 DE JULHO DE 2015O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 5486;RESOLVE:CONCEDER a servidora SUELLEN SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 54191481 / 1, ocupante do cargo de ATENDENTE CONSULTORIO DENTARIO, lo tada no Centro de Saúde - Pedreira - SESPA, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 15 de Junho de 2015 a 11 de Dezembro de 2015.Portaria Nº 502 DE 07 DE JULHO DE 2015O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 3483;RESOLVE:CONCEDER a servidora KELLY CRISTINA FERREIRA DE MENEZES ANDRADE, Id. Funcional nº 55589807 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada no Centro de Saúde - Pedreira - SESPA, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 18 de Maio de 2015 a 13 de Novembro de 2015.

LICENÇA PRÊMIOPortaria Nº 487 DE 02 DE JULHO DE 2015CONCEDER a servidora LAURA JULIANA LIMA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 108731 / 1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lo tado na Diretoria Técnica - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 13 de Julho de 2015 a 11 de Agosto de 2015, referente ao triênio 08 de Agosto de 2007 a 07 de Agosto de 2010. Portaria Nº 461 DE 30 DE JUNHO DE 2015CONCEDER ao servidor EVALDO LOPES DE FREITAS FILHO, Id. Funcional nº 726630 / 1, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, lo tado na Diretoria Técnica - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03 de Agosto de 2015 a 01 de Setembro de 2015, referente ao triênio 13 de Junho de 2001 a 12 de Junho de 2004. Portaria Nº 457 DE 30 DE JUNHO DE 2015CONCEDER a servidora ELLEN GUSMAO BARBOSA, Id. Funcional nº 57206178 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, lo tada na Diretoria Técnica - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015, referente ao triênio 22 de Outubro de 2011 a 21 de Outubro de 2014. Portaria Nº 454 DE 29 DE JUNHO DE 2015DETERMINAR a servidora MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CRUZ, Id. Funcional nº 5108799 / 1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lo tada no Departamento de Vigilância Sanitária - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015, referente ao triênio 01 de Novembro de 1998 a 31 de Outubro de 2001. Portaria Nº 486 DE 02 DE JULHO DE 2015CONCEDER a servidora ANA LUIZA KALIF LIMA, Id. Funcional nº 119431 /1, ocupante do cargo de MEDICO, lo tada no Centro de Saúde - Jurunas - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Julho de 2015 a 31 de Julho de 2015, referente ao triênio 01 de Abril de 2012 a 31 de Março de 2015. Portaria Nº 488 DE 02 DE JULHO DE 2015DETERMINAR a servidora ANDREA VERA DA SILVA COSTA, Id. Funcional nº 54194716 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada no Departamento de Vigilância Sanitária - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Julho de 2015 a 30 de Julho de 2015, referente ao triênio 12 de Dezembro de 2005 a 11 de Dezembro de 2008Portaria Nº 492 DE 03 DE JULHO DE 2015CONCEDER a servidora SYANE SHEILA COSTA DE PAULA LAGO, Id. Funcional nº 5243076 / 1, ocupante do cargo de SOCIOLOGO, lo tada no Departamento de Atenção a Saúde - SESPA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Agosto de 2015 a 30 de Setembro de 2015, referente ao triênio 20 de Abril de 2005 a 19 de Abril de 2008. Portaria Nº 490 DE 03 DE JULHO DE 2015DETERMINAR ao servidor JULIO CESAR CHAVES GONCALVES, Id. Funcional nº 57207598 / 1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lo tado na Divisão de Serviços Gerais - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20 de Julho de 2015 a 18 de Agosto de 2015, referente ao triênio 03 de Novembro de 2011 a 02 de Novembro de 2014.

LICENÇA SEM VENCIMENTOSPortaria Nº 4892 DE 02 DE JULHO DE 2015O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2015/52497.R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimentos à servidora DANIELLE DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula n° 54191355/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Centro de Saúde de Icoaraci/ Atenção Psicossocial, por um período de (02) dois anos, a contar de 11.02.2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 07.07.2015.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor do DGTES/GAB/SESPA.

Protocolo 849863


LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria Nº 241 DE 07 DE JULHO DE 2015CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA BANDEIRA DA COSTA, Matrícula nº 106429/1, ocupante do cargo de TÉC. PATOLOGIA CLÍNICA, lotado no LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO/SESPA, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20 de Julho de 2015 a 18 de Agosto de 2015, referente ao triênio de 13 de Agosto de 1996 a 12 de Agosto de 1999.

Protocolo 849504

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DELICITAÇÃOAVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/LACEN/2015.OBJETO: Aquisição material Permanente - DENSITÔMETRO TIPO SUSPENSÃO PARA O APARELHO VITEK2, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência e seus Anexos.Programa de Trabalho: 10.305.1300-6256Natureza de Despesa: 4490-52Fonte de Recurso: 0149001878Plano Interno: 0000006256 EDATA ABERTURA: 21/07/2015HORÁRIO:09:00hs.UASG: 926007LOCAL: www.comprasnet.gov.br Obs:Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br e Compraspara (Mural de Licitações).Pregoeiro: MARIVALDO CASTILHO DA SILVA

Protocolo 849890

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 /LACEN/2015.OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTICIOS, para atender as necessidades deste Lacen.FIRMA (S) VENCEDORA (S):01 - FORTE MIX COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 14.674.168/0001-97); VALOR: R$ 17.212,00TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/LACEN/2015 - R$R$ 17.212,00Belém (PA), 07/07/2015.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

Protocolo 849846

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 /LACEN/2015.OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades deste Lacen.FIRMA (S) VENCEDORA (S):01 - DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - (CNPJ: 10.478.925/0001-04); VALOR: R$ 2.379,6002- WALMIR ALMEIDA BARCELLOS - ME (CNPJ: 12.470.603/0001-36); VALOR : R$ 999,8003 - D. F. OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME (CNPJ: 18.908.227/0001-03). VALOR: R$ 490,00 04- IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES E TECNOLOGIA(CNPJ: 13.449.663/0001-30). VALOR: R$ 14.115,00TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/LACEN/2015 - R$17.984,40.Belém (PA), 07/07/2015.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

Protocolo 849853

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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ERRATA.

ERRATAERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DOE N° 32.922, DE 07 DE JULHO DE 2015.Referente à data de abertura do Pregão Eletrônico n° 09/2015, Aquisição de Material Permanente e de Consumo para atender o Caps Amazônia.Onde se lê: 20/07/2015Leia-se: 21/07/2015Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo 849457


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DIÁRIA.

Port. Nº411 A 413 de Diárias de 07/07/15Objetivo:Realizar supervisão de campo no controle da DENGUE e atualizar o sistema de informações (SisPNCD), referente ao 3º Ciclo.Servidores: Paulo Elias V. de Sousa Ag.de Saúde Pública Mat. 0498827 Geofran da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930 Elson G. Menezes motorista mat. 57264041Origem: Castanhal/ São J. da Ponta Período:10/07/15 Quant: 0,5Ordenador:Ricardo Gomes Pavão

Protocolo 849429

Port. Nº414 A 416 de Diárias de 07/07/15Objetivo:Realizar supervisão de campo no controle da DENGUE e enviar informações doFORMSUS para o Ministerio da Saúde.Servidores: Paulo Elias V. de Sousa Ag.de Saúde Pública Mat. 0498827Geofram da Costa Pimentel datilografo mat. 5144930Sergio C. Carvalho motorista mat. 1036585 Origem: Castanhal/Terra Alta Período:13 e 14/07/15 Quant: duas meias diariasOrdenador:Ricardo Gomes Pavão

Protocolo 849450

Port. Nº417 A 419 de Diárias de 07/07/15Objetivo:Realizar supervisão de campoe atualizar o sistema de informação (SisPNCD) refente ao 3º Ciclo.Servidores: Paulo Elias V. de Sousa Ag.de Saúde Pública Mat. 0498827Geofram da Costa Pimentel datilografo mat. 5144930Francisco D. Pantoja motorista mat. 0500996Origem: Castanhal/São F. do Pará Período:15 e 16/07/15 Quant: duas meias diariasOrdenador:Ricardo Gomes Pavão

Protocolo 849469

Port. Nº 420 e 421 de Diárias de 07/07/15Objetivo:Realizar ações de monitoramento no controle de Doenças de Chagas.servidores: Raíza Emanuela O. Feitosa comissionado mat:5888172-1Maria do S. P. de Jesus G. de Endemias mat.57205650Fábio R. Ferreira Ag. de Portaria mat. 7211821Benedito J. L. da Silva motorista mat. 5705304Origem: Castanhal/São D. do Capim Período:13,14 e 15 /07/15 Quant. Três meias diariasOrdenador: Ricardo Gomes Pavão

Protocolo 849544

Port. Nº 422 de Diárias de 07/07/15Objetivo:Entregar, analizar e prestar contas dos cupons fi scais do abastecimento da frota de veículos deste 3º CRS referente ao mês de Julho.Servidor: João R. da Rocha Rodrigues motorista mat. 572056481Origem: Castanhal/Belém Período:10/07/15 Quant. meia diáriaOrdenador: Ricardo Gomes Pavão

Protocolo 849562

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDECOMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL METROPOLITANA III

RESOLUÇÃO Nº 014, DE 30 DE JUNHO DE 2015.A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no uso de suas atribuições Legais e,- Considerando a Política Nacional de Atenção Básica aprovada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 21 de outubro de 2011.- Considerando a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.226, de 18 de setembro de 2009(*), institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica o plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;- Considerando a Portaria do Ministério da Saúde /GM/nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art.7ºda Portaria anterior (n º 2.226/GM/MS de 18/09/09);- Considerando o Programa de Requalifi cação de Unidades Básicas de Saúde instituindo em 14 de setembro 2011 pela Portaria Ministerial nº 2.206, criando incentivo fi nanceiro para melhorar a infraestrutura das UBS estruturando, qualifi cando e fortalecendo a Atenção Básica.- Considerando a Portaria do Ministério da Saúde/GM de 04 de março de 2013 nº 340, que redefi ne o componente “Construção” do Programa de Requalifi cação de Unidade Básicas de Saúde (UBS) e;- Considerando ainda a existência de um Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB, o qual possibilita os municípios tanto a adesão ao Programa de Requalifi cação de UBS, quanto o registro do andamento das obras, possibilitando aos gestores municipais controle sobre o andamento das obras, garantindo a continuidade dos repasses fi nanceiros realizados pelo Ministério da Saúde.- Considerando O Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional- Metropolitana III, Capitulo III, das competências, Artigo 3º, inciso XI: aprovar projetos de implantação;- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão Intergestores regional Metropolitana III/PA e aprovação em reunião ordinária do dia 17 de junho de 2015.Resolve:Art.1º- Aprovar por unanimidade o Atestado de conclusão de edifi cação da Unidade de Saúde da Vila de Pernambuco no Município de Inhangapi.Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Castanhal, 30 de junho de 2015.Marileide do Nascimento Daniels Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/5ºCRS Francisco Antônio da SilvaSecretário Municipal de Saúde de ParagominasMembro da CIR Metropolitana III/SUS/PA

Protocolo 849574

RESOLUÇÃO Nº 015, 30 DE JUNHO DE 2015.A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III/Pará, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1999, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica nos termos da Política Nacional de Atenção Básica-PNAB;- Considerando O Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional- Metropolitana III, Capitulo III, das competências, Artigo 3º, inciso XI: aprovar projetos de implantação/expansão;- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional Metropolitana III/PA em reunião ordinária do dia 17 de junho de 2015.Resolve:Art. 1 º - Aprovar por unanimidade Projeto de expansão de 04 (quatro) Estratégias de Saúde da Família (Camará, Marudazinho, Araticum Mirim e Bairro Novo) no Município de Marapanim.Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Castanhal, 30 de junho de 2015.Marileide do Nascimento Daniels Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/5ºCRS Francisco Antônio da SilvaSecretário Municipal de Saúde de ParagominasMembro da CIR Metropolitana III/SUS/PA

Protocolo 849856



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PORTARIA.

Portaria Nº 721 DE 22 DE JUNHO DE 2015.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2015/136098.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor abaixo, considerando-o apto para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57207646-1 Antonio Joaquim Reis Carvalho Tec. de Enfermagem 4ºCRS BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo 849608

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DIÁRIA.

Portaria Nº 193/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Realizar visita técnica para tratar as notifi cações, investigação, controle larvário e levantamento entomológico do vetor transmissor ZIKA VÍRUS.Período da viagem: 06 a 10/07/2015Quantidade: 4,5 (Quatro Diárias e Meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino(s): Ulianópolis - PAServidor (es):

Nome Matricula CargoSalomão Lira da Silva 572061311 Chefe de Divisão

Benedito Damasceno Quadros 0498852 Ag. De SaúdeJose Augusto Nascimento de

Oliveira572061281 Ag. De Endemias

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo 849766

Portaria Nº 194/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir servidor para realizar visita técnica para tratar as notifi cações, investigação, controle larvário e levantamento entomológico do vetor transmissor ZIKA VÍRUS.Veículo RANGER-OTH-4318Período da viagem: 06 a 10/07/2015Quantidade: 4,5 (Quatro Diárias e Meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino(s): Ulianópolis - PAServidor (es):

Nome Matricula CargoFrank Junior Carvalho Costa 572340981 Motorista


Portaria Nº 195/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Realizar capacitação sobre teste rápido para HIV, SÍFILIS e HEPATITES VIRAIS para as Equipes de Saúde da Família.Período da viagem: 06 a 10/07/2015

Quantidade: 4,5 (Quatro Diárias e Meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino(s): Dom EliseuServidor (es):

Nome Matricula CargoErnestina Nazaré Cardoso

Alves58757491 Enfermeira

Cristiane Ribeiro Lopes 57228206 Tec. De EnfermagemFernando Maurício Viegas

Fernandes571980011 Enfermeiro


Portaria Nº 196/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir servidores para realizar capacitação sobre teste rápido para HIV, SÍFILIS e HEPATITES VIRAIS para as Equipes de Saúde da Família.Veículo RANGER NSV-3376Período da viagem: 06 a 10/07/2015Quantidade: 4,5 (Quatro Diárias e Meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino(s): Dom EliseuServidor (es):

Nome Matricula CargoJoão Carlos Ribeiro Fidelis 58530102 Motorista



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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria Nº 037 DE 06 DE JULHO DE 2015.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde,usando de suas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar o servidor Miguel Santos Lobato Rodrigues,Cargo Guarda de Endemias, Matrícula nº 502499,para responder pelo Laboratório de Entomologia do7º Centro Regional de Saúde, sem ônus para aAdministração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPAPortaria Nº 038 DE 06 DE JULHO DE 2015.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando desuas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar o servidor Mário da Silva Barbosa, CargoGuarda de Endemias, Matrícula nº 502466, pararesponder pelo Controle Químico do 7º Centro Regionalde Saúde, sem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPAPortaria Nº 039 DE 03 DE JULHO DE 2015.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usandode suas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar o servidor Oscar Fernando Leis Figueiredo,Cargo Guarda de Endemias, Matrícula nº 1087012,para responder pela Chefi a da Divisão de Endemiasdo 7º Centro Regional de Saúde, no período de 06/07/2015a 06/08/2015, sem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPAPortaria Nº 040 DE 06 DE JULHO DE 2015.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando desuas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar o servidor Ernandes Vieira Tavares, CargoGuarda de Endemias, Matrícula nº 502719, pararesponder como Chefi a imediata dos servidores doMinistério da Saúde / 7º Centro Regional de Saúde,que desenvolvem suas funções no município de Pontade Pedras, sem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo 849618


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ERRATA.

ERRATADESIGNAR SERVIDOR

Portaria Nº 036 de 02 de Julho 2015Publicado no Diário Ofi cial n° 32.922 de 07/07/2015Protocolo 849089Onde se lê: no período de 07/07/2015 a 09/07/2015.Leia-se: no período 08/07/2015 a 09/07/2015PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIORDIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo 849543

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DIÁRIA.

Portaria Nº 174 de 06 de Julho de 2015Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Compor a comissão Intergestores BIPARTITE do sistema único de Saúde do Pará- CIRB- SUS- PA.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA - BrasilPeríodo: 08/07/2015 a 09/07/2015 / N° de Diária: 2 (duas diárias)Servidora:Eraldo Guilherme dos Santos Sá.CPF: 377.399.992-53Matrícula: 58972711Cargo: Agente Administrativo.Ordenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR

Protocolo 849693

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria Nº 204/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015.A Diretora do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria Nº 1.551/2015-CGC de 12.02.2015 publicado o Diário Ofi cial do Estado nº 32829 de 12/02/2015.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, ao Servidor KLEBER FARIAS DA SILVA, Matrícula nº 57206260/2, Farmacêutico, Estável, lotado no 10º CRS/Altamira, 02(dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 13/12/2010 a 12/12/2013.AUTORIZAR que o Servidor goze 02(Dois) meses de licença Prêmio no período 13/07/2015 a 10/09/2015, no total de 60(Sessenta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.10º Centro Regional de Saúde em 07 de Julho de 2015.

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMODiretora do 10º CRS/Altamira.

Protocolo 849914


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DIÁRIA.

Portaria 097/2015 DE 26/06/2015.OBJETIVO: SUPERVISIONAR E AVALIAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA MALÁRIA, ASSIM COMO REUNIR COMA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SMS LOCAL, PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE E VIGILÂNCIA REFEENTES AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015.


Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145Origem: CAMETÁ/PA-BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA-BRASILServidor(es): 5265916-3/ EDICLEUZA ANDRADE DOS SANTOS (CHEFE DIVISÃO) / 4,5 diárias (completa) / de 29/06 a 03/07/2015.57206623-1/ JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (AG. CONT. ENDEMIAS) / 4,5 diárias (completa) / de 29/06 a 03/07/2015.5901849-2/ TÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAES (DIRETORA) / 4,5 diárias (completa) / de 29/06 a 03/07/2015.Ordenador de Despesa

TÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAESDiretora do 13° CRS/SESPA

Protocolo 849431

Portaria 102/2015 DE 06/07/2015.OBJETIVO: SUPERVISIONAR E ATUALIZAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA MALÁRIA-SIVP_MALÁRIA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE-SISPNCD.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145Origem: CAMETÁ/PA-BRASILDestino(s): LOMOEIRO DO AJURÚ/PA-BRASILServidor(es): 0505299/ JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA (AG.SAÚDE PÚBLICA) / 2,5 diárias (completa) / de 06 a 08/07/2015.Ordenador de Despesa


Protocolo 849486

Portaria 96/2015 DE 25/06/2015.OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO E IMPLEMEMTAÇÃO DO HÓRUS.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145Origem: CAMETÁ/PA-BRASILDestino(s): BÉLEM/PA-BRASILServidor(es): 5850940-3/DENILTON DE CASTRO TAVARES (FARMACÊUTICO) / 4,5 diárias (completa) / de 29/06 a 03/07/2015.Ordenador de Despesa


Protocolo 849511

Portaria N° 098/2015 DE 26/06/2015.DIÁRIA

OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO E VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE ESTADO FÍSICO DOS TRANSPORTES E MATERIAIS CEDIDOS PARA AS AÇÕES DE CONTROLE E VIGILÂNCIA EM DOÊNÇAS ENDÊMICAS.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145Origem: CAMETÁ/PA-BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA-BRASILServidor(es): 5108411-2/JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (MOTORISTA) / 4,5 diárias (completa) / de 29/06 a 03/07/2015.Ordenador de Despesa


Protocolo 849526


OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR ATRAVÉS DE EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA O TÉCNICO DESTA REGIONAL QUE IRÁ SUPERVISIONAR E AVALIAR OS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICOS DE MALÁRIA.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145Origem: CAMETÁ/PA-BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURÚ/PA-BRASILServidor(es): 57205493-1/TYEKESON CORREA TAVARES (MARINHEIRO DE CONVÉS) / 4,5 diárias (completa) / de 06 a 10/07/2015.Ordenador de DespesaTÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAESDiretora do 13° CRS/SESPA

Protocolo 849533


OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE VERANEIO 2015 DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, REFERENTE A CAMPANHA JULHO AMRELO.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145Origem: CAMETÁ/PA-BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA-BRASILServidor(es): 5850940-3/DENILTON DE CASTRO TAVARES (FARMACÊUTICO) /2,5 diárias (completa) / de 10 a 12/07/2015.5900470-1/IONILSON ALVES DA SILVA (MARINHEIRO DE CONVÉS) /2,5 diárias (completa) / de 10 a 12/07/2015.6400917-1/JOSILENE DIAS TENÓRIO (CHEFE DIVISÃO) /2,5 diárias (completa) / de 10 a 12/07/2015.Ordenador de Despesa


Protocolo 849550


OBJETIVO: PARTICIPAR DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VERANEIO 2015 DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, REFERENTE A CAMPANHA JULHO AMRELO, COM A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA DO SUS.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145Origem: CAMETÁ/PA-BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA-BRASILServidor(es): 57233230-1/VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (AG. PORTARIA) /2,5 diárias (completa) / de 10 a 12/07/2015.Ordenador de Despesa


Protocolo 849592


OBJETIVO: REALIZAR ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO 2015 (FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS DO SUS NOS MUNICÍPIOS: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO).Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145Origem: CAMETÁ/PA-BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA-BRASILServidor(es): 57233230-1/VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (AG. PORTARIA) /2,5 diárias (completa) / de 02 a 04/07/2015.Ordenador de DespesaTÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAESDiretora do 13° CRS/SESPAPortaria N° 101/2015 DE 30/06/2015.

DIÁRIAOBJETIVO: REALIZAR ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO 2015 (FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS DO SUS NOS MUNICÍPIOS: IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO).Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145Origem: CAMETÁ/PA-BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURÚ/PA-BRASILServidor(es): 57190531-1/ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (AG. ADMINISTRATIVO) /2,5 diárias (completa) / de 06 a 08/07/2015.Ordenador de DespesaTÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAESDiretora do 13° CRS/SESPA

Protocolo 849606


OBJETIVO: REUNIR COM OS REPRESENTANTES DA AJUR/SESPA E CPL/SESPA A FIM DE RECEBEREM AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DAR SUPORTE ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE OEIRAS DO PARÁ.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994-ART.145Origem: CAMETÁ/PA-BRASILDestino(s): BELÉM/PA-BRASILServidor(es): 5115272-1/ELISABETH FREITAS GONÇALVES (AUX. INFORMÁTICA) /2,5 diárias (completa) / de 01 a 03/07/2015.57232496-1/JOSÉ MAURICIO VANZELER POMPEU (AG. ADMINISTRATIVO) /2,5 diárias (completa) / de 01 a 03/07/2015.Ordenador de DespesaTÂNIA LÚCIA DE SOUZA PAESDiretora do 13° CRS/SESPA

Protocolo 849632

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

Portaria Nº 626 /2015- DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015; CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Nº 200/2015 - GAB/DG/HOL, de 25/02/2015, que atuou nos autos do Processo nº 2015/33468 de 27/01/2015,CONSIDERANDO a conclusão fi nal do relatório da Comissão de Sindicância, nos termos do artigo 201 da Lei 5.810/94.RESOLVE:I - De acordo com o artigo 201, inciso I da Lei Estadual 5.810/94, e tendo em vista as provas constantes nos autos do

presente processo, determino o arquivamento do Processo nº 2015/33468.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir LoyolaEm, 23 de junho de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo 849471

Portaria N° 621/2015-DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.973 de 27/04/2015; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/478356 de 17/10/2014;CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 - Regime Jurídico Único;RESOLVE:I - RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Sindicância Investigatória, designada pela Portaria Nº 011/2015 de 09/01/2015, para a apuração e conclusão de que trata o processo nº 2014/478356 de 17/10/2014.II - Manter em vigor os demais termos da Portaria N° 011/2015-GAB/DG/HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 22 de junho de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo 849475

Portaria N° 596/2015-DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.973 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2013/188809 de 22/04/2013;CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 - Regime Jurídico Único;RESOLVE:I - RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Sindicância Investigatória, designada pela Portaria Nº 030/2014 de 13/01/2014, para a apuração e conclusão de que trata o processo nº 2013/188809 de 22/04/2013II - Manter em vigor os demais termos da Portaria N° 030/2014-GAB/DG/HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 16 de junho de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo 849479

Portaria Nº 627 /2015- DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015; CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Nº 199/2015 - GAB/DG/HOL, de 25/02/2015, que atuou nos autos do Processo nº 2015/18370 de 16/01/2015,CONSIDERANDO a conclusão fi nal do relatório da Comissão de Sindicância, nos termos do artigo 201 da Lei 5.810/94.RESOLVE:I - De acordo com o artigo 201, inciso I da Lei Estadual 5.810/94, e tendo em vista as provas constantes nos autos do presente processo, determino o arquivamento do Processo nº 2015/18370.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir LoyolaEm, 23 de junho de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo 849482

Portaria Nº 608/2015-GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e delegadas considerando Decreto de 23/04/2015 publicado no DOE nº. 32,873 de 27/04/2015 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 88 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o n° 6192.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PINHO, Id. Funcional nº 57190990 / 3 ocupante do cargo de, FONOAUDIOLOGO, lo tada no(a) Divisão de Ambulatório - HOL, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período


de 02 de Junho de 2015 a 28 de Novembro de 2015.II - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de Junho de 2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir LoyolaBelém, 18 de junho de 2015LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo 849615

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Portaria Nº 595/2015 - GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015. CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº 2015/119245 de 20/03/205 e 2015/155819 de 14/04/2015 e 2015/155903 de 14/04/2015.RESOLVE:CONTRATAR, a partir de 01/07/2015, pelo período de 12 (doze) meses, no regime da Lei Complementares nº 007/1991, e Lei nº 77/2011, consoante autorização contida nos Processos nº 2015/119245 de 20/03/205 e 2015/155819 de 14/04/2015 e 2015/155903 de 14/04/2015, os servidores abaixo relacionados.

Nº NOME CARGO LOTAÇÃO

1 FERNANDO JORDÃO DE SOUZA JUNIOR ODONTÓLOGO DEPARTAMENTO DE AMBULATÓRIO

2 JORGE VINÍCIUS GÓIS BURLE ODONTÓLOGO DEPARTAMENTO DE AMBULATÓRIO

3 PATRICIA DO SOCORRO QUEIROZ FEIO ODONTÓLOGO DEPARTAMENTO DE AMBULATÓRIO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 06 de julho de 2015.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo 849472


AVISO DE LICITAÇÃOREPUBLICAÇÃOPregão Eletrônico N°061/2015-HOLObjeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA HEMODIÁLISEData da Abertura: 20/07/2015Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brFonte de Recursos ou Contratados: EstadualData de Autorização: 01/06/2015Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDotação Orçamentária: 0103/0269/10.302.1312.7510O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.brBelém, 07 de julho de 2015.Lorena Leão de CastroPregoeira CPL/HOL

Protocolo 849422

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria Nº 446/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015..R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora CLARISSA SIMAS PEREIRA, Id. Funcional nº 54181055/2, Fonoaudióloga, lotada na Gerência de Biopsicossocial, no período de 22/06/2015 á 18/12/2015.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 01 de Julho de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Presidente da FSCMPProtocolo 849951

CONTRATO.

Contrato: 093-2015 Exercício: 2015Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Material de Consumo - Frascos para Coleta de Hemocultura Automatizada a ser realizada em Equipamento de Propriedade do Laboratório - Bactalert.Valor: 304.000,00Data Assinatura: 01/07/2015Vigência: 01/07/2015 a 29/06/2016Inexigibilidade: 13/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302131226100000 33903000 0103000000 Estadual10302131226100000 33903000 0269000000 Federal10302131226100000 33903000 0269003264 FederalContratado: BIOMERIEUX BRASIL S. A.Endereço: Estrada Mapuá, n. 491, TaquaráCEP. 22.713320-Rio de Janeiro/RJTelefone: 2124441400Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 849899

Contrato: 090-2015 Exercício: 2015Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 07 (sete) Aparelhos de Ultrassonografi a, Modelo Logic, todos os equipamentos Médico Hospitalar da marca GE HEALTHCARE DO BRASIL.Valor: 170.688,00Data Assinatura: 29/06/2015Vigência: 29/06/2015 a 28/06/2016Inexigibilidade: 11/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302131226100000 33903900 0103000000 Estadual10302131226100000 33903900 0269000000 Federal10302131226100000 33903900 0269003264 FederalContratado: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares LtdaEndereço: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 690, Galpão 5-A, Parque JubranCEP. 06460-040-Barueri/SPTelefone: 1130678000Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 849923

Contrato: 091-2015 Exercício: 2015Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Serviço de manutenção corretiva, com reposição de peças, dos Ventiladores Pulmonares INTER-NEO, INTER 7 e Berço Aquecido NeoSolution, da marca INTERMED® e GIGANTE®.Valor: 14.826,97Data Assinatura: 29/06/2015Vigência: 29/06/2015 a 26/09/2015Inexigibilidade: 12/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302131226100000 33903900 0103000000 Estadual10302131226100000 33903900 0269000000 Federal10302131226100000 33903900 0269003264 FederalContratado: BLB Eletrônica LtdaEndereço: Rua Domingos Marreiros, nº 738, UmarizalCEP. 66055-210-Belém/PATelefone: 9132249800Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 849943

Contrato: 094Exercício: 2015Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: contratação de serviço de manutenção preventiva de 04 (quatro) aparelhos de raios X móveis de 100 (cem) miliamperes.Valor Total: 4.440,00Data Assinatura: 02/07/2015Vigência: 02/07/2015 a 29/09/2015Dispensa de Licitação: 05/2015Orçamento:Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso Origem do recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 Federal10302131226100000 339039 0269003264 FederalContratado: JAMGA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME

Endereço: Trav. Angustura, nº 2254, bairro PedreiraCEP. 66.630-505- Belém/PATel: (91) 9884-6715 / 3038-7062Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 849949

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Termo Aditivo: 2 Data Assinatura: 25/06/2015Vigência: 26/06/2015 à 25/06/2016Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do prazo contratual consoante dispõe o art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato: 21/2013Exercício: 2015Contratado: World Turismo, Transporte e Locação LtdaEndereço: Rua Jorge Lacerda, nº 80E, Sala 602, Edifício San Sebastian, CentroCEP. 89.801010 - Chapéco/SCTelefone: 4920490200Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 849655

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2014-FSCMP.A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico SRP nº 046/2014-FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Compra de Material Técnico Hospitalar para 12 (doze) meses para a FSCMP, sendo vencedora dos itens 44, 45 e 46 a empresa BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.799.666/0001-51; sendo vencedora dos itens 03, 04, 21, 26, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 50, 53, 54 e 55 a empresa GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 01.399.246/0001-40; sendo vencedora do item 01 a empresa ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 02.275.673/0001-80; sendo vencedora dos itens 08, 09, 11, 12, 13, 14, 43, 58 e 59 a empresa BIOMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.329.698/0001-81; sendo vencedora dos itens 10, 15, 24, 40 e 41 a empresa M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 05.109.384/0001-07; sendo vencedora do item 16 a empresa MAURICIO FRANCO PACHECO - EPP, CNPJ: 06.089.071/0001-99; sendo vencedora dos itens 56 e 57 a empresa EDILENA DOS S FERREIRA - ME, CNPJ: 10.703.777/0001-76; sendo vencedora dos itens 27 e 28 a empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS, CNPJ: 20.274.219/0001-96; sendo vencedora do item 05 a empresa MEDICAL CIRURGICA LTDA - EPP, CNPJ: 60.683.786/0001-10; sendo vencedora do item 20 a empresa HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTA, CNPJ: 66.437.831/0001-33. Fracassado os itens 02, 06, 07, 17, 18, 19, 22, 25, 30, 31, 35, 42, 47, 48, 49, 51, 52, 60, 61, 62, 63 e 64 do Anexo I-A do Edital.

Belém/PA, 01 de julho de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO


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Dispensa: 05/2015Data: 02/07/2015Valor: 4.440,00Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva de 04 (quatro) aparelhos de raios X móveis de 100 (cem) miliamperes.Fundamento Legal: Com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer nº 124/2015/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 02/07/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 Federal10302131226100000 339039 0269003264 FederalContratado(s):Nome: JAMGA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - MEEndereço: Trav. Angustura, nº 2254, bairro PedreiraCEP. 66.630-505- Belém/PATelefone: (91) 9884-6715 / 3038-7062Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 849948


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ato: 05Numero da Dispensa: 05/2015Data: 02/07/2015Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 849947

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Inexigibilidade: 13/2015Data: 01/07/2015Valor: 304.000,00Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Frascos para Coleta de Hemocultura Automatizada a ser realizada em Equipamento de Propriedade do Laboratório - Bactalert.Fundamento Legal: Com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 235/2015 - PROF.Data da Ratifi cação: 01/07/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302131226100000 33903000 0103000000 Estadual10302131226100000 33903000 0269000000 Federal10302131226100000 33903000 0269003264 FederalContratado: BIOMERIEUX BRASIL S. A.Endereço: Estrada Mapuá, n. 491, TaquaráCEP. 22.713320-Rio de Janeiro/RJTelefone: 2124441400Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 849898

Inexigibilidade: 12/2015Data: 29/06/2015Valor: 14.826,97Objeto: Serviço de manutenção corretiva, com reposição de peças, dos Ventiladores Pulmonares INTER-NEO, INTER 7 e Berço Aquecido NeoSolution, da marca INTERMED® e GIGANTE®.Fundamento Legal: Com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 236/2015 - PROF.Data da Ratifi cação: 29/06/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302131226100000 33903900 0103000000 Estadual10302131226100000 33903900 0269000000 Federal10302131226100000 33903900 0269003264 FederalContratado: BLB Eletrônica LtdaEndereço: Rua Domingos Marreiros, nº 738, UmarizalCEP. 66055-210-Belém/PATelefone: 9132249800Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 849913

Inexigibilidade: 11/2015Data: 29/06/2015Valor: 170.688,00Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 07 (sete) Aparelhos de Ultrassonografi a, Modelo Logic, todos os equipamentos Médico Hospitalar da marca GE HEALTHCARE DO BRASIL.Fundamento Legal: Com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 236/2015 - PROF.Data da Ratifi cação: 29/06/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso10302131226100000 33903900 0103000000 Estadual10302131226100000 33903900 0269000000 Federal10302131226100000 33903900 0269003264 FederalContratado: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares LtdaEndereço: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 690, Galpão 5-A, Parque JubranCEP. 06460-040-Barueri/SPTelefone: 1130678000Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 849919

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Ato: 13Número da Inexigibilidade: 13/2015Data: 01/07/2015Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 849897


Protocolo 849912


Protocolo 849917

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HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2015/FSCMP

A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico SRP n.º 014/2015/FSCMP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Compra de Polpa de Frutas, para atender as necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, sendo vencedora do certame a empresa OLIVER EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME, CNPJ Nº 21.794.652/0001-15.

Belém/Pa, 06 de Julho de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO


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PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JULIANA DE PAULA MACIELCargo: ENFERMEIRO COM ESPECIALIDADEData da Admissão: 01/06/2015Vigência: 01/06/2015 à 31/05/2016

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 18 de junho de 2015.

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo 849593

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria Nº 452/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 2015/263989, de 19/06/2015, e no Ofi cio nº 311/2015-GAB/ALEPA.R E S O L V E:CEDER, a contar de 01/07/2015 , a Assémbleia Legislativa do Estado do Pará a servidora ETIENE MONTEIRO DE ANDRADE , Id. Funcional nº 54195950/2, Técnica em Comunicação Social, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário, e reembolso ao cedente, considerando Art.5º e § 1º do Decreto nº 648, de 17 de janeiro de 2013.Art. 4º A cessão de servidores obedecerá aos seguintes procedimentos:I - quando ocorrer no âmbito do Poder Executivo, será autorizada pelo Titular do Órgão da Administração Direta Estadual ou Dirigente de Autarquia ou Fundação Pública a que pertencer o servidor;II - quando ocorrer para órgão ou entidade da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou de outro Poder do Estado, será autorizada pela Secretaria de Estado de Administração - SEAD, fi cando condicionada à anuência do Titular do Órgão da Administração Direta Estadual ou Dirigente de Autarquia ou Fundação Pública no qual o servidor estiver lotado.Parágrafo único. Em todo o caso, a cessão fi ca condicionada à concordância do servidor público.Art. 5º Na hipótese do inciso II do art. 4º, o ônus da remuneração do servidor cedido, acrescido dos respectivos encargos sociais, será do órgão ou da entidade cessionária..

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 02 de julho de 2015.

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo 849567

Portaria Nº 447/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,R E S O L V E:CONCEDER, Licença Gala à servidora ERIKA KATIANE DA SILVA BRASIL, Matrícula nº 57199428/1, Téc. de Enfermagem, lotada na Gerência de Tocoginecologia, 08 (oito) dias no período de 19/06/2015 á 26/06/2015, formalizada de acordo com a Certidão nº 068536 01 55 2015 2 00161 104 0066886 10.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 01 de Julho de 2015.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO


FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

Portaria Nº 312, DE 29 DE JUNHO DE 2015.*A Presidente em Exercício da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N° 313 de 02 de Julho de 2015, publicado no DOE nº 32.920 de 03.07.2015.R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.Coordenação da COREME:JOSE TADEU COLARES MONTEIROSuplente da Coordenação:IURY LUIZ BARETTA Supervisores dos Programas de Residência Médica por área:

CARLOS JOSE REIS TEIXEIRA PSIQUIATRIA

HELDER JOSE LIMA REIS MEDICINA INTENSIVA

IURY LUIZ BARETTA CARDIOLOGIA

JOSE TADEU COLARES MONTEIRO CLINICA MÉDICA

LAYNE PICANÇO BEZERRA NEFROLOGIA

MARINALDO OLIVEIRA DA SILVA CIRURGIA GERAL

EDUARDO PIOTTO LEONARDI UROLOGIA

LUIZ ALBERTO ROLLA MANESCHY HEMODINÂMICA

* Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº32.918, de 01/07/2015.Portaria Nº 315, DE 06 DE JULHO DE 2015A Presidente, em exercício, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 313 de 02/07/2015, publicada no DOE nº 32.920 de 03.07.2015.RESOLVE:CONCEDER, a partir de 01/05/2015, Gratifi cação de Tempo Integral ao servidor abaixo relacionado, com percentual fi xado em 70% (setenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

Matricula Nome Cargo

5154707/ 1 JOSÉ NAZARENO VIEIRA MONTE AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria Nº 314 DE 06 DE JULHO DE 2015A Presidente em Exercício da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N° 313 de 02 de Julho de 2015, publicado no DOE nº 32.920 de 03.07.2015.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 306 de 24 de Junho de 2015, publicada no DOE n° 32.915 de 26/06/2015, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral para o servidor CHARLES ALBERT DA SILVA BATALHA, matrícula n° 54195879/ 2, a partir de 01/07/15.

DÊ-SE CÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATA MARIA COUTINHO ALVES

Presidente em exercício / FPEHCGVProtocolo 849860



ADMISSÃO DE SERVIDORATO: 1.384ÓRGÃO: FPEHCGVMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 07.07.2015SERVIDOR: SILENE FARIAS DAS CHAGASCARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 06.07.2016AUTORIZO: 2015/197884ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAATO: 1.383ÓRGÃO: FPEHCGVMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 06.07.2015SERVIDOR: REGIANE DE FATIMA SOUZA DA COSTACARGO DO SERVIDOR: AUXILIAR ADMINISTRATIVOTÉRMINO DE VÍNCULO: 05.07.2016AUTORIZO: 2015/197884ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAATO: 1.382ÓRGÃO: FPEHCGVMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 06.07.2015SERVIDOR: ALAN CHAGAS DE SOUSACARGO DO SERVIDOR: AUXILIAR ADMINISTRATIVOTÉRMINO DE VÍNCULO: 05.07.2016AUTORIZO: 2015/197884ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente - FPEHCGVProtocolo 849862

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.Ato: Rescisão contratualTérmino de vínculo: 29/06/2015Tipo: Rescisão contratualServidor Temporário: RODOLFO JOSE DA COSTA FREITASÓrgão/Cargo: AUX.ADMINISTRATIVO /FPEHCGVOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente / FPEHCGVProtocolo 849864

DIÁRIA.

Portaria N° 316 DE 07 DE JULHO DE 2015.A Presidente, em exercício, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 313 de 02/07/2015, publicada no DOE nº 32.920 de 03.07.2015.Considerando os termos do art. 11 do Decreto nº 734 de 07 de abril de 1992 e suas alterações;R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, 05 (cinco) diárias correspondente ao deslocamento da cidade de Belém/PA para a cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13 a 17/07/2015, com objetivo de participar do Treinamento do Sistema de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde - e-SUS Hospitalar.

MATRICULA NOME CARGO CPF57196015/1 ANDREA COELHO

REIMÃOAUX.ADMINISTRATIVO 709.542.242-72

54195001/1 DANIELA SMITH BRITO

FARMACÊUTICO 632.457.872-00

122378/ 1 MARIA CLAUDECIRA MOURA MOURÃO

ENFERMEIRO 057.291.812-72

5900061/3 MIRALDO TAVARES VEIGA

CHEFE DE SERVIÇO 729.592.152-49

55590225/1 RODRIGO SILVA MARQUES

TEC. EM PROCES. DE DADOS 603.672.372-53

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATA MARIA COUTINHO ALVES

Presidente em exercício/ FPEHCGVProtocolo 849866

OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: DARCY PRAIA ANSELMO GUIMARAESMatrícula: 5077761/ 1Cargo:/Lotação: ENFERMEIRO/ FPEHCGVPeríodo: 27/06/2015 a 04/07/2015Grau de parentesco: Irmão

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente / FPEHCGVProtocolo 849868

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HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015PROCESSO: 2015/136396PARTES: HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA E EMPRESA OMM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, localizada na Tv. 03 de Maio, nº 31-A - Bairro Fátima - Belém - PA - CEP: 66060-600, inscrita no CNPJ nº 09.481.109/0001-62.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer acréscimo de serviços no percentual legalmente permitido no contrato nº 013/2015, que no presente caso corresponde a 50% (cinquenta cinco por cento), com vistas a suprir as necessidades não previstas inicialmente, bem como prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias a partir de 06/08/2015 até 04/11/2015.VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 74.887,86 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos) até o fi nal de sua vigência.DATA DE ASSINATURA: 03/07/2015.VIGENCIA: 06/08/2015 a 04/11/2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 902610; Fontes de Recurso: 0149003022 e Elemento de despesa: 339039.ORDENADORA DE DESPESA: Drª. ANDREA GOMES DE ARAGÃO - Diretora Geral do HRAS/SESPA.

Protocolo 849490

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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PORTARIA.

Portaria Nº 134 de 07 de Julho de 2015O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria N° 2.827/2015-CCG de 22 de Maio de 2015, publicada no DOE n° 32.892 de 25/05/2015.Resolve:I - Cessar a partir do dia 06.07.2015 a Portaria que designou a servidora HENRINA SERRA COARES, cargo Médica, para responder pela coordenação da CCIH deste Hospital Regional de Tucuruí.II - Designar a partir do dia 07.07.2015 o servidor CARLOS RODRIGO GAMA CORDEIRO, matricula 5905726-1, cargo Médico, para responder pela coordenação da CCIH deste Hospital Regional de Tucuruí.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAILSON VELOSO JUNIOR

DIRETOR GERAL HRT/SESPAPortaria 2827/2015/CCG

Protocolo 849891

LICENÇA PRÊMIO.

Portaria Nº 120 de 19 de Junho de 2015O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria N° 2.827/2015-CCG de 22 de Maio de 2015, publicada no DOE n° 32.892 de 25/05/2015.

Resolve:I - Conceder a CLÉA MARIA MARTINS ESTUMANO, Cargo AGENTE DE Portaria matricula 5660475-1, a Licença Prêmio no período 15.09.2015 a 14.10.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 13.09.2010 a 12.09.2013.




Protocolo 849837

Portaria Nº 130 de 02 de Julho de 2015O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria N° 2.827/2015-CCG de 22 de Maio de 2015, publicada no DOE n° 32.892 de 25/05/2015.Resolve:I - Conceder a CARMEN LUCIA DE ARAUJO PAES, Cargo ENFERMEIRO matricula 5722152-6, a Licença Prêmio no período 15.10.2015 a 13.11.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 21.10.2010 a 20.12.2013.




Protocolo 849838

Portaria Nº 133 de 07 de Julho de 2015O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria N° 2.827/2015-CCG de 22 de Maio de 2015, publicada no DOE n° 32.892 de 25/05/2015.Resolve:I - Conceder ao ALFREDO MENGAI, Cargo MÉDICO matricula 5875935-2, a Licença Prêmio no período 03.08.2015 a 30.11.2015, 120 (cento e vinte) dias referente aos triênios de 23.03.2005 a 23.03.2011.




Protocolo 849847

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIARIASPortaria Nº 053/2015NOME: JOSÉ ADELERMO CARVALHO RODRIGUESC.P.F. 33118639253MATRICULA:57206620/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA/HRCOBJETIVO: TRANSPORTAR EM AMBULANCIA PACIENTE TRANSFERIDO DO HRC PARA BELEM.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELEMPERIODO: 04 À 05 /07/2015Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (UMA DIÁRIA E MEIA)VALOR DA DIÁRIA: R$: 202,50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SECARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADIRETOR/HRCCONCESSÃO DE DIARIASPortaria Nº 054/2015NOME: JUANIL DOS SANTOS MONTEIROC.P.F. 69784701200MATRICULA: 57205456/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA/HRCOBJETIVO: TRANSPORTAR EM AMBULÂNCIA PACIENTE TRANSFERIDO DO HRCAMETÁ PARA O BELEM.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELEMPERIODO: 05 A 06/07/2015Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (UMA DIARIA E MEIA)VALOR DA DIÁRIA: R$: 202,50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SECARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADIRETOR/HRC

Protocolo 849417


CONCESSÃO DE DIARIASPortaria Nº 055/2015NOME: JOSÉ ADELERMO CARVALHO RODRIGUESC.P.F. 33118639253MATRICULA:57206620/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA/HRCOBJETIVO: TRANSPORTAR KIT DE TESTE RAPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANA NO LACEN - BELEM, EM SEGUIDA TRANSPORTAR HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS DO HENAB (ABAETETUBA) AMBOS PAR O HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELEMPERIODO: 07 A 09 /07/2015Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS DIÁRIA E MEIA)VALOR DA DIÁRIA: R$: 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SECARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADIRETOR/HRC

Protocolo 849515

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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PORTARIA.

Portaria Nº 122 DE 07 DE JULHO DE 2015O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará;Considerando o processo nº 2008/239264;R E S O L V E: 1- REVOGAR a Portaria Nº 01 de 21/01/2015, publicada no DOE nº 32.819 de 30.01.2015. 2- CONSTITUIR uma Comissão de Sindicância composta pelos servidores NILO SÉRGIO FRANCO FIOCK DOS SANTOS matricula nº 3275795/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Operações e SANDRA LÚCIA TAVARES CONDURÚ matricula nº 5003776/1, ocupante do cargo de Biblioteconomista, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos identifi cados no Relatório de Auditoria 113/2008, referente ao contrato AJUR 046/2008.3- FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, como estatui o parágrafo único do art. 201 do referido diploma legal.4- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTESHÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo 849685


EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATON° do Contrato: 24/2014 Proc. n°: 2013/525.623Nº. do termo: 4º Data de Assinatura: 26/06/2015Justifi cativa: motivado em vista que a grande incidência de chuva na Região continua, apresentando grandes extensões de áreas alagadas.Inic. de Vig.: 05/06/2015 T. Vig:03/09/2015. Prazo: 90 dias.CONTRATANTES:Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN - CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A EMPRESA ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA- EPP- CNPJ Nº02.311.006/0001-05 CEP: 67125-000 Logradouro: Estrada do Icuí Guajará. Bairro: Icuí GuajaráCidade: Ananindeua UF: PA Nº.: 09Complemento: Próximo a rua um do conj. Tauari. E-mail: [email protected]: (91) 3223-4254 ORDENADORHÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO

Protocolo 849649

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATON° do Contrato: 043/2013 Proc. n°: 2013/123.267(2015/146.432)Nº. do termo: 5º Data de Assinatura: 02/07/2015.Justifi cativa: Prorrogação de Prazo, em virtude do atraso no pagamento das medições, acarretando a desaceleração no ritmo dos serviços, com isso demandará em maior prazo na conclusão da obra, visto que, há serviços sendo executados e outros que ainda não foram iniciados que constam em contrato.Inic. de Vig.: 18/07/2015 T. Vig: 15/09/2015 Prazo: 60 diasCONTRATADONome: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN - CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A EMPRESA CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA - CNPJ nº.53.503.652/0001-05CEP: 04.534-000 Logradouro: Rua Joaquim Floriano Bairro: Itaim BibiCidade: São Paulo UF: SP Nº.: 72Complemento: Conjunto Comercial nº195 Tel.: (11)3168-2820 Fax: (11)3168-0010 ORDENADORNome: HÉLIO NUNES CARDOSO - Secretário Adjunto de Transportes

Protocolo 849651

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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n.º 04/2015.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, tipo lancha, com fornecimento de tripulação, combustível e óleos lubrifi cantes.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101Programa de Trabalho: 26.122.1297.4534Natureza de Despesa: 339033Origem do Recurso: Estadual: EstadualFonte de Recurso: 0101000000R$ - 1.119.552,00 (um milhão cento dezenove mil quinhentos e cinqüenta e dois mil reais).DATA DE ABERTURA: 21/07/2015.HORA: 09:30 hora local.Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.brBelém, 08 de julho de 2015.

Ernani Lisboa Coutinho JuniorPregoeiro - SETRAN

Protocolo 849446

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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FÉRIAS.

Portaria Nº. 098/2015-GP DE 06 DE JULHO DE 2015.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 060/2013-GP de 02 de Maio de 2013;

R E S O L V E:CONCEDER férias regulamentares ao Servidor da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme mapa abaixo:

MATRÍCULA NOME GOZO57233163 Raimundo Nonato Filgueira

de Carvalho03/08/2015 a 01/09/2015

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, 06 de julho de 2015.

HUGO PENNA HACHEMDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo 849423

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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Dispensa de Licitação: 03/2015.Objeto Serviços bancários.Contratada: Banco do Estado do Pará-BANPARÁ.Valor:R$ 90.000,00.Dotação orçamentária 80.201.26.782.1350.6793.339039.0261.Fundamento Legal: art 24,VIII da Lei 8.666/93Belém, 30 de junho de 2015.Diretor da ARCON-PA: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro.

Protocolo 849127

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA.

Portaria Nº 179 DE 02 DE JULHO DE 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015,CONSIDERANDO a necessidade da delegação de funções nesta Secretaria;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor PAULO EDUARDO BENTES DE MELO E SILVA, matrícula nº 21695/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, para responder pelo Núcleo Regional de Santarém, no período de 06/07/15 a 04/08/15, em virtude do titular LAURIANO NETO DA SILVA, matrícula nº 5066190/1 estar de férias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo 849546

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

SUPRIMENTO DE FUNDOSPortaria DE SUPRIMENTO Nº: 56 /2015PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Para atender despesas com envio de equipamentos para a Regional de ItaitubaBENEFICIÁRIO: Carlos Roberto GomesCARGO / FUNÇÃO: Técnico em Gestão PúblicaMATRÍCULA: 54189435-8CPF: 126758222-72VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)PROJ.ATV.: 144534FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-39ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval BezerraCPF: 429383412-53

Protocolo 849724

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DIÁRIA.

DIÁRIAPortaria DE DIÁRIA Nº431/2015 PEDIDO:47/2015-GABFUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Participar da XV EXPONPDESTINO: Novo Progresso /PAPERÍODO: 09 a 10/07/2015Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ ( uma e meia) diárias VALOR: R$ 235,50(Duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Hildegardo de Figueiredo NunesCPF: 118229022-15MATRÍCULA: 5693730/8


CARGO / FUNÇÃO: Secretário de Estado de Desenvolvimento agropecuário e da PescaORIGEM/LOTAÇÃO: Belém/PAORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval BezerraCPF: 429383412-53

DIÁRIAPortaria DE DIÁRIA Nº432/2015 PEDIDO:46 /2015- GABFUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretário Hildegardo Nunes, para participar da XV EXPONP.DESTINO: Novo Progresso/PAPERÍODO: 09 a 10/07/2015Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) diárias VALOR: R$ 202,50(Duzentos e dois reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: José Antonio Fonteles da Cruz JuniorCPF: 003772752-47MATRÍCULA: 5909516/2CARGO / FUNÇÃO: Técnico em Gestão PúblicaORIGEM/LOTAÇÃO: Belém/PAORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval BezerraCPF: 429383412-53

Protocolo 849590

DIÁRIAPortaria DE DIÁRIA Nº433/2015 PEDIDO:27/2015-AS-TECFUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretário da SEDAP, Hildegardo Nunes, no município de Novo Progresso.DESTINO: Novo Progresso/PAPERÍODO: 08 a 10/07/2015Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) diárias VALOR: R$ 337,50 (Trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Douglas Moacir Campos da SilvaCPF: 563268902-68MATRÍCULA: 80846037-1CARGO / FUNÇÃO: GerenteORIGEM/LOTAÇÃO: Itaituba/PAORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval BezerraCPF: 429383412-53

Protocolo 849789

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº:.004/2015CONTRATANTE:.INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA.CNPJ:.05.089.495/000-90OBJETO:.AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, CARTUCHOS E SERVIÇOS DE PLOTAGEMFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:.ART. 24, INCISO II DA LEI NO 8.666/93.JUSTIFICATIVA:.PARA ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPAVALOR GLOBAL:.R$2.459,75 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO:.2015.PROJETO ATIVIDADE:.56.4534NATUREZA DE DESPESA.339030 e 339039.FONTE:.0261/0661CONTRATADO:.STAR COMERCIAL LTDA-ME.CNPJ:.02.450.751/0001-35ENDEREÇO:.Trav. das Mercês, 227, Térreo, CEP: 66.093-630, São Braz, Belém(PA), Tel: 3236.2468, e-mail: [email protected]:.SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY.CPF:.174.682.052-72

Protocolo 849534

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OUTRAS MATÉRIAS.

PROCESSO Nº: 2010/105550INTERESSADO: COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO SÍTIO BOSQUEMUNICÍPIO: MOJUASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA

TORNAR SEM EFEITO - PORTARIASATOS ADMINISTRATIVOSTornar Sem Efeito a Portaria Nº 1395, de 11/06/2010, publicada no DOE nº 31.686, de 14/06/2010, que homologou a sentença do Processo nº 2003/313412, cujo interessado é o Senhor André

Luiz Peres da Natividade, tendo em vista o Termo de Desistência e Renúncia constante dos autos, em favor da titulação coletiva, determinando o cancelamento do Título Defi nitivo de Doação nº 02123/033, expedido em 10/07/2007;Tornar Sem Efeito a Portaria Nº 000486, de 09/03/2005, publicada no DOE nº 30.393, de 11/03/2010, que homologou a sentença do Processo nº 2003/313402, cujo interessado é o Senhor Valcir Peres da Natividade, tendo em vista o Termo de Desistência e Renúncia constante dos autos, em favor da titulação coletiva, determinando o cancelamento do Título Defi nitivo de Doação nº 02122/062, expedido em 17/05/2005;Tornar Sem Efeito a Portaria Nº 1498, de 18/06/2010, publicada no DOE nº 31.691, de 21/06/2010, que homologou a sentença do Processo nº 2003/313396, cujo interessado é a Senhora Regina Célia da Natividade Silva, tendo em vista o Termo de Desistência e Renúncia constante dos autos, em favor da titulação coletiva, determinando o cancelamento do Título Defi nitivo de Propriedade sob Condição Resolutiva nº 051, expedido em 25/08/2010;Tornar Sem Efeito a Portaria Nº 1428, de 11/06/2010, publicada no DOE nº 31.686, de 14/06/2010, que homologou a sentença do Processo nº 2003/313350, cujo interessado é o Senhor Vicente da Natividade Ferreira, em razão de ter alienado o imóvel ao Senhor Tiago Martins, antes da expedição do Título Defi nitivo, o qual se reconhece como quilombola, determinando o cancelamento do Título Defi nitivo de Propriedade sob Condição Resolutiva nº 057, expedido em 25/08/2010;CANCELAR o Título Defi nitivo sob Condição Resolutiva nº 035, de Graciliana Ramos da Anunciação (2003/313421), em razão de haver sito tornado sem efeito os atos de aprovação e sentença constante do processo de origem, em virtude de Desistência em favor do Domínio Coletivo. Constam ainda nos autos os Termos de Desistência e Renúncia em favor da Comunidade Quilombola, inexistindo registro imobiliário;CANCELAR o Título Defi nitivo de Doação nº 02122/068, de Marinaldo Ferreira da Natividade (2003/313421), em razão de haver sito tornado sem efeito os atos de aprovação e sentença, constante do processo de origem, em virtude de Desistência em favor do Domínio Coletivo. Constam ainda nos autos os Termos de Desistência e Renúncia em favor da Comunidade Quilombola, inexistindo registro imobiliário.

Daniel Nunes LopesPresidente

Protocolo 849642

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSHOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS), EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2010/105550

COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO SÍTIO BOSQUE

SÍTIO BOSQUE 1101ha.03a.85ca. MOJU 0350/2015

Belém(PA), 07.07.2015 Daniel Nunes Lopes-Presidente

Protocolo 849670

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi cações:ORD PROCESSO INTERESSADO FAZENDA ÁREA (HA) LOCALIZAÇÃO MUNICÍPIO1. 2012/527341 CRISTIAN

MARCELO LUCAS

FAZENDA ESMERALDA

289,0235 ESTRADA DO PINDORAMA

TAILÂNDIA

2. 2010/203730 VIENA SIDERÚRGICA

S/A

FAZENDA SINUELO

574,6580 ROD. BR-010 - VILA LIGAÇÃO

DOM ELISEU

3. 2008/556444 ELSIO GUTTERRES

SÍTIO GUTTERRES

53,3597 LOTE 7, GL. 03, COL. PAULO FONTELES

MARABÁ/PARAUAPEBAS

4. 2013/567475 MATEUS MOREIRA

FAZENDA BOA ESPERANÇA

1.438,1126 A 5 KM DA ROD. PA-256 - KM-19

PARAGOMINAS

5. 2014/169878 ADRIANO D AGNOLUZZO

FAZENDA FLORESTA

VERDE

1.118,7688 ESTRADA DA VICINAL

DOM ELIZEU/ULIANÓPOLIS

Belém(PA), 07 de julho de 2015.Daniel Nunes LopesPresidenteMax Ney Gonçalves de LimaDiretor - DEAF

Protocolo 849908

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATAPUBLICAÇÃO Nº 847367, DE 02/07/2015

Portaria N° 2509/2015SERVIDOR: 541926961/ ANA MARIA AVELAR FRAZÃO (GERENTE)Onde se lê: “541926961/ ANA MARIA AVELAR FRAZÃO (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 06/07/2015 A 08/07/2015”Leia-se “572253501 / LETICIA DO SOCORRO LOBATO CHAVES / 2,5 DIÁRIAS / 06/07/2015 A 08/07/2015 ”

Protocolo 849409

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DIÁRIA.

Portaria: 2573/2015Objetivo: Acompanhar as servidoras nas visitas técnicas de verifi cação de documentos e novos cadastros de cheque moradia no referido município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PADestino: SANTANA DO ARAGUAIAServidor:58828503/ ROBSON DE DEUS MOREIRA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 1,5 DIÁRIAS / 08/07/2015 A 09/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849433

Portaria: 2574/2015Objetivo: Acompanhar as servidoras nas visitas técnicas de verifi cação de documentos e novos cadastros de cheque moradia no referido município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PADestino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PAU D’ARCOServidor:572240921/ ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI (GERENTE REGIONAL) / 1,5 DIÁRIAS / 06/07/2015 A 07/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849434

Portaria: 2575/2015Objetivo: Realizar buscas a inadimplentes em 02 propriedades rurais durante a campanha de vacinação etapa maio/2015 no município de Benevides.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PADestino: BENEVIDESServidor:541930013/ RICARDO DA SILVA RODRIGUES (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 0,5 DIÁRIAS / 15/07/2015 A 15/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849435

Portaria: 2576/2015Objetivo: Realizar buscas a inadimplentes em 02 propriedades rurais durante a campanha de vacinação etapa maio/2015 no município de Benevides.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARITUBA/PADestino: BENEVIDESServidor:555881671/ CLOVIS CESAR DIAS CARNEIRO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 15/07/2015 A 15/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849436

Portaria: 2577/2015Objetivo: Realizar buscas a inadimplentes em 03 propriedades rurais durante a campanha de vacinação etapa maio/2015 no município de Santa Izabel.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARITUBA/PADestino: SANTA IZABEL DO PARÁServidor:555881671/ CLOVIS CESAR DIAS CARNEIRO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 21/07/2015 A 21/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849437


Portaria: 2578/2015Objetivo: Realizar fi scalização volante na PA 404, Posto da Policia Rodoviária Estadual no município de Benevides.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PADestino: BELÉMServidor:541874651/ MARILIA FERNANDES DE SOUSA (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 16/07/2015 A 16/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849440

Portaria: 2579/2015Objetivo: Realizar fi scalização volante na PA 404, Posto da Policia Rodoviária Estadual no município de Benevides.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARITUBA/PADestino: BENEVIDESServidor:555881671/ CLOVIS CESAR DIAS CARNEIRO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 16/07/2015 A 16/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849443

Portaria: 2580/2015Objetivo: Realizar fi scalização volante na PA 404, Posto da Policia Rodoviária Estadual no município de Benevides.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PADestino: BENEVIDESServidor:50661742/ LIDUINA CHAVES CAVALCANTI (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 16/07/2015 A 16/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849447

Portaria: 2581/2015Objetivo: Realizar orientação de procedimentos pré-campanha da febre aftosa e supervisão administrativa e fi nanceira, com o prosseguimento das atividades, conforme solicitação da Gerência de Soure.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: MUANÁServidor:541926961/ ANA MARIA AVELAR FRAZAO (GERENTE) / 1,5 DIÁRIAS / 12/07/2015 A 13/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849449

Portaria: 2582/2015Objetivo: Dar apoio na vigilância epidemiológica em propriedades rurais localizadas no município de Anajás.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BREVES/PADestino: ANAJÁSServidor:5722621/ WELDEL ALVES DE ANDRADE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 27/07/2015 A 30/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849452

Portaria: 2583/2015Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica em propriedades rurais localizadas no município de Anajás.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BREVES/PADestino: ANAJÁSServidor:59132461/ VILSON PAZ DO NASCIMENTO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 27/07/2015 A 30/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849453

Portaria: 2584/2015Objetivo: Conduzir a servidora que irá realizar vistoria técnica em estabelecimentos localizados nos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: ABEL FIGUEIREDO/RONDON DO PARÁ/SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAServidor:59132461/ VILSON PAZ DO NASCIMENTO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 27/07/2015 A 30/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849454

Portaria: 2585/2015Objetivo: Conduzir a servidora que irá realizar vistoria técnica em estabelecimentos localizados nos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.

Origem: BELÉM/PADestino: VIGIAServidor:59058901/ JOSUE DOS SANTOS CARVALHO (MOTORISTA) / 0,5 DIÁRIAS / 06/07/2015 A 06/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849455

Portaria: 2586/2015Objetivo: Realizar fi scalização do trânsito de animais, produtos e subprodutos na BR 316- KM 144 no município de bonito.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/PADestino: BONITOServidor:555861311/ PAULO ADRIANO DA SILVA (TÉCNICO AGRICOLA) / 1,5 DIÁRIAS / 13/07/2015 A 14/07/2015.541858551/ FRANCISCO MAURICIO SOUSA BARBOSA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS / 13/07/2015 A 14/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849459

Portaria: 2587/2015Objetivo: Realizar ações de saneamento para anemia infecciosa equina em propriedade foco e visita técnica e administrativa no escritório de atendimento a comunidade no município de Igarapé- Miri.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PADestino: IGARAPÉ-MIRIServidor:084006612/ ALTINO DIAS DA COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 08/07/2015 A 08/07/2015.59090281/ JOELIA MARIA SANTANA GUERRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 08/07/2015 A 08/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849461

Portaria: 2588/2015Objetivo: Realizar busca a inadimplentes na região de São Félix do Xingu, Vila Taboca, Vila Nereu, Sudoeste e Ladeira Vermelha.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCUMÂ/PADestino: SÃO FELIX DO XINGUServidor:58695792/ IRMA RODRIGUES MONTAY (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 20/07/2015 A 24/07/2015.58695792/ IRMA RODRIGUES MONTAY (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 03/07/2015 A 17/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849462

Portaria: 2589/2015Objetivo: Realizar ações de saneamento para anemia infecciosa equina em propriedade foco e visita técnica e administrativa no escritório de atendimento a comunidade no município de Igarapé-Miri.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PADestino: IGARAPÉ-MIRIServidor:084006612/ ALTINO DIAS DA COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 27/07/2015 A 27/07/2015.59090281/ JOELIA MARIA SANTANA GUERRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 27/07/2015 A 27/07/2015.084006612/ ALTINO DIAS DA COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 13/07/2015 A 13/07/2015.59090281/ JOELIA MARIA SANTANA GUERRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 13/07/2015 A 13/07/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849468

Portaria: 533/2015Objetivo: realizar ação de monitoramento em propriedades sorteadas para o Estudo Soroepidemiológico para Avaliação da Circulação Viral na Zona de Proteção do Estado do Pará, na divisa com o Estado do Amapá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA IZABEL/PADestino: CHAVESServidor:555888381/ CESAR AUGUSTO SOARES POLES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 10,5 DIÁRIAS / 01/03/2015 A 11/03/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.

Protocolo 849545

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria Nº0461/2015 - 30.06.2015A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:NOMEAR, a contar de 07.07.2015 a Auxiliar de Administração - GIZELA CARLA RAIOL FURTADO DRAGO- Matricula nº 571758852/1 para na qualidade de Fiscal do Contrato, acompanhar a execução do Contrato nº 9912258041-ECT celebrado entre a EMATER-PARÁ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Conforme preconiza o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93NAZARACI MACEDO NATIVIDADE-Presidente em Exercício

Protocolo 849821

Portaria Nº0434/2015 -26.06.2015A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REMANEJAR, a contar de 01.07.2015, o Extensionista Rural I JOAQUIM BORBA NETO - Matricula n° 54180541/2, do Escritório Local de Cumaru, para exercer suas funções no Escritório Local de Água Azul do Norte, ambos vinculados ao Escritório Regional de Conceição do Araguaia.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE-Presidente em ExercícioPortaria Nº0435/2015 - 26.06.2015A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REMANEJAR, a contar de 01.07.2015, o Extensionista Rural I ERALDO FRANCISCO MARQUES FILHO - Matricula n° 5909514/, do Escritório Local de Santa Maria das Barreiras, para exercer suas funções no Escritório Local de Cumaru do Norte, ambos vinculados ao Escritório Regional de Conceição do Araguaia..NAZARACI MACEDO NATIVIDADE-Presidente em ExercícioPortaria Nº0444/2015 - 29.06.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:TRANSFERIR, a pedido, contar de 01.07.2015, o Extensionista Rural I MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO, Matricula nº 5792401/2 do Escritório Regional do Tocantins, para exercer suas funções no Escritório Regional das Ilhas.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE-Presidente em ExercícioPortaria Nº0445/2015 - 29.06.2015A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.07.2015, o Técnico de Planejamento ROSIMAR PASSOS SOUSA - Matricula n° 57229950/3, como Agente Público pelo Controle Interno da Unidade Gestora do Regional do Tocantins. NAZARACI MACEDO NATIVIDADE-Presidente em ExercícioPortaria Nº0446/2015 - 29.06.2015A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.07.2015 a 30.07.2015, o Extensionista Rural II- JOSÉ EMÍLIO DA PAIXÃO JÚNIOR - Matricula n° 54196290/1, para responder pela Supervisão do Escritório Regional de São Miguel do Guamá, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio. NAZARACI MACEDO NATIVIDADE-Presidente em Exercício

Protocolo 849825

ERRATA.

ERRATA PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 837679Dispensa de Licitação nº036/2015 - MPG Comércio e Serviços LTDA - ME.Onde se lê objeto: aquisição de 04(quatro) pneus para o veículo freemont,pelas sucessivas viagens aos municípios assistidos pela emater-pa.Processo: 2015/178220 homologado para MPG Comércio e Serviços Ltda-ME,CNPJ: 19.580.052/0001-02Valor total: R$ 4.048,00Belém, 10 de junho de 2015.


Leia-se: Dispensa de Licitação nº 036/2015Data assinatura: 23/06/2015Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - Emater-PA x MPG Comércio e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 19.580.052/0001-02Objeto: aquisição de 04 (quatro) pneus para o veículo freemont, pelas sucessivas viagens aos municípios assistidos pela Emater-PA.Fundamento legal: art. 24, iv da lei 8.666/1993, a saber:Art. 24 - É indispensável à licitação: (...) Iv - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; (redação dada pela lei nº 8.666/93).Valor total: R$ 4.048,00Ordenador: Nazaraci Macedo Natividade.

Protocolo 849875


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015

Objeto: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/PA.Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925298Data de Abertura: 22/07/2015Hora: 9h - horário de BrasíliaResponsável: Francisco Joaquim de Macedo NetoDotação Orçamentária: Programa - 1348, Atividade - 6786, Fonte - 0101, Natureza - 3390-30.Ordenador: Pedro Amazonas Pedroso - Presidente da EMATER/PA

Protocolo 849918


Portaria DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº252/2015BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA CONCEIÇÃO; MATRÍCULA: 53173488; FUNÇÃO: EXT. RURAL I; MUNICÍPIO: CANAÃ DOS CARAJÁS; PROGRAMA: 1381; PROJETO ATIVIDADE: 6739; FONTE: 0101- ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - R$ 1.100,00; 339039-R$ 600,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 849466

Portaria DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº253/2015BENEFICIÁRIO: WILTER DE JESUS LEMOS MIRANDA; MATRÍCULA: 5158656; FUNÇÃO: EXT. RURAL II; MUNICÍPIO: JACUNDÁ; PROGRAMA: 1381; PROJETO ATIVIDADE: 6739; FONTE: 0101- ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - R$ 500,00; 339036-R$500,00; 339047-R$100,00; 339039-R$ 600,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 849470

Portaria DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº254/2015BENEFICIÁRIO: WALTER WILLIAM DE MIRANDA FERREIRA; MATRÍCULA: 5066026; FUNÇÃO: EXT. RURAL I; MUNICÍPIO: ITUPIRANGA; PROGRAMA: 1381; PROJETO ATIVIDADE:

6739; FONTE: 0101- ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - R$

1.100,00; 339039-R$ 600,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60

DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS:

NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 849474

Portaria DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº255/2015BENEFICIÁRIO: EDELSON OLIVEIRA STORK; MATRÍCULA:

54196649; FUNÇÃO: EXT. RURAL II; MUNICÍPIO: NOVO

REPARTIMENTO; PROGRAMA: 1381; PROJETO ATIVIDADE: 6739;

FONTE: 0101- ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - R$ 400,00;

PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.

ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 849477

Portaria DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº256/2015BENEFICIÁRIO: HÉLIO BERNARDINO CAMPOS; MATRÍCULA:

3214729; FUNÇÃO: EXT. RURAL II; MUNICÍPIO: NOVA IPIXUNA;

PROGRAMA: 1381; PROJETO ATIVIDADE: 6739; FONTE: 0101-

ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - R$ 1.600,00; 339039-R$

700,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO:

15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO

NATIVIDADE

Protocolo 849481

Portaria DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº269/2015

BENEFICIÁRIO: SEBASTIÃO DE SOUSA FERREIRA; MATRÍCULA:

3174492/1; FUNÇÃO: ASSIST. ADMINISTRATIVO; MUNICÍPIO:

MARITUBA; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 4536;

FONTE: 0261- ELEMENTO DE DESPESA: 339039-R$ 4.000,00;

PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 849708

FÉRIAS.

Portaria Nº0488/2015 - 07/07/2015O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: CONCEDER, férias regulamentares, referente ao mês de Julho/2015, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:

MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS

57174816/ 1 MARCELO REIS SILVA 2011/2012 13.07.2015 a 14.08.2015

PAULO AMAZONAS PEDROSO - PresidenteProtocolo 849750

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMASMUNICIPIO: BELEM - PARÁCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONOME: NAZARÉ DO SOCORRO DE OLIVEIRA AMADORFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEPERÍODO: 07/07/2015 a 06/07/2016DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.1001.18.122.1297.4.535.31.90.04AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2015/123173 - SEMASORDENADOR: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO

Protocolo 849940


Ato: Documento nº. 2015/19262 Término de vínculo: 01/07/2015Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDORÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEServidor Temporário: DANIELLE DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA (ENGENHEIRO FLORESTAL)Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO.

Protocolo 849580

LICENÇA PRÊMIO.

Portaria Nº 00856/2015-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 02 DE JULHO DE 2015MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão

Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de

24.01.1994;

CONSIDERANDO o Documento nº 15855/2015.

RESOLVE :

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a servidora SANDRA

MARIA ARAÚJO, matrícula nº. 5146526/1, ocupante do cargo

de Técnica em Gestão, lotada na Diretoria de Gestão Florestal

e Agrossilvipastoril, no período de 20/07/2015 a 18/08/2015,

referente a 2ª parcela do triênio 1999/2002.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO

Diretor de Gestão Administrativa e FinanceiraProtocolo 849497

DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria Nº 879/2015-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 07 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a designação de fi scais para acompanhamento de contratos administrativos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará-SEMAS - PA e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas em lei;CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fi scalizada por um representante da Administração especialmente designado, de acordo com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870/2013, que dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;CONSIDERANDO a Reforma Administrativa do Poder Executivo Estadual disciplinada pela Lei Estadual nº 8.069/2015, e a necessária modulação de seus efeitos;CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a fi scalização dos contratos administrativos e dos serviços prestados na forma de utilidade pública no âmbito desta Secretaria;CONSIDERANDO os termos do Processo n 19551/2015 e Memorando nº 118541/2015/GECON/COAD/DGAD e,CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade e publicidade,RESOLVE:I- DESIGNAR, para atuar como fi scal de acompanhamento de contratos e serviços prestados na forma de utilidade pública, pelo prazo que perdurar as suas respectivas vigências, os servidores abaixo relacionados, à contar da data de assinatura deste ato:


CONTRATOS ADMINISTRATIVOSCONT. CONTRATADO OBJETO FISCAL E SUPLENTE

014/2009 WEVERTTON VICENTE COELHO

Locação de imóvel de sua propriedade, localizado na Av. Dom Pedro Primeiro, nº 260, Bairro Centro, Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará, CEP 68.570-000, com a fi nalidade de instalação da

sede do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas.

Titular: Alcidea Dos Santos - Mat. 5769310/ 3Suplente: Jorge Augusto Silva Mendes- Mat.

57230166/ 1

047/2010 Tecnomapas LTDA Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e help desk dos sistemas SIMLAM, SISFLORA e CEPROF da SEMA

Titular: Flávio Macedo de Andrade Filho - Mat. 32298/ 1.

Suplente: Cassio Cabral Rodrigues - Mat. 8001245/ 1

83/2010 L. M. S. Vigilância e Segurança Privada LTDA Prestação de serviços de vigilância armada 24 horas para as Unidades Regionais da SEMA/PA. (Altamira, Araguaia e Tucuruí)


57230166/ 1

003/2011 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Serviços e venda de produtos postaisTitular: Eliza de Sarges Abreu - Mat. 57193757/ 1Suplente: Avany Miriam Oliveira Trindade - Mat.

5444691/ 3

016/2011 Imprensa Ofi cial do Estado do Pará - IOEPA Publicação dos atos administrativos da Sema/PA

Titular: Janira Ladislau Batista - Mat. 54182031/ 2

Suplente: Adelina De Jesus Oliveira Silva - Mat. 57175438/ 1

021/2011 Processamento de Dados do Estado do Pará-PRODEPA

Prestação de Serviço de Tecnologia de Informação e Comunicação para implantação de 32 (trinta e duas) Sessões de Emulação.

Titular: Evaldo Pereira Ribeiro - Mat. 57215455/ 1Suplente: Isaac Paiva Do Amaral - Mat.

57189925/ 1

026/2011 BWB Negócios Publicitários LTDA Aquisição de 03 (três) assinaturas anuais do jornal DIÁRIO DO PARÁ para a SEMA.

Titular: Regina Kathia De Oliveira - Mat. 8001301/ 1

Suplente: Amanda Martins Dacier Lobato - Mat. 8001264/ 1

045/2011 A. F. Nunes Junior ServiçosPrestação serviços de limpeza, conservação, higienização, de forma continuada, com fornecimento de produtos, materiais de limpeza, uniformes e equipamentos de segurança para o prédio da SEMA.

Titular: Jorge Da Silva Nery - Mat. 5898720/ 2Suplente:Solange Rafaela Rodrigues Ramos - Mat.

5888273-2

072/2011 Itaú Seguros de Auto e Residência S. A. Prestação de serviço de seguro de veículos para atender a SEMA/PA no interior do Estado e na Região Metropolitana de Belém.

Titular: Edson Pablo da Silva Palheta - Mat. 57223866/ 3

Suplente: Jairo Farias Da Silva - Mat. 57193847/ 1

008/2012 Maria Rosa Saldanha Rodrigues

Aluguel de imóvel para funcionamento da base administrativa da SEMA na Vila de Algodoal, Município de Maracanã/PA, para subsidiar os

programas do POA/2011 da Gerência da APA de Algodoal-Maiandeua/CUC/DIAP

Titular: Leidiane Pereira de Oliveira - Mat. 57193087/1

Suplente: Alcidea Dos Santos - Mat. 5769310/ 3

041/2012 LIANA YUKA OTAKE

Locação de imóvel para para funcionamento de base administrativa de sete Unidades de Conservação da Região da Calha Norte no Estado do Pará (Parque Estadual de Monte Alegre, APA Paytuna, Flota Faro, Flota

Trombetas, Flota Paru, ESEC Grão Pará e Rebio Maicuru), no Município de Monte Alegre/PA.


57230166/ 1

043/2012 M P Serviços LTDA Prestação de serviços de limpeza, conservação e serviços de jardinagem na sede da Unidade Xingu da SEMA em Altamira/PA

Titular: Francisca Dayse Lima de Araújo - Mat.5903153/1

Suplente: Solange Heichen Trevisan - Mat. 5845580/2

051/2012 Francisco de AssisAngelo Ricardo Leite Dias

Locação de imóvel com fi ns não residenciais, para funcionamento da Sede desta SEMA, localizado na Rua Tamoios nº 1592.


57230166/ 1

052/2012 TNL PCS S/A e Telemar Norte Leste S/A

Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento online que permita a

visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, assim como a transmissão de dados

para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços.

Titular: Jorge Augusto Silva Mendes- Mat. 57230166/ 1


062/2012 TELEMAR NORTE LESTE S/A

Prestação de serviços de telefonia fi xa comutada (STFC), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento de todas as linhas fi xas

contratadas e faturas do Plano Corporativo, além de cessão em regime de comodato, de equipamentos telefônicos.



067/2012 NORTE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA Prestação de serviço de locação de veículos para atender a SEMA/PATitular:Jairo Farias Da Silva - Mat. 57193847/ 1Suplente: Rui Sérgio de Oliveira Machado - Mat.

5416396/2

068/2012 ATLANTA RENT A CAR LTDA Prestação de serviço de locação de veículos para atender a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA

Titular: Rui Sérgio de Oliveira Machado - Mat. 5416396/2


071/2012 ANANIAS SANTOS DE CARVALHOAluguel de imóvel, localizado na Travessa na Rua Chaves, nº 583/591, Bairro Novo Horizonte, Marabá-PA, para funcionamento da UNIDADE

REGIONAL DE MARABÁ

Titular: Jorge Da Silva Nery - Mat. 5898720/ 2Suplente: Solange Rafaela Rodrigues Ramos -

Mat. 5888273-2

081/2012 CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA

Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todo material necessário a serem executados nos

prédios pertencentes à SEMA/PA.



129/2012 CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado de janela e splits das unidades da região

metropolitana, bem como efetuartransferência de aparelhos, quando necessário, para a SEMA



132/2012 M ANTONIO DE SOUZA ME

Prestação de serviços de desratização, desinsetização (maribondos, baratas, formigas e outros insetos nocivos), com fornecimento de todos os produtos necessários a realização dos serviços no edifício da sede da

SEMA

Titular: Alexander Lobo Rocha - Mat. 55587272/ 2Suplente: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat.

57203611/ 2


009/2013 Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo LTDA

Prestação de serviço de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível para frota, máquinas e equipamentos

pertencentes ou sob responsabilidade da SEMA/PA

Titular: Jairo Farias Da Silva - Mat. 57193847/ 1Suplente: Edson Pablo da Silva Palheta - Mat.

57223866/ 3

015/2013 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT

Contratação da ABNT para o gerenciamento de coleções de normas técnicas ABNT e Mercosul - ABNT Coleção para a SEMA

Titular: Paulo Cesar Chagas Maia- Mat. 5828384/2Suplente: Márcia Maria Campos - Mat.

57196267/1

030/2013 CIMAVAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS AVANCINI LTDA

Aluguel de imóvel destinado para guarda de produtos e bens resultantes de atividade fi scalizatória da SEMA, bem como aqueles advindos das

apreensões realizadas pelo IBAMA, no Município de Marabá

Titular: Jorge Da Silva Nery - Mat. 5898720/ 2Suplente: Solange Rafaela Rodrigues Ramos -

Mat. 5888273-2

031/2013 RIO MAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA

Prestação de serviço de vigilância patrimonial para o imóvel locado na Rua dos Tamóios, n° 1592

Titular: Rosenildo Silva De Souza - Mat. 5914612/ 1

Suplente: Jorge Augusto Silva Mendes- Mat. 57230166/ 1

036/2013CENTRO OESTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

EM TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E NETWORK LTDA - ME

Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede telefônica interna com fornecimento de todo material para a execução do

serviço, para atender a todos os endereços da SEMA dentro da Região Metropolitana de Belém

Titular: Rosenildo Silva De Souza - Mat. 5914612/ 1


055/2013 LINKBEL INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Instalação de rede óptica área FTTx com tecnologia EPON (IEE 802.3ah) para interligação do prédio sede da SEMA/PA com o prédio da SEMA

localizado no Parque do Utinga com 5400 metros em anel e interligação do prédio SEMA Parque do Utinga para o Posto de visitação localizado à margem do lago do Utinga com 3200 metros, e instalação de rede lógica para 40 computadores em categoria 6 e 40 pontos elétricos no posto de

visitação

Titular: Eriko Costa Crispino - Mat. 57219464/ 3Suplente: Rodrigo Furtado Medeiros - Mat.

5903163/ 1

008/2014 VIDICON-SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDAPrestação de serviços de vigilância patrimonial nas instalações da SEMA/

PA de Monte Alegre

Titular: Jose Maria e Souza Neto - Mat. 57214630/ 1

Suplente: Valdecy Dos Anjos Da Silva - Mat. 57215253/ 1

009/2014 PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas instalações desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente no imóvel na Rua Antônio Chaves

nº 583, Bairro Novo Horizonte, Marabá-PA.

Titular: Flavio Tinoco Da Silva - Mat. 54191646/ 2Suplente: Solange Rafaela Rodrigues Ramos -

Mat. 5888273-2

018/2014 PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

Prestação de serviço link dedicado e privativo de acesso à internet, e fornecimento de equipamentos podendo utilizar as tecnologias PPP ou HDLC, com a infra-estrutura necessária (fornecimento de hardware,

software, roteador, acesso, portas) suportado por backbone para esta SEMA

Titular: Evaldo Pereira Ribeiro - Mat. 57215455/ 1Suplente: Isaac Paiva do Amaral - Mat. 57189925/

1

023/2014 TECNOMAPAS LTDA Contratação de Fábrica de Software para a Customização e Desenvolvimento do SISFLORA II

Titular: Flávio Macedo de Andrade Filho - Mat. 32298/ 1e Rodrigo Ferreira Chaves Santos - Mat.

5907561/ 1Suplente: Cassio Cabral Rodrigues - Mat.

8001245/ 1

027/2014 ANTONIO JAILSON DE SOUZA DOS SANTOS Aluguel de imóvel localizado na Av. Brasil s/n, Beira Rio. São Geraldo do Araguaia/PA


57230166/ 1

028/2014 V.B.ARAÚJO MONTEIRO COMÉRCIO - ME Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos.

Titular: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat. 57203611/ 2

Suplente: Jorge Augusto Silva Mendes- Mat. 57230166/ 1

029/2014 ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA Prestação de serviços de vigilância patrimonial nas instalações da Sede da SEMA, localizada na Trav. Lomas Valentinas, n° 2717


Suplente: Alexander Lobo Rocha - Mat. 55587272/ 2

030/2014 Amazon Papel LTDA Fornecimento de material de consumo, itens 01 a 72 do editalTitular: Wilson Rocha Martins - Mat. 57201901/ 1

Suplente: Rosemberg Silva De Souza - Mat. 57175419/ 1

031/2014 TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - ME

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, referente ao Grupo 03 do Edital (DVD e CD/R Gravável)

Titular: Wilson Rocha Martins - Mat. 57201901/ 1Suplente: Rosemberg Silva De Souza - Mat.

57175419/ 1

032/2014 IVRS COMERCIO LTDA - ME Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, grupo 04 do Edital (Toners e Cartuchos de impressora)


57175419/ 1

033/2014 UPB DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA DO BRASIL S.A

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, item 06 do Edital.

Titular: Rosemberg Silva De Souza - Mat. 57175419/ 1

Suplente: Luiz Alfredo Franco Pinheiro - Mat. 5888701/ 2

034/2014 ARMAZEM PAULISTA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-EPP

Fornecimento de água mineral (somento o líquido) em vasilhames de 20 litros, visando atender as necessidades da Gerência do Parque Estadual

da Serra dos Martírios/ Andorinhas e APA Araguaia


57230166/ 1

035/2014 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARAContratação de empresa para fornecimento de Módulo de certifi cação SSL a ser implantado no Servidor de Aplicativos do Sistema de Gestão

Florestal - SISFLORA (Domínio)

Titular: Rodrigo Ferreira Chaves Santos - Mat. 5907561/ 1

Suplente: Victor de Almeida Fonseca - Mat. 5914628/ 1

038/2014 JOSÉ PAIXÃO DE ARAÚJO ME

Contratação de empresa especializada em prestação serviços de manutenção corretiva e preventiva em 02 motobombas 10 cv (cada),

220/380 v, quadro de alimentação das bombas (incluindo sua revitalização), 3 boias controladoras de nível, 01 motobomba de 1 cv, 127/220v, disjuntor de alimentação 25 a, 02 motobombas 1 cv

(cada), 127/220v, quadro de alimentação das bombas (incluindo sua revitalização), 3 boias controladoras de nível, válvulas, registros e

conexões inerentes ao funcionamento das motobombas


57203611/ 2


039/2014 PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA

Prestação de serviços de reprografi a e encadernação com fornecimento de materiais, com manutenção técnica corretiva e preventiva, com

fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo para atender as três unidades

da SEMA/PA

Titular: Sandro Foro Trindade - Mat. 57214834/ 1Suplente: Alcidea Dos Santos - Mat. 5769310/ 3

040/2014 DRIVE A INFORMÁTICA LTDA Aquisição de 161 (cento e sessenta e um) computadores Desktop e 22 (vinte e dois) Workstations


57175419/ 1

041/2014SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS

LTDAAquisição de 190 (cento e noventa) nobreaks 1000 VA



042/2014 CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDA Aquisição de 12 (doze) HD externo, conexão USB 3.0, padrão SATA, 1TB



043/2014 EJS LOPESS & CIA LTDA EPP Fornecimento de 10 (dez) placas de video e 20 (vinte) memórias RAM de 4 Gb

Titular: Evaldo Pereira Ribeiro - Mat. 57215455/ 1Suplente: Isaac Paiva do Amaral - Mat. 57189925/

1

044/2014 TRAJETTOS EMPRESARIAL LTDA MEApoio logístico para realização de eventos com fornecimento de

alimentação para a Coordenadoria de Ecossistemas/Diretoria de áreas Protegidas da SEMA/PA

Titular: Alan José Saraiva da Silva - Mat. 57192055/2

Suplente: Edson Bezerra Pojo - Mat. 54193420/3

047/2014 ESTRELA DALVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

Fornecimento de 300 fl anelas p/ lustrar, 120 luvas em látex, 150 sacos plásticos de lixo, 120 garrafas térmicas de 1 L e 20 garrafas térmicas de

2 L


57175419/ 1

048/2014 RONI COSTA CONSTANTINO EIRELI EPP Fornecimento de 60 toners Okidata pretos p/ 26.000 páginas e 60 toners pretos originais


57175419/ 1

049/2014 GTEC Comércio de Equipamentos e Suprimentos para Papelaria LTDA ME Fornecimento de 3 (três) pares de radio comunicador



051/2014 Irmãos Iskandar LTDA EPP Fornecimento de 22 (vinte e duas) estantes de aço



052/2014 DIRCEU LONGO & Cia LTDA EPP Fornecimento de 02 aspiradores de pó e água e 12 fornos microondas inox



053/2014 TRON INDUSTRIAL, REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICA Fornecimento de 02 fogões industriais de 4 bocas



056/2014 ÁGUA NORTE TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME

Execução de serviços de lavagem, higienização, desinfecção e extermínio de insetos agressivos, bactérias, protozoários e fungos nocivos, em

cada reservatório de água potável e não potável, com fornecimento de produto químico bactericida e ainda limpeza e desinfecção de poço em

tubo geo-mecânico com diâmetro de 4” polegadas e profundidade de 30 m


57203611/ 2

001/2015 FREITAS & ANDRADE GPA REPRESENTAÇÃO LTDA EPP (CNPJ 07.027.336/0001-97)

Fornecimento de 5.040 garrafões de 20 L de água mineral e 240 granadas de 300 ml de água mineral para as Sedes de Belém


Suplente: Rosenildo Silva De Souza - Mat. 5914612/ 1 e Jose Rosinaldo Dos Reis Oliveira

Mat. 57175462/ 1

002/2015 Integral Distribuidora e Atacadista LTDA ME (CNPJ 15.080.238/0001-41) Fornecimento de 150 garrafões de 20 L para água mineral


57175419/ 1

003/2015NATURAL LIMP EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA EIRELI-ME (CNPJ 09.472.829/0001-

61)

Fornecimento de materiais de consumo e permanentes (45 saboneteiras, 60 portas papel higiênico, 150 lixeiras plásticas e 6 contêiners de 1000 L)


57175419/ 1

004/2015 SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ 17.949.776/0001-55)

Fornecimento de 300 pacotes de café torrado e 240 pacotes de açúcar refi nado para a UNRE 3 - Marabá


Mat. 5888273-2

005/2015 SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ 17.949.776/0001-55) Fornecimento de 5940 pacotes de biscoito

Titular: Lilia Maria Santana Dos Santos - Mat. 5077109/ 2


006/2015 A S NAGASE & CIA LTDA (CNPJ 09.721.163/0001-38) Fornecimento de 8.280 pacotes de leite em pó integral



007/2015 H L NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME

Fornecimento de 4.800 pacotes de café torrado e 3.360pacotes de 1 Kg de açúcar refi nado para a Sede de Belém



010/2015 INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP (CNPJ 15.080.238/0001-41)

Fornecimento de 110 garrafões de 20 L de água mineral para a UNRE 3 - Marabá


Mat. 5888273-2

011/2015 INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA (CNPJ 15.080.238/0001-41)

Fornecimento de 150 garrafões de 20 L de água mineral para a UNRE 2 - Santarém

Titular: Erinelson Pimentel Sousa - Mat. 57216164/ 1

Suplente: Aurea Siqueira de Castro Azevedo - Mat. 57215398/ 1


012/2015 SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ 17.949.776/0001-55)

Fornecimento de 300 pacotes de café torrado e 240 pacotes de açúcar refi nado para a UNRE 2 - Santarém

Titular: Titular: Erinelson Pimentel Sousa - Mat. 57216164/ 1

Suplente: Solimara Moreira Souza - Mat. 57215264/ 1

013/2015 IVRS COMÉRCIO LTDA -ME (CNPJ 12.665.218/0001-44) Confecção, fornecimento e manutenção de carimbos

Titular: Adelina De Jesus Oliveira Silva - Mat. 57175438/ 1

Suplente: Janira Ladislau Batista - Mat. 54182031/ 2

014/2015 Elevadores Hexcel Eirelli - EPP (CNPJ 10.599.628/0001-09)

Prestação de serviços de manutenção e conservação no elevador marca Atlas, instalado na sede da Semas à Travessa Lomas Valentinas 2717,

bairro do Marco, em Belém - PA e elevador marca Schindler, instalado na unidade da Tamoios sito à rua dos Tamoios, 1592, bairro Batista Campos,

em Belém/PA, ambos com fornecimento de peças e serviços



018/2015 PRECISÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP Prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva


019/2015 LIDER ENGENHARIA LTDA Prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva


020/2015 PARVI LOCADORA LTDA (CNPJ 08.228.146/0001-09) Locação de 10 (dez) veículos tipo caminhonete/pickup

Titular: Rui Sérgio de Oliveira Machado - Mat. 5416396/2


021/2015 A. A. J. LOURENÇO & CIA Prestação de serviços recepção nos prédios da SEMAS/PA, na região metropolitana de Belém

Titular: Alcidea Dos Santos - Mat. 5769310/ 3Suplente: Sandro Foro Trindade - Mat. 57214834/

1

025/2015 CP COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME (CNPJ 83.347.096/0001-96)

Prestação de serviços e gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos automotores, motocicletas com fornecimento de peças, (originais ou genuínas novas e de primeiro uso), para atender à frota da SEMAS, garantido maior desconto sobre o valor das peças

praticadas no mercado

Titular: Jairo Farias Da Silva - Mat. 57193847/ 1Suplente: Edson Pablo da Silva Palheta - Mat.

57223866/ 3

026/2015 NORTE TURISMO LTDA EPP (CNPJ nº 05.570.254/0001-69)

Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso e

cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais e de passagens fl uviais para

a SEMAS

Titular: Savio Rangel Urcezino Santiago - Mat. 57193624/ 3

Suplente: Anderson Valente de Freitas - Mat. 5913364/2

SERVIÇOS PRESTADOS NO REGIME DE UTILIDADE PÚBLICA

Utilidade pública Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de Monte Alegre Titular: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat. 57203611/ 2


Utilidade pública Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA)

Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de Algodoal (Maiandeua)

Titular: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat. 57203611/ 2Suplente: Alexander Lobo Rocha - Mat. 55587272/ 2

Utilidade pública Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA)

Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de São Geraldo do Araguaia


Utilidade pública Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de Marabá Titular: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat. 57203611/ 2


Utilidade pública Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de Altamira Titular: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat. 57203611/ 2


Utilidade pública Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede de Paragominas Titular: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat. 57203611/ 2


Utilidade pública COSANPA Cessão de três imóveis de propriedade da COSANPA, localizados no Peut


Utilidade pública COSANPA Fornecimento de Água Potável para a Sede de Belém, situada na Trav. Lomas Valentinas


Utilidade pública COSANPA Fornecimento de Água Potável para a Sede da SEMA do Parque do Utinga


Utilidade pública COSANPA Fornecimento de Água Potável para a Sede de Monte Alegre Titular: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat. 57203611/ 2Suplente: Alexander Lobo Rocha - Mat. 55587272/ 2

Utilidade pública COSANPA Fornecimento de Água Potável para a Sede de Marabá Titular: Mauricio Albuquerque Rodrigues - Mat. 57203611/ 2Suplente: Alexander Lobo Rocha - Mat. 55587272/ 2

Utilidade pública SANEATINS Fornecimento de Água Potável para Sede da SEMA no município de São Geraldo do Araguaia


Utilidade pública COSANPA Fornecimento de Água Potável para Sede da SEMA no município de Santarém


Utilidade pública COSANPA Fornecimento de Água Potável para Sede da SEMA no município de Paragominas



II - Os contratos e/ou utilidades pública que tem por fi nalidade atender à extinta Diretoria de Áreas Protegidas terão suas respectivas faturas, notas ou recibos atestadas por servidor desta Secretaria, após a análise de relatório a ser exarado por servidor que esteja diretamente vinculado ao fornecimento do bem ou prestação do serviço contratado, ou seu superior hierárquico;III - Excepcionalmente, os contratos que antes da publicação desta Portaria estejam sem o respectivo fi scal designado terão as faturas, notas ou recibos correspondentes ao período de vacância atestadas por servidor indicado pela gerência, coordenação ou diretoria desta Secretaria vinculada à natureza do serviço prestado ou do bem adquirido;IV - Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias;V - Ficam revogados os atos designatórios anteriores à data de início desta portaria.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RONALDO JORGE DA SILVA LIMA

Secretário de Estado de Meio Ambiente Sustentabilidade, em exercício.

Protocolo 849945

.

.

ERRATA.

ERRATA DA Portaria Nº 00802/2015-DGAF/GAB/SEMAS DE 23/06/2015, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 32.917 DE 30/06/2015. REFERENTE AO MÊS DE FÉRIAS.ONDE SE LÊ:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de JUNHO/2015.LEIA-SE:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de JULHO/2015.

Protocolo 849737

ERRATA DA PORT. 785/2015 DE 22/06/2015, DOE 32920 DE 03/07/2015Onde se lê: 01/07/2015Leia-se: 05/08/2015

Protocolo 849874


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brindes PersonalizadosEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br; www.sema.pa.gov.

br ; www.compraspara.pa.gov.brPregoeira: Cristiane de Sousa Lima

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 20/07/2015 às 09:00 h (horário de Brasília)

Orçamento:PTRES: 276450; Fonte: 0106002963; Elemento: 339030; P.I: 0009016450CAÇÃO: 190309

Ordenador: Márcio André dos Santos LeitãoProtocolo 849395


Portaria: 874/2015Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Matricula/Cargo do Servidor:- JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS - 57215847/ 1 - (GERENTE)PTRES: 276452 FONTE: 0116 ELEMENTO: 33.90.30 VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro Mill Reais)Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO

Protocolo 849400

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DIÁRIA.

Portaria Nº876/2015-GAB/SEMAS DE 06 DE JULHO DE 2015OBJETIVO:FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASILIA/PAPERIODO: 06 A 09/07/2015 (03 e ½) DIÁRIAS

SERVIDORES:- 57193040/ 4 - MAXIMIRA COSTA DA SILVA - (TEC.GESTÃO DE AGROPECUÁRIA-GERENTE)- 57234130/1- LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO - (TEC.GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)ORDENADOR: LUIZ FERNANDES ROCHA

Protocolo 849539

Portaria Nº 865/2015-GAB/SEMAS, DE 03 DE JULHO DE 2015.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. Prazo para entrega de relatórios de viagem: 05 (cinco) dias após retorno de viagem.I-Autorizar a Substituição na Portaria nº. 810/2015-GAB/SEMAS de 24/06/2015, publicada no D.O.E. do dia 25/06/2015, referente à viagem ao município de Almeirim/PA, no período de 08 a 10/07/2015 a ex - servidora DANIELLE DE FATIMA LOPES DE SOUZA, Matrícula nº 5888705/1, pelo servidor ADEMIR COUTINHO RAMOS JUNIOR, matricula: 5898329/1.II-Autorizar emissão de passagens aéreas e conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor.III - Determinar à Gerência de Recursos Humanos que tomem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.ORDENADOR: LUIZ FERNANDES ROCHA

Protocolo 849895

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria Nº. 871/2015-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 06 DE JULHO DE 2015MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;R E S O L V E:EXCLUIR, a servidora ROSANGELA ANDRADE PINHEIRO, matricula nº. 51855848/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, da Portaria de Remoção nº 422/2015-DGAF/GAB/SEMAS de 22/04/2015, publicada no DOE nº 32883 de 12/05/2015, tendo em vista que a mesma está cedida ao IDEFLOR-Bio a contar de 01/03/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO

Diretor de Gestão Administrativa e FinanceiraProtocolo 849568

NOTIFICAÇÃO N° 004/2015O Diretor Leopércio Barbosa Foro, em exercício, da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/PA de acordo com os autos do Processo Administrativo n° 11061/2015 e com base no art. 87 da Lei nº 8.666/93, NOTIFICA a empresa MP SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.005.540/0001-00, com sede na Avenida Principal, nº 13-B, Bairro Centro, CEP: 65.138-000, Raposa - MA, por descumprimento da Cláusula Quarta, Itens 4.2.1., Alíneas “a”, “b” e “c” do Contrato n° 043/2012 - SEMAS/PA, além de não comprovação do vínculo empregatício do Sr. Gilberto Ribeiro Cordovil, mediante apresentação de carteira de trabalho devidamente anotada e atualizada, e também por não apresentação de servidor(a) para ocupar o cargo de Serviços Gerais, atualmente ocupado pela Sra. Adriana de Souza Soares, que encontra-se em Liçenca Maternidade desde o dia 16/03/2015. O inadimplemento parcial do contrato sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do contrato supracitado e no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, dentre as quais: multa por dia de atraso, rescisão contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública além da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. Fica-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de defesa administrativa, conforme Artigo 87 § 2º da Lei nº 8.666/93.Belém, 06 de maio de 2015.LEOPÉRCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo 849770

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 02, DE 06 DE JULHO DE 2015.Dispõe sobre a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, II, da Constituição do Estado,CONSIDERANDO a Lei Federal no 12.651, de 25 de maio 2012, e o Decreto Federal no 5.975, de 30 de novembro de 2006, sobre a supressão de vegetação no território nacional;CONSIDERANDO os empreendimentos e ou atividades que se enquadrem como de interesse público ou social conforme a

Resolução no 369, de 28 de março de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA;CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 1.120, de 8 de julho de 2008, que dispõe sobre os prazos de validade das licenças ambientais e sua renovação;CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e adequar os procedimentos administrativos, submetidos ao licenciamento ambiental, relativos à supressão de vegetação em empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras e degradadoras;CONSIDERANDO a importância de defi nição de controle da destinação da matéria-prima fl orestal decorrente de atividades objeto de licenciamento ambiental de natureza diversa da atividade de manejo fl orestal e,CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial, os da legalidade, publicidade e efi ciência,RESOLVE:

CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1o Os empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras e degradadoras, que gerem supressão de vegetação, submetidos ao licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, deverão ser objeto de Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, nos termos desta Instrução Normativa.Parágrafo único. Os documentos para instrução processual deverão ser apresentados no momento do protocolo e serão utilizados para análise do processo principal e acessório.Art. 2o A ASV terá prazo de validade de acordo com a especifi cidade da atividade, baseado no cronograma de execução do empreendimento, não podendo ultrapassar o prazo de validade da licença ambiental a qual está vinculada.Art. 3o A concessão de ASV deverá obedecer ao disposto na legislação vigente, com relação aos limites máximos permitidos de supressão fl orestal para conversão em uso alternativo do solo.

CAPÍTULO IIDOS PROCEDIMENTOS

Seção IDa Instrução ProcessualArt. 4o O interessado deverá protocolar a solicitação de ASV, no mesmo processo administrativo do licenciamento da atividade principal, contendo toda instrução processual necessária à viabilidade do pedido, incluindo o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, correspondente ao porte da autorização, e o Estudo de Caracterização da Vegetação.Art. 5o O Estudo de Caracterização da Vegetação, de que trata o art. 4o desta Instrução Normativa, deverá contemplar:I - a descrição da atividade principal, cuja supressão de vegetação está vinculada;II - a defi nição da área de supressão, quantifi cando os hectares necessários para a supressão, justifi cando a necessidade do pleito;III - os arquivos digitais no formato shapefi le (.shp) ou relatório de coordenadas (geográfi ca ou UTM) que descrevam a poligonal da área-alvo de supressão;IV - a carta imagem em escala adequada, com delimitação de cada área objeto de supressão, localização das unidades amostrais usadas no levantamento fl orístico e/ou fl orestal, evidenciando drenagens, Áreas de Preservação Permanente - APP e Área de Reserva Legal - ARL;V - a identifi cação dos impactos ambientais gerados pela supressão de vegetação e suas magnitudes e medidas mitigadoras;VI - a apresentação do Plano de Operacional de Supressão - POS, contendo a metodologia executada na supressão;VII - a indicação da destinação fi nal da matéria-prima fl orestal oriunda da supressão;VIII - o inventário fl orestal e fl orístico; eIX - O Programa de Salvamento de Germoplasma Vegetal, quando couber.§ 1o Para as atividades lineares, o interessado deverá apresentar as coordenadas (geográfi cas ou Universal Transversa de Mercator - UTM) dos pontos que localizem a supressão a ser realizada.§ 2o O Estudo de Caracterização Vegetal deverá ser realizado por profi ssional habilitado e apresentado, juntamente, com o registro no Conselho de Classe, a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e o Cadastro Técnico de Defesa Ambiental - CTDAM.Art. 6o O inventário fl orestal e fl orístico, constante no inciso VIII do art. 4o desta norma, deverá indicar:I - a metodologia adotada (amostral ou senso), tamanho e forma das unidades amostrais;II - a análise fi tossociológica; eIII - as espécies arbustivas, palmeiras arborescentes e não arborescentes e caracterização geral de pteridófi tas, extrato herbáceo, epífi tas e trepadeiras.Parágrafo único. O inventário fl orestal deverá apresentar informações sobre família, nomes científi co e comum, hábito, tipo de vegetação, estrato e, quando for o caso, estado fenológico.Art. 7o Para solicitação de autorização de remoção de indivíduo arbóreo, deverão ser apresentadas as seguintes informações:


I - coordenada(s) de localização do(s) indivíduo(s);II - justifi cativa para a realização da remoção do(s) indivíduo(s) arbóreo(s); eIII - Diâmetro a Altura do Peito - DAP, estimativa da altura do fuste, comercial e total, volume (metro cúbico) e estado fi tossanitário e anatômico.Parágrafo único. No caso de remoção de indivíduo arbóreo, que conste em lista(s) ofi cial(is) de fl ora ameaçada de extinção ou em Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção - CITES, além das informações dos incisos do caput, também, deverão ser apresentadas as seguintes informações sobre as árvores:I - presença/ausência de epífi tas;II - incidência de cipós;III - inclinação do tronco;IV - se está isolada ou agrupada;V - se o solo está compactado ou com processos erosivos; eVI - se apresenta uso social.Art. 8o Na hipótese de supressão de indivíduo arbóreo, que conste em lista(s) e/ou Convenção de que trata o parágrafo único do art. 6o desta norma, as áreas onde tais espécies ocorrem deverão ser objeto de um Programa de Salvamento de Germoplasma Vegetal, previamente à supressão.Art. 9o O Programa de Salvamento de Germoplasma Vegetal, deve conter, pelo menos, o plano de destinação do germoplasma coletado, as espécies selecionadas para coleta, a metodologia e o cronograma detalhado.Seção IIDa análise ProcessualArt. 10. A análise dos processos, de que trata esta norma, será unifi cada nos setores técnico e jurídico, devidamente registrada no sistema eletrônico da SEMAS/PA.Art. 11. As notifi cações emitidas pelos setores técnicos e jurídico deverão contemplar as pendências referentes ao processo de licenciamento e da ASV.Art. 12. O setor jurídico deverá emitir parecer único, quanto à análise do pedido de licenciamento e viabilidade do(s) pedido(s) da ASV.Art. 13. O setor técnico deverá emitir parecer único, contendo a análise dos pedidos do licenciamento e ASV, sendo devidamente assinado pelos profi ssionais que dela participaram.Art. 14. A Diretoria de Licenciamento Ambiental deverá emitir, em conjunto, a Licença Ambiental e a respectiva ASV, fazendo referência, nos títulos, a vinculação entre eles e os respectivos pareceres técnico e jurídico emitidos.Seção IIIDo acompanhamento da ASVArt. 15. Após a concessão da ASV, o interessado deverá apresentar, anualmente, o Relatório de Atividades de Supressão de Vegetação, com acervo fotográfi co, o qual deve conter:I - a área suprimida em hectares e localização;II - a reposição fl orestal; eIII - a apresentação do romaneio da matéria prima fl orestal oriunda da supressão observando os anexos por atividade específi ca.Parágrafo único. Caso a atividade se enquadre no art. 16 do Decreto Estadual no 174, de 16 de maio de 2007, deverá ser apresentado o Plano de Recuperação de Áreas Degradas - PRAD, devidamente atualizado, que está contemplado no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento e ou atividade.Art. 16. O empreendedor estará sujeito a suspensão ou cancelamento da ASV, se constatadas irregularidades, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas em lei.Art. 17. Para o caso de supressão em fl oresta primária e/ou vegetação peculiar, como forma de compensação, poderá ser exigido, em condicionante da ASV, que o empreendedor realize o tombamento de exsicatas de espécies raras, endêmicas e ou restritas em Herbários, prioritariamente, em instituições de pesquisa do Estado e que fomente tal tombamento.

CAPÍTULO IIIDISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18. O inventário fl orestal e fl orístico não precederá de autorização específi ca.Art. 19. Deverá ser solicitada autorização específi ca, conforme legislação própria, caso a área a ser suprimida tenha registro ou indicativo de fauna passível de captura, coleta, transporte e resgate.Art. 20. No caso de solicitação de ASV, cujo processo de licenciamento da atividade principal encontra-se em trâmite ou deferido, o referido pedido será juntado ou apensado ao processo principal, de ofício, pela SEMAS/PA, para fi ns de análise.Art. 21. Os pedidos de ASV em trâmite neste Órgão Ambiental serão apensados aos processos de licenciamento da atividade principal, para análise integrada.Art. 22. Todas as análises unifi cadas, realizadas antes da edição desta norma, estão automaticamente recepcionadas.Art. 23. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 06 de JULHO de 2015.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Protocolo 849854

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOFLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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Portaria nº.415 de 07 de julho de 2015A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de junho de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.909, de 19 de junho de 2015.RESOLVE:I - Conceder à servidora Iara do Socorro Sousa Ramos, matrícula nº.55590066, ocupante do cargo de Secretária de Diretoria, Suprimento de Fundo, para ser aplicado conforme abaixo prescrito:7 9 4 5 3 4 . 1 8 . 1 2 2 . 1 2 9 7 . 4 5 3 4 0 0 0 0 -3.33.90.30.....................................R$1.000,007 9 4 5 3 4 . 1 8 . 1 2 2 . 1 2 9 7 . 4 5 3 4 0 0 0 0 -3.33.90.39.....................................R$1.100,007 9 4 5 3 4 . 1 8 . 1 2 2 . 1 2 9 7 . 4 5 3 4 0 0 0 0 -3.33.90.36.....................................R$ 200,00II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após a realização da despesa.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD

Protocolo 849639

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDORA TEMPORÁRIAPARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e LILIANE DE OLIVEIRA MACEDOFUNÇÃO: Técnica em Gestão de Meio AmbientePrazo: 01.04.2015 a 31.12.2015ORDENADOR DE DESPESA: Marília Nazareth Baêtas Tavernard

Protocolo 849548

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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

Portaria DE DESIGNAÇÃO N° 17/2015 - NEPMVO Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verde - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015, que vinculou o NEPMV à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, eCONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e os procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 870/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor, IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU, matrícula nº 54193851-1, para atuar como fi scal do Contrato Administrativo nº 002/2015/NEPMV, celebrado com a empresa PARVI LOCADORA LTDA, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores terrestres de pequeno e médio porte, para atender as necessidades do NEPMV.II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Belém-Pa, 07 de julho de 2015.ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO

Diretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes - NEPMV

Protocolo 849904

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOExercício: 2015Contrato: 005/2015 - NEPMVLicitação: Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2015 originada através do Pregão Eletrônico nº 006/2015 - SEAD/DGL/SRP (Art. 6, inciso VII do Decreto Estadual nº 876/2013)

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do plano corporativo, além de cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especifi cações contidas no termo de referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviço..Valor Total: R$ 26.823,72 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos)Data da assinatura: 15/06/2015Vigência: 15/06/2015 a 14/06/2016Unidade Orçamentária: 270103Natureza de Despesa: 339039Ação: 226965Fonte de Recursos: 0101000000Contratado: CLARO S.AC.N.P.J.: 40.432.544/0001-47Endereço: Rua Flórida, nº 1.970, Monções/SP - CEP 04565-907Ordenador: ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO

Protocolo 849549

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

Portaria n.º 1251/2015-SAGA Belém-PA, 06 de Julho de 2015.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, em exercício, Maria do Socorro Vasconcelos Colares, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato nº 014/2012-CMG, celebrado com a empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, oriundo do Processo Licitatório n.º 305/2012, Pregão Eletrônico nº 009/2012-CPL/CMG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro aeronáutico.CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;CONSIDERANDO: O Correio Eletrônico datado de 27/03/2015, o qual designa os servidores abaixo;RESOLVE: Designar o servidor MAJ JOMIRES REBELO PIRES, Coordenador de Aeronaves, MF nº. 5755646/1, e em sua ausência, o servidor BM ARMANDO SILVA DE SOUZA, MF 5399807, para acompanhar e fi scalizar a execução do instrumento contratual.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercícioProtocolo 849512

Portaria N.º 1287/2015-GAB/SAGA/SEGUP Be-lém, 07 de Julho de 2015A Exm.ª Sra. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa social do Estado do Pará em exercício, no uso de suas atribuições.....CONSIDERANDO: A impossibilidade de conclusão da Sindicância Apuratória n.º 001/2015-SEGUP, no prazo estipulado na Portaria n.º 449/2015-GAB/SEGUP e prorrogada pela Portaria nº. 990/2015 - GAB/SAGA/SEGUP;CONSIDERANDO: Memorando n.º 003/2015-SINDICÂNCIA, fi rmado pelo Delegado de Polícia Civil EDILBERTO DO NASCIMENTO SANTOS - Presidente da Sindicância, em que solicita prorrogação de prazo da Portaria n.º 449/2015-GAB/SEGUP e prorrogado pela Portaria nº. 990/2015 - GAB/SAGA/SEGUP, por mais trinta (30) dias, a contar de 22.06.2015;R E S O L V E: I - PRORROGAR por mais trinta (30) dias, o prazo estipulado na Portaria n.º 449/2015-GAB/SEGUP e prorrogado pela Portaria nº. 990/2015 - GAB/SAGA/SEGUP, a contar de 22.06.2015;II - À Diretoria Administrativa e Financeira para providências pertinentes à publicação deste Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP/PA, em exercício.

Protocolo 849927


ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 831609Na publicação do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 052/2014-SEGUP, celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a Empresa MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, onde leia-se “Justifi cativa: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do contrato n.° 006/2013-SEGUP por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2015 até 15 de maio de 2016”, a referência passa a ser “Justifi cativa: As partes resolvem de comum acordo e com fulcro na justifi cativa e autorização apresentada pela autoridade competente, prorrogar o prazo de vigência do contrato n.° vigência do contrato n.° 052/2014-SEGUP por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2015 até 15 de maio de 2016”

Belém, 07 de Julho de 2015.Coordenadoria de Contratos e Convênios - SEGUP

Protocolo 849492

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 831611Na publicação do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 058/2014-SEGUP, celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a Empresa MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, onde leia-se “Justifi cativa: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do contrato n.° 006/2013-SEGUP por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de Junho de 2015 a 01 de Junho de 2016” a referência passa a ser “Justifi cativa: As partes resolvem de comum acordo e com fulcro na justifi cativa e autorização apresentada pela autoridade competente, prorrogar o prazo de vigência do contrato n.° 058/2014-SEGUP por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de Junho de 2015 a 01 de Junho de 2016”


Protocolo 849495

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 831615Na publicação do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 064/2014-SEGUP, celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a Empresa MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, onde leia-se “Justifi cativa: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do contrato n.° 006/2013-SEGUP por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de Junho de 2015 a 01 de Junho de 2016” a referência passa a ser “Justifi cativa: As partes resolvem de comum acordo e com fulcro na justifi cativa e autorização apresentada pela autoridade competente, prorrogar o prazo de vigência do contrato n.° 064/2014-SEGUP por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de junho de 2015 até 01 de junho de 2016” E onde leia-se “Fonte de Recursos: 0101.” a referência passa a ser “Fonte de Recursos: 0301, 0130, 0330 e 0101”


Protocolo 849496

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Termo Aditivo: 3°Data da Assinatura: 02/07/2015Vigência: 27/07/2015 a 26/07/2016Justifi cativa: Alteração da Pessoa Jurídica/Órgão Público gerenciador e executor do Contrato n.º 014/2012 - CMG, que era a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, passa a ser a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, tendo por base o Decreto nº 1.250, de 20 de março de 2015, do Governo do Estado do Pará, art. 7º, bem como as partes resolvem de comum acordo, e com fulcro nos artigos 57, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses.Contrato: 014/2012-CMGExercício: 2015Orçamento: 21.101.06.181.1342.6352 - Implementação das Ações Integradas dos Órgãos do SESP; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0101.Contratado: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSEndereço: Avenida Marquês de Olinda nº 175, CEP: 50.030-000, Recife/PETelefone: (81) 3087-9200/3087-9292 (11) 2302-7786Ordenador: JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO

Protocolo 849502

DIÁRIA.

DIÁRIA

Portaria Nº:0539/2015-SAGAOBJETIVO:A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DESTA SEGUP.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E Portaria Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:SANTARÉM-PARÁ/BRASILSERVIDOR:JULIA CRISTINA GOMES FERREIRA(DIRETORA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO)/MF:53930271/1.5 DIÁRIA COMPLETA/NO PERÍODO DE 15 A 16/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 849591

DIÁRIA

Portaria Nº:0549/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E Portaria Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO(MAJ/BM)/MF:5420784/1/15 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 30/03 A 13/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 849609

DIÁRIA

Portaria Nº:0550/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E Portaria Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:ALDEMI JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO JÚNIOR(CAP/PM)MF:581783/1/15 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 30/03 A 13/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 849611

DIÁRIA

Portaria Nº:0551/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E Portaria Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:OVERLANDI RODRIGUES DE LIMA(IPC)/MF:5692881/1/14.5 DIÁRIAS COMPLETAS/NO PERÍODO DE 30/03 A 13/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 849621

DIÁRIA

Portaria Nº:0552/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E Portaria Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:MARCUS VINICÍUS DA SILVA (SD/PM)MF:57222448/1/15 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 03/03 A 13/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 849635

DIÁRIA

Portaria Nº:0553/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E Portaria Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:MARABÁ-PARÁ/BRASILSERVIDOR:GLEIDSON LEITE SARAIVA(SD/PM)MF:57222289/1/15 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 30/03 A 13/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 849641

DIÁRIA

Portaria Nº:0554/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E Portaria Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ALTAMIRA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:NELSON SOBREIRA DE OLIVEIRA(DPC)/MF:5410487/14.5 DIÁRIAS DE COMPLETAS/NO PERÍODO DE 25/03 A 08/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 849643

DIÁRIA

Portaria Nº:0555/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E Portaria Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ALTAMIRA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA(TEN.PM)/MF:5196604/1/15 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25/03 A 08/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 849647

DIÁRIA

Portaria Nº:0556/2015-SAGAOBJETIVO:PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO.FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E Portaria Nº 0419/2007-SEADORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASILDESTINO:ALTAMIRA-PARÁ/BRASILSERVIDOR:IGOR NAZARETH SILVA MATINI(SD/PM)/MF:57217738/1/15 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/14 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25/03 A 08/04/2015.ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo 849650

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FÉRIAS.

Portaria Nº 924/2015-SAGA/SEGUP BELÉM, 26 DE MAIO DE 2015.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Processo nº 2015/220864 de 25 de maio de 2015.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ARAUJO MIRANDA, Assistente Administrativo, MF nº 352101/1, referente ao exercício de 2013/2014 no período 26 de maio a 24 de junho de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP.Protocolo 849488

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria Nº 061/2015 - DAL2O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR a 2º TEN QOSPM RG 39712 CLAUDIA PINHEIRO RUFINO RABELO, como fi scal do contrato administrativo nº 019/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa REND BRASIL, cujo objeto destina-se a Aquisição de medicamentos para os semoventes pertencentes à PMPA;


Art. 2º. .DETERMINAR ao fi scal do Contrato Administrativo nº 019/2015-DAL/PMPA, que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a fi scalização do contrato;Art. 3º.DETERMINAR ao fi scal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Belém/PA, 02 de julho de 2015ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866

Diretor de Apoio Logístico da PMPAProtocolo 849719

Portaria Nº 062/2015 - DAL2O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. REVOGAR a Portaria Nº 051/2015 - DAL2, publicada em D.O.E nº 32.908 de 18/06/2015, que nomeou o 1º TEN QOPM RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA, fi scal do Contrato Adm. Nº 016/2015 e a 2º TEN QOSPM RG 39712 CLAUDIA PINHEIRO RUFINO RABELO, como fi scal interina - DAL/PMPA;;Art. 2º. NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA, como fi scal do contrato administrativo nº 016/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa MEDICT VET, cujo objeto destina-se a Aquisição de Medicamentos veterinários (Lotes: II, III, IV, V, VII, VIII, XI e XII) para a a PMPA;Art. 3º.DETERMINAR ao fi scal do Contrato Administrativo nº 016/2015-DAL/PMPA, que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a fi scalização do contrato;Art. 4º. DETERMINAR ao fi scal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.



Portaria Nº 063/2015 - DAL2O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR o MAJ QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO, como fi scal do contrato administrativo nº 022/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIDORA VEÍCULAR LTDA, cujo objeto destina-se a Aquisição de Pneus e câmaras de ar novos para a PMPA;Art. 2º. .DETERMINAR ao fi scal do Contrato Administrativo nº 022/2015-DAL/PMPA, que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a fi scalização do contrato;Art. 3º.DETERMINAR ao fi scal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.



Portaria Nº 064/2015 - DAL2O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR o 2º TEN QOAPM RG 27206 FÁBIO NASCIMENTO DE MELO, como fi scal do contrato administrativo nº 024/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S.A, cujo objeto destina-se a Aquisição de Pneus e Camaras de Ar para a PMPA;

Art. 2º. .DETERMINAR ao fi scal do Contrato Administrativo nº 024/2015-DAL/PMPA, que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a fi scalização do contrato;Art. 3º.DETERMINAR ao fi scal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.



Portaria Nº 065/2015 - DAL2O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR a CB PM RG 25851 DIASNETE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA DIAS, como fi scal do contrato administrativo nº 025/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa ROCHA INSDUSTRIAL & COMÉRCIO, cujo objeto destina-se a Aquisição de Beliches, Camas e Colchões, para os orgãos e entidades do Sistema de Segurança Pública do Pará;Art. 2º. .DETERMINAR ao fi scal do Contrato Administrativo nº 025/2015-DAL/PMPA, que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a fi scalização do contrato;Art. 3º.DETERMINAR ao fi scal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.




GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 034/2011-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2015OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 034/2011 - DAL/PMPA, e o REAJUSTE do valor do contrato, em conformidade com o índice de 1,06375, referente a variação do número índice do IPCA (IBGE), passando o valor de R$ 225.636,96 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) para R$ 229.341,36 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) anual e de R$ 19.111,78 ( dezenove mil cento e onze reais e setenta e oito centavos) mensais.VALOR: R$ 57.105,07 (cinquenta e sete mil, cento e cinco reais e sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015VIGÊNCIA: 29/06/2015 a 28/06/2016A despesa com este Termo Aditivo, conforme Ofício nº 0070/2015- DF/1 PMPA, correrá no programa 1297- Manutenção de Gestão, vinculado ao projeto/atividade 26/4534 - Operacionalização das Ações Administrativas, no elemento de despesa 33.90.39.17- Outros Serviços pessoa Jurídica /manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, plano interno 000.000.4534C, na fonte de recurso 0101000000 (Tesouro do Estado), da vigente Lei Orçamentária Anual.CONTRATADA:ACS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPENDEREÇO RUA TEOFILO CONDURU, Nº 885B, GUAMÁ, CEP 66073-570ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 849878

APOSTILAMENTO.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015 - DAL/PMPA

Pelo presente apostilamento fi ca substituído o Elemento de Despesa 33.90.33.03 - Passagens e Despesas com Locomoção/ Locação de Meios de Transportes no Contrato Administrativo nº 002/2015 - DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar

e a empresa T DE S MATOS - EIRELI - EPP, publicado no Diário Ofi cial nº 32.841, de 06 de março de 2015, pelo Elemento de Despesa 33.90.39.74 - Outros Serviços Pessoa Jurídica/ Fretes e Transportes de Encomendas, uma vez que ocorreu alterações no Sistema Integrado de Materiais e Serviços (SIMAS).ONDE SE LÊ:CLÁUSULA VII - DOS RECURSOS FINANCEIROOs recursos orçamentários e fi nanceiros necessários ao atendimento do pagamento das obrigações decorrentes desta licitação estão alocados na seguinte funcional programática: Programa 1342 segurança pela paz, projeto/atividade 26/6472 realização de ações de polícia ostensiva, elemento de despesa 33.90.33.03 passagens e despesas com locomoção/locação de meios de transportes, plano interno 000.202.6472C, fonte 0101000000(Tesouro do Estado)LEIA-SE:CLÁUSULA XII - DOS RECURSOS FINANCEIROOs recursos orçamentários e fi nanceiros necessários ao atendimento do pagamento das obrigações decorrentes desta Licitação estão alocados na seguinte funcional programática:Programa 1342 segurança pela paz, Projeto Atividade 26/6472 realização de ações de polícia ostensiva, Elemento de despesa 33.90.39.74 outros serviços pessoa jurídica/fretes e transportes de encomendas, plano interno 000.202.6472C, fonte 0101000000 (Tesouro do Estado)

Belém/PA, 30 de junho de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM

Comandante Geral da PMPAProtocolo 849906

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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DIÁRIA.

EXTRATO DE Portaria DE DIÁRIAPortaria N°108/15-FIN/FASPM, de 01 de julho de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Conceder ao Policial Militar CLEYSON DA SILVA COSTA- SD PM, RG 14758, CPF nº 621.760.215-15, MF 54193216, o valor de R$945,00( Novecentos e Quarenta e Cinco Reais), correspondente a 12(doze) diárias de alimentação, categoria “A”, por ter seguido do município de castanhal para os municípios de Belém-PA e Santa Isabel-PA, no período de 01,02,03,10,11,12,15,16,17,22,23 e 26 de junho de 2015; e 03(três ) diárias de alimentação e 02(duas)diárias de pousada, categoria “B”, por ter seguido do município de Castanhal para o município de Capanema-PA, nos dias 04,05,18,19 e 24 de junho de 2015, a serviço deste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM.Belém-PA, 01 de julho de 2015NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.

Protocolo 849686

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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CONTRATO.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTOContrato n° 012/2015Data da Assinatura: 06/07/2015Vigência: 08/07/2015 a 07/07/2016Valor Global: R$125.000,00Justifi cativa: O presente Contrato de Credenciamento, tem como Objeto à prestação de serviços na área de saúde, um valor global estimado de R$- 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 10.416,66 (dez mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) , tendo como fundamento legal o “caput” do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Credenciamento: nº 001/2015Orçamento: Programa de Trabalho: 06303133147280000; Natureza de Despesa: 339039;


Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: Instituto Carlos Perez.Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR

Protocolo 849586

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TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 7Contrato n° 008/2011Data da Assinatura: 08/07/2015Vigência: 08/07/2015 a 23/01/2016Valor Global: R$ 37.500,00Justifi cativa: As partes contratantes decidem dar nova redação a CLÁUSULA DO OBJETO E AMPARO LEGAL, o presente Termo Aditivo atualização dos valores de referente aos fi lmes de RX, as de mais Cláusulas permanecem inalterado, com base nas disposições na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Orçamento: Programa de Trabalho: 06303133147280000; Natureza de Despesa: 339039;Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. OCTÁVIO LOBO.Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR

Protocolo 849555

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Referente ao contrato nº 09/2015, conforme D.O.E nº 32898 e protocolo nº 835151 de 02/06/15.Onde se lê:Vigência: 28/05/2015 a 27/05/2015Leia-se:Vigência: 28/05/2015 a 27/05/2016Ordenador: Nahum Fernandes da Silva

Protocolo 849844

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CONTRATO.

Contrato: 22Exercício: 2015Objeto: Contratação de empresa de serviço fornecimento de link de internet para o Quartel do 11° GBM - Breves.Valor Total: R$ 7.200,00Data Assinatura: 16/06/15Vigência: 16/06/2015 a 15/06/2016Dispensa n° 04 - CBMPAOrçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso06.122.1297.4534 339039 0101000000Contratado: V. P. ACIOLI EIRELI-MEEndereço: Av. Curralinho, nº 4444 - Cidade Nova, CNPJ: 18.919.956/0001-57CEP 68.800-000, Email: [email protected]: (91) 3783-1219Ordenador: Nahum Fernandes da Silva

Protocolo 849523

Contrato: 20Exercício: 2015Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores terrestres de pequeno e médio porte(Fiat Uno novo e VW Amarok).Valor Total: R$ 315.477,00Data Assinatura: 02/06/2015Vigência: 02/06/2015 a 01/06/2016Edital de Licitação n° 02/2014/Pregão Eletrônico)Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso06.182.1342.2604 339033 0101000000Contratado: PARVI LOCADORA LTDA

Endereço: Estrada dos Remédios, nº 1700 - Ilha do Retiro - RECIFE/PE, CNPJ: 08.228.146/0001-09.CEP 50.750-265, Email: [email protected]: (81) 3256-6400Ordenador: Nahum Fernandes da Silva

Protocolo 849841

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DIÁRIA.

Resumo de Portaria Nº 562 de 29 de Junho de 2015.Conceder aos militares, Subten BM Cleinaldo dos Santos Piquet, Sgt BM Dailton farias da Silva, e Sd BM André Felipe Teles Vasconcelos, 06 (seis) diárias; Origem: Belém. Destino: Breves - PA. No Período: de 24 à 30 de junho de 2015, Objetivo: a serviço da Corporação.Resumo de Portaria Nº 564 de 29 de Junho de 2015.Conceder aos militares, Subten BM Manoel Erimar Almeida de Souza, Sd BM Emerson Leão Ribeiro e Sd BM Leandro Brito da Silva, 03 (três) diárias; Origem: Belém. Destino: Tailândia - PA. No Período: de 04 à 07 de junho de 2015, Objetivo: a serviço da Corporação.Resumo de Portaria Nº 565 de 29 de Junho de 2015.Conceder aos militares, Maj BM Andre Luiz Nobre Campos, Ten BM Edilson Marques Maues, Subten BM Manuel Maria Rodrigues, Sgt BM Marinaldo Pinheiro dos Santos, Sgt BM Carlos Alex Vasconcelos, Sgt BM carlos augusto Vasconcelos Landeiro, Cb BM Lidiel Ferreira Da Costa, Sd BM Paulo Guilherme Valente Pacheco, Sd BM Adailton da Silva de Araujo e Sd BM Edenilson da Silva E Silva, 01 (uma) diária de alimentação; Origem: Barcarena-PA. Destino: Mojú - PA. No dia: de 09 de Maio de 2015, Objetivo: A serviço da Corporação.Resumo de Portaria Nº 566 de 29 de Junho de 2015.Conceder ao militar, TCel BM Augusto Sérgio Lima de Almeida, 01(uma) diária; Origem: Belém-PA. Destino: São Paulo - PA. No Período: de 13 à 14 de Junho de 2015, Objetivo: A serviço da Corporação.Resumo de Portaria Nº 567 de 29 de Junho de 2015.Conceder aos militares, Cap BM José Mario Barbosa de Brito, e Cap BM Daniele Moreira Gomes, 04(quatro) diárias; Origem: Belém-PA. Destino: São Paulo - PA. No Período: de 20 à 24 de Julho de 2015, Objetivo: A serviço da Corporação.

Nahum Fernandes Da Silva- CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo 849790

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria Nº.629/2015-GAB/DG/REVOGAÇÃO DE 07/07/2015.CONSIDERANDO o poder de autotutela inerente à Administração Pública, que lhe confere a faculdade de tornar sem efeito seus próprios atos em respeito à preservação da legalidade administrativa;RESOLVE: I - REVOGAR, os termos da Portaria Nº 332/2011 - DGPC/DIVERSOS, de 23/08/2011, publicada no DOE nº 31.991, de 02/09/2011, que cedeu a servidora KARINA DE SOUZA ASSAD, Investigadora de Polícia Civil,Matrícula nº 5887011, à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP, A CONTAR DE 22/05/2015;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 849598

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ERRATA.

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃOErrata da publicação 849288Onde se lê: Aviso de Reabertura de Licitação ;Leia-se: Aviso de Abertura de Licitação.Onde se lê:Número/Ano:012/2015;Leia-se: Número/Ano:013/2015

Protocolo 849501

DIÁRIA.

Portaria Nº908/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/279661, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVA TIMBOTEUA, a fi m de realizar APOIO A EVENTOS,no período de 02 a 05/07/2015;1.IPC - RAIMUNDO NONATO CUNHA SANTOS - MAT: 57106002.IPC - LUCIANO DAMASCENO SOUZA - MAT: 5887046CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 810,00 ( OITOCENTOS E DEZ REAIS ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849507

Portaria Nº 909/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/281356, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 29 a 30/06/2015;1.IPC - ANGELO FERREIRA MARTINS - MAT: 59138552.IPC - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS FAGUNDES - MAT: 5410690CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 e1/2 ( UMA E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 ( DUZENTOS E DOIS REAIS ECINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCOREAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849508

Portaria Nº 910/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015281993, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de ABAETETUBA ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃODE REUNIÃO, no período de 01 a 03/07/2015;1.TGP - JOSE EDSON BRAZAO FERREIRA - MAT: 57212522CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2E 1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 ( TREZENTOS E TRINTA ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849510

Portaria Nº 911/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015282066, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de CAPANEMA ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃODE REUNIÃO, no período de 01 a 03/07/2015;1.IPC - ROSENILDA ARNAUD GARCIA - MAT: 572139572.EPC - JOSE LUIS MIRANDA MARTINS - MAT: 5913808CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;


RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2E 1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 ( TREZENTOS E TRINTA ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 675,00 ( SEISCENTOSE SETENTA E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849514

Portaria Nº 912/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015282088, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de REDENÇÃO ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 03 a 04/07/2015;1.TGP - MERES ESDRAS MARTINS RAIOL - MAT: 55590242CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01( UMA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 ( CENTO E TRINTA E CINCO REAIS ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849734

Portaria Nº 913/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015282143, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO FÉLIX DO XINGU, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 01 a 04/07/2015;1.IPC - EUCLIDES DA SILVA LIMA JUNIOR - MAT: 572336602.IPC - FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA HONORATO - MAT: 53297523.IPC - JOSE GONCALVES DIAS - MAT: 572002244.EPC - DOUGLAS EDUARDO DA SILVA LUZ - MAT: 5913894CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 1.620,00 ( MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849736

Portaria Nº 914/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/282351, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no período de 03 a 06/07/2015;1.AP - NEUZILA SANTOS CORREA - MAT: 51701682.ASG - JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTEL - MAT: 6121268CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 810,00 ( OITOCENTOS E DEZ REAIS ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849738

Portaria Nº 915/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT: 5856825CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849739

Portaria Nº 916/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/282388, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 01 a 04/07/2015;1.IPC - REINALDO MENDONCA GOMES JUNIOR - MAT: 58568172.IPC - ERIC MARCOS NUNES CAVALCANTE - MAT: 53326303.IPC - NELSON JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO - MAT: 59139514.IPC - JOSE AUGUSTO LOUREIRO RAULINO - MAT: 571995405.IPC - RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT: 5397570CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3E 1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 ( QUATROCENTOS ESETENTA E DOIS REAIS ), perfazendo um total de R$ 2.362,50 ( DOIS MIL TREZENTOS ESESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849744

Portaria Nº 917/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/282390, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 01 a 05/07/2015;1.IPC - VICTOR FERNANDES BRICIO - MAT: 59139322.IPC - JORGE SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA - MAT: 59138673.IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 5609747CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4E 1/2 ( QUATRO E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 607,50 ( SEISCENTOS E SETEREAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 1.822,50 ( MIL OITOCENTOS EVINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849746

Portaria Nº 918/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/282391, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 02 a 05/07/2015;1.IPC - THIAGO SEPEDA LIMA - MAT: 57233544

2.IPC - AUGUSTO CEZAR LOPES DO NASCIMENTO - MAT: 51228483.IPC - FERNANDO ANDRE REIS DAMASCENO - MAT: 59138304.IPC - ARLEY MIRALHA CARNEIRO - MAT: 572147255.IPC - SERGIO MURILLO ABREU DA SILVA - MAT: 5913925CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3E 1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 ( QUATROCENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 2.362,50 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849749

Portaria Nº 919/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/282400, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 10/07/2015;1.IPC - SHIRLENE DA SILVA MACHADO - MAT: 5692946CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 e1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 ( QUATROCENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849753

Portaria Nº 920/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/282398, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MOSQUEIRO (DISTRITO), a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 04 a 07/07/2015;1.MPC - MAURO MIRANDA CAMPOS - MAT: 56006932.IPC - ANTONIO FERNANDO LIMA JUNIOR - MAT: 53322143.IPC - DURVAL LUIS PAES GODIM - MAT: 572335894.IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT: 5234336CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3E 1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 332,50 ( TREZENTOS E TRINTA EDOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 1.330,00 ( MILTREZENTOS E TRINTA REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849754

Portaria Nº 921/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/282401, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 03 a 06/07/2015;1.IPC - ELZAMO NICINIO ALMEIDA LOBATO - MAT: 572335532.IPC - MARCO ANTONIO SENA CHAGAS - MAT: 54110173.IPC - ANGELO FERREIRA MARTINS - MAT: 5913855CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3E 1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$


472,50 ( QUATROCENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 1.417,50 (MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849756

Portaria Nº 922/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/282394, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 03 a 06/07/2015;1.IPC - IVANDER MARTINS SANTOS - MAT: 5332117CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3E 1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 ( QUATROCENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849759

Portaria Nº 923/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/282482, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no período de 03 a 06/07/2015;1.SERV - MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOS - MAT: 5163250CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849760

Portaria Nº 924/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.VIGIA - SERGIO ROBERTO FERREIRA VASCONCELOS - MAT: 7006535CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849761

Portaria Nº 925/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.IPC - ALEX CARLOS MARTINS MORAES - MAT: 54186870

2.IPC - TANIA PIMENTEL BENZAQUEM DE OLIVEIRA - MAT: 5444403CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( .QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 810,00 ( OITOCENTOS E DEZ REAIS ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849763

Portaria Nº 926/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO JOÃO DE PIRABAS, a fi m de realizar REALIZAÇÃODA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.EPC - NORMA SUELI FONTES - MAT: 5130247CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849765

Portaria Nº 927/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.DAS - CARLOS LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA - MAT: 57203631CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849767

Portaria Nº 928/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.DPC - MARIA TERESA DOS SANTOS MACEDO - MAT: 5231787CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849771

Portaria Nº 929/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA

OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.IPC - JOSE RICARDO MACEDO DOS SANTOS - MAT: 5158176CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849775

Portaria Nº 930/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PEIXE-BOI, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 03 a 06/07/20151.IPC - ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA - MAT: 5415209CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849780

Portaria Nº 931/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃOVERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.ADM - MARCOS ANTONIO PINTO DOS REIS - MAT: 54185984CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849782

Portaria Nº 932/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.DAS - ANDRE MIRANDA DE LIMA - MAT: 57195857CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849785

Portaria Nº 933/2015- DGPC/OD/DRF DE 1 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.IPC - MAYNARD PINHEIRO DE MELO JUNIOR - MAT: 5636868


CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849787

Portaria Nº 934/2015- DGPC/OD/DRF DE 2 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO JOÃO DE PIRABAS, a fi m de realizar REALIZAÇÃODA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.IPC - JORGE COUTO JUNIOR - MAT: 5230616CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849792

Portaria Nº 935/2015- DGPC/OD/DRF DE 2 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.IPC - DERIVALDO BASTOS DA SILVA - MAT: 5204909CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849795

Portaria Nº 936/2015- DGPC/OD/DRF DE 2 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.EPC - MARIA OFELIA ALBANO BAIMA - MAT: 54185474CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849808

Portaria Nº 937/2015- DGPC/OD/DRF DE 2 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015283974, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de URUARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 01 a 08/07/2015;1.MPC - IZAN DE SOUZA SILVA - MAT: 56005962.IPC - RUTINALDO PONTES DE SOUSA - MAT: 541889183.DPC - EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO JUNIOR - MAT: 57233535

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07( SETE ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 945,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E CINCOREAIS ), perfazendo um total de R$ 2.835,00 ( DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCOREAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849811

Portaria Nº 938/2015- DGPC/OD/DRF DE 2 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015283283, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 01 a 03/07/2015;1.IPC - ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS - MAT: 5865794CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02( DUAS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 ( DUZENTOS E SETENTA REAIS ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849822

Portaria Nº 939/2015- DGPC/OD/DRF DE 2 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/280399, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de URUARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 24/06/ a 04/07/2015;1.DPC - NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR - MAT: 5914055CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 10( DEZ ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.350,00 ( MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849829

Portaria Nº 940/2015- DGPC/OD/DRF DE 2 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.IPC - PAULO AFONSO ALMEIDA VASCONCELOS - MAT: 5411696CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), ,para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849831

Portaria Nº 941/2015- DGPC/OD/DRF DE 2 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;

1.ADM - MANUELLE DA COSTA LOPES - MAT: 57188177CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849834

Portaria Nº 942/2015- DGPC/OD/DRF DE 2 de julho de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/267582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALVATERRA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DAOPERAÇÃO VERANEIO, no período de 03 a 06/07/2015;1.EPC - TATIANA DAS GRACAS PINTO COSTA - MAT: 57215767CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 849836

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

Portaria N° 171/15 DE 06 DE JULHO DE 2015 - GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823 de 30.01.06.R E S O L V E:I - EXCLUIR, a contar de 01.07.2015, a Função Gratifi cada - FG, concedida a servidora GABRIELLA ARRUDA NASCIMENTO NOGUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula n° 57204350 /1.II - EXCLUIR, a contar de 01.07.2015, a Função Gratifi cada - FG, concedida ao servidor JORGE LUIZ FERREIRA LIMA , Auxiliar Operacional, matrícula n° 57195364 /1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Julho de 2015.

ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo 849557

Portaria N° 170/15 DE 06 DE JULHO DE 2015 - GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823 de 30.01.06.R E S O L V E:I - EXCLUIR da Portaria Nº 165 de 26/06/2015, publicada no DOE Nº 32917 de 30/06/2015, que trata de Função Gratifi cada - FG, o nome do servidor RITEL JORGE CARVALHO ALMEIDA, Assistente Administrativo, matrícula n° 57190558 /1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Julho de 2015.


Protocolo 849564



Portaria N° 175/15 DE 07 DE JULHO DE 2015 - GAB/DG-CPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.RESOLVE:EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo FRANCILDO CIRO MAÚES FERREIRA matrícula n° 57195144/ 1, do cargo de Assistente Administrativo, a contar de 07.07.2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 07 de Julho de 2015.


Protocolo 849664

LICENÇA PRÊMIO.

Portaria Nº 138 DE 03/07/2015-DAFSERVIDOR:FERNANDO DOUGLAS JARDIM SANTOSCARGO:Perito CriminalMATRÍCULA:54188040/1PERÍODO:01.07.2015 a 30.07.2015TRIÊNIO:22.10.2007 a 21.10.2010.

Protocolo 849658


LICENÇA MATERNIDADEPortaria N º 139 DE 03/07/2015-DAFNOME: ROSANA CRISTIANE DA SILVA MONTEIROCARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:54187970/1PERÍODO:07.06.2015 a 03.12.2015

Protocolo 849654

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria Nº140 DE 03/07/2015-DAFLAUDO MÉDICO N°169211A/2015NOME:ROSANA CRISTIANE DA SILVA MONTEIROCARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:54187970/1PERÍODO:03.06.2015 a 06.06.2015.Portaria Nº143 DE 03/07/2015-DAFLAUDO MÉDICO N°226/2015NOME:MARIA IZABEL DOS REIS FERREIRACARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:5129915/1PERÍODO:08.06.2015 a 17.06.2015.Prorrogação de Licença SaúdePortaria Nº142 DE 03/07/2015-DAFLAUDO MÉDICO N°168875A/1NOME:LUIZ NELSON PACHECO VIDALCARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:5309352/2PERÍODO:31.05.2015 a 29.07.2015.Portaria Nº144 DE 06/07/2015-DAFLAUDO MÉDICO N°115/2015NOME:REGINALDO SILVA SALAZARCARGO:Aux.Operacional, MATRÍCULA:57227238/1PERÍODO:28.06.2015 a 31.07.2015.Licença AssistênciaPortaria Nº141 DE 03/07/2015-DAFLAUDO MÉDICO N°168944A/1NOME:FLAVIANE MARIA SOUSA LUCASCARGO:Assist.Administrativo, MATRÍCULA:5892944/1PERÍODO:04.06.2015 a 03.07.2015.

Protocolo 849652


Portaria N°169/15 DE 03 DE JULHO DE 2015 - GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.RESOLVE:Designar como fi scal de contrato o servidor CLAUDIO MARÇAL GUIMARAES, Médico Legista, matricula nº 55212/1, contrato nº 026/2015-CPL/CPC-RC, culminando na contratação do Médico LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES, para atendimento das necessidades deste CPC -RC.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”,03 de Julho de 2015.


Protocolo 849551

DIÁRIA.

Portaria N°. 329/ 2015OBJETIVO: Participarem da Operação Corpus Christi.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Carlos Fernando de Melo Lopes MATRÍCULA: 5689376/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Gleice Araujo Pimentel MATRÍCULA: 5918903/1 / Auxiliar Operacional;SERVIDOR: Hellen Jorge da Silva Cruz MATRÍCULA: 57190939 / Assistente Administrativo;SERVIDOR: Henrique Rodrigues Dias MATRÍCULA: 5205247/1 / Médico Legista;Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 03/06/2015 a 08/06/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.Portaria N°. 315/ 2015OBJETIVO: Ficar à disposição do núcleo.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Edvaldo Rodrigues de Castro MATRÍCULA: 57195331 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA.DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 19/06/2015 a 26/06/2015.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

Protocolo 849689

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OUTRAS MATÉRIAS.

PAD nº. 004/2014Acusado: J.R N.Advogada: Karem Lima Cavalcante Barreto OAB/PA 12.397DESPACHO DA COMISSÃO PROCESSANTEChamo o processo à ordem e em atenção ao Requerimento efetuado pela nobre Advogada do Acusado, conforme fl s. 192/193, a comissão se manifesta no seguinte sentido:Considerando não ter havido regular notifi cação do acusado lhe assegurando o direito de acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, nos termos do que determina o art. 212 da Lei 5810/94, e que a quando da oitiva das testemunhas Sr. Raimundo Belém e Sra Delmara, conforme fl s. 166/167 e fl s. 176/177, respectivamente, na fase de inquérito não lhe foi oportunizado o acompanhamento dos referidos depoimentos e, considerando ainda que, nos termos do que preceitua o RJU em seu art. 209 ao tratar da fase de inquérito administrativo este deverá obedecer ao principio do contraditório sendo assegurada a ampla defesa.Assim para que não seja caso de nulidade futura, bem como utilizando-se a administração pública do poder da autotutela, podendo rever seus atos desde que sanáveis, como no presente caso, a Comissão através do seu presidente torna sem efeito os atos produzidos dentro do inquérito administrativo, retomando o início da oitiva das testemunhas do inquérito, DESIGNANDO o dia 13.07.2015 às 09hs para a oitiva das testemunhas Sr. Raimundo Belém e Sra. Delmara na sala de audiências da Corregedoria desta autarquia, oportunizando assim ao acusado acompanhar pessoalmente ou por intermédio de sua patrona Dra. KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO, OAB/PA 12.397, conforme poderes outorgados às fl s. 191, que resta intimada neste ato a comparecer em dia e hora acima designados.Intime-se conforme art. 213 do RJU.Publique-se. Belém, 07 de julho de 2015.Everaldo de Oliveira CostaPresidente da Comissão

Protocolo 849674

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORS TEMPORÁRIO

Órgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: ADRIANO VITOR PIRES DE ALBUQUERQUECargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016

Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: ANA BORGES DE BARROS MOREIRACargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: ANDRÉ HENRIQUE DA SILVACargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: CARMEN LÚCIA ALVES DE MORAISCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: CINARA DA SILVA VELOSOCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: CLEITON ANDERSON FERREIRA DIASCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: EDILENE BARGACHIA ZAGALOCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: EDNA DA SILVA ARAÚJOCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: FERNANDO ORLANDO BRASIL LIMACargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: FRANCINILSON DA SILVACargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: ISLENE BRITO GOMESCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016


Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: JAMILA PINTO BENITAHCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: JEDSON BRITO BARROSCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: João Paulo dias santarémCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: KELLY REGINA LIMA DE AQUINOCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: MARCUS VINÍCIUS ANAICE LOPESCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: MICHELE CRISTINA PEREIRA CARDOSOCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: MIGUEL RESQUE SANTIAGOCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: NILSON MAX LEAL PANTOJACargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: PEDRO MARCELO GOMES OLIVEIRACargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: RAFAEL VINÍCIUS DA SILVEIRA BORGESCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016

Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOSCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: SANDRA MARIA FERREIRA MAIACargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: THAIS SANTOS DA ROCHACargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDEÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁModalidade: TemporárioAto: Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNome do Servidor: VANESSA PINHO CARDOSOCargo do Servidor: Assistente AdministrativoVigência: 04/07/2015 a 03/07/2016Autorização: Processo Nº 2015/241131Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

Protocolo 849950


Portaria Nº 1966/2015-DAF/Cgp,de 03.07.2015A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1434/2015-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2015/265312.RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Nilson José Mendes da Costa Filho CPF nº 613.139.632-91, MAT 57193841 /2 do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na GOFTC.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-900,00 (NOVENETOS REAIS), para suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento, no municipio de Santa Bárbara e distrito de Mosqueiro.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$-600,003339036-R$-300,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. .Para aplicação: No período de 01 à 14/07/2015Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.Solange Maria Anaice LopesDiretora Administrativa E FinanceiraPortaria Nº 1968/2015-DAF/CgpA Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foramdelegadas através da Portaria 1434/2015-DG/CGP;de 03.07.2015CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2015/288128. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor André Conte Soares CPF nº 264.879.772-68, MAT 5909743 /1 do cargo de Coordenador, lotado na CIM.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.000,00 (UM MIL REAIS), para suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento, que será realizada para serviços de reparo na Sede e Postos deste órgão Detran/Pa.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$-1.000,00

Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. .Para aplicação: 30 (trinta) dias, à contar da data do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.Solange Maria Anaice LopesDiretora Administrativa E Financeira

Protocolo 849552

DIÁRIA.

Portaria Nº 1965/2015-daf/cgp,DE 03.07.2015A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1434/2015-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2015/211973.R E S O L V E AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Capanema no período de 06/07 à 20/07/2015, a fi m de realizar atendimento de habilitação junto a agência, do referido municipio.

NOME Cargo CPF matriculaAna Neri Monteiro

Lisboa asa 147.461.662-34 003266702/1

SOLANGE MARIA ANAICE LOPESDiretora Administrativa e FinanceiraPortaria Nº 1969/2015-daf/cgp,DE 03.07.2015A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1434/2015-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2015/267596.R E S O L V E AUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Abaetetuba no período de 06/07 à 24/07/2015, a fi m de substituir o servidor Francisco Assis Lima Lopes, durante seu período de férias, no referido municipio.

NOME Cargo CPF matriculaMichele Cristina Pereira Cardoso

ASSIST. ADM. 658.943.322-49 5914692 /1

SOLANGE MARIA ANAICE LOPESDiretora Administrativa e FinanceiraPortaria Nº 1970/2015-daf/cgp,DE03.07.2015A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1434/2015-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2015/142880.R E S O L V E AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Capanema no período de 06/07 à 20/07/2015, a fi m de realizar serviços de retaguarda de veículos, no referido municipio.

NOME Cargo CPF matriculaLuana do Socorro Ribeiro Chaves

Aux. transito 685.990.722-34 57175750 /1

SOLANGE MARIA ANAICE LOPESDiretora Administrativa e FinanceiraPortaria Nº 1971/2015-daf/cgp,DE 05.07.2015A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1434/2015-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2015/216645.R E S O L V E AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Igarapé-Açu no período de 06/07 à 20/07/2015, a fi m de realizar atendimentos de habilitação, no referido municipio.

NOME Cargo CPF matriculaRonaldo Luiz Silva

de MatosAssist. Adm. 070.765.762-87 5908214 /1

SOLANGE MARIA ANAICE LOPESDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 849538


Portaria Nº 1963/2015-daf/cgp,de 03.07.2015A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1434/2015-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2015/210475.R E S O L V E AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Abaetetuba no período de 06/07 à 20/07/2015, a fi m de realizar serviço de retaguarda de habilitação junto a agência, do referido municipio.

NOME Cargo CPF matricula

Josiane de Jesus Tenório de Souza Assist. Adm. 639.467.422-20 5909739 /1

SOLANGE MARIA ANAICE LOPESDiretora Administrativa e FinanceiraPortaria Nº 1964/2015-daf/cgp,de 03.07.2015A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1434/2015-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2015/279689.R E S O L V E AUTORIZAR o pagamento de quatorze (14) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Salinópolis nos períodos de 10 à 13/07/2015, 17 à 20/07/2015, 24 à 27/07/2015 e 31/07 à 03/08/2015, a fi m de acompanhar o trabalho desenvolvido pela equipe de fi scalização, por ocasião da Operação Verão 2015, no referido municipio.

NOME Cargo CPF matricula

Valter Rodrigues de Aragão Júnior Diretor 611.829.152-72 54190835 /2

SOLANGE MARIA ANAICE LOPESDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 849629

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

LICENÇA PRÊMIOPortaria Nº 327 DE 25 DE JUNHO DE 2015Servidor: Josenildo Jacinto de Santana;Matrícula: 57206003/1;Cargo: Auxiliar Operacional;Dias de Licença: 30 (trinta) dias;Período de gozo: 01.08 a 08.09.2015;Triênio: 15.10.2008 a 14.10.2011;

Protocolo 849599

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LICENÇA MATERNIDADEPortaria Nº 333DE 29 DE JUNHO DE 2015Servidora: Roberta Ferreira da Costa de Oliveira;Matrícula: 54191826/2;Cargo: Assistente Administrativo;Dias de Licença: 180 (cento e oitenta) dias;Período: 19.06 a 15.12.2015.

Protocolo 849604


TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 4DATA DE ASSINATURA: 01/07/2015VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 01/01/2016JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência estipulado no instrumento anterior em mais 06 (seis) meses.Contrato: 081EXERCÍCIO: 2011CONTRATADO: HYPERTECH SOFTWARE LTDAENDEREÇO: Rua da Paisagem, nº 240, Sala 416, Vila da Serra, CEP:34.000-000, Nova Lima, Minas GeraisORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo 849438

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 3DATA DE ASSINATURA: 07/07/2015VIGÊNCIA: 29/07/2015 a 29/07/2016JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência estipulado no instrumento anterior em mais 12 (doze) meses.Contrato: 068EXERCÍCIO: 2013CONTRATADO: NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI EPPENDEREÇO: Tv. Mauriti, 2501, Galpão, Bairro Marco, CEP: 66.093-180, cidade Belém, Estado do Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo 849541

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9,

inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando,

os termos do processo administrativo nº 2015/158615 cujo

objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE CAMISAS

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROGRAMAÇÃO

CULTURAL ANUAL DA SECULT, EXCETO OS EVENTOS QUE

COMPOE O PROJETO FEIRA PAN AMAZONICA DO LIVRO 2015:

XIX FEIRA PAN AMAZONICA DO LIVRO, SALÕES REGIONAIS

DO LIVRO, PAN NOS MUNICIPIOS, SARAUS LITERÁRIOS, PAN

NAS ESCOLAS E GINCANAS LITERÁRIAS. Considerando a ATA

de realização do Pregão Eletrônico nº 27/2015 e o despacho

favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa LEANDRO DA CRUZ ESTUMANO - ME, CNPJ: 13.498.235/0001-05 no valor global de R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinqüenta reais). Belém, 07 de julho de 2015.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Protocolo 849583

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OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATAPortaria Nº 301 DE 26 DE JUNHO DE 2015Servidora: Maria de Nazaré Ricardo Cavalcanti;Matrícula: 716359/1;Cargo: Auxiliar Técnico;Objetivo: ERRATA da Portaria Nº 222/2007 de 19.06.2007, DOE de 27.01.2007, que concedeu 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora;Onde se Lê: Triênio de 01.03.2004 a 30.04.2007;Leia-se: Triênio de 01.02.2003 a 31.01.2006.

Portaria Nº 306 DE 26 DE JUNHO DE 2015Servidora: Maria de Nazaré Ricardo Cavalcanti;Matrícula: 716359/1;Cargo: Auxiliar Técnico;Objetivo: ERRATA da Portaria Nº 028/2012 de 25.01.2012, DOE de 31.01.2012, que concedeu 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora;Onde se Lê: Triênio de 01.03.2004 a 28.02.2007;Leia-se: Triênio de 01.02.2003 a 31.01.2006

Protocolo 849601

TRANSFERIR FÉRIASPortaria 342 DE 06.07.15Servidor: Luiza Rodrigues da SilvaMatrícula: 8044180-1Cargo: Técnico em Gestão Pública-AdministradorPeríodo anterior: 06.07 a 04.08.15, 30 (trinta) diasNovo período: 13.07 a 31.07.15, 19 (dezenove) dias de usufruto, fi cando 11 (onze) dias a serem informados posteriormente.Período Aquisitivo: 15.01.14 a 14.01.15

Protocolo 849741

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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FÉRIAS.

Portaria COLETIVA Nº 319 DE 07 DE JULHO DE 2015A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e,CONSIDERANDO as mensagens eletrônicas das coordenadorias autorizando.RESOLVE:Conceder férias aos servidores abaixo.

MATRICULA NOME CARGO AQUISITIVO PERÍODO

57197152/2 Deuza Fernandes Barbosa Assist. Administrativo 01/08/13 a

31/07/1403/08 a

01/09/15

54191851/2 Irailton Santana de Souza Assist. Administrativo 05/08/13 a

04/08/1405/08 a

03/09/15

8015555/1 Thyago Guedelha de Oliveira Assist. Administrativo 18/01/14 a

17/01/1506/08 a

04/09/15

32948/1 Vera Lúcia Souza da Silva Assist. Administrativo 01/06/14 a

31/05/1513/07 a

11/08/15

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo 849842

OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria Nº 307 DE 29 DE JUNHO DE 2015

CONSIDERANDO, determinação da Presidência desta FCP,

RESOLVE

1- CEDER, A PARTIR DE 01/04/2015, o servidor PAULO

GUILHERME LOBATO MIRANDA, Matrícula: 54197275/4,

ocupante do cargo: Assistente Cultural-Área-Sonoplastia, à

Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, sem ônus para

o órgão de origem. 2- SOLICITAR, que seja encaminhada mensalmente a frequência do servidor.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo 849843


SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria Nº 214 de 02 de julho de 2015.

O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício

de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de

19 de novembro de 2007;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o servidor Ronny Petterson Farias Dias

- matricula nº 5895845, ocupante do Cargo de Assessor de

Comunicação I, para responder pela Diretoria de Comunicação

Institucional - DCI no período de 01.07.2015 a 30.07.2015, em

função das férias do titular,

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Daniel Nardin Tavares

Secretário de Estado de ComunicaçãoProtocolo 849892

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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ERRATA.

ERRATA da Portaria nº. 670/2015 de 25/06/2015Onde se lê: Portaria N° 670/2015. Leia-se: Portaria N° 364/2015. Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.918 de 01/07/2015;Protocolo n° 846330.

Protocolo 849901

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PREGÃO ELETRÔNICO 008/2015Processo: 2015/249401Objeto: Manutenção preventiva mensal de 01 (um) elevador instalado nesta Fundação (sem fornecimento de peças), conforme especifi cações técnicas e condições previstas no Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: nos portais Comprasnet, Portal Cultura e Compras Pará.Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos SilvaLocal de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)Data da Abertura: 20/07/2015Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Dotação Orçamentária: 65.201.24.122.1297.4534Elemento: 33.90.39 - Fonte: 0101Belém, 07 de julho de 2015.Ordenadora: LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente da FUNTELPA, em exercício

Protocolo 849747

DIÁRIA.

Portaria Nº 398/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da

Coordenadoria de Logística/Transporte, constante no Processo nº 291047/2015 de 06/07/2015.RESOLVE: CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor; ELIOENAI ANDRADE DA LUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula funcional nº 55588141/1 e C.P.F.: 704.916.312-00, para custear despesas com viagem aos Municípios de Mocajuba e Baião, no período de 06 a 08/07/2015, com o objetivo de transportar os técnicos e equipamentos para realização de manutenção nas ERTV’s locais.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente da FUNTELPA, em exercício

Protocolo 849903

Portaria Nº 394/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria da TV, constante no Processo nº 287527/2015 de 02/07/2015.RESOLVE: CONCEDER ½ (meia) diária aos servidores abaixo; para custearem despesas com viagem ao município de SANTA IZABEL DO PARÁ no dia 04/07/2015, com o objetivo de realizarem cobertura de jornalistica do campeonato de beisebol e captar imagens diversas da cidade para arquivo jornalítico.1- FERNANDA VASCONCELOS BRABO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Repórter Provisionado, matrícula funcional nº 5898084/3 e CPF 011.910.592-60;2- CLAUDIO MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de Operador de Vídeo Tape, matrícula funcional nº 7005040/1 e C.P.F.: 166.684.303-44REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente da FUNTELPA, em exercício

Protocolo 849905

Portaria Nº 395/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Coordenadoria de Jornalismo da Rádio, constante no Processo nº 287553/2015 de 02/07/2015.RESOLVE: CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária, ao servidor; JORGE LUIZ VIDAL, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, matrícula funcional 80845188/2 e C.P.F.: 223.677.482-68, para custear despesas com viagem ao município de BRAGANÇA/PA, no período de 04 a 05/07/2015, com o objetivo de fazer produção jornalística.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA, em exercecício

Protocolo 849909

Portaria Nº 400/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria da TV, constante no Processo nº 290833/2015 de 07/07/2015.RESOLVE: CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária aos servidores abaixo; para custearem despesas com viagem ao Município de SALINAS no período de 11 a 12/07/2015, com o objetivo

de realizarem cobertura gravações jornalísticas sobre a movimentação nas praias e atrações turísticas:1- JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, matrícula funcional nº 5251630/2 e C.P.F.: 288.816.302-06;2- LUCIANO ATAIDE MOURÃO, ocupante do cargo de Auxiliar de operador de unidade portátil de externa, matrícula funcional nº 5140714/1; CPF 374.413.882-87.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRPresidente da FUNTELPA, em exercício

Protocolo 849938

Portaria Nº 397/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 290705/2015 de 06/07/2015.RESOLVE: CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor SERGIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Retr.de TV/Gerente, matrícula funcional nº 3181855-1 e C.P.F.: 116.672.652-53; para custear despesas com viagem ao trecho de BELÉM/MOCAJUBA/BAIÃO/BELÉM no período de 06 a 08/07/2015, com o objetivo de realizar serviço de desmontagem e manutenção nas ERTV’s locais que se encontram fora do arREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente da FUNTELPA, em exercício

Protocolo 849942

Portaria Nº 399/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 290880/2015 de 07/07/2015.RESOLVE: CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias a servidora, TAYNA NAYANA MARTINEZ DA SILVA, oculpante de cargo de Repórter Provisionado; C.P.F.: 000.405.822-48, para custear despesas com viagem ao Município de SANTARÉM, no período de 11 a 12/07/2015, com o objetivo de realizar gravações de mat´rias jornalísticas sobre a movimentação nas praias e atrações turísticas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente da FUNTELPA, em exercício

Protocolo 849944

OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2015

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA informa

aos interessados que o Edital de Credenciamento 001/2015 será

prorrogado para apresentação de documentos, de 08/07/2015 à

16/07/2015, no horário de 08:30 às 17:30hs. Os interessados

poderão tomar conhecimento das condições para a habilitação

no Portal Cultura, www.portalcultura.com.br, aba “COMERCIAL”

em Licitações, onde estará disponível o Edital completo e seus

Anexos.

LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDO

Presidente da FUNTELPA, em exercícioProtocolo 849851


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 202/2015-GAB/PAD. BELÉM (PA), 02 DE JULHO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº. 113/2015-GAB/PAD de 23 de abril de 2015, publicada no DOE n° 32.875 do dia 29 de abril de 2015;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2015-GAB/PAD, de 02 de julho de 2015, de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ROSÂNGELA ROCHA PIRES

Secretária Adjunta de Gestão de PessoasProtocolo 849559

PORTARIA Nº 203/2015-GAB/PAD.BELÉM (PA), 02 DE JULHO DE 2015.





O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº. 115/2015-GAB/PAD de 23 de abril de 2015, publicada no DOE n° 32.875 do dia 29 de abril de 2015;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2015-GAB/PAD, de 02 de julho de 2015, de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.








O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº. 132/2015-GAB/PAD de 28 de abril de 2015, publicada no DOE n° 32.878 do dia 05 de maio de 2015;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2015-GAB/PAD, de 30 de junho de 2015, de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº. 134/2015-GAB/PAD de 29 de abril de 2015, publicada no DOE n° 32.878 do dia 05 de maio de 2015;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2015-GAB/PAD, de 03 de julho de 2015, de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a

necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº. 136/2015-GAB/PAD de 29 de abril de 2015, publicada no DOE n° 32.878 do dia 05 de maio de 2015;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2015-GAB/PAD, de 03 de julho de 2015, de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº. 138/2015-GAB/PAD de 29 de abril de 2015, publicada no DOE n° 32.878 do dia 05 de maio de 2015;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2015-GAB/PAD, de 03 de julho de 2015, de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.



PORTARIA Nº 210/2015-GAB/PAD. BELÉM, 06 DE JULHO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2015-GAB/PAD, de 02/07/2015, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº. 232/2014-GAB/PAD de 14/10/2014, publicada no DOE n° 32.753 de 22/10/2014, prorrogada pela PORTARIA Nº 300/2014-GAB/PAD de 22/12/2014, publicada no DOE nº 32.799 de 02/01/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;


CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.


Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas.Protocolo 849577

PORTARIA Nº 211/2015-GAB/PAD.BELÉM, 06 DE JULHO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2015-GAB/PAD, de 02/07/2015, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº. 243/2014-GAB/PAD de 05/11/2014, publicada no DOE n° 32.763 de 07/11/2014, prorrogada pela Portaria 16/2015-GAB/PAD de 03/02/2015, publicada no DOE nº 32.823 de 05/02/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.



PORTARIA Nº 212/2015-GAB/PAD.BELÉM, 06 DE JULHO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2015-GAB/PAD, de 02/07/2015, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº. 35/2015-GAB/PAD de 19/02/2015, publicada no DOE n° 32.833 de 24/02/2015, prorrogada pela Portaria 103/2015-GAB/PAD de 24/06/2015, publicada no DOE nº 32.875 de 29/04/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.



PORTARIA Nº 156/2015-GAB/SIND.BELÉM, 06 DE JULHO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 119/2015-GAB/SIND de 19 de maio de 2015, publicada no DOE n° 32.891 do dia 22 de maio de 2015;

CONSIDERANDO os termos do Ofício 01/2015 - GAB/SIND, de 02 de julho de 2015 de lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.



PORTARIA Nº 157/2015-GAB/SIND.BELÉM, 06 DE JULHO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 123/2015-GAB/SIND de 20 de maio de 2015, publicada no DOE n° 32.894 do dia 27 de maio de 2015;CONSIDERANDO os termos do Ofício 01/2015 - GAB/SIND, de 02 de julho de 2015 de lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.



PORTARIA Nº 158/2015-GAB/SIND. BELÉM, 06 DE JULHO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os termos do ofício nº 03/2015-GAB/SIND, de 06/07/2015, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 65/2015-GAB/SIND de 23/03/2015, publicada no DOE, edição nº 32.856 de 27/03/2015, prorrogada pela PORTARIA Nº 91/2015-GAB/SIND de 23/04/2015, publicada no DOE, edição nº 32.875 de 29/04/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;



PORTARIA Nº 12/2015 - SAEN/SEDUCCOMISSÃO - PROJOVEM CAMPO_SABERES DA TERRAO Secretário de Estado de Educação, do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Resolução Nº 11 de 16 de Abril de 2014.

RESOLVE:Art.º. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Seletivo do Edital Simplifi cado Nº006/2015 - SAEN/SEDUC, com o objetivo de selecionar através de currículo/títulos, educadores(as) do ensino fundamental, professores (as) agrário(a) de qualifi cação profi ssional, educador/sala do acolhimento, educador tradutor de libras, coordenador(a) de turma e merendeiras, para atuar no PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA.Artº. 2º - CONSIDERANDO a Resolução nº 011/2014, que preve a necessidade de comissão para a classifi cação dos profi ssionais envolvidos no certame, será composta pelos seguintes servidores efetivos da rede. 1. Célia Regina da Cunha Sousa - Mat. 761176-12. Elisa Farias Vieira - Mat. 57188580-33. Enos da Silva Monteiro - Mat. 572091154. Kátia Fernanda Garcez Monteiro - Mat. 5837731-25. Rosana da Silva Rodrigues - Mat. 5274745-1Artº. 3º - Fica designada à Comissão de Seleção do Processo Simplifi cado do PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA a responsabilidade de coordenar e realizar o PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA.Artº. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições contrárias.Publique-se, Registre-se; Cumpra-se.Belém(PA), 06 de Julho de 2015Helenilson PontesSecretário de Estado de Educação

Protocolo 849916

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MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nome do Servidor: BIANCA DAMASCENO PINHOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/06/2015Término Vínculo: 28/06/2016Observação : CONTRATO nº 1548/2015-TAILÂNDIAModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MIRIAN DOS SANTOS BITTENCOURTCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/06/2015Término Vínculo: 28/06/2016Observação : CONTRATO nº 1549/2015-TAILÂNDIAModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: DANIELLA DAYRELL SOUSACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/06/2015Término Vínculo: 28/06/2016Observação : CONTRATO nº 1550/2015-TAILÂNDIAModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: LUCIVAL LOPE DE SOUSACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/06/2015Término Vínculo: 28/06/2016Observação : CONTRATO nº 1551/2015-TAILÂNDIAModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ILMA DE JESUS SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/06/2015Término Vínculo: 28/06/2016Observação : CONTRATO nº 1552/2015-TAILÂNDIAModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: PATRICIA SOUSA BRITOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/06/2015Término Vínculo: 28/06/2016Observação : CONTRATO nº 1553/2015-PARAGOMINASModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: NOEMIA FERNANDES SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/06/2015Término Vínculo: 28/06/2016Observação : CONTRATO nº 1554/2015-PARAGOMINASModalidade de Admissão: Temporário


ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIORCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/06/2015Término Vínculo: 28/06/2016Observação : CONTRATO nº 1555/2015-PARAGOMINASModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ELEUSA OLIVEIRA CRUZ E NOBRECargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/06/2015Término Vínculo: 28/06/2016Observação : CONTRATO nº 1556/2015-PARAGOMINASModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: NICHOLAS SANTOS SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 29/06/2015Término Vínculo: 28/06/2016Observação : CONTRATO nº 1557/2015-PARAGOMINASModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MÁRCIA CRISTINA TAVARES NASCIMENTOCargo do Servidor : TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA-ARQUITETO(A)Data de Admissão: 07/07/2015Término Vínculo: 06/07/2016Observação : CONTRATO nº 1558/2015-BELÉMModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: IGOR JOSÉ KOURY TAVARESCargo do Servidor : TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA-ENGENHEIRO CÍVILData de Admissão: 07/07/2015Término Vínculo: 06/07/2016Observação : CONTRATO nº 1559/2015-BELÉMModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: DEBORA DO SOCORRO CARVALHO MIRANDACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 08/07/2015Término Vínculo: 07/07/2016Observação : CONTRATO nº 1560/2015-BELÉMModalidade de Admissão: Temporário

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: TEREZINHA DE OLIVEIRA ALMEIDACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 08/07/2015Término Vínculo: 07/07/2016Observação : CONTRATO nº 1561/2015-BELÉM

Protocolo 849902

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ATO: PORTARIA Nº 258/2015-CPSPTérmino de vínculo: 01/06/2015Motivo: Rescisão ContratualÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ANDERSON MONTEIRO DA COSTACargo: VigiaForma de admissão: TemporárioOrdenador: ROSANGELA ROCHA PIRES

ATO: PORTARIA Nº 259/2015-CPSPTérmino de vínculo: 01/04/2015Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: YACTA MARIA REBELO VIANACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: ROSANGELA ROCHA PIRES

ATO: PORTARIA Nº 260/2015-CPSPTérmino de vínculo: 08/04/2015Motivo: Rescisão ContratualÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: MICHELE SOUSA DA FONSECACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: ROSANGELA ROCHA PIRES

ATO: PORTARIA Nº 261/2015-CPSPTérmino de vínculo: 01/04/2015Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: JOEL OLIVEIRA DA SILVACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: ROSANGELA ROCHA PIRES

ATO: PORTARIA Nº 262/2015-CPSPTérmino de vínculo: 01/05/2015Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: CRISTIANE CEREJA DE MIRANDACargo: ServenteForma de admissão: TemporárioOrdenador: ROSANGELA ROCHA PIRES

Protocolo 849867

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TERMO ADITIVO: 2Objeto do ContrAto: Prestação de serviços de alimentação para eventos realizados pela Secretaria de Estado de Educação na região metropolitana de Belém e interior do Estado do Pará.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 03 (três) meses.

CONTRATO: 048Exercício: 2014Pregão Eletrônico SRP: 034/2013 - NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: C Q COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.356.159/0001-18, com sede na av. Duque de Caxias, nº487, bairro: Marco, Cep: 66.093-400, Belém/Pa.Data de Assinatura: 07/07/2015Vigência: 08/07/2015 à 07/10/2015Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 847663

TERMO ADITIVO: 2Objeto do ContrAto: Prestação de serviços de alimentação para eventos realizados pela Secretaria de Estado de Educação na região metropolitana de Belém e interior do Estado do Pará.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 03 (três) meses.

CONTRATO: 048EXERCÍCIO: 2014

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 034/2013 - NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: C Q COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.356.159/0001-18, com sede na av. Duque de Caxias, nº487, bairro: Marco, Cep: 66.093-400, Belém/Pa.Data de Assinatura: 07/07/2015Vigência: 08/07/2015 à 07/10/2015Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 849688

TERMO DE CESSÃO E USO DE BEM PÚBLICOTERMO N° 015

EXERCÍCIO: 2015Objeto: A Cedente concede à Cessionária o direito de uso da

área especifi cada em Nota Técnica, referente ao terreno com suas respectivas coordenadas GPS, localizada no Município de Altamira na EE. Professora Ducila Almeida do Nascimento, para uso da Cessionária (Projeto NAVEGAPARÁ). Partícipes:Cedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro - KM 10, s/n - CEP: 66.820-000, Icoaraci - Belém/PA.Cessionária: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará/PRODEPA. CNPJ. 05.059.613/0001-18, com sede na Rodovia Augusto Montenegro - Km 10, s/n - Centro Administrativo do Estado, bairro: Icoaraci - Belém/Pa. Cep.: 66820-000.Foro: Belém/PaData Assinatura: 07/07/2015Vigência: 07/07/2015 à 06/07/2025Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 849857

TERMO ADITIVO: 9Objeto do ContrAto: Serviço diários de limpeza e preparo de merenda escolar.Objeto do Termo Aditivo: Objeto do Termo Aditivo: Reajuste salarial interposto pela Conveção Coletiva de Trabalho 2015/2015-SEAC x SINELPA.Valor Mensal R$ 228.369,05

CONTRATO: 109EXERCÍCIO: 2012

PREGÃO ELET.SRP: 059/2011-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.361.1349 Proj./Atividade: 4963. Natureza de Despesa: 339039.Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.362.1394 Proj./Atividade: 4964. Natureza de Despesa: 339039.Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEDUCCNPJ: 05054937/0001-63Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 10, Bairro: Icoaraci, Belém/PaCep: 66630-505Contratada: SERVICE ITORORÓ LTDA. CNPJ: 03.765.29/0001-52Endereço: Trav. Castelo Branco, nº 2121, Bairro: Guamá, Belém/PA, CEP. 66.063-000.Data de Assinatura: 07/07/2015Vigência: 07/07/2015 à 01/09/2015Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 849859

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2015-NLIC/SEDUC

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 894982/2015

Objeto: prestação de serviços especializados para ministrar curso, complementar pedagógico, volante e presencial da lígua inglesa com fornecimento de material didático e pedagógico, orientadores e estrutura, para os alunos da rede estadual de ensino.Data da Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 até 05/07/2016Foro: Belém/Pa.Empresa vencedora: BR7 EDITORA E ENSINO LTDA EPP/CNPJ: 21.448.787/0001-29.Endereço: Rua dos Pariquis, 1981, Fundos, Bairro: Batista Campos, CEP: 66.035-370 - Belém/PaTel/fax: (091) 8335-0007 / (91) 3349-8501. e-mail: [email protected] legal: ALBERTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, portador Carteira Nacional de Habilitação nº 00418442290 - DETRAN-PA CPF nº 650.480.322-68

Item Descrição do Serviço

Quantidade de Alunos

Quantidade de Turmas

VLR UNITARIO VLR TOTAL

01

Curso, complementar pedagógico, volante

e presencial da língua inglesa,

composto de livros didáticos, dvd’s com todo o curso digital, recursos interativos on-line (desenho, músicas, fi lmes e

outros), sala de aula móvel e uma equipe de professores para ministrar as aulas, para atender as necessidades da rede estadual de

ensino composta por aproximadamente 110.000 alunos.

110.000 4.400 R$ 1.800,00

R$ 198.000.000,00

Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 849911



GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2015-NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 865.568/2015-SIIG

Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PASSEIO, EXECUTIVO, UTILITÁRIO, VAN, CAMINHÕES, VUC E MOTOCICLETAS, SEM MOTORISTAS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC-/PA.UASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 08/07/2015, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame:Nome: André Rabelo Queiroz Local: www.comprasnet.gov.brData: 20/07/2015 Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 164534Fonte e Origem do Recurso: 0102-EstadualNatureza de Despesa: 339033

Belém, 07 de julho de 2015.Mariléa Ferreira Sanches

Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão/SEDUCProtocolo 849696

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NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 743.119/2014-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 010/2015-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Reforma Geral, Adequação de Ambientes para Climatização da EEEFM PROFº. TEMÍSTOCLES DE ARAÚJO, localizada no Conjunto COHAB - Gleba, Rua WE 2, Bairro daMarambaia, no município de Belém, Estado do Pará.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSM & B ENGENHARIA LTDA-EPP R$ 2.319.050,26


Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão - SAPG/SEDUCProtocolo 849638


NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 868.129/2015-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2015-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para REFORMA GERAL C/ AMPLIAÇÃO NA EEEF PROFº. GELMIREZ MELO E SILVA, localizada no Conjunto Cidade Nova VI, Trav. WE 69 s/nº, Bairro do Coqueiro, no município de Ananindeua, Estado do Pará.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCR ENGENHARIA LTDA - EPP R$ 732.258,94


Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão - SAPG/SEDUCProtocolo 849644

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.


NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 863.724/2015-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2015-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para REFORMA GERAL DA EEEF RAMIRO OLAVO DE CASTRO, localizada na Pass. São José nº 574, Bairro da Guanabara, município de Ananindeua, Estado do Pará.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA-EPP

R$ 684.044,32

Belém, 07 de julho de 2015.Amarildo da Silva Leite

Presidente da Comissão Especial de LicitaçãoProtocolo 849630

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CONVÊNIO.

TRANSPORTE ESCOLAR 2015CONVÊNIO: 131

EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 391.776,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 386.260,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005762. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Almeirim / CNPJ: 05.139.464/0001-05 / Rodovia Almeirim Panaicá, S/N°, Bairro: Centro, CEP: 68.230-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849616


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 2.511.556,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 2.506.040,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005777. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Abaetetuba / CNPJ: Nº 05.105.127/0001-99 / Rua Siqueira Mendes, n. 1359, Bairro: Centro, CEP: 68.440-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849620


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.

Valor Global: R$ 161.756,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 146.240,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005758. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Ananindeua / CNPJ: 05.058.441/0001-68 / Rodovia BR-316, Km 9, Av. Magalhães Barata, N° 1.515, Bairro: Centro, CEP: 67.033-010Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849622


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 48.296,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 42.780,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005779. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Anapú / CNPJ: 01.613.194/0001-63 / Rod. BR-230, Km 140, Rod. Transamazonica,S/N°, Bairro: Centro, CEP:68.365.000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849623


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 49.536,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 44.020,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005771. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Chaves / CNPJ: 04.888.111/0001-37 / Praça da Bandeira, S/N°, Bairro: Centro, Cep: 68.880-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849625


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 488.186,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 482.670,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005765. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia / CNPJ: 05.070.404/0001-75 / Tv. Vereadora Virgolina Coelho, N°


1145, Bairro: São Luiz II, CEP: 68.540-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849626


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 805.626,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 800.110,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005780. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Inhangapi / CNPJ: 05.171.921/0001-30 / Av. Errnani Lameira, n° 925, Bairro: Vila Nova, CEP: 68.770-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849631


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 527.866,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 522.350,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005760. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Maracanã / CNPJ: 04.880.258/0001-80 / Av. Magalhães Barata, S/N°, CEP: 68.710-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849634


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 356.436,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 350.920,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005767. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Alegre / CNPJ: 04.838.496/0001-28 / Rua Raimundo José da Costa, Nº 276, Bairro: Serra Oriental, CEP: 68.220-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849636


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 204.536,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 199.020,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005757. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua / CNPJ: 05.149.125/0001-00 / Av. Barão do Rio Branco, N° 2312, Bairro: Centro, CEP: 68.730-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849656


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 689.066,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 683.550,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005772. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Oriximiná / CNPJ: 05.131.081/0001-82 / Rua Barão do Rio Branco, Nº 2336, Bairro: Rio Branco, CEP: 68.270-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849659


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 47.366,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 41.850,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005759. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Palestina do Pará / CNPJ: 83.211.417/0001-20 / Rua Magalhães Barata, Nº 788 Bairro: Centro, CEP: 68.535-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849662


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 262.196,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 256.680,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005769. Produto: 2227. Ação:

185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Parauapebas / CNPJ: 22.980.999/0001-15 / Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N°, Bairro: Beira Rio II, CEP: 68.515-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849666


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 201.126,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 195.610,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005770. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Piçarra / CNPJ: 01.612.163/0001-98 / Av. Araguaia S/N°, Bairro Centro, CEP: 68.575-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849669


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 528.486,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 522.970,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005763. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Primavera / CNPJ: 05.149.141/0001-94 / Av. General Moura Carvalho, Bairro: Centro, CEP: 68.707-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849675


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 383.096,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 377.580,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005766. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041


Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará / CNPJ: 05.149.174/0001-34 / Praça da Matriz, n. 01, Bairro: Centro, CEP: 68.738-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849677


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 129.206,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 123.690,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005761. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia / CNPJ: 05.854.834/0001-07 / Praça José Martins Ferreira, S/N°, Bairro: Centro, CEP: 68.518-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849678


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 85.806,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 80.290,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005768. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Sapucaia / CNPJ: 01.617.317/0001-34 / Rua Dália, Nº 77, Bairro: Centro, CEP: 68.548-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849679


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 93.866,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 88.350,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005775. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Terra Santa / CNPJ: 23.060.866/0001-93 / Rua Dr. Lauro Sodré, N° 67, Bairro: Centro, CEP: 68.285-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849682


EXERCÍCIO: 2015Objeto do Convênio: Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2015, bem como o do primeiro semestre de 2016.Valor Global: R$ 224.686,00, sendo: Valor da Concedente: R$ 219.170,00; Valor da Convenente: R$ 5.516,00Dotação Orçamentária: Fonte:0102005764. Produto: 2227. Ação: 185855. Funcional Programática: 16101.12.785.1349.6413. Projeto/Atividade: 6413. Natureza: 334041Concedente: Secretaria de Estado de Educação / CNPJ: 05.054.937/0001-63 / End.: Rod. Augusto Montenegro, S/N° - Km 10, Bairro: Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66820-000,Convenente: Prefeitura Municipal de Tracuateua / CNPJ: 01.612.999/0001-92 / Av. Mário Nogueira de Sousa, S/N°, Bairro: Centro, CEP: 68.647-000Foro: Belém/PAData de Assinatura: 06/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 30/06/2016Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo 849683

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TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃOTermo Aditivo: 2oObjeto do Termo: Reforma de Escolas da Rede Estadual de Ensino.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação original.Termo: 233Exercício: 2012Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Icoaraci - Belém/Pa.Telefone: 9132015113Convenente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. CNPJ. 03.137.985/0001-90, com sede na Travessa Do Chaco, 2158 - Cep.: 66093-410 - Bairro: Marco - Belém/Pa.Data de Assinatura: 03/07/2015Vigência: 06/07/2015 a 04/08/2015Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 849716

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 22387/2015OBJETIVO: conduzir servidores da drti que realizarão levantamento físico para reforma das escolas que serão atendidas pelo pacto pela educação nos municipios pilotos: eeem guilherme gabriel, eeem prof. raimundo laureano da silva souza, etepa eem presidente castelo branco, eeem prof. izabel amazonas, eeem irmã agnes vincquier e eeem adélia carvalho sodré.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IPIXUNA DO PARA / PARAGOMINAS / ULIANOPOLIS / BELEM / 27/07/2015 - 31/07/2015 Nº Diárias: 4.5NOME: JOSE LUIS DA COSTA ALVESMATRÍCULA: 5660866 CPF: 21204560200CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 849869

PORTARIA DE DIARIAS NO. 22388/2015OBJETIVO: conduzir servidores da drti que realizarão levantamento da situação física das escolas para o pacto pela educação: eeefm nelson dos prazeres henrique; eeem irmã laura de martins carvalho; eeem maria iray rodrigues da silva.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CANAA DOS CARAJAS / 27/07/2015 - 31/07/2015 Nº Diárias: 4CANAA DOS CARAJAS / BELEM / 31/07/2015 - 31/07/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIVAL CAMPOS DE ALMEIDAMATRÍCULA: 5891473 CPF: 28194136253CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 849870

PORTARIA DE DIARIAS NO. 22389/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSED QUE SE REALIZARÁ NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA - DF.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRASILIA / 09/07/2015 - 09/07/2015 Nº Diárias: 0BRASILIA / BELEM / 09/07/2015 - 09/07/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANIMATRÍCULA: 5917446 CPF: 06853141890CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR TECNICO PEDAGOGICO III / ASSESSORAMENTOORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 849872

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TORNAR SEM EFEITO.

A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome:JOAQUIM ELSON DE JESUS MARIALVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 21535/2015 , PUBLICADA NO DOE Nº 828035 DE 13/05/2015

A Diretora Administrativa e Financeira/SEDUCProtocolo 849865

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OUTRAS MATÉRIAS.

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPORTARIA DE FÉRIAS N. 008207-2015 - SAGEP, DE 02

DE JULHO DE 2015EE INTEGRADA FRANCISCO DA SILVA NUNES/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A)

EXERCICIO PERÍODO

5890692/1 LEONARDO SEPEDA

CONTENTE

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5890899/1 SORAYA MARTINS MORAES

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

PORTARIA DE FÉRIAS N. 008213-2015 - SAGEP, DE 02 DE JULHO DE 2015

EE ODETE MARVAO/ICOARACI

MATRICULA SERVIDOR (A)

EXERCICIO PERÍODO

57213936/1 DAVID GOMES DA SILVA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

57216287/2 ROSEMARY GOMES

CARDOSO

2015 20/08/2015 A 03/10/2015

5906789/1 ROBERTO ELIAS SILVA

NUNES

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EE AVERTANO ROCHA/ICORACI

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO57209840/1 C R I S T I A N Y

SILVA DA SILVA

2014 03/08/2015 A 16/09/2015

5910202/1 J O R G E L E A N D R O B A L I E I R O FRANCO

2014 03/08/2015 A 01/09/2015

5910197/1 LUDIEL VALE PIMENTA

2014 01/09/2015 A 30/09/2015


EE DONA HELENA GUILHON/BELÉM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5901377/1 TRICIA AMORAS

ALVES2015 03/08/2015 A

16/09/20155309581/2 NAZARE DO

SOCORRO DO VALE LISBOA NASCIMENTO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5890704/1 S U L A M I T A OLIVEIRA DA SILVA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015



EEEF SANTO AGOSTINHO/BELÉM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5913586/1 G L E I D S O N

CONCEICAO DA SILVA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

57216329/2 C I N T I A T A V A R E S CANDIDO

2014 03/08/2015 A 16/09/2015


EEEF PROF ANTONIO MOREIRA JUNIOR/BELÉM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5890852/3 ELLEN NATASHA

A L B A R A D O COUTINHO

2014 03/08/2015 A 01/09/2015

5915415/1 F L A V I A L U C I A N E SIDONIO SILVA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5900050/1 G E C I L E N E M A G A L H A E S MARINHO

2015 01/07/2015 A 14/08/2015


EEEF N SENHORA DE FATIMA II/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO57219490/3 ILMA MARLENE

DE MELO FARIAS2015 03/08/2015 A

01/09/20155915467/1 PEDRO LUIZ

MONTEIRO DO NASCIMENTO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EEEF MARILDA NUNES/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO57213455/1 R O G E R I O

S I L V A N O DE AVIZ MACAMBIRA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5901071/1 MARIA IVANILDE RIBEIRO DO NASCIMENTO

2015 03/08/2015 A 16/09/2015


EEEF BOM JARDIM/ANANINDEUA

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO394513/1 B E N E D I T A

COSTA DA SILVA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5901063/1 E U S I L E N E L I S B O A AZEVEDO

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

307130/1 MARIA LUIZA DA SILVA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5913441/1 R A V I L A B E A T R I Z C O S T A FURTADO

2015 02/06/2015 A 01/07/2015


EE PROF ABERLADO LEAO CONDURU/MOSQUEIRO

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5151163/2 EDNA MAGNO

TAVARES2014 01/07/2015 A

14/08/20156329411/2 L I L I A N

DA SILVA MIRANDA

2015 01/07/2015 A 14/08/2015


EE BARAO DO RIO BRANCO/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO558419/1 EDILBERTO DE

SOUZA GOMES2015 03/08/2015 A

01/09/201557188308/2 MEYRE VIEIRA

MORGADO2014 03/08/2015 A

01/09/2015


ERC COMUNITARIA ANANI/ANANINDEUA

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5901238/1 ANA CLAUDIA

M O R A E S FERRARO

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

5890873/1 K A T I U S C I A DE PAULA B O R G E S FRANCO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EE NEIDA DE MORAES/ANANINDEUA

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5915900/1 J O E L M A

SEGUNDO DA SILVA

2015 15/08/2015 A 13/09/2015

5901833/1 O R I V A L D O JOSE SOEIRO SILVA

2015 03/08/2015 A 16/09/2015


EE PROF ACY DE JESUS BARROS PEREIRA

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO6120855/1 R O S E A N E

S O A R E S BARROS

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5679982/2 C E L I N A R I B E I R O MALATO

2014 03/08/2015 A 16/09/2015


EE DR ANIBAL DUARTE/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO527033/1 ALTIMAR LOPES

AKEL2015 01/07/2015 A

30/07/2015472247/1 WALMIR ABREU

NASCIMENTO2014 03/08/2015 A

01/09/20155914289/1 P R I S C I L A

M I R A N D A GALVAO DOS SANTOS

2015 01/09/2015 A 30/09/2015


EE ANTONIO GONDIM LINS/ANANINDEUA

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO57213205/1 PAULO EMILIO DE

ARAUJO NEVES2015 03/08/2015 A

01/09/20155791359/2 R E G I N A L D O

GOMES DA SILVA2015 03/08/2015 A

01/09/201557213685/1 D A N I E L A

ALBUQUERQUE MOURA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EE ANTONIA PAES DA SILVA/BELÉM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5890934/1 MARIA DO CEU

DOS PRAZERES ROCHA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5755824/1 MARIA INES SIDRIM DA SILVA VASCONCELOS

2015 15/08/2015 A 28/09/2015

5901316/1 LYGIA DO S O C O R R O CORREA DA SILVA

2015 03/08/2015 A 16/09/2015


EE GRAZIELA MOURA RIBEIRO/BELÉM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO57234971/2 JOSE RAIMUNDO

DO NASCIMENTO SAMPAIO

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

5901890/1 L E I L I A N N I E SOARES ALVES

2015 17/08/2015 A 30/09/2015

5559995/1 MARIA ANGELA SANTANA LOPES

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

5913662/1 MARIA DA C O N C E I C A O V I E I R A GONCALVES

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EEEF PROF GUAJARINA DE SOUZA DA SILVA/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO57188208/2 E D G A R

MOREIRA DA SILVA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

295876/1 E D I L B E R T O GOMES DE MIRANDA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EEEF MORADORES DA TERRA FIRME/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO57196055/2 ANA CAROLINA

S O U T O CARDOSO

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

5914469/1 PAULO SERGIO PANTOJA DA CONCEICAO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5891274/1 R E N A T A RODRIGUES DE OLIVEIRA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EEEM MARIA HELENA VALENTE TAVARES/ANANINDEUA

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5901782/1 A N D R E A

S I M O N E DE SOUZA E SILVA MARCIEL

2015 17/08/2015 A 30/09/2015

5889202/1 K E R L Y C R I S T I N A DE CASTRO DUARTE

2015 17/08/2015 A 30/09/2015


EE BRIGADEIRO FONTENELLE/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5890678/1 M A R C I A

N A Z A R E P E D R O S A LOBATO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5901470/1 PRISCILA DE ARAGAO MAIA

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

5901093/1 V A N E S S A M A R I A L O B A T O SANTOS

2015 03/08/2015 A 16/09/2015


EEEF 8 DE MAIO/ICORACI

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5912860/1 KARIME MELO

NASCIMENTO2015 03/08/2015 A

01/09/20155901726/1 ROSILENE DA

C O N C E I C A O CORDEIRO

2015 03/08/2015 A 16/09/2015


EE MARLUCE PACHECO FERREIRA/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5915984/1 LAURA ERMITA

DE BARROS DE ANDRADE

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

353132/1 G U I O M A R L E N E LOPES CASTRO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015



EEEFM MIN ALCIDES CARNEIRO/ANANINDEUA

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO57192075/2 J A C Q U E L I N E

A D E L A I D E S O U Z A MAGALHAES

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

57201867/2 J O S I A N E DE NAZARE F E R R E I R A PEREIRA

2014 01/07/2015 A 14/08/2015


EE AUGUSTO MEIRA/BELÉM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5891254/1 C I N D Y

N A S C I M E N T O GONZAGA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5901510/1 SIMONE FLAVIA DE QUEIROZ LEMOS

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

55586370/2 TELMA LUCIA OLIVEIRA DA COSTA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EE PROF ORLANDO BITAR/BELÉM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO526983/3 E N E I D A

C O N C E I C A O R O D R I G U E S LIMA

2015 01/07/2015 A 14/08/2015

5890872/1 JOAO CARLOS MARQUES DOS SANTOS

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5915431/1 LEONARDO DE SOUZA SADALA VALENTE

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EE MARIO BARBOSA/BELÉM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5901689/1 L U C I A N A

COSTA DOS SANTOS

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

5890936/1 M A U R O S E R G I O M A R T I N S DANTAS

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5901253/1 R O S E L Y MATOS DE SOUSA

2015 03/08/2015 A 16/09/2015


EE IZABEL DOS SANTOS DIAS/ICORACI

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5401135/2 IVANETE DE

ARAUJO LEAO2015 03/08/2015 A

01/09/201557205061/2 J O S I A N E

FABRICIA DIAS M O N T E I R O CAVALCANTE

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

5192641/2 C L A U D I A RIBEIRO DOS SANTOS PAZ

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

5915458/1 STELA SHENE DE MARIA PINHEIRO DE MAGALHAES

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EE BRASILIA/ICOARACI

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5436079/2 C L E N I A

SUMAYA DA SILVA ALVES

2015 17/08/2015 A 30/09/2015

753033/1 W A N D E R C Y C O N C E I C A O SILVA DA SILVA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

57212076/1 Y A N N A K A M Y L L A OLIVEIRA DOS SANTOS

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EE VIRGINIA ALVES DA CUNHA/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5890699/1 M A R I L E I A

BEZERRA DE LIMA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5152968/1 PAULO CESAR FARIAS DA SILVA

2014 03/08/2015 A 01/09/2015


EEEF N SENHORA DE FATIMA I/BELÉM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5912815/1 BRUNO LUIZ

B A R R O S O DOS SANTOS

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5901228/1 P A T R I C I A T H A T Y A N E M I R A N D A CABRAL

2015 03/08/2015 A 16/09/2015


EEEF BENTO XV/BELEM

MATRICULA S E R V I D O R (A)

EXERCICIO PERÍODO

759538/1 P A U L O A R M A N D O C A R D O S O MARQUES

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

57220056/2 MARIA JOSE SOARES DA COSTA LIMA

2015 03/08/2015 A 16/09/2015


EEEF N SENHORA DAS GRAÇAS/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5910096/1 C A R L O S

M I Q U E I A S SANTOS DOS SANTOS

2014 03/08/2015 A 01/09/2015

5910111/1 E M A N O E L M A R Q U E S DOS SANTOS

2014 03/08/2015 A 01/09/2015


EEEF N SENHORA DAS GRAÇAS/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO

6309585/2 ANA CRISTINA S A L E S CAMINHA

2014 17/08/2015 A 30/09/2015

5377862/1 J E A N E T T E A L V E S CASSEB

2015 17/08/2015 A 15/09/2015


COL. ESTADUAL PROF ISABEL AMAZONAS/ANANINDEUA


5893289/2 J O L B E R T O G O M E S SALDANHA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5178975/3 S A N D R A MARIA PRADO MACHADO

2015 03/08/2015 A 16/09/2015


EEEFM PADRE FRANCISCO BERTON/BELEM


57213099/1 S I L V I O L E A N D R O SARRAZIN DA ROSA

2015 01/09/2015 A 30/09/2015

5915508/1 NARLICE JOANA R O D R I G U E S PEREIRA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

6329900/1 J O C E L I O CARVALHO DE MIRANDA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

57193425/4 M A R C I A D A N I E L L E PINHEIRO DE OLIVEIRA

2015 03/08/2015 A 16/09/2015


ERC MONSENHOR AZEVEDO/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5720613/3 MARIA DO

S O C O R R O M O U R A SEABRA

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

396672/1 PAULO LEAO MELO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5890633/1 L U C I A N E DE JESUS CORREA DE MEDEIROS

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EEF MARIA ESTELITA BARBOSA DA SILVA/BELÉM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO54197977/2 C R I S T I L E N E

MAIA DO E S P I R I T O SANTO

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

5891303/1 LUIZ PAULO COSTA SANTOS

2014 03/08/2015 A 01/09/2015


ESCOLA TECNICA EST. MAGALHAES BARATA/BELEM


EXERCICIO PERÍODO

80845654/4 A L I C E C R I S T I N A F O N S E C A PINTO

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

57199123/2 M A R C O A N T O N I O MARTINS DE OLIVEIRA

2014 01/06/2015 A 15/07/2015

225169/1 MARIA DE F A T I M A B A R R O S NOLETO

2015 01/06/2015 A 30/06/2015


EEEM MAGALHAES BARATA/BELEM


5890576/1 R O N A L D O R E V I S DA SILVA PEREIRA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5891323/1 C A M I L A ROCHELE DE SOUZA COSTA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5890909/1 DANIEL LIMA DE SOUSA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015



EE SANTA MARIA DE BELEM DO GRAO PARA/BELEM

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5891741/1 C L A U D I A

R E G I N A C O S T A PINHEIRO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5890688/1 G L E Y C E L U Z I A N A C H A G A S CARDOSO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EE DOM ALBERTO GALDENCIO RAMOS/ANANINDEUA

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5890568/1 ISABELA MILENA

C A S S I A N O FIGUEIREDO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5901065/1 F R A N C I N E I D E NUNES CONDE

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

5890947/1 S I D N E Y O A S T E ALMEIDA AOOD

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5901476/1 M A R I A B E R N A D E T E DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

2015 14/08/2015 A 27/09/2015


EE OSCARINA PENALBER/ANANINDEUA

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5500745/2 MARIA ANTONIA

DO NASCIMENTO2015 17/08/2015 A

30/09/2015


EEEF NOSSA SENHORA DE GUADALUPE/ICOARACI


55588073/2 BRUNO MAIA BATISTA

2014 03/08/2015 A 01/09/2015

57201449/2 F R A N C I S C A ROMANA DE S A N T A N A MONTEIRO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

773450/2 MARIA DE JESUS DE CASTRO JESUS

2014 01/07/2015 A 14/08/2015


EE VERAD GONÇALO DUARTE/BELE´M

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO5890893/1 R O N A L D

COUTO DOS S A N T O S MONTEIRO

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5900210/1 LILIAN DOS S A N T O S CHAVES DE SOUZA

2015 01/07/2015 A 14/08/2015

5889627/1 M A R C I A M A R I A N A M O N T E I R O BARBOSA

2015 01/07/2015 A 14/08/2015

183369/1 P A U L O SERGIO DA SILVA

2015 01/09/2015 A 30/09/2015


ERC ASSOC CRISTA DO BENGUI/ICOARACI


EXERCICIO PERÍODO

5901077/1 EDNA MARIA PEREIRA DE MIRANDA

2015 03/08/2015 A 16/09/2015

467413/2 JOSE CARLOS DOS SANTOS

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

57212342/1 D A N I E L M A R C O S FARIAS DOS SANTOS

2015 03/08/2015 A 01/09/2015


EEEFM PROF MANOEL SATURNINO DE ANDRADE FAVACHO/ANANINDEUAMATRICULA S E R V I D O R

(A)EXERCICIO PERÍODO

57213722/1 JEAN DA S I L V A OLIVEIRA

2015 03/08/2015 A 01/09/2015

5902053/1 D U A N N E V A L E N T E N E I V A GRANJA

2015 01/09/2015 A 15/10/2015

57234994/2 T A T I A N A C H R I S T I E DO ROSARIO CARDOSO

2015 01/07/2015 A 30/07/2015


EE PROF MARIA GABRIELA RAMOS DE OLIVEIRA/ICOARCI

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO57213111/1 M A R C I O

B I T E N C O U RT PIRES

2015 01/07/2015 A 30/07/2015

5190754/1 MARIA NARCISA FERREIRA

2015 01/07/2015 A 30/07/2015

5189438/1 NISES MARIA PAES LOURINHO

2015 01/07/2015 A 30/07/2015

5189330/1 R E G I N A TEIXEIRA DE ARAUJO

2015 01/07/2015 A 30/07/2015

57212375/1 R U T I A N E A L M E I D A UCHOA DA SILVA

2015 01/07/2015 A 30/07/2015

5190770/1 HILDA MARIA J A N A U ANDRADE

2015 01/07/2015 A 30/07/2015

5137039/3 I R L I A N A M A R G A R E T E MOREIRA DE MENEZES

2015 01/07/2015 A 14/08/2015

5897645/1 LEONARDO DE ARAUJO GOMES

2015 01/07/2015 A 30/07/2015

5189551/1 MARA JANE SILVESTRE DE LIMA

2015 01/07/2015 A 30/07/2015

Protocolo 849883


LICENÇA CARGO ELETIVOPORTARIA Nº.: 8206/2015 DE 02/07/2015

Autorizar o Afastamento da servidora DALVA DO SOCORRO GOMES DE AMORIM, matricula nº 5834198/3, Assistente Administrativo, lotada na EE Manoel Antonio de Castro SEDE Vinc/Igarape Miri, para concorrer ao cargo Eletivo de Vice-Prefeito/Igarape Miri, no período de 24/03/2015 a 17/05/2015.

REVOGARPORTARIA N.º: 8339/2015 DE 06/07/2015

Revogar, a contar de 01/08/2015, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, da servidora ROSALINA SILVA SANTOS, matricula nº 778230/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº 22027/2001 de 21/12/2001, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA N.º: 8338/2015 DE 06/07/2015Revogar, a contar de 01/08/2015, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVES, da servidora MARIA DE NAZARE BARROS, matricula nº 554790/1, Professor Assistente, concedida através da portaria Col. nº 1899/2004 de 24/03/2004, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA N.º: 8337/2015 DE 06/07/2015Revogar, a contar de 01/08/2015, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIAO, da servidora DIVA MARIA BAIA CORREA, matricula nº 499358/1, Professor Assistente, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA N.º: 7379/2015 DE 06/07/2015Revogar, a contar de 01/08/2015, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLACAS, da servidora MARIA SILVA CARNEIRO, matricula nº 515892/1, Professor Assistente, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA N.º: 7382/2015 DE 06/07/2015Revogar, a contar de 01/08/2015, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILANDIA, da servidora ANTONIA MARCIA PEREIRA DA SILVA, matricula nº 555240/1, Professor Assistente, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA N.º: 7381/2015 DE 06/07/2015Revogar, a contar de 01/08/2015, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUANA, do servidor MANOEL NAGIBE CORREA DOS SANTOS, matricula nº 218520/1, Professor Assistente, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA N.º: 7380/2015 DE 06/07/2015Revogar, a contar de 01/08/2015, a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA, da servidora VERA LUCIA AMARAL PINOTTI, matricula nº 488062/1, Professor Assistente, concedida através da PORTARIA Nº 0205/2013 de 05/03/2013, sem ônus para o Órgão de origem por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA N.º: 8340/2015 DE 06/07/2015Revogar, a contar de 01/08/2015, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IPIXUNA, da servidora ADNEUZA SANTOS RODRIGUES, matricula nº 944645/1, Professor, concedida através da portaria Col. nº 2402/2004 de 13/04/2004, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 8374/2015 DE 07/07/2015

Nome: RACQUELINE GONÇALVES RODRIGUESMatrícula:57213881/1 Cargo: Assist. Administ.Lotação:Divisão de Cadastro/BelémPeríodo:06/07/15 a 04/08/15Triênios:13/02/09 a 12/02/12

PORTARIA Nº.: 8118/2015 DE 01/07/2015Nome: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE AZEVEDOMatrícula:467901/1 Cargo:Ag. de PortariaLotação:Col. Est. Prof Isabel Amazonas/AnanindeuaPeríodo: 01/09/15 a 30/10/15Triênios:14/05/11 a 13/05/14

PORTARIA Nº.: 8085/2015 DE 29/06/2015Nome: MARA ANDREA DANTAS PINTOMatrícula:5717019/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Padre Salvador Tracaiolli/CastanhalPeríodo: 20/09/15 a 18/11/15Triênios:13/11/08 a 12/11/11

PORTARIA Nº.: 8090/2015 DE 29/06/2015Nome: TEREZA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZAMatrícula:363251/1 Cargo:Prof.Col.Lotação:Conselho Estadual de Educação/BelémPeríodo: 01/09/15 a 30/10/15Triênios:18/04/09 a 17/04/12

PORTARIA Nº.: 8088/2015 DE 29/06/2015Nome: RENILDES DO SOCORRO MOREIRA RODRIGUES FREITASMatrícula:5712920/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Prof Temistocles Araujo/BelémPeríodo: 13/08/15 a 29/09/15Triênios:25/08/10 a 24/08/13

PORTARIA Nº.: 8086/2015 DE 29/06/2015Nome: MARILENE DO SOCORRO VIEIRA DA SILVAMatrícula:687480/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC APAE de Barcarena/BarcarenaPeríodo: 01/08 a 29/09/15 - 30/09 a 28/11/15Triênios:25/07/93 a 24/07/96 - 25/07/99 a 24/07/02

PORTARIA Nº.: 8084/2015 DE 29/06/2015Nome: MARA ANDREA DANTAS PINTOMatrícula:5717019/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Lameira Bitencourt/CastanhalPeríodo: 20/09/15 a 18/11/15

Triênios:02/10/07 a 01/10/10

PORTARIA Nº.: 8074/2015 DE 29/06/2015Nome: PAULO SERGIO PEREIRA CARMOMatrícula:221341/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Tiradentes II/BelémPeríodo: 27/04/15 a 25/06/15Triênios:14/03/83 a 13/03/86


PORTARIA Nº.: 8076/2015 DE 29/06/2015Nome: MARGARETH DE FATIMA QUARESMA DOS SANTOSMatrícula:213217/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Antonio Lopes da Costa/Igarape MiriPeríodo:01/08 a 29/09/15 - 30/09 a 28/11/15Triênios:01/02/09 a 31/01/12 - 01/02/12 a 31/01/15

PORTARIA Nº.: 8078/2015 DE 29/06/2015Nome: ELEA MOURAO ALMEIDA PEREIRAMatrícula:5751594/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Prof Jose Wilson Pereira Leite/Conc. do AraguaiaPeríodo: 01/08/15 a 29/09/15Triênios:17/11/11 a 16/11/14

PORTARIA Nº.: 8080/2015 DE 29/06/2015Nome: ANA MARIA CASTILHO PEREIRAMatrícula:5150698/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Anexo C. de Int de Adol. Masc/CIAM/ FUNCAP/AnanindeuaPeríodo: 01/08/15 a 30/08/15Triênios:28/11/08 a 27/11/11

PORTARIA Nº.: 8082/2015 DE 29/06/2015Nome: GIULIANO SOUZA GUZZOMatrícula:57208320/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EEEM Maria Jose Santana da Silva/AnapuPeríodo: 01/09/15 a 30/10/15Triênios:21/11/11 a 20/11/14

PORTARIA Nº.: 8081/2015 DE 29/06/2015Nome: ENELY TAVARES DA SILVAMatrícula:57208256/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:Div. de Legislação Enquadramento/BelémPeríodo:01/07/15 a 29/08/15Triênios:17/11/08 a 16/11/11

PORTARIA Nº.: 8075/2015 DE 29/06/2015Nome: NAJMAT NAZARETH NASSER MEDEIROS BRANCOMatrícula:759880/1 Cargo:Tecn em ReabilitaçãoLotação:UT Jose Alvares de Azevedo/BelémPeríodo: 01/10/15 a 29/11/15Triênios:08/05/95 a 07/05/98

PORTARIA Nº.: 8077/2015 DE 29/06/2015Nome: LUCIENE DE OLIVEIRA MACEDOMatrícula:429848/1 Cargo:Ag. de PortariaLotação:EEEFM Padre Jose Nicolino de Souza SEDE/OriximinaPeríodo: 01/07 a 29/08/15 - 01/10 a 29/11/15Triênios:16/04/02 a 15/04/05 - 16/04/05 a 15/04/08

PORTARIA Nº.: 8079/2015 DE 29/06/2015Nome: DOUGLAS CARDOSO RAMOSMatrícula:5894751/1 Cargo:VigiaLotação:EEEM Soraya Marques Chayb/CuruaPeríodo: 01/10/15 a 29/11/15Triênios:26/09/11 a 25/09/14

PORTARIA Nº.: 8083/2015 DE 29/06/2015Nome: KEZIA SULIVA CASTRO NAZIAZENOMatrícula:57213572/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EEEF Joao Carlos Batista/AnanindeuaPeríodo: 01/09/15 a 30/10/15Triênios:18/02/09 a 17/02/12

PORTARIA Nº.: 8073/2015 DE 29/06/2015Nome: MARIA DAS DORES MATHIAS LEALMatrícula:364223/1 Cargo:Assist.Adminit.Lotação:EE Honorato Filgueiras/MosqueiroPeríodo: 01/08/15 a 29/09/15Triênios:09/03/82 a 08/03/85

PORTARIA Nº.: 8072/2015 DE 29/06/2015Nome: ALDEMIRA DO SOCORRO CUNHA DE FREITASMatrícula:322652/1 Cargo:Ag. de Artes PraticasLotação:EE Caldeira Castelo Branco/BelémPeríodo: 26/07 a 23/09/15 - 24/09 a 22/11/15Triênios:11/08/89 a 10/08/92 - 11/08/92 a 10/08/95

PORTARIA Nº.: 8091/2015 DE 29/06/2015Nome: DEUZELIA DOS SANTOS PEREIRAMatrícula:606669/1 Cargo:Escrev.Datil.Lotação:EEEFM Cristo Trabalhado/AbaetetubaPeríodo: 01/06 a 30/06/15 - 01/08 a 30/08/15Triênios:09/05/06 a 08/05/09

PORTARIA Nº.: 8089/2015 DE 29/06/2015Nome: ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRAMatrícula:342360/1 Cargo: Assist.Administ.Lotação:Depto. de Educação e Assist. ao Estudante/BelémPeríodo:01/08 a 30/08/15 - 31/08 a 29/09/15Triênios:21/03/95 a 20/03/98

PORTARIA Nº.: 8198/2015 DE 02/07/2015Nome: EVELYN TARCILDA ALMEIDA FERREIRAMatrícula:57216993/1 Cargo:Tecn. em G PublicaLotação:EE Prof Temistocles Araujo/BelémPeríodo: 01/09/15 a 30/10/15Triênios:22/05/12 a 21/05/15

PORTARIA Nº.: 8197/2015 DE 02/07/2015Nome: JOSIANE CARVALHO MACHADOMatrícula:57224052/1 Cargo:ServenteLotação:EE Prof Basilio de Caravalho/AbaetetubaPeríodo: 31/07/15 a 28/09/15Triênios:05/02/10 a 04/02/13

PORTARIA Nº.: 8200/2015 DE 02/07/2015Nome: KELLY ROSILANDIA PEREIRA SEABRAMatrícula:57210399/1 Cargo: ServenteLotação:EE Monsenhor Mancio/BragançaPeríodo: 01/08/15 a 29/09/15Triênios:29/12/11 a 28/12/14

PORTARIA Nº.: 8119/2015 DE 01/07/2015Nome: LUIZ ANTONIO VEIGA CASTROMatrícula:6320880/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEM Magalhaes Barata/BelémPeríodo: 23/10/15 a 21/12/15Triênios:29/04/04 a 28/04/07

PORTARIA Nº.: 8196/2015 DE 02/07/2015Nome: MAURICIA DE JESUS FERREIRA SAMPAIOMatrícula:5891953/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Enedina Sampaio Melo/Igarapé MiriPeríodo: 07/06/15 a 05/08/15Triênios:13/07/11 a 12/07/14

PORTARIA Nº.: 8199/2015 DE 02/07/2015Nome: RENILZA FONSECA DA PAIXAOMatrícula:57220600/1 Cargo:ProfessorLotação:EE São Jose/ObidosPeríodo:08/09/15 a 06/11/15Triênios:17/08/09 a 16/08/12

PORTARIA Nº.: 8195/2015 DE 02/07/2015Nome: ROSALIA BRITO PEREIRAMatrícula:510262/1 Cargo: Escrev. Datil.Lotação:EEEF Externato Santo Antonio/BragançaPeríodo: 01/04 a 30/05/15 -31/05 a 29/07/15Triênios:29/01/95 a 28/01/98 - 29/01/98 a 28/01/01

LICENÇA CASAMENTOPORTARIA Nº.: 8204/2015 DE 02/07/2015

Conceder Licença Casamento a ANNA ELVIRA DA SILVA DOS SANTOS, matricula nº 57175904/1, Professor, lotada na EEEF Anexo I Barão do Rio Branco/Belém, no período de 27/03/15 a 03/04/15.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 8093/2015 DE 29/06/2015

Conceder Licença Maternidade a ROSIANE MARIA BARBOSA LEAO, matricula nº 5896305/1, Professor, lotada na EEEF Maria Luiza/Belém, no período de 01/06/15 a 27/11/15.

PORTARIA Nº.: 8092/2015 DE 29/06/2015Conceder Licença Maternidade a CENIRA HELOISE BAIA SILVA, matricula nº 5901709/1, Especialista em Educação, lotada na EEEF Euclides da Cunha/Ananindeua, no período de 25/05/15 a 20/11/15.

PORTARIA Nº.: 8201/2015 DE 02/07/2015Conceder Licença Maternidade a FLAVIA MARIA COSTA NASCIMENTO, matricula nº 57218098/1, Professor, lotada na Diretoria de Ensino/Belém, no período de 29/04/15 a 25/10/15.

PORTARIA Nº.: 8202/2015 DE 02/07/2015Conceder Licença Maternidade a JANAINA DO SOCORRO DA SILVA RAMOS, matricula nº 57226417/1, Professor, lotada na EE Maria Amelia de Vasconcelos SEDE/Capanema, no período de 03/06/15 a 29/11/15.

PORTARIA Nº.: 8203/2015 DE 02/07/2015Conceder Licença Maternidade a JOSEANE DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 5913583/1, Professor, lotada na EEEF Joao Carlos Batista/Ananindeua, no período de 04/05/15 a 30/10/15.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 046/2015 DE 15/01/2015

Nome: DUCIVAL SAMPAIO DE SOUZAMatrícula:423017/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM D Mario de Miranda V Boas/Bujaru

PORTARIA Nº.: 050/2015 DE 15/01/2015Nome: FABIO LUIS ARAUJO ANDRADEMatrícula:57211186/1 Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM D Mario de Miranda V Boas/Bujaru

PORTARIA Nº.: 064/2015 DE 15/01/2015Nome: MARIA MARLENE SANTOS SOUZAMatrícula:6307078/1Período:01/09 a 15/10/15 Exercício:2015Unidade:EEEM D Mario de Miranda V Boas/Bujaru

PORTARIA Nº.: 039/2015 DE 14/01/2015Nome: CRISTINO DE OLIVEIRA SILVAMatrícula:57211198/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM D Mario de Miranda V Boas/Bujaru

PORTARIA Nº.: 038/2015 DE 14/01/2015Nome: CLEUSON ANTONIO SOARES RIBEIROMatrícula:57232656/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM D Mario de Miranda V Boas/Bujaru

PORTARIA Nº.: 053/2015 DE 15/01/2015Nome: JEZIEL CONCEIÇÃO BATISTAMatrícula:57211078/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM D Mario de Miranda V Boas/Bujaru

PORTARIA Nº.: 015/2015 DE 06/01/2015Nome: MALON JONATAS VIANA DE OLIVEIRAMatrícula:5902064/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Comt Castilhos França/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 123/2015 DE 19/01/2015Nome: FRANCISCO NATANAEL ARAUJO ROSAMatrícula:5891708/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Antonio Lemos/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 066/2015 DE 15/01/2015Nome: MIRIAN DO S SOUZA DA SILVAMatrícula:423386/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM D Mario de Miranda V Boas/Bujaru

PORTARIA Nº.: 204/2015 DE 28/01/2015Nome: ELIANA FERREIRA GURJÃOMatrícula:5900614/1 Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Prof Marieta Emmi/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 009/2015 DE 30/01/2015Nome: JORGE WILSON SOEIRO CARDOSOMatrícula:5901677/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Comt Castilhos França/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 301/2015 DE 05/02/2015Nome: CLAUDIA DE NAZARE NEGRAO MEDEIROSMatrícula:5891718/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Inacio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 305/2015 DE 05/02/2015Nome: JANETE MARIA NEGRAO KONNOMatrícula:5893671/2 Período:01/09 a 15/10/15 Exercício:2015Unidade: EEEM Inacio Moura/Sto Antonio do Taua

PORTARIA Nº.: 371/2015 DE 02/03/2015Nome: MARIA NUBIA NASCIMENTO CARDOSOMatrícula:5902231/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Barao de Guajara/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 404/2015 DE 04/03/2015Nome: ODENY RODRIGUES DE MELOMatrícula:57189011/2 Período:01/09 a 15/10/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 407/2015 DE 12/03/2015Nome: ANA LUCIA DOS SANTOSMatrícula:57216621/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Presidente Kennedy/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 411/2015 DE 05/03/2015Nome: EDWILSON BARBOSA DA SILVAMatrícula:5891222/1 Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Presiente Kennedy/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 612/2015 DE 15/04/2015Nome: TERESA CRISTINA BARBOSA DE MELOMatrícula:5891712/1Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEM P Irma Albertina Leitao/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 604/2015 DE 15/04/2015Nome: ROSANGELA CABRAL DOS REISMatrícula:5907141/1 Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM P Irma Albertina/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 598/2015 DE 14/04/2015Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA GONÇAVESMatrícula:361399/1Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM P Irma Albertina Leitao/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 553/2015 DE 09/04/2015Nome: MARCIA VALERIA MARQUES COELHOMatrícula:5901647/1 Período:01/09 à 15/10/15 Exercício:2015Unidade:EEEM.Antonio Brasil/Tome Açu

PORTARIA Nº.: 559/2015 DE 09/04/2015Nome: OSVALDO DA SILVA TAVARESMatrícula:57215650/1Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM.Antonio Brasil/Tome Açu

PORTARIA Nº.: 550/2015 DE 09/04/2015Nome: JESUINA SIQUEIRA DO CARMOMatrícula:5902808/1Período:01/09 à 15/10/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Antonio Brasil/Tome Açu

PORTARIA Nº.: 549/2015 DE 09/04/2015Nome: IVANEZ MACIEL LOPESMatrícula:5901746/1Período:01/09 à 15/10/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Antonio Brasil/Tome Açu

PORTARIA Nº.: 508/2015 DE 20/03/2015Nome: MARIA QUITERIA DAS CHAGAS ATAIDEMatrícula:5902041/1Período:01/09 à 15/10/15 Exercício:2015Unidade:EEE.P Tecnologica Vigia de Nazare/Vigia de Nazare


PORTARIA Nº.: 680/2015 DE 01/06/2015Nome: ADRIANA DOS SANTOS MORAISMatrícula:8014265/1Período:07/09 à 06/10/15 Exercício:2015Unidade:EEEM.Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 519/2015 DE 24/03/2015Nome: EDILENO DOS SANTOS RODRIGUESMatrícula:57215649/1 Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEM.Bertoldo Nunes/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 380/2015 DE 30/04/2015Nome: ANTONIA BEZERRA MOREIRAMatrícula:5900600/1Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EE Santo Antonio do Cumaru/Bonito

PORTARIA Nº.: 194/2015 DE 06/04/2015Nome: MARIA ELIETE PINTO DA SILVAMatrícula:5901769/1 Período:01/09 à 15/10/15 Exercício:2015Unidade:EE Dom Joao VI/Capanema

PORTARIA Nº.: 186/2015 DE 06/04/2015Nome: SANTA DO SOCORRO MENEZESMatrícula:5900570/1Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EE Dom Joao VI/Capanema

PORTARIA Nº.: 97/2015 DE 24/03/2015Nome: RAIMUNDO GRANVILLE DE AQUINOMatrícula:6025005/1Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EE Augusto Olimpio sede/Nova Timboteua

PORTARIA Nº.: 145/2015 DE 26/03/2015Nome: IZAQUE CONCEIÇÃO DA LUZMatrícula:3280446/1Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2014Unidade:EE Padre Angelo Moretti/Ourem

PORTARIA Nº.: 36/2015 DE 25/02/2015Nome: ROBERTO PACIFICO CAVACANTEMatrícula:55587731/2 Período:01/09 à 15/10/15 Exercício:2015Unidade:EE Prof Florentina Damasceno sede/Santa Luzia do Pará

PORTARIA Nº.: 8244/2015 DE 03/07/2015Nome: SUELLEN DE SOUZA LIMAMatrícula:5895850/1 Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2014Unidade: Depto. De Educação Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 8246/2015 DE 03/07/2015Nome: MARIA DA GRAÇA SILVA CAMPOSMatrícula:5890694/1Período:05/08 à 03/09/15 Exercício:2015Unidade: Div. de Inform. e Docum./Belém

PORTARIA Nº.: 8229/2015 DE 03/07/2015Nome: MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRAMatrícula:183890/1Período:03/08 à 01/09/15 Exercício:2014Unidade: Div. de Inform. e Docum./Belém

PORTARIA Nº.: 8232/2015 DE 03/07/2015Nome: LAURINETE DO SOCORRO BOTELHO RODRIGUESMatrícula:760641/1Período:03/08 à 01/09/15 Exercício:2015Unidade: Div. de Inform. e Docum./Belém

PORTARIA Nº.: 8242/2015 DE 03/07/2015Nome: LUIZ SANTOS CEREJAMatrícula:194042/1 Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2015Unidade: Comissão Permanente de Licitação/Belém

PORTARIA Nº.: 8234/2015 DE 03/07/2015Nome: MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZAMatrícula:385964/1Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2014Unidade: Divisão de Lotação/Belém

PORTARIA Nº.: 8239 /2015 DE 03/07/2015Nome: PATRICIA CORREA LOBATOMatrícula:80846656/1Período:20/07 à 18/08/15 Exercício:2015Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8236/2015 DE 03/07/2015Nome: ARILENE DE JESUS LIMA PIEDADEMatrícula:57213579/1 Período:20/07 à 18/08/15 Exercício:2015Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8237/2015 DE 03/07/2015Nome: CONCEIÇÃO DE NAZARE DE MORAES BRAYNERMatrícula:753246/2 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2014Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8235/2015 DE 03/07/2015Nome: LEONILA DOS ANJOS SANTOSMatrícula:239925/1Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2015Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8301/2015 DE 06/07/2015Nome: DANIEL SANTOS DA SILVAMatrícula:57214296/1Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2015Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8297/2015 DE 06/07/2015Nome: LUCELIA LEITE FERREIRAMatrícula:57194789/2 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2014Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8293/2015 DE 06/07/2015Nome: NADIA ANDRADE CARVALHOMatrícula:54181031/2 Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2014Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 8247/2015 DE 03/07/2015Nome: LOUISE MILLENE COUTO PINTOMatrícula:5901924/1 Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2014Unidade: Depto. de Educação Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 8245/2015 DE 03/07/2015Nome: MARCELO OLIVEIRA BRITOMatrícula:57212286/1 Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2015Unidade: Depto. de Educação Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 8249/2015 DE 03/07/2015Nome: LUZIANNE FERNANDES DE OLIVEIRAMatrícula:5722799/2 Período:03/08 à 01/09/15 Exercício:2015Unidade: Depto de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 8248/2015 DE 03/07/2015Nome: ELIZABETE DO SOCORRO PEREIRA DA COSTAMatrícula:57211460/1Período:27/07 à 25/08/15 Exercício:2015Unidade: Divisão de Prestação de Contas/Belém

PORTARIA Nº.: 8238/2015 DE 03/07/2015Nome: CASSIO HENRIQUE SILVA LIMAMatrícula:5911578/1 Período:06/07 à 04/08/15 Exercício:2015Unidade: Div. de Registro e Movim. de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 8240/2015 DE 03/07/2015Nome: RONALDO LOURENÇO SOARES DE MATOS JUNIORMatrícula:5890636/1 Período:03/09 à 02/10/15 Exercício:2015Unidade: Divisão de Prestação de Contas/Belém

PORTARIA Nº.: 8241/2015 DE 03/07/2015Nome: RAIMUNDO REGINALDO SOUSA DA SILVAMatrícula:6012868/1 Período:03/08 à 01/09/15 Exercício:2015Unidade: Assessoria de Rede Fisica/Belém

PORTARIA Nº.: 8305/2015 DE 06/07/2015Nome: HAROLDO LUIZ COSTA LOPES DOS ANJOSMatrícula:627577/2 Período:30/06 à 13/08/15 Exercício:2014Unidade: Diretoria de Suporte Administrativo/Belém

PORTARIA Nº.: 8306/2015 DE 06/07/2015Nome: HAROLDO LUIZ COSTA LOPES DOS ANJOSMatrícula:627577/2 Período:14/08 à 27/09/15 Exercício:2015Unidade: Diretoria de Suporte Administrativo/Belém

PORTARIA Nº.: 8304/2015 DE 06/07/2015Nome: ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JUNIORMatrícula:57174575/1 Período:21/07 à 03/09/15 Exercício:2015Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 8303/2015 DE 06/07/2015Nome: JOSE MATEUS ROCHA DA COSTA FERREIRAMatrícula:57174583/1 Período:21/07 à 03/09/15 Exercício:2015Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 8294/2015 DE 06/07/2015Nome: ODIVALDO SILVA DOS ANJOSMatrícula:349780/1 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2015Unidade: Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém

PORTARIA Nº.: 8302/2015 DE 03/07/2015Nome: DARILENE DE JESUS NUNESMatrícula:57218390/2 Período:13/07 à 25/08/15 Exercício:2014Unidade: Depto. Educ. de Ativ.Fisicas/Belém

PORTARIA Nº.: 8300/2015 DE 06/07/2015Nome: PAULO CESAR MIRANDA PINTOMatrícula:57210505/1 Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015Unidade: Corregedoria/Belém

PORTARIA Nº.: 8299/2015 DE 06/07/2015Nome: JOSE AFONSO PANTOJA PEREIRAMatrícula:311197/1Período:03/08 à 01/09/15 Exercício:2015Unidade: Divisão de Manutenção/Belém

PORTARIA Nº.: 8310/2015 DE 06/07/2015Nome: BARBARA FLORENCIO DA SILVAMatrícula:57200697/2 Período:09/09 à 08/10/15 Exercício:2015Unidade: Assessoria de Rede Fisica/Belém

PORTARIA Nº.: 8227/2015 DE 03/07/2015Nome: MARY ELIZABETH CORDEIRO DE LIMAMatrícula:5909593/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2014Unidade: ERC N Senhora do Rosario/Marituba

PORTARIA Nº.: 8226/2015 DE 03/07/2015Nome: MARIA DO SOCORRO BANDEIRA DA SILVAMatrícula:5901245/1 Período:01/09 à 15/10/15 Exercício:2015Unidade: ERC Dom Calabria/Marituba

PORTARIA Nº.: 8230/2015 DE 03/07/2015Nome: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MIRANDAMatrícula:6006515/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: ERC Dom Calabria/Marituba

PORTARIA Nº.: 8231/2015 DE 03/07/2015Nome: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVAMatrícula:758990/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2014Unidade: ERC Dom Calabria/Marituba

PORTARIA Nº.: 8228/2015 DE 03/07/2015Nome: MARIA LUCIA FERNANDES DE CARVALHOMatrícula:5901696/1 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2015Unidade: EE Prof Edmundo Queiroz/Marituba

PORTARIA Nº.: 8225/2015 DE 03/07/2015Nome: MARIA DO SOCORRO ALENCARMatrícula:666050/1Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2015Unidade: EE Prof Edmundo Queiroz/Marituba

PORTARIA Nº.: 8292/2015 DE 06/07/2015Nome: ALDENICE SILVA DOS ANJOSMatrícula:5901080/1Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2014Unidade: ERC N Senhora do Rosario/Marituba

PORTARIA Nº.: 8312/2015 DE 06/07/2015Nome: EDMAR CARNEIRO RIBEIROMatrícula:57224170/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: ERC N Senhora Rosario/Marituba

PORTARIA Nº.: 8288/2015 DE 06/07/2015Nome: ANA MARIA MOREIRA DE CARVALHOMatrícula:306215/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: ERC N Senhora do Rosario/Marituba

PORTARIA Nº.: 8308/2015 DE 06/07/2015Nome: SELMA OLIVEIRA DA CRUZMatrícula:530131/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Fernando Ferrari/Marituba

PORTARIA Nº.: 8309/2015 DE 06/07/2015Nome:OLINDINA DO NASCIMENTO SOUSAMatrícula:520098/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Fernando Ferrari/Marituba

PORTARIA Nº.: 8314/2015 DE 06/07/2015Nome:SUELLEM CRISTINA DOS SANTOS RIBEIROMatrícula:5909602/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2014Unidade: EE Fernando Ferrari/Marituba

PORTARIA Nº.: 8291/2015 DE 06/07/2015Nome: RAIMUNDA TRINDADE DA SILVAMatrícula:675369/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:ERC Dom Calabria/Marituba

PORTARIA Nº.: 8315/2015 DE 06/07/2015Nome: MARIA CLEIDE FONTINELE NUNESMatrícula:57213441/1Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015Unidade:ERC Dom Calabria/Marituba

PORTARIA Nº.: 8311/2015 DE 06/07/2015Nome: JOAO CRUZ ROSAMatrícula:5361753/1Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015Unidade:EE Dr Padua Costa SEDE/Sta Barabara do Pará

PORTARIA Nº.: 8295/2015 DE 06/07/2015Nome: JOAO CRUZ ROSAMatrícula:5361753/1 Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2014Unidade: EE Dr Padua Costa SEDE/Sta Barabara do Pará

PORTARIA Nº.: 8243/2015 DE 03/07/2015Nome: LIDIJANE DE NAZARE SOUZA CORDEIROMatrícula:5915491/1 Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2015Unidade:ERC Munic. De S Paulo das Pedrinhas/Sta B do Pará

PORTARIA Nº.: 8250/2015 DE 03/07/2015Nome: CECILIA MENDES BARBOSA SANTOSMatrícula:5902306/1 Período:04/09 à 03/10/15 Exercício:2015Unidade:EE Fernando Ferrari/Marituba

PORTARIA Nº.: 8251/2015 DE 03/07/2015Nome: WALDECY DA SILVA OLIVEIRAMatrícula:239097/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Fernando Ferrari/Marituba

PORTARIA Nº.: 8252/2015 DE 03/07/2015Nome: ADJALMA MENDES DA CONCEIÇÃOMatrícula:307122/1 Período:01/08 à 30/08/15 Exercício:2015Unidade:ERC Francois Paul Begot/Benevides

PORTARIA Nº.: 8253/2015 DE 03/07/2015Nome: RAIMUNDA ANTONIA DA CONCEIÇÃO MARQUESMatrícula:6035507/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides

PORTARIA Nº.: 8254/2015 DE 03/07/2015Nome: SIDNEY LEAL CARDOSOMatrícula:6022138/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides

PORTARIA Nº.: 8255/2015 DE 03/07/2015Nome: RAIMUNDA MARINHO DE CARVALHOMatrícula:304808/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides

PORTARIA Nº.: 8256/2015 DE 03/07/2015Nome: MARIA DOS ANJOS TEIXEIRAMatrícula:593192/1 Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015Unidade: EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides

PORTARIA Nº.: 8257/2015 DE 03/07/2015Nome: RONALDO DA SILVA GOMES FILHOMatrícula:5906820/1Período:01/10 à 30/10/15 Exercício:2015Unidade: EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides

PORTARIA Nº.: 8259/2015 DE 03/07/2015Nome: ANA ZELIA GOMES BRANDÃOMatrícula:5341396/2 Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015Unidade: EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides


PORTARIA Nº.: 8307/2015 DE 06/07/2015Nome: LIDIANY MARIA MONTEIRO FIGUEIREDOMatrícula:54195988/2 Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015Unidade: EE Dr Otavio Meira SEDE/Benevides

PORTARIA Nº.: 8296/2015 DE 06/07/2015Nome: ELIELZA DA SILVA RODRIGUESMatrícula:5889783/1 Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015Unidade: EE Terceira Travessa/Benevides

PORTARIA Nº.: 8317/2015 DE 06/07/2015Nome: MARIA HELENA ARAGAO CARVALHOMatrícula:5527228/2 Período:03/08 à 01/09/15 Exercício:2014Unidade: EE Dr Otavio Meira SEDE/Benevides

PORTARIA Nº.: 8316/2015 DE 06/07/2015Nome: KEITY SUELEN DA CONCEIÇÃO MACEDOMatrícula:57213832/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Prof Deusarina Nascimento de Sousa/Benevides

PORTARIA Nº.: 8313/2015 DE 06/07/2015Nome: ROMULO PEREIRA MONTEIROMatrícula:5909967/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2014Unidade: EE Murinin/Benevides

PORTARIA Nº.: 8290/2015 DE 06/07/2015Nome: EMANOEL MARTINS DE SOUSAMatrícula:57206016/3 Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015Unidade: EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides

PORTARIA Nº.: 8289/2015 DE 06/07/2015Nome: CARLITO MENDES DA CONCEIÇÃOMatrícula:307157/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EEEF Santa Maria Bertilla/Benevides

PORTARIA Nº:697/2015 DE 11/06/2015Nome:MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DE JESUSMatricula:6003435/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EE. Conego Batista Campos Sede/Barcarena

PORTARIA Nº:690/2015 DE 11/06/2015Nome:MARIA REGINA RODRIGUES RIBEIROMatricula:5889803/1 Período:01/08 a 14/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº:696/2015 DE 11/06/2015Nome:MARIA ELIZABETE DE FREITAS FERREIRAMatricula:424285/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EE. Conego Batista Campos Sede/Barcarena

PORTARIA Nº:335/2015 DE 09/06/2015Nome:DORA LUCIA SILVA PINHEIROMatricula:54190833/2 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFN. São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº:644/2015 DE 08/06/2015Nome:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOSMatricula:5892074/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:CE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:642/2015 DE 08/06/2015Nome:MISSELENE DO SOCORRO CARDOSO SILVAMatricula:57210463/1 Período:04/01 a 02/02/16 Exercício:2015Unidade:CE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:640/2015 DE 08/06/2015Nome:AIRTON NUNES FURTADOMatricula:57211345/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:CE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:550/2015 DE 11/06/2015Nome:ADILSON MARQUESMatricula:5900516/1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE. Prof. Leonidas Montes/Abaetetuba

PORTARIA Nº:648/2015 DE 08/06/2015Nome:APOLONIO DE JESUS RIBEIRO DA SILVAMatricula:57234126/1Período:18/11 a 01/01/16 Exercício:2015Unidade:CE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:651/2015 DE 08/06/2015Nome:SENIRA PINTO DE SOUZAMatricula:57217250/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. São Francisco de Assis/Tailandia

PORTARIA Nº:652/2015 DE 08/06/2015Nome:REGINA HELENA CORREA DIASMatricula:5915247/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. São Francisco de Assis/Tailandia

PORTARIA Nº:653/2015 DE 08/06/2015Nome:ANA LUCIA MACIEL QUARESMAMatricula:57214733/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº:654/2015 DE 08/06/2015Nome:ELIETE DO SOCORRO DOS SANTOS CARDOSOMatricula:5900497/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:ERC.Comp. Educ. e Terap. C. Bem-Te-Vi/Abaetetuba

PORTARIA Nº:650/2015 DE 08/06/2015Nome:AMERICA DO SOCORRO TAVARES FURTADOMatricula:57208294/1 Período:18/11 a 01/01/16 Exercício:2015Unidade:CE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:646/2015 DE 08/06/2015Nome:ANTONIO CARLOS ANDREMatricula:57214697/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:CE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:694/2015 DE 11/06/2015Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA COSTAMatricula:5902176/1 Período:01/08 a 14/09/15 Exercício:2015Unidade:EE. Prof. Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº:638/2015 DE 08/06/2015Nome:MELQUISON PANTOJA DOS SANTOSMatricula:57215153/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:CE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:637/2015 DE 09/06/2015Nome:JACILEIA DA PAIXÃO ROCHAMatricula:603295/1 Período:01/09 a 30/09/15 Exercício:2015Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº:634/2015 DE 28/05/2015Nome:ANA CRISTINA DA SILVA COSTAMatricula:5901621/1 Período:01/09 a 15/10/15 Exercício:2015Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº:633/2015 DE 28/05/2015Nome:SANDRA SOELI DOS SANTOS E SANTOSMatricula:543640/1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE.Lydia Lima/Acará

PORTARIA Nº:619/2015 DE 28/05/2015Nome:BERTINO BARBOSA DA LUZ FILHOMatricula:335029/1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº:584/2015 DE 12/04/2015Nome:DALCYCLEA CORREA PINHEIROMatricula:5900191/1 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº:620/2015 DE 28/05/2015Nome:ROSA MARIA QUARESMA FONSECAMatricula:57210566/1 Período:04/01 a 02/02/16 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº:02/2015 DE 13/01/2015Nome:JANILCE PIEDADE COSTAMatricula:57212927/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015Unidade:9ª URE/Maracanã

PORTARIA Nº:676/2015 DE 09/06/2015Nome:MARIA ROSILENE MAUES GOMESMatricula:57209866/1 Período:18/11 a 01/01/16 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº:35/2015 DE 09/06/2015Nome:JOSÉ BARRETO DE SOUZAMatricula:5907778/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2014Unidade:EE.Acy de J.B. Pereira/Barcarena

PORTARIA Nº:183/2015 DE 09/06/2015Nome:VANESSA DOS SANTOS SANTOSMatricula:5892275/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EE.Acy de J.B. Pereira/Barcarena

PORTARIA Nº:301/2015 DE 09/06/2015Nome:MARIA LUCIA GONÇALVES FERREIRAMatricula:57208298/1 Período:17/11 a 31/12/15 Exercício:2015Unidade:EE.Esmerina Bou Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº:338/2015 DE 09/06/2015Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUESMatricula:6317898/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. S. Franc. Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº:330/2015 DE 09/06/2015Nome:MILANA VILHENA BELOMatricula:5901416/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. S. Franc. Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº:675/2015 DE 09/06/2015Nome:ELISANDRA DO SOCORRO RODRIGUES BARBOSAMatricula:57212497/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº:674/2015 DE 09/06/2015Nome:MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA DIASMatricula:57216652/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Irmã Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº:672/2015 DE 09/06/2015Nome:RAIMUNDA DO REMEDIO SILVA DA SILVAMatricula:5900508/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Irmã Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº:752/2015 DE 01/07/2015Nome:JACOBSON JOSÉ ESTUMANO SANTOSMatricula:5772672/1 Período:15/10 a 28/11/15 Exercício:2014Unidade:EE. Conego Batista Campos sede/Barcarena

PORTARIA Nº:273/2015 DE 09/06/2015Nome:ADRIANA DO SOCORRO FREITAS GOMESMatricula:57210126/1 Período:01/08 a 14/09/15 Exercício:2014Unidade:EEEM. São Francisco de Assis/Tailandia

PORTARIA Nº:634/2015 DE 09/06/2015Nome:MARIA ANGELITA CAMPOS MONTEIROMatricula:555460/1 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EE. Prof. Lydia Lima/Acará

PORTARIA Nº:284/2015 DE 09/06/2015Nome:CONCILENE MARIA PUREZA MORAESMatricula:57220629/1 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EE. Prof. Bernardino P. de Barros/Abaetetuba

PORTARIA Nº:638/2015 DE 09/06/2015Nome:MARIA ANGELITA CAMPOS MONTEIROMatricula:555460/1 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EE. Prof. Lydia Lima/Acará

PORTARIA Nº:230/2015 DE 06/05/2015Nome:LEODETE MEIRELES DE ALBUQUERQUEMatricula:57229041/2 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EE. Padre Delgardes/Barcarena

PORTARIA Nº:670/2015 DE 09/06/2015Nome:JOÃO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRAMatricula:54180284/2 Período: 01/09 a 30/09/15 Exercício:2014Unidade:EEEM. Irmã Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº:294/2015 DE 09/06/2015Nome:SARA ALBUQUERQUE LOPESMatricula:6307175/1 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EE.NS. SR de Nazaré/Barcarena

PORTARIA Nº:669/2015 DE 09/06/2015Nome:JOÃO MONTEIRO DE OLIVEIRAMatricula:54180284/2 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Irmã Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº:666/2015 DE 09/06/2015Nome:HILVETE COELI DOS SANTOS SILVAMatricula:6328768/1 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:ERC.Comp. Educ. e Terap. C. Bem-Te-Vi/Abaetetuba

PORTARIA Nº:667/2015 DE 09/06/2015Nome:MARCILENE MACIEL DOS SANTOSMatricula:5900525/1 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2014Unidade:ERC.Comp. Educ. e Terap. C. Bem-Te-Vi/Abaetetuba

PORTARIA Nº:239/2015 DE 09/06/2015Nome:MARIA DINALVA FERREIRA LOBATOMatricula:5494265/1 Período: 01/08 a 14/09/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof. Carmem C. Ferreira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:220/2015 DE 09/06/2015Nome:REGINA SANTOS CARDOSOMatricula:54183382/2 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Prof. Carmem C. Ferreira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:126/2015 DE 09/06/2015Nome:DARIENE SILVA BITENCOURTMatricula:5800331/2 Período: 01/08 a 14/09/15 Exercício:2013Unidade:EE. Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:94/2015 DE 09/06/2015Nome:LUCIENE RODRIGUES BARAUÁMatricula:80846475/1 Período: 01/08 a 14/09/15 Exercício:2015Unidade:EE. Prof. Laura dos S. Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº:63/2015 DE 09/06/2015Nome:MANOEL JOÃO RODRIGUES DA SILVAMatricula:57218309/1 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº:70/2015 DE 09/06/2015Nome:JOELMA PEIXOTO DA SILVAMatricula:5865115/4 Período:17/11 a 31/12/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº:627/2015 DE 28/05/2015Nome:ANTONIO DAS GRAÇAS PANTOJAMatricula:204684/1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE.Enedina de Sampaio Melo/Igarape-Miri

PORTARIA Nº:585/2015 DE 12/04/2015Nome:CHEEVER DA SILVA PEREIRAMatricula:5891964/1 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEM. Irmã Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº:604/2015 DE 19/05/2015Nome:EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUESMatricula:657085/1 Período: 01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EE. Prof. Ernestina Pereira Maia/Moju

PORTARIA Nº:583/2015 DE 12/04/2015Nome:JUAREZ SILVA DO NASCIMENTOMatricula:5490693/3 Período: 01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº:631/2015 DE 28/05/2015Nome:SELMA RAMOS DA SILVAMatricula:54181458/2 Período: 01/08 a 14/09/15 Exercício:2015Unidade:EE. José Maria Machado/Barcarena

PORTARIA Nº:630/2015 DE 28/05/2015Nome:EDVALDO FERREIRA DOS SANTOSMatricula:5706262/3 Período:18/11 a 01/01/16 Exercício:2015Unidade:EE. José Maria Machado/Barcarena


PORTARIA Nº:632/2015 DE 28/05/2015Nome:SIMONE RODRIGUES OLIVEIRAMatricula:57212461/1 Período:01/08 a 30/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM. Benvinda de A. Pontes/Abaetetuba

PORTARIA Nº:601/2015 DE 20/05/2015Nome:DORIVAL DOS SANTOSMatricula:686611/1 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade:3ª URE /Abaetetuba

Protocolo 849926

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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TIPO: TEMPORARIOCONTRATO Nº: 23/15DATA DE ADMISSÃO: 01.07.2015DATA DE TERMINO: 30.06.2016NOME DO SERVIDOR: THARLES LEONARDO COSTA DE SOUZACARGO: TECNICO ATIPO: TEMPORARIOCONTRATO Nº: 119/15DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2015DATA DE TERMINO: 31.01.2016NOME DO SERVIDOR: FRANCK CHARLES CARVALHO DA SILVACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO 40HJUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAORDENADOR

Protocolo 849726

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TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: PORTARIA N° 1990/15, DE 03 DE JULHO DE 2015

TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.07.2015MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: DANIELA CRISTINA PANTOJA NEVESCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 27.08.2013JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAORDENADOR

Protocolo 849729

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PORTARIA N° 2030/2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUSNome: ANTONIO HUGO MOREIRA DE BRITO JUNIORMatrícula Funcional: 54190179/ 4Valor: R$ 3.800,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1330 4996Fonte: 0102339030 - R$ 2.000,00339036 - R$ 800,00339039 - R$ 1.000,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró - Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo 849617

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 1994/15 DE 06 DE JULHO DE 2015

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina.ORIGEM: BELÉM-PA

DESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: DEUZARINA RIBEIRO DA SILVACARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 01.06.2015DATA TÉRMINO: 18.06.2015QUANTIDADE: 06 e ½ (seis e meia)

PORTARIA N° 1995/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVACARGO: PROFESSOR AUXILIARID. FUNCIONAL: 57201514-2DATA INICIO: 08.08.2015DATA TÉRMINO: 28.08.2015QUANTIDADE: 20 e ½ (vinte e meia)

PORTARIA N° 1996/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnicaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SALVATERRA-PANOME DO SERVIDOR: ROSIVALDO KOURY GOESCARGO: TECNICO AID. FUNCIONAL: 57188236-4DATA INICIO: 17.12.2014DATA TÉRMINO: 17.12.2014QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 1997/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de reuniãoORIGEM: SANTAREM-PADESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: ANDRE DOS SANTOS CABRALCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 54190034-2DATA INICIO: 23.06.2015DATA TÉRMINO: 25.06.2015QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1998/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: VIGIA-PANOME DO SERVIDOR: RITA DE NAZARETH SOUZA BENTESCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 466220-2DATA INICIO: 17.07.2015DATA TÉRMINO: 23.07.2015QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia)

PORTARIA N° 1999/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: SALVATERRA-PADESTINO: BELEM-PANOME DO SERVIDOR: RONILSON FREITAS DE SOUZACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 57195955-3DATA INICIO: 05.07.2015DATA TÉRMINO: 12.07.2015QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 2000/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de reunião do CONSUNORIGEM: MARABA-PADESTINO: BELEM-PANOME DO SERVIDOR: AIRTON DOS REIS PEREIRACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5693314-1DATA INICIO: 24.06.2015DATA TÉRMINO: 26.06.2015QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2001/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de Fórum Nacional de Pró Reitores de Graduação.ORIGEM: BELEM-PA

DESTINO: BRASILIA-DFNOME DO SERVIDOR: ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACARGO: PRO REITORA DE GRADUAÇÃOID. FUNCIONAL: 491993-2DATA INICIO: 20.08.2015DATA TÉRMINO: 22.08.2015QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2002/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: SEBASTIÃO DA CUNHA LOPESCARGO: PROFESSOR ADJUNTOID. FUNCIONAL: 54196875 -1DATA INICIO: 28.07.2015DATA TÉRMINO: 01.08.2015QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)

PORTARIA N° 2003/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: RICARDO FIGUEIREDO PINTOCARGO: PROFESSOR ADJUNTOID. FUNCIONAL: 304441-2DATA INICIO: 03.08.2015DATA TÉRMINO: 14.08.2015QUANTIDADE: 11 e ½ (onze e meia)

PORTARIA N° 2004/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: SAO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: SANDRA MINA TAKAKURACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5889449-1DATA INICIO: 30.07.2015DATA TÉRMINO: 08.08.2015QUANTIDADE: 09 e ½ (nove e meia)

PORTARIA N° 2005/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: SANTAREM-PANOME DO SERVIDOR: FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOSCARGO: PROFESSOR TITULARID. FUNCIONAL: 305260-3DATA INICIO: 21.07.2015DATA TÉRMINO: 31.07.2015QUANTIDADE: 10 e ½ (dez e meia)

PORTARIA N° 2006/15 DE 06 DE JULHO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: CASTANHAL-PADESTINO: BREVES-PANOME DO SERVIDOR: JOSE FERNANDO PEREIRA LEALCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5895283-2DATA INICIO: 04.08.2015DATA TÉRMINO: 09.08.2015QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREAORDENADOR

Protocolo 849732

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USOAcordo de Cooperação entre a Universidade do Estado do Pará - UEPA e a UNIVERSIDAD NACIONAL MAYOR DE SAN MARCO (PERU).OBJETO: Estabelecer programas de estudos conjunto, intercâmbio e cooperação no campo da pesquisa, da docência e da extensão universitária; atividades desenvolvidas a fi m de fortalecer as relações acadêmicas, cientifi cas e culturais entre ambas as instituições.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.


DATA DE ASSINATURA: 06.07.2015INÍCIO DA VIGÊNCIA: 06.07.2015TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05.07.2020FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMACONCEDENTE:Razão Social: UNIVERSIDAD NACIONAL MAYOR DE SAN MARCO (PERU)Logradouro: Calle Germán Amézaga, nº 375, Edifício Jorge BasadreBairro: Cidade Universitaria, Lima 01Cidade: Lima PeruDados do Responsável pela Parte: Pedro Atílio Cotillo ZagarraORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA

Protocolo 849527

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃOA Universidade do Estado do Pará - UEPA notifi ca os seguintes servidores para Prestação de Contas:ORIGEM: 2013/330099NOME: MARILENE DOS SANTOS MARQUESLOCAL: PROJURDESCUMPRIMENTO: ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALORIGEM: 2013/387340NOME: RAPHAEL DO NASCIMENTO GENTILLOCAL: PROJURDESCUMPRIMENTO: ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALORIGEM: 2013/407735NOME: ROSINEIDE DA SILVA BENTESLOCAL: PROJURDESCUMPRIMENTO: ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALORIGEM: 2013/525743NOME: RUI CARLOS REGO DE ARAUJOLOCAL: PROJURDESCUMPRIMENTO: ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juarez Antônio Simões QuaresmaReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo 849605

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N.° 1346/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015.Nome: ANDRÉ VILHENA VIEIRA Matrícula: 54195030/1Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Lotação: DAFPeríodo: 01/09/2015 a 30/10/2015 Triênio: 21/12/2011 a 20/12/2014.60 (sessenta) dias de Licença PrêmioHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 849694

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA N°. 1342/2015 DE 03 DE JULHO DE 2015.Nome: HELAINE ROSY DA COSTA SILVA Matrícula: 5903818/2Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL L o t a ç ã o : DAS/Lar da ProvidênciaPeríodo: 07 a 10/06/2015. Laudo Médico: 169372A/104 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde

PORTARIA N°. 1347/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015.Nome: DOMINGAS SILVA OLIVEIRA Matrícula: 3215849/1Cargo: SERVENTE Lotação: DASPeríodo: 30/06 a 27/08/2015. Laudo Médico: 114/201559 (cinquenta e nove) dias de Prorrogação de Licença para Tratamento de SaúdeHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 849681

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PORTARIA Nº 1.312, DE 01 DE JULHO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Mariglória Conceição Resque de Oliveira, ocupante do cargo de Gerente, matricula nº 3198545/1, lotada na Diretoria de Assistência Social - DAS/SEASTER, para atuar como fi scal dos Contratos Administrativos nºs 17, 18 e 19/2015/SEASTER, respectivamente celebrados com as empresas RDT Comercial EIRELI EPP, Allan Geovani Dissenha EIRELI ME e Global Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais e Comerciais LTDA, que têm como objeto a aquisição de material de consumo - equipamentos de proteção individual - EPI’s (luvas, toucas e máscaras), em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 01 de julho de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

PORTARIA Nº 1.325, DE 02 DE JULHO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Inês Terezinha Amaro da Silva, ocupante do cargo de Gerente, matricula nº 194611/3, lotada na Diretoria de Assistência Social - DAS/SEASTER, para atuar como fi scal dos Contratos Administrativos nºs 20 e 21/2015/SEASTER, respectivamente celebrados com as empresas Papel e Cia Produtos de Papelaria LTDA EIRELI EPP e Adir Teixeira de Oliveira ME, que têm como objeto a aquisição de fraldas descartáveis de uso adulto e infantil destinados aos usuários atendidos nas Unidades de Acolhimento da Pessoa Idosa e Unidade de Acolhimento Provisório Infantil, e, eventualmente, no Abrigo Estadual da Mulher desta SEASTER, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 02 de julho de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

PORTARIA Nº 1.341, DE 03 DE JULHO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Benedita de Lourde Barbosa de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Trabalho e Emprego, matricula 5350271/1, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira - DAF/SEASTER, para atuar como fi scal do Contrato Administrativo nº 56/2014/SEAS, celebrado com a empresa DE CAMARGO & CIA LTDA ME, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição com implantação de 100 (cem) Equipamentos para Abastecimento e Tratamento de

Água, atendendo aos requisitos bacteriológicos, integrantes da PORTARIA Nº 2914 do MS, em localidades rurais e ribeirinhas, distribuída nos 16 municípios do Marajó, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 03 de julho de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Protocolo 849855

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2015/SEASTERObjeto: aquisição, com entrega parcelada, de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13) e em cilindros de 45 kg (P45)Vigência: 09/07/2015 a 08/07/2015Data de Assinatura: 07/07/2015Valor: R$ 77.843,50Orçamento:Funcional Programática: 87101.08.244.1356.6479Natureza da Despesa: 339030Fonte: 0107 / 0139002245Ação Detalhada: 203517Contratado: M. O. Landim Comércio MECNPJ/MF nº 03.704.074/0001-05Endereço: Rua Dois de Dezembro, nº 1.078, Bairro Ponta Grossa, Distrito de Icoarací, Belém/PA, CEP 66.813-250Telefone: (91) 3225-6243Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo 849888

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RESUMO DE PORTARIAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA N° 1221/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.

Nome: ANA LIVIA MAIA DIASMatricula Nº 5895793/1 Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA339030: Material de consumo: R$ 500,00339036: Pessoa Física: R$ 1.000,00339039: Pessoa Jurídica: R$ 500,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para atender necessidades emergenciais de pequeno vulto e pronto pagamento em decorrência das atribuições da área.

PORTARIA N° 1267/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: MARIA ROZETE ALEXANDRINO DE MORAESMatricula Nº 5842190/3 Cargo: PEDAGOGO339033: Passagem e Locomoção: R$ 1.000,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo com fi nalidade de custear despesas com locomoção no município de Marabá no período de 30/06 a 04/07/2015.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

Protocolo 849619

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DIÁRIA.

RESUMO DE PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA N° 1238/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.

Nome: MIGUEL BENEDITO DA COSTA DOS SANTOS Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PAPeríodo: 29/06 a 01/07/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: dinamização das Comissões Municipais de Emprego no município.


PORTARIA N° 1239/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015.Nome: DAVID VIEIRA DA ROSA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: ANAPÚ/PAPeríodo: 29/06 a 01/07/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: proferir a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município.

PORTARIA N° 1242/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.Nome: PATRÍCIA LUZIA DOS SANTOS Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM/PAPeríodo: 24 a 26/06/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: participar na III Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional no município.

PORTARIA N° 1243/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.Nome: PAULA FRANCINETE RAMOS Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: BREVES/PAPeríodo: 24 a 26/06/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: participar da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

PORTARIA N° 1244/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.Nome: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: MARABÁ/PA Destino: SANTARÉM/PAPeríodo: 24 a 26/06/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: Acompanhar o Conselheiro no III Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência.

PORTARIA N° 1249/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015.Nome: LUIZ JUNIOR RAMOS GARCIA Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I Matrícula: 5895500/1Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ/PAPeríodo: 25 a 27/06/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: fazer acompanhamento dos sistemas de aproveitamento de águas pluviais - Cisternas implantados no município.

PORTARIA N° 1251/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015.Nome: LETÍCIA MARTINS BITAR DE MORAES Cargo: COLABORADORA EVENTUAL CONSELHEIRAOrigem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PAPeríodo: 18 a 19/06/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: proferir a palestra magna, cujo tema é “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as idades” no município.

PORTARIA N° 1254/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015.Nome: MARILIA DE FATIMA TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUE Cargo: TÉCNICO DE EDUCAÇÃO Matrícula: 5013844/2Origem: BELÉM/PA Destino: MOJU E BARCARENA/PAPeríodo: 29 a 30/06/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: realizar entrega de certifi cados dos cursos de qualifi cação profi ssional nos municípios.

PORTARIA N° 1255/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015.Nome: MARCELO BARROS SANTIAGOCargo: MOTORISTA Matrícula: 54195628/1Origem: BELÉM/PA Destino: MOJU E BARCARENA/PAPeríodo: 29 a 30/06/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: conduzir veículo com equipe técnica da SEASTER aos municípios.

PORTARIA N° 1256/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015.Nome: BENEDITA MENDONÇA FURTADO ARAÚJOCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 346209/2Origem: BELÉM/PA Destino: RECIFE/PEPeríodo: 30/06 a 13/07/2015. Nº de diárias: 13 e ½ (treze e meia)Objetivo: coordenar o stand do Pará na XVI FENEARTE acompanhando as atividades desde a montagem até o encerramento com o relatório para o PAB.

PORTARIA N° 1257/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015.Nome: VALDEREDO ROCHA DA SILVACargo: SERVENTE Matrícula: 3214524/1Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL/PAPeríodo: 19/06/2015. Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: oferecer suporte para o levantamento dos bens móveis do Abrigo de Mulheres de Castanhal para fazer a transferência para o SINE/Castanhal.

PORTARIA N° 1258/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015.Nome: LUCIDEIA CUNHA PAIVACargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 3203247/3Origem: BELÉM/PA Destino: BREU BRANCO/PAPeríodo: 25 a 27/06/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: ministrar palestra magna na Conferência Municipal de Assistência Social.

PORTARIA N° 1263/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: MARIA ROZETE ALEXANDRINO DE MORAESCargo: PEDAGOGO Matrícula: 5842190/3Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PAPeríodo: 30/06 a 04/07/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: realizar a formação de entrevistadores municipais do Cadastro Único nos novos formulários.

PORTARIA N° 1264/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: SALIA MARIA DA SILVACargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: CARAJÁS/PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 29/06 a 01/07/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: acompanhar o Sr. Edivaldo Ribeiro de Lima nas reuniões de articulação de conselho e comunicação social da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defi ciência.

PORTARIA N° 1265/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: FRANCISCO XAVIER DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula: 3195074/1Origem: BELÉM/PA Destino: AUGUSTO CORRÊA/PAPeríodo: 29 a 30/06/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: conduzir veículo com as conselheiras e técnica do CEDPI no município.

PORTARIA N° 1266/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMESCargo: AUXILIAR TÉCNICO Matrícula: 3222721/1Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PAPeríodo: 30/06 a 04/07/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: realizar a formação de entrevistadores municipais do Cadastro Único nos novos formulários.

PORTARIA N° 1268/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: ROSIVALDO FURTADO RIBEIROCargo: CONSELHEIRO DO CEDPD-PAOrigem: BARCARENA/PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 30/06/2015. Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: participar da reunião da Comissão de Política Orçamento e Finanças Públicas e da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defi ciência.

PORTARIA N° 1269/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOARESCargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO Matrícula: 5116279/3Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PAPeríodo: 29/06 a 01/07/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: realizar a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional no município.

PORTARIA N° 1271/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: GABRIELA DE BARROS RAMOSCargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO Matrícula: 54192779/1Origem: BELÉM/PA Destino: MÃE DO RIO/PAPeríodo: 29/06 a 01/07/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: realizar a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional no município.

PORTARIA N° 1272/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: INARA BARBOSA SOARESCargo: ASSESSORA Matrícula: 8001231/3Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES/PAPeríodo: 01 a 04/07/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar do registro, cobertura jornalística e divulgação do Programa Nacional de Capacitação dos profi ssionais do SUAS - CapacitaSuas e do Seminário Regional de Planejamento para identifi cação de demandas de qualifi cação social e profi ssional no município.

PORTARIA N° 1273/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMESCargo: AUXILIAR TÉCNICO Matrícula: 3222721/1Origem: BELÉM/PA Destino: TERRA ALTA/PAPeríodo: 07 a 11/07/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: realizar assessoramento técnico à gestão e operadores municipais sobre os procedimentos operacionais da Política de Assistência Social e dos Programas CadÚnico e Programa Bolsa Família e no acompanhamento familiar no Sistema de Condicionalidades - SICON.

PORTARIA N° 1280/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: CLAUDEMIR SINVAL PADILHA TEIXEIRACargo: MOTORISTA Matrícula: 5907277/1Origem: BELÉM/PA Destino: BREU BRANCO/PAPeríodo: 25 a 27/06/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: conduzir a equipe técnica da SEASTER no município.

PORTARIA N° 1281/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.Nome: AMANDA CAROLINA GUEDES SILVA CARRERACargo: MONITOR Matrícula: 54188115/1Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM/PAPeríodo: 05 a 11/07/2015. Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: dar apoio técnico e logístico à realização do programa CAPACITASUAS no município; Curso II - “Atualização em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 849542

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIAPORTARIA Nº 1343/2015 DE 03 DE JULHO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, Publicado no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015;Considerando o Processo nº. 2015/287603 e apresentação do Laudo Médico nº 169336A/1.RESOLVE: CONCEDER readaptação funcional provisória a servidora JACQUELINE COSTA CAMPOS, matrícula nº 54188907/1, ocupante do cargo de MONITOR, com lotação no Lar da Providência/DAS, no período de 01/07/2015 a 27/12/2015.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 03 de Julho de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 849713

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

EXCLUIR GTIPORTARIA Nº. 839 DE 06 DE JULHO DE 2015

Servidor: ULISSES RODRIGUES GONÇALVESMatrícula: 3216098/1Cargo: AG. ADMINISTRATIVO Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTIA contar de 01.04.2015

CONCEDER GTIPORTARIA Nº. 840 DE 06 DE JULHO DE 2015

Servidor: ANGELICA NAZARE MALHEIROS RAMOSMatrícula: 5612519/1Cargo: AG. ADMINISTRATIVO Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTIA contar de 01.04.2015


Servidor: VERA LUCIA BRASIL FARIASMatrícula: 3200248/2Cargo: MONITOR Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTIA contar de 01.06.2015


Servidor: CLAUDIA CONCEIÇÃO RAIOL DOS SANTOSMatrícula: 54193603/1Cargo: MONITOR

Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTIA contar de 01.06.2015


Servidor: PEDRO PAULO RODRIGUES BARBOSAMatrícula: 3210480/1Cargo: SERVENTE Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTIA contar de 01.07.2015



Servidor: MARIA ZILDA DOS SANTOSMatrícula: 3226255/1Cargo: SERVENTE

Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTIA contar de 01.07.2015


Servidor: JARACELYR TUPINAMBAS DOS ANJOS PEREIRAMatrícula: 3209512/1Cargo: TEC. AGRICOLA Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTIA contar de 01.06.2015


Servidor: EDIMILSON MARINHO HOLLESMatrícula: 5892759/3Cargo: MONITOR Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTIA contar de 01.06.2015

ERRATAPORTARIA 846 DE 24 DE JUNHO DE 2008

PUBLICADA NO DOE Nº 31201 DE 01.07.08Onde se lê: triênio 2001/2004 complementoLeia-se: triênio 2004/2007SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 849520

LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 801 DE 30 DE JULHO DE 2015

Servidor (a): ADONAI DE JESUS OLIVEIRALaudo: 26462/2015Matricula: 54190048/1Cargo: MONITORPeríodo: 14.05.2015 A 31.08.2015


Servidor (a): CLAYTON SILVA DA SILVALaudo: 167219 A/1Matricula: 57195296/1Cargo: MONITORPeríodo: 21.03.2015 A 21.03.2015


Servidor (a): MARICLEIA PEDROSO SOUSALaudo: 166522 A/1Matricula: 54187905/1Cargo: AG. DE ARTES PRATICASPeríodo: 08.04.2015 A 10.04.2015


Servidor (a): IVANA PASSOS DE MELO ANTUNES COSTALaudo: 168984 A/1Matricula: 5902555/1Cargo: PROCURADOR FUNDACIONALPeríodo: 08.06.2015 A 06.07.2015

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 813 DE 01 DE JULHO DE 2015

Servidor (a): MARTA CRISTINA MORAES MOREIRALaudo: 167284 A/1Matricula: 57202229/1Cargo: MONITORPeríodo: 04.05.2015 A 11.05.2015


Servidor (a): JOSE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRALaudo: 169128 A/1Matricula: 3210332/2Cargo: MONITORPeríodo: 13.06.2015 A 12.07.2015


Servidor (a): TELMA DA COSTA COROA RIBEIROLaudo: 168787 A/1Matricula: 3198871/1Cargo: ASS. SOCIALPeríodo: 04.06.2015 A 03.07.2015


Servidor (a): SILENE CASTELO BRANCO DA FONSECALaudo: 168794 A/1Matricula: 3214621/1Cargo: SOCIOLOGOPeríodo: 31.05.2015 A 29.07.2015

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 817 DE 01 DE JULHO DE 2015

Servidor (a): ANA CLEIA DOS SANTOS ATAIDEMatricula: 57188481/1Cargo: MONITORPeríodo: 01.08.2015 A 30.08.2015Triênio: 2008/2011Dias: 30 (trinta)

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 818 DE 01 DE JULHO DE 2015

Servidor (a): IVAN DE CASTRO JUCAMatricula: 3217876/1Cargo: AG. ADMINISTRATIVOPeríodo: 01.08.2015 A 30.08.2015Triênio: 1998/2001Dias: 30 (trinta)

LICENÇA A NOJOPORTARIA Nº. 820 DE 01 DE JULHO DE 2015

Laudo: CERTIDÃO DE OBITO Nº 0143285-94Servidor: OCELIO BATISTA OLIVEIRAMatrícula: 57228144/2Cargo: MONITORDias: 08 (oito)Período: 08.03.2015 a 15.03.2015

LICENÇA A NOJOPORTARIA Nº. 821 DE 01 DE JULHO DE 2015

Laudo: CERTIDÃO DE OBITO Nº 22663664-0Servidor: LUIZ GUILHERME COSTA SILVAMatrícula: 57174350/2Cargo: MONITORDias: 08 (oito)Período: 30.03.2015 a 06.04.2015

LICENÇA A PATERNIDADEPORTARIA Nº. 822 DE 01 DE JULHO DE 2015

Documento: DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVOServidor: ANTONIO DONACIANO ARAUJO DE SOUSAMatrícula: 5906843/1Cargo: MONITORPeríodo: 01.03.2015 A 10.03.2015

LICENÇA A GALAPORTARIA Nº. 823 DE 01 DE JULHO DE 2015

Certidão de CasamentoServidor: MARCOS MATIAS LIMAMatrícula: 57214850/3Cargo/Função: MONITORDias: 08 (oito)Período: 13.03.2015 à 20.03.2015

LICENÇA ASSISTENCIAPORTARIA Nº. 827 DE 02 DE JULHO DE 2015

Laudo: 26453/2015Servidor: DAMIANA FREITAS DO ESPIRITO SANTOMatricula: 5763746/2Cargo: MONITORPeríodo: 08.05.2015 A 06.06.2015


Laudo: 168587A/1Servidor: REGINA CLAUDIA DE GUSMÃO PENNAMatricula: 3202615/1Cargo: ASS. SOCIALPeríodo: 01.06.2015 A 30.06.2015


Laudo: 166951A/1Servidor: CRISTIAN EWERT MENDONÇA DOS SANTOSMatricula: 54196158/1Cargo: MONITORPeríodo: 12.04.2015 A 22.04.2015


Laudo: 166162A/1Servidor: VIRGINIA RIBEIRO ARAUJO DE OLIVEIRAMatricula: 3225160/1Cargo: AUX. TECNICOPeríodo: 06.03.2015 A 04.04.2015


Laudo: 168652A/1Servidor: BRIGIDA NAZARE RODRIGUES DE CASTROMatricula: 3235793/1Cargo: ASS. SOCIALPeríodo: 22.05.2015 A 05.06.2015


Laudo: 169132A/1Servidor: DINAILTON JOSE RODRIGUES RABELLOMatricula: 54189479/1Cargo: MONITORPeríodo: 15.06.2015 A 14.07.2015

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº. 847 DE 06 DE JULHO 2015

Resolve: Tornar Sem Efeito a Port. Nº671 de 08.06.15,publicada no DOE 32.903 de 11.06.15,de Conceder licença Premio a servidora GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREAPeríodo de 01.07.15 a 30.07.15.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 849839

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2015 - PROCESSO Nº 2015/207907

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA Nº 339/2015 de 16 de Março de 2015, publicado no D.O.E nº 32849 avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para realizar atividades práticas de socieducação para o desenvolvimento humano dos/as socieducandos/as que estão na idade entre 12 a 21 anos e que são atendidos pela FASEPA nas modalidades de internação, semiliberdade ou internação provisória.Data da Abertura: 27.07.2015; Hora da Abertura: 9hLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925609Entrega do Edital: 08/07/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso08244135664790000 339039 010100000008243135647700000 339039 0101000000Origem do Recurso: ESTADUALOrdenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Duvidas poderão ser dirimidas com a pregoeira responsável, através do email: [email protected]ém, 07 de julho de 2015Paulo Henrique Sousa SantosPregoeiro/FASEPA

Protocolo 849840

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Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 434/2015-PROJUR, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 12/2015 - Processo n° 2014/259213.OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de MATERIAL DE VESTUÁRIO FEMININO E MASCULINO E UNIFORMES, pelo período de 12 meses, para assegurar e atender o fornecimento das unidades da FASEPA de Belém, Santarém e Marabá.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO.GRUPO 01: ORQUIDEA COMERCIAL EIRELI - EPPCNPJ: 21.820.933/0001-03VALOR CONTRATADO: R$ 618.138,51(Seiscentos e dezoito mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).GRUPO 02: GIOVANELL COMERCIO LTDA - EPPCNPJ: 15.199.860/0001-73VALOR CONTRATADO: R$ 66.868,74 (Seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) GRUPO 03 e 04: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE - LTDACNPJ: 03.267.120/0001-48VALOR CONTRATADO: R$ 132.975,87 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).Belém, 06 de julho de 2015Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo 849394


TERMO DE HOMOLOGAÇÃONos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 426/2015-PROJUR, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 15/2015 - Processo n° 2015/56312.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS PARA DESJEJUM E LANCHE DIFERENCIADO, pelo período de 12 meses, para assegurar e atender o fornecimento das unidades da FASEPA de Belém.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL GRUPO ÚNICO.GRUPO ÚNICO: G. J. VIDEIRA NETO EIRELI - EPPCNPJ: 20.839.311/0001-56VALOR CONTRATADO: R$ 141.191,76(Cento e quarenta e um mil, cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos).Belém, 07 de julho de 2015Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo 849535

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TORNAR SEM EFEITO.

A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará - FASEPA, TORNA SEM EFEITO a publicação 830809/2015, referente ao Processo nº 210889/2015 - Portaria 541/2015, SUPRIMENTO não utilizado em tempo hábil durante viagem a PARAGOMINAS/PA, no período de 20 a 21/05/2015, conforme MEMO. 350/2015-CIAM/MRB.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo 849925

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OUTRAS MATÉRIAS.

TORNAR SEM EFEITOA Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará - FASEPA, TORNA SEM EFEITO a publicação 834644/2015, referente ao Processo nº 220211/2015 - Portaria 582/2015, por viagem não realizada a TUCURUÍ/PA, no período de 09 a 10/06/2015, conforme MEMO. 350/2015-CIAM/MRB.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo 849740

TORNAR SEM EFEITOA Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará - FASEPA, TORNA SEM EFEITO as publicações 810327 e 810329/2015, referentes ao Processo nº 123412/2015, respectivamente, Portarias 277 e 278/2015, por viagem não realizada a ITAITUBA/PA, no período de 07 a 09/04/2015, e suprimento não utilizado, conforme MEMO. 240/2015-CSEBA.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo 849894

TORNAR SEM EFEITOA Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará - FASEPA, TORNA SEM EFEITO as publicações 796114 e 796125/2015, referentes ao Processo nº 46253/2015, respectivamente, Portarias 89 e 97/2015, por viagem não realizada a CAMETÁ/PA, no período de 24 a 25/02/2015, e suprimento não utilizado, conforme MEMOS. 044 e 150/2015-UASE/BNV.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo 849900

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 076/2015 - DE 07 DE JULHO DE 2015.A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.

RESOLVE:I - CONCEDER diárias ao servidor abaixo de acordo com as bases vigentes, referente à viagem para os municípios de Afuá e Anajás a fi m de realizar entrega de créditos liberados aos microempreendedores, através do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito.

Nome Matrícula / CPF Cargo Período Nº de

DiáriasRaimundo

Gilson da Silva Barbosa

5917735 Gerente Regional 14 a 17/07/2015. 3 ½

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Maria Alves dos SantosDiretora GeralNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo 849576

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

NÚMERO: 03/2015Data: 08/07/2015Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de viagens, que compreende a operacionalização de reservas, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens AÈREAS (voos domésticos e internacionais) bem como a resolução de problemas que surgirem relacionados com passagens, embarque e desembarque, check-in via internet, reserva e utilização de sala VIP, engloba ainda o complemento de trecho por via TERRESTRE (rodoviário, interestadual e intermunicipal) e FLUVIAL quando necessário, em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos -SEJUDH.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 24 - Inciso XXIIOrçamento:Projeto Atividade18101 14 122 1297 4534 - PI:0000004534C18101 14 422 1353 4931 - PI:0000004931C18101 14 422 1379 6360 - PI:0000006360C18101 14 422 1363 6361 - PI:0000006361C18101 14 422 1363 6364 - PI:0000006364C18101 14 422 1343 6370 - PI:0000006370C18101 14 244 1305 6677 - PI:0180006788C18101 14 243 1305 7339 - PI:0180007339CFonte: 0101/0120/0320Natureza da Despesa: 339033Valor estimado: R$ 50.000,00DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015Vigência: 08/07/2015 a 08/10/2015Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHContratada: BOEING VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ nº 00.824.384/0001-67Representante da Empresa: ROSE MARY FARACO LARRATCPF nº 257.942.992-15Ordenador de Despesa: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA...

Protocolo 849852

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APOSTILAMENTO.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOAO CONTRATO Nº 024/2013

Através do presente, registra-se que o Contrato nº 024/2013, fi rmado com a ESE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal Nº 8.666/93, teve sua Cláusula Nona e Decima Primeira - Do Valor Do Contrato e Da Dotação Orçamentária alterada nos seguintes termos:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2013Partes SEJUDH e a ESE SEGURANÇA

PRIVADA LTDA

Fundamentação Legal Art. 65, § 8º - Lei 8.666/93

Objeto Alteração da Cláusula Nona e Decima Primeira - Do Valor do Contrato e da Dotação OrçamentáriaPTRES: 184534Plano interno: 0000004534CAção: 183.783Fonte:0101Natureza de Despesas: 339037Valor: 65.391,51

Recursos FinanceirosESTADUAL

Belém,-Pa, 07 de julho de 2015MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos HumanosProtocolo 849710

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DIÁRIA.

ERRATA DE PORTARIAO Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide:-Na Portaria 067 de 02 de julho de 2015, referente a diárias, , publicada no DOE nº 32.920, protocolo 848256, de 03 de julho de 2015Onde se lê: 03/07/2015 a 27/07/2015Leia-se: 07/07/2015 a 28/07/2015MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo 849954

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CPAD/PROCON.

RESENHA 01/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 0109-004.206-5Reclamado (a): SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0109-004.206-5, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 4.950 UPF’S (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

RESENHA 02/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 0113-010.945-2Reclamado (a): TÁGIDE MOTOCICLETAS LTDA.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0113-010.945-2, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 15.300 UPF’S (QUINZE MIL E TREZENTAS Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e


notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

RESENHA 03/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 0109-002.986-1Reclamado (a): COLISEU THE PLANET TRAVEL SERVIÇOS DE TURISMO LTDA.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0109-002.986-1, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 2.000 UPF’S (DUAS MIL Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

RESENHA 04/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 0109-013.031-5Reclamado (a): MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0109-013.031-5, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 32.000 UPF’S (TRINTA E DUAS MIL Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

RESENHA 05/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 0111-008.703-5Reclamado (a): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA - EMBRATELDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0111-008.703-5, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1.200 UPF’S (MIL E DUZENTAS Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento

de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

RESENHA 06/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 34/2015Reclamado (a): FÁCIL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - FÁCIL VEÍCULOS.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°34/2015, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 2.400 UPF’S (DUAS MIL E QUATROCENTAS Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

RESENHA 07/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 51/2015Reclamado (a): JOSAFÁ GOMES DE MELO - ME - COMERCIAL J Y.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°51/2015, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 500 UPF’S (QUINHENTOS Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

RESENHA 08/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 49/2015Reclamado (a): G. A. FRAZÃO JÚNIOR FÁRMACIA EIRELI - ME - FÁRMACIA JK.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°49/2015, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 500 UPF’S (QUINHENTOS Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

RESENHA 09/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,

Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 48/2015Reclamado (a): SOUSA E SOUSA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°48/2015, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 500 UPF’S (QUINHENTOS Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

RESENHA 10/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 47/2015Reclamado (a): CANAÃ CENTER MODAS LTDA - LOJAS ECONOMIA.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°47/2015, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 500 UPF’S (QUINHENTOS Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

RESENHA 11/2015 SEJUDH - PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD. F.A. Nº. 46/2015Reclamado (a): EDVALDO NÉ DOS SANTOS - ME /HELP CELULAR.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°46/2015, aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 500 UPF’S (QUINHENTOS Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notifi car à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.

Protocolo 849489

PORTARIA N0 145/2015-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 07 DE JULHO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:


Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

3195988/1 Ana Maria Gomes Chamma 2015 03/08 a 01/09/2015

80845301/5 Israel Lima Ribeiro 2015 03/08 a 01/09/20155897119/2 Ivany Lisboa Santos 2015 03/08 a 01/09/2015

57195607/2 Jefferson Rodrigo de Oliveira Gonçalves 2015 18/08 a 16/09/2015

86649/1 José Santino Ferreira Faro 2015 14/08 a 12/09/2015

57192823/1 Kelen Cristina Vieira dos Santos 2015 03/08 a 01/09/2015

57202433/1Lucienne Karla Josino da Costa

Arnaud2015 14/08 a 12/09/2015

3199762/1 Mariza da Serra Nogueira 2015 03/08 a 01/09/2015

54191787/3 Rafael Grigório Reis Barbosa 2015 26/08 a 24/09/2015

42927/1 Regina Ferreira Vaz 2015 03/08 a 01/09/2015

5567190/3 Viviana Costa Fernández 2015 03/08 a 01/092015

3201430/1 Wanda Maria Barbosa Villacorta 2015 03/08 a 01/092015

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Protocolo 849687

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 599/2015 - CGP/SUSIPEBELÉM, 06 DE JULHO DE 2015.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 420/2014 - CGP/SUSIPE, datada de 28 de julho de 2014, que disciplinar a tramitação prioritária e urgente de procedimentos investigativos e disciplinares relativos a atos de violência ou tortura supostamente praticados por servidor públicos contra presos.R E S O L V E:I - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando os fatos narrados no Termo de Declaração do preso RENAN CORREA DA COSTA, pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I, referente à suposta agressão física por ele sofrida, quando internado no Hospital Pronto Socorro Municipal “Mario Pinotti”.II - Designar ROSÂNGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, para conduzir a investigação.III - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.

IV - CLASSIFICAR O PRESENTE PROCESSO COMO DE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA

Nº 420/2014 - CGP/SUSIPE.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 849412


VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 - Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).

R E S O L V E:I - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a fuga dos presos WILLIAN TEIXEIRA DIAS, LEANDRO DE PAULA SILVA e TIAGO CASTRO, ocorrida no dia 28.06.15 na Central de Triagem Masculina de Marabá - CTMM, conforme narrado no Memorando nº 368/2015-CTMM, datado de 29.06.2015.II - Designar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.III - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.

Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDO

Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.Protocolo 849413


VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 - Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).R E S O L V E:I - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a fuga dos presos WELKE CARDOSO DA SILVA, ANDERSON LEÃO DE SOUZA, JONAS FELIX NOGUEIRA JUNIOR, ARIAN FARIAS PEREIRA, ELIELSON SARAIVA SANTOS e GILVAN PINHEIRO AMORIM, ocorrida no dia 28/06/2015, no Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA, conforme narrado no respectivo Relatório.II - Designar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.III - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.


Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercícioProtocolo 849414

PORTARIA Nº 602/2015-CGP/SUSIPE BELÉM, 06 DE JULHO DE 2015.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, etc.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará- RJU.R E S O L V E:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor JULIO CEZAR FURTADO COSTA, acerca da fuga do preso JUNO SANDRO VALE CARDOSO, ocorrida no dia 20/01/2015 no Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I, conforme apurado na Sindicância Administrativa Investigativa nº 3329/2015-CGP/SUSIPE. Ressalte-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no art. 177, inciso IV e VI, c/c art. 189, ambos da Lei Estadual 5.810/94-RJU;II - Constituir Comissão composta pelos servidores IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, Procurador Autárquico do Estado, Presidente, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Membro, e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Procurador Autárquico do Estado, Membro.III - Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração pública, para as diligências necessárias à instrução do feito;IV - Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao fi nal da apuração. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo 849415


VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 - Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).R E S O L V E:I - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar os fatos narrados na matéria no ‘Amazônia Jornal’ do dia 22/06/2015, acerca da fuga de presos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel.II - Designar ROSÂNGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, para conduzir a investigação.III - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.


Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercícioProtocolo 849416

PORTARIA Nº 566/2015-CGP/SUSIPEBELÉM, 18 DE JUNHO DE 2015.

GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/1994 - RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância, que não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE: PRORROGAR a PORTARIA Nº 468/2015-CGP SUSIPE, de 15/05/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32888 de 19/05/2015, referente ao Processo nº 3530/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 469/2015-CGP SUSIPE, de 18/05/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32888 de 19/05/2015, referente ao Processo nº 3531/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 447/2015-CGP SUSIPE, de 08/05/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32888 de 19/05/2015, referente ao Processo nº 3524/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 454/2015-CGP SUSIPE, de 11/05/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32888 de 19/05/2015, referente ao Processo nº 3528/2015-CGP/SUSIPE;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS

Corregedor-Geral Penitenciário do EstadoProtocolo 849873

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ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 09/07/2015Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: BRUNO REIS MONTEIRO - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849444

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO

Término Vínculo: 09/07/2015Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ELANE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849445


Término Vínculo: 09/07/2015Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LUCIANE LIMA DE SOUZA - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849448



Término Vínculo: 09/07/2015Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MANOEL OLIVEIRA SANTOS - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849451


Término Vínculo: 01/07/2015Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: IANNE PAULA DO NASCIMENTO TRINDADE - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849932


Término Vínculo: 01/04/2015Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ANTONIO CARLOS BEZERRA PEREIRA - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849933


Término Vínculo: 07/07/2015Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MANOEL BRAS ALVES TEIXEIRA - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849935


Término Vínculo: 27/05/2015Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: YANNE DE CASSIA SOUSA DE CARVALHO - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849936

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 384/2015-GAB/SUSIPE, DE 06 DE JULHO DE 2015.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688, datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, matrícula funcional nº 54196889, para responder pela Presidência da Comissão de Apuração de Responsabilidade em Licitações e Contratos, no período de 01 a 30 de julho de 2015, em substituição a titular EZIULA DE FÁTIMA SILVA COSTA, que se encontra em gozo de férias regulamentares.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

Protocolo 849525

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 379/2015, PUBLICADO NO DOE Nº 32.921, DE 06.07.2015.

Onde se lê: I - Designar a servidora SORAIA MEDEIROS DOS REIS, matrícula nº 5135982, lotada na Secretaria Estadual de Saúde Pública, e SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077, lotada na Secretaria Estadual de Saúde Pública, como fi scal do Termo de Cooperação n° 002/2015, formalizado junto a Superintendência do Sistema Penitenciário, cujo objeto é a transferência de incentivo fi nanceiro para atenção à saúde no sistema penitenciário do estado do Pará a serem realizados no Sistema Penitenciário à SUSIPE.Leia-se: I - Designar as servidoras SORAIA MEDEIROS DOS REIS, matrícula nº 5135982, e SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077, lotadas na Divisão de Saúde Prisional - DSP, como fi scal do Termo de Cooperação n° 002/2015, formalizado junto a Secretaria da Saúde Publica - SESPA, cujo objeto é a transferência de credito orçamentário para atenção à saúde no Sistema Penitenciário - SUSIPE.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 849939

ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2015, PUBLICADO NO DOE Nº 32.921, DE

01.07.2015.Onde se lê: Designar o servidor MARGARETH DE FREITAS CORREA, matrícula nº 57213720, lotada na Secretaria Estadual de Saúde Pública, como fi scal do Termo de Cooperação n° 003/2015, formalizado junto a Secretaria Estadual de Saúde Pública, cujo objeto é o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica visando elaboração, execução, controle e avaliação de ações que visem fortalecer a Rede de Assistência e Cuidado em Saúde Mental ás mulheres em privação de liberdade usuárias de crack, álcool e outras drogas e transtorno metal decorrente do uso de psicoativas, custodiadas no Centro de Reeducação Feminina - CRF - em Ananindeua/PA.Leia-se: Designar a servidora MARGARETH DE FREITAS CORREA, matrícula nº 57213720, lotada no Centro de Reeducação Feminino-CRF, como fi scal do Termo de Cooperação n° 003/2015, formalizado junto a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Pará - SESPA, cujo objeto é o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica visando elaboração, execução, controle e avaliação de ações que visem fortalecer a Rede de Assistência e Cuidado em Saúde Mental ás mulheres em privação de liberdade usuárias de crack, álcool e outras drogas e transtorno metal decorrente do uso de psicoativas, custodiadas no Centro de Reeducação Feminina - CRF - em Ananindeua/PA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 849941

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CONTRATO.

CONTRATO 041EXERCÍCIO: 2015

Objeto: Reparos na unidade prisional de Redenção.Valor Total: R$ 56.581,46Data da Assinatura: 03/07/2015Vigência: 03/07/2015 a 02/10/2015Orçamento:Funcional Programática: 03.421.1316.1937; Natureza da Despesa: 44.90.39;Fonte de Recursos: 0101000000.Contratado: CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDAEndereço: Avenida Brasil, nº 639 - Jardim Cumarú - CEP: 68.550-005 - Redenção/PAOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849697

CONTRATOCONTRATO: 054

EXERCÍCIO: 2015P.E: 018/2015Objeto: Aquisição de ração zootécnica para suprir as necessidades nutricionais dos animais dos setores de suinocultura, palmípedes e piscicultura da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI.Valor Total: R$ 161.839,20Data da Assinatura: 08/07/2015Vigência: 08/07/2015 a 06/07/2016.Orçamento:Funcional Programática: 03.421.1316.6297, Natureza da despesa: 339030,

Fonte de Recursos: 0101000000.Contratado: AGROSHOPPING COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDAEndereço: Rua Domingos Marreiros, nº 1573 - Bairro de FátimaCEP: 66060-160 - Belém/PA.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849880

CONTRATOCONTRATO: 055

EXERCÍCIO: 2015Pregão Eletrônico: 018/2015Objeto: Aquisição de ração zootécnica para suprir as necessidades nutricionais dos animais dos setores de suinocultura, palmípedes e piscicultura Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura - CRASHM.Valor Total: R$ 71.719,20Data da Assinatura: 08/07/2015Vigência: 08/07/2015 a 06/07/2016.Orçamento:Funcional Programática: 03.421.1316.6297, Natureza da despesa: 339030,Fonte de Recursos: 0101000000.Contratado: PURINORTE LTDA.Endereço: Rodovia BR 316, Km 12, nº 3700 - Bairro: CentroCEP: 67.200-000 - Marituba/PAOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849882

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TERMO ADITIVO: 02Data da assinatura: 03/07/2015Classifi cação do Objeto: outrosMotivo: PreçoJustifi cativa: O presente Termo Aditivo terá por fi nalidade reajustar o valor do Contrato Administrativo nº 025/2014/SUSIPE com base no pedido de revisão de preços, correspondente a 13,64%(treze vírgula sessenta e quatro por cento), do valor da matéria prima, estando devidamente amparado pelo art.65, inciso II, “d”, da lei 8.688/9, que trata sobre o assunto das hipóteses que sobrevierem fatos previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, acrescendo ao Contrato R$ 4.283.087,39 (quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), elevando o valor total do contrato em R$ 68.510.975,39 (sessenta e oito milhões quinhentos e dez mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). O termo inicial do valor reajustado terá início a contar do mês de junho de 2015.

CONTRATO: 025Exercício: 2014Contratado: CIAL COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDAEndereço: Avenida Independência nº 2294 - Bairro: Vila NovaCEP: 74.645-010 - Goiânia/GOOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849698

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 03

Data da assinatura: 03/07/2015Classifi cação do Objeto: outrosMotivo: PreçoJustifi cativa: O presente Termo Aditivo terá por fi nalidade reajustar o valor do Contrato Administrativo nº 026/2014/SUSIPE com base no pedido de revisão de preços, correspondente a 13,64% (treze vírgula sessenta e quatro por cento), do valor da matéria prima, estando devidamente amparado pelo art.65, inciso II, “d”, da lei 8.688/9, que trata sobre o assunto das hipóteses que sobrevierem fatos previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, acrescendo ao Contrato R$ 1.580.280,73 (um milhão quinhentos e oitenta mil duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos), elevando o valor total do contrato em R$ 20.136.192,73 (vinte milhões cento e trinta e seis mil cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos). O termo inicial do valor reajustado terá início a contar do mês de junho de 2015.

CONTRATO: 026Exercício: 2014Contratado: CIAL COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDAEndereço: Avenida Independência nº 2294 - Bairro: Vila NovaCEP: 74.645-010 - Goiânia/GOOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 849699


TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a Admissão de LUCIANO MACHADO DA CUNHA, publicado no DOE nº 32.921 de 06/07/2015 com nº de Protocolo 848777.

Protocolo 849871

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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PORTARIA Nº 049/2015 - GGA/SEDEME DE 06 DE JULHO DE 2015.

I - DESIGNAR o servidor Anderson Pimentel Amaral, identidade funcional n° Matrícula: 54187129/1, para acompanhar e fi scalizar o contrato 15/2015 - SEDEME, celebrado com a empresa CLARO S/A, referente prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), a partir de 29 de Junho de 2015.DYJANE AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo 849430

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DISPENSA: 4/2015Data: 07/07/2015Valor: R$ 143,62Objeto: Contratação de Empresa especializada em Seguro pessoal para Estagiário, pertencente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia-SEDEME.Fundamento Legal: Art. 24, inciso I da Lei no 8.666/93.Data da Ratifi cação: 07/07/2015Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso Origem do recurso22.122.1297.4535 339039 0101 EstadualContratado(s):Nome: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS.Endereço: Av. Rio Branco, 1449, São Paulo/SPTelefone: (91) 3323-5261Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Protocolo 849498

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ATO: 004Número da dispensa: 4/2015Data: 07/07/2015Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Protocolo 849500

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 148 - GAB/IMETROPARÁ, 07 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre férias de Servidor.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94.

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 410 GAB/IMETROPARÁ de 01 de agosto de 2014;CONSIDERANDO o Regime Jurídico Único que trata da concessão de férias dos servidores públicos estaduais;RESOLVE:Art. 1º - Conceder o gozo das férias do servidor EDILSON AMORAS CHAVES JUNIOR, matrícula nº 280, de 02/07/2015 à 31/07/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014.Art. 2º - Designar o servidor, RENATO VIANNA CORTEZ DE SOUZA, mat. 0330, Diretor de Administração e Finanças, para responder cumulativamente pela Gerência do Núcleo de Tecnologia da Informação, no período de 02/07/2015 à 31/07/2015, durante a ausência da titular, por motivo de férias.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 02/07/2015.Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 07 de julho de 2015.

Jorge Otávio Bahia de RezendePresidente

Protocolo 849817

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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ERRATA.

ERRATA DO 2º TAC CT 054/2014 TP 020/2014Republicado por haver saído com incorreção no DOE Nº. 32.912, de 24/06/2015 - publicação nº 843794.Onde- se lê:Vigência: 23/06/2015 à 20/15/2015Leia-se:Vigência: 23/06/2015 à 20/12/2015Contratada: CONSTRUFOX - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAOrdenador Responsável:NOÊMIA DE SOUSA JACOB

Protocolo 849653

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TERMO ADITIVO: 001Data de Assinatura: 02/07/2015Vigência: 02/07/2015 a 27/04/2016Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 066/2014-SEDOP

CONTRATO: 066Exercício: 2014Contratada: CONTAP CONSTRUTORA LTDA.Endereço: Av. Alvaro Rodolfo, nº 497, Bairro: Prainha, CEP: 68.005-150 Santarém-ParáOrdenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

Protocolo 849460

TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 03/07/2015Vigência: 04/07/2015 a 03/01/2016Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 064/2012

CONTRATO: 064Exercício: 2012Contratada: EMPRESA INFOARTE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - MEIEndereço: Rua Alameda Água de Cristal, nº 48, Bairro: Marambaia, CEP: 66.015-515, Belém, Estado do Pará.Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

Protocolo 849845

TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 07/07/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Replanilhamento de Serviços

CONTRATO: 092Exercício: 2014Contratada: IMPACTO - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPPEndereço: Rod. BR 316 - KM 157 PA, s/n, Ouro Verde, Distrito do castelo dos Sonhos, Cidade: Altamira/PA CEP-68.379-200Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

Protocolo 849876

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 607/2015, DE 06 DE JULHO DE 2015A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicada no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº. 2015/285519, de 02/07/2015;RESOLVE:I - AUTORIZAR a servidora LUCIANA CORREA DE SOUSA, matrícula nº. 57194268/1, ocupante do cargo de Coordenadora, a viajar ao s Municípios de Acará/PA e Tailândia/PA, no período de 13 a 16/07/2015, com objetivo de fazer visita técnica para orientar e instruir na ativação do Conselho Municipal e também articular a mobilização para participação de todos os envolvidos.II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 849396

PORTARIA Nº 608/2015, DE 06 DE JULHO DE 2015A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicada no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº. 2015/285519, de 02/07/2015;RESOLVE:I - AUTORIZAR o servidor JONATAS SOARES PEREIRA, matrícula nº. 57202050/2, ocupante do cargo de Motorista, a viajar aos Municípios de Acará/PA e Tailândia/PA, no período de 13 a 16/07/2015, com objetivo de conduzir o veículo com a técnica desta SEDOP, nos referidos municípios.II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 849397

PORTARIA Nº 609/2015, DE 06 DE JULHO DE 2015A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicada no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº. 2015/286225, de 02/07/2015;RESOLVE:I - AUTORIZAR o servidor LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA, matrícula nº. 54190976/3 , ocupante do cargo de Técnico em Ge stão de Obras Públicas, a viajar aos Municípios de Santa Bárbara/PA e Magalhães Barata/PA, no período de 16 a 17/07/2015, com objetivo de proceder fi scalização nas obras de Revitalização e Adequação do Espaço Esportivo PRO PAZ, em Santa Bárbara e reforma da E.E.E.F. Amâncio Aquino da Costa, em Magalhães Barata.II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 01 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 849405

PORTARIA Nº 610/2015, DE 06 DE JULHO DE 2015A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicada no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº. 2015/286225, de 02/07/2015;


RESOLVE:I - AUTORIZAR o servidor LEÔNIDAS DAS NEVES MONTEIRO LEOPOLDINO, matrícula nº. 57196031/1, ocupante do cargo de Motorista, a v iajar aos Municípios de Santa Bárbara/PA e Magalhães Barata/PA, no período de 16 a 17/07/2015, com objetivo de conduzir o veículo com o técnico desta SEDOP, nos referidos municípios.II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 01 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 849406

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 248/2015 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:1. DISPENSAR o Sr. SÉRGIO MIRANDA DANIN JÚNIOR, Matrícula nº 5892219/3, da função em Comissão de Assessor Técnico.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 01 de julho de 2015, revogando-se a PORTARIA Nº 179/2015 - PRESI.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 03 de julho de 2015.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo 849398

PORTARIA N.º 249/2015 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:1. DESIGNAR a Sra. CYNTHIA MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA, CPF Nº 534.524.022-15, para exercer a função comissionada de ASSESSOR TÉCNICO, a partir de 03 de julho de 2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 03 de julho de 2015.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo 849399

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CONTRATO.

CONTRATO 08/2015Objeto: Prestação de serviços bancários de arrecadação para recebimentos de Taxas, Tributos e demais Receitas, através de suas agências, mediante Guia de Recebimento Bancário em Código de Barras padrão FEBRABAN.Modalidade: Dispensa de Licitação n° 09/2015Valor Estimado do ContrAto: 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais).Dotação Orçamentária: 16.482.1320.2793 - Fonte: 0261 - Natureza da Despesa: 33.90.39Vigência: 30.06.2015 a 29.06.2016Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Banco do Estado do Pará S.A. - BANPARÁData da Assinatura: 30.06.2015Lucilene Bastos Farinha SilvaDiretora Presidente

Protocolo 849581

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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015HOMOLOGO, o processo nº 2015/203987 referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2015, cujo objeto é aquisição de material de Expediente em favor das empresas:APOLO COMERCIAL LTDA - EPP, referente ao item 10, que apresentou proposta no valor global de R$ 2.412,00 (dois mil quatrocentos e doze reais); TEC MIX DISTRIB, COM E SERV DE ELETROELE, referente ao item 1, que apresentou proposta no valor global de R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais); V & M INFORMATICA LTDA - ME, referente ao item 58, que apresentou proposta no valor global de R$252,98 (duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos); PARA BRASIL COM DE MAT DE INFO LTDA, referente aos itens 3 e 9, que apresentou proposta no valor global de R$792,00 (setecentos e noventa e dois reais); R. ROMUALDO DA SILVA EIRELI - ME, referente ao item 2, que apresentou proposta no valor global

de R$ 2.366,80 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPEL. EIRELI - EPP, referente ao item 2, que apresentou proposta no valor global de R$ 10.424,21 (dez mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos ). Conforme demonstra termo de homologação e Ata de Licitação acostada aos autos.Belém, 06 de julho de 2015Lucilene Bastos Farinha SilvaDiretora Presidente

Protocolo 849391

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ - FAPESPA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 130/2015 - GABINETE, 06 DE JULHO DE 2015.

O Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, nomeado por Decreto de 1º de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas na Lei Complementar nº 062 de 24 de julho de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 082 de 09 de maio de 2015 e, posteriormente pela Lei Complementar nº 098 de 1º de janeiro de 2015.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, os servidores Euclides Andre do Nascimento Neto, matricula nº 57212545/2 e, Eliane Guimarães Barbosa, matricula nº 5898226/2 para exercerem respectivamente o encargo de Fiscal e Suplente dos Contratos, conforme tabela abaixo:

Contrato processo Contratada CNPJ objeto

028/2014 2013/326700COPYSYSTEMS Copiadora LTDA

- ME

05.352.726/0001-07

Serviço de reprografi a,

cópia e encadernação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente em 06 de Julho de 2015.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente

Protocolo 849810

PORTARIA Nº 131/2015 - GABINETE, 07 DE JULHO DE 2015.

O Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, nomeado por Decreto de 1º de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas na Lei Complementar nº 062 de 24 de julho de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 082 de 09 de maio de 2015 e, posteriormente pela Lei Complementar nº 098 de 1º de janeiro de 2015.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, as servidoras Débora Nunes Pimentel, matrícula nº 5916898/1 e, Alessandra Mendes Monteiro, matrícula nº 54191247/4 para exercerem respectivamente o encargo de Fiscal e Suplente dos Contratos, conforme tabela abaixo:

Contrato processo Contratada CNPJ objeto

005/2015 2015/67796 Super Vendas Comércio Ltda 17.949.776/0001-55 Fornecimento de

biscoito

006/2015 2015/67796

H L Norte Distribuidora de Produtos Alimentícios

Ltda

09.142.235/0001-92 Fornecimento de café e açúcar

007/2015 2015/67796 Nagase e Martins Ltda 09.721.163/0001-38 Fornecimento de

leite em pó

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente em 07 de Julho de 2015.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente

Protocolo 849814

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ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino de Vínculo: 07/04/2015Tipo: Término de Vínculo de Servidor TemporárioMotivo: Conforme processo nº 2015/244771.Órgão: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAServidor: Alexandre José Almeida de Alencar, matrícula nº 5907413/1, Assistente Administrativo.Ordenador: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTADiretor-Presidente

Protocolo 849907

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 128/2015 - FAPESPA, DE 07 DE JULHO DE 2015.

O Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, nomeado por Decreto de 1º de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas na Lei Complementar nº 062 de 24 de julho de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 082 de 09 de maio de 2015 e posteriormente pela Lei Complementar nº 098 de 1º de janeiro de 2015.RESOLVE: AUTORIZAR a continuidade do gozo de férias, da servidora KEILA WIRGINIA MALHEIRO VALE, Coordenadora de Controle Interno, correspondente ao exercício 2013/2014, o qual foi interrompido por necessidade de serviço, para o período de gozo de 06 a 20/07/2015.DESIGNAR a servidora FERNANDA GABRIELLE FILIPHINA PAIXÃO DOS SANTOS para responder pela Coordenadoria na ausência da Titular.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente em 07 de Julho de 2015Eduardo José Monteiro da CostaDiretor-Presidente

Protocolo 849884

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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PREGÃO 15/2015PROCESSO:112.834/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE TRANSMISSÃO DEÁUDIO E VÍDEO UTILIZADO para ATENDER A PreSTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TRANSMISSÃO WEBEMPRESA VENCEDORA:LICITEC TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ: 16.628.132/001-00VALOR R$18.200,00DESPACHO DO PRESIDENTE: Homologo.www.prodepa.pa.gov.brA Pregoeira

Protocolo 849408

DIÁRIA.

PORTARIA: 181/2015 Objetivo: Para executar atividades do Núcleo Paragominas. Recurso: PPA 1377-Programa TIC/PTRES 6621-Implementação da Governança de TIC.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Paragominas Estado: PA País: BrasilAdicionar+SERVIDOR:CPF:15835375204 Nome: Israel Abraham Benchimol Cargo: Auxiliar de ProduçãoMatrícula Funcional: 71879Data Início: 14/07/2015 Data Término: 24/07/2015 Quantidade de Diárias: 10,5ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 849921


PORTARIA: 183/2015 Objetivo: Participar de Reunião da Hydro x Prodepa e Reunião GNU/DNR/Núcleo Paragominas. Recurso: PPA 1377-Programa TIC/PTRES 6621-Implementação da Governança de TIC.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Paragominas Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Belém Estado: PA País: BrasilAdicionar+SERVIDOR:CPF:64778606272 Nome: Rodrigo Ramos Silveira C a r g o : Analista de SuporteMatrícula Funcional: 73048Data Início: 09/07/2015 Data Término: 11/07/2015 Quantidade de Diárias: 2,5ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 849924

PORTARIA: 183/2015 Objetivo: Acompanhamento da Implantação do Monitoramento Eletrônico (Câmeras) na Edícula de Santa Maria do Pará. Recurso: PPA 1377-Programa TIC/PTRES 6621-Implementação da Governança de TIC.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Paragominas Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Santa Maria Estado: PA País: BrasilAdicionar+SERVIDOR:CPF:64778606272 Nome: Rodrigo Ramos Silveira C a r g o : Analista de SuporteMatrícula Funcional: 73048Data Início: 13/07/2015 Data Término: 14/07/2015 Quantidade de Diárias: 1,5ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 849928

PORTARIA: 184/2015 Objetivo: Participar de Reunião com a UFPa para defi nir a nova área para implantação de torre. Recurso: 6358-Implementação de Infovias.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Breves Estado: PA País: BrasilAdicionar+SERVIDOR:CPF:42612128204 Nome: Marcelo Barros Sampaio Cargo: Assessor IIIMatrícula Funcional: 73305Data Início: 13/07/2015 Data Término: 16/07/2015 Quantidade de Diárias: 3,5ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 849929..

SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015.A SEEL, através de seu Pregoeiro devidamente designado pelo Secretário de Estado de Esporte e Lazer, comunica que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliários de peculiaridades esportiva para o Estádio olímpico do Pará - Mangueirão.DATA DA REABERTURA: 05/08/2015. HORA: 10h (horário de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925454-SEEL-Belém/Pa, Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN).Bairro da Nova Marambaia. CEP: 66.640-000.Tel: (91) 3201-2300.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET.OBS 1: O Edital ajustado encontra-se acessível no site: www.sead.pa.gov.br (link Compras Pará) ou e-mail [email protected]. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo estará disponível no Setor de Licitação, no endereço acima, no horário de Belém de 9h às 13h (em dias úteis).Belém, 07 de julho de 2015.

Pregoeiro: ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊAOrdenador de Despesa: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO

Protocolo 849487

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON° 07/2015

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especifi cada, cujo objeto é atender despesa com contrato administrativo celebrado entre a SETUR e o CIEE, referente a 35 (trinta e cinco) estagiários contratados por esta Secretaria de Turismo, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostada aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Favorecido: CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA CIEECNPJ: 61600839/0019-84Dotação Orçamentária:Atividade: 4534 Fonte: 0101 Despesa: 339039Valor: R$ 9.310,00 (Nove mil, trezentos e dez reais)Belém-PA, 07 de julho de 2015.

Leonildes Pires Ribeiro JúniorPresidente da Comissão de LicitaçãoAdenauer Marinho de Oliveira Góes

Ordenador de DespesasProtocolo 849480

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2015

Fundamentado no art. 24, inciso XIII, da Lei de Licitações, ratifi co a Dispensa de Licitação visando o atender despesa com contrato administrativo celebrado entre a SETUR e o CIEE, referente a 35 (trinta e cinco) estagiários contratados por esta Secretaria de Turismo.Favorecido: CENTRO INT EGRADO EMPRESA ESCOLA CIEECNPJ: 61600839/0019-84Dotação Orçamentária:Atividade: 4534 Fonte: 0101 Despesa: 339039Valor: R$ 9.310,00 (Nove mil, trezentos e dez reais)Belém-PA, 07 de julho de 2015.

ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓESSecretário de Estado de Turismo

Protocolo 849483


PORTARIA Nº 382/2015/GERH/SETURProcesso 2015/289649.Resolve conceder suprimentos de fundos ao servidor Admilson Alcântara da Silva, matricula 54188981/2, CPF 373.269.022-91, Coordenador de Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Informação, valor R$ 500,00 classifi cação: 339033, prazo aplicação em 30, para prestação de contas em 15 dias. Ordenador de despesas ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL

Protocolo 849937

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 375/2015/GERH/SETURDIÁRIA

CONSIDERANDO os termos do processo 2015/288410. RESOLVE: Conceder diárias ao servidor TIBURCIO DAMASCENO T. JUNIOR, matricula 57176032/1 CPF 792.394.552-72, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional. OBJETIVO: Prestar apoio operacional no prédio Sede da SETUR-REDUTO DESTINO: Belém - PA PERÍODO: 13 à 17/07/2015.ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTELDiretor de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo 849401


CONSIDERANDO os termos do processo 2015/287451. RESOLVE: Conceder diárias ao servidor TIBURCIO DAMASCENO T. JUNIOR, matricula 57176032/1 CPF 792.394.552-72, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional. OBJETIVO: Prestar apoio operacional no prédio Sede da SETUR-REDUTO. DESTINO: Belém - PA. PERÍODO: 06 à 10/07/2015ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTELDiretor de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo 849402


CONSIDERANDO os termos do processo 2015/288294. RESOLVE: Conceder diárias a ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES, matricula 116041/9, CPF 034.067.682-53, ocupante do cargo de Secretário de Estado de Turismo. OBJETIVO: Participar em conjunto com a comitiva do Governo do Estado, a convite da SEDEME, do Evento “Diálogo Produtivo para o Desenvolvimento Econômico do Estado” na Região do Xingú/Altamira-PA. DESTINO: Altamira - PA PERÍODO: 13 a 14/07/2015.ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTELDiretor de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo 849403

PORTARIA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 384/2015/GERH/SETUR

Processo 2015/289748. RESOLVE: Conceder diárias ao servidor JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA matricula 57230575/2 CPF 167.223.102-72, Motorista, Conduzir veículo ofi cial com servidores da CEPI/DPOT/Setur., Soure-PA e Salvaterra-PA de 13 a 17/07/2015. Ordenador de despesas ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL

Protocolo 849930

PORTARIA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 383/2015/GERH/SETUR

Processo 2015/289748. RESOLVE: Conceder diárias à servidora JCLÉLIA ROSELY COSTA COROA matricula 2013584/2 CPF 182.548.942-53, Gerente de Escritórios Regionais, Objetivo: Implantar do uso das Fichas de Registro de Hóspedes - FNRH e do Boletim de Ocupação Hoteleira ., Soure-PA e Salvaterra-PA de 13 a 17/07/2015. Ordenador de despesas ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL

Protocolo 849934

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA. .

PORTARIA Nº 021/15 - GAB/DPG, DE 07 DE JULHO DE 2015.

O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XXI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;CONSIDERANDO a peculiar redução da demanda por parte dos assistidos da Defensoria Pública do Estado do Pará, em razão das férias escolares que ocorrem no mês de julho.CONSIDERANDO o poder regulamentar decorrente da autonomia administrativa da Defensoria Pública prevista no art. 134, § 2º da Constituição Federal de 1988, e art. 4º da Lei Complementar Estadual Nº 054/2006. CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através da Portaria de Numero: 2826/2015-GP, de 03 de julho de 2015, determinou em caráter excepcional, que o expediente das unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário do Estado do Pará, no período de 06 a 31 de julho de 2015, seja de 08h00min as 13h00min, sem prejuízo do Serviço de Protocolo, dos serviços essenciais e do plantão judicial.RESOVE:Art. 1º. Determinar, em carát er excepcional, que o expediente das unidades administrativas da Defensoria Pública do Estado do Pará, no período de 06 a 31 de julho de 2015, seja de 08h00min as 13h00min, sem prejuízo do serviço de protocolo, dos serviços essenciais e do plantão cível e criminal.Art. 2º. Determinar as Diretorias Metropolitana e do Interior, a organização dos plantões funcionais nas causas consideradas urgentes, nas respectivas áreas de atuação. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Adalberto da Mota SoutoDefensor Público Geral do Estado do Pará, em exercício.

Protocolo 849627

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1317/2015-DP-G DE 02/07/2015.RESOLVE: Transferir o gozo de 30 dias de férias, anteriormente concedido pela PORTARIA Nº 1216/2015-DP-G DE 19/06/2015 publicada no Diário Ofi cial nº 32.911 de 23/06/2015, ao defensor público LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA, Mat. 55589139, P.A. 12/13, para ser gozado no período de 06/07/2015 a 04/08/2015.Adalberto da Mota SoutoDefensor Público Geral, em Exercício

Protocolo 849728


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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 002/2015 - SAO Senhor ANIBAL CORREA PINHEIRO, Secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONIDERANDO as disposições da PORTARIA Nº 1407/2013 - GP, que delega competência ao titular da Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002; Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000; com nova redação dada pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006; Decreto Estadual nº 199, de 09 de junho de 2003; Decreto Estadual nº 876, de 29 de outubro de 2013 e demais normas regulamentares,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR os servidores AMANDA CAROLINE PINHEIRO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA e ROSA NEUMA BEZERRA GOMES para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal de Justiça, atuando como membros suplentes os servidores FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO e SELMA LIDIA AZEVEDO LOBATO.Parágrafo único - Designar a servidora ROSA NEUMA BEZERRA GOMES para atuar como presidente da Comissão, em caso de impedimento da titular.Art. 2º - DESIGNAR os servidores AMANDA CAROLINE PINHEIRO DOS SANTOS, BETANIA SOUZA DA SILVA PINHEIRO, DANIELE DIAS MARQUES, LORENA PENIN BASTOS, LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, MIGUEL SAUMA FILHO e ROSA NEUMA BEZERRA GOMES, como PREGOEIROS do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com atuação específi ca nas licitações instauradas sob a modalidade PREGÃO.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 01 (um) ano, revogadas as disposições em

contrário.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 07 de Julho de 2015.ANIBAL CORREA PINHEIROSecretário

Protocolo 849571

CONTRATO.

Extrato de Contrato nº. 040/2015/TJPA//Partes: TJPA e a empresa Fernando A. Penna de Carvalho ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.677.047/0001-06// Objeto do ContrAto: locação de imóvel, situado na Rua Curuçá, nº 547, Bairro do Umarizal, nesta cidade de Belém-PA, para a instalação das unidades da Secretaria de Gestão.// Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2015/TJPA, art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93// Valor do ContrAto: R$-420.000,00 (global) //Dotação Orçamentária: 0212212976858 - 339039// Fonte de Recurso:0118//Vigência do ContrAto:16/06/2015 a 16/06/2016// Data de assinatura: 16/06/2015//Foro: Belém-PA//Responsável pela assinatura: Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração// Ordenador responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento

Protocolo 849748

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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2013/TJ/PA. Partes: TJ/PA e SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME//CNPJ/MF sob o nº. 08.800.599/0001-50// Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico de nº. 069/TJPA/2013// Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SITEMAS CFTV // Objeto do aditivo: prorrogação de vigência por mais 6 meses e reajuste através do INPC/IBGE// Vigência do aditivo: Início 29 de junho de 2015 e fi nal em 28 de dezembro de 2015// Valor do aditivo reajustado: R$57.347,41// Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.1337.7528, Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0118// Foro: Belém-PA// Data da Assinatura: 26/06/2015// Responsável pela assinatura do contrAto: Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento.

Protocolo 849757

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EXTINÇÃO DE CONTRATO.

Termo de Distrato Unilateral do Contrato 099/2014 TJPA - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ com sede na Avenida Almirante Barroso, nº. 3089, no Bairro do

Souza, Estado do Pará, CEP 66.015-260, com inscrição no CNPJ nº. 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de Administração, ANÍBAL CORRÊA PINHEIRO, resolve DISTRATAR UNILATERALMENTE o CONTRATO 099/2014 celebrado com a Empresa ALTERNATIVA MAR E TERRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.036.467/0001-66, em 07/07/2015, a contar de 20/07/2015, conforme disposto nos Arts. 77, 78, I e VIII, e 79, I, da Lei 8.666/93, em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas e execução irregular do contrato. Belém, 07 de julho de 2015.// Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração do TJ/PA

Protocolo 849589

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/TJPA/2015OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (instrumental) de uso odontológico ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 21/07/2015 às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3257, fax (91)3205-3206 ou e-mail [email protected]. Belém, 7 de julho de 2015. Pregoeiro do TJPA..

Protocolo 849558

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 - TJPA// O Tribunal de Justiça do Estado Do Pará, neste ato representado por seu Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor da Empresa Fernando A. Penna de Carvalho ME, inscrita no CNPJ nº 34.677.047/0001-06, a Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para a instalação das unidades da Secretaria de Gestão, referente ao processo PA-PRO-2015/01144// Belém, 16 de junho de 2015// Secretário de Administração - Aníbal Corrêa Pinheiro// Ratifi cação - Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifi ca a Dispensa de Licitação acima referida Belém, 16/06/2015.

Protocolo 849745

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA PROCESSO COMARCA/DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE APLICAÇÃO

PRESTAR CONTAS

ATÉCombustivel Consumo

Transp./ Locom.

PessoaFisica

PessoaJuridica

DATA INICIAL

DATA FINAL339030 339030 339033 339036 339039

1066 PAOFI201507681A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ ALESSANDRA ROLIM MARQUES SESSÃO DE JÚRI 29,00 35,00 0,00 496,00 0,00 560,00 01/07/15 30/07/15 14/08/15

1067 PAREQ201510203A MÃE DO RIO MONICA MARIA ANDRADE DA SILVA COMBUSTÍVEL 270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270,00 01/07/15 30/07/15 14/08/15

1068 PAMEM201513995ADEPARTA-

MENTO DE PATRI-MONIO E SERVIÇOS

PAULO ALEXANDRE ANDRADE DE OLIVEIRA

TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 384,00 0,00 0,00 384,00 01/07/15 30/07/15 14/08/15

1069 PAOFI201508316A CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

MARIA ANA DOS SANTOS LIMA COMBUSTÍVEL 235,00 0,00 0,00 0,00 0,00 235,00 02/07/15 31/07/15 15/08/15

1070 PAOFI201508180A CASTANHAL JERUSA MATOS DA SILVA COMBUSTÍVEL 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 02/07/15 31/07/15 15/08/15

1071 PAOFI201508374A BREVESLUIS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO M. B.

PEREIRACOMBUSTÍVEL 1.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.160,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15

1072 PAOFI201507799A MARABÁ 3ª VARA CRIMINAL

MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 42,00 0,00 0,00 738,00 780,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15

1073 PAOFI201508075A BRAGANÇA SAULO SARATY DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEL 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15

1074 PAOFI201507913A ÓBIDOS RITA MARIA PIMENTEL DO AMARAL

TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 800,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15

1075 PAMEM201514802A TUCURUÍ MONICA ANDRADE DUARTE DE SOUZA COMBUSTÍVEL 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15

1076 PAMEM201514568A DEPTº DE ENGENHARIA SELMA LIDIA AZEVEDO LOBATO

MANUTENÇÃO PREDIAL 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 03/07/15 01/08/15 16/08/15

TOTAL 1.944,00 2.277,00 1.184,00 496,00 738,00 6.639,00

Protocolo 849503


DIÁRIA.

JÁ PUBLICADO.RESUMO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS DOS DIAS 29 E

30 DE JUNHO DE 2015.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1346/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.Nome: RIXARD ELLERES FERNANDES / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 41860 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 30/06/2015 / Objetivo: CUMPRIR MANDADO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1347/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.Nome: PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 10650 / Nº. de Diárias: 41/2 (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: ALTAMIRA E URUARÁ/PA / Período: 29/06 A 03/07/2015 / Objetivo: SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO A SERVIÇO DO DEAM.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1348/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.Nome: CARLOS ROBERTO DA SILVA MATIAS / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 63282 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SOURE/PA / Período: 02 A 03/07/2015 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO DISPONIBILIZADO AO DEAM.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1349/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.Nome: VERA ARAUJO DE SOUZA / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 1848 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF Período: 29 A 30/06/2015 / Objetivo: REPRESENTAR O DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM REUNIÃO COM A MINISTRA CARMEN LÚCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1350/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.Nome: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 95681 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SOURE/PA / Período: 02 A 03/07/2015 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA TECNICA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1351/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA DE Nº 983-SP, DE 15/05/2015, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE 3½ (três e meia) DIÁRIAS AO MAGISTRADO ANTÔNIO CLAUDIO VON LHORMANN, REFERENTE AO DESLOCAMENTO A SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 20 A 23/05/2015.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1352/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.Nome: ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 136565/ Nº. de Diárias: 5 (cinco) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: NOVO PROGRESSO/PA / Período: 30/06 A 02/07 E 08 A 10/07/2015 / Objetivo: EXERCER FUNÇÃO JUDICANTE.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1353/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.Nome: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 37170/ Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ / Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA / Período: 26/06/2015 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1354/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.Nome: TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS / Cargo: JUÍZA DE DIREITO / Matrícula: 39290 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: PARAGOMINAS / Destino: IPIXUNA/PA / Período: 29/06/2015 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1355/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.Nome: ANTONIO BENEDITO RUFINO DOS SANTOS / Cargo: ATENDENTE JUDICIARIO / Matrícula: 11517 / Nº. de Diárias: 4½(quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PARAGOMINAS, MÃE DO RIO, MARACANÃ E AUGUSTO CORREAPA / Período: 29/06 A 30/07/2015 / Objetivo: CONDUZIR VEICULO A DISPOSIÇÃO DO DEAM.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1356/2015 - SP, DE 29 DE

JUNHO DE 2015.Nome: LUIS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 37250 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: COMARCA DE BREVES/PA / Destino: TERMO JUDICIARIO DE BAGRE/PA / Período: 01 A 04/07/2015 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1357/2015 - SP, DE 30 DE

JUNHO DE 2015.Nome: NAYRA CRISTINE ALVES DE CARVALHO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88251 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: IGARAPÉ MIRI/PA / Período: 03/07/2015 / Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 1358/2015 - SP, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

Nome: SILVANA AZEVEDO SANTOS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88072 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: IGARAPÉ MIRI/PA / Período: 03/07/2015 / Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA.


Nome: ERICK JOHNY MACIEL BOL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 105937 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BELO HORIZONTE/MG / Período: 05 A 11/07/2015 / Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO ORACLE.


Nome: MARCUS WILLIAM DOS SANTOS LIMA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 55980 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BELO HORIZONTE/MG / Período: 05 A 11/07/2015 / Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO “ORACLE.”


Nome: CESAR AUGUSTO CAVALCANTE VALENTE / Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE DE INFORMÁTICA / Matrícula: 139190 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BUJARU / Período: 01 A 02/07/2015 / Objetivo: REALIZAR INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDE.


Nome: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 95681 / Nº. de Diárias: ½( meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BARCARENA/PA / Período: 01/07/2015 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA TECNICA, NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.

Protocolo 849478

Extrato de Termo de Aplicação de Penalidade - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Órgão do Poder Judiciário, com sede na Av Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Presidente DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, no uso de suas atribuições legais, vem aplicar à Empresa ALTERNATIVA MAR E TERRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.036.467/0001-66, com endereço na Rua Guiratinga, nº. 486, Vila Palmira, cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79112-320 (Endereço para Correspondência: Rua Eduardo Santos Pereira, nº. 2250, Vila Célia, Campo Grande/MS, CEP: 79020-170), a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.179,08 (hum mil, cento e setenta e nove reais e oito centavos), e RESCISÃO UNILATERAL em virtude da execução do contrato em desacordo com o Termo de Referência do Contrato 099/2014, nos termos do PA-MEM-2015/10493, com fundamento na cláusula décima, c/c os artigos 77 e 78, inciso I e VIII da Lei nº 8.666/93.// Belém, 02 de julho de 2015// Constantino Augusto Guerreiro - Desembargador Presidente do TJPA

Protocolo 849596

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TRIBUNAIS DE CONTAS. .

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA NO 0723/2015 - TCM, DE 11/06/20151. Designar a servidora PAOLA CALS DE ALBUQUERQUE DAHER, matrícula nº 500000631, Analista de Controle Externo - TCM.ACE.A/4, para realizar visita técnica no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Sul, nos dias 29 e 30 de junho de 2015 e no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos dias 01 e 04 de julho de 2015;2. Conceder 03 (três) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014;3. Ao fi nal da referida visita, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

PORTARIA NO 0741/2015 - TCM, DE 15/06/20151. Designar o servidor JORGE LUIZ MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula n° 500000287, Técnico de Controle Externo - TCM.

TCE.E/12 para realizar Inspeção Ordinária no município de Curuçá/PA, nos dias 25 e 26 de junho de 2015, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014;2. Autorizar a cessão de 01 (um) veículo deste Tribunal, designando o servidor JOSE FERNANDES MESQUITA DE FRANÇ A, matrícula nº 500000443, Auxiliar de Controle Externo - TCM.AXCE.E/11, para conduzi-lo;3. Ao fi nal da referida Inspeção, os servidores deverão apresentar a comprovação da viagem e relatório da atividade à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.PORTARIA No 0742/2015 - TCM, DE 15/06/20151. Designar os servidores BRENDA SILVA ALCANTARA OLIVEIRA, matrícula nº 500000538, Assistente Técnico I - TCM.CPC.102.4 e MARCUS VINICIUS GOES MONTEIRO, matrícula n° 500000184, Chefe de Divisão - TCM.CPC.101.3 para realizarem Visita Técnica no Tribunal de Contas da União - TCU/DF, nos dias 16 e 17 de junho de 2015, concedendo-lhes 01 e ½ (uma e meia) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014.2. Ao fi nal da referida Visita, os servidores deverão apresentar a comprovação da viagem e relatório da atividade à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARESPresidente

Protocolo 848968

EDITAL DE CITAÇÃO 652 E 653/2015/TCMPUBLICAÇÕES: 29/06, 02/07 E 08/07/2015

Edital de Citação Complementar nº 652/2015/2ª Controladoria/TCM(Processo nº 280022011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jair do Socorro Pinheiro Reis.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita complementarmente através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Jair do Socorro Pinheiro Reis, responsável pela Câmara Municipal de Curralinho, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 280022011-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de junho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM

EDITAL DE CITAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 653/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM

(PROCESSO Nº 280022012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jair do Socorro Pinheiro Reis.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita complementarmente através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Jair do Socorro Pinheiro Reis, responsável pela Câmara Municipal de Curralinho, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 280022012-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de junho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM

Protocolo 845244

EDITAL DE CITAÇÃO 666 A 673/2015/TCMPUBLICAÇÕES: 29/06, 02/07 E 08/07/2015.

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 666/2015/2ª CONTROLADORIA/TCM

(PROCESSO Nº 282212011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Kátia Aurea Penalber Polimonte.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Kátia Aurea Penalber Polimonte, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Curralinho, no exercício fi nanceiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 282212011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de junho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCMEDITAL DE CITAÇÃO Nº 667/2015/2ª CONTROLADORIA/

TCM(PROCESSO Nº 282212012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Kátia Aurea Penalber Polimonte.


O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Kátia Aurea Penalber Polimonte, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Curralinho, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 282212012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de junho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCMEDITAL DE CITAÇÃO Nº 668/2015/2ª CONTROLADORIA/

TCM(PROCESSO Nº 1114092008-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Shirley de Nazaré da Costa Furtado.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Shirley de Nazaré da Costa Furtado, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco, no exercício fi nanceiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1114092008-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de junho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCMEDITAL DE CITAÇÃO Nº 669/2015/2ª CONTROLADORIA/

TCM(PROCESSO Nº 410022014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Elielson Pinto Cordovil.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Elielson Pinto Cordovil, responsável pela Câmara Municipal de Magalhães Barata, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 410022014-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de junho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCMEDITAL DE CITAÇÃO Nº 670/2015/2ª CONTROLADORIA/

TCM(PROCESSO Nº 300022014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francivaldo Melo Feijó.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Francivaldo Melo Feijó, responsável pela Câmara Municipal de Faro, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 300022014-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de junho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 870022014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Dorismar Altino Medeiros.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Dorismar Altino Medeiros, responsável pela Câmara Municipal de Xinguara, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 870022014-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de junho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCMEDITAL DE CITAÇÃO Nº 672/2015/2ª CONTROLADORIA/

TCM(PROCESSO Nº 360022014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Wescley Silva Aguiar.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Wescley Silva Aguiar, responsável pela Câmara Municipal de Itaituba, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 360022014-00, referente à prestação de contas

daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de junho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 1170022014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Benedito da Costa Araújo Neto.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Benedito da Costa Araújo Neto, responsável pela Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1170022014-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 29 de junho de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM

Protocolo 845249

PORTARIA NO 0649/2015 - TCM, DE 01/06/2015Nome: MARCUS VINICIUS GOES MONTEIROAssunto: Férias.Período: 06/07 a 04/08/2015; P.A. 2014/2015.

PORTARIA NO 0711/2015 - TCM, DE 11/06/2015Nome: ANA CRISTINA SANTOS SODREAssunto: Licença - prêmio, referente a parte do triênio 1992/1995.Período: 06/07 a 04/08/2015.

PORTARIA NO 0722/2015 - TCM, DE 11/06/2015Nome: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTROAssunto: Licença - prêmio, referente ao triênio 2008/2011.Período: 05/05 a 03/07/2015.

PORTARIA NO 0726/2015 - TCM, DE 11/06/2015Nome: ANDREA MENDONCA DE NORONHAAssunto: Férias.Período: 13/07 a11/08/2015; P.A. 2012/2013.

PORTARIA NO 0727/2015 - TCM, DE 11/06/2015Nome: RODRIGO CONTE CUNHAAssunto: Usufruir saldo de 17 (dezessete) dias de férias concedidas através da PORTARIA Nº 0760/2011, de 20/05/2011, referentes ao Período Aquisitivo 2010/2011.Período:20/07 a 05/08/2015.

PORTARIA NO 0728/2015 - TCM, DE 11/06/2015Nome: ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO NETOAssunto: Licença Saúde.Período: 18/05 a 07/06/2015.

PORTARIA NO 0729/2015 - TCM, DE 11/06/2015Nome: MARIA DO SOCORRO SERRAO DE FIGUEIREDOAssunto: Licença Saúde.Período: 18/05 a 16/06/2015.

PORTARIA NO 0731/2015 - TCM, DE 12/06/2015Nome: MICHELE SILVA SAMPAIOAssunto: Férias.Período: 01 a 30/07/2015; P.A. 2013/2014.

PORTARIA Nº 0732 /2015 - TCM, DE 12/06/2015 Nome: TANIA DO SOCORRO BRITO F. RESENDEAssunto: Férias.Período: 06/07 a 04/08/2015; P.A. 2013/2014.

PORTARIA Nº 0733/ 2015 - TCM, DE 12/06/2015 Nome: ALCIMAR LOBATO DA SILVAAssunto: Férias.Período: 20/07 a 18/08/2015; P.A. 2012/2013.

PORTARIA Nº 0734/ 2015 - TCM, DE 12/06/2015 Nome: VALDEMAR DE JESUS FILHOAssunto: Férias.Período: 01 a 30/07/2015; P.A. 2014/2015.

PORTARIA NO 0735/2015 - TCM, DE 12/06/2015Nome: ANDRESSA KELLY LIMA DA SILVAAssunto: Férias.Período: 20/07 a 18/08/2015; P.A. 2014/2015.

PORTARIA NO 0736/2015 - TCM, DE 12/06/2015Nome: MARIA SANTANA CUNHA DA CUNHAAssunto: Férias.Período:13/07 a 11/08/2015; P.A. 2014/2015.

PORTARIA NO 0737/2015 - TCM, DE 12/06/2015Nome: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGESAssunto: Licença Saúde.Período: 11 a 25/05/2015.

PORTARIA NO 0738/2015 - TCM, DE 12/06/2015Nome: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGESAssunto: Licença Saúde.Período: 01 a 15/06/2015.

PORTARIA NO 0744/2015 - TCM, DE 15/06/2015Nome: EVERALDO RAMOS PINHEIROAssunto: Usufruir o saldo de 08 (oito) dias de férias, concedidas pela PORTARIA Nº 1323/2014, de 03/10/13, referentes ao período aquisitivo 2013/2014./05/2015.Período: 13 a 20/07/2015.

PORTARIA NO 0745/2015 - TCM, DE 15/06/2015Nome: EVERALDO RAMOS PINHEIROAssunto: Férias.Período: 21/07 a 19/08/2015; P.A. 2014/2015.

PORTARIA NO 0746/2015 - TCM, DE 15/06/2015Nome: IOLANDA DAS GRACAS RODRIGUES ALVESAssunto: Férias.Período: 03/08 A 01/09/2015; P.A. 2014/2015.

PORTARIA NO 0747/2015 - TCM, DE 15/06/2015Nome: DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSAAssunto: Averbar o tempo de serviço prestado à Iniciativa Privada, no total de 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 25 (vinte e cinco) dias, devendo ser considerado somente para efeito de aposentadoria.

PORTARIA NO 0748/2015 - TCM, DE 15/06/2015Nome: JOSE AUGUSTO ALVESAssunto: Conceder 300 dias de Licença - Prêmio, referentes aos Triênios 1999/2002, 2002/2005, 2005/2008, 2008/2011 e 2011/2014, que poderão ser usufruída parceladamente ou integralmente.

PORTARIA NO 0749/2015 - TCM, DE 15/06/2015Nome: SANDRA MARIA FONTELES OLIVEIRA E SILVAAssunto: Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaPeríodo: 05/05 a 03/06/2015.

PORTARIA NO 0750/2015 - TCM, DE 16/06/2015Nome: SANDRA MARIA FONTELES OLIVEIRA E SILVAAssunto: Prorrogar por 12 (doze) dias a Licença por motivo de doença em pessoa da família.Período: 08 a 19/06/2015.

PORTARIA NO 0751/2015 - TCM, DE 16/06/2015Nome: ROSEANI FEIO FERREIRAAssunto: Averbar o tempo de serviço público prestado à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC no total de 11 (onze) anos, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 0752/2015 - TCM, DE 16/06/2015Nome: LUIZ GUILHERME DA SILVA GAMAAssunto: Averbar o tempo de serviço público prestado a esta Corte de Contas no total de 24 (vinte e quatro) anos, 11 (onze) meses e 01 (um) dia, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 0753/2015 - TCM, DE 16/06/2015Nome: YUKIKO IWASHITAAssunto: Férias.Período: 03/08 a 01/09/2015; P.A. 2012/2013.

PORTARIA NO 0754/2015 - TCM, DE 16/06/2015Nome: HILDA MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJOAssunto: Licença Saúde.Período: 01 a 30/06/2015.

PORTARIA NO 0755/2015 - TCM, DE 16/06/2015Nome: GLORIA SUELY LOPES DE OLIVEIRAAssunto: Licença Saúde.Período: 26 a 29/05/2015.

PORTARIA NO 0780/2015 - TCM, DE 25/06/2015CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 084/2012;CONSIDERANDO a necessidade do Tribunal de Contas de aprimorar sua atuação na missão institucional de orientar e fi scalizar os seus entes jurisdicionados,RESOLVE:Art. 1º. Constituir Comissão multidisciplinar de trabalho para elaborar normas, regulamentos e novos pontos de controle na análise das ações governamentais relativas à Educação constantes das prestações de contas dos jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.Art. 2º. A Comissão de trabalho é constituída pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro membro da equipe: REJANE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 500000610, MARIO AUGUSTO MEDINA VIANA, matrícula nº 500000310, ELISA DO SOCORRO MELO RESQUE, matrícula nº 50o0000363, FELIPE FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 500000612, LUIZ TADEU SALES CORREA, matrícula nº 500000636, JULINES ANTONIO FREIRE PEREIRA, matrícula nº 500000615, FLAVIO ABDON FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 64246000, ANA CRISTINA SANTOS SODRÉ, matrícula nº 500000805, ADRIANA BASTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 500000140 e MIGUEL SOARES SILVA, matrícula nº 500000277.Parágrafo Único. Em função da natureza dos assuntos a serem tratados, poderão integrar o grupo de trabalho, como colaboradores, por período determinado e por convocação do coordenador da equipe, outros servidores do Tribunal, mediante prévia anuência das suas chefi as imediatas.Art. 3º. Compete à Comissão de trabalho planejar as ações e marcos do projeto; coordenar as discussões relativas ao tema; orientar as atividades de mapeamento dos fl uxos de processos; elaborar proposta de qualifi cação da equipe técnica do Tribunal sobre o tema; e elaborar normas e regulamentos necessários para o exame da conformidade dos atos e avaliação qualitativa da política pública da educação dos jurisdicionados do Tribunal.Art. 4º. A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, devendo este ser encaminhado para apreciação do Presidente do Tribunal.Art. 5º. A participação de servidores na Comissão de trabalho será efetuada sem prejuízo do exercício de seus respectivos cargos.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PM

Protocolo 849832


MINISTÉRIO PÚBLICO. .

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

.


Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 172/2015/MPC/PAData de Admissão: 01/07/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoFERNANDO LUCAS SOUSA COSTA Assessor da ProcuradoriaOrdenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 849803


Ato: TERMO DE DISTRATO DE 30/06/2015Término Vínculo: 01/07/2015Tipo: Término de Vínculo de Servidor (Distrato)Motivo: Requerimento datado de 30/06/2015, c/c a Subcláusula 8.1, “b”, do instrumento original.Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARÁServidor:Temporário / FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA (Assessor da Procuradoria)Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 849801

DIÁRIA.

PORTARIA: 171/2015/MPC/PAObjetivo: Reuniões institucionais de interesse do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, na Capital Federal.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/1994 e Resolução nº 05/2013 - MPC/PAOrigem: Belém/PA - BrasilDestino(s):Brasília/DF - BrasilServidor(es):200197/Guilherme da Costa Sperry (Subprocurador de Contas) / 1.0 diária (Completa) / de 02/07/2015 a 02/07/2015Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 849794

PORTARIA: 174/2015/MPC/PAObjetivo: Reunião institucional de interesse do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, na Capital Federal.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/1994 e Resolução nº 05/2013 - MPC/PAOrigem: Belém/PA - BrasilDestino(s):Brasília/DF - BrasilServidor(es):200006/Antonio Maria Filgueiras Cavalcante (Procurador Geral de Contas) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/07/2015 a 08/07/2015200197/Guilherme da Costa Sperry (Subprocurador de Contas) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/07/2015 a 08/07/2015Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 849797

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 3993/2015-MP/PGJO Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o Contrato nº 061/2011-MP/PA, oriundo do

Pregão Eletrônico nº 041/2011-MP/PA, fi rmado entre este Órgão Ministerial e a empresa ASSISTE MULTIMARCAS LTDA, que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos - Lote 01 Sede Belém;CONSIDERANDO que a empresa não apresentou a tabela de preços do fabricante, exigida na Cláusula Oitava, item 8.2, do Contrato 061/2011-MP/PA;CONSIDERANDO que a conduta da empresa ocasionou atraso na aprovação dos orçamentos e, consequentemente, levou ao retardamento do conserto dos veículos e gerou transtornos funcionais para a Administração;CONSIDERANDO que o fato constante do Processo nº 153/2014-SGJ-TA demonstra que a empresa descumpriu a obrigação prevista na Cláusula Oitava, item 8.2, do Contrato nº. 061/2011-MP/PA;RESOLVE:Aplicar à Empresa ASSISTE MULTIMARCAS LTDA a sanção de ADVERTÊNCIA, com base no item 13.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 061/2011-MP/PA, além do item 7.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico de nº 041/2011 e art. 87, I da Lei nº 8.666/1993.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

Belém, 06 de julho de 2015.JORGE DE MENDONÇA ROCHA

Procurador Geral de Justiça, em exercício.Protocolo 849816

ERRATA.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPartes: Ministério Público do Estado do Pará e Clarté Serviços de Foto e Cinema LTDAObjeto: Serviços fotográfi cos com disponibilização de 02 fotógrafos para registro das fotos da posse dos novos promotores de justiça que ocorreu no dia 02/07/15.Nº. da nota de empenho: 2015NE04248. .Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho: 03.122.1297.4534; Fonte 0101. Elemento de Despesa: 3390-39.Valor: R$1.900,00 (Hum Mil e novecentos reais).Data da Assinatura: 01/07/2015.Ordenador Responsável: JORGE DE MENDONÇA ROCHA.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOE DE 06/07/15.

Protocolo 849784


EXTRATO DE TERMO ADITIVONo do Termo aditivo: 3o

No do Contrato: 057/2012-MP/PAPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CIENTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.Valor do Aditamento: R$ 0,00Data de Assinatura: 07/07/2015.Vigência do Aditamento: 09/08/2015 a 08/08/2016.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1297.4534. Elemento de despesa: 3390-39.Fonte de Recurso: 0101.Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E. 17/07/2013); 2º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E. 18/07/2014).Endereço do Contratado: Conjunto Cidade Nova VIII, 02-B, Alameda Ítalo Melo, Bairro Coqueiro, CEP: 67133-005, Ananindeua/PA.Ordenador Responsável: Dr. Jorge de Mendonça Rocha, em exercício.

Protocolo 849742

EXTRATO DE TERMO ADITIVONo do Termo aditivo: 1o

No do Contrato: 046/2014-MP/PAPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa REDE DE INFORMÁTICA LTDA.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Acréscimo de quantidade, observado o art. 65, I, b e §1º da Lei nº 8.666/1993.Valor do Aditamento: R$ 49.050,00.Data de Assinatura: 07/07/2015.Vigência do Aditamento: -Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1357.6465. Elemento de despesa: 3390-39Fonte de Recurso: 0101.Endereço do Contratado: Av. Nazaré, nº 272, Sala 201, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-170, Belém/PA.Ordenador Responsável: Dr. Jorge de Mendonça Rocha, em exercício.

Protocolo 849781

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE APOSTILAMENTONo do Contrato: 010/2015-MP/PANo do Apostilamento: 1ºPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa GABINETE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.Data de Assinatura: 07/07/2015.Vigência: -Valor: R$ 0,00Justifi cativa: Alteração de endereço da sede da empresa e telefone.Ordenador Responsável: Dr. Jorge de Mendonça Rocha, em exercício.

Protocolo 849800


PORTARIA Nº 3994/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO, Matrícula nº 999.045, lotado no Núcleo de Combate à Improbidade, a importância de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de julho de 2015.

ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Protocolo 849796

PORTARIA Nº 3995/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à Promotora de Justiça SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI, Matrícula nº 999.466, lotada na Promotoria de Justiça de Marapanim, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463

Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 800,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de julho de 2015.


Protocolo 849802

PORTARIA Nº 3996/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO, Matrícula nº 999.1053, lotado no Departamento Médico e


Odontológico, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1357.6470Apoio Técnico e Administrativo para a Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 2.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de julho de 2015.


Protocolo 849807

PORTARIA Nº 3997/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MARIO BENEDITO NUNES FARIAS, Matrícula nº 999.1281, lotado na Promotoria de Justiça de Curuçá, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de julho de 2015.


Protocolo 849812

PORTARIA Nº 3998/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ROBERTO ALEXSANDRO PINHEIRO BARROS, Matrícula nº 999.1206, lotado na Promotoria de Justiça de Inhangapi, a importância de R$ 1.300,00 ( mil e trezentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 800,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de julho de 2015.


Protocolo 849818

PORTARIA Nº 3999/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora CAMILA MARIA MONTEIRO SILVA, Matrícula nº 999.2093, lotada na Promotoria de Justiça de Viseu, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 500,00

OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de julho de 2015.


Protocolo 849820

PORTARIA Nº 4000/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS, Matrícula nº 999.874, lotada na Promotoria de Justiça de Tucumã, a importância de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 10/07/15 a 04/09/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 700,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de julho de 2015.


Protocolo 849824

PORTARIA Nº 4001/2015-MP/PGJO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;Considerando que ainda está em vigência, até 27.01.2016, o Contrato nº. 013/2013-MP/PA decorrente da Concorrência nº 001/2012-MP/PA, que têm como objeto a execução do Lote V - Construção do prédio da Promotoria de Justiça de Altamira-PA;Considerando que a empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. apresentou à Administração pedido de reequilíbrio do Contrato n.º 13/2013 e informou - em correspondências datadas de 27/11/2014, 11/12/2014, 20/1/2015 e 29/1/2015 - a paralisação da obra de construção do prédio da Promotoria de Justiça de Altamira/PA, com a retomada apenas no caso de atendimento do aludido pleito;Considerando que em diversas manifestações, o Departamento de Obras e Manutenção opinou desfavoravelmente ao referido pedido, inclusive refutando as alegações da empresa, bem como informou que a obra havia sido paralisada unilateralmente pela contratada e que já havia emitido notifi cação para a retomada da obra, o que não ocorreu. Ressaltou ainda que a paralisação da obra está provocando prejuízos aos serviços já executados (com exposição dos materiais) e atraso no cronograma, além de implicar o prolongamento da duração do contrato de locação no município de Altamira;Considerando que a Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça, às fl s. 621-636, manifestou que a paralisação da obra somente seria possível se fundada em fatos imprevisíveis, ou previsíveis e de consequências incalculáveis, o que demandaria o reequilíbrio do Contrato n.º 13/2013; caso contrário, seria o caso de rescisão unilateral do contrato, com a apuração da responsabilidade administrativa da contratada;Considerando que em nova manifestação, o Departamento de Obras e Manutenção ratifi ca seu posicionamento anterior, ressaltando que a paralisação da obra decorreu de vontade unilateral da contratada, que os fatos alegados pela empresa não constituíram fator impeditivo da execução contratual, e que a paralisação da obra pela empresa está gerando uma série de danos ao patrimônio público e aos serviços que já foram executados, com estrutura exposta às intempéries;Considerando que a Auditoria de Controle Interno manifestou-se inicialmente, às fl s. 493-494, pela ausência de indícios que confi rmem os problemas alegados pela empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. e posteriormente, às fl s. 641-642, pela existência de motivo que enseja a rescisão unilateral do contrato pela Administração, em razão do que opinou pelo indeferimento do pedido de reequilíbrio contratual, rescisão unilateral do contrato, instauração de procedimento para apuração da conduta da contratada com vistas à possível aplicação de penalidade, e, ao fi nal, providências urgentes para a retomada da obra;Considerando que por conseguinte, considerando que não há elementos que revelem a real necessidade de reequilíbrio econômico-fi nanceiro do Contrato n.º 13/2013, diante da improcedência das alegações da empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. e pela inexistência de fatos imprevisíveis, ou

previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução contratual, ou caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, conforme dispõe o art. 65, II, “d”, da Lei Federal n.º 8.666/1993;Considerando o indeferimento do pedido de reequilíbrio econômico-fi nanceiro e a instauração de procedimento para rescisão unilateral do contrato nº 13/2013, devido à paralisação da obra sem justa causa, com fundamento nos fatos constantes do Processo nº 004/2015-SGJ-TA e no art. 78, V, c/c o art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/1993, assegurando à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 78, parágrafo único, da referida Lei;Considerando que a empresa, em sua defesa, não apresentou novos elementos aos autos e que todas as argumentações da empresa foram veementemente refutadas pelo Departamento de Obras e Manutenção, inexistindo provas nos autos que possam elidir a responsabilidade da empresa e justifi car devidamente a paralisação da obra, objeto do Contrato nº 13/2013.Considerando que o Departamento de Obras e Manutenção, por meio do fi scal do Contrato nº 13/2013, Engenheiro Civil Renato Albuquerque Chaves, refutou todos os argumentos trazidos pela empresa, conforme consta às fl s. 1018-1020, ressaltando que já foram objeto de análise e devidamente contestadas as alegações de lançamento de esgoto, serviços não planilhados, lastro de fundação, prazo do aditamento, itens aditados, paralisação unilateral da obra pela empresa (mesmo diante de outras frentes de trabalho). Quanto à existência de uma única fornecedora de concreto, o fi scal disse que há varias empresas na localidade prestando serviços para Belo Monte e também que a empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, apresentou, na licitação deste Parquet, a declaração de pleno conhecimento das condições locais para a execução dos serviços. E no que tange à situação de caráter pessoal na fi scalização da obra contratada, o fi scal refuta veementemente, destacando que a fi scalização realizada é impessoal e, apesar de constituir faculdade da Administração, nunca solicitou a substituição de nenhum, funcionário da empresa, que o fez por deliberação própria;Considerando que a Comissão de Controle Interno já realizou a devida e acurada análise da defesa apresentada pela empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, junto aos demais documentos acostados aos autos e manifestações do Departamento de Obras e Manutenção, consoante as fl s. 1029-1035. Ressaltou: a) quanto ao esgoto no terreno, que “houve trabalho por parte da empresa e respectivo pagamento e que, além disto, a empresa já conhecia o estado do terreno, logo não há o que responsabilizar o Ministério Público por supostas paralisações”; b) quanto a itens não planilhados, que houve o aditamento contratual e que a demora foi a decorrente dos trâmites administrativos e que a própria contratada contribuiu para a demora aos dispender mais tempo para aceitar os itens auditados; c) quanto a problemas quanto ao lastro de concreto, que a empresa não questionou na licitação, apesar de já conhecer o projeto e terreno, mas que o item foi incluído no contrato mediante aditamento; d) quanto à execução de sapatas, que o engenheiro orientou a empresa que a execução das sapatas não possuem lastro pela desnecessidade indicada; e) quanto à existência de única empresa de concretagem, que a contratada já deveria ter elaborado sua proposta para a licitação com todos os custos, mas que a empresa apresentou declaração de pleno conhecimento das condições locais para a execução; f) quanto às alegações de problemas pessoais, que não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido, máxime porque um problema com tamanha importância seria decerto comunicado à Administração; h) quanto à alegação de contrato tácito, que não há contrato verbal; i) quanto ao retardamento da demanda, que a empresa não comprovou. Por fi m, opinou pela rescisão unilateral do contrato e a pertinente instauração do processo administrativo para apuração da responsabilidade da contratada;Considerando que não há elementos nos autos que revelem a real necessidade de reequilíbrio econômico-fi nanceiro do Contrato nº 13/2013, diante da improcedência das alegações da empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, todas refutadas pela fi scalização, e pela inexistência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequencias incalculáveis , retardadores ou impeditivos da execução contratual, ou caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, bem como considerando consequentemente que não há fator impeditivo da execução contratual que justifi que a paralisação da obra unilateralmente pela contratada, constata-se que a ausência de justa causa para a paralisação da obra pela empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA constitui um dos motivos de rescisão contratual, inclusive com o descumprimento da obrigação de executar a obra rigorosamente de acordo com as especifi cações da licitação e contratuais, conforme o descrito no item 12.2.1 do aludido contrato.Considerando que consequentemente que não há fator impeditivo da execução contratual que justifi que a paralisação da obra unilateralmente pela contratada;Considerando que a paralisação da obra pela empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. realmente não possui


justa causa e, destarte, constitui um dos motivos de rescisão contratual, consoante art. 78, V, c/c art. 79, I, ambos da Lei n.º 8.666/1993;Considerando que a paralisação da obra confi gura a inexecução parcial do Contrato n.º 13/2013 e também o descumprimento da obrigação de executar a obra rigorosamente de acordo com as especifi cações da licitação e contratuais, conforme o descrito no item 12.2.1 do aludido contrato;Considerando que a inexecução parcial da obra e a rescisão contratual poderão gerar a aplicação das penalidades inscritas nos itens 14.3.4 e 14.4.1.I do Contrato n.º 13/2013 à empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., com fundamento no art. 87, II e III, da Lei n.º 8.666/1993;Considerando as diversas e assertivas manifestações do Departamento de Obras e Manutenção, acostadas aos autos;Considerando que o Parecer n.º 029/2015-ASS.JUR.-LC/PGJ da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça;Considerando as manifestações da Auditoria de Controle Interno;considerando ainda todos os elementos existentes nos autos.DeterminoA rescisão administrativa do Contrato n.º 13/2013, devido à paralisação da obra sem justa causa, consoante o art. 78, V, c/c o art. 79, I, ambos da Lei n.º 8.666/1993, e consequente apuração da responsabilidade administrativa da empresa pela inexecução parcial do Contrato, com fulcro no art. 87, II e III, da Lei n.º 8.666/1993.Belém, 06 de julho de 2015.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.

JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo 849819AVISO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado fi nal divulgado no Edital nº 19/2013-MP/PA, de 8/7/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado (DOE) de 9/7/2013 e o Edital nº 18/2013-MP/PA, de 20/6/2013, publicado no DOE de 21/6/2013, que tornou público o resultado fi nal do concurso, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso para Cargos Efetivos de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Pará, relacionado no anexo I deste Aviso, para apresentar obrigatoriamente a documentação constante do Anexo II deste aviso, no Departamento de Recursos Humanos, localizado no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, na Rua João Diogo, nº 100 (em frente à Praça Felipe Patroni), no horário de 14h às 17h, sob pena de ser considerado desistente, conforme o disposto no item 15.5 do Edital nº 001/2012-MP/PA, de 21/7/2012.

Belém, 6 de julho de 2015.JORGE DE MENDONÇA ROCHA

Procurador-Geral de Justiça, em exercício

ANEXO ICARGO: ANALISTA JURÍDICO - REGIAO ADM BELEM I.46882, DANIELLE MAUES DE SOUZA, 74.00, 169 / 044221, DAMIAO FERREIRA DE MENEZES, 74.00, 170 / 006020, ALINE DOS SANTOS PRAIA, 74.00, 173 / 019440, FLAVIO DOS PASSOS COSTEIRA, 74.00, 174.CARGO : TECNICO - ANALISTA DE SISTEMA - DESENVOLVIMENTO - REGIÃO ADM BELEM I.01058, ERIKO ANTONIO ARAUJO MORAIS, 67.00, 16.

ANEXO IIApenas os candidatos classifi cados e aprovados, relacionados no Anexo I deste Aviso, deverão comparecer para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Ministério Público do Estado do Pará (Departamento de Recursos Humanos), na Rua João Diogo, 100- Cidade Velha -Belém/PA CEP: 66015-165 ou enviá-los via Correios-Sedex. Caso a forma de envio seja por meio dos Correios-Sedex, os documentos, que sejam cópias, deverão ser autenticados.Documentos obrigatórios exigidos no item 15.6 do Edital nº 001/2012-MP:01. Folhas corridas da justiça comum (federal e estadual) e da justiça militar (federal e estadual), expedidas por órgãos com jurisdição no(s) local (ais) de residência do candidato, nos últimos 5 (cinco) anos. As certidões (originais) deverão abranger ações penais;02. Atestados (originais) de antecedentes das polícias federal e estadual;03. Título de eleitor e do comprovante de votação no último pleito eleitoral, nos dois turnos, se for o caso (original e cópia);04. CPF (original e cópia)05. Prova de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino (original e cópia);06. Instrumento de mandado, contendo poderes e fi nalidades específi cos, para apresentar a documentação exigida, se for o caso;

07.Certidão de comprovação de servidor público, se for o caso;08.Atestado de saúde física e mental, onde conste que o (a) candidato (a) está apto ao exercício do cargo público a que concorre (originais);09.Curriculum Vitae, conforme modelo do anexo V, do Edital Nº 001/2012-MP, com as devidas comprovações (original e cópia), com a inclusão de e-mail para contato;10.Declaração sob as penas da lei que não responde a processo administrativo disciplinar ou nem tenha sido condenado com a pena de demissão simples ou a bem do serviço público, destituição de cargo ou função comissionada e rescisão de contrato temporário por falta funcional grave prevista nos regimes jurídicos de servidores públicos (modelo do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II);

ANEXO IIIDocumentos para apresentar até o dia da posse:11. RG (original e cópia);12. Cadastro PIS/PASEP;13. Certifi cado de escolaridade (original e cópia) exigida para o cargo;14. 3 (três) fotos 3x4;15. Comprovante do tipo sanguíneo e fator RH (original);16. Comprovante de residência (original e cópia);17. Certidão de casamento (original e cópia) ou união estável (original e cópia), se for o caso;18. Certidão de nascimento dos dependentes (original e cópia), se houver;19. Declaração de que não participa de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercício de comércio, nos termos do art. 178, VII e IX da Lei Estadual nº 5.810/1994 (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II);20. Declaração negativa de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II);21. Declaração de bens (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II) ou apresentação da fotocópia do Imposto de Renda;22. Declaração de parentesco (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II);23. Declaração de vedação ao exercício da advocacia, se for o caso (formulário do Ministério Público a ser entregue no ato da apresentação dos documentos contidos no Anexo II).

Protocolo 849833

MUNICÍPIOS. .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:Origem: Tomada de Preço nº 001-2015.Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de execução de drenagem de vias urbanas do Município de Abaetetuba.Nome da Empresa; Número e Valor do Contrato: ANTÔNIO NOE C. DE FARIAS - EPP; Nº 20150024; R$ 196.793,37.

Márcio Eloy de Lima CardosoPresidente/CPL

Protocolo 847818

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PARÁ torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório daTomada de Preço nº 001/2015, realizado dia 23/02/2015, sendo vencedora do certame a Empresa: ANTÔNIO NOE C. DE FARIAS - EPP.

Márcio Eloy de Lima CardosoPresidente/CPL

Protocolo 847819

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIMAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2015. Processo Adm. nº 2015.05.059. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Abertura: 17/07/2015 às 08h00m. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2015. Processo Adm. nº 2015.03.022. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de Veículos Automotivos e Lancha para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município. Abertura: 17/07/2015 às 16h30m.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2015. Processo Adm. nº 2015.03.023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de Veículos Automotivos para Transporte Escolar para atender alunos da rede municipal de ensino do Município. Abertura: 20/07/2015 às 08h30m.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2015. Processo Adm. nº 2015.03.028. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de Veículos Automotivos para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal. Abertura 20/07/2015 às 14h30m.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2015. Processo Adm. nº 2015.03.035. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de Veículos Aquaviarios para Transporte Escolar para atender alunos da rede municipal de ensino do Município. Abertura: 21/07/2015 às 11h00m. Local de Abertura dos Certames: Sala da CPL/SEFAZ/PMA, situada na Rodovia Almeirim Panaicá, N˚ 510, Centro em Almeirim/Pa. Editais e informações: Das 07h30m às 13h30m na Sala da CPL, situada no mesmo endereço supracitado, onde os Editais poderão ser obtidos isentos de qualquer taxa, mediante a gravação em CD ou Pen Driver, fornecidos pelo interessado que se identifi car - Telefone (93) 3737-2356. Laelson Gonçalves de Sousa- Presidente da CPL/PMA.* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser in-serida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.

Protocolo 849200

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAEXTRATOS TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 02.390/2014. Processo Concorrência nº 3-003/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Clean Gestão Ambiental e Serviços Gerais Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de Conservação de Vias e Logradouros Públicos Urbanos, em sua cláusula Sétima e Décima Sétima, com base no artigo 57, inci so II da Lei nº 8.666/93, resolvem Aditar/Renovar o Contrato assinado no dia 10/07/2014. Cláusula Primeira do Objeto: O presente termo aditivo do contrato tem como objetivo a renovação de contrato por mais 12 meses consecutivos, contados a partir do dia 10/07/2015 até o dia 10/07/2016, conforme especifi cação, quantidade e valor estabelecidos na planilha de preços unitários, integrantes da proposta da Contratada, na qual estão previstos todos os seus custos diretos e indiretos. Cláusula Segunda da Justifi cativa: A referida renovação contratual se justifi ca em função dos serviços serem de natureza continuada (ininterrupto) e necessária, conforme art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico. Cláusula Terceira do Valor: Permanece o valor total inicial do contrato que é de R$ 19.197.571,82.ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 02.307/2014. Processo Concorrência Nº 3-004/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena e Secretarias. Contratado: Inovar Publicidade e Propaganda Ltda - Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços publicitários, em suas cláusulas três e quatro, com base no artigo 57, da Lei nº 8.666/93, resolvem Aditar/Renovar o Contrato assinado no dia 02/06/2014. Cláusula Primeira do Objeto: O presente termo aditivo do contrato tem como objetivo a renovação de contrato por mais 12 meses consecutivos, contados a partir do dia 02/06/2015 até o dia 02/06/2016. Cláusula Segunda da Justifi cativa: A referida renovação contratual se justifi ca em


função dos serviços serem de natureza continuada (ininterrupto) e necessária, conforme art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico. Cláusula Terceira do Valor: Permanece o valor total inicial atualizado do contrato que é R$ 1.875.000,00, que é a soma do valor inicial mais aditivo de 25%.* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser in-serida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.

Protocolo 849209

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSCONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2015O Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de 07 de março de 2012, e com fundamento no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Municipal 282/2012 - RJU - Regime Jurídico Único, e em cumprimento à Sentença proferida pela Comarca de Canaã do Carajás, Estado do Pará, nos autos da Sentença Judicial Processo Nº 0162-86.2015, conforme Edital do Concurso Público de Nº 01/2014, resolve CONVOCAR a candidata classifi cada Ana Cleide Vieira Oliveira, para preencher o Cargo de Provimento Efetivo Professor II - Zona Urbana, no Grupo Ocupacional de Serviço Público Superior, a comparecer portando os documentos e exames médicos exigidos no edital nº 05/2014, no prazo máximo de 10(dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na Secretaria de Administração/Recursos Humanos - RH, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Tancredo Neves, s/n, Centro, neste Município, no horário de 08h00min as 12h00min. Canaã dos Carajás, 07 de julho de 2015. Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito Municipal.

Protocolo 849764

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

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Nº do termo: nº 001/Contrato nº 071/2014Justifi cativa:Impossibilidade da empresa contratada em retirar o telhado para substituir a cobertura com o objetivo de evitar o excesso de umidade nas paredes que seriam causadas pelas fortes chuvas que ocorrem neste período.Vigência: 19/06/2015 a 18/12/2015Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dom Tadeu Prost, na localidade de Jenipauba de Colares na zona rural do MunicÍpio de ColaresContratado: LIDER ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 14.125.864/0001-83Ordenador: Eliene Cristina Mendonça dos Santos-Secretaria de Educação/ Diego de Carvalho Palheta Prefeito Municipal

Protocolo 849661

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLISAVISO DE CANCELAMENTO

Tornar sem efeito a publicação ocorrida em 01/07/2015, re-ferente ao Aviso de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 29062015/03.Curionópolis, m06 de julho de 2015 - Elizabeth Botelho da Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGIS-TRO DE PREÇO Nº 06072015/01 - TIPO: Menor Preço. OBJETO: Locação de uma Unidade Móvel de Saúde. DATA RE-

CEBIMENTO PROPOSTAS: 20 de julho de 2015. HORA: 10:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL no prédio da Prefeitura, Av. Minas Gerais, nº 190 - Centro - de 2ª feira a 6ª feira de 08:00 as 12:00 hs -. Trazer pen drive, Cartão do CNPJ da empresa e documento de Identifi cação - Curionópolis, 06 de julho de 2015 - Elizabeth Botelho da Silva - Pregoeira.

Protocolo 849421

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁAVISO DE ADIAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015. Tipo Menor preço global para Contratação de Empresa para execução de serviços de conclusão da construção de quadra poliesportiva coberta da Emef Mariocay. Abertura Original: às 10hs do dia 16/07/2015. NOVA ABERTURA: às 10hs do dia 22/07/2015, na sala de reunião da CPL, localizada à Av. São Benedito, s/n - Praça Mariocay Centro - CEP 68.300-000 - Gurupá/Pa. Visita técnica será no dia 15/07/2015 a partir das 09:hs. O edital poderá ser retirado no endereço supra no valor de R$ 150,00. Horário das 7:00 às 13:00. Moisés Pastana Gonçalves - Presidente da CPL.* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser in-serida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.

Protocolo 849226

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIEXTRATOS DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Pa, torna público a celebração dos seguintes contratos: Contrato nº 001/2015-PMI-INEX. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - Me CNPJ: 10.593.625/0001-68. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Vigência : 12 meses a contar de 23/06/2015. Valor Mensal: R$ 28.000,00. Origem Inexigibilidade nº 001/2015-PMI-INEX. Contrato nº 002/2015-PMI-INEX. Contratado: A & M Soluções Contábeis S/S Ltda CNPJ: 15.142.595.0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de assessoria e Consultoria na área de Gestão Empresarial, Auditoria Contábil e Tributária para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Vigência: 12 meses a contar de 23/06/2015. Valor Mensal: R$ 14.000,00. Origem Inexigibilidade nº 002/2015-PMI-INEX. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal.* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser in-serida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.

Protocolo 849220

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPIAVISO DE CANCELAMENTO. Publica-se o cancelamento do Pregão Presencial SRP nº 15/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização com montagem e desmontagem, em suas diversas ações, tais como apresentações artísticas e culturais e eventos em geral, para atender as necessidades do município de Inhangapí. Motivo: Insufi ciência de Especifi cação de Termo de Referência. Osvaldo Freitas Pereira - Prefeito municipal.* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser in-serida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.

Protocolo 849198

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - CPLEXTRATOS DE CONTRATO Nº 042/2015-SEASP/PMM. Origem: Processo Administrativo nº 2.794/2014-CPL/PMM - PE SRP nº 018/2014/CPL/PMM. Objeto: Aquisição materiais de consumo, gêneros alimentícios, higiene e limpeza para atendimento ao E. A. P (Espaço de Acolhimento Provisório) - Recurso: Erário Federal, Marabá/Pa. Contratado: Empresa Herenio e Herenio Ltda - EPP - CNPJ 12.283.935/0001-01. Valor: R$ 11.812,50 - Ass. 02/07/2015. Vigência: 31.12.2015.CONTRATO Nº 039/2015-SEASP/PMM. Origem: Processo Administrativo nº 8.594/2013-CPL/PMM-PE SRP nº 063/2013/CPL/PMM. Objeto: Aquisição materiais de consumo, expediente, limpeza, Ofi cinas Sócio Pedagógicas e Esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social (SEASP) e seus Projetos - Recurso: Erário Federal, Marabá/PÁ. Contratado: Empresa Herenio e Herenio Ltda - EPP - CNPJ 12.283.935/0001-01. Valor: R$ 34.475,00 - Ass. 02/07/2015. Vigência: 31.12.2015. Adnancy Rosa de Miranda - Secretária Municipal de Assistência Social.* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser in-serida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.

Protocolo 849213

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMSEXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Locação do Imóvel nº 071/2014-SMS. Origem: dispensa de licitação 04/2014 e processo nº 107/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá/Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Luiza Nunes da Mata. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Marabá. Valor R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Contrato Vigência: 03 (três) meses com data inicial em 03/07/2015, vigorando até 02/10/2015. Ass.: 02/07/2015.ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 067/2014-SMS. Origem: dispensa de licitação 02/2014 e processo nº 105/2014-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Francisco Adailton Dias de Sá. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referencia do Trabalhador- CEREST. Valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Contrato Vigência: 06 meses com data inicial em 03/07/2015, vigorando até 02/01/2016. Ass.: 02/07/2015.EXTRATO DE CONTRATO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 086/2015-FMS. Origem: Dispensa de Licitação 001/2015 e processo nº 145/2015-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Hiran Bichara Gantus. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Contrato Vigência: 12 (doze) meses com data inicial em 03/07/2015, vigorando até 03/07/2016. Assinatura: 02/07/2015.* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser in-serida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.

Protocolo 849217

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 011/2015-CEL/SEVOP/PMM. Processo nº 053/2015-CEL/SEVOP/PMM. Tipo: Menor Preço. Data do certame: 11/0 8/2015 às 09h00min (horário local). Objeto: Contratação de Empresa, para execução dos serviços de implantação de rede de drenagem pluvial e serviços complementares, incluindo o fornecimento do material e da mão-de-obra, nas Vias Aziz Mutran, Manaus, Ceará, Curitiba, Aracajú, Adolfo Kolping, João Pessoa e Salvador no Bairro Belo Horizonte; na Avenida Itacaiunas Trecho III (Trecho entre Minas Gerais e Cuiabá), Rua Sol do Oeste (trecho Entre Avenida Cuiabá e Rua Rio Grande do Norte) no Bairro Laranjeiras; na Rua Piauí (trecho entre a Avenida Boa Esperança e Rua Sol do Oeste) no Bairro Liberdade no Núcleo Cidade Nova; na Avenida Silvino Santis com Travessa Zizi no Bairro Santa Rosa no Núcleo Marabá Pioneira e na folha 17 Via entre V-182 e V153 no Bairro Nova Marabá no Núcleo Nova Marabá na Zona Urbana do Município, Visando Atender a SEVOP. Integra do edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá/Pa. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Dionesia Pereira da Silva - Presidente.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 36/2011/CPL/PMM. Concorrência n° 008/2010/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 16.679/2010-


CPL/PMM. Objeto: Prestação de serviços, em caráter de exclusividade, pela Prefeitura Municipal de Marabá à Contratada sob o regime de empreitada por preços unitários, os serviços de Limpeza Pública Constantes do Edital de Concorrência Pública n° 008/2010/CPL/PMM em seu item n° 1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo Reconhecer pela Contratante a cisão parcial, da empresa contratada, vertendo a parcela cindida, que corresponde a todas as obrigações e direitos oriundos deste contrato, em favor de Azaléia Empreendimentos e Participações S.A. A empresa Estre Spi Ambiental, a partir deste aditivo será substituída pela empresa Azaléia Empreendimentos e Participações S/A, sociedade anônima, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob número 18.687.361/0001-13, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Estevão Dias Vegana, n° 922. CEP 08.275-1520, podendo operar com o nome fantasia de Limpus Ambiental. Assinatura: 01/03/2015. João Salame Neto - Prefeito Municipal de Marabá.* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser in-serida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.

Protocolo 849222

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMSEXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2015/FMS-PMM. Pregão Presencial nº 003/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: A. S. S. Materiais de Construção Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Roçadeiras, Motopodas, Motosseras, Bombas D’águas e EPI’S. Valor Total R$ 891.152,10 (oitocentos e noventa e um mil cento e cinquenta e dois reais e dez centavos). Vigência 31/12/2015. Marabá 06/07/2015. Nagib Mu tran Neto - Secretário de Saúde.

Protocolo 849776

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - CPLAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2015/CPL/PMM. Tipo: Menor Preço. Data do certame: 20/07/2015 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de impressão gráfi ca. Entrega do edital: informações Sala da CPL/PMM, Centro Administrativo, 1º Andar, Fl. 32, Qd. 07, Lote 19, Nova Marabá, MarabáPa. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Lucimar da Conceição Costa de Andrade - Pregoeira.

Protocolo 849783

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEPLANEXTRATO DE CONVENIO. Objeto: O presente Convênio nº 046/2015-SEPLAN tem por objeto auxílio fi nanceiro para realização da EXPOAMA - Exposição Agropecuária de Marabá, a qual tem como fi nalidade propor a integração dos criadores locais e adjacências e de outros Estados, bem como, de outros setores da economia, congregando diversos interesses num só local. Além do aspecto sócio cultural e regional de nosso Município, os participantes e visitantes têm a oportunidade de trocar experiências, fi rmar parcerias e efetivar importantes negócios, fomento a economia local e agregando valor à produção local, bem como oportunizando a geração de trabalho e renda das famílias da localidade benefi ciada. Valor Global: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Dotação Orçamentária: 0202 - Gabinete do Prefeito; 04.122.0047.2.003 - Apoio a Entidades não Governamentais; 3.3.50.00.00 - Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos. Data de Vigência: O presente convênio terá vigência por um período de um mês a contar de sua assinatura, para consecução do objeto previsto em sua Cláusula Primeira, podendo ser prorrogado por igual período, por termo aditivo, desde que atenda os princípios da administração pública determinada na Lei nº 8.666/93.Assinatura:01/07/2015.João S. Neto - Prefeito.

Protocolo 849786

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA (SRP) nº 007/2015-CEL/SEVOP/PMM. Processo nº 045/2015-CEL/SEVOP/PMM. Tipo: Menor Preço. Data do certame: 11/08/2015 às 09h00min (horário local). Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa para execução dos serviços de Engenharia para construção e recuperação de pontes de madeiras em estradas vicinais da Zona Rural do Município de Marabá/Pa. Integra do edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Dionesia Pereira da Silva - Presidente.

Protocolo 849793

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2015. Origem: Processo Administrativo nº 8932/2015. Objeto: Locação do imóvel destinado a uma família em situação de estrema vulnerabilidade

Sr. Diogo Sidney Lima - Recurso: Erário Municipal. Pertencente ao Sr. Raimundo Pereira da Silva - CPF. 246.171.132-15. Valor total de R$ R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Vigência: 05.06.2015. Ass. 05/01/2015.

Protocolo 849799

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2014- PMM-PP-SEMAS.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.//OBJETO DO TERMO ADITIVO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 04 (QUATRO), MESES, ISTO É DE 15.04.2015 A 15.08.2015//DATA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2015DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.19- PAR.REC. DA UNIÃO ( FPM, ITR, ICMS DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUICIONA: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL-FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2110- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALNATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DO RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO (FPM, ITR, ICMS DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2113- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GENEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO ( FPM, ITR, ICMS DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2116- MANUTENÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE CIDADANIAS -SIC//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MANUTENÇÃO DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO ( FPM, ITR, ICMS DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2262- APOIO AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO ( FPM, ITR, ICMS DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2118- MANUTENÇAO DO PISO BÁSICO FIXO- PBF//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015FONTE DE RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO ( FPM, ITR, ICMS DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2119- MANUTENÇAO DOS PROGRAMAS DO ÍSO DE MEDIA COMPLEXIDADE//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.19- PART. REC. DA UNIÃO ( FPM, ITR, ICMS DESN)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2120- MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015FONTE DE RECURSO: 0.1.30- TRANSFERENCIA DE RECUROS DE FNAS//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2123- MANUTENÇAO DOS PROGRAMAS DO PISO DE ALTA COMPLEXIDADE//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.30- TRANSFERENCIA DE RECUROS DE FNAS//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2116- MANUTENÇAO DO IGD/PBF//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO//

SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.30- TRANSFERENCIA DE RECUSROS DO FNASCLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2127- MANUTENÇAO DO IGD/SUAS//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.30- TRANSFERENCIA DE RECUSROS DO FNASCLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2128- PROGRAMAS EVENTUAIS E SOCIAIS//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.07- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO//CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MARITUBA//INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA.CONTRATADA: GUARANI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME, CNPJ/MF SOB O Nº 10.641.510/0001-00//ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2014-PMM-PP-SEMAS.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DESCARTAVEL PARA ATENDER AS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.//OBJETO DO TERMO ADITIVO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 03 (TRES) MESES, ISTO É DE 22.05.2015 Á 22.08.2015.//DATA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2015//DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.19- Part. Rec. da União 9 FPM, ITR, ICMS desn//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2110- Manutenção das atividades da Secretaria de Social//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.99- Outros Materiais de Consumo//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.30- Transferência de Recursos do FNAS//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- Fundo Municipal de assistência Social - FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2112- Programa Projovem//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.99- Outros Materiais de Consumo//EXERCICIO: 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.30- Transferência de Recursos do FNAS//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.05.05- Fundo Municipal de assistência Social - FMAS//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.0003.2126 Manutenção do IGD/PBF//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.99- Outros Materiais de Consumo//CONTRATANTE: Município de Marituba//INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PACONTRATADA: GUARANI COMERVIO E REPRESENTAÇOES LTDA- ME, CNPJ/MF SOB O Nº 10.641.510/0001-00.//ORDENADOR RESPONSÁVEL: MÁRIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100//2014-PMM-PP-SEIDUR.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (AREIA FINA, SEIXO FINO E GROSSO, ARENOSO E PEDRA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.//OBJETO DO TERMO ADITIVO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06(SEIS) MESES, ISTO É DE 25.05.2015 À 25.11.2015.DATA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2015.//DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2015//FONTE DE RECURSO: 0.1.19 - PART. REC. DA UNIÃO (FPM,ITR, ICMS DESN.)//CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.14 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA E DES. URBANO - SEIDUR//FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.122.0007.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO//NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO//SUB-ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO//CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARITUBA//INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO//CONTRATADA: VS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF SOB O Nº 09.222.862/0001-33.//ORDENADOR RESPONSÁVEL: MÁRIO HENRIQUE DE LIMA BÍSCARO.

Protocolo 849493

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAAVISO DE LICITAÇÃO - TIPO PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20150607-01-PMM-PP-SEMED. Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em


cronograma fornecido pelo Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede de Ensino do Município de Marituba/PA. Abertura: 21/07/2015 as 08:00hs. O edital completo pode ser adquirido na Sala de Licitação da PMM, Localizada na Rodovia BR 316, KM - 13, s/nº - Centro, Marituba/PA, no horário das 08:00 ás 14:00hs, exceto o dia 17/07/15 não haverá expediente. V. do edital R$ 36,90 com a taxa de serviços.DAT Marituba, 06 de julho de 2015.ASS Mário Henrique de Lima Bíscaro.Prefeito Municipal de Marituba/PA

Protocolo 849826

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PAAVISO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR 2015

OBJETO: EDITAL N. 001/2015 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA - COMDECA/MEDICILÂNDIA-PA, no uso de suas atribuições legais, por meio da Resolução nº 005/2015 - COMDECA torna público, para o conhecimento de todos, o 1º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MEDICILÂNDIA para o quatriênio 2016/2019, mediante as condições estabelecidas neste Edital, entre outras:I. Período de inscrição: 08/07/2015 a 05/08/2015II. Local de Inscrição: Prédio da Prefeitura Municipal de Medicilândia.III. Horário de inscrição: 08:00 hs às 12:00 hs de Segunda a Sexta-feira.IV. Remuneração mensal: Correspondente ao salário do Agente Administrativo Municipal.V. Horário de trabalho e expediente: 30 horas semanaisVI. Vagas: 05VII. Duração do mandato: 04 anosVIII. Data da eleição: 04/10/2015.O Edital completo estará disponível no mural da Prefeitura Municipal de Medicilândia e Secretarias Municipais, CRAS, CREAS, Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-COMDECA, Conselho Tutelar, Fórum da Comarca de Medicilândia/PA e Câmara de Vereadores de Medicilândia/PA.

Medicilândia-PA, 08 de julho de 2015.Presidente do COMDECA

Protocolo 849499

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

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PREGÃO PRESENCIAL nº. 048/2015 - Obj.: Aquis. de equipamentos, materiais permanentes, material de expediente, uniforme, tecidos, aviamento, mat. de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades dos Programas e Projetos/Serviço Federal, no exercício/2015. Data de Abertura: 20/07/2015 as 09:00hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 08/07/2015.CONT. - 327/2015 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 035/15, PMP/WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Obj: Aquisição de gás medicinal para o Hospital Municipal de Paragominas. Valor global R$: 420.000,00. Rec.: FMS. Vig: 01/07/15 à 31/12/15. Ord. Desp: João Bosco Gabriel - Prefeito em Exercício.CONVÊNIO nº 028/2015 - PMP/E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Obj.: Apoio fi nanceiro para o custeio de despesas com a realização da 49ª Feira Agropecuária de Paragominas, no período de 08 à 16/08/2015, evento este que promove o agronegócio da região, além do congraçamento festivo de toda a população. Valor global: R$ 100.000,00. Vig.: 30/06/15 a 30/09/15. Fica eleito o Foro da Comarca de Paragominas, para dirimir controvérsias oriundas do presente Convênio. Paragominas-Pa, 30 de junho de 2015. Assin.: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal; Marcos Antônio Abreu do Amaral - Secretário Mun. de Agricultura, Indústria e Comércio; Murilo Villela Zancaner - Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas.

Protocolo 848922

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20140034DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2013-001SEMEDCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/Fundo Municipal de EducaçãoCONTRATADA (O): MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Reforma das Escolas Municipais de ensino Infantil: João Prudêncio, Chico Mendes e Cecília Meireles, no Município e Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 2.942.389,18 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Janeiro de 2014 a 20 de Maio de 20144º ADITIVO VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2014 a 14 de Julho de 2015.4º ADITIVO VALOR: R$ 280.239,11 (duzentos e oitenta mil, duzentos e trinta e nove reais e onze centavos).DATA DO ADITIVO: 28/01/2015

Protocolo 849519

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20140066DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-09SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA (O): CAVALCANTE & AQUINO LTDA-MEOBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR DO CONTRATO: R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Fevereiro de 2014 a 05 de Agosto de 20141º ADITIVO VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2014 a 30 de Agosto de 2015.DATA DO ADITIVO: 27/11/2014

Protocolo 849521

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRARETIFICAÇÃO

Publicado no IOEPA, do dia 07.07.2015, numero da publicação 848618ONDE SE LÊ: Contratada: G L Feitosa Ltda-Me. LEIA-SE: G M Feitosa Ltda-Me. Piçarra - PA, 08 de julho de 2015. Hercílio Miranda Machado - Presidente da CPL - PMP.

Protocolo 849537

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ARAGUAIA- PA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/15O Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, torna público que no dia 30 de junho de 2015, nos termos dos incisos II e §1º,do artigo 25. Da lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, ratifi cou a Inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa para a Implantação em Serviços de Tributação e Nota

Fiscal Eletrônica de Serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia no ano de 2015. Santana do Araguaia, Eduardo Alves Conti.Extrato de contrato, Processo nº 078/2015, Contrato de nº 059/2015. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n° 004/15, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99, Contratada: FOGAÇA E CASTRO SERVIÇOS ADM LTDA-ME, CNPJ: 13.437.258/0001-00, Objeto: Contratação de empresa para a Implantação em Serviços de Tributação e Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia no ano de 2015. Valor Total: R$ 18.720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais). RECURSO: 21.122.0037.2.089 - 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 31/12/2015.

José Pereira dos SantosPresidente da CPL.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/15O Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, torna público que no dia 01 de julho de 2015, nos termos dos incisos II e §1º,do artigo 25. Da lei 8.666/93, ratifi cou a Inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa especializada para realização de Show Artístico para o veraneio no Distrito de Barreira dos Campos em 2015. Santana do Araguaia, Eduardo Alves Conti.Extrato de contrato, Processo nº 079/2015, Contrato de nº 060/2015. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n° 005/15, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99, Contratada: L. CARLOS SILVA, CNPJ: 00.663.271/0001-27, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Show Artístico para o veraneio no Distrito de Barreira dos Campos em 2015. Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). RECURSO: 13.695.0707.2-076- 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 31/07/2015.

José Pereira dos SantosPresidente da CPL.

Protocolo 849141

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELASAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015-CPL/PMSCO. O Município de São Caetano de Odivelas através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei Federal 11.947 de 16 de Junho de 2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, informa que se encontra aberta a Chamada Pública nº 001/2015 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para Atender as Demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE encerrando-se no dia 30/07/2015 às 10:00h. Íntegra do edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rua: Floriano Peixoto nº 01 - Centro - São Caetano de Odivelas/Pa, de segunda a quinta-feira no horário de 08:00 às 12:00h. Márcia Leite - CPL/PMSCO.

Protocolo 849762

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁEXTRATO DE CONTRATO Nº 01INEXIG. 02/2015. Firmado em 25/05/2015, Signatário: Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ 13.977.336/0001-50 - SEMED e Contratado: Amazonia Livros e Videos Ltda CNPJ 02.902.143/0001-14. Objeto: aquisição de livros: kit Amazônico: As Maravilhosas Lendas Amazônicas - da Água, do Ar, do Fogo e da Terra, Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2015. Processo: 07INEXIG 02/2015. Vigência 25/05/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).

Protocolo 849773


PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIAAVISO DE ERRATA

A CPL da Prefeitura de Tailândia torna-se público a Errata do Aviso do Convite nº 3/2015-015. Publicado no dia 22-06-2015, no jornal “IOEPA” onde se lê, R$ 47.967,98 Leia-se R$ 18.489,98.

TAILÂNDIA- PA 07 de Julho de 2015JOSENALDO JÚNIOR CARVALHO GOMES

PRSIDENTE DA CPL

AVISO DE RESULTADO DE PROCESSOA CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PA torna público o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Presencial SRP Nº 9/2015-030 Realizado no dia 11/06/2015 sendo vencedora a fi rma: J. MELO E OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS- EPP ITEM: 01 ao 32 cujo resultado foi homologado pela Prefeitura de Tailândia.

Tailândia-Pa, 26 de junho de 2015.JOSENALDO JUNIOR CARVALHO GOMES

Presidente da CPL

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-030

Partes: Prefeitura Municipal de Tailândia e J. MELO E OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS- EPP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Delegacia de Polícia Civil e o 14º Grupamento de Bombeiro Militar do Município de Tailândia Data da assinatura Ata de Registro de Preços e do contrato: 26/06/2015 Ata de Registro de Preços nº 20150127 Valor: R$ 167.961,60, Vigência da Ata de Registro de Preços 26/06/2016; Contrato nº. 20150128 J. MELO E OLIVERIRA COMERCIO E SERVIÇOS- EPP - Valor Global: R$ 55.987,20. Vigência: 31/12/2015.

Tailândia-Pa, 26 de Junho de 2015.JOSENALDO JUNIOR CARVALHO GOMES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIAAVISO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO

2° Termo Aditivo ao contrato 20130163 do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2013-290501, fi rmado entre Prefeitura Municipal de Tailândia e R. R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Classifi cação do objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, o serviços de coleta, transporte, recebimento e destinação fi nal de resíduos de saúde no município de Tailândia, Vila Turi-Açú, Vlia Aui-Açú e distrito da Vila Palmares. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência 08/07/2015 a 31/12/2015Ordenador: ROSINEI PINTO DE SOUZA.

Protocolo 849518

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁRETIFICAÇÕES. O Fundo M. de Assistência Social publica retifi cação do extrato de contrato nº 20156022 circulado no D.O.E/Pa, pag. 79 do dia 06/07/2015, Onde lê - se: valor de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Leia-se: valor de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).O Fundo M. de Assistência Social publica retifi cação do extrato de contrato nº 20156023 circulado no D.O.E/Pa, pag. 79 e 80 do dia 06/07/2015. Onde lê - se: Valor de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Leia-se valor de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).

EXTRATOS DE CONTRATO. A Prefeitura M. de Uruará publica extratos de Contratos fi rmados com as empresas: J. B. dos Santos - Me; Contrato nº 20159136 - Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 76.364,10 (setenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos); Contrato nº 20159137 - Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 91.462,50 (noventa e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20159138 - Prefeitura Municipal de Uruará no

valor de R$ 20.590,50 (vinte mil quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20159139 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 5.595,50 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Mundo dos Tecidos Ltda - Me; contrato nº 20159140 - Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 125.257,95 (cento e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos); Contrato nº 20159141 - Fundo Municipal de Assistência Social no valor de 30.181,10 (trinta mil cento e oitenta e um real e dez centavos); contrato nº 20159142 - Prefeitura Municipal de Uruará no valor de 41.162,20 (quarenta e um mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos); Contrato nº 20159143 - Fundo Municipal de Educação no valor de 23.220,00 (vinte e três mil duzentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho e tecido para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Uruará e demais Fundos que compõem a gleba administrativa. Data dos Contratos 02/07/2015 Vigência: 02/07/2015 a 31/12/15. Pregão Presencial 9/2015-00032

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. A Prefeitura M. de Uruará publica 3º termo aditivo de prorrogação de Prazo de Vigência de Contrato fi rmado com a empresa: Protec Produtos e Serviços Técnicos Ltda; Contrato nº 20149144-PMU, Termo de Compromisso nº 788461/2013/Mapa/Caixa-Programa PRODESA/2013. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Assinatura do aditivo: 29/06/15. Vigência 29/06/15 à 31/07/15. Ref. P. P. nº 9/2014-00040.

Protocolo 849791

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGUEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20150251 PP/SRP 9/2015-015PMVX. Objeto: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/Pa. Empresa: N. B. S. Moura & Cia Ltda - Me; CNPJ 08.234.696/0001-22, estabelecida à Rua Jose Porfírio Neto nº 1238, Centro, Vitória do Xingu/Pa, (93) 9171-0707, representada neste ato pelo Sr(a). Naiara Bruna Santos Moura, CPF 843.389.382-34, RG 5076371 PC PA. ITENS 00001 R$ 18.785,00 - 00002 R$ 52.805,00 - 00003 R$ 8.990,00 - 00004 R$ 3.450,00 - 00005 R$ 8.094,80 - 00006 R$ 6.350,40 - 00007 R$ 45.050,00 - 00008 R$ 9.360,00 - 00009 R$ 41.250,00 - 00011 R$ 11.070,00 - 00012 R$ 3.978,00 - 00013 R$ 14.700,00 - 00014 R$ 17.390,00 - 00015 R$ 4.160,00 - 00016 R$ 24.738,00 - 00017 R$ 31.570,00 - 00018 R$ 4.293,00 - 00019 R$ 7.560,00 - 00021 R$ 5.148,00 - 00022 R$ 8.680,00 - 00023 R$ 5.183,00 - 00024 R$ 33.580,00 - 00025 R$ 28.616,00 - 00026 R$ 17.550,00 - 00027 R$ 4.200,00 - 00028 R$ 16.685,00 - 00029 R$ 13.440,00 - 00030 R$ 19.318,75 - 00031 R$ 17.265,60 - 00032 R$ 21.060,00 - 00033 R$ 3.600,00 - 00034 R$ 15.081,00 - 00035 R$ 10.474,20 - 00036 R$ 7.304,00 - 00038 R$ 9.520,20 - 00039 R$ 1.140,00 - 00040 R$ 2.530,00 - 00042 R$ 32.480,00 - 00043 R$ 17.625,00 - 00044 R$ 13.000,00 - 00045 R$ 21.000,00 - 00046 R$ 23.000,00 - 00047 R$ 14.087,50 - 00048 R$ 19.600,00 - 00049 R$ 4.675,00 - 00050 R$ 35.490,00 - 00052 R$ 6.800,00 - 00053 R$ 13.000,00 - 00054 R$ 110.000,00 - 00055 R$ 91.000,00 - 00057 R$ 10.800,00 - 00058 R$ 87.500,00. Valor Total R$ 1.054.027,45.

Protocolo 849197

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGUAVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de licitação do Município de Vitória do Xingu, através da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação do Projeto Escola Zico 10 no Município de Vitória do Xingu/Pa, em número de 30 (vinte) unidades (benefi ciando 3.000 alunos) e Casa 10 da Matemática, Leitura e Inglês (benefi ciando 300 (trezentos alunos) da sede, compreendendo a execução e prestação de serviços em atividades esportivas e técnicas em iniciação, treinamento e orientação de práticas desportivas, conforme previsto no inciso II e õ 3º do art. 217 da Constituição Federal, bem como de atividades complementares da cadeira

de educação física e atividade lúdicas aos jovens estudantes, de ambos os sexos, na faixa etária compreendida de 05 (cinco) a 17 (dezessete) anos de idade. 2 - O pagamento mensal de 60 funcionários (1 coordenador geral, 4 coordenadores local, 1 psicóloga, 6 supervisores, 2 motoristas, 1 contador, 6 secretárias, 4 serviços gerais, 20 monitores e 15 professores / treinadores). 3 - I Congresso de Educação e Esporte Zico 10. Favorecido: CFZ de Vitória do Xingu Atividades Esportiva Ltda-EPP. Valor: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais). Fundamentação Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. Erivando Oliveira Amaral, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Valdejanio Santos Silva - Presidente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de licitação do Município de Vitória do Xingu, através da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a realização de apresentação artística a copa Zico 10 Masters de Vitória do Xingu, que irá movimentar todo o Município de Vitória do Xingu/Pa, durante 80 dias, serão 36 equipes (20 masculino e 16 feminino), perfazendo um total de 484 adultos (de 18 a 70 anos) Benefi ciados com a Pratica do Futebol. Na Primeira Fase Serão 32 Equipes de Vitória do Xingu e na Segunda Haverá mais 4 Equipes (Flamengo Masters, Vasco Masters, Remo Masters e Paisandu Masters). Favorecido: CFZ de Vitória do Xingu Atividades Esportiva Ltda-EPP. Valor R$ 940.000,00 (Novecentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. Erivando Oliveira Amaral, na qualidade de ordenador de despesas: Valdejanio Santos Silva - Presidente.

EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20150254. Inexigibilidade nº 6/2015-005PMVX. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: CFZ de Vitória do Xingu Atividades Esportiva Ltda-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para a Implantação do Projeto Escola Zico 10 no Município de Vitória do Xingu/Pa, em número de 30 (vinte) unidades (benefi ciando 3.000 alunos) e Casa 10 da Matemática, Leitura e Inglês (benefi ciando 300 (trezentos alunos) da sede, compreendendo a execução e prestação de serviços em atividades esportivas e técnicas em iniciação, treinamento e orientação de práticas desportivas, conforme previsto no inciso II e õ 3º do art. 217 da Constituição Federal, bem como de atividades complementares da cadeira de educação física e atividade lúdicas aos jovens estudantes, de ambos os sexos, na faixa etária compreendida de 05 (cinco) a 17 (dezessete) anos de idade. 2 - O pagamento mensal de 60 funcionários (1 coordenador geral, 4 coordenadores local, 1 psicóloga, 6 supervisores, 2 motoristas, 1 contador, 6 secretárias, 4 serviços gerais, 20 monitores e 15 professores / treinadores). 3 - I Congresso de Educação e Esporte Zico 10. Valor Total R$ 2.400.000,00 (dois milhões, quatrocentos mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2015 Atividade 1401.121220005.2.039 Manutenção da Secretaria de Educação. , Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.400.000,00. Vigência 01/07/2015 a 01/07/2016. Assinatura 23/06/2015.

CONTRATO Nº 20150255. Inexigibilidade nº 6/2015-005PMVX. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. Contratada: CFZ De Vitória do Xingu Atividades Esportiva Ltda-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para a Implantação do Projeto Escola Zico 10 no Município de Vitória do Xingu/Pa, em número de 30 (vinte) unidades (benefi ciando 3.000 alunos) e Casa 10 da Matemática, Leitura e Inglês (benefi ciando 300 (trezentos alunos) da sede, compreendendo a execução e prestação de serviços em atividades esportivas e técnicas em iniciação, treinamento e orientação de práticas desportivas, conforme previsto no inciso II e õ 3º do art. 217 da Constituição Federal, bem como de atividades complementares da cadeira de educação física e atividade lúdicas aos jovens estudantes, de ambos os sexos, na faixa etária compreendida de 05 (cinco) a 17 (dezessete) anos de idade. 2 - O pagamento mensal de 60 funcionários (1 coordenador geral, 4 coordenadores local, 1 psicóloga, 6 supervisores, 2 motoristas, 1 contador, 6 secretárias, 4 serviços gerais, 20 monitores e 15 professores / treinadores). 3 - I Congresso de Educação e Esporte Zico 10. Valor Total R$ 2.400.000,00 (dois milhões, quatrocentos mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2015 Atividade 1009.133920005.2.020 Manutenção da Secretária de Cultura Desporto e Lazer. Classifi cação econômica 3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.400.000,00. Vigência 01/07/2015 a 01/07/2016. Assinatura 23/06/2015.


CONTRATO Nº 20150252. Inexigibilidade nº 6/2015-004 PMVX. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. Contratada: CFZ De Vitória do Xingu Atividades Esportiva Ltda-EPP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Apresentação Artística a Copa Zico 10 Masters de Vitória do Xingu, que irá movimentar todo o Município de Vitória do Xingu/Pa, Durante 80 dias, serão 36 equipes (20 masculino e 16 feminino), perfazendo um total de 484 adultos (de 18 a 70 anos) benefi ciados com a pratica do futebol. na primeira fase serão 32 equipes de Vitória do Xingu e na segunda haverá mais 4 equipes (fl amengo Masters, vasco Masters, remo Masters e Paisandu Masters). Valor total: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Programa De Trabalho: Exercício 2015 Atividade 1009.133920005.2.020 Manutenção da Secretária de Cultura Desporto e Lazer. Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 940.000,00. Vigência: 10/06/2015 a 20/08/2015. Assinatura 10/06/2015.* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser in-serida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.

Protocolo 849779

EMPRESARIAL. .

CEREALISTA VALE FERTIL LTDA, localizada na Rod. BR 222 km 57, Zona Rural no Município de Rondon do Pará -PA, inscrita no CNPJ nº 63.831.820/0001-45 e IE nº 15.160.361-8, torna púbico que requereu junto a da SECMA-PA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Municipio de Rondon do Pará - PA, a Licença de Atividade Rural LAR.

Protocolo 849420

Posto Viale - EBD LTDA, CNPJ 05.402.904/0011-39, situada na Tv. Duque de Caxias, 248, Saudade I, Castanhal/PA, informa que solicitou à SEMMA de Castanhal Renovação da L.O nº 0037/2014 para a atividade de Posto Revendedor de Combustível.

Protocolo 844809

FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/A - CNPJ 04.909.479/0001-34 - NIRE 15 3 00010501 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores acionistas desta sociedade, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 09 horas em primeira e única chamada, no dia 14 de julho de 2015, na sede social, sito na Passagem 3 de Outubro nº 536, bairro Sacramenta, cidade de Belém, Estado do Pará, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Proposta da Diretoria e do Conselho de Administração, relativa ao cancelamento das ações ora em Tesouraria; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Belém/PA 06 de julho de 2015. Antonio Georges Farah - Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo 847139

EKN Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 11.848.792/0001-75, situada na Av. João Paulo II, 262, Marco, Belém/PA, torna público que recebeu da SEMMA/Belém L.O nº 405/2015 para a atividade de Loja de Conveniência.

Protocolo 847250

CM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 04.970.059/0001-63, situada na Av. Senador Lemos, 2053, Belém/PA, torna público que recebeu da SEMMA/Belém L.O nº 406/2015, para a atividade de Posto Revendedor de Combustível.

Protocolo 847252

A L DOS SANTOS, CNPJ sob nº 05.030.697/0001-67 instalado na Tv. Lomas Valentinas, 1649, Pedreira, Belém/PA, torna público que recebeu da SEMMA/Belém, L.O nº 0387/2015, para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores.

Protocolo 847256

Termo de Compromisso de Reparação de Dano AmbientalEu, ANTÔNIO FERREIRA LIMA, portador do CPF n° 006.488.092-34, residente e domiciliado à Avenida Icoraci Nunes, n° 2757 A, Bairro Aparecida, Município Santarém , UF Pará.Declaro que de acordo com o artigo 59 da Lei 12.651/2012 (Código Florestal) e da Instrução Normativa nº 12 IBAMA, farei a transição e regularização ambiental no qual será descrita no Plano de Recuperação de área degradada - PRAD. Está em vigor o CAR estadual, e me comprometo após a adesão do Pará ao SICAR a migrar o CAR estadual para o federal no prazo máximo de 90 dias.

Renuncio ao direito de recorrer administrativamente em relação ao Auto de Infração n° 389437 Série D e Termo de Embargo 183488 C, salvo quanto aos benefícios previstos na Seção VII, Capítulo II, do Decreto Federal n° 6.514/2008.Confesso a autoria, a materialidade e a extensão dos danos Ambientais.Renuncio a eventuais prazos prescricionais.Declaro que cumprirei integralmente a reparação do dano ambiental relativo ao referido Auto de Infração, de acordo com o Termo de Referência que estabelece os parâmetros para a sua execução, do qual recebi uma cópia.Declaro que estou ciente de que o não cumprimento das obrigações aqui pactuadas poderá ser enquadrado como nova infração nos termos dos Artigos 79, 80, 81 e/ou 82 do Decreto n° 6.514/2008. Além de acarretar a imediata propositura de ação judicial.O não cumprimento deste termo importa a suspensão dos benefícios do artigo 59 e 60 da lei 12.651/12.Santarém-Pa, 24 de junho de 2015.

Protocolo 847319

FAZ. MONTE ALTO, ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO, CPF: 378.905.812-20, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para as ativ. de agric. e pec., situada no município de Paragominas/PA.

Protocolo 847856

FAZ. SANTA BÁRBARA, ESTEVAM VIANA CARNEIRO, CPF: 125.707.373.72, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, Renovação da LAR 033/2012 para as atividades de agric. e pec. em Paragominas/PA.

Protocolo 847857

CONVOCAÇÃO -BRILASA S/A -CNPJ Nº 04.134.540/0001-19, CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas desta empresa, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia: 24.07.2015 às 11:00 horas na sede de sua fi lial, sito Rua dos Pariquis n° 2890 A - Cremação, Belém - PA, a fi m de deliberarem sob o seguinte: “Ordem do dia”- 1 - Eleição e Destituição de diretor; 2 - Abertura de fi lial; 3 - Reformulação do Estatuto; 4 - Outros Assuntos de interesse social - Ananindeua /PA, 06 de julho de 2015. - ISAN PALMEIRA ANIJAR - DIRETOR - CPF. 099.085.872-34.

Protocolo 848639

“ATIVA Contact Center E Administradora de Créditos Financeiros Ltda. solicita o comparecimento do Senhor JOSÉ SANTIAGO DA COSTA NETO, portador da CTPS nº 75824, Série 00051, no prazo de 48 horas, sob pena de caracterização do Abandono de Emprego previsto no artigo 482, letra “i”, da CLT.”

Protocolo 848676

MASTER AMAZÔNIA PREST. DE SERV. DE CORRESPONDENTE LTDA, CNPJ: 12.522.531/0001-23, em obediência à legislação em vigor, vem tornar público a credores e a demais interessados, a Deliberação aprovada na Ata de Assembleia de Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada realizada em 05/15/2015: Redução capital social de R$ 400.000,00 para R$ 100.000,00 por ser considerado excessivo para a realização das atividades da empresa, e devolução do excesso aos sócios, em conformidade com os Art. 1082, II e 1084 no novo CC.

Protocolo 848964

LICENÇA DE OPERAÇÃOCOMPETRO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLÉO LTDA - ME, CNPJ: 07.160.747/0008-22 torna publico que solicitou da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/PA a Licença de Operação para atividade de posto de combustível e venda de gás de cozinha, no município de Muaná/PA.

Protocolo 849052

PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ: 09.332.562/0001-07, Torna público que requereu a SEMA a Licença de Operação para a atividade de Transporte de Resíduos Perigosos. Processo n° 2014/36307. Localizada na Trav. Segunda Travessa da Colônia do Marupauba, S/N. Tomé- açú - Pará.

Protocolo 849102

Comunicamos que J G COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 14.712.975/0001-57, requereu L.I de Posto Revendedor junto a SEMAS/PA Proc. 2013/39302.

Protocolo 849111

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2015, tipo menor preço Unitário, para Aquisição de Pneus para manutenção dos veículos de grande porte, Ônibus e Micro Ônibus Escolares e Maquinas Rodoviárias, Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, realizada no dia 01/07/2015, foi revogado, tendo visto que não foi cumprido o prazo mínimo de publicação. Ozias Freitas Barroso - Pregoeiro.* Por problemas técnicos, essa matéria deixou de ser in-serida no DOE do dia 07/07/2015, Edição nº 32.922.

Protocolo 849223

A BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, a renovação da Licença Prévia (LP N° 1592/2015) até 22/06/2017, para aprovação da localização e a concepção do Projeto Tocantinzinho, localizado no Município de Itaituba/PA.

Protocolo 849418

Ind. de Madeira São Tomaz Eireli - EPP, CNPJ 08.795.150/0001-40, Av. Martinho Monteiro, s/n, Bairro: Murinin, Benevides/PA, torna público que recebeu da SEMMAT Benevides/PA a Lic. de Operação: 040/2015, Processo: 0101/2015-1, Atividade: Porto Fluvial.

Protocolo 849427

Ind. de Madeira São Tomaz Eireli - EPP, CNPJ 08.795.150/0001-40, Av. Martinho Monteiro, s/n, Bairro: Murinin, Benevides/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA a Lic. de Instalação: 2534/2015 e Lic. Prévia: 1582/2015, Processo: 2014/31808, Atividade: Desdobro de Madeira em Tora para Madeira Serrada/Laminada/Faqueada.

Protocolo 849428

PORTAL - PORTAS E PORTAIS LTDA.-EPP. - Estr. São Miguel, 03 -B. Indl. - São Miguel do Guamá-PA, torna público que recebeu em 03/07/2015 da SEMA, a L.O. 9297/2015 vál. até 25/06/2017, p/ desdobro de 100 m³/dia de tora e benefi ciamento da mad. serrada, conf. Proc. 2014/21404.

Protocolo 849485

Maria Cristina dos Santos Oliveira Gomes - “BAR DO NEY”. CNPJ nº 17.548.921/0001-96. Torna público que recebeu da SEMMA a LAO de nº 341/2015, com validade de 28/05/2015 a 28/05/2016. Processo: 973/2015. Atividade: Bares e Similares.

Protocolo 849554

VALE S.A.A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0451-74), torna público que solicitou em 03 de julho de 2015, processo nº 2015/19239, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, autorização de captura, coleta e transporte de fauna para continuidade do Programa de Conservação da Fauna Silvestre e Programa de Monitoramento da Fauna Atropelada do Plano de Controle Ambiental e em atendimento as condicionantes das licenças de operações do Projeto Serra Leste, localizado em Serra Leste, Distrito de Serra Pelada, município de Curionópolis, Estado do Pará.

Protocolo 849637

AUTO POSTO COMAXIN LTDACNPJ 83.775.676/0001-84 Torna público que solicitou aSEMAS a renovação da LO n.7472/13 com validade até6/11/15 p/posto revendedor de combustíveis-Xinguara-PA

Protocolo 849721

MADEIREIRA GUAJARÁ-PARÁ, CNPJ n°. 14.703.694/0001-38, localizada na Rod. PA 256, km 51, s/n°, Vila Canaã, CEP. 68,637-000, município de Ipixuna do Pará, Est. do PA. Torna público q requereu a SEMAS, Renovação de Licença de Operação (LO). Processo n°. 2015/7981, datado de24/03/15, p/ ativid. de desdobro de mad. em tora para prod. de madeira serrada.

Protocolo 849772

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Câmara Municipal de Santo Antonio do Tauá comunica que homologou Pregão Presencial nº 9/2015-0006. Objeto: aquisição de combustível, em favor da empresa: A F S S Comercio Varejista de Combustíveis e Lubrifi cantes Ltda, CNPJ 07.533.992/0001-61.

Protocolo 849798

08-07-EXECUTIVO - A - SEAD | Secretaria de Estado de ... · assinatura / reclamaÇÃo 91 4009-7810...

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