09 maio 2013

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09/05/2013

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPINGNesta edição:

Clipping GeralMeio Ambiente

Procon-MGTráfico e Abuso de Drogas

Destaques:

Minas arena prepara defesa - p. 01

TJMG afasta juiz do caso da operação “Pombo Correio” - p. 16

Quadrilha desvia R$ 800 mil em remédios da prefeitura - p. 18

hoje em dia - mg - p. 08 - esportes - 09.05.2013

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o tempo - mg - p. 39 - esportes - 09.05.2013

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o tempo - mg - p. 07 - 09.05.2013

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MINAS GERAIS , 9 - 6

Às 8h30, o Opinião Minas tenta desvendar o mundo das mentes brilhantes, as mentes geniais, tema de dois livros que foram lançados pelo campeão brasileiro de memorização, Alberto Dell’Isola. Ele é o convidado do programa e dá boas dicas para o telespectador exercitar sua mente.

***O Jornal Minas, às 12 horas, discute os direitos do consumidor na hora de usar o cartão de crédito. A advogada especialista em Direito do Consumidor e membro da Comissão do Direito do Consumidor da OAB Minas, Ana Carolina Caram, fala sobre o que é legal e o que é ilegal nas cobranças feitas pelos bancos.

***Às 20 horas, o Brasil das Geraisdiscute a adolescência e o papel do ídolo na formação da

ponto é saudável uma obsessão

conversa com a psicopedagoga Valéria Eugenia, a atriz Thais Belchior, integrante do musical Tudo por um Pop Star; o ator Matheus Soriedem, do espetáculo Tudo de nós; e a escritora Paula Pimenta.

***O Imagem da Palavraapresenta entrevista com o advogado especialista em Direito Autoral e escritor Hildebrando Pontes. Ele conversa com a apresentadora

traça traça. O programa ainda traz matéria sobre o sebo do Amadeu, livraria tão tradicional em Belo Horizonte. Às 22h30.

***Às 23 horas, o Noturno traz dois shows. No primeiro bloco, a banda Dibigode, que nasceu

design. O termo surgiu em 2007, e acabou

por Antônio Vinícius (baixo), Gabriel Perpétuo (guitarra),

Tiago Eiras (bateria) e Vicente França (guitarra). Na segunda parte, Bixiga 70, banda da cena paulistana que tem trabalhos desenvolvidos no estúdio Traquitana, no coração boêmio de São Paulo.

GERAL

públicas com transparência

esperamos agilizar nosso

atendimento e prestar melhores

serviços ao cidadão

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-perior (Sectes) está com inscrições

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de maio e devem ser feitas pelo site www.fha.mg.gov.br

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As provas serão realizadas dia

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site

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com direção da professora e -

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original compõe a exposição -

-tegra o

A obra expressa a emoção

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Mineiro comemora

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-nicípio de Contagem, Carla Andrea

para o gerenciamento das informa-

manifestações, acompanhar os trâ-mites e as providências dos atendi-

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o fortalecimento da democracia, -

informação e o bom atendimento -

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vem desenvolvendo para criar a -

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está aberta para receber os servido-

treinamento e troca de experiência

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gerenciamento das informações ob-

-ramos agilizar nosso atendimento e

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a capacidade de atendimento ao

a visão da sociedade a respeito das ações e serviços públicos no âmbito

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lizados para recebimento e revisão

solicitação das providências para

controles a respeito do andamento --

por e-mail sobre as manifestações

envio das manifestações para os

responde ao cidadão, informando-o

O ouvidor-geral Fábio Caldeira e o prefeito de Contagem, Carlin Moura, assinam o termo de cooperação

minas gerais - p. 06 - 09.05.2013

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estado de minas - mg - p. 04 - 09.05.2013

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o tempo - mg - p. 04 - 09.05.2013

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hoje em dia - mg - p. 22 - 09.05.2013

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MINAS GERAIS - 4GERAL

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Fhemig entrega 20 novas ambulâncias parahospitais da rede

Secretário Rômulo Ferraz e outras autoridades estaduais e municipais na solenidade

Governo de Minas inaugura Estado já soma 33 unidades do gênero com total de 1.076 vagas

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al informa - p. 04 - 09.05.2013

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hoje em dia - mg - p. 24 - 09.05.2013

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o tempo - mg - 1ªp. e p. 29 - 09.05.2013

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o tempo - mg - p. 29 - 09.05.2013

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cont... o tempo - mg - p. 29- 09.05.2013

o tempo - mg - p. 32 - 09.05.2013

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hoje em dia - mg - p. 05 - 09.05.2013

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o tempo - mg - 1ªp. - 09.05.2013o tempo - mg - p. 02 - 09.05.2013

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o tempo - mg - p. 28- 09.05.2013

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cont.... o tempo - mg - p. 28 - 09.05.2013

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o tempo - mg - p. 31 - 09.05.2013

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folha de sp - sp - p. a7 - 09.05.2013

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JOSÉ DIRCEUAdvogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Di-

retório Nacional do PT Depois da forte campanha feita por alguns setores do Ministério Público e da imprensa pela der-rubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n Q 37, foi criado na Câmara dos Deputados um grupo de trabalho para elaborar um texto alternativo ao projeto, que a oposição insiste em classificar como limitador dos poderes do MP. Até o final de maio a comissão deverá apresentar uma proposta de consenso que estabeleça a repartição das competências na investigação criminal entre polícias e Ministério Público.É uma iniciativa importante, que deve servir para esclarecer o que está sendo requerido pela PEC 37 e para fazer um diag-nóstico da situação.

A fim de ocultar da sociedade que a proposta objetiva tão somente aplicar os preceitos constitucionais, os oposito-res da PEC 37 têm apregoado que ela visa retirar a autono-mia do MP para realizar investigações. Só não explicam que, de acordo com a Constituição de 1988, investigar não é uma atribuição do Ministério Público, mas sim da Polícia Federal e da Polícia Civil.

O que a PEC 37 propõe é delimitar a ação do MP, dei-xando claro que, no tocante às investigações, seu papel é subsidiário. É preciso reafirmar as verdadeiras e importantes atribuições do órgão - representar o Estado, acusar, requisi-tar investigações, além de atuar como fiscal da lei e exercer o controle externo da atividade policial - e cobrar que assu-ma o seu papel, deixando para as polícias aquilo que lhes compete.Não é mais possível admitir que o MP continue investindo-se de um poder que não tem, criando, ilegalmen-te, instrumentos para levar a cabo investigações frágeis e

tendenciosas, que se prestam mais a projetar determinados promotores do que a Justiça de fato.

Estamos falando de investigações politicamente moti-vadas e também de vazamento de investigações sigilosas, cerceamento da defesa, uso de escutas clandestinas, sigilo ilegal nas investigações, uso de informações para pressio-nar testemunhas, dentre outros abusos que a PEC 37 preten-de barrar. Há em andamento 34 mil apurações instauradas pelo MPF, conduzidas exclusivamente pe-la Procuradoria, sem procedimento previsto em lei e sem controle exter-no - uma temeridade.Embora os segmentos contrários à PEC 37 aleguem que, com a sua vigência, haverá mais impunidade, isso não passa de retórica, já que o combate à corrupção não depende e não é atribuição exclusiva do Ministério Público. A partir dos governos do PT todos os órgãos de controle, fiscalização e repressão do Estado brasileiro foram impul-sionados a agir no combate à corrupção. A Polícia Federal, o Tribunal de Contas e a Controladoria- Geral da União, bem como o próprio Ministério Público Federal, hoje, têm total independência para exercer seu papel fiscaliza - dor, já que há transparência e acesso às informações.

Insistem na questão da suposta falta de autonomia, quando os fatos indicam que o mal da captura da atividade policial pelos governos é um problema político, que pode atingir tanto as polícias quanto o Ministério Público.

A PEC 37 pretende apenas garantir o equilíbrio da Jus-tiça, assegurando que cada órgão do sistema judicial brasi-leiro cumpra exatamente suas funções específicas, que não podem ser confundidas, acumuladas ou desviadas, sob pena de se contaminar e o processo penal. Sem essa compreensão, o debate fica, necessariamente, enviesado e distorcido.

Costa: apuração é com a policia Para Paulo Marcos da Costa, a atribuição principal do Ministério

Público é a acusação Ivone Portes e Pedro VenceslauO Ministério Público não tem a atribuição de investigar

e quando toma esta iniciativa pode até prejudicar o inqué-rito. A opinião é do presidente da Ordem dos Advogados (OAB) de São Paulo, Marcos da Costa. Ele ressalta que a função de investigar é da polícia judiciária, que age de forma neutra, apurando fatos e denúncias, independentemente de sua origem, enquanto o MP “escolhe a dedo” quais situações que deseja investigar.

“O Ministério Público é o órgão de acusação. Quando ele investiga, é para acusar. Quando a polícia investiga, é para apurar”, disse o advogado tributarista ao Brasil Eco-nômico.

Para Costa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Públi-co, e está em discussão no Congresso Nacional, reitera a au-

sência de poderes de investigações criminais por parte do órgão. “O que acontece é que o próprio Ministério Público, apesar de não ter, funcionalmente, esses poderes, passou a promover algumas investigações, e isso levou a um questio-namento em ações que foram propostas com base em suas próprias investigações.”

Costa explica ainda que a investigação não tem o objeti-vo de acusar, mas de apurar denúncias que podem favorecer tanto a defesa quanto a acusação. No caso de uma investi-gação do MP, ele avalia que a possibilidade de na apuração surgirem provas que favoreçam a defesa não existe. “Porque essa não é a função do MP. Há tempos o Ministério Público também quis atribuir a si parcelas do próprio poder Judiciá-rio. Pretendeu ter, por exemplo, poderes para decretar prisão preventiva. O que se entendeu que não era possível, pois está é uma atribuição própria do Poder Judiciário.”

O presidente da OAB destaca, entretanto, a importância do MP como órgão de acusação e avalia que a instituição é absolutamente autônoma. “E assim tem que ser”, conclui.

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Brasil econômico | opinião | Br - 09 de maio de 2013

Importância da PEC 37

Brasil econômico | Brasil | Br - 09 de maio de 2013

OAB - SP questiona MP e apoia PEC 37


o tempo - mg - p. 06 - 09.05.2013

Aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência para votação do projeto que trata da criação de municípios pode desarquivar 800 pedidos em todos o país. Só em Minas, são 75

Porteira aberta a emancipações

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o tempo - mg - p. 38 - esportes - 09.05.2013

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o tempo - Betim - on line - 03.05.2013

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o tempo - Betim - on line - 03.05.2013

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Porto AlegreO Ministério da Agricultu-

ra informou que 600 mil litros de leite devem ser descartados devido à adulteração de trans-portadoras, que adicionavam água e ureia para aumentar a quantidade do produto. Pela manhã, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul deflagrou a operação Leite Compen$ado para cumprir nove mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nas cidades de Ibirubá, Guaporé e Horizontina. A ação, realizada em parceria com a Receita Es-tadual e as polícias Civil e Mi-litar, prendeu oito pessoas.

Segundo o órgão, a frau-de acontecia no transporte entre o produtor e a indústria. As investigações apontam para adição de ureia agrícola com formaldeído, acrescido no leite cru por fazer parte da composição do produto. A adulteração visava a aumentar o volume com água mantendo os padrões do leite.

De acordo com a inves-tigação, suspeitos de cinco transportadoras compraram 98 toneladas de ureia, quantidade suficiente para adulterar 100 milhões de litros de leite em um ano. Parte do leite adulte-rado está disponível no merca-do, mas, segundo o ministério, seu consumo não representa riscos à saúde.

Segundo o assessor da Co-ordenação Geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Alexandre Campos, as indús-

trias responsáveis pela comer-cialização do leite (Italac, Lí-der, Mumu e Latvida) podem ser punidas por falta de rigor na análise do leite recebido dos produtores.

Além da punição penal, a cargo da Justiça, o ministério pode aplicar multas, cujo va-lor máximo, por lote irregular, é de cerca de R$ 15,6 mil - o que daria multa de mais de R$ 125 mil pelos oito lotes frau-dados.

A diretora do Departa-mento de Inspeção de Produ-tos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultu-ra, Judi Nóbrega, disse que a quantidade de formol encon-trada nos produtos contami-nados não representa grandes riscos à saúde. “Mas é um cri-me”, avaliou. Os promotores orientam que os consumidores deixem de beber o leite de lo-tes fraudados.

notificaçãoA Secretaria Nacional do

Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notifi-cou, ontem, as quatro empre-sas. Elas têm um prazo de dez dias, a partir do recebimento da notificação, para apresen-tar a documentação técnica e laboratorial pertinente ou, de forma imediata, o recall dos produtos envolvidos, nos ter-mos do Código de Defesa do Consumidor.

lucroFraude. Com o aumento do

volume do leite transportado,

os “leiteiros” lucravam 10% a mais que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro, destacou o Ministério Público.

outro lado

Empresa alega que a

adulteração foi pontual

Porto Alegre. As empresas que tiveram lotes de leite adul-terados no Rio Grande do Sul disseram na tarde de hoje que os produtos com problema já foram totalmente retirados do mercado. Ao todo, quatro em-presas tiveram mercadorias re-colhidas devido à adulteração.

Em nota, a empresa Italac afirmou que o problema foi pontual, atingiu apenas o Es-tado do Rio Grande do Sul e que a retirada das mercadorias adulteradas foi imediata. Com isso, a empresa aponta que to-dos os produtos em circulação estão aptos ao consumo.

Já a empresa Líder afir-mou que descredenciou cinco transportadoras terceirizadas de leite cru. “A empresa tam-bém decidiu fechar um dos postos de resfriamento no Rio Grande do Sul por causa da ação de fraudadores na re-gião”, ressaltou.

As outras empresas que ti-veram lotes adulterados são a Latvida e a Vonpar Alimentos, responsável pelo leite Mumu. Elas ainda não se pronuncia-ram sobre o caso.

o tempo - mg - on line - 09.05.2013 rio grande do sul

MP detecta adulteração em leite e prende oitoFraude levará a descarte de 600 mil litros da bebida, diz ministério

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DE SÃO PAULOAs empresas Italac, Líder e

Vonpar (da marca Mumu) afirmam que as fraudes detectadas na investi-gação do Ministério da Agricultura ocorreram no transporte do leite, antes da industrialização.

Os nomes das transportadoras não foram divulgados.

A Italac disse que foi um “proble-ma pontual” e que todos os lotes iden-tificados foram retirados do mercado.A Vonpar afirmou que “atende a todos os requisitos e protocolos de testes de matéria prima exigidos pelo Ministério da Agricultura”.A Líder afirmou que o lote irregular foi retirado do mercado “tão logo a companhia tomou conhe-cimento da possibilidade de existir um problema de qualidade”.

A empresa, citada na investiga-ção por ter “histórico de autuações por recebimento de leite cru alterado” na região de Crissiumal, afirmou que descredenciou cinco transportadoras terceirizadas e “também decidiu fe-char um dos postos de resfriamento por causa da ação de fraudadores na região”.

A Líder disse ainda que segue to-das as regras de fiscalização exigidas e que, desde janeiro, reforçou a fisca-lização do leite recebido. A empresa disse que “faz dupla checagem, nos postos de resfriamento e na fábrica, e desde janeiro não detectou nenhuma adulteração”.

A Latvida negou que seus produ-

tos tenham apresentado formol e que apenas o lote 196, fabricado em 16 de fevereiro, apresentou característi-cas fora do padrão. Por esse motivo, a maior parte do lote sequer deixou a fá-brica e foi descartado mesmo após ter ocorrido a liberação, que aconteceu no dia 24.Sobre a interdição de sua fábrica, a Latvida disse que recebeu o documento com surpresa, já que o lote já havia sido antes. Mas, ressalta a empresa, as atividades foram suspen-sas enquanto trata do assunto com as autoridades.A fábrica da Latvida foi interditada por ter descumprido or-dem de suspensão do processamento de leite. Três postos de refrigeração foram interditados no Estado.

A Folha não localizou os advoga-dos dos oito presos.

A Secretaria Nacional do Consu-midor notificou as quatro empresas para prestarem esclarecimentos sobre o envolvimento delas na fraude.

folha de s. paulo | cotidiano | Br - 09 de maio de 2013outro lado

Empresas de leite dizem ter recolhido lotes irregularesMinistério da Agricultura, Ministério Público

Fraudes ocorreram no transporte do produto; nomes das transportadoras não foram divulgados

Em 2007, MG teve produto adul-terado

Saiba mais

Em 2007, Parmalat e Nestlé ad-mitiram ter comprado leite de coope-rativas em MG que tiveram o produto adulterado para aumentar o prazo de validade. À época, 28 foram presos pela PF.

o dia - rj - on line - 09.05.2013

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Pedro Ferreira

Em uma ação cinematográfica, policiais federais de Uberaba, no Triângulo Mineiro, conseguiram prender na manhã de ontem cinco acusados de integrar uma quadrilha de tráfico internacional de drogas. Os agentes tentaram parar a tiros um avião carregado com 234 qui-los de cocaína, quando o piloto se preparava para fugir por uma pis-ta de pouso clandestina, em meio a um canavial, às margens de uma rodovia em Santa Vitória. Os pneus foram estourados à bala e, mesmo assim, o piloto não parou. Um dos policiais pegou um carro e, diri-gindo em alta velocidade, bateu na traseira da aeronave, destruindo a cauda. Em outra operação da PF, 600 quilos de maconha foram apre-endidos em Juiz de Fora, Zona da Mata.

De acordo com o chefe da Po-lícia Federal em Uberaba, delegado Carlos Henrique Cotta D’Ângelo, as prisões de ontem reforçam a constatação de que o Triângulo Mineiro é uma porta de entrada do tráfico internacional em Minas. “Há um esquema de chegada de cocaína por via aérea”, disse o policial.

Em fevereiro, mais de 100 qui-los de pasta base foram apreendidos

em Campo Florido. Outro carrega-mento que chegava do Paraguai foi carbonizado com a queda de um avião que matou dois ocupantes na mesma região. Um mês depois, em Indianópolis, a 60 quilômetros de Uberaba, policiais federais ficaram de campana em uma pista clandesti-na, mas os traficantes perceberam a ação e levantaram voo logo depois de pousar. Em questão de minutos, um segundo avião pousou na mes-ma pista e houve troca de tiros. Sete pessoas foram presas e 500 quilos de pasta base apreendidos. Dois dias depois, os policiais deram bus-cas na região e apreenderam mais meia tonelada de pasta base que es-tava no primeiro avião. A carga foi jogada da aeronave em um matagal e estava guardada em uma casa da zona rural.

maconha Na terça-feira, em Juiz de Fora,

a PF fez a maior apreensão de ma-conha nos últimos dois anos na ci-dade da Zona da Mata. Foram 600 quilos encontrados com três pesso-as. Para despistar os cães farejado-res, os detidos colocaram a droga em caixas de metal com pó de café em volta. Todo o material estava um carro que estava sobre um rebo-que, em um posto de combustível da cidade.

estado de minas - mg - on line - 09.05.2013


preensão de droga

PF intercepta 234kg de pó no Triângulo Agentes perseguem e atingem com carro avião cujo piloto tentava

fugir de flagrante, decolando de pista clandestina

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09 maio 2013

Documents

Transcript of 09 maio 2013