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09/05/2019 SEI/INEP - 0366064 - Projeto Básico

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PROJETO BÁSICO

Processo nº 23036.001025/2019-37

Projeto Básico Conceitual - Especificação Técnica do Objeto

Operacionalização da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB 2019

1. OBJETO

1.1. Contratação de ins�tuição especializada para operacionalização da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB 2019, no quetange à execução das avaliações nas seguintes etapas: Educação Infan�l (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (2ª ano, 5º ano e 9º ano) e Ensino Médio (3ªsérie e 4ª série).

1.2. Es�ma-se para a aplicação da avaliação, a par�cipação de 6.841.174 (seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e quatro)estudantes, distribuídos em 255.745 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco) turmas e 115.137 (cento e quinze mil, cento e trinta esete) escolas e , ainda, a aplicação de ques�onários a diretores e professores de 128.140 (cento e vinte e oito mil e cento e quarenta) escolas, e a SecretariasEstaduais e Municipais, a ser realizada no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2019.

1.3. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de aplicação de avaliação educacional, nos termos do art. 14 da Instrução Norma�va nº05, de 25 de maio de 2017.

1.4. A presente contratação adotará como regime a empreitada por preço global.

1.5. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses e iniciar-se-á a par�r da data de sua assinatura.

1.6. Compõem este Projeto Básico Conceitual:

1.6.1. Encarte “A” – Planilha de custos e formação de preços;

1.6.2. Encarte “B” - Leiaute padrão para colaboradores da Capacitação a distância;

1.6.3. Encarte “C” - Leiautes de materiais administra�vos;

1.6.4. Encarte “D” - Procedimentos referentes ao atendimento especializado;

1.6.5. Encarte “E” – Instruções gerais sobre os procedimentos de manuseio e aplicação.

1.7. Formação de Consórcio:

1.8. Admite-se a formação de Consórcio para a contratação em tela. A formação de consórcio está amparada no ar�go nº 278 da Lei de SociedadesAnônimas e na Lei 8.666/93, Ar�go nº 33. Trata-se de uma "comunhão de interesses e a�vidades que atendem a específicos obje�vos ins�tucionais, que seoriginam nas sociedades consorciadas e delas se destacam". O consórcio é formado para acumular meios para a consecução de um fim comum (consórciooperacional), ou para somar recursos para contratarem com terceiros a execução de determinados serviços, obras ou concessões (consórcio instrumental).

1.9. Nos termos do art. 33 da Lei nº 8.666/1993, é permi�da a formação de consórcio para apresentação de proposta integrada, que atenda ao objetodo Projeto Básico Conceitual, desde que atendidas as seguintes condições:

1.9.1. Responsabilizar-se por todas as comunicações e informações do Consórcio junto ao INEP;

1.9.2. Administrar o Contrato, com poderes inclusive para transferir, requerer, receber e dar quitação;

1.9.3. Apresentação de Termo de Compromisso público ou par�cular de cons�tuição em Consórcio, subscrito pelas consorciadas, contendo a indicaçãoda Ins�tuição LÍDER, responsável pelo consórcio, observando-se o seguinte;

1.9.4. Compromissos e obrigações das consorciadas, dentre os quais o de que cada consorciada responderá, individual e solidariamente, pelasexigências de ordem fiscal e administra�va per�nentes ao objeto da licitação, até a conclusão final dos trabalhos e serviços que vierem a ser contratados com oconsórcio;

1.9.5. Declaração expressa de responsabilidade solidária, a�va e passiva, das consorciadas, pelos atos pra�cados sob o consórcio, em relação à execuçãodo objeto contratual e, solidariamente, como responsáveis por todas as obrigações do consórcio;

1.9.6. Compromisso de que o consórcio não terá a sua composição ou cons�tuição alterada ou, sob qualquer forma, modificada, sem prévia e expressaconcordância do INEP;

1.9.7. Compromisso expresso de que o consórcio não se cons�tui, nem se cons�tuirá em pessoa jurídica dis�nta da de seus membros, nem terádenominação própria ou diferente das suas consorciadas;

1.9.8. Termo de divisão do escopo no fornecimento para cada uma das consorciadas, individualmente, em relação ao objeto do contratado, bem como opercentual de par�cipação de cada uma em relação ao faturamento dos serviços propostos;

1.9.9. Prazo de duração do consórcio, que deve coincidir, no mínimo, com os prazos contratuais, adi�vos e prorrogações;

1.9.10. O consórcio ficará obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a cons�tuição e o registro do consórcio nos termos do compromisso;

1.9.11. Cada Ins�tuição consorciada deverá apresentar documentação comprobatória de sua habilitação jurídica, qualificação econômica e financeira,regularidade fiscal e previdenciária, conforme estabelecido neste Projeto Básico Conceitual.

1.10. Para fins de compreensão do texto que segue, apresenta-se a descrição dos atores envolvidos e citados com frequência.

1.10.1. Ins�tuição Contratada – responsável pela aplicação e manuseio dos instrumentos, além do processamento e análise de resultados do Sistema deAvaliação da Educação Básica – SAEB (individual ou em Consórcio), denominada, ao longo do texto, de Ins�tuição Aplicadora.

1.10.2. INEP – Autarquia vinculada ao Ministério da Educação – MEC, responsável pela avaliação da educação no Brasil.



1.10.3. Gráfica de Segurança - empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, envolvendo a diagramação, entrega dos materiaisimpressos para a Ins�tuição Contratada manusear, geração de bancos de dados relacional, embalagem, rotulagem, triagem e entrega ao Operador Logís�cocontratado pelo INEP, em condições especiais de segurança e sigilo, dos cadernos de questões e instrumentos de aplicação des�nados à realização dasAvaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica.

1.10.4. Operador Logís�co – empresa responsável pela pale�zação através de CDL’s, distribuição

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

2.1. O Ins�tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, autarquia vinculada ao Ministério da Educação – MEC, éresponsável pela avaliação da educação ofertada no Brasil. Por isso, coleta, trata e dissemina informações esta�s�cas de cunho avalia�vo sobre a educaçãobrasileira, subsídios essenciais para formulação e implementação de polí�cas educacionais. Os processos de avaliação do INEP visam fornecer dados, análises einformações capazes de melhor iden�ficar os desafios da realidade brasileira. Detectam diferenças regionais de um país de extensão con�nental, possibilitandotratamento eficaz de problemas e definição de ações coerentes com a polí�ca traçada para a Educação.

2.2. O Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, ins�tuído em 1990, tem como principal obje�vo realizar um diagnós�co da educação básicabrasileira. O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das polí�cas públicas nas esferas municipal,estadual e federal, visando a contribuir para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. Além disso, procura também oferecer dados e indicadoressobre fatores de influência no desempenho dos estudantes nas áreas e anos avaliados. Desde sua implantação, o SAEB estruturou-se com o obje�vo principal deoferecer subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento de polí�cas públicas.

2.3. Em 2005, o SAEB foi reestruturado e passou a ser composto por duas avaliações: a Avaliação Nacional da Educação Básica - Aneb, que manteve ascaracterís�cas, os obje�vos e os procedimentos da avaliação efetuada até aquele momento, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - Anresc, conhecidacomo Prova Brasil, criada com o obje�vo de avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas das redes públicas. Em 2013, a Avaliação Nacional daAlfabe�zação – ANA, foi incorporada ao SAEB pela Portaria nº 482, de 7 de junho de 2013, para aferir os níveis de alfabe�zação e letramento em LínguaPortuguesa (leitura e escrita) e Matemá�ca. Em 2019, implementou-se mais um aprimoramento no Sistema, com a par�cipação das escolas públicas de EnsinoMédio e das privadas dessa etapa, por adesão.

2.4. O Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, regulamenta a Polí�ca Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, da qual o SAEB éintegrante, sendo descrito como “um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, esta�s�cas, avaliações e estudos arespeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica” (Decreto nº 9.432/18, Art. 5º). O mesmo Decreto estabelece ainda que:

“Parágrafo único. O SAEB será realizado pela União, em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e contará com a coleta de dadosjunto aos sistemas de ensino e às escolas públicas e privadas brasileiras” (Decreto nº 9.432/18, Art. 5º).

2.5. Para a Edição 2019 do SAEB, os seguintes aprimoramentos foram planejados:

2.5.1. Inclusão da etapa de Educação Infan�l no SAEB, de forma a abranger todo o percurso regular da Educação Básica e em consonância com oestabelecido na Lei 13.005/2015 – Plano nacional da Educação (2014-2024), estratégia 1.6;

2.5.2. Implementação das áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza no escopo dos testes de 9º ano do Ensino Fundamental– com matrizesdesenvolvidas à luz da Resolução CNE nº 2 de 22/12/2019 – BNCC;

2.5.3. Previsão de aplicação de Itens de Resposta Construída no escopo dos testes aplicados para as turmas do 2º ano do Ensino Fundamental e para asáreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza das turmas de 9º ano;

2.5.4. Reformulação grada�va dos ques�onários, reforçando a importância de tais instrumentos para a sistemá�ca de avaliação, a qual é composta pordiversos instrumentos e deve coletar informações de fontes diversificadas e não somente dos testes cogni�vos.

2.6. As informações ob�das a par�r da aplicação do SAEB, rela�vas às médias de desempenho e a distribuição do percentual de estudantes nasescalas, agregadas no nível do Brasil, das regiões, dos estados e dos municípios e das dependências administra�vas, tornam possível aos gestores municipais eestaduais uma visão do conjunto das unidades de ensino compreendidas por sua administração, assim como de outros segmentos que compõem o sistemaeducacional. Os eventuais problemas de aprendizagem apontados podem servir de parâmetro para a elaboração, o planejamento e o desenvolvimento depolí�cas educacionais.

2.7. Os mesmos resultados servem para informar a sociedade sobre os níveis de qualidade e as diferentes condições de oferta da educação existentesno País.

2.8. Ademais, o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, baseia-se no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, que mede aqualidade do ensino no País em uma escala de 1 a 10, que combina os indicadores de rendimento (aprovação, reprovação e abandono) produzidos pelo Censoda Educação Básica e as proficiências médias demonstradas pelos estudantes que par�ciparam do SAEB.

2.9. Por consequência, os resultados desse índice são u�lizados pelo Ministério da Educação - MEC para estabelecer metas de desenvolvimento daeducação e como critério para a distribuição de recursos técnicos e financeiros.

2.10. A par�r das informações do SAEB, o MEC e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação podem definir ações voltadas para a correção dosproblemas iden�ficados e dirigir seu apoio técnico e financeiro tanto para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das redes de ensino, quanto para a redução dasdesigualdades ainda existentes no sistema educacional.

2.11. Além disso, realizar avaliações e divulgar seus resultados é uma forma de o poder público prestar contas da sua atuação à sociedade em geral,proporcionando uma visão clara dos resultados do processo de ensino e das condições em que é desenvolvido.

2.12. Dada a importância dos resultados produzidos e divulgados, reafirma-se a necessidade não só da realização de novos ciclos dessas avaliações, mastambém de ampliação e aprimoramento dos mesmos, o que jus�fica a apresentação da presente demanda.

2.13. Ao aplicar o SAEB, o INEP necessita de uma equipe ampla, confiável, especializada e capacitada para prestação de serviços, para isso, esteIns�tuto contrata ins�tuições aplicadoras que sejam capazes de executar essas tarefas, tais como a mobilização de grande quan�dade de pessoas dentreCoordenadores Estaduais, Coordenadores de Polo, Aplicadores, Analistas de Dados, Psicometristas, entre outros, exigindo que essas pessoas tenhamcaracterís�cas especiais, como experiência, nível de escolaridade específico e, procurando ainda, infraestrutura confiável, capacidade de análise às respostas eoutras caracterís�cas que avaliações dessa magnitude exigem.

2.14. Portanto, este Projeto Básico Conceitual des�na-se a viabilizar a contratação de ins�tuição aplicadora para os instrumentos que compõem oSistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB 2019, no que tange à aplicação das avaliações nas seguintes etapas: Educação Infan�l (creche e pré-escola),Ensino Fundamental (2º ano, 5º ano e 9º ano) e Ensino Médio (3ª série e 4ª série).

3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

3.1. Na edição 2019 do SAEB, serão avaliadas:

I - todas as escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que possuam 10 (dez) ou mais estudantes matriculados no 5º ano e 9ºano do Ensino Fundamental e de 3ª e 4ª série do Ensino Médio;



II - uma amostra de escolas privadas localizadas em zonas urbanas e rurais que possuam 10 (dez) ou mais estudantes matriculados emturmas de 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental e de 3ª e 4ª série do Ensino Médio, distribuídas nas vinte e sete Unidades da Federação;

III - uma amostra de escolas públicas e privadas localizadas em zonas urbanas e rurais que possuam 10 (dez) ou mais estudantesmatriculados em turmas 9º ano do Ensino Fundamental, distribuídas nas vinte e sete Unidades da Federação, para aplicação de provas deCiências da Natureza e de Ciências Humanas, tomando por referência a Base Nacional Comum Curricular de 2017;

IV - uma amostra de ins�tuições públicas ou conveniadas com o setor público, localizadas em zonas urbanas e rurais que possuam turmasde creche ou pré-escola da etapa da Educação Infan�l, para aplicação exclusiva de ques�onários direcionados a gestores, diretores eprofessores, em caráter de estudo-piloto;

V - uma amostra de escolas públicas e privadas com estudantes do 2º ano do Ensino fundamental;

VI - uma amostra das ins�tuições de ensino privadas e par�culares da etapa Educação infan�l.

3.2. Considerando os requisitos para cons�tuição do público alvo da aplicação do SAEB, são os números es�mados:

Público alvo Alunos Turmas Escolas2º ano EF 84.386 3.930 3.0845º ano EF 2.427.395 99.141 48.7839º ano EF 2.378.704 86.819 42.460Ensino Médio - 3ª e 4ª Série 1.803.761 60.278 19.323Ensino Médio Integrado - 3ª e 4ª Série 146.929 5.577 1.487

TOTAIS 6.841.175 255.745 115.137

3.3. Sobre o público alvo da aplicação exclusiva dos ques�onários eletrônicos, considerar-se à mobilização prévia, por meio de contato telefônico parao que segue:

Público alvo Quan�dadeSecretarias municipais de educação 5.570Secretarias estaduais de educação 27Educação Infan�l - Creche e Pré-escola (amostra es�mada) 3.000

TOTAIS 8.597

3.4. Após a mobilização para o preenchimento dos ques�onários eletrônicos, então, es�ma-se a necessidade de aplicação in loco a um percentual de25% (vinte e cinco por cento) de ins�tuições não respondentes, qual seja, aproximadamente 2.150 (dois mil, cento e cinquenta).

3.5. Não serão consideradas população de referência do Saeb 2019:

3.5.1. escolas com menos de 10 estudantes matriculados nas etapas avaliadas;

3.5.2. as turmas mul�sseriadas;

3.5.3. as turmas de correção de fluxo;

3.5.4. as turmas de Educação de Jovens e Adultos;

3.5.5. as turmas de Ensino Médio Normal/Magistério;

3.5.6. as classes, as escolas ou os serviços especializados de Educação Especial não integrantes do ensino regular; e

3.5.7. as escolas indígenas que não ministrem a Língua Portuguesa como primeira língua.

3.6. Serão aplicados os seguintes instrumentos:

3.6.1. Ques�onários para Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, a serem respondidos pelos gestores nos Estados e Municípios ou responsáveldesignado a preencher com informações do Secretário,

3.6.2. Ques�onários para Diretores de Escola, a serem respondidos pelos responsáveis legais das unidades escolares;

3.6.3. Ques�onários para Profissionais das Turmas avaliadas;

3.6.4. Ques�onários para Estudantes das Turmas, exceto na etapa da Educação Infan�l e de 2º ano do Ensino Fundamental

3.6.5. Provas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas para uma amostra de estudantes de 9º ano do Ensino Fundamental;

3.6.6. Provas de Língua Portuguesa e Matemá�ca para estudantes de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e de 3ª e 4ª série do Ensino Médio.

3.6.7. Provas de Língua Portuguesa e Matemá�ca para uma amostra de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental.

3.7. Des�nação dos instrumentos:

3.7.1. Secretarias municipais e estaduais de educação – aplicação de ques�onários eletrônico aos gestores. A mobilização para seu preenchimento serárealizada pelo INEP e pela Ins�tuição contratada. Será demandada à Ins�tuição aplicadora a coleta de dados in loco apenas aos remanescentes, em período deaplicação a ser definido pelo INEP. A aplicação in loco dos ques�onários eletrônicos remanescentes não necessita ocorrer no período de aplicação das provas doSAEB.

3.7.2. Educação infan�l – aplicação de ques�onários eletrônicos aos Diretores e professores. A mobilização para seu preenchimento será realizada peloINEP e pela Ins�tuição contratada. Será demandada à Ins�tuição aplicadora a coleta de dados in loco apenas aos remanescentes, em período de aplicação a serdefinido pelo INEP. A aplicação in loco dos ques�onários eletrônicos remanescentes não necessita ocorrer no período de aplicação das provas do SAEB.

3.7.3. Demais etapas – Aplicação de ques�onários eletrônicos aos Diretores, aplicação de ques�onários em papel aos professores do 5º ano, de LínguaPortuguesa e Matemá�ca do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, aplicação de provas aos estudantes e aplicação de ques�onário empapel para estudantes do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

3.8. A aplicação deverá ser dividida nas seguintes etapas:

3.8.1. Aplicação de ques�onários:

3.8.1.1. São os ques�onários:

I - Ques�onários em formato digital para Secretários Estaduais e Municipais de Educação – aplicado em meio eletrônico pelo INEP e pelaIns�tuição aplicadora a remanescentes.



II - Ques�onários em formato digital para Diretores de Escola – aplicado em meio eletrônico pelo INEP e pela Ins�tuição aplicadora aremanescentes.

III - Ques�onários em formato digital a ser preenchido por um profissional responsável por turma da Educação Infan�l – aplicado em meioeletrônico pelo INEP e pela Ins�tuição aplicadora a remanescentes.

IV - Ques�onário em papel para professor do 5ºano do Ensino Fundamental (um por turma) e de Língua Portuguesa e Matemá�ca paraprofessores do 9º ano do Ensino Fundamental e de 3ª série do Ensino Médio – Aplicado pela Ins�tuição aplicadora durante a aplicação.

V - Ques�onários em papel para os estudantes de 5º ano do Ensino Fundamental – Aplicado pela Ins�tuição aplicadora durante aaplicação.

VI - Ques�onários em papel para os estudantes de 9º ano do Ensino Fundamental – Aplicado pela Ins�tuição aplicadora durante aaplicação.

VII - Ques�onários em papel para os estudantes da 3º série do Ensino Médio – Aplicado pela Ins�tuição aplicadora durante a aplicação.

3.8.1.2. Procedimentos de aplicação dos ques�onários:

I - Para o preenchimento do ques�onário dos estudantes será reservado 30 minutos após o término das provas, garan�do tempo extrapara o público alvo da educação especial no caso de necessidade.

II - Os diretores responderão o ques�onário eletrônico pela internet, podendo ser por celular ou desktop. No caso de não haverdisponibilidade de internet, o aplicador poderá u�lizar o aplica�vo off-line e depois exportar o instrumento preenchido.

III - As escolas em que não se confirmou o preenchimento do ques�onário do diretor durante a aplicação serão contatadas a posterioripara realizar o preenchimento através de link disponibilizado.

IV - A aplicação dos ques�onários de Secretários de Educação, diretores de escolas de Educação Infan�l e professores de Educação Infan�lserão de responsabilidade do INEP e da ins�tuição aplicadora. O preenchimento será realizado por meio de link disponibilizado pelo INEP.

V - Os professores do Ensino Fundamental e Médio responderão ao ques�onário durante a presença do aplicador na escola, querecolherá o instrumento após o preenchimento.

VI - Para as aplicações in loco exclusivas de ques�onários eletrônicos remanescentes, a ser demandada pelo INEP, é previsto o envio deSmartphone ou Tablet juntos aos aplicadores, com as seguintes especificações:

Compa�vel com o sistema operacional Android, minimamente na versão 5.1 (Lollipop) ou em versões superiores;

Compa�vel o com sistema operacional Apple iOS, minimamente na versão iOS 10 ou em versões superiores.

VII - Recomenda-se que o disposi�vo tenha resolução mínima em pixels de 320(largura) x 568 (altura). Tamanhos inferiores poderãocomprometer o leiaute do conteúdo.

3.8.2. Aplicação de Provas

3.8.2.1. Caracterís�cas das Provas:

I - Provas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas – 9º ano: Cada caderno terá 26 itens de múl�pla escolha e 2 itens de respostaconstruída (a ser confirmado)

II - Provas de Língua Portuguesa e Matemá�ca para estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental

Prova de Matemá�ca: cada caderno terá 18 itens de múl�pla escolha e 2 itens de resposta construída.

Prova de Língua Portuguesa: cada caderno terá 16 itens obje�vos, 2 itens de escrita de palavras e 1 produção textual.

III - Provas de Língua Portuguesa e Matemá�ca para estudantes de 5º ano do Ensino Fundamental - cada caderno de questões terá 44itens, sendo 22 itens de Língua Portuguesa e 22 itens de Matemá�ca. Cada caderno é composto por 2 (dois) blocos de cada área doconhecimento, cada bloco contém 11 itens de múl�pla escolha.

IV - Provas de Língua Portuguesa e Matemá�ca para estudantes de 9º ano do Ensino Fundamental e de 3ª e 4ª série do Ensino Médio -cada caderno terá 52 itens, sendo 26 itens de Língua Portuguesa e 26 itens de Matemá�ca. Cada caderno é composto por 2 (dois) blocos decada área do conhecimento, cada bloco contém 13 itens de múl�pla escolha.

3.8.2.2. Quan�dade de dias e tempo de aplicação:

I - Provas de Língua Portuguesa e Matemá�ca para 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e para 3ª e 4ª série do Ensino Médio: cada turmaselecionada deve responder as duas provas (LP e MT)

Dias de aplicação: 1 dia.

Tempo de resposta do estudante:

25 (vinte e cinco) minutos para cada bloco de questões;

10 (dez) minutos para preencher o gabarito;

30 (trinta) minutos para responder ao ques�onário.

Tempo adicional: 20 (vinte) minutos para cada prova (5 minutos por bloco) ao estudante que necessite de atendimentoespecializado.

II - Provas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas para 9º ano do Ensino Fundamental: cada turma selecionada deve responderapenas uma das provas (CN ou CH)

Dias de aplicação: 1 dia.

Tempo de resposta do estudante:

25 (vinte e cinco) minutos para cada bloco de questões;

10 (dez) minutos para preencher o gabarito;

Não haverá aplicação de ques�onário neste dia.




III - Provas de Língua Portuguesa e Matemá�ca para 2º ano do Ensino Fundamental: cada turma selecionada deve responder as duasprovas (Língua Portuguesa e Matemá�ca)

Dias de aplicação: 2 dias (1 dia para LP e 1 dia para MT).

Tempo de resposta do estudante: A ser definido pelo INEP.

Não haverá aplicação de ques�onário neste dia.


IV - Tipos de Aplicação:

a) Aplicação Regular: prevista a par�r do quan�ta�vo de turmas da base do Censo da Educação Básica – coleta preliminar 2019 às turmasregulares.

b) Aplicação Extra (Aplicação de Atendimento Especializado): quando no agendamento são iden�ficados estudantes que necessitam de tempoadicional por possuírem deficiência ou transtorno, deslocados para uma sala à parte, conforme agrupamento definido pelo INEP, disposto noEncarte “D”.

A aplicação aos estudantes que necessitem de atendimento especializado poderá ser realizada em sala separada dos demais estudantesem caso de necessidade de atendimento especializado, sendo responsabilidade da ins�tuição de ensino disponibilizar o espaço e oprofissional especializado.

Aos estudantes com outras deficiências, previstas ao Censo Escolar, será oferecido o caderno regular, ques�onário e um aplicador extra.Este aplicador atuará somente na supervisão e fiscalização dos profissionais cedidos pela escola para prestar o atendimentoespecializado, a fim de garan�r que a aplicação das avaliações ocorra de forma padronizada e sigilosa.

A Ins�tuição aplicadora disponibilizará um aplicador extra para a aplicação das Avaliações na sala do estudante que receberá auxílio,apenas nos casos destacados no Encarte “D”;

Havendo estudantes com atendimento especializado da mesma ins�tuição de ensino, agendados para a mesma data e horário deaplicação das provas, poderá a Ins�tuição aplicadora agrupá-los de acordo com o atendimento/recurso, em conformidade com os itensque seguem e o Encarte “D”;

Para atendimentos com baixa visão serão permi�dos agrupamentos de até 20 (vinte) estudantes por sala, acompanhados por umaplicador extra, contratado pela Ins�tuição aplicadora para aplicar a prova e ques�onário.

Para atendimentos de estudantes surdos será permi�do o agrupamento de até 6 (seis) estudantes.

Todo o material de aplicação dos estudantes com atendimento especializado/recursos que realizaram a prova em sala separada deveser re�rado de sua sala de origem, isto é, a sala da turma na qual o estudante estuda regularmente e ao final da aplicação deve serdevolvido a sala de origem.

Não haverá atendimento especializado para os estudantes que possuírem deficiências e/ou transtornos que não estejam previstos noCenso Escolar da Educação Básica.

Para estudantes com baixa visão declarados no Censo da Educação Básica serão disponibilizados cadernos de prova e ques�onárioampliados (18) ou superampliados (24).

V - Tipos de Cadernos de prova

Iden�ficação do Caderno Tipo de Caderno Tipo de Impressão

1 a 21 Regular Normal22 Ampliado A3 Fonte 1823 Superampliado A3 Fonte 24

Para a impressão das provas dos estudantes com deficiência, há es�ma�va de 30% a mais no número de páginas, em média.

4. DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

4.1. Até o ano de 2009, para a contratação da aplicação dos diversos exames, dentre eles, Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, Exame Nacionalde Desempenho de Estudantes - Enade e Sistema de Avaliação do Educação Básica - SAEB, o Inep se valia da modalidade de concorrência, do �po técnica epreço. No entanto, a quebra de sigilo ocorrida no Enem levou à implantação de um novo modelo logís�co, que, para ser consolidado, exigiu que durante algumtempo se buscasse ins�tuições aplicadoras comprovadamente habilitadas a desempenhar as atribuições e garan�r o sigilo e a integridade das provas,contratadas por dispensa de licitação, com base no ar�go 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993:

“Art. 24. É dispensável a licitação:

XIII - na contratação de ins�tuição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento ins�tucional, ou de ins�tuiçãodedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inques�onável reputação é�co-profissional e não tenha fins lucra�vos.”

4.2. Sobre esse enquadramento, até então, não havia óbice jurídico ou decisão contrária final que impedisse o Ins�tuto de contratar com base nessear�go. Porém, em 2 de setembro de 2014, essa Autarquia foi no�ficada pelo Egrégio Tribunal de Contas da União que deu conhecimento sobre a apreciaçãodesse no Acórdão nº 3019/2012 – TCU – Plenário, com redação conferida pelo Acordão nº 105/2013-Plenário, que resultou no acórdão nº 2139/2014 – TCU –Plenário:

“9.3. recomendar ao INEP que, ao realizar o Enem, pondere, em face dos valores envolvidos e do interesse de outras ins�tuições, a possibilidade de realizar certamelicitatório para a contratação dos serviços, avaliando, no caso de contratação direta, a conveniência de alternância entre as empresas contratadas;

9.4. dar ciência ao INEP de que as contratações de en�dades para a realização do Enade, da Prova Brasil e do Encceja não se enquadram no disposto no ar�go 24, XIII,da Lei nº 8.666/1993, devendo, como regra, ser precedidas de licitação, ressalvado o enquadramento em outras hipóteses de contratação direta, mediante decisãodevidamente fundamentada.”



4.3. Dessa forma, nas edições de 2014, 2015 e 2016 do SAEB, a contratação para aplicação e processamento e análise de resultados teve respaldo noar�go 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93, inexigibilidade de licitação, em razão da especificidade dos elementos dos serviços previstos à contratação e considerandoos seus propósitos e disposi�vos legais, o qual se transcreve:

“Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de compe�ção, em especial:

II - Para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada ainexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.”

4.4. Destaca-se ainda que a especialização técnica dos serviços e a complexidade logís�ca envolvida, além do nível de sigilo e segurança demandadona execução do objeto da contratação reforçaram seu enquadramento no art. 25, da Lei n° 8.666/93. Ainda, devido à abrangência territorial logís�ca daAvaliação, bem como o volume do público alvo, vislumbrou-se como necessária a formação de Consórcio com empresas detentoras de exper�se para aoperacionalização de aplicação de tal porte.

4.5. Apoiados na experiência trazida pelas contratações realizadas por este Ins�tuto e, sabedores da necessidade de dar con�nuidade ao processo decumprimento à determinação exarada no Acórdão nº 2139-32/14-P, o Inep passou a estudar as possibilidades de realização de certame licitatório para o SAEB2017, isto sem desconsiderar a alta complexidade da avaliação, sua abrangência, o desenvolvimento intelectual e a especialização dos serviços relacionados.

4.6. Por sua base teórico-metodológica e esta�s�ca, sua fundamentação na Teoria da Resposta ao Item - TRI e outras técnicas esta�s�cas, isto para aobtenção, descrição e análise dos resultados do SAEB, se faz necessária cautela quando da escolha de sua modalidade de licitação e, por isso, em 2017, aAdministração vislumbrou para a contratação dos serviços de aplicação do SAEB, a modalidade Concorrência, do �po técnica e preço como a mais adequada eper�nente ao caso, em consonância com as orientações da Corte de Contas.

4.7. No que diz respeito ao SAEB do exercício de 2017, fruto de processo licitatório (Processo nº 23036.002944/2016-81 – Concorrência nº 01/2017 –Técnica e Preço) foi a contratação de consórcio aplicador formado pela Fundação Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas - FGV e Universidade Federal de Juiz deFora - UFJF/Caed.

4.8. Considerando o histórico das aplicações de exames e avaliações realizadas pelo INEP, o amadurecimento dos padrões de execução logís�ca dosmesmos, bem como o êxito alcançado nos processos licitatórios de contratações de empresas aplicadoras para o Exame Nacional de Avaliação de Estudantes -Enade, para o Exame Nacional para Cer�ficação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja e para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes -Pisa, realizadas entre os anos de 2016 e 2018 por meio de Pregão Eletrônico, a Administração considera a possibilidade de estabelecer padrões de desempenhoe avaliação do serviço prestado no âmbito da execução da aplicação do SAEB, caracterizando-o como serviço de natureza comum, com base no ar�go 4º doDecreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, cabendo a licitação na forma de Pregão, na modalidade Eletrônica, �po menor preço global.

4.9. A opção de contratação por Pregão não denota simplicidade do objeto a ser contratado. Entende-se que, apesar das especificidades apresentadaspela aplicação do SAEB, trata-se de objeto comum que, conforme definição constante do art. 1º da Lei 10.520/02, refere-se a bens ou serviços “cujos padrões dedesempenho e qualidade possam ser obje�vamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

4.10. Aliado a isso, mesmo verificando-se aspectos que evidenciam complexidade do objeto em tela, vemos que, conforme Acórdãos 188/10 e 1287/08do Tribunal de Contas da União:

“Ainda que os serviços objeto da licitação possam sugerir, a priori, certa complexidade, não há óbices para que sejam enquadrados como serviços comuns, eis quepautados em especificações usuais de mercado e detentores de padrões obje�vamente definidos no edital”. Acórdão 188/2010 Plenário (Sumário)

“Bem ou serviço comum é aquele que pode ter seus padrões de desempenho e qualidade obje�vamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais nomercado. O conceito de serviço comum não está necessariamente ligado a sua complexidade”. Acórdão 1287/2008 Plenário (Sumário)

4.11. Isto posto, trata-se de serviço comum, nos termos do Art. 14, da Instrução Norma�va nº 05, de 25 de maio de 2017:Art. 14. Os serviços considerados comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser obje�vamente definidos pelo ato convocatório, por meiode especificações usuais do mercado.

Parágrafo único. Independentemente de sua complexidade, os serviços podem ser enquadrados na condição de serviços comuns, desde que atendam aos requisitosdispostos no caput deste ar�go.

4.12. Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, não se cons�tuindo emquaisquer das a�vidades, previstas no art. 3º do aludido decreto, cuja execução indireta é vedada.

4.13. A prestação dos serviços não gera vínculo emprega�cio entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquerrelação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

5. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

5.1. Conforme informações apresentadas nos Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte:

5.1.1. Atendimento às exigências referentes às fases de Pré-Aplicação, Aplicação e Pós-Aplicação do SAEB 2019;

5.1.2. Definição do objeto como serviço não con�nuado;

5.1.3. Atendimento aos critérios e prá�cas de sustentabilidade;

5.1.4. Duração do contrato de 12 (doze) meses;

5.1.5. Verificação da razoabilidade de preços quando da pesquisa de mercado;

5.1.6. Declaração do licitante de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do serviço.

5.2. São as fases e a�vidades da logís�ca de aplicação do SAEB

5.2.1. FASE PRÉ-APLICAÇÃO - Esta fase compreende o planejamento de todas as a�vidades necessárias à operação, em aspectos, complexidade esequência lógica de cada etapa. Indicará, ainda, os insumos humanos, materiais e tecnológicos, os condicionantes para realização das a�vidades, os resultadosesperados e os pontos crí�cos, em acordo com os requisitos do presente Projeto Básico Conceitual.

A�vidades relacionadas: Planejamento Logís�co (PL), Agendamento (AG), Preparação de Instrumentos (PI), Manuseio (MA) e Capacitação deColaboradores (CA).

5.2.2. FASE APLICAÇÃO - Esta fase compreende a seleção e estruturação dos polos de aplicação, implementação das estratégias para aplicação, osprocedimentos adotados para os dias de aplicação e os de con�ngência em ocorrências e situações adversas.

A�vidade relacionada: Aplicação (AP)

5.2.3. FASE PÓS-APLICAÇÃO - Esta fase compreende a execução de a�vidades posteriores à aplicação da avaliação, como a operação reversa, o retornodos malotes à sede da Ins�tuição Contratada, a organização do material para processamento, guarda, a elaboração de base de dados consis�da com osresultados, a análise e processamento técnico e esta�s�co dos resultados das provas, o processamento dos instrumentos de fatores associados, bem como, oenvio seguro das bases de dados ao INEP.



A�vidades relacionadas: Operação reversa (OR), Processamento de Instrumentos de Aplicação (PA), Correção das Provas Obje�vas (CO) eProposição de Melhorias (PM).

5.3. A seguir, apresentam-se as entregas/produtos esperados da execução de cada uma das a�vidades necessárias a execução da aplicação daavaliação:

ID A�vidades Nome doProduto Obje�vo do Produto

PL Planejamento logís�coPlano

estratégicologís�co

Descrição das estratégias para a execução dosprocessos, técnicas, cronogramas e a�vidadesnecessárias a cada fase prevista (pré-aplicação,

aplicação e pós-aplicação).

AG Agendamento

Relatório deseleção e

estruturaçãodos polos

Descrição dos procedimentos de distribuiçãodas aplicações por polo, bem como

demonstrar a seleção, estruturação eorganização dos polos.

Base de dadosde

agendamento

Entregar Base de Dados consis�da dosagendamentos e reagendamentos das

aplicações.

PI Preparação de instrumentos

Materialadministra�vo

Apresentação da arte final dos materiaisadministra�vos necessários à aplicação daavaliação, demonstrando os parâmetros de

quan�ficação.

Materialinstru�vo

Apresentação da versão final de todos osmanuais e o vídeo de capacitação das equipesde aplicação, demonstrando os parâmetros de

quan�ficação.

MA ManuseioPlano de

operação domanuseio

Descrição da organização, manuseio,empacotamento e rotulagem das provas edemais materiais necessários à aplicação.

CA Capacitação de Colaboradores

Plano decapacitaçãopresencial

Descrição e realização dos procedimentos etécnicas para capacitação dos colaboradores

envolvidos na aplicação da avaliação.Base de dados

decolaboradores

cer�ficados

Base de dados dos colaboradores cer�ficadoscontendo resultado de desempenho na

capacitação presencial.

Avaliação daqualidade dascapacitações

Relatório de avaliação das técnicas,procedimentos e instrumentos u�lizados nascapacitações presenciais e Banco de Imagens

das evidências de capacitação, incluindo adigitalização dos Termos de Sigilo,Compromisso e Confidencialidade.

AP Aplicação Relatório deaplicação

Descrição da execução da aplicação por estadoe município, além de listar os problemas de

diversas naturezas (atrasos, abstenções,situações inesperadas, entre outras),

demonstrando as medidas adotadas pararesolução desses problemas.

OR Operação reversa

Relatório deexecução da

operaçãoreversa

Demonstrar, em processo, o quan�ta�vo diáriode recebimento e tratamento dos malotes.

PA Processamento de instrumentos de aplicação

Base de dadosdo

processamento

Cons�tuição de base de dados contendo asinformações de processamento dos

instrumentos de aplicação das avaliações.Banco de

imagens dosinstrumentosde aplicação

Cons�tuição de banco de imagens dosinstrumentos de aplicação das avaliações.

CO Correção das provas obje�vas

Propostatécnica deanálise de

correção deprovas

obje�vas

Descrição de Proposta Técnica que descreva ametodologia que será u�lizada para cada uma

das análises das Provas.

Base de Dadosdo Banco

Nacional deItens – Prova

Obje�va

Cons�tuição de base de dados do BancoNacional de Itens e Base de dados dos

resultados finais.

Base de Dadosdo Resultadoda Correçãodas ProvasObje�vas

Cons�tuição de base de dados final contendoanálise dos itens e produção de resultados de

acordo com a metodologia TCT e TRI.

RelatórioTécnico de

Correção dasProvas

Obje�vas

Descrição dos procedimentos e critériosadotados durante as análises dos resultados.

CR Codificação, análise e resultados dos itens de resposta construída Capacitação daequipe de

Proposta de metodologia para a capacitaçãoda equipe de codificação dos itens de resposta



codificação dositens deresposta

construída

construída.

PropostaTécnica deAnálise e

Planejamentoda Codificação

dos Itens deResposta

Construída

Descrição da metodologia que será u�lizadapara cada uma das análises de Itens de

Resposta Construída, bem como apresente oplanejamento e dimensionamento da equipe

de codificação e elaboração de manual decapacitação dos profissionais envolvidos no

processo de codificação dos Itens de RespostaConstruída.

Base de dadosbruta para o

banco nacionalde itens -respostas

construídas

Base para o Banco Nacional de Itens e base dedados dos resultados finais referente aos Itens

de Resposta Construída contendo análisesesta�s�cas

Base de dadospara o banconacional de

itens derespostas

construídas

Base de dados do resultado das correções dosItens de Resposta Construída. Disponibilizar os

conceitos ob�dos pelos alunos nos Itens deResposta Construída. Descrever os

procedimentos e critérios adotados durante asanálises dos resultados

Resultado dacodificação dos

itens deresposta

construída

Resultados descri�vos e dados das análisespsicométricas dos resultados da aplicação dos

itens de respostas construídas.

QE Análise dos Ques�onários Contextuais

Base de dadose Relatório deFrequência de

Respostas

Base de dados contendo frequência bruta erela�va de preenchimento dos itens, tempo de

preenchimento por instrumento (início etérmino).

Análise deRespostas aosQues�onáriosContextuais

Relatório técnico contendo os resultados dasanálises psicométricas de validação e

fidedignidade dos ques�onários.

PM Proposição de Melhorias

RelatórioAvalia�vo

Descrição de avaliação detalhada da aplicação,bem como, proposição de melhorias de todas

as fases.

5.4. As obrigações da Contratada e Contratante estão previstas aos itens 10 e 11 deste Projeto Básico Conceitual.

Critérios de Sustentabilidade Ambiental

5.5. A Ins�tuição Contratada deverá possuir uma gestão ambiental com prá�cas e métodos administra�vos que visem reduzir ao máximo o impactoambiental com procedimentos formais e efe�va operação para des�nação e/ou tratamento correto, conforme legislação e normas ambientais vigentes, de todosos resíduos industriais.

5.6. Os serviços deverão ser prestados de acordo com os critérios de sustentabilidade ambiental con�dos na Instrução Norma�va nº 01, de 19 dejaneiro de 2010, da Secretaria de Logís�ca e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MPOG e no Decreto nº7.746/2012, no que couber, observando os itens que fazem parte dos programas do INEP, rela�vos às prá�cas sustentáveis, dentre os quais destacamos:

5.6.1. Economia de energia;

5.6.2. Economia em materiais como copos e talheres plás�cos descartáveis;

5.6.3. Economia de água;

5.6.4. Descarte correto para produtos perigosos ao meio ambiente como pilhas, lâmpadas fluorescentes, equipamentos eletrônicos, dentre outrossemelhantes.

5.7. A Ins�tuição Contratada deverá cumprir no que couber as exigências do inciso XI, art. 7° da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que ins�tui aPolí�ca Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS.

6. VISTORIA PARA A LICITAÇÃO

6.1. Tendo em vista as caracterís�cas dos serviços licitados, não há previsão de vistoria por parte do licitante.

7. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

7.1. Com o obje�vo de padronizar o processo de operacionalização logís�ca dos exames e avaliações executados pelo Inep, segue detalhamento dosrequisitos e entregas/produtos das a�vidades para execução do SAEB 2019:

AÇÃO: Planejamento Logís�coPRODUTO: Plano Estratégico Logís�coID: PL1

PL1.1 A a�vidade de Planejamento Logís�co compreende a preparação da Ins�tuição Aplicadora quanto à operacionalização da aplicação do SAEB. A preparaçãoenvolve alinhamento estratégico com o Inep e demais atores envolvidos, revisão de cronograma da operação logís�ca, seleção de equipe de trabalho, entreoutros.

PL1.2 O Coordenador geral e o subcoordenador da equipe central deverão par�cipar de, no mínimo, 1 (uma) reunião com a equipe técnica do Inep, para acompreensão e adequação dos procedimentos para eficácia da elaboração do Plano Estratégico logís�co.



PL1.3 Para a realização de todas as etapas do SAEB, a Ins�tuição Contratada deverá cons�tuir quatro equipes, quais sejam:

PL1.3.1 Equipe central - responsável pelo planejamento e gerenciamento das a�vidades contratadas em nível macro. Composta pelo Coordenador geral doprojeto, Subcoordenador, Coordenador de capacitação, Coordenador de logís�ca, Coordenador de tecnologia, Coordenador de Processamento de Dados,Coordenador de análise para produção de resultados e Equipe de apoio.

PL1.3.2 Equipe de campo - responsável pelo detalhamento do planejamento, monitoramento e execução das aplicações em campo. Composta pelosCoordenadores estaduais de logís�ca, Subcoordenadores estaduais de logís�ca, Coordenadores de polo, Apoio logís�co e Aplicadores.

PL1.3.3 Equipe de processamento de dados - responsável pelo processamento dos dados, cons�tuição e análises de consistência das bases. Composta porAnalistas de sistemas.

PL1.3.4 Equipe de análises para a produção de resultados – responsável pela produção dos resultados sobre o desempenho dos estudantes e os fatoresassociados ao desempenho. Composta por Especialistas em análises psicométricas.

PL1.4 Para seleção da Equipe central, a Ins�tuição aplicadora deverá considerar os seguintes parâmetros:

PL1.4.1 Coordenador Geral (Responsável Técnico do projeto) - 1 (um)

Exigência: formação mínima de ensino superior completo, preferencialmente com Mestrado ou Doutorado em Educação ou áreas afins; experiência mínimacomprovada de 5 (cinco) anos em avaliações externas de estudantes ou de sistemas de ensino, que u�lizem provas para aferição do conhecimento naeducação básica;

PL1.4.2 Subcoordenador – 1(um)

Exigência: formação mínima de ensino superior completo; experiência mínima comprovada de 4 (quatro) anos em avaliações externas de estudantes ou desistemas de ensino, que u�lizem provas para aferição do conhecimento na Educação Básica;

PL1.4.3 Coordenador de Capacitação – 1(um): Responsável por elaborar plano de capacitação contendo especificações e metodologias u�lizadas para ascapacitações de cada equipe de colaboradores de aplicação da Avaliação.

Exigência: formação mínima de ensino superior completo em Pedagogia, Normal Superior ou equivalente; experiência mínima comprovada de 4 (quatro)anos em avaliações externas de estudantes ou de sistemas de ensino, que u�lizem provas para aferição do conhecimento, na educação básica econhecimento em conteúdo de avaliações para capacitar pessoas em larga escala.

PL1.4.4 Coordenador de Logís�ca - 1(um)

Exigência: formação mínima de ensino superior completo; experiência mínima de 4 (quatro) anos em logís�ca de preparação de materiais em avaliaçõesexternas de estudantes ou de sistemas de ensino, que u�lizem provas para aferição do conhecimento na educação básica;

PL1.4.5 Coordenador de Tecnologia – 1 (um)

Exigência: formação mínima de ensino superior completo em Ciência da Computação ou áreas afins; experiência mínima de 4 (quatro) anos em arquiteturae implementação de banco de dados e Linguagem de Consulta Estruturada – SQL (Structured Query Language); em estruturação de redes e ambientes Ftps.

PL1.4.6 Coordenador de Análise de Resultados – 1(um)

Exigência: formação mínima de ensino superior completo, preferencialmente com Mestrado ou Doutorado em Esta�s�ca ou áreas afins; experiênciamínima comprovada de 4 (quatro) anos em análises psicométricas (TCT e TRI) no âmbito de avaliações externas de estudantes ou de sistemas de ensino,que u�lizem provas para aferição do conhecimento na educação básica;

PL1.4.7 Coordenador de Processamento de Dados 1(um)

Exigência - formação mínima de ensino superior completo na área de Informá�ca, experiência mínima de 4 (quatro) anos em banco de dados, no âmbito deavaliações externas de estudantes ou de sistemas de ensino, que u�lizem provas para aferição do conhecimento e ter experiência em informá�ca.

PL1.5 Para a seleção da Equipe de campo, a Ins�tuição aplicadora deverá considerar os seguintes parâmetros:

PL1.5.1 Coordenador Estadual - 2 (dois) por Unidade da Federação (UF): responsáveis pelo planejamento, coordenação e supervisão da aplicação na UF.

Exigência: formação mínima ensino Superior Completo; experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos em planejamento, coordenação ou supervisãoda execução de a�vidades relacionadas à aplicação no âmbito de avaliações externas de estudantes ou sistemas de ensino que u�lizem provas para aferiçãodo conhecimento na educação básica. Habilidade em conduzir trabalhos em equipe e em orientar pessoas; Conhecimento da localização das escolasvinculadas à UF sob sua coordenação; Domínio de todos os procedimentos de aplicação; residir na capital da UF sob sua coordenação.

PL1.5.2 Subcoordenador Estadual de Logís�ca - 1 (um) para até 15 (quinze) polos - responsável por dar suporte aos Coordenadores Estaduais de Logís�ca eacompanhar a avaliação no conjunto de polos sob sua responsabilidade, orientando os Coordenadores de Polo e informando sobre o andamento dasaplicações aos Coordenadores Estaduais de Logís�ca.

Exigência: formação mínima ensino Superior Completo; experiência mínima comprovada de 4 (quatro) anos em planejamento, coordenação ou supervisãoda execução de a�vidades relacionadas à aplicação de instrumentos no âmbito de avaliações externas de estudantes ou sistemas de ensino que u�lizemprovas para aferição do conhecimento na educação básica; Habilidade em conduzir trabalhos em equipe e em orientar pessoas; Conhecimento dalocalização das escolas vinculadas à UF sob sua coordenação; Domínio de todos os procedimentos de aplicação; Residir em um dos municípios sede dosPolos sob sua coordenação.

PL1.5.3 Coordenador de Polo de Apoio Logís�co - 1 (um) para cada Polo – responsável pela seleção dos Aplicadores e do Apoio Logís�co e capacitação dosAplicadores e apoio logís�co, atuando na organização do polo, no recebimento e na devolução dos materiais de aplicação e, principalmente, noagendamento em sistema informa�zado on-line, e distribuição das aplicações entre os Aplicadores, zelando pelo sigilo dos instrumentos e pela boacondução das Avaliações. Responsabiliza-se ainda por informar os agendamentos e aplicações realizadas no sistema.

Exigência: formação mínima Ensino Superior Completo; Experiência mínima comprovada de 3 (três) anos em planejamento, coordenação ou supervisão daexecução de a�vidades relacionadas à aplicação de instrumentos no âmbito de avaliações externas de estudantes ou sistemas de ensino que u�lizemprovas para aferição do conhecimento da educação básica; Habilidade em conduzir trabalhos em equipe e em orientar pessoas; Conhecimento dalocalização das escolas vinculadas ao polo sob sua responsabilidade; Domínio de todos os procedimentos de aplicação; Residir no município sede do polode sua responsabilidade.

PL1.5.4 Apoio Logís�co - 1 (um) por Polo – responsável de auxiliar o Coordenador de Polo de Apoio Logís�co em suas a�vidades como recebimento eabertura dos malotes, conferência, organização e distribuição dos materiais de aplicação, lançamento de informações da aplicação no sistemainforma�zado on-line e devolução do material.

Exigência: formação mínima Ensino Médio Completo; Experiência Administra�va; Conhecimentos básicos de informá�ca; residir no município sede do Polode sua atuação.

PL1.5.5 Aplicador/Aplicador Extra - 1(um), em média, para 12 aplicações – responsável por transportar os materiais de aplicação do polo à escola e aplicaros cadernos de questões e ques�onários.

Exigência: formação mínima Ensino Médio Completo; experiência mínima comprovada em aplicação de avaliações externas de estudantes ou de sistemasde ensino que u�lizam provas para aferição do conhecimento da educação básica; residir no município sede do Polo; não possuir vínculo emprega�cio coma(s) escola(s) em que for atuar como aplicador.



PL1.5.6 Aplicador mediador (turmas de alfabe�zação - 2º ano EF) – 1 (um), em média, para 12 aplicações - responsável pela aplicação dos cadernos dequestões nas escolas e pela transcrição das respostas dos alunos para os Cartões-resposta.

Exigência: Licenciatura em pedagogia e/ou normal superior e/ou magistério (nível médio). Experiência Mínima de 2 (dois) anos no magistério nosanos/séries iniciais do ensino fundamental (ciclo de alfabe�zação), além de experiência comprovada em avaliações externas de alunos ou de sistemas deensino que u�lizam provas para aferição do conhecimento, ou concursos públicos ou ves�bulares; residir no município sede do Polo; não possuir vínculoemprega�cio com a(s) escola(s) em que for atuar como aplicador.

PL1.5.7 Aplicador assistente (turmas de alfabe�zação - 2º ano EF) – 1 (um), em média, para 12 aplicações – responsável por auxiliar o Aplicador mediadordurante a aplicação.

Exigência: formação mínima Ensino Médio Completo; experiência mínima comprovada em aplicação de avaliações externas de estudantes ou de sistemasde ensino que u�lizam provas para aferição do conhecimento da educação básica; residir no município sede do Polo; não possuir vínculo emprega�cio coma(s) escola(s) em que for atuar como aplicador.

PL1.6 Para a seleção dos especialistas em Análise Psicométricas, u�lizar como critérios:

PL1.6.1 Possuir escolaridade mínima em nível de graduação, em qualquer área de formação;

PL1.6.2 Experiência comprovada de, no mínimo, 3 (três) anos em análises psicométricas no âmbito de avaliações externas de estudantes ou de sistemas deensino, que u�lizem provas para aferição do conhecimento, ou concursos públicos, ou ves�bulares.

PL1.7 Sobre a seleção das equipes, a qualquer tempo o INEP poderá solicitar documentos de comprovação dos requisitos pré-definidos.

PL1.8 Entende-se por aplicação a par�cipação de alunos / turmas / escolas na aplicação de instrumentos avalia�vos, sejam bloco de provas de línguaportuguesa, matemá�ca, ciências da natureza e ciências humanas, quando for o caso, ou ques�onários de contextualização do estudante, respeitando osprocedimentos de aplicação no presente Projeto Básico Conceitual.

PL1.9 A fim de evidenciar a execução da a�vidade de Planejamento Logís�co a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto PL1 – Plano EstratégicoLogís�co, detalhando todas as a�vidades a serem desenvolvidas para a operacionalização de todas as fases da Avaliação.

PL1.10 O Produto PL1 – Plano Estratégico Logís�co deverá conter:

PL1.10.1 Apresentação de cronogramas, procedimentos, inclusive de segurança e sigilo, métodos e processos de trabalho aplicados a cada uma das fasesdas ações dos serviços de todas as fases (Pré-Aplicação, Aplicação e Pós Aplicação) e dos demais produtos previstos neste Projeto Básico Conceitual;

PL1.10.2 Descrição dos procedimentos de seleção e distribuição de polos em cada estado e município, das ações necessárias à garan�a dos critériosdefinidos pelo INEP;

PL1.10.3 Descrição de critérios adicionais a serem u�lizados para a determinação do quan�ta�vo de polos e o dimensionamento das equipes nos polos;

PL1.10.4 Descrição do processo de seleção de locais para instalação de polos e sua estruturação, indicando suas distribuições por UF e município;

PL1.10.5 Descrição dos procedimentos e a u�lização de sistema on-line na execução do agendamento, reagendamento e confirmação das aplicações, e doacompanhamento em tempo real;

PL1.10.6 Detalhamento dos mecanismos e as providências que deverão ser tomadas para assegurar a realização da aplicação em condições adequadas eseguras;

PL1.10.7 Detalhamento da elaboração dos manuais de instruções contendo orientações para aplicação das provas obje�vas, especificando também osconteúdos por função;

PL1.10.8 Descrição dos métodos, processos e técnicas para a concepção dos materiais administra�vos e para a diagramação, seguida da aprovação delayout e dados variáveis em gráfica, impressão e manuseio dos materiais administra�vos e das provas, incluindo as provas especiais;

PL1.10.9 Descrição das estratégias e procedimentos de distribuição dos materiais produzidos;

PL1.10.10 Detalhamento dos procedimentos de segurança no manuseio dos materiais de aplicação e malotes;

PL1.10.11 Descrição da estratégia e os procedimentos de guarda provisória dos malotes de provas e demais materiais de aplicação das avaliações;

PL1.10.12 Detalhamento do Plano de Capacitação contendo os critérios de seleção dos colaboradores e a metodologia a ser empregada na a�vidade, paracada função, bem como o cronograma das capacitações para todas as funções;

PL1.10.13 Detalhamento dos procedimentos de aplicação das avaliações regulares e para atendimento especializado;

PL1.10.14 Apresentação do Plano de Con�ngência para prevenção de eventualidades nos dias da aplicação das avaliações e detalhar também, osprocedimentos de capacidade de mobilização em data posterior ao período da aplicação, para atendimento às unidades escolares autorizadas pelo INEPque não realizaram as avaliações conforme previsto;

PL1.10.15 Descrição dos procedimentos, inclusive de segurança e sigilo, que serão adotados na operação reversa, tais como: manuseio, processamento edigitalização dos materiais de aplicação para composição de banco de imagens, base de dados e resultados;

PL1.10.16 Descrição dos procedimentos para a realização do processamento e correção das provas.

AÇÃO: AgendamentoPRODUTO: Relatório de Seleção e Estruturação dos PolosID: AG1

AG1.1 A a�vidade de Agendamento compreende, em primeiro momento, a seleção de Polos de apoio logís�co pela Ins�tuição aplicadora, por intermédio doCoordenador de polo de apoio logís�co.

AG1.2 Entende-se por Polo de apoio logís�co o espaço �sico com tamanho suficiente para abrigar 2 (dois) ambientes, sendo um para armazenamento emanuseio do material de aplicação (malotes de prova e caixas de materiais administra�vos e materiais de capacitação) e outro para a�vidades administra�vas.

AG1.3 O Polo de apoio logís�co é o local onde deverão ser concentradas as a�vidades de:

AG1.3.1 Recebimento do material de aplicação (caixas contendo material administra�vo e de capacitação e malotes lacrados, por escola, contendo oscadernos de questões e demais instrumentos);

AG1.3.2 Armazenagem e triagem do material de aplicação;

AG1.3.3 Recrutamento e capacitação dos Aplicadores;

AG1.3.4 Agendamento das aplicações;

AG1.3.5 Distribuição do material aos Aplicadores por dia e local de aplicação;

AG1.3.6 Recolhimento, guarda e organização dos instrumentos da aplicação, até a devolução à Operador Logís�co.



AG1.4 O INEP fornecerá a relação de municípios, escolas, turmas e estudantes que par�ciparão das avaliações, fundamentada em registros do Censo Escolar.Com base nas informações disponibilizadas pelo INEP, a Ins�tuição Contratada (individual ou em consórcio) deverá consolidar a base que será u�lizada noplanejamento e execução da logís�ca de campo local e no agendamento das aplicações nas escolas;

AG1.5 O Coordenador de polo de apoio logís�co é responsável por selecionar o local que abrigará o Polo e realizar consultas de disponibilidade destes locais noperíodo de realização da aplicação.

AG1.6 Os locais pré-selecionados devem ser visitados previamente para verificação, a fim de garan�r que estejam em condições adequadas;

AG1.6.1 As visitas in loco aos locais que abrigarão os Polos deverão ser orientadas por Instrumento de Inspeção de Infraestrutura dos Polos de ApoioLogís�co, a ser elaborado pela Ins�tuição aplicadora e validado pelo Inep, que permita a extração das informações observadas durante a visita e formaçãode base de dados.

AG1.7 Para a seleção adequada dos Polos de apoio logís�co, deve-se considerar:

AG1.7.1 Quanto à capacidade:

Cada Polo compor-se-á por 130 (cento e trinta) a 150 (cento e cinquenta) aplicações;

AG1.7.2 Quanto à localização:

A disposição geográfica da cidade-sede do Polo;

A capacidade e abrangência em relação às demais localidades vinculadas;

No caso de Polos com abrangência de um único município, considerar a proximidade das escolas e a quan�dade de aplicações definidas

A facilitação da logís�ca de aplicação, da contratação dos Aplicadores, bem como do transporte das provas em segurança pelos Aplicadores àsescolas e na sua devolução;

A proximidade das escolas e a quan�dade de aplicações definidas;

A facilidade de acesso dos Aplicadores, já que eles deverão receber e devolver os materiais no mesmo dia da aplicação;

A segurança nos horários de chegada e saída dos profissionais envolvidos nas a�vidades de aplicação.

AG1.7.3 Quanto à infraestrutura:

Espaço sa�sfatório para o armazenamento e manuseio dos materiais de prova e para a disposição de equipamentos e mobiliário necessários àsa�vidades administra�vas;

Separação entre os ambientes que concentram as a�vidades de guarda e manuseio dos materiais de prova, e as a�vidades administra�vas;

Mapeamento das áreas de circulação e acesso ao interior do polo;

Iluminação adequada às a�vidades;

Ven�lação adequada às a�vidades;

Instalações elétricas adequadas aos equipamentos necessários ao desenvolvimento das a�vidades;

Parque computacional condizente com as a�vidades, acesso à internet, telefone;

Controle de entrada/saída de pessoas e materiais;

Vigilância eletrônica ou humana 24 (vinte e quatro) horas na parte interna.

Oferta de condições que garantam o sigilo e a segurança dos cadernos de prova e demais matérias necessários à aplicação da Avaliação.

Para efeitos de pagamento da locação, os polos que se localizarem em locais públicos não serão considerados.

AG1.7.4 Quanto aos materiais para os Aplicadores:

Cada polo deve dispor de 1 (uma) bolsa do �po carteiro com fechamento por aba e alça de ombro, para cada 12 (doze) turmas de sua abrangência,em dimensões aproximadas de 25 (vinte e cinco) cen�metros de altura, 35 (trinta e cinco) cen�metros de largura e 15 (quinze) cen�metros deprofundidade para acomodar no mínimo dois pacotes de provas e que suporte pelo menos 15 (quinze) quilogramas de peso.

AG1.8 Ins�tuição aplicadora deverá prover todos os insumos e recursos que se fizerem necessários para a realização dessas a�vidades nos polos, sempre naobservância do sigilo e segurança do material.

AG1.9 A fim de evidenciar a execução da a�vidade de Agendamento, a Ins�tuição aplicadora deverá, primeiramente, apresentar o Produto AG1 - Relatório deSeleção e Estruturação dos Polos, que deverá conter:

AG1.9.1 Instrumento de Inspeção de Infraestrutura dos Polos de Apoio Logís�co (formulário)

I - A Ins�tuição aplicadora deverá elaborar Layout desse instrumento, em formato de texto editável e pdf não editável.

AG1.9.2 Relatório de Dimensionamento da Operação, apresentando as seguintes exposições:

I - Os procedimentos de distribuição das aplicações pelos polos, bem como as ações executadas para atender aos critérios de instalação,jus�ficando a determinação dos locais que abrigarão os polos;

II - As ações a serem adotadas pela Ins�tuição Contratada para garan�r a guarda, segurança e sigilo das provas e demais instrumentos deaplicação e administra�vos, no período entre o recebimento no Polo e o recolhimento a sua sede.

AG1.9.3 Base de dados dos polos de apoio logís�co (referente às observações extraídas do instrumento de estruturação do polo), contendo:

I - A distribuição das escolas abrangidas por cada polo

II - As informações coletadas pelo Instrumento citado ao item 1.9.1.

III - Formato “txt” (formatado em colunas separadas pelos caracteres "TAB").

IV - São as colunas:

ID da UF (código IBGE);

ID do município (código IBGE);

ID do polo;

Nome do polo;

Nome do Coordenador do Polo;



Número de CPF do Coordenador do Polo (apenas números);

Número de DDD do Polo;

Número de telefone do Polo;

Endereço de e-mail do Polo;

Endereço do polo – Logradouro;

Endereço do polo – Complemento;

Endereço do polo – Número;

Endereço do polo – Bairro;

Endereço do polo – CEP (apenas números);

Endereço do polo – Município;

Endereço do polo – UF;

ID da escola (código do Censo da Educação Básica);

Nome da escola;

Endereço da escola – Logradouro;

Endereço da escola – Complemento;

Endereço da escola – Número;

Endereço da escola – Bairro;

Endereço da escola – CEP (apenas números);

Endereço da escola – Município;

Endereço da escola – UF.

V - O preenchimento dos campos ID da UF, ID do município e ID da escola devem obedecer rigorosamente à padronização do CensoEscolar, EDUCACENSO, do INEP.

AÇÃO: AgendamentoPRODUTO: Base de Dados de AgendamentoID: AG2

AG2.1 A a�vidade de Agendamento compreende, em segundo momento, a efe�vação do agendamento das aplicações pela Ins�tuição aplicadora, porintermédio da equipe do polo de apoio logís�co.

AG2.2 Sobre o Agendamento:

AG2.2.1 A ins�tuição aplicadora receberá Base de dados do Censo Escolar, pelo INEP, e realizará o contato com as escolas/ins�tuições de ensino listadas àbase de dados, tantas vezes quantas forem necessárias, com o obje�vo de acordar a data, dentro do período de aplicação das provas, e o horário paraaplicação em cada turma;

AG2.2.2 Ao fazer contato para o agendamento com as ins�tuições de ensino, deverá verificar se elas possuem, dentro do público-alvo, estudantes comdeficiência. Essa verificação deve ser realizada de acordo com o Encarte “D”;

AG2.2.3 Na véspera da data agendada para a aplicação, a Ins�tuição aplicadora, por meio de seus Coordenadores de polo, deve contatar as ins�tuições deensino a fim de confirmar a aplicação, a data e os horários agendados.

AG2.3 Sobre o reagendamento:

AG2.3.1 Admite-se a possibilidade da ocorrência de reagendamento, quando a escola avisar com antecedência que a aplicação agendada não poderá serrealizada e a Ins�tuição Contratada acordar com a ins�tuição de ensino nova data e/ou horário, dentro do período de aplicação disposto em Portaria;

AG2.3.2 Os possíveis reagendamentos de aplicação podem ocorrer durante o período de agendamento e durante o período de aplicação.

AG2.4 Sobre o Sistema de acompanhamento online:

AG2.4.1 O Agendamento ou reagendamento deverão ser registrados em sistema online, da Ins�tuição aplicadora, que deverá possibilitar oacompanhamento em tempo real e cons�tuição de base de dados referente ao agendamento, reagendamento e confirmação das aplicações;

AG2.4.2 No caso de ser um consórcio a vencer o certame, cada uma das ins�tuições aplicadoras integrantes do mesmo poderá dispor de sistema próprio,no entanto, a interface com o INEP será única e contemplará todas as informações necessárias ao pleno acompanhamento das a�vidades;

AG2.4.3 O sistema deverá possuir mecanismos de segurança que garantam a inviolabilidade das suas informações, como por exemplo, controle de acessobaseado em papéis de usuários (administradores, usuários comuns, entre outros) auten�cação com o uso de credenciais (usuário e senha, cer�ficadosdigitais, entre outros), dentre outros;

AG2.4.4 O acesso ao sistema deverá ser compar�lhado ao INEP de forma que possibilite o acompanhamento em processo das ações;

AG2.4.5 O acesso aos colaboradores do INEP deverá ser provido por meio de Login e Senha;

AG2.4.6 O sistema deverá ser hospedado em servidor web;

AG2.4.7 O sistema deve prover de tecnologia que possibilite serviço, via web, para a comunicação entre aplicações, independentemente de sistemaoperacional e de linguagem de programação, permi�ndo ao INEP implementar acoplamento em sistema próprio.

AG2.4.8 O sistema deve conter as funcionalidades de:

I - Cadastrar todas as salas / turmas de aplicação assinalando quando for o caso as turmas que contenham estudantes com deficiência;

II - Cadastrar os polos de aplicação;

III - Cadastrar aos Aplicadores, apoio logís�co, e Coordenadores de polo, Subcoordenadores estadual de logís�ca e Coordenadores estaduais delogís�ca;

IV - Permi�r a associação das salas / turmas de aplicação aos polos e Aplicadores responsáveis pela aplicação;

V - Registrar a data e o horário correspondente de cada uma das aplicações;

VI - Registrar se a aplicação ocorreu conforme o agendamento ou se ela foi reagendada;

VII - Em casos de reagendamento, registrar o mo�vo que acarretou o reagendamento e a nova data e horário previsto para a aplicação;



VIII - Registrar o “status” em que se encontra a situação de cada turma conforme as seguintes situações: Sala / Turma cadastrada; Agendada;Reagendada; Aplicada; e Aplicação não realizada.

IX - Possuir Módulo de Relatórios contendo funcionalidades que permitam a geração de relatórios gerenciais, contendo informaçõesestruturadas sobre:

agendamentos por UF, município, polo, escola e período da aplicação;

turmas agendadas por polo e escola. Separar por turnos e período da aplicação;

Quan�ta�vo de turmas com provas aplicadas por UF, município, polo, escola e período da aplicação;

reagendamentos realizados, pendentes de aplicação por UF, município, polo, escola e período da aplicação;

aplicações canceladas por UF, município, polo, escola e período da aplicação;

aplicações realizadas por UF, município, polo, escola e período da aplicação;

aplicações com atendimento especializado por UF, município, polo, escola e período da aplicação.

AG2.5 Sobre a mobilização para o preenchimento dos ques�onários eletrônicos:

AG2.5.1 A Ins�tuição aplicadora se responsabilizará pela mobilização para o preenchimento dos ques�onários eletrônicos, por meio de contato telefônicoao público alvo dos ques�onários (secretários municipais e estaduais de educação, diretores e professores de ins�tuições de educação infan�l);

AG2.5.2. O contato telefônico poderá ser realizado por equipe de telefonistas / call center conforme organização e estrutura da Ins�tuição aplicadora;

AG2.5.3 O contato telefônico será realizado seguindo script acordado com o INEP.

AG2.5.4 Os ques�onários eletrônicos foram estruturados pelo INEP, que controlará seu preenchimento;

AG2.5.5 O INEP elaborará estratégia de controle dos preenchimentos, de modo que, os ques�onários que não forem preenchidos mediante a mobilizaçãopor telefone, serão aplicados in loco pela Ins�tuição aplicadora;

AG2.5.6 A aplicação in loco dos ques�onários eletrônicos será demandada pelo INEP, dissociada da aplicação das provas do SAEB;

AG2.5.7 O período de aplicação in loco dos ques�onários eletrônicos será acordado entre o INEP e a Ins�tuição aplicadora.

AG2.6 A fim de evidenciar a execução da a�vidade de Agendamento, a Ins�tuição aplicadora deverá, em segundo momento, apresentar o Produto AG2 - Basede Dados de Agendamento, que deverá ser entregue ao final do período de agendamento e atualizada duas semanas após o final do período de aplicação.

AG2.7 A base consis�da dos agendamentos deve ser entregue em formato “txt” (formatado em colunas separadas pelos caracteres "TAB"), tendo por nível deobservação a APLICAÇÃO, assim para cada turma deve-se ter pelo menos uma linha de observação. A base de dados deve conter as seguintes informaçõesconsolidadas:

AG2.7.1 ID do Polo;

AG2.7.2 Nome do Polo;

AG2.7.3 Nome do Aplicador;

AG2.7.4 CPF do Aplicador (apenas números);

AG2.7.5 ID da escola;

AG2.7.6 Nome da escola;

AG2.7.7 ID da Turma;

AG2.7.8 Data da aplicação (dd/mm/aaaa);

AG2.7.9 Horário da aplicação (hh:mm);

AG2.7.10 Atendimento especializado (se houve na turma atendimento especializado que não constava da base de dados encaminhada pelo INEP.Preencher: 0 = não; 1= sim);

AG2.7.11 QTD atendimentos especializados (campo numérico que informa o quan�ta�vo de atendimentos especializados realizados APENAS para os casosque não foram enviados na base encaminhada pelo INEP). Será preenchido na hipótese que o campo “Atendimento especializado” vier com o valor “1”;

AG2.7.12 Reagendamento (Preencher: 0 = não, quando o dado for uma aplicação agendada; 1= sim, quando o dado for uma aplicação reagendada).

AÇÃO: Preparação de InstrumentosPRODUTO: Material Administra�voID: PI1

PI1.1 A a�vidade de Preparação de instrumentos compreende a preparação dos Materiais administra�vos necessários à organização e controle da aplicação eMateriais instru�vos necessários à formação dos colaboradores que atuarão na aplicação.

PI1.1.1 A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto PI1 - Material Administra�vo, que corresponde à arte final de todos os materiaisadministra�vos elaborados e/ou diagramados, que consolidam as informações importantes de todo o processo que ocorre nos dias das aplicações dosinstrumentos de prova, devendo a Ins�tuição aplicadora se responsabilizar pelo conteúdo e adequação dos materiais

I - Junto à arte final dos materiais administra�vos, deverá ser apresentada planilha eletrônica detalhando quan�ta�vos e métricas u�lizadaspara o planejamento da produção gráfica de cada material das Avaliações.

PI1.2 As orientações para a diagramação dos Materiais administra�vos, pela Ins�tuição aplicadora deverá diagramar, constam ao Encarte “C” do presenteProjeto Básico Conceitual. São os Materiais administra�vos:

PI1.2.1 Relatório que iden�fique estado, município, dependência administra�va, escola, ano escolar, turma, turno, polo e que contenha capacidade deregistro dos procedimentos de aplicação e das observações importantes sobre a aplicação naquele local. Deverá conter campo para assinalar informaçõessobre o reagendamento, campo para assinatura do diretor e carimbo da escola e campo para que tornem possível a confirmação do número deatendimentos especiais e previstos e realizados em cada turma pelo Diretor ou responsável pela unidade escolar.

PI1.2.2 Formulário, por sala, que liste em ordem alfabé�ca os estudantes que deverão prestar as Avaliações naquela sala de provas e para o Aplicador desala coletar, durante a aplicação da prova, a assinatura do estudante presente; confirmar a presença ou atestar a ausência de estudante no dia de aplicaçãoou apontar se o estudante foi incluído, transferido ou atendido em sala extra;

PI1.2.3 Formulário, por turma, que contenha: os dados da aplicação; campo para registro dos dados e assinatura do aplicador; espaço para registrar ohorário de início e término da aplicação dos Cadernos de Questões além de espaço para o aplicador registrar as ocorrências e outros fatos relevantesdurante a aplicação;

PI1.2.4 Formulário, individual por estudante, des�nado ao registro das respostas às questões de ques�onários ou de provas, sejam obje�vas ou discursivas;



PI1.2.5 Formulário que iden�fique o(s) estudante(s), a respec�va deficiência ou transtorno informado no Censo Escolar e recurso/auxílio solicitado para oestudante;

PI1.2.6 Relatório que liste os principais dados das turmas da escola para auxiliar o agendamento;

PI1.2.7 Relatório que apresente os instrumentos presentes nos envelopes de aplicação para auxiliar a conferência;

PI1.2.8 Termo onde seja coletado os dados e a assinatura do profissional especializado e do professor da escola que permanecerem na sala de aplicação;

PI1.2.9 Formulário, em duas vias, personalizado onde possibilite a comprovação do recebimento e a devolução do(s) malote(s) de provas por parte de cadaCoordenador de Polo de Apoio Logís�co e que sirva para controle da empresa de Operação Logís�ca contratada pelo INEP;

PI1.2.10 Termo onde os envolvidos na aplicação das Avaliações possam declarar o reconhecimento e a responsabilidade do trabalho a ser desenvolvido, eque contenha as especificações a que deveram se comprometer. Deverá conter espaço para registrar a função na Avaliação, experiência, escolaridade, Local(UF e município), data, telefones e assinatura;

PI1.2.11 E�quetas que iden�fiquem o conteúdo do interior dos envelopes e os materiais que deverão ser devolvidos nesses envelopes;

PI1.2.12 E�quetas que iden�fique a caixa do material administra�vo e instru�vo des�nado ao Coordenador de Polo de Apoio Logís�co;

PI1.2.13 E�quetas que iden�fique os envelopes de provas;

PI1.2.14 Layout diagramado com texto informa�vo, logomarcas do Governo Federal e do INEP e campos para registro do nome, número de cadastro depessoa �sica e número de telefone com DDD para impressão no envelope porta-objetos;

PI1.2.15 Rótulo que iden�fique os malotes de prova e que contenha as informações necessárias sobre o des�natário, e os números dos lacres;

PI1.2.16 Materiais reserva que contenham os campos de iden�ficação de cidade/UF/local de realização das Avaliações e outras informações necessárias deacordo com a especificidade do material;

PI1.2.17 Os materiais administra�vos não se esgotam com os citados acima, podendo ser negociados outros materiais de aplicação de acordo com asnecessidades das Avaliações.

PI1.3 O processo de elaboração/diagramação abrange, ainda a apresentação prévia conforme cronograma de todos os modelos dos materiais administra�vospara aprovação dos layouts e aprovação de dados variáveis no ambiente da gráfica contratada pelo INEP, junto com seus representantes.

PI1.3.1 Entende-se como dados variáveis aqueles u�lizados para personalizar e individualizar os materiais, abrangendo desde os de iden�ficação dosestudantes até os códigos de barra.

PI1.3.2 O procedimento de diagramação envolve a junção entre texto, ilustrações vetoriais, adequando este�camente e tecnicamente o documento, deforma que possa ser impresso com qualidade e legibilidade, conforme caracterís�ca do impresso. A diagramação deverá ser realizada emso�ware/programa de propriedade da Ins�tuição Contratada que permita a posterior captura dos dados por meio de leitura óp�ca ou similar.

PI1.3.3 Deve-se considerar que as capas dos cadernos de questões e os cartões-resposta são personalizados por estudante.

PI1.4 No cumprimento desta a�vidade a Ins�tuição Contratada deve cer�ficar-se que o material administra�vo para aplicação dos instrumentos, possui, entreoutros:

PI1.4.1 Capacidade de suporte ao processo de aplicação dos instrumentos;

PI1.4.2 Iden�ficação do estudante;

PI1.4.3 Capacidade de registro fidedigno das respostas das questões obje�vas;

PI1.4.4 Capacidade de registro de todas as informações importantes e ocorrências do processo de aplicação;

PI1.4.5 Iden�ficação do local de aplicação;

PI1.4.6 Atendimento pleno de todas as exigências apresentadas no presente Projeto Básico Conceitual, portarias que regulamentam o Sistema de Avaliaçãoda Educação Básica e demais disposi�vos norma�vos legais;

PI1.4.7 Atendimento aos critérios de garan�a de aplicação para os estudantes que necessitam de atendimento especializado;

PI1.4.8 Respeito à iden�dade visual do Governo Federal;

PI1.4.9 Campos para a iden�ficação plena da equipe de aplicação;

PI1.4.10 Garan�a de sigilo e segurança;

PI1.4.11 Orientação para par�cipação adequada na Avaliações;

PI1.4.12 Possibilidade de formação de base de dados a par�r das informações coletadas nos materiais administra�vos, quando couber;

PI1.4.13 Capacidade de registro fidedigno dos dados variáveis;

PI1.4.14 Codificação/personalização dos dados com código de barras para reconhecimento em digitalização (scanner)/leitura ó�ca;

PI1.4.15 Impedimento de u�lização de iden�dade visual da Ins�tuição Aplicadora nos materiais.

PI1.5 Sobre reuniões de alinhamento para produção do Material administra�vo:

PI1.5.1 A Ins�tuição aplicadora deverá enviar representante para par�cipar de, no mínimo, 1 (uma) reunião técnica com o INEP, visando a compreensão eadequação dos procedimentos para a elaboração dos Materiais administra�vos;

PI1.5.2 Por solicitação do INEP ou necessidade da Ins�tuição Contratada poderão ocorrer no mínimo mais 2 (duas) reuniões para consolidar a versão finaldos materiais.

PI1.6 Sobre o desenvolvimento e aprovação do Material administra�vo:

PI1.6.1 Com vista ao desenvolvimento dos materiais, a Ins�tuição aplicadora deverá disponibilizar a 1ª versão para análise, conforme cronograma, dosLayouts dos materiais administra�vos necessários à realização das Avaliações, em ambiente seguro, informado pelo INEP;

PI1.6.2 O INEP irá analisar os materiais e solicitar as alterações necessárias para que em 3 (três) dias úteis receba a 2ª versão de todos os Materiaisadministra�vos;

PI1.6.3 Recebida a solicitação de alterações, a Ins�tuição aplicadora deverá disponibilizar, conforme cronograma, a 2ª versão dos Layouts dos materiaisadministra�vos necessários à realização das Avaliações em ambiente seguro (FTPS), informado pelo INEP;

PI1.6.4 O INEP irá analisar a 2ª versão recebida do Material administra�vo. Caso algo esteja em desacordo com o solicitado, a Ins�tuição aplicadora terá 1(um) dia ú�l para encaminhar uma nova versão dos materiais com as correções indicadas ou jus�fica�va para não as fazer.

PI1.6.5 Caso a jus�fica�va não seja aceita pelo INEP, a Ins�tuição aplicadora deverá realizar a(s) alteração(ões) e encaminhar, por meio de ambiente seguro,nova versão do(s) material(is) no mesmo dia em que receber a no�ficação de rejeição.

PI1.7 Sobre a disponibilização dos materiais administra�vos em ambiente seguro:



PI1.7.1 Finalizado o processo de elaboração/diagramação, a Ins�tuição aplicadora deverá encaminhar para o Inep, por meio de ambiente seguro a serinformado por esse Ins�tuto, a versão final de todos os materiais administra�vos e respec�vos arquivos de dados variáveis, conforme cronogramaestabelecido, para que o INEP tome as providências necessárias ao encaminhamento à gráfica contratada com vistas aos procedimentos de aprovação, queacontecerão em ambiente gráfico, em conjunto com a Ins�tuição Aplicadora e à produção gráfica;

PI1.7.2 O processo de elaboração/diagramação, prévio ao envio dos materiais a produção gráfico, encerrar-se-á com a aprovação de versão final, assinadapelos servidores do Inep e representantes da Ins�tuição Aplicadora, em reunião presencial na sede desta Autarquia;

PI1.7.3 Para disponibilização dos materiais administra�vos no ambiente seguro, cada arquivo deverá conter sua devida iden�ficação, sem espaços,caracteres e acentuações, conforme procedimentos de postagem, que serão informados pelo INEP;

PI1.7.4 Todas as etapas de disponibilização dos Layouts dos materiais administra�vos no ambiente seguro (FTPS) deverão estar conforme o cronogramaacordado com o INEP.

PI1.8 Sobre a produção do Material administra�vo em gráfica contratada pelo INEP:

PI1.8.1 A Ins�tuição aplicadora deverá enviar representantes para acompanhar, com a equipe técnica do INEP, todas as etapas rela�vas ao processo deaprovação e autorização de impressão dos Materiais Administra�vos na gráfica contratada pelo Ins�tuto, inclusive com os dados variáveis e campos deleitura óp�ca ou similar;

PI1.8.2 As despesas de seus representantes, decorrentes do deslocamento e estadia para aprovação na gráfica, ocorrerão por conta da Ins�tuiçãoaplicadora;

PI1.8.3 O acesso às dependências do ambiente gráfico será concedido pelo Inep, após a solicitação formal da Ins�tuição aplicadora, que deverá atender aosrequisitos de segurança do ambiente gráfico.

PI1.8.4 Para viabilizar a autorização de entrada de seus representantes, a Ins�tuição aplicadora deverá disponibilizar previamente documento digital,contendo nome completo, número do documento de iden�ficação, número de CPF, período de permanência e a�vidade a ser desenvolvida pelosrepresentantes que farão a aprovação dos materiais administra�vos na gráfica.

PI1.8.5 Após a aprovação dos materiais produzidos pela gráfica contratada pelo INEP, a Ins�tuição aplicadora deverá realizar testes, que poderão seracompanhados por representantes do Ins�tuto, visando garan�r as condições de leitura e processamento dos materiais administra�vos, sobretudodaqueles que contêm dados variáveis;

PI1.8.6 Para re�rada dos materiais do ambiente de produção gráfica, a Ins�tuição aplicadora deverá realizar solicitação ao INEP, discriminando os materiaise quan�dades e indicando o responsável pela re�rada.

AÇÃO: Preparação de InstrumentosPRODUTO: Material Instru�voID: PI2

PI2.1 Ainda sobre a a�vidade de Preparação dos instrumentos, a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto PI2 - Material Instru�vo que se classificamem:

PI2.1.1 PI2 (a) - Material instru�vo – manuais

Manual de Contratação – a ser disponibilizado aos colaboradores apenas em meio eletrônico;

Manual do Coordenador (44 páginas/22 folhas) – colorido.

Manual do Aplicador (8 páginas/4 folhas) - colorido.

PI2.1.2 PI2 (b) – Material Instru�vo – Roteiros e Vídeo de capacitação:

Versão final dos Roteiros do Vídeo de Capacitação dos colaboradores (documento narra�vo u�lizado como diretriz para gravação dos vídeosnorteadores das capacitações);

Vídeo de Capacitação dos colaboradores - duração média de 40 (quarenta) minutos e em alterna�va aos vídeos de dramaturgia, o Inep poderásolicitar a produção de vídeos em computação gráfica.

PI2.2 Junto à arte final do Material instru�vo - manuais, deverá ser apresentada planilha eletrônica detalhando quan�ta�vos e métricas u�lizadas para oplanejamento da produção gráfica de cada material das Avaliações.

PI2.3 A Ins�tuição aplicadora deverá se responsabilizar pela impressão e distribuição dos Manuais de Capacitação dos Coordenadores e Aplicadores que serãou�lizados em todas capacitações dos colaboradores.

PI2.4 Sobre reuniões de alinhamento para produção do Material instru�vo:

PI2.4.1 A Ins�tuição aplicadora deverá par�cipar de, no mínimo, 2 (duas) reuniões técnicas presenciais com o INEP, visando a compreensão e adequaçãodos procedimentos para a elaboração de Manuais e Vídeos;

PI2.4.2 Por solicitação do INEP ou necessidade da Ins�tuição aplicadora, poderão ocorrer mais reuniões para consolidar a versão final dos materiaisinstru�vos.

PI2.5 Sobre o conteúdo do Material Instru�vo, ele deve contemplar:

PI2.5.1 Explicações gerais das Avaliações;

PI2.5.2 Atribuições da equipe de campo para aplicação da Avaliação;

PI2.5.3 Descrição de procedimentos, discriminados por função da equipe de campo, que devem ser realizados antes do início do período das Avaliações;durante o período da realização das Avaliações, após a realização do período das Avaliações;

PI2.5.4 Procedimentos de segurança (recebimento e devolução dos malotes);

PI2.5.5 Modelo de todos os materiais administra�vos, com descrição do uso, demonstrando a sua função e orientação de correto preenchimento;

PI2.5.6 Descrição dos atendimentos especializados com indicação das provas especiais;

PI2.5.7 Apresentação de casos concretos de con�ngências com soluções adotadas;

PI2.5.8 Outros temas julgados per�nentes.

PI2.5.9 Ausência de u�lização de logomarca e nome da Ins�tuição aplicadora, a não ser em caso de prévia autorização do INEP.

PI2.6 Sobre o desenvolvimento e aprovação do Material instru�vo - Manuais:

PI2.6.1 A Ins�tuição aplicadora deverá disponibilizar a 1ª versão do Material instru�vo, conforme cronograma, que será analisada pelo INEP.



PI2.6.2 No caso de reprovação da 1ª versão do Material instru�vo, serão solicitadas as alterações necessárias para que em 5 (cinco) dias úteis sejaapresentada a 2ª versão;

PI2.6.3 Caso a análise da 2ª versão, pelo INEP, iden�fique desacordo com o solicitado, a Ins�tuição aplicadora terá 3 (três) dias úteis para apresentação denova versão com as correções realizadas ou jus�fica�va para não as realizar.

PI2.6.4 Caso a jus�fica�va não seja aceita pelo INEP, a Ins�tuição aplicadora deverá realizar a(s) alteração(ões) e encaminhar nova versão do(s) material(is)no mesmo dia em que receber a no�ficação de rejeição.

PI2.6.5 As versões adicionais à 3ª versão do Material administra�vo - Manuais serão glosadas cumula�vamente em 5% do valor da parcela.

PI2.5.6 Para fins de glosa, considerar-se-á o manual com o maior número de versões.

PI2.5.7 Caso haja desconformidade na 3° versão, a Ins�tuição aplicadora não estará dispensada de promover as correções necessárias para entrega deversão do produto corrigida, sem ônus ao INEP.

PI2.5.8 Os ajustes solicitados pelo INEP na 1ª e 2ª versões poderão ser realizados na sede do INEP por colaboradores da Ins�tuição aplicadora.

PI2.5.9 As despesas decorrentes do deslocamento e estadia de seus representantes, para ajustes dos manuais na sede do INEP, ocorrerão por conta daIns�tuição aplicadora.

PI2.7 Sobre os critérios para elaboração dos Roteiros do Vídeo de Capacitação dos colaboradores:

PI2.7.1 Os roteiros deverão contemplar a simulação de todos os procedimentos necessários à aplicação da avaliação, apresentados em antes, durante eapós a aplicação.

PI2.7.2 Os roteiros devem garan�r a padronização de todos os procedimentos de aplicação e o controle necessário à manutenção da qualidade de todas asa�vidades da aplicação.

PI2.8 Sobre o desenvolvimento e aprovação do Material instru�vo – Roteiros:

PI2.8.1 A Ins�tuição aplicadora deverá disponibilizar a 1ª versão para análise, conforme cronograma, dos roteiros dos vídeos necessários à realização dascapacitações;

PI2.8.2 O INEP irá analisar os roteiros e solicitar as alterações necessárias para que em 5 (cinco) dias úteis receba a 2ª versão;

PI2.8.3 O INEP irá analisar a 2ª versão recebida dos roteiros. Caso algo esteja em desacordo com o solicitado, a Ins�tuição aplicadora terá 3 (três) dias úteispara encaminhar uma nova versão dos materiais com as correções realizadas ou jus�fica�va para não as realizar.


PI2.8.5 As versões adicionais à terceira versão dos roteiros serão glosadas cumula�vamente em 5% do valor da parcela. Para fins de glosa, considerar-se-á oroteiro com o maior número de versões. Caso haja desconformidade na 3° versão, a Ins�tuição aplicadora não estará dispensada de promover as correçõesnecessárias para entrega de versão do produto corrigida, sem ônus ao Inep.

PI2.8.6 Os ajustes solicitados pelo INEP na 1ª e 2ª versões poderão ser realizados na sede do INEP por colaboradores da Ins�tuição aplicadora. As despesasdecorrentes do deslocamento e estadia de seus representantes, para ajustes dos manuais, ocorrerão por conta da Ins�tuição aplicadora.

PI2.8.7 As versões adicionais à terceira versão dos roteiros serão glosadas cumula�vamente em 5% do valor da parcela. Para fins de glosa, considerar-se-á oroteiro com o maior número de versões.

PI2.9 Sobre os critérios e conteúdo do Material instru�vo – Vídeo, ele deve contemplar:

PI2.9.1 Seleção de elenco de atores, figurantes, apresentador, locações, cenários, figurino e objetos de cenas e produzir trilha sonora original e áudio paravinhetas e computações gráficas que estarão sujeitos à aprovação prévia do INEP;

PI2.9.2 Garan�a que todos os profissionais envolvidos na produção dos vídeos de capacitação assinem o Termo de Sigilo, Compromisso e Confidencialidade;

PI2.9.3 Pausas durante a exibição dos vídeos para que sejam realizadas a�vidades de resolução de exercícios e dinâmicas prá�cas de equipe, como forma defixação dos conteúdos apresentados;

PI2.9.4 Garan�a de que a exibição dos vídeos contemple todos os conteúdos dos Manuais, de modo a minimizar a exposição oral por parte do instrutor,ficando este responsável, principalmente, pela condução das dinâmicas e resolução das dúvidas dos colaboradores;

PI2.9.5 Apresentação de Layout para cartelas, le�erings, vinhetas de abertura e computações gráficas, que estarão sujeitos à aprovação prévia do INEP;

PI2.9.6 Informar o cronograma das gravações à equipe do INEP com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência do início das gravações;

PI2.9.7 Garan�a, ao INEP, de autorização do uso dos direitos de imagem de profissionais ou pessoas que par�cipem das filmagens, bem como todo equalquer direito autoral associado aos referidos;

PI2.9.8 Produção de áudio para vinhetas e computações gráficas a serem aprovadas pelo INEP;

PI2.9.9 Disponibilização das edições finais em cópias em pendrives e/ou em sistema próprio da Ins�tuição aplicadora aos responsáveis pela capacitaçãopresencial.

PI2.9.10 O Vídeo sobre procedimentos de aplicação terá por obje�vo nortear a Capacitação dos colaboradores e, como reforço e suporte às orientações, aIns�tuição aplicadora deverá elaborar slides com a descrição dos procedimentos, exemplos de casos que ocorreram na edição anterior bem comoinfográficos.

PI2.10 Sobre o desenvolvimento e aprovação do Material instru�vo -Vídeos:

PI2.10.1 A Ins�tuição aplicadora deverá disponibilizar a 1ª versão para análise, conforme cronograma, os vídeos necessários à realização das capacitações;

PI2.10.2 O INEP irá analisar os vídeos e solicitar as alterações necessárias para que em 5 (cinco) dias úteis receba a 2ª versão;

PI2.10.3 O INEP irá analisar a 2ª versão recebida dos vídeos. Caso algo esteja em desacordo com o solicitado, a Ins�tuição aplicadora terá 5 (cinco) dias úteispara encaminhar uma nova versão dos materiais com as correções realizadas ou jus�fica�va para não as realizar.


PI2.10.5 As versões adicionais à terceira versão dos vídeos serão glosadas cumula�vamente em 5% do valor da parcela. Para fins de glosa, considerar-se-á omódulo do vídeo com o maior número de versões. Caso haja desconformidade na 3° versão, a Ins�tuição aplicadora não estará dispensada de promover ascorreções necessárias para entrega de versão do produto corrigida, sem ônus ao Inep.

PI2.10.6 Os ajustes solicitados pelo INEP na 1ª e 2ª versões poderão ser realizados na sede do INEP por colaboradores da Ins�tuição aplicadora. As despesasdecorrentes do deslocamento e estadia para ajustes dos manuais ocorrerão por conta da Ins�tuição aplicadora.

PI2.10.7 As imagens brutas, decupadas e organizadas por assunto, além de uma versão do vídeo sem a inserção de computações gráficas, deverá serentregue adicionalmente em HD externo de grande capacidade em formato compa�vel para rodar em plataforma Windows XP, Windows 7 e WindowsServer 2008 e 2010.



AÇÃO: ManuseioPRODUTO: Plano de Operação do ManuseioID: MA1

MA1.1 A a�vidade de Manuseio compreende a realização dos procedimentos de manuseio, empacotamento, distribuição e acompanhamento de todos osMateriais administra�vos, instru�vos e de prova impressos para a capacitação dos colaboradores e a aplicação da Avaliação, bem como à disponibilização detodos os materiais necessários, de acordo com os endereços de cada Polo de apoio logís�co, observando os dados do agendamento e os critérios de sigilo esegurança.

MA1.2 Todos os procedimentos e instruções rela�vos ao manuseio, empacotamento, distribuição do materiais para as capacitação e a aplicação e às a�vidades aserem desenvolvidas no ambiente gráfico da Ins�tuição aplicadora pelo INEP estão detalhados no Encarte “E” deste Projeto Básico Conceitual.

MA1.3 A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar ao INEP, o Produto MA – Plano de Operação do Manuseio, que deverá conter:

MA1.3.1 Relatório descri�vo detalhando o esquema de trabalho de manuseio e impressão, parâmetros de operação de distribuição do material em acordocom as diretrizes de contratação da Operador Logís�co e gráfica;

MA1.3.2 Relatório que contemple os procedimentos de recebimento e de transferência de materiais da área segregada da gráfica para a área segregada daaplicadora e as quan�dades e os �pos de materiais impressos, e um documento de atesto da gráfica assinado, demonstrando a entrega do materialimpresso à Ins�tuição aplicadora;

MA1.3.3 Relatório descri�vo que contemple os procedimentos de recebimento e de transferência dos malotes, da área segregada em uso pela Ins�tuiçãoaplicadora para a área segregada do Operador Logís�co e um documento de atesto da Ins�tuição aplicadora assinado, demonstrando a entrega dos malotesao Operador Logís�co;

MA1.3.4 Banco de dados dos objetos postados, em formato csv, contendo os seguintes campos por observação: Código de rastreamento postal (ida)(fornecido pela Operador Logís�co); ID município des�no, ID UF des�no, ID polo de des�no; ID da escola onde serão aplicadas as provas, ID das turmasonde serão aplicadas as provas, Códigos dos Objetos Postais (retorno) e Data de Recebimento do material no polo, quan�dade de par�cipantes atendidospor objeto postado e quan�dade de provas por objeto;

MA1.3.5 Base de dados no formato .csv ou .doc ou .pdf, com a relação dos profissionais que atuarão no manuseio contendo: nome completo, CPF, RG,período de permanência e a�vidade a ser desenvolvida pelos profissionais que executarão, acompanharão e fiscalizarão as a�vidades realizadas noambiente Gráfico e que terão autorização para manusear os pacotes lacrados com as provas impressas, bem como os Termos de Sigilo, Compromisso eConfidencialidade assinados (base de dados de imagens JPG ou TIF organizado por colaborador em ordem alfabé�ca).

MA1.3.6 A Ins�tuição aplicadora deverá disponibilizar previamente ao INEP cronograma de manuseio diário de provas, materiais administra�vos einstru�vos (manuais) para validação e documento contendo nome completo, CPF, período de permanência e a�vidades a serem desenvolvidas pelosprofissionais que executarão, acompanharão e fiscalizarão as a�vidades realizadas no ambiente Gráfico em formato csv. Esta a�vidade também seráconsiderada para efeitos de análise da a�vidade de Manuseio, por meio da análise do Produto MA – Plano de Operação do Manuseio.

MA1.3.7 A Ins�tuição aplicadora deverá adquirir e disponibilizar os materiais, descritos ao longo do presente texto, necessários em ambiente de manuseio.A Ins�tuição aplicadora em conjunto com o Operador Logís�co deve encaminhar ao INEP, no prazo estabelecido em cronograma, com antecedência àaplicação, declaração de que os materiais/objetos foram entregues em todos os locais, conforme o plano de operação. Esta a�vidade também seráconsiderada para efeitos de análise da a�vidade de Manuseio, por meio da análise do Produto MA – Plano de Operação do Manuseio.

MA1.4 Sobre os procedimentos de formalização da produção gráfica dos materiais:

MA1.4.1 Caberá ao INEP encaminhar à gráfica, os Layouts dos materiais administra�vos, instru�vos e as provas para impressão e as respec�vas bases dedados. A gráfica indicada pelo INEP irá providenciar a impressão desse material, conforme o cronograma. Caso haja alteração no cronograma de impressão,o INEP deverá informar antecipadamente à Ins�tuição aplicadora;

MA1.4.2 Caberá a Ins�tuição aplicadora observar o disposto na regra de agendamento para envio dos dados variáveis que comporão a sobrecapapersonalizada a ser encartada com a prova e a quan�dade de estudantes previsto para a respec�va sala.

MA1.5 O acesso às dependências do ambiente gráfico será concedido pelo INEP, após a solicitação formal da Ins�tuição aplicadora, que ficará responsável peloatendimento aos requisitos de segurança da gráfica e deverá assinar Termo de Compromisso e Sigilo. Todos esses profissionais deverão ser rigorosamentecapacitados para essa função primando pelo sigilo, segurança e asser�vidade no manuseio dos materiais inclusive de provas.

MA1.5.1 A Ins�tuição aplicadora deverá solicitar por intermédio do INEP, antecipadamente, autorização para que seus funcionários acompanhem asa�vidades rela�vas à impressão ou distribuição na sede da gráfica e do Operador Logís�co. A vistoria deverá ser previamente agendada e sempre ocorrerásob supervisão de um servidor do INEP.

MA1.6 Sobre a organização e emalotamento dos materiais:

MA1.6.1 A organização e emalotamento dos materiais se realizará em ambiente próprio, disponibilizado pela gráfica contratada pelo INEP, em consonânciaao detalhamento do Encarte “E”;

MA1.6.2 A coleta e distribuição do material necessário à aplicação será de responsabilidade de Operador Logís�co contratado pelo INEP;

MA1.7 Sobre a aquisição de matérias pela Ins�tuição aplicadora, conforme demanda da aplicação, deverão ser disponibilizados no local de manuseio:

MA1.7.1 Malotes de segurança (1 por escola) adequados, para o transporte do material de aplicação (no máximo 25 kg por malote), confeccionado emnylon Cordura 500 (quinhentos) sendo resistentes a agua (norma MB – 474/ABNT: sem vazamento, quando subme�do à coluna d água de 5 cm durante 3horas) e fogo, em quan�dade suficiente que possibilite no mínimo um por local de aplicação;

MA1.7.2 Lacre de segurança do �po plás�co (ida e retorno) numerado (dígitos sequenciais não repe��vos) por processo de hot-Stamping e fechamentoregulável, fabricado em polipropileno, consis�ndo de cápsula de travamento com dente de travamento interno, rabicho plás�co com rebaixos e lâminaplás�ca agregada à cápsula de travamento, com numeração e código de barras, devendo ser u�lizados dois por malote;

MA1.7.3 Envelope de segurança para embalar as provas, ida e retorno, em plás�co opaco em cores definidas pelo INEP, de acordo com os anos/sériesavaliadas, largura: 31,5 cm e altura: 40,5 cm, solda lateral, vazado sem impressão localizado na parte superior direita do envelope contendo o código debarras e numeração, espessura: 0,0115 ou 0,0129 micra por parede, sanfona no fundo do envelope de 4,0 cm (aberta), adesivo: 2 (dois) e texto “Void”quando da tenta�va de abertura do envelope;

MA1.7.4 Evelopes Porta-Objetos (um para cada estudante) para as turmas de 9° ano do ensino fundamental e 3° série do ensino médio.

MA1.8 Na hipótese de o material não chegar ao local, o INEP, a Ins�tuição aplicadora, Gráfica e Operador Logís�co, deverão elaborar um plano de con�ngência,resguardados os procedimentos de sigilo e segurança, para solucionar o problema;

MA1.9 A Ins�tuição aplicadora deverá monitorar a impressão e o empacotamento de todo os materiais, documentos e instrumentos, em número suficiente,garan�ndo os procedimentos de sigilo e segurança em todas as etapas do processo de distribuição dos materiais administra�vos, instru�vos e provas;

MA1.10 A Ins�tuição aplicadora deverá acompanhar as a�vidades de impressão, organização e distribuição de todo material necessário à aplicação do exame,em conjunto com a gráfica, contratada pelo INEP, e com o Operador Logís�co;



MA1.11 A Ins�tuição aplicadora deverá u�lizar sistema informa�zado para verificação dos pacotes de provas com os malotes aos quais são des�nados. Averificação será realizada mediante a leitura dos códigos de barras impressos nas e�quetas dos pacotes de provas e dos visores dos malotes;

MA1.12 O Operador Logís�co será responsável pelas providências necessárias para assegurar que todos os materiais cheguem aos locais de capacitação e nosPolos, em endereço a ser fornecido pelos Coordenadores de Polo, com antecedência e segurança suficiente para adequada aplicação, bem como a guardadestes em locais seguros contra perda ou quebra de sigilo durante a logís�ca de distribuição.

MA1.13 São os Materiais de apoio a capacitação dos Aplicadores e Apoios logís�cos:

I - bolsa para o Aplicador, 1 (uma)para cada (12) turmas;

II - mídia com vídeo e apresentação em “PowerPoint”, 1 (uma) por Polo;

III - Manual dos Aplicadores, 1 (um) por aplicador;

IV - Termo onde os envolvidos na aplicação da Avaliação possam declarar o reconhecimento e a responsabilidade do trabalho a serdesenvolvido, em quan�dade suficiente para atender a necessidade de cada polo;

V - Avaliação de Conhecimentos e da Capacitação para Aplicadores e Apoio logís�co, 1 (uma) por colaborador;

VI - Relatório de Capacitação dos Aplicadores e Apoio logís�co, 1 (uma) via.

MA1.14 São os Materiais de apoio à aplicação:

I - Formulário, em duas vias, personalizado onde possibilite a comprovação do recebimento e a devolução do(s) malote(s) de provas;

II - Envelope de retorno de material do polo;

III - Relatório de controle de agendamento de aplicação; 1 (uma) via por escola;

IV - Relatório “checklist” do retorno dos materiais, 1 (uma) via por escola;

V - Envelopes plás�cos porta-objetos, 1 por estudante, somente para os estudantes do 9° ano do ensino fundamental e 3° ano do ensinomédio.

AÇÃO: Capacitação de ColaboradoresPRODUTO: Plano de Capacitação PresencialID: CA1

CA1.1 A a�vidade de Capacitação de colaboradores compreende a cer�ficação dos colaboradores que atuarão na aplicação da Avaliação nos procedimentos deplanejamento, organização e efe�vação da aplicação, são eles:

CA1.1.1 Coordenadores Estaduais de Logís�ca;

CA1.1.2 Subcoordenadores Estaduais de Logís�ca;

CA1.1.3 Coordenadores de polo;

CA1.1.4 Apoio logís�co;

CA1.1.5 Aplicadores.

CA1.2 A cer�ficação dos colaboradores para a aplicação da avaliação compreende duas etapas:

CA1.2.1 Capacitação a distância: planejada e executada pelo INEP, com carga horária de 30 (trinta) horas e o obje�vo de formar conceitualmente oscolaboradores sobre os aspectos sociais, estratégicos e logís�cos das Avaliações, sendo obrigatória a par�cipação de todos os colaboradores nestaCapacitação, para que possam atuar na aplicação das avaliações.

CA1.2.2 Capacitação presencial: planejada e executada pela Ins�tuição aplicadora, sob supervisão do INEP. As capacitações presenciais ocorrem sob aresponsabilidade e ônus da Ins�tuição aplicadora, por meio da Equipe especializada de capacitação.

I - Corresponde a Equipe especializada de capacitação, grupo de representantes da Ins�tuição aplicadora com amplo conhecimento dosprocedimentos de aplicação e que são capazes de conduzir as capacitações de forma clara, obje�va, dinâmica e uniforme. Esta equipe será aresponsável pelo planejamento, execução e padronização da capacitação.

CA1.3 Sobre a cer�ficação dos colaboradores, considerar-se-á:

CA1.3.1 Como pré-requisito cer�ficação, rendimento mínimo de 60% (sessenta por cento) na Capacitação à distância e de 60% (sessenta por cento) naCapacitação presencial;

CA1.3.2 Os colaboradores que atuarão na aplicação deverão ser cer�ficados, considerando, necessariamente, as seguintes metas:

I - 100% (cem por cento) dos Coordenadores Estaduais de Logís�ca cer�ficados;

II - 100% (cem por cento) dos Subcoordenadores Estaduais cer�ficados;

III - 100% (cem por cento) dos Coordenadores de Polo e Apoios Logís�co cer�ficados;

IV - 60% (sessenta por cento) de Aplicadores cer�ficados.

CA1.4 A Ins�tuição aplicadora se responsabilizará por mobilizar a par�cipação de seus colaboradores.

CA1.5 Sobre a sequência das capacitações presenciais:

CA1.5.1 Capacitação dos Coordenadores estaduais de logís�ca:

I - Responsável: Equipe especializada de capacitação;

II - Local: Brasília/DF ou no município sede da Ins�tuição aplicadora. Admite-se a possibilidade de alteração de local da capacitação, mediantejus�fica�va devidamente fundamentada e aprovação do INEP.

III - Distribuição das turmas: 1 (uma) para o Estado/Brasil.

IV - Dia de realização: Finais de semana e/ou feriados. Admite-se a possibilidade de alteração dia da capacitação, mediante jus�fica�vadevidamente fundamentada e aprovação do INEP.

V - Carga horária: mínimo de 8 (oito) horas.

CA1.5.2 Capacitação dos Coordenadores de Polo e os Subcoordenadores Estaduais

I - Responsável: Equipe especializada de capacitação;

II - Local: na capital de cada estado/Unidade da Federação;

III - Distribuição das turmas: 1 (uma) por estado/Unidade da Federação;



IV - Dia de realização: Finais de semana e/ou feriados;

V - Carga horária: mínimo de 8 (oito) horas;

CA1.5.3 Capacitação dos Aplicadores e Apoios Logís�cos

I - Responsável: Coordenadores de Polo.

II - Local: municípios sedes do Polos.

III - Distribuição das turmas: Agrupamento de colaboradores de até 12 (doze) Polos sediados em mesmo município;

IV - Dia de realização: conforme cronograma estabelecido pela Ins�tuição aplicadora.

V - Carga horária: mínimo de 4 (quatro) horas.

CA1.6 Neste momento, a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto CA1 – Plano de Capacitação Presencial, que corresponde a relatório descri�vocontendo planejamento, cronograma, metodologia, avaliação da aprendizagem e avaliação de cada capacitação presencial, que deverá contemplar:

CA1.6.1 Formato PDF e Word;

CA1.6.2 Relatório descri�vo de Seleção de colaboradores: descrição dos métodos para seleção de recursos humanos envolvidos na operação.

I - Para fins de avaliação do presente item, será observado ao Termo de Sigilo, Compromisso e Confidencialidade, a ser assinado/atestado portodos os colaboradores durante par�cipação em capacitação presencial, campo específico constando sua formação e experiência exigidas parafunção a ser desempenhada.

CA1.6.3 Relatório descri�vo do Planejamento estratégico de capacitação: especificações, conforme orientações do INEP, dos procedimentos e metodologiasu�lizadas para cada capacitação;

CA1.6.4 Cronograma das Capacitações: Cronograma defini�vo de capacitação de Coordenador Estadual, Subcoordenador Estadual de Logís�ca eCoordenador de Polo e Apoios logís�cos, e cronograma preliminar de capacitação dos demais Apoios logís�co e Aplicadores, de cada unidade federada. Ocronograma deverá conter:

I - data;

II - local de realização;

III - dados do responsável por cada capacitação: nome, telefone e e-mail válido.

CA1.6.5 Instrumentos de Avaliação de Aprendizagem, elaborados e diagramados pela Ins�tuição aplicadora, respeitando:

I - Conteúdo: exercícios de fixação con�dos no Manual;

II - Instrumento por função;

III - Aplicação do instrumento durante cada capacitação;

IV - Preenchimento individual;

V - Formato: escrita.

VI - Apresentação de rendimento final por colaborador, cujo o resultado será u�lizado para verificação da cer�ficação da equipe.

CA1.6.6 Instrumento de Avaliação da Qualidade da Capacitação: instrumento, elaborado e diagramado pela Ins�tuição aplicadora, a aplicado ao final decada capacitação, que permita a avaliação da qualidade das capacitações, por cada colaborador. São itens de verificação de qualidade:

I - Infraestrutura do local de capacitação (clima, mobiliário, acessibilidade, espaço �sico etc.);

II - Apresentação dos vídeos (áudio, visual, direcionamento da tela, tamanho da tela etc.);

III - Refeição/bebida oferecida (almoço, lanche, agua, café etc.);

IV - Hospedagem oferecida (proximidade com o local do evento, segurança, acessibilidade, conforto etc.);

V - Duração da capacitação;

VI - Apresentação dos conteúdos;

VII - Apresentação dos manuais;

VIII - Habilidade dos instrutores da capacitação (apresentação, postura, oratória, didá�ca, domínio do conteúdo, mo�vação etc.);

IX - Espaço para sugestões de melhorias.

CA1.7 Para as capacitações dos Coordenadores Estaduais de Logís�ca, Subcoordenadores Estaduais de Logís�ca, Coordenadores de Polo de Apoio Logís�co,Apoio Logís�co e Aplicadores devem ser previstos, minimante, no que se aplicar:

CA1.7.1 Passagens aéreas e/ou terrestres e hospedagem para colaboradores residentes fora da região metropolitana e quando o deslocamento exigirpernoite. A hospedagem deverá ser em estabelecimento na categoria hotel, incluindo serviço de café da manhã. O colaborador deverá ser hospedado nomesmo hotel de realização da capacitação;

CA1.7.2 Oferta de água, café, almoço e coffee break, a todos os colaboradores, nas dependências de realização da capacitação, servido em local arejado;

CA1.7.3 Distribuição de Kit de Capacitação para todas os colaboradores capacitados, contendo:

I - Manuais dos Coordenadores, Manual dos Aplicadores;

II - Pen drive contendo o vídeo com os procedimentos de aplicação;

III - Pasta;

IV - Crachá;

V - Bloco de anotações; e

VI - Caneta esferográfica de �nta azul ou preta.

CA1.7.4 Seleção de locais bem localizados, considerando a facilidade de acesso por meio de transporte cole�vo e a segurança nos horários de chegada esaída dos colaboradores, bem como a acessibilidade a pessoas com deficiência;

CA1.7.5 Salas de capacitação em formato de auditório com capacidade para acomodar, confortavelmente, todos colaboradores previstos, considerando:

I - O máximo de 80 (oitenta) colaboradores por sala;

II - Qualidade acús�ca;

III - Clima�zação;

IV - Disponibilidade de cadeiras confortáveis;



V - Iluminação;

VI - Disponibilidade de u�lização de equipamentos como projetor, caixas de som, microfone, dentre outros equipamentos necessários para aapresentação dos vídeos e para a fala do palestrante.

CA1.8 As capacitações poderão ser observadas e/ou verificadas por representantes do INEP.

CA1.9 O Instrumento de Avaliação da Qualidade da Capacitação deverá ser armazenado pela Ins�tuição aplicadora pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, acontar da data de realização da capacitação, cujo descarte deverá ser realizado de forma que não permita que as informações sejam indevidamente u�lizadas. OINEP poderá solicitar vistas de todos, ou parte dos instrumentos respondidos pelos colaboradores durante o período de armazenamento.

AÇÃO: Capacitação de ColaboradoresPRODUTO: Base de dados de colaboradores cer�ficadosID: CA2

CA2.1 A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto CA2 - Base de Dados de colaboradores cer�ficados, contendo:

CA2.1.1 Coordenadores Estaduais;

CA2.1.2 Subcoordenadores Estaduais de Logís�ca;

CA2.1.3 Coordenadores de Polo;

CA2.1.4 Apoio Logís�co;

CA2.1.5 Aplicadores.

CA2.2 Para a apresentação da Base de dados de colaboradores cer�ficados, deve-se considerar:

CA2.2.1 Layout descrito ao Encarte “B” do presente Projeto Básico Conceitual;

CA2.2.2 Apresentação das notas ob�das nas Avaliações de aprendizagem;

CA2.2.3 Apresentação da base em forma tempes�va, em meio digital;

CA2.2.4 Apresentação dos dados dos colaboradores.

AÇÃO: Capacitação de ColaboradoresPRODUTO: Avaliação da qualidade das capacitaçõesID: CA3

CA3.1 A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto CA3 - Avaliação da qualidade das capacitações, que deverá conter:

CA3.1.1 Relatório de avaliação da qualidade das capacitações presenciais, contendo:

I - Detalhar da avaliação das técnicas, procedimentos e instrumentos u�lizados nas capacitações presenciais, referenciado nas respostas doscolaboradores aos instrumentos de avaliação da capacitação e de avaliação de aprendizagem.

II - Apresentação de gráficos que caracterizem a avaliação pelos colaboradores;

III - Discriminação dos dados por função;

IV - Proposição de melhorias;

V - Apresentação do cronograma defini�vo das capacitações presenciais.

CA3.1.2 Banco de imagens dos Termos de Sigilo, Compromisso e Confidencialidade preenchidos e assinados pelos colaboradores durantes as capacitaçõespresenciais dos Coordenadores e Subcoordenadores.

CA3.1.3 Banco de imagens das Listas de presença das capacitações presenciais dos Coordenadores e Subcoordenadores, organizadas por UF, Município eFunção.

CA3.2 As imagens de que tratam este produto devem possuir formato PDF e indexação por CPF.

CA3.3. Ao Inep reserva-se o direito de solicitar, a qualquer tempo, os instrumentos em que se coletam informações relacionadas à presença e ao sigilo,compromisso e confidencialidade dos Apoios Logís�co e dos Aplicadores.

AÇÃO: AplicaçãoPRODUTO: Relatório de AplicaçãoID: AP1

AP1.1 A a�vidade de aplicação consiste na execução, pela Ins�tuição aplicadora, dos procedimentos necessários à efe�va aplicação das provas cumprindo oagendamento realizado e executando os devidos registros, nos termos do item 3. Descrição da solução e Encarte “E”, deste Projeto Básico Conceitual.

AP1.2 Ainda sobre os procedimentos de aplicação:

I - A aplicação ocorrerá na data e horário agendado, independentemente do número de estudantes presentes na sala.

II - Aos estudantes do 9° ano do ensino fundamental e 3° ano do ensino médio serão disponibilizados envelopes porta-objetos para a guarda do materialque deverão ser u�lizados durante a aplicação das provas.

AP1.3 Ao final de cada aplicação, o aplicador deverá retornar ao Polo para devolver todo o material de aplicação, que deve ser organizado ainda na escola, daseguinte forma:

AP1.3.1 Envelope plás�co da turma, lacrado, contendo os cadernos de questões, ques�onários os cartões-resposta e a ata de turma.

AP1.3.2 Envelope pardo da turma, contendo o relatório de aplicação, a lista de presença e termo de sigilo, compromisso e confidencialidade.

AP1.4 Sobre a Comissão de análise crí�ca da aplicação:

AP1.4.1 Será ins�tuída Comissão para análise das situações anômalas, acontecimentos que obstarem ou interferirem na aplicação planejada, que ocorramdurante o processo de aplicação, com o obje�vo de decidir qual solução será tomada ao iden�ficar o fator causador e imputar responsabilidades.

AP1.4.2 A Ins�tuição aplicadora deverá indicar 2 (duas) pessoas para compor a Comissão de Análise Crí�ca da Aplicação e auxiliar o INEP na análise

AP1.4.3 Os indicados devem pertencer ao quadro da Ins�tuição aplicadora, estarem envolvidas na execução do SAEB e possuir considerável conhecimentodos processos desenvolvidos nessa execução, com destaque para logís�ca de pessoal, logís�ca de materiais e procedimentos de aplicação.

AP1.4.4 São atribuições da Comissão de análise crí�ca da aplicação:



I - Realizar reuniões internas para ciência das ocorrências e para padronizar o processo de coleta de informações e disseminação das decisões daComissão.

II - Convocar colaboradores para compor a equipe de atendimento no período de aplicação da Avaliação.

III - Treinar a equipe de atendimento de acordo com as especificações de procedimentos dos manuais de aplicação das Avaliações.

IV - Disponibilizar telefones e computadores para a equipe de atendimento no período de aplicação das Avaliações.

V - Divulgar aos colaboradores os meios de comunicação com o serviço de atendimento no período de aplicação das Avaliações.

VI - Realizar reuniões, em periodicidade definida pelo INEP, para analisar os casos excepcionais.

VII - Disponibilizar meios (preferencialmente videoconferência) para que os indicados pela Ins�tuição aplicadora possam responder às demandas doINEP de forma célere;

AP1.5 A nova aplicação que �ver que ocorrer por evento de causa natural, causa humana extrínseca, falha ou erro do INEP, será analisada pelo Ins�tuto quantoa responsabilização do custo. São elas:

AP1.5.1 Causa natural:

I - Inundação, enxurrada ou fogo no local de provas ou áreas circunvizinhas;

II - Deslizamento ou erosão que impeça o acesso ao local de provas;

III - Destelhamento, desabamento ou queda de árvore no local de provas.

AP1.5.2 Causa humana extrínseca:

I - Interrupção do transporte público que dificulte significa�vamente a movimentação dos estudantes para o local de prova;

II - Falta de energia elétrica em local de provas no qual seja indispensável o uso de iluminação ar�ficial e ven�lação forçada ou clima�zação;

III - Realização de evento nas vizinhanças do local de prova que coloque em risco a integridade dos estudantes;

IV - Realização de manifestação/evento nas vizinhanças do local de prova que cause ruídos, fumaça ou outro agente perturbador.

AP1.5.3 Falha ou erro:

I - Ausência de quan�dade de colaboradores que tornem impra�cáveis as métricas de composição da equipe de aplicação;

II - Tumulto incontrolável, na vizinhança ou no local de provas, promovido por estudantes par�cipantes da Avaliação cuja mo�vação seja falha ou erroatribuída a ente envolvido na realização da Avaliação;

III - Erro insanável na impressão/distribuição dos materiais de aplicação;

IV - Quebra de sigilo.

AP1.6 A nova aplicação que �ver que ocorrer por falha ou erro da Ins�tuição aplicadora ocorrerá a seu dispêndio.

AP1.7 A fim de evidenciar a execução da a�vidade, a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar Produto AP1 - Relatório de Aplicação, composto por:

AP1.7.1 Relatório descri�vo, contendo:

I - Descrição do trabalho de campo realizado durante o período de aplicação, organizada por estado, município e nível de ensino, enfa�zando osmétodos u�lizados para atender aos procedimentos pré-es�pulados;

II - Iden�ficação dos problemas ocorridos durante a aplicação, organizada por UF/município/polo/escola/turma e descrição das soluções tomadaspara sanar esses problemas;

III - Descrição da interação com o Operador logís�co;

IV - Relato de incidentes relacionados a atrasos, ausência ou outros problemas nos materiais de aplicação, as providências adotadas para solucionarou mi�gar os percalços enfrentados e jus�fica�vos em caso de impossibilidade de aplicação, organizado por UF/município/polo/escola/turma;

V - Apresentação do Plano de Con�ngência da Aplicação, detalhando os mecanismos e providências de pronto atendimento que foram tomados paraassegurar a realização da aplicação diante de situações imprevistas, incluindo as a�vidades dos Coordenadores e Subcoordenadores Estaduais deLogís�ca, Coordenadores de Polo de Apoio Logís�co, Apoios Logís�cos e Aplicadores., bem como a capacidade de mobilização em data posterior aoperíodo de aplicação.

AP1.7.2 Base de dados do período da aplicação, contendo:

I - formato “txt” (formatado em colunas separadas pelos caracteres "TAB") e no mesmo Layout da Base de Dados de Agendamento de forma quepossibilite a consulta rápida a informações individualizadas;

II - informações consis�das da Base de dados de Agendamento, acrescidas de informações referentes aos reagendamento que ocorreram durante operíodo de aplicação, às aplicações realizadas e não realizadas e à ocorrência ou não de con�ngências;

III - discriminação da quan�dade e a relação de turmas que �verem aplicações realizadas para estudantes com deficiência ou transtorno, inclusive osnão previstos na base do Censo Escolar e iden�ficados no agendamento

IV - Em caso de ocorrência de reaplicação, apresentar bases de dados complementares.

AP1.7.3 Plano de interação da comissão de análise crí�ca da aplicação, contendo:

I - descrição da forma de interação;

II - as soluções padronizadas para a ação em caso de con�ngências ou reaplicações;

III - dados dos membros indicados pela Ins�tuição aplicadora: Nome completo; Número de CPF; Função que exerce na Ins�tuição; E-mail; Número detelefone com DDD.

AÇÃO: Operação ReversaPRODUTO: Relatório de execução da operação reversaID: OR1

OR1.1 A a�vidade de Operação reversa consiste no retorno dos materiais de aplicação à sede da Ins�tuição aplicadora, para organização, processamento,digitalização e elaboração dos resultados.

OR1.2 A Operação reversa tem início nos Polos de apoio à aplicação, devendo a Ins�tuição Aplicadora se responsabilizar pela devolução dos materiais, aplicadosnas escolas e recebidos no Polo, ao Operador logís�co, em malotes fechados e lacrados, ainda que vazios, e ainda pelo ateste do recebimento desse mesmomaterial de aplicação em local indicado por ela para processamento.



OR1.3 É tarefa indelegável do Coordenador de polo a entrega de todos os malotes ao agente da Operador logís�co.

OR1.4 O transporte dos materiais recolhidos seguirá a rota pré-definida pela Operador logís�co, responsável pelo transporte até o local determinado pelaIns�tuição aplicadora.

OR1.5 A Ins�tuição aplicadora receberá, organizará e fará a conferência de todo material nas suas instalações preparadas para as a�vidades.

OR1.6 A operação reversa deve ser realizada com o mesmo grau de sigilo e segurança das demais etapas.

OR1.7 Sobre os procedimentos para a execução da Operação Reversa:

OR1.7.1 A Ins�tuição aplicadora deverá agrupar e inserir nos malotes todos os materiais, após a aplicação, que serão entregues ao Operador Logís�cocontratado pelo INEP;

OR1.7.2 A Ins�tuição aplicadora deverá disponibilizar o local onde será recebido, organizado, conferido e processado todo o material entregue pelaOperador Logís�co, garan�ndo o sigilo e a segurança;

OR1.7.3 Toda a equipe responsável para triagem e conferência dos materiais de campo deverá receber treinamento específico;

OR1.7.4 A Ins�tuição aplicadora deverá u�lizar um sistema para controle dos malotes, envelopes e demais instrumentos recebidos;

OR1.7.5 O material deverá ser organizado por UF/Polo/Município/Escola;

OR1.7.6 A Ins�tuição Contratada deverá encaminhar diariamente por estrutura de dados a ser aprovada pelo INEP, relatório cumula�vo informando odesenvolvimento do processo de recebimento de malotes com os instrumentos u�lizados na aplicação, a par�r do dia de recebimento do primeiro maloteaté o dia de recebimento do úl�mo, discriminando as quan�dades por UF, município e data de recebimento;

OR1.7.7 Após a triagem o material deve ser organizado por UF/Polo/Município/Escola;

OR1.7.8 Os malotes organizados devem ser abertos para conferência dos envelopes recebidos e o seu conteúdo;

OR1.7.9 Os cartões-resposta e demais materiais devem ser separados por �po e encaminhados para digitalização;

OR1.7.10 Todos os materiais dever ser armazenados de forma a facilitar a consulta, mantendo os critérios de sigilo e segurança.

OR1.8 A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar ao INEP o Produto OR1 - Relatório de Execução do Plano de Operação Reversa, composto por:

OR1.8.1 Relatório descri�vo demonstrando de forma detalhada o planejamento e a execução dos procedimentos rela�vos à Operação reversa, contendo:

I - A organização do trabalho interno;

II - A organização, nos Polos após a aplicação, (dinâmica de trabalho e agrupamento e inserção nos malotes) de todos os materiais que serãoentregues ao Operador Logís�co;

III - O controle de agrupamento dos materiais nos polos e recebimento no local de processamento e extração dos dados;

IV - Descrição da forma de separação de materiais, bem como o fluxo e metodologias u�lizadas para a digitalização e extração dos dados;

V - Os procedimentos de recebimento de malotes com instrumentos u�lizados na aplicação;

VI - Os quan�ta�vos, a par�r do dia de recebimento do primeiro malote até o dia do recebimento do úl�mo, discriminados por polo, Município; UF eData de Recebimento. O atendimento deste requisito deverá ser feito por base de dados a ser transmi�da diariamente ao INEP durante o período derecebimento dos materiais remanescentes das aplicações. O Layout dessa estrutura de dados deverá ser apresentado pela Ins�tuição aplicadora eaprovado pelo INEP;

VII - O cadastro dos profissionais que trabalharão no manuseio do material, contendo nome completo, CPF, DDD/ telefone e RG e as respec�vasfunções e a�vidades;

VIII - O ateste de recebimento pela Ins�tuição aplicadora de todo o material;

IX - A comprovação de que eventual ausência de recebimento de material não foi decorrente de falha da Ins�tuição aplicadora.

OR1.8.2 Relatório diário cumula�vo informando o desenvolvimento do processo de recebimento de malotes com os instrumentos u�lizados na aplicação, apar�r do dia de recebimento do primeiro malote até o dia de recebimento do úl�mo, discriminando as quan�dades por UF, município, polo, objeto postal edata de recebimento.

OR1.8.3 Base de dados dos formulários referentes à aplicação, em formato “csv” e seguindo o leiaute definido pelo INEP.

AÇÃO: Processamento de instrumentos de aplicaçãoPRODUTO: Bases de dados do processamentoID: PA1

PA1.1 Na a�vidade de processamento de instrumentos de aplicação, a Ins�tuição aplicadora deverá preparar, digitalizar e processar os materiais de aplicação afim de produzir a base de dados com todas as informações dos estudantes presentes e ausentes, dos ques�onários respondidos e não respondidos e de todos osmateriais administra�vos, bem como a base de dados cons�tuída com os resultados, seguindo as instruções do INEP.

PA1.2 Os dados coletados deverão ser processados por meio de digitalização, digitação e de leitura óp�ca dos cartões-respostas e formulários enviados a campo,inclusive aqueles não preenchidos, para fins de contagem exata das perdas, mediante controle que permita dis�nguir estudantes ausentes de estudantespresentes que não responderam as provas.

PA1.3 Todas as etapas do processamento de dados poderão ser monitoradas por técnicos do INEP, devidamente autorizados.

PA1.4 O serviço de digitalização deve observar, minimamente, as seguintes especificações e caracterís�cas técnicas:

PA1.4.1 Realização em duas sensibilidades, garan�ndo a qualidade das imagens e providenciando o armazenamento dos dados em meio eletrônico,inclusive do cartão-resposta de todos os estudantes, para criar o Banco de Imagens definido pelo INEP;

PA1.4.2 Produ�vidade 170ppm/680 imagens por minuto;

PA1.4.3 Volume diário recomendado sem limite;

PA1.4.4 Tecnologia de digitalização com CCD Duplex, (frente e verso) em uma única passagem;

PA1.4.5 Profundidade da saída em tons de cinza de 256 níveis (8 bits);

PA1.4.6 Profundidade da captura em cores de 48 bits (16 x 3);

PA1.4.7 Profundidade de bit de saída de cores de 24 bits (8 x 3);

PA1.4.8 Resolução óp�ca 600 dpi;

PA1.4.9 Resolução da saída 100 / 150 / 200 / 240 / 300 / 400 / 600 dpi;

PA1.4.10 Iluminação LEDs brancos;



PA1.4.11 Largura máxima do documento 304,8 mm (aceita documentos A4, A5, A6, B5, B6, carta e papel o�cio);

PA1.4.12 Comprimento para modo de documentos longos (até 4,6m);

PA1.4.13 Tamanho mínimo do documento 63,5 mm x 63,5 mm;

PA1.4.14 Espessura e peso do papel com o alimentador padrão: desde papel bonde de 45 g/m2 até fichas de 200g/m2, com o acessório para alimentaçãode papel ultraleve: desde papel de arroz de 25 g/m2 até papel bonde de 75 g/m2;

PA1.4.15 Alimentador/elevador alimentador automá�co de documentos �po elevador para 750 folhas com quatro configurações: alimentação con�nua eem lotes de 100, 250, 500 e 750 folhas (máximo);

PA1.4.16 Detecção de folhas/alimentação múl�pla: 5 zonas ultrassônicas independentes; Conec�vidade USB 2.0 com cer�ficado de alta velocidade;

PA1.4.17 Suporte da interface drivers TWAIN, ISIS e WIA, cer�ficação da Kofax;

PA1.4.18 Recursos do scanner Digitalização Perfect Page com Auto-Brilho (iThresholding), Enquadramento (Auto-Deskew) sem perda de velocidade, CorteRela�vo, Corte Dinâmico (Auto-Crop), Rotação de imagem pós-digitalização, Eliminação eletrônica de cores (Dropout), Saída simultânea de imagens pretoebranco e tons de cinza ou colorido (Dual-Stream), Remoção de páginas em branco, Ajuste intera�vo de cor, Ajuste de brilho e contraste, rotaçãoautomá�ca baseado no conteúdo da imagem;

PA1.4.19 Detecção automá�ca de cores (Auto-Cor);

PA1.4.20 Suavização de cores de segundo plano (Color Smoothing) e correção alternada, filtro de riscos e empilhamento controlado (Toggle Patch) alternarautoma�camente entre a digitalização preto-e-branco e tons de cinza ou cores (dinamicamente) Aceita imagens em colorido, preto e branco e tons decinza;

PA1.4.21 So�ware de digitalização com recurso OCR, com suporte a Português do Brasil;

PA1.4.22 Compactação da saída em CCITT Grupo 4, JPEG ou sem compactação.

PA1.5 A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar ao INEP o Produto PA1 - Base de dados do processamento, contendo registros dos Relatórios de Aplicação deTurma e Atas de Turma e realização de conferência por ba�mento com o banco de imagens gerado a par�r da digitalização desses instrumentos e dassobrecapas dos cadernos de questões (cartões-resposta). O Produto PA1 – Base de dados do processamento corresponde:

PA1.5.1 Bases de dados:

I - Base de dados do Relatório do Aplicador;

II - Base de dados do Relatório de Controle de Presença;

III - Base de dados com as respostas dos estudantes às provas;

IV - Base de dados com as respostas aos ques�onários.

PA1.5.2 Relatório de cons�tuição e análise de consistência das Bases de Dados, contendo:

I - Relato detalhado dos procedimentos de separação e organização do material, mecanismos adotados para a digitalização, leitura óp�ca econs�tuição das bases de dados;

II - Recursos e métodos u�lizados para realização das análises de qualidade e consistência das bases de dados;

II - Resultados da análise de consistência indicando as inconsistências detectadas e as soluções adotadas para cada uma delas.

PA1.6 Sobre os procedimentos para a cons�tuição das Bases de dados:

PA1.6.1 As Bases de dados deverão estar em formato “txt” e seguindo o Layout definido pelo INEP.

PA1.6.2 A Ins�tuição aplicadora realizará também a conferência dessas bases, para fins de controle de qualidade, de uma amostra de cada �po deinstrumento em cada fase, que consis�rá em realizar comparações de 1% do material por série, disciplina e estado entre os conteúdos resultantes dadigitalização e da leitura óp�ca dos diversos instrumentos. Caso sejam detectadas diferenças entre os conteúdos comparados, a Ins�tuição aplicadorasubmeterá outros 2% dos dados por ano escolar, disciplina e estado à mesma comparação, sanando e buscando erros, até que a base estejacompletamente coerente com o material digitalizado.

PA1.6.3 A Ins�tuição aplicadora deverá implementar, no mínimo, 3 (três) restrições de integralidade para a cons�tuição das bases de dados, tais como:

I - restrição de domínio: impede que dados com valores inválidos sejam introduzidos nos campos das tabelas;

II - integralidade referencial: impede que referências e registros inexistentes sejam registrados;

III - dependência funcional: requer que o valor atribuído a um determinado campo de um registro atenda a restrições definidas por outros campos.

PA1.6.4 As bases de dados processados deverão ser apresentadas, cada uma apresentada em sua versão bruta (resultantes da leitura original dosinstrumentos) e, em seguida, devem ser consis�das (resultantes das análises de consistência a par�r da comparação das diferentes leituras e formas deingressos de dados), conforme estabelecido pelo INEP.

PA1.6.5 A Ins�tuição aplicadora, a pedido do INEP, deverá enviar arquivo de dados de forma preliminar quando a�ngido o patamar de 90% deprocessamento das respostas dos estudantes, para avaliação interna.

PA1.6.6 Todas as bases de dados deverão ser subme�das a testes de qualidade e análises de consistência. Qualquer problema detectado deverá ser sanado,sem ônus para o INEP, antes da entrega das bases ao INEP.

PA1.6.7 As bases de dados deverão ser transmi�das por ambiente FTPs disponibilizado pela contratante ou outra forma de transmissão de dados dentrodos padrões tecnológicos do INEP;

PA1.6.8 Os dados dos estudantes deverão ser 100% iden�ficados.

PA1.6.9 Informações de estudantes com códigos fic�cios (cadernos de prova extras) deverão ser digitados e entregues em arquivo “csv” ou “txt” seguindo oLayout definido pelo INEP e transmi�dos via ambiente FTPs.

PA1.7 Sobre o Relatório de cons�tuição e análise de consistência das Bases de Dados:

PA1.7.1 O relatório deverá ser elaborado após o processamento dos instrumentos de aplicação, formação das bases de dados brutas, análise deconsistência de todas as bases, formação das bases consis�das.

PA1.7.2 Também devem ser realizadas análises de consistência pela comparação entre os quan�ta�vos de cadernos de questões e folhas de respostas,quando houver, (registrados nas bases de dados com as respostas dos estudantes) e quan�ta�vos constantes nos controles da aplicação.

PA1.8 A Ins�tuição aplicadora não será eximida da responsabilidade de qualquer inconsistência na base de dados ou no banco de imagens, verificada após aentrega do Produto;

AÇÃO: Processamento de instrumentos de aplicaçãoPRODUTO: Banco de Imagens dos Instrumentos de Aplicação



ID: PA2

PA2.1 Ainda sobre a a�vidade de Processamento de instrumentos de aplicação, a Ins�tuição aplicadora deverá encaminhar ao INEP o Produto PA2 – Banco deImagens dos Instrumentos de Aplicação, conforme os seguintes requisitos:

PA2.1.1 Gravação em mídia de DVD, LTO-3 ou outra mídia dentro dos padrões tecnológicos do INEP. Serão ainda classificados pela seguinte ordem: Estado,Município, Escola, Ano escolar e Turma, sendo essa ordem u�lizada para construir a estrutura de pastas dos arquivos;

PA2.1.2 Composição de banco de dados com os registros dos Relatórios do Aplicador, Relatórios de Controle de Frequência e Cartões-Respostas e realizaçãode conferência por ba�mento com o banco de imagens gerado a par�r da digitalização desses instrumentos; leituras ó�cas das sobrecapas dos cadernos dequestões (cartões-resposta); conferência, para fins de controle de qualidade, de uma amostra de cada �po de instrumento em cada fase;

PA2.2 Todas as bases de dados deverão ser subme�das a testes de qualidade e análises de consistência. Qualquer problema detectado deverá ser sanado, antesda entrega das bases ao INEP;

PA2.3 Outras orientações para a construção do banco de Imagens devem ser fornecidas pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica, em conjunto à Diretoriade Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais.

AÇÃO: Correção das Provas Obje�vasPRODUTO: Proposta técnica de análise de correção de provas obje�vasID: CO1

CO1.1 Para a execução da a�vidade de Correção das provas obje�vas, a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto CO1 - Proposta técnica de análise decorreção de provas obje�vas que consiste em documento descri�vo sobre a metodologia que será u�lizada para cada uma das análises a serem executadas nosresultados das provas obje�vas, a ser documentada posteriormente no Produto CO4 - Relatório Técnico Descri�vo das Análises e dos Resultados.

AÇÃO: Correção das Provas Obje�vasPRODUTO: Base de dados do banco nacional de itens de provas obje�vasID: CO2

CO2.1 A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto CO2 - Base de dados do banco nacional de itens de provas obje�vas, observando:

CO2.1.1 Conter as esta�s�cas e informações dos itens (segundo a TCT e a TRI) para serem inseridas no Banco Nacional de Itens em formato “.csv” (comma-separetedvalues);

CO2.1.2 Layout em conformidade às definições do INEP;

CO2.1.3 Apresentação de gráficos da Curva Caracterís�ca do item no formato .jpg ou .png para subsidiar sua inclusão no Banco Nacional de Itens (BNI).;

CO2.1.4 Apresentação de gráficos de proporção de escolha às alterna�vas por nível de proficiência no formato .jpg ou .png para subsidiar sua inclusão noBanco Nacional de Itens (BNI).;

CO2.1.5 Apresentação dos gráficos de informação dos testes com a distribuição das proficiências em arquivos individuais no formato .jpg ou .png parasubsidiar sua inclusão no Banco Nacional de Itens (BNI).

CO2.2 Para a produção dos resultados e elaboração dos relatórios, a Ins�tuição aplicadora deverá:

CO2.2.1 Seguir os padrões u�lizados pelo INEP para realização das análises esta�s�cas, de acordo com edições anteriores da avaliação;

CO2.2.2 realizar procedimentos de calibração e equalização, quando for o caso;

CO2.2.3 indicar itens com problemas psicométricos para julgamento da equipe do INEP;

CO2.2.4 recalcular índices após decisão do INEP;

CO2.2.5 calcular o escore clássico e a proficiência com base na TRI para cada estudante;

CO2.2.6 desenvolver gráficos de análise dos itens;

CO2.2.7 enviar arquivo de dados de forma preliminar, a pedido do INEP, quando a�ngido o patamar de 90% de processamento, para fins de análise daEscala Psicométrica;

CO2.2.8 obedecer, rigorosamente, as orientações referentes ao modelo do Banco de Dados com os resultados do SAEB, indicando os �pos de dados e amodelagem a serem enviados ao INEP.

AÇÃO: Correção das Provas Obje�vasPRODUTO: Bases de dados dos resultados da correção das provas obje�vasID: CO3

CO3.1 A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar ao INEP o Produto CO3 – Bases de dados dos resultados da correção das provas obje�vas , contendo:

CO3.1.1 Dados da correção das provas dos estudantes;

CO3.1.2 Dados dos resultados após correção das provas dos estudantes;

CO3.1.3 Dados das médias dos resultados e erros-padrão por escola, UF, região e Brasil;

CO3.1.4 Dados com a distribuição do percentual de estudantes por nível da escala de proficiência por estrato de aplicação das Avaliações;

CO3.1.5 Resultados de escore verdadeiro das proficiências ob�das por cada turma avaliada, calculados por meio da TRI. Inclui a apresentação dacorrespondência entre as proficiências e o escore verdadeiro, por disciplina.

CO3.2 Os resultados das Avaliações deverão ser enviados no formato “.csv” (comma-separatedvalues), de acordo com o Layout definido pelo INEP;

CO3.3 Todas as etapas do processamento de dados serão monitoradas por técnicos do INEP, devidamente autorizados;

CO3.4 A análise, a validação e a consistência da base de dados ocorrerão conforme especificações técnicas do INEP e previamente informadas à Ins�tuiçãoaplicadora;

CO3.5 O INEP poderá, sem aviso prévio, designar formalmente um técnico para acompanhar todo o processo de digitalização de todos os instrumentos da prova.

AÇÃO: Correção das Provas Obje�vasPRODUTO: Relatório técnico da correção das provas obje�vasID: CO4

CO4.1 Para a conclusão da a�vidade de Correção das probas obje�vas, a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto CO4 - Relatório técnico da correçãodas provas obje�vas , contendo:



CO4.1.1 Análise u�lizando a teoria Clássica dos Testes (TCT), o que inclui: cálculo dos escores totais, escores normit, proporção de respostas por alterna�va,índice de dificuldade e índices de discriminação (bisserial por alterna�va e índice D). Todas as análises devem considerar a estrutura da prova. Após aobtenção das esta�s�cas dos itens pela primeira vez, a Ins�tuição aplicadora, em conjunto com o INEP, deverá revisar os gabaritos dos itens cujasesta�s�cas parecem indicar problemas (ex: itens com a existência de bisseriais posi�vos em distratores), corrigir os gabaritos e gerar novas esta�s�cas;

CO4.1.2 Análise da dimensionalidade do teste por meio dos autovalores da matriz de correlação tetracórica e na análise fatorial de informação completa.Os resultados subsidiarão a tomada de decisão de exclusão de itens que não contribuem significa�vamente para a unidimensionalidade. As decisões decritérios e de exclusão de itens para análises posteriores serão tomadas pela Ins�tuição aplicadora em conjunto com o INEP;

CO4.1.3 Análise de Comportamento Diferencial do Item (Differen�al Item Func�oning– DIF) para grupos selecionados pelo INEP, entre anos. Os resultadossubsidiarão a tomada de decisão de exclusão de itens que apresentam comportamento diferencial. As decisões de critérios e de exclusão de itens paraanálises posteriores serão tomadas pela Ins�tuição aplicadora em conjunto com o INEP;

CO4.1.4 Análise de Calibração dos Itens de es�mação da proficiência dos estudantes e de equalização dos resultados com a escala do SAEB, usando a TRI deacordo com a metodologia de Grupos Múl�plos. As decisões de critérios e de exclusão de itens, tomadas no momento da execução desta fase do projeto,serão feitas pelo INEP, em conjunto com a Ins�tuição aplicadora, es�mação dos escores verdadeiros das proficiências ob�das pelos estudantes, calculadospor meio da TRI. Inclui a apresentação da correspondência entre as proficiências e o escore verdadeiro, por disciplina;

CO4.1.5 Es�mação dos escores verdadeiros das proficiências ob�das pelos estudantes, calculados por meio da TRI. Inclui a apresentação dacorrespondência entre as proficiências e o escore verdadeiro, por disciplina;

CO4.1.6 Relatório síntese com os resultados da correção das provas obje�vas, contendo:

I - Dados das médias dos resultados por escola, UF, região e Brasil;

II - Dados com a distribuição do percentual dos estudantes por nível da escala de proficiência por estrato da aplicação;

III - Descrição da metodologia que será u�lizada para cada uma das analises;

IV - Metodologia e resultados da análise realizada com base na TCT, com as esta�s�cas dos itens e os resultados de desempenho dos estudantes;

V - Metodologia e resultados da análise realizada com base na TRI, com os parâmetros e os erros-padrão dos itens e as proficiências dos par�cipantes e seuserros-padrão. Os parâmetros dos itens devem ser representados por meio da curva caracterís�ca do item. Todos os procedimentos de verificação dadimensionalidade e de realização dos estudos de DIF deverão ser relatados. Os percentuais de estudantes por nível e as médias de proficiência com respec�voserros de es�mação devem ser apresentados em tabelas para Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Município e Escola;

VI - Os itens classificados e ordenados por nível de proficiência. O item será considerado pertencente a um determinado nível quando, pela primeira vez, 65% oumais dos estudantes daquele nível o acertam. Inclui a apresentação das esta�s�cas dos itens calculadas por meio da TCT dos parâmetros dos itens es�mados pormeio da TRI, da Curva Caracterís�ca, do gráfico de proporção de escolha às alterna�vas por nível de proficiência, do descritor e do tema das matrizes aos quaisestá relacionado. Esse relatório será elaborado por série e disciplina e subsidiará a interpretação das escalas;

VII - Tabelas com as médias, das proficiências para Brasil, Região, Estado, Município e Escola, bem como para cada estrato da amostra.

CO4.2 Ao final das análises, deverão ser entregues ao INEP os códigos-fonte u�lizados nos so�wares e saídas ob�das durante cada fase do processo (tanto paraas análises realizadas por meio da TRI quanto para aquelas efetuadas por meio da TCT). Entende-se por saídas, as listagens dos resultados ob�dos com osprogramas quando de sua execução original, sem formatação, e em meio eletrônico de acordo com parâmetros previamente definidos pelo INEP. Deverá seru�lizado para o processamento das análises por meio da TRI o so�ware BILOG ou um so�ware livre que reproduza fielmente os resultados gerados no BILOG.

CO4.3 Os escores totais do SAEB 2019 serão apresentados em médias, por meio de tabelas, para Brasil, Região, Estado, Município e Escola.

AÇÃO: Codificação, análise e resultados dos itens de resposta construídaPRODUTO: Cons�tuição e Capacitação da equipe de codificação dos itens de resposta construídaID: CR1

CR1.1 As a�vidades de codificação, análise e resultados dos itens de resposta construída devem ser precedida da Capacitação da equipe que atuará na correçãodos itens que resposta construída.

CR1.2 Dessa forma, a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto CR1 - Cons�tuição e Capacitação da equipe de codificação dos itens de respostaconstruída, contemplando:

CR1.2.1 Plano de Capacitação, a ser subme�do à aprovação do INEP com antecedência ao início da capacitação, contendo:

i. Proposta de programação para a capacitação da equipe de codificação, a ser definida conjuntamente com a equipe técnica do Inep;

ii. Descrição da metodologia para a capacitação da equipe de codificação, segundo critérios estabelecidos pela equipe técnica do Inep;

iii. Proposta de material didá�co para a capacitação da equipe de codificação.

CR1.2.2. Versão diagramada dos Guias de Codificação (manuais) elaborados pela equipe técnica do INEP, que conterão os critérios de avaliação de cadaitem de resposta construída.

CR1.2.3. Relatório de cons�tuição da equipe de codificação, contendo

i. Descrição do processo de montagem de equipe de codificadores;

ii. Proposta de metodologia para a capacitação da equipe de codificadores;

iii. Proposta de material didá�co para a capacitação da equipe de codificadores;

iv. Proposta de Manual Instru�vo para a capacitação da equipe de codificadores.

CR1.2.4. Lista nominal e com CPF dos codificadores, supervisores e coordenadores selecionados, indicando a área de formação, o tempo de experiênciacomprovado e a nota na avaliação da capacitação.

CR1.2.5 Relatório de avaliação da capacitação da equipe de codificação, descrevendo detalhadamente a metodologia e os instrumentos u�lizados.

CR1.3. A capacitação da equipe de codificação deverá observar os seguintes requisitos:

CR1.3.1. Os coordenadores e supervisores serão capacitados pela equipe técnica do INEP;

CR1.3.2. Os coordenadores e supervisores serão responsáveis pela capacitação de suas equipes de codificadores, sob acompanhamento da equipe técnicado INEP;

CR1.3.3. Os Guias de Codificação e os demais materiais que serão u�lizados nas capacitações, para fins de impressão e disseminação, deverão serdiagramados e impressos pela Ins�tuição aplicadora e aprovados pelos técnicos do INEP.

CR1.3.4. A Ins�tuição aplicadora será responsável pela locação de espaço com capacidade para toda equipe;

CR1.3.5. A Ins�tuição aplicadora será responsável por disponibilizar os materiais para a capacitação: guias de codificação e demais materiais impressos,caneta, bloco de anotações;



CR1.3.6. A Ins�tuição aplicadora será responsável por disponibilizar água e café durante os dias de capacitação e codificação.

CR1.4 Para seleção da equipe de codificadores considerar-se-á:

CR1.4.1 Coordenador Geral de codificação

Métrica: 2 por Aplicação.

Pré-Requisito: Mestrado ou doutorado na área específica a ser avaliada Experiência em avaliação de questões abertas de avaliação nacional ou emlarga escala de pelo menos 5 anos.

CR1.4.2 Supervisor de codificação

Métrica: 1 para cada 30 corretores

Pré-requisito: Mestre ou doutor na área específica a ser avaliada (alfabe�zação, matemá�ca, linguagens e/ou ciências) conforme plano de aplicação.Experiência em avaliação de questões abertas de avaliação nacional ou em larga escala de pelo menos 3 anos.

CR1.4.3 Codificadores de item de resposta construída

Métrica: 8.000 itens por corretor.

i. Ciências Humanas: possuir graduação em curso de Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Geografia comexperiência de, no mínimo, 3 anos de docência no ensino fundamental nos úl�mos 10 anos;

ii. Ciências da Natureza: possuir graduação em curso de Licenciatura em Ciências, Licenciatura em Biologia, Licenciatura em Física, Licenciatura emQuímica com experiência de, no mínimo, 3 anos de docência no ensino fundamental nos úl�mos 10 anos;

iii. Língua Portuguesa 2º ano do Ensino Fundamental: possuir graduação em Pedagogia ou Normal Superior ou Licenciatura plena em Letras, comhabilitação em Língua Portuguesa com experiência de, no mínimo, 3 anos de docência no ciclo de alfabe�zação (1º, 2º e 3º anos do EnsinoFundamental) nos úl�mos 10 anos.

iv. Matemá�ca 2º ano do Ensino Fundamental: possuir graduação em Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou Licenciatura plena emMatemá�ca com experiência de, no mínimo, 3 anos de docência nos anos iniciais no ensino fundamental nos úl�mos 10 anos.

AÇÃO: Codificação, análise e resultados dos itens de resposta construídaPRODUTO: Proposta técnica de análise e planejamento da codificação dos itens de resposta construídaID: CR2

CR2.1. A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto CR2 - Proposta técnica de análise e planejamento da codificação dos itens de resposta construída,que corresponde à metodologia a ser u�lizada para as análises pedagógicas e psicométricas dos resultados dos itens de resposta construída, que comporá oProduto CR5 - Relatório técnico descri�vo das análises e dos resultados.

CR2.2. O planejamento do processo de codificação deverá contemplar obrigatoriamente os seguintes requisitos:

CR2.2.1. Critérios para o limite de correções por colaborador, o prazo da codificação e o perfil dos codificadores;

CR2.2.2. Serão realizadas 2 (duas) codificações independentes por resposta, sendo encaminhadas a uma terceira codificação, a ser realizada pelocoordenador, em caso de discrepância.

CR2.2.3. A codificação deverá ser realizada item a item, ou seja, os codificadores são capacitados de acordo com os critérios de codificação para cada item eprocedem à codificação de todas as respostas daquele item;

CR2.2.4. Relatórios de discrepâncias devem ser gerados em tempo real e as discrepâncias devem ser resolvidas em conjunto na presença de todos oscodificadores da área. Portanto, todos os codificadores precisam trabalhar no mesmo turno e nos mesmos dias;

CR2.2.5. Cada resposta será codificada por dois codificadores de maneira independente. O limite máximo de discrepância para cada item, a ser observadoem relatórios produzidos a cada 250 respostas codificadas, será de 15%, ou seja, deve haver convergência de pelo menos 85% entre os códigos atribuídospara as respostas de um mesmo item.Em caso de discrepância acima de 15%, os critérios de codificação do item deverão ser novamente deba�dos ealinhados e todas as respostas com discrepância deverão ser recodificadas.

CR2.2.6. Os relatórios de discrepâncias devem indicar a proporção de concordância entre os codificadores e a distribuição das respostas nas diferentescategorias de codificação, inclusive nos

CR2.3. O Produto (CR2) Proposta técnica de análise e planejamento da correção dos itens de resposta construída deverá contemplar:

CR2.3.1. Relatório descri�vo de planejamento das correções, contendo:

CR2.3.1.1. Descrição da metodologia de análise dos Itens de resposta construída, do ponto de vista pedagógico e psicométrico;

CR2.3.1.2. Descrição detalhada do processo de codificação.

CR2.4. Sistema de codificação de itens de respostas construídas, que preveja:

CR2.4.1. O uso referenciado em chaves que visam uniformizar os critérios a serem considerados na codificação;

CR2.4.2. Permissão de a visualização da imagem do item, pelo codificador, e a interação eletrônica com as chaves de correção que orientam a categorizaçãoda resposta e posterior consolidação das informações incorporadas ao banco de dados durante a codificação.

CR2.4.3. Permissão de descarte das respostas em branco, que não serão computadas para codificação e posterior pagamento.

CR2.4.4. O estabelecimento de um fluxo para verificação das respostas que não foram passadas para a cartão-reposta e as quais podem não estarintegradas no sistema de codificação por serem consideradas respostas em branco;

CR2.4.5. O assessoramento, acompanhamento e orientação da equipe de codificação pelo supervisor.

CR2.4.6. O acesso à coordenação da codificação, a todo o processo com permissão de auxilio direto aos supervisores em suas dúvidas, analisando, emsimultaneidade com o supervisor, um item ou um conjunto de itens.

CR2.5. Base de dados final do acompanhamento das codificações dos itens de resposta construída, conforme leiaute a ser acordado com o INEP, e quecontenha as seguintes informações:

CR2.5.1. o número de codificações diárias;

CR2.5.2. percentual de itens de resposta construída processados;

CR2.5.3. o número de itens por etapa no fluxo de codificação;

CR2.5.4. os indicadores de desempenho dos codificadores (quan�ta�vo de itens codificados por dia, dentre outros).



AÇÃO: Codificação, análise e resultados dos itens de resposta construídaPRODUTO: Base de dados bruta para o banco nacional de itens - respostas construídasID: CR3

CR3.1 Dando sequência à execução da a�vidade de Codificação, análise e resultados dos itens de resposta construída, a Ins�tuição aplicadora deverá apresentaro Produto CR3 - Base de dados bruta para o banco nacional de itens - respostas construídas, contendo:

CR3.1.1 As codificações realizadas durante o processo de correção dos itens de resposta construída;

CR3.1.2 Validações de leiaute e consistência, conforme definições da equipe de banco de dados do INEP.

AÇÃO: Codificação, análise e resultados dos itens de resposta construídaPRODUTO: Base de dados para o banco nacional de itens de respostas construídasID: CR4

CR4.1 Por conseguinte, a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto CR4 - Base de dados para o banco nacional de itens de respostas construídas,contendo:

CR4.1.1 As esta�s�cas e informações dos itens para serem inseridas no BNI;

CR4.1.2 Formato “.csv” (comma-separetedvalues);

CR4.1.3 Leiaute em conformidade às definições do INEP;

CR4.1.4 Gráficos da Curva Caracterís�ca e o gráfico de proporção de escolha às alterna�vas por nível de proficiência em arquivos individuais no formato .jpgou .png.

CR4.2 Para fins de pagamento, os itens em branco não serão considerados.

AÇÃO: Codificação, análise e resultados dos itens de resposta construídaPRODUTO: Resultado da codificação dos itens de resposta construídaID: CR5

CR5.1 A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto CR5 - Resultado da codificação dos itens de resposta construída, contendo os resultados dasanálises psicométricas de validação, fidedignidade e es�mação dos parâmetros dos itens e das provas.

CR5.2 Compõem o Produto CR5 - Resultado da codificação dos itens de resposta construída:

CR2.1 Relatório das análises psicométricas

CR5.2.1.1 As análises psicométricas deverão incluir análise fatorial exploratória e confirmatória, Teoria Clássica dos Testes (TCT), Teoria de Resposta aoItem (TRI) e es�mação de índices de fidedignidade, conforme especificações técnicas do INEP e previamente informadas à Contratada.

CR5.2.2 Base de dados do resultado das análises

CR5.2.2.1 O arquivo de dados com os resultados das análises deve ser disponibilizado com todas as sintaxes (incluindo tanto a construção dosresultados pela TRI e pela TCT, quanto a construção dos gráficos) e bases de análise e a base de dados consis�da com os escores e as proficiênciascalculadas;

CR5.3 Para a realização das análises faz-se necessário:

CR5.3.1 Seguir os padrões u�lizados pelo INEP para realização das análises esta�s�cas, de acordo com edições anteriores da avaliação;

CR5.3.2 Realizar análise psicométrica dos itens com base na TCT, TRI, análises fatoriais e fidedignidade;

CR5.3.3 Realizar procedimentos de calibração e equalização, quando for o caso;

CR5.3.4 Indicar itens com problemas psicométricos para julgamento da equipe do INEP;

CR5.3.5 Recalcular índices após decisão do INEP;

CR5.3.6 Calcular a medida de traço latente dos par�cipantes de acordo com a TCT e com a TRI;

CR5.3.7 Desenvolver gráficos de análise dos itens;

CR5.3.8 Formato “.csv” (comma-separetedvalues) e em leiaute em conformidade ao definido pelo INEP.

AÇÃO: Análise dos ques�onáriosPRODUTO: Base de dados e relatório de frequência de respostasID: QE1

QE1.1. Para a execução da a�vidade de análise dos ques�onários a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar ao INEP o Produto QE1 - Base de dados e relatóriode frequência de respostas.

QE1.2. O Relatório de frequência deverá conter a frequência das respostas dos par�cipantes aos itens dos ques�onários aplicados, por alterna�va de resposta.

QE1.3. Bases de dados das frequências de respostas, considerando:

QE1.3.1. Leiautes conforme acordo com o INEP.

QE1.3.2. Análise, validação e consistência da base de dados conforme especificações técnicas do INEP.

QE1.4. Todas as etapas do processamento de dados serão monitoradas por técnicos do INEP, devidamente autorizados.

QE1.5. O INEP poderá, sem aviso prévio, designar formalmente um técnico para acompanhar todo o processo de digitalização de todos os ques�onários.

QE1.6. O Produto QE1 - Base de dados e relatório de frequência de respostas poderá ser apresentado em dois (2) momentos:

QE1.6.1. Em primeiro momento, quando da aplicação dos ques�onários juntamente à aplicação das provas do SAEB. Recorda-se que, junto à aplicação dasprovas, serão aplicados ques�onários impressos aos alunos e professores do 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Estesques�onários serão digitalizados, processados e analisados pela Ins�tuição aplicadora.

QE1.6.2. Em momento a combinar com o INEP, a Ins�tuição aplicadora analisará as informações derivadas dos ques�onários aplicados em meio eletrônico(diretorese professores da educação infan�l). O INEP será o responsável por gerar as informações e encaminhá-las à Ins�tuição aplicadora, que por sua vez,realizará a análise.



QE1.7. Quando da aplicação in loco exclusiva dos ques�onários eletrônicos, a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o Produto QE1 - Base de dados e relatóriode frequência de respostas, conforme cronograma no envio da ordem de serviço/demanda.

QE1.8. Para fins de pagamento, as entregas compões parcelas dis�ntas, logo, correlacionam-se a Planilhas e tópicos diferentes, tendo em vida o momento desua ocorrência dentro do processo logís�co de aplicação.

AÇÃO: Análise dos ques�onáriosPRODUTO: Análise de respostas aos ques�onáriosID: QE2

QE2.1. A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar ao INEP o Produto QE2 - Análise de respostas aos ques�onários, que consiste em relatório técnico contendoos resultados das análises psicométricas de validação e fidedignidade dos ques�onários.

QE2.2. As análises psicométricas deverão incluir análise fatorial exploratória e confirmatória, Teoria Clássica dos Testes (TCT), Teoria de Resposta ao Item (TRI) ees�mação de índices de fidedignidade, conforme especificações técnicas do INEP previamente informadas à Contratada;

QE2.4. Todas as etapas da análise dos ques�onários serão monitoradas por técnicos do INEP, devidamente autorizados.

QE2.5. O poderá ser apresentado em dois (2) momentos:

QE2.5.1. Em primeiro momento, quando da aplicação dos ques�onários juntamente à aplicação das provas do SAEB. Recorda-se que, junto à aplicação dasprovas, serão aplicados ques�onários impressos aos alunos e professores do 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Estesques�onários serão digitalizados, processados e analisados pela Ins�tuição aplicadora.

QE2.5.2. Em momento a combinar com o INEP, a Ins�tuição aplicadora analisará as informações derivadas dos ques�onários aplicados em meio eletrônico(Diretores e professores educação infan�l). O INEP será o responsável por gerar as informações e encaminhá-las à Ins�tuição aplicadora, que por sua vez,realizará a análise.

QE2.6. Quando da aplicação in loco exclusiva dos ques�onários eletrônicos, a Ins�tuição aplicadora deverá apresentar o , conforme cronograma no envio daordem de serviço/demanda.

QE1.8. Para fins de pagamento, as entregas compões parcelas dis�ntas, logo, correlacionam-se a Planilhas e tópicos diferentes, tendo em vida o momento desua ocorrência dentro do processo logís�co de aplicação.

AÇÃO: Proposição de MelhoriasPRODUTO: Relatório Avalia�vo e Proposição de MelhoriasID: PM

PM1.1. A Ins�tuição aplicadora deverá elaborar um relatório que resultará no Produto PM1 - Relatório Avalia�vo e Proposição de Melhorias, que consis�rá emum relatório avalia�vo da execução de todas as etapas para a melhoria do processo de aplicação, abordando, dentre outros:

PM1.1.1. Avaliação dos métodos, processos e técnicas de trabalho de cada fase necessária à execução dos serviços;

PM1.1.2. Avaliação dos métodos, processos e técnicas para a capacitação dos recursos humanos envolvidos na operação;

PM1.1.3. Avaliação dos parâmetros de contratações de equipes de trabalho do pessoal responsável pelas a�vidades de manuseio e organização do materialadministra�vo e malotes de provas nas unidades da Gráfica contatada pelo INEP;

PM1.1.4. Avaliação dos métodos, processos e estratégia para a consolidação da base de dados com cadastro das escolas e estudantes;

PM1.1.5. Avaliação dos métodos, critérios e estratégias para realizar o processo de iden�ficação de possíveis inconsistências de dados do cadastro das escolas eestudantes;

PM1.1.6. Avaliação das estratégias, procedimentos, sistemas, recursos humanos, materiais e tecnológicos para compa�bilização de processos decisão em casode a operação realizada em Consórcio;

PM1.1.7. Avaliação dos procedimentos e protocolos de segurança para manutenção do sigilo dos Produtos e serviços rela�vos à contratação;

PM1.1.8. Avaliação da capacidade de mobilização em data posterior à primeira aplicação;

PM1.1.9. Avaliação da estratégia de interação com a Gráfica contratada;

PM1.1.10. Avaliação da estratégia de interação com o Operador Logís�co;

PM1.1.11. Avaliação dos procedimentos, métodos e técnicas para a realização de análises esta�s�cas e elaboração dos relatórios esta�s�cos de presença naprova;

PM1.1.12. Avaliação de procedimentos, estratégias, métodos e técnicas para digitalização dos Cartões-resposta, Formulários de aplicação, Relatórios deOcorrência e Ques�onários;

PM1.1.13. Avaliação dos procedimentos, métodos e técnica para análise dos resultados da aplicação da prova, elaboração de relatórios parciais e do relatóriotécnico final de aplicação;

PM1.1.14. Relatório sucinto das ocorrências e soluções adotadas.

8. MODELO DE GESTÃO DE CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO

8.1. Em conformidade com o presente Projeto Básico Conceitual, cada produto previsto nas a�vidades correlacionadas ao serviço de aplicação écomposto por fatores avaliados que demonstram a execução das a�vidades pela Ins�tuição aplicadora. Esses fatores serão atestados por Fiscais Técnicosformalmente designados, que verificarão a Conformidade e Tempes�vidade das Entregas, na forma que segue:

ID Produto Fatores Avaliados Formato de Entrega Peso Prazo deExecução

PL1 Plano estratégico logís�co Plano estratégico logís�co Relatório 1Em

definição

AG1 Relatório de seleção e estruturação de polos

Instrumento de inspeção de infraestrutura dospolos de apoio logís�co Formulário

1 EmdefiniçãoRelatório de dimensionamento da operação Relatório descri�vo

Base de dados dos polos de apoio logís�co Base de dadosAG2 Base de dados do Agendamento

Base de dados (preliminar) do agendamento Base de dados 1Em

definição

Base de dados (consolidada) do agendamento Base de dados Em



definição

PI1 Material administra�voArte final instrumentos Arquivos Digitalizados

1Em

definiçãoPlanejamento do quan�ta�vo do materialadministra�vo

Arquivos Digitalizados 1

PI2 (a) Material Instru�vo – Manuais

Arte final Manual de contratação Arquivo digitalizado Emdefinição

Emdefinição

Arte final Manual do coordenador Arquivo digitalizado Emdefinição

Arte final Manual do aplicador Arquivo digitalizado Emdefinição

Planejamento do quan�ta�vo do material instru�vo Arquivo digitalizado Emdefinição

Impressão dos manuais Cer�ficação nascapacitações

Emdefinição

PI2 (b) Material Instru�vo – VídeoRoteiro Mídia Em

definição Emdefinição

Versão final Mídia Emdefinição

MA1 Plano de operação do manuseio

Conformidade de relatório descri�vo doplanejamento da operação Relatório descri�vo Em

definição

Emdefinição

Base de dados dos objetos postados Base de dados Emdefinição

Base de dados dos profissionais mobilizados Base de Dados Emdefinição

Cronograma de manuseio diário Base de dados Emdefinição

Disponibilização dos materiais de aplicação Cer�ficação noambiente gráfico

Emdefinição

CA1 Plano de capacitação presencial

Relatório de planejamento das capacitações Relatório descri�vo

Emdefinição

Emdefinição

Relatório de Seleção de Colaboradores Relatório descri�vo Emdefinição

Cronogramas das capacitações Relatório descri�vo Emdefinição

Instrumentos de avaliação de aprendizagem Arquivo digitalizado Emdefinição

Instrumento de avaliação da qualidade dacapacitação Arquivo digitalizado Em

definição

Infraestrutura das capacitações Cer�ficação nascapacitações

Emdefinição

CA2 Base de dados de colaboradores cer�ficados

Base de dados dos coordenadores estaduais Base de Dados Emdefinição

Emdefinição

Base de dados dos subcoordenadores estaduais Base de Dados Emdefinição

Base de dados dos Coordenadores de polo Base de Dados Emdefinição

Base de dados dos apoios logís�cos Base de Dados Emdefinição

Base de dados dos aplicadores Base de Dados Emdefinição

CA3 Avaliação da qualidade das capacitações

Relatório de avaliação da qualidade dascapacitações presenciais Relatório descri�vo Em

definiçãoEm

definiçãoBanco de imagens dos termos de sigilo,

compromisso e confidencialidade Arquivos digitalizados Emdefinição

Banco de imagens das listas de presença Arquivos digitalizados Emdefinição

AP1 Relatório de aplicação

Relatório descri�vo Relatório descri�vo Emdefinição Em

definiçãoBase de dados do período de aplicação Base de Dados Em

definiçãoPlano de interação da comissão de análise crí�ca da

aplicação Relatório descri�vo Emdefinição

Emdefinição

OR1 Relatório de execução da operação reversa

Planejamento da operação reversa

Relatório descri�vo

Emdefinição

Emdefinição

Base de dados do recebimento dos malotes pelaIns�tuição Aplicadora Base de dados Em

definição

Base de dados dos instrumentos de aplicaçãodigitalizados

Base de dados Emdefinição

PA1 Base de dados do processamento Base de dados dos relatórios de aplicação de turma Base de dados Emdefinição

Emdefinição

Base se dados da ata de turma Base de dados Emdefinição

Base de dados da lista de presença Base de dados Emdefinição

Base de dados (preliminar) com as respostas dosestudantes às provas Base de dados Em

definiçãoBase de dados (final) com as respostas dos

estudantes às provas Base de dados Emdefinição

Base de dados com respostas dos ques�onários Base de dados Emdefinição



Relatório de cons�tuição e análise de consistência Relatório descri�vo Emdefinição

PA2 Banco de imagens dos instrumentos de aplicação Banco de imagens Arquivos Digitalizados Emdefinição

Emdefinição

CO1 Proposta técnica de análise de correção de provas obje�vas Proposta Técnica Relatório descri�vo Emdefinição

Emdefinição

CO2 Base de dados do banco nacional de itens de provas obje�vas Base de dados do banco nacional de itens de provasobje�vas Base de dados Em


CO3 Bases de dados dos resultados da correção das provas obje�vas Bases de dados dos resultados da correção dasprovas obje�vas Base de dados Em

definição

CO4 Relatórios técnico da correção das provas obje�vasRelatório técnico-pedagógico de análise

psicométrica

Relatório e Base deDados

Emdefinição

Emdefinição

CR1 Cons�tuição e capacitação da equipe de codificação dos itens deresposta construída

Plano de capacitação Relatório descri�vo Emdefinição

Emdefinição

Lista nominal Arquivo digitalizado Emdefinição

Relatório descri�vo do processo de montagem deequipe de corretores Relatório descri�vo Em

definição

Relatório de qualidade da capacitação Relatório descri�vo Emdefinição

Manual da capacitação Arquivo digitalizado Emdefinição

CR2 Proposta técnica de análise e planejamento da codificação dositens de resposta construída

Relatório descri�vo do planejamento das correções Relatório descri�vo Emdefinição

Emdefinição

Sistema de codificação de itens de respostasconstruídas Acesso Em

definiçãoBase de dados final do acompanhamento das

codificações Base de dados Emdefinição

CR3 Base de dados bruta para o banco nacional de itens - respostasconstruídas Base de dados bruta Base de dados Em

definiçãoEm

definição

CR4 Base de dados para o banco nacional de itens de respostasconstruídas Base dados final Base de dados Em

definiçãoEm

definição

CR5 Resultado da codificação dos itens de resposta construídaRelatório das análises psicométricas Relatório descri�vo Em


Base de dados do resultado das análises Base de dados Emdefinição

QE1 Base de dados e relatório de frequência de respostasRelatório de frequência Relatório descri�vo Em


Base de dados das frequências de respostas Base de dados Emdefinição

QE2 Análise de respostas aos ques�onários Relatório de análise de respostas aos ques�onários Relatório descri�vo Emdefinição

Emdefinição

PM Relatório Avalia�vo Relatório avalia�vo Relatório descri�vo Emdefinição

Emdefinição

8.2. As entregas dos Produtos deverão ocorrer de acordo com o cronograma listado acima.

8.3. Visto que a data de aplicação das Avaliações do SAEB 2019 é provável para o período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2019, considera-seque os períodos de cumprimento dos serviços contratados, bem como os prazos de remessa dos Produtos ao INEP poderão ser ajustados, se necessários, para obom procedimento da aplicação, sempre por solicitação do INEP ou da Ins�tuição aplicadora, mediante jus�fica�va e anuência da Administração.

8.4. Todos os Produtos que consistem em base de dados devem ser acompanhados de RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO DE BASE, que corresponde adocumento descri�vo elaborado pela Ins�tuição aplicadora contendo a metodologia u�lizada para validação prévia à disponibilização ao INEP, bem como osresultados alcançados.

8.5. Todos os Produtos que consistem em entrega e devolução de base de dados devem seguir Leiaute fornecido pelo INEP, após a assinatura docontrato.

8.6. A Ins�tuição aplicadora deverá receber e repassar os dados nos Leiautes a serem aprovados pelo INEP, de modo a atender suas necessidades e asdesta autarquia para a impressão dos materiais e operacionalização da logís�ca de distribuição dos materiais.

8.7. A �tulo de exemplo, segue nomenclaturas atribuídas a algumas bases de dados para o atendimento das referidas necessidades:

IMPRESSÃO NA GRÁFICA

LEIAUTE_SAEB1610901_N01_ATA_TURMA

LEIAUTE_SAEB1610901_N02_CARTAO_RESPOSTA_LISTA_PRESENCA_CAPA_DISCURSIVA_ATEN_ESPEC

LEIAUTE_SAEB1610901_N06_ETIQUETA_ENVELOPE_MATERIAL_TURMA

LEIAUTE_SAEB1610901_N07_TERMO_RECEBIMENTO_DEVOLUCAO_MALOTES

LEIAUTE_SAEB1610901_N08_TERMO_SIGILO_RELATORIO_APLICACAO

LEIAUTE_SAEB1610901_N11_ETIQUETA_ENVELOPE_POLO

LEIAUTE_SAEB1610901_N31_ETIQUETA_ENVELOPE_SEGURANCA

LEIAUTE_SAEB1610901_N41_POSTAGEM_MAT_ADMINISTRATIVO

LEIAUTE_SAEB1610901_N42_POSTAGEM_MALOTE

LEIAUTE_SAEB1610901_N44_EXCLUSAO_MALOTES

PRODUTOS CONTRATUAIS

LEIAUTE_SIGAP1611301_N01_DADOS_COLABORADORES



LEIAUTE_SAEB1610901_PROFISSIONAIS_MANUSEIO

LEIAUTE_SAEB1610901_N50_BASE_DADOS_POLOS

LEIAUTE_SAEB1610901_N51_INSTRUMENTO_INSPECAO_POLOS

LEIAUTE_SAEB1610901_N53_AGENDAMENTO_E_REAGENDAMENTO

LEIAUTE_SAEB1610901_N54_OBJETOS_POSTADOS

LEIAUTE_SAEB1610901_N56_EQUIPE_APLICACAO_CERTIFICADA

LEIAUTE_SAEB1610901_N58_RESPOSTA_ESTUDANTE_CONSISTIDA

LEIAUTE_SAEB1610901_N59_PROVAS_DISCURSIVAS

LEIAUTE_SAEB1610901_N61_RELATORIO_APLICAÇÃO_VERSO

LEIAUTE_SAEB1610901_N62_RELATORIO_APLICAÇÃO_FRENTE

LEIAUTE_SAEB1610901_N63_ATA_DE_TURMA

LEIAUTE_SAEB1610901_N95_RECEBIMENTO_MALOTES

LEIAUTE_SAEB1610901_N98_INDICE_IMAGENS

8.8. O INEP promoverá reunião técnica, inicialmente envolvendo apenas a Ins�tuição aplicadora para a aplicação, e posteriormente com as demaisins�tuições envolvidas no processo, para apresentação dos Leiautes de bases de dados necessárias para o bom andamento das a�vidades de todos osenvolvidos.

8.9. Toda e qualquer troca de dados referente aos procedimentos de produção, distribuição e aplicação do SAEB 2019 deverá ser feita em ambienteFTPs que será disponibilizado e gerenciado pelo INEP.

8.10. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Projeto Básico Conceituale na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/subs�tuídos no prazo fixado pelo fiscal do contrato, à custa da Ins�tuição aplicadora, sem prejuízo da aplicaçãode penalidades.

8.11. O recebimento provisório ou defini�vo dos produtos não exclui a responsabilidade da Ins�tuição aplicadora por eventuais prejuízos resultantes daincorreta execução do contrato.

Critérios de Medição

8.12. A metodologia aplicada nesta contratação está focada na tempes�vidade e conformidade dos Produtos, na qual a tempes�vidade é caracterizadapela efe�vidade de atendimento às demandas do INEP, em tempo que não prejudique a execução dos serviços, e a conformidade o atendimento dos requisitospropostos no Produto.

8.13. As fases e ações da aplicação do SAEB serão avaliadas por fatores pré-definidos, seguindo sistemá�ca por indicadores que representarão asa�vidades realizadas por meio de índices, considerando os seguintes conceitos:

8.14. CONFORMIDADE: Condição de adequação de um produto aos requisitos, conteúdos e formatos previamente estabelecidos pelo INEP comoreferência à eficiência e eficácia na execução da aplicação do SAEB 2019, tendo como pressuposto conceitual:

8.15. PLENAMENTE: Atendimento aos requisitos de forma superior ao referencial mínimo de qualidade estabelecido à execução das Avaliações, isto é,atendimento aos requisitos com excelência;

8.16. SATISFATORIAMENTE: Atendimento aos requisitos de forma equivalente ao referencial mínimo de qualidade estabelecido à execução do SAEB2019, isto é, atendimento aos requisitos com suficiência;

8.17. NÃO ATENDE: Não atendimento a requisito indispensável à qualidade e aplicação do SAEB 2019.

8.18. TEMPESTIVIDADE: Momento de apresentação da versão do produto em análise, considerando limites de lapso temporal à garan�a da operaçãologís�ca das Avaliações.

Indicadores de Conformidade (b) Indicadores de Tempes�vidade (a)O fator avaliado atende

PLENAMENTE aos requisitospropostos no Produto

5A entrega do fator avaliado FOI tempes�vaou o prazo de entrega não comprometeu a

execução da ação

1

O fator avaliado atendeSATISFATÓRIAMENTE aos requisitos

propostos no Produto3

A entrega do fator avaliado NÃO foitempes�va ou comprometeu a execução da

ação0

8.19. A cada FATOR AVALIADO será gerado índice de conformidade e tempes�vidade que, combinados entre si, iden�ficarão o índice do fator. A médiaponderada dos índices gerados por cada fator definirá o índice do Produto, isto é, para o cálculo do índice de Produto que contém mais de 1 (um) fator avaliado,deverá ser considerado o peso atribuído a cada um deles.

8.20. Desse modo, estabelece-se como meta o a�ngimento de indicador referencial mínimo de qualidade maior ou igual a 3 (três). Caso contrário, teráas seguintes faixas de ajustes:

8.20.1. Igual ou maior que 3 – pagamento integral da Parcela;

8.20.2. De 2,0 a 2,9 – alerta de não conforme e devolução para ajustes;

8.20.3. De 2,0 a 2,9 (produtos não passíveis de ajuste) - alerta de não conforme e não tempes�vo, glosa de 10% do valor da Parcela;

8.20.4. De 1,0 a 1,9 – alerta de não conforme e ou não tempes�vo, glosa de 5% do valor da Parcela e devolução para ajustes;

8.20.5. De 0,1 a 0,9 – alerta de não conforme e não tempes�vo, glosa de 10% da Parcela e devolução para ajustes;

8.20.6. Igual a 0 – alerta de não conforme e não tempes�vo e glosa de 20% do valor do Parcela, ensejando aplicação de penalidade conforme item 14deste Projeto Básico Conceitual.

8.21. Para os Produtos avaliados por mais de um fiscal técnico, para efeitos de cálculo do índice, a cada avaliação será atribuído peso 1 (um).

8.22. Para Parcelas que contemplem 2 (dois) ou mais Produtos, para efeitos de aplicação de nível de serviço prevalecerá o Produto que ob�ver menoríndice, tendo em vista que o percentual de glosa está vinculado a este indicador.

9. MATERIAIS A SEREM DISPONIBILIZADOS



9.23. Para a perfeita execução dos serviços, a Ins�tuição aplicadora deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, ferramentas e utensíliosnecessários, conforme o disposto no Encarte “A” – Planilha de Custos e Formação de preços e os requisitos constantes neste Projeto Básico Conceitual.

10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

10.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Ins�tuição aplicadora, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de suaproposta;

10.2. Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhasdetectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridadecompetente para as providências cabíveis;

10.3. Fornecer a relação atualizada das escolas, turmas e estudantes a serem avaliados no SAEB. Nesta base constarão: o estado, o município, adependência administra�va, o cadastro das escolas (nomes, endereços completos e telefones); as turmas, distribuídas conforme as séries, seus nomes na escola,seus turnos de funcionamento, assim como, a lista de estudantes matriculados nestas turmas, relacionados pelo nome e iden�ficação única dos estudantes (ID)no Censo Escolar e a iden�ficação dos atendimentos especializados informados também no Censo Escolar;

10.4. Fornecer orientações para diagramação das folhas de respostas dos Instrumentos e da Ata de Turma;

10.5. Fornecer, após a assinatura do contrato, as orientações para construir os códigos que deverão constar nas capas e folhas de respostas dosCadernos de Prova de todas as etapas e folhas;

10.6. Fornecer os arquivos para a impressão das e�quetas ou folhas de endereçamento para a distribuição dos instrumentos;

10.7. Fornecer as orientações rela�vas à metodologia a ser u�lizada na aplicação dos instrumentos;

10.8. Fornecer, o conteúdo dos diferentes �pos de capacitações que serão realizadas;

10.9. Atender aos diretores, professores, estudantes ou quaisquer interessados que tenham dúvidas quanto à execução das etapas do SAEB;

10.10. Supervisionar e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, em todas as suas fases, requerendo, a qualquer tempo, informações e relatossobre as a�vidades em execução e adotando providências com vistas à correção de falhas e resolução de problemas que eventualmente possam ocorrer;

10.11. No�ficar a Ins�tuição aplicadora por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no curso da execuçãodos serviços, fixando prazo para a sua correção, cer�ficando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas;

10.12. Pagar à Ins�tuição aplicadora o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas neste Projeto Básico Conceitual;

10.13. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura da Ins�tuição aplicadora, no que couber, em conformidade com o item6 do Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017.

10.14. Não pra�car atos de ingerência na administração da Ins�tuição aplicadora, tais como:

10.14.1. Exercer o poder de mando sobre os empregados da Ins�tuição aplicadora, devendo reportar-se somente aos prepostos ou responsáveis por elaindicados, exceto quando o objeto da contratação previr o atendimento direto, tais como nos serviços de recepção e apoio ao usuário;

10.14.2. Direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas Contratadas;

10.14.3. Promover ou aceitar o desvio de funções dos trabalhadores da Ins�tuição aplicadora, mediante a u�lização destes em a�vidades dis�ntasdaquelas previstas no objeto da contratação e em relação à função específica para a qual o trabalhador foi contratado; e

10.14.4. Considerar os trabalhadores da Ins�tuição aplicadora como colaboradores eventuais do próprio órgão ou en�dade responsável pela contratação,especialmente para efeito de concessão de diárias e passagens.

10.15. Fornecer por escrito as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto do contrato;

10.16. Realizar avaliações periódicas da qualidade dos serviços, após seu recebimento;

10.17. Cien�ficar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento dasobrigações pela Ins�tuição aplicadora.

11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.1. Executar os serviços conforme especificações deste Projeto Básico Conceitual e de sua proposta, com a alocação dos empregados necessários aoperfeito cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e quan�dadeespecificadas neste Projeto Básico Conceitual e em sua proposta;

11.2. Reparar, corrigir, remover ou subs�tuir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços efetuados emque se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;

11.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, de acordo com os ar�gos 14 e 17 a 27, do Código de Defesa doConsumidor (Lei nº 8.078, de 1990), ficando o INEP e autorizada a descontar da garan�a, caso exigida no edital, ou dos pagamentos devidos à Ins�tuiçãoaplicadora, o valor correspondente aos danos sofridos;

11.4. U�lizar empregados habilitados e com conhecimentos básicos dos serviços a serem executados, em conformidade com as normas edeterminações em vigor;

11.5. Vedar a u�lização, na execução dos serviços, de empregado que seja familiar de agente público ocupante de cargo em comissão ou função deconfiança no órgão Contratante, nos termos do ar�go 7° do Decreto n° 7.203, de 2010;

11.6. Apresentar ao INEP, quando for o caso, a relação nominal dos empregados que adentrarão o órgão para execução de serviço;

11.7. Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cujainadimplência não transfere responsabilidade ao INEP;

11.8. Instruir seus empregados a respeito das a�vidades a serem desempenhadas, alertando-os a não executar a�vidades não abrangidas pelocontrato, devendo a Ins�tuição aplicadora relatar ao INEP toda e qualquer ocorrência neste sen�do, a fim de evitar desvio de função;

11.9. Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dosserviços.

11.10. Prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pelo INEP ou por seus prepostos, garan�ndo-lhes o acesso, a qualquer tempo, ao local dostrabalhos, bem como aos documentos rela�vos à execução do empreendimento.

11.11. Paralisar, por determinação do INEP, qualquer a�vidade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco asegurança de pessoas ou bens de terceiros.

11.12. Promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução dos serviços, durante a vigência docontrato.



11.13. Promover a organização técnica e administra�va dos serviços, de modo a conduzi-los eficaz e eficientemente, de acordo com os documentos eespecificações que integram este Projeto Básico Conceitual, no prazo determinado.

11.14. Conduzir os trabalhos com estrita observância às normas da legislação per�nente, cumprindo as determinações dos Poderes Públicos, mantendosempre limpo o local dos serviços e nas melhores condições de segurança, higiene e disciplina.

11.15. Submeter previamente, por escrito, ao INEP, para análise e aprovação, quaisquer mudanças nos métodos execu�vos que fujam às especificaçõesdo memorial descri�vo.

11.16. Não permi�r a u�lização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos;nem permi�r a u�lização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

11.17. Manter durante toda a vigência do contrato, em compa�bilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificaçãoexigidas na licitação;

11.18. Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado daPrevidência Social, bem como as regras de acessibilidade previstas na legislação, quando a Ins�tuição aplicadora houver se beneficiado da preferênciaestabelecida pela Lei nº 13.146, de 2015.

11.19. Guardar sigilo sobre todas as informações ob�das em decorrência do cumprimento do contrato;

11.20. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quan�ta�vos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveisdecorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quan�ta�vo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previstoinicialmente em sua proposta não seja sa�sfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do§ 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.21. Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do INEP;

11.22. Prestar os serviços dentro dos parâmetros e ro�nas estabelecidos, fornecendo todos os materiais, equipamentos e utensílios em quan�dade,qualidade e tecnologia adequadas, com a observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislação;

11.23. Assegurar ao INEP, em conformidade com o previsto no subitem 6.1, “a”e “b”, do Anexo VII – F da Instrução Norma�va SEGES/MP nº 5, de25/05/2017:

11.23.1. O direito de propriedade intelectual dos produtos desenvolvidos, inclusive sobre as eventuais adequações e atualizações que vierem a serrealizadas, logo após o recebimento de cada parcela, de forma permanente, permi�ndo ao INEP distribuir, alterar e u�lizar os mesmos sem limitações;

11.23.2. Os direitos autorais da solução, do projeto, de suas especificações técnicas, da documentação produzida e congêneres, e de todos os demaisprodutos gerados na execução do contrato, inclusive aqueles produzidos por terceiros subcontratados, ficando proibida a sua u�lização sem que existaautorização expressa do INEP, sob pena de multa, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

11.24. Par�cipar da reunião a ser realizada em data imediatamente posterior à assinatura do contrato, em que receberá orientações para odesenvolvimento dos trabalhos;

11.25. Informar ao INEP sobre quaisquer mudanças na composição da Equipe Central;

11.26. Consultar os interlocutores correspondentes do INEP acerca de definições sobre quaisquer aspectos não especificados no presente Projeto BásicoConceitual;

11.27. Indicar credenciados junto ao INEP para falar em nome da Ins�tuição aplicadora;

11.28. Entregar ao INEP, em arquivo digital no formato “.csv” (comma-separatedvaluessepareted values), conforme especificação de Leiaute a serdefinido, os seguintes dados sobre as pessoas que forem envolvidas em qualquer etapa do Projeto: nome, endereço, CPF, iden�dade, vínculo com a Ins�tuiçãoaplicadora, função e período de atuação no Projeto;

11.29. Entregar ao INEP, Termo de Compromisso sobre Confidencialidade a ser providenciado pela Ins�tuição aplicadora, devidamente assinado, portodas as pessoas envolvidas nas etapas de execução deste Projeto;

11.30. Par�cipar, com representante credenciado e/ou técnico contratado devidamente autorizado para falar em nome da Ins�tuição aplicadora, detodas as reuniões e a�vidades de planejamento, acompanhamento e avaliação que venham a serem convocadas pelo INEP;

11.31. Apresentar ao INEP amostra �sica das embalagens a serem u�lizadas para transporte dos instrumentos, e realizar ajustes, se necessário;

11.32. Manter sob rigoroso controle e sigilo, todos os dados, as informações e os documentos referentes a todas as etapas do SAEB, responsabilizando-se por sua adequada guarda e transporte;

11.33. Submeter-se à legislação em vigor referente a licitações e contratos;

11.34. Realizar nova aplicação da prova, nos casos em que houver comprovação de responsabilidade da Ins�tuição aplicadora, devendo esta arcar comtodos os ônus, incluindo os de publicidade, operacional, técnico e financeiro decorrentes da nova aplicação, que deverá ser realizada nos mesmos moldes eespecificações previstas neste Projeto Básico Conceitual;

11.35. Indenizar o INEP no caso de subtração de seus bens ou valores, bem como por acesso indevido a informações sigilosas ou de uso restrito do INEP,quando tais atos forem pra�cados por quem tenha sido alocado para a execução dos serviços, sem prejuízo da aplicação das penalidades e multa, suspensão dodireito de licitar e de contratar com o INEP e da proposição da penalidade de inidoneidade;

11.36. Pagar multas, indenizações ou despesas que porventura sejam impostas em caso de irregularidades, bem como o ônus decorrente de suarepercussão sobre o objeto deste instrumento;

11.37. Responder pelos danos causados diretamente ao INEP ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução dos serviços, nãoexcluindo ou reduzindo essa responsabilidade da fiscalização ou do acompanhamento pelo INEP;

11.38. Implantar, de forma adequada, a supervisão permanente dos serviços, de modo a obter uma operação correta e eficaz;

11.39. Atender prontamente quaisquer exigências do representante do INEP inerentes ao objeto;

11.40. Atender de imediato as solicitações, corrigindo no prazo máximo de 5 (cinco) dias, após no�ficação, qualquer ocorrência de interrupção naprestação dos serviços contratados;

11.41. Prestar os serviços de forma me�culosa e constante, mantendo-os sempre em perfeita ordem;

11.42. Comunicar ao INEP, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos julgados necessários;

11.43. Informar a necessidade de eventuais interrupções programadas dos serviços, com antecedência mínima de 3 (três) dias.

12. DA SUBCONTRATAÇÃO

12.44. Não será admi�da a subcontratação do objeto licitatório.

13. ALTERAÇÃO SUBJETIVA



13.45. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da Ins�tuição aplicadora com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoajurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam man�das as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo àexecução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à con�nuidade do contrato.

14. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

14.46. O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na verificação da conformidade da prestação dos serviços, dos materiais,técnicas e equipamentos empregados, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste, que serão exercidos por um ou mais representantes do INEP,especialmente designados, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.47. O representante do INEP deverá ter a qualificação necessária para o acompanhamento e controle da execução dos serviços e do contrato.

14.48. A verificação da adequação da prestação do serviço deverá ser realizada com base nos critérios previstos neste Projeto Básico Conceitual.

14.49. A fiscalização do contrato, ao verificar que houve subdimensionamento da produ�vidade pactuada, sem perda da qualidade na execução doserviço, deverá comunicar à autoridade responsável para que esta promova a adequação contratual à produ�vidade efe�vamente realizada, respeitando-se oslimites de alteração dos valores contratuais previstos no § 1º do ar�go 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.50. A conformidade do material/técnica/equipamento a ser u�lizado na execução dos serviços deverá ser verificada juntamente com o documento daIns�tuição aplicadora que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido neste Projeto Básico Conceitual, informando as respec�vasquan�dades e especificações técnicas, tais como: marca, qualidade e forma de uso.

14.51. O representante do INEP deverá promover o registro das ocorrências verificadas, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento dascláusulas contratuais, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.52. O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela Ins�tuição aplicadora, sobretudo quanto às obrigações eencargos sociais e trabalhistas, ensejará a aplicação de sanções administra�vas, previstas neste Projeto Básico Conceitual e na legislação vigente, podendoculminar em rescisão contratual, conforme disposto nos ar�gos 77 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.53. As a�vidades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preven�va, ro�neira e sistemá�ca, podendo serexercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a dis�nção dessas a�vidades e,em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

14.54. A fiscalização técnica dos contratos avaliará constantemente a execução do objeto e u�lizará instrumento para aferição da qualidade da prestaçãodos serviços, devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a Ins�tuição Aplicadora:

a) não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as a�vidades contratadas; ou

b) deixar de u�lizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou u�lizá-los com qualidade ou quan�dade inferior àdemandada.

14.54.1. A u�lização do instrumento de aferição de qualidade não impede a aplicação concomitante de outros mecanismos para a avaliação da prestaçãodos serviços.

14.55. Durante a execução do objeto, o fiscal técnico deverá monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração,devendo intervir para requerer à Ins�tuição aplicadora a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas.

14.56. O fiscal técnico deverá apresentar ao preposto da Ins�tuição aplicadora a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação dedesempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada.

14.57. Em hipótese alguma, será admi�do que a própria Ins�tuição aplicadora materialize a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dosserviços realizada.

14.58. A Ins�tuição aplicadora poderá apresentar jus�fica�va para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, que poderá ser aceita pelofiscal técnico, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador.

14.59. Na hipótese de comportamento con�nuo de desconformidade da prestação do serviço em relação à qualidade exigida, bem como quando estaultrapassar os níveis mínimos toleráveis previstos nos indicadores, além dos fatores redutores, devem ser aplicadas as sanções à Ins�tuição aplicadora de acordocom as regras previstas no ato convocatório.

14.60. O fiscal técnico poderá realizar avaliação diária, semanal ou mensal, desde que o período escolhido seja suficiente para avaliar ou, se for o caso,aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços.

14.61. A conformidade do material a ser u�lizado na execução dos serviços deverá ser verificada juntamente com o documento da Ins�tuição aplicadoraque contenha sua relação detalhada, de acordo com o estabelecido neste Projeto Básico Conceitual e na proposta, informando as respec�vas quan�dades eespecificações técnicas, tais como: marca, qualidade e forma de uso.

14.62. As disposições previstas nesta cláusula não excluem o disposto no Anexo VIII da Instrução Norma�va SLTI/MP nº 05, de 2017, aplicável no que forper�nente à contratação.

14.63. A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da Ins�tuição aplicadora, inclusive perante terceiros, porqualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, naocorrência desta, não implica corresponsabilidade do INEP ou de seus agentes, gestores e fiscais, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

15. DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO

15.1. A emissão da Nota Fiscal/Fatura deve ser precedida do recebimento defini�vo dos serviços, nos termos abaixo.

15.2. No prazo de até 5 dias corridos do adimplemento da parcela, a Ins�tuição aplicadora deverá entregar toda a documentação comprobatória documprimento da obrigação contratual;

15.3. O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico e setorial ou pela equipe de fiscalização após a entrega da documentação acima, daseguinte forma:

15.3.1. O INEP realizará inspeção minuciosa de todos os serviços executados, por meio de profissionais técnicos competentes, acompanhados dosprofissionais encarregados pelo serviço, com a finalidade de verificar a adequação dos serviços e constatar e relacionar os arremates, retoques e revisões finaisque se fizerem necessários.

15.3.1.1. Para efeito de recebimento provisório, ao final de cada período de faturamento, o fiscal técnico do contrato irá apurar o resultado das avaliaçõesda execução do objeto e, se for o caso, a análise do desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos,que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à Ins�tuição aplicadora, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato

15.3.1.2. A Ins�tuição aplicadora fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou subs�tuir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto emque se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a úl�ma e/ou únicamedição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório.



15.3.1.3. O recebimento provisório também ficará sujeito, quando cabível, à conclusão de todos os testes de campo e à entrega dos Manuais e Instruçõesexigíveis.

15.3.2. No prazo de até 10 dias corridos a par�r do recebimento dos documentos da Ins�tuição aplicadora, cada fiscal ou a equipe de fiscalização deveráelaborar Relatório Circunstanciado em consonância com suas atribuições, e encaminhá-lo ao gestor do contrato.

15.3.2.1. quando a fiscalização for exercida por um único servidor, o relatório circunstanciado deverá conter o registro, a análise e a conclusão acerca dasocorrências na execução do contrato, em relação à fiscalização técnica e administra�va e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los aogestor do contrato para recebimento defini�vo.

15.3.2.2. Será considerado como ocorrido o recebimento provisório com a entrega do relatório circunstanciado ou, em havendo mais de um a ser feito,com a entrega do úl�mo.

15.3.2.2.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o parágrafo anterior não ser procedida tempes�vamente, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento provisório no dia do esgotamento do prazo.

15.4. No prazo de até 10 (dez) dias corridos a par�r do recebimento provisório dos serviços, o Gestor do Contrato deverá providenciar o recebimentodefini�vo, ato que concre�za o ateste da execução dos serviços, obedecendo as seguintes diretrizes:

15.4.1. Realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação eo pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais per�nentes, solicitando à Ins�tuição aplicadora, por escrito, as respec�vas correções;

15.4.2. Emi�r Termo Circunstanciado para efeito de recebimento defini�vo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentaçõesapresentadas; e

15.4.3. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura, com o valor exato dimensionado pela fiscalização.

15.5. O recebimento provisório ou defini�vo do objeto não exclui a responsabilidade da Ins�tuição aplicadora pelos prejuízos resultantes da incorretaexecução do contrato, ou, em qualquer época, das garan�as concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais emvigor (Lei n° 10.406, de 2002).

15.6. O gestor emi�rá termo circunstanciado para efeito de recebimento defini�vo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentaçãoapresentados, e comunicará a Ins�tuição aplicadora para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base noInstrumento de Medição de Resultado (IMR), ou instrumento subs�tuto.

15.7. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Projeto Básico Conceituale na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/subs�tuídos no prazo fixado pelo fiscal do contrato, às custas da Ins�tuição aplicadora, sem prejuízo da aplicaçãode penalidades.

16. PAGAMENTO

16.1. O pagamento será efetuado pelo INEP no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do ateste da Nota Fiscal/Fatura.

16.1.1. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverãoser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

16.2. A emissão da Nota Fiscal/Fatura será precedida do recebimento defini�vo do serviço, conforme este Projeto Básico Conceitual.

16.3. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sí�os eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29da Lei nº 8.666, de 1993.

16.4. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art.31 da Instrução Norma�va nº 3, de 26 de abril de 2018.

16.5. O setor competente para proceder o pagamento deve verificar se a Nota Fiscal ou Fatura apresentada expressa os elementos necessários eessenciais do documento, tais como:

16.5.1. o prazo de validade;

16.5.2. a data da emissão;

16.5.3. os dados do contrato e do órgão contratante;

16.5.4. o período de prestação dos serviços;

16.5.5. o valor a pagar; e

16.5.6. eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.

16.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado atéque a Ins�tuição aplicadora providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização dasituação, não acarretando qualquer ônus para o INEP;

16.7. Nos termos do item 1, do Anexo VIII-A da Instrução Norma�va SEGES/MP nº 05, de 2017, será efetuada a retenção ou glosa no pagamento,proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Ins�tuição aplicadora:

16.7.1. não produziu os resultados acordados;

16.7.2. deixou de executar as a�vidades contratadas, ou não as executou com a qualidade mínima exigida;

16.7.3. deixou de u�lizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou u�lizou-os com qualidade ou quan�dade inferior àdemandada.

16.8. A planilha de custos referente ao SAEB 2019 é composta de custos fixos e custos variáveis. Os custos fixos são os valores que permaneceraminalterados, permanecendo o mesmo quan�ta�vo contratado até o fim da execução contratual. Os custos variáveis são quan�ta�vos es�mados baseados noCenso Escolar 2018, mas que ficam estritamente relacionados à divulgação dos dados preliminares do Censo Escolar 2019. Esclarece-se então que, divulgados osdados preliminares do Censo Escolar 2019, os quan�ta�vos dos insumos variáveis serão alterados conforme dados do censo, respeitando sempre as métricasestabelecidas neste Projeto Básico Conceitual. Es�ma-se que os dados preliminares do Censo Escolar 2019 serão divulgados no segundo semestre do correnteano.

16.9. Todos os insumos variáveis presentes na planilha de custos estão amparados por métricas estabelecidas ao longo do Projeto Básico Conceitual apar�r dos números es�mados de estudantes, turmas e escolas e, portanto, todos os quan�ta�vos devem sempre concatenar com o estabelecido nestedocumento norteador.

16.10. Para efeitos de pagamento, cada Parcela relaciona-se a 1 (um) ou mais Produtos e corresponde a 1 (um) ou mais tópicos da Planilha de Custos,detalhada no Encarte “A” deste Projeto Básico Conceitual, conforme tabela abaixo:

Classificação Parcela Produto Descrição Tópico Planilha Prazo de



PagamentoFixo 1 PL1 100% do valor previsto. 1 A

Até 30 diasapós averificação deconformidadedos fatoresavaliadosprevistos parao produto.

Fixo 2PI1

100% do valor fixo previsto. 2A

PI2 - manuais AFixo 3 CA1 40% do valor previsto. 4 AFixo 4 CA2 40% do valor previsto. 4 AFixo 5 AG1 50% do valor previsto. 5 AFixo 6 AP1 - prévia 50% do valor variável previsto. 6 AFixo 7 OR1 20% do valor previsto. 8 AFixo 8 CO1 20% do valor previsto. 8 A

Fixo 9

CO2

30% do valor previsto. 8 ACO3QE1QE2

Fixo10 CR2

100% do valor previsto. 1 BFixo 100% do valor fixo previsto. 4 BFixo 11 CR1 100% do valor previsto. 2 BFixo 12 CR5 100% do valor previsto. 3 BVariável 13 CO4 30% do valor previsto. 6 AVariável 1 MA1 100% do valor apurado. 3 AVariável 2 PI2 - Vídeo 100% do valor variável previsto. 2 A

Variável 3 CA3100% do valor restante, após apurar ovalor total devido ao tópico e subtrairo pagamento das parcelas fixas 3 e 4.

4 A

Variável 4 AG2100% do valor restante, após apurar ovalor total devido ao tópico e subtrairo pagamento dentro da parcela fixa 5.

5 A

Variável 5 AP1 50% do valor apurado. 6 A

Variável 6PA1

100% do valor apurado. 7 APA2

Variável 7 CR3 valor correspondente às correções dositens de resposta construída apuradas. 4 B

Variável 8 CR4 valor correspondente às correções dositens de resposta construída apuradas. 4 B

Variável 9*QE1 - ques�onário eletrônico

100% do valor apurado à Planilha C. Todos CQE2 - ques�onário eletrônico

* A 9ª PARCELA VARIÁVEL SERÁ PREVISTA APENAS PARA DEMANDAS DE APLICAÇÃO IN LOCO, EXCLUSIVA, DE QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO

16.11. O cronograma de desembolso é composto por 12 (doze) parcelas fixas e 9 (nove) variáveis. Isto, tendo em vista que alguns insumos possuemcorrelação direta com a base defini�va de alunos avaliados.

16.12. As parcelas fixas serão calculadas sobre a planilha de custos a ser contratada, conforme previsão ao Encarte “A”. As parcelas variáveis serãocalculadas após a apuração dos quan�ta�vos dos insumos previstos “variáveis”.

16.13. A liquidação de todas as parcelas fica condicionada a apresentação e aprovação dos Produtos.

16.14. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emi�da a ordem bancária para pagamento.

16.15. Antes de cada pagamento à Ins�tuição aplicadora, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitaçãoexigidas no edital.

16.16. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da Ins�tuição aplicadora, será providenciada sua no�ficação, por escrito, para que,no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, acritério do INEP.

16.17. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para iden�ficar possívelsuspensão temporária de par�cipação em licitação, no âmbito do órgão ou en�dade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrênciasimpedi�vas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Norma�va nº 3, de 26 de abril de 2018.

16.18. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o INEP deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização daregularidade fiscal quanto à inadimplência da Ins�tuição aplicadora, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados osmeios per�nentes e necessários para garan�r o recebimento de seus créditos.

16.19. Persis�ndo a irregularidade, o INEP deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administra�vocorrespondente, assegurada à Ins�tuição aplicadora a ampla defesa.

16.20. Havendo a efe�va execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso aIns�tuição aplicadora não regularize sua situação junto ao SICAF.

16.20.1. Será rescindido o contrato em execução com a Ins�tuição aplicadora inadimplente no SICAF, salvo por mo�vo de economicidade, segurançanacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente jus�ficado, em qualquer caso, pela máxima autoridade do INEP.

16.21. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, em especial a prevista no ar�go 31 da Lei 8.212, de1993, nos termos do item 6 do Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017, quando couber.

16.22. É vedado o pagamento, a qualquer �tulo, por serviços prestados, à empresa privada que tenha em seu quadro societário servidor público da a�vado órgão contratante, com fundamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.

16.23. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Ins�tuição aplicadora não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, ficaconvencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo INEP, entre a data do vencimento e o efe�vo adimplemento da parcela, é calculada mediantea aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:EM = Encargos moratórios;N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efe�vo pagamento;VP = Valor da parcela a ser paga.I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX) I =( 6 / 100 ) I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%365



17. REAJUSTE

17.1. Os preços são irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

18. GARANTIA DA EXECUÇÃO

18.1. O adjudicatário prestará garan�a de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, com validade durante a execução docontrato e por 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato.

18.2. No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do INEP, contados da assinatura do contrato, a Ins�tuiçãoaplicadora deverá apresentar comprovante de prestação de garan�a, podendo optar por caução em dinheiro ou �tulos da dívida pública, seguro-garan�a oufiança bancária.

18.2.1. A inobservância do prazo fixado para apresentação da garan�a acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valortotal do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento).

18.2.2. O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimentoirregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos I e II do art. 78 da Lei n. 8.666 de 1993.

18.3. A validade da garan�a, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá abranger um período de 90 dias após o término da vigência contratual,conforme item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MP nº 5/2017.

18.4. A garan�a assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de:

18.4.1. prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas;

18.4.2. prejuízos diretos causados à Administração decorrentes de culpa ou dolo durante a execução do contrato;

18.4.3. multas moratórias e puni�vas aplicadas pela Administração à Ins�tuição aplicadora; e

18.4.4. obrigações trabalhistas e previdenciárias de qualquer natureza e para com o FGTS, não adimplidas pela Ins�tuição aplicadora, quando couber.

18.5. A modalidade seguro-garan�a somente será aceita se contemplar todos os eventos indicados no item anterior, observada a legislação que rege amatéria.

18.6. A garan�a em dinheiro deverá ser efetuada em favor do INEP, em conta específica na Caixa Econômica Federal, com correção monetária.

18.7. Caso a opção seja por u�lizar �tulos da dívida pública, estes devem ter sido emi�dos sob a forma escritural, mediante registro em sistemacentralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministérioda Fazenda.

18.8. No caso de garan�a na modalidade de fiança bancária, deverá constar expressa renúncia do fiador aos bene�cios do ar�go 827 do Código Civil.

18.9. No caso de alteração do valor do contrato, ou prorrogação de sua vigência, a garan�a deverá ser ajustada à nova situação ou renovada, seguindoos mesmos parâmetros u�lizados quando da contratação.

18.10. Se o valor da garan�a for u�lizado total ou parcialmente em pagamento de qualquer obrigação, a Ins�tuição aplicadora obriga-se a fazer arespec�va reposição no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data em que for no�ficada.

18.11. O INEP executará a garan�a na forma prevista na legislação que rege a matéria.

18.12. Será considerada ex�nta a garan�a:

18.12.1. com a devolução da apólice, carta fiança ou autorização para o levantamento de importâncias depositadas em dinheiro a �tulo de garan�a,acompanhada de declaração do INEP, mediante termo circunstanciado, de que a Ins�tuição aplicadora cumpriu todas as cláusulas do contrato;

18.12.2. no prazo de 90 (noventa) dias após o término da vigência do contrato, caso a Administração não comunique a ocorrência de sinistros, quando oprazo será ampliado, nos termos da comunicação, conforme estabelecido na alínea "h2"do item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MP n. 05/2017.

18.13. O garan�dor não é parte para figurar em processo administra�vo instaurado pelo IENP com o obje�vo de apurar prejuízos e/ou aplicar sanções àIns�tuição aplicadora.

18.14. A Ins�tuição aplicadora autoriza o INEP a reter, a qualquer tempo, a garan�a, na forma prevista no neste Edital e no Contrato.

19. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

19.1. Comete infração administra�va nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Ins�tuição aplicadora que:

19.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

19.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;

19.1.3. falhar ou fraudar na execução do contrato;

19.1.4. comportar-se de modo inidôneo; ou

19.1.5. cometer fraude fiscal.

19.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à Ins�tuição aplicadora as seguintes sanções:

19.2.1. Advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidasaquelas que não acarretam prejuízos significa�vos para o serviço contratado;

19.2.2. Multa de:

19.2.2.1. 0,1% (um décimo por cento) até 0,2% (dois décimos por cento) por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços,limitada a incidência a 15 (quinze) dias. Após o décimo quinto dia e a critério da Administração, no caso de execução com atraso, poderá ocorrer a não-aceitaçãodo objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;

19.2.2.2. 0,1% (um décimo por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de atraso na execução do objeto, por período superior aoprevisto no subitem acima, ou de inexecução parcial da obrigação assumida;

19.2.2.3. 0,1% (um décimo por cento) até 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida;

19.2.2.4. 0,2% a 3,2% por dia sobre o valor mensal do contrato, conforme detalhamento constante das tabelas 1 e 2, abaixo; e

19.2.2.5. 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso na apresentação da garan�a (seja para reforço ou por ocasião deprorrogação), observado o máximo de 2% (dois por cento). O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autorizará o INEP a promover a rescisão do contrato;

19.2.2.6. as penalidades de multa decorrentes de fatos diversos serão consideradas independentes entre si.



19.2.3. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, en�dade ou unidade administra�va pela qual a Administração Pública opera e atuaconcretamente, pelo prazo de até dois anos;

19.2.4. Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e en�dades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo deaté cinco anos.

19.2.4.1. A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infraçãoadministra�va no subitem 19.1 deste Projeto Básico Conceitual.

19.2.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os mo�vos determinantes da punição ouaté que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Ins�tuição aplicadora ressarcir oINEP pelos prejuízos causados;

19.3. As sanções previstas nos subitens 19.2.1, 19.2.3, 19.2.5 e 19.2.5 poderão ser aplicadas à Ins�tuição aplicadora juntamente com as de multa,descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

19.4. Para efeito de aplicação de multas, às infrações são atribuídos graus, de acordo com as tabelas 1 e 2:

Tabela 1

GRAU CORRESPONDÊNCIA1 0,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato2 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato3 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato4 1,6% ao dia sobre o valor mensal do contrato5 3,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato

Tabela 2

INFRAÇÃOITEM DESCRIÇÃO GRAU

1 Permi�r situação que crie a possibilidade de causar dano �sico, lesão corporal ou conseqüências letais, por ocorrência; 052 Suspender ou interromper, salvo mo�vo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais por dia e por unidade de atendimento; 043 Manter funcionário sem qualificação para executar os serviços contratados, por empregado e por dia; 034 Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, por serviço e por dia; 025 Re�rar funcionários ou encarregados do serviço durante o expediente, sem a anuência prévia do INEP, por empregado e por dia; 03

Para os itens a seguir, deixar de:6 Registrar e controlar, diariamente, a assiduidade e a pontualidade de seu pessoal, por funcionário e por dia; 017 Cumprir determinação formal ou instrução complementar do órgão fiscalizador, por ocorrência; 028 Subs�tuir empregado que se conduza de modo inconveniente ou não atenda às necessidades do serviço, por funcionário e por dia; 01

9 Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus Anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente no�ficada pelo órgão fiscalizador, poritem e por ocorrência; 03

10 Indicar e manter durante a execução do contrato os prepostos previstos no edital/contrato; 0111 Providenciar treinamento para seus funcionários conforme previsto na relação de obrigações da Ins�tuição aplicadora 01

19.5. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:

19.5.1. tenham sofrido condenação defini�va por pra�car, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

19.5.2. tenham pra�cado atos ilícitos visando a frustrar os obje�vos da licitação;

19.5.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos pra�cados.

19.6. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administra�vo que assegurará o contraditório e a ampla defesa àIns�tuição aplicadora, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

19.7. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educa�vo da pena, bemcomo o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

19.8. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

20. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

20.1. As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado noedital.

20.2. Os critérios de qualificação econômica a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no edital.

20.3. Os critérios de qualificação técnica a serem atendidos pela Ins�tuição aplicadora serão:

20.3.1. Atestado(s) e/ou declaração (ões) de capacidade técnica que comprove(m) ap�dão para desempenho de a�vidades per�nentes e compa�veis emcaracterís�cas, quan�dades e prazos com o objeto deste Projeto Básico Conceitual, demonstrando que realizou a�vidades referentes à aplicação de exame e/ouavaliação para, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do número previsto para a edição do SAEB 2019, qual seja, 3.420.587 (três milhões, quatrocentos e vintemil, quinhentos e oitenta e sete) alunos, 57.569 (cinquenta e sete mil e quinhentos e oitenta e sete) escolas e 2.785 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco)municípios.

20.3.2. Será aceito o somatório de atestados de capacidade técnica de a�vidades per�nentes e compa�veis em caracterís�cas, quan�dades e prazos como objeto da licitação.

20.3.3. O(s) atestado(s) ou declaração (ões) de capacidade técnica deverá (ão) se referir aos serviços prestados no âmbito de sua a�vidade econômicaprincipal e/ou secundária, especificadas no contrato social, devidamente registrado na junta comercial competente ou cartório.

20.3.4. Os atestados referir-se-ão a contratos já concluídos ou já decorrido, no mínimo, um ano do início de sua execução, exceto se houver sido firmadopara ser executado em prazo inferior, apenas aceito mediante a apresentação do contrato.

20.3.5. Conforme previsto na Lei 8.666, no art. 43 § 3°, os Atestados de Capacidade Técnica apresentados poderão ser objeto de diligência a critério doINEP, para verificação de auten�cidade de seu conteúdo.

20.3.6. Encontrada divergência entre o especificado nos atestados e o apurado em eventual diligência, além da desclassificação no processo licitatório,fica sujeita a Empresa às penalidades cabíveis.

20.4. Os critérios de qualificação técnica da equipe serão:



20.4.1. Comprovação de possuir em seu quadro de pessoal, profissional de nível superior detentor de atestado de responsabilidade técnica compa�velcom o objeto deste Projeto Básico Conceitual e indicação de pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto, habilitados nas seguintes áreas equan�ta�vos:

a) 01 (um) Coordenador Geral, formação mínima ensino superior completo, preferencialmente com Mestrado ou Doutorado em Educação ouáreas afins; experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos em avaliações externas de estudantes ou de sistemas de ensino, que u�lizemprovas para aferição do conhecimento na educação básica.

b) 01 (um) Coordenador de Capacitação, formação mínima em ensino superior completo em Pedagogia, Normal Superior ou equivalente;experiência mínima comprovada de 4 (quatro) anos em avaliações externas de estudantes ou de sistemas de ensino, que u�lizem provas paraaferição do conhecimento, na educação básica e conhecimento em conteúdo de avaliações para capacitar pessoas em larga escala.

c) 01 (um) Subcoordenador, formação mínima ensino superior completo; experiência mínima comprovada de 4 (quatro) anos em avaliaçõesexternas de estudantes ou de sistemas de ensino, que u�lizem provas para aferição do conhecimento na Educação Básica.

d) 01 (um) Coordenador de Logís�ca, formação mínima de ensino superior completo; experiência mínima de 4 (quatro) anos em logís�ca depreparação de materiais em avaliações externas de estudantes ou de sistemas de ensino, que u�lizem provas para aferição do conhecimentona educação básica.

e) 01 (um) Coordenador de Tecnologia, formação mínima de ensino superior completo em Ciência da Computação ou áreas afins; experiênciamínima de 4 (quatro) anos em arquitetura e implementação de banco de dados e Linguagem de Consulta Estruturada – SQL (Structured QueryLanguage); em estruturação de redes e ambientes Ftps.

f) 01 (um) Coordenador de análise de resultados, formação mínima de ensino superior completo, preferencialmente com Mestrado ouDoutorado em Esta�s�ca ou áreas afins; experiência mínima comprovada de 4 (quatro) anos em análises psicométricas (TCT e TRI) no âmbitode avaliações externas de estudantes ou de sistemas de ensino, que u�lizem provas para aferição do conhecimento na educação básica.

I - A comprovação de vínculo dos profissionais acima descritos deverá ser demonstrada por meio de cópia da Carteira de Trabalho e/oufichas de Registro de Empregado ou mediante cópia do ato de inves�dura no cargo ou cópia do contrato social e suas alterações, em setratando de sócio, sendo admi�da a comprovação do vínculo emprega�cio do responsável técnico também por meio de contrato de prestaçãode serviços, sem vínculo trabalhista e regido pela legislação civil comum e/ou por declaração de compromisso de vinculação contratual futura,caso o licitante se sagre vencedor do certame.

II - Os atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnica deverá(ão) se referir a serviços prestados no âmbito de sua a�vidadeeconômica principal e/ou secundária, especificadas no contrato social, devidamente registrado na junta comercial competente, ou em estatutodevidamente registrado no cartório de registro civil de pessoa jurídica.

20.5. Documentos Diversos:

20.5.1. Declaração de Compromisso Futuro:

a) A declaração deverá ser feita em papel �mbrado da ins�tuição/empresa, assinada pelo representante legal, sob as penalidades da lei,informando que tem pleno conhecimento das qualificações e experiências requeridas para equipe técnica a ser mobilizada, no âmbito daprestação dos serviços e, que os demais profissionais, estarão disponíveis no prazo estabelecido para execução das a�vidades, ficandoimpedida, no futuro, de pleitear por força da responsabilidade declarada, quaisquer alterações contratuais de natureza técnica.

20.5.2. Declaração de Subs�tuição da Equipe Técnica:

a) A declaração deverá ser feita em papel �mbrado da ins�tuição/empresa, assinada pelo representante legal, sob as penalidades da lei,informando que havendo necessidade de subs�tuir os profissionais mobilizados para prestação dos serviços, os subs�tutos terão experiênciaequivalente ou superior à dos subs�tuídos.

20.6. Os critérios de aceitabilidade de preços serão:

20.6.1. Valor Global em construção.

20.6.2. Valores unitários: conforme planilha de composição de preços anexa ao presente Projeto Básico Conceitual.

20.7. O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

20.8. As regras de desempate entre propostas são as discriminadas no edital.

21. ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS

21.1. custo es�mado da contratação é o previsto no valor global máximo.

21.2. Para a execução dos serviços objeto deste Projeto Básico Conceitual, deverá ser apresentada Planilha de Custos a ser usada pelas áreas técnicasdo INEP, conforme modelo do Encarte “A”. Os custos devem corresponder a quan�ta�vos necessários e ajustados aos colaboradores es�mados.

21.3. A Planilha de Custos Final servirá para monitorar e gerenciar a execução do Contrato. Os pagamentos serão efetuados conforme cronograma deentrega de Produtos no item 8.

21.4. O valor da aplicação do SAEB 2019, para todas as fases, será calculado a par�r do número de aplicações previstas em conformidade com a base doCenso Escolar do ano de 2018.

22. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

22.1. Os recursos para contratação dos serviços constantes deste Projeto Básico Conceitual estão consignados na Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2019, na Funcional Programá�ca 12.368.2080.20RM.0001.

22.2. As despesas para os anos subsequentes, em caso de prorrogação, estarão subme�das à dotação orçamentária própria prevista para atendimentoà presente finalidade, a ser consignada ao INEP na Lei Orçamentária da União.

23. INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

23.1. A execução dos serviços será iniciada a par�r da data de sua assinatura.

24. CONSIDERAÇÕES FINAIS

24.2. Somente ao Ins�tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP se reserva o direito sobre todo o material produzido, porqualquer meio (papel, eletrônico ou outro), podendo u�lizá-lo, com ou sem alterações, em pesquisas, publicações, capacitações, geração de bancos de dados einformações, além de outras a�vidades e Produtos, preservando a referência aos autores e colaboradores.



24.3. Os relatórios e documentos solicitados neste Projeto Básico Conceitual devem ser entregues em versão impressa e digital, sendo a digital emformato PortableDocument (extensão PDF).

24.4. A Ins�tuição aplicadora deverá apresentar na proposta de preço a cotação por serviço prestado, em planilha detalhada, incluindo todos os custosnecessários para a consecução do objeto do presente Projeto Básico Conceitual.

24.5. Os eventuais atrasos no cumprimento dos prazos de responsabilidade do INEP ocasionarão a compensação do número de dias de atraso, em favorda Ins�tuição aplicadora, para a execução das tarefas a ela afetas, ressalvadas as datas previstas em Portarias.

Ticiane Bombassaro MarassiPesquisadora-Tecnologista

Aprovo, conforme disposto no ar�go 7°, parágrafo segundo, inciso I, da Lei 8.666/93.

Marcella Marjory Massolini Laureano

Diretora de Avaliação da Educação Básica - Subs�tuta

Após aprovação do Projeto Básico Conceitual pela autoridade competente, encaminho os autos à Coordenação Geral Recursos Logís�cos eAquisições – CGRL para a con�nuidade da instrução processual.

Renato Carvalho da CruzDiretor de Gestão e Planejamento - Subs�tuto

ENCARTE “A” – Planilha de Custos e Formação de Preços

PLANILHA A - APLICAÇÃO

APLICAÇÃOReuniões de adequação e acompanhamento da elaboração do Plano Logís�co

Tópico 1 Especificação Unidade de Medida =(UM) Quan�dade Totais

Detalhamento CálculoValor Unitário

Dias (UM)

Fixo

Coordenador Geral hora 1 40 5 8 R$ 0,00Subcoordenador hora 1 40 5 8 R$ 0,00Coordenador de Treinamento (Capacitação) hora 1 40 5 8 R$ 0,00Coordenador de Logís�ca hora 1 40 5 8 R$ 0,00Coordenador de Tecnologia hora 1 40 5 8 R$ 0,00Coordenador de Análise Resultados hora 1 40 5 8 R$ 0,00Coordenador de Planejamento e Orçamento hora 1 40 5 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (secretária) hora 1 40 5 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (digitador) hora 1 40 5 8 R$ 0,00Analista de Sistemas hora 1 40 5 8 R$ 0,00Passagens aéreas * ida/volta 30 30 R$ 0,00Diárias * dia 30 90 3 R$ 0,00

Total do Tópico 1Elaboração dos Materiais Necessários à Aplicação das Provas - Materiais Administra�vos e Instru�vos



Dias (UM)

Fixo

Coordenador Geral hora 1 80 10 8 R$ 0,00Subcoordenador hora 1 80 10 8 R$ 0,00Coordenador de Tecnologia hora 1 64 8 8 R$ 0,00Coordenador de Logís�ca hora 1 64 8 8 R$ 0,00Analista de Sistemas hora 3 240 10 8 R$ 0,00Pessoal de Apoio (Informá�ca) hora 3 240 10 8 R$ 0,00Impressão de manuais, termo de compromisso e sigilo e listas depresença de capacitação páginas 387.008 387.008 R$ 0,00

Pessoal de Apoio (secretária) hora 1 80 10 8 R$ 0,00Pessoal de Apoio (digitador) hora 1 80 10 8 R$ 0,00Passagens aéreas * ida/volta 12 12 R$ 0,00Diárias * dia 12 24 2 R$ 0,00

Variável Elaboração de Vídeo de Capacitação vídeo 1 1 R$ 0,00Total do Tópico 2

Organização, Manuseio e Supervisão da Distribuição do Material



Dias (UM)Fixo Coordenador Geral hora 1 120 15 8 R$ 0,00

Subcoordenador hora 1 120 15 8 R$ 0,00Coordenador de Logís�ca hora 1 240 30 8 R$ 0,00Coordenador de Tecnologia hora 1 240 30 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (secretária) hora 1 240 30 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (digitador) hora 1 240 30 8 R$ 0,00Analista de sistemas hora 1 240 30 8 R$ 0,00Pessoal de Apoio hora 250 60.000 30 8 R$ 0,00



Passagens aéreas * ida/volta 3 3 R$ 0,00Diárias * dia 4 120 30 R$ 0,00

Variável

Envelope plás�co autoadesivo de ida e volta Unidade 260.533 260.533 R$ 0,00Envelope plás�co autoadesivo para guarda de pertences Unidade 4.329.394 4.329.394 R$ 0,00Malote de segurança Unidade 115.137 115.137 R$ 0,00Lacres de plás�co Unidade 345.411 345.411 R$ 0,00

Total VariávelTotal do Tópico 3

Seleção e Capacitação dos Envolvidos da Aplicação



Dias (UM)

Fixo

Coordenador Geral hora 1 80 10 8 R$ 0,00Subcoordenador hora 1 80 10 8 R$ 0,00Coordenador de Treinamento (Capacitação) hora 1 80 10 8 R$ 0,00Coordenador de Logís�ca hora 1 80 10 8 R$ 0,00Coordenador de Tecnologia hora 1 80 10 8 R$ 0,00Equipe especializada de capacitação hora 2 528 1 8 R$ 0,00Coordenador Estadual hora 54 1.296 3 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (secretária) hora 3 792 1 8 R$ 0,00Aluguel de Espaço Físico com Infraestrutura (capacit. CoordernadorEstadual) local 1 1 1 1 R$ 0,00

Aluguel de Espaço Físico com Infraestrutura (capacit. Coord.polo) local 32 32 1 1 R$ 0,00Passagens aéreas (Coordenador estadual) ida/volta 52 52 R$ 0,00Diárias (Coordenador estadual) dia 52 104 2 R$ 0,00Kit Material de Capacitação Coordenador Estadual (pasta, bloco,canetas) kit 54 54 R$ 0,00

Variável

Coordenador de Polos hora 1.861 29.775 2 8 R$ 0,00Subcoordenadores estadual de logís�ca hora 124 1.985 2 8 R$ 0,00Aplicadores e Apoio logis�co (ajuda de custo) dia 23.501 23.501 R$ 0,00Aluguel de Espaço Físico com Infraestrutura (capacit. Aplic/Apoio) local 465 465 1 R$ 0,00Diárias dos Coordenadores de Polos (Capacitação Sedes UFs) dia 1.829 1.829 1 R$ 0,00Passagens Intermunicipais (Coordenadores e Subcoordenadores PolosA&T) ida/volta 0 0 R$ 0,00

Kit Material de Capacitação Coordenador de polo e Subcoordenador dePolos (pasta, bloco, canetas) kit 1.985 1.985 R$ 0,00

Kit Material de Capacitação Aplicadores e apoio logís�co (pasta, bloco,canetas) kit 23.501 23.501 R$ 0,00


Processamento do Cadastro, Cons�tuição de Polos e Agendamento das Aplicações



Dias (UM)

Fixo

Coordenador Geral hora 1 120 15 8 R$ 0,00Subcoordenador hora 1 120 15 8 R$ 0,00Coordenador de Logís�ca hora 1 120 15 8 R$ 0,00Coordenador de Tecnologia hora 1 120 15 8 R$ 0,00Coordenador Estadual hora 54 6.480 15 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (secretária) hora 2 240 15 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (digitador) hora 2 240 15 8 R$ 0,00Analista de sistemas hora 2 240 15 8 R$ 0,00Supervisor hora 1 40 5 8 R$ 0,00Telefonistas (60 ligações por dia, cada) hora 30 1.200 5 8 R$ 0,00

Variável

Coordenador de Polos hora 1.861 223.314 15 8 R$ 0,00Subcoordenador estadual de logís�ca hora 124 14.888 15 8 R$ 0,00Apoio Logís�co - Polos hora 1.861 223.314 15 8 R$ 0,00Aluguel de Espaço Físico com Infraestrutura (Polos) local 1.861 27.914 15 1 R$ 0,00


Aplicação



Dias (UM)

Fixo

Coordenador Geral hora 1 96 12 8 R$ 0,00Subcoordenador hora 1 96 12 8 R$ 0,00Coordenador de Logís�ca hora 1 96 12 8 R$ 0,00Coordenador de Tecnologia hora 1 96 12 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (secretária) hora 1 96 12 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (informá�ca) hora 1 96 12 8 R$ 0,00Coordenador Estadual hora 54 5.184 12 8 R$ 0,00

Variável Coordenador de Polos hora 1.861 178.651 12 8 R$ 0,00Subcoordenador estadual de logís�ca hora 124 11.910 12 8 R$ 0,00Apoio Logís�co - Polos hora 1.861 178.651 12 8 R$ 0,00Aplicações (5º, 9º e 3º ano) aplicações 251.815 251.815 1 R$ 0,00Aplicações (2º dia amostra ciências) aplicações 4.788 4.788 1 R$ 0,00Aplicações (amostra 2º ano - aplicador mediador) aplicações 3.930 7.860 2 R$ 0,00Aplicações (aplicador 2º ano - aplicador assistente) aplicações 3.930 7.860 2 R$ 0,00Aplicações Adicionais aplicações 145.312 145.312 1 R$ 0,00Aluguel de Espaço Físico com Infraestrutura (Polos) local 1.861 22.331 12 R$ 0,00Ajuda de Custo de Aplicadores (Ajuda de custos por aplicação) aplicações 405.845 405.845 1 R$ 0,00Bolsa Tiracolo Aplicador unidade 21.312 21.312 R$ 0,00



Passagens Intermunicipais Aplicadores ida/volta 135.282 135.282 R$ 0,00Total VariávelTotal do Tópico 6

Digitalização Folhas de Respostas/Relatório de aplicação/Ques�onários - Relatório de Campo - Base de Dados



Dias (UM)

Fixo

Coordenador Geral hora 1 360 45 8 R$ 0,00Subcoordenador hora 1 360 45 8 R$ 0,00Coordenador de Logís�ca hora 1 360 45 8 R$ 0,00Coordenador de Tecnologia hora 1 360 45 8 R$ 0,00Analista de Sistemas hora 12 4.320 45 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (secretária) hora 6 2.160 45 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (digitador) hora 6 2.160 45 8 R$ 0,00Pessoal de Apoio (geral) controle preenchimento folhas ó�cas hora 135 32.400 30 8 R$ 0,00Guarda do Material (2 anos) ano 2 2 R$ 0,00

VariávelDigitalização dos instrumentos Unidade 45.533.250 45.533.250 R$ 0,00Processamento Unidade 45.533.250 45.533.250 R$ 0,00


Processamento, Cons�tuição, Tratamento de Dados e Análise Psicométrica



Dias (UM)

Fixo

Coordenador Geral hora 1 480 60 8 R$ 0,00Subcoordenador hora 1 480 60 8 R$ 0,00Coordenador de Logís�ca hora 1 160 20 8 R$ 0,00Coordenador de Tecnologia hora 1 480 60 8 R$ 0,00Coordenador de Processamento de Dados hora 1 720 90 8 R$ 0,00Coordenador de Análise de Resultados hora 1 720 90 8 R$ 0,00Esta�s�co hora 8 5.760 90 8 R$ 0,00Analista de Sistemas hora 8 3.840 60 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (secretária) hora 3 1.440 60 8 R$ 0,00Pessoal de apoio (digitador) hora 12 2.880 30 8 R$ 0,00

Total do Tópico 8Total Geral Planilha A* Os insumos "diárias" e "passagens" referente às reuniões de planejamento, alinhamento, controle da operação, podem ter seu custo unitário 0,00 para o caso de a Ins�tuição ap

em Brasília e ocorrer o julgamento pela desnecessidade de sua previsão.

Aplicação - Custo Fixo (CF)Total Geral

Estudantes* 6.841.174Custo Unitário

Aplicação - Custo Variável (CV)Total Geral

Estudantes* 6.841.174Custo Unitário

Custo Médio Final (CMF)Total Geral Estudantes 6.841.174

Custo Unitário

PLANILHA B - CODIFICAÇÃO ITENS DE RESPOSTA CONSTRUÍDAS

Planejamento e dimensionamento da equipe de codificadores de itens de resposta construída

Tópico 1 Especificação Unidade de MedidaQuan�dade

Total ValorunitárioQtde Dias Horas

Fixo

Coordenador Geral de Codificação hora 2 2 8 32 R$ 0,00Analista de Sistemas hora 2 2 8 32 R$ 0,00Esta�s�co hora 2 2 8 32 R$ 0,00Analista de Informação hora 2 2 8 32 R$ 0,00Pessoal de Apoio (Manutenção micros) hora 2 2 8 32 R$ 0,00Pessoal de Apoio (Secretária) hora 2 2 8 32 R$ 0,00Passagens aéreas (ida/volta) * ida/volta 8 2 1 16 R$ 0,00Diárias * dia 8 3 1 20 R$ 0,00

Total do Tópico 1Capacitação presencial de supervisores e codificadores de itens de resposta construída

Tópico 2 Especificação Unidade de Medida =(UM)

Quan�dadeTotal Valor

unitárioQtde Dias HorasFixo Coordenador Geral de Codificação hora 2 6 8 96 R$ 0,00

Analista de Informação hora 1 6 8 48 R$ 0,00Pessoal de Apoio (Secretária) hora 1 6 8 48 R$ 0,00Coordenador Estadual hora 1 6 8 48 R$ 0,00Locação de Espaço Físico maior que 100 m², formato auditório comcarteira universitária, dotado de banheiro, projetor de mul�mídia,computador e sistema de som.

local 1 3 1 3 R$ 0,00



Aluguel e manutenção de sala (Codificadores) sala 6 3 1 19 R$ 0,00Diária de campo Supervisor de Codificação (Treinamento) dia 6 2,5 1 16 R$ 0,00Diária de campo Codificadores (Treinamento) dia 191 2,5 1 477 R$ 0,00Kit Capacitação (Pasta, bloco, canetas, papel A4, manuais doscorretores) unidade 200 1 1 200 R$ 0,00

Lanche unidade 202 3 1 606 R$ 0,00Total do Tópico 2

Escaneamento das folhas de resposta

Tópico 3 Especificação Unidade de Medida(UM)


unitárioQtde Dias Horas

FixoPessoal de Apoio (controle preenchimento) hora 40 10 8 3.200 R$ 0,00Digitalização dos instrumentos página 0 1 1 0 R$ 0,00Processamento página 0 1 1 0 R$ 0,00

Total do Tópico 3Correção dos itens de resposta construída

Tópico 4 Especificação Unidade de Medida(UM)


unitárioQtde Dias Horas

Fixo

Coordenador Geral de codificação hora 2 10 8 160 R$ 0,00Supervisores de codificadores hora 6 10 8 508 R$ 0,00Esta�s�co hora 2 10 8 160 R$ 0,00Analista de Informação hora 2 10 8 160 R$ 0,00Analista de Sistemas hora 2 10 8 160 R$ 0,00Pessoal de Apoio (Secretaria) hora 2 10 8 160 R$ 0,00Pessoal de Apoio (Manutenção micros) hora 10 10 8 800 R$ 0,00

Variável 1Codificação por item construído - amostra ciências (1ª e 2ª) aluno 512.097 1 1 512.097 R$ 0,00Codificação por item construído - amostra ciências (3ª) (20% dositens) aluno 84.964 1 1 84.964 R$ 0,00

Variável 2

Codificação por item construído Matemá�ca - 2º ano EF (1ª e 2ª) item 337.543 337.543 R$ 0,00Codificação por item construído Matemá�ca - 2º ano EF (3ª) (20%dos itens) item 33.754 33.754 R$ 0,00

Codificação por item construído Língua portuguesa (palavra) - 2ºano EF (1ª e 2ª) item 337.543 337.543 R$ 0,00

Codificação por item construído Língua portuguesa (palavra) - 2ºano EF (3ª) (20% dos itens) item 33.754 33.754 R$ 0,00

Codificação por item construído Língua portuguesa (produçãotextual) - 2º ano EF (1ª e 2ª) item 168.771 168.771 R$ 0,00

Codificação por item construído Língua portuguesa (produçãotextual) - 2º ano EF (3ª) (20% dos itens) item 16.877 16.877 R$ 0,00

Total do Tópico 4

Total Geral Planilha B

Correção itens construídos - Custo Fixo (CF)Total Geral R$ - Estudantes 212.410

Custo Unitário R$ 0,00Correção itens construídos - Custo Variável (CV1)

Total Geral R$ - Estudantes (9º ano - amostra ciências) 128.024

Custo Unitário R$ 0,00Correção itens construídos - Custo Variável (CV2)

Total Geral R$ - Estudantes (2º ano - alfabe�zação) 84.386

Custo Unitário R$ 0,00Custo Médio Final (CMF)

Total Geral R$ 0,00Estudantes 212.410

Custo Unitário R$ 0,00

PLANILHA C - ANÁLISE DE QUESTIONÁRIOS

Planejamento Logís�co

Tópico 1 Especificação Unidade deMedida

DetalhamentoTotal Valor

unitárioVa

Qtde Dias Horas

FixoCoordenação Geral hora 1 1 8 8 R$ 0,00 R$ Pessoal de apoio (secretária) hora 1 1 8 8 R$ 0,00 R$

Total do Tópico 1Aplicação


DetalhamentoTotal Valor

unitárioVa

Qtde Dias Horas

FixoCoordenador de Tecnologia hora 1 1 8 8 R$ 0,00 R$Coordenador Estadual hora 0 1 12 0 R$ 0,00 R$

VariávelDisponibilização Tablet ou Smartphone (1 cada 10 ques�onários) Unidade 215 215 R$ 0,00 R$Aplicador hora 2.149 1 3,0 6.448 R$ 0,00 R$ Ajuda de Custo Dia 2.149 1 2.149 R$ 0,00 R$

Total do Tópico 2 R$ Análise dos Ques�onários




Detalhamento Total Valorunitário

VaQtde Dias Horas

Fixo

Coordenação Geral hora 1 10 8 80 R$ 0,00 R$ Coordenador de Análise de resultados hora 1 10 8 80 R$ 0,00 R$ Esta�s�co hora 1 10 8 80 R$ 0,00 R$ Analístas de Sistemas hora 1 10 8 80 R$ 0,00 R$ Pessoal de apoio (secretária) hora 1 10 8 80 R$ 0,00 R$

Total do Tópico 3 R$ Total Geral Planilha C

Análise Ques�onários - Custo Fixo (C1)Total Geral R$ -

Ques�onários (Secretarias e amostra EI) 2.149Custo Unitário R$ 0,00

Análise Ques�onários - Custo Variável (V1)Total Geral R$ -

Ques�onários 2.149Custo Unitário R$ 0,00

Custo Médio Final (CMF)Total Geral R$ 0,00

Ques�onários 2.149Custo Unitário R$ 0,00

CUSTO GLOBAL CONTRATAÇÃOPlanilha A - aplicação R$ -

Planilha B - itens construídos R$ - Planilha C - Análises ques�onários R$ -

Valor Global R$ -

PLANILHA D - MÉTRICAS

Planilha A - Tópico 2 - Elaboração dos Materiais Necessários à Aplicação das Provas - MateriaisAdministra�vos e Instru�vos Insumo - Impressões Métrica ou jus�fica�vaManual coordenador 44 páginas por unidadeManual aplicador 8 páginas por unidadeTermo de sigilo, compromisso e confidencialidade 1 para por unidade, por colaboradorPlanilha A - Tópico 3 - Organização, Manuseio e Supervisão da Distribuição do MaterialInsumo Métrica ou jus�fica�vaEnvelope plás�co autoadesivo de ida e volta 1 por turma + 5% reservaEnvelope plás�co autoadesivo para guarda de pertences 1 por aluno 9º ano EF e 3º ano EMMalote de segurança 1 por escolaLacres de plás�co 3 por malotePlanilha A - Tópico 4 - Selecao e Capacitação dos Envolvidos da AplicaçãoInsumo Métrica ou jus�fica�va

Coordenador de Polos o dia de sua capacitação e dia dacapacitação doa aplicadores

Subcoordenadores estadual de logís�ca o dia de sua capacitação e dia dacapacitação doa aplicadores

Aplicadores e Apoio logis�co (ajuda de custo) pelo dia de sua capacitaçãoAluguel de Espaço Físico com Infraestrutura (capacit.Aplic/Apoio)

Junção da equipe de 4 polos, em média,por capacitação.

Diárias dos Coordenadores de Polos (Capacitação SedesUFs) Para o dia de pernoite da sua capacitação

Planilha A - Tópico 6 - AplicaçãoInsumo Métrica ou jus�fica�vaCoordenador de Polos 140 aplicações por poloSubcoordenador estadual de logís�ca 1 a cada15 polosApoio Logis�co - Polos 1 por poloAplicações (5º, 9º e 3º ano) por turmaAplicações (2º dia amostra ciências) por turmaAplicações (amostra 2º ano - aplicador mediador) por turmaAplicações (aplicador 2º ano - aplicador assistente) por turmaAplicações Adicionais Por aplicação extraAluguel de Espaço Físico com Infraestrutura (Polos) Por poloAjuda de Custo de Aplicadores (Ajuda de custos poraplicação) Por aplicação

Bolsa Tiracolo Aplicador 1 a cada 12 turmas

Passagens Intermunicipais Aplicadores Previsão de 30% de aplicações fora domunicípio cede

Planilha A - Tópico 7 - Digitalização Folhas de Respostas/Relatório de aplicação/Ques�onários -Relatório de Campo - Base de DadosInsumo (Digila�zações / processamentos) Métrica ou jus�fica�vaRelatório de aplicação por aplicação



Ata de turma por turmaCartões resposta por aluno x dias de aplicaçãoListas de presença por aplicaçãoQues�onários do estudante (5º ano - EF) por alunoQues�onários do estudante (9º ano - EF) por alunoQues�onários do estudante (3º ano - EM) por alunoQues�onários do professor (5º ano - EF) por turmaQues�onários do professor Língua portuguesa (9º ano - EF) até 3 por escolaQues�onários do professor Matemá�ca (9º ano - EF) até 3 por escolaQues�onários do professor Língua portuguesa (3º ano -EM) até 3 por escola

Ques�onários do professor Matemá�ca (3º ano - EM) até 3 por escolaPlanilha B - Tópico 3 - Correção dos itens de resposta construída.Insumo (Digila�zações / processamentos) Métrica ou jus�fica�vaFolha de resposta itens construídos Ciências por alunoFolha de resposta itens construídos 2º ano EF (palavras) por alunoFolha de resposta itens construídos 2º ano EF (produçãotextual) por aluno

Folha de resposta itens construídos 2º ano EF (matemá�ca) por alunoPlanilha C - Tópico 2 - AplicaçãoInsumo Métrica ou jus�fica�vaDisponibilização Tablet ou Smartphone (1 cada 10ques�onários) 1 a cada 10 ques�onários

Aplicador 3 horas por alicação de ques�onárioAjuda de Custo 1 por aplicação de ques�onário

ENCARTE “B” - Layout padrão para colaboradores da Capacitação a Distância

ENCARTE “C” - Layouts de materiais administra�vos

Os materiais administra�vos serão encaminhados aos Coordenadores de Polo para distribuição aos Aplicadores e execução da aplicação. Abaixo os Layouts de2017, que serão norteadores da elaboração dos materiais para a edição do SAEB 2019.

Modelos de Materiais Administra�vos

Ata de Turma



Cartão-Resposta do Ques�onário do Diretor



Cartão-Resposta do Ques�onário do Professor



Lista de Presença

Relatório de Aplicação de Turma



Termo de Malotes



Termo de Sigilo, Compromisso e Confidencialidade



ENCARTE “D” - Procedimentos referentes ao Atendimento Especializado.

Regras do Atendimento Especializado:

O quadro abaixo consolida os procedimentos, recursos e instrumentos que serão adotados ao considerar a situação apresentada por cada aluno e suascondições de atendimento. Alunos de turmas diferentes poderão ser agrupados desde que estejam cursando a mesma série/ano escolar, no mesmo turno.



Transporte das provas nos casos de mudança de sala:

Se essa situação de agrupamento for detectada no agendamento ou durante a aplicação, haverá um aplicador extra pra essa sala e ele levará essas provas noenvelope de provas que foi aberto. A lista de presença e a ata de sala serão da sala original. Depois, todo o material aplicado volta com o material da salaregular.

ENCARTE “E” – Instruções Gerais sobre os Procedimentos de Manuseio e Aplicação

1. Manuseio

A Ins�tuição aplicadora deverá realizar o manuseio dos materiais necessários às capacitações dos colaboradores e à aplicação, inclusive das provas, deacordo com os endereços de cada polo de apoio logís�co observando os dados do agendamento e os critérios de sigilo e segurança;

O manuseio das provas e do material administra�vo acontecerá nas dependências da gráfica contratada pelo INEP;

Como retratado no fluxograma abaixo, as provas e o material administra�vo serão impressos por gráfica contratada pelo INEP e o manuseio dos mesmosdeverá ser executado pela Ins�tuição Contratada, no ambiente da gráfica, e entregue à Operador Logís�co, também contratado diretamente pelo INEP;



A produção das provas é separada da produção do material administra�vo;

A gráfica contratada pelo INEP disponibilizará uma área segregada para a Ins�tuição Contratada, protegida por sistema de eclusa, tendo no mínimo 500m²;

A Ins�tuição Contratada será responsável pela cons�tuição da equipe encarregada do manuseio, bem como pela coordenação da mesma. A quan�dade demembros da equipe e de turnos de trabalho também será definida pela Ins�tuição Contratada, de acordo com o cronograma do processo a ser cumprido;

A Ins�tuição Contratada deverá disponibilizar previamente ao INEP cronograma de manuseio diário de provas, e materiais administra�vos para validação,e documento contendo nome completo, CPF, período de permanência e a�vidades a serem desenvolvidas pelos profissionais que executarão,acompanharão e fiscalizarão as a�vidades realizadas no ambiente Gráfico;

A Ins�tuição Contratada deverá acompanhar as a�vidades de impressão, organização e distribuição de todo material necessário à aplicação do exame, emconjunto com a gráfica, contratada pelo INEP, e com a Operador Logís�co;

A Ins�tuição Contratada deverá solicitar por intermédio do INEP, antecipadamente, autorização para que seus funcionários acompanhem as a�vidadesrela�vas à impressão ou distribuição na sede da gráfica e da Operador Logís�co. A vistoria deverá ser previamente agendada e sempre ocorrerá sobsupervisão de um servidor do INEP.

Caso haja alguma hipótese de o material não chegar ao local, em conjunto, INEP, Aplicadora, Gráfica e Operador Logís�co, deverão elaborar um plano decon�ngência, guardando os mesmos procedimentos de sigilo e segurança, para solucionar o problema.

1.1 Manuseio das Provas:

Os cadernos de questões impressos serão disponibilizados à Ins�tuição aplicadora, pela gráfica contratada pelo INEP, em forma de kits envolvidos emplás�co termo encolhível ou ensacamento (shirink), garan�ndo adequada resistência e preservação do conteúdo, mediante Termo de Transferência deMaterial contendo as informações de quan�dade e peso, em paletes, iden�ficados por dia de aplicação, separados em kits;

Os cadernos de Língua Portuguesa terão 21 modelos dis�ntos. Os cadernos de Matemá�ca também terão 21 modelos dis�ntos. Os cadernos de provaampliada e superampliada terão 1 modelo dis�nto para cada área do conhecimento;

As ins�tuições aplicadoras, ao receber os kits deverão conferir as informações, assinar o Termo de Transferência de Material e registrar o recebimento emlivro próprio, solicitando a confirmação do registro ao responsável da gráfica pela entrega.

Os demais materiais de responsabilidade da gráfica também serão disponibilizados mediante Termo de Transferência de Material;

De posse dos kits de provas terá início o processo de envelopamento, com a colagem da e�queta contendo a iden�ficação da turma de aplicação e aindicação da quan�dade de cadernos de questões, e posterior acondicionamento dos kits;

A organização e a separação dos envelopes, prontos para inserção nos respec�vos malotes, se dará por UF/Município/Polo/Escola/Turma/Dia deAplicação;

A preparação dos malotes se inicia com a inserção dos respec�vos rótulos de iden�ficação e endereçamento, e dos lacres de ida e de retorno do malote;

Os pacotes “Shrinkados” serão ensacados em linha, pela Ins�tuição aplicadora, em sacos lacrados mediante processo de conferência da associaçãoe�queta/ saco de prova, comparado a lista gerada pela aplicadora;

A organização e a separação dos malotes prontos para inserção dos envelopes plás�cos contendo os cadernos de questões e demais materiais de apoio sedará por UF/Município/Polo/Escola/Turma/Dia de Aplicação;

O acondicionamento dos envelopes plás�cos contendo os cadernos de questões e o envelope com os demais materiais de apoio em malotes se inicia apósa preparação dos malotes;

Antes do fechamento do malote é necessário pesá-lo, para verificar se não excedeu o limite de peso.

Em seguida, são feitos o fechamento e a lacração do malote;

A Ins�tuição Contratada deverá u�lizar sistema informa�zado para associação entre os pacotes de provas e os malotes aos quais são des�nados. Averificação será realizada mediante a leitura dos códigos de barras impressos nas e�quetas dos pacotes de provas e dos visores dos malotes;

Após a produção e iden�ficação do malote, deverá ser atualizada a base de dados de produção de malotes;

Os dados coletados na iden�ficação do malote serão u�lizados para verificar a falta de algum malote, e também para gerar uma nova base que permitaemi�r uma relação associando cada malote à escola;

Os malotes devidamente lacrados serão acondicionados em paletes do �po CDL (Contêiner Desmontável Leve) de acordo com pale�zação(roteirização)fornecida pela Operador Logís�co;

Na medida em que o CDL a�nge a sua capacidade, previamente definida, é fechado com a própria tampa. Ao mesmo tempo é emi�da uma relação com oscódigos sequenciais dos malotes nele empilhados, que é afixada sobre a tampa do CDL;

Nestes CDL’s também deverão ser gravadas e�quetas sensíveis a Rádio Frequência (RFID) com os dados do endereçamento do CDL vinculando-o aosmalotes que este contém;

Para que a Operador Logís�co receba os malotes produzidos é necessário que cada CDL passe pelo portal de leitura de disposi�vo RFID constante norótulo do CDL.



Após a liberação do CDL, ele é movimentado através de uma eclusa de segurança até a área segregada do Operador Logís�co, que confere o conteúdo doCDL e atesta o recebimento dos malotes em formulário próprio;

A Ins�tuição aplicadora deverá realizar a validação do empacotamento, e transferir os malotes à área segregada do Operador Logís�co, medianteimpressão de recibo de entrega via eclusa dedicada a este fim;

A Operador Logís�co será responsável pelas providências necessárias para assegurar que todos os materiais cheguem aos locais de capacitação e nosPolos com antecedência e segurança suficiente para adequada aplicação, bem como a guarda destes em locais seguros contra perda ou quebra de sigilodurante a logís�ca de distribuição;

A Ins�tuição Contratada em conjunto com a Operador Logís�co deverá encaminhar ao INEP, no prazo estabelecido em cronograma, com antecedência àaplicação, declaração de que os materiais/objetos foram entregues em todos os locais, conforme o plano de operação;

A Ins�tuição Contratada deverá garan�r os procedimentos de sigilo e segurança em todas as etapas do processo de distribuição dos materiaisadministra�vos, instru�vos e provas;

1.2 Manuseio do Material Administra�vo:

O manuseio do material administra�vo e o respec�vo acondicionamento em caixas serão realizados também em ambiente da gráfica contratada pelo INEP,em área segregada;

Depois de recebidos e conferidos, os materiais serão organizados por polo dentro da unidade da federação, de acordo com a sequência da relação dedistribuição e para evitar a mistura de uma UF com outra;

A separação e a organização dos materiais por polo de apoio logís�co serão feitas com o agrupamento dos materiais em kit envolvido em filme termoencolhível, de acordo com parâmetros definidos anteriormente;

Para que a Operador Logís�co receba os materiais produzidos, é necessário que cada palete passe pelo portal de leitura de disposi�vo RFID para leitura dae�queta colada no palete;

Os códigos coletados pela leitura dos disposi�vos são associados à base de dados anteriormente elaborada para esse fim, de maneira que se possaverificar a falta de alguma caixa, e também se gere uma nova base que permita emi�r uma relação associando cada caixa ao respec�vo polo de apoiologís�co;

Após a liberação do palete, ele é movimentado por meio de uma eclusa de segurança até a área segregada da Operador Logís�co, que confere o conteúdodo palete e atesta o recebimento das caixas em formulário próprio;

1.3 Manuseio do Material Instru�vo:

A Ins�tuição Contratada deverá se responsabilizar pela impressão e distribuição dos Manuais de Capacitação dos Coordenadores e Aplicadores e Cadernosde A�vidades, listas de presença e Termos de Sigilo, Compromisso e Confidencialidade, exceto o manual de contratação, que será disponibilizado em meioeletrônico;

O material instru�vo deverá ser encaminhado pela Ins�tuição Contratada aos polos de apoio logís�co, primando pelo sigilo e segurança.

2. Aplicação

2.1 Equipe de Campo:

2.1.1 Diversos grupos de profissionais serão responsáveis pela execução do SAEB 2019:

2.1.2 São obrigações de toda a equipe:

preencher os requisitos de perfil exigido para a função a ser exercida;

providenciar a comprovação de escolaridade e experiência exigidos para contratação, solicitados pela aplicadora;

inteirar-se das atribuições da respec�va função;

conhecer o cronograma das a�vidades da respec�va função;

informar-se sobre sistemas eletrônicos a serem acessados, “login” e senha;

preencher ou atualizar os dados pessoais acessando o sistema eletrônico informado pela aplicadora, no período solicitado;

2.1.3 Os Aplicadores de qualquer turma não poderão ter vínculo com a escola onde aplicarão o SAEB 2019.

2.1.4 A equipe de campo de cada Unidade da Federação (UF) será formada pelos seguintes profissionais:

Coordenador estadual 2 (dois) por UF;

Subcoordenador estadual de logís�ca 1 (um) para até 15 (quinze) polos;

Coordenador de polo 1 (um) por Polo;

Apoio logís�co 1 (um) por Polo;

Aplicador em número suficiente, aproximadamente 1 (um) para cada 12 (doze) aplicações.

2.1.4.1 Coordenador Estadual de Logís�ca:

Responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão da execução de todas as a�vidades relacionadas à aplicação do SAEB a ser realizado narespec�va UF.



Um Coordenador Estadual será indicado pela respec�va Secretaria Estadual de Educação e o outro será indicado pela Ins�tuição Contratada na UF. Ambosserão responsáveis pelo planejamento, coordenação e supervisão da execução de todas as a�vidades relacionadas à aplicação das Avaliações a seremrealizadas na respec�va UF.

Os Coordenadores Estaduais realizam o dimensionamento dos polos, juntamente com a Ins�tuição Contratada; selecionam os Coordenadores de Polo eSubcoordenadores; orientam e supervisionam a seleção e contratação dos locais para funcionamento dos polos; acompanham e monitoram orecebimento dos materiais nos polos; acompanham os agendamentos e as aplicações bem como a devolução dos materiais administra�vos e de aplicaçãoà Ins�tuição Contratada.

2.1.4.2 Subcoordenador Estadual de Logís�ca:

Deverá apoiar os Coordenadores estaduais, realizando, em parceria, as a�vidades inerentes à função. Especificamente, este profissional deveráacompanhar a aplicação nos Polos (até 15) sob sua responsabilidade, orientando os Coordenadores de Polo e informando o Coordenador estadual sobre oandamento das aplicações.

O Subcoordenador auxilia os Coordenadores Estaduais de Logís�ca na seleção e contratação dos Coordenadores de Polo; auxilia os Coordenadores de Polona seleção e contratação dos locais de funcionamento dos polos; acompanha o recebimento dos materiais administra�vos e de aplicação nos polos sobsua supervisão; auxilia os Coordenadores de Polo na seleção dos Aplicadores; presta assessoria às escolas para esclarecimentos sobre as avaliações;iden�fica situações de con�ngência e ocorrências que interfiram no processo de aplicação; repassa aos Coordenadores de Polo as informações recebidaspelos Coordenadores Estaduais; monitora o cumprimento do cronograma de aplicação nos polos sob sua responsabilidade bem como a devolução dosmateriais administra�vos e de aplicação.

2.1.4.3 Coordenador de Polo de Apoio Logís�co:

O Coordenador de Polo de Apoio Logís�co seleciona os locais para funcionamento do polo; realiza visita de vistoria do local selecionado para abrigar opolo; seleciona os Aplicadores e o Apoio Logís�co; recebe no polo os materiais administra�vos e os malotes de aplicação de cada escola; realiza oagendamento das aplicações com as escolas, seguindo o roteiro de agendamento; organiza o mapa de aplicações, contendo a distribuição dos Aplicadorespor turma; monitora e acompanha as aplicações; recebe no polo, ao final de cada dia de aplicação, os materiais de cada turma; registra todas asocorrências da aplicação e informá-las ao Subcoordenador responsável pelo polo; ao final da aplicação, devolve ao Operador Logís�co todo o material deaplicação e administra�vo.

2.1.4.4 Apoio logís�co:

Responsável por apoiar o Coordenador de polo, especificamente, na abertura de caixas (uma com o material de capacitação e a outra com materialadministra�vo) e malotes, conferência, separação, distribuição e recebimento do material de aplicação, podendo também auxiliar no lançamento eacompanhamento de informações no sistema próprio informa�zado da Ins�tuição Contratada, e aplicar as avaliações em caso de con�ngência, desde quepar�cipe do Evento de Alinhamento e da capacitação presencial.

2.1.4.5 Aplicador:

Responsável pela aplicação das Avaliações em cada turma previamente agendada.

2.2 Procedimentos gerais a serem realizados pelos Coordenadores nos Polos antes do período de aplicação:

2.2.1 Selecionar os Aplicadores, Aplicadores Adicionais, e o Apoio Logís�co do Polo sob sua responsabilidade;

2.2.2 Capacitar os Aplicadores e Apoio logís�co;

2.2.3 Receber pessoalmente do Operador Logís�co os malotes de aplicação de cada escola, preenchendo os dados solicitados no Termo de Recebimento deMalotes, guardando a sua via;

2.2.4 Conferir o conteúdo de cada malote de escola, e checar se a quan�dade de envelopes plás�cos de cada escola está adequado ao quan�ta�vo de aplicaçõesagendadas;

2.2.5 Receber a caixa de material para capacitação encaminhada pela Ins�tuição Contratada, e a caixa de material administra�vo encaminhada pelo OperadorLogís�co;

2.2.6 Conferir o conteúdo de cada caixa e informar à Ins�tuição Contratada o recebimento desses materiais, conforme instruções recebidas na capacitação;

2.2.7 Entrar em contato com os diretores das escolas constantes do cadastro fornecido pela Ins�tuição Contratada e realizar o agendamento das aplicações;

2.2.8 Fechar o mapa de aplicação, verificando se todas as turmas foram agendadas nos períodos correspondentes;

2.2.9 Alocar os Aplicadores nas respec�vas turmas de aplicação (data, turno e horário), garan�ndo que nenhum Aplicador seja professor da escola onde fará aaplicação;

2.2.10 Verificar se a quan�dade de Aplicadores selecionados é suficiente para o período de aplicação, levando em conta o respec�vo perfil, ou se será necessárioselecionar mais aplicadores;

2.2.11 Alocar os Aplicadores adicionais das respec�vas turmas que terão atendimento especializado;

2.2.12 Selecionar um Aplicador, preferencialmente aquele que aplicará em dois turnos na respec�va escola, para aplicar os ques�onários do Diretor e da Escola;

2.2.13 Entregar ao aplicador o respec�vo mapa com as aplicações consolidadas (data/escola/ano/ turma/turno/horário previsto).

2.3 Procedimentos gerais durante o período de Aplicação:

2.3.1 Coordenador de polo de Apoio Logís�co:

2.3.1.1 Realizar plantão no polo para orientar os Aplicadores durante o período de aplicação, esclarecendo dúvidas ou dificuldades;

2.3.1.2 Fazer os remanejamentos de Aplicadores se ainda se fizer necessário, sempre observando o perfil do Aplicador, o período de aplicações e se não temvínculo com a escola;

2.3.1.3 Entregar, diariamente, os envelopes plás�cos contendo os cadernos de questões e demais instrumentos da aplicação a cada Aplicador, informando que oRelatório de Aplicação de Turma deverá retornar com as avaliações solicitadas;

2.3.1.4 Receber todo o material aplicado e respec�vos relatórios, após a aplicação, conferindo e acondicionando-os, nos respec�vos malotes em que foramenviados;

2.3.1.5 Acompanhar o trabalho da sua equipe de Aplicadores, registrando no sistema de acompanhamento da aplicação da Ins�tuição Contratada as ocorrênciasque possam ter prejudicado a aplicação;



2.3.1.6 Iden�ficar situações de con�ngência e ocorrências que interfiram no processo de aplicação e repassá-las ao Subcoordenador responsável pelo polo.

2.3.2 Aplicador:

2.3.2.1 Apresentar-se à escola 30 (trinta) minutos antes do horário agendado para a aplicação, portando todo o material de aplicação acondicionado na bolsarecebida;

2.3.1.2 Mostrar ao diretor da escola, ou ao responsável pela escola no momento, o Relatório de Aplicação de Turma juntamente com seu documento deiden�ficação original com foto, guardando-o novamente no envelope próprio;

2.3.1.3 Informar que, ao final da aplicação, o diretor ou o responsável pela escola no momento deverá atestar sua execução, assinando e colocando o carimbo daescola, e avaliar os procedimentos de aplicação nesse relatório;

2.3.1.4 Entregar ao diretor da escola, ou ao vice-diretor, o Ques�onário do Diretor e respec�vo cartão-resposta, caso tenha sido indicado para fazê-lo, e informarque irá recolhê-lo após a aplicação;

2.3.1.5 Responsabilizar-se por todo o material que lhe foi entregue, garan�ndo o sigilo das provas, abrindo o(s) envelope(s) plás�co(s) somente no horárioestabelecido para a aplicação, fechando-o(s) imediatamente após o término da aplicação. O envelope plás�co contendo os cadernos de questões somentepoderá ser aberto na sala da turma a ser avaliada, após a explicação sobre a importância das avaliações;

2.3.1.6 Coletar a assinatura do aluno na Lista de Presença;

2.3.1.7 Preencher todos os campos da Ata de Turma;

2.3.1.8 Informar no campo “Observações” da Ata de Turma todos os dados do Aplicador extra que acompanhará aplicação para aluno com atendimentoespecializado em ambiente separado da turma e que não estava previsto no Censo, bem como os dados do aluno atendido;

2.3.1.9 Preencher os campos Para Uso Exclusivo do Aplicador nos cartões-resposta;

2.3.1.10 Entregar os respec�vos Ques�onários e cartões-resposta aos Professores, informando que irá recolhê-los após a aplicação ou que deixem na direção daescola após o preenchimento.

2.3.3 Aplicador Extra:

2.3.3.1 Apresentar-se à escola 30 minutos antes do horário agendado para a aplicação, portando todo o material de aplicação acondicionado na bolsa recebida;

2.3.3.2 Mostrar ao diretor da escola, ou ao responsável pela escola no momento, o Relatório de Aplicação de Turma juntamente com seu documento deiden�ficação original com foto, guardando-o novamente no envelope próprio;

2.3.3.3 Informar que, ao final da aplicação, o diretor ou o responsável pela escola no momento deverá atestar sua execução, assinando e colocando o carimbo daescola, e avaliar os procedimentos de aplicação nesse relatório;

2.3.3.4 Responsabilizar-se pela integridade e sigilo dos materiais;

2.3.3.5 Garan�r o sigilo e segurança da aplicação, levando o envelope com o material de aplicação ao local designado pela escola, permanecendo lá durantetoda a aplicação e trazendo o envelope lacrado de volta para ser entregue no Polo junto aos demais envelopes, ou devolvendo o caderno de questões aoAplicador da turma.

2.3.4 Aplicação mediada (2º ano Ensino fundamental)

2.3.4.1 O Caderno do aplicador deverá trazer um roteiro que sinaliza a necessidade de leitura pelo aplicador de cada um dos elementos da prova com o uso doícone megafone para indicar o que deve ser e o que não deve ser lido para os alunos.

2.3.4.2 Como todos os alunos da turma responderão a pro va juntos, seguindo as instruções do Aplicador mediador, se um aluno precisar sair da salamomentaneamente, a aplicação deverá ser suspensa por completo até o seu retorno. O Aplicador mediador deverá informar tal oco rência no campo de“Observações” do Relatório do aplicador.

2.3.4.3 O aplicador assistente deve acompanhar o aluno que sair para ir ao banheiro ou por qualquer outra situação.

2.3.4.5 O aluno não transcreve suas respostas dos itens obje�vos para o cartão-resposta. A transcrição das respostas dos alunos deve ser feita em ambientesigiloso da aplicadora, com dupla conferência.

2.3.5 Escola:

2.3.5.1 Os professores de Língua Portuguesa e de Matemá�ca das turmas do SAEB devem estar presentes na escola para responder aos respec�vosques�onários. Esses ques�onários serão aplicados pelos respec�vos Aplicadores das turmas:

Os professores de 5º ano do ensino fundamental regular de Língua Portuguesa e de Matemá�ca responderão a 1 (um) ques�onário cada, ou se for omesmo professor para as duas disciplinas responderá somente a 1 (um) ques�onário;

Os professores de 9º ano do ensino fundamental regular e de 3ª série do ensino médio regular de Língua Portuguesa e de Matemá�ca responderão a 1(um) ques�onário cada.

2.3.5.2 Um professor da turma a ser avaliada poderá permanecer em sala de aula durante a aplicação, somente para auxiliar o Aplicador em questões dedisciplina da turma, caso este solicite. O professor que permanecer em sala de aula durante o período de aplicação das Avaliações deverá assinar o Termo deSigilo, Compromisso e Confidencialidade e guardar seus objetos eletrônicos, desligados, dentro da bolsa ou em um envelope porta-objetos que serádisponibilizado pelo Aplicador;

2.3.5.3 Será disponibilizado um Aplicador extra nos casos dos atendimentos especializados previstos no Encarte “D”, somente se o aluno necessitar de tempoadicional, sendo assim, necessário o deslocamento do referido aluno para sala separada.

2.3.5.4 O Aplicador extra deve adver�r ao profissional especializado que a divulgação das provas para outros membros da comunidade escolar é expressamenteproibida e que as provas devem ser devolvidas ao término do tempo de aplicação, ainda que o aluno não as tenha concluído. Todos assinarão o Termo de Sigilo,Compromisso e Confidencialidade.

2.4 Orientações sobre o atendimento dos alunos com deficiência:

2.4.1 Se não houver possibilidade de o aluno com deficiência fazer a prova, se ele se recusar a respondê-la, ou, ainda, desis�r de realizá-la durante a aplicação, oAplicador deve solicitar a presença da direção da escola para adotar os procedimentos necessários;

2.4.2 O Coordenador de polo deverá confirmar, durante o agendamento, se a escola possui aluno(s) que precisa(m) de um profissional especializado (provaampliada e superampliada) para a realização das provas e se a escola já possui esse profissional para atender esse(s) aluno(s).



2.4.3 O Aplicador extra deve adver�r ao profissional especializado que a divulgação das provas para outros membros da comunidade escolar é expressamenteproibida e que as provas devem ser devolvidas ao término do tempo de aplicação, ainda que o aluno não as tenha concluído. Todos assinarão o Termo de Sigilo,Compromisso e Confidencialidade.

2.4.4 Para todos esses casos, é necessário que o Aplicador marque no Cartão-Resposta a situação do aluno com deficiência.

2.4.5 No caso de aluno com deficiência não informado no Censo e que, no agendamento, a escola informou ao Coordenador de polo ter condições de atendê-loem sala separada, deverá ser disponibilizado Aplicador extra com autorização para re�rar a prova do aluno do envelope da turma e levá-la ao local de aplicação,u�lizando o envelope pardo/branco e/ou a bolsa do Aplicador, preservando o sigilo das questões. Neste caso, o Aplicador da turma original do aluno deveráaguardar o término da aplicação para lacrar o envelope com a prova do aluno com deficiência junto às demais na própria sala da turma, preservando o sigilo domaterial.

2.4.6 Para toda turma com atendimento especializado previsto no Censo, seja com Prova Ampliada ou não, haverá Ata de Turma a mais dentro do(s) envelope(s)plás�co(s) da turma para o preenchimento dos dados da aplicação em ambiente separado pelo Aplicador extra. Também haverá, dentro do envelope pardo umRelatório de Aplicação de Turma des�nado ao Aplicador extra e Termo de Sigilo para o profissional que realizará o atendimento especializado, além do Relatóriode Atendimento Especializado com a listagem de alunos com previsão de atendimento na turma.

2.5 Procedimentos do Aplicador na conclusão da Aplicação:

2.5.1 Recolher todos os cadernos de questões, solicitando que os alunos permaneçam sentados até o término do recolhimento;

2.5.2 Completar o preenchimento da Ata de Turma, informando o horário efe�vo do término da aplicação;

2.5.3 Contar se todos os cadernos de questões, os cartões-resposta e os ques�onários do aluno estão de acordo com o conferido inicialmente;

2.5.4 Recolher o caderno de perguntas do ques�onário do Professor e o respec�vo cartão-resposta e guardá-los no respec�vo envelope de retorno;

2.5.5 Juntar todos os cadernos de questões (UTILIZADOS E NÃO UTILIZADOS), colocando-os dentro do envelope plás�co, e os cartões-resposta de resposta àsquestões e os ques�onários do aluno, a lista de presença e o Termo de Sigilo assinado pelo professor colocando-os dentro do envelope pardo próprio, quetambém deverá ser inserido no envelope plás�co junto com os cadernos de questões;

2.5.6 Não permi�r que os cadernos sejam copiados ou re�dos na escola. As questões são sigilosas e não podem ser divulgadas, em hipótese alguma;

2.5.7 Não deixar cadernos de questões ou cartões-resposta na sala de aula ou na Escola. Todo o material deve retornar e ser entregue ao Coordenador de polo;

2.5.8 Se �ver atendimento a aluno deficiente em ambiente separado com caderno de questões que NÃO seja prova ampliada ou superampliada o Aplicadordeve aguardar o Aplicador extra entregar os materiais dessa aplicação para conferir e guardar esses materiais antes de fechar o envelope plás�co;

2.5.9 Fechar o(s) envelope(s) plás�co(s), e colocar o(s) envelope(s) plás�co(s) na bolsa do Aplicador.

2.6 Procedimentos do Aplicador após a conclusão da Aplicação:

2.6.1 Retornar à direção da escola para reapresentar o Relatório de Aplicação de Turma, solicitando que o Diretor ou o responsável pela escola no momentoateste a execução da aplicação, assinando, colocando o carimbo da escola e avaliando os procedimentos da aplicação no Relatório;

2.6.2 Se foi designado responsável pelos ques�onários da escola o aplicador deve:

2.6.2.1 recolher o caderno de perguntas e o cartão-resposta do ques�onário do Diretor respondido, colocando no envelope designado;

2.6.2.2 caso o diretor ou vice-diretor não estejam presentes nesse dia, devolver o caderno de perguntas e o respec�vo cartão-resposta do ques�onário doDiretor ao Coordenador de polo;

2.6.2.3 solicitar o auxílio do diretor ou de uma pessoa designada por ele para responder ao ques�onário da Escola;

2.6.2.4 após responder ao ques�onário da Escola guardar no envelope designado.

2.6.3 Devolver, ao seu Coordenador de polo:

2.6.3.1 o envelope plás�co lacrado da turma, contendo os cadernos de questões, os Cartões-Resposta e a Ata de Turma;

2.6.3.2 o envelope pardo contendo a Lista de Presença, o Relatório de Aplicação de Turma, o Termo de Sigilo, se houver, e o Ques�onário do Professoracompanhado do Cartão-Resposta, além do envelope branco com os ques�onários do Diretor e de Escola, caso tenha sido indicado para aplicação destes;

2.6.3.3 o material aplicado em cada dia na zona urbana do município sede do Polo deverá ser entregue no mesmo dia no local de funcionamento do Polo;

2.6.3.4 material aplicado em cada dia em município pertencente ao Polo ou em zona rural poderá ser entregue no dia seguinte à aplicação no local defuncionamento do Polo.

SIG Quadra 04, Lote 327, Edi�cio Villa Lobos - 2º Andar, Ala A - Bairro Setor de Indústrias Gráficas, Brasília/DF, CEP 70610-908 Telefone: e Fax: @fax_unidade@ - www.inep.gov.br

Documento assinado eletronicamente por Ticiane Bombassaro Marassi, Coordenador(a) - Geral, em 02/05/2019, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília,com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Marcella Marjory Massolini Laureano Pro�s, Diretor(a), Subs�tuto(a), em 02/05/2019, às 17:20, conforme horáriooficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Renato Carvalho da Cruz, Diretor(a) de Gestão e Planejamento/Ordenador(a) de Despesa, Subs�tuto(a), em02/05/2019, às 17:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site h�p://sei.inep.gov.br/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0366064 e o código CRC 5966D1C4.

Referência: Processo nº 23036.001025/2019-37 SEI nº 0366064

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm



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09/05/2019 SEI/INEP - 0366064 - Projeto...

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