09/10/2013

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE

Associação independente, não governamental e sem fins lucrativos;

Membro da International Solid Waste Association (ISWA), desde 1996 – ocupa a Diretoria para América do Sul;

Sedia a secretaria sub-regional da América Latina da Parceria Internacional para Expansão de Serviços de Gestão de Resíduos para Autoridades Locais (IPLA), programa mantido pela Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD),

Cerca de 50 empresas associadas.

Sobre a ABRELPE

3

4

5

6

4%

32,8 mi/ton

58%

23,7 mi/ton

42%

Destinação final dos RSU

Coletados no Brasil

(t/ano)

PANORAMA 2012

7

8

9

PNRS – Lei 12.305/2010

LOGÍSTICA REVERSA

UMA

PARA A

GESTÃO DE

RESÍDUOS

PNRS

Hierarquia na Gestão

Redução

Reuso

Reciclagem

Tratamento / Recuperação

Disposição no solo

10

Opção mais

indicada

Opção menos

indicada

Responsabilidade Compartilhada

– Art. 30º Conjunto de atribuições

encadeadas e individualizadas

Fabricantes; Importadores;

Comerciantes e Distribuidores; Consumidores;

Titulares dos serviços públicos de limpeza urbana

e manejo de resíduos sólidos

- Minimização da geração de resíduos sólidos e rejeitos; e

- Redução dos impactos à saúde humana e qualidade

ambiental.

Logística Reversa

“instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;” (Art.3º)

Logística Reversa (Art.33, § 4, 5 e 6)

Fonte: Abinee

Acordos Setoriais - PNRS

“Ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto” (Art. 3º)

Art. 8o São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: XVI - os acordos setoriais;

Acordos Setoriais – Decreto Art. 20 § 1o § 2o

Implementação da LR

Acordo Setorial

Iniciado pelo Poder

Público

Iniciado pelos fabricantes,

importadores,

distribuidores ou

comerciantes

Precedidos de editais de

chamamento

Precedidos da

apresentação de

proposta formal pelos

interessados ao

Ministério de Meio

Ambiente, contendo os

requisitos referidos no

art. 23.

Regulamentação: Decreto nº7.407/10

Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa

Grupo Técnico de Assessoramento (GTA)

• GTT Eletroeletrônicos

• GTT Embalagens

• GTT Embalagens de óleos lubrificantes

• GTT Lâmpadas

• GTT Medicamentos

17

18 Fonte: ONU; IBGE; FGV

Brasil

118 milhões de PCs = 3 para cada 5 pessoas Até 2016 = 1 por pessoa

14,3 milhões de TVs vendidos (2012)

255 milhões de aparelhos celulares (2013)

19

20

ACORDO PMSP

Abrangência: cidade de SP

Pontos: 40 (Subprefeituras e

Parques)

Prazo: 24 meses

21

ACORDO SMA/SP

Abrangência: estado de SP

Pontos: a definir

Prazo: 24 meses

22

ACORDO MP/SP

Abrangência:

•cidade de SP (1ª. Fase)

•Estado de SP (2ª. Fase)

Pontos: 6 (1ª fase)

Prazo: 24 meses – fev/2015

23

PARCERIA GRUPO PÃO DE

AÇUCAR

24

PARCERIA INSTITUTO

ABRIL – PÇA VICTOR CIVITA

25

RESULTADOS

26

RESULTADOS

Placas Metais

Plásticos - diversos Placas

27

RESULTADOS - QUANTIDADES

Muito Obrigada!

Gabriela Gomes Prol Otero

gabriela@abrelpe.org.br

www.abrelpe.org.br