1 1 Demonstração Atuarial Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos - DIACE...

11

Demonstração Atuarial

Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos - DIACE

Brasília – Fev/2012

2

AgendaAgenda

- Instrução PREVIC No. 09- Cronograma- Definição DA- Desenvolvimento do Sistema de

Capitação de Dados- O Sistema – breve visão- Dúvidas mercado- Próximos passos

3

Instrução Previc nInstrução Previc noo. 09. 09

- Dispõe sobre as demonstrações atuariais dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar,

- decorrentes de avaliações atuariais anuais, conforme exigência do art. 22 da Lei Complementar 109, 29/05/01, em

- substituição ao Demonstrativo de Resultados das Avaliações Atuariais – DRAA - Portaria 140/95.

4

IN Previc nIN Previc noo. 09. 09

- Ampla discussão com os atores:- ABRAPP, ANAPAR e IBA.

IN PREVIC

Nº09

5


Vigência a partir de Janeiro/2012

6



7



8



9

Definição DA Definição DA

• Aprova os procedimentos e instruções para o preenchimento das demonstrações atuariais – DA.

• Devem ser enviadas à Previc por meio do sistema de captação de dados disponível em sua página eletrônica, na forma e padrão aprovados nesta Instrução, composta de:

I. Informações Cadastrais;II. Informações sobre a Avaliação Atuarial;III. Demonstrativo da Avaliação Atuarial;IV. Plano de Custeio; eV. Parecer Atuarial.

10

Para que Serve a DA? Para que Serve a DA?

As demonstrações atuariais são o resumo do processo de Avaliação Atuarial, no mínimo de periodicidade anual, de um Plano de Benefícios.

Nelas são especificadas as peculiaridades dos planos com o cálculo do Passivo Atuarial do Planos.

11

IMPORTÂNCIA P/ PREVICIMPORTÂNCIA P/ PREVIC

Sistema de Captação Integrada de Dados;Acompanhar os eventos nos Planos;Ferramenta de Monitoramento;

Das ocorrências, metodologias e cálculos; E

Dos grupos de custeio existentes

Desonerar os planos ao estabelecer:DA Simplificada, e Apenas para planos com benefícios

concedidos ou a conceder.

12

PAPEL das EFPCPAPEL das EFPC • Enviar as DA à Previc por meio do sistema de captação de dados disponível em sua página eletrônica, na forma e padrão aprovados. (*) A IN PREVIC nº 09 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2012, com efeitos sobre as DA do encerramento do exercício de 2011.(**) A não observância sujeita as entidade fechada de previdência complementar e seus administradores às sanções previstas na legislação em vigor.

13

PRINCIPAIS ALTERAÇÕESPRINCIPAIS ALTERAÇÕES

harmonização com a planificação contábil;

criação de indicadores de aderência das hipóteses;

evidenciação de riscos de dependência de patrocinador; E

maior transparência do processo decisório.

14

Sistema de captação - Sistema de captação - DAwebDAweb

- DESENVOLVIDO PARA E PELA PREVIC;- Legal: Baseado na Instrução

Normativa Previc no. 09.- Segurança: - senhas individuais, Dirigente Máximo

transmite, Transmissão Criptografada (https), Confirmação nas Exclusões, Marca D’água;

- Privacidade: Previc não enxerga DAs não transmitida;

15

ITENS NO DESENVOLVIMENTOITENS NO DESENVOLVIMENTOIntegração: com os sistemas PREVIC – SAA, CADPREVIC, CAND, SICADI

Integridade: - das informações com os sistemas PREVIC

– informações batem, DA transmitida não é editavel.

16

ITENS NO DESENVOLVIMENTOITENS NO DESENVOLVIMENTOUsabilidade: –Telas e Navegação padronizadas;–Preenchimento em Qualquer ordem;–Preenchimento paralelo;–Painéis visuais – a 2 cliques de tudo; –Dicas de tela;–Salvar e avançar; – Calendário, Caracteres restantes, Cálculos automáticos, Máscara R$0,00, Valores Monetários em fonte maior; –Atalhos para correções.

17

ITENS NO DESENVOLVIMENTOITENS NO DESENVOLVIMENTO

Acessibilidade: Java Script; Confirmar/Não confirmar nas exclusões

Tecnologia: JAVA; JSF1.2/ EJB3/ JPA2/ CSS, ORACLE

Inteligência: Atalhos para correções, Salvar e Avançar, Cálculos

Testes: Básicos + Funcionais + Homologação +

Oficina de trabalho + Piloto Documentação: Procedimentos internos + validação + Manual Usuário

18

ITENS NO DESENVOLVIMENTOITENS NO DESENVOLVIMENTO

Portabilidade: Internet Explorer e Firefox;

Impressão: Marca D’Água, Pronta para imprimir e assinar;

Reuso: Grupos de Custeio, Hipóteses Básicas, Informações da DA do ano anterior;

Acessibilidade: Disponível na Internet, Atuário poderá ver várias EFPCs;

Transferências: Envia a EFPC responsável pelo plano na data da DA; e

60 minutos: Salva a cada 60 minutos.

19

VIGÊNCIAVIGÊNCIA

- Vigência:

• Até 30/12/2011 – DRAA

• Após 31/12/2011 (inclusive) = DA obrigatoriamente.

20

ROTEIRO DE TRABALHOROTEIRO DE TRABALHO

Manual de Usuário DA – Demonstração Atuarial

(*) Disponibilizado no sitio da PREVIC

21

CRIAR NOVA DEMONSTRAÇÃOCRIAR NOVA DEMONSTRAÇÃO

Para acessar a essa funcionalidade, o usuário autenticado deve ter o perfil de Emissor DA ou Editor DA, e posicionar com o apontador do mouse em cima do menu Iniciar, e em seguida clicar no item “Criar Nova Demonstração”, ou ainda “Nova DA” no Painel Principal

23

ETAPA 1ETAPA 1

Após clicar no item “Criar Nova Demonstração”, será exibida a tela a seguir

25

Apresentação da DawebApresentação da Daweb

- Etapa 2Após acionar o botão “Continuar” na Etapa 1 da criação da nova Demonstração Atuarial,será exibida a tela a seguir

27

ETAPA 2ETAPA 2

- selecionar o Plano de Benefícios para dar continuidade à criação da nova DA.

- Os Planos listados serão aqueles que estão ou estiveram sob a gestão da EFPC na data utilizada como data de referência para a Avaliação Atuarial e que não possuam outra DA nessa mesma data.

- Selecionar o Plano de Benefícios para a Demonstração Atuarial, o usuário deverá clicar no botão “Continuar”.

28

ETAPA 3ETAPA 3

• Após acionar o botão “Continuar” na Etapa 2 da criação da nova Demonstração Atuarial, será exibida a tela a seguir:

30

ETAPA 4 ETAPA 4

clicar no item

“Criar Nova Demonstração”

32

ETAPA 5ETAPA 5

- Etapa 5Após acionar o botão “Continuar”, na Etapa 4 da criação da nova Demonstração Atuarial,será exibida a tela a seguir:

34

Apresentação da DAwebApresentação da DAweb

- Etapa 6será exibida a tela a seguir se o usuário tiver selecionado apenas um Grupo de Custeio

36

ETAPA 7ETAPA 7• será exibida a tela a seguir com um

resumo completo de todos os dados informados nas Etapas anteriores.

• O usuário poderá observar e validar os dados iniciais da Demonstração, da Entidade, do Plano, dos Benefícios, do Atuário, dos Grupos de Custeio e sobre o Patrimônio de Cobertura para dar continuidade à criação da nova DA.

38


- Etapa 7Assim que validado visualmente o dados apresentados, o usuário deverá clicar no botão “Iniciar Demonstração Atuarial”, redirecionando-o à tela do Painel Secundário do sistema

40


- Dados Básicos

Informações DA

41


42


- Sincronizar Cadastro

43


44


- Atuário

46


- Grupo de Custeio

47


48


- Dados do Grupo de Custeio

50


- Informações do Grupo

52


- Hipóteses Atuariais

54


- Provisões Matemáticas

56


- Provisões Matemáticas – Método Agregado

58


- Provisões Matemáticas- Demais Métodos Por Benefício

62


- Provisões a Constituir

64


- Patrimônio de Cobertura

66


- Fundos Atuariais

68


- Fundos para Reversão

70


- Fontes de Recursos

72


- Parecer do Grupo de Custeio

76


- Resultado

78


- Parecer do Plano

82


- Relatórios – Extensão “PDF” Com marca d’agua “NÃO TRANSMITIDO”

83


- Verificar Pendências

86


- Transmitir - Imprimir relatório- assinatura do Atuário- Manter na EFPC para histórico.

87

• Desde Jan/2012, a Previc esta Desde Jan/2012, a Previc esta recebendo dúvidas do mercado, recebendo dúvidas do mercado, em diversos níveis. Na medida em diversos níveis. Na medida em que chegam elas são em que chegam elas são analisadas, repassadas as áreas analisadas, repassadas as áreas responsáveis, tratadas e responsáveis, tratadas e respondidas.respondidas.

Jan/2012

88

Dúvidas recebidasDúvidas recebidas1) Acesso DAweb : Perfis de Acesso• DAWEB_ENVI_DA_EFPC – Perfil de envio, que deverá ser

concedido somente ao dirigente máximo da entidade.• DAWEB_PREE_DA_EFPC - Perfil de preenchimento, que

deverá ser concedido aos técnicos que irão fazer o Demonstrativo Atuarial

• DAWEB_VIS_DA_EFPC - Perfil de visualização, para qualquer pessoa que possa ver o Demonstrativo atuarial, sem fazer qualquer tipo de alteração.

89

Dúvidas recebidasDúvidas recebidas– Não poderá ser concedido mais de um

perfil de acesso para um mesmo usuário.– Perfil de Acesso ao DAWeb:

• Perfil de Visualização;• Perfil de Preenchimento;• Perfil de Envio apenas o dirigente máximo

da entidade terá;

– Para acesso após as 19:00hs a Entidade terá de indicar o horario.

90

Dúvidas recebidasDúvidas recebidas

2) Provisões a Constituir: Solucionado - o sistema não estava efetuado a subtração das provisões.

3) Contas SICADI: contas não existentes no balancete – contas nula no SICADI, o DA exige valores zerados.

91


4) Centavos: margem de erro de R$10,00, nas comparações em módulo entre o DA e o SICADI

5) Hipóteses Atuariais – Solicitar a Previc a inclusão de Tabuas – via email.

92

Dúvidas recebidasDúvidas recebidas6) Grupos de Custeio – art 4º. Instrução 09

“qualquer grupo de participantes tratado, em decorrência das regras do plano de benefícios, com plano de custeio específico “

93


6) A menor unidade patrimonial de um plano de benefícios continua a ser o CNPB. Não se pretende, obrigar a separação de Grupo de Custeio onde não exista, e sim apenas captar separação aonde exista.

(*) Nada muda e sim continua a mesma separação até dez/2010. Existentes de acordo com o DRAA dez10.

94

Dúvidas recebidasDúvidas recebidas7) Provisões Matemáticas a Constituir e

Contratos – todas as informações sobre valores e prazos remanescentes, ativo e passivo. Prazos: se houver mais de um contrato, deverá ser informado um prazo médio ponderado pelo valor presente do contrato.

8) Atuário – preenchimento do campo Atuário CAND – pode dois atuários?

95

Dúvidas recebidasDúvidas recebidas9) Método Agregado – possibilidade de

preenchimento nas duas telas de Provisões – por beneficio e total

10) Fundos – lançamento dos Recursos recebidos e utilizados no exercício – sim, a informação que a Previc espera é o movimento anual e não o saldo contábil. Mais detalhes deverão ser informados em fatos relavantes

96

Dúvidas recebidasDúvidas recebidas11) Layout Parecer: igual o DRAA – não há

possibilidade de inclusão de tabelas, e sim texto.

12) Pendências:

ALERTA pendências que permitem transmitir mas com inconsistência(s)

ERRO pendências Não permitem a transmissão

97

Dúvidas recebidasDúvidas recebidas13) Incluir zero nas Provisões de Benefício

Definido Capitais de Cobertura e Beneficio Definido Repartição simples

14) Esperado e Ocorrido = Orçado x Realizado, previsto na Portaria 140/95 item g Parecer Atuarial

15) casas decimais (DUAS), se achar necessário, coloque observação em “Comentário sobre divergência entre esperado e observado”

98

Dúvidas recebidasDúvidas recebidas16) Correções:

- Captação de históricos de plano;- Não exibir planos com data de

encerramento preenchida para Novas Das;

- Exibição de no máximo 5 patrocinadoras nas listas de tela de Informações do Grupo de Custeio.

99

Próximos PassosPróximos Passos

- Análise de dúvidas pontuais das EFPC Via email:

[email protected]

(*) Enviar os dados do CNPB, Posição

da EFPC sobre a Dúvida e PRINT de telas do Sistema.

100

DA X DRAADA X DRAA

• Breve comparação com DRAA:

– INFORMAÇÕES CADASTRAISIGUAL DRAA

– CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS IGUAL DRAA

101

DA X DRAADA X DRAA

– INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL

IGUAL DRAA

– CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS IGUAL DRAA

102

DA X DRAADA X DRAA

– HIPÓTESES ATUARIAISDiferente DRAAMaior detalhamento das Hipóteses com

inclusão de justificativas e comparativos com exercícios anteriores

A EFPC preencherá somente as Hipóteses aplicaveis.

103

DA X DRAADA X DRAA

– BENEFÍCIOSDiferente DRAATodas as informações de Provisões e

Quantidades são informadas a nível de Beneficio – somente Passivo

Será totalizado ao final de cada seção, totais das provisões matemáticas e custos normais.

No DRAA era informado somente o Total.

104

DA X DRAADA X DRAA

– PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR E CONTRATOS

NOVO - Diferente DRAAMaior abertura das informações.No DRAA quando havia informações era

no Parecer Atuarial.

105

DA X DRAADA X DRAA

– PATRIMÔNIO DE COBERTURANOVO - Diferente DRAA Cálculo automático a partir dos dados

inseridos

106

DA X DRAADA X DRAA

–FUNDOS PREVIDENCIAIS ATUARIAISNOVO - Diferente DRAA Maior abertura das informações.No DRAA quando havia informações era no Parecer Atuarial

107

DA X DRAADA X DRAA

– PLANO DE CUSTEIONOVO - Diferente DRAA Informação dos valores das Contribuições

para o ano,No DRAA eram informados os percentuais Melhor monitoramento x contabil

108

DA X DRAADA X DRAA

– PARECER ATUARIALNOVO - Diferente DRAA Por plano de benefícios – com

preenchimento obrigatório de campos específicos

109

DA X DRAADA X DRAA

– INFORMAÇÕES CONSOLIDADASNOVO - Diferente DRAA Totalizadores automáticos – total das

provisões

110

FinalFinal

Agradecemos a presença de todos.

Wilma TorresMaria Iris Barbosa

&Equipe

[email protected] PREVIC/DIACE/CGMA

1 1 Demonstração Atuarial Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos - DIACE...

Documents

Transcript of 1 1 Demonstração Atuarial Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos - DIACE...