1

2

Quem Quem SomosSomos

Abrangência NacionalAbrangência Nacional

Sede em Brasília.

Filiada à Confederação Nacional do Comércio - CNC.

Agrega 36 sindicatos (Sescons e Sescaps) nos Estados e no Distrito Federal.

AM

RR

AC

RO

MT

PA

AP

MA

PI

CERN

PB

PE

AL

SETO

GO

BA

MG

ES

RJSP

PR

MS

SC

RS

Gestão SindicalGestão Sindical

850 - Dirigentes 680 – colaboradores Total = 1.530

Entidade não-governamental, de livre adesão.

Fundada em 26 de abril de 1991, na cidade de São Paulo, por oito sindicatos, de sete Estados da Federação e um do Distrito Federal.

3

Segmentos Segmentos RepresentadosRepresentados

I- Empresas e Escritórios de Serviços Contábeis e Fiscais (organizados ou não sob forma de pessoa jurídica)

II- Empresas e Escritórios de Assessoria e Assistência

III- Empresas e Escritórios de Perícias e Avaliações

IV- Empresas e Escritórios de Consultoria

V- Sociedade de Advogados

VI- Empresas e Escritórios de Administração

VII- Empresas e Escritórios de Organização e Coordenação

VIII- Empresas e Escritórios de Serviços

IX- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas

X- Agências de Informações e Pesquisas

XI- Holdings Societárias e Fundos Mútuos

90 segmentos econômicos definidos como de prestação de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas

4

Conforme a Pesquisa Anual de Serviços , do IBGE, projetada para 2011,as categorias econômicas representadas pelo Sistema FENACON apresentam os seguintes números:

Filiados: aproximadamente 400.000 empresas

Empregos diretos: 4.500.000

Receita Operacional Líquida: R$ 238 bilhões

Impostos e taxas: R$ 2,38 bilhões

Gastos com pessoal: R$ 73,51 bilhões

Previdência Social: R$ 11,97 bilhões

FGTS: R$ 4,27 bilhões.

SESC: R$ 1,10 bilhões

SENAC: R$ 735 milhões

Participação no PIB: 6,47 %.

Quantos Somos ?Quantos Somos ?

5

Objetivo da FENACONObjetivo da FENACON

Defender politicamente os segmentos que representa e promover a defesa dos interesses da sociedade.

Atuação PolíticaAtuação Política

Focos principais:

Redução da carga tributária

Desburocratização

6

Histórico

A verdadeira reforma tributária para 99% das empresas brasileiras.

A. Anexo V da LC 123B. Anexo III – Reuniões (LC 128)C. Anexo V (LC 128) – plano B das empresas de serviços contábeisD. Obrigações com o MEI – texto da LC 128E. Municípios – 70% regulamentaram. Quantos praticam?

Lei Geral da Micro e Pequena EmpresasLei Geral da Micro e Pequena Empresas

7

Convênio Fenacon/Sebrae – Lei Geral

Os treinamentos ocorreram em 409 cidades,

totalizando a formação de 37.190 multiplicadores.

A formação dos empresários contábeis resultou um

aumento de 1.377.000 empresas para 5,6 milhões de

empresas optantes pelo simples nos últimos 4 anos.

8

Orientação às empresas de serviços contábeis Legalização do MEI (EI) 1ª. Declaração Anual

Site de apoio ao empresário contábil (www.portaldoempresáriocontabil.com.br)

Convênio SEBRAE – Treinamento 9.000 multiplicadores

FENACON – Empreendedor Individual

9

Arrecadação Simples NacionalArrecadação Simples Nacional

RESUMO DA ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

    valores em R$ milhões

MÊSQUANTIDADE

DE "DAS"UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS TOTAIS

2007 7.683.842 6.049,78 1.788,83 541,51 8.380,12

2008 19.879.788 17.648,47 4.900,58 1.638,66 24.187,71

2009 20.773.053 19.927,66 5.023,76 1.884,24 26.835,66

2010 25.529.844 26.697,59 6.258,83 2.574,83 35.531,25

2011 (até setembro)

22.630.211 23.336,52 5.248,06 2.362,57 30.947,15

TOTAL GERAL

96.496.738

93.660,02

23.220,07

9.001,82

125.881,90

Remessas processadas do 3º dia útil do mês de referência até o 2º dia útil do mês seguinte.

10

Optantes Simples Nacional (01/11/2011)

Campo Grande – 26.808

11

12

Empresas de serviços contábeis optantes pelo Simples Nacional Posição em 01/11/2011

Campo Grande – 219

13

Evolução da opção pelo Simples Nacional dasEmpresas de Serviços Contábeis Posição em 01/11/2011

14

Empreendedores Individuais (01/08/2011)

3,72% com empregados – 64.458 empregos4.938 Municípios atendidos

MEI Contabilidade – 8.528 Adimplência (mai/2011) = 43,95% Inadimplência (mai/2011) = 56,05%

Campo Grande = 14.573 Eis = 78 Cont. EI

15

16

Aperfeiçoamentos à Lei Geral - PLP 591/10Aperfeiçoamentos à Lei Geral - PLP 591/10

Aumento do limite para R$ 3.600.000, sem novas faixas

Substituição tributária

Diferença de ICMS cobrado nas fronteiras estaduais - (% quanto representa essa receita para estados e municípios)

Inclusão de todas as atividades econômicas, independente da área de atuação, incluindo condomínios

Novas normas para participação das MPEs em licitações públicas

Retenção de INSS – maior que o valor a pagar....

Multas diferenciadas sobre obrigações acessórias

Simples Rural

Parcelamento de impostos

Abatimento de investimentos em máquinas e equipamentos

MEI – Aumento do limite para R$ 4.000,00 mensais

Depósito recursal

17

Seminário Nacional de Mobilização pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 591/2010

18

Aprovação do PLP 87/2011 – substituindo o PL 591 (PLC 77/2011 em tramitação no Senado Federal)

19

Aperfeiçoamentos à Lei Geral - PLC 77/2011Aperfeiçoamentos à Lei Geral - PLC 77/2011Simplificação eletrônica do processo de abertura, registro, alteração e baixa do

MEI;

Comunicação eletrônica para o optante pelo simples;

Contratação temporário de substituo para empregado do MEI;

Declaração única para o MEI;

Parcelamento de débitos com o Simples Nacional;

Exigência de certificado digital para microempresa e MEI ou EPP optante pelo Simples Nacional – CGSIM;

CGSIM – revisão dos valores a partir de 2015;

MEI – Até R$ 60.000,00; ME – até R$ 360.000,00; EPP – até R$ 3.600.000,00

Aguardando sanção presidencial

20

Trabalho conjunto com o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), desde a elaboração das sugestões até a finalização do Projeto de Lei, resultando na Lei 11.598, de 3 de dezembro de 2007.

REDESIMREDESIM - - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

A FENACON participa das reuniões do CGSIM.

Participa também dos grupos de trabalho de assessoramento técnico, de normas, de comunicação e de licenciamento e atividades de risco.

Os SESCON/SESCAP participam ativamente nos Fóruns Estaduais das Micro e Pequenas empresas

21

Homolognet

Cálculo da rescisão de contrato de trabalho e a elaboração do TRCT

(Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho);

Participação por meio da Comissão;

O Sistema encontra-se atualmente em fase de testes

SPED - Sistema Público de Escrituração Digital Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 

Escrituração contábil, fiscal e nota fiscal eletrônica.

Vantagens: simplificação, agilização, redução dos custos.

Integração com municípios e estados.

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Reunião com jantar na sede da FENACON

Com a criação da Frente Parlamentar das Micro e Pequena Empresa e a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, as mesmas estão suprindo os objetivos do Núcleo

NÚCLEO PARLAMENTAR DE ESTUDOS CONTÁBEIS E NÚCLEO PARLAMENTAR DE ESTUDOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOSTRIBUTÁRIOS

23

FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SETOR DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SETOR DE SERVIÇOSSERVIÇOS

24

Assuntos de Interesse dos SegmentosAssuntos de Interesse dos Segmentos

PL 7634/2010, Dep. Guilherme Campos - Estabelece o direito ao reembolso dos

gastos efetuados por pessoas jurídicas para cumprimento de obrigações acessórias

instituídas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Posição: O PL encontra-se

na Comissão de Finanças e Tributação. Parecer contrário do Relator, Dep. José

Guimarães (PT/CE);

PEC 231/95, Dep. Inácio Arruda (hoje Senador) – Redução da jornada de

trabalho. Posição: Encontra-se pronto para a Ordem do Dia do Plenário,

aguardando inclusão para votação.

PL 5099/2009, Dep. Jefferson Campos – Permite que as pequenas empresas

prestadoras de serviços e profissionais autônomos possam manter como sede de

sua empresa sua própria residência.. Posição: Este projeto encontra-se na

Comissão de Justiça da Câmara, aguardando parecer do relator, Dep. Artur Oliveira

(PMDB/BA);

PL 3007/2008, Dep. Chico Alencar - imposto de renda na fonte incidente sobre

lucros . Posição: encontra-se na Comissão de Finanças, onde aguarda o parecer

do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT/RS);

25

Assuntos de Interesse dos SegmentosAssuntos de Interesse dos Segmentos

PDC 2838/10, Dep. Arnaldo Madeira – Disciplina o registro eletrônico de ponto e

a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. Posição: Aprovado na

Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão do Trabalho. Encontra-se na

Comissão de Educação e Cultura, aguardando parecer do relator, Dep. Angelo

Vanhonin (PT/PR).

PL 1897/2007, Dep. Luiz Carlos Haurly - Amplia de R$ 1 milhão para R$ 5

milhões o patrimônio líquido das companhias fechadas com necessidade de

publicação editais. Posição: Encontra-se atualmente na Comissão de Finanças e

aguarda parecer do Relator, Dep. André Vargas (PT/PR); Valor atual desde 2001.

PLP 129/2007, Dep. Guilherme Campos – decadência lançamento tributário.

Posição: O projeto de lei complementar encontra-se na Comissão de Finanças e

Tributação, com o relator, Dep. Pedro Eugênio, aguardando o parecer;

26

Assuntos de Interesse dos SegmentosAssuntos de Interesse dos Segmentos

PL 6308/2009, Dep. Arnaldo Faria de Sá – aumenta de R$ 20 mil para R$ 43 mil

o valor da parcela do lucro real, presumido ou arbitrado sujeito à incidência de

adicional de imposto de renda. Posição: Comissão de Finanças e Tributação da

Câmara e aguarda o parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT/SP). – Valor

atual desde 1996.

PL 2011/2011 – Senado Federal – Amplia o limite da receita bruta total para

ingresso no lucro presumido, passando de 48 milhões para 72 milhões ao ano.

Posição: Aguarda parecer do relator na CFT, Dep Julio Cesar (DEM/PI) – Valor atual

desde 2002

PL 1219/2011 – Senado Federal – O pagamento do salário-maternidade nas

micro e pequenas empresas com até 10 empregados passará a ser realizado

diretamente pelo INSS. Posição: Aguardando votação do parecer do relator, Dep

Antonio Balhmann (PSB/CE) na CDEIC.

PL 6851/2010 - Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS - Estabelece que o vale-

transporte será custeado integralmente pelo empregador. Posição: Aguardando

audiência pública e votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico do

parecer do relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)

27

Guia de PrazosGuia de Prazos

• 3ª. Edição – edição eletrônica

• Disponível no site da Fenacon – www.fenacon.org.br

28

Respeito ao Contribuinte

Prazos de pagamento de impostos e obrigações sociais.

Redução do valor das multas sobre obrigações acessórias.

Retenção do PIS, da COFINS e da Contribuição Social - notas fiscais

acima de R$ 5.000,00.

ISS pelo valor da administração e não do serviços.

INSS sobre adiantamento de resultados pagos a sócios.

ISS Fixo – Lei Complementar 116.

Inscrição estadual e AIDF via internet.

Alvará de funcionamento emitido via Internet.

Redução da Carga Tributária e Redução da Carga Tributária e DesburocratizaçãoDesburocratização

29

Conscientização da sociedade sobre os impostos embutidos nos preços das mercadorias (Feirão de Impostos).

Impostômetro

CAFÉ36,52%

CERVEJA EM LATA56%

DETERGENTE40,5%

BRINQUEDOS41,98

REFRIGERANTE47%

TELEVISÃO38%

LEITE LONGA VIDA33,63%

SHAMPOO52,33%

BISCOITO38,5%

FERRO DE PASSAR44,35%

CACHAÇA83,07%

CREME DENTAL42%

30

Conquistas recentesConquistas recentes

- Prazo para opção do simples – antecipação

- Prazo de entrega do DASN

- Anistia da multa por atraso para quem entregou a DASN entre 05 a 20/5/2009

– R$ 40 milhões em multas dispensadas

- DACON/DCTF – dispensa de multa para entregas até 8/10/2009 – R$ 60

milhões de economia para as empresas contábeis

- Prazo para entrega do DASN - emenda PL 591 – Fundo de Participação dos

Municípios

- Senhas para consulta de pendências na RFB

- Certificação Digital – escalonamento e adiamento de obrigações – lucro

presumido e conectividade social

- Adiamento da Declaração de Ajuste Anual – MEI

- RAIS MEI

- DIRF – MEI

- Cancelamento de multas – DACON 9/3/2011

31

Conquistas recentesConquistas recentes

- MP 507/10, Poder Executivo – Exigência de procuração. Posição: Perdeu

a validade por decurso de prazo. Arquivada. Quando foi votada no Senado

houve acordo de líderes no sentido de apresentar um projeto de lei com

urgência sobre a matéria, mas até o momento isto não aconteceu.

32

Conquistas recentesConquistas recentes

- Dia do Empresário Contábil

- Lei 12.387, de 3 de março de 2011

- Seção solene, dia 30 de maio de 2011, às 10:00

33

Multas Anistiadas em 2009 - DASN/DACON/DCTF

R$ 100.000.000,00

Total empresas contábeis - Dez/2009 73.553

Média R$ 1.359,56

Contribuição Sindical R$ 132,93

Relação % 9,78

34

MetasMetas

Reforma Tributária (arrecadação mensal/controles – sonegação) Vogais das Juntas Comerciais Representação junto a SESC e SENAC Multas sobre obrigações acessórias Correção do valor do adicional do imposto de renda, de 20 mil

para 50 mil Escalonamento da certificação digital para micro e pequenas

empresas Reforma trabalhista Criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas e

Secretarias Estaduais Unificação e revisão do calendário de obrigações acessórias FGTS – 10% - Multa – Respeito ao contribuinte. Aviso prévio proporcional – micro e pequenas empresas. E o

FGTS? Desburocratização – abertura, legalização e baixa de empresas Aperfeiçoamento da Lei Geral

35

Resgate da ContabilidadeResgate da Contabilidade

Resgate da importância e da verdadeira contabilidade

Conscientização dos empresários contábeis e dos seus clientes

Pra que estudamos? Pra fazer DARF?

Resgate da imagem da Contabilidade

Contabilidade simplificada – proposta FENACON

36

Parcerias com outras InstituiçõesParcerias com outras Instituições

SENAC CFC Empresas de Software - Homolognet INSS DNRC SEBRAE Juntas Comerciais Receitas Federal, Estaduais e Municipais Federações do Comércio; Banco do Brasil Caixa Econômica Federal MDIC – Min. do Desenvolvimento, Indústria e Comércio MPS – Min. da Previdência Social

37

38

Criado em 2010 Objetivos:

realizar ações de cunho cultural estudos pesquisas tecnologia (certificação digital) treinamentos

39

Cursos a DistânciaVia Satélite - 28 pontos já instalados nos Sindicatos FiliadosVia internet – diretamente aos interessados através da web

Principais Cursos ofertados em 2011

DIMOB, DEMED E DIRF

Imposto de Renda para Pessoa Física

SPED - Pis e Cofins

REDESIM - Simples Nacional; MEI - Projeto da Lei Geral

Lalur Eletrônico

Declaração de IR das PJ - Lucro Presumido e Real

SPED - Contábil

SPED - Fiscal

Ativo Imobilizado, Intangivel e Leasing, Lei 11.638/1007 e alterações

Conectividade Social

Aspectos da Empresa Individual de Responsabilidades Limitdas

Aproximadamente20 mil participantes

40

Sede em Brasília

Credenciamento de AR – Autoridade de Registro 6 ARs – Fenacon, Santa Catarina, Grande

Florianóplois, Minas Gerais, Paraná e Ceará Trabalhando para transformar todos os SFs

em Autoridade de Registro - AR Total de comissões repassadas aos SFs com

postos até 07/2011: R$ 8.417.950,00 – SESCON Serra Gaúcha – R$ 141.510,60.

Emissão de Certificados Digitais

• Carteira de Identidade Profissional do Contabilista

• Livros Digitais – autenticações

Convênio Juntas Comerciais – Cessão de 2 e-cpf e 1 certificado-servidor para cada uma das Juntas Comerciais. Ateste de documentos recebidos

Convênio OAB

41

Outros Serviços/Produtos

ProAnalir

O Instituto Fenacon em parceria com a Prosoft, está disponibilizando aos seus filiados que efetuaram o pagamento da contribuição sindical 2011 uma licença do sistema ProAnalir, gratuitamente. As demais licenças serão pagas.

Filiados 1.134

Não filiados PJ 286

Não filiados PF 0

Licença adicional Filiados 203

Licença adicional não filiados PJ 47

TOTAL 1.670

2011

42

Representações da FENACON em outras Instituições:Representações da FENACON em outras Instituições:

CNC - CONDEFERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO

Câmara de Serviços Terceirizáveis - CNC

SENAC

SESC

SPED – Sistema Público de Escrituração Digital

Fórum Permanente das Microempresas e das Empresas de

Pequeno Porte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior.

Comitê Gestor da REDESIM

43

A FENACONA FENACON

Para se implantar toda e qualquer reforma nos sistemas tributário e fiscal, é indispensável a participação efetiva das empresas contábeis. Afinal, elas atendem diretamente todas as micro e pequenas empresas brasileiras e indiretamente as demais.

Toda e qualquer reforma fiscal e tributária, nos âmbitos federal, estadual e municipal, terão como responsáveis pela sua aplicação as organizações contábeis/contabilistas.

Controle e operacionalização de todas as obrigações acessórias e principais exigidas.

Processamento de toda a arrecadação tributária do país.

Orientação e atendimento a todas as fiscalizações.

Orientação e execução de todas as aberturas, legalizações e encerramentos de empresas.

44

EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEISEMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

O grande objetivo da FENACON é mostrar aos empresários e a sociedade

em geral que a contabilidade não foi feita somente para emissão de guias

de pagamento de impostos (DARF – Darfeiros) e sim para demonstrar aos

seu clientes o verdadeiro resultado de suas atividades e qual o caminho a

seguir.

A Contabilidade deve ser utilizada como instrumento de gestão.

Atualmente, a procura por boas empresas contábeis (ou contadores) tem

tido um aumento expressivo. Principalmente nesse momento de busca

pela legalização (SPED, NF-e), crise mundial, evolução tecnclógica.

É preciso passar por crises para que as empresas queiram saber seus

resultados?

45

14ª. CONESCAP – Costa do Sauípe - Bahia14ª. CONESCAP – Costa do Sauípe - Bahia

46

15ª. CONESCAP15ª. CONESCAP

Gramado Gramado

Rio Grande do SulRio Grande do Sul

21 a 23 de agosto de 201321 a 23 de agosto de 2013

47

Setor Bancário NorteQuadra 2 - Bloco F - Lote 12 - Salas 904 a 912Edifício Via CapitalAsa Norte, Brasília/DF CEP: 70.040-000Telefax: (61) 3429-8400E-mail: fenacon@fenacon.org.br

Setor Hoteleiro SulQuadra 06, bloco C, conjunto A, 11º andar, salas 1102 a 1108Edifício Brasil XXI Asa Sul – Brasília/DF   CEP.: 70.316-109Tel.: (61)3105 – 7500E-mails: institutofenacon@institutofenacon.org.br   ou atendimento@institutofenacon.org.br