1

2

SISTEMA INTEGRA OS DIVERSOS

INSTRUMENTOS/MOMENTOS/ESPAÇOS COM BASE EM UMA CONCEPÇÃO GLOBAL

ARTICULA REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO

PROPICIA A COERÊNCIA DA CONCEPÇÃO GERAL DA AVALIAÇÃO COM OS OBJETIVOS E A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

3

NACIONAL

ENVOLVE TODAS AS IES DO PAÍS

VALORIZA O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE SISTEMA FEDERAL E SISTEMAS ESTADUAIS

COMBINA ASPECTOS GERAIS COM O RESPEITO À IDENTIDADE E DIVERSIDADE INSTITUCIONAIS

4

AVALIAÇÃO

É UMA ATIVIDADE COMPLEXA QUE ENVOLVE

MÚLTIPLOS INSTRUMENTOS

DIFERENTES MOMENTOS

DIFERENTES AGENTES

É UM PROCESSO SISTEMÁTICO DE IDENTIFICAÇÃO DE MÉRITO E VALOR

5

EDUCAÇÃO SUPERIOR

É MAIS AMPLO QUE ENSINO

TRANSCENDE O DESEMPENHO E RENDIMENTO, BUSCANDO OS SIGNIFICADOS MAIS AMPLOS DA FORMAÇÃO

PÕE EM QUESTÃO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS IES

6

PRINCÍPIOS NORTEADORES

RESPONSABILIDADE SOCIAL

RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO SISTEMA

RESPEITO À IDENTIDADE INSTITUCIONAL

GLOBALIDADE

CONTINUIDADE

COMPROMISSO FORMATIVO

PUBLICIDADE

7

CARACTERÍSTICAS

PARTICIPAÇÃO

INTEGRAÇÃO

RIGOR

INSTITUCIONALIDADE

8

PROCESSOS DO SINAES

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

AUTO-AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO EXTERNA

PARECER CONCLUSIVO DA CONAES

AUTO-ESTUDO

PARECER DA AVALIAÇÃO EXTERNA

PERFIL INSTITUCIONAL

9

PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DO SINAES?

AUTO-AVALIAÇÃO ORIENTADA AVALIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE

GRADUAÇÃO ENADE

10

INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES E

CURSOS SISTEMAS DE REGISTRO DA CAPES,

SETEC E OUTROS QUESTIONÁRIO AOS ALUNOS E

COORDENADORES PDI OUTROS

11

ENADE – EXAME NACIONAL DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - 1

REUNIRÁ INFORMAÇÕES SOBRE: COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

BÁSICAS DAS ÁREAS; CONHECIMENTO SOBRE

CONTEÚDOS BÁSICOS E PROFISSIONALIZANTES

QUESTÕES TRANSDISCIPLINARES

12

ENADE -2

CARACTERÍSTICAS:1. APLICAÇÃO TRIENAL POR GRUPOS DE

ÁREAS;2. APLICAÇÃO POR AMOSTRAGEM;3. APLICAÇÃO NO FINAL DO PRIMEIRO E DO

ÚLTIMO ANO DO CURSO;4. PROVA QUE PERMITA

COMPARABILIDADE;5. CONCEITOS EM CINCO NÍVEIS COM

PADRÃO MÍNIMO.

13

ARTICULAÇÃO COM A REGULAÇÃO

ETAPAS INCLUÍDAS NO SINAES:

Autorização

Reconhecimento de curso

Renovação de Reconhecimento

Credenciamento de instituição

Re-credenciamento de instituição

O PARECER CONCLUSIVO DA CONAES É VINCULATIVO NO PROCESSO REGULATÓRIO

15

COMO FOI CONSTITUÍDA A CONAES? Tem13 membros designados pelo Presidente

da República; Nomes têm reconhecimento nacional pelo

envolvimento com a área de avaliação ou da educação superior;

INEP e CAPES têm um representante cada; SESu, SETEC e Ensino a Distância têm um

representante cada; Estudantes, Técnicos e Professores têm um

representante cada.

16

O QUE MUDA?

1. CRIAÇÃO DA CONAES PARA:

a) coordenar o processo

b) integrar os instrumentos

c) estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões

d) definir política de recrutamento e capacitação de avaliadores

17

O QUE MUDA -2

2. ADEQUAÇÃO DE INSTRUMENTOS EXISTENTES À NOVA FILOSOFIA;

3. ENADE SUBSTITUI ENC, COM APLICAÇÃO TRIENAL PARA GRUPOS DE ÁREAS;

18

O QUE MUDA - 3

4. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL TORNA-SE O EIXO CENTRAL DO SISTEMA

5. AUTO-AVALIAÇÃO COMO ETAPA PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO EXTERNA

6. META-AVALIAÇÃO PERIÓDICA

7. FIM DOS RANKINGS A PARTIR DO EXAME

19

O QUE MUDA - 4

8. INCORPORAÇÃO DE INDICADORES QUALITATIVOS A TODOS OS INSTRUMENTOS

9. INFORMAÇÃO À SOCIEDADE ATRAVÉS DE PERFIS INSTITUCIONAIS E DE CURSOS E NÃO SIMPLESMENTE ATRAVÉS DE CONCEITOS

20

COMO SABER QUAIS SÃO AS BOAS INSTITUIÇÕES

O MEC disponibilizará as informações através do Cadastro de Instituições e Cursos;

INEP elaborará perfil anual dos cursos e instituições, incorporando dados legais, acadêmicos, censitários e avaliativos, publicizando ainda trechos de pareceres das comissões de avaliação e da CONAES para orientação do público.

21

A QUEM A AVALIAÇÃO ATENDE?

Às próprias IES, no desenvolvimento da auto-consciência institucional, na definição da missão, de seus planos, métodos e trajetória;

Ao governo e a seus planos de desenvolvimento e políticas públicas;

Aos alunos e futuros alunos À sociedade como um todo

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COMO SERÁ FEITA A META-AVALIAÇÃO?

Através de seminários periódicos e de estudos que apontem para

a) a utilidade;

b) a exatidão;

c) a viabilidade; e

d) a propriedade dos métodos e instrumentos utilizados

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QUEM DEVE AVALIAR

Comissões de pares constituídas por INEP, SESu E SETEC, a partir de diretrizes da CONAES;

Pessoas com habilidades e conhecimentos relativos à avaliação e à educação superior;

Nos processos internos, todos os envolvidos, inclusive alunos, ex-alunos e a comunidade externa, coordenados pelas Comissões Próprias de Avaliação (CPAs).

25

Quem deve fazer a avaliação?

A avaliação deve ser conduzida por pessoas que possuam (a) competência em metodologia de pesquisa ou técnicas de análise de dados b) compreensão do contexto social e do objeto da avaliação (c) habilidade para desenvolver boas relações humanas com indivíduos ou grupos envolvidos com a avaliação; (d) integridade pessoal; (e) objetividade (f) uma estrutura conceitual capaz de integrar as habilidades anteriores.

26

REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10.861, de 14 de abril de 2004:

PORTARIA MEC NO. 2.051, DE 9 DE JULHO DE 2004

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CAPÍTULOS

1. DOS OBJETIVOS2. DA CONAES3 . DA AVALIAÇÃO

3.1. DA AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES;

3.2. DA AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

3.3 DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES

4. DOS PROCEDIMENTOS COMUNS5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

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DOS OBJETIVOS DO SINAES

1. GERAL : O SINAES tem por finalidade a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social, e especialmente a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das Instituições de Educação Superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.

2. ESPECÍFICO: Avaliar instituições, cursos e desempenho dos estudantes.

29

DA CONAES

ESTABELECE

17 COMPETÊNCIAS, FIRMANDO A IDÉIA, EXPRESSA NA LEI, DE QUE SE TRATA DO ÓRGÃO COLEGIADO, VINCULADO AO MEC, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO GERAL DO SINAES.

30

DA AVALIAÇÃO

1. Define os três eixos;

2. Reafirma a coordenação da CONAES;

3. Define INEP como responsável pela execução da Avaliação;

4. Institui Comissões Assessoras;

5. Institui Comissões de Avaliação Externa;

6. Estabelece programas de Capacitação de Avaliadores;

7. Descreve composição e atuação das CPAs.

31

DA AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES1. Reafirma princípios do SINAES;

2. Define a auto-avaliação, coordenada por Comissões Próprias de Avaliação, como etapa da avaliação;

3. Atribui ao INEP responsabilidade pela disponibilização de orientações gerais, a partir de diretrizes da CONAES;

4. Estabelece que CONAES, com apoio do INEP, definirá acompanhamento da auto-avaliação;

5. Estabelece prazo de 2 anos para conclusão das auto-avaliações;

6. Estabelece prazo máximo de 2 anos para a primeira avaliação institucional externa;

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DA AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES – cont.

7. Explicita vinculação da avaliação ao processo regulatório;

8. Lista documentos obrigatórios a serem considerados na avaliação externa;

9. Estabelece que a avaliação levará em conta aspectos qualitativos e quantitativos;

10. Define que avaliação para fins de credenciamento será feita pelas SESu e SETEC.

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AVALIAÇÃO DE CURSOS

1. Define quem faz avaliações in loco;

2. Define papel das Comissões Assessoras;

3. Define aspectos a serem considerados quando da avaliação in loco;

4. Define periodicidade da avaliação de curso em articulação com o processo regulatório;

5. Atribui à SESu e à SETEC a avaliação para fins de autorização de cursos;

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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES

1. Define o que é o ENADE e estabelece a sua integração ao Sistema;

2. Atribui responsabilidade operacional ao INEP e às Comissões Assessoras de Área;

3. Define periodicidade do ENADE e estabelece uso possível de amostragem;

4. Define responsabilidade das IES nas inscrições dos examinandos;

5. Define formas de registros no histórico escolar de participação dos estudantes;

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AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – cont.

6. Estabelece formas de divulgação dos resultados;

7. Estabelece integração do resultado à avaliação de curso;

8. Institui a aplicação de questionário aos alunos ingressantes e concluintes e coordenadores de curso;

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PROCEDIMENTOS COMUNS

1. Torna vinculativo o processo de avaliação e o processo de regulação;

2. Define escala de cinco níveis, e seu significado, para a avaliação;

3. Define formas de encaminhamentos e de divulgação dos resultados;

4. Estabelece prazos para pedidos de revisão;

5. Define que CONAES proporá Protocolo de Compromisso e seu acompanhamento por avaliadores indicados pelo INEP.

38

OBRIGADO PELA ATENÇÃO