1 ALERTA DO SIMPLES NACIONAL PALESTRANTE: Ritsutada Takara (Rits) Órgão/Entidade:Receita Federal...

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ALERTA DO SIMPLES NACIONAL

PALESTRANTE: Ritsutada Takara (Rits)

Órgão/Entidade:Receita Federal do Brasil

São Paulo, 02 de outubro de 2013

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DESCRIÇÃO

- Sistemática de apuração de divergências na DASN e

- Comunicação destas divergências aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

Alerta Simples Nacional

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OBJETIVOS

Elevar a percepção de risco e a presença fiscal;

Elevar o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias;

Fortalecer a comunicação institucional;

Fortalecer as relações institucionais.


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APONTAMENTOS DE INDÍCIOS: lote 01


Cruzamento de dados obtidos:

Siafi- Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

Vendas efetuadas ao Governo Federal

Decred- Declaração de Operações com Cartões de Crédito

Repasses recebidos das Administradoras de Cartão de Crédito

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APONTAMENTOS DE INDÍCIOS: próximos lotes


Cruzamento de dados obtidos:

Valores de vendas a Governo Estadual e Municipal;

Notas Fiscais Eletrônicas (Sped)

Etc...

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Seleção de Contribuintes (28.849):


As ME e EPP optantes do SN que no AC 2010 tiveram divergências entre:

Valor DeclaradoValor Declarado na DASN- AC 2010na DASN- AC 2010 XX

Informações nos Sistemas Informações nos Sistemas Informatizados da RFBInformatizados da RFBe das Sefaz Estaduaise das Sefaz Estaduais

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COMUNICAÇÃO NO PORTAL DO SIMPLES NACIONAL:


Contribuinte receberá alerta de fiscalização:

Ao acessar o PGDAS para apuração mensal

Será apresentado o Comunicado contendo os indícios (erros, omissões, ou outros)

Terá 02 oportunidades: Setembro e Outubro

Poderá se AUTORREGULARIZAR mediante a entrega da DASN Retificadora

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Comunicado

SISTEMA ALERTA 1/2013

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Período de Publicação: 16/09/2013 a 25/10/201316/09/2013 a 25/10/2013

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Prezado Contribuinte:

A Receita Federal do Brasil e as Fazendas Estaduais iniciaram ações fiscais conjuntas destinadas a identificar erros, omissões e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor ou sonegação fiscal dos contribuintes enquadrados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP – Simples Nacional.

Para o ano-calendário 2010, foram detectadas divergências entre os valores declarados em Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) e os contidos nos Sistemas Informatizados da RFB e das Fazendas Estaduais, conforme demonstrativo abaixo:

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Valores recebidos de vendas – Cartão de Crédito

janeiro fevereiro março abril maio junho100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000

julho agosto set out nov dez100.000 100.000 100.000 100.000 100.000 100.000

Valores declarados em DASN



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Diferenças Apuradas



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Confirmadas as divergências acima, o contribuinte poderá efetuar AUTORREGULARIZAÇÃO, enviando a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) retificadora e recolhendo ou parcelando os valores devidos. Após a AUTORREGULARIZAÇÃO, NÃO é preciso comparecer NEM enviar cópias de documentos à RFB ou à Secretaria da Fazenda Estadual para comprovar o saneamento das divergências. Persisitindo as divergências constatadas , o contribuinte estará sujeito à abertura de procedimento Fiscal, a partir do qual qualquer valor não declarado e não recolhido será exigido com multa mínima de 75% sobre o valor dos tributos devidos, além dos juros de mora equivalentes à taxa Selic. CASO JÁ TENHA REGULARIZADO AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS, DESCONSIDERE ESTA MENSAGEM.

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Alerta Simples nacional

UF Qtd CNPJ UFQtd CNPJ

AC 103 PB 163AL 343 PE 1.131AM 431 PI 113AP 123 PR 1.434BA 1.101 RJ 5.468CE 678 RN 123DF 431 RO 191ES 254 RR 63GO 145 RS 413MA 308 SC 330MG 1.484 SE 105MS 227 SP 12.970MT 186 TO 42PA 489 28.849

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Cronograma LOTE 01


»Data início da publicação:Data início da publicação: 16/09/201316/09/2013

»Data fim publicação (40 dias):Data fim publicação (40 dias): 25/10/201325/10/2013

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Fluxo Completo - Alerta

RFB e Sefaz/EstadosRFB e Sefaz/Estados

Cruzamento de dadosCruzamento de dados

Publica no Portal SN Publica no Portal SN

Contribuinte nãoContribuinte não atende atende

2º Acesso-PGDAS2º Acesso-PGDASFinal: 25/10/2013Final: 25/10/2013

Entrega RetificadoraEntrega RetificadoraDASN- AC 2010 DASN- AC 2010

1º Acesso- PGDAS1º Acesso- PGDASInício: 16/09/2013 Início: 16/09/2013

Alerta o contribuinte

Finaliza

SeleçãoSeleção ContribuintesContribuintes

Será objeto de Será objeto de Análise Fiscalização Análise Fiscalização

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OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

Ritsutada Takara (Rits)Escritório Regional do Simples Nacional- 8ªRF

TÍTULO: Alerta Simples

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