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BARREIRAS INTERNACIONAIS

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O Comércio Internacional

• O comércio internacional também proporciona ganhos:

• Quanto o custo de um produto no país é alto e fica mais barato exportar para industrializar um produto no exterior, ou porque a tecnologia no exterior é mais avançada.

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PROTECIONISMO/Principais motivos

• Proteção à industria nascente.

• Promoção da segurança nacional.

• Deslealdade comercial

• Déficit em Balanço de Pagamentos

• Desemprego alto

• Estimulo à substituição de importações

• Diferencial de salários

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Proteção a industria nascente

• Justificativa para adoção mais antiga:

• 1820-século XIX –Friedrich List, economista alemão.

• Classificava os paises em cinco níveis de desenvolvimento:

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Protecionismo/proteção à industria nascente

• Selvagem,• Pastoril• Agrícola• Agrícola manufatureiro• Agricola-manufatureiro-comercial.• Pregava que o livre comércio• era vantajoso para os paises que estivessem

no último nível de desenvolvimento

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Protecionismo

• Inglaterra já usufruía as vantagens da Revolução industrial, estando no nível:agricola-manufatureiro-comercial.

• A Alemanha, ainda não estava unificada, só ocorrendo em 1871(guerra franco-prussiana)

• List propõe que as industrias alemãs sejam protegidas pelo Estado por meio de barreiras às importações.

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Protecionismo

• Criação de uma reserva de mercado para permitir que as industrias alemãs, incipientes, pudessem se desenvolver

• sem concorrer com as industrias inglesas que já obtinham ganhos de escala e eram mais eficientes.

• Política adotada pelos EU, Alemanha e Japão(potências mundiais)

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Protecionismo

• Política de proteção às industrias nascentes, somente permite a adoção de barreiras pelo tempo necessário para que o país atinja o ultimo nível de desenvolvimento.

• E´uma barreira temporária.

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GATT-Acordo Geral sobre tarifas aduaneiras e comércio - 1947

• Objetivo: liberalizar o comércio então altamente protecionista,para a adoçao de política de proteção às industrias nascentes.

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Protecionismo/Promoção da segurança nacional

• Justificativa: existência de bens estratégicos.

• Mesmo sendo ineficiente, a produção nacional deve ser estimulada por meio de barreiras às importações de bens similares.

• Material bélico.

• Estimulo a agricultura local

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Protecionismo/deslealdade Comercial

• Ocorrência de dumping e de subsídios.

• Dumping: venda de uma mercadoria por um preço abaixo do seu valor normal de venda no país exportador.

• Ex. O país vende ao próprio pais:

• um bem a 10 unidades monetárias e, ao Brasil por preço inferior a l0 u.m.

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Protecionismo/deslealdade

• Para fazer tal comparação, não deve ser levado em conta os tributos incidentes nas vendas internas.

• No Brasil não há cobrança de IPI e ICMs nas exportações de bens, mas se a venda é para o mercado interno é cobrado..

• Um produto vendido internamente é naturalmente mais caro que o mesmo produto vendido para exportação.

• Para apurar o dumping, devem ser comparados os valores líquidos de impostos.

• Não se pode comparar preço inferior ao valor normal de venda com preço inferior ao custo de produção;

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Protecionismo/Deslealdade

• A deslealdade consiste na intenção de levar os concorrentes à falência.

• Para se defender do dumping é imposta a alíquota antidumping.

• Não basta provar a existência do dumping, mas deve provar também que está realmente trazendo prejuízos ao país.

• Esta alíquota não se confunde com o imposto de importação.

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Modalidades de dumping

• Dumping social: consiste em se utilizar mão de obra com salários baixíssimos e poucos direitos sociais na produção de bens exportados.

• Atualmente o governo dos EUA insiste na tese que o Brasil o preço dos produtos agrícolas é baixo por incentivar o dumping social.

• E com base nisso, varias barreiras são impostas aos nossos produtos

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Subsídios

• Concessão de vantagem financeira do governo para uma firma do país.

• Se uma empresa estrangeira vende no seu país uma mercadoria por 10 u.m, mas cobra 8 u.m para vender ao Brasil, está configurando o dumping.

• Mas se vende a 8 u.m porque está recebendo do seu governo 2 u.m para completar as 10 u.m, então o Governo a está subsidiando.

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Subsídios

• O subsidio segue a mesma lógica dolosa do dumping.

• Para se defender do subsidio é imposta uma medida compensatória(ou direito compensatório).

• Não é suficiente provar a existência dos subsídios, mas se deve provar também que tais subsídios estão realmente trazendo prejuízos aos país

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Protecionismo/Déficit em Balanço de Pagamentos

• Muitos paises criam barreiras às importações com a justificativa de que o Balanço de Pagamento está deficitário.

• Restringir as importações com o intuito de melhorar balanço de pagamentos não é uma política eficiente.

• Os recursos serão deslocados para a produção dos bens antes importados.

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Protecionismo/saldo em Balanço de pagamentos

• Se o País importava estes bens, não tinha uma vantagem relativa na sua produção.

• Tinha vantagens relativa em outros bens cujas exportações geravam recursos para a importação.

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Protecionismo/saldo em balanço de pagamentos

• Considerando a criação de uma barreira e se há pleno emprego dos fatores,

• os recursos antes alocados na produção dos bens exportáveis ou na produção para o mercado interno serão deslocados para a produção dos bens substitutos dos produtos antes importados.

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Protecionismo/saldo em Balanço de Pagamentos

• O país vai estar gastando energia com mercadorias nas quais ele é ineficiente, reduzindo, de fato, as importações.

• Pelo lado das exportações talvez esteja havendo perdas pelo deslocamento dos fatores de produção ou talvez aumento de importações daquilo que se deixou de produzir internamente.

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Protecionismo

• Criar barreiras ás importações, de fato, as reduz.

• Mas, ao mesmo tempo, a transferência de fatores para esta produção reduz a produção de bens exportáveis ou aumenta a importação de bens que deixaram de ser produzidos internamente.

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Protecionismo/Desemprego alto

• Querer diminuir o desemprego com o uso de política comercial distorce os preços dos bens, encarecendo-os.

• O aumento do emprego foi, desde o inicio da era liberal, apresentado como conseqüência do livre comercio.

• A melhor política para redução de desemprego passa pelas políticas monetária, cambial e fiscal, reduzindo juros, permitindo a desvalorização da moeda ou reduzindo tributos;

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Protecionismo/ Estimulo à substituição de importações

• Raul Prebish, economista argentino, logo após a segunda guerra Mundial.

• Verificou que, de 1876 a 1947, a situação dos paises latino-americanos piorava com o livre comercio.

• Constatou que os paises em desenvolvimento precisavam, em 1947, exportar 45% a mais do que exportaram em 1876 para conseguirem a mesma quantidade de bens do passado.

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Estimulo à substituição de Importações

• Prebish desejava que os paises subdesenvolvidos se industrializassem a qualquer custo.

• Como industrializar? • Assim foram criadas barreiras protecionistas,

adotando-se a permissão de se protegerem industrias nascentes.

• Começou a surgir o pensamento da integração latino-americana.

• “juntem-se os fracos para se tornarem fortes”

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Estimulo à substituição de Importações

• Não pregava radicalmente contra o livre-comércio e a teoria das Vantagens comparativas.

• Visou a integração da América Latina que foi determinante para criação da Associação Latino-Americana de Livre Comercio(ALALC) em 1960.

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Políticas Protecionistas e de Livre Comercio ao longo da Historia

• Idade Moderna, séculos XV e XVIII, o mercantilismo era a política econômica vigente.

• David Hume e Adam Smith foram os primeiros teóricos que atacaram o protecionismo mercantilista.

• A política econômica adotada de forma generalizada, a partir da Revolução Francesa(1789) passou a ser o Liberalismo.

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Políticas Protecionistas

• No final do Século XVIII, os EUA foram o primeiro país a adotar o protecionismo como política de Estado. Utilizaram a justificativa das industrias nascentes.

• No século XIX, adotaram políticas protecionistas a Alemanha, na primeira metade do século, influenciada por F.List, e o Japão na segunda metade.

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Políticas Protecionistas

• No século XX, em decorrência da revolução bolchevique que implantou o regime socialista na União Soviética(URSS), o Liberalismo foi abandonado naquele país.

• Obteve um desenvolvimento que alçou a condição de superpotência no século XX.

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Políticas Protecionistas

• Na década de 1930, pós crise de 1929, os paises adotaram generalizadamente medidas protecionistas, surgindo o GATT(1986-1993) para tentar reavivar o liberalismo.

• Atualmente, o liberalismo tem mostrado a sua força, com reduções e eliminações das barreiras ao comercio.

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Políticas Protecionistas

• Atualmente, as barreiras protecionistas são preponderantemente não tarifarias.

• O neoliberalismo teve na década de 1980, como porta-voz, o presidente Ronald Reagan, juntamente com a primeira-ministra da Inglaterra Margareth Thacher.

• O neoliberalismo prega o abandono a intervenção estatal na economia e a defesa de empregos e prega a diminuição dos gastos sociais, deixando que o mercado livre se consolide.

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Barreiras Tarifarias e não Tarifarias

• Barreiras tarifarias são os impostos de importação.

• Quando se impõe uma alíquota de imposto de importação sobre uma mercadoria, está se impondo uma barreira tarifaria.

• As tarifas podem ser ad valorem, especificas e mistas.

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Barreiras Tarifarias

• Quando o governo permite importações, as firmas estrangeiras passam a oferecer sua mercadoria a R$3,00(preço dela no exterior).

• A mercadoria passa a ser vendida ao preço de $3,00, que é o preço internacional.

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Barreiras Tarifarias

• As firmas nacionais ofertam a esse preço apenas 6 mercadorias.

• Como o numero de mercadorias demandadas pelos consumidores é de 14 ao preço de $3,00, a falta de 8 mercadorias(=14-6) será suprida por importações.

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Barreiras Tarifarias

• Em um segundo momento, o Governo impõe uma tarifa de importação de 33,3% de tal forma que os produtos nacionais e estrangeiros serão vendidos a $4,00($3,00+R1,00) que é o preço final do produto importado.

• A esse preço de R$4,00 as firmas nacionais ofertam 8 mercadorias e a população demanda 12.

• Portanto, as importações serão de 4(=12-8) mercadorias.

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Barreiras Tarifarias

• Listando os efeitos da tarifa:

• O preço aumenta(de $3,00 para $4,00): efeito sobre o preço(efeito sobre a concorrência).

• A quantidade consumida diminui(de 14 para 12); efeito sobre o consumo;

• Aumenta a produção nacional(de 6 para 8): efeito sobre o comercio;

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Barreiras Tarifarias

• A arrecadação fiscal aumenta

• (R$1,00 de imposto/mercadoriax4 mercadorias=R$4,00)efeito sobre a receita

• A renda do fator de produção abundante do bem protegido melhora:efeito sobre a distribuição de renda.

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Barreiras Não Tarifarias e seus efeitos

• São restrições às importações não na forma de impostos, mas por outros meios, dentre os quais as quotas, os subsídios e as proibições.

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Quotas de Importação(Não tarifarias e tarifarias)

• Por quotas entendem-se as restrições quantitativas impostas sobre o volume ou o valor das importações.

• O Brasil utiliza regime de quotas para alguns produtos.

• As quotas se classificam em não tarifarias e tarifarias.

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Quotas não tarifarias

• Ao invés de impor a alíquota de 33,3%, o Governo decide impor uma limitação de quantidade importada, por exemplo, 4.

• Significa dizer que o Governo só permite a importação de 4 mercadorias.

• E´ a chamada quota não tarifaria.

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Quotas não tarifarias

• Comparando os efeitos da tarifa com os da quota, percebe-se que a única diferença está na arrecadação.

• Quando o Governo impõe uma quota, a forma de controlar a quantidade já importada é através da obrigatoriedade de se pedirem licenças de importação.

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Quotas não tarifarias

• Ao exigir o pedido de licença de importação, o Governo pode controlar exatamente a quantidade já importada.

• Pode então decidir cobrar para dar licença de importação.

• Sendo assim sua arrecadação aumenta.• O mais comum é o Governo conceder a

licença gratuitamente, não gerando então o aumento da arrecadação.

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Quotas não tarifarias

• A quota não tarifaria é muito mais restritiva ao comercio que a tarifa.

• Quando o governo impõe uma tarifa, os exportadores estrangeiros podem “anular” a tarifa através de uma maior eficiência na produção gerando custos mais baixos.

• No caso das quotas, os exportadores estrangeiros nada podem fazer, porque estão restritos pela quantidade e, mesmo baixando os custos, não podem exportar mais do que é permitido.

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Quotas não tarifarias

• A quota apresenta outro problema: quem vai distribuir as licenças de importação e para quem?.

• Há um jogo de interesse muito grande.

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Quotas tarifarias

• No ano de 2000, os EUA, com o intuito de proteger a sua produção interna de açúcar, definiu que só podia ser importada uma certa quantidade de toneladas pagando uma determinada alíquota.(permitido no Acordo sobre Agricultura da OMC).

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Quotas tarifarias

• E fez a distribuição de quotas tarifarias aos vários paises exportadores.

• Ao Brasil coube uma quota de 152.700 para o ano de 2000 e, dentro da quota, a tarifa era de US$14,61 a tonelada.

• Se o Brasil exportasse mais do que a quota permitida, a tarifa paga seria de US$ 398,50 a tonelada.

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Subsídios

• De acordo com o art.XVI do GATT/47, subsidio é toda forma de manutenção de preço pelo Governo com o objetivo de estimular exportações ou reduzir importações.

• Imaginando-se que a oferta da industria domestica seja 5 mercadorias a R$5,00.

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Subsídios

• Quando o comércio é aberto às firmas estrangeiras, passa a ser praticado o preço de R$3,00 pela oferta infinita dos importados nesse preço.

• Sendo assim, os nacionais comprados serão 2 e os importados, 6(=8-2), visto que ao preço de R$3,00 os consumidores desejam 8 mercadorias no total.

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Subsídios

• Se o Governo vier a dar um subsidio de R$3,00 ás firmas nacionais.

• Como as mercadorias continuam a ser vendidas a R$3,00 por força dos importados, verifica-se que a firma nacional está recebendo R$6,00 por mercadoria:

• (R$3,00 como subsidio e R$ 3,00 do consumidor).

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Subsídios

• E a R$6,00 pela sua curva de oferta, as firmas nacionais estão dispostas a oferecer 6 mercadorias.

• As mercadorias desejadas pelos consumidores são 8 e as firmas nacionais oferecem 6. Logo, os importados serão 2.

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Subsídios

• Portanto, podem-se citar como efeitos da concessão de subsídios:

• Efeito-preço: não existe alteração no preço, continua R$3,00;

• Efeito-consumo: não se alterou o consumo, pois o preço não se alterou.

• Efeito-produção: os produtos nacionais passaram de 2 para 6;

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Subsídios

• Efeito - comercio(redução de impostos): passaram de 6 para 2;

• Efeitos sobre os Gastos(despesas do Governo):

• O Governo teve despesas de subsídios = 4 x R$3,00 = R$ 12,00;

• Um fato importante: o que define o preço de venda é o preço internacional e este não foi alterado.

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Subsídios

• O que o subsidio fez foi aumentar a produção nacional sem aumentar o preço dos importados.

• Pelo exposto, percebe-se que a quota é a forma mais danosa ao comercio internacional, seguido pelas tarifas e depois pelos subsídios.

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Subsídios

• E já que os subsídios são os menos danosos, por que não aplica-los em vez das tarifas?

• Porque os subsídios não são transparentes como as tarifas.

• Em uma importação, a tarifa é conhecida por todos, mas em relação aos subsídios, os Governos relutam em apresentar os custos.

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Outras Barreiras Não tarifarias

• Proibição de importação- a forma mais radical de barreira.Ex proibir importação de paises. A Líbia.

• Restrições Cambiais – a forma mais comum, é o uso de taxas múltiplas de cambio. Por este mecanismo, o Governo define que para alguns produtos a taxa de cambio é diferente dos demais produtos.(sistema não transparente e sujeito a corrupção e suborno). Por este motivo, o FMI proíbe o uso do controle cambial como forma de protecionismo: “Nenhum pais-membro participará nem permitirá que nenhum de seus organismos fiscais participe de regimes monetários discriminatórios nem práticas de taxas de cambio múltiplas”.Só pode utilizar o sistema de tarifas.

• Monopólio Estatal- O Governo determina que determinados produtos só podem ser importados por um órgão público. O que aconteceu com o Petróleo.

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Outras Barreiras não tarifarias

• Restrições de importações de mercadorias que tenham Similares Nacionais.

• Neste caso, o Governo restringe a importação caso haja similares produzidos nacionalmente.

• Barreiras não tarifarias(BNT) quando se impõe alguma exigência extra para se poder importar como por exemplo, certificado ISSO 9))), formulários de vistoria sanitária e, mais recentemente a exigência dos EUA em serem verificados nos portos de origem as cargas que se destinam aquele país.

• Mercadorias Brasileiras somente poderão entrar nos EUA se o funcionário norte americano, por exemplo, no Porto de Santos, vistoriar e liberar a operação.

• Clausulas de Salvaguarda: barreiras impostas para remediar o problema surgido em função da aplicação do GATT/47

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Bibliografia

• Luz, Rodrigo, Relações Comerciais Internacionais-2005 – Editora Campus.

• Maia, Jayme de Mariz Maia- Economia Internacional e Comercio Exterior-2004-Editora Atlas.

• Silva,Cesar Roberto Leite da e Carvalho,Maria Auxiliadora-Economia Internacional-Editora Saraiva.