Para compreender a educao do Estado no meio rural - Traos de uma trajetria*

CALAZANS, M. Julieta Costa. Para compreender a educao do estado no meio rural. Traos de uma trajetria. In: TERRIEN, Jaques; CALAZANS, M. Julieta Costa. Educao e Escola no campo. Campinas: Papirus, 1993. Disponvel em: http://www.tvebrasil.com.br/salto/boletins2001/cms/cmstxt1.htm. Acesso em: 01/08/2010

Para compreender a educao do Estado no meio rural - Traos de uma trajetria*Maria Julieta Costa Calazans**

Indicaes preliminares

O ensino regular em reas rurais teve seu surgimento no fim do 2 Imprio e implantou-se amplamente na primeira metade deste sculo. O seu desenvolvimento atravs da histria reflete, de certo modo, as necessidades que foram surgindo em decorrncia da prpria evoluo das estruturas socioagrrias do pas.

A monocultura da cana-de-acar, que dominou a economia do pas at a metade do sculo passado, prescindia de mo-de-obra especializada. No entanto, com o advento da monocultura cafeeira e o fim da escravido, a agricultura passou a carecer de pessoal mais especializado para o setor. Outras culturas secundrias, mas de alguma importncia para o setor agrcola, tambm tiveram um desenvolvimento crescente, decorrendo da a necessidade de pessoal com a qualificao que se pretendia fosse dada pela escola. Desse modo, o ensino da escola elementar, como a escola tcnica de 2 grau, comeou a impor-se como uma forma de suprir as necessidades que se esperava fossem atendidas a partir do ensino escolar.

essencial destacar que as classes dominantes brasileiras, especialmente as que vivem do campo, sempre demonstraram desconhecer o papel fundamental da educao para a classe trabalhadora. As revolues agroindustriais e suas conseqncias no contexto brasileiro, principalmente a industrializao, provocaram alteraes que obrigaram os detentores do poder no campo a concordar com algumas mudanas, como, por exemplo, a presena da escola em seus domnios. Assim, a escola surge no meio rural brasileiro tardia e descontnua.

Essa indicao um fenmeno complexo e est articulada a um conjunto de relaes que necessitam ser analisadas, para a compreenso do problema.

Essas breves indicaes sinalizam para os aspectos centrais deste trabalho:

a) trajetria da escola pblica no meio rural;

b) a produo de projetos e programas especiais, integrados no meio rural com propostas educacionais explcitas, dentre as quais destaca-se a escola formal.

As tendncias da origem e da organizao escolar esto intrinsecamente vinculadas aos fatos de nossa prpria formao social e poltica: pas de colonizao, de trabalho fundado na escravido e no latifndio, por largo tempo, Colnia, Imprio, Repblica. As origens filiam-se por sua vez, s idias da educao da poca trazidas da Europa, de onde procediam os colonizadores.

Alguns destaques que perpassam do sculo passado aos anos 30

Na trajetria da formao escolar brasileira, embora se possam destacar eventos dispersos que denotam intenes do setor pblico, j no sculo XIX, de dotar as populaes do meio rural de escola, sabe-se que s a partir de 1930 ocorreram programas de escolarizao considerados relevantes para as populaes do campo.

O ensino tcnico agrcola surgiu na Bahia, no reinado de D. Joo VI, transformando-se depois na primeira Escola de Agronomia do pas.

A partir de 1930, consolidou-se a idia do grupo de pioneiros do "ruralismo pedaggico", idias em ebulio desde os anos 20, predominando:

a) "Uma escola rural tpica, acomodada aos interesses e necessidades da regio a que fosse destinada (...) como condio de felicidade individual e coletiva".

b) "Uma escola que impregnasse o esprito do brasileiro, antes mesmo de lhe dar a tcnica do trabalho racional no amanh dos campos, de alto e profundo sentido ruralista, capaz de lhe nortear a ao para a conquista da terra dadivosa e de seus tesouros, com a convico de ali encontrar o enriquecimento prprio e do grupo social de que faz parte (isto em oposio 'escola literria' que desenraizava o homem do campo)".

c) Uma escola ganhando adeptos "vocao histrica para o ruralismo que h neste pas".

Quanto aos projetos especiais ou setoriais, a documentao disponvel aponta-nos algumas iniciativas nos anos 30 cujo surgimento se deu sob o patrocnio do Ministrio da Agricultura, do governo Vargas. Dentro desse quadro situam-se: a)colnias agrcolas e ncleos coloniais como organismos de fomento ao cooperativismo e ao crdito agrcola (1934). "Cada um desses ncleos de colonizao formar cdulas de civilizao nova, com todos os recursos indispensveis a uma vida sadia (...) novas prticas agrcolas, vivendas confortveis, hbitos de higiene (...)"; b) o curso de aprendizado agrcola com padres equivalentes aos de ensino elementar, regulamentado em 1934, com o objetivo de formar capatazes rurais; c) nos mesmos padres foi criado o curso de adaptao, "destinado a dar ao trabalhador em geral uma qualificao profissional".

A multiplicidade de projetos e programas nas dcadas de 40 e 50

Na dcada de 40 surgiram programas de destaque, tanto sob a responsabilidade do Ministrio da Agricultura como do Ministrio da Educao e Sade.

A "educao rural" sob o patrocnio de programas norte-americanos tomou um grande impulso a partir do funcionamento da Comisso Brasileiro-Americana de Educao das Populaes Rurais (CBAR). "O progresso na nossa agricultura depende, em grande parte, da educao do homem do campo (...). Uma obra de educao rural no pode, portanto, ficar 'adstrita' ao ensino tcnico nas poucas escolas destinadas ao preparo profissional dos trabalhadores da agricultura (...)."

Originrio no plano de colonizao, surge, em 1945, o projeto de "aldeia rural", oferecendo possibilidades para atender s necessidades culturais, administrativas e industriais de toda a rea ocupada pelo conjunto de aldeias.

Nas dcadas de 40 e 50, no quadro nacional do desenvolvimento, definem-se e realizam-se programas educativos que pretenderam atingir as bases populares da maioria dos estados brasileiros.

Em 1947, o governo iniciou um movimento de educao popular denominado "Campanha de Educao de Adultos". Procurava-se com isso, criar ambiente propcio s providncias educativas de maior profundidade, entre as quais deveria figurar a experincia de "Misses Rurais de Educao de Adultos".

A idia que fundamenta a prtica de "Misses Rurais" a de ao educativa integral para soerguimento geral das condies de vida material e social de pequenas comunidades rurais (as CSRs). A primeira Misso Rural de Educao, no entanto, s comeou a funcionar em 1950, no municpio fluminense de Itaperuna.

Na dcada de 40 ainda estavam em vigncia em algumas regies do pas as idias do "ruralismo pedaggico", que data de antes dos anos 20, como uma tentativa de resposta "questo social", provocada pela inchao das cidades e incapacidade de absoro de toda a mo-de-obra disponvel pelo mercado de trabalho urbano. A essa ameaa permanente, sentida pelos grupos dominantes, polticos e educadores tentavam responder com uma educao que levasse o homem do campo a compreender o "sentido rural da civilizao brasileira" e a reforar os seus valores, a fim de fix-lo terra, o que acarretaria a necessidade de adaptar programas e currculos ao meio fsico e cultura rural.

O ardor com que se defende, ao longo do tempo, a causa da educao rural deu origem a providncias concretas e de grande alcance, ora por parte do poder central, ora por parte de educadores, particularmente os "profissionais da educao". J no se tratava de um movimento alfabetizador, mas de uma nova concepo da expanso escolar, em que o rural e o agrcola fossem respeitados nas suas caractersticas fundamentais e nas suas necessidades especficas.

A importncia de que se revestiu a discusso do problema da educao rural para os "profissionais da educao" levou-os a organizar e realizar, em 1942, um congresso nacional de educao, na busca de diretrizes e solues: O Oitavo Congresso Brasileiro de Educao, sob o patrocnio do governo federal e do governo de Gois.

O exame dos Anais desse Congresso permite perceber o predomnio que tiveram, ao longo das exposies, estudos e debates, as principais idias do "ruralismo pedaggico": a substituio da "escola desintegradora, fator do xodo das populaes rurais", por uma escola cujo objetivo essencial fosse o "ajustamento do indivduo ao meio rural" - caracteristicamente a escola do trabalho - cuja funo fosse "agir sobre a criana, o jovem, o adulto, integrando-os todos na obra de construo da unidade nacional, para tranqilidade, segurana e bem-estar do povo brasileiro".

A educao no meio rural no final dos anos 40 e dcada de 50 (1950) reflete, sem dvida, a "tomada de conscincia educacional" expressa no Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, redigido em 1932 por Fernando de Azevedo, Ansio Teixeira, Loureno Filho, Carneiro Leo e outros.

A educao na escola e nos projetos integrados ou especiais nas dcadas de 60 e 70

Ao final da dcada de 60, o "agravamento das disparidades regionais entre o Nordeste e o Centro-Sul (regies mais povoadas do Pas", a identificao da densidade do problema, segundo o qual o setor primrio, na regio, seria o ponto de maior entrave para a absoro da "vigncia de uma estrutura de poder ( principalmente no caso da Zona da Mata ) e de um regime semifeudal da propriedade e do uso da terra" foram, entre outros, os pontos de partida para a criao do primeiro rgo do planejamento e desenvolvimento regional brasileiro.

Ao lado disso, depois de 1960, os Estados Unidos passavam a se interessar prioritariamente por desenvolver programas de ajuda financeira e assistncia tcnica na Amrica Latina.

No primeiro plano da Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - no se toca em projetos educacionais. No segundo plano, 6% dos investimentos destinavam-se ao desenvolvimento de recursos humanos mediante treinamentos vocacional agrcola e industrial, preparo de pessoal para os estados e os municpios e programas universitrios e pr-universitrios.

Antes da criao da Sudene, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN) fez um diagnstico no qual esto sugeridas trs linhas de ao - os denominados Projetos Integrados - para o setor agrcola: a) utilizao para irrigao, com o objetivo de estabilizar a produo de alimentos no serto; b) colonizao das reas midas do Maranho; c) uma melhor utilizao da terra na rea frtil e bem servida de chuvas da Zona da Mata.

Segundo Dirceu Pessoa, "os projetos integrados so empreendimentos envolvendo diversos setores e, como tal, objeto de atividades multiprofissionais interdependentes que devero ser conduzidas integradamente".

Com relao educao, nessa conjuntura, pode-se dizer, genericamente, que ela planejada, estruturada e realizada a partir das "necessidades educacionais de cada regio". No h uma superestrutura vlida para todo e qualquer meio ambiente. As exigncias de planejamento e efetivao da educao rural esto correlacionadas poltica do desenvolvimento e transformao das estruturas do setor primrio. O modelo de desenvolvimento uma varivel que interfere no estabelecimento de diretrizes e polticas para a educao rural, afirmavam os planejadores de educao e recursos humanos da poca.

Na Regio Nordeste, na dcada de 60, foram implantados alguns programas e projetos integrados em reas rurais, atravs dos quais agncias governamentais atuantes na regio procuraram desenvolver aes educacionais de forma a melhor atingir as populaes -Povoamento do Maranho (1961); Grupo de Estudos do Vale do Jaguaribe (1961); Grupo de Imigrao do So Francisco (1960).

A tnica desses e de outros programas era o desenvolvimento de comunidade e educao de adultos, considerada, esta ltima, como um processo contnuo integrado ao desenvolvimento, devendo imprimir as seguintes caractersticas:

1. Conscientizao da populao de modo a permitir ao educando uma participao responsvel e produtiva mediante:

a) interpretao dinmica dos nossos valores e hbitos, bem como reintegrao dos valores tradicionais referentes vida pessoal e coletiva;

b) estmulo participao na vida poltica do pas.

2. Capacitao para assumir as novas formas correlatas de trabalho, bem como situaes mais complexas de organizaes coletivas.

Na Regio Sul, diversos projetos integrados foram executados pela Superintendncia da Regio Sul (Sudesul), dentre os quais vale assinalar: o projeto integrado Sudoeste - I, situado na zona sudoeste do Rio Grande do Sul, integrada por 19 municpios, incorpora atividades educacionais destinadas s populaes atingidas pelo mesmo.

As atividades educacionais desenvolvidas pela Sudesul, no mbito dos projetos citados, emanam das diretrizes do Plano Setorial de Educao e visam coordenao e vinculao dos diversos organismos responsveis por sua execuo, na respectiva rea.

Em mbito nacional, as dcadas de 60 e 70 foram de proliferao assustadora de programas para o meio rural. Estamos nos propondo mapear os principais, fazendo breves indicaes a respeito dos mesmos.

Nos setores de colonizao e reforma agrria, tivemos a Supra (Superintendncia da Poltica de Reforma Agrria), em 1962; o Ibra (Instituto Brasileiro de Reforma Agrria ) e o Inda ( Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrrio ), criados com a extino da Supra, em 1964; e o Incra ( Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria ), que emerge no final da dcada de 60 da fuso do Ibra e do Inda. Embora as orientaes terico-metodolgicas das propostas educativas desses rgos tenham sido diferentes - dadas as condies estruturais e conjunturais de cada poca perpassada pelos mesmos -, a tnica de trabalho que empreenderam pautada no desenvolvimento de comunidade, e na educao popular e de adultos - sob a forma organizativa de projetos rurais integrados.

Outros programas que devem ser assinalados:

a) Pipmoa - Programa Intensivo de Preparao de Mo-de-Obra Agrcola (1963), fundido com o Pipmoa em 1972;

b) Prodac (Programa Diversificado de Ao Comunitria), do Mobral, com incurso permanente no meio rural;

c) Senar - Servio Nacional de Formao Profissional Rural (1976);

d) Crutac - Centro Rural Universitrio de Treinamento e de Ao Comunitria (1965) e Cimcrutac (1969);

e) Projeto Rondon (1968);

f) No II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) - com recursos do Bird; Polonordeste, Poloamaznia e Polocentro, todos com incurses em educao e treinamento de mo-de-obra.

No Ministrio de Educao e Cultura, o II Plano Setorial de Educao (1975-79) estabeleceu, entre seus objetivos e diretrizes, criar condies para o desenvolvimento de programas de educao no meio rural que venham a repercutir na melhoria socioeconmica das populaes dessas reas.

A Secretaria Geral do MEC, com a participao do CNRH / Seplan e PNDU / Unesco - Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento - realizou cursos de formao para educadores do meio rural, tendo lugar, o primeiro desses cursos, em Natal, com desdobramento em Caiac-RN, onde foi iniciada a aplicao da metodologia que o programa adotou.

Desde 1976 trabalhando, tcnicos do MEC, CNRH/Seplan e PNUD/Unesco promoveram, alm do projeto no Rio Grande do Norte, um curso em Garanhuns - PE, encontros, seminrios e uma reunio tcnica sobre Metodologia de Planejamento da Educao para o Desenvolvimento Integrado das reas Rurais, com a participao de outras instituies congneres latino-americanas e tcnicas de programas internacionais.

Vrias reunies tcnicas foram realizadas em funo da implementao desse programa, produzindo vasta documentao, especialmente referida aos aspectos metodolgicos.

Os estudos indicam que a educao no meio rural deveria estimular:

a) aquisio de conhecimento que possibilite ao indivduo e comunidade a compreenso do meio em que vivem e os instrumentalize para encontrar a melhor soluo para as situaes que impedem ou dificultam o seu desenvolvimento;

b) aquisio de conhecimentos que leva a um aumento da produtividade e, em conseqncia, a uma melhoria das condies de vida;

c) participao da comunidade no desenvolvimento, na transformao ou adaptao de estruturas de natureza econmica e social, tais como: cooperativas, escolas, programas, pelotes de sade etc.

No III PSECD (Plano de Educao, Cultura e Desporto), do Ministrio de Educao e Cultura - 1980, cujo enfoque atribui educao um importante papel na poltica social, surge o Pronasec, entendido como um dos elementos significativos na luta contra a pobreza.

O tipo de servio educacional proposto seria apoiado nas caractersticas e necessidades da populao carente e incorporaria o universo cultural da comunidade em que se insere.

A proposta educativa desdobra-se em: educao e trabalho produtivo, educao e vida comunitria, educao e cultura.

Cabe dar nfase s propostas educativas dos primeiros cinco anos da dcada de 60. Movimentos educacionais e culturais relevantes como o MEB, o mtodo de Paulo Freire, entre outros , desenvolveram inovadoras concepes e estratgias de educao de adultos, educao de base e educao popular, e destacaram-se pela criatividade e inovao terico-metodolgica.

importante salientar que a vinculao que se estabeleceu entre educao e desenvolvimento a partir dessa poca ps fim oposio cidade-campo, alvo principal da luta ideolgica do "ruralismo pedaggico".

Daremos destaque, a seguir, a alguns pontos de discusso em torno das concepes que nortearam os programas no meio rural nas dcadas de 60 e 70.

"Educao, que se prope a ser fator de desenvolvimento, e que, de forma programada, inclui-se numa planificao global, tem de estar atenta s solicitaes feitas pelas estruturaes especficas j implantadas, equipando-se para uma capacitao especfica de quadros; e tambm voltada para a criao de uma mentalidade tecnolgica (no confundir com a preparao das massas para a tecnocracia) condizente com a atualizao do homem no que diz respeito s relaes da economia moderna."Pretendia-se tipificar uma "educao para o desenvolvimento", tomar posio em relao educao de adultos na perspectiva de educao de base, propor que a educao de adultos no se limite a um mero "alfabetizar por alfabetizar". Objetivava-se preparar os indivduos e os grupos para participarem, responsvel e produtivamente, de um processo de mudana cultural identificado como um processo de desenvolvimento socioeconmico.

Tomava-se como conceito de desenvolvimento um processo de mudana cultural para um "melhor estar das comunidades humanas no decurso do tempo". "O conceito de melhor estar se aplicava (...) a uma mudana do ponto de vista cultural, no comportamento dos consumidores; e do ponto de vista econmico, a uma variao na funo-consumo. Mas, a cada nvel de melhor estar deve corresponder uma mudana na funo-produo."

Nessa perspectiva, o processo de desenvolvimento s pode ser entendido quando considerado em relao ao homem. ele o agente da criao e mobilizao de todos os eventuais fatores implicados no processo. Da a necessidade de capacitar o homem para assumir esse papel de agente propulsor do desenvolvimento, alm de a prpria razo de ser do desenvolvimento ser a realizao do homem e o aumento do seu bem-estar.

O papel da educao seria, pois, o de "propor elementos para que o homem, ao invs de subordinar-se, ingresse nesse mundo inovado e consiga situar-se nele como no seu mundo, e definir o papel que nele lhe compete". Isso exigiria a descoberta de novas categorias "que lhe permitiro uma nova compreenso de si mesmo, do seu mundo de relaes e das coisas".

Essa proposta de uma educao para o desenvolvimento e para o trabalho, preparando a populao para o "ingresso consciente" no processo poltico, atravs de suas organizaes, no gerou consenso - nem nas discusses acadmicas em seminrios e grupos de trabalho, e muito menos no estabelecimento de estratgias para as aes programadas. Os defensores da educao como investimento estavam presentes a esses debates, sobretudo na defesa das organizaes externas que chegavam ao Brasil para suas prestaes de assistncia tcnica.Consideraes finais

A inteno do estudo da Prof.a Maria Julieta Costa Calazans oferecer uma indicao de programas e projetos governamentais de aes educativas que perpassaram momentos histricos da realidade brasileira e neles deixaram suas marcas, registrando um mapeamento das aes "educativas e culturais" (programas e projetos) no mbito da educao e das escolas rurais. Apresentamos aqui um resumo dos pontos principais deste estudo, que pode ser conhecido na ntegra em:

CALAZANS, Maria Julieta Costa. "Para compreender a educao do Estado no meio rural - traos de uma trajetria". In: Jacques Therrien e Maria Nobre Damasceno (coords.). Educao e Escola no campo. Campinas, Papirus, 1993.

Quanto continuidade do mapeamento, inventrio, ou estado da arte dos projetos e programas da rea em estudo, a partir de 1980, a autora sugere que sejam consultados os resultados do grupo de trabalho "Educao e Movimentos Sociais no Campo", da ANPEd.

NOTAS:* Este trabalho foi elaborado com base em informaes armazenadas principalmente nos relatrios do Estudo Retrospectivo da Educao Rural no Brasil 1975-1983, coordenado pela autora, com a participao de outros docentes do Instituto de Estudos Avanados em Educao Iesae/FGV.

** Professora no Instituto de Estudos Avanados em Educao Iesae/FGV e no mestrado em Educao da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).