1 CAPÍTULO 4 2 BEM IDENTIFICADO ESCLARECEDOR COMPREENSÍVEL FUNDAMENTADO COMPROVADO BEM REVISADO UM...

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CAPÍTULO 4

2

BEM IDENTIFICADO

ESCLARECEDOR

COMPREENSÍVEL

FUNDAMENTADO

COMPROVADOCOMPROVADO

BEM REVISADO

UM LAUDO DEVE TER A ESTRUTURA

NECESSÁRIA DE UMA PROVA,

DEVENDO SER :

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IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

IDENTIFICAÇÃO DO PERITO E DOS IDENTIFICAÇÃO DO PERITO E DOS ASSISTENTES TÉCNICOSASSISTENTES TÉCNICOS

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DA PERÍCIA

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DESCRIÇÃO DE CADA QUESITO E A RESPOSTA PERTINENTE

AO FINAL DO LAUDO CONCLUSÕES PRECISAS E CLARAS SOBRE O OBJETO DA PERÍCIA

REFERÊNCIAS E INCLUSÃO DOS ANEXOS

PARECERES, SE NECESSÁRIOSPARECERES, SE NECESSÁRIOS

DATA E ASSINATURA DO PERITO E ASSISTENTES, DATA E ASSINATURA DO PERITO E ASSISTENTES, SE FOR O LAUDO DE CONSENSO.SE FOR O LAUDO DE CONSENSO.

EM METODOLOGIA APLICADA SE APRESENTA BREVE RELATO DOS FATOS CONTÁBEIS E DOS

PROCEDIMENTOS DE TRABALHO

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LAUDO

PERICIAL

OBJETIVIDADE

OPINIÃO INSPIRADA NO QUE SE APRENDEU OU ABSORVEU

COMO CONHECIMENTO

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RIGOR TECNOLÓGIC

OATER A MATÉRIA DE SUA

ESPECIALIDADE E ARGUMENTAR COM BASE EM UMA TEORIA.

COMO EXEMPLO UTILIZA A TEORIA CONTÁBIL DENOMINADA DE TEORIA GERAL DO CONHECIMENTO CONTÁBIL DO PROFESSOR ANTÔNIO LOPES DE SÁ.

CONCISÃONÃO SER PROLIXO.

SER BEM REDIGIDO E ATER-SE AO ASSUNTO.

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DEMONSTRAR POR QUÊ CONCLUIU OU EM QUE SE

BASEOU SUA OPINIÃO.

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CONDIÇÃO ESSENCIAL DE UM LAUDO. SÓ DEVE AFIRMAR QUANTO SE TEM ABSOLUTA SEGURANÇA SOBRE O QUE OPINA QUE SE CONSEGUE COM PROVAS CONSISTENTES E IRREFUTÁVEIS.

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SENDO O LAUDO ELABORADO PARA TERCEIROS NÃO CONTADORES, DEVE-SE AFIRMAR CLARAMENTE, NÃO ENSEJANDO DÚVIDAS SOBRE O QUE SE OPINOU.

DEVE-SE PROCURAR NO LIMITE DE SUA ATUAÇÃO, COMPLEMENTAR PERGUNTAS QUE SE MOSTREM INCOMPLETAS PARA A RESPOSTA PLENA DO OBJETO DE TRABALHO.

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A NORMA CONTÁBIL SUGERE UMA ESTRUTURA MÍNIMA

PRÓLOGO OU ENCAMINHAMENTO IDENTIFICAÇÃO E PEDIDO DE ANEXAÇÃO AOS AUTOS

ABERTURA INDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO ORDENATÓRIO, A VARA E A CARACTERIZAÇÃO DO MM. JUIZ, DIRETOR DE SECRETARIA (ESCRIVÃO) E AS PARTES ENVOLVIDAS

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CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

PARTE INTRODUTÓRIA DA

PEÇA PERICIAL QUE PODE SER DIVIDIDA EM SUBTÓPICOS DE

ACORDO COM A EXTENSÃO DESTA

INTRODUÇÃO:

PRELIMINARES MEDIANTE DESCRIÇÃO SUCINTA

SOBRE O FATO

PROCEDIMENTOS DE TRABALHO

OUTROS INFORMES DA PERÍCIA

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QUESITOS E RESPOSTAS

QUESTÕES TÉCNICAS DO OBJETO DA LIDE QUE DEVEM SER RESPONDIDAS OBEDECENDO OS REQUISITOS MÍNIMOS

ASSINATURA DO LAUDO PELO PERITO

ILUSTRAM AS RESPOSTAS E TRAZEM DADOS E INFORMES QUE MUITAS DAS VEZES NÃO SÃO POSSÍVEIS DE SEREM APRESENTADOS JUNTO COM AS RESPOSTAS

ANEXOS

PARECER REFORÇAM A OPINIÃO TÉCNICA DO PERITO OU ATÉ MESMO PARA SUPLEMENTÁ-LA

APRESENTAR CONCLUSÕES ACERCA DO OBJETO DA PERÍCIA

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Obrigação da apresentação da Obrigação da apresentação da conclusãoconclusãoA norma obriga que o perito-contador, no

encerramento do Laudo Pericial Contábil, apresente, de forma clara e precisa, as suas

conclusões da forma determinada no item 21:

a conclusão com quantificação de valores nos casos que a espécie de ação exige tal mister;

apresentação de alternativas, condicionada às teses apresentadas pelas partes, identificando os critérios técnicos.

Não deve representar a opinião pessoal do perito

pode reportar-se às respostas apresentadas nos quesitos

pode ser, simplesmente, elucidativa quanto ao objeto da perícia, não envolvendo quantificação de valores

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Continuação do plano seqüência apresentado no capítulo anterior

UNIDADE DE AÇÃO – ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL

Plano-seqüência 3 – Estruturar o Laudo Pericial

Evento 1 – Elaboração do laudo Evento 2 – Prólogo de encaminhamento Evento 3 – Abertura Evento 4 – Considerações preliminares Evento 5 – Quesitos Evento 6 – Respostas Evento 7 – Conclusão Evento 8 – Assinatura do Perito Evento 9 – Anexos Evento 10 - PareceresFigura 1 Árvore Plano-Seqüência da unidade de ação

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TODOS OS ELEMENTOS DEVEM SERUTILIZADOS E TODOS OS RECURSOS ESGOTADOS NA

TAREFA PERICIAL.

SENDO NECESSÁRIO, DEVE-SE USAR

O APOIO DE OUTROS PROFISSIONAIS.

O PERITO NÃO TRANSFERE, TODAVIA, SUA RESPONSABILIDADE. ISTO PORQUE SOMENTE DELEGOU O TRABALHO QUE ELE NÃO TINHA

COMPETÊNCIA. RAZÃO PELA QUAL DEVE SUBMETER AO MM. JUIZ ESTE PROCEDIMENTO

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TIPOS DE LAUDO CONTÁBIL

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TIPOS DE LAUDO CONTÁBILTIPOS DE LAUDO CONTÁBILLAUDO PERICIALLAUDO PERICIAL

É A FORMA PURA DE EXPRESSÃO DA PERÍCIA. DISTINGUE-SE DAS DEMAIS ESPÉCIES PORQUE DESTINA-SE PRECIPUAMENTE À PROVA.

RELATÓRIO DE VISTORIARELATÓRIO DE VISTORIA VISTORIA É SEMPRE CIRCUNSTANCIAL, SEMPRE EFETUADA EM DETERMINADA CIRCUNSTÂNCIA TEMPORAL, CARACTERIZA POR RIGOR DESCRITIVO (ESCRITO OU POR MEIO DE REPRODUÇÕES, DESENHOS, FOTOGRAFIAS ETC.), SENDO A OPINIÃO RESTRITA E VINCULADA DIRETAMENTE ÀS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA VISTORIA E DO PRÓPRIO OBJETO DESTA.

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LAUDO DE LAUDO DE LOUVAÇÃLOUVAÇÃ

OO

QUANDO O LAUDO NECESSITA SE REFERIR OU UTILIZAR DE APLICAÇÕES DE OUTRAS ÁREAS ESPECIAIS DO CONHECIMENTO (COMO MATEMÁTICA, FINANÇAS, ATUÁRIA) OU DE ESPECIALISTAS (ENGENHEIROS, FÍSICOS ETC.), O LAUDO ASSUME A FORMA DE LAUDO DE LOUVAÇÃO

PARECER PERICIALPARECER PERICIAL EXPRESSA A OPINIÃO DO PROFISSIONAL SOBRE UM TRABALHO TÉCNICO APRESENTADO PELO PERITO OFICIAL, SEGUNDO AS TÉCNICAS E ABRANGÊNCIA PERICIAIS. PODE TAMBÉM SER UTILIZADO PARA INSTRUIR A INICIAL DA AÇÃO OU PARA SERVIR DE RAZÕES DE CONTESTAR EM AÇÕES QUE ESTEJA SOFRENDO

TIPOS DE LAUDO CONTÁBILTIPOS DE LAUDO CONTÁBIL

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FASE DE INSTRUÇÃO


A. ASPECTOS GERAIS DOS AUTOS

Fatos relacionados com a discussão

Argumentos de cada parte

B. DILIGÊNCIAS

C. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ADOTADOS

ESTRUTURA DAS ESPÉCIES DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL

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QUESITOS

a. DO MAGISTRADO

b. DA PARTE QUE PETICIONOU PRIMEIRO

c. Da Parte adversa

CONCLUSÃO

ENCERRAMENTO

FASE DE INSTRUÇÃO

ANEXOS Por exemplo : Documentos

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PERÍCIA DE ARBITRAMENTO


a. ASPECTOS GERAIS DOS AUTOS

b. DILIGÊNCIAS

c. PROCEDIMENTOS


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DO ARBITRAMENTO

a. DAS PREMISSAS ADOTADAS

b. DOS CRITÉRIOS ADOTADOS

c. DA DEMONSTRAÇÃO DOS CÁLCULOS

d. DA FIXAÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS

ENCERRAMENTO

ANEXOS Por exemplo : Documentos

PERÍCIA DE ARBITRAMENTO

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AVALIAÇÃO – APURAÇÃO DE HAVERES



b. DILIGÊNCIAS

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AVALIAÇÃO – APURAÇÃO DE HAVERES

DA APURAÇÃO DE HAVERES

a. DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ESPECIAISb. DOS AJUSTES CONTÁBEIS

c. DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS AVALIATÓRIOS

d. DOS AVALIATÓRIOSe. DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AVALIADOf. DOS HAVERES APURADOS

ENCERRAMENTOANEXOS DOCUMENTOS

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b. DILIGÊNCIAS c. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ADOTADOS DENTRO

DA VERDADE FORMAL DOS AUTOS E OFERECIMENTO DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

d. ANÁLISE DETALHADA DO CÁLCULO DE EXECUÇÃO APRESENTADO PELO EXEQUENTE, CASO

EXISTENTE.


PERÍCIA DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA

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QUESITOS - NA EXISTÊNCIA DOS MESMOS:

a. DO MAGISTRADO b. DA PARTE QUE PETICIONOU PRIMEIRO

c. DA PARTE ADVERSA

CONCLUSÃO

ENCERRAMENTO

ANEXOS

DOCUMENTOS

PERÍCIA DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA

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PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICOPARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO NBC T 13.7 – Parecer Pericial Contábil

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES OU RESUMO DO LAUDO OFICIAL

a. ASPECTOS TÉCNICOS DO LAUDO OFERECIDO PELO PERITO OFICIAL - O que vem a ser este

tópico?

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COMENTÁRIOS TÉCNICOS AO LAUDO OFICIAL

a . REALÇA OS ASPECTOS DO LAUDO OFICIAL FAVORÁVEIS ÀS RAZÕES TÉCNICAS DE QUEM O INDICOU.

b. ALTERNATIVAMENTE, FACE A FALTA DE ARGUMENTAÇÃO TÉCNICA DO LAUDO OFICIAL, DEVE SER FEITA A APRESENTAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA CIENTÍFICA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PARA SE SOBREPOR AO DO PERITO OFICIAL

ENCERRAMENTO

ANEXOSDOCUMENTOS

PARECER DO ASSISTENTE PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICOTÉCNICO

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FORMA DE MANIFESTAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO

Parecer junto com as petições iniciais das partes em litígio

Parecer ao examinar o laudo juntado pelo perito do juízo ou em forma de laudo, em virtude de sua completa manifestação contrária ao trabalho do perito do juízo por motivações específicas.

Vamos discorrer sobre cada uma delas:

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A figura do assistente técnico nesta situação revela:

Consciência do advogado e da parte da importância da prova pericial que será formada no curso do processo;

Oportunidade de auxiliar o advogado na adequada identificação e forma de apresentação da prova técnica


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Oferecimento dos elementos documentais que irão instruir o processo e serão utilizados pelo perito do juízo;

Preparação dos elementos de forma a dispô-los em condições de facilitar e tornar célere o trabalho do perito do juízo (documentos e quesitos ao tempo do artigo 422 do CPC); e,

Poder ser utilizado como laudo caso a parte adversa não o impugne tempestivamente.


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A forma deve seguir as disposições da Resolução 985 do CFC de 21-11-03:

Escrita de forma abrangente sobre o conteúdo da perícia e os aspectos que envolvam a demanda;registrar os procedimentos na busca de elementos de provas necessárias para a conclusão do trabalho;apresentar ao final suas conclusões de forma clara e precisa;elaborada de forma seqüencial e lógica, para que o trabalho seja reconhecido também pela padronização estrutural.

Parecer ao examinar o laudo juntado pelo perito do juízo ou em forma de

laudo

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O Parecer Pericial Contábil deve conter, no mínimo, os seguintes itens:

1.identificação do processo e das partes; 2.síntese do objeto da perícia; 3.metodologia adotada para os trabalhos periciais;4.identificação das diligências realizadas;5.transcrição dos quesitos, no todo ou naqueles em

discordância;6.respostas aos quesitos; 7.conclusão; 8.identificação do perito-contador assistente indicando

registro no Conselho e sua categoria; e9.outras informações, entendida como importantes para

melhor esclarecer ou apresentar o Parecer Pericial Contábil. Deverá ser indicado a falta de habilitação do perito do juízo, tornando o seu parecer o laudo pericial contábil que deve ser considerado como prova pericial

Parecer ao examinar o laudo juntado pelo perito do juízo ou em forma de laudo

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CONSIDERAÇÕES QUANTO AO TEMPO EM QUE AS PARTES SÃO INTIMADAS PARA OFERTAR OS QUESITOS DENTRO DO OBJETO DA PERÍCIA

REQUERIDA

O art. 421 estabelece que o juiz nomeia o perito, fixa o prazo para entrega do laudo e concede as partes prazo para indicar assistentes e apresentar quesitos.

Neste momento, o assistente sendo convocado pela parte para auxiliar o trabalho, poderá oferecer, com limitações, atuação de adequadamente conduzir os quesitos para os aspectos fáticos da demanda e que foram motivo da prova pericial.

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Indicar que se trata de PARECER COM RESSALVAS ao laudo elaborado pelo Perito Oficial e dispor a

seguinte ordem:

1. RELATADO QUE O LAUDO PERICIAL APRESENTOU ASPECTOS FAVORÁVEIS PARA A PARTE QUE O CONTRATOU, OBEDECENDO AOS ITENS DO OBJETO DA PERÍCIA REQUERIDA E PRINCIPALMENTE QUANTO ÀS CONCLUSÕES DO LAUDO. 2. INSERE-SE AS RESSALVAS TRANSCREVENDO INTEGRALMENTE CADA FATO E DESCRIÇÃO DO ITEM A SER RESSALVADO. NO CASO DE QUESITO, DEVE SER TRANSCRITO JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO PERITO PARA DEPOIS OFERTAR A QUE ENTENDE ADEQUADA.3. RELATA-SE OS PROCEDIMENTOS DO PERITO DO JUÍZO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 858/99 DO CFC.

PARECER COM RESSALVAS TÓPICOS QUE SE DEVEM CONTER

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Indicar que se trata de PARECER SEM RESSALVAS ao laudo elaborado pelo Perito

Oficial e dispor a seguinte ordem:

1. APRESENTA UMA CONCLUSÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL NO SENTIDO DE TER O MESMO IDENTIFICADO O OBJETIVO DA PERÍCIA FAVORAVELMENTE AO PLEITO DA PARTE QUE LHE CONTRATOU.

2. RELATA-SE OS PROCEDIMENTOS DO PERITO DO JUÍZO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 858/99 DO CFC.

PARECER SEM RESSALVASTÓPICOS QUE DEVEM CONTER

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LAUDO COLETIVO É O QUE SE PRODUZ

COM MAIS DE UM PROFISSIONAL

NA PERÍCIA JUDICIAL SÃO TRÊS OS PERITOS: DO JUIZ, DO RÉU E DO AUTOR

OS PERITOS DO AUTOR E RÉU SÃO DENOMINADOS DE PERITOS CONTADORES ASSISTENTES.

OS PERITOS PODEM OU NÃO ESTAR DE ACORDO MAS O DISCORDANTE DEVE FAZER SEU LAUDO À PARTE OU ESTABELECER RESSALVAS, EMITINDO SEU TRABALHO EM FORMA DE PARECER

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NORMAS SOBRENORMAS SOBRE PERÍCIAS CONTÁBEISPERÍCIAS CONTÁBEISAS NORMAS VISAM A UMA DISCIPLINA DE

PROCEDIMENTOS E CONDUTASO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ATUALIZOU AS

NORMAS PERICIAIS EM SUAS RESOLUÇÕES 857 e 858, AMBAS DE OUTUBRO DE 1999

RESOLUÇÃO 858 – ANTIGA 731RESOLUÇÃO 858 – ANTIGA 731 CONCEITUAÇÃO E BJETIVOS

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO

PROCEDIMENTOS

LAUDO PERICIAL

PARECER TÉCNICO

PARECER TÉCNICO - CONTÁBIL

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RESOLUÇÃO 857 RESOLUÇÃO 857 ANTIGA 733ANTIGA 733

CONCEITO E COMPETÊNCIA

INDEPENDÊNCIA

IMPEDIMENTO E RECUSA

HONORÁRIOS

SIGILO

RESPONSABILIDADE E ZELO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA

NORMAS SOBRENORMAS SOBRE PERÍCIAS CONTÁBEISPERÍCIAS CONTÁBEIS

NBC P 2.6 - Responsabilidade e Zelo - Resolução n°

1051 de 08/11/05

NBC P 2.3 - Impedimento e suspeição - Resolução n° 1050 de 08/11/05

NBC P 2.1 – Competência profissional- Resolução n° 1053 de 23/12/05

NBC P 2.4 - Honorários -

Resolução n° 1054 de 23/12/05

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Res. 858 Res. 858 Normas de Normas de

interpretação interpretação técnicatécnica

NBC T 13 – IT – 03 Assinatura em

conjunto - Resolução n° 940 de 11/06/02

NBC T 13.6

Do Laudo Pericial - Resolução n° 1.041

de 22/09/05

NBC T 13 – IT – 01

Termo de Diligência -

Resolução n° 938 de 11/06/02

NBC T 13 – IT 04 - Do parecer Contábil - Resolução n° 985

de 21/11/03

NBC T 13 – IT – 02 Laudo e Parecer de Leigos - Resolução n° 939 de 20/06/02

OUTRAS NORMAS SOBREOUTRAS NORMAS SOBRE PERÍCIAS PERÍCIAS CONTÁBEISCONTÁBEIS

NBC T 13.2 - Planejamento em

perícia - Resolução n° 1021 de 18/03/05

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