1 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS...

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CHAMADA PBLICA PARA AQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOS DA ALIMENTAO ESCOLAR

CHAMADA PBLICA N 01/ 2016

A Secretaria de Estado da Educao, pessoa jurdica de direito pblico, no uso de suas

prerrogativas legais, atravs Unidade Regional de Educao de So Lus - MA, considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluo/CD/FNDE n 26, de 17 de junho de 2013 e a Resoluo/CD/FNDE n4, de 02 de abril de 2015, vem realizar a 1 Chamada Pblica de 2016, para compra de gneros alimentcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentao Escolar PNAE, durante perodo de 20(vinte) dias. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) devero apresentar a documentao para a habilitao dos Projetos de Venda de 20 / 05 / 2016 a 09 / 06 /2016, das 08h00min as 17h00min na sede da escola de seu interesse. 1 - OBJETO:

Aquisio de gneros alimentcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os estudantes matriculados nas escolas do Polo XI, da Unidade Regional de Educao de So Lus, da Rede Pblica Estadual de ensino, do municpio SO LUIS do Estado Maranho. 2 - FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentao Escolar PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao - FNDE. 3. CARACTERSTICAS E QUANTIDADES DO PRODUTO:

As propostas sero recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02), na(s) Escola(s) selecionada(s) pelo(s) grupos formal, informal e fornecedores individuais, de acordo com o Anexo II - DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE POR ESCOLA conforme especificaes e preo de aquisio dos gneros alimentcios abaixo:

ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID. QTE

PREO DE AQUISIO (R$)

VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

1

ABACATE: De tamanho mdio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturao, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para o consumo.

KG

1.979 6,16 12.190,64

2

ABACAXI: De primeira, in natura, apresentando grau de maturao que permita suportar a manipulao, o transporte e a conservao. Em condies adequadas para o consumo, com ausncia de sujidades, parasitas e larvas.

KG 152 5,07 646

3

ABOBRINHA: De colorao verde clara, com ausncia de ataque de brocas e manchas de encosto e com corte do pednculo igual. Dever ser de porte mdio/grande,de boa qualidade, fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, estando livre de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformao e aparncia, sem leses de origem fsica/mecnica (rachaduras, perfuraes, cortes). Dever apresentar grau de maturao tal que permita suportar a manipulao, o transporte e a conservao em condies adequadas para o consumo imediato.

KG 64 4,25 272,00

2

ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID. QTE

PREO DE AQUISIO (R$)

VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

4

ABBORA: Com casca firme, tamanha grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intacta e bem desenvolvida, livre de terras ou corpos estranhos aderentes superfcie externa.

KG 535 4,56 2.439,60

5

ALFACE LISA: De 1 qualidade, compacta, e firme, com folhas frescas e viosas, sem leses de origem fsica ou mecnica, perfuraes e cortes, tamanho e colorao uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plstica, com peso expresso. Livres de resduos de fertilizantes. Mao de 300g.

MAO

224 2,76 618,24

6

BANANA: De 1 qualidade, gradas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturao climatizada, com cascas uniformes no grau mximo de evoluo no tamanho, aroma e sabor da espcie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

KG

3061

4,53

13.866,33

7

BATATA DOCE: De superfcie lisa, firme e compacta, devendo ser grada, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fsicos e mecnicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.

KG 562 5,46 3.068,52

8

BERINJELA: De superfcie lisa, firme e compacta, devendo ser grada, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fsicos e mecnicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resduos de fertilizantes.

KG 20 3,12 62,40

9

CEBOLINHA: Com folhas firmes, viosas, de cor verde brilhante, com colorao e tamanhos uniformes e tpicos da variedade, livres de resduos de fertilizantes, da colheita recente. Mao de 100g.

MAO

380 1,43 543,40

10

CHEIRO VERDE: Com folhas firmes, de cor, de 1 qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, vioso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evoluo completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer leso fsica ou mecnica. Transportadas adequadamente, mao de 100g.

MAO

558 0,98 54.684,00

11

COUVE: Com folhas firmes, viosas, de cor verde brilhante, com colorao e tamanhos uniformes e tpicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e resduos de fertilizantes, de colheita recente, mao de 400g.

MAO

562

1,60

899,2

12 FARINHA BRANCA: Farinha de mandioca fina, branca, isenta de sujidades embaladas em saco transparente e sem mofo.

KG 521 5,66 2.948,86

13 FARINHA AMARELA: Farinha de mandioca tipo puba isenta de sujidades embaladas em saco transparente e sem mofo.

KG 220 5,00 1.100

14

FEIJO BRANCO: Novo, acondicionado em embalagem transparente plstica, gros inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. ntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor prprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturao adequado para o consumo, sem sinais de germinao ou resduos de fertilizantes ou outras substancias qumicas. Embalados em sacos plsticos transparentes.

KG 685 4,50 3.082,50

3

ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID. QTE

PREO DE AQUISIO (R$)

VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

15

FRANGO DE GRANJA: Inteiro, resfriado, sem midos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plsticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2 kg por frango, com a marca do fabricante do produto e registro nos rgos de Inspeo Sanitria. Sem formao de cristais de gelo, sem gua dentro da embalagem ou do frango, consistncia firme, no amolecida e cor caracterstica , sem escurecimento ou manchas esverdeadas, cheiro agradvel , pele lisa, macia e clara (entre amarelo e branco). As especificaes de qualidade do produto seguem a Legislao da Vigilncia Sanitria e recomendaes do Ministrio da Agricultura SIF ou SIE. Contendo o Selo da Agricultura Familiar.

KG

370

7,35 2.719,50

16

JONGOME: Com folhas lisas, firmes e viosas, com colorao e tamanho uniforme e tpico, da variedade, livres de resduos de fertilizante, de colheita recente, mao de 250g.

MAO 150 0,83 124,50

17 LIMO: Fruto de tamanho mdio, no ponto maturao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livres de resduos de fertilizante.

KG

237

3,22 763.14

18 MACAXEIRA RAIZ: De superfcie ntegra e firme, isenta de sujidades, com grau de evoluo completo de tamanho.

KG 281 3,67 1.031,27

19

MAMO PAPAIA OU MAMO FORMOSA: Fruto fresco, mantendo as caractersticas organolpticas, com 70% de maturao, sem ferimentos, livres de resduos de fertilizantes.

KG 2102

3,92 8.239,84

20 MANJERICO: Com folhas viosas, com colorao e tamanho uniformes e tpicos da variedade, livres de resduos de fertilizantes, de colheita recente.

MAO 56 1,66 92,96

21

MAXIXE: Com caracterstica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturao adequada, isento de substncias terrosas, sujidades e corpos estranhos.

KG 160 9,36 1.497,60

22

MELO: Fruto de 1 qualidade, fresco, fruto com maturao adequada ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor prprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fsicos e mecnicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resduos de fertilizantes, devendo ser transportado de forma adequada.

KG 841 2,06 1.732,46

23

MELANCIA: Fruto com 70 a 80% de maturao, com aspecto, cor, cheiro e sabor prprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fsicos e mecnicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resduos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada.

KG

3.184

2,45 7.800,80

4

ITEM ESPECIFICAO DOS GNEROS UNID. QTE

PREO DE AQUISIO (R$)

VALOR UNITRIO

VALOR TOTAL

24

OVOS: Mdios, cor branca ou rosa de granja familiar, ntegro. Com registro nos rgos de inspeo sanitria, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, as especificaes de vigilncia sanitria e recomendaes do ministrio da agricultura SIF, SIE ou SIM.

DZ

552

5,51 3.041,52

25

PEPINO: Com superfcie lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. No