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Resíduos Sólidos 1° Conferência de Manejo de Resíduos
Sólidos e Águas Pluviais de Valparaíso
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Panorama Brasileiro
Resíduos Sólidos Urbanos
• Brasil produz cerca de 71 milhões de toneladas/ano de resíduos sólidos;
• Desse total, em 50% dos municípios, os resíduos ainda têm destino inadequado, pois vão para os mais de 2 lixões que o Brasil possui.
• Avanços: aumento programa de coleta seletiva e destinação para aterros;
• Metas: fim dos lixões, destinação adequada aos rejeitos (PMGIRS) e alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015 (Plano Nacional sobre Mudança do Clima).
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Contextualização
• Valparaíso é um dos munícipios que mais cresce no
entorno do Distrito Federal. Nos últimos dois anos o
IBGE apontou um crescimento populacional de 4,36%.
Atrelado ao crescimento exponencial da população está o
descarte de resíduos.
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Qual o caminho a ser seguido para reverter esta situação?
Quais medidas podem ser utilizadas para amudança necessária?
Qual o papel de cada um neste processo?
O que fazer com o RSU produzido em cada município brasileiro?
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Marco Legal
• Lei Federal nº12.305, de 2 de agosto de 2010 - institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos;
• Decreto Federal nº7.404, de 23 de dezembro de 2010 –
regulamentou a Lei dos Resíduos Sólidos
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Resíduos sólidos
Definição
• Material, substância,
objeto ou bem descartado
resultante de atividades
humanas em sociedade,
nos estados sólido ou
semissólido
De onde vem
• Grande parte é produzida nos centros urbanos. São originários, principalmente, de residências, escolas, industriais e construção civil
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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REÚNE:
Princípios, Objetivos,
Instrumentos, Diretrizes, Metas
e Ações VISANDO A
A Lei aponta o caminho a ser
seguido para que as prefeituras saibam como
gerenciar o RSU produzido.
A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal,
Municípios e Particulares
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Pneus
PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33)
produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando prioritariamente o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados bem como sua a viabilidade técnica e econômica. (Decreto 7.404/2010 - Art. 17)
Agrotóxicos
seus
resíduos e
embalagens
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Resíduos sólidos
• Cidadão;
• Governos;
• Setor privado;
• Sociedade civil
organizada;
• Responsabilidades
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Qual a solução?
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Responsabilidade
Compartilhada
• É o conjunto de obrigações em comum que os
fabricantes, importadores, distribuidores,
comerciantes, consumidores e agentes públicos
de limpeza urbana, devem observar para a
diminuição do volume de resíduos sólidos
gerados, bem como para reduzir seus impactos
sobre o meio ambiente e a saúde humana;
https://www.youtube.com/watch?v=MiuIckYJfQY
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Logística Reversa
• A logística reversa trata dos aspectos de retornos
de produtos, embalagens ou materiais ao seu
centro produtivo;
https://www.youtube.com/watch?v=EQxrVER1OAI
https://www.youtube.com/watch?v=tTQ0NzEQhVM
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Responsabilidade
Socioambiental
• É necessário um consumo responsável e a
diminuição das inúmeras formas de desperdício;
• É necessária a reciclagem e reaproveitamento de
materiais e descarte e destinação adequados;
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Iniciativas do governo
• A prefeitura lançou o
programa de coleta
seletiva e inaugurou o
centro de descarte de
lixo eletrônico;
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Próximo passo
• Estabelecer as
diretrizes relativas a
gestão integrada e
gerenciamento dos
resíduos sólidos que
irão constar no Plano
de Resíduos Sólidos;
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Conferência
• O objetivo é reunir a comunidade, empresários,
representantes da sociedade civil e servidores para
elaborar as diretrizes, definir metas e estabelecer um
cronograma a curto, médio e longo prazo de ações
relativas a temática.
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Conferência
• Dia: 19.08
• Local: Auditório da Secretaria de Educação
• Horário: 14h às 18 h
• Público alvo:
• Servidores das áreas de saúde, educação, meio
ambiente, conselhos ligados à temática, sociedade civil
organizada, autoridades.
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Mensagem Final
O reconhecimento do resíduo sólido como
reutilizável e reciclável como um bem econômico
e de valor social, gerador de trabalho e renda e
promotor de cidadania.