1 Coordenação-Geral dos Programas do Livro CGPLI Sonia Schwartz Coelho Coordenadora-Geral dos...
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Coordenação-Geral dos Programas do
Livro
CGPLI
Sonia Schwartz CoelhoCoordenadora-Geral dos Programas do Livro
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•PNLD e PNLEM – Diretrizes básicas;
•Período de Escolha e Norma de Conduta;
•PNBE;
•Programas Diversos.
Programas do Livro Aspectos Gerais
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Diretrizes dos Programas PNLD e PNLEM
Durabilidade dos livros por 3 anos 1- Devolução
Controle na entrega e devolução dos livros - Resolução 30/2006 Art 4º
“Ficará à cargo da escola atribuir ao responsável
pelo aluno a responsabilidade pela conservação e devolução dos livros entregues, mediante firmatura de instrumento próprio,cujo modelo sugestivo consta do anexo II desta Resolução”
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Diretrizes dos Programas
2- Conservação
campanhas nacionais – Menino Maluquinho, Laranjinha e Acerola, Coruja e outras;
campanhas estaduais/muncipais – Dia do Encapamento;
campanhas nas escolas – gincanas, prova com consulta no final do ano, ganhar ponto para aluno que devolver livro em bom estado entre outras.
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Diretrizes dos Programas
3 –Remanejamento.
Resolução 30/2006, Art 3º, inciso IV, letra ‘e’
“Compete aos Órgãos estaduais ou municipais de
educação promover o remanejamento de todo
livro
não utilizado pela escola para atender outras
unidades que necessitem”
Resolução 30/2004 – Implanta o SISCORT
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Período Escolha Norma de Conduta
PNLD 2008: 6º ao 9º ano ou 5ª a 8ª séries
Escolha Formulário: até 13/07
Escolha Internet: 15/06 a 13/07
PNLEM 2008: Química e História
Escolha Internet: 15/06 a 13/07
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Período de EscolhaNormas de Conduta
Em 2005 – Portaria 2.963
PNLD 2007 denunciadas 7 editoras;
Dificuldade para análise e aplicação de penalidades;
Edital e a Norma não estavam claros, dando margem a divergências interpretações;
não foi possível apurar provas dos fatos e as denuncias foram consideradas improcedentes;
comissão recomendou a elaboração de nova Portaria, com detalhamento de condutas, gradação das penas para permitir dosimetria das penas.
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Período de EscolhaNormas de Conduta
Em 2007 – Nova Portaria 07
Obrigações do MEC, FNDE, Secretarias
estaduais, municipais e escolas;
Proibições dos titulares de direitos
autorais;
Penalidades referente ao
descumprimentos das obrigações dos
titulares.
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Acervos 75 livros+CD Conhecendo o Brasil
Escolas de 6ª ao 9º ano
Distribuição: fevereiro a maio de 2007
PNBE 2006
Programa Nacional Biblioteca da Escola
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Exemplares: 3.187.280;Acervos: 150.364; Acervos 20 a 100 livros -conforme nº alunos; Escolas beneficiadas: 128.000-1ª ao 5º ano;Alunos: 16.430.000;Distribuição: 2º semestre de 2007
PNBE 2007
Programa Nacional Biblioteca da Escola
Ensino Fundamental
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Exemplares: 1.930.000;Acervos: 96.500;Acervos 20 a 60 livros - conforme nº alunos; Escolas: 85.180;Alunos: 5.066.000;Distribuição: 2º semestre de 2007
PNBE 2007
Programa Nacional Biblioteca da Escola
Educação Infantil
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Exemplares: 1.950.000;Acervos: 24.400;Escolas: 17.050; Alunos: 7.800.000;Escolha do acervo pela escola 1 acervo por estado – mais escolhido Distribuição 2º semestre 2007
PNBE 2007
Programa Nacional Biblioteca da Escola
Ensino Médio
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PNBE
Ano de distribuição e atendimento
Nível de ensino e ano
2008 Ed. Infantil, anos iniciais e ensino médio (exceção)
2009 Anos finais e ensino médio
2010 Ed. Infantil e anos iniciais
2011 Anos finais e ensino médio
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Materiais IBGE
Atlas Geográfico Escolar; Mapa Político do Brasil; Mapa Político das Regiões e Estados”.
Distribuição: Abril a Junho 2007
Programas Diversos
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Aquisição e distribuição de obras didáticas para alfabetização de adultos;
Os dados serão fornecidos pelas entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado;
Aquisição será efetuada com base no cadastro fornecido pelo MEC/SECAD.
Programas Diversos - PNLA
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Livro de Alfabetização mais CD em Libras
Distrib. – março 2007 – Reedição 2008
Coleção Clássicos de Literatura – 11 CDs
Distrib.– abril 2006
Dicionário Trilingue (libras, port. e inglês)
Distrib.– abril 2006 - Reedição 2008
Programas Diversos - Libras
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2000 - didáticos – todos componentes - EF
2005 – didático + literatura - EF
2006 – didático impresso – matemática
e português e biologia - áudio
Programas Diversos
Braille
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Ciência Hoje das Crianças - EF
Nova Escola – EF
Pátio Pedagógica - EF
Pátio Educação Infantil - EI
Revista Gestão em Rede - EB
Programas Diversos
Periódicos
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Aquisição de Manuais do Professor de Física e Geografia Distribuição - escolas do ensino médio Acervo para a bibliotecaPeríodo de distribuição: junho/2007
Programas Diversos
PNLEM –manual professor
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Telefone: 0800-616161E-mail: [email protected]
OBRIGADA!!!
Sonia Schwartz CoelhoCoordenadora -Geral dos
Programas do Livro