1 Diário Oficial de Bauru - Prefeitura Municipal de Bauru · conferidas pelo art. 51 da Lei...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 18 DE MAIO DE 2.013Diário Oficial de BauruANO XVIII - Edição 2.247 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 18 DE MAIO DE 2.013 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Marcelo AraújoChefe de Gabinete Interino

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 12.132, DE 06 DE MAIO DE 2.013

Suplementa recursos no orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, de

acordo com o disposto no art. 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,D E C R E T A

Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 6.307, de 12 de dezembro de 2.012, fica aberto crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 8.844.235,44 (oito milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme abaixo:

Ficha Função Programática Categoria Fonte Valor Unidade Orçamentária34 3.3.90.39 100.01 03 522.000,00 Gabinete do Prefeito38 4.4.90.51 100.01 03 100.000,00 Gabinete do Prefeito122 3.3.90.39 220.00 01 450.000,00 Secretaria da Educação154 3.1.90.11 261.00 02 1.450.000,00 Secretaria da Educação156 3.1.90.11 261.00 02 1.600.000,00 Secretaria da Educação195 3.3.90.36 110.00 01 9.900,00 Sec. de Econ. e Finanças215 3.3.90.39 310.00 01 2.000.000,00 Secretaria de Saúde217 3.3.90.39 300.49 05 2.000.000,00 Secretaria de Saúde306 3.3.90.30 110.00 01 5.000,00 Secretaria de Obras499 3.3.90.30 110.00 01 21.000,00 Sec. de Esportes e Lazer499 3.3.90.30 110.00 01 25.000,00 Sec. de Esportes e Lazer678 4.4.90.61 110.00 01 102.220,00 Encargos Gerais680 3.3.90.39 110.00 01 20.000,00 Encargos Gerais863 3.3.90.93 500.58 05 120.029,31 Sec. do Bem-Estar Social863 3.3.90.93 500.58 05 419.086,13 Sec. do Bem Estar SocialArt. 2º As despesas com o crédito suplementar, constante no art. 1º, ocorrerão por conta das

seguintes dotações orçamentárias:I – Anulações orçamentárias:

Ficha Função Programática Categoria Fonte Valor Unidade Orçamentária33 3.3.90.30 100.01 03 522.000,00 Gabinete do Prefeito39 4.4.90.52 100.01 03 100.000,00 Gabinete do Prefeito113 3.1.90.11 220.00 01 450.000,00 Secretaria da Educação196 3.3.90.39 110.00 01 9.900,00 Sec. de Econ. e Finanças202 3.1.90.11 310.00 01 2.000.000,00 Secretaria de Saúde203 3.1.90.11 300.49 05 2.000.000,00 Secretaria de Saúde 309 3.3.90.39 110.00 01 5.000,00 Secretaria de Obras453 3.3.90.39 500.58 05 419.086,13 Sec. do Bem-Estar Social502 3.3.90.39 110.00 01 21.000,00 Sec. de Esportes e Lazer502 3.3.90.39 110.00 01 25.000,00 Sec. de Esportes e Lazer678 9.9.99.99 110.00 01 102.220,00 Encargos Gerais687 9.9.99.99 110.00 01 20.000,00 Encargos Gerais

II – Superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 120.029,31 (cento e vinte mil, vinte e nove reais e trinta e um centavos);

III – Excesso de arrecadação apurado até o período no valor de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais).

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 06 de maio de 2.013.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 12.136, DE 13 DE MAIO 2.013P. 25.485/13 Suplementa recursos no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 6.307, de 12 de dezembro de 2.012, fica aberto

crédito suplementar à dotação do orçamento vigente, na Unidade Orçamentária 04.01.00, EMDURB- Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, no total de R$ 1.162.123,97 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, cento e vinte e três reais e noventa e sete centavos).

Unidade Executora Ficha Funcional Programática Categoria Econômica Valor04.01.02 6 15.452.0040.2091 3.3.90.39 446.123,9704.01.03 18 15.452.0040.2093 3.3.90.30 212.000,0004.01.03 20 15.452.0040.2093 3.3.90.39 323.000,0004.01.04 33 15.452.0040.2090 3.3.90.30 20.000,0004.01.04 35 15.452.0040.2090 3.3.90.39 161.000,00Art. 2º As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, correrão por conta

da seguinte alteração orçamentária na Unidade Orçamentária 04.01.00, EMDURB- Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru:

I - Excesso de Arrecadação projetada para o Exercício de 2.013 no valor de R$ 1.162.123,97 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, cento e vinte e três reais e noventa e sete centavos).

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 13 de maio de 2.013.





DECRETO Nº 12.137, DE 14 DE MAIO DE 2.013Designa substituto para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE nos afastamentos e impedimentos legais do Secretário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica designada para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico - SMDE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a Srª. IZAMAR BATISTA DO NASCIMENTO GALHARDO, RG nº 14.326.621.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 14 de maio de 2.013.




2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 18 DE MAIO DE 2.013

DECRETO Nº 12.140, DE 16 DE MAIO DE 2.013Declara “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU” o Bispo AMAURY RIBEIRO DE FARIAS GOMES, da Igreja Mundial do Poder de Deus.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru e;Considerando que Amaury Ribeiro de Farias Gomes, casado, nasceu no dia 11 de

junho de 1.973, na cidade de Petrolina, estado de Pernambuco;Considerando que conta com uma ampla trajetória, tendo trabalhos em vários Estados

do País, como no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro;Considerando que dentro da Igreja Mundial do Poder de Deus, o Bispo do Estado

de São Paulo, é considerado um dos cargos mais importantes, ficando abaixo apenas do Apóstolo fundador da Igreja Mundial;

Considerando por fim que ele vem a Bauru em 17 de maio de 2.013 para participar da inauguração do novo templo da Igreja Mundial do Poder de Deus,

D E C R E T AArtigo único. É declarado hóspede oficial do município de Bauru o Bispo AMAURY

RIBEIRO DE FARIAS GOMES, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Bauru, 16 de maio de 2.013.




DECRETO Nº 12.141, DE 17 DE MAIO 2.013P. 44.367/12 Dá posse aos membros dos Conselhos Gestores de Saúde do Município de Bauru, instituído pela Lei Municipal nº 4.923, de 05 de novembro de 2.002 - Gestão maio de 2.013 à maio de 2.015. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Ficam designados para compor os Conselhos Gestores do Serviço de Saúde do

Município de Bauru, gestão 2.013/2.015, com posse a partir de 20 de Maio de 2.013, os membros eleitos nos 17 (dezessete) Núcleos de Saúde, 04 (quatro) Unidades de Saúde da Família, 10 (dez) Unidades de Referência, 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento, 01 (um) Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência Adulto e Infantil (PSMC/PAI) e 01 (um) Serviço de Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária e Ambiental), a saber:I - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE BELA VISTA a) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - HILDA ELITA SAES TEIXEIRA2 - LÉLIO HENRIQUE DESTEFANI MUNHOZSuplentes:1 - WANDERSON FERREIRA DE SOUZA2 - ROSILEIA DE FRANÇAb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - CRISTIANE APARECIDA CARLOS DA SILVA2 –EZEQUIEL APARECIDO DOS SANTOSSuplentes:1 - DORALICE MADY COELHO DOS SANTOS2 –LUCILE SANCHES CIRILLO II - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE BEIJA-FLORa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - OCTÁVIO MARIANO CUNHA2 - MORMOZILA SCHUCHEMAN – ZILAHSuplentes:1 - CARLOS ALBERTO DOMINGUES – COXINHA2 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃOb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - SOLANGE DA SILVA ORTEGA2 –INÊS FELÍCIO DE MORAESSuplentes:1 - SILMARA MARCIANO2 –MARIA ELISABETE DE SOUZA CRUZ III - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE CARDIA

a) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - MIGUEL SZOKE GOTZO2 - ADAIR CARVALHOSuplentes:1 - ALDEVINA BUENO DA SILVA2 - JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVAb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - DENISE VITÓRIO 2 –CHIOKO MINAMI TAMANAKA Suplentes:1 - RENEÉ APARECIDA NEME NASSAVALA VIEIRA2 – ELIANE DOS SANTOS AZEVEDO CARRARA IV - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE CENTROa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - TERESINHA PORTEL ALVES2 - MARIA IZABEL MATEUSSuplentes:1 - LUCIA HELENA FELICIO DA SILVA2 - JOSE CARLOS DE MARCO CASALb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - ROQUE TEODORO2 - SILVANA ANUNCIAÇÃO SILVA Suplentes:1 - DOUGLAS FERNANDO MENCIA2 –MARLEIDE LUCINDA DA CONCEIÇÃO V - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE DUTRAa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - JADAMIR JAIME DE SOUZA2 - ROSEMARI LOPES DE MOURASuplentes:1 - JESUS ADRIANO DOS SANTOS2 - AIRTON LOPES PAIXÃOb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - NILVA TEREZINHA DA SILVA2 –MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES Suplentes:1 - DEBORAH CRISTINA SANTOS RODRIGUES2 –MARLEIDE LUCINDA DA CONCEIÇÃOVI - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE JARDIM EUROPAa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - ELIANE EGIDIO PEREIRA2 - ODETE DIAS DA SILVA DO PRADOSuplentes:1 - LUCIANA DA SILVA BATISTA MORAES2 - CLEUZA LEITE SAMPAIOb) Representantes dos ServidoresTitular:1 - ISAMARA CATALANO CICARELLI2 –LUCIANE PASCOLAT PIVA SABBAG Suplentes:1 - ANA PAULA COMOTTI2 –AUGUSTO DA CUNHA NUNES VII - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE FALCÃOa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA2 - LAERCIO APPARECIDO PINTOSuplentes:1 - JACIRA MARCELINO VILLELA2 - MARCIA APARECIDA CERTO JUNQUEIRAb) Representantes dos ServidoresTitulares:

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 18 DE MAIO DE 2.013

1 - SAMUEL GALHARDO VALVERDE2 –CAROLINA BIACHINI TRENTIN Suplentes:1 - GISELE CRISTINA MACHADO CORREA2 – SUZANE FERNANDES DE LIMA CARVALHO VIII - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE GASPARINIa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - ISABEL AIKO TAKAMATSU SILVA2 - ZENAIDE LINALDOSuplentes1 - PAULO ROBERTO RAMOS2 - APARECIDA DE FÁTIMA MATIAS DE BRITOb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - ANA LUCIA DE FARIA LÉA PLAZA2 –VALDINÉIA DE FÁTIMA RIBEIRO Suplentes:1 - LEILA DE FATIMA DORIGO2 – ADRIANA CECÍLIA DO CARMO PISTOREIX - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE GEISELa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - MARIA APARECIDA DA MATA2 - LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSASuplentes:1 - MERCEDES PEREIRA DO AMARAL2 - WANDA MARIA SIMÕESb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - MARIA DE LOURDES BATISTA FERREIRA2 –VILMA OHKI Suplentes:1 - BEATRIZ TOMAZ DE ABREU2 –JULIANA FERNANDES LOSIZIA BORGES X - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE JARDIM GODOYa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - MARCOS ROBERTO INFORZATO2 - ADRIANA AMÉLIA DE SOUZASuplentes:1 - TEREZA GONÇALVES CORREA2 - CARMEN MOREIRA DE OLIVEIRAb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - HYGOR BEZERRA BATISTA2 –NATALINA OLIVEIRA PULIESE Suplentes:1 - ROBERTA C. MIRANDA2 – EDRIANE GUSKEN XI - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE IPIRANGAa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - MARCELO VINICIUS TEIXEIRA ARAUJO2 - ANGELA MARIA BRITO SILVEIRASuplentes:1 - ROSEMEIRE APARECIDA CESÁRIO2 - MAURO ALVESb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - MARIA DE LOURDES ALVES BARGA2 –MARISA DE GÓES Suplente:1 – MARIA CLOUTILDE BENICIO DA SILVA2 –LUCIANA COELHO NAVARRO XII - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE MARY DOTAa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - MARCOS BARRETO DE FREITAS

2 - GENI ANDRADE TEIXEIRASuplentes:1 - ALINE FERNANDA SÁ DE ALMEIDA2 - APARECIDA NEVES TECHb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA BRITO2 – KARINA FUZISAKA FERREIRA Suplentes:1 - DENISE VITORIO2 –ROSEMEIRA APARECIDA MALDONADO MARCHESANXIII - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE NOVA ESPERANÇAa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1- ANA MARIA PEREIRA DA SILVA2 - NEUSA MONTANARI MARTINIAKSuplentes:1 - GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA2 - LIDIA MARIA MARTINSb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - DULCINÉIA GODOY SILVA DOS ANJOS2 – ADRIANA VIOLIM SILVASuplentes:1 - SUZANA FERNANDES2 – KARITA SAMANTA RODRIGUES LEPRAXIV - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE OCTÁVIO RASIa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - FELIZBERTO BATISTA DOS SANTOS2 - MARLENE FERNANDES DIMANSuplentes:1 - MARILENE RODRIGUES MOÇO2 - EUNICE APARECIDA DA SILVAb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - INES PAULA REGINA MAININI OLIVEIRA2 –ROSANA CAMPOS SANTOS ROSA Suplentes:1 - BEATRIZ APARECIDA FERRAZ DE A. STRINGACI2 –FÁTIMA DE SOUZA CUNHA DOS RIOS XV - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE PARQUE VISTA ALEGREa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - EDNA CARFERO SARZEDA2 - HILDA MARIA DO NASCIMENTOSuplentes:1 - ANTONIO LUIZ PUCI2 - BERNADETE CLETI MULLERb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - RENATA CASTICHINI MARTINS FERREIRA2 –EDNA ROVERSI RINALDI Suplentes:1 - WENCESLAU OLIVEIRA LIMA2 –VÂNIA APARECIDA SIMÕES XVI - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE REDENTORa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - CARMEN DONIZETE MAMEDE DOS REIS2 - MARILENE DE LOURDES LEANDROSuplentes:1 - ANGELINA APARECIDA PEREIRA CAVALCANTI2 - ELIZABETH MUSTAFA DELICATOb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - ANDRESSA KARLA DEOCLIDES TOLEDO2 –ANA PAULA FERNANDES


Suplentes:1 - ALINE RAFAELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA2 –JULIANA FERNANDES LOSIZIA BORGES XVII - CONSELHO GESTOR DO NÚCLEO DE SAÚDE TIBIRIÇÁa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - DULCINEIA COSMO LEIZICO2 - EDISON CAVALIERISuplentes:1 - RUBENS DE ARRUDA2 - JULIO CESAR MACEGOZAb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - CARLOS DE ARRUDA2 – CLAUDETE APARECIDA BAIO Suplentes:1 - ADRIANA ALMEIDA RAMOS BATISTA2 –RENATA NUNES DA SILVA XVIII - CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA BAURUa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - EDSON HIROSE2 - CRISTINA MACEDO DOS SANTOS MELOSuplentes:1 - FABIANA NASCIMENTO DA SILVA2 - TÂNIA REGINA ORSETTIb) Representantes dos FuncionáriosTitulares:1 - LILIAN SOUZA KRETTER DE CAMARGO2 – ANA CLAUDIA FASIO RIZZATO Suplentes:1 - DANIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA2 – ANDRÉ LUIZ SANTANA XIX - CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVE DE JULHO X FORTUNATO ROCHA LIMAa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - MARCIA PINHEIRO ALVES2 - ANTONIO NORBERTO GOUVEIASuplentes:1 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO2 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃOb) Representantes dos FuncionáriosTitulares:1 - VIVIAN ARIEDE POLINI2 –MARIANA SOUZA CASAGRANDI LANGONI Suplentes:1 - CLAUDIA APARECIDA PEDRO JESUS 2 –ÂNGELA CRISTINA DA SILVA XX - CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA EDWIGESa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - RICARDO ALARCON2 - MARIA APARECIDA DE JESUS MARTINSSuplentes:1 - PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA2 - ANIZIO PEREIRA DE ANDRADEb) Representantes dos FuncionáriosTitulares:1 - ROGERIA MARCIANO FRINI2 –SILVIA HELENA FERNANDES Suplentes:1 - ANA KEZIA COSTA SANTOS2 – ELAINE APARECIDA DE SOUZA XXI - CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA SÃO PAULOa) Representantes dos Usuários

Titulares:1 - WLADEMYR ISLER2 - ROSANGELA CRUZ FELIXSuplentes:1 - EVA PEREIRA BRANDÃO2 - ROSANGELA BATISTA DE OLIVEIRAb) Representantes dos FuncionáriosTitulares:1 - LIVIA SOUZA KRETTER DE CAMARGO2 –PATRÍCIA MANFRINATO GUEDES DE AZEVEDO CARDOSO Suplentes:1 - WALQUIRIA GUMIERO MARTIANO2 – RAFAELA FERNANDA RODRIGUES FAUSTINO XXII- CONSELHO GESTOR DO BANCO DE LEITE HUMANOa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - MARCO ANTONIO FERREIRA DA CUNHA2 - ANA ELIZABETH ALFREDO NEVESSuplentes:1 - RITA CRISTINA CHAIM2 - GABRIELA POLICARPO HENNb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - MARIA NEREIDA PANICHI2 –ADRIANA KARINA DE OLIVEIRASuplentes:1 - ROSANA APARECIDA DA SILVA GOVÊA2 –NEREIDE APARECIDA SOARESXXIII - CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)a) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - MARTA ELENA LEITÃO REAL DIAS2 - YARA LUIZA LOPES DE ANDRADE Suplentes:1 - MAURO RICARDO2 - CELSO BENEDITO BARBOSA DA SILVA b) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - KATIA CRISITNA KEINE2 –ALEXANDRA REAL DIAS BOGALHOSuplentes:1 - PATRICIA L. M. C. PENTEADO2 –CLÁUDIA AKEMI NACAMURAXXIV - CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO (PROMAI)a) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - MARIA APARECIDA LUZIA MESQUITA - CIDINHA 2 - AUGUSTO DE OLIVEIRA LEMESuplentes:1 - JOAQUIM CANDIDO VIEIRA2 - LUZIA XAVIER BUENO b) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - MICHELE FABIANA SALINA2 – MÁRCIA CRISTINA A. CAMPOSSuplentes:1 - MIRIAN DE LIMA PITAGUARY MARTINS2 – MARÍLIA GRAMOLINI G. BAPTISTÃO XXV - CONSELHO GESTOR DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER (SOPC)a) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - NEIDE SAMPIETRO2 - ELVO EDUARDO CONCLISuplentes:1 - DORILEIA CRISTINA RAMOS DA SILVA2 - SANDRA REGINA GARCIA


b) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - ADMIR FRANZOLIN2 – SILVIA HELENA FERREIRASuplentes:1 - KEILA NUNES FERNANDES2 –ROBERTA F. GONÇALVESXXVI - CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS (CRMI)a) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 – WILSON APARECIDO RODRIGUES BORGES2 – MARIA CLEUZA DA SILVA Suplentes:1 - ROBSON LUIZ ROSINI 2 - VALDEMIR MIGUEL FRANCHIM b) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - CRISTINA LORENZETTI CAMPOS2 – MARISTELA PASTORE OLIVEIRASuplentes:1 - ALEXANDRE FRANCESCHINI2 –TÂNIA MARA DE SOUZA DA COSTAXXVII - CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) a) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - JANAINA NUNES MAXIMIANO DE LIMA2 - PATRICIA SOUZA DOS SANTOSSuplentes:1 - MARCIA PEREIRA DA SILVA2 - EDGAR DA SILVA PEDROb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - DEBORA DE ARO NAVEGA2 –ANA PAULA B. DE CARVALHOSuplentes:1 - LUCIANA REGINA RAMOS RIBEIRO2 –CAMILA LOPES MARQUES TELLES NUNES XXVIII - CONSELHO GESTOR DO AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL (AMSM)a) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - DONATA APARECIDA REAL2 - APARECIDA DE FATIMA SALES FERREIRASuplentes:1 - AMAURI NOGUEIRA DE BARROS2 - JOSEFA DOS REIS GUIMARÃESb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - EVA RODRIGUES TERECIANI2 – THAÍS HELENA DE OLIVEIRASuplentes:1 - ADRIANA DO VALE RAMOS2 – FABIANA LOPES RICCIXXIX - CONSELHO GESTOR DO CAPS ADa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - EDSON MARQUES 2 - RICARDO GALLI Suplentes:1 - GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS2 - VALENTIM APARECIDO VIEIRAb) Representantes ServidoresTitulares:1 - SONIAMAR FARIA QUEIROZ DIAS2 –VALÉRIA MORON PERRI GIMENESSuplentes:1 - ALESSANDRA JORGE G. SILVA RODRIGUES2 – JANICE MARIA MOREIRA GOMESXXX - CONSELHO GESTOR DO CAPS INFANTILa) Representantes dos UsuáriosTitulares:

1 - JUDINALIA GONÇALVES DOS SANTOS 2 - LUCIANE FERNANDA DOS SANTOSSuplentes:1 - ADRIANA GASPARETO DOS SANTOS2 - IZAULINA MARIA ROCHA PEREIRAb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - MARILZA FRANCISCA RAMOS2 – TÂNIA CRISTINA MADUREIRA BELÍSSIMOSuplentes:1 - MARIA BETANIA BEZERRA SANTANA LESSA2 –MILENA SCIULLI KUDSEXXXI - CONSELHO GESTOR DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICAa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - MARCIA DA SILVA2 - CLEUSA DA PALMA SILVASuplentes:1 - SAMUEL ROCHA FILHO2 - MARIA CELIA AUGUSTINHO CIPRAb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - JUDITE APARECIDA CIRINO ZEFERINO2 –SUELI CAVICCHIOLI AZEVEDOSuplentes:1 - SANDRA GONÇALVES MOURA SANCHES2 – MARIA AUGUSTA GAIANI NEGRÃOXXXII - CONSELHO GESTOR DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIAS EM SAÚDEa) Representantes dos Usuários Titulares:1 - CLAUDETE DA SILVA ARAÚJO2 - LAURA MARIA LIMA DUQUE3 - CÉSAR AUGUSTO BATISTA4 - JOSE FLAVIO CABREIRA FERNANDESSuplentes:1 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO2 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO 3 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO4 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃOb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - ROLDÃO ANTONIO PUCI NETO 2 - ZENAIDE DAMACENO JUNQUEIRA PRADO 3 – ANA PAULA NARDO SILVA4 – MAYRA SILVEIRA ROSA FOLONISuplente:1 - CRISTIANE ROSEVELTE E SILVA 2 - HELOISA FERRARI LOMBARDI 3 – THEREZINHA DE PAULA PEREIRA CESAR4 – FLAVIO TADEU SALVADORXXXIII - CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO BELA VISTAa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - INOCENCIA MARIA GONÇALVES DEGAND2 - BEM HUDSON BONETTI REGO3 - VERA LUCIA DE JESUS4 - JANETE CLEMENTINA DA SILVASuplentes:1 - VICENTE ANTONIO DOS SANTOS2 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO 3 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO4 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO


b) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - CELIA ADRIANA CIPRA2 - RENATA AVANTE3 – ANA MARIA PINHO4 – CLAUDIO NUNESSuplentes:1 - DENISE CRISTINA DO NASCIMENTO F. AGULERA2 – BENEDITO GARCIA CÁPUA FILHO3 – LAIS QUEIROS 4 – MARLENE CUSTÓDIOXXXIV - CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARY DOTAa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - REGIANE CRISTINA NUNES TELLA2 - EDILSON LUIZ BARDUCHI3 - CRISTIANO ALVES PRIOLO DA SILVA4 - PAULO HENRIQUE GOUVEIASuplentes:1 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO2 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO 3 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO4 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO b) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - MARISA ALVES PRIOLO DA SILVA2 - RODRIGO DE ABREU SANTOS3 – JULLYANI PIETRO4 – CLAUDIA RODRIGUES CARVALHO MELRINHO Suplentes:1 - LAZARO APARECIDO CARNEIRO FILHO2 – CLAUDIA DE ANDRADE CARDOSO3 – ELIANE ROCHA OLIVEIRA4 – JOSE LUIZ MAGALHÃESXXXV - CONSELHO GESTOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTO E INFANTIL – PSMC / PAIa) Representantes dos UsuáriosTitulares:1 - ROSELI GARCIA CASANOVA2 - CLAUDINEIA MARIANO FERNANDES3 - RICARDO ANTONIO BARBOSA4 - EVERALDO SOARES DE OLIVEIRA5 - ELSA PRACONARO 6 - MARCO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES Suplentes:1 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO2 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO 3 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO4 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO 5 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃO6 - VAGO POR FALTA DE INSCRIÇÃOb) Representantes dos ServidoresTitulares:1 - SAMUEL FORTUNATO 2 - RAQUEL CARRARETTO PRATES 3 - ADRIANA PEREIRA DA SILVA FRANÇOSO 4 – JOCELI ROSSI PRIMO5 – MARCIA REGINA DOS SANTOS TAKAMOTO6 – MARIA MARLI TIZIANELSuplentes:1 - FABIA APARECIDA MORENO VALVERDE 2 – EDJANE FATIMA ARAUJO3 – APARECIDA ISABEL ZANDONÁ 4 – CLEUSA ASSIS PINTO5 – ROSELI APARECIDA GUERRER NIETTO6 – ECLAIR BERNADETE SOUZA GOMES

Art. 2º Os Conselhos Gestores dos Serviços de Saúde terão a partir da posse de seus membros 30 dias para aprovar o Regimento Interno que normatizará seu funcionamento, respeitado o previsto na Lei Municipal n° 4.923 de 05 de novembro de 2.002, sob pena de reger-se obrigatoriamente pelo regimento elaborado pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Art. 3º Os Conselhos Gestores dos Serviços de Saúde deverão contar com um coordenador e um secretário, eleitos entre seus membros, na primeira reunião ordinária após a posse.

Art. 4º As reuniões ordinárias dos Conselhos Gestores dos Serviços de Saúde deverão ocorrer mensalmente, e as extraordinárias, sempre que houver necessidade.

Parágrafo único. Todas as deliberações dos Conselhos Gestores serão tomadas pelo voto da maioria de seus membros.

Art. 5° Ficam convocados os eleitos para a Cerimônia de Posse, em 20 de maio de 2.013, segunda-feira, às 19:00 horas no Teatro Municipal de Bauru, à Avenida Nações

Unidas quadra 8.Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 17 de maio de 2.013.


MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTISECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE



PROJETO DE LEI Nº 49 /13P. 25.873/10 Autoriza o Poder Executivo a desafetar as áreas que especifica destinadas a regularização fundiária do loteamento denominado “O Ferradura”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Ficam desafetadas da condição de bens de uso comum do povo, passando a integrar

a categoria de bens patrimoniais disponíveis da Administração, as áreas compostas pelo sistema viário e pelas áreas verdes do loteamento denominado “O Ferradura”, objeto da matrícula nº 88.210 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, que assim se descreve e caracteriza:“Sistema viário – 45.430,95 metros quadrados, representado pelo prolongamento das Avenida Cruzeiro do Sul e Avenida I do Jardim Nova Bauru e implantação da Alameda dos Eucaliptos, Ruas 01, 02, 03, 04 e 06, Rua Particular e Travessas sem denominação e Áreas verdes - num total de 16.357,53 metros quadrados, distribuídos em 03 (três) áreas verdes distintas que assim se descrevem: 1) Área Verde de formato irregular, com 3.642,82 metros quadrados, medindo 43,96 metros pela Rua 2; daí segue 18,029 metros em curva; daí segue 51,08 metros pela Rua 3; daí segue 18,85 metros em curva; daí segue 48,73 metros pela Rua 4; daí segue 6,99 metros em curva; daí segue 24,00 metros pela Rua 1; daí segue 16,06 metros em curva; 2) Área verde de formato regular, com 2.330,48 metros quadrados, medindo 22,00 metros pela Rua 4; daí segue 14,14 metros em curva; daí segue 42,00 metros por uma Rua sem denominação; daí segue 14,14 metros em curva; daí segue 22,00 metros pela Rua 6; daí segue 14,14 metros em curva; daí segue 42,00 metros por uma Rua sem denominação; daí segue 14,14 metros em curva e 3) Área Verde de formato triangular, com 10.384,23 metros quadrados, medindo 118,81 metros pela Alameda dos Eucaliptos; 175,74 metros de um lado confrontando com a quadra J; e 201,74 metros do outro lado confrontando com as quadras I-2 e I-3”.

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a regularização urbanística e fundiária do assentamento precário de baixa renda denominado “O Ferradura”, que se encontra implantado em Zona de Interesse Social – ZEIS, podendo utilizar, no que couber, os instrumentos da Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2.009.

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o uso ou a alienar, aos atuais ocupantes, os imóveis públicos desafetados nos termos do art. 1º desta lei, observadas as formas e procedimentos previstos na legislação pertinente.

Parágrafo único. A concessão de uso ou a alienação também poderá ter como beneficiário morador de imóvel com uso misto, cuja predominância seja sua moradia ou de sua família.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias e por outras que lhes forem destinadas e suplementadas, se necessário.

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, ...

= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =14, maio, 13

Senhor Presidente, Nobres Vereadores,

Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o incluso projeto de lei que, uma vez aprovado, irá desafetar terrenos de propriedade do Município de sua finalidade original, passando a integrá-los ao patrimônio de bens disponíveis da Administração.

Tal desafetação se faz necessária para viabilizar a regularização urbanística e fundiária do assentamento denominado “O Ferradura”, nos termos do Convênio firmado com a Secretaria Estadual de Habitação – Programa Cidade Legal.

O assentamento existente se encontra em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, definida no Plano Diretor no art. 81 como ZEIS 1.

A empresa contratada pelo Programa Estadual para fornecer o apoio e o planejamento das decisões acerca da regularização das ocupações existentes no Município de Bauru, incluindo “O Ferradura”, entendeu não ser possível prosseguir com um único plano de regularização devido a diversidade de domínio das áreas ocupadas, optando por segmentar o plano, dividindo a área toda em Ferradura I, com 834 (oitocentos e trinta e quatro) unidades habitacionais, Ferradura II, com 135 (cento e trinta e cinco) unidades

PROJETOS DE LEI Enviados à Câmara Municipal


habitacionais, Ferradura III, com 129 (cento e vinte e nove) unidades habitacionais e Ferradura IV, com 102 (cento e duas) unidades habitacionais.

Dessa forma, já concluída a análise e diagnóstico em relação às áreas ocupadas deverão ser emitidas quatro ordens de serviço para a elaboração dos Planos de Regularização que, embora distintos em relação à titularidade, deverão ser elaborados e executados conjuntamente, por se tratar de um núcleo integrado.

Daí a necessidade da autorização legislativa para, num primeiro momento, procedermos à desafetação dos bens públicos contidos na matrícula nº 88.210 e posteriormente, à regularização fundiária propriamente dita.

Destarte pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.Atenciosas saudações,


Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

SecretárioDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir 09/05/2013, portaria nº 784/2013, exonera, a pedido, a servidora JULIANA APARECIDA DA COSTA SILVA, RG nº 33.807.834-4, matrícula nº 29.006, do cargo efetivo de Especialista em Saúde – Psicólogo, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme protocolo/e-doc nº 30697/2013.

A partir 09/05/2013, portaria nº 786/2013, exonera, a pedido, a servidora JOSIANE MIRANDA OLIVEIRA, RG nº 34.530.570-x, matrícula nº 31.216, do cargo efetivo de Auxiliar em Saúde – Agente de Combate às Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme protocolo/e-doc nº 31034/2013.

A partir 10/05/2013, portaria nº 787/2013, exonera, a pedido, a servidora LUCIANA ALVES DE SOUZA CARVALHO, RG nº 18.667.852-6, matrícula nº 32.014, do cargo efetivo de Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica-Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, conforme protocolo/e-doc nº 31544/2013.

DISPENSAS: A partir 18/05/2013, portaria nº 790/2013, dispensa, a pedido, o servidor ETELVINO ZACARIAS MARTINS, RG nº 18.037.165, matrícula nº 27.654, da função de confiança de Diretor de Divisão de Praças e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme protocolo/e-doc nº 32133/2013.

A partir 18/05/2013, portaria nº 788/2013, dispensa a servidora MARIA ANGÉLICA SAVIAN YACOVENCO, RG nº 13.499.485, matrícula nº 14.020, da função de confiança de Diretor de Divisão de Ações Fundamentais, da Secretaria Municipal de Educação, conforme protocolo/e-doc nº 30242/2013.

DESIGNAÇÃO: A partir 18/05/2013, portaria nº 789/2013, designa a servidora MARIA ANGÉLICA SAVIAN YACOVENCO, RG nº 13.499.485, matrícula nº 14.020, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, conforme protocolo/e-doc nº 30242/2013.

NOMEAÇÃO: A partir de 22/05/2013, portaria nº 797/2013, nomeia CINTHIA ALVES NASCIMENTO, RG nº 21.687.056, no cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal da Administração.

TRANSFERÊNCIA: A partir de 18/05/2013, portaria nº 798/2013, transfere o servidor ETELVINO ZACARIAS MARTINS, RG nº 18.037.165, matrícula nº 27.654, Agente em Manutenção, Conservação e Transporte – Motorista, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Obras, conforme protocolo/e-doc nº 32143/2013.

RETIFICAÇÃO: Na portaria n.º 1689/2008, publicada no D.O.M n.º 1577 de 07/10/2008, da servidora GENY TOSSI: Onde se lê: Auxiliar de cozinha... Leia-se: Merendeira I.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os(as) candidatos(as) relacionados(as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede:

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 791/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2248 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ANA LUCIA BANHARA portador do RG 337006519, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 51º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, edital nº 46/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 20/05/2013 ÀS 08h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 792/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2248 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) NATHALIE JODAR DE BARROS portador do RG 434464594, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 52º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, edital nº 46/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 20/05/2013 ÀS 09h00min.

EXTRATOS CONTRATO Nº 6.988/13 - PROCESSO Nº 24.671/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-ME – EPP – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 24.671/12, a fornecer ao CONTRATANTE: 02 (DUAS) POLIAS DUPLAS, 04 (QUATRO) DESCENSORES INDUSTRIAIS, 250 M (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DE CORDIM DE 07 MM, 02 (DOIS) ANEIS DE FITA COM COMPRIMENTO DE 60 CM, 02 (DOIS) ANEIS DE FITA COM COMPRIMENTO DE 80 CM E 15 (QUINZE) ANEIS DE FITA COM COMPRIMENTO DE 120 CM, descritos no Anexo II e IX do Edital nº 095/13 - PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 6.985,80 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2.013 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 07/05/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 6.990/13 - PROCESSO Nº 5.266/13 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo nº 5.266/2.013, a fornecer ao CONTRATANTE 01 (UM) INSUFLADOR/EXAUSTOR E DUTO, melhor descrito no Anexo I do Edital nº 084/13 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 10.126,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/13 - PROPONENTE: 01 - ASSINATURA: 08/05/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.684/12 - PROCESSO Nº 61.504/11 - CONTRATADA: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 1.2. da Cláusula Primeira do Contrato, para acrescentar mais 12 (doze) meses de vigência ao prazo do contrato, passando de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, sendo que referido item passa a ter a seguinte redação: “1.2. O presente contrato será vigente pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes.” Por via de consequência alteram o item 4.1. da Cláusula Quarta, para o fim de acrescer ao valor do contrato a importância de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), passando o valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), para R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) razão pela qual o item mencionado passa a ter a seguinte redação: “4.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela contratação do objeto descrito na Cláusula Primeira a importância total de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), que será suportada pelas dotações orçamentárias – Ficha nº 60 – 3.3.90.39 - 04.122.0003 – 2005 – Secretaria Municipal da Administração - Ficha nº 74 – 3.3.90.39.69 - 12.365.0004 – 2008 – Secretaria Municipal da Educação - Ficha nº 104 – 3.3.90.39.69 - 12.361.0004.2008 – Secretaria Municipal da Educação - Fichas nº 463-3.3.90.39.69-18.122.0026-2055- Secretaria Municipal do Meio Ambiente - nº 516-3.3.90.39.27.812.0027-2064 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - nº 88-3.3.90.39.69-12.365.0004-2008- Secretaria Municipal da Educação.” - ASSINATURA: 25/04/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.592/02 - PROCESSO Nº 13.323/13 - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO GRANDE BAURU LTDA. - OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Quinta do contrato de concessão nº 3.592/2.002, para acrescer mais 01 (um) ano ao prazo de vigência. Resolvem, ainda, alterar a cláusula 41 do contrato original, para acrescer R$ 692.301,46 (seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e um reais e quarenta e seis centavos) ao valor de outorga da concessão, a ser paga ao CONCEDENTE, conforme planilha elaborada pela Secretaria de Economia Finanças, juntada às fls. 08/09 do processo administrativo nº 23.894/13, de acordo com o cronograma de pagamento descrito abaixo:Parcela R$1o mês 57.691,792o mês 57.691,793o mês 57.691,794o mês 57.691,795o mês 57.691,796o mês 57.691,797o mês 57.691,798o mês 57.691,799o mês 57.691,7910o mês 57.691,7911o mês 57.691,7912o mês 57.691,79

ASSINATURA: 17/05/2013 conforme paragráfo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.


PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 793/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2248 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) DANIEL ALVES CUNHA portador do RG 405421308, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 117º lugar, no concurso público para AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, edital nº 05/2009 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 20/05/2013 ÀS 10h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 794/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTAO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - TELEFONISTA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2248 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) CARLOS ALBERTO RUCCO GIUDICE portador do RG 157009804, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 4º lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTAO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - TELEFONISTA, edital nº 68/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 20/05/2013 ÀS 14h30min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 795/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2248 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SONIA REGINA LENHARO PENTEADO portador do RG 8.513.188, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 4º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, edital nº 12/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 20/05/2013 ÀS 15h30min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 796/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2248 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) PAULA PATRICIA COSTA portador do RG 10478353, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 5º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, edital nº 12/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 20/05/2013 ÀS 16h30min.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2012);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Declaração de boa conduta se for (ou foi nos últimos cinco anos) servidor público, em qualquer esfera ou autarquia dos poderes Executivo, Legislativo e judiciário.16. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp)

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

SEMANA DA ADOÇÃOPALESTRA: “CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA PARA UMA NOVA CULTURA DE

ADOÇÃO: ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA ADOÇÃO INTER-RACIAL E DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS.”

Serão abordados os seguintes temas: Histórico da adoção na sociedade moderna e contemporânea; Sentido social da adoção e novos referenciais para a prática; Desenvolvimento da criança em famílias inter-raciais e homoafetivas; Implementação de novas práticas no atendimento das demandas; Entre o desejo dos adotantes e as necessidades das crianças a serem adotadas: dilemas e convergências possíveis.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Data e horário: 21/05/2013 –14h Carga horária: 1 hora e 30 minutos

Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Mauricio Ribeiro de AlmeidaDoutor em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da USP/SP, IPUSP, Brasil. Funcionário Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ/SP.Inscrições: das 8h do dia 13/05/2013 as 12h do dia 20/05/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.

SEMANA DA ADOÇÃOPALESTRA: “NOVAS PERSPECTIVAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO”

Serão abordados os seguintes temas: Nova lei da adoção; aspectos legais, sociais e emocionais.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Data e horário: 22/05/2013 – 9 horas Carga horária: 2 horasVagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Adriana ProvidelloPsicóloga, Especialista na área de violência doméstica contra crianças e adolescentes pela USP LACRI. Atua como Conselheira Tutelar.Inscrições: das 8h do dia 13/05/2013 as 12h do dia 20/05/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.

SEMANA DA ADOÇÃOPALESTRA: “A ADOÇÃO EM DEBATE: A VISÃO DAS FAMÍLIAS E DOS ADULTOS

ADOTADOS”, RELATOS DE EXPERIÊNCIAS.Serão abordados os seguintes temas: Adoção tardia: mitos, medos e expectativas – reflexões em torno da cultura da adoção; a situação das crianças abrigadas: os “não-adotáveis”; a importância da boa estrutura e preparação das famílias em processos de adoção; os efeitos das vivências familiares no processo de constituição do sujeito: conceitos da psicanálise winnicotiana; exercício de maternidade e paternidade por adultos adotados. Relatos de experiências de adotantes e adotados.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Data e horário: 23/05/2013 – 09h Carga horária: 2 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Mário Lázaro CamargoDoutor em Psicologia pela USP-FFCLRP - Universidade de São Paulo.Professor Assistente Doutor no Curso de Psicologia da UNESP-FC - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.Inscrições: das 8h do dia 13/05/2013 as 12h do dia 20/05/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.

SEMANA DA ADOÇÃOPALESTRA: “ ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – VÍNCULOS, RUPTURAS E RESIGNIFICAÇÃO DOS VÍNCULOS NA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO”

Serão abordados os seguintes temas: O que é adoção, destituição do poder familiar, modalidades de adoção (ilegais e legal), colocação em família substituta (guarda, tutela e adoção), programa de apadrinhamento.Quem pode ser adotado e em que condições. Quem pode adotar: brasileiros e estrangeiros. Procedimentos para efetivar uma adoção: processo de cadastramento, tempo de espera, estágio de convivência, requisitos para adoção internacional, atos legais que formalizam a adoção, direitos de licença maternidade e paternidade. Abandono X entrega espontânea. Demandas emocionais das crianças e adolescentes em processo de adoção. Expectativas e demandas emocionais dos pretendentes a adoção. Necessidade de preparo de pretendentes e das crianças e adolescentes para o processo de adoção.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Data e horário: 24/05/2013 –14h Carga horária: 2 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrantes: Sônia Leme da Rocha (Formada pela Faculdade de Serviço Social na Instituição Toledo de Ensino - 1987. Pós graduada em Administração e Supervisão em Serviço Social e Assistência Pública pela ITE - 1991. Curso de Especialização em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pelo LACR/USP - 1999. Assistente Social do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1991.)Lucia Maria Rodrigues de Almeida (Formada em Psicologia pela Universidade de Bauru - 1987. Especialista em Psicologia Judiciária através do CRP. Psicóloga do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1994.


Inscrições: das 8h do dia 17/05/2013 as 12h do dia 23/05/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.

PALESTRA: “A IMPORTÂNCIA DO ATENDIMENTO DIFERENCIAL: COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO”

Ementa: Em um ambiente de trabalho, sobretudo, o público nossas relações devem ser permeadas por 4 “Hs” (honestidade, humanidade, humildade e humor). Cada pessoa deve ter um compromisso ético com a função que realiza. Quando servimos a comunidade com paixão, dormimos com uma sensação de dever cumprido.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei n° 5975/10. Datas e horários: 03/06/2013 – 08h30 Carga horária: 01h30Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Vera Lucia Messias Fialho CapelliniInscrições: das 08h do dia 20/05/2013 as 12h do dia 29/05/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.

PALESTRA: “SAÚDE MENTAL NO TRABALHO”Ementa: O que é Saúde Mental no trabalho. Fatores de influência. Como promovê-la e procurá-la em seu ambiente de trabalho. Como identificar em problemas, possíveis propostas de abordagem.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) os servidores lotados nos cargos de: Agente Social, Analista de Recursos Humanos, Assistente Social, Médico do Trabalho e Psicólogo enquadrados na Lei n° 5975/10. Datas e horários: 04/06/2013 – 08h Carga horária: 04 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Adélia Ferraz Daher MirandaInscrições: das 08h do dia 20/05/2013 as 12h do dia 31/05/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.

PALESTRA: “OLHAR VERDE – OS PILARES DA RIO + 20 – DESPERDÍCIO VERSUS FOME”Ementa: A fome como consequência do desperdício da cadeia produtiva de alimentos.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Agente de Proteção Ambiental, Biólogo, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Guarda-Parque, Jardineiro, Técnico Agrícola, Técnico em Agropecuária, Zootecnista, enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 12/06/2013 – 14h Carga horária: 03 horas Vagas: 100Local: OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, 21ª Subseção de Bauru, Av. Nações Unidas 30-30Responsável: Sirlei Sebastiana Polidoro CamposInscrições: das 8h do dia 03/06/2013 as 12h do dia 11/06/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “GERENCIAR O TEMPO: UMA MANEIRA PARA MELHORAR A PRODUTIVIDADE E A QUALIDADE DE VIDA”

Ementa: O sentimento que se tem é que o tempo “encurtou” e que aquela conhecida frase “Eu não tenho tempo!”, será repetida cada vez mais. Resultado: pessoas estressadas e, muitas vezes, insatisfeitas tanto no campo pessoal quanto profissional. Quando não se consegue utilizar as horas com eficácia, como fica a qualidade de vida? Há o sentimento que o tempo encurtou. Que fatores contribuem para essa sensação? Os impactos que a má administração do tempo proporciona à qualidade de vida. No dia a dia, que atitudes podem ser adotadas para que se alcance um ponto de equilíbrio, que assegure uma boa administração do tempo. Dicas como organizar melhor tudo o que precisa ser feito nas mesmas 24h que todos têm à disposição.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 13/06/2013 – 08h Carga horária: 03 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Lorinisa Knaak da CostaInscrições: das 8h do dia 29/05/2013 as 12h do dia 11/06/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL”Ementa: Definições de educação ambiental; educação ambiental formal e informal; como trabalhar educação ambiental; quem pode desenvolver a educação ambiental; exemplos de atividade de educação ambiental.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei n° 5975/10. Datas e horários: 14/06/2013 – 08h30 Carga horária: 03 horas Vagas: 40Local: DSC – Departamento de Saúde Coletiva, Rua Lisboa Junior, 2-66 (continuação da Av. Duque de Caxias, em frente ao Hospital de Base)Palestrante: Samantha Pereira LimaInscrições: das 08h do dia 03/06/2013 as 12h do dia 04/06/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.

PALESTRA: “OLHAR DA ÉTICA AMBIENTAL E SUA ARTE”Ementa: O fenômeno moral e as questões éticas relacionadas ao meio ambiente. A arte contribui com a natureza quando por meio de uma pintura, ilustração botânica ou até um objeto de artesanato, eis o espetáculo da vida.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Data e horário: 18 e 19/06/2013 das 14h as 17hCarga horária: 06 horasVagas: 20Local: NAPEM, Av. Duque de Caxias, 11-38Palestrante: Flávia Fernanda FregattiInscrições: das 8h do dia 03/06/2013 as 12h do dia 14/06/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.

PALESTRA: “A IMPORTÂNCIA DE ESCREVER BEM NO TRABALHO”Ementa: Qual a finalidade de escrever bem no século XXI? Quais são os ruídos que atrapalham a comunicação? Como tornar-se um profissional que escreve bem no trabalho?As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Administrador, Agente de Administração, Analista de Organização e Métodos, Analista de Recursos Humanos, Assistente Social, Atendente, Auditor Fiscal Tributário, Auxiliar de Administração, Contador, Economista, Fiscal de Posturas Municipais, Paralegal, Procurador Jurídico, Psicólogo, Técnico de Administração, Técnico de Contabilidade, Técnico de Gestão de Convênios, Técnico de Recursos Humanos, Técnico Orçamentário, Técnico Tributário, enquadradros na Lei n° 5975/10.Data e horário: 19/06/2013 – 08h30 Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Andrea Belli FlorianoInscrições: das 8h do dia 05/06/2013 as 12h do dia 17/06/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE”Ementa: Descrever as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Engenheiro do Trabalho, Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho enquadrados na Lei 5975/10.


Darlene Martin TendoloSecretária

Secretaria do Bem-Estar Social

CONTRATO Nº 6.986/13 - PROCESSO Nº 61.414/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: INDEP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta, anexada ao Processo Administrativo nº 61.414/12, a prestar ao CONTRATANTE os serviços de EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS – RESIDENCIAL MORADAS DO BURITI (APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), LOCALIZADO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL ALTO ALEGRE E PARQUE ROOSEVELT - BAURU/SP, O QUAL DEVERÁ REALIZAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NAS MACROAÇÕES – EIXOS: ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ORÇAMENTO FAMILIAR, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO ESTABELECIDAS NO REFERIDO PROJETO, melhor descrito no anexo I do edital nº 087/13 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 149.732,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2.013 – PROPONENTES: 10 - ASSINATURA: 25/04/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

SecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CHA-MAMENTO PÚBLICO: Nos dias 19 e 20 de junho de 2013, na Instituição Toledo de Ensino, será rea-lizada a Conferência Intermunicipal de Educação, que contará com a presença de aproximadamente 3680 participantes, de 90 municípios da região. Os interessados em apoiar o evento deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Sala da Assessoria, em até 05 dias úteis, a contar da data da publicação deste no Diário Oficial do Município.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEII Professor José Toledo Filho-CAIC convoca os associados da APM

a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 28 de maio de 2013, terça-feira, às 16 horas, na Rua Professor Floripes Silveira de Souza, quadra 8, nº 1, Núcleo Vereador Edson Francisco da Silva, CEP: 17065-420. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 16 horas e 30 minutos, no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da Emeii Gisele Marie Savi Seixas Pinto convoca os associados da APM a

comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada sera no dia 21 de Maio de 2.013,(terça-feira) às 16h e 30 min, em sua sede, sito à Rua Roque Urias Batista nº 4-52, Vila Parque Viaduto, CEP: 17055-110 . Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos em segunda chamada às 17:00h, no mesmo local e data.

Secretaria de Esportes e LazerRoger Barude Camargo

Secretário

CONTRATO:Nº 6.993/13 - PROCESSO Nº 4.430/13 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA – EPP - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo nº 4.430/13, a prestar ao CONTRATANTE o FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS EM VIATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, melhor descrito no Anexo I do Edital nº 119/13 – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.390,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 09/05/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS57.741/12 Rubens Bahia;

PROCESSOS INDEFERIDOS46.508/12 Rita de Souza Marques; 47.213/12 Floriano Rodrigues; 50.318/12 Aylton Souza de Mello.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETOR:FRANCISCO JOÃO DE AMORIM

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no Prazo de 05(Cinco) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc: 11882/12 – Donizetthe Aparecido Boniolo;Proc: 19530/12 – Manuel de Souza Miguel;Proc: 25119/12 – Maria Aparecida de Figueiredo;Proc: 25199/12 – Gildo Barbero;Proc: 30423/12 – Adélia Aparecida Vioto da Silva;Proc: 51107/12 – Aldo dos Santos Maratelli Junior;Proc: 51184/12 – Orlando da Silva Pinto;Proc: 53581/12 – Gilberto Bueno de Oliveira;Proc: 53899/12 – Vilma Amadei;Proc: 53670/12 – Silvanildo dos Santos;Proc: 54920/12 – Osmarina Aparecida Carlos;Proc: 56693/12 – Dionísio de Oliveira;Proc: 57743/12 – Inês de Fátima Sebastião;Proc: 61170/12 – Kelly Cristina dos Santos;Proc: 61642/12 – Priscila Fernanda Siqueira;Proc: 62898/12 – Catarina Torres dos Santos;Proc: 63712/12 – Catarina Garcia Domingos;Proc: 63843/12 – Luiz de Sousa;Proc: 64358/12 – Diego Bastazini Sanches;Proc: 65158/12 – Milton Rosendo;Proc: 67608/12 – Márcio José Vicente;Proc: 68201/12 – Benedito Carlos da Silva;Proc: 68263/12 – Luiz Henrique Losnak;Proc: 68722/12 – Silvino Duarte;Proc: 69105/12 – Márcia Aparecida de Oliveira Valadares Cardoso;Proc: 69128/12 – Maria Feliciana Simonelli Ramires;Proc: 69133/12 – José Roberto de Souza.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: LISETE PINTO DA FONSECA

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no Prazo de 05(Cinco) dias,

Data e horário: 21/06/2013 – 09h Carga horária: 02 horas Vagas: 30Local: Auditório do GabinetePalestrante: Maurício Neves FernandesInscrições: das 8h do dia 07/06/2013 as 12h do dia 19/06/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.

PALESTRA: “AS DORES CRÔNICAS SOB A VISÃO DA OSTEOPATIA - UMA ESPECIALIDADE FISIOTERAPÊUTICA ALTERNATIVA”

Ementa: Definição de Osteopatia e suas formas de atuação. Utilizando técnicas osteopáticas para minimizar os sintomas. Atuação da Osteopatia nas disfunções músculo-esqueléticas, viscerais e cranianas-tratamento de bursites, hérnias de disco, esporão de calcâneo, prisão de ventre, cefaléias, distúrbios hormonais, entre outros. Associando Osteopatia e demais técnicas para manutenção de um corpo saudável.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Datas e horários: 25/06/2013 – 14h30 Carga horária: 01h30 Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Sarah Boaventura de Araújo e SilvaInscrições: das 08h do dia 10/06/2013 as 12h do dia 21/06/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.


a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc: 33963/12 – Top Dent Sistema de Franquia Odontológica Ltda.;Proc: 51871/12 – Leonildo Luciano da Cruz Bauru Me.;Proc: 64390/12 – Luiz Cláudio Frederico Me.;Proc: 65079/12 – Empório Real Ltda.- Me.;Proc: 65177/12 – Maria Heleni Fernandes Rodrigues;Proc: 67504/12 – Drogaria Nossa Senhora Aparecida de Bauru Ltda.;Proc: 67507/12 – Ulisses Manoel da Silva;Proc: 67529/12 – J.E.A. Garbes – Me.;Proc: 67546/12 – João José Luiz Perfumaria Me.;Proc: 68186/12 – Clodoaldo Falsetti;Proc: 68246/12 – Waldir José Dias Bauru Me.;Proc: 68315/12 – R. C. Venâncio Me.;Proc: 68323/12 – Edivaldo José Luna Me.;Proc: 68363/12 – Faleiro & Cia. Ltda.- Me.;Proc: 68402/12 – Microfast Soluções em Computadores Ltda. Me.;Proc: 68416/12 – M.C. de Almeida Santos Oficina Me.;Proc: 68463/12 – Luzia Xavier – Sorvetes – Me;Proc: 68608/12 – Comércio de Recicláveis Coronel Ltda.;Proc: 68636/12 – Ciola & Pereira Lanchonete Ltda. Me.;Proc. 68684/12 – Astral Solutions Formaturas e Eventos Ltda.;Proc: 68726/12 – Oliveira & Oliveira Jr. Transportes Ltda. Me.;Proc: 68732/12 – Tais Gavioli Vescio Bauru Me.;Proc: 68877/12 – Eglaíldo Pereira Araújo Bauru Me.;Proc: 68924/12 – Fábio Hortelan Antônio Bauru Me.;Proc: 68970/12 – Alessandra Aparecida Ramos Godeguezi de Lima;Proc: 69078/12 – Tereza Irene Bastos Cacote;Proc: 69150/12 – Maria Celina Chinelato – Me.;Proc: 69206/12 – H. M. Consultoria Financeira e Investimentos Ltda. Me.

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROCESSO NOME VALOR41643/2012 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA R$ 593,6055577/2012 AELESAB – PROG. DE INTEG. ASSIST. A CRIANÇA R$ 7.335,9055577/2012 AELESAB – PROG. DE INTEG. ASSIST. A CRIANÇA R$ 11.330,0055577/2012 AELESAB – PROG. DE INTEG. ASSIST. A CRIANÇA R$ 9.261,9055577/2012 AELESAB – PROG. DE INTEG. ASSIST. A CRIANÇA R$ 4.240,0055577/2012 AELESAB – PROG. DE INTEG. ASSIST. A CRIANÇA R$ 4.781,7055814/2012 CRECHE BERÇÁRIO CRUZADA DOS PASTORES DE BELÉM R$ 19.366,8855814/2012 CENTRO DE AMPARO E ASSISTENCIA A DIGNIDADE

HUMANAR$

27.075,4055658/2012 CARITAS DIOCESANA DE BAURU R$ 5.161,2055693/2012 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 9.487,5055597/2012 CENTRO COMUM. DE ASSISTENCIA ANIBAL DIFRANCIA R$ 5.692,5055646/2012 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 5.161,2055639/2012 FUNDAÇÃO TOLEDO R$ 9.563,4055639/2012 FUNDAÇÃO TOLEDO R$ 5.161,20


Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE 16/05/2013

ONDE SE LÊ:

PROCESSO: 21545/2013INTERESSADO: Sérgio Luiz de SouzaENDEREÇO: Rua José Carlos Mariano, nº 6-46, José ReginoESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore não identificada localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

LEIA-SE:

PROCESSO: 21545/2013INTERESSADO: Sérgio Luiz de SouzaENDEREÇO: Rua Theóphilo Feliciano da Silva, nº 1-19, José Regino ESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore não identificada localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

REITERAÇÃO DE PROCESSOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 3320/2012INTERESSADO: Jose Vandir Saraiva CardosoENDEREÇO: Rua Sargento Manoel Rodrigues Rocha, nº 6-83, Jardim PrudênciaESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS

PROCESSO: 1740/2013INTERESSADO: João Rodrigues de Souza NetoENDEREÇO: Avenida Pinheiro Machado, nº 4-48, Jardim Vânia MariaESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada na lateral do imóvel (2ª árvore em relação à Rua José Costa Ribeiro)SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porteESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Sibipirunas, sendo 01 localizada na esquina (Rua José Costa Ribeiro) e 01 localizada na lateral do imóvel (1ª árvore em relação à Rua José Costa Ribeiro)AÇÕES RECOMENDADAS: Sibipiruna localizada na esquina - Limpeza, condução e equilíbrio de copa executadas pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvelSibipiruna localizada na lateral - Limpeza de copa e controle de patógenos executadas pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 23566/2013INTERESSADA: Sheila Cristina da Silva PereiraENDEREÇO: Rua Natal Fornazari, quarteirão 01, TangarásESPÉCIES DEFERIDAS: 01 Jambolão e 01 Capitão localizados ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 02 árvores de pequeno porte

PROCESSO: 18901/2013INTERESSADA: Maria Luzia Navarro Serico ENDEREÇO: Rua Santa Rosa, nº 2-53, Parque FlorestaESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte


PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

FICA INDEFERIDA A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) ESPÉCIMES ARBÓREOS DENOMINADOS PAUS-FERRO, LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS LARANJEIRAS, CONFORME O PROTOCOLO Nº 23258/2013. FORAM RECOMENDADAS AS AÇÕES DE LIMPEZA E EQUILÍBRIO DE COPA, PODA DE SEGURANÇA, REPARO DE DANOS E CONTROLE DE PATÓGENOS, QUE SERÃO EXECUTADAS POR ESTA SECRETARIA.

PROCESSO: 23599/2013INTERESSADO: Renato José PrestesENDEREÇO: Rua Rodolfina Dias Domingues, nº 5-39, Jardim FerrazESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti localizado à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza e levantamento de copa executadas pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 17590/2013INTERESSADO: Antônio da Costa VitalENDEREÇO: Avenida Duque de Caxias, nº 29-28, Parque PaulistanoESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Falso-chorão localizado à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

PROCESSO: 18079/2013INTERESSADO: Antônio Natal CamparimENDEREÇO: Rua 29 de Outubro, nº 7-93, Jardim PanoramaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti localizado à direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 22133/2013INTERESSADA: Elisa Hanawa MitiueENDEREÇO: Avenida Aureliano Cardia, nº 4-56, Vila CardiaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado à direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 19481/2013INTERESSADA: Viviane Francisca dos Santos GuedesENDEREÇO: Avenida Rodrigues Alves, nº 14-74, CentroESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza, levantamento e equilíbrio de copa executadas pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 20892/2013INTERESSADA: Igreja Manancial de SiãoENDEREÇO: Rua Batista de Carvalho, nº 13-59, CentroESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Oiti localizado ao centro do imóvel e 01 Chapéu-de-sol localizado à direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza, levantamento e equilíbrio de copa executadas pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 22624/2013INTERESSADA: Solange Regina Silva RubioENDEREÇO: Rua Clóvis Barreto Melchert, nº 4-15, Jardim EuropaESPÉCIES INDEFERIDAS: 03 Cássias, sendo 01 localizada na lateral do imóvel (Rua Carlos Del Plete) e 02 localizadas na frente do imóvel (3ª e 4ª árvore em relação à esquina) e 02 Oitis localizados na frente do imóvel (1ª e 2ª árvore em relação à esquina)AÇÕES RECOMENDADAS:Cássias: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 21410/2013INTERESSADA: Margarida Barbosa MenezioENDEREÇO: Rua José Santiago, nº 14-28, Vila São João do IpirangaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Cássia localizada à direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO (recurso): 19156/2013INTERESSADO: Geraldo Emiliano de MouraENDEREÇO: Rua Adair de Souza, quadra 01, Jardim Country ClubeESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Marolo (1ª árvore em relação à esquina) e 02 Angicos, sendo 2ª e 3ª árvore em relação à esquina AÇÕES RECOMENDADAS: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

PROCESSO: 21587/2013INTERESSADA: Célia Lúcia QuinalhaENDEREÇO: Rua Antônio Pedroso Bueno, nº 1-68, Vila MarthaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado na lateral do imóvel (Rua Augusto Boemer)AÇÕES RECOMENDADAS: - Rebaixamento de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 21231/2013INTERESSADO: Walter LopesENDEREÇO: Rua Domingos Pletti, nº 4-29, Vila Frutuoso DiasESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado ao centro do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 21210/2013INTERESSADO: Marcos Antônio da SilvaENDEREÇO: Rua Lindolpho Silva Sobrinho, nº1-35, Jardim SamburáESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Monuba localizada ao centro do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS

PROCESSO: 21261/2013INTERESSADA: Roseli da Silva DiasENDEREÇO: Rua Júlio Bebeto, nº 1-83, Núcleo Octávio RasiESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ipê-amarelo localizado à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porteESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Ipê amarelo localizado ao centro do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 751/13 - PROCESSO N° 62.403/11 – PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – PERMISSIONÁRIO: OSVALDO TENÓRIO DA SILVA – OBJETO: O PERMITENTE confere ao PERMISSIONÁRIO o uso de uma área com 2,00 metros quadrados, localizada na Rua Olegário Machado, em frente ao imóvel sob nº 2-64, para a instalação de uma banca de comércio de revistas, jornais e similares.– PRAZO: 05 anos – ASSINATURA: 13/05/2.013, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

EXTRATOS

Secretaria dos Negócios Jurídicos

Maurício Pontes PortoSecretário

NOTIFICAÇÃO FICA A EMPRESA POLICARBON BRASIL NOTIFICADA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.102/2.011 QUE APLICOU AS PENALIDADES DE MULTA MORATÓRIA NO VALOR DE R$ 779,92 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), MULTA RESCISÓRIA DE R$ 744,47 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.524,39 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), BEM COMO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE DOIS ANOS. DESSA DECISÃO, CABE RECURSO NO PRAZO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. BAURU,15 DE MAIO DE 2.013.

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

NOTIFICAÇÃOFICA A EMPRESA WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – ME –

NOTIFICADA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54.277/10 QUE APLICOU AS PENALIDADES DE MULTA MORATÓRIA PELOS ITENS NÃO ENTREGUES OU ENTREGUES COM ATRASO, NO VALOR DE R$ 380,65 (TREZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E MULTA RESCISÓRIA EM RELAÇÃO AO ITEM NÃO ENTREGUE, NO VALOR DE R$ 1.657,75 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 2.038,40 (DOIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DESSA DECISÃO, CABE RECURSO NO PRAZO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

BAURU, 16 DE MAIO DE 2.013.MAURÍCIO PONTES PORTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS


Secretaria de PlanejamentoPaulo Roberto Ferrari

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 2286/12, o Senhor José Marcos Ferreira Alves, Rua João Henrique Dix, nº 02-53, Parque União, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua João Henrique Dix, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 1858, Lote 019, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 257/13, a Senhora Augusta Camolesi Camargo, Rua Alto Juruá, nº 03-56, Vila Camargo, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Alto Juruá, nº 03-56, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 0259, Lote 011, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Notificado não localizado).

NOTIFICAÇÃO Ficam os proprietários abaixo relacionados notificados para regularizar o imóvel no prazo de 12 (doze) meses, contados desta publicação, conforme Artigo 1º da Lei Municipal 6152/11:

PROPRIETÁRIO(A) IMÓVELEDILSON GUIMARAES BARONI St. 2, Qd. 0311, Qd. 011LOURDES BARBOSA St. 3, Qd. 0008, Qd. 017NELSON AKIO TSUCADA St. 3, Qd. 0064, Qd. 010TRANSEMPRA – TRANSPORTES DE ENCOMENDAS PRATA LTDA St. 3, Qd. 0153, Qd. 018DIVALDO DISPOSTI St. 3, Qd. 0161, Qd. 009NELSON PASCHOALOTTO St. 3, Qd. 0221, Qd. 023ROBERTO YOSHIAKI TANAKA St. 3, Qd. 0234, Qd. 025ADRIANA MARIA SALVADOR BRAGATO BUSINHANI St. 3, Qd. 0446, Qd. 002ODETE DARIO St. 3, Qd. 0452, Qd. 022LUCIA PERES AMORIM O DA SILVA St. 3, Qd. 0465, Qd. 011MARIA APARECIDA GOMES PELEGRINI St. 3, Qd. 0528, Qd. 014PAULO AFONSO BERBEL St. 3, Qd. 0544, Qd. 001CELSO CARLOS DE RICIO St. 3, Qd. 0651, Qd. 001SILVIO CARLOS BASTAZINI St. 3, Qd. 0711, Qd. 004SILVIO CARLOS BASTAZINI St. 3, Qd. 0711, Qd. 010COSAN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES S/A St. 3, Qd. 0734, Qd. 001CLAUDIA MATEUS St. 3, Qd. 0748, Qd. 015THANARA THAJANA RODRIGUES REGIANI St. 3, Qd. 0781, Qd. 010R. ESTRADA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME St. 3, Qd. 0927, Qd. 006CARMELO ANASTASIO St. 3, Qd. 0095, Qd. 002ISAURA DA SILVA MARQUES St. 3, Qd. 1272, Qd. 016ISIDORO RAYS St. 3, Qd. 0766, Qd. 005NILSON SILVA St. 4, Qd. 0874, Qd. 009ONEDIA SALDANHA FERREIRA St. 4, Qd. 0907, Qd. 004WALTER DA SILVA St. 4, Qd. 1141, Qd. 001JOSE ALVES DE FREITAS St. 4, Qd. 1124, Qd. 008APARECIDA DE FATIMA ALVES DA CRUZ St. 4, Qd. 1214, Qd. 001TERCEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE BAURU St. 4, Qd. 1217, Qd. 003

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

SecretárioA Secretaria Municipal de Saúde estará realizando no dia 29/05/2013 quarta feira a partir das

15h00min no plenário da Câmara Municipal de Bauru, a Audiência Pública referente à prestação de contas do 1º quadrimestre de 2013, bem como as atividades e produções desenvolvidas pelos Serviços de Saúde da Secretaria no mesmo período.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - CIRURGIÃOA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria da Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - CIRURGIÃO, para a realização da PROVA OBJETIVA e ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 03/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 19/05/2013 (DOMINGO), NA INSTITUIÇÃO

TOLEDO DE ENSINO - ITE, PRÉDIO DA PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04), localizada na PRAÇA IX DE JULHO Nº 1-51, VILA PACÍFICO.2. Os candidatos deverão comparecer, impreterivelmente, no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.3. Os candidatos deverão levar consigo documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.4. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe, que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).5. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.7. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização da prova, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.9. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.10. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas.11. O portão de entrada será fechado, impreterivelmente, às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido.12. Os candidatos ao adentrarem a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, 01 (uma) hora antes do término da prova.15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br16. Após entregar o Cartão de Resposta e o Caderno de Questões para os fiscais (quando for o caso) e, após a entrega de Títulos (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, o mesmo valendo para a retirada do lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais, que deverá ser feita fora das dependências do prédio.17. No dia designado para realização da prova, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio digital e/ou com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) desse(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), deverá(ão) desligá-lo(s), ter a respectiva bateria retirada, antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao sanitário ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.28. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e deverão ser entregues no dia da realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma em sala designada pela Coordenação do concurso.29. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos;30. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva; 31. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados; 32. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais;


33. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo; 34. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 28 desta convocação; 35. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo VIII do edital SMS 03/2013. 36. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes; 37. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados;38. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados. PRÉDIO DA FACULDADE DE PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04)SALA 111INSCRIÇÃO NOME0006500004 DANIEL MOLINAR0006500002 JOAO PAULO GRACIANO0006500003 MAURÍCIO CARDOSO ZULIAN0006500001 SAMIR EBERLIN

Bauru, 14 de Maio de 2013.A Comissão

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - INFECTOLOGISTAA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria da Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - INFECTOLOGISTA, para a realização da PROVA OBJETIVA e ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 06/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 19/05/2013 (DOMINGO), NA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - ITE, PRÉDIO DA PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04), localizada na PRAÇA IX DE JULHO Nº 1-51, VILA PACÍFICO.2. Os candidatos deverão comparecer, impreterivelmente, no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.3. Os candidatos deverão levar consigo documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.4. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe, que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).5. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.7. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização da prova, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.9. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.10. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas.11. O portão de entrada será fechado, impreterivelmente, às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido.12. Os candidatos ao adentrarem a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, 01 (uma) hora antes do término da prova.15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br16. Após entregar o Cartão de Resposta e o Caderno de Questões para os fiscais (quando for o caso) e, após a entrega de Títulos (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, o mesmo valendo para a retirada do lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais, que deverá ser feita fora das dependências do prédio.17. No dia designado para realização da prova, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio digital e/ou com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) desse(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), deverá(ão) desligá-lo(s), ter a respectiva bateria retirada, antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou

equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao sanitário ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.28. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e deverão ser entregues no dia da realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma em sala designada pela Coordenação do concurso.29. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos;30. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva; 31. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados; 32. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais; 33. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo; 34. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 28 desta convocação; 35. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo VIII do edital SMS 06/2013. 36. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes; 37. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados;38. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados. PRÉDIO DA FACULDADE DE PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04) SALA 111INSCRIÇÃO NOME0006200005 CESAR AUGUSTO CASTRO DE BARROS0006200006 JOÃO GABRIEL SOARES DE CAMPOS E SILVA0006200004 JOÃO PAULO VASCONCELOS POLI0006200001 SILVIO CESAR PERPÉTUO RIBEIRO0006200003 TAYLOR ENDRIGO TOSCANO OLIVO

Bauru, 14 de maio de 2013.A Comissão

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - SANITARISTAA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria da Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - SANITARISTA, para a realização da PROVA OBJETIVA e ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 05/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 19/05/2013 (DOMINGO), NA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - ITE, PRÉDIO DA PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04), localizada na PRAÇA IX DE JULHO Nº 1-51, VILA PACÍFICO.2. Os candidatos deverão comparecer, impreterivelmente, no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.3. Os candidatos deverão levar consigo documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.4. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe, que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).5. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.7. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização da prova, documento de


identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.9. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.10. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas.11. O portão de entrada será fechado, impreterivelmente, às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido.12. Os candidatos ao adentrarem a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, 01 (uma) hora antes do término da prova.15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br16. Após entregar o Cartão de Resposta e o Caderno de Questões para os fiscais (quando for o caso) e, após a entrega de Títulos (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, o mesmo valendo para a retirada do lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais, que deverá ser feita fora das dependências do prédio.17. No dia designado para realização da prova, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio digital e ou com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) desse(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), deverá(ão) desligá-lo(s), ter a respectiva bateria retirada, antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao sanitário ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.28. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e deverão ser entregues no dia da realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma em sala designada pela Coordenação do concurso.29. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos;30. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva; 31. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados; 32. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais; 33. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo; 34. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 28 desta convocação; 35. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo VIII do edital SMS 05/2013. 36. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes; 37. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados;38. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados. PRÉDIO DA FACULDADE DE PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04)SALA 111INSCRIÇÃO NOME0006600001 LUCAS MARQUES DA COSTA ALVES


EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - PSIQUIATRAA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria da Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - PSIQUIATRA, para a realização da PROVA OBJETIVA e ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 02/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 19/05/2013 (DOMINGO), NA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - ITE, PRÉDIO DA PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04), localizada na PRAÇA IX DE JULHO Nº 1-51, VILA PACÍFICO.2. Os candidatos deverão comparecer, impreterivelmente, no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.3. Os candidatos deverão levar consigo documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.4. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe, que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).5. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.7. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização da prova, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.9. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.10. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas.11. O portão de entrada será fechado, impreterivelmente, às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido.12. Os candidatos ao adentrarem a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, 01 (uma) hora antes do término da prova.15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br16. Após entregar o Cartão de Resposta e o Caderno de Questões para os fiscais (quando for o caso) e, após a entrega de Títulos (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, o mesmo valendo para a retirada do lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais, que deverá ser feita fora das dependências do prédio.17. No dia designado para realização da prova, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio e/ou com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) desse(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), deverá(ão) desligá-lo(s), ter a respectiva bateria retirada, antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao sanitário ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.28. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e deverão ser entregues no dia da realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma em sala designada pela Coordenação do concurso.


29. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos;30. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva; 31. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados; 32. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais; 33. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo; 34. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 28 desta convocação; 35. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo VIII do edital SMS 02/2013. 36. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes; 37. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados;38. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados. PRÉDIO DA FACULDADE DE PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04)SALA 111INSCRIÇÃO NOME0006400002 ALBERTO SHODI YAMASHIRO0006400001 CAMILO RAMOS CURY

Bauru, 14 de Maio de 2013.A Comissão

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - PEDIATRAA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria da Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO - PEDIATRA, para a realização da PROVA OBJETIVA e ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 04/2013, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 19/05/2013 (DOMINGO), NA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - ITE, PRÉDIO DA PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04), localizada na PRAÇA IX DE JULHO Nº 1-51, VILA PACÍFICO.2. Os candidatos deverão comparecer, impreterivelmente, no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.3. Os candidatos deverão levar consigo documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.4. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe, que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).5. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.7. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização da prova, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.9. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.10. A Prova terá início às 09 horas, com duração de 03 horas.11. O portão de entrada será fechado, impreterivelmente, às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido.12. Os candidatos ao adentrarem a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, 01 (uma) hora antes do término da prova.15. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br16. Após entregar o Cartão de Resposta e o Caderno de Questões para os fiscais (quando for o caso) e, após a entrega de Títulos (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, o mesmo valendo para a retirada do lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais, que deverá ser feita fora das dependências do prédio.17. No dia designado para realização da prova, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio digital e ou com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.18. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) desse(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), deverá(ão) desligá-lo(s), ter a respectiva bateria retirada, antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.

19. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.20. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.21. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.22. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao sanitário ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.23. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.24. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.25. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.26. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.27. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.28. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e deverão ser entregues no dia da realização da Prova Objetiva, imediatamente após o término da mesma em sala designada pela Coordenação do concurso.29. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos;30. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva; 31. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados; 32. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais; 33. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo; 34. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 28 desta convocação; 35. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo VIII do edital SMS 04/2013. 36. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes; 37. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados;38. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados. PRÉDIO DA FACULDADE DE PÓS GRADUAÇÃO (BLOCO 04)SALA 111INSCRIÇÃO NOME0006300005 ANA CAROLINA KASBERGEN0006300002 ANA GABRIELA PAVANELLI ROPERTO0006300012 BRUNO NOGUEIRA SORIANO0006300008 CAMILA DALMEIDA MAGNANI SILVA0006300009 CARLOS ALBERTO MARANGON0006300015 CRISTIANE SCOMPARIM RODRIGUES0006300003 DANIELE MARGARITA MARANI0006300006 DANILO LEITE LOURENÇO0006300007 EDISON GIACOMINI FILHO0006300016 GUSTAVO AUGUSTO NICOLAS CESAR DE MEDEIROS0006300013 LILIANE CAGLIERANI CASANOVA0006300010 PATRCIA TESSAROLI0006300011 RENATA COLAÇO RIBEIRO0006300004 TATIANA MARIA DA SILVA ELIAS


DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO

10574/13 ADRIANO FABRI CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

15066/13 BRUNO DE ALMEIDA SOUZA2640/13 MAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 8210/13 JOSÉ RUIZ FILHO12359/13 SPAZIO BROMÉLIAS19647/13 JOSÉ NICOLAU FERREIRA NETO

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE16663/13 ROGENES SANDALO 028418/E-119055/13 LUIZ MARCELO DE ALMEIDA CINTRA 312841/E-117775/13 JOSÉ MANOEL DA ASSUNÇÃO ALVES 028583/E-1


17823/13 JOEL MOTTA 028388/E-118249/13 JOYCE DUARTE DE SOUZA FREITAS 028141/E-117620/13 EDNALDO ELIAS DA SILVA 22834/E-121433/13 SÉRGIO LUIZ TROIZI 028539/E-121438/13 JOSE ALAMINAS 27367/E-121431/13 THIAGO APARECIDO FERREIRA 26685/E-121395/13 MITSU TOSHI KATO 31379/E-121408/13 SÉRGIO LUIZ TROIZI 028540/E-121397/13 LUIZ ANTONIO BATTAGLINI 31378/E-121376/13 EMANUEL LIMA DE SOUZA FILHO 028580/E-120467/13 GLAUCIA ALVES 027542/E-121227/13 OSVALDO ALVES DA SILVA 028346/E-119320/13 FRANCISCO CASTELHANO 028532/E-119823/13 LCN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 26683/E-119824/13 VILLANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 26682/E-124342/13 PROGRESSO IMÓVEIS E COMBUSTÍVEIS LTDA 027800/E-124340/13 EDIFÍCIO MANHATTAN PARK 31410/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE17072/13 MARLI EUNICE DA SILVA FELIX * 31277/E-117809/13 ANTONIO MOREL JUNIOR * 31278/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE17634/13 MIGUEL PICORNELL BRUNET 028362/E-117786/13 LUCI DOS SANTOS XAVIER 19228/E-117783/13 LUCI DOS SANTOS XAVIER 19227/E-117757/13 MOACYR VIDES SIVERI 028145/E-119288/13 ERCULES MANTEIGA DA COSTA 029267/E-120226/13 VALDEIR DONEDA 31265/E-114221/13 NGAN ANDRÉ RUI VAN 028066/E-117781/13 ANTONIO BLUMENTHAL JUNIOR 27358/E-114225/13 SIDNEI FERRO MOLINA 028162/E-114429/13 PAULO SERGIO PIMENTEL DA SILVA 028190/E-18726/13 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE BAURU 30960/E-116621/13 ROSANA DE SOUZA PIRES 028422/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE10013/13 JOSÉ MARESTONI 13014/E-18631/13 YONE VICENZI SAES 13042/E-169806/12 TEREZINHA DE JESUS MARTINS E SILVA 12922/E-1

129/13 A.L.L. AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A 12911/E-1

3455/13 MARCIONILIO RIBEIRO SILVA 12994/E-110587/13 JOSÉ FERREIRACONÇALVES 12999/E-1

8656/13 BAMERINDUS S.A. PARTICIPAÇÕES – EMPREENDIMENTOS – EM LIQUIDAÇÃO 13012/E-1

10016/13 EDUARDO FREITAS ARAUJO 13035/E-12828/13 MICHELE FERNANDA ALVES 13004/E-16019/13 VALDIMIR CONTREIRA TOROLHO ALMANCO 13064/E-17089/13 ROBERTO PEREIRA CARDOSO 12998/E-12644/13 BRUNO OLAVO VIEHC COMENGNEO 19198/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE37926/12 P.S.S. CARDOSO RECICLÁVEIS – ME 90 18982/E-1

ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE2640/13 MAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 14309/E-18210/13 JOSÉ RUIZ FILHO 19219/E-112359/13 SPAZIO BROMÉLIAS 19373/E-119647/13 JOSÉ NICOLAU FERREIRA NETO 19374/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE2670/2013 EDER CARVALHO SILVA 3466/E-153325/12 LUIS VICTORELLI 3293/E-150099/12 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA 3299/E-18204/2013 NELSON JOSÉ COMEGNO 4728/E-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 12077/07

INTERESSADO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAREQUERENTE SIMONE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 318.984.078-43CRQ 04.478.075

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 12077/07

INTERESSADO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAREQUERENTE ACHILES FERREIRA DOS SANTOS

CPF 253.048.678-66CRQ 04.450.375

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 46046/09

INTERESSADO SUKEST – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E FARMA LTDA – FABRICA INGREDIENTES

REQUERENTE AILTON ANTONIO CHACONCPF 154.631.680-91CRQ 04.425.164

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 13/4/2013

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

9249/13 MARIA APARECIDADE DE CAMARGO BARBOSA 027897/E-1

LEIA-SE:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE9249/13 MARIA APARECIDA DE CAMARGO BARBOSA 027897/E-1

ONDE SE LÊ:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE11059/13 RUTE ALMEIDA FONTÃO SANTOS 30911/E-1


PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE11059/13 RUTE DE ALMEIDA FONTÃO SANTOS 30911/E-1

ONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE51645/12 PLÁCIDO ROGÉRIO GOMES RIBEIRO 4731/E-1

LEIA-SE:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE51645/12 PLÁCIDO ROGÉRIO GOMES RIBEIRA 4731/E-1

PUBLICADO EM D.O.M. EM 27/4/2013ONDE SE LÊ:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE12684/13 A.L.L. AMÉRCIA LATINA MALHA OESTE S/A 30922/E-1


PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE12684/13 A.L.L. AMÉRCIA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A 30922/E-1

PUBLICADO EM D.O.M. EM 04/5/2013ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE7256/13 PEREIRA E CARVALHO PEREIRA LTDA ME 60 18990/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

7256/13 PEREIRA E CARVALHO PEREIRA LTDA ME 60 18982/E-1

ONDE SE LÊ:ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE54200/12 COLÉGIO E CURSO PRIFISSIONALIZANTE D.C. LTDA – ME 14327/E-1

LEIA-SE:ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE54200/12 COLÉGIO E CURSO PRIFISSIONALISANTE D.C. LTDA – ME 14327/E-1

Seção IIIEditais


NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO, RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Edital n.º 103/13 – Processo n.º 65.515/12 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 27/13 – Tipo: Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 38.432 KG PÓ PARA PREPARO DE MINGAU SABOR DE CHOCOLATE MALTE, 28.552 KG de PÓ PARA PREPARO DE CURAU DE MILHO– Interessada: Secretarias Municipais da Educação, da Saúde, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros. D E C I S Ã O: O Sr. Prefeito Municipal, embasado nos pareceres apensados aos autos do processo, NÃO ACOLHEU os recursos interpostos pelas licitantes Átila Pacheco Silva – ME e Rhino Participações e Distribuidora de Alimentos Ltda., mantendo a decisão da pregoeira no certame. Por conseguinte, FRACASSADA em 27/03/2013. Bauru, 17/05/2013 –Ana Paula Marques– Respondendo pela Divisão de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2013 - PROCESSO Nº 2.779/2013 - CONTRATANTE:- MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: 1ª CLASSIFICADA: LIGA BAURUENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 1.000 (UM MIL) PARTIDAS DE FUTSAL E 2.080 (DUAS MIL E OITENTA) PARTIDAS DE FUTEBOL DE CAMPO - Interessada: Secretaria de Esportes e Lazer, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 2.779/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTSAL

Item Especificações mínimas Valor por partida01 Partida de futsal categoria Sub-07 R$ 85,9402 Partida de futsal categoria Sub-09 R$ 85,9403 Partida de futsal categoria Sub-11 R$ 85,9404 Partida de futsal categoria Sub-13 R$ 94,8005 Partida de futsal categoria Sub-15 R$ 94,8006 Partida de futsal categoria Sub-17 R$ 112,5207 Partida de futsal categoria Sub-21 R$ 112,5208 Partida de futsal categoria principal R$ 112,5209 Partida de futsal categoria master R$ 112,52

LOTE 02 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPOItem Especificações mínimas Valor por partida01 Partida de futebol de campo categoria sub-11 R$ 167,0002 Partida de futebol de campo categoria sub-13 R$ 167,0003 Partida de futebol de campo categoria sub-15 R$ 167,0004 Partida de futebol de campo categoria sub-17 R$ 167,0005 Partida de futebol de campo categoria principal R$ 287,00

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013 – ASSINATURA:- 14/05/2013 – VALIDADE: 13/05/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2013 - PROCESSO Nº 4.052/2013 - CONTRATANTE:- MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 8600(OITO MIL E SEISCENTOS) MARMITEX Nº 08, 61770(SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA) MARMITEX Nº 09 E 41510(QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E DEZ) LANCHES - Interessada: Secretarias Municipais: ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, FINANÇAS, SEPLAN, SEBES, SEMMA, SEMEL, CULTURA, SEAR, SAGRA, DESENVOLVIMENTO, GABINETE E CORPO DE BOMBEIROS, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 4.052/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 01- FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº 08 E 09ITEM UN. QUANT ESPECIFICAÇÃO UNIT.

1 UN 8.600

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (MARMITEX N° 08) CONTENDO: ARROZ, FEIJÃO, REFOGADOS DE LEGUMES E/OU OUTRAS GUARNIÇÕES (EM SEPARADO), 02 TIPOS DE MISTURA, SENDO QUE: UMA DEVERÁ SER CARNE (BOVINA, FRANGO, PEIXE OU SUÍNA) ACOMPANHADA DE UM REFRIGERANTE (GELADO) EM LATA DE 350ML.

8,95

2 UN 61.770

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (MARMITEX N° 09) CONTENDO: ARROZ, FEIJÃO, REFOGADOS DE LEGUMES E/OU OUTRAS GUARNIÇÕES (EM SEPARADO), 02 TIPOS DE MISTURA, SENDO QUE: UMA DEVERÁ SER CARNE (BOVINA, FRANGO, PEIXE OU SUÍNA) ACOMPANHADA DE UM REFRIGERANTE (GELADO) EM LATA DE 350ML.

9,40

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 – ASSINATURA:- 10/05/2013 – VALIDADE: 09/05/2014.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 158/2013 - Processo n.º 8.975/2013 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2013 – TIPO Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PLATAFORMAS DE RESGATE PARA SEREM UTILIZADAS EM TRABALHOS DE RESGATE EM POSIÇÕES ELEVADAS DE DIFÍCIL ACESSO, PELO 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS – Interessado: 12º Grupamento de Bombeiros. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foi devidamente Adjudicado em 13/05/2013 e Homologado pelo Secretário da Administração em 15/05/2013 á empresa:LOTE 01 – 03 (TRÊS) PLATAFORMAS DE RESGATE.

EMPRESA: SONIA REGINA GOUVEA NIETO EQUIPAMENTOS – EPP – Valor total do lote 01 R$ 40.800,00

ITEM QTD UN. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA P. UNIT.

R$ TOTAL R$

01 03 UN.

AQUISIÇÃO DE PLATAFORMAS DE RESGATE PARA SEREM UTILIZADAS EM TRABALHOS DE RESGATE EM POSIÇÕES ELEVADAS DE DIFÍCIL ACESSO. AS PLATAFORMAS DEVERÃO SER CONSTRUÍDAS EM ALUMÍNIO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM PLATAFORMA A N T I D E R R A P A N T E , POSSUINDO UM DOS LADOS GRADE DE PROTEÇÃO REMOVÍVEL. DEVERÁ SER DOBRÁVEL A FIM DE FACILITAR O AMARZENAMENTO E TRANSPORTE, PESO MÁXIMO DE 45 KG E CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 400 KG. COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: ÁREA TOTAL MÍNIMA DE 100 CM X 210 CM E ALTURA MÍNIMA DE 80 CM ATÉ 125 CM DE ALTURA MÁXIMA. COM GARANTIA DO FABRICANTE.

HURST 13.600,00 40.800,00

Bauru, 17/05/2013 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 061/13 - Processo n.º 67.914/12 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 018/13 – TIPO Menor Preço por Lote - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICAS – Interessada: Secretaria do Bem Estar Social. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicado em 10/05/13 e Homologada pelo Secretário de Administração em 15/05/13 à empresa: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA – EPP.LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICAS (APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), LOCALIZADO À RUA MANOEL R. MADURO, S/N NÚCLEO HABITACIONAL EDSON FRANCISCO SILVA, BAURU/SP. Total arrematado: R$ 328.200,00

ITEM QTD UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA R$ UN. R$ TOTAL

CUSTOS COM RECURSOS HUMANOS

1 2 un.Assistentes Sociais - 6h diárias - 120h mês - Durante 12 meses = 1.440h0h/ técnico

2.200,00 52.800,00

2 1 un. Psicólogo - 6h diárias - 120h mês - Durante 12 meses = 1.440h 2.087,00 25.044,00

3 1 un.Auxiliar Administrativo - 6h diárias - 30h semanais - 120h mês - Durante 12 meses = 1.440h

967,50 11.610,00

4 1 un.

Educador Social – Geração Renda - período noturno de 2ª a 6ª e sábados/manhã - 8h diárias - 40h semanais - 160h mês - Durante 10 meses = 1.600h

1.334,50 13.345,00

5 2 un.

Educador Social – para apoiar todas as atividades do PTTS - 8h diárias - 40h semanais - 160h mês - Durante 12 meses = 1920h

1.200,00 28.800,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS

6 5000

un. Confecção de boletim informativo tamanho A4 aberto 21X27,9 fechado 21X11, papel conche 115g, acabamento fotolito dobre e refeli

1,40 7.000,00

7 1113 un. Revelação digital fotos 0,57 634,41

8 3 un. Banner 1,00x1,5 - Confecção de material lona 85,00 255,00

9 1000 un. Vales-transporte 2,57 2.570,0010 15400 un. Xerox 0,10 1.540,00

11 80 hora Contratação de advogado para ministrar palestra e orientações 143,18 11.454,40

12 45un. Locações de DVD – filmes

educativos/documentários 4,00 180,00


13 5 un. Locação de Van para transporte 250,00 1.250,00

14 500 un.

Apostila - confecção de folha A4 fechada impressão frente e verso com 2 grampos/capa papel reciclado 1 folha impressão 4x4 cores/miolo papel reciclado 5 folhas impressão 4x4 cores

5,00 2.500,00

15 10 horaContratação de engenheiro de segurança do trabalho para ministrar 10 palestras – 1 h -

133,18 1.331,80

16 10 horaContratação de engenheiro ambiental para ministrar 10 palestras – 1 h

133,18 1.331,80

17 8 un. Locações de Ônibus- 48 lugares (passeios educativos) 400,00 3.200,00

18 50 hora

Contratação de contador e/ou economista para ministrar palestras sobre planejamento e gestão de orçamento familiar

50,00 2.500,00

19 160 hora/ aula

01 instrutor de curso – 4h semanais por turma (sábado) – 16h/mês – aproximadamente – 10 meses – 160h/instrutor

20,00 3.200,00

20 576 hora/ aula

04 instrutores de cursos- 6h semanais por turma- 24h/mês – durante 6 meses = 144 h cada instrutor

20,00 11.520,00

21 36 hora/ aula

01 instrutor para o modulo Assessoria Gerencial (ex: administrador de empresas/contador, etc.) 6h/mês – durante 6 meses = 36 horas

22,00 792,00

22 992 un. Brindes - chaveiro de abridor de garrafas Art Marcas 3,70 3.670,40

MATERIAL DE CONSUMO23 27 resma papel sulfite A4 Chamex 12,00 324,0024 22 caixa caneta esferográfica azul -50UN Paper Mate 16,30 358,6025 1 caixa pasta suspensa com 100 unid. Dello 77,60 77,60

26 1 caixa visores pasta suspensa plástico -100 unid. Dello 6,26 6,26

27 8 caixa grampos 26/6 galvanizados com 5.000 unid. Easy Ofice 3,00 24,00

28 2 un. pasta AZ larga Spiral 7,75 15,5029 2 un. Livros ata com 200 fls Spiral 5,50 11,0030 2 caixa lápis preto nº 2 - 12 unid. Bic 4,20 8,4031 2 un. borracha retangular verde Mercur 1,70 3,40

32 4 pacote arquivo morto papelão 2 capas kraft (344x125x237) PT 25 unid. Kraft 38,00 152,00

33 2 un. pincel atômico recarregável a base de álcool verde Pilot 0,80 1,60

34 2 un. pincel atômico recarregável a base de álcool preto Pilot 0,80 1,60

35 2 un. pincel atômico recarregável a base de álcool azul Pilot 0,80 1,60

36 100 un. cartolina cor branca Multiverde 0,30 30,00

37 4 un. CD-Room - gravável - Compatível 700 MB - 80 min. Elgin 1,00 4,00

38 30 un. envelopes brancos A4 Tilibra 0,25 7,5039 4 un. corretivo líquido a base d’água Bic 1,70 6,8040 1 caixa clipes nº 2/0 (lata c/ 500g) Spiral 9,90 9,90

41 6 pacote crachá transparente presilha fixa 7x10 cm 232 PT 50 Unid. Plastpark 20,30 121,80

42 24 pacote papel verge 180g/m cor palha- 50fls Spiral 9,90 237,60

43 1 un. calculadora de mesa (bat/solar/12 dig.)

Spiral Digit CX 11,25 11,25

44 1 un. perfurador de papel 02 furos p/35 fls preto Cazia 20,90 20,90

45 1 un. grampeador de mesa médio 26/6 25 fls Maped 7,50 7,50

46 4 un. pasta catálogo c/ 50 env. 0,06 pedb c/ visor 104 Plastpark 4,80 19,20

47 1 un. pen drive 8gb Duracell BT 22,50 22,50

48 12 un.cartucho original compatível com a impressora que será utilizada no projeto

150,00 1.800,00

49 5 un.recarga de tonner para impressora compatível com a que será utilizada no projeto

90,00 450,00

50 40 un. pasta documento pp c/ presilha romeu/julieta transp. 500 Plascony 1,80 72,00

51 60 un. Medalhas Raya Esporte 2,50 150,00

52 16 un. Troféus Raya Esporte 18,02 288,32

53 2 roloBarbante 8 fios 100% algodão,acabamento superficial cru-rolo de 250g

Entrevin 3,00 6,00

54 100 caixa Massa para modelar colorida cx com 12 Unid. Maripel 1,80 180,00

55 120 caixa Lápis de cor grande, 24 cores, atóxico

Happy Time 8,00 960,00

56 60 caixa Giz de cera com 12 UN Acrilex 1,90 114,0057 60 caixa Tinta guache 6 cores Acrilex 2,50 150,00

58 60 caixa Canetas hidrográficas cx com 12 cores Triswave 2,50 150,00

59 40 pacote Bexigas coloridas com 50 UN São Roque 3,00 120,0060 20 pacote Fita crepe com 6 rolos Aldebras 4,40 88,00

61 10 pacote Fita adesiva transparente com 4UN Durex 6,97 69,70

62 4 caixa Cola 40g com 12 UN Bic 8,90 35,60

63 62 un. Tesouras escolares, comp de 12cm, ponta arredondada, 5”

Leo & Leo Leonora 1,50 93,00

64 20 pacote Cola colorida com gliter com 6 UN Maripel 5,00 100,00

65 10 un. Estiletes grandes – largos Molin 6,50 65,0066 20 resma Sulfite 500fls colorida – A4 Chamex 14,97 299,4067 20 pacote Papel crepon 20fls Spiral 6,90 138,00

68 20 pacote Papel para trabalhos manuais com 10 cores – 20 unid.

Novaprint PT 12,90 258,00

69 30 un. Placas de isopor branca 2,5cm de espessura 2,20 66,00

70 20 caixa Gliter colorido com 6 unid. Glitter 4,30 86,0071 80 pacote Bala sabores diversos - 600g Arcor 4,50 360,0072 80 pacote Pirulito sabores diversos - 700g Arcor 5,50 440,0073 80 pacote Chiclete sabores diversos - 600g Arcor 4,50 360,0074 80 pacote Bombom - 1kg Arcor 14,00 1.120,0075 6 un. Bolas de futebol Goldsoni 40,00 240,0076 10 un. Pula corda tripa de mico PC 25,00 250,0077 4 un. Bolas de voley Wilson 40,00 160,00

78 4 un. Bolas de basqueteJaguar (Power Jam)

25,63 102,52

79 6 pacote Amarelinha EVA Bang Toys 18,00 108,0080 85 un. Folhas de EVA cores diversas Seller 1,98 168,3081 20 un. Jogos monta tudo peças grandes Tand Kids 12,97 259,4082 62 un. mudas de flor 3,00 186,0083 62 un. vasos de concreto médio 23,27 1.442,7484 300 pacote terra húmus 1kg 2,00 600,0085 30 un. pranchetas de madeira Bacchi 1,30 39,00

86 2 pacote Copos descartáveis 180 ml -1500 Unid. Copobras 40,00 80,00

87 400 pacote Guardanapo- 50 Unid. Mascot Manikraft 0,80 320,00

88 2 un. pastas catalogo com 200 unidades plástico Plastpark 18,00 36,00

89 496 Kits

Kit de produtos de higiene e limpeza para as famílias contendo: 01 unidade de sabão em pó – 1kg 01 pacote de sabão em barra – 4 pedras 01 unidade de água sanitária – 1 litro 01 detergente 500ml 01 balde de 8,8l 01 vassoura 01 rodo- 40 cm 1 pacote – pano de chão com 5 unid.

45,00 22.320,00

ATIVIDADES E EVENTOS

90 4750 Por Pessoa

coffee-break para 50 pessoas -lanches em sacos individuais: pão francês 50g, presunto, queijo, maionese) e suco individual 200 ml

3,37 16.007,50

91 200 kg Bolo confeitado 19,85 3.970,0092 728 un. Garrafas de 2 litros de refrigerante 2,00 1.456,00

EQUIPAMENTO PERMANENTE

93 600 un. cadeiras plásticas brancas – suporte de peso 150kg Bistro 25,00 15.000,00

94 150 un. mesas plásticas redonda - 90 cm de diâmetro Dolfin 63,00 9.450,00

95 2 un. arquivos de aço 4 gavetas med 133x47x57 cinza cristal Pandin 405,33 810,00

96 2 un. armários 2 portas organizador limeira alto tabaco - politorno Politorno 297,00 594,00


97 2 un. DVD- Player Sony 99,00 198,00

98 2 un. Quadros de avisos/informações 150 X 1,20 Easy Ofice 28,30 56,60

99 1 un. Freezer horizontal capacidade 384/400 litros Electrolux 1.300,00 1.300,00

100 1 un.

Notebook - Processador (2.5GHz, até 3.0Ghz, 3M cache)6 GB de SDRAM DDR3 Dual channel a 1333 MHzUnidade de Disco Rígido SATA de 1000GBPlaca de vídeo 64-bit, 512MBTela True LED WXGA (720p) de 15.6 polegadas, Widescreen-Gravador de DVD/CD Dual Layer (Unidade DVD+/- RW 8x)-Wireless (802.11b/g/n) com Bluetooth 3.0-Bateria de 6 célulasSistema operacional Windows 7 Professional

Acer 1.691,00 1.691,00

101 1 un.

Projetor Tecnologia 3LCD; Brilho de 2800 ANSI Lumens; Resolução SVGA (800 x 600 pixels); Lâmpada de alta durabilidade; Porta USB para conexão de vídeo; Ajuste de keystone horizontal.

Benq 1.499,33 1.499,33

102 1 un.

Impressora a laser colorida- Resolução de Impressão, Preto: 600 x 600 dpi. Qualidade de Cores 4800 (600 x 600 dpi); Resolução de Impressão, Cores: 600 x 600 dpi. Qualidade de Cores 4800 (1200 x 600 dpi); Velocidade de Impressão: 23 ppm (páginas por minuto); Ciclo de Trabalho mensal: 35000 Páginas ao mês; Processador: 540 MHz; Memória, Padrão: 256 MB; Cartuchos de Toner Colorido (Ciano, Magenta Amarelo) para 1.000-páginas, Cartucho de Toner Preto para 1.000-páginas; Bandeja de alimentação tipo gaveta para no mínimo 250 folhas e bandeja de alimentação manual para no mínimo, 50 folhas; Bandeja de saída para no mínimo, 150 folhas; Capacidade impressão Duplex (frente e verso) Integrado (Automático); Tamanhos e gramaturas de papel suportado: A4, A5, Executive, Folio, Ofício, Carta, etiquetas e envelopes. Com gramaturas que possam variar entre 75 g/m² e 120g/m²; Network Management Protocols: HTTP, WINS, IGMP, APIPA (AutoIP), DHCP, ICMP, DNS, SNMPv2c, Bonjour, DDNS, mDNS, ARP, NTP, Telnet, Finger; Métodos de Impressão em Rede: LPR/LPD, Direct IP, Enhanced IP (Port 9400), FTP, TFTP, IPP 1.1 (Internet Printing Protocol); Suporte de Protocolo de Rede: TCP/IP IPv4, AppleTalk™, TCP/IP IPv6, TCP, UDP; Sistemas operacionais Microsoft Windows suportados: Microsoft Windows XP, Microsoft Windows XP x64, Microsoft Windows Vista, Microsoft Windows Vista x64, Microsoft Windows 7 Professional, Microsoft Windows 7 Professional x64, Microsoft Windows 8; Conectividade: Ethernet 10/100BaseTX (RJ-45), USB 2.0; Linguagens da Impressora nativo ou emulado: PCL 5, PCL 6, PostScript 3; Tensão de alimentação: 110 - 120 V CA, 50 / 60 Hz; Cabos e acessórios e suprimentos: Cada unidade deve possuir todos os componentes e suprimentos necessários ao seu imediato funcionamento: 01(um) kit de suprimentos toners, fusor, cabo de dados USB, CD contendo os drivers manual (is) em português de instruções para instalação, configuração e operação impresso(s) do fabricante.

Samsung 898,67 898,67

103 1 un.

Câmera fotográfica digital, mínimo de 14 megapixels; zoom óptico, mínimo 5x; LCD mínimo 2,7 polegadas; bateria recarregável; recarregador; cartão SD 08 gb.

Canon 319,00 319,00

104 1 un.

Tela de Projeção formato quadrada, dimensões (LxA) 1,80X1,80M, com tripé, bordas pretas, retrátil, com gancho para fixação e tecido de tela padrão.

Tes 379,00 379,00

105 1 un.

Filmadora Full HD 1920X1080. Unidade de disco rígido de 240 GB, Cartão de memória; Sensor de elevada eficiência que possibilite a captação de vídeos e fotografias repletas de detalhes com ruído de imagem reduzido, especialmente com pouca luz; Lente grande angular G com zoom óptico 10x; Fotografias de até 12 megapixels; LCD Xtra Fine de 8,8cm/3,5” e visor eletrônico; Identificação automática de locais por GPS em vídeos e fotografias; Gravação de som surround de 5.1 canais; Entrada para microfone externo e auscultadores; Capacitação automática de uma sequencia rápida de imagens para parar ações de alta velocidade no momento exato; detecção de faces; Obturação por sorriso; saída HDMI ; peso máximo 700g; Bolsa para acondicionamento; Bateria recarregável Info Lithium; Carregador de bateria; Cabo e controlador USB, Cabo AV; Software Picture Motiom Browser e Manual em Português. Garantia de no mínimo 1 ano.

Mirage 699,67 699,67

106 1 un.

Micro system- Mídias de reprodução: CD; USB-Potência RMS 80W; Máx. 160W-Consumo: 45W- Radio AM/FM: Relógio - Funções: Mute; Timer sleep; Repeat; Reprodução programada e modo randômico-Tipo de caixas acústicas: 3 way; 4 speaker - Quantidade gavetas para discos: 1-Amplificadores: Modo de Saída: 80W RMS; 80W RMS; Entrada auxiliar para MP3 ou Ipod: Conteúdo da embalagem: 1 Micro System; 2 Caixas acústicas; 1 Controle remoto; 1 Pilha AAA; 1 Antena loop AM; 1 Antena FM; 1 Termo de Garantia e 1 Manual de instruções.Voltagem: Bivolt automático.

Philips 435,00 435,00

107 2 un.

Bebedouro elétrico- tipo coluna para galão, cor branca, água gelada e natural, mínimo 2,8 litros de água gelada por hora, bandeja de água removível, alças laterais, compatível com galões de 10 a 20 litros, 02 torneiras, voltagem 110v, certificação do IMETRO, manual em português

Polar 170,00 340,00

108 4 un.

Ventilador tipo coluna, oscilante 40cm de diâmetro, aramado, motor industrial,com grade de proteção, cor branca ou preta, 127V –

Mondial 116,00 464,00

109 1 un.

Caixa de som amplificada - Multi-uso -3 Canais de Entrada: Entrada Dupla Auxiliar CD/DVD/MP3-4 (RCA) com Controle de Volume 1 Entrada SD e 1 Entrada USB com Comandos Play, Pause, Avanço e Retr. SD/USB-1 Alto Falante de 12” e 1 Tweeter-Controle de Grave, Médio e Agudo Efeito Delay nos Microfones-Saída Auxiliar de Energia –Baixo Nível de Microfonia-Baixo Nível de Ruído - Tensão AC 120/240-Peso Líquido: 17,1 Kg.

Frahmi 730,00 730,00


110 2 un.

Microfones - recursos de sistemas múltiplos; Uso simultâneo da saída: - Alcance mínimo a uma distância de 50 metros a partir do receptor; Silenciamento de ruído: Itens inclusos: 1 Receptor KRU-301- - 1 Microfone Transmissor KST-5U - 1 Cachimbo para Microfone KST-5U - 1 Cabo P10/P10 (1 metro) - 1 Bateria 9V - 1 Fonte Bivolt

Smart 140,00 280,00

DESPESAS INDIRETAS ATÉ 12% SOBRE O MATERIAL PERMANENTE111 1 un. DESPESAS INDIRETAS ATÉ 12% 2.284,12

MATERIAL PARA CURSO – PROVISIONADO

112 720 Por pessoa

4 turmas de 30 pessoas cada = 120 pessoas – 6 meses 2,00 1.440,00

113 300 Por pessoa

1 turma - com 30 pessoas – 10 meses ( aos Sábados) 2,00 600,00

DESPESAS INDIRETAS ATÉ 20%114 1 un. DESPESAS INDIRETAS ATÉ 20% 44.953,15


NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 199/2013 - Processo n.º 12.851/2011 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 058/2013 – TIPO Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO “PICK-UP”, 03 VOLUMES, CABINE DUPLA, NOVO, ZERO QUILOMETRO – Interessado: 12º Grupamento de Bombeiros. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Adjudicado em 10/05/2013 e Homologado pelo Chefe de Gabinete em 14/05/2013 á empresa: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.LOTE 01 – VEICULO TIPO “PICK-UP”, 03 VOLUMES, CABINE DUPLA, NOVO, ZERO KM.

Item Especificações Mínimas Qtd. R$ Total

01

Veículo do tipo “PICK-UP”, 03 volumes, cabine dupla, novo, zero quilômetro, ANO E MODELO de fabricação que for o mais atual até a data da entrega, com as seguintes características mínimas: CARROCERIA: Capacidade de 05 ocupantes (incluindo o motorista) e carga mínima de 1.000 Kg.O veículo deverá possuir os equipamentos de uso obrigatório previstos no CONTRAN e legislação de trânsito: Extintor de incêndio, macaco, chave de roda, chave de fenda, triângulo de sinalização e conjunto sobressalente de roda e pneu, ETC;Protetor de cárter: Confeccionado em chapa metálica com espessura não inferior a 02 mm, deverá ser instalado de forma a proteger toda a extensão do cárter;Deve incluir: conjunto de tapetes, apoio de cabeça para bancos reguláveis em altura, cintos de segurança de três pontos na frente e atrás, retrovisores externo reguláveis do lado de dentro. Cor: Vermelho Bonanza (PPE-PU), Candy Apple Red, padrão do Corpo de Bombeiros (Conforme Decreto nº 51.811, de 16 de maio de 2007).MOTORIZAÇÃO: Cilindrada mínima: 2.488 cm3Números de cilindros: mínimo de 04 (quatro) cilindros;Potência mínima acima de 162 cv;Alimentação: injeção direta de combustível com gerenciamento eletrônico.Combustível: Diesel;Sistema de arrefecimento: à água.TRANSMISSÃO:Caixa de mudanças: Automática;Tração seletiva 4 X 2; 4 X 4 (quatro apoios por quatro tracionados) ou 4 X 4 reduzida com engate manual ou elétrico;Embreagem: Convencional, original do fabricante do veículo;SISTEMA DE FREIO:Hidráulicos com comando a pedal: Freio dianteiro a disco e freio traseiro a tambor ou disco.PNEUS E RODAS:Pneus: originais do fabricante 265/70R16.Rodas: liga leve Aro 16.DIREÇÃO: Hidráulica.SISTEMA ELÉTRICO:Alternador VIA: De no mínimo 12/85; Motor de partida: 12V; Tensão nominal do sistema: 12V;Sistema limpador de para-brisa dianteiro, com temporizador.DIMENSÕES EXTERNAS:Capacidade do tanque de combustível: Mínimo de 75 litros. SISTEMA AMBIENTALO veículo deverá contar com um sistema ambiental e climático de ar condicionado, a fim de fornecer e manter o ar limpo e a temperatura interna, pelo menos, entre 20 e 25 graus Celsius, quando a temperatura externa estiver acima desta marca, sendo original do fabricante do veículo.Acessórios:Vidros e retrovisores com comandos elétricos;Travas de portas elétricas;Alarme original do veículo.Rádio com CD original do veículo;Air bag duplo;Bancos de couro.O veículo deverá portar manual de instruções, de manutenção e do proprietário, todos em língua portuguesa.MARCA/MODELO: MITSUBISHI / L200 TRITON HPE D AT.

01 146.840,00


NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 212/13 – Processo n.º 65.903/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 070/13 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01(UM) DISPOSITIVO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE PRESSÃO DA BOMBA DE INCÊNDIO (GOVERNADOR DE PRESSÃO) NA VIATURA OPERACIONAL AT-65 – Interessada: Gabinete do Prefeito – 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros. Data do Recebimento das propostas: 04/06/13 até às 9H00MIN. Abertura da Sessão: 04/06/13 às 9H00MIN. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/13 às 10H30MIN. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras n. º 1-59 – 2º andar, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1287 ou (14) 3235-1437. O edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 17/05/13 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 236/13 – Processo n.º 17.378/13 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/13 – Do Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CAMISETAS DE MANGA CURTA, MALHA PV, COR BRANCA COM ESTAMPA NA FRENTE E NAS COSTAS, NOS TAMANHOS P, M, G, GG E DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 45 (QUARENTA) FAIXAS DE LONA MEDINDO 3,00 X 0,70M, COM IMPRESSÃO DIGITAL E BASTÃO NAS EXTREMIDADES PARA FIXAÇÃO – Interessada: Secretaria do Meio Ambiente. Data do Recebimento das propostas: 05/06/2013 até às 8h30. Abertura da Sessão: 05/06/13 às 8h30. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/06/13 às 10h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1437 ou (14) 3235-1377ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 17/05/13 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 237/2013 – Processo n.º 7.243/2013 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2013 – Do Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (KIT RODOAR) E MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (INSTALAÇÃO) PARA 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL – Interessada: Secretaria de Esportes e Lazer. Data do Recebimento das propostas: 06/06/2013 até as 08h30min. Abertura da Sessão: 06/06/2013 as 08h30min. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2013 às 09h00. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br , ou através do site www.licitacoes-e.com.br onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 17/05/2013 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo: 12.943/13 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 037/13 – Sistema de Registro de Preço n° 037/13 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde e Pronto Atendimento do Município. Abertura da Sessão dia 15/05/2013 às 9:00h.Assunto: Impugnação do edital.Impugnantes: GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA e KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Após análise, o pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio resolveram NÃO ACATAR os pedidos das empresas, permanecendo a sessão pública de realização do certame. A Impugnação e a Decisão na íntegra encontram-se a disposição na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Divisão de Compras e Licitações, 17/05/2013– [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo: 18.185/13 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 056/13 – Sistema de Registro de Preço n° 051/13 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de vários equipamentos hospitalares para o Município.Abertura da Sessão dia 20/05/2013 às 9:00h.Assunto: Impugnação do edital.Impugnantes: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., OMNIMED LTDA., SAWAE TECNOLOGIA LTDA., Após análise, o pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio resolveram NÂO ACATAR, os pedido das empresas, permanecendo a sessão pública de realização do certame. Impugnantes: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA,Após análise, o pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio resolveram ACATAR PARCIALMENTE, os pedido das empresas permanecendo a sessão pública de realização do certame. A Impugnação e a Decisão na íntegra encontram-se a disposição na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Divisão de Compras e Licitações, 17/05/2013– [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo: 06.636/2013 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° SMS 014/2013 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de suplementos alimentares.Assunto: Recurso contra a decisão do pregoeiro.Recorrente: CM HOSPITALAR LTDA.


O pregoeiro resolve não acatar o recurso impetrado. A íntegra da decisão do pregoeiro encontra-se na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Ratificação: 16/05/2013.Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 17/05/2013– [email protected]. José Fernando Casquel Monti – Secretário Municipal de Saúde.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 12.943/2013 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 037/2013 – Sistema de Registro de Preços n° 037/2013 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde e Pronto Atendimento do Município. Aberto no dia: 15/05/2013 às 09h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 15/05/2013 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 16/05/2013, à empresa abaixo:DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.Item 01 - Aparelho de raio X odontológico móvel 70.000V, à R$ 4.688,00 unitário. Marca: Dabi Atlante/Seletronic Móvel.Item 02 - Sistema de revelação para radiografia periapical, à R$ 11.312,00 unitário. Marca: Dabi Atlante/New Ida.Item 03 - Unidade Auxiliar Odontológica, à R$ 1.874,50 unitário. Marca: Dabi Atlante/Modelos: Un. Auxiliar - Versátil 2 AP; Fotopolimerizador – Ultraled.Item 04 - Mocho Odontológico a gás, à R$ 410,00 unitário. Marca: Dabi Atlante/Ergorelax.Item 05 - Cadeira Odontológica, à R$ 3.596,00 unitário. Marca: Dabi Atlante/Croma SFItem 06 - Equipo Odontológico, à R$ 4.420,00 unitário. Marca: Dabi Atlante/Modelos: Equipo – Techno Air; Pontas: Kit Forza.Item 07 - Refletor Odontológico, à R$ 1.055,00 unitário. Marca: Dabi Atlante/Reflex LED.Item 08 - Sistema de Sucção de alta Potência Odontológico, à R$ 1.610,50 unitário. Marca: Dabi Atlante/Ciclone.Item 09 - Autoclave capacidade mínima de 20 litros automática, à R$ 2.333,33 unitário. Marca: D 700/Autoclave 21L Inox.Item 10 - Compressor de Ar Isento de Óleo, motor de no mínimo 1,5 Hp, à R$ 1.700,00 unitário. Marca: Dabi Atlante/Compressor 170/15.Item 13 - Aparelho Fotopolimerizador, à R$ 790,00 unitário. Marca: Dabi Atlante/Ultralux.Item 14 - Kit Pontas Odontológico, à R$ 1.040,00 unitário. Marca: Dabi Atlante/Kit Forza/Silent.Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 17/05/2013 - compras [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 12.943/13 – Modalidade: Pregão Presencial n.º SMS 037/13 – tipo Menor Preço por Lote – Sistema de Registro de Preços n.º SMS 037/13 - Objeto: Aquisição estimada anual de equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde e Pronto Atendimento do Município. Fica convocada a empresa relacionada, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.Bauru, 17/05/2013 - [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 22.057/2013 – Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Artigo 25 – INCISO I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de cartão passe de ônibus circular urbano (recarga) para utilização do Departamento de Saúde Coletiva (Agentes de Controle de Endemias). Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 16/05/2013 à empresa abaixo:TRANSURB ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU – SP; item 01 (cartão passe/recarga) à R$ 2,70 unitário – totalizando R$ 197.640,00; sendo o valor total da empresa de R$ 197.640,00.Bauru, 17/05/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 24.823/2013 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Compra Emergencial de hidrocortisona a 1% creme para garantir o estoque regulador e atender as necessidades dos serviços de saúde. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 17/05/2013 à empresa abaixo:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – Item 01- hidrocortisona a 1% creme – Bisnaga 30 gramas - Marca: Teuto, à R$ 2,261 unitário – totalizando R$ 1.469,65, sendo o valor total da empresa de R$ 1.469,65.Bauru, 17/05/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 19.444/13 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 059/13 – Sistema de Registro de Preço n° 054/13 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de materiais odontológicos. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 04/06/2013 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 04/06/2013 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 10/06/2013 às 14h – Pregoeira: Kamila Concuruto Pinholi. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 483722.Divisão de Compras e Licitações, 17/05/2013 – [email protected]. Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 21.619/13 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 65/13 – Sistema de Registro de Preço n° 67/13– por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de materiais de escritório. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 04/06/2013 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 04/06/2013 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 04/06/2013 às 14h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 483886.Divisão de Compras e Licitações, 17/05/2013 – [email protected]. Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S. PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – PROCESSO Nº. 16.186/12 – PE 119/12 – RP 166/12ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA-EPPITEM 02 – Carro para transporte de cadáver, à R$ 1.900,00, Marca: Goiás Indústria/ Modelo: GIM 2127ITEM 03 – Carro para transporte de detritos com pedal , à R$ 900,00, Marca: Goiás Indústria/ Modelo: GIM 1102ITEM 04 – Carro para transporte e distribuição de materiais; à R$ 2.600,00 - Marca: Goiás Indústria/ Modelo: GIM 1801LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.ITEM 01 – Monitor de Sinais Vitais multiparamétrico; à R$ 7.000,00 - Marca: Lifemed – Modelo: Lifetouch 10.ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ITEM 06 – Autoclave Horizonta- capacidade mínima 200 litros, à R$ 31.633,33, Marca: ORTOSINTESE – Modelo: AC 200WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ITEM 05 – Monitor Fetal Cardiotocógrafo; à R$ 9.800,00 - Marca: BISTOS – Modelo: BT300Bauru, 17/05/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE: 44 (QUARENTA E QUATRO) RACKS DE PAREDE PADRÃO 19”, 44(QUARENTA E QUATRO) RÉGUAS ELÉTRICAS, 44(QUARENTA E QUATRO) GAVETAS DE VENTILAÇÃO, 88 (OITENTA E OITO) ANÉIS PASSA CABO, 88(OITENTA E OITO) PASSA CABO 19”, 440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) VELCROS PARA AMARRAÇÃO DE CABOS, 112 (CENTO E DOZE) PATCH PANEL CAT 5E, 41 (QUARENTA E UM) VOICE PANEL 30 PORTAS CAT 3, 3.722 (TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS) PATCH CORD, 2.016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) CONJUNTOS COMPOSTO POR PORCA GAIOLA, PARAFUSO E ARRUELA, 200 (DUZENTAS) BUCHAS S10 COM PARAFUSO E 50.325 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO) METROS DE CABO DE REDE – PROCESSO Nº. 38.609/12 – PE 229/12 – RP 223/12ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEREYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO – EIRELI - MEITEM 01 – Rack de parede padrão 19”, com 8u de altura; à R$ 297,38 unitário; Marca: FIBRACEM/ 08U P550-PR;ITEM 02 – Rack de parede padrão 19”, com 12u de altura; à R$ 300,00 unitário; Marca: FIBRACEM/ 12U P550-PR;ITEM 03 – Régua Elétrica, com 8(oito) tomadas padrão brasileiro; à R$ 58,00 unitário; Marca: FIBRACEM/ RT08;ITEM 04 – Gaveta de ventilação de 19” 1U x 570mm com 2 ventiladores; à R$ 229,00 unitário; Marca: FIBRACEM/ SV;ITEM 05 – Anel passa cabo 1U; à R$ 4,00 unitário; Marca: FIBRACEM;ITEM 06 – Passa cabo 19” 1U; à R$ 20,00 unitário; Marca: FIBRACEM;ITEM 07 – Velcro para amarração de cabos e patch Cord - Metro; à R$ 3,84 o metro; Marca: MAXTELECON – Rolo com 3 metros;ITEM 08 – Patch Panel CAT.5e, 24 portas RJ-45 para instalação em rack de 19”; à R$ 127,60 unitário; Marca: HELLERMANN/ PP110C5E24;ITEM 09 – Voice Panel 30 portas, Cat 3, para instalação em rack de 19”; à R$ 162,45 unitário; Marca: FIBRACEM/ UR00226;ITEM 10 – Patch Cord de 1,5m, cor azul, Cat 5e, 04 pares, 24 AWG; à R$ 7,00 unitário; Marca: HELLERMANN/ PC5EBLU15;ITEM 11 – Patch Cord de 1,5m, cor amarelo, Cat 5e, 04 pares, 24 AWG; à R$ 7,00 unitário; Marca: HELLERMANN/ PC5EYELLOW15;ITEM 12 – Patch Cord de 2,5m, cor azul, Cat 5e, 04 pares, 24 AWG; à R$ 10,00 unitário; Marca: HELLERMANN/ PC5EBLU25SBHT;ITEM 13 – Conjunto composto por porca gaiola, parafuso e arruela; à R$ 1,00 unitário; Marca: FIBRACEM;ITEM 14 – Bucha S10 com parafuso sextavado zincado; à R$ 0,50 unitário; Marca: FIKISS/ CISER.ITEM 15 – Cabo Lan Cat 5e - Metros; à R$ 0,82 unitário; Marca: TELCON/ CM.Bauru, 17/05/2013 - [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LIMPEZA DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROCESSO Nº. 52.686/12 – PP 183/12 – RP 286/12ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENATIVAS LAVACAR BAURU LTDA - ME.


Item 01 – Veículos de passeio, com Serviço de lavagem completa: Lavagem completa com cera, pretinho, sem lavagem do motor, com aspiração interna, com limpeza das portas, painel, carpete e porta malas, sem lavagem de bancos, somente higienização e impermeabilização dos mesmos, à R$ 30,47 unitário; Item 02 - Veículos tipo passeio, com Serviço de lavagem externa: Lavagem externa completa com cera, pretinho, sem lavagem do motor, á R$ 21,24 unitário;Item 03 – Veículos tipo Utilitários, com Serviço de lavagem completa: Lavagem completa com cera, pretinho, sem lavagem do motor, com aspiração interna, com limpeza das portas, painel, carpete e porta malas, sem lavagem de bancos, somente higienização e impermeabilização dos mesmos, à R$ 52,63 unitário; Item 04 - Veículos tipo Utilitários, com Serviço de lavagem externa: Lavagem externa completa com cera, pretinho, sem lavagem do motor, á R$ 32,32 unitário;Item 05 - Veículos tipo Ambulância e Odontomóvel, com Serviço de lavagem externa: Lavagem externa completa com cera, pretinho, sem lavagem do motor, á R$ 50,79 unitário;Bauru, 17/05/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 08 (OITO) UNIDADES DE CÂMARA FRIA HORIZONTAL PARA ARMAZENAMENTO DE IMUNOLÓGICOS - PROCESSO 32.074/12 – PE 114/12 – RP 162/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEINDREL- IND. DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA - ITEM 01 – Câmara fria para armazenamento de imunobiologicos; à R$ 13.000,00 unitário; Marca: Indrel / RVH 137 DBauru, 17/05/2013 - [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS - PROCESSO 32.081/12 – PE 110/12 – RP 154/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEINOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA –ITEM 01 – Filmadora Digital; à R$ 850,00 unitário; Marca: Sony / DCR-SX85. ITEM 02 – Caixa Amplificada 36W RMS; à R$ 825,00 unitário; Marca: Frahm / SS150. ITEM 03 – MicroSystem 250 Watts; à R$ 200,00 unitário; Marca Powerpack / 280S.Bauru, 17/05/2013 - [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 104.000 m² (CENTO E QUATRO MIL METROS QUADRADOS) DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - PROCESSO 33.016/12 – PP 103/12 – RP 161/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEABATE IMUNIZAÇÃO DE AMBIENTES E SERVIÇOS LTDA-MEItem 01 – Serviço de desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos à R$ 0,2307 o m²; marca: ABATE.Bauru, 17/05/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 20 (VINTE) FLIP CHARTER, 30 (TRINTA) QUADRO BRANCO, 30 (TRINTA) QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA, 10 (DEZ) TELA RETRÁTIL, 10 (DEZ) PROJETOR MULTIMÍDIA, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. - PROCESSO 47.328/12 – PE 206/12 – RP 263/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECOMPAX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-MEITEM 01 – Unidade de tela retrátil de 150x150; à R$ 237,40 unitário; Marca: Telas Tech- TR 01ITEM 02 – Unidade de projetor multimídia com 3000 ANSI; à R$ 1.857,50 unitário; Marca: Epson Powerlite X14DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO-MEITEM 03 – Unidade de Flip Charter; à R$ 62,50 unitário; Marca: Engeflex, modelo 003ITEM 04 – Unidade de quadro branco; à R$ 30,00 unitário; Marca: Engeflex, modelo 018ITEM 05 – Unidade de quadro de aviso em cortiça; à R$ 42,00 unitário; Marca: Engeflex, modelo 051Bauru, 17/05/2013- [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MOTOLÂNCIA DO SAMU 192 . - PROCESSO 31.858/12 – PE 213/12 – RP 153/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME:ITEM 01 – Capacete escamoteavel com viseira; à R$ 228,00 unitário; Marca: EBF / E8.ITEM 02 – Luva desing meio dedo, couro macio; à R$ 65,00 par; Marca: Lumica / L 601.ITEM 03 – Joelheira articulada - par; à R$ 77,00 par; Marca: Fox / Standard.ITEM 04 – Cotoveleira articulação frontal - par; à R$ 118,00 par; Marca: FOX / Comp.Bauru, 17/05/2013 - [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 850 (OITOCENTOS E CINQÜENTA) LITROS DE ÓLEO LUBRIFICANTE. - PROCESSO 41.960/12 – PE 178/12 – RP 237/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMARCOS ANTONIO CHAVES - EPPITEM 01 – Óleo lubrificante semi-sintetico 15W40; à R$ 11,764 unitário; Marca: Agecom/ Vorax Premium SSBauru, 17/05/2013 - compras_saú[email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA COM ARMA NÃO LETAL COM SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE ALARMES DE MONITORAMENTO E CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PROCESSO 32.768/12 – PE 101/12 – RP 159/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.Item 01 – Serviço de segurança armada com arma não letal (tonfa/cassetete) 24 horas, á R$ 487,03 unitário/posto;Item 02 – Serviço de segurança armada com arma não letal (tonfa/cassetete) 44 horas semanais, á R$ 152,92 unitário/posto;Item 03 – Monitoramento de sistema de alarme, á R$ 127,93 unitário;Item 04 – Monitoramento de sistema por câmera / gravação, á R$ 301,00 unitário;Item 05 – Fornecimento e instalação de sistema de alarme monitorado por Unidade de Saúde, á R$ 2.883,59 unitário;Item 06 – Fornecimento e instalação de sistema de Câmeras de Monitoramento por Unidade de Saúde, á R$ 6.972,46 unitário.Bauru, 17/05/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS – PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. - PROCESSO 47.731/12 – PP 169/12 – RP 274/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEBECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.Item 33 – Unidades de adaptador de tubo coletor de sangue a vácuo, sem agulha, em polipropileno, com dispositivo de segurança com proteção total da agulha; à R$ 8,00 unitário; Marca: BD Vacutainer – caixa com 20 unidades.Item 34 – Unidade de Agulha descartável para (sistema de aplicação reutilizável de insulina ou caneta) 0,5 X 0,25mm à 0,6 X 0,3 mm; à R$ 0,37 unitário; Marca: BD Ultra - Fine – caixa com 100 unidades.Item 35 – Unidade de Agulha descartável para (sistema de aplicação reutilizável de insulina ou caneta) 0,8 X 0,25mm à 0,8 X 0,3 mm; à R$ 0,37 unitário; Marca: BD Ultra - Fine – caixa com 100 unidades.Item 36 – Unidade de agulha para punção descartável, calibre 1,20x40 18G 1 1/2, com dispositivo de segurança; à R$ 0,50 unitário; Marca: BD Eclipse – caixa com 100 unidades.Item 37 – Unidade de Agulha para raquianestesia 22G x 2 1/2, com ponta tipo quincke, estéril, descartável; à R$ 5,50 unitário; Marca: BD Spinal – caixa com 100 unidades.Item 38 – Unidade de Agulha para raquianestesia 22G x 3 1/2, com ponta tipo quincke, estéril, descartável; à R$ 5,50 unitário; Marca: BD Spinal – caixa com 100 unidades.Item 39 – Unidades de cateter intravenoso, confeccionado em poliuretano radiopaco, calibre n.º 14 (14gx1,75”) com dispositivo de segurança; à R$ 1,90 unitário; Marca: BD Insyte Autoguard – caixa com 50 unidades.Item 40 – Unidades de cateter intravenoso, confeccionado em poliuretano radiopaco, calibre n.º 16 (16gx1,16”) com dispositivo de segurança; à R$ 1,90 unitário; Marca: BD Insyte Autoguard – caixa com 50 unidades.Item 41 – Unidades de cateter intravenoso, confeccionado em poliuretano radiopaco, calibre n.º 18 (18gx1,16”) com dispositivo de segurança; à R$ 1,77 unitário; Marca: BD Insyte Autoguard – caixa com 50 unidades.Item 42 – Unidades de cateter intravenoso, confeccionado em poliuretano radiopaco, calibre n.º 20 (20gx1,16”) com dispositivo de segurança; à R$ 1,415 unitário; Marca: BD Insyte Autoguard – caixa com 50 unidades.Item 43 – Unidades de cateter intravenoso, confeccionado em poliuretano radiopaco, calibre n.º 22 (22gx1,00”) com dispositivo de segurança; à R$ 1,415 unitário; Marca: BD Insyte Autoguard – caixa com 50 unidades.Item 44 – Unidades de cateter intravenoso, confeccionado em poliuretano radiopaco, calibre n.º 24 (24gx0,75”) com dispositivo de segurança; à R$ 1,415 unitário; Marca: BD Insyte Autoguard – caixa com 50 unidades.CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOC. LTDA.Item 10 – Cânula de Guedel, nº 0, tamanho recém-nascido; à R$ 1,79 unitário; Marca: PROTEC.Item 11 – Cânula de Guedel, nº 2, tamanho infantil; à R$ 1,79 unitário; Marca: PROTEC.Item 12 – Cânula de Guedel, nº 4, tamanho médio; à R$ 1,79 unitário; Marca: PROTEC.Item 13 – Cânula de Guedel, nº 5, tamanho grande; à R$ 1,79 unitário; Marca: PROTEC.Item 14 – Unidade de Bolsa coletora de urina sistema fechado, capacidade de 2000ml; à R$ 2,0564 unitário; Marca: STARMED.Item 15 – Coletor Infantil unissex estéril; à R$ 0,6188 unitário; Marca: MARK MED – caixa com 100 unidades.Item 16 – Unidade de Dispositivos intra-uterino (DIU) para úteros com histereometria maior que 6cm; à R$ 29,29 unitário; Marca: INJEFLEX/ DIU TCU 380A.Item 20 – Caixa com 100 unidades de luva de látex para procedimento, tamanho extra P; à R$ 11,15 unitário; Marca: SATARI - caixa com 100 unidades.Item 21 – Caixa com 100 unidades de luva de látex para procedimento, tamanho G; à R$ 11,15 unitário; Marca: SATARI - caixa com 100 unidades.Item 22 – Caixa com 100 unidades de luva de látex para procedimento, tamanho M; à R$ 11,15 unitário; Marca: SATARI - caixa com 100 unidades.Item 23 – Caixa com 100 unidades de luva de látex para procedimento, tamanho P; à R$ 11,15 unitário; Marca: SATARI - caixa com 100 unidades.Item 26 – Unidades de luva descartável para procedimento de toque; à R$ 0,03 unitário; Marca: LUPLAST – Pct com 100 unidades.CREMER S/A.Item 27 – Protetor (tampa) para conectar Luer Lock fêmea, confeccionado em plástico apropriado; à R$ 0,10 unitário; Marca: EMBRAMED.Item 30 – Sonda para nutrição enteral nº12, descartável, estéril e atóxica; à R$ 6,058 unitário; Marca: EMBRAMED.


DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Item 01 – Pacote/500g de algodão hidrófilo em rolo; à R$ 6,83 unitário; Marca: ICIEX/ Soft Cotton.Item 02 – Atadura de algodão ortopédico medindo 10 cm de largura X no mínimo 1,5 m de comprimento; à R$ 0,315 unitário; Marca: Colina/Ortobom – embalagem com 12 unidades.Item 03 – Atadura de algodão ortopédico medindo 15 cm de largura X no mínimo 1,5 m de comprimento; à R$ 0,4725 unitário; Marca: Colina/Ortobom – embalagem com 12 unidades.Item 04 – Atadura de algodão ortopédico medindo 20 cm de largura X no mínimo 1,5 m de comprimento; à R$ 0,63 unitário; Marca: Colina/Ortobom – embalagem com 12 unidades.Item 05 – Rolo de atadura de crepe, medindo 10cm de largura X no mínimo 1,8 metros de comprimento; à R$ 0,363 unitário; Marca: TEXPHARMA - embalagem com 12 unidades.Item 06 – Rolo de atadura de crepe, medindo 15cm de largura X no mínimo 1,8 metros de comprimento; à R$ 0,544 unitário; TEXPHARMA - embalagem com 12 unidades.Item 07 – Rolo de atadura de crepe, medindo 20cm de largura X no mínimo 1,8 metros de comprimento; à R$ 0,725 unitário; Marca: TEXPHARMA - embalagem com 12 unidades.Item 08 – Pacotes com 10un. de compressa de gaze hidrófila, estéril, fios de algodão purificado, medindo 7.5 x 7.5cm; à R$ 0,2475 unitário; TEXPHARMA - caixa com 30 pacotes de 10 unidades.Item 09 – Rolos de gaze hidrófila com 91x91cm, branca; à R$ 26,45 unitário; Marca: TEXPHARMAItem 24 – Caixas de Luvas de vinil semidescartáveis talcadas com amido antialérgico ambi destra - Tamanho “M”; à R$ 7,845 unitário; Marca: LAGROTTA – caixa com 100 unidades.Item 25 – Caixas de Luvas de vinil semidescartáveis talcadas com amido antialérgico ambi destra - Tamanho “P”; à R$ 7,845 unitário; Marca: LAGROTTA – caixa com 100 unidades.GIROMED CIRÚRGICA LTDA.Item 18 – Lanceta estéril para teste de glicemia capilar, dimensão da agulha aproximada em 30G x 1,5mm com bisel trifacetado, com dispositivo de segurança; à R$ 0,3723 unitário; Marca: ROCHE/ ACCU-CKECK SAFE-T-PRO UNO – caixa com 200 unidades.Item 19 – Lanceta estéril para teste do pezinho dimensão da agulha aproximada em 1,5mm x 2,0mm com bisel trifacetado, com dispositivo de segurança; à R$ 0,42 unitário; Marca: ROCHE/ ACCU-CKECK SAFE-T-PRO PLUS – caixa com 200 unidades.LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTAÇAO EXPORTAÇÃO LTDAItem 45 – Unidades de Scalp nº 21, descartável, com dispositivo de segurança; à R$ 1,00 unitário; Marca: LABOR IMPORT – caixa com 100 unidades.Item 46 – Unidades de Scalp nº 23, descartável, com dispositivo de segurança; à R$ 1,00 unitário; Marca: LABOR IMPORT – caixa com 100 unidades.Item 47 – Unidade de Scalp Descartável nº 25, com dispositivo de segurança; à R$ 1,00 unitário; Marca: LABOR IMPORT – caixa com 100 unidades.Bauru, 17/05/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS - PROCESSO 47.736/12 – PP 165/12 – RP 268/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEBECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.Item 10 – Unidade de Seringa Descartável 03ml com Dispositivo de Segurança; à R$ 0,26 unitário; Marca: BD / Emerald Saf-T – caixa com 100 unidades.Item 11 – Unidade de Seringa Descartável 05ml com Dispositivo de Segurança; à R$ 0,30 unitário; Marca: BD / Emerald Saf-T – caixa com 100 unidades.Item 12 – Unidade de Seringa Descartável 10ml com Dispositivo de Segurança; à R$ 0,35 unitário; Marca: BD / Emerald Saf-T – caixa com 100 unidades.Item 22 – Unidade de Tubo Vacutainer com K2 EDTA, 6ml – Tampa Azul Escuro; à R$ 0,83 unitário; Marca: BD / Vacutainer – caixa com 100 unidades.Item 25 – Unidade de Cateter Intravenoso de Poliuretano nº 24, Neo com Dispositivo de Segurança; à R$ 3,16 unitário; Marca: BD / BD Insyte Autoguard – caixa com 50 unidades.Item 26 – Unidade de Seringa Descartável para Insulina 0,5ml, com Agulha 8X0,30mm Acoplada e com Dispositivo de Segurança; à R$ 1,60 unitário; Marca: BD / Safety – Glide – caixa com 100 unidades.Item 27 – Unidade de Seringa Descartável para Insulina 01ml, Graduada de 1 em 1UI, com Agulha 13X0,33mm Acoplada e com Dispositivo de Segurança; à R$ 1,60 unitário; Marca: BD / Safety – Glide – caixa com 100 unidades.Item 30 – Unidade de Agulha Hipodérmica Descartável Calibre 25x12, Canhão Vermelho; à R$ 0,08 unitário; Marca: BD / BD – caixa com 1000 unidades.Item 31 – Unidade de Agulha Descartável para Coleta Múltipla, Calibre 25x07 (Tipo Vacutainer), com Dispositivo de Segurança; à R$ 0,45 unitário; Marca: BD / Vacutainer – caixa com 48 unidades.Item 32 – Unidade de Agulha Descartável para Coleta Múltipla, Calibre 25x08 (Tipo Vacutainer), com Dispositivo de Segurança; à R$ 0,45 unitário; Marca: BD / Vacutainer – caixa com 48 unidades.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.Item 04 – Unidade de Máscara Cirúrgica Descartável; à R$ 0,075 unitário; Marca: Descarpack – caixa com 50 unidades.Item 05 – Unidade de Máscara Descartável Tripla e Filtro Antibacteriano (Bico de Pato); à R$ 1,586 unitário; Marca: Descarpack – caixa com 20 unidades.GIROMED CIRÚRGICA LTDA.Item 02 – Unidade de Lâmina de Bisturi nº 15; à R$ 0,13 unitário; Marca: Solidor - – caixa com 100 unidades.Item 03 – Unidade de Lâmina de Bisturi nº 23; à R$ 0,13 unitário; Marca: Solidor - – caixa com 100 unidades.Item 13 – Unidade de Seringa Descartável 03ml; à R$ 0,082 unitário; Marca: Embramac – caixa com 100 unidades.Item 14 – Unidade de Seringa Descartável 05ml; à R$ 0,0926 unitário; Marca: Embramac – caixa com 100 unidades.Item 15 – Unidade de Seringa Descartável 10ml; à R$ 0,148 unitário; Marca: Embramac – caixa com 100 unidades.Item 16 – Unidade de Seringa Descartável 20ml; à R$ 0,26 unitário; Marca: Embramac – caixa com 50 unidades.Item 17 – Unidade de Seringa Descartável Sem Agulha 60ml; à R$ 2,36 unitário; Marca: Embramac – caixa com 100 unidades.LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTAÇAO EXPORTAÇÃO LTDAItem 18 – Unidade de Seringa Descartável 20ml Com Dispositivo de Segurança; à R$ 0,75 unitário; Marca: Sol / Millennium – caixa com 100 unidades.

Item 28 – Unidade de Scalp Descartável nº 19 Com Dispositivo de Segurança; à R$ 0,90 unitário; Marca: Labor Import – caixa com 100 unidades.Item 29 – Unidade de Scalp Descartável nº 27 Com Dispositivo de Segurança; à R$ 0,90 unitário; Marca: Labor Import – caixa com 100 unidades. Bauru, 17/05/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LATICÍNIO - PROCESSO 49.219/12 – PE 214/12 – RP 277/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECOMERCIAL CONCORRENT EIRELI -EPP: item 01 – arroz agulhinha, tipo 1 - pacote c/ 05 kg, à R$ 10,80, Marca: Biju; item 02 – feijão carioquinha, limpo tipo 1 - kg, à R$ 4,99 , Marca: Nobilis; item 03 – adoçante liquido 100 ml - frasco, à R$ 1,99 , Marca: Adocyl. item 04 – extrato de tomate embalagem de no mínimo 340 g, à R$ 2,90, Marca: Bonare; item 05 – farinha de trigo comum pacote de 01 kg, à R$ 2,37, Marca: Tia Ofélia; item 06 – atum em óleo comestível - lata, à R$ 5,00, Marca: Gomes da Costa. item 07 – milho verde em conserva - lata, à R$ 1,20, Marca: Quero; item 08 – macarrão - pacotes de 500grs, à R$ 2,00, Marca: Da Massa; item 09 – farinha de mandioca kg - pacote, à R$ 2,43, Marca: Capivariano; item 10 – farinha de milho -kg, à R$ 2,48, Marca: Capivariano; MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP.: item 11 – leite uht/uat desnatado - litro à R$ 2,32, Marca: Polly; Bauru, 17/05/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO - PROCESSO 50.959/12 – PE 220/12 – RP 284/12.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECIRURGICA FERNANDES COM. MATS. CIR. HOSP. SOC. LTDA ITEM 55 – Unidade de Sonda Esofágica Blakemore Calibre 14; à R$ 712,00 unitário; Marca: RuschITEM 56 - Unidade de Sonda Esofágica Blakemore Calibre 16; à R$ 712,00 unitário; Marca: RuschITEM 57 - Unidade de Sonda Esofágica Blakemore Calibre 18; à R$ 712,00 unitário; Marca: Rusch ITEM 58 - Unidade de Sonda Esofágica Blakemore Calibre 21; à R$ 712,00 unitário; Marca: RuschITEM 60 - Unidade de Óculos de proteção anti-embaçante; à R$ 4,75 unitário; Marca: Danny/Fênix.CIRURGICA TREVO LTDA – EPPITEM 08 – Unidade de Dispositivo para entubação oro – Traqueal; à R$ 799,87 unitário; Marca Kendall / CombitubeITEM 09 – Unidade de cinto modelo aranha; à R$ 65,00 unitário, Marca Vno/AranhaITEM 10 – Conjunto de Tala Aramada maleável tam. 86x10, 63x09, 53x8; à R$ 36,00 conjunto; Marca: Ortocenter/AraflexITEM 11 – Cinto para fixação em pranhca de remoção – conjunto com 3 cintos; à R$ 25,00 conjunto; Marca: VnoITEM 12 – Unidade de bolsa para tala; à R$ 68,00 unitário; Marca Artforte.ITEM 13 – Unidade de Prancha longa em fibra de polietileno; à R$ 417,40 unitário; Marca VnoITEM 48 – Unidade de Dispositivo punção intra-ossea Infantil; à R$ 527,00, Marca Waismed/B.I,GITEM 49 – Unidade de Dispositivo punção intra-ossea Adulto; à R$ 527,00, Marca Waismed/B.I,GITEM 50 – Unidade de mochila padrão SAMU – cor azul; à R$ 230,00; Marca: ArtforteITEM 51 – Unidade de mochila padrão SAMU – cor amarela; à R$ 230,00; Marca: ArtforteITEM 52 – Unidade de mochila padrão SAMU – cor verde; à R$ 230,00; Marca: ArtforteITEM 53 – Unidade de mochila padrão SAMU – cor vermelha; à R$ 230,00; Marca: ArtforteITEM 59 – Kit queimadura compressas saturadas com hidrogel; à R$ 542,10-kit; Marca: BurnshieldCOMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.ITEM 01–Unidade de mascara laríngea ventilatoria n° 1; à R$ 45,00 unitário; Marca FushanITEM 02–Unidade de mascara laríngea ventilatoria n° 2; à R$ 45,00 unitário; Marca FushanITEM 03–Unidade de mascara laríngea com 2 vias: ventilatoria n° 3; à R$ 45,00 unitário; Marca FushanITEM 04–Unidade de mascara laríngea com 2 vias: ventilatoria n° 4; à R$ 45,00 unitário; Marca FushanITEM 05–Unidade de mascara laríngea com 2 vias: ventilatoria n° 5; à R$ 45,00 unitário; Marca FushanITEM 06–Laringoscópio adulto completo em inox – Jogo c/ 5 laminas de aço inox + lampadas; à R$ 590,00 jogo; Marca MDITEM 07–Laringoscópio infantil completo em inox – Jogo c/ 4 laminas de aço inox + lampadas; à R$ 553,75; Marca MDITEM 14 – Unidade de aspirador de oxigênio; à R$ 40,10 unitário; Marca JG MoriyaITEM 15 – Unidade de aspirador de ar comprimido; à R$ 40,08 unitário; Marca JG MoriyaITEM 16 – Unidade de mascara de O2 com reservatório - Infantil; à R$ 13,1075 unitário; Marca AIDITEM 17 – Unidade de mascara de O2 com reservatório – Adulto; à R$ 13,07 unitário; Marca AIDITEM 18 – Unidade de mascara Venturi com reservatório - Infantil; à R$ 13,08; Marca AIDINDUMED COMERCIO IMP. E EXP. DE PRODUTOS MEDICOS LTDAITEM 54 – Unidade de Prancha de perfusão não invasiva de suporte cardíaco à vida; à R$ 117.720,00; Marca Zoll/AutopulseORTOCENTER APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA MEITEM 19–Unidade de bandagem triangular em algodão; à R$ 6,20 unitario; Marca OrtocenterITEM 20 – Unidade de manta térmica aluminizada; à R$ 7,60 unitario; Marca OrtocenterITEM 21– Unidade de protetor de queimados e vicerações; à R$ 6,70; Marca Esterili-MedITEM 22 – Unidade de cateter tipo óculos em pvc; à R$ 3,30 unitario; Marca CPL-MedicalITEM 23 – Unidade de conector 3 vias- torneirinha; à R$ 8,30 unitario; Marca CPL-MedicalITEM 24 – Unidade de lençol não tecido; à R$ 2,87 unitario; Marca ProtdescITEM 25 – Unidade de colar cervical tamanho “P”; à R$ 11,60; Marca OrTocenterITEM 26 – Unidade de colar cervical tamanho “M”; à R$ 11,60; Marca OrtocenterITEM 27 – Unidade de colar cervical tamanho “G”; à R$ 11,60; Marca OrtocenterITEM 28 – Unidade de colete de imobilização de coluna – tipo ked – adulto; à R$ 183,20; Marca OrtocenterITEM 29–Unidade de bachal imobilizador lateral de cabeça; à R$ 93,90; Marca OrtocenterBauru, 17/05/2013- compras_saú[email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.


Seção IVAutarquias e Empresa Pública

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br


[email protected]@[email protected]




[email protected]

CONCURSO PÚBLICO 2013EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA

CARGO: CONTROLADOR DE UNIDADE, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA I

A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru informa que a Prova Objetiva do Concurso Público de CONTROLADOR DE UNIDADE, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA I será realizada:

DATA: 19 de MAIO de 2013 (domingo)LOCAL: ITE (Instituição Toledo de Ensino) Prédio de Economia, Bloco 2

Praça 9 de Julho, Vila Pacífico, Bauru-SP

Conforme Capítulo VII- DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS do Edital:- O candidato deverá apresentar-se às 7h30min, munido de documento de identificação original (R.G.), comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.- A prova terá início às 8h00min e término às 11h00min, ou seja, TERÁ A DURAÇÃO MÁXIMA DE 3,0 (TRÊS) HORAS.- Os portões serão fechados às 7h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário.- Ressaltamos o item 14.5.8 do capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS: Os três últimos candidatos de cada sala, ao encerrarem suas provas, não poderão se retirar até que o último candidato termine, ou que esgote o tempo máximo da prova, para acompanharem o procedimento de lacração do envelope com as provas.SALA 209INSCRIÇÃO NOME9148886 ADAILSON BARBOSA TAVEIRA9148130 ADEMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA9149126 ADEMIR DA GUIA CORTEZ LEAL9148526 ADRIANA VIZENTINI CARRERO9149362 ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS ALVARES9149642 ADRIANO M GOMES9149203 ADRIEL VITOR NOGUEIRA9148775 AILTON DUARTE9149293 ALCIDES BAELSTRA DE BRITO9148106 ALEX APARECIDO GONÇALVES9148252 ALEX SARAIVA DA SILVA9149080 ALEXANDRE ELIEL FLORES9149222 ALEXANDRE MARQUES9149158 ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS9148396 AMARILDO RODRIGUES9147977 AMINADABE PEREIRA TRINDADE9147929 ANDERSON FABRO RAMOS9148656 ANDERSON LUIZ BARBOSA DIÓRIO9147995 ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS 9148387 ANDRÉ LUIZ VICENTE9149369 ANDRE SEBASTIAO FANTINI9149292 ANDRESSA MARIANE DE GODOY SCARCELLA9148244 ANGELA MARIA LEITE DA SILVA9149215 ANGELA SILVEIRIO DA SILVA9148863 ANTONIO CARLOS PIRES9149274 ANTONIO DA COSTA GUIMARO

9149443 ANTONIO REGINALDO ALVEZ9149326 APARECIDA DA SILVA9148907 APARECIDA SERVILLA9148199 APARECIDO CARLOS DAMACENO9148054 APARECIDO DA CONCEIÇÃO9149196 APARECIDO FERREIRA DIAS9149186 APARECIDO JESUS FRAGO LOPES9149137 ARCINO BASILIO DA SILVA9149476 ARIOVALDO GUMIEIRA JUNIOR9148448 ARISTOTELES BARNABE ALVES9148860 ARMANDO APARECIDO DE SOUZA9148562 ARTUR ROBERTO BENESSUTI JUNIOR9149329 AUSTER DOMINGOS DE OLIVEIRA9149164 BRUNO DE SOUZA GALBIATI9149341 BRUNO RIBEIRO ORIBEL9149279 BRUNO RODRIGO BATISTA9148176 CAIO AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA9148927 CARLOS ADRIANO RODRIGUES CAMARA9148033 CARLOS ALBERTO CAPELIM9148682 CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS NUNES9148113 CARLOS HENRIQUE CURIMBAVA CHECHI9148633 CARLOS JOSE DA SILVA ARIEDI

SALA 211INSCRIÇÃO NOME9149015 CARLOS WAGNER MARTINS9148432 CASTURINO VILELA9149028 CELSO RICARDO VITAL9149641 CHRISOFFER AUGUSTO BRAGA DE O PINHEIRO9148680 CICERO BONFIM NUNES DE CARVALHO9148052 CICERO PEREIRA DA SILVA9149213 CLAUDEMIR DOS SANTOS9148521 CLAUDILÉIA AGUIAR POSSATO9149624 CLAUDINEI MONTESSI9149172 CLAUDINEI TEIXEIRA DE MOURA9148719 CLAUDINEI THIEME DE SOUZA 9148017 CLAUDIO ROBERTO GARCIA MENCONI9149238 CLEBER REGINALDO DOS SANTOS9149218 CRISTIANO DOS SANTOS9149635 CRISTINA FIGUEIRA RAMOS DOS SANTOS9149234 DALVANI VIEIRA SOUZA9149634 DANIEL CARLOS MARASSATI9149102 DANIEL MONTE SERRAT BOSCO9148805 DANILO DE OLIVEIRA CAMARGO9149367 DANILO DE OLIVEIRA MASSARI LOPES9148214 DAVI ALVES PEREIRA9148948 DÉBORA MARIA FRANCISCO PUCI9149116 DEBORAH ROCHA DIAS9148003 DIEGO MARQUES DE AGUIAR9147957 DIEGO VIANA LOPES9148344 EDIR FERREIRA DE QUEIROZ9148140 EDMAR BATISTA GONALVES JUNIOR9148416 EDSON RODRIGUES BELIZOTE9149449 EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS9148904 EDUARDO DA SILVA9148134 EDUARDO GOMES DOS SANTOS SILVA9149351 EDUARDO RODRIGUES MORENO9149436 ELCIO LIPI MARIANO9149451 EMERSON BUENO DE SOUZA9149457 EMERSON JOSE CORREA9148838 EUCLIDES ROBERTO DA SILVA9149068 EVARISTO SEBASTIÃO BARBOSA9148149 EWERTON CESAR CASTILHO9149471 FABIANO DE ALMEIDA9148970 FABIO DE OLIVEIRA MARTINS9149348 FABIO GALVAO DE OLIVEIRA9148079 FABRICIO LUCIO DA SILVA9148021 FELIPE HENRIQUE9148483 FERNANDO CARLOS DA SILVA9148413 FLAVIO APARECIDO DA SILVA9148901 FLAVIO HENRIQUE REINICKE9148059 FRANCISCO JOSE LIZARDO9147947 FRANCISCO SECCO CRISTOVAO9149210 FRANKLIN TOMAZ C. TIRITAN9148379 GABRIEL GUSTAVO CÂMARA

SALA 212INSCRIÇÃO NOME9148018 GENILDO VIEIRA9149287 GENILSON DIEGO ALVES9148050 GIBERTO CARDOSO DA SILVA9148051 GUILHERME ARAUJO DE SOUZA9149130 GUILHERME FLORIANO HILGERT9148648 GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS


9148023 GUISSERIA CURIMBAVA CHECHI9149291 GUSTAVO JOSE NUNES9148151 GUSTAVO MASSAMI TAKEDA9148499 HELIO FERREIRA MILANO9148721 HUGO CAETANO DA SILVA9149114 IVAN ALBERTO PIOTO9148227 IVANILDA FERREIRA DE SOUSA MALDONADO9148116 JACKSON BARBOSA LOPES9149245 JEAN RICARDO RAMOS DA COSTA 9149270 JEFFERSON CEULIN MAZARO9148122 JESUS DONIZETE RAMOS9148425 JOÃO APARECIDO BARBOSA9149470 JOÃO CARLOS QUINTILHANO9148261 JOAO INACIO BARBOZA9148870 JOAO PAULINO DA SILVA9148554 JOÃO ROBERTO PIRES GADIOLI9148369 JORGE ALVES VIANA9148317 JOSE ADRIANO CAVALCANTI DA SILVEIRA 9148349 JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DA SILVEIRA9148260 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA9148879 JOSÉ BATISTA DA SILVA9148042 JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA9147970 JOSÉ CARLOS PINHOLI9148177 JOSE EDUARDO DE SOUZA 9148291 JOSÉ ELIZEU CORIMBABA9149132 JOSÉ FERNANDO MAZZETTO PARO9149446 JOSE HONORIO DE JESUS9147939 JOSE LUIZ ALVES PINHEIRO9148538 JOSE NILSON MESSIAS DE ARAUJO9148842 JOSE RICARDO ALVES 9149265 JOSE ROBERTO FERREIRA BRAZ9149396 JOSÉ ROBERTO MARTINS 9148977 JOSÉ WILSON DE MACEDO9148882 JULIANA ELOISE MUCIO9149308 JULIO CESAR ARIEDI9148363 JURANDIR PEREIRA DA COSTA DIAS 9149108 LAUDO LUIZ PEREIRA9149089 LEANDRO PIO DE SOUZA9149109 LEANDRO VINICIUS SARAIVA9147999 LEVINO GREGORIO DA SILVA9148430 LUCAS CESAR FERREIRA OAJS9149288 LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS9149548 LUCAS MITSUO DE MORAES TADANO

SALA 214INSCRIÇÃO NOME9148635 LUCAS PAIÃO DE LIMA9148016 LUCIANA ASTOLFO 9149095 LUCIANA LEAL9148583 LUCIANO PENHA9149545 LUIZ ANTONIO TEODORO JUNIOR9148395 LUIZ AUGUSTO GREGORI TORRECILHAS9148496 LUIZ CARLOS DA SILVA9148912 LUIZ CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA9149372 LUIZ CARLOS TEIXEIRA9148585 LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR9148520 LUIZ GABRIEL RIBEIRO SENE9148743 LUIZ GUSTAVO BERNARDES DA SILVA9149546 LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA9148138 MANOEL LUIS DIEGOLI9148722 MARCELO ALVES9149477 MARCELO OLIVEIRA SOARES9148843 MARCELO PIMENTEL DA SILVA9148773 MARCELO PRADO RINERI9149397 MARCIO BRESOLIN SENGER9148933 MARCIO CANDIDO RODRIGUES9148678 MARCIO DOS SANTOS9148859 MARCIO RAZUK9148868 MARCO ANTONIO CORRÊA9148749 MARCOS ALEXANDRE CHARLOIS9148887 MARCOS GAMALIEL PELIÇÃO9149140 MARCOS HENRIQUE SILVA9147985 MARCOS JESUS DA SILVA9149318 MARCOS PAULO CANDIDO RAMOS9149630 MARCOS ROBERTO ALBERTI9149271 MARIANA PIRES9149437 MARISA APARECIDA SILVA DO CARMO9148793 MARIVALDA CONCEIÇÃO DA SILVA9148025 MARIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS PAULA 9149184 MATEUS DOS SANTOS CRIVELLARI9148563 MAURO RODRIGUES DOS SANTOS9147940 MICHEL FERNANDO PRESTES9149466 MICHEL FERREIRA FAIZER9148431 MILTON MATTIAZZO JUNIOR

9149232 MOISES DA SILVA9148254 NELSON JURADO DA SILVA9148609 NICOLAS MANZINI DE SOUSA9149209 NILSON PEREIRA DA CRUZ9148041 NIVALDO FELICIANO9148286 NIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS9147976 NIVALDO SABINO MENDES9148119 ODAIR DOS SANTOS LOPES9149543 OTAIR CESAR DA SILVA DE OLIVEIRA9148988 OTHON ROBERTO PEREIRA PAULETTO9148790 OZIAS CORRÊA9148979 PAULO CESAR MACHADO9147969 PAULO CESAR MARQUES9148750 PAULO CESAR PEREIRA9148620 PAULO CESAR RONCHESEL 9148198 PAULO HENRIQUE DA SILVA9148309 PAULO RODRIGUES NUNES9149283 PAULO ROGERIO DA ROCHA9148628 PAULO SERGIO DOS SANTOS9148973 PEDRO FRANCISCO DE FREITAS9149549 PRISCILA CRISTIANE TEODORO9148093 RAFAEL ARAUJO DE SOUZA9149111 RAFAEL FELICIANO DOS SANTOS 9147964 RAFAEL PEREIRA PASSOS9149523 RAFAEL PESSUTO DE CAMPOS9148735 RAQUEL APARECIDA REZENDE9149487 RAQUEL EVANGELISTA BARBOSA9148412 RAUL FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS 9149237 REGIS ANDERSON GARCIA9148616 REINALDO FRANCISCO DIAS9148488 REINALDO NUNES PEREIRA9149280 RENANN MARTINS9148297 RENATO LUIS DE LIMA9148043 RICARDO AUGUSTO LOPES OLIVÉRIO9148132 RICARDO CONCEICAO MENDONCA9148204 RICARDO DEGANUTTI9148070 RICARDO DOS SANTOS9148930 RICARDO RODRIGUES PEDROSO9148650 ROBERT HENRIQUE BORGES9148320 ROBERTO VIEIRA9149623 RODRIGO ALBERTI9148950 RODRIGO ALESSANDRO RUEDA DE CASTRO

SALA 216INSCRIÇÃO NOME9149175 RODRIGO BUENO DE SOUZA9149177 RODRIGO DE PAULO SILVA9148399 RODRIGO GONCALVES DIAS9149296 RODRIGO LEANDRO GOMES PORTO9149468 RODRIGO PAULINO FREIRE9148932 RODRIGO RAMOS D´AVILA9148914 ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA9148969 ROGERIO DOS SANTOS9148318 ROGÉRIO MONTEIRO CHIQUETI9148206 ROMULO MARTINS CARVALHO9148062 RONIVALDO DIAS DE SANTIS9149178 ROSANA DE GODOI TEIXEIRA9148615 ROSELI FOGAÇA9149151 SAMUEL GALHARDO VALVERDE9148736 SAUL DE SOUZA BIANCHI9148654 SEBATIÃO LEANDRO DE MEDEIROS9149267 SILVIO LUIZ DE SOUZA CLEMENTE9149110 THAIS DAIANY MENEGUETTI DURICO9148746 THIAGO APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO9149541 THIAGO DA SILVA DE SOUZA9148621 THIAGO ROBERTO PARRA DE LIMA9148502 VALDINEI GUERRA DE OLIVEIRA9149161 VALMIR OLEINICZAK9149163 VALTER DIAS DE MELO9148226 VANESSA ALINE DE SOUSA9148878 VANESSA DANIELLE DOS SANTOS9148808 VANILDO COSMOS9149169 VICTOR DE ANDRADE LIMA9149160 WAGNER BUENO DE SOUZA9148685 WELLINGTON ARCAS DE FREITAS9148234 WELLINGTON MONTEIRO AUGUSTO9148228 WESLEY DOS SANTOS CASTILHO RODRIGUES9148846 WILLIAM LELIS TAMACHUNAS9149007 YOSHIHARU TAIRA

Bauru, 08 de maio de 2013A Comissão de Concurso



CARGO: ENCANADOR PADRÃO A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru informa que a Prova Objetiva do Concurso Público de ENCANADOR PADRÃO será realizada:DATA: 19 de MAIO de 2013 (domingo)LOCAL: ITE (Instituição Toledo de Ensino) Prédio de Economia, Bloco 2

Praça 9 de Julho, Vila Pacífico, Bauru-SPConforme Capítulo VII- DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS do Edital:

- O candidato deverá apresentar-se às 12h30min, munido de documento de identificação original (R.G.), comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.- A prova terá início às 13h00min e término às 16h00min, ou seja, TERÁ A DURAÇÃO MÁXIMA DE 3,0 (TRÊS) HORAS.- Os portões serão fechados às 12h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário.- Ressaltamos o item 14.5.8 do capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS: Os três últimos candidatos de cada sala, ao encerrarem suas provas, não poderão se retirar até que o último candidato termine, ou que esgote o tempo máximo da prova, para acompanharem o procedimento de lacração do envelope com as provas.SALA 222INSCRIÇÃO NOME9148575 ADILSON JACOMO RIBEIRO JUNIOR9149202 ADRIEL VITOR NOGUEIRA9149081 ALMIR RICARDO BATISTA9148104 ANDERSON LUIZ BARBOSA DE JESUS 9147856 BRUNO HENRIQUE DE MENEZES SOUZA9149333 CARLOS EDUARDO MESSA9148726 CLAUDINEI FONSECA DOS SANTOS9149438 DIONE HENRIQUE BENICIO9148796 FABIANO DOS SANTOS MENEZES9148278 FERNANDO CAETANO 9148073 FRANKLIN SANCHES PAIVA NETO9149219 FRANKLIN TOMAZ C. TIRITAN9148500 HELIO FERREIRA MILANO9149338 JOHN ALLAN FERNANDES STENDER9149136 LEANDRO VICENTIN9149129 LUIZ GUSTAVO OLIVARES9149207 MARTINSON IVAS DA SILVA CAMPOS9148125 ODAIR DOS SANTOS LOPES9149123 PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA9149179 RODRIGO DE PAULO SILVA9149496 THIAGO HENRIQUE MORAIS LEANDRO9148336 VALTER CASTRO PEREIRA9148903 WELLINGTON ALEXANDRE SILVESTRE9148669 WELTMAN CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA9148190 WILLIAMLONDON LUCAS DE ALMEIDA



CARGO: MOTORISTA I A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru informa que a Prova Objetiva do Concurso Público de MOTORISTA I será realizada:DATA: 19 de MAIO de 2013 (domingo)LOCAL: ITE (Instituição Toledo de Ensino) Prédio de Economia, Bloco 2


- O candidato deverá apresentar-se às 12h30min, munido de documento de identificação original (R.G.), comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.- A prova terá início às 13h00min e término às 16h00min, ou seja, TERÁ A DURAÇÃO MÁXIMA DE 3,0 (TRÊS) HORAS.- Os portões serão fechados às 12h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário.- Ressaltamos o item 14.5.8 do capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS: Os três últimos candidatos de cada sala, ao encerrarem suas provas, não poderão se retirar até que o último candidato termine, ou que esgote o tempo máximo da prova, para acompanharem o procedimento de lacração do envelope com as provas.SALA 209INSCRIÇÃO NOME9148046 ADAURY ADY CARDOSO 9148178 ADEMIR APARECIDO DE ALMEIDA9149244 ADEMIR GONCALVES DA COSTA9148144 ADILSON FERNANDES DE AQUINO9148921 ADMILSON DOS SANTOS9149380 ADRIANO BRUNO DA CRUZ REQUENA9149400 ADRIANO LEITE GOBI9148239 ADRIANO MARCELINO CORREA9149200 ADRIEL VITOR NOGUEIRA9148995 AGENOR FABBRO DE CAMARGO9147996 AGNESMARA ALVES MOREIRA9148961 AGUINALDO BATISTA REA9148235 AGUINALDO CANDIDO DA SILVA

9149259 AILTON LUIZ MELENDES9148080 ALAN ROGÉRIO NOGUEIRA GOBI9147989 ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR9148293 ALESSANDRO SILVESTRIN PARMEGIANI9149016 ALEX SANDRO FRANCISCO MATIAS FERREIRA9147981 ALEXANDRE ALVES SOUZA MENDES 9149340 ALEXANDRE LENHARO DUARTE9147946 ALEXSSANDER RODRIGUES9149235 ALISON NUNES SOARES9148661 ALISSON DIEGO BARBOSA9148836 ALLAN HENRIQUE DE MORAES9148081 ALYSON RODRIGO NOGUEIRA GOBI9149357 AMAURI APARECIDO BENTO9148121 ANDERSON DIONIZIO9149467 ANDERSON RICARDO SACRAMENTO MADEIRA9148829 ANDRE LUIS DA CUNHA9148820 ANDRE LUIS DA SILVA9148388 ANDRE LUIZ VICENTE9147852 ANDRE RAMOS FALCAO9148076 ANDRE RIBEIRO DE CERQUEIRA9148832 ANILSON TASSIONI SANTOS9148114 ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES9149087 ANTONIO CARLOS CATOSSO DE SOUZA JUNIOR9149395 ANTONIO CARLOS ROSA FILHO9148368 ANTONIO CARLOS SOARES9149387 ANTONIO DA SILVA9149441 ANTONIO REGINALDO ALVEZ9148275 ANTONIO RINALDO PAULO9148453 ANTONIO RODRIGUES NETO9148960 ANTONIO SCARCELA CUVA9148055 APARECIDO DA CONCEIÇÃO9149189 APARECIDO JESUS FRAGO LOPES9148249 ARIOMAR MIRANDA9148675 ARIOVALDO CANDIDO NETO9148457 ARISTOTELES BARNABE ALVES9148255 ARNALDO BATISTA

SALA 211INSCRIÇÃO NOME9148257 BENEDITO CANDIDO PIRES9149124 BENEDITO CARLOS BARBOSA CARAÇA9148417 BRUNO ANDERSON ANSELMO9149390 BRUNO VALERA TRIGUERO9148551 CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA9148701 CARLOS EDUARDO BISCALCHIN NICOLETTI9149324 CARLOS FERREIRA AMARAL9148123 CARLOS GABRIEL DA COSTA9148472 CARLOS GUSTAVO MORAES PESUTO9149010 CARLOS HENRIQUE MAURIZ COTA9148869 CARLOS JOSE MEDINA CUNHA9148535 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS9148823 CELSO RICARDI BATISTA DE PAULA9148839 CHARBEL GEORGES TRAD9149083 CICERO APARECIDO DA SILVA9148717 CLAUDINEI THIEME DE SOUZA9149148 CLAUDIO CESAR GIMENEZ MAIA9148515 CLAUDIO RIBEIRO DE CASTRO9148663 CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA9147991 CLEBER AZEVEDO GIATTI9149535 CLEBER DANIEL PEREIRA DE SOUZA9148203 CLEBER RODRIGO MENCIA9148981 CLEBERSON APARECIDO RIBEIRO9148333 CLEVERSON ROGERIO RODRIGUES9149560 CLOVIS GATTO JUNIOR9149331 CRISTIANE PONTES DE MORAES9147935 CRISTIANO DE MORAIS TEIXEIRA9149429 CRISTONGREI DE JESUS9148512 DANIEL ATONIO ISIDORO9148851 DANIEL LUIS DE MOURA 9148463 DANIEL PASSOS VILELA9148892 DANIEL PORTELA MARQUES9148213 DAVI ALVES PEREIRA9148827 DAVID CARDOSO9148688 DAVID DAL EVEDOVE DE PAULA9148191 DEIVID DENILSON RODRIGUES9148763 DENILSON APARECIDO TONETI9148268 DIHUEL RODRIGO VIEIRA9148573 DIVAL FERRARI9149403 DONIZETE APARECIDO DA SILVA9148643 EBER FRANCISCO DOS SANTOS9148404 EDEMILSON BELIZOTE9148101 EDENILSON DO NASCIMENTO TASSONE9149553 EDILSON COSTA DE ARRUDA


9148967 EDILSON MACACARIS9149008 EDIO DE OLIVEIRA BARRETO9148561 EDIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA9148419 EDUARDO APARECIDO BARBOSA DA SILVA 9148394 EDUARDO FABIANO DAMASCENO

SALA 212INSCRIÇÃO NOME9148670 EDUARDO MARINO9148723 EDUARDO ZANCONATO9148383 EDVALDO ALVES LEITE 9148826 ELCIO LIPI MARIANO9148593 ELI MARTINS DE ANDRADE9149531 ELIANA VAIVUTSKAS MOURA9148126 ELIEL DA SILVA ALVES9148186 ELIEZIO DOS SANTOS RIBEIRO9148888 ELISEU FELIPE DO CARMO9149001 ELTON FLAVIO DE LIMA9148342 EMANUEL FRANCO PEREIRA9148154 EMERSON ALESSANDRO DOMINGUES9148165 EMERSON BUENO DE SOUZA9148665 EMERSON LOPES MALDONADO9149464 EMERSON SILVA GALLINDO9147865 ERBERTI DE SOUZA FERREIRA9148490 ERIC FERNANDO NICOLINI9149248 ERNANI MARIANO9148574 ERNESTO EVARISTO DE LIMA9148702 ERVITON RODRIGUES AFONSO9148004 EVERSON LUIZ DA SILVA9148060 EVERTON FRARE DO AMARAL9148405 FABIANO CAMARGO DA SILVA9148695 FABIANO CARLOS DE OLIVEIRA9149353 FABIANO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVERIO9147936 FABIO FRANCO9148099 FABIO GONÇALVES GOUVEA9148478 FABIO GUEDES DE OLIVEIRA9148373 FERNANDO BORDENAL ERRERA9148766 FERNANDO CRISTIANO DA SIVA9148346 FERNANDO FELIPE CARDOSO9148924 FERNANDO HENRIQUE MORETTI9148800 FERNANDO HENRIQUE TEODORO DA CRUZ9149375 FERNANDO WAGNER MOROÇO TRABUCO9147903 FLAVIO DA SILVA 9148068 FRANCISCO JOSE LIZARDO9147886 GABRIEL GONÇALVES PEREIRA9148007 GENILDO VIEIRA9148061 GERALDO FERREIRA9148742 GERALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR9149481 GÉSSICA REGINA BARGA LEITE9148708 GIAN CARLOS DE SA SANTOS9148047 GILBERTO CARDOSO DA SILVA9149500 GILBERTO PORTUGAL RODRIGUES NETTO 9148954 GILSON APARECIDO DA SILVA RODRIGUES9148367 GISLAINE CRISTINA RODRIGUES SOARES9148791 GRAYSON MOZER9149626 GUILHERME JOSÉ VALÉRIO9148236 HABNER EVANGELIATA DE CASTRO

SALA 214INSCRIÇÃO NOME9148789 HAROLDO CARNEIRO SILVA9147847 HELIO ORLANDO PINTO9148415 HENRIQUE REINALDO KIMURA9148539 HEVERSON FREUDMAN PETER GOMES9148504 HUDSON ALBERTO MARTIN COSTA9148372 HUDSON OLIVEIRA DA SILVA9148091 ISAIAS JOSE DA SILVA9148316 ISBELO CALAZANS DEE ALMIEDA FILHO9149139 JACINTO ALVES JUNIOR9148159 JACY DOUGLAS BONI CARDOSO9148831 JHONATHAS GENESIS SANTOS DA SILVA9149231 JHONNY ALEXANDRE MORENO LOPES DA SILVA9148581 JOÃO ALVES DA SILVA9148557 JOÃO SOARES DA SILVA9148519 JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA9147909 JOSÉ ANTONIO GUÇÃO MORENO9149211 JOSE CARLOS LOPES RODRIGUES9148651 JOSÉ CLAUDIO FERRARI9148566 JOSE LUIZ DA SILVA9148195 JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA MATOS9149346 JOSE NICOLA CARDOSO DE ARAUJO9148089 JOSE ROBERTO BASTOS DE OLIVEIRA9149392 JOSE ROBERTO MARTINS 9149269 JOSE ROBERTO POZO

9148645 JOSE RODER NETO9147973 JOSE SANTOS SOUZA9148959 JOSIEL JOSÉ DA SILVA9148928 JOSYANE APARECIDA PLANA BARBOSA9148467 JULIANO RIBEIRO BARBOSA9148776 JÚLIO CESAR DOS SANTOS GOMES9149482 JULIO CESAR MARQUES SILVA9149018 JURANDIR APARECIDO RAMOS9148495 KESLEY CÂNDIDO SANTOS OLIVEIRA9148232 KETNEY LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS9149415 KLEBER ANTONIO LINARDI9147893 LAILTON GONÇALVES9148931 LAURINDO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO9149071 LAZARO BRAZ LIMÃO9148522 LEANDRO CASTELO BORTOLETTO9149643 LEANDRO DA SILVA MOTA9148559 LEANDRO MARTINS TONETTI9147908 LEANDRO SOUZA DE SÁ9149006 LEONARDO FERREIRA LIMA9148864 LEÔNIDAS THEODORO NAVARRO9148356 LEONILDO DE OLIVEIRA9148667 LUCIANO HENRIQUE RODRIGUES9149420 LUIS CARLOS DE SOUZA9149445 LUIS CARLOS RICARDO DA COSTA9148155 LUIS SOARES LINHARI9148477 LUIZ CARLOS DA COSTA DIAS9148507 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA9148208 LUIZ CARLOS MARCHESANO9148706 LUIZ CARLOS ROSA9148163 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA9148858 LUIZ EDUARDO BIONDO SEVERINO9149278 LUIZ FELIPE FERRAZ DA SILVA FERREIRA9149494 LUIZ JOSE PANDE9148193 LUIZ RICARDO RIBEIRO9148285 LUIZ ROBERTO DESTRO9149103 MADALENA GOMES FERREIRA9148541 MANOEL BENEDITO FERREIRA FILHO 9149173 MANOEL COUTINHO JUNIOR9148936 MARCELO ADRIANO BATISTA 9148725 MARCELO ALVES9148414 MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA9148109 MARCELO BATISTA DE ARAUJO9149072 MARCELO DE JESUS LEME9148337 MARCELO FERRAZ DE CASTRO9147859 MARCIO ANTONIO DOS SANTOS9149180 MARCIO CESAR DE CARVALHO9148129 MARCIO JOSÉ DIONIZIO9148802 MARCIO LIMA DE SOUZA9148420 MARCIO LUIZ GREGORIO9148861 MARCIO RAZUK9149529 MARCOS ANTONIO NIEDZIEKCIK9149335 MARCOS ANTONIO PRADO9149208 MARCOS DE CAMARGO GUERRA9148767 MARCOS LUIZ TEODORO9148035 MARCOS PAULO DOS SANTOS9148543 MARCOS PAULO FERREIRA

SALA 216INSCRIÇÃO NOME9148672 MARCOS VINICIOS MARTELINE9148956 MARCUS VINICIUS PEREIRA STEFANOM9147953 MÁRIO EDUARDO PEREIRA RICCI9149638 MAURICIO ACENCIO RODRIGUES9149127 MAURICIO MENDES DO AMARAL9148517 MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA9148358 MAURO ALVES9148673 MAURO ALVES DA SILVA9148329 MAURO CABANA9148506 MAURO OLIMPIO9149502 MILTON RICARDO CANTADOR9148332 MOISES SATU9148012 MOISES VENANCIO RICARDO9149407 NÉCIO JOSÉ CREPALDI9148107 NELSON BEZERRA DA SILVA9148454 NESTOR NOGUEIRA PINHO9148944 NILSON LUCIANO DA SILVA9148390 NIVALDO OLIMPIO VIEIRA9148815 NIVALDO DE ABREU9148094 ODAIR DE OLIVEIRA9148160 ODAIR JOSE PREVITALI9148974 ODILON MANGERONA JUNIOR9148603 OSÉIAS FLORES9148014 OSMILDO MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS9148978 OSVALDO MIGUEL


9149306 PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ANTONIO9148382 PAULO CESAR DE ANDRADE9148681 PAULO CORREA PONCE NETO9149540 PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO9148810 PAULO ROBERTO RIOS9148537 PAULO ROBERTO SOARES FREITAS9148339 PAULO RODRIGUES DA SILVA9148533 PAULO SERGIO DA SILVA 9148822 PAULO STARCK LEMOS FILHO9149627 PEDRO DA SILVA MAZARO9148090 PEDRO MIGUEL DE CAMARGO JUNIOR9149520 PEDRO PAULO AZARIAS9148205 RAFAEL APARECIDO AVELINO9147923 RAFAEL GUILHERME DA SILVA9149440 RAMON ROS FILHO9148503 RAPHAEL AGULHARI MARTELINI9148828 REGINALDO DE ALMEIDA VICENTE

SALA 217INSCRIÇÃO NOME9149152 REGINALDO DE CICCO JUNIOR9149295 REGINALDO PEREIRA9148250 REINALDO DE SOUZA9148906 REINALDO DOS SANTOS CORDEIRO 9148655 REINALDO JOSE BARBOSA9148733 RENALDO FERREIRA DOS SANTOS9149371 RENATO GOMES DIAS9148044 RENATO JORGE9148779 RENATO MARTINS9148486 RENATO MENDES DO AMARAL9148946 RENATO VIEIRA FRANCO9149363 RENE ANTONIO SILVA9148456 RICARDO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA 9149074 RICARDO APARECIDO CAMPOS9148433 RICARDO JOSÉ MORENO9148732 RICARDOGUIMARAES9148300 RICHARD CLAUDIO ARANTES9148352 RICHARD FERNANDES GONÇALVES9148362 ROBERSON GODOY PANTALIAO9149513 ROBERTO LEANDRO DOS SANTOS9148053 ROBISON JOSE LEAO9149475 ROBISON LUIZ GREGORIO9149359 RODOLFO APARECIDO CHARLOIS9149120 RODRIGO AUGUSTO PEREIRA9148697 RODRIGO PAIVA MANSO9148389 ROGERIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO9148310 ROGERIO GUIMARÃES9147954 RONALDO BONIFÁCIO9149183 RONIE PETERSON ZORZETTO9149444 SALVADOR ROBERTO BORGES9148794 SAMUEL MELO DA SILVA9148532 SANDRO JOSE DA SILVA9148745 SERGIO APARECIDO BATISTA CIRQUEIRA9148371 SERGIO APARECIDO TOTI9148710 SERGIO ARMANDO GALICIA9147857 SÉRGIO AUGUSTO MALDONADO GALERA9149506 SERGIO EDUARDO MESSIAS9148049 SERGIO FRANCISCO XAVIER9148947 SERGIO ISAMU YONAMINE9149125 SÉRGIO LUÍS MARANI9148311 SERGIO LUIZ TEIXEIRA PEREIRA9148990 SERGIO PACHECO

SALA 219INSCRIÇÃO NOME9148110 SEVERINO JOSE DA SILVA9148237 SIDNEI CAMPOS PEREIRA9147975 SUELI CUSTODIO DA SILVA KOBAYASHI9149182 TEOFILO SANTOS GOMES9148169 THIAGO ANDRADE DA SILVA9148124 THIAGO ANTONIO GARCIA9148784 THIAGO BENTO SOUZA9148289 THIAGO VIEIRA CUNHA PLETI9148264 TIAGO SILVESTRE DE JESUS9149088 VAGNER XAVIER9148167 VALDECIR ALVES DE ABRIL9148245 VALDECIR FERREIRA9148919 VALDEMIR DECARLI9149492 VALMIR JACINTHO9148804 VANILDO COSMOS9147972 VERA LUCIA DE SANT ANNA9148691 VICENTE PAULO TORRES9149416 VILMA RODRIGUES HIDALGO9148785 VINICIUS BERTECHINE RIBEIRO

9148170 VINICIUS NEVES DE ASSIS9149478 VINICIUS RIBEIRO9148894 VITOR LEALDINI9149406 WAGNER ALONGE9148256 WALLACE BONFIM ALBA9148751 WALTER CASTRO REIS JUNIOR9148253 WALTER SANTOS JUNIOR FILHO 9147874 WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS9149273 WAYNER BELTRAME 9148821 WELLINGTON ANTONY BASSI MENDONÇA9148326 WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA9148223 WESLEY DOS SANTOS CASTILHO RODRIGUES9148756 WILLIAM SCOPARO9148649 WILSON APARECIDO ALVES9149442 WILSON BARREIRAS LOPES9147877 WILSON LEONEL DOS SANTOS



CARGO: OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA I A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru informa que a Prova Objetiva do Concurso Público de OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA I será realizada:DATA: 19 de MAIO de 2013 (domingo)LOCAL: ITE (Instituição Toledo de Ensino) Prédio de Economia, Bloco 2


- O candidato deverá apresentar-se às 7h30min, munido de documento de identificação original (R.G.), comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.- A prova terá início às 8h00min e término às 11h00min, ou seja, TERÁ A DURAÇÃO MÁXIMA DE 3,0 (TRÊS) HORAS.- Os portões serão fechados às 7h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário.- Ressaltamos o item 14.5.8 do capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS: Os três últimos candidatos de cada sala, ao encerrarem suas provas, não poderão se retirar até que o último candidato termine, ou que esgote o tempo máximo da prova, para acompanharem o procedimento de lacração do envelope com as provas.SALA 217INSCRIÇÃO NOME9148636 ADRIANA ALVES DE OLIVEIA9149455 ADRIANO RAIMUNDO DA SILVA9148964 ADRIELLE MAIRA RATTO GAMA9148913 ALAM MARTINS DA SILVA9148026 ALAN AUGUSTO PEREIRA PINTO9148142 ALEXANDRA MARTINS GEREMIAS9149631 ALEXANDRE FONTES9149165 ALEXANDRE LIMA9149499 ALEXANDRE MARQUES SILVA9148428 ALEXANDRE SCARPELLINI NETO9148131 ALEXSANDRO BARBOZA SOUSA9148890 ALINE APARECIDA DA SILVA BIONDO9148617 ALINE MANGUEIRA PINHEIRO9148006 ALINE MEIRELES MARQUES9148365 ANA BEATRIZ TEIXEIRA9149536 ANA CAROLINA GARCIA SANCHES9148005 ANA CRISTINA FRACALOSSI9149503 ANA LAURA RODRIGUES DUARTE DE SOUZA9148641 ANA PAULA DA SILVA9148900 ANA PAULA DOMINGUES9149017 ANA PAULA FERREIRA9148994 ANDERSON MAILSON DA SILVA9147958 ANDERSON ROCHA ALVES9149078 ANDERSON VINICIUS RODRIGUES CAMARA9147950 ANDRÉ GONÇALVES RODRIGUES9149192 ANDRE LUIS DA CUNHA9149201 ANDREIA CRISTINA LUCINDO DE SANTA RROSA9148715 ANDREZA MOURA PROCOPIO9148141 ANGELO VALENTIN CORTELO9149285 ANTONIO DA COSTA GUIMARO9149497 ANTONIO SERGIO LAURIANO.9149514 ANTONY CESAR DOS SANTOS FERNANDES9148377 ARIANE IANAIARA FERNANDES DE LIMA9149459 ARYANE BEZERRA GOUDINHO9149122 BENEDITO CARLOS BARBOSA CARAÇA9149299 BRUNA DOMINGUES DOS SANTOS MELENDES9148727 BRUNO APARECIDO FERRETO9148676 BRUNO DUARTE DE SOUZA9149194 CAMILA CRISTINA RODRIGUERO DOS SANTOS GEROLANO9149138 CAMILA ISMAEL GIORGI MORAES9147982 CAMILA LUCIENE NUNES9149203 CAMILA MAIA


SALA 219INSCRIÇÃO NOME9147986 CAMILA MAYARA DE MACEDO9148590 CARLA STEFANIA RUFATO DE LIMA ROCHA9148929 CARLOS ALBERTO MOREIRA DE CASTRO9149519 CARLOS HENRIQUE FRIGERIO9147974 CASSIA REGINA FERNANDES9148577 CHRISTIAN FLORES AMARO DA SILVA9149159 CLAUDIA LIMA DE FIGUEIREDO9149344 CLÁUDIO ROBERTO MACHADO9148378 CLEBER AZEVEDO GIATTI9148197 CLEBER RODRIGO MENCIA9149465 CLEUDIMAR LIMA DE CARVALHO9149190 CRISTIANO LIMA NOGUEIRA9148618 DAIANA COSTA RODRIGUES DE SOUZA9148514 DANIEL ANTONIO ISIDORO 9149233 DANIEL MOUCO FAINA9148770 DANIEL ROSA DE OLIVEIRA9148015 DANILO GONZAGA SILVA 9148179 DANILO LUIZ CAMARA9149488 DAVID SILVA RODRIGUES9149112 DÉBORA REGINA PÉRES RIQUETE9148276 DENIR ROMERO FELIX 9149258 DIEGO SILVA FARIA9148010 DJULIEL GLEYCSON DA SILVA9149093 EDENIZI DOS SANTOS ALVES9149508 EDIVALDO FRANCISCO FERREIRA9149221 EDNA CLAUDINO CARRION9148288 EDUARDO GUILHERME FONSECA9149435 EDUARDO NUNES ANDRADE SANTOS9149337 EDVALDO ALVES LEITE9148422 ELAINE CIBELE CARDOSO DOS SANTOS9148867 ELAINE DE FATIMA COSTA SOARES PACHECO9148407 ELIANA CRISTINA MACHADO9148402 ELIANA LOPES DA SILVA9149505 ELIANA VAIVUTSKAS MOURA9149141 ELISABETH APARECIDA GONÇALVES9148248 ELISANGELA MOREIRA DA SILVA9149462 EMERSON JOSE CORREA9148322 ERIK ARRUDA9148608 ERIK DIANA DE PAULA SOARES9148748 ERIK GAZETA GOIS9148375 ERIKA YURI TADANO9148569 EURIÊ VINICIUS RALO DOS SANTOS9148340 EVERTON APARECIDO PINHEIRO9148487 EVERTON DE ARAUJO BASILIO9147968 FABIANA APARECIDA BATISTA DA SILVA9148941 FABIANA APARECIDA RIBEIRO PAULON9148597 FABIO FRANCO9148058 FELIPE RODRIGUES DA SILVA9148338 FERNANDA BUENO HORA PARODI9148596 FERNANDA CRISTINA MOREIRA

SALA 220INSCRIÇÃO NOME9149563 FERNANDO BORDENAL ERRERA9148938 FERNANDO INÁCIO RIBEIRO9148111 FLAVIA RODRIGUES9149426 FLAVIO GUARNIERI VENDRAMINI9149364 FRANCIELE LUZIA DIAS DA ROCHA 9148591 FRANCIELLE CRISTINA DA SILVA ANDRADE9148319 FRANCIELLE ORNELLA SIQUEIRA DA ROCHA9149417 FULVIO USSUNA REIS9148045 GABRIEL GONÇALVES PEREIRA9149098 GABRIELLE LACERDA DE OLIVEIRA9147963 GEOVANA GREGÓRI MARTINS9149473 GÉSSICA REGINA BARGA LEITE9149516 GILBERTO PORTUGAL RODRIGUES NETTO9149302 GILSIANDRA DA SILVA CAETANO9148607 GUILHERME BETTI9148613 GUILHERME NONATO DOS SANTOS 9148157 GUSTAVO CAMARGO CUNHA9148544 HARNS WILLIANS MORETTO9148330 HARRISON CLAUDIO DE ALMEIDA9149562 HEBER LUIS DE SOUZA 9148168 HELOIZE TINTORI DE SOUZA9148966 HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO SILVA9148999 HERALDO OLIMPIO DOMINGOS9149012 HERIKA CRISTINA PEREIRA PAULETTO9148714 IARA BENICIO DE SOUZA VELLOSO9149220 ISAIAS PEDROSO RAMOS JUNIOR9148910 JACKSON ROBERTO MENEZES MARTINS9149405 JAIME BATISTA POLIDORO9148908 JAMILLE GERMANO DE PAULA

9148850 JAQUELINE DA SILVA FRANCO9148627 JEAN BENÍCIO VELLOSO9149131 JEFFERSON RIBEIRO MIRANDA9148806 JENIFER SOUSA9149316 JESSICA FERNANDA SILVA DA LUZ9149009 JESSICA PADILHA RAMOS9148200 JOAO CARLOS DE SOUZA9149198 JOÃO CLÁUDIO CHAPANI9148548 JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA9148783 JOÃO PAULO MURÇA SANTOS9148426 JODAR BENICIO VELLOSO9148587 JORGE LUIS LIMA9148704 JORGE WESCLER ALVES MOREIRA9149176 JOSÉ ACACIO DE OLIVEIRA9148666 JOSE FERREIRA MARTINS9148754 JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR9148778 JOSYANNE FREITAS CAMPOS9149328 JOYCE RODRIGUES RONDINA9148782 JULIANA AKEMI IZUMI9148282 JULIANA BATISTA DE NORONHA 9148734 JULIANA DOS SANTOS GUIMARÃES

SALA 221INSCRIÇÃO NOME9148881 JULIANA ELOISE MUCIO9148637 JULIANA TOLEDO FIRMINO9148287 JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA 9148038 JUSSARA DE JESUS SOUZA PELEGRINO9148348 KARINA DE ALMEIDA OLIVEIRA RIBEIRO9148312 KATRINE SAMPAIO GUIMARÃES CHIQUETI9149117 KELLY DELGADO PIMENTA LOPES9149423 KLEBER ANTONIO LINARDI9148807 KLEBER SOUSA MACHADO9148298 LARISSA DE OLIVEIRA PAULA9149370 LARISSA REGINA PEREIRA CLIMAITES9148983 LEANDRO CASTELO BORTOLETTO9149242 LEANDRO YAMATO CARDOSO9148401 LEILANA REIS DOS SANTOS9149144 LENIR DA COSTA FEDRIZ KEINE9149339 LEONARDO XISTO DE BRITO EUGENIO9148385 LETICIA DIAS DE SOUZA9147959 LILIANI VIANA LOPES9149447 LINDINALVA FERREIRA BATISTA9148494 LIVIA CAROLINE COELHO DA SILVA9148088 LUCAS BOMBINI FAUSTINI9148036 LUCAS GABRIEL ARQUEJADA SILVA9149542 LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA9148942 LUCAS RAFAEL RIBEIRO PAULON9148243 LUCIANA BENEDETTE DE QUEIROZ MARINHEIRO9149544 LUCIANA PAULA ROBERTO DE CAMARGO9148705 LUCIANE DIONIZIO DE SOUZA9149250 LUCIMARA ALVES NOGUEIRA9149094 LUCIMARA CARREIRA VICENTE9148542 LUIS CALORS ALVES JUNIOR9148809 LUIS CARLOS ADRIANO DA SILVA9149355 LUIS FERNANDO DA SILVA GIGLIOTI9148989 LUIZ CARLOS PINOTTI JUNIOR9147961 LYSLLEY FERREIRA DOS SANTOS9148987 MARCELO JORGE GOMES9148937 MARCELO MAIK MASSAHIRO OLIVEIRA9148341 MARCIA CRISTINA GARCIA9149075 MARCOS AREDES9148781 MARCOS AURELIO SOUZA OLIVEIRA9149501 MARCOS ROBERTO DE ALEMIDA JUNIOR9149193 MARIA APARECIDA DE SOUSA MATTOS9148992 MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA9149644 MARIA CICERA DOS SANTOS9149432 MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA9148194 MARIA FERNANDA CLEMEMTINO9149212 MARIANA ZAIA PEREIRA9148240 MARIANE TAVARES DA SILVA9149393 MARIANNE TORRES RODRIGUES PINTO9148765 MARIENE APARECIDA MARTINS DE MATTOS9149538 MARISA FAVINHA9148376 MARLI DE FATIMA MENDES9149472 MARLON MUNIZ DE SOUZA9148207 MAYARA BISSOLI OLIVEIRA9149452 MICHEL DA SILVA TAVARES9149275 MICHEL GRANDINETTI ROCHA9149381 MICHELA BERTIZOLI MAURÍCIO9149262 MICHELLE COELHO DA COSTA 9149301 MICHELLY FERNANDA SANTOS JUNIOR9148516 MIRIELLY CRISTINA GIL DA SILVA NUNES9148464 MONICA CUSTODIO DA SILVA


9149504 MONISE CRISTINA DE LIMA9148568 NATHANY RAMOS SILVA9147951 NAYARA APARECIDA LOPES9148069 NEUZA BORGES DE CARVALHO9148183 NIVEA MARIA DE ALMEIDA JARDIM DA SILVEIRA9148000 PATRÍCIA JORGE NEVES9148664 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 9148553 PATRÍCIA TOMAZ DE MEDEIROS9148501 PAULO ALEXANDRO APARECIDO TEODORO9148181 PAULO ANDRE DA SILVA

SALA 223INSCRIÇÃO NOME9148786 PAULO CESAR MARTINS9149625 PAULO HENRIQUE VARGAS BIANCHI9148484 PEDRO GUILHERME ANDRADE9149425 PRISCILA COSME SILVA9148325 RAFAEL MARTINS FIGUEIRA9149197 RAFAEL WILSON MAZZO9148899 RANDER REIS LIBERATO9148172 RAPHAEL HENRIQUE CORREIA9148738 RAQUEL APARECIDA REZENDE9149413 RAYANE CORSINO DUCATTI9148971 REBECA DE MORAES LORENZO9148013 REGIANE OLIVEIRA MATEUS 9148220 REGINEIA CAMARGO ERVILHA PEREIRA9149311 RENAN WILLIAM SALES SILVA9148133 RENATA CARDOSO DE SOUZA 9148962 RHAUANA DE ALMEIDA DUARTE9148324 ROBERTA LEILI DOS SANTOS9149263 RODRIGO DOS SANTOS9148279 RODRIGO GARCIA DE CARVALHO9148540 ROGERIO GOMES AMARO 9149251 RONALDO BONFIM DE OLIVEIRA9149297 RONALDO JOSIAS MOREIRA9149157 ROSALY MOISES CONCEIÇÃO9148335 ROSANA MONICA PICOLOTO CELESTINO9149133 ROSANGELA DE CARVALHO LIMA9148844 ROSELI APARECIDA GONÇALVES CORRÊA9149373 RUDNEY VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA9149181 SANDRA PEREIRA DE PAULO9149636 SIDNEY CARLOS DA SILVA9148747 SILMARA CRISTINA GAZETA GOIS9148692 SILVANA ALVES DA SILVA OLIVEIRA9148889 SILVANA GOMES DE SOUZA9149550 SILVANO DOS SANTOS CEZARIO9148694 SILVIA ALVES DA SILVA MOURA9148103 SONIA CRISTINA DE SOUZA DAMASCENO E SOUZA9148955 SÔNIA REGINA VERÍSSIMO CRAVEIRO9149556 STEFANY FERRAZ CAMARGO DE MORAES9149411 STEFHANI TAYRINE FRANCO DA SILVA9148642 TACIANA GONÇALVES 9149003 TAILISE FERNANDA DEMAR DO NASCIMENTO9148893 TAIS LIMA DA SILVA9148761 TALITA APERECIDA OLIVEIRA NARCIZO9148674 TAMIRIS SANTOS AGULHARI 9149511 TANIA AVILA SOLLERO9148872 TATIANE ALVES NUNES9149113 TATIANE CRISTINA DE CAMARGO9149507 TATIANE SANTOS9149084 THAINÁ VANESSA SANTOS DE CASTRO9149450 THAIS BETANIA LESSA9147965 THAÍS SILVA FIRMINO9148875 THATIANE CRISTINA ALVES REZENDE9148841 THATIANE FRANCINI DA SILVA FERREIRA9149240 THEREZA RAQUEL COSTA BEZERRA9148896 THIAGO HENRIQUE REGANGNAN9148862 VALDECIR FERREIRA9148671 VALDEMIR JERONIMO JUNIOR9149257 VALDICE NEGRISOLI DE SOUZA9149243 VALÉRIA DIAS9148127 VALÉRIA GOMES GARCIA9147980 VALERIA PINTO MIRANDA9148135 VANESSA DOMINGOS BARBOSA9149142 VANESSA MARTOS DA SILVA 9149092 VÂNIA BATISTA VIDAL MORIJO9148626 VÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS9147971 VERA LUCIA DE SANT ANNA9148632 VERA LÚCIA DE SOUZA CABO9147979 VINICIUS OLIVEIRA FERNANDES9148653 VITOR AUGUSTO GIL DE SOUZA CAMARGO9149097 VITOR DEL REY NETO9149480 VIVIAN LUCAS BRAGA9148939 WAGNER ROBERTO SILVA

9149485 WASHINGTON GERALDO DOS SANTOS9148759 WASHINGTON GRANNA DE ALMEIDA9148470 WASHINGTON RODRIGO SOARES PEREIRA9148777 WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS9148380 WELLINGTON DONIZETE PEREIRA9149082 WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS9148830 WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA9148158 WELLINTON TEIXEIRA DOS SANTOS9148579 WESCLAY ROOSEVELT RODRIGUES9148189 WILLIAM LONDON LUCAS DE ALMEIDA 9148271 WILLIAN GALVAO VICENTE9149145 WILSON APARECIDO ROCHA9148031 WILTON CESAR DA SILVA9148217 WILTON REGIS DA SILVA SANTOS



CARGO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru informa que a Prova Objetiva do Concurso Público de TÉCNICO DE CONTABILIDADE será realizada:DATA: 19 de MAIO de 2013 (domingo)LOCAL: ITE (Instituição Toledo de Ensino) Prédio de Economia, Bloco 2


- O candidato deverá apresentar-se às 7h30min, munido de documento de identificação original (R.G.), comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.- A prova terá início às 8h00min e término às 11h00min, ou seja, TERÁ A DURAÇÃO MÁXIMA DE 3,0 (TRÊS) HORAS.- Os portões serão fechados às 7h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário.- Ressaltamos o item 14.5.8 do capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS: Os três últimos candidatos de cada sala, ao encerrarem suas provas, não poderão se retirar até que o último candidato termine, ou que esgote o tempo máximo da prova, para acompanharem o procedimento de lacração do envelope com as provas.SALA 222INSCRIÇÃO NOME9147960 ADELIA CELESTINO BARBOSA9149352 ANDRESSA ARAUJO SALES9148057 CAMILA CIBELE CAPUTTI9148112 CARLOS ALBERTO SHIGUERU KISHIMOTO9149256 CESAR ANTONIO SOARES LOCKMANN9149334 DANIELA PEREZ RODRIGUES9149260 DENISE GIORA LOPES9148277 EDENIRO PAULON9149099 EDSON VASSE CARNEIRO9149418 ELAINE REGINA PEREIRA MATTOS9148105 GABRIEL ALVES QUINTANILHA9148792 GRAZIELA MAXIMINO BENTO BERBEL9148406 GUILHERME DE OLIVEIRA MANOEL9149512 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA9149358 ISRAEL FERREIRA DA SILVA9147884 JAIR TIAGO FREIRE INÁCIO LIMA9148242 LEILA FRANCO COSTA NOGUEIRA9148812 LUCIANA MARINHO ASSUNÇÃO9148259 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE9148866 LUZIA RODRIGUES FEITOSA PEREIRA9148840 MELINA GABRIELA VIANA 9148241 MICHELE LAZZARINI MARTINS HIDALGO9147872 OZIRIS ANTONIO GALVANI JUNIOR9149309 PAULO HENRIQUE ROCHA PALHARES9149266 RAFAEL GOMES DE MORAES9148328 REGIANE CRISTINA ZAMBUZZI BRAGA9148355 RENATA RUIZ9147907 RICARDO HELBER GARCIA9148360 RONALDO CARELLI MARCHESINI9148764 SAMANTHA KELLY CORTEZ RAMOS9149255 SANDRO LUIZ NEVES9149453 SHIGUERU HILDEMAR HONNA9149307 SPNIA SAYOKO HASIMOTO9148814 TALITA CRISTINA PEREIRA VICENTE9148728 WESLEY FERNANDO NASCIMENTO ROCHA9148780 WILLIAM DE PAULA SANTOS


PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 195/2013-DAE:DESIGNANDO para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE


CONSULTORIA E ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ÁGUA NO MUNICÍPÍO DE BAURU, como Presidente a Sra. NUCIMAR DOLORES BORRO PAES, R.G. nº 10.346.828-6, Engenheiro II, como Vice-Presidente a Sra. GISELDA PASSOS GIAFFERIS, R.G.nº 13.908.126-4, Químico II, como Secretária a Sra. ANA AUGUSTA SIQUEIRA MATIAZZO, R.G.nº 20.064.790-8, Digitador, como membros: Sr. HEBER SOARES VIEIRA, R.G. nº 35.093.560-9, Engenheiro I, Sra. ANA NERI KANABARA LIPI, R.G. nº 9490793, Engenheiro II e Sra. ANA CAROLINA DE CARVALHO FRAGA, R.G. nº 28.173.075-1, Diretora da Divisão Administrativa, com efeitos retroativos a partir de 10 de maio de 2013.Bauru, 14 de maio de 2013.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo nº 10.684/2012Assunto: Ressarcimento de danosInteressado: Helcio Luiz TalamoniDecisão: Indeferido.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo nº 845/2013Assunto: Ressarcimento de danosInteressado: Hamilton Aparecido AtsumiDecisão: Indeferido.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo nº 439/2013Assunto: Ressarcimento de danosInteressado: Neuza Maria de BortoliDecisão: Indeferido.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo nº 14126/2012Assunto: Inclusão na Classe Usuário EspecialInteressado: SAPAB – Associação de Apoio à Pessoa com AIDS - BauruDecisão: Indeferido.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI N.º 8.666/93.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 10.572/2011Concorrência Pública nº 03R/2012

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Objeto: contratação de empresa especializada na área de Informática para locação de software de gestão comercial na área de saneamento (água, esgoto, divida ativa e tributos) 100% web conforme as especificações contidas no Anexo I do Edital. A Comissão de Processamento e Julgamento de Licitação:Notifica as licitantes no certame epigrafado que houve a interposição de recurso pela empresa Raiz Soluções Inteligentes Ltda, devidamente impugnado pela empresa Acquaservice Tecnologia da Informação Ltda. Que após análise pelo Serviço de Informática, conforme Ata 2957, a CPJL decidiu conhecer do recurso e no mérito julgá-lo improcedente, uma vez que não traz nenhuma impugnação relativa a fase de proposta, limitando-se a indagar sobre a homologação do software, o que ocorrerá em momento futuro, durante a execução contratual, sob fiscalização do Serviço de Informática.A Presidência do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, nos termos do disposto no art.109, §4°, da lei 8.666/93, após lhe ser submetida decisão, decidiu ratificá-la e a homologou.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

DE BAURU/SP------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172 ou 3235-6168. Os Convites e Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 4.132/2.012.Concorrência Pública nº 01R2/2.012 – DAE.Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de tubulações interceptoras de esgotos no Rio Bauru Trecho – 2 e Córrego Água Comprida, nas margens direita e esquerda de ambos, compreendendo o emprego de equipamentos, fornecimento de todos os materiais excluindo aqueles que serão fornecidos pelo DAE e mão de obra necessários à completa execução, e em conformidade com o disposto no Projeto Executivo no Anexo I do Edital. A Visita Técnica obrigatória deverá ser efetuada no período de 21/05/2013 a 12/07/2013, de acordo com prévio agendamento junto à Divisão de Planejamento do DAE, pelo telefone (14) 3235-6204, em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, contato com Ana Augusta Siqueira ou Érica Lemos Gulinelli.Data de entrega dos envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 15/07/2.013 até às 09:00 horas.Horário de abertura: às 09:15 horas.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 15.273/2012Concorrência Pública nº 02/2.013 – DAE.Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular profundo, com fornecimento de equipamento de bombeamento e acessórios, materiais, mão de obra e tudo o mais que se faça necessário para que a Unidade de Produção seja entregue em plenas condições de funcionamento, localizado nas proximidades das coordenadas UTM 7.532,90 KmN e 695,88 KmE, MC 51º, denominado “Roosevelt III”, em local a ser especificado e indicado pela Divisão de Produção e Reservação do DAE, por ocasião da visita técnica, com uma vazão prevista de projeto 200 m³/h captando água do aquífero Guarani, conforme projeto, planilhas e demais condições especificadas no Anexo I do Edital.A Visita Técnica obrigatória deverá ser efetuada no período de 21/05/2013 à 05/07/2013 (em dias úteis), de acordo com prévio agendamento junto à Divisão de Produção e Reservação, pelos telefones (14) 3235-6161/3235-6189, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, contato com Eng.º Fábio Machado Randi ou Eng.ª Ana Neri Kanabara Lipi;Data de entrega dos envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 10/07/2.013 até às 09:00 horas. Horário de abertura: às 09:15 horas.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 2.448/2.013 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 047/2013 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ácido fluossilícico para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas: 04/06/2013, até às 13:30 horas.Abertura da Sessão: 04/06/2013, às 13:30 horas.Início da Disputa de Preços: 04/06/2013, às 14:00 horas.Pregoeiro Titular: Fabrício Honorato Soares.Pregoeiro Substituto: Solange Aparecida Pedro------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 2.891/2.013 - DAEPregão Eletrônico nº 048/2013 - DAEObjeto: Aquisição de Tubo e Conexões em PVC, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas: 05/06/2013, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 05/06/2013, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 05/06/2013, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Solange Aparecida Pedro.Pregoeiro Substituto: Fabrício Honorato Soares.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 2.817/2.013 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 049/2013 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Luva Flexível e Tubos PEAD, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas: 05/06/2013, até às 13:30 horas.Abertura da Sessão: 05/06/2013, às 13:30 horas.Início da Disputa de Preços: 05/06/2013, às 14:00 horas.Pregoeiro Titular: Daniele Pompilio Morelo VialôgoPregoeiro Substituto: Fabrício Honorato Soares.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 3.080/2.013 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 050/2013 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Tubo Cônico e Aduela de Concreto Armado, para Poço de Visita, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas: 06/06/2013, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 06/06/2013, às 08:00 horas.Início da Disputa de Preços: 06/06/2013, até às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Hilda Cardoso da Silva.Pregoeiro Substituto: Eduardo Jacobini Germano.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 621/2013 - DAEPregão Eletrônico nº 026R/2013 - DAENotificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 16/05/2013 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote 01 – R & H Comércio e Representação Ltda.Objeto: Aquisição Tubo de ferro fundido Dúctil e conexões, para adutora de água bruta, JE DN 600 mm, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - DAEProcesso Administrativo n.º 5.836/2.012 - DAEPregão Presencial n.º 38/2.013 - DAENotificamos aos interessados que tendo em vista que não acudiram interessados, o certame epigrafado restou deserto.Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de sistema de segurança eletrônica e serviço de monitoramento via GPRS em 05 (cinco) Estações Elevatórias de Esgoto, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

RESOLUÇÃO Nº 009/2013ANTONIO MONDELLLI JUNIOR, Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposta nas Leia 3.967 de 22/02/1995 e 4309 de 01/06/98 e convênio existente entre o Estado de São Paulo e o Município de Bauru,

RESOLVE:Artigo 1º – Autorizar a inclusão ds policiais abaixo relacionados, conforme Ofício nº 4BPMI do Comandante do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar de Bauru:POSTO RE/DG NOMESD PM 114.355-7 MARIO SERGIO DE OLIVEIRACB PM 102.850-2 ANTONIO RUFINO DOS SANTOSSD PM 129.584-5 BRUNO NOGUEIRA LIMA COSTASD PM 991.186-3 LUIZ CLAUDIO CREPALDISD PM 113.497-3 MARCOS ROBERTO FREITASSD PM 113.863-4 AILTON JOSÉ RODRIGUESSD PM 115.849-0 RAFAEL CAMARGO DE PAULASD.PM 130.229-9 ALEX CANDIDO DE OLIVEIRAArtigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se e Cumpra-seBauru, 15 de maio de 2013

ANTONIO MONDELLI JUNIORPRESIDENTE DA EMDURB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2013Processo nº 1812/13 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratadas: TRANSURB – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU SP.Objeto: Estimativa de aquisição de vale transportes das linhas municipais urbanas, para atender os funcionários da EMDURB, sendo:Objeto: 150.000 un. Vale Transporte.Valor unitário: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos)Valor Total Estimado: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 13/05/13Forma de Pagamento: No ato da entrega do objeto, mediante recibo apresentado pela Contratada, devidamente conferido e atestado pelo setor requisitante.Base Legal art. 25, da Lei 8.666/93.Bauru, 18 de maio de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 038328Processo nº 6496/12 - Pregão Registro de Preços nº 042/12Contratante: EMDURB. Compromissária: SINASP SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA EPP.Objeto: 400 un. Selo prender fita aço ¾ com trava; 100 kg. Fita aço galvanizado ¾.Valor Total: R$ 1.362,00Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 14/05/13Bauru, 18 de Maio de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 038329Processo nº 4371/12 - Pregão Registro de Preços nº 024/12Contratante: EMDURB. Compromissária: ÁGUIA CEREAIS BAURU LTDA. Objeto: 040 kg. Café torrado e moido.Valor Total: R$ 476,00.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.Assinatura: 14/05/13Bauru, 18 de Maio de 2013.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 038332Processo nº 2552/12 - Pregão Registro de Preços nº 010/12Contratante: EMDURB. Contratada: PRONTOPED BAURU LTDA.Objeto: 027 M.O. Exame E.C.G. Eletrocardiograma com laudo; 026 M.O. Exame Audiometria Tonal com laudo; 011 M.O. Exame Raio X de tórax com laudo; 003 M.O. Exame E.E.G. com laudo.Valor total: R$ 1.623,00Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil de mês.Assinatura: 14/05/13.Bauru, 18 de Maio de 2013.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 038334Processo nº 1851/12 – Pregão para Registro de Preços nº 006/12Contratante: EMDURB. Contratada: INDÚSTRIA ELÉTRICA MARANGONI MARETTI LTDA.Objeto: 006 Latas de 18 litros Tinta para demarcação viária à base de resina acrílica emulsionada em água, cor azul.Valor Total: R$ 1.098,00Condições de Pagamento: em 30 (trinta) dias do mês subsequente do recebimento do objeto.Assinatura: 14/05/13Bauru, 18 de Maio de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 038335Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 060 un. Rolo lã de carneiro expessura 19 mm; 050 sc. Cimento; 006 m³ Pedra nº 1; 006 m³ Areia grossa; 015 un. Fita isolante 20 mt.Valor Total: R$ 2.810,20Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 14/05/2013Bauru, 18 de Maio de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 038336Processo nº 1851/12 - Pregão para Registro de Preços nº 006/12Contratante: EMDURB. Contratada: INDUTIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA.Objeto: 130 Lts. (18 lts) tinta para demarcação viária branca; 050 Lts. (18 lts) tinta para demarcação viária amarela.Valor Total: R$ 34.010,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 14/05/13Bauru, 18 de Maio 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 038337Processo nº 1118/13- Pregão Presencial nº 004/13Contratante: EMDURB. Compromissária:GRAFICA E EDITORA CANAAN LTDA ME . Objeto: 8.000 BL tarifa de embarque azul .Valor Total: R$ 4.240,00Condições de Pagamento: 30, 60 e 90 dias da entrega.Assinatura: 14/05/13Bauru, 18 de Maio de 2013.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 2417/13 - Pregão Registro de Preços nº 013/13Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após análise das propostas apresentadas e encerrada etapa de lances, sendo a classificação em primeiro lugar para Lote 01 a empresa CAROLINA CORREA JOSÉ ME, com o valor total de R$ 34.189,10 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e dez centavos) e em segundo lugar a empresa MANFRIN, CASSEB & CIA LTDA, com o valor total do Lote 01 de R$ 47.470,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta reais). Dando prosseguimento foi aberto o envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação” da empresa classificada em primeiro lugar, o qual após análise o Pregoeiro constatou a não apresentação do contido no item 6.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA: letra d) ou seja, Documento de identificação pessoal (RG) do(s) proprietário(s) da empresa, e/ou do representante legal, não atendendo os requisitos estabelecidos no Edital. Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação dos documentos contidos na letra d), assegurado no caso das microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o disposto nos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/06.Objeto: Eventual aquisição de : LOTE 01 – 01- 100 Embalagem c/ 3,6 litros Esmalte Sintético Amarelo Ouro; 02- 200 Embalagem c/ 3,6 litros Esmalte Sintético Anticorrosivo; 03- 100 Embalagem c/ 3,6 litros Esmalte Sintético Vermelho; 04 -150 Embalagem c/ 3,6 litros Esmalte Sintético Preto Fosco; 05- 280 Embalagem c/ 5,0 litros Solvente para esmalte sintético; 06- 150 Embalagem c/ 3,6 litros Esmalte Sintético Branco.LOTE 02 – 01- 006 Embalagem com 100ml Sensibilizante 100ml; 02- 002 Latas com 900 ml Esmalte Sintético, AZUL MÉDIO, brilhante para serigrafia; 03- 020 Lata com 900 ml Esmalte Sintético, BRANCO, brilhante para serigrafia; 04- 020 Lata com 900 ml Esmalte Sintético, VERMELHO, brilhante para serigrafia; 05- 040 Lata com 900 ml Esmalte Sintético, PRETO, brilhante para serigrafia; 06- 120 Metro Nylon Amisterlon 90 fios; 07- 003 Frasco,Emulsão para Serigrafia; 08- 060 Metro Máscara de Transferência Plástica, Transparente, Médio Tack.Condições de Pagamento: 30 dias da entrega.Bauru, 18 de Maio de 2013.Comissão de Licitação.


FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Ser-vidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONESAdministrativo – 3223-7071Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901Presidente e Imprensa – 3223-6433

[email protected]@[email protected]@[email protected]



[email protected]

[email protected]

Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

DIVISÃO ADMINISTRATIVAESCOLA PREVIDENCIÁRIA

CURSO “BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – BREVES APONTAMENTOS”Serão abordados os seguintes temas: 1. Aposentadoria por tempo de contribuição; 2. Aposentadoria por idade; 3. Aposentadoria por invalidez; 4. Aposentadoria compulsória; 5. Pensão por morte; 6. Auxílio-doença; 7. Salário-família; 8. Salário-maternidade; 9. Auxílio-reclusão.Datas e horários: Turma III – 20/05/2013 – 08h30 e 21/05/2013 – 08h30Carga horária: 06 horas Vagas: 20Local: Sala de treinamentos do DAEPalestrante: Prof. Esp. Marcos Rios da SilvaInscrições: pelo telefone 3223-7719 - Divisão Administrativa/ FUNPREV, ou pelos e-mails [email protected] / [email protected] inscrições são gratuitas e estão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE, Emdurb e Câmara Municipal.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA - PERÍCIA MÉDICA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Pedro Luis Soares 24.068 13/05/13 90 10/08/13Silvana Aparecida de Freitas Souza 28.925 18/05/13 30 16/06/13Maria Clautilde Benicio da Silva 22.560 13/05/13 60 17/07/13Antonio Carlos Botasim 28.565 08/05/13 30 06/06/13Ines de Fátima André Abilio 25.942 02/05/13 30 31/05/13Marilza de Souza Correa 30.038 21/05/13 45 04/07/13Suzi da Silva 30.219 18/05/13 15 01/06/13

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:Antonio Carlos Botasim Secretaria de Educação 07/06/13Ines de Fátima André Abilio Secretaria de Saúde 01/06/13Suzi da Silva Secretaria de Educação 02/06/13

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Janaina Aparecida da Silva 29.789 02/05/13 120 29/08/13Luciana Aguiar 31.084 23/04/13 120 25/08/13Wanessa Cavaglieri Santos Pini 28.811 13/05/13 120 09/09/13Claudia Aparecida dos Santos 28.752 08/05/13 120 04/09/13

SEÇÃO DE BENEFÍCIOS

PROCESSOS DEFERIDOS:

Processo Nome Assunto1427/2013 Francine Santos Freire Inscrição de segurada1429/2013 Geraldo José Carvalho Junior Inscrição de segurado1432/2013 Juliana Calvi Mauad Inscrição de segurada1433/2013 Leila Cristina Borrasca Inscrição de segurada

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕESRESOLUÇÃO Nº 515De 14 de maio de 2013

Dá nova redação a diversos artigos da Resolução nº 263/90 – Regimento Interno – (Artigos 10 a 17, IV).

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 15, item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - O Art. 10 do Título II, do Capítulo I, Seção I, da Resolução nº 263/90 – Regimento Interno, passa a ter a seguinte redação:

Título IICapítulo I

Seção I

“Art. 10 - A Mesa, que se compõe de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, tem a incumbência de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.” (NR)

Art. 2º - O Parágrafo único do Art. 11 do Título II, do Capítulo I, Seção I, da Resolução nº 263/90 – Regimento Interno, passa a ter a seguinte redação:


Seção I

“Art. 11 - ...

Parágrafo único: Na ausência de qualquer dos Secretários, o Presidente designará Secretário “ad hoc”.” (NR)

Art. 3º - O Art. 12 do Título II, do Capítulo I, Seção I, da Resolução nº 263/90 – Regimento Interno, passa a ter a seguinte redação:


Seção I

“Art. 12 - As funções dos membros da Mesa somente cessarão, durante a legislatura, pela renúncia apresentada por escrito, pela morte, pela destituição e demais casos de extinção ou perda do mandato, conforme previsto neste Regimento.” (NR)

Art. 4º - O Parágrafo único do Art. 13, o Título II, do Capítulo I, Seção I da Resolução nº 263/90 – Regimento Interno, passa a ter a seguinte redação:


Seção I“Art. 13 - ...Parágrafo único - Em caso de vacância em todos os cargos da Mesa o Vereador mais

Atos da Mesa Diretora

PODER LEGISLATIVOALEXSSANDRO BUSSOLA

Presidente


idoso, exercerá, temporariamente, as funções de Presidente até que seja realizada nova eleição, o que deverá acontecer na primeira sessão após a constatação de vacância geral.” (NR)

Art. 5º - O caput do Art. 15, do Título II, do Capítulo I, Seção I da Resolução nº 263/90 – Regimento Interno, passa a ter a seguinte redação:


Seção I“Art. 15 - A Mesa exercerá a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços

administrativos da Câmara, competindo-lhe especialmente:” (NR)

Art. 6º - As alíneas “c”, “d”, “i” e, “j” do inciso I do Art.15, do Título II, do Capítulo I, Seção I da Resolução nº 263/90 – Regimento Interno, passam a ter as seguintes redações:


Seção I“Art. 15 - ...

I - ...

c) dar conhecimento à Câmara, na primeira sessão ordinária de cada sessão legislativa, da resenha dos trabalhos realizados na sessão legislativa anterior; (NR)

d) apresentar projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo de sua iniciativa; (NR)

i) exceto por motivo de renúncia de cargos da Mesa Diretora, declarar extinto o mandato de Vereador, nos casos previstos no artigo 12 da Lei Orgânica do Município ou de morte ou impedimento definitivo do titular; (NR)

j) propor as medidas legais cabíveis, quando qualquer autoridade municipal deixar de cumprir dispositivo constitucional, da Lei Orgânica do Município ou da lei; (NR)

l) REVOGADA” (NR)

Art. 7º - As alíneas “a” e “c” do inciso II do Art.15, do Título II, do Capítulo I, Seção I da Resolução nº 263/90 – Regimento Interno, passam a ter as seguintes redações:

Título II

Capítulo ISeção I

Art. 15 - ...II - ...a) nomear, contratar, promover, comissionar, conceder

gratificações ou licenças, pôr em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e aplicar sanções a funcionários ou servidores da Câmara Municipal, nos termos da lei; (NR)

c) REVOGADO” (NR).

Art. 8º - Revoga o § 1º do item II, do Art. 15, do Título II, do Capítulo I, Seção II da Resolução nº 263/90 – Regimento Interno:

“Parágrafo 1º – REVOGADO” (NR)

Art. 9º - Acrescenta alínea “o1” e dá nova redação as alíneas “l”, “q”, “r“ e “t” do inciso I do Art. 17, do Título II, do Capítulo I, Seção II da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno:

Título IICapítulo ISeção II

“Art. 17 - ...I - ...

l) fazer executar as deliberações do Plenário; (NR)...o1) determinar ao setor administrativo o não registro de termos

antirregimentais proferidos por Vereador em discurso ou aparte; (NR)

...q) chamar atenção do Vereador, quando esgotado o tempo

regimental, insistir em fazer uso da palavra; (NR)r) decidir as questões de ordem; (NR)...t) submeter à discussão e votação a matéria a esse fim

destinada, bem como estabelecer o ponto da questão objeto da deliberação; (NR)

Art. 10 - As alíneas “c” e “i” do inciso II do Art. 17, do Título II, do Capítulo I, Seção II da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno, passam a ter as seguintes redações:


“Art. 17 - ......II - ......c) declarar prejudicada a proposição em face da rejeição ou

aprovação de conteúdo igual; (NR)...i) expedir certidões de atos de qualquer natureza ao requerente,

no prazo máximo de quinze dias.” (NR)

Art. 11 - A alínea “d” do inciso III do Art. 17, do Título II, do Capítulo I, Seção II da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno, passam a ter as seguintes redações:


“Art. 17 - ......III - ......d) pronunciar-se como órgão de decisão, quando essa função não

seja regimentalmente atribuída a outros dos seus membros.” (NR)

Art. 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 14 de maio de 2013.

ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

FÁBIO SARTORI MANFRINATO MARCOS ANTONIO DE SOUZA 1° Secretário 2º Secretário

Registrada na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRADiretora de Apoio Legislativo

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2013.

ORADORES INSCRITOS:ALEXSSANDRO BUSSOLA – PTANTONIO FARIA NETO – PMDBARILDO DE LIMA JÚNIOR – PSDBFABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO – PDTFÁBIO SARTORI MANFRINATO – PRFERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - PSDBFRANCISCO CARLOS DE GOES - PRLUIZ CARLOS BASTAZINI – PPMARCOS ANTONIO DE SOUZA - PMDBMOISÉS ROSSI - PPSNATALINO DAVI DA SILVA - PVPAULO EDUARDO DE SOUZA - PSBRAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PVRENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDBROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PPROQUE JOSÉ FERREIRA - PTTELMA REGINA DA CUNHA GOBBI - PMDB




ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2013.

USO DA TRIBUNA: VERA LÚCIA DE PAULA RODRIGUES - Diretora da Divisão de Saúde Mental da Secretaria Municipal da Saúde – apresentará o cronograma da Semana Municipal de Conscientização e Orientação Sobre Saúde Mental.

ORADORES INSCRITOS:ALEXSSANDRO BUSSOLA - PTANTONIO FARIA NETO – PMDB

Atos da Diretoria


Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

Novos membros dos Conselhos Gestores tomam posse nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, 20/05, às 19h será realizada a cerimônia de posse dos novos membros dos Conselhos Gestores de Saúde do município, gestão 2013-2015, no Teatro Municipal Celina Lourdes Alves Neves, que fica na Av. Nações Unidas, 8-9, conforme determina o decreto nº 12.141/13. Para a cerimônia de posse de cerca de 300 novos conselheiros estão previstas as presenças do secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, diretores de departamentos e técnicos e funcionários da Secretaria, autoridades e demais convidados.

Os Conselhos Gestores de Serviços de Saúde em Bauru foram criados em dezembro de 94, através da Lei municipal 3830, sendo esta substituída pela atual Lei 4923 de novembro de 2002. São compostos por moradores e / ou usuários dos Serviços de Saúde que tenham o interesse em contribuir com os serviços, sendo um importante mecanismo de participação da sociedade local, para discutir sobre as ações de saúde ofertadas, necessidades apresentadas e sugestões de melhoria dos serviços prestados, bem como desenvolver ações em conjunto com a equipe como participar de campanhas e atividades desenvolvidas pelas equipes

de saúde para a promoção de saúde e prevenção de doenças. Os conselheiros eleitos (usuários e servidores) participam de reuniões mensais agendadas nas Unidades de Saúde para discutir assuntos relacionados à prestação dos serviços ofertados pela Unidade, (organização, planejamento e avaliação) podendo levar assuntos relevantes para discussão junto às reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Dessa forma, os Conselhos Gestores , assim como o Conselho Municipal de Saúde do município de Bauru, fazem parte da realidade no município de Bauru, como colegiados de

caráter permanente e deliberativo. Essa iniciativa possibilita a ampliação da participação das comunidades locais que através de suas lideranças passam a atuar conjuntamente com as Unidades de Saúde, interferindo positivamente em relação aos serviços oferecidos visando atender as expectativas da população usuária. A relação dos novos membros eleitos dos Conselhos Gestores consta na edição do Diário Oficial do Município deste sábado, 18/05. A informação também pode ser acessada no site www.bauru.sp.gov.br- Link Diário Oficial.

ARILDO DE LIMA JÚNIOR – PSDBFABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO – PDTFÁBIO SARTORI MANFRINATO – PRFERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - PSDBFRANCISCO CARLOS DE GOES - PRLUIZ CARLOS BASTAZINI – PPMARCOS ANTONIO DE SOUZA - PMDBMOISÉS ROSSI - PPSNATALINO DAVI DA SILVA - PVPAULO EDUARDO DE SOUZA - PSBRAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PVRENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDBROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PPROQUE JOSÉ FERREIRA - PTTELMA REGINA DA CUNHA GOBBI - PMDB




Pauta das SessõesDE ACORDO COM O ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO 263/90, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 399/01, A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA ÀS 14H00.

PAUTA Nº 16/201316ª SESSÃO ORDINÁRIA E 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA AS SESSÕES A SEREM REALIZADAS EM 20 DE MAIO DE 2013

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

114/13 EM REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei nº 47/13, que autoriza o Poder Executivo a efetivar mediante Convênio repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica (APAE, SORRI e FUNDAÇÃO

VÉRITAS). Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

047/13 Projeto de Lei nº 16/13, que dispõe sobre a estrutura organizacional, organograma e criação, transformação e extinção de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE e dá outras providências.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

108/13 Projeto de Lei nº 45/13, que autoriza a transferência e transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Secretaria Municipal da Educação.


109/13 Projeto de Lei nº 46/13, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município, através de transposição, especificamente na Secretaria Municipal do Bem-Estar Social.


084/13 Projeto de Lei que altera e revoga artigos, parágrafos e incisos da Lei nº 5540/08, e revoga a Lei nº 5580/08. (dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios).

Autoria: DIVERSOS VEREADORES

091/13 Projeto de Lei que acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 4286, de 16 de março de 1998 (que disciplina a atuação do Centro de Controle de Zoonoses do Município e dá outras providências).

Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção n° Assunto

028/13 De Aplauso à Direção, Professores e Alunos da Escola Estadual Major Fraga pelo evento realizado no dia 07 de maio, intitulado “Construindo a Cidadania”.

Autoria: DIVERSOS VEREADORES

029/13 De Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que amplie os investimentos no ensino infantil, amenizando assim o déficit de vagas.

Autoria: NATALINO DAVI DA SILVA




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