1 Discurso de abertura do Presidente do Governo Regional ... · O conceito de “envelhecimento...
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PLANO GERONTOLÓGICO DA RAM ß “Viver mais, Viver melhor” 2009ß2013
1 Discurso de abertura do Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim na Conferência Europeia “As pessoas Idosas e a Família Solidariedade entre Gerações”, Funchal, Abril de 1992.
Posicionamento Estratégico
PLANO GERONTOLÓGICO DA RAMß “Viver mais, Viver melhor” 2009ß2013
Posicionamento Estratégico
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3.1. Envelhecimento activo
3.2. Dependências
3.3. Capacitação e Formação Específica
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3. Posicionamento Estratégico
PLANO GERONTOLÓGICO DA RAM ß “Viver mais, Viver melhor” 2009ß2013
Posicionamento Estratégico
3. POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO
O posicionamento estratégico é decorrente dos dois vectores se-
guintes:
- a leitura da realidade Regional, das suas evidências;
- a análise das abordagens e intervenções recomendadas pela
OMS e pelo Plano de Acção 2002 da ONU.
Como é óbvio foram tomados em consideração os Planos Nacionais
e Regionais.
Assim seleccionaram-se três áreas de intervenção, que se passam
a identificar:
- Envelhecimento Activo
- Dependências e Segurança
- Capacitação e Formação Específica
Para a implementação do Plano Gerontológico da Madeira, con-
siderou-se essencial actualizar e introduzir conceitos na praxis e
adoptar uma linguagem comum para se trabalhar nas diferentes
áreas de uma forma harmónica e com convergência de objectivos.
Para as três áreas de intervenção passamos a referir aqueles con-
ceitos que se nos afiguram mais importantes.
3.1.ENVELHECIMENTOACTIVO
A primeira noção a referenciar é a do próprio Envelhecimento Activo.
- Envelhecimento activo é o processo de optimização das oportu-
nidades de saúde, participação e segurança com o objectivo de
melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam
mais velhas.40
“O envelhecimento activo aplica-se tanto a indivíduos como a gru-
pos populacionais”.
Os seus três pilares são, como o seu conceito explícita, a saúde, a
participação e a segurança. Contudo, a participação afirma-se, de
certo modo, como sendo não só um pilar, como ainda a fundação
desta estrutura. Daí ser muito importante a atenção a dar ao con-
teúdo e potencialidades da participação.
“A palavra activo refere-se à participação contínua, nas ques-
tões sociais, económicas, culturais, espirituais e cívicas, e não
somente à capacidade de estar fisicamente activo ou de fa-
zer parte da força de trabalho. As pessoas mais velhas que
se aposentam e aquelas que apresentam alguma doença, ou
vivem com alguma necessidade especial, podem continuar a
contribuir activamente para os seus familiares, companheiros,
comunidade e países” (OMS).
A reforma do trabalho, não é a reforma da vida, nem representa
“ser-se menos pessoa”.
“O envelhecimento activo implica o reconhecimento dos Princípios
das Nações Unidas em Favor das Pessoas Idosas” (OMS).
Por sua vez as recomendações da ONU e da OMS para um Planea-
mento Estratégico deixaram de estar focalizadas só nas necessida-
des, em que a pessoa era vista como um ser passivo, e passaram a
Figura 10 Fonte: World Health Organization. Health and Ageing. A discussion paper. Department of Health Promotion. Non-Communicable Disease Prevention and Surveillance. Geneva 2001, in Llibre Banc de la Gent Gran Active, Generalitat de Catalunya, Outubro 2002, p. 16.
40 Envelhecimento Activo: uma Política de Saúde, 1ª edição traduzida para o português –Brasília, Organização Pan- Americana da Saúde, 2005.
Figura 10.Determinantes do envelhecimento activo.
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considerar a Pessoa Idosa como sujeito de direitos, reconhecendo-
lhe responsabilidades no exercício dos mesmos.
Ainda segundo a OMS as determinantes do envelhecimento activo
são, antes de mais, o género e a cultura, na medida em que estes
dois factores são transversais a todos os outros.
Existem outras determinantes: as sociais e familiares; as pessoais;
as comportamentais; a acessibilidade a serviços sociais e de saúde;
a qualidade e ambiente físico amigáveis, e os factores económicos
da sociedade e do tempo em que se vive. O Envelhecimento Activo,
Pessoas Idosas Activas, implica ainda outras noções importantes
(OMS, 2002), que se transcrevem:
- Autonomia que é a habilidade de controlar, lidar e tomar deci-
sões sobre a própria vivência diária, de acordo com as regras e
preferências pessoais.
- Independência é, em geral, entendida como a habilidade de
executar funções relacionadas com a vida diária – isto é, a ca-
pacidade de viver com autonomia na comunidade, com alguma
ou nenhuma ajuda de outros.
- Qualidade de Vida é a percepção que o indivíduo tem da sua
posição na vida dentro do contexto da sua cultura, do sistema
de valores onde vive e ainda dos seus objectivos, expectati-
vas, padrões e preocupações. É um conceito muito amplo que
incorpora, de uma maneira complexa, a saúde física de uma
pessoa, o seu estado psicológico, o seu nível de dependência,
as suas relações sociais, a sua crença e a sua própria relação
com características proeminentes do ambiente. À medida que
um indivíduo envelhece, a sua qualidade de vida é fortemente
determinada pela sua habilidade de manter autonomia e inde-
pendência.
- Expectativa de Vida Saudável é uma expressão utilizada como
sinónimo de “expectativa de vida sem incapacidades físicas,
sem precisar de cuidados especiais”.
O envelhecimento populacional, o desenvolvimento das novas
tecnologias e da globalização, trouxeram uma desvalorização do
estatuto, das competências e saberes dos idosos. Este fenómeno
originou um empobrecimento das sociedades.
Daqui surgiu uma corrente defensora da revalorização das pesso-
as seniores, tendo por base o conceito de Empowerment, que foi
traduzido para o português como capacitação ou empoderamento
(Chiavenato, 1999), sendo este:
“a auto-determinação, a liberdade e a habilidade para assumir
a responsabilidade por si próprio, para expressar ideias, tomar
decisões e influenciar a política a todos os níveis. Tem a ver
com todas as dimensões – física, mental, espiritual, social, eco-
nómica e política”. (Chris Jones, 1997)
Para Sen (2000) o empowerment está indissociavelmente ligado a
desenvolvimento e à liberdade para buscar a satisfação das neces-
sidades básicas como: alimentação, saúde, educação, vestuário,
casa, bem como para conduzir o próprio destino, escolhendo o tipo
de actividades que se querem desenvolver e o estilo de vida que se
pretende levar.
O Envelhecimento Activo é uma política social e de saúde, de pre-
Figura 11 Fonte: Rowe JW, Kahn RI, Succesful aging. « The Gerontologist» 1997; 37:433-440, in Llibre Blanc de la Gent Gran Active, Generalitat de Catalunya, Outubro 2002, p. 22.
Figura 11.Estrutura do Envelhecimento Activo.
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Posicionamento Estratégico
venção das dependências.
Por sua vez, a estrutura do envelhecimento satisfatória consiste na
articulação de três factores: I) evitar a doença, II) manter uma ele-
vada funcionalidade cognitiva e física; III) persistir no compromisso
com a vida.41
3.2.DEPENDÊNCIAS
Começa-se por apresentar o conceito de dependência seguindo-se
conceitos com ele relacionados. A dependência tem sempre impli-
cações sociais.
- Dependência é a situação em que se encontra a pessoa que
por falta ou perda de autonomia física, psíquica ou intelectual,
resultante ou agravada por doença crónica, demência orgâni-
ca, sequelas pós-traumáticas, deficiência, doença severa ou
incurável em fase avançada, ausência ou escassez de apoio
familiar, ou de outra natureza, não consegue por si só realizar
as actividades de vida diária.42
- Incapacidade é um termo caracterizado por défices, limita-
ções na actividade e restrições na participação. Apresenta os
aspectos negativos da interacção entre o indivíduo (com uma
situação de saúde) e a sua envolvente (factores contextuais e
ambientais).
- Défice é a perca ou a anormalidade de uma parte da estrutura
humana ou função corporal (função fisiológica). A função fi-
siológica inclui as funções mentais. A anormalidade é referida
estritamente a um desvio significativo das médias estatísticas
estabelecidas.
- Limitação na actividade (substitui o significado de incapacidade
utilizado até o ano de 1980) é a dificuldade que um indivíduo
pode ter na execução de tarefas. Uma limitação na actividade
pode variar de grau quantitativo ou qualitativo, no modo como
esta é executada, em comparação com uma pessoa em boas
condições de saúde.
41 Fonte: Rowe JW, Khan RI. Sucessful aeging. “The Gerontologist” – 1997; 37:433-440, in Libre Blanc de la gent gran active, Generalitat de Catalunya, Departamento de Benestar Social.
42 Fonte: Organização Mundial de Saúde 2001: Classificação Internacional de Funcionamento, Incapacidades e Estados de Saúde. 54ª Assembleia Mundial da Saúde. Genéve.
- Restrição na participação: são problemas que o indivíduo pode
experimentar no desempenho de situações vitais. A presença
de restrições na participação é determinada pela comparação
com a participação esperada, naquela cultura ou sociedade,
com a acção de um indivíduo que não tenha incapacidades.
- Barreira é o conjunto de factores ambientais no meio envol-
vente de uma pessoa que lhe limitam o funcionamento e lhe
criam incapacidades. Podem referir-se a um ambiente físico
inacessível, à falta de apoios técnicos apropriados e à própria
atitude negativa da pessoa face à sua incapacidade.
A dependência não é um fenómeno novo, mas é nova a sua di-
mensão actual: em termos quantitativos, sociais e quanto à sua
natureza, visto que implica para todos os cidadãos compromissos
de protecção e financiamento.
A dependência resulta de diferentes causas sociais, individuais e
institucionais (multicausalidade), manifestando uma grande varie-
dade de situações (multidimensionalidade) e exige o desenvolvi-
mento de respostas diversificadas (protectoras, paliativas, altruís-
tas e inibitórias).
A percepção dos diferentes portadores de deficiências varia muito,
o que confere à dependência aspectos e implicações diferentes.
3.3.CAPACITAÇÃOEFORMAÇÃOESPECÍFICA
A capacitação dos idosos, através de formação contínua ou de acti-
vidades socioculturais, estimulam a sua participação, confere-lhes
maior poder de decisão bem como contribui para retardar o apa-
recimento de doenças e incapacidades, assegurando, ainda, a sua
manutenção na vida activa.
A capacitação da rede envolvida na sua assistência e cuidados é
igualmente importante, porquanto, alguns trabalhos nesta área
apontam para um investimento mínimo na formação de recursos
humanos afectos à área de geriatria que a par de serem, por vezes,
escassos detêm uma formação inadequada e pouco especializada.
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Alguns trabalhos realizados designadamente um estudo levado
a cabo pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade da Beira
Interior - Diagnóstico Social da Beira Interior -, que abrangeu os
concelhos da Guarda, Covilhã, Castelo Branco e que envolveu
doze instituições de apoio à terceira idade, demonstram que a vida
das instituições é marcada pelos tempos, rotinas, normas e regras
daqueles que lá trabalham e não em função de quem nessas ins-
tituições reside.
Na maioria dos contextos familiares, institucionais e comunitários,
os cuidados aos idosos restringem-se à prestação de cuidados bá-
sicos de saúde, e à realização das actividades de vida diária, como
higiene e alimentação, e desinvestem nas actividades de lazer e
cultura, aprendizagem e actualização de saberes. Refira-se que
grande parte do potencial cognitivo é preservado na última fase do
ciclo de vida. Na maioria dos casos, a reserva de capacidades é
suficiente para conduzir uma vida normal.
A qualificação técnica e especializada da rede de prestadores de
cuidados são imprescindíveis para o atendimento apropriado ao
idoso. Assim, torna-se necessário a formação e capacitação dos
recursos humanos afectos à prestação de cuidados aos idosos para
que estes sejam capazes de, por um lado, compreender e agir pe-
rante o fenómeno do envelhecimento (Gerontologia) e por outro
abordar, adequadamente, o processo saúde-doença dos idosos
(Geriatria).43
O conceito de “envelhecimento activo”, já anteriormente referido,
foi enunciado, originariamente, pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) e apresentado na Segunda Assembleia Mundial das Nações
Unidas sobre o Envelhecimento, realizada em Madrid em Abril de
2002. O envelhecimento activo é entendido como um processo de
optimização de oportunidades nos domínios da saúde, da partici-
pação e da segurança, com o objectivo de prolongar a qualidade de
vida das pessoas a medida que envelhecem. A ênfase recai sobre a
capacitação – retoma da actividade e alargamento da participação
dos mais velhos – e não sobre a incapacidade, as necessidades
crescentes dos idosos e o risco de dependência.
O envelhecimento da sociedade acarreta a necessidade de manter
os trabalhadores mais velhos em situação de emprego. A aprendi-
zagem ao longo da vida é cada vez mais importante. Os adultos
que permanecem activos por mais tempo necessitam de formação
ou reconversão para se manterem produtivos. Esta componente de
actividade está inserida num quadro conceptual onde são estuda-
dos os vários modelos de envelhecimento e que se coadunam com
o ethos cultural do nosso tempo designadamente o individualismo,
a produtividade e o sucesso. Assim surge o modelo de envelheci-
mento bem sucedido e que aparece no contexto de um dos estudos
mais conhecidos sobre o envelhecimento, ou seja, o Macarthur
Study of Aging In America44. Este modelo, segundo os autores, as-
senta na presença de factores na vida do indivíduo que lhe permi-
tem continuar a funcionar eficazmente, sob o ponto de vista físico
e mental.
Entre os factores que contribuem para o envelhecimento com su-
cesso está o empenhamento activo na vida que passa logicamen-
te pela continuidade do desempenho de uma actividade laboral
remunerada e a necessária actualização profissional, que por si
mitiga os estereótipos associados ao envelhecimento e à inactivi-
dade, bem como o envolvimento em actividades de lazer e cultura
e na rede social que dessas actividades advêm e representam um
factor protector.
No contexto de factores promotores de um envelhecimento bem
sucedido e produtivo, inscrevem-se, naturalmente, todas as activi-
dades de promoção e educação para a saúde por potenciarem po-
sitivamente o baixo risco de doença ou de incapacidade por doença
que, normalmente, está presente nas pessoas que envelhecem com
sucesso. Os processos de capacitação e formação, num registo de
reciprocidade e individualização de saberes e escolhas, constituem
elementos geradores de energia combativa aos clichés e estigmati-
zação que envolve o envelhecimento, conferindo oportunidade aos
idosos de darem um contributo válido à comunidade onde vivem.
43 MARZIALE, Maria Helena Palucci, “ política nacional de atenção ao idoso e a capacitação dos profissionais de enfermagem”, Rev Latino-am Enfermagem 2003 Novembro - Dezembro; 11(6): 701-2, www.eerp.usp.br/rlaenf consultado em 23/04/09.
44 SIMÕES, António - A nova velhice - um novo público a educar, “Colecção Idade do saber ”,nº5,Âmbar,Porto,2006,pag 140-141.
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Finalidade, Objectivo Geral e Estratégias
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Finalidade, Objectivo Geral e Estratégias Pág.: 74
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4.1. Finalidades
4.2. Objectivo Geral
4.3. Estratégias
4.
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Finalidade, Objectivo Geral e Estratégias
4.1.FINALIDADE
Fomentar uma actuação intersectorial e multidisciplinar que pro-
mova a saúde, a segurança e a independência das pessoas com 65
e mais anos, para que possam viver mais e com melhor qualidade
de vida.
4.2.OBJECTIVOGERAL
Garantir mais e melhor vida às pessoas com 65 e mais anos, acres-
centando anos vividos com qualidade.
4.3. ESTRATÉGIAS
As estratégias de intervenção são um conjunto de acções diversi-
ficadas e articuladas, para fazer face à problemática do envelhe-
cimento a serem implementadas simultaneamente em diferentes
níveis. Estas intervenções múltiplas respeitam não apenas os sec-
tores da Saúde e da Segurança Social, mas também outros, como
por exemplo as Autarquias, A Educação e as IPSS, que funcionam
como parceiros.
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Eixo de Intervenção: ENVELHECIMENTO ACTIVO1. Objectivo Estratégico: Melhorar a adequação dos cuidados de saúde às necessidades específicas das pessoas idosas.
Entidade Responsável
SESARAM, EPEIASAÚDE, IP-RAM
SESARAM, EPE
SESARAM, EPE
1. Realização do diagnóstico da si-tuação de saúde dos idosos inscritos nos centros de Saúde, identificando os determinantes (pessoais, sociais, económicos e comportamentais) do envelhecimento activo e as limitações no acesso aos serviços e cuidados de saúde.
2. Estabelecimento de protocolos de atendimento prioritário ao idoso em situação de especial vulnerabilidade (a idade de 65 e mais anos, AVC, do-ença crónica ou degenerativa, confu-são, depressão, demência, perturba-ção da mobilidade, dependência para a realização das actividades da vida diária, queda nos últimos 3 meses, acamamento prolongado, úlceras de pressão, desnutrição, perda de peso ou de apetite, polimedicação, déficits sensoriais de visão e audição, proble-mas socioeconómicos e familiares, incontinência e hospitalização não programada nos últimos 3 meses).
3. Diagnóstico precoce e o trata-mento sistematizado das principais situações de doença associados ao processo de envelhecimento: altera-ções da integridade articular, fractu-ras, incontinência, perturbações do sono, perturbações ligadas à sexu-alidade, perturbações da memória, demências, nomeadamente doença de Alzheimer, doença de Parkinson, problemas auditivos, visuais, de co-municação e da fala. E doenças car-dio cérebrovaculares.
2010
2010-2013
2009-2013
Medidas Estratégicas
Relatório do Diagnóstico da Situação de Saúde do Idoso.
• N.º de situações de especial vulnera-bilidade identificadas.• N.º de situações de especial vulnera-bilidade acompanhadas.
• N.º de consultas de especialidade cirúrgica a doentes com 65 e mais anos.Tempo de espera cirúrgico em doentes com 65 e mais anos.• N.º de consultas de ortopedia a do-entes com 65 e mais anos.Tempo de espera cirúrgico em ortope-dia para doentes com 65 e mais anos.• N.º de doentes com 65 e mais anos com AVC, seguidos em VIA VERDE.• N.º de doentes com 65 e mais anos com doença isquémica atendidos em VIA VERDE.• N.º de consultas de reabilitação.• Tempo de espera da consulta de re-abilitação.
Indicadores de Avaliação
Incluir no estudo 75% dos idosos inscritos nos centros de saúde.
Adoptar em todos os Centros de Saúde os cri-térios de priorização no atendimento ao idoso em situação de especial vul-nerabilidade.
• Diminuir o tempo de es-pera cirúrgico na cirurgia à catarata e à artroplastia da anca.• Diminuir o tempo de espera para a consulta de reabilitação.• Aumentar o nº de ido-sos, atendidos em VIA VERDE do AVC.
Metas Calendarização
• Autarquias• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
• CSSM• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
• RRCCI• CSSM• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
Parceirosa Envolver
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Finalidade, Objectivo Geral e Estratégias
Eixo de Intervenção: ENVELHECIMENTO ACTIVO 2. Objectivo Estratégico: Reforçar os factores de promoção e protecção da saúde e de prevenção da incapacidade.
Entidade Responsável
SESARAM, EPEIASAÚDE, IP-RAM
IASAÚDE, IP-RAMSESARAM, EPE
4. Aumento da informação e do co-nhecimento da pessoa idosa sobre: actividade física; estimulação das funções cognitivas; gestão do ritmo sono-vigília; nutrição, hidratação, ali-mentação e eliminação; manutenção de um envelhecimento activo.
5. Criar o Boletim de Saúde da Pes-soa Idosa. 6. Protecção contra as doenças evitá-veis por vacinação: gripe e tétano.
2009 - 2013
2009-2013
Medidas Estratégicas
• N.º de documentos técnicos produ-zidos.• N.º de documentos técnicos adap-tados.• N.º de panfletos, brochuras, flyers criados.• N.º de acções de sensibilização re-alizadas.• N.º de Boletins distribuídos.
Taxa de cobertura vacinal.
Indicadores de Avaliação
• Abranger 75% da po-pulação idosa inscrita nos Centros de Saúde com in-formação sobre promoção e protecção da saúde.• Abranger 75% da po-pulação idosa inscrita nos Centros de Saúde com distribuição do Boletim de Saúde da Pessoa Idosa.
Assegurar a vacinação contra a gripe e o tétano a 75% da população.
Metas Calendarização
• SESARAM• EPE• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
Parceirosa Envolver
Eixo de Intervenção: ENVELHECIMENTO ACTIVO3. Objectivo Estratégico: Fomentar a aceitação da fase final conferindo qualidade e dignidade às situações terminais.
Entidade Responsável
SESARAM, EPE 7. Abordagem da fase final de vida no contexto familiar.
8. Criação de respostas do tipo palia-tivo descentralizadas e em extensãodomiciliária.
9. Garantia de que o idoso tem direito à escolha do contexto de fim de vida, criando-se as condições necessárias para tal.
2009 - 2013
Medidas Estratégicas
• N.º de idosos, em fase final de vida.• N.º de famílias acompanhadas.• N.º de respostas criadas, do tipo pa-liativo, descentralizadas.
Indicadores de Avaliação
Assegurar a oferta de res-postas do tipo paliativo aos idosos em fase final, em todos os concelhos daRAM.
Metas Calendarização
• CSSM• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
Parceirosa Envolver
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Eixo de Intervenção: ENVELHECIMENTO ACTIVO4. Objectivo Estratégico: Capacitar as pessoas para a manutenção de uma vida activa.
Entidade Responsável
Casa do Voluntário
Casa do Voluntário
10. Criação de um Programa de Preparação de Projectos Pessoais de Reforma.
11. Criação de oportunidades para o trabalho voluntário/remunerado dos idosos, de acordo com a sua experi-ência e/ou motivação.
2009 - 2013
2009 - 2013
Medidas Estratégicas
• N.º de organizações aderentes.• N.º e tipo de acções realizadas.• N.º de pessoas envolvidas.
• N.º e tipo de acções dinamizadas.• N.º de organizações aderentes.• N.º de postos trabalho/empresas criadas.• N.º de pessoas envolvidas.• N.º de voluntários colocados.
Indicadores de Avaliação
Envolver no programa 2 parceiros do sector pú-blico, 2 do sector privado sem fins lucrativos e 2 do sector privado com fins lucrativos.
Criar uma Bolsa de Refor-mados para colaboração em acções de carácter vo-luntário e/ou remunerado.
Metas Calendarização
• Casa do Vo-luntário• ACIF• SREC• Autarquias• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
• CSSM• Direcção Regional da Juventude• Autarquias• Casas do Povo• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
Parceirosa Envolver
Eixo de Intervenção: ENVELHECIMENTO ACTIVO5. Objectivo Estratégico: Promover a Intergeracionalidade.
Entidade Responsável
Casa do Voluntário
SREC
12. Fomento de projectos/actividades de Voluntariado de proximidade.
13. Apoio aos projectos e acções in-tergeracionais que incentivem a par-ceria, o intercâmbio e a valorização da pessoa idosa.
2009 - 2013
2009 - 2013
Medidas Estratégicas
• N.º de organizações aderentes.• N.º de acções de formação realiza-das.• N.º de acções de voluntariado rea-lizadas.• N.º de jovens envolvidos.
• N.º de projectos dinamizados no âm-bito da pessoa idosa.• N.º de escolas e associações juvenis aderentes.• N.º de professores envolvidos.• N.º de jovens envolvidos.
Indicadores de Avaliação
Criar Projectos de Volun-tariado de proximidade em 30% dos concelhos da RAM.
Envolver em projectos in-tergeracionais uma escola por concelho.
Metas Calendarização
• CSSM• Direcção Regional de Juventude• IPSS e Enti-dades Equipa-radas• Autarquias.
• CSSM• IPSS e Enti-dades Equipa-radas• Autarquias.
Parceirosa Envolver
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Finalidade, Objectivo Geral e Estratégias
Eixo de Intervenção: ENVELHECIMENTO ACTIVO6. Objectivo Estratégico: Promover o lazer, a cultura e as bases de conhecimento na população idosa população.
Entidade Responsável
SRAS
UMA
14. Fomento/Divulgação de Turismo Sénior ou Actividades de Lazer e Cul-tura e/ou Intercâmbios entre Idosos.
15. Produção de conhecimento sobre a população sénior e divulgação na comunidade.
2009 - 2013
2009 - 2011
Medidas Estratégicas
• N.º e tipo de acções realizadas.• N.º de organismos envolvidos.
• N.º de investigadores/instituições envolvidas.• N.º e tipo de projectos de investiga-ção.
Indicadores de Avaliação
Realizar uma acção por concelho.
Elaboração de um estu-do de Caracterização dos Idosos na RAM.
Metas Calendarização
• SRTT• SREC• Autarquias• Comunica-ção Social.
• CSSM• SESARAM, • EPE• Autarquias• DRE• Comunica-ção Social.
Parceirosa Envolver
Eixo de Intervenção: DEPENDÊNCIAS E SEGURANÇA7. Objectivo Estratégico: Conhecer o perfil de dependência da população idosa da RAM que utiliza os serviços de saúde.
Entidade Responsável
SESARAM, EPE
IASAÚDE, IPRAM
16. Criação de um sistema uniforme e sistematizado de informação e mo-nitorização do perfil de dependência da população idosa.
17. Produção de um sistema de in-formação capaz de medir o impacto da dependência e das condições de segurança do idoso na sua qualidade de vida.
2009 - 2013
Medidas Estratégicas
Índices de dependência na população idosa que frequenta os serviços de saúde.
• Avaliação da qualidade de vida do idoso.• Avaliação do risco de quedas.• Avaliação do risco de úlceras de pressão.
Indicadores de Avaliação
Aplicar escalas de avalia-ção de dependência, de forma sistemática e mo-nitorizada, a 100% dos idosos frequentadores dos Centros de Saúde.
Beneficiar sistematica-mente 100% dos idososfrequentadores dos Cen-tros de Saúde de uma avaliação da sua qualida-de de vida.
Metas Calendarização
• CSSM• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
Parceirosa Envolver
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Eixo de Intervenção: DEPENDÊNCIAS E SEGURANÇA8. Objectivo Estratégico: Promover, num contexto intersectorial, um ambiente físico e sócio-familiar capacitador da autonomia e de independência no idoso.
Entidade Responsável
SESARAM, EPE
IASAÚDE IP – RAMSESARAM, EPE
SESARAM, EPERCCI
SESARAM, EPERRCCI
IASAÚDE IP RAMSESARAM, EPE
18. Promoção do apoio e formação aos Cuidadores Informais.
19. Instituição do plano de prepa-ração de alta hospitalar incluindo o Treino do Cuidador Informal durante o internamento.
20. Desenvolvimento de respostas estruturadas de continuidade de cui-dados e de redes de apoio às situa-ções demenciais e de dependência: pessoas com doença de Alzheimer, Parkinson e doença mental.
21. Realização de campanhas de informação e de capacitação, sobre violência exercida sobre as pessoas idosas.
22. Desenvolvimento de um progra-ma de formação para profissionais.
23. Criação da figura de Mandatário do Idoso nos serviços de saúde, bem como a implementação de uma Linha Verde de Informação ao Idoso.
24. Detecção e encaminhamento de casos de isolamento, de violência, abuso ou negligência em pessoas idosas.
25. Prestação de cuidados em con-tinuidade nos processos de conva-lescença, agudização de situações crónicas e de reabilitação de forma a garantir a integração sócio familiar do idoso.
26. Prestação de cuidados de proxi-midade à pessoa idosa, de preferência em contexto familiar e domiciliário.
27. Sensibilização para a aplicação da Lei 163/2006 de 08 de Agosto, que converterá as cidades mais fun-cionais e seguras com impacto na qualidade de vida, à medida que as pessoas envelhecem.
28. Encorajamento à criação de pro-jectos no âmbito da rede das cidades para todas as idades, “Cidade Amiga do Idoso”.
29. Promoção e difusão da divulga-ção do Guia Global: Cidade Amiga do Idoso (OMS).
2009 - 2013
2009 - 2013
2009 - 2013
2009 - 2013
2009 - 2013
Medidas Estratégicas
• Avaliar e monitorizar a sobrecarga familiar.• N.º de cuidadores informais em for-mação no âmbito do plano de prepara-ção de alta hospitalar.• N.º de doentes em seguimento em regime de intercâmbio de rede formal e informal.
• Tipo e nº de acções desenvolvidas.• N.º de profissionais em formação.• N.º de acções de formação desen-volvidas.• N.º de provedores atribuídos.• N.º de casos detectados.• N.º de casos encaminhados.• N.º de atendimentos realizados pela Linha Verde de Informação.
• N.º de idosos em seguimento na RRCCI em regime de internamento prolongado, médio e curto.
• N.º de idosos integrados em listas de médico de família.• N.º de idosos com enfermeiro de re-ferência.• N.º de idosos com consulta de enfer-magem e médica domiciliária.
• N.º de mecanismos de sensibilização desenvolvidos (instrumentos de comu-nicação escrita, reuniões, sessões de esclarecimento, debates, workshop´s).• N.º de projectos lançados, – Rede Cidade Amiga do Idoso.• N.º de guias adaptados.• N.º de guias divulgados.
Indicadores de Avaliação
• Avaliar e monitorizar a sobrecarga familiar de todas as famílias com idosos, identificadas e referenciadas nos serviços de saúde.• Aumentar o nº de res-postas estruturadas, formais e informais, aos doentes e famílias com si-tuação de doença mental ou demencial.
• Aumentar a conscien-cialização da sociedade civil para a problemática da violência contra as pessoas idosas.• Atribuir aos idosos iden-tificados, nos serviços de saúde, em situação de ne-gligência/abuso, a figura do Mandatário.• Desenvolver mecanis-mos de resposta às neces-sidades de Informação do Idoso.
Garantir a integração em RRCCI aos idosos em altahospitalar/convalescença e agudização de situaçõescrónicas.
• Atribuir médico de fa-mília a 75% dos idosos inscritos nos Centros de Saúde.• Atribuir enfermeiro de referência a 75% dos ido-sos inscritos nos CS.
• Realizar em 50% das cidades da RAM um es-tudo para aplicação de projectos no âmbito da Rede – Cidade Amiga do Idoso.• Lançar em 50% das cidades da RAM um pro-jecto no âmbito da Rede Cidade Amiga do Idoso.
Metas Calendarização
• IPSS e Enti-dades Equipa-radas• RRCCI
• CSSM• SESARAM,EPE• Policia deSegurançaPública• IPSS e Enti-dades Equipa-radas• Paróquias
• IPSS e Enti-dades Equipa-radas• Autarquias
Parceirosa Envolver
PLANO GERONTOLÓGICO DA RAM ß “Viver mais, Viver melhor” 2009ß2013
Finalidade, Objectivo Geral e Estratégias
Eixo de Intervenção: DEPENDÊNCIAS E SEGURANÇA9. Objectivo Estratégico: Promover a negociação e outorga de protocolos de cooperação com outras entidades que actuem em prol da saúde das pessoas idosas.
Entidade Responsável
SRAS 30. Incremento de uma intervenção intersectorial de promoção e protec-ção da saúde das pessoas com 65 e mais anos, numa perspectiva de lhes conferir maior qualidade de vida.
2009 - 2013
Medidas Estratégicas
• N.º e tipo de protocolos de coopera-ção com outras entidades.
Indicadores de Avaliação
Estabelecer pelo menos um protocolo de coopera-ção na área, da educação, dos transportes, habita-ção e turismo dirigido à promoção e protecção da saúde do idoso.
Metas Calendarização
• SREC• SRES• IHMEPE• IPSS e Enti-dades Equipa-radas• SRTT• Autarquias• IASAÙDE, IP-RAM• SESARAM, EPE
Parceirosa Envolver
Eixo de Intervenção: DEPENDÊNCIAS E SEGURANÇA10. Objectivo Estratégico: Reajustar a intervenção à realidade actual.
Entidade Responsável
CSSMSRES
CSSM
31. Reforço da rede de equipamentos sociais dirigidos à população idosa.
32. Criação de Unidades Residen-ciais.
2009 - 2013
2009 - 2013
Medidas Estratégicas
• N.º de Lares para Idosos, Centros de Dia e de Convívio criados.
• N.º de Unidades Modelo criadas.• N.º de Idosos abrangidos.
Indicadores de Avaliação
Abranger todos os con-celhos com respostas em equipamentos dirigidos à população idosa.
Criar Unidades Residen-ciais com capacidade má-xima para 6 idosos.
Metas Calendarização
• IPSS e Enti-dades Equipa-radas• Autarquias
• IHM, IP• IPSS e Enti-dades Equipa-radas• Autarquias
Parceirosa Envolver
Eixo de Intervenção: DEPENDÊNCIAS E SEGURANÇA11. Objectivo Estratégico: Organizar e gerir a prestação de cuidados ao idoso.
Entidade Responsável
CSSM
CSSM
33. Reestruturação contínua do Ser-viço de Ajuda Domiciliária.
34. Promoção da melhoria da respos-ta (contínua) dos Centros de Dia e deConvívio.
2009 - 2013
2009 - 2013
Medidas Estratégicas
• N.º de assistentes operacionais.• N.º de técnicos superiores.• N.º de equipas de alargamento dehorário.• N.º de Acordos de Cooperação cele-brados com IPSS.• N.º de utentes abrangidos pelo SAD.
• N.º de equipamentos.• N.º de Acordos de Cooperação ce-lebrados.• N.º de idosos em Centros de Dia e de Convívio.• N.º de pessoal qualificado.• N.º de veículos afectos ao transportede idosos.
Indicadores de Avaliação
Abranger 70% dos conce-lhos da RAM, com o Ser-viço de Ajuda Domiciliária com horário alargado.
Melhorar em 20% o aces-so aos equipamentos.
Metas Calendarização
• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
Parceirosa Envolver
80 81
Eixo de Intervenção: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO ESPECÍFICA12. Objectivo Estratégico: Combater o analfabetismo e a iliteracia.
Entidade Responsável
SRASSREC
35. Prossecução do ensino recorren-te, visando a redução da taxa deanalfabetismo existente na RAM nes-te grupo etário.
36. Integração no ensino recorrente de cursos de anos mais avançados, à medida das necessidades da po-pulação.
37. Extensão do projecto Ler + Dá Saúde, à população sénior, através de experiências do tipo biblioteca de rua e espaços de leitura nos Centros de Saúde.
2009 - 2013
Medidas Estratégicas
• N.º de idosos em ensino recorrente.• N.º de projectos de expansão do pla-no de leitura à população sénior.
Indicadores de Avaliação
• Aumentar o nº de idosos em ensino recorrente.• Aumentar os níveis de leitura entre a população acima dos 65 anos.
Metas Calendarização
• SESARAM, EPE• IASAÚDE, IPRAM• Paróquias• CSSM• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
Parceirosa Envolver
Eixo de Intervenção: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO ESPECÍFICA ntervenção: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO ESPECÍFICA13. Objectivo Estratégico: Promover a qualificação e preparação técnica dos profissionais e a capacitação da sociedade.
Entidade Responsável
ISAÚDE, IP-RAMSESARAM, EPE
38. Elaboração de um programa de formação para profissionais que as-sente nos eixos estruturantes:Envelhecimento activo.Dependências e segurança.
39. Capacitação dos indivíduos, fa-mílias e comunidades para o proces-so de envelhecimento activo e seus determinantes.
2010 - 2013
Medidas Estratégicas
• Taxa de execução do programa de formação.• N.º e tipo de acções realizadas.• N.º de organismos envolvidos.
Indicadores de Avaliação
• Beneficiar, até 2013, com este programa de formação, 75% dos pro-fissionais envolvidos na prestação directa de cui-dados aos idosos.• Realizar, pelo menos uma, acção por conce-lho.
Metas Calendarização
• SREC• CSSM• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
Parceirosa Envolver
Eixo de Intervenção: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO ESPECÍFICA14. Objectivo Estratégico: Melhorar as competências da população sénior e dos cuidadores.
Entidade Responsável
CSSM
CSSM
40. Qualificação e valorização da in-tervenção dos Cuidadores Informais.
41. Promoção e regulamentação da figura do “Cuidador”.
2009 - 2013
2009 - 2013
Medidas Estratégicas
• N.º de Cuidadores Formais e Infor-mais com formação.• Definição do Plano de Formação para Cuidadores.• N.º de formações realizadas.
• N.º de subsídios económicos para apoio domiciliário.• N.º de candidatos a Cuidador enca-minhados para formação.• Regulamentação da figura do “Cui-dador”.
Indicadores de Avaliação
Abranger 25% dos Cui-dadores Informais em ac-ções de formação.
Regulamentar a figura do “Cuidador”.
Metas Calendarização
• SESARAM, EPE• IPSS e Enti-dades Equipa-radas.
Parceirosa Envolver
PLANO GERONTOLÓGICO DA RAM ß “Viver mais, Viver melhor” 2009ß2013
1 Discurso de abertura do Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim na Conferência Europeia “As pessoas Idosas e a Família Solidariedade entre Gerações”, Funchal, Abril de 1992.
Gestão do Plano Gerontológico
PLANO GERONTOLÓGICO DA RAMß “Viver mais, Viver melhor” 2009ß2013
Gestão do Plano Gerontológico
1 Discurso de abertura do Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim na Conferência Europeia “As pessoas Idosas e a Família Solidariedade entre Gerações”, Funchal, Abril de 1992.
82 8382 83
Gestão do Plano Gerontológico5.
O Plano Gerontológico da Região Autónoma da Madeira é um instrumento para a condução
das acções no contexto dos Assuntos Sociais e da Saúde, relacionadas com a população idosa,
de uma forma eficiente e eficaz, privilegiando um modelo de gestão por objectivos.
O processo de planeamento não termina na apresentação de um plano.
Tão importante quanto identificar problemas e definir estratégias de acção, é implementar o
que está programado.
A fim de que o Plano Gerontológico assuma uma função integradora, participativa e de coope-
ração entre os parceiros, com valor para a orientação da política na área dos idosos da RAM,
propõem-se estratégias que permitirão que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
Neste contexto, considera-se importante a criação de dois eixos de acção para a gestão do
Plano:
• Funçõesdeintegraçãoedesenvolvimentoestratégico
• Funçõesdemonitorizaçãoeavaliação
As funções de integração e desenvolvimento estratégico são desempenhadas pelo Instituto
de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM e pelo Centro de Segurança Social da
Madeira. Têm como objectivo a integração e o desenvolvimento das estratégias, configurando
uma instância de integração técnica, orientada para a gestão de projectos de carácter regional
no âmbito do Plano Gerontológico.
A criação de um sistema de monitorização e avaliação do Plano Gerontológico da Região
Autónoma da Madeira é fundamental para a efectivação das estratégias traçadas no Plano.
Este sistema deve valorizar os resultados da implementação dos projectos com base em cri-
térios de realização que decorrem da execução do Plano pelas entidades responsáveis e par-
ceiros.
• Actualização do Plano
Sendo o Plano Gerontológico da Região Autónoma da Madeira um documento orientador, não
constitui, no entanto, um documento imutável até ao fim do seu período de vigência. É um
instrumento sensível a actualizações, devendo ser as mesmas submetidas à aprovação da
tutela.
PLANO GERONTOLÓGICO DA RAM ß “Viver mais, Viver melhor” 2009ß2013
Glossário
AIVD-Incapacidade de realizar actividades instrumentais de vida
diária e é indicativo de desordens subjacentes, tais como demência
e depressão. Os portadores de demência perdem primeiro as AIVDs
e depois as APVDs, porque as primeiras exigem capacidades cog-
nitivas mais refinadas. Os portadores de depressão severa podem
perder, simultaneamente, as capacidades em APVD e AIVD.
AjudasTécnicas-Conjunto de equipamentos que podem facilitar
ou promover o conforto dos utentes.
APVD-Capacidades pessoais de auto-cuidado na vida diária que
permitem ao idoso cuidar-se e responder por si só no espaço li-
mitado do seu lar. Problemas neste domínio representam um ris-
co severo à independência e causam sobrecarga aos cuidadores
formais e informais, justamente porque implicam declínio físico,
pouca persistência na tarefa, perda de força muscular e diminuição
da flexibilidade e da coordenação de movimentos.
Autonomia -É a habilidade de controlar, lidar e tomar decisões
sobre a própria vivência diária, de acordo com as regras e prefe-
rências pessoais.
Barreira-É o conjunto de factores ambientais no meio envolvente
de uma pessoa que lhe limitam o funcionamento e lhe criam in-
capacidades. Podem referir-se a um ambiente físico inacessível, à
falta de apoios técnicos apropriados e à própria atitude negativa da
pessoa face à sua incapacidade.
CentrodeConvívio- Resposta social desenvolvida em equipamen-
to, de apoio a actividades sócio-recreativas e culturais, organizadas
e dinamizadas com a participação activa das pessoas idosas de
uma comunidade.
CentrodeDia - Resposta social, desenvolvida em equipamento,
que presta um conjunto de serviços e que contribui para a ma-
nutenção das pessoas idosas no seu meio sócio-familiar”. Estes
equipamentos funcionam durante todo o dia, pelo que são forne-
cidas refeições completas aos utentes, desenvolvendo-se, ainda,
actividades sócio-recreativas, culturais e desportivas.
CentrodeDia/Convívio- Resposta social desenvolvida em equipa-
mento preparado para funcionar integralmente como um Centro de
Dia, mas por motivos ligados à disponibilidade dos utentes, funcio-
na com base nas necessidades destes. Assim, para um grupo de
idosos dá resposta de Centro de Dia e para outro, que comparece
no centro apenas numa parte do dia, desenvolve actividades de
Centro de Convívio.
CentrodeNoite-Resposta social desenvolvida em equipamento
que tem por finalidade o acolhimento nocturno, prioritariamente
para pessoas idosas com autonomia, que, por vivenciarem situa-
ções de solidão, isolamento ou insegurança necessitam de suporte
de acompanhamento durante a noite.
Coping- Estratégia de adaptação que tem como objectivo gerir um
problema e modelar a resposta emocional a esse problema; conjun-
to de estratégias para responder a um acontecimento stressante.
Cuidadorinformal-É o familiar ou amigo que apoia a pessoa com
empairment nas tarefas de auto-cuidado, nas actividades pesso-
ais de vida diária (APVD) e nas actividades básicas instrumentais
de vida diária (AIVD), havendo a tendência para se tornar numa
missão árdua, diária e prolongada no tempo. Segundo diversos es-
tudos, o apoio a pessoas idosas dependentes dura em média seis
a oito anos.
Défice-Perda ou a anormalidade de uma parte da estrutura hu-
mana ou função corporal (função fisiológica). A função fisiológica
86 87
inclui as funções mentais. A anormalidade é referida estritamente a
um desvio significativo das médias estatísticas estabelecidas.
Dependência-Situação em que se encontra a pessoa que por falta
ou perda de autonomia física, psíquica ou intelectual, resultante ou
agravada por doença crónica, demência orgânica, sequelas pós-
traumáticas, deficiência, doença severa ou incurável em fase avan-
çada, ausência ou escassez de apoio familiar, ou de outra natureza,
não consegue por si só, realizar as actividades de vida diária.
Dimensão Média da Família - Quociente entre o número de pessoas
residentes em famílias clássicas e o número de famílias clássicas
residentes.
DPOC- Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica.
Empowerment(I)- A autodeterminação, a liberdade e a habilida-
de para assumir a responsabilidade por si próprio, para expressar
ideias, tomar decisões e influenciar a política a todos os níveis. Tem
a ver com todas as dimensões - física, mental, espiritual, social,
económica e política.
Empowerment(II)- Processo contínuo de inclusão que passa pela
responsabilização, reconhecimento, iniciativa e/ou criação e dina-
mização de recursos e instrumentos por indivíduos, grupos e comu-
nidades, na conquista de maior autonomia, permitindo aumentar
a eficácia do exercício da cidadania. Esta dinâmica traduz-se num
acréscimo de poder psicológico, sócio-cultural, político e econó-
mico.
Envelhecimento activo -Processo de optimização das oportuni-
dades de saúde, participação e segurança com o objectivo de me-
lhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais
velhas.
Esperançadevidaànascença-Número médio de anos que uma
pessoa à nascença pode esperar viver, mantendo-se as taxas de
mortalidade por idades observadas no momento.
Esperançadevidanumadeterminadaidade- Número médio de
anos que uma pessoa que atinja a idade exacta x pode esperar
ainda viver, mantendo-se as taxas de mortalidade por idades ob-
servadas no momento.
Estabelecimentos Oficiais - São aqueles que abrangem equipa-
mentos ligados a entidades públicas.
EquipamentosSociais-Estruturas físicas onde se integram uma
ou mais valências de apoio social (Lares, Centros de Convívio, Cen-
tros de Dia e Centros Comunitários).
ExclusãoSocial-Conceito que traduz uma situação oposta à de
participação e que pode assumir diversas acepções, conforme os
contextos nacionais em que é utilizada. A tradição anglo--saxónica
associa-a a impedimentos que impossibilitam as pessoas de exercer
o seu estatuto de cidadãos e, portanto, de usufruir de direitos como
o direito à habitação, ao emprego, à saúde, à educação, à posse
de uma identidade positiva, entre outros. Nos países francófonos, o
conceito refere-se à ruptura de laços sociais (institucionais como os
sistemas de emprego, de habitação e informais como a família, os
vizinhos) e é entendido como um processo que em fases extremas
pode conduzir ao isolamento social. A exclusão social pode, ainda,
ser entendida como o posto de inclusão ou empowerment, isto é, a
privação da capacidade de intervir nas próprias condições de vida,
o que supõe o afastamento dos excluídos dos mecanismos de trans-
formação social e das decisões, inclusivamente daquelas a que eles
dizem mais directamente respeito.
ExpectativadeVidaSaudável- Expressão utilizada como sinónimo
PLANO GERONTOLÓGICO DA RAM ß “Viver mais, Viver melhor” 2009ß2013
Glossário
de “expectativa de vida sem incapacidades físicas, sem precisar de
cuidados especiais”.
Famíliaalargada-Duas ou mais famílias conjugais (nucleares ou
monoparentais) ligados por uma qualquer relação de parentesco.
Famíliaclássica - Conjunto de pessoas que residem no mesmo
alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de fac-
to) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento.
Considera-se, também, como família clássica qualquer pessoa in-
dependente que ocupe uma parte ou a totalidade de uma unidade
de alojamento.
Famíliaextensa-Família conjugal que vive com um ou mais pa-
rentes para além dos filhos.
Famíliamonoparental- Indivíduo sozinho que vive com filhos.
Famílianuclear-Casal com filhos ou casal sem filhos.
Impairmentoudeficiências-Problemas nas funções ou estruturas
do corpo tais como, um desvio importante ou perda - CIF (Classi-
ficação Internacional de Funcionalidade), aprovada na 54ª Assem-
bleia Mundial de Saúde da OMS.
Incapacidade-Termo caracterizado por défices, limitações na ac-
tividade e restrições na participação. Apresenta os aspectos nega-
tivos da interacção do indivíduo (com uma situação de saúde) e a
sua envolvente (factores contextuais e ambientais).
Independência-Em geral, entendida como a habilidade de execu-
tar funções relacionadas com a vida diária - isto é, a capacidade
de viver com autonomia na comunidade, com alguma ou nenhuma
ajuda de outros.
Indicededependênciatotal-Relação entre a população jovem e
idosa e a população em idade activa, definida habitualmente como
o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas
entre os 0 e os 14 anos conjuntamente com as pessoas com 65 e
mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre
os 15-64 anos.
Indicededependênciadosidosos-Relação entre a população ido-
sa e a população em idade activa, definida habitualmente como
quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o
número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os
64 anos.
Índicededependênciadosjovens- Relação entre a população jo-
vem e a população em idade activa, definida habitualmente como
o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas
entre os 0 e os 14 anos e o número de pessoas com idades com-
preendidas entre os 15 e os 64 anos.
Índicedeenvelhecimento-Relação entre a população idosa e a
população jovem, definida habitualmente como o quociente entre o
número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas
com idades compreendidas entre os 0 aos 14 anos.
ÍndicedeMassaCorporal (IMC) - Medida usada para calcular o
excesso de peso e a obesidade. Determina-se dividindo o peso (qui-
logramas) pela altura (metros) da pessoa, elevada ao quadrado.
IndiceSintéticodeFecundidade- Número médio de crianças vivas
nascidas por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos), admitin-
do que as mulheres estariam submetidas às taxas de fecundidade
observadas no momento. Valor resultante da soma das taxas de
fecundidade por idades, ano a ano, ou grupos quinquenais entre
os 15 e os 49 anos, observadas num determinado período, (ha-
88 89
bitualmente um ano civil). Elementos Estatísticos da Saúde 2005
(pgs. 13 e 137).
Instituições Particulares de Solidariedade Social - Instituições
constituídas por iniciativa de particulares sem finalidade lucrativa,
com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de so-
lidariedade e de justiça entre os indivíduos e desde que não sejam
administradas pelo Estado ou por um corpo autárquico. Estas enti-
dades prosseguem, entre outros, os seguintes objectivos, mediante
a concessão de bens e a prestação de serviços como sejam: o apoio
a crianças e jovens e família; o apoio à integração social e comu-
nitária; a protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas
as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de
capacidade para o trabalho; a promoção e protecção da saúde; a
educação e/ou formação profissional dos cidadãos.
LardeIdosos-Resposta social desenvolvida em equipamento de
alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente, para
idosos de maior perda de autonomia e/ou independência que as-
segura a satisfação das suas necessidades básicas. Nesta resposta
além do fornecimento de alimentação, higiene e conforto, fomenta-
se o convívio e ocupação dos tempos livres dos utentes.
Limitaçãonaactividade - (substitui o significado de incapacida-
de utilizado até o ano de 1980) - Dificuldade que um indivíduo
pode ter na execução de tarefas. Uma limitação na actividade pode
variar de grau quantitativo ou qualitativo, no modo como esta é
executada, em comparação com uma pessoa em boas condições
de saúde.
Níveldeinstrução- Formação escolar adquirida na idade normal
ou posteriormente. Para as pessoas que ainda estudam, considera-
se o grau escolar imediatamente inferior ao que frequentam.
Núcleofamiliar- Conjunto de pessoas dentro de uma família clás-
sica, entre as quais existe um dos seguintes tipos de relação: ca-
sal com um ou sem filho(s) solteiro(s); pai ou mãe com filhos(s)
solteiro(s); avós com netos(s) solteiros(s) e avô(ó) com netos(s)
solteiros(s).
Parceria- Dinâmica de funcionamento e intervenção, cooperativa
e negociada, entre entidades públicas e privadas e outros actores
locais, com o objectivo de potenciar o desenvolvimento local. Esta
forma de funcionamento, em que a tomada de decisão é assumida
como um compromisso colectivo, permite uma racionalização das
intervenções, reduzindo custos e riscos e promovendo trocas de
experiências, de conhecimentos e de saberes.
Populaçãoactiva- Conjunto de indivíduos com idade mínima de
15 anos que, no período de referência, constituíam a mão-de-obra
disponível para a produção de bens e serviços que entram no cir-
cuito económico (empregados e desempregados).
Populaçãoresidente- Pessoas que, independentemente de no mo-
mento de observação - zero horas do dia de referência - estarem
presentes ou ausentes numa determinada unidade de alojamento,
aí habitam a maior parte do ano com a família ou detêm a totalida-
de ou a maior parte dos seus haveres.
Prestação-Assume natureza pecuniária e possui carácter transi-
tório, sendo variável o respectivo montante.
Proporçãodeidosos-Peso dos idosos (65 ou mais anos) na po-
pulação residente. Número de pessoas com 65 e mais anos em
relação á população residente.
Proporçãodejovens-Peso dos jovens (0-14 anos) na população
residente. Número de jovens com idade inferior a 15 anos em rela-
PLANO GERONTOLÓGICO DA RAM ß “Viver mais, Viver melhor” 2009ß2013
Glossário
ção à população residente.
Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados (RRCCI) -
“Constitui um serviço de prestação conjunta e continuada de cui-
dados de saúde e apoio social a utentes dependentes e/ou em risco
de perder a autonomia, visando prevenir e/ou recuperar as incapa-
cidades geradas pela evolução de doenças crónicas ou acidentes,
privilegiando a manutenção das pessoas no seu núcleo familiar.”
ResidênciaparaIdosos- Resposta social desenvolvida em equipa-
mento constituída por um conjunto de apartamentos com espaços
e serviços de utilização comum, para pessoas idosas ou outras,
com autonomia total ou parcial.
Restriçãonaparticipação -Problemas que o indivíduo pode ex-
perimentar no desempenho de situações vitais. A presença de
restrições na participação é determinada pela comparação com a
participação esperada, naquela cultura ou sociedade, com a acção
de um indivíduo que não tenha incapacidades.
Saldomigratório- Diferença entre o número de entradas e de sa-
ídas por migração internacional ou interna, para um de terminado
país ou região, num dado período de tempo.
ServiçodeAjudaDomiciliária(SAD)- Resposta social desenvolvida
a partir de um equipamento, que consiste na prestação de cuida-
dos individualizados e personalizados, no domicílio, a indivíduos e
famílias quando, por motivo de doença, deficiência ou outro impe-
dimento, não possam assegurar temporária ou permanentemente,
a satisfação das necessidades básicas e/ou as actividades da vida
diária.
ServiçodeAjudaDomiciliária-SAD(I)- Serviço de ajuda domicili-
ária a pessoas idosas. É um programa individualizado, de carácter
preventivo e reabilitador no qual se articulam um conjunto de ser-
viços e técnicas de intervenção profissional. Consiste na atenção
pessoal, doméstica, de apoio psicossocial e familiar e nas relações
com o meio, prestados no domicílio de uma pessoa mais velha com
uma dependência, em determinado grau, com o objectivo básico de
favorecer o incremento da autonomia pessoal no seu meio habitual
de vida.
Serviços Complementares de Ajuda Domiciliária (II) -Além dos
cuidados de higiene pessoal e da habitação compreende um con-
junto de serviços, nomeadamente a confecção e distribuição de
refeições e tratamento de roupas, que não são efectuados no do-
micílio dos utentes, mas em equipamentos privados e do próprio
CSSM.
Taxadeanalfabetismo-Taxa definida como referência a idade a
partir do qual um indivíduo que acompanhe o percurso normal do
sistema de ensino deve saber ler e escrever. Considera-se que essa
idade corresponde aos 10 anos, equivalente à conclusão do ensino
básico primário.
Taxabrutadenatalidade- Número de nados vivos ocorridos du-
rante um determinado período de tempo, normalmente um ano
civil, referido à população média desse período (habitualmente ex-
pressa em número de nados vivos por 1000 (103 habitantes).
Taxade fecundidadegeral - Número de nados vivos observado
durante um determinado período de tempo, normalmente um ano
civil, referido ao efectivo médio de mulheres em idade fértil (entre
os 15 e os 49 anos) desse período (habitualmente expressa em
número de nados vivos por 1000 (10 ^3) mulheres em idade
fértil).
Taxadeincidência-Mede a ocorrência de novos acontecimentos
90 91
(relativos à saúde) numa população, em risco de sofrer o aconteci-
mento, durante um dado período de tempo, geralmente um ano.
TaxadeMortalidade-Estimativa da proporção de pessoas de um
país, região ou localidade que falece no decurso de um período
de tempo especificado, geralmente um ano. É expressa por 10n
(geralmente 103) pessoa-anos.
TaxadePrevalência- Número total de indivíduos com uma do-
ença ou condição, existentes num momento preciso de tempo, ou
durante um período de tempo especificado em relação à população
em risco de ter essa doença, ou condição, presente naquele mo-
mento.
Tele-assistência- Serviço destinado a prestar apoio remoto a ido-
sos ou pessoas em situação de risco e/ou isolamento. Para o efeito,
é instalado em casa do idoso um telefone com facilidade de alarme.
Através de um pendular que o idoso transporta ao pescoço, este,
quando em situação de risco, premindo um botão desencadeia uma
chamada que é automaticamente encaminhada para a Central de
Alarme. Identificada a necessidade, são accionadas as respostas
sociais e/ou de saúde adequadas.
PLANO GERONTOLÓGICO DA RAM ß “Viver mais, Viver melhor” 2009ß2013
BibliografiaBibliografia
- Ballesteros, Rocio F. (2000), Gerontologia Social, Colecção Psico-
logia, Ediciones Pirâmide, Madrid.
- Baltes, Cartensen (1996), “The Process of Sucessfull Agien”, Re-
vista Ageing and Society, nº 16, 397-422.
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LEGISLAÇÃO- Resolução 46/91 da ONU
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- Decreto-Lei 9/2007/M de 15 de Março
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2001 (PNAI 2001-
2003);
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2003 (PNAI 2003-
2005);
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2006 (PNAI 2006-
2008);
- Resolução do Governo Regional da Madeira n.º 1513/2003 que
aprova o Plano Regional de Acção para a Inclusão (PRAI).
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Ficha Técnica
COORDENAÇÃO E EQUIPA TÉCNICA
• Maria da Nazaré Serra Alegra
• Maria Gorete Mendonça dos Reis - ESEM - UMA
• Ana Marta Fernandes Alves - IASAÚDE, IP-RAM
• Rosa Maria Moreira Vela Ornelas Afonso - SESARAM, E.P.E.
• Cármen Helena Mendes da Silva Pereira - CSSM
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
• Maria Isabel Correia Ribeiro Lencastre da Costa - SRAS
• Ana Nunes - SESARAM, E.P.E
• Ana Clara Silva - IASAÚDE, IP-RAM
• Maria Bernardete Olival Vieira - CSSM
REVISÃO REDACTORIAL
• Margarida Camacho
• Francisca Gomes de Ramos
• Maria Mónica Teixeira
COLABORAÇÃO ESPECIAL
• Universidade da Madeira
• Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Estatística
• Secretaria Regional da Educação e Cultura
• Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
• Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Colaboraram ainda neste Plano
• Pe. Francisco Caldeira - União das IPSS da Madeira e Diocese do Funchal
• Sónia Maria Pereira - ACOPORAMA
EDIÇÃO • SRAS
DESIGN E IMPRESSÃO • 10EIN - Centro de Cópias e Investimentos Publicitários, Lda.
TIRAGEM • 150 exemplares
DEPÓSITO LEGAL • 300406/09
ISBN • 978-989-96431-0-9