1 Edio1 Edio1 Edio1 Edio1 Edio

Braslia, DFBraslia, DFBraslia, DFBraslia, DFBraslia, DF20042004200420042004

REA

S PR

OTEG

IDAS

DO

BRA

SIL

Repblica FRepblica FRepblica FRepblica FRepblica Federativederativederativederativederativa do Brasila do Brasila do Brasila do Brasila do Brasil Presidente: Luiz Incio Lula da Silva Vice-Presidente: Jos Alencar Gomes da Silva

Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio AmbienteAmbienteAmbienteAmbienteAmbiente Ministra: Marina Silva Secretrio Executivo: Claudio Roberto Bertoldo Langone Diretor de Educao Ambiental: Marcos Sorrentino Secretrio de Biodiversidade e Florestas: Joo Paulo Capobianco Diretor do Programa Nacional de reas Protegidas: Maurcio Mercadante Coordenador do Programa reas Protegidas da Amaznia: Ronaldo Weigand Jr.

Instituto Brasileiro do Meio Instituto Brasileiro do Meio Instituto Brasileiro do Meio Instituto Brasileiro do Meio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovveisAmbiente e dos Recursos Naturais RenovveisAmbiente e dos Recursos Naturais RenovveisAmbiente e dos Recursos Naturais RenovveisAmbiente e dos Recursos Naturais Renovveis Presidente: Marcus Luiz Barroso Barros Diretora de Ecossistemas: Ceclia Foloni Ferraz Diretor de Florestas: Antnio Carlos Hummel Diretor de Gesto Estratgica: Luiz Fernando Krieger Merico Chefe do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentvel das Populaes

Tradicionais - CNPT: Angela Stoianoff Coordenador Geral de Educao Ambiental: Jos Silva Quintas

GestoParticipativa

do SNUC

Esta publicao resultado da Oficina de Gesto Participativa do SNUC, realizadaem Braslia, de 10 a 12 de agosto de 2004.

Organizao:

Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio AmbienteAmbienteAmbienteAmbienteAmbiente

Diretoria do Programa Nacional de reas Protegidas - DAP:Iara Vasco Ferreira, Jos Luiz de Andrade Franco, Regina Clia Negro Machado,Virginia de Siqueira Barros, Selene Maria da Costa Sotero, Paula Moraes Pereira,Andr Luiz Ribeiro Justino

Diretoria de Educao Ambiental - DEA:Renata Rozendo Maranho, Daniela Kolhy Ferraz, Philippe Pomier Layrargues

Programa reas Protegidas da Amaznia - ARPA:Ronaldo Weigand, Fernando Vasconcelos, Roberto Xavier de Lima

Instituto Brasileiro do Meio Instituto Brasileiro do Meio Instituto Brasileiro do Meio Instituto Brasileiro do Meio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAmbiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAmbiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAmbiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAmbiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMAAMAAMAAMAAMA

Diretoria de Ecossistemas - DIREC:Eliana Maria Corbucci, Bernardo Alves de Brito, Dione Corte, Rosa Lia Gondim de Castro

Diretoria de Florestas - DIREF:Marcelo Augusto Monteiro Ferraz, Shirley Barbosa, Ana Lcia das Graas Amador Chagas,Jaime Tadeu Frana

Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentvel das Populaes Tradicionais - CNPT:Fenelon Muller Neto, ngela Stoianoff

Coordenao Geral de Educao Ambiental:Elisio Oliveira, Patrcio Gomes

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIOFundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIOFundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIOFundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIOFundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIOLuiz Carlos Pinag

WWF-Brasil:WWF-Brasil:WWF-Brasil:WWF-Brasil:WWF-Brasil:Marco Aurlio Rodrigues, Cludio C. Maretti

Instituto Internacional de Educao do Brasil - IEBInstituto Internacional de Educao do Brasil - IEBInstituto Internacional de Educao do Brasil - IEBInstituto Internacional de Educao do Brasil - IEBInstituto Internacional de Educao do Brasil - IEBLeila Soraya Menezes, Gordon Armstrong, Lidiane Rocha

TTTTThe Nature Conservhe Nature Conservhe Nature Conservhe Nature Conservhe Nature Conservancy - ancy - ancy - ancy - ancy - TNCTNCTNCTNCTNCAna Cristina Barros

Consultoria:Consultoria:Consultoria:Consultoria:Consultoria:Karen Follador KaramRenato Jos Rivaben de Sales

Consultor responsvel pela elaborao do documento Princpios e Diretrizes para a Gesto Participativa deUnidades de Conservao: Renato Jos Rivaben de Sales

Agradecimentos especiais:Agradecimentos especiais:Agradecimentos especiais:Agradecimentos especiais:Agradecimentos especiais: Sr. Luis Antnio Nolasco do Ministrio da Sade, pela palestraGesto Participativa do Sistema nico de Sade

Fotos: DAP/SBF/MMA

Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio AmbienteAmbienteAmbienteAmbienteAmbienteSecretaria de Biodiversidade e FlorestasSecretaria de Biodiversidade e FlorestasSecretaria de Biodiversidade e FlorestasSecretaria de Biodiversidade e FlorestasSecretaria de Biodiversidade e Florestas

Diretoria do Programa Nacional de reas ProtegidasDiretoria do Programa Nacional de reas ProtegidasDiretoria do Programa Nacional de reas ProtegidasDiretoria do Programa Nacional de reas ProtegidasDiretoria do Programa Nacional de reas ProtegidasPrograma reas Protegidas da Programa reas Protegidas da Programa reas Protegidas da Programa reas Protegidas da Programa reas Protegidas da AmazniaAmazniaAmazniaAmazniaAmaznia

GestoParticipativa

do SNUC

Braslia, DFBraslia, DFBraslia, DFBraslia, DFBraslia, DF20042004200420042004

Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio Ministrio do Meio AmbienteAmbienteAmbienteAmbienteAmbienteSecretaria de Biodiversidade e FlorestasSecretaria de Biodiversidade e FlorestasSecretaria de Biodiversidade e FlorestasSecretaria de Biodiversidade e FlorestasSecretaria de Biodiversidade e FlorestasDiretoria do Programa Nacional de reas ProtegidasDiretoria do Programa Nacional de reas ProtegidasDiretoria do Programa Nacional de reas ProtegidasDiretoria do Programa Nacional de reas ProtegidasDiretoria do Programa Nacional de reas ProtegidasPrograma reas Protegidas da Programa reas Protegidas da Programa reas Protegidas da Programa reas Protegidas da Programa reas Protegidas da AmazniaAmazniaAmazniaAmazniaAmaznia

Srie reas Protegidas do Brasil, 2Srie reas Protegidas do Brasil, 2Srie reas Protegidas do Brasil, 2Srie reas Protegidas do Brasil, 2Srie reas Protegidas do Brasil, 2Acompanha 1 CD RomAcompanha 1 CD RomAcompanha 1 CD RomAcompanha 1 CD RomAcompanha 1 CD Rom

PPPPParceiros desta Edio:arceiros desta Edio:arceiros desta Edio:arceiros desta Edio:arceiros desta Edio:WWF - BrasilWWF - BrasilWWF - BrasilWWF - BrasilWWF - BrasilSecretria Geral: Denise HamFundo Brasileiro para a BiodiversidadeFundo Brasileiro para a BiodiversidadeFundo Brasileiro para a BiodiversidadeFundo Brasileiro para a BiodiversidadeFundo Brasileiro para a BiodiversidadeSecretrio Geral: Pedro Wilson Leito FilhoInstituto Internacional de Educao do BrasilInstituto Internacional de Educao do BrasilInstituto Internacional de Educao do BrasilInstituto Internacional de Educao do BrasilInstituto Internacional de Educao do BrasilSecretria Executiva: Maria Jos M. C. GontijoThe Nature ConservancyThe Nature ConservancyThe Nature ConservancyThe Nature ConservancyThe Nature ConservancyRepresentante Nacional: Ana Cristina Barros

Editora: Iara Vasco Ferreira

Equipe de Edio:DAP: Jos Luiz de Andrade Franco, Regina Clia Negro Machado, Virginia de Siqueira Barros,Maria Carolina Hazin, Ktia Gergia Costa GonalvesWWF-Brasil: Cludio C. Maretti, Marco Aurlio Rodrigues, Marco Antnio GonalvesFUNBIO: Luiz Carlos Pinag

Produo Grfica: ngela Ester Magalhes Duarte, Alenne Felizardo da Costa NambaDiagramao: Andr RamosJornalista responsvel pelas entrevistas: Cristina PedrosaReviso de portugus: Elizabeth de Andrade Lima (textos) e Ana Maria dos Santos Coutinho (entrevistas)Fotos: DAP/SBF/MMA

ISBN 85-87166-72-7

Gesto participativa do SNUC / Ministrio do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Diretoriado Programa Nacional de reas Protegidas. Programa reas Protegidas da Amaznia. Braslia: Ministriodo Meio Ambiente, 2004.205p. ; 29,7cm. (reas Protegidas do Brasil, 2)

Acompanha 1 CD Rom.

1. Unidades de Conservao Brasil. I. Brasil. Ministrio do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade eFlorestas. Diretoria do Programa Nacional de reas Protegidas. Programa reas Protegidas da Amaznia.

CDU 502.4

Ministrio do Meio Ambiente MMACentro de Informao, Documentao Ambiental e Editorao Lus Eduardo Magalhes CID AmbientalEsplanada dos Ministrios Bloco B trreo70068-900Tel.: 55 61 317 1235Fax: 55 61 224 5222e-mail: cid@mma.gov.br

SumrioApresentaesApresentaesApresentaesApresentaesApresentaes

Diretoria de reas Protegidas (DAP)/Secretaria deBiodiversidade e Florestas (SBF) do Ministriodo Meio Ambiente (MMA) 1111111111

Instituto Brasileiro do Meio Ambientee dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA) 1313131313

WWF-Brasil 1414141414

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) 1515151515

Instituto Internacional de Educao do Brasil (IEB) 1616161616

The Nature Conservancy (TNC) 1717171717

PPPPParte Iarte Iarte Iarte Iarte I

Princpios e Diretrizes para a GestoParticipativa de Unidades de Conservao 1818181818

PPPPParte IIarte IIarte IIarte IIarte II

Experincias de Consulta Pblica para acriao de Unidades de Conservao 4646464646

1. Floresta Nacional Anau, RR 47474747472. Parque Nacional Grande Serto Veredas, BA/MG 52525252523. Reserva Extrativista do Batoque, CE 64646464644. Experincias do Estado do Amazonas 8282828282

PPPPParte IIIarte IIIarte IIIarte IIIarte III

Experincias de Conselhos Gestoresde Unidades de Conservao 9696969696

1. Parque Nacional da Serra do Divisor, AC 97979797972. Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, RJ