1 Estrutura MPS e dados estatísticos Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social...

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Estrutura Estrutura MPS e MPS e dados dados

estatísticosestatísticosSecretaria Executiva do Secretaria Executiva do

Ministério da Previdência Ministério da Previdência SocialSocial

28/05/201328/05/2013

2

A Previdência Social está inserida em um conceito mais amplo que é o da Seguridade

SocialSEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL

PrevidênciaPrevidênciaAssistência Assistência

SocialSocial SaúdeSaúde

Contributiva

Não Contributiva

Não Contributiva

3

As três esferas unidas representam uma grande rede de proteção à

cidadania.

SA

ÚD

E

SA

ÚD

E

ASSISTÊNCIA

ASSISTÊNCIA

SOCIAL

SOCIAL

PREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIA

4

O que é O que é Previdência Previdência

Social Social

5

Previdência é seguro social,

mediante contribuição*, e serve

para substituir a renda do

trabalhador, quando da perda de

sua capacidade laborativa*.

(*) Essência da Doutrina Previdenciária

6

COBERTURA DA PREVIDÊNCIA SOCIALCOBERTURA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PERDA DA CAPACIDADE DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE

gravidez acidente

doença

reclusão

velhice

mortemorte

Salário Maternidade Pensão

Cobertura desde antes do nascimento até após a morte

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Estrutura da Estrutura da Previdência SocialPrevidência Social

8

Natureza e Competência MPSNatureza e Competência MPS

Decreto n° 7.080, 26 de janeiro de 2010

O Ministério da Previdência Social, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:

I - previdência social; e

II - previdência complementar.

Decreto n° 7.080, 26 de janeiro de 2010

O Ministério da Previdência Social, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:

I - previdência social; e

II - previdência complementar.

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Estrutura do Ministério da Previdência SocialEstrutura do Ministério da Previdência Social

Órgãos Específicos Singulares

Órgãos de Assistência

Direta e imediata ao Ministro de

Estado

EntidadesVinculadas

ÓrgãosColegiados

MPSMinistério da

Previdência Social

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SecretariaExecutiva

Gabinete


Consultoria Jurídica

Órgãos de Assistência Direta e imediata ao Ministro

de Estado

11

Secretariade Políticas

de PrevidênciaComplementar

Secretariade Políticas

de PrevidênciaSocial


ÓrgãosEspecíficosSingulares

12

CRPSConselho

de Recursos da Previdência

Social

CNPS Conselho

Nacional de Previdência

Social


CRPCCâmara

de Recursosda PrevidênciaComplementar

CNPCConselho

Nacional dePrevidência

Complementar

ÓrgãosColegiados

13

DATAPREVEmpresa de Tecnologia e

Informações da Previdência Social

INSSInstituto Nacionaldo Seguro Social


PREVICSuperintendência

Nacional dePrevidência

Complementar

EntidadesVinculadas

14

Benefícios – março de 2013

BRASIL

Emitidos30.194.077

Invalidez + Auxílio Doença

4.370.517

16

Desafios e Perspectivas

da Previdência

Social

17

Inclusão Previdenciária

18

DIAGNÓSTICO DA COBERTURA

PREVIDENCIÁRIA

Proteção SocialBrasil

Censos 2000 e 2010

19

A Cobertura Previdenciária cresceu de 64,6%, em 2000, para 70,8% em 2010

Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos*, segundo Gênero – Brasil – Censos 2000 e 2010

Fonte: Micro dados – Censo Demográfico/IBGE (2000; 2010). Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.

** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.

*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

HomensProporção

(%)Mulheres

Proporção (%)

TotalProporção

(%)Homens

Proporção (%)

MulheresProporção

(%)Total

Proporção (%)

Contribuintes RGPS (A) 18.189.767 48,7% 10.947.624 46,8% 29.137.391 47,9% 26.744.425 58,9% 18.852.264 55,4% 45.596.689 57,4%

Contribuintes RPPS (B) 1.665.403 4,5% 1.911.996 8,2% 3.577.399 5,9% 1.933.035 4,3% 2.478.769 7,3% 4.411.804 5,6%

Militares 457.920 1,2% 18.912 0,1% 476.832 0,8% 451.850 1,0% 28.097 0,1% 479.947 0,6%

Estatutarios 1.207.484 3,2% 1.893.084 8,1% 3.100.567 5,1% 1.481.185 3,3% 2.450.672 7,2% 3.931.857 4,9%

Segurados Especiais** (RGPS) (C) 4.406.275 11,8% 1.581.741 6,8% 5.988.016 9,9% 3.519.995 7,8% 1.762.126 5,2% 5.282.121 6,6%

Não contribuintes (D) 13.126.657 35,1% 8.958.551 38,3% 22.085.208 36,3% 13.197.437 29,1% 10.961.583 32,2% 24.159.021 30,4%

Total (E = A+B+C+D) 37.388.102 100,0% 23.399.913 100,0% 60.788.015 100,0% 45.394.893 100,0% 34.054.742 100,0% 79.449.635 100,0%

Beneficiários não contribuintes*** (F) 359.924 1,0% 197.851 0,8% 557.775 0,9% 378.537 0,8% 562.310 1,7% 940.847 1,2%

Trabalhadores Protegidos (A+B+C+F) 24.621.369 65,9% 14.639.213 62,6% 39.260.582 64,6% 32.575.992 71,8% 23.655.469 69,5% 56.231.461 70,8%

Trabalhadores Desprotegidos (D-F) 12.766.733 34,1% 8.760.700 37,4% 21.527.433 35,4% 12.818.901 28,2% 10.399.273 30,5% 23.218.174 29,2%

CategoriasCenso 2010Censo 2000

20

- Dos 5.507 municípios que foi possível comparar a cobertura em 2000 e 2010, em 1620 (29,4% do total) houve redução da cobertura e em 3.887 (70,6% do total) houve aumento da cobertura;

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BRASIL: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) – 2011 - (Inclusive a Área Rural da Região Norte)

Fonte: Micro dados PNAD 2011. Elaboração: SPS/MPS.

* Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes.** Inclui 932.331 de desprotegidos com rendimento ignorado.

CONTRIBUINTES (6,33 milhões)Regimes Próprios (Militares e

Estatutários)

CONTRIBUINTES (46,53 milhões)Regime Geral de Previdência

Social – RGPS

SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (6,68 milhões) Regime

Geral de Previdência Social – RGPS

NÃO CONTRIBUINTES (25,99 milhões)

POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (85,55 milhões)

BENEFICIÁRIOS (916,23 mil)

SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (25,08 milhões)**

< 1 Salário Mínimo (10,16 milhões)

Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (13,98 milhões)

SOCIALMENTE PROTEGIDOS

(60,47 milhões):

70,7%

29,3% do Total

24

Proteção SocialBrasil

Censo 2000 e 2010Idosos

26

- Dos 5.507 municípios que foi possível comparar a cobertura em 2000 e 2010, em 818 (14,9% do total) houve redução da cobertura e em 4.689 (85,1% do total) houve aumento da cobertura;

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Principais Ações de Inclusão Previdenciária

- Inscritos no MEI chegaram a 3.042.673 no dia 22 de maio ( 3 milhões);

- Contribuintes na opção de facultativos de baixa renda chegaram a 407 mil em abril/2013.

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Desafio de garantir a continuidade do processo de melhoria na gestão e atendimento do INSS;

Ações para garantir a sustentabilidade da Previdência Social (FUNPRESP)

Regulamentação Emenda Constitucional n° 72 de 2 de abril 2013 (trabalhadores domésticos – salário-família e

seguro contra acidentes de trabalho) e da Lei Complementar nº 142/2013 que regulamentou critérios

diferenciados de aposentadoria para pessoas com deficiência.

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BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

34

Entre dezembro de 2003 e Abril de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 34,7%, passando de 19,5 milhões para 26,3 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Abril)

12,813,6

14,6 15,0 15,5 16,217,5

6,86,9

7,17,3 7,5

7,78,0

8,28,5

8,7 8,8

2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,0

17,3

14,0 14,3

16,7

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 abr/13

Urbano Rural Assistencial

25,2

20,521,2

21,6

26,3

22,122,8

23,524,4

19,5

26,0

36

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de Abril a Janeiro de cada ano (Em milhares de benefícios)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.

904,9 930,9 985,0 1.009,2 1.024,31.139,7

1.244,7

295,2

312,9 305,6310,0

336,4 340,7

312,1

323,5

119,9 119,9 130,1 113,5 99,9 108,8

1.100,9

811,2

323,2

101,9 90,2101,80,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1000,0

1200,0

1400,0

1600,0

1800,0

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Urbano Rural Assistencial

1.106,4

1.217,81.236,5

1.295,01.345,6

1.365,0 1.424,11.451,8

1.568,2

37

Desafio do Envelhecimento

Populacional

38

11DIMINUIÇÃO DA TAXA DE FECUNDIDADE

22AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA

33COMPLEXIDADE DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

40

Aumento da expectativa de vida cria tendência de pagamento de um estoque maior de benefícios por mais tempo;

Queda da fecundidade implica em menor número de contribuintes no futuro;

Há um agravamento da razão de dependência ou relação de contribuintes/beneficiários.

41

Participação da População com 60 anos ou mais na População Total

5,36,8

12,1

5,9

11,2 12,4

5,1

8,8

20,3

8,0

13,416,2

10,2

22,6

36,6

22,5 23,3

27,2

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

África Ásia Europa America LatinayCaribe

Oceania América do Norte

1950 2000 2050

42

• MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência Social

PISO DE PROTEÇÃO PISO DE PROTEÇÃO SOCIALSOCIAL

43

Piso de Proteção Social- Conjunto Integrado de políticas Piso de Proteção Social- Conjunto Integrado de políticas sociais concebidas para garantir maior segurança de sociais concebidas para garantir maior segurança de renda e acesso a serviços sociais para todos, prestando renda e acesso a serviços sociais para todos, prestando particular atenção aos grupos mais vulneráveis, particular atenção aos grupos mais vulneráveis, protegendo e empoderando as pessoas ao longo do ciclo de protegendo e empoderando as pessoas ao longo do ciclo de vidavida

Brasil construiu sólido Sistema de Proteção Social Brasil construiu sólido Sistema de Proteção Social combinando elementos contributivos e não contributivos combinando elementos contributivos e não contributivos que garantiu crescimento econômico com redução da que garantiu crescimento econômico com redução da desigualdade e da pobreza, bem como avanços na desigualdade e da pobreza, bem como avanços na distribuição de renda (modelo de desenvolvimento distribuição de renda (modelo de desenvolvimento inclusivo);inclusivo);

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POLÍTICA/PROGRAMA BENEFICIÁRIOS

Regime Geral da Previdência Social + BPC/LOAS

- 30,2 milhões de Benefícios emitidos (março de 2013)

Bolsa Família 13 milhões de famílias

Saúde Universal

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Inclusão Previdenciária: contribuintes pessoas físicas Inclusão Previdenciária: contribuintes pessoas físicas passaram de 39,8 milhões em 2003 para 64,3 milhões em passaram de 39,8 milhões em 2003 para 64,3 milhões em 2011 – crescimento de 24,4 milhões (+ 6,2% a.a) 2011 – crescimento de 24,4 milhões (+ 6,2% a.a) impulsionado pela geração de empregos formais e medidas impulsionado pela geração de empregos formais e medidas de inclusão previdenciária;de inclusão previdenciária;

Medidas Recentes de Inclusão Previdenciária – redução da Medidas Recentes de Inclusão Previdenciária – redução da contribuição de 11% para 5% do salário mínimo por mês contribuição de 11% para 5% do salário mínimo por mês (de cerca de US$ 34 para US$ 15 por mês) para (de cerca de US$ 34 para US$ 15 por mês) para trabalhadores por conta própria/Micro Empreendedores trabalhadores por conta própria/Micro Empreendedores Individuais – MEI e Donas de Casa de Baixa RendaIndividuais – MEI e Donas de Casa de Baixa Renda

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MEI – Inclusão Previdenciária de 3,0 milhões de MEI – Inclusão Previdenciária de 3,0 milhões de trabalhadores por conta própria até maio de trabalhadores por conta própria até maio de 20132013

Previdência Rural: 8,7 milhões de benefícios em Previdência Rural: 8,7 milhões de benefícios em dezembro de 2012;dezembro de 2012;

Pagamentos do INSS retiram cerca de 23,7 Pagamentos do INSS retiram cerca de 23,7 milhões de pessoas da pobreza (PNAD 2011).milhões de pessoas da pobreza (PNAD 2011).

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Elisete Berchiol da Silva IwaiMPS/Secretária Executiva Adjunta

E-mail: [email protected](61) 2021-5885

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