1 Evolu o Hist Rica Do Prevencionismo

EVOLUÇÃO HISTÓRICA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PREVENCIONISMODO PREVENCIONISMO

História Antiga 1800 ac – Egito:

Escravos prisioneiros executavam serviços na construção naval, na extração de cobre e em pedreiras;

460/375 ac:

HIPÓCRATES, pai da Medicina, descreve em sua obra: “Ares, águas e lugares”:

- Intoxicação e problemas intestinais pelo Pb;

- Verminose em trabalhadores das minas;

- Relação entre ambiente de trabalho e saúde;

427/347 ac:

PLATÃO relata deformidades ósseas e musculares, em determinadas profissões.

384/322 ac: ARISTÓTELES analisa a fadiga muscular e efeitos, em gladiadores e corredores

gregos;

99/55 ac: LUCRÉCIO descreve trabalhos penosos em minas na localidade de Siracusa, com jornadas diárias de 10 horas, no interior de galerias com 1 m de altura por 60 cm de largura;

79/23 ac: PLÍNIO informa sobre o uso de proteções faciais de borracha, pano ou membrana para atenuar a inalação de poeiras e o surgimento de doenças toráxicas e envenenamentos com pó de Zn, S e Pb.

ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHO – Segurança do AMBIENTES DE TRABALHO – Segurança do

TrabalhoTrabalho

Constituição Federal:

Art. 7o: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:

-XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

- XXVIII – Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHOAMBIENTES DE TRABALHO

PD 951 – Segurança do TrabalhoPD 951 – Segurança do Trabalho

Art. 129o: São funções institucionais do Ministério Público, na forma da Lei;

I. Promover, privativamente, a ação penal pública na forma da Lei;

II. Promover o inquérito civil e ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

III. Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de manifestações processuais.

CRONOLOGIA HISTÓRICA DO CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASILPREVENCIONISMO NO BRASIL

1) 1880 A 1920: “Revolução Industrial” no Brasil:

1.1) Surgem as primeiras indústrias no eixo RJ/SP;

- Locais adaptados;

- Trabalhos aos domingos;

- Não pagamento de salários;

- Multa por indolência ou erro;

- Surra em criança pelos erros.


1.2) Ocorre a imigração de 1 milhão de pessoas:

-Formação do proletariado industrial;

-Formação da consciência de classe;

-Formação de associações mutuárias de auxílio.

1.3) Ausência dos direitos trabalhistas:

-Mulheres e crianças, salários 33% do homem;

-Jornada de trabalho de 12 a 14 horas/dia;

-Trabalho para menores a partir dos 5 anos;

-Trabalho noturno para menores, desde 9 anos;

- Multas e castigos corporais para erros;

- Mais de 200 greves em indústrias do eixo RJ/SP


1.4) Primeira Lei Trabalhista e Primeira empresa Prevencionista:

-Lei sobre “acidentes do Trabalho”

- Fábrica “Maria Zélia”: creche, escola, vila.

2) 1934 a 1988: “Ações Prevencionistas” no Brasil:

2.1) 01/5/43 – Assinado Decreto-lei 5452, que cria a CLT;

2.2) 01/11/43 – Entra em vigor a CLT: 11 títulos;

2.3) 14/09/67 – Lei 5316, sobre Acidentes do Trabalho;

2.4) 29/11/68 – Portaria nO 32, sobre organização da CIPA.

2.5) 1970 – Iniciam-se estatísticas sobre Ac. do Trabalho;


2.6) 1972 – Pres. Emílio G. Médici, cria o P.N.V.T.: “O homem é o objeto supremo de todo o planejamento nacional”;

2.7) 27/7/72 – Portaria no 3237, sobre criação do SEESMT;

2.8)22/12/77 – Lei 6514, altera capítulo V da CLT;

2.9) 08/6/78 – Portaria no 3214, aprova as NR;

2.10) 27/11/85 – Lei 7410, especialização em E.S.T;

2.11) 12/04/88 – Portaria no 3067, aprova as NRR.

COMPARATIVO DO ESTÁGIO DO BRASIL COMPARATIVO DO ESTÁGIO DO BRASIL NO MUNDONO MUNDO

País No de Acidentes/Morte

Brasil 215

Etiópia 441

Espanha 423

Alemanha 653

México 571

Argentina 743

Itália 549

EUA 700

Suécia 953

Finlândia 1101

Fonte: O.I.T

(1990)

N. Assunto Situação Jurídica

103 Convenção sobre o amparo a maternidade

Em vigor no Brasil desde 18/06/66 – Decreto n. 58.820/66

115 Convenção sobre a proteção contra radiações ionizantes


136 Convenção sobre proteção contra os riscos de intoxicação

provocados pelo benzeno


139 Convenção sobre a prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou

agentes cancerígenos

Em vigor no Brasil desde 27/6/91 – Decreto n. 157/91

148 Convenção sobre proteção dos trabalhadores contra os riscos devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local

de trabalho.


152 Convenção sobre Segurança e Higiene nos trabalhos portuários



155 Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores e meio

ambiente de trabalho


159 Convenção sobre reabilitação profissional e emprego de

pessoas deficientes


161 Convenção relativa aos serviços de saúde do trabalho


162 Convenção sobre a utilização do asbesto com segurança


167 Convenção sobre saúde e segurança na construção

Ainda não ratificada pelo Brasil

170 Convenção sobre segurança na utilização de produtos químicos no

trabalho



171 Convenção sobre o trabalho noturno.


174 Convenção sobre a prevenção dos grandes acidentes

industriais


176 Convenção sobre segurança e saúde nas minas


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