1 INTRODUÇÃO 1.1 Objetivo · vazões extremas que são esperadas nas estações de medição dos...

INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)

Página: 1/680 Revisão: 4 Data: 05/07/10

1 INTRODUÇÃO

1.1 Objetivo

O presente documento constitui o “Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidroelétrico da Bacia do Rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil” executado pelo Consórcio CNEC/ESIN/PROA para EBISA e ELETROBRAS.

O Estudo de Inventário tem como objetivo a determinação do potencial hidroelétrico e da melhor divisão de quedas, através da identificação do conjunto de aproveitamentos que proporcionem um máximo de energia com o menor custo, associado ao menor impacto ambiental.

Desta forma, foram considerados os estudos, projetos e dados secundários existentes, que foram complementados com informações, levantamentos e investigações de campo.

Os estudos de inventário são divididos em 4 fases: Planejamento dos Estudos, Estudos Preliminares, Estudos Finais e Avaliação Ambiental Integrada da Alternativa Selecionada. No presente inventário os Estudos Preliminares foram divididos em duas etapas, de forma que na primeira etapa fosse realizada antecipadamente a definição da cota do aproveitamento Garabi.

1.2 Caracterização da Área Estudada

1.2.1 Localização e Acessos

A área de estudo compreende a bacia hidrográfica do rio Uruguai caminho binacional entre Brasil e Argentina, a partir de jusante de Yucumã/Moconá quedas até a foz do rio Quaraí, que faz fronteira com o Brasil eo Uruguai. Nesse trecho, o rio Uruguai recorre perto de 725 km, tendo à margem esquerda ao estado brasileiro do Rio Grande do Sul, e à direita as províncias argentinas de Misiones e Corrientes. A área de estudo engloba uma superfície de bacia de 115.930 km2, dos 365.000 Km2 que compõem o total da bacia.

O rio Uruguai, no território brasileiro, tem suas nascentes na Serra Grande e é formado pela confluência dos rios Pelotas e Canoas. No seu curso alto e médio é linha divisória entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Brasil).

O trecho binacional do rio Uruguai se inicia, ao norte, na sua confluência com o rio Pepirí Guazú, limítrofe entre Argentina (Província de Misiones) e Brasil (Estado de Santa Catarina) até a confluência do rio Quareim, onde se converte em limite entre Argentina e Uruguai, seguindo o curso até sua foz no rio da Prata.

A área de maior interesse energético, encontra-se no trecho compreendido entre Garabi e os saltos de Yucumã/Moconá, tendo o segmento de jusante, de Garabi até San Pedro, um interesse relativamente menor.



As cidades e povoados situados em ambas as margens estão interligados por meio de serviço de balsas, embarcações menores e pontes internacionais, o que possibilita um intercâmbio cultural importante.

Descreve-se sinteticamente a forma de acesso à área de estudo com os meios normais de transporte de passageiros.

• Brasil

− Via aérea a Foz do Iguaçu: desde Brasilia: 1.300 km

desde Rio de Janeiro: 1.200 km

desde São Paulo: 836 km

− Via terrestre a Foz do Iguaçu: desde Brasilia: 1.573 km

desde Rio de Janeiro: 1.472 km

desde São Paulo: 1.047 km

− Via terrestre a Uruguaiana: desde São Paulo: 1.531 km

desde Porto Alegre: 634 km

• Argentina

− Vía aérea a Puerto Iguazu: desde Buenos Aires: 1.095 km

− Via aérea a Posadas: desde Buenos Aires:: 840 km

− Vía terrestre a Puerto Iguazu: desde Buenos Aires: 1.324 km

− Via terrestre a Posadas: desde Buenos Aires: 1.006 km

− Vía terrestre a Paso de Los Libres: desde Buenos Aires: 680 km O acesso à área de estudo pelo lado argentino é feito pelas estradas nacionais Nº 14 e Nº 24, na Provincia de Corrientes, e pela estrada Nº 2, na Provincia de Misiones, denominada “Corredor Turístico”. Este percurso é paralelo ao rio Uruguai em toda a área de estudo, com acesso a todas as cidades e vilas da margem direita.

Pela margem esquerda, a BR-472 tem traçado paralelo ao rio Uruguai, entre Barra de Quarai e São Borja. A partir desta última, a estrada principal se afasta do rio, ao qual se pode ter acesso através de caminhos secundários. Pela Ruta 392 se chega a Porto Xavier; mais ao norte, pela Ruta 472 a Porto Lucena, e pela Ruta 468 a Porto Soberbo e à varias estradas estaduais.

1.2.2 Caracterização Física da Bacia do rio Uruguai

A bacia do rio Uruguai forma parte da drenagem geral do rio da Prata, que tem como afluentes principais os rios Paraná, Paraguai e Uruguai, drenando áreas do Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, como se pode observar na Figura 1.2.2-1.

O rio Paraná, com uma área de drenagem de cerca de 1.500.000 km2, possui aproximadamente 4.900 km de extensão, constituindo parte da fronteira entre Brasil e Paraguai, e entre este país e Argentina. No trecho da fronteira entre Brasil e Paraguai foi implantado o aproveitamento hidroelétrico binacional de Itaipu, e no trecho entre Argentina e Paraguai, o aproveitamento hidroelétrico binacional de Yacyretá.



O rio Paraguai, com uma área de drenagem de cerca de 1.100.000 km2, possui extensão total de 2.600 km, e em seu trecho alto e médio constitui fronteira entre o Brasil e a Bolívia, e entre Brasil e Paraguai. Em seu trecho de jusante banha a cidade de Assunção, capital do Paraguai, e forma a fronteira entre este país e a Argentina, até desembocar no rio Paraná na ilha do Cerrito, ao norte da cidade de Corrientes.

O rio Uruguai possui uma extensão da ordem de 1.600 km, drenando uma área de cerca de 365.000 km2, e seus principais formadores são os rios Pelotas e Canoas, que nascem aproximadamente a 65 km a oeste da costa do Atlântico. Seu maior afluente é o rio Negro, cuja sub-bacia está totalmente situada em território uruguaio. O trecho médio do curso do rio Uruguai, destacado na Figura 1.2.2-2, forma a fronteira entre Brasil e Argentina, que se inicia na desembocadura de seu afluente pela margem direita, o rio Pepirí Guazú, o qual dá continuidade à linha de fronteira entre Brasil e Argentina. Em seu curso inferior, após receber o rio Quaraí (Quareim), fronteira entre Brasil e

Uruguai, o rio Uruguai passa a constituir fronteira entre Argentina e Uruguai. Nesse trecho se encontra implantado o aproveitamento hidroelétrico binacional Salto Grande.

Os principais afluentes do rio Uruguai são os rios Aguapey, Miriñay, Mocoretá e Gualeguaychú na Argentina, o rio Negro no Uruguai e os rios Ibicuí, Chapecó, Apuaê e Passo Fundo, no Brasil.

Figura 1.2.2-1. Localização da Bacia do rio Uruguai .



Figura 1.2.2-2. Detalhe do trecho de Fronteira entr e Argentina e Brasil

O rio Uruguai tem sua bacia situada em zonas que recebem uma precipitação da ordem de 2.000 mm ao ano. Foi observado um escoamento superficial da ordem de 620 mm ao ano, o que equivale a aproximadamente 31% das chuvas. O regime do rio é muito variável, identificando-se dois períodos de inundação separados pelos meses menos chuvosos de janeiro e agosto. A descarga média de longo período do rio Uruguai em Concordia, de 1931 a 2005, com uma área de drenagem de 239.000 km2, foi de 4.839 m3/s.

Em 1983 se produziu, em todo o curso do rio, a máxima vazão anual registrada, com o dobro da vazão média anual em todas as bacias. O armazenamento natural da bacia do Uruguai é muito menor que o da bacia do Paraná. O regime de seca no Uruguai é severo. A pior seca ocorreu em 1917, quando se registrou 15% da vazão média anual em Concordia, constituindo o ano mais pobre do registro disponível.

Do ponto de vista geológico, o trecho internacional do rio Uruguai pode ser dividido em dois segmentos: o primeiro, a montante, englobando a porção norte do Estado do Rio Grande do Sul no Brasil, toda a província de Misiones e o setor oriental da província de Corrientes, na Argentina, é uma região Planáltica (a Meseta Misionera), profundamente entalhada pelo rio Uruguai, que corre conforme direção geral SO, formando numerosos meandros com um forte controle estrutural da drenagem. O entalhe forma vales profundos em “V”, com desníveis topográficos que alcançam valores da ordem de 200 m a 300 m e que, à medida que avança em direção a sua desembocadura, apresenta um relevo mais suavizado. Esse entalhe também se reflete nos afluentes, o que provoca o ressecamento do altiplano, formando um relevo serrano.

No segmento de jusante, compreendido pela porção sul do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, e pela Província de Corrientes, na Argentina, se observa uma transição à uma superfície de planície, com alto grau de denudação e, junto às drenagens, por uma morfologia em formação com dinâmica ativa. Do lado argentino predomina a Zona Ribeirinha do rio Uruguai e, de forma localizada, a Planície de Apóstoles. Destaca-se como aspecto fisiográfico mais importante, os “Esteros del Iberá”, constituídos por um complexo de pequenas drenagens, riachos, lagos e esteiros e malezales ou pântanos que se projetam diagonalmente desde



Ituzaingó até as nascentes de rio Corrientes, com uma longitude aproximada de 200 km e largura de 65 km. Em geral o relevo se apresenta suavemente ondulado com direção NE-SO.

Sob o aspecto fito-geográfico e faunístico a área em estudo se destaca por estar inserida em dois importantes biomas: a Pampa, ao sul, associada às sub-bacias dos rios Ibicuí (Brasil) e Aguapey (Argentina); e a Mata Atlântica que é uma zona selvagem dominante na região norte em porções de topografia elevada, ligadas à sub-bacia de rio Ijuí.

1.2.3 Caracterização Climática

O registro do clima da bacia do rio Uruguai é de fundamental importância para avaliar as condições previstas para o desenvolvimento de alternativas de obras hidráulicas. As obras dependem da disponibilidade de vazão no rio, que por sua vez depende da precipitação. Conseqüentemente os fatores climáticos são relevantes nesta análise e por isso se busca determinar os padrões de: precipitação, temperatura, pressão atmosférica, circulação geral, ventos, evaporação, insolação, umidade relativa, tensão de vapor, e radiação global para atingir uma boa compreensão do balanço hídrico e, finalmente, da disponibilidade hídrica e as vazões extremas que são esperadas nas estações de medição dos rios da bacia.

Em toda a região a circulação atmosférica é controlada pelos sistemas de massas de ar tropicais e polares, e pelos fenômenos resultantes do choque das mesmas, que é a frente polar que percorre regularmente o cone sul da América.

Na bacia do rio Uruguai a maior parte da chuva se origina em nuvens ou sistemas convectivos, com precipitação intensa em forma de enxurradas com atividade elétrica e ventos intensos. Um sistema convectivo de grande importância nesta bacia é o denominado sistema convectivo de meso escala MCS. Seu raio característico pode ser da ordem de 200 km e pode produzir precipitações superiores a 200 mm em poucas horas. Os sistemas convectivos de meso escala produzem chuvas intensas sobre superfícies de até 50.000 km2. Estas chuvas são responsáveis pelo principal aporte ao ciclo hidrológico na bacia. Estas chuvas geram hidrogramas com picos pronunciados de vazões que fluem sobre os mantos de antigos derrames basálticos talhados pela erosão hídrica, criando rápidos saltos e restingas que definem o perfil longitudinal e os perfis transversais do rio.

1.2.3.1 Classificação climática

A classificação climática de Köppen, de 1953, se baseia nos limites climáticos de certas formações vegetais. Define os climas pelos valores médios anuais e mensais das temperaturas e as precipitações. Com estes critérios diferencia vários grupos e subgrupos climáticos, que se identificam mediante um código de letras.

De acordo com a classificação de Köppen corresponde à Zona Fundamental: C, de clima temperado, onde a temperatura do mês mais frio oscila entre -3º e 18º C; adicionalmente se qualifica como Tipo Fundamental: Cf, clima temperado, com chuvas em todas as estações. Quanto a Variedades específicas é do tipo: Cfa (clima subtropical) onde a temperatura do mês mais quente é superior a 22º C; ou Cfb (clima temperado) onde a temperatura do mês mais quente é menor a 22º C.

Na Figura 1.2.3.1-1 se indica a classificação de Köppen em um mapa mundial, onde se observa que a bacia do rio Uruguai registra um clima temperado denominado Cfa.



As nascentes do rio Uruguai correspondem à região mais fria do Brasil, a região serrana catarinense e do Rio Grande do Sul. As temperaturas mais baixas ocorrem no período de junho a agosto e as mais altas de dezembro a fevereiro. A amplitude média de variação das temperaturas é proporcional à distância à costa Atlântica, sendo maior, por exemplo, em Xanxerê (12,9 ºC) que em Lages (10,1 ºC). Por outro lado, as amplitudes observadas nas isotermas de julho são menores que as observadas em janeiro, dado que o inverno é o fator predominante na posição dos sistemas anticiclônicos, de modo que diminui a importância de outros fatores, como a continentalidade e a altura.

Figura 1.2.3.1-1. Classificação climática mundial K öeppen-Geiger.

Fonte: http://gpcc.dwd.de/koeppen.geiger.vu-wien.ac.at. Atualizado com temperatura CRU TS 2.1 e dados de precipitação VASClimO v1.1 desde 1951 a 2000. Versão Abril 2006. Resolução 0.5 graus lat/lon. Climas principais: A – Tropical; B – Seco; C – Temperado; D – Continental; E – Polar e de alta montanha. Precipitações: W – Desértico; S – Estepario; f – Muito úmido; s – Verão seco; w – Inverno seco; m – Monzônico. Temperatura: h – desértico cálido; k – Desértico frio; a – Verão quente; b – Verão morno; c – Verão fresco; d – Muito frio; F – Polar; T - Tundra.

1.2.3.2 Precipitação

A precipitação média anual da bacia para o período 1971-2007 varia desde 1800 mm na zona alta da bacia (Joaçaba, Sananduva), até valores de 1550 mm na zona baixa (San Pedro, Paso de los Libres), com valores máximos ao redor de 1900 mm na zona central da bacia (Passo Do Novo, Passo Del Sarmiento).

Os períodos mais chuvosos correspondem aos meses de abril, outono, e outubro, primavera.

O Quadro 1.2.3.2-1 apresenta os valores de precipitações médias mensais e totais anuais nas estações da área de estudo:

Quadro 1.2.3.2-1. Valores de precipitações médias mensais e totais anuais.



ESTAÇÃO PRECIPITAÇÃO MEDIA MENSAL[mm]

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Anual

Joaçaba 166,5 164,1 128,5 122,8 135,0 130,8 133,8 121,7 158,5 205,9 148,5 160,3 1.776,3 Sananduva 170,8 148,8 126,0 131,1 154,5 150,4 164,2 143,2 173,6 204,7 159,8 144,2 1.871,1 Alto Uruguai 141,5 141,5 120,8 140,4 129,6 119,4 111,9 115,3 141,6 204,7 127,7 140,3 1.634,8 Porto Lucena 148,0 145,6 116,9 174,4 135,4 121,5 102,9 115,6 136,1 200,3 141,8 151,9 1.690,4 Chapada 139,3 141,6 129,1 136,0 155,5 146,0 148,2 128,1 163,3 211,1 173,6 161,9 1.833,6 Passo Viola 156,1 139,3 132,6 186,6 152,2 168,3 132,4 139,2 149,8 210,8 170,7 144,8 1.882,8 Passo do Sarmento 164,6 151,1 166,9 209,4 141,6 151,5 126,5 128,3 146,4 207,7 171,5 157,9 1.923,4 Passo do Novo 150,8 129,3 108,0 169,8 144,2 147,3 123,7 123,9 145,5 206,8 160,6 144,9 1.754,8 Jaguari 156,3 144,2 148,4 184,0 148,4 132,5 151,3 115,7 164,2 184,3 158,1 126,3 1.813,8 Cachoeira Santa Cecilia 134,5 134,7 146,2 190,5 136,9 126,7 108,3 87,8 129,7 175,9 144,9 120,2 1.636,2

Manoel Viana 122,8 138,9 146,8 168,7 132,3 115,4 122,5 88,8 129,9 175,4 162,2 111,0 1.614,8 Itaquí 142,2 143,3 163,9 187,8 127,8 106,7 85,8 78,2 120,7 168,9 145,2 126,6 1.597,0 Passo Mariano Pinto 150,8 141,0 164,3 191,4 136,0 116,7 119,0 90,3 135,2 171,7 147,8 126,9 1.691,2 Plano Alto 132,7 148,7 154,8 184,3 119,0 104,7 95,6 86,7 119,8 183,3 137,1 111,7 1.578,4 Garruchos 141,4 126,9 143,6 210,8 109,3 128,6 108,1 83,6 148,1 221,2 142,9 136,1 1.700,6 Mercedes INTA 136,5 159,4 176,0 197,0 98,3 76,4 55,3 57,0 83,0 143,9 154,5 120,3 1.457,8 Paso de los Libres INTA 136,3 159,4 155,0 193,1 125,4 100,7 83,1 73,8 107,5 162,2 138,6 119,8 1.555,0 Monte Caseros INTA 149,0 154,1 146,8 174,8 102,5 88,6 74,2 67,8 100,4 150,0 138,8 132,1 1.479,1 Posadas 172,4 146,4 151,0 176,0 135,0 135,1 94,2 76,5 139,1 212,7 172,9 178,4 1.789,8 Paso de los Libres 136,8 158,2 160,7 199,1 124,1 102,6 81,2 74,0 109,8 162,5 143,0 119,7 1.571,9 Monte Caseros 147,7 161,1 151,8 183,9 103,9 92,2 73,4 68,0 102,0 147,2 145,0 135,0 1.511,1 Iguazú 182,9 145,1 129,6 155,6 179,5 151,5 107,2 107,2 153,3 214,7 180,9 160,2 1.867,6 Curuzú Cuatiá 109,5 131,1 140,9 189,1 80,3 82,9 68,2 45,4 92,4 143,4 170,3 107,2 1.360,6

De forma ilustrativa apresentam-se no Gráfico 1.2.3.2-1 os histogramas de precipitação média mensal para a estação Porto Lucena operada pela ANA. O desenho INV.URG-GE.08-DE.4002, no Tomo 3 – Desenhos, apresenta as informações de pluviometria completa das estações restantes.

Gráfico 1.2.3.2-1. Precipitação média mensal em Po rto Lucena.



1.2.3.3 Temperatura

A temperatura do ar é medida com termômetros, termistores ou termopares instalados dentro de refúgios (telas de Stevenson ou ventilação de blindagens de radiação) a 2 m por cima do solo, conforme as normas da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Os refúgios estão projetados para proteger os instrumentos da exposição direta ao aquecimento solar. A construção de persianas permite o movimento do ar livre ao redor dos instrumentos. Os valores de temperaturas médias mensais são apresentados nos Quadros 1.2.3.3-1 e 1.2.3.3-2.

Quadro 1.2.3.3-1. Temperaturas médias mensais nas Estações da área argentina de estudo – 1971 a 2007.

ESTAÇÃO TEMPERATURA MEDIA MENSAL (ºC)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Media Anual

Bernardo de Yrigoyen 23,6 23,0 22,7 20,2 16,4 15,7 15,0 17,5 17,8 20,3 21,4 22,9 19,7

Posadas 27,3 26,6 25,6 22,3 18,8 17,2 16,9 18,4 19,7 22,5 24,1 26,3 22,2

Paso de los Libres 26,4 25,4 24,0 20,3 16,8 14,6 14,2 15,7 17,2 20,3 22,3 25,0 20,2

Monte Caseros 26,5 25,3 23,9 20,1 16,7 14,4 14,0 15,5 17,0 20,2 22,2 24,9 20,0

Iguazú 26,1 26,8 25,0 21,5 18,1 16,7 16,6 18,2 19,8 22,3 23,8 25,3 21,6

Curuzú Cuatiá 19,6 18,4 17,2 14,4 11,7 10,3 9,8 11,3 12,4 14,8 16,5 18,6 14,6

Oberá INTA 26,3 25,4 24,4 21,2 17,6 16,2 16,3 17,4 18,7 21,5 23,1 25,4 21,1

Cerro Azul INTA 26,4 25,5 24,7 21,3 18,0 16,3 16,4 17,8 19,0 21,6 23,1 25,4 21,3

Mercedes INTA 26,3 24,9 23,6 20,1 16,6 14,2 14,0 15,5 17,1 20,0 22,3 24,9 20,0

Quadro 1.2.3.3-2. Temperatura Média Mensal nas Est ações da área brasileira de estudo –

1961 a 1990.

Estação Temperatura Média Me nsal [ºC]

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Média Anual

Bagé 24,0 23,4 21,5 17,6 14,7 12,3 12,5 13,3 15,0 17,5 20,1 22,7 17,9

Encruz. do Sul 22,1 21,9 20,4 17,4 14,8 12,2 12,2 12,7 14,3 16,5 24,6 20,9 17,5

Iraí 24,7 24,6 23,2 19,4 15,3 13,3 13,4 15,9 17,4 20,2 22,1 23,7 19,4

Santa María 24,6 24,0 22,2 18,8 16,0 12,9 13,5 14,6 16,2 18,8 21,4 22,7 18,8

São Luiz Gonzaga 25,3 24,7 22,5 19,9 17,1 14,6 15,0 15,9 17,4 20,1 22,4 24,6 20,0 Fonte: Ref. Normais Climatológicas 1961-1990, Ministério da Agricultura de Brasil

A temperatura média da bacia é cerca de 20 ºC; sendo que as temperaturas mais elevadas correspondem aos meses de verão, alcançando valores médios de 27,3 ºC em Posadas e diminuindo levemente para o sul.

Como exemplo, se apresenta no Gráfico 1.2.3.3-1 a distribuição de temperaturas médias, máximas diárias, mínimas diárias, máximas médias mensais e mínimas médias mensais para a estação Cerro Azul.



Gráfico 1.2.3.3-1. Variação anual de temperaturas e m Cerro Azul.

0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

40.0

45.0

ENE FEB MAR ABR MAY JUN JUL AGO SET OCT NOV DIC

Tem

pera

tura

s (ºC)

T Media Mensual - Periodo 1971-2008 T Max Media Mensual - Periodo 1971-2008

T Max Diaria - Periodo 1971-2008 T Min Media Mensual - Periodo 1971-2008

T Min Diaria - Periodo 1971-2008

1.2.3.4 Pressão atmosférica, circulação geral e ven tos

O desenvolvimento do tempo na Bacia do rio Uruguai é regido pelos anticiclones subtropicais do Pacífico e do Atlântico, com posições médias ao redor de 30° de latitude sul, e pela baixa térmica (centro de baixa pressão) do noroeste argentino. Deve ter-se presente que isto se refere à circulação nas camadas inferiores da atmosfera, em contato com a superfície; a maiores alturas, a direção do vento é geralmente distinta e a velocidade é mais elevada.

As pressões atmosféricas médias são indicadas no Quadro 1.2.3.4-1 com dados obtidos na Normais Climatológicas 1961-1990, Ministério da Agricultura do Brasil e no Quadro 1.2.3.4-2, Servicio Meteorológico Nacional (SMN), da Argentina.

Quadro 1.2.3.4-1. Pressões atmosféricas médias [hp a]. Estações brasileiras.

Pressão Atmosférica [hPa] Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Media

Anual SANTA CATARINA

83883 Chapecó 935,0 938,0 936,4 938,2 939,0 940,4 940,7 939,7 939,1 937,1 935,3 934,6 937,6

83897 Florianópolis 1.010,5 1.011,1 1.012,4 1.014,5 1.015,7 1.017,0 1.018,1 1.017,3 1.016,7 1.014,8 1.012,1 1.010,9 1.014,2

83872 Indaial 1.004,1 1.004,5 1.005,5 1.004,7 1.008,5 1.010,0 1.011,3 1.010,3 1.010,3 1.007,8 1.005,5 1.004,2 1.003,0

83864 Porto União 924,3 925,0 925,8 927,6 928,4 929,4 930,3 929,0 928,4 926,3 925,2 923,9 927,0

83920 São Joaquim 661,8 862,8 863,0 8,3.8 863,8 864,0 864,7 864,1 864,0 882,6 861,5 861,0 883,1 RIO GRANDE DO SUL

83980 Bagé 985,8 986,8 986,5 990,2 991,2 992,0 961,8 992,0 991,5 989,6 987,4 986,1 986,9

83919 Bom Jesus 896,4 897,5 868,4 899,2 899,5 899,7 899,7 899,7 899,7 897,5 896,6 895,9 895,9

83942 Caxias do Sul 925,5 926,3 927,9 928,9 929,5 930,4 930,8 929,9 929,9 927,7 926,0 925,6 928,1

83964 Encruz. do Sul 963,1 964,2 965,4 956,9 942,7 968,1 969,0 968,2 968,2 964,7 963,2 963,1 963,9

83881 Iraí 981,7 982,3 868,7 956,9 987,6 988,9 989,7 987,8 986,5 984,4 982,3 981,4 985,2

83914 Passo Fundo 934,8 935,6 936,7 936,2 939,2 939,9 940,4 939,3 938,7 936,9 935,1 934,4 937,4

83967 Porto Alegre 1.007,6 1.008,5 1.010,2 1.012,2 1.013,6 1.014,7 1.015,5 1.014,4 1.013,6 1.011,3 1.009,0 1.007,7 1.011,5

83836 Santa María 997,3 998,4 1.000,2 1.002,3 1.003,4 1.004,2 1.005,1 1.004,0 1.003,4 1.000,9 997,7 996,3 1.001,1

83997 Sta. Vit Palmar 1.008,4 1.009,3 1.010,9 1.012,5 1.013,1 1.013,9 1.014,8 1.014,9 1.014,7 1.012,5 1.010,2 1.008,7 1.012,0

83907 São L. Gonzaga 980,2 983,0 964,4 986,3 967,8 989,0 989,3 987,9 987,3 985,1 983,3 982,0 985,5

83948 Torres 1.008,6 1.009,3 1.010,7 1.012,7 1.013,9 1.014,9 1.015,9 1.015,0 1.014,5 1.012,3 1.009,9 1.008,6 1.012,2



Quadro 1.2.3.4-2. Pressão Atmosférica Média [hpa]. Estações argentinas.

Estações Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Média Anual

Iguazú 979,5 980,8 981,5 983,5 985,4 986,4 986,9 985,9 984,4 982,1 980,2 979,1 983,0

Posadas 994,2 995,6 996,6 998,7 1.000,6 1.001,4 1.002,0 1.001,1 999,9 997,2 995,6 994,3 998,1

Curuzú Cuatiá 1.000,6 1.001,8 1.003,1 1.004,9 1.006,7 1.007,4 1.008,2 1.007,7 1.006,9 1.004,1 1.002,4 1.000,9 1.004,6

Paso de los Libres 1.001,2 1.002,6 1.003,9 1.005,9 1.007,8 1.008,5 1.009,1 1.008,5 1.007,6 1.005,0 1.003,1 1.001,6 1.005,4

Monte Caseros 1.003,3 1.004,8 1.006,1 1.008,1 1.009,9 1.010,7 1.011,4 1.010,8 1.010,0 1.007,2 1.005,3 1.003,7 1.007,6

Fonte: Servicio Meteorológico Nacional (SMN). Periodo 1971-2008

Estes centros mudam sua intensidade e localização durante o curso do ano, dado que as zonas de pressão oscilam para o norte e para o sul, seguindo o movimento aparente do sol. No inverno os anticiclones oceânicos têm uma posição mais ao norte e uma pressão mais alta. Muitas vezes o anticiclone atlântico é reforçado pela passagem de anticiclones frios migratórios originados na região sub-antártica que se estacionam sobre Uruguai e o sul do Brasil. A depressão térmica está mais desenvolvida no verão e se debilita consideravelmente durante o inverno, ficando só um cavado de baixa pressão ou desaparecendo completamente.

No verão, como se pode verificar na Figura 1.2.3.4-1, a baixa térmica continental (centro de baixa pressão) está centrada ao redor de 25°S e 64° O sobre o terreno relativamente alto e seco a oeste dos Andes. A célula de alta pressão sobre oeste do Pacífico Sul está centrada ao redor de 32°S e 90° O, enquanto que a do oeste do A tlântico Sul se localiza a uma latitude de 23°S, como pode se observar no campo médio de press ão atmosférica ao nível do mar para os meses de verão.



Figura 1.2.3.4-1. Pressão Atmosférica Média ao Níve l do Mar (hPa) para os Meses de Verão.

O campo médio correspondente aos meses de inverno, cuja distribuição espacial se observa na Figura 1.2.3.4-2, as duas células anticiclônicas se localizam aproximadamente na mesma latitude, ao redor de 25° S e se apresenta um alta térmica continental (centro de alta pressão), de pouca extensão, centrada em 35° S e 65° O.

Nas camadas inferiores da atmosfera, o anticiclone atlântico produz ventos do setor nordeste sobre a parte brasileira da bacia e sobre o Uruguai. Durante o verão a circulação se modifica por efeito da baixa térmica (centro de baixa pressão), girando os ventos ao redor desta, no sentido horário.



Figura 1.2.3.4-2. Pressão Atmosférica Média ao Níve l do Mar (hPa) para os Meses de Inverno.

No inverno a circulação muda um pouco pela presença dos anticiclones frios já mencionados. O anticiclone pacífico, por sua vez, produz ventos do setor sul sobre a costa ocidental do continente. A extensa área de baixa pressão do noroeste argentino constitui uma verdadeira singularidade.

Em janeiro, devido ao forte aquecimento do solo em um relevo acidentado, as pressões são inferiores às da zona equatorial e isto faz com que ar quente e úmido de origem amazônico flua para esta zona.

A cordilheira dos Andes, com uma elevação média acima de 4.000 m ao norte de 35° S, constitui um obstáculo extraordinário que separa completamente as regiões do Pacífico e do Atlântico da troposfera baixa e média.

Mais acima, na troposfera alta, predomina a corrente dos oestes com uma concentração de velocidades máximas na corrente de jato (ou “jet stream”), entre 8 e 10 km de altitude. Esta corrente, que pode alcançar velocidades de mais de 150 km/h, se encontra, em média, no verão sobre 45° S e no inverno sobre 25° S. A natur eza das distintas massas de ar



movimentadas pelos centros de ação determina as grandes regiões climáticas. As principais massas de ar são: a massa de ar tropical marítima, a massa de ar tropical continental, a massa de ar equatorial continental e a massa de ar subpolar.

A massa de ar tropical marítima se origina nos centros anticiclônicos oceânicos, em particular no do Atlântico, que se desenvolve sobre uma superfície de temperatura praticamente homogênea. A subsidência característica das camadas baixas dos anticiclones produz uma concentração de calor e umidade nestes níveis, resultando uma gradiente térmica vertical muito instável. No inverno, quando esta massa é forçada a subir pela presença de uma frente fria, produz precipitações. No verão, pela debilitação e deslocamento para o sul do anticiclone, a massa fica geralmente fora de sua influência e se produzem enxurradas vespertinas locais, em parte devido à influência ciclônica da baixa térmica (centro de baixa pressão). A massa tropical marítima do Pacífico tem efeito sobre a Bacia do Prata somente no verão quando, às vezes, transpõe a parte mais meridional dos Andes, de menor elevação.

A massa de ar tropical continental praticamente existe só no verão. Origina-se na estreita zona baixa, quente e árida, a oeste da cordilheira e ao sul do trópico. Devido à presença da baixa térmica (centro de baixa pressão), sua circulação é ciclônica nas camadas inferiores, e anticiclônica por volta de 2.000 m devido ao anticiclone térmico que se forma por cima da depressão. Esta massa é instável, mas não se formam nuvens por seu escasso conteúdo de umidade. A perda de calor por irradiação nas noites é importante, resultando uma grande amplitude térmica diária.

A massa de ar equatorial continental se forma no verão, sobre a bacia do Amazonas e todo o interior quente do continente ao norte do trópico de Capricórnio. É muito quente, úmida e instável, originando enxurradas vespertinas diárias. Esta massa é menos quente e mais úmida que a tropical continental.

A massa de ar subpolar se origina na região sub-antártica, sobre os dois oceanos, onde o mar se congela no inverno. O conteúdo de vapor de água é baixo, mas se distribui bem na vertical. Esta massa perde estabilidade facilmente quando se desloca sobre uma superfície mais quente ou quando entra em uma circulação ciclônica.

A frente polar atlântica tem uma orientação quase zonal, com uma posição média em 35° S no inverno e 40° no verão. Sobre ele se desenvolvem um a série de ciclones, formando frentes quentes, frias e oclusas. Os ciclones se propagam em geral para direção sudeste. Ao final de uma família de ciclones, a frente fria avança junto com um anticiclone frio para o anticiclone atlântico, em cujo campo frontolítico se dissolve.

Nestes avanços cíclicos, a frente atravessa grandes extensões da bacia, podendo chegar até as planícies amazônicas da Bolívia e o Planalto do Mato Grosso. Com o avanço da frente fria, o ar tropical sobe sobre o polar, esfriando-se e condensando o vapor de água, originando nuvens convectivas e estratiformes que produzem, em geral, enxurradas ou precipitações menos intensas, mas mais estendidas.

Em média, se produzem entre 70 e 80 passagens anuais de frentes frias sobre o sul da bacia. Em alguns casos, a frente fria estaciona na zona mais ao norte conseguido e logo retrocede, convertendo-se em uma frente quente. Estas frentes são menos definidas que as frias e, em geral, produzem nuvens estratiformes e precipitações persistentes, de pouca intensidade, sobre áreas extensas.



Os padrões de circulação de massas de ar e as precipitações resultantes sofrem modificações significativas devido às anomalias da temperatura da superfície dos oceanos Pacífico e Atlântico, como por exemplo, no mês de julho de 2009 que se indica na Figura 1.2.3.4-3, Ref. Boletim climático set-out 2009 INMET:

Figura 1.2.3.4-3. Anomalias da temperatura na super fície dos oceanos Pacífico e Atlântico.

Fonte: NOAA-CDC/UFPel-CPPMet.

Os Quadros 1.2.3.4-2 e 1.2.3.4-3 resumem os valores de ventos máximos registrados:

Quadro 1.2.3.4-2. Ventos Máximos nas Estações da Ár ea argentina de Estudo.

ESTAÇÃO VENTOS MÁXIMOS (Km/h)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Mercedes INTA 27,0 64,0 56,0 31,0 62,0 60,0 57,0 65,0 64,0 50,0 35,0 59,0

Posadas 120,0 111,0 122,0 111,0 91,0 93,0 104,0 104,0 120,0 135,0 130,0 115,0

Paso de los Libres 100,0 120,0 120,0 139,0 111,0 111,0 93,0 98,0 159,0 148,0 107,0 120,0

Monte Caseros 126,0 145,0 133,0 126,0 122,0 85,0 126,0 126,0 148,0 145,0 145,0 145,0

Iguazú 85,0 89,0 91,0 83,0 89,0 82,0 82,0 96,0 93,0 96,0 93,0 82,0

Curuzú Cuatiá 69,0 93,0 76,0 82,0 69,0 56,0 69,0 74,0 82,0 82,0 74,0 93,0

Bernardo de Yrigoyen 107,0 83,0 91,0 107,0 96,0 111,0 111,0 91,0 107,0 120,0 96,0 107,0

Quadro 1.2.3.4-3. Ventos Máximos nas Estações da Ár ea brasileira de Estudo.

Velocidade Máxima Mensal do Vento [km/h] - Período 199 1-2008 Estação Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Bagé 29,8 26,8 27,4 28,2 29,0 34,2 30,4 32,4 33,2 31,2 30,2 28,6 Cruz Alta 15,8 15,6 16,0 18,0 14,8 18,6 17,2 18,8 18,6 20,0 18,0 16,2 Santa María 20,8 19,6 18,0 23,3 23,2 29,2 27,8 28,7 23,6 22,2 20,3 20,9 São Luiz Gonzaga 23,7 20,7 22,9 23,9 24,4 24,6 23,4 23,3 25,2 24,9 23,2 25,4

Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) – Brasil



Os gráficos seguintes tratam sobre os valores máximos alcançados pelo vento e a distribuição das freqüências do vento em Monte Caseros. O Desenho INV.URG-GE.08-DE.4004 apresenta a localização das estações meteorológicas e as características dos ventos em 5 locais distribuídos na bacia.

Gráfico 1.2.3.4-1. Ventos máximos na Estação Monte Caseros.

Gráfico 1.2.3.4-2. Freqüências das direções do vent o - Estação Monte Caseros.

1.2.3.5 Evaporação

A evaporação é o processo mediante o qual a água líquida se converte em vapor de água (vaporização) e se retira da superfície de evaporação (eliminação de vapor). A água se



evapora de uma variedade de superfícies, tais como lagos, rios, pavimentos, solos e a vegetação úmida.

É necessária energia para trocar o estado das moléculas de água de líquido para vapor. A radiação solar direta e, em menor medida, a temperatura ambiente do ar proporcionam esta energia. A força motriz para eliminar o vapor de água da superfície de evaporação é a diferença entre a pressão de vapor de água na superfície de evaporação e a da atmosfera circundante. À medida que avança a evaporação, o ar que a rodeia se converte pouco a pouco em ar saturado, o processo é lento e poderia deter-se se o ar úmido não se transferisse à atmosfera. A substituição do ar saturado por ar mais seco depende em grande medida da velocidade do vento. Por tanto, os parâmetros climatológicos de radiação solar, temperatura do ar, umidade do ar e velocidade do vento devem ser considerados ao avaliar o processo de evaporação.

A maior evaporação se produz durante os meses de verão, com os meses de maior temperatura e insolação, alcançando valores de 185,7 mm para o mês de janeiro e o 1.335,9 mm anuais na estação Mercedes, operada pelo INTA.

Os valores de evaporação média mensal se resumem nos Quadros 1.2.3.5-1 e 1.2.3.5-2 e no Gráfico 1.2.3.5-1. Mais dados de evaporação são apresentados no desenho INV.URG-GE.08-DE.4006.

Quadro 1.2.3.5-1. Evaporação média mensal nas estaç ões da área argentina de estudo.

ESTAÇÃO EVAPORAÇÃO MEDIA MENSAL (mm)


Cerro Azul INTA 169,3 134,4 120,7 81,5 53,5 49,1 51,3 73,3 89,5 121,0 144,7 169,5 1.257,9

Mercedes INTA 141,8 122,7 111,0 69,6 48,5 32,7 39,1 57,2 79,2 108,4 125,3 131,9 1.067,5

Paso de los Libres INTA 165,3 126,4 105,6 70,6 45,1 35,4 42,8 66,6 82,1 114,9 146,3 151,2 1.152,1

Monte Caseros INTA 170,4 131,4 106,6 68,3 44,7 30,9 41,3 60,5 84,0 120,0 138,8 166,3 1.163,3

Bellavista 162,5 137,2 117,6 85,3 70,4 53,0 62,5 74,9 97,8 130,0 151,6 164,0 1.306,9

Paso de los Libres 145,1 115,8 108,8 71,2 52,1 41,1 43,8 63,0 75,9 103,7 124,8 145,4 1.090,8

Cerro Azul 167,0 135,2 125,4 88,8 66,8 53,3 66,3 81,4 100,1 133,4 153,8 173,3 1.344,7

Paso de la Patria 162,2 125,8 116,9 88,1 64,4 49,9 57,2 72,9 92,5 134,1 147,2 163,8 1.275,1

Mercedes 185,7 138,8 122,3 86,9 62,5 45,3 57,2 72,3 95,9 128,3 148,3 192,5 1.335,9



Quadro 1.2.3.5-2. Evaporação Média Mensal nas Estaç ões da Área brasileira de Estudo.

Estação Evaporação Média Mensal [mm]


Bagé 161,3 122,7 118,7 92,9 77,6 65,1 73,1 86,1 93,4 118,0 134,1 159,8 1.302,8 Encruz. Do Sul 88,7 73,5 68,0 56,8 49,3 40,2 47,2 53,1 52,5 66,2 79,8 89,7 765,0 Iraí 87,5 70,1 62,8 48,8 36,2 31,5 40,6 47,9 57,7 71,6 73,9 108,9 737,5 Santa María 97,3 76,0 68,4 55,9 51,4 46,4 59,3 65,7 64,5 82,3 95,3 111,4 873,9 São Luiz Gonzaga 113,4 90,3 89,2 71,5 65,2 58,3 69,4 77,0 83,0 99,6 108,0 126,7 1.051,6

Fonte: Ref. Normais Climatológicas 1961-1990, Ministério da Agricultura – Brasil.

Gráfico 1.2.3.5-1. Evaporação média mensal na Esta ção Cerro Azul.

1.2.3.6 Insolação

A duração real da luz do sol se mede com um gravador de sol Campbell-Stokes. Este instrumento registra períodos de sol brilhante utilizando um globo de cristal que atua como uma lente. Os raios de sol se concentram em um ponto focal que queima um orifício em um cartão especialmente tratado, montado de forma concêntrica com a esfera. O movimento do sol troca o ponto de contato durante todo o dia e realiza um desenho no cartão. Se o sol se escurece, o traço se interrompe. As horas de sol brilhante são indicadas pelas longitudes dos segmentos de linha. Com as leituras obtidas deste aparelho se pode calcular a radiação global.

Como era de se esperar, a insolação é máxima nos meses de novembro, dezembro e janeiro, e o valor mínimo se constata no mês de julho.

Os dados sobre horas de insolação mensal se resumem nos Quadro 1.2.3.6-1 e 1.2.3.6-2, Gráfico 1.2.3.6-1, e no desenho INV.URG-GE.08-DE.4005.



Quadro 1.2.3.6-1. Insolação Média Mensal nas Estaçõ es na Área argentina de Estudo.

ESTAÇÃO INSOLAÇÃO MÉDIA MENSAL (h)


Cerro Azul INTA

261,9 224,3 226,1 188,9 189,6 141,1 175,8 174,3 180,9 214,3 250,5 271,4 2.499,1

Mercedes INTA

269,4 224,1 222,5 182,9 186,9 151,2 173,5 187,3 190,8 215,2 245,7 267,6 2.517,1

Paso de los Libres INTA

216,2 193,2 170,9 157,8 147,8 109,6 135,8 150,7 129,3 174,4 211,8 207,5 2.005,1

Monte Caseros INTA

280,1 236,2 236,5 189,7 178,7 141,8 166,1 178,3 189,3 227,6 255,1 275,4 2.554,6

Fonte: Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA).

Quadro 1.2.3.6-2. Insolação Média Mensal nas Estaçõ es na Área brasileira de Estudo.

Estação Insolação Média Mensal [h]


Bagé 242,4 198,1 194,6 168,4 161,7 115,9 137,7 134,5 149,1 201,9 220,7 256,9 2.181,9 Encruz. do Sul 232,5 196,1 191,8 174,1 166,6 142,8 157,6 155,5 152,8 188,6 222,5 248,7 2.229,6 Iraí 240,7 199,6 210,7 183,1 171,6 141,2 163,9 157,0 146,3 201,0 216,5 253,1 2.284,7 Santa María 225,2 196,7 197,5 158,7 151,3 125,0 133,1 141,4 160,7 206,8 223,3 244,7 2.164,4 S Luiz Gonzaga 238,1 205,2 217,0 188,1 182,7 142,9 161,4 160,3 160,8 207,4 214,7 246,8 2.325,4

Fonte: Ref. Normais Climatológicas 1961-1990, Ministério da Agricultura – Brasil

Gráfico 1.2.3.6-1. Insolação média mensal – Estação Mercedes.



1.2.3.7 Umidade relativa

A umidade relativa (HR expressa o grau de saturação do ar como uma relação porcentual entre a quantidade de vapor de água real que contém o ar (ea) e a que necessitaria conter para saturar-se a idêntica temperatura (eº (T)):

Sem dimensões, normalmente se expressa em porcentagem. Apesar de a pressão de vapor real poder ser relativamente constante durante todo o dia, a umidade relativa flutua entre um máximo próximo ao nascer do sol e um mínimo no fim da tarde. A variação da umidade relativa é o resultado do fato de que a saturação de pressão de vapor está determinada pela temperatura do ar. Como mudanças de temperatura ocorrem durante o dia, a umidade relativa também muda substancialmente.

A umidade relativa apresenta um comportamento inverso ao observado para a temperatura, posto que a umidade seja inversamente proporcional à pressão de saturação de vapor, que por sua vez é diretamente proporcional à temperatura. Os meses de inverno são os de maior umidade relativa.

A umidade relativa se mede diretamente com os higrômetros. A medição se baseia na natureza de alguns materiais como o pelo, que muda de comprimento em resposta a mudanças na umidade do ar, ou usar uma placa de capacidade, onde se vinculam as mudanças de capacitância elétrica com a umidade relativa.

Os valores médios mensais de umidade relativa se apresentam no Quadro 1.2.3.7-1.

Quadro 1.2.3.7-1. Umidade relativa mensal nas esta ções da área argentina de Estudo.

ESTAÇÃO Umidade Relativa Média Mensal (%)


Oberá INTA 68,7 71,3 71,7 75,0 77,4 77,7 74,3 72,2 69,4 68,4 66,7 65,6 71,5

Cerro Azul INTA

67,8 72,3 72,7 75,1 76,7 78,4 73,8 69,5 68,7 68,7 65,6 64,7 71,2

Mercedes INTA 68,5 72,4 73,8 75,4 76,1 77,3 75,5 72,9 72,0 71,3 70,6 67,5 72,8

Paso de los Libres INTA

64,5 69,6 68,0 75,8 78,2 80,2 78,3 73,7 69,9 69,5 65,0 61,8 71,2

Monte Caseros INTA

65,2 70,5 68,9 76,5 78,6 79,8 77,6 73,2 70,4 69,7 66,2 63,2 71,7

Posadas 69,1 72,6 74,0 76,4 77,8 78,9 75,1 71,5 69,9 69,7 67,2 66,6 72,4

Iguazú 75,8 78,2 78,7 81,9 84,9 86,3 82,4 78,5 75,5 74,7 73,2 74,4 78,7

B. de Yrigoyen 75,3 76,7 75,1 77,5 77,5 76,4 72,4 65,3 69,2 72,1 70,4 71,4 73,3



Quadro 1.2.3.7-2. Umidade Relativa nas Estações da área brasileira de Estudo.

Estação Umidade Relativa Média Mensal [%]


Bagé 63,0 67,0 70,0 72,0 75,0 77,0 77,0 74,0 73,0 69,0 65,0 62,0 70,3 Encruz. do Sul 72,0 76,0 77,0 77,0 76,0 80,0 80,0 77,0 77,0 74,0 71,0 87,0 77,0 Iraí 74,0 77,0 79,0 80,0 84,0 85,0 82,0 79,0 77,0 73,0 73,0 71,0 77,8 Santa María 71,0 76,0 79,0 80,0 82,0 81,0 80,0 78,0 78,0 73,0 71,0 69,0 76,5 São Luiz Gonzaga 67,0 71,0 72,0 74,0 74,0 76,0 75,0 72,0 71,0 67,0 66,0 63,0 70,7

Fonte: Ref. Normais Climatológicas 1961-1990, Ministério da Agricultura – Brasil

O Gráfico 1.2.3.7-1 apresenta um exemplo da distribuição dos valores médios de umidade relativa ao longo do ano, na estação Monte Caseros, operada pelo INTA. Mais dados de umidade relativa estão no desenho INV.URG-GE.08-DE.4005.

Gráfico 1.2.3.7-1. Umidade relativa média mensal - Estação Monte Caseros INTA.

1.2.3.8 Tensão de vapor

O vapor de água é um gás e sua pressão contribui à pressão atmosférica total. A quantidade de água no ar se relaciona diretamente com a pressão parcial exercida pelo vapor de água no ar e é uma medida direta do conteúdo de água do ar.

Quando o ar está confinado por cima de uma superfície de água que se evapora, se alcança um equilíbrio entre as moléculas de água que escapam do depósito de água e as que voltam. Nesse momento, o ar está saturado, já que não pode armazenar as moléculas de água adicionais. A pressão correspondente à saturação se chama pressão de saturação de vapor (e° (T)). O número de moléculas de água que pode ser armazenada no ar depende da temperatura (T). Quanto maior for a temperatura do ar, maior é a capacidade de armazenamento, maior é a pressão de saturação de vapor.



Não é possível medir diretamente a pressão de vapor real. A pressão de vapor comumente se deriva da umidade relativa ou da temperatura do ponto de orvalho.

A tensão de vapor registra seus valores máximos nos meses de janeiro, fevereiro e março e o trimestre com os valores mais baixos nos meses de junho, julho e agosto.

Gráfico 1.2.3.8-1. Tensão de vapor – Estação Cerro Azul.

1.2.3.9 Radiação global

A radiação global quantifica o aporte de energia solar à terra. Este parâmetro é o principal responsável da evaporação, conseqüentemente sua distribuição anual é similar à da evaporação.

A radiação solar pode ser medida com piranômetros, radiômetros ou solarímetros. Os instrumentos contêm um sensor instalado em uma superfície horizontal que mede a intensidade da radiação solar total, ou seja, tanto a radiação direta e difusa das condições de nebulosidade. O sensor é a comumente protegido e mantido em uma atmosfera seca por uma cúpula de vidro que deve ser objeto de limpeza.

Quando os piranômetros não estão disponíveis, a radiação solar é geralmente estimada a partir da duração da luz do sol.

A intensidade local da radiação é determinada pelo ângulo entre a direção dos raios do sol e a normal à superfície. Este ângulo muda durante o dia e será diferente em distintas latitudes e em diferentes estações.



Gráfico 1.2.3.9-1. Radiação global – Estação Cerro Azul.

1.2.4 Disponibilidade Hídrica

A disponibilidade hídrica total é variável entre a estação El Soberbio, onde registra-se uma vazão média anual de 2.284 m3/s, chega a 2.857 m3/s em Garruchos e alcança um valor de 4.462 m3/s na estação Paso de los Libres.

No Quadro 1.2.4-1 se indicam as áreas de drenagem, progressivas do leito principal, a vazão média e a vazão especifica nas principais estações de referência do trecho em estudo.

Quadro 1.2.4-1. Disponibilidade Hídrica.

Vazões médias nas Estações de medição

Estação Iraí Porto Lucena Garruchos Paso de los Libres

Área de drenagem [km2] 62.959 95.951 116.790 191.490

Progressiva 1.422 973 869 584

QMM [m3/s] 1.535 2.371 2.776 4.241

1.2.5 Geologia Regional

A bacia do rio Uruguai está assente em derrames basálticos da Formação Serra Geral, unidade geológica pertencente às Bacias do Paraná (Brasil) e Chaco-Paranaense (Argentina). Subordinadamente ocorrem depósitos de sedimentos conglomeráticos e arenitos diversos dispostos em discordâncias erosivas (formações sedimentares de origem eólica da Formação Botucatu).



O trecho estudado se situa no extremo sul da bacia sedimentar, a qual foi formada em uma depressão intercratônica preenchida por sedimentos e rochas vulcânicas de idade pós-devoniana, localizada entre o arco de Assunção e o escudo do Rio Grande do Sul.

Sobre essas estruturas se depositaram sedimentos desde o Devoniano até o Permiano. Durante o período Juro-Cretáceo ocorreram os grandes derrames de lavas basálticas de tipo fissural (Formação Serra Geral, no Brasil, ou Miembro Posadas, na Argentina). Ocorrem também intercalações de arenitos eólicos (Formação Botucatu no Brasil, Arenitos Misiones no Paraguai, Arenitos Taquarembó no Uruguai e Formações Curuzú Cuatiá e Solari na Argentina). A espessura deste conjunto de rochas vulcânicas e sedimentares ultrapassa 5.000 metros no Brasil.

O soerguimento desta depressão durante o Terciário provocou uma intensa erosão com o desenvolvimento de uma ampla rede de drenagem, cujos principais coletores foram o rio Paraná, no centro da bacia, e o rio Uruguai em sua margem oriental. Como conseqüência, a sedimentação subseqüente foi restringida a esporádicos depósitos cenozóicos, descontínuos ou de pequena espessura. A sedimentação mais recente (quaternária) ocorre nos leitos atuais dos grandes rios e é constituída por argilas, siltes, areias e cascalhos, sob a forma de aluviões.

� Breve descrição das principais formações

A Formação Serra Geral constitui a unidade litológica dominante do trecho limítrofe da bacia, aflorando maciçamente no trecho norte, enquanto que no sul se apresenta em forma de afloramentos esparsos na região. De modo geral se apresenta quase sempre acompanhada de uma cobertura sedimentar de espessura variável.

Distinguem-se dois tipos texturais principais de basaltos: os densos e os vesículo-amigdaloidais. Comumente entre eles se intercalam arenitos em cunhas ou bolsões, com ou sem metamorfismo térmico, além de brechas basálticas.

A alteração dos minerais do basalto pode produzir materiais do tipo expansivo do grupo da montmorillonita, em especial a nontronita, com importantes implicações para a engenharia.

O sílex amorfo, que também se observa nos basaltos preenchendo fissuras ou vesículas, pode apresentar elevada reatividade com os álcalis do cimento.

Os arenitos intercalados, às vezes quartzíticos, possuem estratificação cruzada com textura média a grosseira.

A Formação Fray Bentos aflora no trecho inferior do rio Uruguai (região de San Pedro) e é constituída por argilas calcíferas e margas de cor rosa, com presença também de arenitos, loess e limonitas.

A Formação Ituzaingó é composta de areias e arenitos friáveis de cor ocre com lentes argilosas de cor verde cinzenta e amarelada. É freqüente a laminação diagonal e cruzada. Aflora na região de San Pedro e pode apresentar espessuras de 12 a 15 metros.

A Formação Pampiana constitui uma das rochas matriz dos solos do trecho inferior. São constituídas por areias siltosas e silte argilosos, com nódulos de manganês. As areias são predominantemente quartzíticas com pouca mica, cujas espessuras não superam os 5 metros.



A Formação Misiones corresponde em geral aos solos residuais e/ou transportados de constituição silto-argilosa a argilo-siltosa de coloração avermelhada com concreções lateríticas. As espessuras maiores se encontram afastadas do curso fluvial, podendo chegar a 16 metros.

1.2.6 Geomorfologia

A feição geomorfológica mais marcante é a presença de planos estruturais horizontais ou subhorizontais que aumentam em altitude de sul para norte. Esses níveis correspondem às superfícies dos derrames basálticos que dominam a área e em menor grau com os níveis sedimentares de origem eólica interestratificados.

Essa configuração morfoestrutural dá lugar a duas regiões geomorfológicas principais, uma a sul e outra a norte, separadas por uma área intermediária de transição.

Genericamente a região pode ser assim descrita:

Região sul: relevo de colinas baixas, separadas por sistemas fluviais com fundo de vales largos. Distinguem-se dois níveis de altitudes horizontais. Predomínio dos processos de degradação/deposição sobre os processos de degradação/erosão.

Região norte: relevo abrupto integrado por uma sucessão de planaltos e colinas irregulares, definindo três ou mais níveis de altitude horizontais. Predomínio dos processos de degradação/erosão sobre os processos de agradação/acumulação.

Região central: zona de transição onde as características são intermediárias entre as regiões sul e norte.

Os diferentes níveis de altitude estão cobertos por solo, sobretudo na região sul. Na região norte afloram bancos resistentes que definem planícies estruturais.

Essas características se vinculam com as estruturas presentes e têm regulado a evolução da paisagem juntamente com as características climáticas atuantes na área, potencializando os processos morfológicos, tais como intemperismo, ação fluvial e, principalmente, remoção de massa.

1.2.7 Meio Biótico

1.2.7.1 Ecossistemas Aquáticos

O rio Uruguai, no seu tramo médio, corre sobre um leito rochoso, sinuoso, com sucessão de corredeiras, presença de ilhas e com notáveis variações de vazão, tendo máximas no inverno - primavera e mínima no verão. Ao longo do seu percurso recebe numerosos afluentes sendo os mais importantes, com relação à extensão na bacia e vazões, os da margem brasileira, onde há uma grande atividade antrópica. Os arroios da margem argentina são menores e, em geral, mais conservados, com atividade agrícola e florestal.

A qualidade da água do rio Uruguai pode ser considerada boa por não ter sido detectado contaminantes de risco (metais pesados) e quando comparada com outras regiões hidrográficas do Brasil. As principais fontes de poluição provêm do lançamento de efluentes domésticos sem tratamento, industriais e de atividades pecuárias (criação de suínos e de aves) concentradas na sub-bacia do Alto Uruguai e agrícolas procedentes de áreas de cultivo de



soja, milho, trigo e arroz, no Médio Uruguai. Na Argentina a atividade agrícola está menos desenvolvida.

A turbidez, a cor e os sólidos em suspensão apresentam consideráveis variações regidas pela vazão. Os rios Ijuí e o Piratini contribuem para o curso principal com uma considerável carga de sólidos, nutrientes e turbidez. A transparência da água é baixa podendo, em algumas ocasiões, limitar a produção primária.

A concentração de nutrientes do rio Uruguai é elevada quando comparada com a do rio Paraná. Os afluentes da margem brasileira contribuem com uma alta carga de fósforo originada pelo carreamento superficial de solos, provenientes da intensa atividade agrícola. Os teores de fósforo apresentam uma estreita relação com o regime hidrológico, resultando mais concentrados na época da vazante, assim como os compostos nitrogenados decorrentes do uso de fertilizantes.

Desde 2000, existe informação sobre a ocorrência de macrófitas e afloração de algas potencialmente tóxicas no médio Uruguai. Em 2008 e 2009 foram registrados problemas na qualidade da água, causando impactos no uso devido ao odor e ao sabor desagradável. A coincidência da fase de águas baixas com o verão favorece o desenvolvimento destas algas durante estes meses. Os dados disponíveis para os anos de 1988-1989 mostraram pouca presença de plâncton, onde as variações estiveram fortemente associadas ao ciclo hidrológico. Nos tributários foram registradas maior riqueza e diversidade de espécies.

A ictiofauna conta com diversidade no número de espécies, famílias e ordens taxonômicas, prevalecendo os Characiformes e os Siluriformes. O número de espécies não migratórias com fecundação externa é predominante em todos os ambientes, seguido das migratórias.

Há deslocamento de espécies, tanto para montante quanto para jusante. Estudos realizados para a área identificaram alguns deslocamentos de mais de 100 km para montante do curso principal de espécies de silurídeos e, em menor proporção, de caracídeos.

O rio Uruguai apresenta um elevado endemismo no contexto da bacia do Prata e, por isto, requer políticas de conservação e manejo. A ausência de planície de inundação nos trechos superiores enfatiza a importância dos arroios tributários como áreas de criação de numerosas espécies ícticas. Existem espécies catalogadas como vulneráveis e/ou em estado crítico de conservação, cuja pesca está proibida no Brasil. Entre as espécies vulneráveis menciona-se o dourado (Salminus brasiliensis) e o surubim (Pseudoplatystoma coruscans e Pseudoplatystoma fasciatum). Outras espécies tais como Austrolebias ibicuiensis e Austrolebias periodicus são catalogadas como endêmicas enquanto que a Brycon orbygnianus está criticamente em perigo de extinção.

Na pesca artesanal, as espécies mais capturadas são: armado comum (Pterodoras granulosus), cascudo (Hypostomus sp.), dourado (Salminus brasiliensis), sábalo ou grumatã (Prochilodus lineatus), bagre sapo ou jundiá (Rhamdia sp.), patí (Luciopimelodus pati), boga ou piava (Leporinus obtusidens), surubí ou surubim (Pseudoplatystoma corruscans), bagre amarillo ou pintado (Pimelodus maculatus) e tararira ou traíra (Hoplias sp.).

1.2.7.2 Ecossistemas Terrestres

A área de estudo possui vegetação pertencente a dois biomas bem delimitados: Bioma Mata Atlântica e Bioma Campos ou Pampa. Biogeograficamente a bacia encontra-se compreendida na Região Fitogeográfica Neotropical englobando as províncias Paranaense, Espinhal e Pampeana. As comunidades naturais típicas são florestas, pinhais e campos.



Na porção norte e nordeste da área de estudo, a formação vegetal característica é a floresta mista. Para o sul, apresenta-se um claro domínio das savanas ou campos. A floresta mista está composta por um grande número de espécies arbóreas, que formam associações raramente puras e, na grande maioria dos casos, constituem uma massa densa heterogênea, integrada por grandes árvores que alcançam 30 ou 40 m de altura. No estrato mais baixo ocorre vegetação arbustiva e herbácea, bambuzais e cipós, seguindo-se os musgos, liquens e muitas espécies de samambaias; com poucas gramíneas nos estratos inferiores. Em geral, a paisagem se apresenta como um mosaico de áreas com vegetação nativa de florestas climáticas (de alta complexidade estrutural) mescladas com manchas de vegetação degradada ou modificada de tipo secundário, assim como de áreas cultivadas, como os reflorestamentos de Pinus elliottii Engelm, Melia azederach. L. e Araucária angustifolia (Bert.) O.K., Ilex paraguariensis St. Hilaire.

A diversidade biológica existente no Parque Provincial Yucumã/Moconá na Argentina atualmente o constitui como Reserva de Biosfera Yabotí. Essa reserva, por sua vez, depende da conexão selvática com o Parque Provincial Uruguai e, através deste, com o Parque Nacional Iguazú e o Parque Nacional do Iguaçu (Corredor Verde). Esses corredores permitem a permanência a longo prazo da maior parte da diversidade de recursos biológicos que possui este tipo de Floresta na Argentina e no mundo (Krauczuk 1998). A bacia do Arroio Yabotí abarca a floresta mais importante desse ambiente devido à extensão que apresenta.

A Reserva de Biosfera Yabotí (na bacia do rio Uruguay) constitui a única porção de Floresta Paranaense significativa na Argentina, onde ainda se podem encontrar numerosas espécies de grandes vertebrados como o Yaguareté, o Tapir, os Pecaríes entre outras espécies ameaçadas

As florestas com pinheiro do Paraná encontram-se entrecortadas por campos, destacando-se, no entanto, a araucária que caracteriza visivelmente a fisionomia desta formação na região. De modo geral, a formação de floresta de araucária não é homogênea e contínua, apresentando múltiplas associações e agrupamentos na dependência do estágio de sucessão, das condições edáficas e do relevo. A mata ciliar acompanha o curso principal do rio Uruguai, de seus tributários e das ilhas, onde se estabelecem verdadeiros corredores de dispersão de espécies.

A margem direita do rio Uruguai não dispõe de estudos botânicos, sendo necessários levantamentos, particularmente no trecho compreendido a jusante do Parque Provincial Yucumã/Moconá e na desembocadura do arroio Chimiray (Misiones, Argentina).

Na bacia foram registradas 1.012 espécies de vertebrados tetrápodes divididos em 92 espécies de anfíbios, 149 de répteis, 628 espécies de aves e 143 de mamíferos. Na área de estudo encontram-se algumas regiões que apresentam uma fauna rica, diversificada e relevante para ambos países.

Existe uma grande variedade de repteis entre os quais se destacam quelônios, como a tartaruga (Phrynops Williams), cobras, como a falsa coral (Erythrolampius aesculappi) e víboras peçonhentas, como a coral (Micrurus corallinus) e as jararacas (Bothrops cotiara, B. jararaca, B. jararacussu). A avifauna da região contém 55% das aves conhecidas para Argentina e 26% das aves que ocorrem no território brasileiro da bacia (1.825 espécies - oitava edição do CBRO). Por outro lado, várias espécies de mamíferos são considerados extintos nesta região, como é o caso do tamanduá bandeira (Myrmecophaga tridactyla), embora se acredite que ainda exista nos Campos Paranaenses de Misiones, a ariranha (Pteronura brasiliensis), a onça pintada (Panthera onca), os porcos do mato (Pecari tajacu e Tayassu pecari albirostris) e a anta (Tapirus terrestris). Este animais no entanto, encontram-se limitados ao setor Misionero do



Alto Uruguai, especificamente na Reserva de Biosfera Yabotí e no Parque Estadual Florestal do Turvo, no Rio Grande do Sul.

Há também um grupo de espécies de vertebrados em estado crítico de conservação, tal como o veado dos pampas e o lobo guará, entre os mamíferos. Este último habita as encostas e banhados, ingressando parcialmente nas áreas de mato, em baixas densidades. Isto se deve, em parte, pela sua condição de carnívoro e da necessidade de espaços vitais mais amplos, apesar de suas populações naturalmente escassas.

1.2.8 Meio Antrópico

Os primeiros povoamentos estáveis encontrados na área de estudo foram as reduções jesuíticas, que datam da metade do século XVIII e foram fundadas pela Companhia de Jesus. Com objetivo de ocupar o território espanhol definido pelo Tratado de Tordesilhas e difundir a fé cristã, as reduções primeiramente se estabeleceram na região que se estende desde o atual município Santo Ângelo até a margem do rio Uruguai. A partir da assinatura do Tratado de Madri, em 1750, os jesuítas foram obrigados a se deslocar para a margem oposta do rio Uruguai, no atual território argentino. Assim, localidades como Santo Tomé, na província de Corrientes, ou Concepción de la Sierra e Apóstoles, tiveram sua origem nesse período.

Na área de estudo há 162 municípios que possuem seus territórios, ou oarte deles, inseridos na bacia, sendo que 16 pertencem a Província de Corrientes (AR), 32 estão na Província de Misiones (AR) e 114 estão no estado do Rio Grande do Sul (BR). Da área total desses municípios, 77% integram a bacia em estudo. A figura a seguir permite uma vizualização da distribuição dos municípios na área de estudo.



As principais contribuições da bacia para a geração de valor se referem à pecuária bovina e ovina na porção sul de ambas as margens, as culturas temporárias de soja, trigo e milho na margem esquerda e a cultura do arroz em ambas as margens e, por último, a silvicultura na margem direita. O segmento urbano está assentado sobre essas atividades primárias, sendo carente de núcleos mais significativos de agregação de valor e/ou de prestação de serviço modernos. A indústria de transformação é predominantemente tradicional – destacando-se os ramos de produtos alimentares e bebidas, com unidades predominantemente de pequeno e médio porte. O segmento industrial papeleiro está voltado principalmente para a margem do rio Paraná, destacando-se na bacia os reflorestamentos e o manejo de florestas naturais.



O setor terciário tradicional é amplamente predominante na geração do Valor Adicionado – respondendo por cerca de 60% do PIB em toda a bacia. Não obstante, dado o dinamismo de alguns subsetores, com destaque para o agronegócio na margem esquerda e para o setor madeireiro – e alguns segmentos mais modernos do terciário, na margem direita, a economia da bacia vem apresentando um crescimento ligeiramente superior, comparativamente ao conjunto do Rio Grande do Sul e da nação Argentina, respectivamente, estimando-se que para a margem esquerda – especialmente sua porção norte, e para a parcela missioneira da margem direita, esse movimento terá solução de continuidade

A população atual dos municípios da bacia é da ordem de 2,6 milhões de habitantes O território brasileiro abriga a maior parte dessa população (81%), sendo que no território argentino a população está concentrada na província de Misiones (14%) e apenas 5% da população considerada vive no território da província de Corrientes.

Trata-se de um território em sua maior parte de ocupação antiga, com amplo predomínio das atividades primárias. As formações florestais cobrem cerca de 16% da bacia, destacando-se os maciços remanescentes da Mata Atlântica do Interior, concentrados no extremo norte, na Província de Misiones e em menor parte no município gaúcho de Derrubadas. Outra porção pouco antropizada encontra-se na margem direita, na Província de Corrientes, constituída pelas grandes extensões contínuas dos “Esteros del Iberá”, de modo que se pode estimar que a vegetação nativa preservada ocupe cerca de 22% da bacia.

As pastagens ocupam cerca 47% da área da bacia O segundo uso em importância é a agricultura que ocupa 2,72 milhões de hectares destacando-se amplamente as culturas temporárias, em ordem de importância, a soja, o arroz, o trigo e o milho. As culturas permanentes denominadas de industriais – especialmente a erva mate, o chá e o fumo, com forte tradição na margem direita, encontram-se muito pouco representadas na bacia, ocupando apenas pouco mais de 8 mil hectares, menos de 0,1% da superfície total.

As capitais das províncias argentinas de Misiones (Posadas) e Corrientes (Corrientes) distam do rio Uruguai, cerca de 100 km e 300 km, respectivamente e estão fora da área da estudo. Nestas províncias, como no restante do país, a divisão territorial é por departamento. Na área de estudo, os departamentos chegam a agregar até 9 municípios e sua cidade principal é a cabecera do departamento. Conforme estabelecido em legislação provincial, os municípios são classificados como de 1ª, 2ª ou 3ª categorias, dependendo de sua população. Dos municípios de primeira categoria aqui considerados, merecem destaque Oberá, segunda cidade mais importante de Misiones, Apóstoles, San Vicente, El Soberbio (Misiones), e Santo Tomé, Alvear e Paso de los Libres (Corrientes).

Equivalente à província argentina, no caso do Brasil, tem-se o estado do Rio Grande do Sul, com sua capital, Porto Alegre,situada a cerca de 600 km da margem do rio Uruguai. Não há uma instância intermediária entre os municípios e o estado.

A forma de ocupação urbana confere características próprias a cada lado do rio Uruguai, em particular no que refere ao desenho da mancha urbana. No lado argentino a área urbana tem geometria mais regular, o que permite uma ocupação menos adensada, ao contrário do que se nota na ocupação urbana das cidades brasileiras, que muitas vezes seguem a topografia do terreno, se espalhando de forma menos organizada. A conseqüência disso é que, de modo geral, os núcleos populacionais da margem esquerda do rio Uruguai têm maior densidade demográfica que os da margem direita, onde a mancha urbana possui um padrão simétrico mais homogêneo.



1.2.9 Áreas Legalmente Protegidas

1.2.9.1 Unidades de Conservação

A Lei Nacional Nº 26.331 de “Presupuestos Mínimos de Protección Ambiental de los Bosques Nativos”, estabelece que as províncias devem realizar o Ordenamento Territorial de seus Bosques Nativos. Assim, para a proteção e conservação dos bosques nativos usa como ferramenta o Ordenamento Territorial dos mesmos. Cria-se um Fundo Nacional para o Enriquecimento e a Conservação dos Bosques Nativos, que compensa jurisdições que conservam os bosques nativos, baseando-se nos serviços ambientais que estes oferecem. O resultado do Ordenamento Territorial da Província de Corrientes, realizado entre o Ministerio de la Producción Trabajo y Turismo e o INTA - Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria constitui uma ferramenta fundamental para um trabalho com o alcance do Inventário do rio Uruguai, que pretende ser construída considerando a conservação e proteção destes ecossistemas.

Em Misiones se aprovou a Lei do Corredor Verde, que constitui um marco legal ideal para estratégias de conservação. Corredores também incluem rios e áreas de campo, importantes para o fluxo de populações animais entre fragmentos de biomas nativos e muito importantes para a conservação de espécies com requerimentos territoriais amplos, como podem ser os grandes mamíferos como o tapir e o yaguareté (Eisenberg, 1980; Terborgh, 1992). Foram identificadas 24 Unidades de Conservação (UC) na bacia: 16 situadas na Argentina e 8 no Brasil. Todas estas UC foram criadas através de instrumentos legais e correspondem a diversas categorias de proteção: parques nacionais, parques provinciais, reservas biológicas, reservas privadas, refúgios de vida silvestre, reserva de biosfera, monumentos nacionais. (Quadros 1.2.9-1 e 1.2.9-2).

Quadro 1.2.9-1. Unidades de Conservação (Argentina) localizadas na Área de Estudo.

NOME CATEGORIA PAÍS

Parque Provincial Esmeralda Área Natural Protegida Argentina / Misiones Reserva Cultural y Natural Papel Misionero Reserva Privada Argentina / Misiones Reserva Privada de San Miguel de la Frontera Reserva Privada Argentina / Misiones Reserva de Biósfera Yabotí Área Restringida Argentina / Misiones Parque Ruta Costera del río Uruguay Paisagem Protegida Argentina / Misiones Refugio Privado de Vida Silvestre Chancay Reserva Privada Argentina / Misiones Parque Provincial de la Araucaria Área Natural Protegida Argentina / Misiones EEA Cuartel Rio Victoria Reserva Uso Múltiplo Argentina / Misiones Reserva de Usos Múltiples A. Orloff Saltitos Reserva Uso Múltiplo Argentina / Misiones Parque Provincial Yucumã/Moconá Parque Provincial Argentina / Misiones Área Experimental Guaraní Área Experimental Argentina / Misiones Reserva de Usos Múltiples EEA Cerro Azul Reserva de Uso Múltiplo Argentina / Misiones Refugio Privado de Vida Silvestre Chachí Reserva Privada Argentina / Misiones Reserva Privada Ing. Barney Reserva Privada Argentina / Misiones Reserva Provincial Santa Rosa Reserva Privada Argentina / Misiones

Monumento Nacional Natural Saltos Yucumã/Moconá Monumento Nacional Natural Argentina / Misiones

Fonte: http://www.parquesnacionales.gov.ar/docAP/APxPcia.xls data de acesso 29-01-2010.



Quadro 1.2.9-2. Unidades de Conservação (Brasil) lo calizadas na área de estudo.

NOME CATEGORIA PAÍS

Parque Estadual do Espinilho Parque Brasil / RS

Parque Estadual do Turvo Parque Brasil / RS

Reserva Biológica do Ibicuí Mirim Reserva Biológica Brasil / RS

Reserva Biológica do Ibirapuitã Reserva Biológica Brasil / RS

Reserva Biológica de São Donato Reserva Biológica Brasil / RS

APA do Ibirapuitã APA Brasil / RS

RPPN Estância Santa Izabel do Butuí Reserva Particular Brasil / RS

RPPN do Paredão Reserva Particular Brasil / RS

Fonte: MMA – Probio, 2001 e FEPAM-RS, 2010

� Contexto Binacional da Gestão Ambiental

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) brasileiro é a entidade responsável por fazer cumprir a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Lei Nº 6.938 de 31/08/1981) que define, organiza e estabelece os instrumentos destinados à preservação dos recursos naturais do Brasil e está estruturado em: Órgãos de Apoio ao Ministro, Secretarias, Conselhos e Autarquias que atuam nos diversos aspectos que envolvem o meio ambiente no país.

Dentro dessa estrutura organizacional, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, e a ANA – Agência Nacional de Águas, concentram grande parte das interfaces públicas das questões ambientais que envolvem os empreendimentos hidroelétricos do Brasil.

A Secretaria de Ambiente y Desarrollo Sustentable de la Nación, na Argentina, organismo dependente da Jefatura de Gabinete de Ministros, opera dentro do sistema federal apoiando às províncias e coordenando, junto a elas, políticas e ações destinadas ao ordenamento territorial, o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação do meio ambiente em forma global, englobando diferentes áreas desta problemática.

Na Argentina, a Subsecretaria de Planificación y Política Ambiental coordena por meio de suas Direções, toda a operativa de trabalho. A Secretaria também é sede de organismos relacionados com convênios internacionais, tais como CITES, o Convênio Sobre a Diversidade Biológica, a Convenção de Ramsar e o Programa de Reservas da Biosfera, tendo ingerência direta nos assuntos internacionais que tenham a ver com o meio ambiente ou os recursos naturais e a contaminação. Trabalha também em cooperação, assistindo às províncias com seus programas e seus organismos.

1.2.9.2 Comunidades Indígenas

Na área da bacia foram identificadas comunidades indígenas do Grupo Mbya Guarani e do Grupo Kaigang.

� Etnia Mbya Guarani

A ocupação do espaço por parte dos grupos guaranis pode remontar aproximadamente 1.200 anos antes do presente. No século XVI e frente à instalação do sistema de encomenda por parte dos espanhóis, um grande número de indígenas começam a migrar para o interior das



florestas, buscando afastar-se do “branco”. Esta situação de mobilidade possibilitou mantê-los “a salvo” dos espanhóis e portugueses durante as primeiras etapas da conquista e colonização ibérica. Assim, parte da etnia conseguiu conservar certas normas culturais, econômicas e religiosas até a metade do século XX, mantendo uma organização articulada entre a aldeia (teko’a) e a floresta por meio de uma relação de reciprocidade entre os homens, a natureza e as forças divinas que convivem em ambos os mundos.

Na área de estudo foram identificadas 22 comunidades desta etnia no lado argentino e uma do lado brasileiro, conforme apresentado nos Quadros 1.2.9-3 e 1.2.9-4.

Quadro 1.2.9-3. Comunidades Mbya-guarani em área de estudo (Misiones, Argentina)

Comunidade Etnia Localização

Depto. Município Posse terra (a)

Y Haka Miri Mbya Guarani Concepción de la Sierra Concepción de la Sierra O.T. Priv Ojo de Agua Mbya Guarani Concepción de la Sierra Santa Maria T. Comunitária Pindo Yu Mbya Guarani Concepción de la Sierra Santa Maria O.T.Priv Tamandúa Mbya Guarani 25 de Mayo 25 de Mayo T. Comunitaria Guiray Mbya Guarani Guarani San Vicente T. C. E P.O Ara Poty (Tekoa Ara Poty) Mbya Guarani 25 de Mayo Colonia Aurora T. Comunitaria

Chafariz Mbya Guarani Guarani San Vicente T. Comunitaria Martínez Mbya Guarani T. A.P.M. Ygua Porá Mbya Guarani Guarani El Soberbio T. Comunitaria Kaaguy Miri Mbya Guarani Guarani San Vicente O.T. IPS Yviraity Mbya Guarani Guarani San Vicente O.T. IPS Caramelito Mbya Guarani Guarani San Vicente O.T. UNAM Paraje Mandarina Mbya Guarani Guarani El Soberbio O.T.Priv Pindo Poty Mbya Guarani Guarani San Vicente T. Comunitaria

Pinheiro Poty Mbya Guarani Guarani San Vicente T. Comunitaria

Taruma Poty Mbya Guarani Guarani San Vicente T. Comunitária Jejy Mbya Guarani Guarani El Soberbio O.T.Priv Yrya Py Mbya Guarani Guarani El Soberbio Asoc. Alem Iaboti Miri Mbya Guarani Guarani San Pedro O. Reser. P. Kuri Mbya Guarani Guarani Guapo- e (Pje. Saracura) Mbya Guarani Guarani A. del Valle O.T.Priv

Takuarukhu Mbya Guarani Guarani El Soberbio O.Reser. P (a) Referências extraídas do Relatório CDR Misiones DELEGACION INAI Proposta Planificação 2008. Posadas. Misiones P.O. Munic, Autorização de Ocupação Municipal O.T. Priv.Ocupação de Terras Privadas O. Reserv. Muni Ocupante de Reserva Municipal, O. Reserv. P. Ocupante de Reserva Provincial, O. T. UNAM Ocupante de terras da Universidade de Misiones T. Comunit. Titulo Comunitário T. A. P.M. Titulo a Nome da Associação de Plantadores Maindombuy P.O. Priv. Autorização de Ocupação Privada O. IPS Ocupante de Terras do Instituto Previsión Social Asoc. Alem. Associación alemana é a proprietária do titulo.

Quadro 1.2.9-4. Comunidade Mbya-guarani, em área de estudo (Rio Grande do Sul, Brasil)

Comunidade Etnia Localização

Estado Município Localização Área (ha) Tekoa Koenju (b)

Mbya Guarani

Rio Grande do Sul

São Miguel das Missões

S entre os 28 (graus) 39.988' e S 28 40.785' e entre O 054 41. 537' e O 054 39,275'

236,33 Ha.



� Etnia Kaingang

Tradicionalmente os kaingangs habitaram as florestas com araucária e os campos do Planalto Brasileiro. Com base em analogias etnográficas entre materiais arqueológicos e grupos historicamente conhecidos, estima-se que a ocupação inicial de extensas áreas no sul do Brasil e nordeste da Argentina ocorreu cerca de 2.000 anos atrás. A partir do principio do século XIX começa a ocupação dos territórios desta etnia pelos colonos, provocando migrações ao RS e uma drástica diminuição populacional.

No Rio Grande do Sul, a Terra Indígena Inhacorã, deste grupo, situa-se na área de estudo.

Quadro 1.2.9-5. Comunidades Kaingangs em área de es tudo (Rio Grande do Sul)

Nº Comunidades Municípios Categorização Área (ha)

1 Inhacora (a) São Valério do sul Homologada 2.843

A Figura 1.2.9-1 apresenta as áreas de patrimônio arqueológico e a localização das áreas indígenas na área de estudo.



Figura 1.2.9-1 – Áreas Indígenas

1.3 Estudos Anteriores

1.3.1 Estudos Anteriores de Engenharia

O rio Uruguai, após nascer e percorrer o território brasileiro penetra no trecho limítrofe com a Argentina, aproximadamente na cota 150 m, e deixa de ser limite entre o Brasil e a Argentina na cota 33 m, apresentando um desnível de cerca de 117 m no trecho compartilhado entre os dois países.

O potencial hidroelétrico do trecho compartilhado não havia sido estudado até que a CTM (Comisión Técnica Mixta de Salto Grande) decidiu investigar o trecho compreendido entre Rincón de San Pedro e a desembocadura do rio Pepiri – Guazú.

As conclusões desta pesquisa indicaram que o esquema de obras mais conveniente para o trecho seria o seguinte:

Aproveitamento Cota do Reservatório

San Pedro 52

Garabi ou Garruchos 90

Roncador ou Panambi 150

Não se realizaram novas pesquisas até que foi assinado, no dia 14 de março de 1972, o Convênio para o Estudo em Conjunto do Trecho Limítrofe do Rio Uruguai e do seu tributário, o Pepirí Guazú.

Em cumprimento da Cláusula 3 deste Convênio, criou-se o Comitê Executivo que se encarregaria do controle técnico e administrativo do estudo a ser contratado. Em 15 de julho de 1972, o Comitê Executivo convidou empresas consultoras de ambos os países a formar consórcios binacionais para participar de uma pré-seleção e posterior apresentação das propostas para a execução do estudo. Resultou adjudicatário do estudo o Consórcio Hidroservice – Hidrened, que assinou o Contrato no dia 10 de abril de 1973 e iniciou os trabalhos no dia 1 de maio desse mesmo ano.

O estudo se desenvolveu em 4 etapas, que consistiram no seguinte:

1ª Etapa:

Recopilação, organização e análise da informação.

Os trabalhos realizados foram:

• Recopilação de dados de leituras limnimétricas.

• Campanha intensiva de leituras limnimétricas em La Cruz, Santo Tomé, Garruchos e Puerto Lucena.

• Coleta e análise de dados hidrológicos e meteorológicos para estabelecer as descargas características, elaborando séries preliminares de vazões.



• Trabalhos de Topografia, Cartografia e Fotointerpretação, obtendo-se o perfil do rio desde Alba Posse até Barra Concepción, prosseguindo com a prolongação do mesmo desde Alba Posse até o limite superior do trecho em estudo.

• Levantamento da informação cartográfica em desenhos na escala 1:50.000 ou maiores.

• Adoção do sistema de cotas MOP, referidas ao “zero” de Riachuelo.

• Análise de fotointerpretação sobre cartografia disponível para individualização dos locais de barramento e elaboração de restituições aerofotogramétricas para os mais promissórios.

• Levantamento bibliográfico da geologia regional.

• Reconhecimento geológico de superfície nos trechos mais favoráveis para implantação das obras e seleção daqueles a serem estudados mais detalhadamente.

• Determinação em campo das cotas de inundação admissíveis para os distintos trechos do rio, de forma a não afetar os principais núcleos urbanos.

• Trabalhos preparatórios da 2ª Etapa, consitindo de levantamento de custos unitários de construção e de expropriação, com vistas a contar com um Manual de Custos para a elaboração dos orçamentos das obras.

• Aperfeiçoamento da metodologia para a avaliação econômica das obras.

• Coleta de dados dos mercados elétricos, brasileiro e argentino, para dimensiona-mento das potências instaladas.

• Análises preliminares da demanda de transporte no setor de navegação.

• Levantamento de áreas irrigadas em ambos os países, em termos de extensão e tipo de cultivo, e determinação de consumos unitários de água.

No desenvolvimento destes estudos foram analisados 22 barramentos como possíveis locais para aproveitamentos hidroelétricos, conforme indicado abaixo:

Nome do Aproveitamento Progressiva (km) Cota Máxima do Reservatório (1) (m)

San Pedro 518,0 50

Nueva Palmira 532,0 60

Paso de los Libres I 556,4 60

Paso de los Libres II 580,3 60

Cuay Chico 723,2 70

Aproveitamento km 789 789,3 85


Garabi 863,0 100

Garruchos 869,5 100


San Javier 970,5 150

Roncador 1006,5 200



Nome do Aproveitamento Progressiva (km) Cota Máxima do Reservatório (1) (m)

Panambi 1021,2 200


Alba Posse 1051,7 200



Pratos (Aprov km 1105) 1105,4 200


El Soberbio 1163,0 200



(1) Considerou-se a máxima cota possível dentro das limitações topográficas e a possível complementação com os aproveitamentos previstos no trecho brasileiro do rio.

A localizaçao desses sítios apresentada na Folha Nº 2.4 (Desenho HS/HD-3-001) do Relatório de Inventário e Pré-viabilidade (Etapas 1 e 2).- Relatório Geral é reproduzida na página seguinte:


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Revisão: 4

Data: 05/07/10



Dada a quantidade de barramentos identificados, determinou-se que as possíveis configurações de obras não deveriam estar constituídas por mais de 3 ou 4 quedas.

Considerando a maior declividade do rio e o fato do mesmo ser bastante encaixado até Barra Concepción, concluiu-se que o barramento em Garabi – Garruchos poderia ser considerado como barramento fixo em todas as configurações estudadas, assim como o barramento de San Pedro.

Portanto, surgiram as seguintes combinações de barramentos:

• San Pedro – Garabi/Garruchos – Roncador/Panambi (dois locais possíveis)

• San Pedro – Garabi/Garruchos – Alba Posse

• San Pedro – Garabi/Garruchos – San Javier

• San Pedro – Garabi/Garruchos – Pratos

• San Pedro – Garabi/Garruchos – Roncador/Panambi (dois locais possíveis) – El Soberbio

Reunindo a informação preliminar disponível, o Consorcio Hidroservice – Hidrened apresentou o sistema básico do aproveitamento do trecho, no qual se selecionou o sistema constituído pelos aproveitamentos de San Pedro, Garabi e Roncador – Panambi (Roncador ou Panambi).

A seleção realizou-se por meio da simulação da operação da barragem com potência mensal constante, que maximiza a produção de energia no mês crítico e determina a “energia contínua” (durante a estiagem mais severa).

2ª Etapa :

Consistiu no estudo de inventário das possibilidades para o aproveitamento mais econômico do trecho do rio e recomendação do programa ideal de aproveitamentos em nível preliminar de viabilidade, incluindo anteprojetos.

Os trabalhos realizados foram:

• Roncador – Panambi (dois sítios alternativos)

Levantamento topográfico, por meio de picadas, devido à espessa vegetação, e levantamento batimétrico por sondagem. Elaboraram-se mapas em escalas 1:50.000 que foram compatibilizados com os dados aerofotográficos e cartográficos disponíveis.

Realizaram-se levantamentos geológicos detalhados de superfície em ambos os locais e uma prospecção geofísica no barramento de Roncador.

• Garabi – Garruchos (dois sítios alternativos)

Levantamento taquiométrico de seções transversais com abertura de picadas dada a impossibilidade de executar levantamento aerofotogramétrico em função da densa vegetação do local. Realizaram-se levantamentos batimétricos e geológicos de superfície.



• San Pedro

O relevo aberto a sem floresta, permitiu o uso das fotografias aéreas existentes em escala 1:20.000, para obter mapas topográficos em escala 1:5.000.

Foi feita prospecção geofísica por sísmica de refração, na parte terrestre, e sísmica de reflexão, nas zonas cobertas pela água do rio, com o qual se obteve também o perfil batimétrico.

• Alba Posse

Levantaram-se duas seções transversais e se realizou um reconhecimento geológico de superfície de caráter preliminar.

Além disso, nesta fase se complementaram os seguintes trabalhos iniciados na 1ª Etapa:

- Complementação das séries hidrométricas com as medições efetuadas na etapa anterior, e determinação das vazões para as séries hidrométricas existentes.

- Conclusão do nivelamento geométrico do trecho Alba Posse – Itapiranga

- Execução de um perfil completo do rio, referido a cotas MOP, com inclusão das escalas limnimétricas existentes, além das instaladas pelo Consórcio nos aproveitamentos previstos.

- Determinação das curvas Cota – Vazão nos locais dos aproveitamentos, a partir de correlações com as curvas determinadas nas estações limnimétricas.

Em 1 de maio de 1974 o Consórcio apresentou o Relatório de Estudos de Inventário e Pré-Viabilidade, correspondente às Etapas 1ª e 2ª, selecionando, conforme visto, o sistema integrado pelos aproveitamentos San Pedro, Garabi e Roncador – Panambi, recomendando realizar simultaneamente os estudos de Viabilidade Técnico Econômica de Garabi e de Roncador – Panambi.

O esquema final resultou com as seguintes características:

Aproveitamento Progr. (km)

Nível de Reservatório

(MOP)

Altura Bruta (m)

Potência Instalada

(MW)

Área no Nível Máximo

(km2)

S/PI (Ha/MW)

São Pedro 518 52 15,08 745 1770 237,00

Garabi 863 94 38,00 1.800 840 46,60

Roncador 1.006,5 164 72,83 2.800 1158 41,35

Este esquema de partição de queda corresponde à configuração V (com a cota de Roncador – Panambi na elevação 164 m), apresentado na Folha 5.2 (Desenho HS/HD-3-003) do Relatório de Inventário e Pré-viabilidade (Etapas 1 e 2).- Relatório Geral, é reproduzido na página seguinte.


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3ª e 4ª Etapa

A partir da 2ª Etapa do Estudo, a Comissão decidiu, para a 3ª e 4ª Etapas, quais dos anteprojetos deveria ser objeto de estudos complementares, e também iniciou a execução do Estudo de Viabilidade Técnico Econômica dos mesmos.

Posteriormente, o Consórcio Hidroservice – Hidrened aprofundou os estudos de Garabi e de Roncador – Panambi, durante a realização do Estudo de Viabilidade Técnico Econômica do Aproveitamento Garabi, e também determinou o eixo de Roncador, em nível de Pré-Viabilidade.

Daí em diante, o Consórcio Hidroservice – Hidrened continuou aprofundando os estudos do barramento de Garabi, conforme a configuração selecionada pelo Comitê Executivo, com duas centrais, uma em cada margem, e desvio do rio pela margem direita, o qual foi levado em nível de Viabilidade Técnico Econômica em 1980, e a Projeto Básico em 1986.

1.3.2 Estudos Anteriores de Meio Ambiente

Na bacia do rio Uruguai foram desenvolvidos alguns estudos anteriores ao presente inventário, dentre os quais se podem mencionar:

• Avaliação Ambiental Integrada – AAI da bacia do rio Uruguai, EPE (abr/2007);

• EIA/RIMA das UHE dos formadores e tributários do rio Uruguai: UHE Foz do Chapecó, UHE Barra Grande, UHE Machadinho, UHE Itá, UHE Passo São João, UHE São José, etc.

• Estudos ambientais de projetos argentinos: Ruta Costera del río Uruguay, Programa PRODIA, etc. (fev/2.005);

• Estudos elaborados por FEPAM - Análise das Fragilidades Ambientais para licenciamento de UHE;

• Base de informações desenvolvida pelo Sistema Estadual de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul;

• Caderno da Região Hidrográfica do Uruguai, SRH, MMA.

Também, com data 14 de março de 1972, foi assinado um convênio entre Águas y Energia Elétrica (AYEE) e Eletrobras para estudo do Aproveitamento do Trecho Limítrofe do rio Uruguai e do seu Tributário, o Pepirí Guazú, entre Argentina e Brasil. No marco desse convênio foram executados os estudos indicados abaixo, que incluíram relatórios ambientais, destacando-se os correspondentes à qualidade da água e os ecossistemas terrestres:

• Estudo de Pré-inventário e Pré-viabilidade, ano 1974

• Estudo de Viabilidade, ano 1980

• Projeto Básico, ano 1986

Dos estudos citados acima, a AAI do rio Uruguai, elaborada sob a coordenação da Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE (AAI – EPE), tem a abordagem que mais se assemelha ao



presente inventário. Porém, é importante ressaltar que, embora a Avaliação Ambiental Integrada seja uma das etapas decorrentes do inventário objeto do presente estudo há sensíveis diferenças tanto de escopo, como de abrangência geográfica.

As diferenças de escopo se devem às distintas motivações que originaram o estudo coordenado sob a égide da EPE e o proposto pela EBISA/ELETROBRAS. A elaboração da AAI-EPE ocorreu em atendimento ao Termo de Compromisso firmado em 15/09/2004 entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Energética Barra Grande S. A (BAESA), o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério de Meio Ambiente (MMA), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF), objetivando dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande, bem como o estabelecimento de diretrizes gerais para a elaboração do Termo de Referência para a Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos localizados na bacia do rio Uruguai.

Em decorrência disso, foi atribuída ao MME a tarefa de elaborar a AAI dos empreendimentos hidrelétricos a serem construídos na bacia do rio Uruguai, ficando a efetiva execução a cargo da EPE. Portanto, é notório que a justificativa para a elaboração da AAI – EPE está vinculada ao processo de licenciamento ambiental para construção da UHE Barra Grande o que acabou por determinar um alcance geográfico próprio.

A abrangência territorial da AAI – EPE foi estabelecida no item II da Cláusula Oitava do Termo de Compromisso – TC mencionado acima, onde se definiu como recorte espacial “o trecho nacional da Bacia Hidrográfica do rio Uruguai”. A partir disso se configura a outra diferença relevante em relação ao inventário proposto pela EBISA/ELETROBRAS. Na medida em que a área de estudo da AAI – EPE ficou restrita ao território brasileiro, os aproveitamentos hidrelétricos do rio Uruguai no trecho compartilhado não foram considerados naquele estudo, motivo pelo qual, tanto o eixo Garabi como os demais não foram analisados.

Quanto aos estudos desenvolvidos no âmbito do convênio entre AYEE e ELETROBRAS a partir do ano 1972, ainda que os mesmos em grande parte tenham ficado desatualizados, configuram um antecedente válido, visto que incluíram todas as etapas, até o Projeto Básico, e que, no período, foram realizadas importantes atividades de campo, úteis como antecedentes para os estudos atuais.

O presente inventário também se reveste de especificidades próprias, na medida em que estabeleceu como área de estudo a área de drenagem que aflui para o rio Uruguai no trecho que faz fronteira entre Brasil e Argentina, excluindo-se, na análise do inventário, os formadores e tributários do rio Uruguai.

De qualquer forma, ainda que as abrangências territoriais não sejam coincidentes, mais de 75% da área da bacia definida no presente estudo está inserida na AAI – EPE, portanto boa parte das informações daquele estudo constitui-se como uma referência importante para o inventário ora enfocado.

1.4 Critérios Básicos

O critério básico dos estudos de inventário hidrelétrico é a maximização da eficiência econômico-energética, em conjunto com a minimização dos impactos socioambientais negativos. No presente caso os estudos foram desenvolvidos de acordo com os requisitos constantes do Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) e do



Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas con Aprovechamiento Energético (SE, 1987) da Argentina, e tendo em conta alguns requisitos adicionais estabelecidos especificamente para o presente caso, no edital de licitação desse estudo. Entre esses requisitos, destaca-se a divisão dos estudos preliminares em duas etapas, de forma que na primeira etapa fosse realizada antecipadamente a definição da cota do aproveitamento Garabi.

1.4.1 Critérios Energéticos

a) Estudos Energéticos

Os estudos desenvolvidos seguiram fundamentalmente os critérios energéticos preconizados pelo Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), adaptando alguns pontos a particularidades do sistema energético argentino. Para a avaliação energética das alternativas se utilizou o programa SINV versão 6.0.3 de CEPEL 2007 (Brasil).

b) Sistema de Referência

De acordo com o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), adotou-se como Sistema de Referência a bacia caracterizada pelo conjunto de aproveitamentos em estudo e pelos aproveitamentos existentes ou já inventariados ao longo do rio Uruguai e de seus afluentes, com potência instalada superior a 30 MW, incluindo os aproveitamentos brasileiros no alto Uruguai e o aproveitamento Salto Grande entre a Argentina e o Uruguai.

c) Período Crítico

O período crítico considerado nos estudos foi de junho/49 a novembro/56 e corresponde ao período crítico do sistema elétrico interligado do Brasil.

d) Benefícios Energéticos

Para fins de inventário, os benefícios energéticos foram quantificados através da energia firme, assumida como a energia média gerada pelo conjunto de aproveitamentos considerados ao longo do período crítico do Sistema de Referência e da energia média gerada no período de 1931 a 2007, considerando a possibilidade de absorção pelo Sistema de Referência das flutuações de energia gerada pela bacia durante o período crítico, subtendendo-se a existência da capacidade de transmissão para as transferências de energia.

e) Dimensionamento Energético

O dimensionamento energético foi efetuado de acordo com o estabelecido no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), tendo em conta os seguintes critérios:

• Fator de Capacidade de Referência (Fk)

Representa a relação entre a soma da energia firme dos aproveitamentos do sistema de referência e a sua respectiva potência instalada. No presente caso, foi adotado Fk = 0,55.

• Depleção Máxima

A fixação da depleção máxima, ou do volume útil de cada aproveitamento foi feita por processo de otimização, tendo como base o ganho de energia firme do aproveitamento



quando integrado na alternativa de divisão de queda tomada como base de dimensionamento energético.

• Queda de Referência

É a queda líquida para a qual a turbina com abertura total do distribuidor fornece a potência máxima do gerador.

Para fins de Inventário, por simplificação, considera-se como queda de referência a queda líquida média do aproveitamento, definida pela diferença do nível médio do reservatório e o nível d’água no canal de fuga no valor correspondente a uma vazão 10% maior que a vazão média ao longo do período crítico do sistema de referência ou ao nível d’água máximo normal do reservatório de jusante, quando este último é superior ao anterior, descontadas as perdas hidráulicas. Quando utilizados modelos de simulação energética, o nível d’água no canal de fuga, para cálculo da queda de referência, será o valor correspondente ao canal de fuga médio do aproveitamento ao longo do período crítico do sistema de referência.

• Potência Instalada (Pi)

A potência instalada dos aproveitamentos foi definida conforme a expressão:

Fk

EfPi = , onde

Pi = Potência Instalada, em MW

Ef = Energia Firme, em MW médios

Fk = Fator de Capacidade de Referência

1.4.2 Critérios para Usos Múltiplos da Água

Para efeito da avaliação energética dos aproveitamentos, na fase de Estudos Preliminares foram considerados os usos consuntivos previstos para o ano de 2010, com base nos valores da Resolução ANA Nº 096, de 09 de abril de 2007.

Entre os usos consuntivos considerados se destacam os da navegação.

Na fase de Estudos Finais, foi considerado um horizonte de 20 anos, ou seja, foram considerados os usos consuntivos previstos para o ano 2030, de acordo com o cenário estabelecido na Avaliação Ambiental Integrada.

1.4.3 Critérios Ambientais

Os estudos socioambientais foram conduzidos com base nas recomendações contidas no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) e Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas con Aprovechamientos Energéticos (SE, 1987) e no termo de referência do Edital de Licitação. Os critérios adotados abrangeram os tópicos apontados em seguida.



a) Caracterização da Área de Estudo

Em conformidade com o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), a área de estudos compreendeu a totalidade da bacia hidrográfica do trecho compartilhado do rio Uruguai (115.930 Km2, de jusante da Yucumã/Moconá quedas rio acima Quaraí ), embora as análises não tenham se restringido aos limites fisiográficos em função de especificidades dos processos ambientais contemplados. Nesse sentido, além de processos mais amplos que constituem referências para o entendimento dos atributos físicos, ecossistemas aquáticos e terrestres da bacia, especialmente as análises relativas aos processos socio-econômicos extrapolaram os limites da bacia hidrográfica, posto que as informações oficiais consideram os territórios municipais e parte dos municípios estava inserida parcialmente na bacia. Cerca de 30% dos 162 municípios que compõem a área de estudos apresentam limites municipais fora da bacia hidrográfica.

O conhecimento da área de estudo foi construído com base nas informações secundárias disponíveis nos órgãos estatísticos nacionais e provinciais (Argentina) e estaduais (Brasil). As informações que subsidiaram a elaboração das bases cartográficas foram obtidas em organismos que trabalham e publicam dados em escalas diferenciadas. Buscou-se sempre a escala de maior detalhe tendo como referência a de 1:250.000. Foram utilizadas informações mais detalhadas quando disponíveis.

Foi estruturado um sistema de informação geográfica – SIG que através de procedimentos computacionais facilitou a análise da representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem. O SIG foi concebido como um dos principais elementos de organização das informações disponíveis sobre a bacia, permitindo a agregação das informações dos diversos temas estudados em uma base de dados e mapas temáticos com informações estatísticas à base de mapas.

b) Especificidades

O caráter binacional desse estudo e a proposição de aproveitamentos hidrelétricos somente no rio principal requereram uma estratégia metodológica para compatibilização das informações e uma flexibilização dos critérios contidos nos manuais dos respectivos países. Essa base de informação é heterogênea, dado que a produção de dados básicos é feita por entidades que utilizam critérios diferenciados de coleta e processamento. Isso obrigou muitas vezes a aproximações analíticas no esforço de construção do conhecimento da área de estudo.

c) Sistema Ambiental

O Sistema Ambiental consiste no conjunto dos componentes naturais e sociais existentes ou que se manifestam em um determinado território, incluindo seus atributos ou qualidades, as funções que exercem nos processos e suas interações. Está integrado pelo subsistema natural e subsistema socioeconômico e cultural.

Para apreender as relações e interações do sistema foi utilizada a abordagem interdisciplinar, pois favorece o intercâmbio de informações e a elaboração de sínteses sucessivas dos conhecimentos temáticos, necessárias à visão integrada do quadro ambiental da bacia e de seus compartimentos.



d) Componentes-Síntese

Os Componentes-síntese representam o sistema ambiental que, segundo o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), compreende uma estrutura analítica composta por seis Componentes-síntese (Ecossistemas Aquáticos, Ecossistema Terrestre, Organização Territorial, Modos de Vida, Base Econômica e Populações Indígenas e Patrimonio Arqueológico), bem como os Processos e Atributos do Meio Físico, que expressam a inter-relação entre os vários elementos do sistema ambiental e constituem os elementos básicos para a análise dos seis componentes-síntese.

Esses componentes traduzem a articulação e processos inerentes aos diversos elementos ambientais integrantes dos mesmos, elementos estes denominados Elementos de Caracterização, que são definidos no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) e que podem estar presentes em mais de um componente-síntese. Destaca-se que, no presente estudo, para a representação do sistema ambiental foi incorporado ao Componente-síntese Povos Indígenas as análises relativas às Comunidades Étnicas e o Patrimônio Histórico e Arqueológico. O Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas con Aprovechamiento Energético (SE, 1987) considera os componentes do sistema ambiental em dois subsistemas: natural e social.

e) Subáreas

A compartimentação da bacia em Subáreas, para atender aos Estudos de Inventário, foi elaborada em conformidade com o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), considerando unidades espaciais que apresentavam similaridades, no âmbito dos Componentes-Síntese.

As subáreas foram definidas como recortes territoriais contínuos que apresentam relações e processos particulares que as distinguem das demais e que determinam sua relação com a dinâmica do componente-síntese na área de estudo como um todo, sendo estabelecidas com base na análise de suas características de similaridade ou diferenciação dos demais espaços socioambientais da bacia. Estes compartimentos estabelecem uma base adequada para a análise dos impactos ambientais significativos dos aproveitamentos, assim como dos processos impactantes relativos às alternativas de aproveitamentos, sem desconsiderar, entretanto, os processos mais significativos relativos a cada aproveitamento

f) Avaliação dos Impactos Ambientais

A avaliação dos impactos ambientais é consubstanciada na análise dos aproveitamentos e de suas interferências sobre cada Componente-Síntese, objetivando identificar os processos impactantes e os principais impactos, de forma a possibilitar sua avaliação e subsidiar a estimativa dos custos ambientais dos aproveitamentos.

A avaliação dos impactos ambientais de cada aproveitamento foi realizada por meio do estabelecimento de índices de impacto a serem empregados no cálculo dos índices ambientais das alternativas de divisão de queda, propiciando a comparação e seleção das alternativas mais favoráveis do ponto de vista econômico-energético e ambiental. A análise e avaliação dos impactos ambientais puderam subsidiar, também, eventuais ajustes na concepção dos aproveitamentos e formulação das alternativas de divisão de queda.

Na Etapa de Estudos Preliminares, a avaliação ambiental considera apenas os efeitos potencialmente negativos decorrentes da implantação dos aproveitamentos hidrelétricos



estudados. A avaliação das alterações desfavoráveis causadas por aproveitamentos, ou conjunto de aproveitamentos, sobre um componente-síntese tem como referência os indicadores e variáveis expostos nos Elementos de Avaliação constantes do Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), que guarda correspondência com os Elementos de Caracterização da bacia, sendo dimensionados quantitativa (por meio do SIG) ou qualitativamente, hierarquizados segundo sua importância no contexto analisado, ponderados no âmbito das subáreas e componente-síntese, de forma a traduzir um índice socioambiental que expressa a intensidade do impacto.

Na fase dos Estudos Finais a avaliação de impacto realizada para as alternativas de divisão de quedas consistiu na revisão dos processos impactantes relativos aos aproveitamentos isolados e na identificação e avaliação dos processos impactantes causados pelo conjunto dos aproveitamentos. Desta forma, os indicadores de impacto e os respectivos elementos de avaliação definidos para os componentes-síntese nos Estudos Preliminares foram utilizados na análise dos Estudos Finais.

Para a análise por alternativa, foram necessários ajustes na sistematização das informações para viabilizar a avaliação do conjunto dos aproveitamentos. Os parâmetros de avaliação foram estabelecidos considerando-se a área de estudo, conforme definido nos Estudos Preliminares. Também nesta fase foram identificados e avaliados os impactos positivos.

O Índice Ambiental foi calculado de acordo com o recomendado no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) e incorporado no cálculo das avaliações das alternativas. Após a seleção de alternativa foram realizados os estudos de Avaliação Ambiental Integrada.

g) Avaliação Ambiental Integrada

A Caracterização Ambiental desta avaliação foi realizada com base nos estudos feitos para as fases anteriores do Inventário e foram agregados outros empreendimentos existentes e em implantação na bacia. O meio socioeconômico foi analisado em conjunto, e, para tanto houve uma fusão dos componentes-síntese modo de vida, base econômica e patrimônio histórico e comunidades indígenas. Esta caracterização foi a base para a elaboração do cenário tendencial.

O cenário tendencial e o cenário com a implantação do empreendimento foram elaborados para o ano horizonte de 2030.

Foram feitas recomendações para a realização de estudos ambientais complementares para as etapas futuras dos projetos dos aproveitamentos hidrelétricos, quando as avaliações apresentaram incertezas em decorrência dos dados disponíveis, exigindo maior profundidade e detalhamento na obtenção de dados

De modo geral, os critérios e proposições previstos na integração, nesta etapa dos estudos, consideram a integração dos Estudos de Inventário e da AAI conforme sugerido no Manual de Inventario Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) e termos de referência dos estudos.



1.4.4 Critérios para Concepção de Arranjos, Dimensi onamento e Avaliação dos Custos dos Aproveitamentos

Neste item são apresentados os critérios básicos e as diretrizes gerais para a concepção dos arranjos, o dimensionamento das estruturas e as estimativas dos custos de construção dos diversos aproveitamentos componentes das alternativas de divisão de queda. Esses procedimentos foram estabelecidos, fundamentalmente, a partir das recomendações e orientações apontadas no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), e o Manual de Costos argentino em referências bibliográficas específicas para estruturas de mesma natureza daquelas previstas para estes estudos e na experiência acumulada pelo consórcio e sua equipe técnica no desenvolvimento de estudos e de projetos similares.

1.4.4.1 Hidrologia e Hidráulica

Os estudos hidrológicos, hidráulicos e sedimentológicos foram elaborados em conformidade com as recomendações do Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007). Ao nível da fase de inventário, os estudos tiveram como finalidades básicas a determinação das séries de vazões afluentes nas seções fluviais de interesse e a definição das cheias de projeto. Com esses elementos foi possível estimar o potencial energético e proceder ao dimensionamento preliminar das estruturas hidráulicas componentes do aproveitamento. Assim, os seguintes critérios foram considerados nos estudos:

1) Desvio:

− A vazão considerada em cada fase de desvio foi obtida em função do tempo de recorrência, Tr (anos), que por sua vez determinado em função da duração da fase de desvio e do risco admissível para o esquema de desvio. Tr = 25 años para obras de hormigón y Tr = 50 años para obras de tierra.

− A elevação da crista das ensecadeiras e preataguías foi definido, pelo menos, 1,50 m acima do nível máximo de água para o desvio do fluxo adotado

2) Vertedouro:

− Para o dimensionamento dos vertedouros foi adotada uma vazão de projeto com um período de recorrência de 10.000 anos, o que corresponde a um risco de 1% de ser igualada ou superada durante uma vida estimada em 100 anos. Para esta fase dos estudos não foram consideradas as influências do amortecimento de cheia no reservatório;

− Para os vertedouros de superficie controlados por comportas, foram projetadas comportas segmento e dimensionadas para, no máximo, 20,0 m de carga e 20,0 m de largura;

− Para o dimensionamento das bacias de dissipação de energia foi adotada uma vazão de projeto associada a um período de recorrência de 100 anos, e feita a verificação para a vazão decamilenar.

3) Casa de Força

− As Tomadas d’água foram dotadas de grades; comportas vagão e comportas ensecadeiras, concebidas de modo que a velocidade máxima, na área bruta, na seção de implantação das grades seja de 1,0 m/s.

− Velocidade máxima do canal de fuga da casa de força limitada a 1,5 m/s, para a condição de vazão correspondente ao funcionamento de todos os grupos turbina-geradores;



4) A crista das estruturas de terra, enrocamento e concreto foram projetadas 4,0 m acima dos níveis normais dos reservatórios, e com largura de 10,0 m;

5) As séries de dados hidrológicos considerados no presente estudo de inventário têm extensão de 77 anos, cobrindo o período histórico de janeiro/1931 a dezembro/2007;

6) Através dos estudos sedimentológicos, procurou-se caracterizar o regime de transporte sólido dos cursos d’água, em termos de volumes médios carreados por arraste e suspensão, de forma a permitir uma avaliação do assoreamento do reservatório e a estimativa da vida útil do aproveitamento.

1.4.4.2 Geologia e Geotecnia

Com relação à geologia e geotecnia foram considerados os seguintes critérios:

1) As estruturas de concreto (vertedouro, tomada d’água e casa de força), foram implantadas, de acordo com as informações disponíveis, na margem do rio que apresentou melhores condições de fundação;

2) As ensecadeiras de 2ª fase, sempre que possível, foram incorporadas à seção transversal da barragem no leito do rio;

3) As pré-ensecadeiras, em enrocamento lançado, tiveram taludes de 1,3 H:1,0 V e vedação a montante, com talude médio final de 2,0 H:1,0 V acima do nível d’água e 3,0 H:1,0 V abaixo. A crista final teve 10,0 m de largura, considerando-se 6,0 m para o enrocamento e os restantes 4,0 m para as transições e o solo de vedação.

4) As ensecadeiras em solo compactado foram implantadas com taludes de 3,0 H: 1,0 V à montante e 1,5 H : 1,0 V à jusante e crista de 10,0 m de largura. As proteções em enrocamento, nos paramentos expostos ao fluxo, foram consideradas como incorporadas na seção transversal;

5) Barragens de solo compactado tiveram 10,0 m de largura de crista e taludes de 3,0H:1,0V, no paramento de montante, e de 2,5H:1,0V, no de jusante. Para barragens em enrocamento, com núcleo de argila, foram considerados os taludes de montante e jusante iguais a 1,6H:1,0V e a crista com 10,0 m de largura.

6) As escavações em rocha tiveram taludes de escavação de 0,1H:1,0V, com bermas construtivas de 0,6 m, a cada 10 m de profundidade, nas áreas onde foram implantadas estruturas de concreto, e de 0,4H:1,0V, nas áreas sem preenchimento de concreto, também com bermas construtivas a cada 10 m de profundidade;

7) As escavações em solo tiveram taludes de 2,0H:1,0V, em obras definitivas, e de 1,5H:1,0V, nas provisórias.

1.4.4.3 Estruturas de Concreto

Os seguintes critérios estruturais foram adotados nos estudos:

1) Os muros de gravidade fundados em rocha foram projetados com talude de jusante de 0,75H:1,0V. Para os casos em que foi prevista a passagem de veículos, as cristas tiveram 10,0 m de largura;



2) Para todas as estruturas foram previstas galerias de drenagem e injeção, pelo menos junto às faces de montante;

1.4.4.4 Equipamentos Mecânicos e Elétricos

Para os equipamentos mecânicos e elétricos foram adotados os seguintes critérios:

1) Fixação da potência unitária das unidades geradoras de modo que o seu número seja o menor possível, e o diâmetro do rotor da turbina não exceda 8,50 m;

2) Para a seleção do tipo de turbinas, onde houve superposição das áreas de atuação, foi dada preferência às turbinas tipo Francis em relação às turbinas Kaplan e às unidades Kaplan em relação às unidades do tipo Bulbo;

3) Determinação de diâmetros e demais dimensões características considerando as condições de queda de referência da usina;

4) Relação altura/largura das comportas segmento do vertedouro variando entre 1,0 e 1,4, até o limite de 20,0 m de altura e 20,0 m de largura;

5) Utilização de comportas segmento do vertedouro no fechamento dos vãos utilizados no desvio do rio na 2ª fase;

6) Adoção, sempre que possível, do mesmo equipamento de movimentação de cargas para o vertedouro e para a tomada d’água.

1.4.4.5 Estimativas de Quantidades e Custos

As estimativas de quantidades e custos foram realizadas de acordo com as recomendações contidas no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007). Para os aproveitamentos estudados nos Estudos Finais foi realizado um orçamento unificado, considerando aspectos de custos dos dois países.

1.4.5 Critérios e Parâmetros Econômicos

Para a avaliação econômica dos aproveitamentos foram considerados os seguintes parâmetros:

− Vida útil das instalações: 50 anos.

− Taxa de juros: 12% a.a.

− Taxa de juros durante a construção:10% por ano.

− Período de construção: 5 anos

− Moeda e Data-base dos orçamentos: US$ referido a dezembro/2008.

− Custo Unitário de Referência - CUR: US$ 83,47/MWh (dezembro/2008).

− Custo de Referência da Energia Secundária – CRES: US$ 67,85/MWh (dezembro/2008).

− Taxas de Câmbio (DEZ/2008): US$ 1,0000 = R$ 2,3944 = $ 3,4282 (Banco Central do Brasil)

− Taxas de câmbio (Dez 2008) U$S 1 = A$ 3,4282 (Banco Central de Argentina)



− Custo Anual de Operação e Manutenção – COM (US$): Obtido a partir da potência instalada do aproveitamento, através da seguinte equação:

COM = a x P-b

Onde:

P = potência instalada, em MW

a = 42,937 (referência dezembro/2008. Atualização pelo IGP-DI/FGV)

b = 0,3716

1.4.6 Critérios para Seleção de Alternativas

O confronto entre as alternativas foi desenvolvido mediante abordagem multiobjetivo, tendo como critérios a maximização da eficiência econômico-energética em conjunto com a minimização dos impactos socioambientais negativos, considerando-se adicionalmente os impactos socioambientais positivos oriundos da implantação dos aproveitamentos hidroelétricos na bacia.

Os indicadores de eficiência econômico-energética dos aproveitamentos foram obtidos com o intuito de hierarquizar e selecionar os aproveitamentos “mais atrativos” dentre aqueles identificados nas diversas alternativas de partição da queda. Tais indicadores foram obtidos de forma homogênea para todos os aproveitamentos, de modo a torná-los comparáveis no processo de seleção. Os aspectos relacionados aos custos foram computados a partir de algoritmos especialmente preparados e que representam os principais cômputos métricos e de custo do empreendimento, tendo em conta os principais itens das contas do Orçamento.

As avaliações ambientais foram realizadas de acordo com a metodologia preconizada no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), com a utilização do conceito de Componentes-Síntese e Índices Ambientais, quais sejam: Ecossistemas Aquáticos, Ecossistemas Terrestres, Modos de Vida, Organização Territorial, Base Econômica e Populações Indígenas e Patrimônio Arqueológico.

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