1 – INTRODUÇÃO 2 – SUSTENTABILIDADE FISCAL 3 – ESTUDO DE CASO: O PROJETO DO METRÔ DE...

Setembro de 2008PANAM 2008 – CARTAGENA DE INDIAS - COLOMBIA Setembro de 2008PANAM 2008 – CARTAGENA DE INDIAS - COLOMBIA

PET – COPPE - UFRJ

SUSTENTABILIDADE FISCAL DE UM PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES: UM CASO DE ESTUDO DO SISTEMA METROVIÁRIO DE BRASÍLIA

(FISCAL SUSTAINABILITY IN TRANSPORT INFRASTUCTURE INVESTMENTS: A STUDY OF THE BRASILIA METRO SYSTEM)

Artur Carlos de Morais – UnB (Brasil)Joaquim José Guilherme de Aragão – UnB (Brasil)

Rômulo Dante Orrico Filho – UFRJ (Brasil)



1 – INTRODUÇÃO

2 – SUSTENTABILIDADE FISCAL

3 – ESTUDO DE CASO: O PROJETO DO METRÔ DE BRASÍLIA

4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO



Importância dos investimentos em infra-estrutura para a economia

Baixo investimento em infra-estrutura produz impacto negativo na economia

Limites fiscais (?)

Limites do investimento privado (difícil bancabilidade em função da limitação de assunção de riscos)

Por outro lado, o Poder Público possui neutralidade de riscos, pelo que sua capacidade de investimento em infra-estrutura continua superior ao da iniciativa privada

No entanto, governança macroeconômica impõe limites

INTRODUÇÃO



Sustentabilidade Fiscal

Investimentos, importantes para o crescimento, têm de ser avaliados quanto ao retorno fiscal (prática cada vez mais corrente)

Assegurar vinculação mais nítida entre investimentos de infra-estrutura e o crescimento econômico!

Nova forma de avaliação econômica dos projetos é necessária (limites dos métodos correntes)!

A avaliação pela análise de sustentabilidade fiscal libera um novo espaço para investimentos públicos (e também para privados mediante PPP)

Infelizmente, quando o Poder Público investe, não sabe contabilizar e apropriar adequadamente dos retornos fiscais do seu investimento, limitando sua capacidade de investimento!



Sustentabilidade Fiscal

Parâmetros de avaliação

•Solvência: qual o fluxo de caixa dos desembolsos e dos retornos fiscais?

•Liquidez: como garantir que o Governo fique sem caixa ao longo do ciclo do projeto?

•Limites do endividamento total (além da economia de cada projeto)


PET – COPPE - UFRJTEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL

Solvência

D = despesasR = receitas(1+r) = fator de desconto

VALOR PRESENTE LÍQUIDO (VPL)



Liquidez

possuir ativos financeiros disponíveis para honrar os fluxos de pagamentos de sua dívida, independente de satisfazer a condição de solvência.

saldar seus compromissos na medida em que foremvencendo ( pontualidade)

Responsável direto pela liquidez Gestão do fluxo de caixa do projeto de investimento

TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL



- Impondo a restrição orçamentária intertemporal ao projeto e obedecer o cronograma de desembolso, ele apresentará solvência e liquidez.

- Existência de sustentabilidade fiscal do projeto é fruto do seu fluxo de caixa e sua gestão.

- Responsabilidade para a contabilização da receita tributária para determinar a sustentabilidade fiscal do projeto.

- Sem isso, o projeto fica fiscalmente insustentável e não consegue ser concluído, mesmo havendo solvência



Uma grande lição...



O PROJETO DO METRÔ DE BRASÍLIA



Custo da Infra-Estrutura (mil)

Metrô R$ 630.000,00

Bairro de Águas Claras R$ 205.000,00

Total 1994 R$ 835.000,00

Custo Total (2005) R$ 2.900.000,00

Receita Imobiliária (mil) (Bairro de Águas Claras)

374 lotes (área de influência do metrô) R$ 2.020.000,00

759 lotes R$ 2.400.000,00

Receita Total (2005) R$ 4.420.000,00

Receita Custo (2005) R$ 1.152.000,00



Afora...

• Receita IPTU

• Receita ITR

• Receita ISS/ICMS (Setor imobiliário, comércio e serviços)

• SamambaiaSOLVENTE



Só que...

• Recursos fiscais não foram contabilizados de forma separada

• Foram para o fundo fiscal geral

• Projeto não conseguiu assegurar liquidez

• Resultado: interrupção e inconclusão (até hoje!!!)



nov/91 Conclusão do processo licitatório

nov/93 Início dos testes com o primeiro trem unidade, na via-teste do complexo de manutenção

mar/94 Início da operação regular, no trecho entre o Parkshopping e Samambaia,

nov/94 Paralisação das obras.

mai/96 Reinício das obras

out/97 Interrupção das obras no Plano Piloto e retomada na Ceilândia.

fev/98 Início do assentamento dos trilhos no túnel entre as estações 114 Sul e Central.

nov/98 Paralisação das obras, por falta de recursos. O BNDES interrompe o financiamento.

jan/99 A operação do metrô é desativada

nov/99 Retomada das obras

abr/08Previsão de início da operação comercial até a estação Terminal Ceilândia, finalizando

o trecho do projeto licitado em 1991



• O projeto do sistema metroviário de Brasília não demonstrou possuir sustentabilidade fiscal.

• Apresentou solvência (potencial de se financiar). Receita potencial supera as despesas em 1,52 vezes.

• Não apresentou liquidez - o projeto sofreu uma série de incidentes:

– Atraso geral de catorze anos em virtude de incontáveis paralisações (a primeira já em 1994),

– O ritmo da obra foi sendo ditado pela liberação orçamentária.

– Dependendo de recursos federais sujeitos a contingenciamento para produzir superávit primário.

PORTANTO...



Lições• A capacidade de investimento do Poder

Público é maior do que se supõe!!! (Isso é boa notícia para o setor privado!)

• No entanto, é necessário ter um novo olhar sobre o investimento público e sua avaliação (sustentabilidade fiscal)

• Gestão, gestão, gestão!!!• Ligar mais nitidamente os investimentos ao

crescimento econômico Engenharia Territorial

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