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Estágio Intensivo de Pagamento de Pessoal para Analistas das ICFEx
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INTRODUÇÃO
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO
PASSAGEM INATIVIDADE
APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP:
1- Implantação 2- Isenção de Imposto de Renda 3- Auxílio Invalidez 4- Data de Praça
5- Publicação em BI 6- Ajuste contas CONCLUSÃO
SUMÁRIO
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Capacitar os Analistas da ICFEx em Auditoria de Pagamento de Pessoal;
Aumentar o controle sobre as atividades de Pagamento de Pessoal;
Melhorar a orientação às UG sobre Pagamento de Pessoal.
OBJETIVOS
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CPEx
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITOCENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
4
30 ANOS
1982 - 2012
COMANDO DO EXÉRCITO
CERCA DE 80% DO ORÇAMENTO ANUAL
2012
R$ 22, 9 BILHÕES
REFLEXÃO !
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PESSOAL EFETIVO VALOR (R$)
ATIVO 210.000 7,5 bilhões
INATIVO 60.000 6,4 bilhões
PENSIONISTA 120.000 7,6 bilhões
CIVIS 30.000 1,4 bilhões
TOTAL 420.000 22,9 bilhões
EFETIVO DE PAGAMENTO
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Solicitação;
Ficha Controle;
Ficha Cadastro.
PASSAGEM INATIVIDADE
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FICHA CONTROLE
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FICHA CADASTROFICHA CADASTRO
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DEVERÁ SER VERIFICADO NOS RELATÓRIOS DE CRÍTICA AS IMPLANTAÇÕES OCORRIDAS E VERIFICAR SE OS DADOS LANÇADOS NA FICHA CADASTRO ESTÃO DE ACORDO COM A FICHA CONTROLE CONFECCIONADO PELA DCIPAS.
IMPLANTAÇÃOIMPLANTAÇÃO
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IMPLANTAÇÃOIMPLANTAÇÃO
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Verificar os militares inativos que constam como isentos do Imposto de Renda e que:
Constam como “RESERVA”, quando deveriam constar como “REFORMADO”
Constam como “NÃO”, para a condição de INCAPAZ FISICAMENTE, quando deveria estar “SIM”
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDAISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
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Verificaros militares que recebem o auxílio invalidez (B09) e que se encontram nas seguintes situações:
Como “RESERVA”, quando deveria constar como “REFORMADO”
Como “NÃO”, para a condição de INCAPAZ FISICAMENTE, quando deveria estar “SIM”
AUXÍLIO INVALIDEZAUXÍLIO INVALIDEZ
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Retificação ou ratificação da data de última praça dos militares inativos, verificando os dados da Ficha Cadastro com os documentos comprobatórios da Pasta de habilitação à Pensão Militar
Atualizar campo 3402 no FAP - Digital
DATA DE PRAÇADATA DE PRAÇA
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VERIFICAR SE AS JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NO FAP ESTÃO DE ACORDO COM AS PUBLICAÇÕES EM BI.
PUBLICAÇÕES EM BIPUBLICAÇÕES EM BI
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VERIFICAR SE FOI REALIZADO O AJUSTE DE CONTAS DO INATIVO QUE FALECEU.
- Observar no Relatório de Cálculo (Intranet do CPEx), se há Militares Inativos e Pensionistas Militares na situação de cálculo “C”, “F”, “3” e “7”, sem justo motivo.)
- Observar no Relatório de Ajuste de Contas (Intranet do CPEx), se a pendências de ajuste de contas de Militares Inativos e Pensionistas Militares cujo direito foi cessado em decorrência de falecimento ou por término de amparo legal, etc.
AJUSTE DE CONTASAJUSTE DE CONTAS
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AJUSTE DE CONTASAJUSTE DE CONTAS
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TUDO O QUE GERA DIREITOS DEVE SER VERIFICADO, EVITANDO DANOS AO ERÁRIO, BEM COMO AO INATIVO E AO PENSIONISTA MILITAR.
CONCLUSÃOCONCLUSÃO