1. INTRODUÇÃO 2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 2.1 ...

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1. INTRODUÇÃO

A indústria do turismo é naatualidade, a atividade que apresenta os maiselevados índices de crescimento no contextoeconômico mundial. Movimenta cerca de U$3,5 trilhões anualmente (dados de 1994) e,apenas na última década, expandiu suasatividades em 57%. Dentro dessa indústria, oecoturismo é o segmento de maiorcrescimento, resultando num incrementocontínuo de ofertas e demandas por destinosecoturísticos. O ecoturismo configura-secomo uma importante alternativa dedesenvolvimento econômico sustentável,utilizando racionalmente os recursos culturaise naturais sem comprometer a suacapacidade de renovação e a suaconservação.

A conscientização da sociedade emrelação à preservação do meio ambienteexerce uma importância crescente para ademanda cada vez maior de atividadesecoturísticas. Entretanto, a oferta de roteirosecoturísticos depende, naturalmente, daexistência de sítios de elevado valor ecológicoe cultural, da forma como eles sãoadministrados, da existência de uma infra-estrutura adequada e de recursos humanoscapacitados.

No Brasil, o ecoturismo ainda é umaatividade desordenada, impulsionada quaseque exclusivamente pelas oportunidades demercado, existente em alguns estados,deixando, a rigor, de gerar os benefíciossócio- econômicos e ambientais esperadose, por vezes, comprometendo a imagembrasileira no mercado externo.

Pela própria dimensão continental dopaís, ele abriga diferentes ecossistemas,diferenciados climática egeomorfológicamente, com umaextraordinária diversidade ecológica, citando-se como exemplos a Mata Atlântica, oPantanal, a Caatinga, as Zonas Costeiras e aFloresta Amazônica, de um considerávelpotencial ecoturístico.

O Município de Pimenta Bueno,situado em um estado amazônico, despontacomo uma nova alternativa no

desenvolvimento do ecoturismo pela suapotencialidade de recursos naturais e cênicos,aliados a atrativos culturais os quaisadequadamente trabalhados poderãoconstituir uma nova fronteira turística.

2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

2.1. Localização e Acesso

O Município de Pimenta Bueno,criado pela Lei nº 6.448 de 11 de outubro de1997, localiza-se na porção sudeste doestado, integrando a microrregião compostapelos municípios de Espigão d'Oeste, SãoFelipe, Primavera de Rondônia e Chupinguaia( Figura 1 ).

Limita-se a norte com os municípiosde Espigão d'Oeste e Cacoal; a oeste com osmunicípios de Cacoal, Rolim de Moura,Primavera de Rondônia, São Felipe e Parecis;a sul com os municípios de Chupinguaia eVilhena e a leste com o município de Vilhena.

A sede municipal, situada na porçãonoroeste, tem seu centro com as seguintescoordenadas geográficas: 11º 40' 27,0" S e61º 11' 25,4"W Gr. Apresenta ainda umapequena povoação, situada no extremo sul domunicípio, chamada de Vila Guaporé. Essavila, formada às margens da BR-364,materializa o limite com o município deChupinguaia, tendo apenas parte de seushabitantes morando dentro do município dePimenta Bueno.

O acesso é estabelecido por viarodoviária a partir da rodovia BR-364, que ligaPimenta Bueno a Cacoal, da qual dista 40km, e também a Vilhena, da qual dista 200km. Possui ainda ligação rodoviária comRolim de Moura, pela rodovia RO-010 eEspigão d'Oeste, pela rodovia RO-387. Adistância até a capital do estado, Porto Velho,é de 519 km.

2.2. Área, População e Espaço Municipal

A origem do município relaciona-se aodesmembramento do Município de PortoVelho, quando sede administrativa do entãoTerritório Federal de Rondônia, possuindo

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atualmente uma área territorial de 6.258,0km2, face ao surgimento dos novosmunicípios de São Felipe, Primavera deRondônia, Parecis e Chupingaia, a partir dodesmembramento

Figura 1: Localização do Município de Pimenta Bueno.

parcial de Pimenta Bueno. Os limitesmunicipais são formados pelos cursos d'águaprincipais e por linhas retas arbitrárias, sendolimitado a leste pelo Rio Roosevelt; a norte,partindo da confluência deste ultimo com o rioKermit, em direção sudoeste pelos rios Kermite Felix Fleury até a confluência deste com oRio Comemoração. A partir deste ponto, olimite segue por uma linha reta imaginária dedireção noroeste entre a confluência dos riosComemoração e Felix Fleury e a confluênciado Igarapé Palmeira com o Rio Riozinho,

seguindo rumo noroeste pelo rio Riozinho atéseu encontro com o rio Machado. Desseponto, o limite segue para sul ao longo doigarapé Luís Albuquerque até uma linhaimaginária de direção leste-oeste chamadalinha LH-13, que liga este igarapé ao IgarapéCipó (Arenito). A seguir, o limite segue parasul pelo Igarapé Cipó até o paralelo 11º 45'00" seguindo em sentido leste, por uma linhaimaginária sobre este paralelo até o encontrocom o rio Pimenta Bueno, que concretiza olimite municipal em direção sul até a linha

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imaginária chamada LH-75. O limite sul domunicípio é formado, então, pela linha LH-75em sentido leste até seu encontro com arodovia BR-364, acompanhando-a até a linhaLH-85, pelo qual segue até o rio Roosevelt.

A população do município, segundodados do censo do IBGE de 1991, é de48.759 habitantes, estando aí incluída apopulação de distritos hoje emancipados,como Chupinguaia, Parecis, Primavera deRondônia e São Felipe d'Oeste. Segundo oIGBE (1996), a população atual gira em tornode 31.500 habitantes, dos quais 30.000residem na zona urbana e apenas 1.500 nazona rural, situação essa modificadaradicalmente nos últimos anos face aimplantação de novos projetos agrícolas.

O espaço municipal compreendeáreas de floresta, de cerrado nativo, depastagem cultivada, de cultivo agrícola e devegetação secundária. A vegetação nativapredomina na parte leste e sul-sudeste, comáreas contínuas de floresta, dada a baixaocupação humana. A noroeste da cidade, osníveis de ocupação do solo são maiores,sendo identificada uma tendência deexpansão para as porções oeste, central enordeste do município, em função dainstalação de projetos de assentamento doINCRA.

A criação de gado é seguramente aatividade primária mais importante, sendoresponsável pelas extensas áreas depastagem existentes, em regiões com baixosíndices de ocupação, que ocorrempreferencialmente ao longo da rede dedrenagem, face a facilidade de acesso. Asáreas de cultivo agrícola estão geralmenteconsorciadas com as pastagens, ocupandopequenas extensões superficiaisprincipalmente em áreas de assentamento,onde os lotes são menores e onde se praticaa diversificação da produção.

3. ASPECTOS FISIOGRÁFICOS

3.1. Clima

O Município de Pimenta Bueno,localizado na região sudeste do estado,possui uma ambiência climática,caracterizada por duas unidades distintas,segundo a classificação de Köppen (1949):

- tipo Am, equatorial úmido,diferenciando-se uma estação seca,compensada por um total anual de chuvasmuito elevado com temperatura médiasuperior a 20ºC em qualquer mês, sendoobservado na parte norte do município, ecaracterizado por uma cobertura vegetal dotipo floresta equatorial;

- tipo Aw, tropical e úmido,caracterizada por apresentar umatemperatura média inferior a 18ºC no mêsmais frio, podendo chegar até 15ºC.Compreende o Planalto do Parecis localizadona parte sul do município, com cotas de até600 m de altitude, ocorrendo também nasáreas dissecadas entre 200 e 400 m; éresponsável pelas temperaturas maisamenas. A vegetação observada localmente édo tipo savana, predominando no entanto umtipo transicional entre floresta aberta esavana, dado o caráter típico da transiçãoclimática.

A transição de um clima equatorial, dechuvas bem distribuídas (Am) para o climatropical úmido, com uma pequena estaçãoseca (Aw) provoca a perda das folhas dasárvores na época da estiagem, perdendoentão o aspecto uniforme (árvores maisaltas).

O índice pluviométrico médio anualnos últimos 17 anos é de 1950 mm comíndices médios mensais de até 320 mm nosmeses chuvosos a quase nulos nos mesessecos, registrando-se uma média de 152 diasanuais com chuvas. São definidas duasestações, "verão", entre maio e outubro,marcado pela estabilidade do ar e com baixoíndice pluviométrico (750 a 800 mm, ou seja30-40% do total) e inverno, entre novembro eabril, com elevadas taxas de precipitação,registrando-se até 90 mm em apenas um dia.

As temperaturas médias diáriasmantém-se entre 24ºC e 26ºC o ano inteiro,com máxima média de 30ºC - 31ºC maisfreqüente entre agosto e setembro e mínimamédia em torno de 20ºC - 21ºC,

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caracterizando um clima quente. As chuvasprovocam o declínio da temperatura, mas aforte insolação recupera rapidamente as altastemperaturas. Normalmente, verifica-se umaqueda da temperatura durante a noite,podendo ser inferior a 15ºC no Planalto dosParecis. No verão, são comuns oscilaçõestérmicas mais amplas, podendo atingir até9ºC por ocasião das friagens, oriundas daentrada de ar polar pela calha dos riosParaná e Paraguai (sistemas de circulaçãoextra-tropicais). Aumidade relativa média anual é de78%, sendo alta na estação das chuvas (80-85%), diminuindo sensívelmente no períodode verão (até 55-60%).

3.2. Vegetação

A cobertura vegetal observada noMunicípio de Pimenta Bueno abrange tiposdistintos de vegetação, agrupados em cincounidades, a saber: floresta tropical densa ouaberta, savana arbórea densa ou aberta,transição savana/ floresta tropical, formaçõespioneiras e áreas antropizadas.

A Floresta Tropical Densa édiferenciada no extremo NE do município,entre os rios Kermit e Roosevelt (áreagranítica e ondulada), e em planícies eterraços tércio-quaternários; caracteriza-sepela heterogeneidade florestal sempre verde,constituída por três estratos: arbóreo,arbustivo e herbáceas baixas e sub-arbustos;a vegetação de menor porte encontra-seimersa na sombra pois não existe um períodode queda das folhas. As espécies vegetaismais comuns são palmeiras, canela,abiorana, angelim, louro, castanheira, cedro,seringueira, mogno, cerejeira, entre outras.

A Floresta Tropical Abertacaracteriza-se pelo maior espaçamentoentre as suas árvores e uma expressivaquantidade de palmeiras (babaçu, patoá,inajá), cipós e bambu; distribui-se pordiferentes superfícies fisiográficas e cobre amaior parte dos relevos dissecados eondulados das unidades proterozóicas e do

embasamento; ocorre nos quadrantes SW eNE e na região central do município sendocomum o breu-manga, mata-mata, jutaí, taxi-preto e também a castanheira, tauari eamarelão.

As Áreas de Savana ou Cerrado sãotipificadas por árvores de pequeno porte,tortuosas, isoladas ou, agrupadas sobre umrevestimento de gramíneas, possuindogeralmente casca grossa e tuberosa,adaptadas a solos deficientes e aluminizados;desenvolvem-se preferencialmente sobrerochas do tipo folhelhos. Podem seapresentar como savana arbórea densa(cerradão), com um maior numero deindivíduos (árvores de até 10m), adensados eramificados (esgalhados), arbustos anões epalmeiras acaules, como por exemplo naregião entre os rios Pimenta Bueno, e Cipó(Rodovia RO-010) e/ou savana arbóreaaberta (campo cerrado), com árvorespequenas (até 5m), esparsamentedistribuídas, plantas anãs e palmeirasacaules, sendo comum ao longo do eixo daRodovia BR-364 entre Pimenta Bueno eMarco Rondon. Mata galeria (ciliar) também éuma feição observável localmente.As Áreas de Transição ou de TensãoEcológica representam superfícies decontato entre diferentes classes de vegetação(mistura de espécies), interpenetrando-se ecompetindo entre si, visando a ocupação deum mesmo espaço, constituindo-se navegetação predominante na área em estudo,principalmente na Chapada dos Parecis, entrea Rodovia BR-364 e o rio Roosevelt. Essatransição pode ser da savana com a florestatropical aberta ou com a floresta semi-decídual, incidente na divisa com o municípiode Vilhena. Essas áreas estabelecem-sepreferencialmente com aquelas submetidas auma transição climática.

As Áreas de Formações Pioneirasrepresentam as primeiras fases na evoluçãoda vegetação, observadas comumente emáreas de acumulação, inundáveis(depressões arenosas); mostram-se

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sucessivamente nos estágios de gramíneas,arbustivo e arbóreo, condicionados pelo graude umidade do solo. No município em tela,ocupam áreas restritas como em um trechomeandrante do alto rio Comemoração e emtrechos específicos do rio Roosevelt.

A Ação Antrópica, identificada emáreas submetidas a intervenção humana,caracteriza-se pela retirada da vegetaçãonativa e a ocupação por atividadesagropecuárias e, quando abandonadas, pelodesenvolvimento de uma vegetaçãosecundária (capoeira), localizando-sepreferencialmente junto a aglomeradoshumanos e ao longo do eixo da Rodovia BR-364. Ações de reflorestamento sãoinexpressivas no município em estudo.

À medida que se dirige para o sul emdireção a Cuiabá, a vegetação vai perdendo afeição de floresta tropical exuberante eassume gradualmente um caráter de florestasemi-decídual, ou seja, aparenta ser uma"mata seca" pela presença de uma estaçãoseca (estiagem com a perda das folhas dasárvores mais altas).

3.3. Relevo

A caracterização morfológica adotadaatualmente permite estabelecer três unidadesdistintas de relevo: agradacionais,degradacionais e residuais. O relevo cársticonão está evidenciado no município, emboraestejam presentes unidades carbonáticas.

Os relevos agradacionais distribuem-se ao longo da rede de drenagem atual, nasplanícies aluviais e terraços tércio-quaternários, constituídos por superfícies deacumulação arenosa a argilo-arenosa, commatéria orgânica disseminada.

Os relevos degradacionais,dominantes no município, variam amplamenteem suas formas, ocupando desde áreasarrasadas a suavemente ondulada(Depressão Interplanáltica), planaltosdissecados, e os chapadões areníticosrealçados na topografia (Planalto dosParecis). A Depressão Interplanáltica,distribuída na parte norte do município, limita-se a sul pelo Planalto dos Parecis; quando

está escavada em rochas sedimentares(formações Cacoal e Pimenta Bueno)apresenta um relevo arrasado onde sedestacam colinas semi-tabulares, interflúviosplanos e vales amplos e quando escavado emrochas cristalinas, torna-se suavementeondulado, com vales em "V". O PlanaltoDissecado, observado sobre rochas graníticas(Serra da Providência) e vulcânicasRoosevelt, exibe um relevo pronunciado,constituído por um agrupamento deinselbergs ou pequenos maciçosmontanhosos, como por exemplo nointerflúvio Kermit / Roosevelt, onde exibeencostas íngremes e vales apertados. Porfim, o Planalto dos Parecis constitui o relevomais expressivo da região, ocupando a faixasul do município de Pimenta Bueno,representado por uma superfície estruturaldissecada em patamares e alojada emarenitos e pelitos das formações FazendaCasa Branca e Parecis, limitado a norte poruma escarpa contínua e erosiva. Nessa sub-unidade são comuns "canyons" como o Valedo Apertado, no rio Comemoração.

Os relevos residuais, de ocorrênciarestrita a alguns morrotes de topo plano eplatôs, estão distribuídos em todo omunicípio, sendo constituídos por rochaslateríticas terciárias, onde se destacam oshorizontes concrecionário e o colunar,sustentando localmente o relevo.

3.4. Hidrografia

A área em estudo notabiliza-se poruma situação privilegiada em termos de redehidrográfica, sendo sustentada por riosimportantes e volumosos, que seccionamtotalmente o trato municipal, merecendodestaque os rios Roosevelt, Pimenta Bueno,Comemoração e Machado, que se dispõemem um traçado sul - norte, e alimentados porum grande número de afluentes, configurandouma malha densa e expressiva.

O rio Machado ou Ji-Paraná,constituído na sede municipal pela junção dosrios Pimenta Bueno e Comemoração,representa a drenagem mais importante,sendo um dos principais afluentes do rioMadeira pela sua margem direita. O traçado é

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SE-NW, recebendo como afluentes os riosRiozinho (margem direita) e São Pedro(margem esquerda). Esse rio é monitoradopermanentemente pela ANEEL através deuma estação hidrológica, colhendo dadossobre o nível das águas (fluviometria), vazãoe precipitação (pluviometria).

O rio Pimenta Bueno ou Apidiá,possui suas nascentes na Serra dos Parecis eserve como divisor municipal com osmunicípios de Primavera de Rondônia e SãoFelipe. Em sua margem direita, dentro doterritório municipal, recebe como afluentescursos d'água de pequeno porte, destacando-se apenas o Igarapé Araçá. Essa drenagem éobjeto de garimpagem para diamante emcaráter descontínuo e constitui boa alternativapara geração de energia elétrica.

A bacia do rio Comemoração ouBarão de Melgaço secciona o trato municipalem sua porção central, recebendo comoafluentes principais os rios Félix Fleury,Franco Ferreira, Melgaçinho, FranciscoBueno e Corgão. Essa bacia mostra-senotavelmente afetada por neotectonismo,com cursos claramente encaixados emlineamentos estruturais, sendo comuns oscanyons, como no Vale do Apertado e no rioFrancisco Bueno, indicados para implantaçãode usinas hidrelétricas.

O rio Roosevelt, no extremo leste domunicípio, estabelece o limite com Vilhenaatravés de um traçado sul-norte, onde seobservam inúmeras cachoeiras e corredeirasdestacando-se o Salto Navaité. No espaçomunicipal, ocorrem afluentes menores pelasua margem esquerda, mencionando-seapenas o rio Kermit por ser o divisor naturalcom o município de Espigão d'Oeste.

Embarcações de pequeno porte sãoutilizadas para navegação em trechos dessesrios, navegação essa prejudicada no entanto,pela existência de numerosas cachoeiras,corredeiras e canyons.

4. ECOTURISMO NA AMAZÔNIA

A Bacia Amazônica distribuída aolongo de seis países (Brasil, Peru, Colômbia,Equador, Bolívia e Venezuela), ocupa umaárea aproximada de 7 milhões de km2 ,constituindo o maior complexo hídrico-fluvialda Terra, de dimensões continentais. Afloresta tropical brasileira, cuja extensãoatinge cerca de 3,3 milhões de km2,sobrepõe-se, em grande parte, à área dessabacia, caracterizando-se por abrigar umagrande riqueza biológica, com enormediversidade de flora e fauna. É consideradauma das últimas reservas florestais doplaneta e torna-se necessário encontraralternativas de desenvolvimento sustentávelpara a região, sem colocar em risco suapreservação.

Em Rondônia, iniciativas associadasao ecoturismo prosperam em algunsmunicípios, oferecendo ao turista novasopções de lazer conjugadas aoaproveitamento sustentável do meioambiente, de forma a preservar osecossistemas naturais para gerações futuras.Nesse cenário, são dignas de menção, pelainfra-estrutura existente e pelo número devisitantes, as seguintes atrações: Pousadasdo Guaporé no município de Cerejeiras;Pousada Ecológica Rancho Grande, emCacaulândia; Hotel Flutuante Maici, emCalama; a Área de Camping de Fortaleza doAbunã, na localidade homônima e a Área deLivre Comércio de Guajará-Mirim. Entretanto,a alternância climática das estações seca echuvosa, condiciona a incidência de um maiorfluxo de visitantes ao período de baixo índicepluviométrico, compreendido entre os mesesde abril a outubro na maioria dos pontosturísticos. Esse período favorável coincidecom as estações frias das regiões sul esudeste do país, com conseqüente reduçãodos fluxos turísticos, que então poderiam serdirecionados à região amazônica, mantendo-se assim um fluxo mais regular de turismo noBrasil ao longo do ano.

A região sudeste do estado deRondônia, particularmente o Município dePimenta Bueno, apresenta uma cenárionatural exuberante, comprovado em trabalhos

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de campo do PRIMAZ, tais como cachoeiras,canyons, grutas, rios, chapadas e outrasatrativos, de grande apelo paisagístico,oferecendo uma oportunidade expressivapara a implantação do ecoturismo.

Para o propósito deste trabalho,ecoturismo é conceituado como sendo "umsegmento da atividade turística que utiliza, deforma sustentável, o patrimônio natural ecultural, incentiva sua conservação e busca aformação de uma consciência ambientalistaatravés da interpretação do ambiente,promovendo o bem-estar das populaçõesenvolvidas" (conforme definição contida nareferência bibliográfica 1).

5. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO

Os primeiros registros históricos doMunicípio de Pimenta Bueno remontam aoano de 1912, quando foi inaugurada, peloentão Major Cândido Mariano da SilvaRondon, chefe da comissão das linhastelegráficas estratégicas Mato Grosso-Amazonas, uma estação telegráficalocalizada na confluência dos rios Apidiá eComemoração do Floriano, hojedenominados de Pimenta Bueno e Barão deMelgaço, respectivamente. A estação,batizada de Pimenta Bueno, teve comoprimeiro responsável o guarda-fios DurvalLebre, que juntamente com seus familiares eoutros funcionários do posto, como o guarda-fios Hermínio Vieira de Souza, nomeado em1913, foram os primeiros imigrantes fixos daregião, até então ocupada por índios danação Nhambiquara e por algunsseringueiros. É interessante salientar que acomitiva do Mal. Rondon, compostainicialmente por 600 homens, estava reduzidaa 100 homens quando chegou ao local dessaestação, como conseqüência de dificuldadesencontradas no trajeto. Há registros de queem 1924 a então chamada Vila de PimentaBueno contava com uma população de 24pessoas, constituída por familiares de DurvalLebre, Hermínio Vieira de Souza, Cristóvãode Oliveira, Norberto José Francisco, AnísioSerrão de Carvalho e Benício de Tal, sendo

estes considerados os mais antigosmoradores, cujos descendentes aindaresidem em Pimenta Bueno.

A denominação dada a essa vilasurgiu como homenagem do próprio Mal.Rondon a José Antônio Pimenta Bueno,figura ilustre, portador dos títulos de Viscondee Marquês de São Vicente, e um grandejurista do século XIX. Outra versão explicaesse nome ao fato de que o responsável peloposto telegráfico chamava-se cabo JoãoPimenta Bueno. Até a década de 40, opequeno povoado localizado no "pontal" eraformado por cerca de dez casas, em geral deparedes de barro e cobertas de folhas depalmeira, aglomeradas ao redor da estaçãotelegráfica. Apenas a estação telegráfica, atéentão o único motivo da existência da vila, eraconstituída em madeira lavrada, assoalhada ecoberta por telhas de barro. Além do trabalhode operação e manutenção da estação e dalinha telegráfica, os moradores mantinhamcomo atividades, por orientação do MajorRondon, a criação de gado e a agricultura desubsistência, produzindo milho, mandioca,feijão, arroz e cana-de-açúcar, além de frutasvariadas. Nesta época começaram a chegaros primeiros garimpeiros, inicialmentesózinhos (solteiros, sem família), em busca degemas, formando pequenos núcleos ao longodo rio Machado, bem como seringueiros epequenos comerciantes, em sua maiorianordestinos.

Em 1951, os garimpeiros GersonMoura Barros, Raimundo Gomes da Silva,Enjolras Araújo Veloso, Antônio Bispo deSouza, Manoel Cassimiro Lima e FlávioDalton, acompanhados de suas famílias,construíram suas primeiras casas em PimentaBueno, como apoio a garimpagem dediamante, aumentando o número de famíliasresidentes para algo em torno de 40. Nesteano, foi nomeada pelo governo a primeiraprofessora, Expedita Ramos de Souza,esposa, do guarda-fios Antônio Ramos, quemantinha uma escola com 22 alunos. Namesma época o garimpeiro Enjolras A. Velosoconstruiu um bar, situado próximo a estaçãotelegráfica, que foi posteriormente vendido aogoverno para a instalação da escola "MajorEnio".

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No ano seguinte foi construído umcampo de pouso, por iniciativa de um grupode garimpeiros liderados por Donato Ferreirade Queiroz, Flávio Dalton, Bertoldo Lira e LuizCipriano, vulgo "Sem Tabela", cujo objetivoera atrair compradores de diamantes. Emfunção desta facilidade de acesso alocalidade cresceu, tornando-se a sede dosgarimpos dos rios Apidiá e Ji-Paraná e ocentro da zona diamantífera, atraindo mais demil pessoas, entre homens, mulheres ecrianças, as quais fixaram-se em PimentaBueno.

No início dos anos 60 o vilarejocomeçou a se expandir de fato, com aconstrução da BR-364 por parte do 5o BEC(Batalhão de Engenharia e Construções),quando então ocorreu uma mudança gradualdo povoado, do "pontal" para o local atual, aolongo da rodovia, junto ao barracão daempresa construtora da BR, até então únicaconstrução existente na área.

Em 1969, com a implantação do PIC -Projeto Integrado de Colonização por parte doINCRA, migrantes do sul do país começarama chegar em busca de terras, fixando-seinicialmente em áreas urbanas. Em PimentaBueno, esse processo iniciou-se pelo PIC-JY-PARANÁ, que era formado pelos projetos deassentamentos Abaitará, Tatu e Corumbiara.Ao longo da década de 70, milhares defamílias vindas principalmente do EspíritoSanto e Paraná fixaram-se na região, com oapoio dos administradores nomeados pelogoverno do então Território Federal deRondônia, sendo eles Raimundo Camelo,Alberto Leite e Vicente Homem Sobrinho.

6. ÁREA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

O avanço da ocupação humana naAmazônia, trazendo consigo o desmatamentoindiscriminado e crescente, a introdução deculturas exóticas e a criação extensiva degado, coloca em risco a sua excepcionaldiversidade biológica, os endemismos, afauna nativa, as estruturas geológicas e a

expressiva beleza paisagística. Paraminimizar tal situação, foi criado o Sistema deÁreas Protegidas, distribuídas em diferentescategorias, tais como Parques e/ou FlorestasNacionais, Reservas Biológicas e/ouExtrativistas, Áreas de Proteção Ambiental,Reservas Particulares de Patrimônio Natural eoutras. O conjunto das Unidades deConservação, que podem ser de jurisdiçãofederal, estadual, municipal ou particular,oferecem, juntamente com a diversidadecultural e as zonas de livre comércio,condições favoráveis para o desenvolvimentodo ecoturismo na Amazônia.

O Município de Pimenta Bueno,apesar de sua área ser expressiva (6.058km2) é praticamente destituído de Unidadesde Conservação, exceção feita a umapequena área de 27.860 hectares, localizadano extremo nordeste, criada pelo DecretoEstadual nº 4.569/ 90, constituindo parte dachamada Floresta Estadual de RendimentoSustentado do rio Roosevelt. Esta unidade,compreendida entre os rios Kermit eRoosevelt e a linha 05, não está efetivamenteimplantada, estando atualmente ocupada pelacomunidade indígena dos Cinta-Largas, cujareserva está legalmente localizada namargem direita do rio Roosevelt. Então, demaneira distinta daquela planejada, existeuma certa preservação da unidade, apesar deque no momento atual, observa-se a retiradade madeira nobre dentro da própria ReservaIndígena, ou seja, a partir da margem direitado rio Roosevelt em sentido leste.

O município dispõe ainda de áreascom uma beleza cênica excepcional, dereduzido impacto ambiental, favorecendoportanto a implantação de novas unidades deconservação, sejam estaduais ou municipais.A equipe do PRIMAZ-PB considera prioritáriaa área coberta pela bacia do rio Chico Bueno,afluente pela margem direita do médio rioComemoração, onde são observadascachoeiras, canyons, sumidouros e rios deáguas cristalinas. Uma alternativa distintaseria a criação de uma Reserva Particular, aqual poderia receber, como incentivo, a

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isenção de taxas públicas, entre as quais oImposto Territorial Rural - ITR.

7. INFRA-ESTRUTURA

A sede municipal é de porte médiocom uma população estimada de 30.000habitantes, com um traçado regular e bemdefinido. Dispõe dos equipamentos urbanosessenciais, conforme verifica-se a seguir:

- Rede Hoteleira: conta com 07estabelecimentos dos quais 02 (Nacional ePirituba Palace) oferecem melhorescondições de hospedagem, com 54apartamentos confortáveis, dispondo de arrefrigerado, TV colorida e frigobar. Osdemais possuem instalações modestas,adequadas a visitantes menos exigentes.

- Rede Viária: em boa parte da cidade, naqual se inclui a área central, as ruas sãocobertas por pavimentação asfáltica deboa qualidade. Na área rural, além derodovias pavimentadas, existem estradasvicinais, que possuem condições detráfego no período seco, algumas dasquais conduzindo a pontos turísticos.

- Sistema Bancário: dispõe de agênciasbancárias dos Bancos do Brasil eBamerindus, abertas aos clientesdiariamente, de segunda a sexta-feira, nohorário das 10:00 as 15:00 horas. Aagência do Banco do Brasil possuicomunicação on-line, facilitando astransações financeiras com as demaispraças do Brasil.

- Aeroporto: disponível para operaçõesdiurnas, restringindo-se a aeronaves depequeno porte.

- Comunicação: possui todos os sistemasde comunicação, tendo sido implantadarecentemente a telefonia celular.

- Energia: disponível durante 24 horas/ diacom voltagem de 110 volts, cobrindo

praticamente toda a região urbana eperiurbana; a zona rural é abastecidaparcialmente, inclusive com a participaçãode usinas elétricas particulares.

- Água: o abastecimento de água tratada,atinge praticamente 100% da populaçãourbana; a captação original é no rioPimenta Bueno, bombeada para umaEstação de Tratamento de Água. Estaágua é submetida periodicamente a testede qualidade visando oferecer um produtode boa qualidade.

- Abastecimento de Combustíveis: noperímetro urbano, foram cadastrados 8(oito) postos de combustíveis e 02 (duas)distribuidoras de gás liqüefeito,propiciando o pleno atendimento dacomunidade. Ao longo da rodovia BR-364,existem igualmente pequenos postos,aptos a fornecer combustíveis.

- Locadora de veículos: inexistelocalmente, com os usuários procurandoserviços de taxi. Trata-se de umaoportunidade comercial aberta aosinteressados.

- Agência de Turismo: apenas umaagência opera com venda de passagem eoutras atividades afins (Floratur).

- Saúde: o município dispõe de 05estabelecimentos hospitalares, com umtotal de 95 leitos, destacando-se aUnidade Mista de Pimenta Bueno(estadual); 05 laboratórios de análisesclínicas, 11 drogarias, e 25 médicos. Nazona rural existem alguns postos de saúdeem áreas mais habitadas. A estimativamédia de vida é de 59 anos, com umataxa de natalidade de 5,69/ 100habitantes.

- Educação: a rede escolar disponibilizavagas para o ensino básico fundamental(1o grau) nas zonas urbanas e rural e de 2o

grau e supletivo apenas na sede municipal(escolas estaduais). O ensino superior éencontrado em cidades vizinhas como Ji-

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Paraná, Cacoal e Rolim de Moura, ouentão mais distantes como Porto Velho ouem outros estados.

- Horário: a hora local possui uma diferençade 1 hora a menos do horário oficialbrasileiro (Exemplo: 12 horas em Brasíliacorresponde a 11 horas em PimentaBueno).

Evidencia-se dessa maneira, possuirPimenta Bueno as condições mínimas deatendimento ao fluxo turístico de pequenovolume; entretanto investimentos deverão serefetuados, principalmente na rede hoteleira,para propiciar uma melhor qualidade dehospedagem e estimular a permanência naregião.

8. ATRATIVOS TURÍSTICOS

São descritos a seguir os inúmerosatrativos turísticos do município, de naturezascultural e natural, enfatizando-separticularmente aqueles mais propícios aoecoturismo, onde se incluem os sítios naturaisfavorecidos pela ação do homem.

PONTAL: trata-se de um local pitoresco einteressante, onde encontram-se as águasdos rios Pimenta Bueno e Comemoração (ouBarão de Melgaço), dando origem ao rioMachado, um dos mais importantes doestado. Além da beleza do local, evoca ummomento histórico, pois ali se encontram asruínas do antigo posto telegráfico instaladopelo Marechal Rondon em 1912, que dariaorigem posteriormente à Vila de PimentaBueno ( Foto 1 ). Localiza-se a cerca de 4quilômetros da área central da cidade, nobairro Jardim das Oliveiras, sendo acessadopor via rodoviária.

VALE DO APERTADO: é um localintensamente favorecido pela natureza, comcenários belíssimos e variados, formados aolongo de trechos do rio Comemoração, com

uma extensão de 3 a 4 quilômetros,destacando-se:

Canyons: representados por trechosestreitados deste rio, podendo alcançar até 1m em alguns lugares, por onde drena esse rio( Foto 2 ). Salienta-se que as rochasformadoras do canyon originam umapassarela natural que permite percorrer boaparte desses trechos, aumentando aimponência do local. São observadoscanyons com até 60m de altura no leito do rioComemoração.

Cachoeiras: formadas por quedas naturaisdo rio Comemoração ao seccionar paredõesde rocha arenítica de idade paleozóica (cercade 250 milhões de anos atrás), merecendoreferência a cachoeira existente a jusante daponte sobre o referido rio, com uma quedaescalonada superior a 20 metros ( Foto 3 ).

Cavernas: constituem cavidades naturais,originando abóbadas de até 20m de altura,favorecidas pela existência de fraturasseccionando camadas de arenito; no interiordas mesmas drenam pequenos igarapés ounascentes, que fluem para o rioComemoração, distante 0,2 km a jusante( Foto 4 ). Esta região dista 70 km da cidadede Pimenta Bueno, dos quais 60 km atravésda Rodovia BR-364, pavimentada e apenas10 km em estrada encascalhada bemconservada.

GRUTAS DE CALCÁRIO: a descoberta decalcários na bacia do Igarapé Felix Fleuryconduziu à identificação de várias grutaspróximas à atual Usina de Calcário da Cia. deMineração de Rondônia, possuidoras de umabeleza ímpar, dado a existência deestalactites, estalagmites, formaçõespitorescas e alguns igarapés permeandoessas cavidades ( Foto 5 ). No local, foiimplantada uma pequena área de lazer sob afloresta, que serve de apoio aos visitantes. Énecessário, no entanto, conservar e introduzirmelhorias, capazes de proporcionar umaaspecto visual mais agradável, possível de

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CPRM - PRIMAZ

ocorrer através de um convênio entre aPrefeitura Municipal e a empresa arrendatáriada concessão de lavra.

A proteção das cavidades naturaissubterrâneas existentes no TerritórioNacional, como as existentes no município,estão asseguradas pelo Decreto Federal no

99.556 de 1o de outubro de 1990 que, em seuartigo 1o estabelece que "As cavidadesnaturais subterrâneas existentes no TerritórioNacional constituem patrimônio culturalbrasileiro e, como tal, serão preservadas econservadas de modo a permitir estudos epesquisas, de ordem técnico-cientifíca, bemcomo atividades de cunho espeleológico,étnico-cultural, turístico, recreativo eeducativo. ( Anexo A ).

O acesso é estabelecido através daRodovia Estadual RO-387 pavimentada (30km) e pela Estrada do Calcário, comrevestimento primário e em boas condiçõesde trafegabilidade (60 km).

SALTO DE NAVAITÉ: trata-se de umbelíssima conjunto da cachoeiras ecorredeiras no rio Roosevelt, implantadosobre arenitos pertencentes à FormaçãoFazenda Casa Branca, constituindo umimponente cenário natural. Formamcachoeiras de até 10 m de altura, que tornamimpraticável a navegação ( Foto 6 ). Ascondições atuais do acesso são bastanteprecárias, utilizando vicinais trafegáveisapenas na estação seca, distando cerca de40 km a partir da Mina de Calcário da C.M.R.,em sentido leste. A Prefeitura Municipal dePimenta Bueno deverá estabelecer nospróximos meses a ligação entre a rodovia BR-364 e a Estrada do Agreste através darecuperação da LH-45, fato que reduzirá adistância e favorecerá o acesso.

BACIA DO RIO CHICO BUENO: representauma área de baixo índice de impactoambiental, repleto de drenagens de águascristalinas, recortadas por acidentes naturaisque emolduram a região; a origem estáassociada a incidência de processosneotectônicos, rejuvenescendo a topografia ea própria rede hidrográfica.

Canyons: são frequentes trechos retilíneos ecomprimidos do rio Chico Bueno peloentalhamento da drenagem em fraturasreativadas, reduzindo a largura do rio em até2-3 m.Cachoeiras: observam-se inúmeras quedasd'água, de altura variável atingindo até 10-15m, assentadas sobre rochas areniticas. Umadas cachoeiras visitadas exibe um sumidouronatural desaparecendo por uma extensão de30 metros, aflorando novamente sob uma lajevertical de pedra, originando uma esplêndidapiscina natural ( Fotos 7 e 8 ).

O acesso a essa bacia é efetuado apartir do Vale do Apertado, que dista 70 kmde Pimenta Bueno, percorrendo-se aindacerca de 25 km em vicinal trafegável noperíodo da seca até atingir os pontos deinteresse.

CACHOEIRAS E CORREDEIRAS: sãotravessões rochosos comuns nos rios maisimportantes do município, representandoobstáculos naturais que no entanto nãoimpossibilitam a navegação; tornam-se maissalientes à medida que o nível fluviométricosofre rebaixamento, ao longo da época deestiagem.

Rio Pimenta Bueno: destacam-se ascachoeiras da Pedra Redonda, Rebojo e SãoPaulo. O acesso é efetuado através deembarcações de pequeno porte a partir dacidade de Pimenta Bueno.

Rio Roosevelt: são dignas deapreciação as cachoeiras denominadas deQuebra Canoa e do Simplício; a jusante dafoz do rio Kermit; ainda no rio Roosevelt, masjá no município de Vilhena (2 km) observa-sea Cachoeira das Inscrições Indígenas, face aogrande número de figuras esculpidas nasrochas. O acesso é efetuado a partir de linhasvicinais desde a Mina de Calcário da CMR daídistando cerca de 30 km ou então pela AldeiaIndígena dos Cinta-Larga, próximo aoAssentamento Canãa, distando 40 km damesma mina.

Salienta-se que as corredeiras estãoassociadas comumente aos trechosencachoeirados, acarretando algumadificuldade na navegação; entretanto, a

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paisagem observada compensa plenamenteessa atribulações, como se verifica nacorredeira próxima à cachoeira do Quebra-Canoa ( Foto 9 ).

Por outro lado, o trajeto percorrido aolongo desses rios oferece um cenário degrande apelo visual, graças a sua belezanatural emoldurada por cachoeiras,corredeiras, bancos de areia e moradiastípicas, bem como por manter intacta boaparte da vegetação primitiva em suasmargens, principalmente no rio Roosevelt.

PRAIAS NOS RIOS PIMENTA BUENO ECOMEMORAÇÃO: no período de estiagem,os rios amazônicos reduzem seu volumed'água, rebaixando sensivelmente seu nívelfluviométrico; com isso, provoca oaparecimento de trechos dos rios margeadospor praias arenosas, propícias a atividades delazer. Nas proximidades do encontro daságuas dos rios Pimenta Bueno eComemoração, afloram diversas praias,freqüentadas por moradores locais evisitantes, dada a facilidade de acesso,qualidade das águas e atrativos do local. Amontante dos referidos rios, existem outraspraias igualmente atraentes, necessitando-seporém de uma embarcação para atingi-las.

A distância destas praias é de 2 a 3km da zona central da cidade, acessívelatravés dos bairros marginais aos rios.

ATIVIDADES DE PESCA: a pesca amadorarecebe uma grande afluxo de pessoas nosprincipais rios do município, notadamente naestiagem, tais como os rios Machado,Pimenta Bueno, Comemoração e Roosevelt,com uma grande variedade de espécies,desfrutando-se além disso da beleza e da pazda floresta tropical.

PARQUE NATURAL: localizado a 33 km dePimenta Bueno através da Rodovia RO - 010pavimentada, o Parque Natural, mantido pelaadministração municipal, representa umaexcelente oportunidade de se integrar anatureza, preservada em sua vegetaçãooriginal, ocupando uma área de 6 km2 , onde

podem ser apreciados a flora e a fauna locais,além dos pequenos igarapés que permeiam oseu interior. São 8 km de trilhas abertas namata, que devem ser percorridos com oauxilio de um guia local, podendo se observardiferentes tipos de árvores já identificadas edesfrutar da sombra e do clima ameno sob acobertura vegetal. A infra-estrutura local aindacarece de melhorias, porém gradativamentedeverão ser canalizados recursos para aconsecução desses objetivos, onde ainiciativa privada poderá contribuir.

ALDEIA INDÍGENA: no início do século, aregião era ocupada por um númeroexpressivo de índios pertencentes à NaçãoNhambiquara, estabelecendo-se então osprimeiros contatos com a comitiva do Mal.Rondon. Com a colonização crescente,acelerada pela abertura da Rodovia BR-364,foram se afastando em direção ao rioRoosevelt, constituindo nos dias atuais aReserva Indígena dos Cintas Largas, pelamargem direita do referido rio. A aglomeraçãomais importante desses índios é a aldeialocalizada a montante da confluência dos riosRoosevelt e Kermit e próximo da Cachoeirado Simplício, representando uma comunidadede aproximadamente 100 índios, que a par deseus costumes ancestrais ainda preservados,desfrutam de algumas comodidadesmodernas como assistência médica e energiaelétrica. Com a anuência da FUNAI e daprópria comunidade indígena, um programade visita à aldeia, apreciando sua cultura eforma de viver, representaria uma alternativaesplêndida de turismo. O acesso éestabelecido por estradas vicinais, distando45 km de Mina da CMR em sentido nordeste.

Cachoeira das Inscrições Indígenas: ajusante da referida aldeia (2 a 3 km) ainda norio Roosevelt, destaca-se uma cachoeira designificativo valor cultural dado a grandequantidade de inscrições indígenas nasrochas graníticas, representada por figurasespiraladas, em diferentes formatos edimensões ( Foto 10 ).

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Outras evidências da perambulaçãoindígena são encontradas no município,merecendo referências as seguintes:Vale do Apertado: identificados objetos deuso cotidiano de uma comunidade indígena;Igarapé Cipó: no afloramento rochoso junto aponte sobre o referido rio, divisor natural dosmunicípios de Pimenta Bueno e Cacoal,foram encontradas cavidades de formacilíndrica, retrabalhadas possivelmente porantigos habitantes e que poderia servir comoobjeto para moer alimentos ( Foto 11 ). Oacesso é estabelecido pela estrada RO-383que une a cidade de Cacoal e a vila de Jaboti.

FAZENDA SERINGAL DO OURO: oextrativismo vegetal, particularmente daborracha, teve a sua fase áurea em Rondônianas décadas de 40 e 50, com a implantaçãode dezenas de seringais e a fixação deimigrantes nordestinos como seringueirosembrenhados na mata em busca de umaprodução crescente de látex, necessária aosmercados consumidores nacional einternacional. Em Pimenta Bueno, aindaestão preservados alguns seringais comprodução quase artesanal de borracha,destacando-se entre eles a Fazenda Seringaldo Ouro, localizado nas cabeceiras doIgarapé Tupã, um dos formadores do IgarapéMelgaçinho. Dista 5 km da Rodovia BR - 364e daí 21 km para sul em direção à VilaGuaporé. Trata-se de um antigo seringal,preservado parcialmente e que mantémintactas a infra-estrutura necessária para aprodução de borracha, podendo-se apreciartodas as fases, desde a coleta efetuada emseringueiras localizadas em trilhasconhecidas como estradas, o próprio leite deseringa até os processos de beneficiamentodo produto, tanto pela defumaçãopraticamente abandonada como pelaprensagem, passando ainda peloequipamento usado para o trabalho diário, ascolocações dos seringueiros, e a própria sededo seringal. Trata-se de um a experiênciainovadora em termos de turismo,caracterizando uma atividade inseridaprofundamente no contexto cultural deRondônia. Na Reserva Extrativista ChicoMendes, no vizinho Estado do Acre, colocou-

se a disposição de turistas uma área deextração de látex, onde se pode observartodo o processo de forma contínua, apoiadopor uma estrutura física de hospedagemadequada ao local.

ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAMINERAL: o Estado de Rondônia conta com03 indústrias de engarrafamento de águamineral, sendo uma delas, a empresa ÁguaMineral Lind'Água, implantada em PimentaBueno, produzindo diariamente 24.000garrafas de 500 ml. A origem do produto estáassociada a várias fontes surgentes,estabelecidas no interfácies de um depósitoaluvionar arenoso com folhelhos subjacentesimpermeáveis, com uma vazão estimada em18.000 litros/ hora, a uma temperatura de 27ºC. As instalações da indústria constituem ummarco de referência para o município pelaqualidade da água, tanto pelas suascaracterísticas intrínsecas (químicas e físicas)e condições sanitárias do engarrafamento,como também pela beleza do local, combosque e aquários de água mineral rodeadospor um ajardinamento aprazível ( Foto 12 ).Situa-se na Linha LH - 36, distante 10 km docentro da cidade dos quais 7 km pela RodoviaBR - 364, acessível durante a o ano inteiro.

BALNEÁRIO ARUMÃ: trata-se de uma áreade lazer implantada nas cabeceiras de umpequeno igarapé, cujas águas livres depoluentes, são represadas semanalmentepara constituir um lago utilizado porhabitantes locais, notadamente em finais desemana. A área ocupada pelo lago é de 2.000m2 aproximadamente e possui uma infra-estrutura básica para o atendimento de seusfreqüentadores, com bosque, boxesindividuais com churrasqueiras, área deestacionamento e serviços de bar erestaurante ( Foto 13 ). Localiza-se a 3 km docentro da cidade, no setor de chácaras esítios, a montante do Laticínio Mirella.

BALNEÁRIO LAGO DO SONHO: estebalneário, instalado recentemente representaoutra alternativa de lazer para a populaçãolocal e mesmo de municípios vizinhos, face aamplitude do local e a sua beleza: Localizado

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na Rodovia RO - 010 a 20 km de PimentaBueno, exibe um lago artificial com mais de3.000 m2 de área ( Foto 14 ), formado pelorepresamento permanente de um igarapé;mantém-se trechos de vegetação nativa emsuas margens, estando dotado de uma infra-estrutura básica, a qual acrescentam-seserviços de bar e restaurante e algumasquadras poliesportivas cobertas por areia. Porser uma estrutura em implantação, melhoriasestão sendo introduzidas gradativamente, oque proporcionará um maior conforto esegurança aos seus usuários.

PISCICULTURA: a região amazônica épródiga em múltiplas espécies de peixeshabitando seus rios, constituindo-se na basealimentar de sua população. Este cenáriofavorece a implantação da piscicultura, com acriação em cativeiro de muitas espéciesnativas, como tambaqui, pacu, curimatá,associados com espécies exóticas comocarpa e tilápia. O empreendimento melhorsucedido é a Piscigranja Boa Esperança,localizado a 4 km de Pimenta Bueno, naRodovia RO - 010. Possui um centro dereprodução de peixes com a venda de pós-larvas e alevinos; inúmeros tanques servemde depositário de peixes com algumcrescimento, suprindo posteriormente osmercados local e vizinho. Por se constituir deuma área preservada parcialmente em suavegetação nativa, com tanques repletos depeixes, amazônicos ou não, e a possibilidadede observar as várias fase de seudesenvolvimento, constitui-se em umaalternativa de entretenimento aos visitantes.

ÁREA DE PRESERVAÇÃO: o perímetrourbano dispõe de uma reserva florestalpreservada parcialmente, localizada na partesudeste da cidade, cobrindo cerca de 43,50ha. Embora seus extremos NW e SW tenhamsido ocupados por estabelecimentosescolares reduzindo a área original, ainexistência de parques no espaço urbano,recomenda espontaneamente a implantaçãode um projeto ambiental visando a suaconservação, e o seu uso como uma área de

lazer e de educação ambiental, seguindoprocedimento semelhante adotado em outrosmunicípios rondonienses. Para isso, medidaspráticas e imediatas poderiam ser adotadastais como:- decreto municipal, criando uma área de

proteção ambiental, em seu entorno;- delimitação física da área e o efetivo

cumprimento de sua preservação;- abertura de trilhas ecológicas;- identificação de espécies vegetais;- estudos de qualidade das águas

existentes em seu interior;- implantação de uma restrita estrutura de

apoio;Ao nosso ver, esta área poderá

representar mais um espaço para a execuçãode atividades de lazer e turismo.

9. EVENTOS PERIÓDICOS

Durante o transcorrer do ano, sãorealizados inúmeros eventos no município,promovidos pela administração pública ou porentidades privadas, visando divulgar aimagem do município e proporcionaroportunidades de negócios ou lazer àpopulação local e circunvizinha. Entre esteseventos, destacam-se aqueles com algumcaráter turístico relatados a seguir:

Exposição Agropecuária e Industrial dePimenta Bueno: evento realizadoanualmente no mês de setembro, promovidopela Associação Rural de Pimenta Bueno,apresentando exposição de animais, produtosagrícolas e industriais, equipamentosutilizados em atividades correlatas, veículos eatrações paralelas como shows artísticos eculturais, além de comidas típicas. Constitui oevento de maior repercussão para omunicípio, envolvendo toda a comunidade erepresentantes das cidades vizinhas.Arraial Pimenta Pega Fogo: eventofolclórico, promovido pela Prefeitura Municipaldurante o mês de junho, tendo como tema asfestas juninas, tradicionais na região norte. A

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atração principal é a apresentação dequadrilhas e bois-bumbá, danças típicas doNor deste, vestindo trajes apropriados,amparados por um grande arraial combarracas de iguarias próprias dos festejos.Festa da Padroeira do Município: em maio,comemora-se o dia da padroeira da cidade,Nossa Senhora de Fátima, com missas ecomemorações festivas.Super Cross Noturno: etapa do campeonatobrasileiro de Cross em data estabelecida pelaFederação Brasileira de Motociclismo.

10. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

A execução do PRIMAZ - PimentaBueno durante os anos de 1997 e 1998,propiciou um conhecimento amplo e profundodo município e de suas potencialidades parao ecoturismo, permitindo a elaboração dasseguintes considerações:- a atividade turística praticamente inexiste

em âmbito do espaço municipal, exceto aparticipação da comunidade local emvisitas esporádicas a alguns locais, comoo Vale do Apertado e as Grutas deCalcário;

- o fluxo "turístico" mais regular dosmoradores locais é direcionado para osbalneários mantidos pela iniciativa privada;

- os locais que apresentam potencialidade avisitação pública não dispõem danecessária infra-estrutura, como hotéis,restaurantes, energia elétrica, etc; locaisque poderiam ser potencializados para oturismo necessitam de adequação paratorná-los atraentes, como por exemplo aÁrea de Preservação no perímetro urbano,o Parque Natural, o Seringal da Fazendado Ouro, etc;

- a maioria da população local, assim comovisitantes de outras regiões, praticamentedesconhece os sítios potencialmenteturísticos;

Pelo elenco de atrações incluídasnesse texto, depreende-se o potencialecoturístico imenso do município, devendo-seadotar uma política adequada de infra-estrutura e divulgação. Com sua implantação,

poderá se proporcionar benefícios a diversosníveis, destacando-se:- diversificação da economia regional (micro

e pequenos negócios);- geração local de empregos;- melhoramento das infra-estruturas de

transporte, comunicação e saneamento;- criação de alternativas de arrecadação

para a administração pública e as própriasunidades de conservação;

- diminuição do impacto sobre o patrimônionatural e no plano estético-paisagístico,com a conseqüente valorização dosrecursos naturais;

- fixação da população no interior;Para propiciar o desenvolvimento do

ecoturismo no município, recomenda-se aadoção das seguintes medidas.- com base nas informações preliminares

contidas neste relatório, proceder a umlevantamento mais detalhado dos pontosturísticos, com descrição, filmagem,fotografias e dados de acesso e infra-estrutura;

- estabelecimento de roteiros turísticosbaseados nos dados coletados, comdescrição, acesso e infra-estrutura dehospedagem e serviços;

- estabelecimento de parcerias entre órgãospúblicos, instituições privadas eempresários;

- incentivar investimentos nodesenvolvimento do turismo ecológico,como hotéis, restaurantes, comunicação,adequação dos sítios selecionados,visando oferecer maior conforto e opçõesaos consumidores em potencial;

- estabelecer convênios com agências deturismo e empresários do setor decomércio, que se beneficiariamdiretamente com este segmentoeconômico;

- promover o aproveitamento do ecoturismocomo vínculo de educação ambiental;

- estabelecer vínculos com órgãos oficiaisde turismo como a EMBRATUR e órgãosligados ao meio ambiente, como IBAMA eSEDAM;

- elaboração de veículos publicitários como"folders, panfletos, filmes, e outros meios,contendo a localização e descrição dos

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pontos ecoturistícos para seremdistribuídos em hotéis, restaurantes,aeroportos, agências de turismo, visandodivulgar a potencialidade turístico domunicípio.

Como contribuição, inclui-se emanexo cópia dos itens II.2.1. e II.2.11. doManual sobre Linhas de Crédito, editado peloPrograma Rondoniense de TecnologiasApropriadas - PROTA, que tratam deprogramas e projetos associados ao meioambiente e ecoturismo regional, com linhasde financiamento pelo Banco da AmazôniaS.A.

Consideramos como área prioritáriapara as atividades de turismo, o Vale doApertado, que conta de forma imediata comcanyons, cachoeiras e grutas como atrativosnaturais. Com pequeno investimento, poder-se-á avaliar a possibilidade da prática do"rafting" (canoagem em trechos acidentadosde rios) e a observação da flora e da fauna

(necessário estudos mais precisos sobreestes itens). Além disso, a implantação deuma usina hidrelétrica no local facilitará ofornecimento de energia elétrica.

11. BIBLIOGRAFIA

BRASIL - Diretrizes para uma política nacionalde ecoturismo/ Coordenação deSilvio Magalhães Barros II e DeniseH. M. de La Penha. Grupo detrabalho interministerialMICT/MMA. Brasília: Embratur,1994.

VIRGULINO, A. P. - Manual sobre Linhas deCrédito. Porto Velho:SEPLAN/ PROTA/CNPQ, 1998; il.

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ANEXOS

ANEXO A

Decreto no 99556, de 1o de outubro de1990.

Dispõe sobre a proteção dascavidades naturaissubterrâneas existentes noTerritório Nacional, e dáoutras providências.

O Vice-Presidente da República, noexercício do cargo de Presidente daRepública, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 84, inciso IV, daConstituição, e tendo em vista o dispostonesta, artigos 20, X, e 216, como na Lei No

6.938, de 31 de agosto de 1981, e noDecreto no 99.274, de 6 de junho de 1990,decreta:

Art. 1o - As cavidades naturaissubterrâneas existentes no TerritórioNacional constituem patrimônio culturalbrasileiro e, como tal, serão preservadas econservadas de modo a permitir estudos epesquisas, de ordem técnico-científica, bemcomo atividades de cunho espeleológico,étnico-cultural, turístico, recreativo eeducativo.

Parágrafo Único - Entende-se comocavidade natural subterrânea todo equalquer espaço subterrâneo penetrávelpelo homem, com ou sem aberturaidentificada, popularmente conhecido comocaverna, incluindo seu ambiente, conteúdomineral e hídrico, a fauna e a flora aliencontrados e o corpo rochoso onde osmesmos se inserem, desde que a suaformação haja ocorrido por processosnaturais, independentemente de suasdimensões ou do tipo de rocha encaixante.

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Nesta designação estão incluídos todos ostermos regionais, tais como gruta, lapa,toca, abismo, furna e buraco.

Art. 2o - A utilização das cavidadesnaturais subterrâneas e de sua área deinfluência deve fazer-se consoante àlegislação específica, e somente dentro decondições que assegurem sua integridadefísica e a manutenção do respectivoequilíbrio ecológico.

Parágrafo Único - A área deinfluência de uma cavidade naturalsubterrânea há de ser definida por estudostécnicos específicos, obedecendo àspeculiaridades e características de cadacaso.

Art. 3o - É obrigatória a elaboraçãode estudo de impacto ambiental para asações ou os empreendimentos de qualquernatureza, ativos ou não, temporários oupermanentes, previstos em áreas deocorrência de cavidades naturaissubterrâneas ou de potencial espeleológico,os quais, de modo direto ou indireto,possam se lesivos a essas cavidades,ficando sua realização, instalação efuncionamento condicionados à aprovação,pelo órgão ambiental competente, dorespectivo relatório de impacto ambiental.

Parágrafo Único - No que concerneàs ações e empreendimentos já existentes,se ainda não efetivados os necessáriosestudos e relatório de impacto ambiental,devem estes ser realizados, em prazo a serfixado pelo Conselho Nacional do MeioAmbiente - CONAMA.

Art. 4o - Cabe ao Poder Público,inclusive à União, esta por intermédio doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis - IBAMA,preservar, conservar, fiscalizar e controlar ouso do patrimônio espeleológico brasileiro,bem como fomentar levantamentos,estudos e pesquisas que possibilitem

ampliar o conhecimento sobre as cavidadesnaturais subterrâneas existentes noTerritório Nacional.

Parágrafo Único - No cumprimentodo disposto no "caput" deste artigo, oIBAMA pode efetivar, na forma da lei,acordos, convênios, ajustes e contratoscom entidades públicas ou privadas,nacionais, ou estrangeiras.

Art. 5o - Para efeito deste Decreto,consideram-se:

I - patrimônio espeleológico: o conjunto deelementos bióticos e abióticos, sócio-econômicos e histórico-culturais,subterrâneos ou superficiais, representadospelas cavidades naturais subterrâneas ou aestas associados;

II - área de potencial espeleológico: asáreas que, devido à sua constituiçãogeológica e geomorfológica, sejamsuscetíveis ao desenvolvimento decavidades naturais subterrâneas, como asde ocorrência de rochas calcárias;

III - atividades espeleológicas: as açõesdesportivas, ou aquelas técnico-científicasde prospecção, mapeamento,documentação e pesquisa que subsidiem aidentificação, o cadastramento, oconhecimento, o manejo e a proteção dascavidades naturais subterrâneas.

Art. 6o - As infrações ao dispostoneste Decreto estão sujeitas às penalidadesprevistas na Lei no 6.938, de 31 de agostode 1981, e normas regulamentares.

Art. 7o - Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. ITAMARFRANCO. Bernardo Cabral.

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ANEXO B

MANUAL SOBRE LINHAS DE CRÉDITO(PROTA)

Item II.2.10 - Programa de Apoio àPreservação e Sustentaçãoao Meio Ambiente -PROSUMAM.

Os Objetivos:Racionalizar o uso dos recursosnaturais renováveis e das áreasalteradas, de modo a minimizar odesequilíbrio dos ecossistemas,através de manejo sustentável.Apoiar a utilização de áreasalteradas, através de sistemasalternativos de uso do solo e/oumanejo dos recursos florestais.Incentivar o uso de sistema deprodução que utilizem tecnologiasde baixo impacto ambiental.Incentivar e apoiar as iniciativas quevisem a reabilitação de áreasdegradadas, priorizando aincorporação de sistemasagroflorestais ou reflorestamento.Estimular os interesses dosprodutores/ empresas emconsiderarem o "meio ambiente"como variável econômica nasdecisões de seus negócios.

O que Financia:A integralização de quotas-partesde capital social das cooperativasde produção; os investimentos fixo,semifixo, misto (fixo e/ou semifixo

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mais custeio) e o custeio associadopara empreendimentos de:- criação racional de animaissilvestres: capivara, jacaré, etc...),exceto animais em vias de extinção,assim considerados pelo InstitutoBrasileiro de Meio Ambiente eRecursos Naturais Renováveis(IBAMA);- manejo florestal sustentável,devidamente aprovado pelosórgãos de meio ambiente;- reabilitação de áreas alteradase/ou em degradação através desistema agroflorestais (silvipastoris,silviagrícolas e agro-silvipastoris) ereflorestamento.

Os Beneficiários:Empresas rurais, produtores rurais(pessoas físicas e jurídicas) e suasassociações/cooperativas deprodução.

Item II.2.11 - Programa deDesenvolvimento doEcoturismo RegionalPRODETUR.

Os Objetivos:Promover o desenvolvimento doecoturismo em localidades daAmazônia, com potencial ecológico;de forma conservacionista,procurando conciliar a exploraçãoturística com o meio ambiente,harmonizado as ações com anatureza, assim como, oferecer aosturistas um contato íntimo com osrecursos naturais da região,buscando a formação de umaconsciência ecológica.

O que Financia:São financiáveis o investimento fixo;o capital de giro isolado; oinvestimento misto (ativo fixo maiscapital de giro); financiamento

isolado de máquinas eequipamentos; formação de mão-de-obra e capacitação gerencial,necessários à implantação,ampliação, reforma e modernizaçãode empreendimentos ecoturísticos,abrangendo:- meios de hospedagem ambientale ecológico, tais como "lodges"(hotéis de selva), compreendendoconstrução civil, equipamentos,instalações, etc...;- campings ecológicos e trilhasecológicas;- restaurantes ecológicos integradosao complexo turístico;- pontos de parada integrados aocomplexo turístico (pequenaspousadas que viabilizem egarantam o percurso do roteiroturístico até o seu destino final);- infra-estrutura de transportes(terminais turísticos, embarcações,etc.) e outros tipos específicos daatividade de ecoturismo;- geração de energia alternativaviável para empreendimento deecoturismo;- equipamentos de lazer e outrosnecessários ao exercício daatividade, integrados ao projeto, acritério do Banco.

OBS: O programa excluifinanciamentos isolados deveículos, diversos, móveis,utensílios e similares.

Os Beneficiários:Pessoas jurídicas, de direito

privado, de capital efetivamente nacional,devidamente habilitadas pela EMBRATUR,cujo objetivo social seja, exclusivamente, aatividade turística.

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13. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA

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Foto 1: Pontal. Confluência dos rios Pimenta Bueno e Comemoração

Foto 2: Vale do Apertado. Canyon do rio Comemoração .

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Foto 3: Vale do Apertado. Cachoeira no Rio Comemoração

Foto 4: Vale do Apertado.

Cavidade de arenito

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Foto 5: Mina da C.M. R. Gruta de Calcário.

Foto 6: Rio Roosevelt. Salto de Navaité.

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Foto 7: Rio Francisco Bueno. Cachoeira com sumidouro.

Foto 8: Rio Francisco Bueno. Surgência do rio.

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Foto 9: Rio Roosevelt. Corredeiras próximo a Cachoeira Quebra Canoa.

Foto 10: Rio Roosevelt. Cachoeira das Inscrições Indígenas.

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Foto 11: Igarapé do Cipó. Possível trabalho indígena.

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Foto 12: Água Mineral Lind'Água. Captação de água.

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Foto 13. "Canyons" dos rios Comemoração e Francisco Bueno

.Foto 14. Balneário Lago do Sonho. Rodovia RO - 010

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Foto 15. Trecho médio do rio Roosevelt

Foto 16. Cachoeira Quebra Canoa. Rio Roosevelt

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1. INTRODUÇÃO 2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 2.1 ...

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