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Judiciário

Maria Tereza Sadek 2010

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Justiça e Direitos

• MODERNIDADE: Indivíduo

• Lei

• Justiça

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Democracias Constitucionais

Judiciário Constituição

Poder Serviço Público

Geral A B

Detalhista C D

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Tocqueville• (...) não creio que, até agora, alguma nação do

mundo tenha constituído o PJ da mesma maneira que os americanos. O mais difícil para um estrangeiro compreender nos EUA é a organização judiciária. Não há, por assim dizer, acontecimento político em que não ouça invocar a autoridade do juiz; e daí conclui naturalmente que nos EUA o juiz é uma das primeiras forças políticas (...) A causa está neste simples fato: os americanos reconheceram aos juízes o direito de fundar suas decisões na constituição, em vez de nas leis. Em outras palavras, permiram-lhes não aplicar as leis que lhes parecerem inconstitucionais.

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MAJORITÁRIA CONSOCIATIVA

Regra decisão MAIORIA PROPORÇÃO

Relação entre

poderes

FUSÃO SEPARAÇÃO

Sistema

partidário

BIPARTIDARIO MULTIPARTI-

DÁRIO

organização UNITÁRIA FEDERAL

Judiciário Serviço público

Não é poder

Controle

constitucionalidade

Escopo da ação

do Judiciário

Reativa Propositiva

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Controle da constitucionalidade

EUA EUROPA Tipo controle DIFUSO CONCENTRADO

Escolha Juiz Presidente República

Poderes Políticos

Permanência Vitalício Temporário

Influência na pauta julgamento

Congresso; litigantes; Corte

Parlamento; Litigantes

Participação da corte sobre constitucionalidade de diplomas legais

Corte decide menos de 10% dos casos

Corte decide em todos os casos

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Tribunais Constitucionais

• EUA – Constituição 1787

• Alemanha – 1949 / 1951

• Itália – 1947 / 1956

• Grécia – 1975

• Portugal – 1976

• Espanha – 1978

• Polônia – 1986

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Modelo Francês• Distinto do americano e do concentrado

europeu.• Herdou da Revolução Francesa

desconfiança em relação ao Judiciário.• Criação de um Conselho Constitucional

como órgão de natureza política• Controle prévio da constitucionalidade

(só projetos de lei e não leis já em vigor)

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Interpretações• SHAPIRO: não existe distinção entre

lei e política “tribunais se legitimam dizendo que são o que não são. Juízes dizem que não são políticos, são independentes, servidores neutros da lei”. Tribunais são instituições como as demais.

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Constituição de 1988

• 245 artigos • + 70 disposições transitórias

• 63 Emendas (57 em procedimento normal; 6 durante revisão constitucional de 1993-4)

• 1.600 E.C. em tramitação

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ADIN por Legitimado 1988-2008N %

Presidente da República 6 0,1

Mesa do Senado Federal 1 0,0

Mesa da Câmara dos Deputados 0 0,0

Mesa da Assembléia Legislativa ou Câm.Leg. D. F. 43 1,0

Governador de Estado ou do D.F. 1.046 25,4

Procurador-Geral da República 892 21,7

Conselho Federal da OAB 166 4,0

Partido Político c/ repr. Congresso Nac. 739 18,0

Conf.Sindical e Entidade Classe Nac. 882 21,4

Mais de 1 legitimado ** 3 0,1

Outros (Ilegitimados) 337 8,2

TOTAL4.115

100,0

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Omissões Legislativas

• Greve Setor Público

• Criação de Municípios

• Fidelidade Partidária

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Nº Juízes/100 mil habitantes

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Carga de Trabalho – Banco Mundial, dez 2007

PAÍSAções/100 mil habits.

Juízes/100 mil habits

Ações/Juiz

Honduras 1.200 8.8 136El Salvador 2.454 11.8 208Venezuela 2.375 6.3 377Colômbia 3.298 7.7 430França 6.200 13.0 477México 2.600 4.0 650

BRASIL 7.161 5,3 1.357

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Carga de Trabalho – Banco Mundial, dez 2007

PAÍSAções/100 mil habits.

Juízes/100 mil habits

Ações/Juiz

Alemanha 15.600 23 678Itália 14.000 20 700Argentina 9.459 10.9 875Inglaterra 9.800 11 891Costa Rica 21.000 15.9 1.320

BRASIL 7.161 5,3 1.357

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Processo/habitantedados do STF: 2003 =

BR= 1 processo/10,2 hab• SP = 1 processo/ 6,62 habitantes AL = 1 processo/ 62,38 habitantes• Dados 2007: tramitavam 68,2 milhões de

processos, ou uma ação para cada 3 brasileiros.

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Processo/habitante 2008

•BR= 70 milhões•1 processo/3 hab

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Municípios com existência de JECs, segundo classes de tamanho da população dos municípios, 2004

Até 5 000 1 359 60 60

De 5 001 a 20 000 2 631 671 683

De 20 001 a 100 000 1 317 766 840

De 100 001 a 500 000 219 201 287

Mais de 500 000 34 34 235

Classes de tamanho da população

Municípios

Total ExistênciaN.º de JEC's

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Por que falar de crise de identidade?

• Mudanças nas características

• Mudanças no papel

• Mudanças nas expectativas

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Mudanças nas características• Idade

• Gênero

• Cor

• Estado civil

• Extração social

• numérica

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Média de Idade

• Magistratura:49,0 anos

• - homens: 51,1 anos• - mulheres: 43,6 anos

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Gênero

• - Masculino: 72,7%• - Feminino: 27,3%

• 1993: 89,0% (masculino)

• 1960: 97,7% (masculino)

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Distribuição dos magistrados, por faixa etária e gênero, em %

Faixa EtáriaMasculino Feminino Total

Até 30 anos 66,6 36,4 5,4

31 a 40 67,6 32,4 23,0

41 a 50 73,3 26,7 24,7

51 a 60 80,9 19,1 22,1

61 ou mais 91,5 8,5 24,8

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Cor

• Brancos: 86,5 %

• Pardos: 11,6%

• Negros: 0.9%

• Amarelos: 0,9%

• Vermelhos: 0,1%

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PJ: Grau de Instrução do Pai, por situação funcional, em %

Ativa Aposentados Total

Sem instrução 7,3 16,1 9,61o grau incompleto 21,9 25,1 22,71o grau completo 12,1 20,6 14,32o grau incompleto 4,4 6,1 4,92o grau completo 13,2 12,7 13,1Superior incompleto 2,6 2,5 2,6Superior completo 38,6 17,0 32,8Fonte: Pesquisa AMB, 2005

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Exercício de atividade profissional antes do ingresso na magistratura:

•96,5%

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Mudanças no Papel

• Intérprete da lei

• Neutralidade

• Distância das mazelas do dia a dia

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Judiciário:interprete da Lei

• Montesquieu: dos 3 poderes, o de julgar é, de algum modo, nulo.

• Pune os crimes ou julga as querelas dos indivíduos

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Intérprete da Lei: MONTESQUIEU

• o poder de julgar , tão terrível entre os homens..

• senão a boca que pronuncia as palavras da lei,

• seres inanimados que não podem moderar-lhe a força nem o vigor.

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Protagonismo Judicial

•Constitucionalização abrangente (= temas retirados da “política”)

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Protagonismo judicial e Políticas Públicas

• 2º AGU: em 04/2008, havia 619 ações contestando obras do PAC na justiça;

• em setembro, já havia 923.

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Mudanças nas Expectativas

• Maior visibilidade da instituição e de seus integrantes

• Co-responsável Políticas Públicas

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Orientações em confronto

• “Garantismo”

• Presunção de inocência

• Direitos individuais

• Importância de recursos e instâncias

• CENTRALIZAÇÃO

• Judicialização

• Tutela cidadão (ex: lista suja)

• Direitos sociais

• Valorização 1ª instância

• DESCENTRALIZA

• ÇÃO

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Igualdade e Realidade

• Exclusão e Desigualdades Cumulativas

• R per capita: 10% mais ricos = 32 vezes a dos 40% mais pobres

• BIRD: BR. = índice elevado de desigualdade social (só superior a 4 países africanos: Suazilândia, Rep. Centro-Africana, Botswana e Namíbia)

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Número de cursos de Direito

• - 1991= 165 faculdades

• - 2003= 477 faculdades

• EUA - 1990 = 175

• 2005 = 189

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Conhecimento da Constituição, em %PAÌSES Conhecimento da

Constituição

Uruguai 45Chile 31Venezuela 44Colômbia 32Argentina 46Rep. Dominicana 31Bolívia 29El Salvador 18BRASIL 25Guatemala 16México 45Honduras 19Paraguai 18Panamá 26Costa Rica 31Nicarágua 18Equador 24Peru 31Fonte: Latinobarometro, 2005