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rui dias PS recusa “refundar” memorando e fala no “fim do ciclo” do Governo Seguro recebeu carta de Passos a pedir apoio do PS à “refundação” às 15h e pouco depois anunciou que não aceita a “destruição das funções sociais do Estado”. Protestos regressaram às portas da AR Destaque, 2 a 9 Tribunal da Relação decidiu a prescrição do processo que envolve a oferta de 200 mil euros pelo empresário Domingos Névoa a José Sá Fernandes p12 Francisco Louçã, coordenador cessante do BE, defende que “uma das medidas que um governo de esquerda tem que tomar é controlar o crédito” p10 Queda das taxas Euribor favorece quem tem crédito à habitação e tudo indica que o movimento de mexida do indexante irá manter-se nos próximos dois anos p19 Justiça declara a prescrição do caso Bragaparques Louçã quer um governo de esquerda a controlar o crédito Prestação da casa cai 100 euros no período de um ano MIGUEL MANSO “Que a força esteja com a Disney”, apelam fãs da saga Star Wars p28 QUI 1 NOV 2012 EDIÇÃO LISBOA Ano XXIII | n.º 8242 | 1€ | Directora: Bárbara Reis | Directores adjuntos: Nuno Pacheco, Manuel Carvalho, Miguel Gaspar | Directora executiva Online: Simone Duarte | Directora de Arte: Sónia Matos CUNHA RODRIGUES FUTEBOL EUROPEU TEM DE MUDAR DE RUMO Desporto, 40/41 HOJE Heróis Marvel - Série II Vol. 3 Homem de Ferro: Extremis Por + 8,90€ erro: OL EUROPEU E R MO

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rui dias

PS recusa “refundar” memorando e fala no “fi m do ciclo” do Governo Seguro recebeu carta de Passos a pedir apoio do PS à “refundação” às 15h e pouco depois anunciou que não aceita a “destruição das funções sociais do Estado”. Protestos regressaram às portas da AR Destaque, 2 a 9

Tribunal da Relação decidiu a prescrição do processo que envolve a oferta de 200 mil euros pelo empresário Domingos Névoa a José Sá Fernandes p12

Francisco Louçã, coordenador cessante do BE, defende que “uma das medidas que um governo de esquerda tem que tomar é controlar o crédito” p10

Queda das taxas Euribor favorece quem tem crédito à habitação e tudo indica que o movimento de mexida do indexante irá manter-se nos próximos dois anos p19

Justiça declara a prescrição do caso Bragaparques

Louçã quer um governo de esquerda a controlar o crédito

Prestação da casa cai 100 euros no período de um ano

MIGUEL MANSO

“Que a força esteja com a Disney”, apelam fãs da saga Star Wars p28QUI 1 NOV 2012EDIÇÃO LISBOA

Ano XXIII | n.º 8242 | 1€ | Directora: Bárbara Reis | Directores adjuntos: Nuno Pacheco, Manuel Carvalho, Miguel Gaspar | Directora executiva Online: Simone Duarte | Directora de Arte: Sónia Matos

CUNHA RODRIGUESFUTEBOL EUROPEUTEM DE MUDARDE RUMODesporto,40/41

HOJE Heróis Marvel- Série II Vol. 3Homem de Ferro: ExtremisPor + 8,90€

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OL EUROPEUERMO

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2 | DESTAQUE | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

ORÇAMENTO

PS vai dizer não à refundação do memorando da troika

No encerramento do de-

bate na generalidade do

Orçamento do Estado (OE)

para 2013, ouviram-se du-

as vozes vindas da maioria

algo dissonantes em torno

do relacionamento com o PS. A do

vice-presidente da bancada do PSD,

Carlos Abreu Amorim, que exclui o

PS como alternativa, e a do ministro

de Estado dos Negócios Estrangeiros,

Paulo Portas, que tentou seduzir o lí-

der socialista para a anunciada refor-

ma profunda do Estado. Mas, tendo

em conta as intervenções socialistas

desde que, no sábado, Pedro Passos

Coelho lançou o desafi o, a resposta

de António José Seguro deverá ser

um rotundo não.

O secretário-geral do PS recebeu

a carta do primeiro-ministro com o

enunciado do desafi o político poucos

minutos antes das 15h, pouco depois

de o debate ter encerrado. Seguro

saíra do hemiciclo a garantir que não

cederia. “Eu só optarei pelo caminho

que tenho vindo a defender”, disse,

antes de voltar a insistir naquilo que

não aceitaria. “Não vou desviar-me

do meu caminho, nem vou aceitar

a destruição das funções sociais do

Estado. Os portugueses conhecem

a minha posição e as posições do PS

há mais de um ano. O défi ce não é o

problema, mas, antes, o fraco cres-

cimento económico.” Mais uma res-

posta ao convite da maioria. E mais

uma em que o não surgia como ine-

vitável.

No plenário, as intervenções so-

cialistas não deixavam margem para

dúvidas. O não ao convite transpirou

de cada vez que um socialista intervi-

nha no debate. O ex-secretário-geral

Ferro Rodrigues subiu ao palanque

para dizer que a possibilidade de

uma negociação era uma miragem.

Numa frase abriu a porta, para na se-

guinte a fechar com estrondo: “Vale

a pena discutir no quadro constitu-

cional tudo o que se possa melhorar

para o futuro do país. Mas com base

em confi ança política, crescimento

económico e equidade social, que

hoje infelizmente não existem.”

Não foi, aliás, o primeiro socialis-

ta a deixar o sinal do não à carta de

Passos Coelho. “Por carta convida-se

à participação, nas palavras [duran-

te o debate] prevalece a teimosia, a

cegueira, o deslumbramento com o

poder”, dissera o líder parlamentar,

Carlos Zorrinho. E para o exempli-

fi car, contou as “oito intervenções

feitas em plenário pelos deputados

do PSD”, que catalogou como um

“ataque sem tréguas ao PS”.

A proposta de OE para 2013 foi

aprovada com os votos da maioria

PSD/CDS-PP, e os votos contra das

bancadas do PS, PCP, BE e PEV, e ain-

da de um deputado do CDS (ver cai-

xa). Na maioria, registaram-se duas

declarações de voto. Uma dos depu-

tados eleitos pela Madeira, outra do

deputado do CDS Ribeiro e Castro.

Momentos antes, o ministro de Es-

tado dos Negócios Estrangeiros gas-

tou quase toda a sua intervenção a

apelar ao PS para pedir o contributo

na redução da “despesa estrutural”.

E dirigiu-se directamente ao secre-

tário-geral socialista: “Os portugue-

ses o olhariam e graduariam até de

outro modo enquanto candidato a

primeiro-ministro, se numa hora de

verdade contribuísse com a sua mar-

ca para um acordo nacional sobre

uma redução de despesa que está a

mais e deve ser reduzida com senti-

do de justiça.” Paulo Portas acenou

ainda com a ambição do PS de voltar

ao poder: “Têm interesse directo em

contribuir [para que a] próxima dé-

cada de fi nanças seja sã.”

O apelo do ministro passou por

tentar contrariar os argumentos dos

socialistas. À cabeça, o da recusa em

alterar a Constituição. “É um receio

infundado”, afi rmou o líder centris-

ta, garantindo que “as várias políticas

transversais para reduzir a despesa

não necessitam de revisão constitu-

cional”. Outro dos obstáculos que

Portas tentou tirar do caminho é o

receio de destruição do Estado so-

cial: “Reformar é defender o Estado

social. Deixar tal e qual como está é

condenar o Estado social.” No “objec-

tivo nacional”, Portas salientou ainda

o “papel decisivo” da UGT como “fac-

tor de coesão social” e o “papel inte-

grador” do Presidente da República

como “factor de consenso político”.

O tom conciliador de Portas con-

trastou com a intervenção de Carlos

Logo após a votação na generalidade do Orçamento, Seguro recebeu uma carta com o enunciado do desafi o de Passos Coelho. Mas a resposta estava dada

Sofia Rodriguese Nuno Sá Lourenço

FMI na refundação

OGoverno está a preparar a reforma do Estado anunciada por Passos Coelho com a ajuda de

técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), que já estão em Portugal, revelou ontem Marques Mendes. No seu comentário na TVI24, Mendes afirmou que os técnicos do FMI já tiveram reuniões nos ministérios da Administração Interna e Defesa. O ex-presidente do PSD afirmou ainda que a reforma vai passar por várias privatizações, como as florestas e os transportes públicos, pela mobilidade especial da função pública, cujos trabalhadores terão um corte de 40% nos salários, e com mais pagamentos na Saúde e na Educação. O estudo da reforma será aprovado em 2013 e aplicado em 2014, disse.

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PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | DESTAQUE | 3

Abreu Amorim, que atacou o PS por

não apresentar alternativas: “Não o

fez antes e durante este debate, pura

e simplesmente porque não é capaz

de as encontrar: o PS não tem alter-

nativa, logo, não é alternativa.”

Desconforto no CDSNo arranque do segundo dia de de-

bate, a discussão foi retomada com o

CDS a dar sinais de incómodo relati-

vamente às medidas de agravamento

da carga fi scal em 2013. Adolfo Mes-

quita Nunes começou por referir que

há neste momento, “em Portugal e

nesta câmara, um largo consenso

contra o aumento de impostos” e

que a carga fi scal imposta por este

Orçamento “é insustentável durante

muito mais tempo”. E deixou o seu

desafi o ao parceiro de coligação,

questionando o grupo parlamentar

do PSD se está disponível para “apre-

sentar as alterações necessárias para

atenuar a carga fi scal que [se está] a

impor aos portugueses”.

A resposta foi dada por um vice-

presidente da bancada “laranja”:

“Estamos totalmente disponíveis

para melhorar dentro do possível

este OE”, disse Miguel Frasquilho,

mas não sem repetir o aviso feito pe-

lo Governo: a margem de manobra

para alterar o Orçamento é “muito

estreita”.

O incómodo público do CDS foi

aproveitado pelo líder da bancada do

PCP, Bernardino Soares, para apon-

tar o “malabarismo político” de Pau-

lo Portas, ao assumir uma posição de

quem “está dentro e fora ao mesmo

tempo”. E acusou o CDS de ser “co-

autor desta desgraçada política”.

Pelo BE, Luís Fazenda acusou o

Governo de ter segundas intenções

com a anunciada reforma do Estado:

é transformar o “corte temporário

eventualmente previsto no memo-

rando” em “corte permanente”. O

bloquista rejeita cortar nas funções

sociais do Estado. “Não queremos um

Estado social pigmeu, não queremos

diminuir as conquistas da sociedade

portuguesa”, afi rmou. Sublinhou que

a “animosidade constante” contra o

Tribunal Constitucional é “grave” e

“esconde” um confl ito com o regime

democrático e suas competências,

ou seja, a defesa da ordem constitu-

cional”. com Ana Rita Faria

DANIEL ROCHAPortas gastou quase toda a sua intervenção a apelar ao PS para dar o seu contributo na redução da “despesa estrutural”

O QUE ELES DIZEM

Isto é dramático e já começa a entrar no campo do banditismo político e da governação

Carvalho da Silvasociólogo, ex-líder da CGTP

Toda a gente sabe o que significaria não pagar as dívidas: o colapso do SNS, a suspensão de fornecimento ao SNS

Paulo Macedoministro da Saúde

Não queremos um Estado social pigmeuLuís Fazendadeputado do BE

Governo quer pôr a classe média contra o Estado social e remeter à marginalização os sociais-democratas que ainda resistemFerro Rodriguesdeputado do PS

O Estado social foi uma construção dos democratas-cristãos, dos sociais-democratas e dos socialistas

Paulo Portasministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nem voto nominal, nem ses-

são à tarde. O debate sobre

a proposta de Orçamento

do Estado (OE) de 2013 foi

ontem “apressado”, termi-

nando à mesma hora em

que tiveram início as manifestações

de protesto à porta da Assembleia

da República. Uma decisão que os

socialistas qualifi caram de “degra-

dante” e “incendiária” e que gerou

críticas por parte das bancadas da

esquerda.

Na grelha inicial, estava previsto

que o debate do OE tivesse uma ses-

são ontem à tarde. Contudo, como

no debate de terça-feira várias ban-

cadas parlamentares tinham ante-

cipado os tempos de intervenção

previstos para ontem, a presidente

da Assembleia da República (AR) de-

cidiu adiantar a sessão de encerra-

mento, sem interromper os trabalhos

na hora de almoço, à semelhança, fez

questão de salientar, do que já tinha

acontecido no ano passado.

A decisão gerou contestação junto

das bancadas da esquerda e levou

a presidente da AR a pôr à votação

Protestos junto ao Parlamento “apressam” votação do OE

se iria ou não fazer-se pausa para o

almoço. O PSD e o CDS-PP chumba-

ram essa possibilidade e a maioria

dos deputados do PS absteve-se. Mas

a reacção socialista viria mais tarde,

pela voz de Sérgio Sousa Pinto. Antes

da votação do OE, o deputado do PS

interpelou a mesa para qualifi car de

“degradante” e “incendiária” a de-

cisão de “conduzir os trabalhos em

ritmo de marcha forçada” para evitar

as manifestações na rua.

A deputada de Os Verdes, Heloísa

Apolónia, também reagiu, através

de uma mensagem no Facebook,

dizendo que, ou o Governo tentou

fugir da concentração da CGTP, ou

os deputados da maioria queriam go-

zar o último feriado mais cedo. “Uma

ou outra são desastrosas… e as duas

juntas são demolidoras”, escreveu

na rede social.

Já de manhã, a maioria parlamen-

tar tinha recusado uma proposta do

PCP de proceder a uma votação no-

minal – isto é, deputado a deputa-

do – do OE, o que iria fazer estender

ainda mais os trabalhos. Logo aí, o

deputado centrista Nuno Magalhães

acusou os comunistas de quererem

prolongar a votação por causa da ma-

nifestação em frente ao Parlamento.

Ana Rita Faria

Olíder do CDS-Madeira, José

Manuel Rodrigues, consi-

dera que o partido a nível

nacional ainda o vai aplau-

dir daqui a algum tempo

por ter dado indicações

ao deputado Rui Barreto para votar

contra o OE.

“O partido vai dar-me razão. Tenho

recebido muitos apoios das bases”,

afi rmou ao PÚBLICO José Manuel

Rodrigues, que se demitiu da vice-

presidência do CDS na sequência da

posição do CDS-Madeira. O dirigente

do CDS-Madeira diz que ele próprio

Líder do CDS-Madeira acredita que o partido lhe dará razão

deve ser alvo de um processo disci-

plinar, se essa for a decisão do par-

tido em relação a Rui Barreto para

sancionar a quebra de disciplina de

voto. “Sou responsável pelo órgão

colegial [a comissão política] que deu

a indicação ao deputado para o voto

contra o Orçamento”, justifi cou José

Manuel Rodrigues.

O conselho nacional de jurisdição

vai analisar o caso, depois de o líder

do CDS, Paulo Portas, ter advertido

para “as consequências” da quebra

de disciplina de voto.

Apesar do aviso horas antes, Por-

tas cumprimentou o deputado Rui

Barreto, que se encontrava no ple-

nário, após a votação do OE.

Sofia Rodrigues

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4 | DESTAQUE | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

ORÇAMENTO DO ESTADO

“Estamos a chegar ao fi m

do ciclo político deste

Governo.” Foi com esta

frase, poucos minutos

depois de ser aprovado

o Orçamento do Estado

para 2013, que Francisco Assis,

ex-líder parlamentar socialista e

candidato derrotado à liderança

do partido que até há uns meses

defendia uma linha de oposição

“responsável” para o PS, resumiu

o actual momento político.

Por entre os deputados do princi-

pal partido da oposição o discurso

mudou. Já se fala abertamente no

fi m da coligação governamental, ao

mesmo tempo que se fecha a por-

ta ao convite para a refundação do

memorando. Para um observador

atento, os sinais de quem está à es-

pera do fi m eram evidentes.

José Junqueiro, um dos vice-

presidentes da bancada socialista,

é taxativo: “Este Governo já está em

phasing out”. “O Governo perdeu

toda a legitimidade”, afi rma Fran-

cisco Assis ao PÚBLICO.

Junqueiro assume mesmo não

acreditar que o convite ao PS para

uma refundação do memorando

seja genuíno. O socialista viu na

carta entregue a Seguro um passo

para “sair destas difi culdades com

o menor custo possível”.

Para o deputado, o Governo se-

gue pelo “caminho da fuga”, citan-

do as sucessivas “provocações”

feitas pelo executivo: ao Tribunal

Constitucional, ao Presidente e ao

PS. “Preparou toda a estratégia pa-

ra sair e sair rapidamente”, remata

o parlamentar.

Como se tal não bastasse, os so-

cialistas assumem também que a

relação com o Governo está degra-

dada. “Parecem não existir pontes

entre o Governo e a oposição”, ad-

verte Assis. Junqueiro é ainda mais

assertivo ao afi rmar que o “ambien-

te está muito inquinado”.

Nuno Sá Lourenço

Socialistas já falam no “fi m do ciclo político deste Governo”O convite para a refundação do memorando “teria feito sentido há 4 ou 5 meses atrás”. Agora soa aos socialistas como uma “estratégia para sair e sair rapidamente”

A situação parece ainda mais ir-

reversível quando se questiona os

deputados do PS sobre o que pode-

ria ser feito para inverter a tendên-

cia. “O primeiro-ministro deveria

desafi ar-se a si próprio e assumir

que isto não deu resultado. Falar

aos portugueses e dizer eu errei,

eu falhei. Dar um sinal diferente”,

explica Junqueiro. Ou seja, um sinal

de “humildade”.

Desafiar o PS, portanto, para

negociar já chega tarde. A carta de

Passos a Seguro parece condenada

ao fracasso. “Não deposito nenhu-

ma expectativa [na carta]”, reco-

nhece Assis. Até porque para haver

sucesso na negociação teriam de

existir “condições políticas e ide-

ológicas” que permitissem ao PS

aceitar. Leitura do deputado Mar-

cos Perestrello, um dos socialistas

próximos de António Costa.

Francisco Assis concede até que

o conteúdo da carta é “pertinente”.

O problema está no facto desta che-

gar “com questões que são coloca-

das fora de tempo”. “Devia ter sido

antes da 5.ª avaliação da troika”,

remata Assis. Marcos Perestrello faz

a mesma leitura. “A renovação dos

compromissos teria feito sentido há

4 ou 5 meses atrás”. Agora, “depois

de ter posto o PS de parte”, a maio-

ria não tem legitimidade para exigir

esforço no consenso.

O que resta então ao PS fazer,

a partir de agora? As palavras de

Junqueiro não deixam margem pa-

ra dúvidas: “O PS percebe que o

Governo já é parte do problema.

O PS tem trabalhado muito no seu

interior para preparar alternativas

e poder assumir as suas responsa-

bilidades. Já não temos outro ca-

minho. Se um dia eles [PSD e CDS]

saírem, se se desentenderem, o PS

responderá presente.”

ENRIC VIVES-RUBIO

“O PS percebe que o Governo já é parte do problema”, diz Junqueiro

[O Governo] Preparou toda a estratégia para sair e sair rapidamente

José Junqueiro

[A carta] Devia ter sido antes da 5.ª avaliação da troika

Francisco Assis

O presidente do PSD na

Madeira, Alberto João

Jardim, justificou o vo-

to dos quatro deputa-

dos sociais-democratas

madeirenses a favor do

Orçamento de Estado, na discussão

da generalidade, com as negocia-

ções que mantém com o Governo

liderado por Pedro Passo Coelho.

Estando em curso um processo

negocial, “não podíamos entrar

em choque com o Governo da

República”, “seria uma loucura”,

explicou ontem o presidente do

governo regional numa inaugura-

ção.

“Mantendo-se em curso negocia-

ções importantes com o Governo

da República, bem como entregues

propostas de alteração ao Orçamen-

to a serem discutidas na especiali-

dade, todas procurando melhorar

a situação na região autónoma, se-

ria imprudente outra manifestação

de voto diferente, a qual poderia

comprometer os objectivos pre-

tendidos pela Madeira, que estão

acima de quaisquer outras consi-

derações”, justifi cou Jardim em co-

municado do PSD. Na edição desta

quarta-feira o PÚBLICO avançava

que os quatro deputados sociais-

democratas não acompanhariam

o deputado conterrâneo do CDS/

PP no voto contra, para não afec-

tarem as negociações relacionadas

com o plano de resgate, tendo em

vista a fl exibilização das medidas

de consolidação orçamental, e com

a revisão da Lei das Finanças Regio-

nais que aponta para adopção de

mecanismos de maior controlo e

fi scalização das contas públicas.

No entanto, avisa Jardim em co-

municado, “só depois de, na espe-

cialidade, serem votadas as propos-

tas da Madeira é que, em consci-

ência, o PSD/Madeira, através dos

seus deputados na Assembleia da

República, poderá assumir posi-

ção defi nitiva sobre o Orçamento,

quando da votação fi nal global”.

Jardim apoia OE para evitar “choque” com o Governo

Tolentino de Nóbrega

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6 | DESTAQUE | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

ORÇAMENTO DO ESTADO

O protesto durou várias horas e incluiu alguns incidentes de pouca monta. Houve petardos, garrafas atiradas e foi ateada uma fogueira, mas a situação não foi tão ‘quente’ como noutras manifs

FOTOS: MIGUEL MANSO

CGTP e movimentos de cidadãos pediram chumbo do OE frente ao Parlamento

À saída da Assembleia da República, muitos deputados foram insultados pelos manifestantes. Mas o reforço da segurança e a antecipação da votação acabou por esvaziar o protesto

ReportagemFabíola Maciel

Tinha tudo para ser

um grande e temido

protesto. A confl uência de

manifestações agendadas

da CGTP e Frente

Comum de Sindicatos, de

movimentos de cidadãos (Que Se

Lixe a Troika, Acordai!, Movimento

sem Emprego, M12M) e dos

estivadores em greve tinha feito

prever o pior. A polícia reforçou

a segurança e os trabalhos de

votação do Orçamento do Estado

para 2013 foram acelerados, de

forma a terminarem antes das

15h. Mas, à excepção de insultos

a deputados que abandonavam o

Parlamento, os protestos acabaram

por ser pacífi cos.

Quando a votação na

generalidade do Orçamento

do Estado para 2013 terminou,

os serviços de segurança da

Assembleia aconselharam

os deputados a abandonar o

Parlamento. Nessa altura já

um grupo de manifestantes se

encontrava no exterior do Palácio

de S. Bento e tentou impedir a

saída dos carros. A polícia foi

obrigada a utilizar a rampa da

fachada principal, apenas usada

em cerimónias ofi ciais e paradas.

À saída, alguns deputados foram

insultados pelos manifestantes:

“Vergonha”, “demissão” e

“gatunos”, gritavam.

Mais tarde, com a chegada da

CGTP e da Frente Comum de

Sindicatos, o grupo preencheu o

largo em frente à escadaria da AR.

O protesto prolongou-se durante

várias horas. Os manifestantes

exigiram a demissão do Governo e

pediram um recuo no Orçamento.

Dezenas de petardos rebentaram

no meio da multidão e várias

garrafas foram atiradas contra

os polícias. Uma manifestante

foi atingida por uma garrafa

e assistida numa ambulância

estacionada no local. Depois das

19h, os manifestantes utilizaram

um sofá para atear uma fogueira.

Um momento semelhante ao que

ocorreu no cerco a São Bento, a

15 de Outubro. Quinze dias após

esta manifestação, que levou

centenas de pessoas à residência

ofi cial do primeiro-ministro e em

que o corpo de segurança não foi

sufi ciente, as forças de segurança

foram redobradas, confi rmou ao

PÚBLICO fonte policial. Muitos

agentes foram chamados ao serviço

durante o dia de ontem, sendo

obrigados a cumprir o turno da

manhã, da tarde e da noite. Mas

por volta das 21h, já eram mais os

polícias do que os manifestantes.

Voto contra OEA CGTP levou milhares de pessoas

à manifestação, mas às 18h deu por

terminada a acção, demarcando-

se dos actos de violência que

ocorreram mais tarde. Arménio

Carlos, secretário-geral da CGTP,

revelou que esteve reunido

ontem, durante a manhã, com

representantes do PS, BE, PCP

e Verdes, a quem apresentou

propostas sobre a renegociação da

dívida, a alteração do regulamento

do Banco Central Europeu e o fi m

das parcerias público-privadas.

Sobre o Orçamento o líder

sindical assumiu o compromisso

de lutar contra um processo “que

não está terminado” e apelou

aos deputados que votem “de

acordo com a vontade popular”.

E salientou: “Se lutarmos, temos

todas as condições para vencer.”

O discurso foi interrompido,

várias vezes, pelo rebentamento

de petardos. A CGTP vai voltar à

rua a 12 de Novembro, dia em que

Angela Merkel visita Portugal, a 14

de Novembro, dia da greve geral,

e a 27 de Novembro, data em que

termina a votação do OE.

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DESCONTO EMCARTÃO CONTINENTEDESCONTO EMCARTÃO CONTINENTEDESCONTO EMCARTÃO CONTINENTE

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8 | DESTAQUE | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

GOVERNO EM BALANÇO

As principais reformas

da Justiça, como o novo

modelo de funcionamento

dos tribunais e as novas

regras na cobrança de

dívidas, devem chegar ao

terreno para o próximo ano. 2013

será, por isso, um teste decisivo

à governação da ministra Paula

Teixeira da Cruz. Nos 16 meses de

mandato foram alteradas as custas

judiciais, aumentaram alguns registos

e actos notariais, mudou-se a política

de gestão das instalações da Justiça

e o Governo aprovou as propostas

de revisão das leis penais. A última

avaliação da troika considera que as

reformas na Justiça “estão a avançar

a um bom ritmo”, mas no sector não

faltam críticas ao que se fez e muita

preocupação com o que ainda está

para vir.

O novo mapa judiciário que vai

alterar de forma profunda o funcio-

namento e a organização dos tribu-

nais, apostando na especialização

dos magistrados, é para todos a mu-

dança mais estrutural. Ninguém põe

em causa a necessidade de ajustar o

modelo judicial aos desafi os do sécu-

lo XXI, mas muitos receiam da forma

como tal vai ser concretizado.

O juiz-presidente da comarca do

Baixo Vouga, Paulo Brandão, diri-

ge desde Abril de 2009 o projecto-

piloto que testa o novo modelo de

funcionamento dos tribunais. Mas,

entretanto, o Governo mudou e Pau-

la Teixeira da Cruz quis alterar a ma-

triz da reorganização dos serviços.

Foi abandonada a organização em

função das NUT (unidades territo-

riais para efeitos estatísticos) e a re-

ferência passou a ser o distrito, que

irá concentrar na sua capital os casos

judiciais mais complexos.

Paulo Brandão considera inevitá-

vel o encerramento de alguns tribu-

nais, mas não concorda com a forma

como os serviços vão ser distribuí-

dos. “Toda a população desde Ovar

à Mealhada vai ter que se deslocar

PEDRO CUNHA

Principais reformas da Justiça ainda em curso

Só no próximo ano chegam ao terreno as mudanças mais estruturais do sistema judicial, com um novo modelo de funcionamento dos tribunais. “Muitos anúncios e pouca concretização”, queixam-se alguns

até Aveiro para os julgamentos mais

complexos”, exemplifi ca. E lamenta:

“Havia um modelo já no terreno que

podia ter sido aprofundado”.

Conceição Gomes, do Observató-

rio Permanente da Justiça, está mais

preocupada com a forma como a

reorganização vai ser concretizada.

“Ao contrário do que estava previsto

antes, a reforma vai entrar em vigor

toda ao mesmo tempo. Era mais avi-

sado fazê-la de forma progressiva”,

defende a investigadora da Univer-

sidade de Coimbra. Paulo Brandão

“A reforma vai entrar em vigor toda ao mesmo tempo. Era mais avisado fazê-la de forma progressiva”, diz Conceição Gomes

POSITIVO E NEGATIVO

▲ Aproveitamento de edifícios públicos devolutos e fim do modelo dos Campus de Justiça.

▼ Avançar com a reorganização dos tribunais, sem antes testar o novo modelo.

Até domingo, o PÚBLICO faz um balanço do Governo, ministério a ministério. Amanhã: Agricultura/Ambiente e Segurança Social

JustiçaMariana Oliveira

concorda e recorda a enorme confu-

são provocada pelo lançamento da

comarca do Baixo Vouga. “A transfe-

rência física dos processos foi muito

complicada. Houve muitos processos

que foram parar a secções erradas”,

recorda. Por isso, considera que se

deviam dar “passos pequenos, mas

seguros”. Como ponto positivo, o juiz

destaca a hipótese de mobilidade dos

funcionários.

Para José António Barreiros, ex-

presidente do conselho superior da

Ordem dos Advogados, a ministra da

Justiça já deveria ter avançado com

a reforma do mapa judiciário. “Já

houve tempo sufi ciente para pen-

sar e decidir. Passou muito tempo e

ainda não há nada defi nitivo”, critica.

O advogado considera que o traba-

lho de Paula Teixeira da Cruz está

condicionado pela troika, por isso,

os objectivos são essencialmente eco-

nomicistas. “A ideia é evitar despesas

e tentar ganhar dinheiro à custa da

Justiça, como mostra o novo regime

de custas”, sustenta.

Um sistema para o séc. XXIJá o ex-secretário de Estado da Justiça

do Governo socialista, João Correia,

não poupa elogios à ministra, com

quem trabalhou na direcção da Or-

dem dos Advogados e que o convi-

dou para continuar à frente da comis-

são que fez o anteprojecto do Código

Processo Civil. “A drª. Paula Teixeira

da Cruz está a dar sequência às orien-

tações que saíram do Congresso da

Justiça, em 2004”, avalia. E resume:

“Está a instalar um sistema judiciário

apto para o século XXI”. “Para isso é

preciso rasgar com alguns velhos do

Restelo que não conseguem ver além

de ontem”, sublinha João Correia.

Membro do Conselho Superior

do Ministério Público e militante do

PSD, Bonifácio Ramos faz um ba-

lanço crítico do trabalho da minis-

tra. “Tem havido muitos anúncios e

pouca concretização. Os principais

problemas da Justiça continuam por

resolver”, lamenta. Prefere não co-

mentar a reforma do mapa judiciário

e diz porquê: “Não me posso pronun-

ciar sobre uma coisa que já mudou

várias vezes”. Mostra-se “perplexo”

com a repetição da ministra sobre o

fi m da impunidade dos políticos e

lamenta a forma como tem sido feita

a revisão do processo civil.

O professor catedrático de Direito

Penal Manuel Costa Andrade opta

por falar apenas das reformas na

área criminal. “Algumas medidas

apresentadas nesta área merecem-

me discordância e outras suscitam-

me fortes dúvidas e reservas”, refere.

Não concorda, por exemplo, com a

possibilidade de o juiz de instrução

decretar medidas de coacção mais

gravosas que as pedidas pelo Mi-

nistério Público, que, realça, “tem

o domínio sobre a investigação”.

Também não compreende a insis-

tência de Paula Teixeira da Cruz com

o enriquecimento ilícito. “A incrimi-

nação do enriquecimento ilícito ou é

inconstitucional ou é inútil”, remata

Costa Andrade.

A ministra imprimiu uma altera-

ção profunda na política de gestão

das instalações da Justiça, uma área

que justifi cou a criação da Secretaria

de Estado da Administração Patri-

monial e Equipamentos do Ministé-

rio da Justiça. O ministério cancelou

concursos para oito novos Campus

da Justiça e anulou o contrato do do

Porto, optando por recuperar edi-

fícios públicos subaproveitados ou

devolutos.

Page 9: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | DESTAQUE | 9

POSITIVO E NEGATIVO

▲ Ministro promete finalmente colocar em 2013 os elementos da PSP e da GNR nas tabelas remuneratórias definidasem 2010. A lei nunca foi cumprida por falta de verbas.

▼ Dificuldades e desmotivação vividas nas polícias podem degradar qualidade dos seusserviços.

O ministro da Administração

Interna, Miguel Macedo,

tem evidenciado esforços

para debelar a tensão

no interior das Forças

de Segurança, mas nem

a recente promessa de que em

2013 todos os elementos da PSP

e da GNR vão ser integrados nas

tabelas remuneratórias defi nidas

em 2010 nem o anunciado aumento

do subsídio de fardamento foram

suficientes para desconvocar as

próximas manifestações de polícias.

Especialistas e profissionais da

Segurança Interna reforçam o bom

desempenho e o carácter “sério” do

ministro, que faz promessas, mas é

condicionado pelo Ministério das

Finanças (MF). E nem o reforço

de verbas previsto no Orçamento

do Estado (OE) para 2013 para o

MAI, em 12,3%, contribuiu para

fazer acreditar os polícias de que

o próximo ano não será tão difícil.

“O ministro não tem muita mar-

gem de manobra. Ele faz promes-

sas, mas, neste momento de crise,

dependemos mais do MF do que

do MAI e o que ele tem anunciado

é pouco para resolver os nossos

problemas”, diz o presidente da As-

sociação Sindical dos Profi ssionais

da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues.

O dirigente sublinha que Macedo

“tem tido uma actuação séria e

cumprido, o quanto pode, com tu-

do o que promete”. Porém, a ASPP

mantém a manifestação agendada

para 6 de Novembro, em Lisboa.

O protesto será feito em defesa do

cumprimento integral do Estatuto

Profi ssional, colocação dos agentes

nas posições remuneratórias legais,

desbloqueamento de promoções,

pagamento de retroactivos em fal-

ta e contra o congelamento das

pré-aposentações em 2013. “Nós

também somos cidadãos. Vamos

pagar mais pelo nosso subsistema

de saúde e vamos pagar mais im-

postos”, salienta Rodrigues, que

admite que “os polícias estão nu-

ma situação-limite e querem ver

para crer”. O OE prevê a conver-

gência dos subsistemas de saúde

das forças de segurança como o

regime convencionado da ADSE.

Também a Associação dos Pro-

fi ssionais da Guarda (APG) critica

as políticas do MAI. “Temos tido

muitas promessas, mas até agora,

pelo menos na GNR, não vimos na-

da”, diz o presidente da APG, César

Nogueira, que reivindica a correc-

ção das posições remuneratórias e

acusa Macedo de falta de diálogo.

Tanto a ASPP como a APG admitem

que há uma grande desmotivação

entre os profi ssionais que pode

degradar a qualidade do serviço.

“Somos humanos. Há muitos polí-

cias a entregar a casa ao banco ao

mesmo tempo que estão na linha

da frente a suster manifestações”,

alerta Nogueira. Paulo Rodrigues

defende a continuidade de Macedo,

a APG admite que a sua saída pode

“trazer políticas diferentes”.

Já o Observatório de Segurança,

Criminalidade Organizada e Terro-

rismo (OSCOT) louva as políticas

de Macedo. “É um bom ministro.

O saldo das suas políticas é bas-

tante positivo”, afi rma o porta-voz

Filipe Pathé Duarte. O organismo

sublinha, porém, que, em grande

medida, tem dado continuidade às

políticas do Governo anterior. Duar-

te escusou-se a comentar se Mace-

do pode ou não ser um dos futuros

ministros alvo de remodelação. O

actual presidente do OSCOT, Rui Pe-

reira, ministro da Administração

Interna de José Sócrates, e o secre-

tário-geral do Sistema de Segurança

Interna, Antero Luís, não quiseram

comentar o desempenho de Miguel

Macedo à frente do MAI.

Já o general Garcia Leandro, ex-

presidente do OSCOT, sai em defesa

do ministro, apesar de considerar

que o seu mandato “não tem sido

positivo nem negativo”. “Penso que

tem havido compreensão para com

os polícias. Muitos vivem com enor-

mes difi culdades”, diz. Para o gene-

ral, que assume estar “preocupado

com o estado de espírito das forças

de segurança”, é “necessária uma

melhor coordenação de serviços

entre as polícias que represente me-

nores custos”. Garcia Leandro, que

espera que “a desmotivação dos

agentes não prejudique a qualida-

de do seu trabalho”, faz questão de

lembrar o outro sector importante

integrado no MAI: a Protecção Civil.

Aqui revela-se crítico. “Até agora,

o que foi feito não tem vindo a re-

Administração InternaPedro Sales Dias

sultar, apesar das despesas feitas.”

É na área da Protecção Civil que

Macedo parece arrecadar mais

créditos. O presidente da Liga dos

Bombeiros Portugueses, Jaime Mar-

ta Soares, defende a sua continui-

dade. “Será muito penalizador para

os bombeiros se ele e a equipa saí-

rem do MAI.” Jaime Marta Soares,

também presidente da Câmara de

Vila Nova de Poiares (PSD), reco-

nhece que “há muito para fazer”,

mas não tem dúvidas de que “o es-

pírito negocial encontrado junto do

ministro”, com quem têm tido “um

diálogo muito franco e aberto, per-

mitirá resolver muitos problemas”.

Entre eles, a reestruturação do Ser-

viço Nacional de Protecção Civil e a

criação de uma Direcção-Geral dos

Bombeiros.

Já Duarte Caldeira, antecessor de

Jaime Marta Soares, diz que “este

MAI tem apenas dado sequência

às políticas do anterior Governo”

e critica o “imobilismo” no MAI que

“prometeu reestruturar a Escola

Nacional de Bombeiros e até agora

nada fez”. Sobre uma eventual re-

modelação, o actual presidente do

Centro de Estudos e Intervenção

em Protecção Civil salienta que “o

problema não é de homens, mas

de políticas”.

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Em crise, dependemos mais das Finanças e o que Miguel Macedo tem anunciado é pouco para resolver os nossos problemasPaulo Rodrigues (ASPP)

Miguel Macedo “faz promessas” mas “não tem muita margem de manobra”

Número Nacional/Chamada Local

Page 10: 1 NOV - PÚBLICO

10 | PORTUGAL | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

DANIEL ROCHA

Um Governo de esquerda tem de “controlar o crédito em Portugal”

Louçã afirma que a troika tem um projecto de engenharia social

“Uma das medidas que um Governo

de esquerda tem que tomar é contro-

lar o crédito em Portugal”, defende

Francisco Louçã, coordenador ces-

sante do Bloco de Esquerda (BE),

em declarações ao PÚBLICO. Esse

controlo é necessário “para evitar o

desvio da capacidade produtiva” e

“a perda de investimento para a es-

peculação fi nanceira”, que advém de

existir “um sistema fi nanceiro que se

alimenta da especulação sobre o seu

próprio país”, afi rma Louçã, frisan-

do: “Controlar o crédito é a medida

essencial para ter uma política virada

para o investimento.”

O líder cessante do BE explica

que a actual situação especulativa

“resulta de um entendimento entre

os sucessivos governos e a banca na-

cional”, entendimento que permite

que a banca se fi nancie “à taxa de

0,75%” de juros, quando “os títulos

que os bancos portugueses compram

no mercado secundário da dívida pú-

blica portuguesa pagam 15% de ju-

ros” à banca. Ou seja, esta “diferença

é cada vez maior e é o negócio dos

bancos portugueses, com o Estado a

favorecer que assim seja”.

E lembra um dado que revelou nas

jornadas parlamentares do BE: “Em

2012, os bancos portugueses deixa-

ram de emprestar seis mil milhões

de euros às empresas e à economia

portuguesa e colocaram sete mil mi-

lhões de euros nos títulos de longo

prazo da dívida portuguesa, a cobrar

a 15% de juros. Ou seja, em quatro

anos, duplicam o seu capital.”

Preparar um GovernoDeixando a liderança do BE na Con-

venção de 10 e 11 de Novembro,

Louçã prepara-se para trabalhar

politicamente para a construção de

condições para um futuro Governo

de esquerda. Para além do domínio

da luta partidária, que continuará a

fazer no BE, Louçã explica que, “pa-

ra preparar uma política de fi nanças,

é preciso juntar centenas de pessoas,

durante o tempo que for preciso, pa-

ra estudarem, prepararem em por-

menor detalhado a política orçamen-

tal, fi scal, de importações, etc”. E ga-

rante que “há gente com ideias claras

e com disponibilidade, para criar um

espaço público de debate”.

Já a curto prazo, diz que a solução

do país passa pelo “programa con-

creto para a reestruturação da dívi-

da”, defendido pelo BE, e que obe-

dece a três grandes alterações”, que

permitirão “abater a dívida”, como

forma de “melhorar a performance

do Estado”. Ao contrário do Gover-

no, que “quer abater nos salários ou

na segurança social”, diz.

Assim, explica Louçã, tal programa

“passaria por impor aos credores, a

partir de uma posição de força, a re-

jeição do memorando”. E, depois, “a

limitação do pagamento de juros, ao

mesmo tipo de juros que o BCE im-

põe aos empréstimos de liquidez ao

sector fi nanceiro, que é 0,75%”. Ou

seja, Portugal “não pagar mais do que

o BCE pede ao sistema fi nanceiro”.

Uma medida que, a concretizar-se,

“representa 4750 milhões de euros

por ano, de abatimento da dívida,

nos próximos dois anos”.

A segunda medida proposta é “o

fi m da isenção de taxa de IRC sobre

as entidades fi nanceiras dos não re-

sidentes quando recebem juros da

dívida portuguesa”. E adianta que,

se os credores não residentes “pagas-

sem a taxa actual de 28%, isso signifi -

caria 1095 milhões de euros, a somar

aos 4750 milhões de euros”.

Em terceiro, propõem a renegocia-

ção da dívida. Isto é, “um abatimento

da dívida”, que passa por “dizer aos

credores institucionais, incluindo o

BCE, que Portugal não lhes vai pagar

os 35 mil milhões de euros de juros

porque eles são fi nanciados a 0% e

não podem cobrar a 4%”.

Louçã defende que Portugal se

comprometa “a pagar a dívida honra-

da em troca da destruição da dívida

abusiva”. E explica: “A nossa ideia é

propor, nos termos que a Alemanha

fez, nos anos 50, um swap da dívida,

portanto, trocar títulos de dívida por

obrigações do tesouro a 30 anos com

uma taxa de juro indexada” ao cres-

cimento económica.

Por fi m, refere: “Se os credores

não aceitarem — aceitaram na Ale-

manha nos anos 50, na França e em

Espanha várias vezes no século XX

— podemos dizer duas coisas. Uma é

que aplicamos unilateralmente uma

moratória do pagamento da dívida.

Ou seja, não pagamos no próximo

ano nove mil milhões de euros, nem

daqui a dois anos os dezasseis mil mi-

lhões de euros — que é o total do SNS

e da escola pública.” A outra solução

é aplicar IRC sobre “os rendimentos

criados na sociedade portuguesa que

foram transferidos para detentores

de capital estrangeiros”, lucros que,

sublinha, foram de “18 mil milhões

de euros no ano passado e 32 mil mi-

lhões de euros este ano”. Ora isto re-

sultaria numa receita “entre os cinco

e os oito mil milhões de euros”.

Bombas de fumoSobre o debate do Orçamento do

Estado para 2013, Louçã sustenta

que a discussão real foi desviada in-

tencionalmente pelo Governo. “Es-

te debate na generalidade foi muito

pouco sobre OE, mas foi sobre duas

bombas de fumo que o Governo in-

ventou”, afi rma. E precisa que “uma

é a refundação, ou seja, a tentativa de

amarração do PS à próxima revisão

do memorando”, a outra é “a ideia

de revisão constitucional”.

Sobre a refundação, Louçã consi-

dera que esta proposta “é o vazio”

e “esgota-se na tentativa dos seus

promotores de a tentarem explicar”.

Ela “tem uma conotação ideológica”

com a refundação do regime e, acres-

centa Louçã, é “até mais do que isso,

é a noção de que se esgotou o ano 1

da troika, que era um ano de auste-

ridade, despedimentos e aumento

de impostos”. E agora, “no ano 2 da

troika, a política que a Comissão Eu-

ropeia, o BCE e o FMI vão impor e

que este Governo quer desenvolver —

porque tem uma ideia de engenharia

social devastadora — é a de um enor-

me despedimento na função pública

e da privatização de alguns dos seus

serviços sociais”.

Isto porque, sustenta, o Governo

de Passos Coelho “já não tem mar-

gem para continuar a comprimir a

economia portuguesa através de au-

mento de custo de serviços e de im-

postos” e, “portanto, para o ano 2 da

troika, o que está em causa é entregar

hospitais à iniciativa privada e despe-

dir os funcionários públicos”.

E Louçã precisa a sua leitura da po-

lítica orçamental do Governo. “Estes

quatro mil milhões de euros, que são

o segredo do OE, só são realizáveis

à escala do aumento brutal de im-

postos e da recessão que isso cria, se

conduzir ao despedimento de deze-

nas de milhar de funcionários públi-

cos, já em 2013 e até 2015. A troika

tem esse projecto, essa engenharia

social, tipo tsunami sobre a estrutura

social da vida portuguesa.”

Fora da Assembleia e de saída da liderança do BE, Francisco Louçã prepara-se para se dedicar à construção de um programa político concreto para um Governo de esquerda em Portugal

PartidosSão José Almeida

Page 11: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | PORTUGAL | 11

O nome de Luís Filipe Menezes

para candidato à Câmara do Porto

nas eleições autárquicas de 2013

foi aprovado anteontem à noite

por unanimidade numa reunião

da comissão política concelhia do

PSD-Porto. O presidente desta es-

trutura local do PSD, Ricardo Al-

meida, anunciou que Luís Filipe

Menezes obteve, “através de voto

secreto, em urna, 100% dos votos”,

um facto que considerou “inédito”.

Questionado sobre a recusa de

apoio da concelhia do CDS-Porto ao

nome de Menezes, Ricardo Almeida

sublinhou que “o PSD nunca convi-

dou nenhum partido a fazer parte de

nenhuma coligação”, considerando

que “houve precipitações e antecipa-

ções de timings para condicionar” o

trabalho do PSD. No entanto, Ricar-

do Almeida disse que o partido tem

“abertura para todas as forças vivas

da cidade do Porto”, em resposta à

pergunta de como reagiria o PSD, se

o CDS revisse a sua posição.

Depois desta reunião, o líder da

distrital do CDS, Álvaro Castello-

Branco, disse que, “neste momento,

não está nenhum entendimento fei-

to, nem está nenhum entendimento

excluído”.

Já ontem, Menezes reiterou que a

sua candidatura ao Porto é “supra-

partidária” e desvalorizou a falta de

apoio do CDS, lembrando que não

pediu apoio “rigorosamente a nin-

guém”. O social-democrata defendeu

ainda o seu modelo de “despesismo

reprodutivo” em Vila Nova de Gaia

e explicou que “é possível construir

coisas boas em contraciclo”. PÚ-BLICO

PSD-Porto unânime no apoio a Menezes

AutárquicasO QUE LOUÇÃ DIZ

Se os credores não residentes “pagassem a taxa actual de 28%, isso significaria 1095 milhões de euros”

“A limitação do pagamento de juros, ao mesmo tipo de juros que o BCE impõe aos empréstimos de liquidez ao sector financeiro, que é 0,75% (...), representa 4750 milhões de euros por ano, de abatimento da dívida, nos próximos dois anos”

“A troika tem esse projecto, essa engenharia social, tipo tsunami sobre a estrutura social da vida portuguesa”

A refundação “tem uma conotação ideológica” com a refundação do regime

FILIPE ARRUDA

Corte orçamental pode obrigar à redução de trabalhadores

Quantos, quem e em que gabinetes

ministeriais trabalham os jornalistas

da agência Lusa requisitados pelo ac-

tual Governo? Esta é a pergunta que

um grupo de deputados socialistas

endereçou ao ministro adjunto e dos

Assuntos Parlamentares. Na carta, os

deputados querem também saber co-

mo é que o Governo assegurará que

todos os trabalhadores da agência

Lusa estarão em pé de igualdade de

tratamento no caso de a Lusa sofrer

— como se adivinha — um processo de

reestruturação que obrigue ao corte

de efectivos. É que, de acordo com

a lei, estando numa situação de re-

quisitados para funções no Estado,

estes trabalhadores mantêm o seu

vínculo à empresa e “não correm o

risco de verem cessar a sua relação

jurídico-laboral”.

Questionado pelo PÚBLICO, o pre-

sidente da Lusa, Afonso Camões, não

quis fazer quaisquer comentários so-

bre o assunto. Mas ao que o PÚBLICO

apurou, neste momento serão oito

os profi ssionais da agência que se

encontram requisitados à agência

Lusa pelo Governo.

Caso seja preciso reduzir o quadro

de trabalhadores da agência noticio-

sa, esta situação confi gura, segun-

do o PS, “um inaceitável favoritismo

com uma grosseira violação do prin-

cípio constitucional da igualdade de

PS pergunta ao Governo quantos jornalistas da Lusa tem nos gabinetes

conta que o número de candidatos

terá superado as expectativas e que

a agência conta voltar a apresentar

lucros no fi nal deste ano, eventual-

mente poderá não ser necessário

cortar no quadro de pessoal. No ano

passado, a Lusa apresentou lucros

de 2,7 milhões de euros, mas o mi-

nistro Miguel Relvas proibiu a em-

presa de distribuir dividendos pelos

accionistas privados (que detêm 49%

da agência). O mesmo acontecerá no

fecho das contas deste ano.

Até ontem a petição Em Defesa da

Agência de Notícias Lusa recolheu

quase cinco mil assinaturas e os re-

presentantes dos trabalhadores real-

çam, em comunicado, que a agência

tem recebido manifestações de apoio

de muitas personalidades, incluindo

dos partidos do Governo, como é o

caso de Luís Marques Mendes, José

Ribeiro e Castro e Bagão Félix; a que

se juntam outros nomes de peso que

subscreveram a petição.

tratamento e não discriminação em

relação aos jornalistas que se manti-

veram na agência e, sobretudo, uma

perversa intromissão do Governo

na gestão de recursos humanos da

Lusa”. O assunto fora abordado no

passado domingo pelo ex-deputado

socialista Marco Sá no Facebook, on-

de este considerou “fundamental”

a divulgação desta informação “por

razões de transparência pública e de

justiça laboral”.

A indemnização compensatória

devida à Lusa pela prestação de ser-

viço público vai ser reduzida de 19,1

para 13,2 milhões de euros em 2013,

o que deverá implicar um plano de

redução de custos na agência. Na se-

quência desse anúncio, os trabalha-

dores fi zeram uma greve de quatro

dias que paralisou a agência. Ontem

à meia-noite terminou o prazo para o

processo de candidaturas a rescisões

amigáveis e só amanhã a administra-

ção anuncia os resultados. Tendo em

Comunicação socialMaria Lopes

No Governo trabalham pelo menos oito jornalistas requisitados à agência, que ficam fora de uma eventual redução de pessoal na Lusa

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Page 12: 1 NOV - PÚBLICO

12 | PORTUGAL | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

O intrincado processo de corrupção

que envolve a oferta de 200 mil euros

pelo empresário Domingos Névoa ao

vereador da Câmara de Lisboa José

Sá Fernandes para comprar o seu

silêncio há sete anos teve um novo

desenvolvimento, com o Tribunal

da Relação a decidir a prescrição do

caso. Inconformado, o autarca invo-

cou a nulidade do acórdão, que, a ser

confi rmado, impedirá o pagamento

de quantia idêntica aos cofres do Es-

tado pelo patrão da Bragaparques.

Por outro lado, o Tribunal Constitu-

cional rejeitou recentemente outra

arguição de nulidade de um acórdão

do Supremo Tribunal de Justiça, des-

ta vez feita pelo empresário de Braga,

em mais uma tentativa de invalidar

as escutas que levaram à sua conde-

nação.

As suspeitas levantadas publica-

mente por José Sá Fernandes em

2005 sobre a legalidade do negócio

através da qual a Câmara de Lisboa

trocou a Feira Popular pelo Parque

Mayer, propriedade da Bragapar-

ques, levaram Névoa a oferecer

200 mil euros pelo seu silêncio. Fê-

lo contactando o seu irmão, o ad-

vogado Ricardo Sá Fernandes, que

gravou as conversas e entregou as

provas de corrupção às autoridades.

Quando o caso chegou ao Supremo

Tribunal de Justiça, foi aplicada uma

pena de pagamento de 200 mil eu-

ros ao empresário, que então apelou

para o Tribunal Constitucional. Na

passada semana, os constituciona-

listas decidiram, no entanto, não

admitir o recurso.

Uma deliberação do Tribunal

da Relação havia entretanto deter-

minado a prescrição do processo.

Para Domingos Névoa ser obrigado

a pagar a multa a que foi condena-

do, José Sá Fernandes terá agora

de convencer os juízes de que essa

deliberação dos juízes da Relação

que confi rma a prescrição contém

nulidades. “O mais importante fi cou

provado: que há corrupção em Por-

tugal”, observa o irmão do vereador.

A meio deste processo Névoa havia

sido absolvido pelo Tribunal da Re-

lação do crime de corrupção activa

para acto lícito.

Corrupção de Névoa prescreveu, diz Relação

BragaparquesAna Henriques

Patrão da Bragaparques deverá ficar isento do pagamento de 200 mil euros decretado pelo Supremo

SÉRGIO AZENHA

Chef Michel da Costa utilizava os alunos da sua escola para confeccionar e servir jantares da Maçonaria

Durante nove anos, o conhecido

chef Michel da Costa, que está des-

de ontem preso preventivamente

por ordem do Tribunal da Relação

de Lisboa, foi inquilino de espaço-

sas instalações que lhe foram cedi-

das pela Câmara de Lisboa a pre-

ços sociais. A prisão preventiva foi

determinada na sequência de uma

mandado de detenção emitido pelas

autoridades francesas, que estão a

investigar o cozinheiro por suspeitas

de fraude fi scal e branqueamento

de capitais.

A defesa de Michel da Costa opôs-

se à extradição do chef para França

e tem cinco dias para fundamentar a

sua posição, explicou ao PÚBLICO o

presidente da Relação de Lisboa, Luís

Vaz das Neves. Mesmo assim, a fi lha

do cozinheiro, Nathalie Costa, acre-

dita que o pai poderá ser libertado

amanhã, adiantando que estão a ser

reunidos elementos para demonstrar

que não há perigo de fuga.

Maçon assumido, Michel instalou

Michel beneficiou durante anos de rendas da Câmara de Lisboa a preços sociais

uma escola de cozinha em várias

das lojas que a empresa municipal

dos bairros sociais de Lisboa, a Ge-

balis, tem na freguesia de Marvila.

Aos alunos dos cursos anuais eram

cobradas mensalidades da ordem

dos 650 euros, mas a renda que o

chef pagava em 2011 à autarquia era

substancialmente inferior: 382 euros

por mês.

Câmara sem explicaçãoO PÚBLICO perguntou à vereadora

Helena Roseta, responsável pela Ge-

balis, e ao presidente da empresa,

Natal Marques, com que base tinha

a Câmara de Lisboa entregue as lo-

jas a preços reduzidos a uma socie-

dade anónima com fi ns lucrativos.

Mas ninguém soube responder. Natal

Marques diz que o primeiro arrenda-

mento, fi rmado em 2003 com os seus

antecessores, permitia a instalação

no local da fi lial de uma organização

internacional de cozinheiros. Era Mi-

chel quem presidia à fi lial.

Mais tarde abriu aqui uma escola

de cozinha, que foi ampliando à cus-

ta de mais lojas arrendadas à Gebalis.

Em 2010, fundou uma cooperativa,

pedindo à câmara para transferir os

arrendamentos para o nome desta

organização, uma vez que a mes-

ma não tinha fi ns lucrativos. Uma

aluna de Michel conta que eram os

estudantes que confeccionavam as

refeições servidas pela empresa de

Michel nos comboios Alfa Pendular

Lisboa-Porto.“Também chegámos a

servir jantares da Maçonaria, que se

realizavam na escola”, relata a mes-

ma aluna, que pediu o anonimato.

Michel entregou as chaves das

instalações de Marvila à Câmara de

Lisboa este Verão, deixando por pa-

gar à Gebalis “um a dois mil euros”,

informa Natal Marques.

Contactada pelo PÚBLICO, Na-

thalie Costa disse que desconhecia

a actividade empresarial do pai, não

fazendo, por isso, qualquer comentá-

rio. Quanto à detenção, sublinha que

nada tem a ver com a actividade do

pai em Portugal, nem com uma quei-

xa-crime que alguns alunos da escola

de cozinha apresentaram contra o

chef, que acusam de os ter burlado. A

fi lha do cozinheiro conta que o pai foi

notifi cado para prestar declarações

em França, mas não compareceu.

“Ele estava em Marrocos e não em

Portugal e, por isso, não foi”, afi rmou

Nathalie Costa. “Não pensou que era

uma coisa tão complicada, se não ti-

nha ido”, acrescentou.

Nathalie Costa queixa-se que os ad-

vogados não conseguem saber na-

da sobre o processo francês e que o

próprio pai foi surpreendido com a

detenção. “Ele está completamente

desorientado e perdido, porque não

sabe do que se trata”, afi rma a fi lha.

O chef, de 67 anos, foi detido ante-

ontem pela PJ, ao mesmo tempo que

um outro indivíduo de nacionalidade

francesa, sócio do cozinheiro.

JustiçaAna Henriquese Mariana OliveiraO conhecido cozinheiro ficou em prisão preventiva a pedido das autoridades francesas, que suspeitam de fraude fiscal

O antigo líder parlamentar do PSD

Luís Marques Guedes deu ontem

razão a Marques Mendes e contra-

riou Paulo Rangel, afi rmando que a

limitação de mandatos foi negociada

para se aplicar apenas ao exercício

de funções na mesma autarquia.

Em declarações à agência Lusa,

Marques Guedes referiu que a lei

de limitação de mandatos, apro-

vada em 2005, foi “um dossier ne-

gociado directamente pelo doutor

Marques Mendes e pelo engenheiro

Sócrates”, que na altura ocupavam

os cargos de presidente do PSD e

secretário-geral do PS e primeiro-

ministro, respectivamente.

“Eu e o doutor Alberto Martins,

que éramos os líderes parlamenta-

res do PSD e do PS, acompanhámos

essa negociação política e recebe-

mos depois orientações claras sobre

o que devia ser posto na lei. Os de-

putados que estavam na 1.ª Comis-

são, no caso concreto, o doutor Pau-

lo Rangel e o doutor Vitalino Canas,

foram depois instruídos no sentido

de dar corpo ao acordo político que

tinha sido feito”, acrescentou Mar-

ques Guedes.

O caso MenezesO actual secretário de Estado da

Presidência do Conselho de Minis-

tros sublinhou que Paulo Rangel e

Vitalino Canas “não trabalharam à

revelia, nem foram os autores políti-

cos da proposta” de lei de limitação

de mandatos.

Depois de fazer este enquadra-

mento, Marques Guedes contrariou

a ideia defendida pelo agora euro-

deputado social-democrata Paulo

Rangel, segundo a qual o espírito

da lei de limitação de mandatos é

o de “não permitir candidaturas a

outras autarquias” e a sua posição

a favor de que o PSD não “corra

o risco” de ter uma candidatura

chumbada em tribunal, porque a

redação da lei “permite as duas in-

terpretações”.

Paulo Rangel, que falou deste as-

sunto a propósito da candidatura do

presidente da Câmara Municipal de

Gaia, Luís Filipe Menezes, à Câmara

Municipal do Porto, alegou ter sido

ele o redactor da lei de limitação

de mandatos autárquicos: “Fui eu

que redigi esta lei. O dr. Marques

Mendes disse hoje que foi ele que

a negociou, mas fui eu que a redigi,

em negociações com o dr. Vitalino

Canas e não só. Na altura, esta ques-

tão não fi cou resolvida.”

Marques Guedes desmente Paulo Rangel

Limitação de mandatos

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Page 14: 1 NOV - PÚBLICO

14 | PORTUGAL | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

Norte é a região onde a Segurança Social paga mais pensões a crianças

PAULO PIMENTA

Mais de sete mil menores da região norte recebem pensões de alimentos da Segurança Social

A região norte é aquela em que o

Estado, através da Segurança Social,

paga mais pensões de alimentos a

crianças, substituindo os pais que,

por difi culdades económicas, não

conseguem assumir essa obrigação

estipulada por um tribunal, na maio-

ria das vezes em casos de divórcio.

Em 2011, o Fundo de Garantia de

Alimentos Devidos a Menores (FGA

DM) pagou pensões de alimentos a

mais de 7178 crianças residentes no

Norte do país, o que representou

mais de 40% dos processos de pen-

sões alimentares desencadeados por

aquele fundo gerido pelo Instituto

de Gestão Financeira da Segurança

Social (IGFSS).

Já no Sul, o número de processos

pagos pelo fundo desce para os cerca

de cinco mil e no centro fi ca pelos

quatro mil. Os Açores (580) e a Madei-

ra (511) representam apenas 6% do to-

tal de 14.740 pensões pagas em 2011.

Prestações que ascenderam a mais de

25 milhões de euros, de acordo com

dados do Ministério da Solidariedade

e da Segurança Social (MSSS) reque-

ridos pelo PÚBLICO. Só este ano, o

fundo já pagou, até Outubro, quase

21 milhões de euros em pensões re-

ferentes a mais de 14 mil menores.

O PÚBLICO tentou ontem, sem su-

cesso, por várias vezes, obter os co-

mentários do presidente do IGFSS,

Rui Gomes, face a estes números.

O fundo, criado em 1998 para subs-

tituir os pais que deixam de pagar

as pensões de alimentos por escas-

sez fi nanceira, garante os montan-

tes devidos a crianças ou jovens até

aos 18 anos de idade, para que a sua

subsistência esteja assegurada até

atingirem a idade adulta. A presta-

ção é decretada por um tribunal em

função das necessidades do menor,

dos rendimentos do representante

legal, do agregado familiar da pes-

soa à guarda de quem se encontre o

menor e ainda dos rendimentos da

pessoa judicialmente obrigada pelo

tribunal. A lei fi xa um valor máximo

de “408 euros por progenitor”, diz o

MSSS. Em 2010, a Segurança Social

pagou 23 milhões de euros referentes

a mais de 13 mil crianças e o valor

médio pago pelas prestações em 2011

foi de 172 euros.

Em 2011, o Tribunal Constitucio-

nal (TC) entendeu que o Estado deve

assegurar o pagamento da pensão a

partir do momento em que essa obri-

gação deixe de ser cumprida pelo pai

ou pela mãe. O TC contrariou assim

um acórdão anterior do Supremo

que estabelecia que o Estado só de-

veria pagar a pensão ao menor, atra-

vés do FGDAM, depois de existir uma

sentença judicial nesse âmbito.

“Quando a pessoa judicialmente

obrigada a prestar alimentos a menor

residente em território nacional não

satisfi zer as quantias em dívida pelas

formas previstas” pela lei no artigo

189.º do Decreto–Lei 317/78, de 27 de

Outubro, e o alimentado não tenha

rendimento líquido superior ao sa-

lário mínimo nacional, nem bene-

fi cie nessa medida de rendimentos

de outrem a cuja guarda se encon-

tre, o Estado assegura as prestações

previstas na legislação em vigor, até

ao início do efectivo cumprimento

da obrigação”, explica o ministério.

A pensão cessa por ordem judicial

quando a pessoa à guarda de quem se

encontrar o menor passar a ter rendi-

mentos sufi cientes, quando não for

feita a renovação do pedido, quando

o jovem atinge a maioridade, o jovem

menor de 18 anos tiver condições de

se suportar fi nanceiramente ou dei-

xar de residir em Portugal.

O desemprego é um dos factores

que mais reduz o rendimento das fa-

mílias, levando ao incumprimento

das obrigações legais, como é o caso

do pagamento de pensão de alimen-

tos a menores. Em Portugal, a taxa

de desemprego subiu de 15,7% em

Julho para 15,9% em Agosto. Na UE,

a percentagem de desemprego era,

em Agosto, de 11,4%. Portugal é, de

acordo com o Eurostat, o terceiro pa-

ís com uma taxa de desemprego mais

elevada. Apenas a Espanha (25,1%) e

a Grécia (24,4%) estão à frente.

Só este ano, o Estado já pagou quase 21 milhões de euros, através do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, em pensões referentes a mais de 14 mil menores, a maioria fi lhos de pais separados

Apoios sociaisPedro Sales Dias

Fundo do Estado já distribuiuquase 21 milhões este ano

Processos pagosem 2011Por região

Quase 15 mil pais deixaram de pagarpensão de alimentos dos filhos

Fonte: Ministério da Solidariedade e Segurança Social

*Até Outubro

2012*

2011

2010

Processos

2012*

2011

2010

Valor pago

23.159.400

25.314.740

20.964.140

13.553

14.740

14.704

Madeira

Açores

Sul

Centro

Norte7178

4192

5140

580

511

Valor médiodas prestações pagas em 2011

172€Valor máximo

das prestações permitido por lei

408€

Page 15: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | PORTUGAL | 15

O escolhido tem de ser alguém “apaixonado pelas viagens”

José Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto

Nos fi nais de Julho, a agência de via-

gens Nomad, especializada em expe-

dições e aventura, lançou um repto

global: abriu uma vaga para “o me-

lhor trabalho do mundo”, o que, no

caso, signifi ca viajar, talvez por todo

o planeta, como líder de grupos de

viajantes. A fase de candidaturas ter-

minou às 00h de ontem e, segundo

disse Tiago Costa — um dos fundado-

res da agência — ao PÚBLICO, já ti-

nham sido recebidas mais de três mil

propostas ao fi nal da tarde. A ques-

tão agora é que emprego só há um.

“Há muita gente que se candida-

tou sem ter a consciência de que é

mesmo um trabalho — algo como

‘viajo nas férias e poderia trabalhar

com vocês’”, explicou Tiago Costa.

“Identifi cámos três tipos base de can-

didatos, pessoas que têm outra pro-

fi ssão e sonham mudar de vida”, as

que “se dedicam profi ssionalmente”

ao sector e as que “já se atiraram por

gosto às viagens” e “viram nisto uma

possibilidade de futuro”. Pelo meio,

estão representadas quase todo o ti-

po de profi ssões, havendo também

um diversifi cado e criativo registo de

candidaturas. “Temos até um candi-

dato que fez um vídeo com pessoas

do mundo inteiro a promoverem os

seus talentos”, conta Costa.

A empresa, nascida em 2007 e

sediada no Porto, prepara-se agora

para seleccionar “umas 15 pessoas”

que passarão à fase seguinte, a da

entrevista. Ao fi nal, é quase certo que

Três mil candidatos “ao melhor trabalho do mundo”

só chegará um candidato, embora

Tiago Costa adiante que a decisão po-

derá ser reponderada, no caso de ha-

ver mais alguém com “motivações e

currículo extraordinários”. O inverso

também pode suceder: se chegarem

à conclusão que ninguém cumpre os

requisitos, fi ca encerrada a campa-

nha e a tão desejada vaga.

Reconhecendo que, além de um

anúncio de emprego, a oferta tam-

bém resultou em termos mediáticos,

Costa refere que esse foi apenas “um

efeito colateral”. “O que motivou a

nossa procura foi o facto de até ago-

ra termos recrutado pessoas que já

conhecíamos ou que se destacavam

por alguma razão. Mas era quase um

círculo fechado”, resume. “Perguntá-

mo-nos quantas pessoas haveria que

se dedicam a viajar e que ninguém

conhece. Foi por isso que abrimos

o jogo. Para descobrir quem anda

aí a entregar-se de corpo e alma à

viagem.” Porque o escolhido tem de

ser mesmo “alguém apaixonado pe-

las viagens, que goste de transmitir

conhecimentos e que queira trans-

mitir essa paixão”, além de detentor

de “experiência e desenvoltura no

terreno” ou “ser capaz de levar um

plano de viagem do princípio ou fi m

e tratar da logística nos locais”.

Quanto ao salário que caberá ao

“vencedor”, o responsável não adian-

ta números, sublinhando que “varia

muito”, consoante o tamanho dos

grupos ou a complexidade e difi cul-

dade da jornada. E tratar-se-á mesmo

do “melhor trabalho do mundo”? “É

um trabalho inacreditável, que nos

dá oportunidades excepcionais”, opi-

na Costa, sublinhando que acarreta

também “muitas responsabilidades e

difi culdades”. “Isto é uma fi losofi a de

vida. Ninguém se dedica às viagens

para comprar um Mercedes. Mas pa-

ra quem gosta do que faz, é o melhor

do mundo.”

NUNO FERREIRA SANTOS

Docentes, funcionários e alunos da

Universidade do Porto (UP) fi zeram

chegar ontem ao reitor desta insti-

tuição, José Marques dos Santos,

um abaixo-assinado contra o novo

regulamento orgânico da UP que

retira autonomia às faculdades. A

discórdia dos signatários decorre so-

bretudo do facto de o novo regula-

mento, aprovado a 21 de Setembro,

estipular que os directores passam

a ser nomeados (em última instân-

cia pelo reitor), em vez de eleitos

pelos pares.

As mudanças confi guram, segun-

do o abaixo-assinado que seguiu on-

tem com 71 assinaturas para o gabi-

nete de Marques dos Santos, “um

ataque directo à autonomia das

faculdades”, bem como “o agrava-

mento de uma estrutura hierárquica

verticalizada” que coloca entre pa-

rêntesis “a vitalidade democrática

da UP”.

O regulamento em causa, apro-

vado em 21 de Setembro, em sede

de conselho geral, tinha já desen-

cadeado forte contestação na co-

munidade académica. Em Junho,

11 dos 14 directores das faculdades

uniram-se mesmo na subscrição de

um documento que contestava os

principais pontos da proposta. A rei-

toria alega que o documento fi nal

procurou consensualizar posições e

Abaixo-assinado contra novo regulamento da Universidade do Porto

a prova disso, como sustentou José

Marques dos Santos, numa entrevis-

ta ao PÚBLICO de 25 de Outubro, é

que a ideia de agrupar as 14 faculda-

des em três agrupamentos verticais

caiu por terra.

Os críticos da proposta alegam,

porém, que, se os directores passa-

rem efectivamente a ser nomeados,

em vez de eleitos pelos pares, dei-

xam de ter margem de manobra pa-

ra se oporem a qualquer orientação

superior, nomeadamente no sentido

de se avançar para o agrupamento

ou fusão de algumas das 14 facul-

dades. Além disso, sustentam que

a perda de autonomia administrati-

va e fi nanceira das faculdades (que

passará a ser delegada pela reitoria)

acarretará igual perda de autonomia

pedagógica e científi ca.

Mas o abaixo-assinado vai mais

longe. Contra “a universidade de

pensamento único”, os signatários

(49 docentes, quatro associações

de estudantes, mais 11 estudantes a

título individual, entre vários fun-

cionários) mostram-se preocupados

e perplexos pelo facto de José Mar-

ques dos Santos ter reivindicado, na

referida entrevista ao PÚBLICO, o

direito de o reitor e o director da

faculdade intervirem nos concur-

sos de catedrático e associado. O

reitor alega que um júri composto

por elementos externos à univer-

sidade pode não fazer as escolhas

mais condizentes com a estratégia

da instituição.

“Isso seria acabar com a fi gura

do concurso”, insurge-se o docente

João Teixeira Lopes, um dos subs-

critores do abaixo-assinado, para

quem a presença maioritária de

elementos exteriores à universida-

de nos referidos júris “serve preci-

samente o propósito de combater

o feudalismo universitário”. “Se

assim fosse”, prossegue o docente,

“a universidade passaria a compor-

se de um exército vil de professo-

res catedráticos e associados que se

limitariam a seguir as orientações

dos directores e do reitor.” Seria “o

fi m da crença no mérito e o fi m da

universidade enquanto instituição

plural e diversa”, acrescenta ainda o

sociólogo Teixeira Lopes, que, falan-

do ao PÚBLICO a título individual,

acusa Marques dos Santos de querer

transformar a universidade numa

“instituição de pensamento único,

monolítica e autoritária”.

O director da Faculdade de Des-

porto, Jorge Bento, também acusa

Marques dos Santos de revelar “ti-

ques de um autoritarismo impróprio

do contexto democrático”.

Ensino superior Natália Faria

Viagens Luís J. Santos

Docentes, estudantes funcionários subscrevem documento contra modelo de gestão preconizado pelo reitor, Marques dos Santos

Agência abriu concurso para uma das profissões mais sedutoras: viajar por todo o mundo. O problema é que só haverá um eleito

A Direcção-Geral de Saúde (DGS)

anunciou ontem a existência de

62 casos de febre de dengue, con-

fi rmados laboratorialmente pelo

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ri-

cardo Jorge (INSA). Registam-se 12

casos importados de dengue, acu-

mulados, em cidadãos com histó-

ria de estadia recente nesta ilha,

sendo seis no continente e outros

seis em cidadãos estrangeiros con-

fi rmados pelos serviços de saúde

dos países onde residem.

Na actualização semanal da si-

tuação epidemiológica do surto

de febre de dengue na Ilha da Ma-

deira, com a identifi cação dos dois

primeiros casos no passado dia 3,

a Direcção-Geral de Saúde revela

que estão diagnosticados 463 ca-

sos prováveis. Actualmente encon-

tram-se internados seis doentes,

não se verifi cando óbitos.

Apesar dos casos de turistas

afectados, a Direcção-Geral de

Saúde refere que a situação epi-

demiológica actual não implica

qualquer restrição a viagens para

a Madeira, recomendando que se-

jam adoptadas medidas de protec-

ção contra picadas de mosquitos

vectores, incluindo o uso de repe-

lentes. Considera também “abso-

lutamente necessário, nesta fase,

prosseguir as medidas de pulve-

rização das aeronaves à saída do

Aeroporto do Funchal, segundo as

orientações estabelecidas pelas or-

ganizações internacionais (IATA),

na medida em que os insecticidas

utilizados em espaços confi nados

são efi cazes”.

Peritos estrangeirosO comité científi co nacional, cria-

do para acompanhamento da

situação, mantém-se em funcio-

namento em articulação com as

autoridades de saúde da Região

Autónoma da Madeira. Este co-

mité inclui especialistas da DGS,

do INSA, do Instituto Português

do Sangue e da Transplantação e

do Instituto de Higiene e Medicina

Tropical.

No arquipélago encontra-se uma

equipa de peritos do European

Centre for Disease Prevention and

Control e representantes da DGS,

visando prioritariamente asses-

sorar as autoridades regionais no

controlo e na monitorização, quer

na vertente entomológica quer no

que se refere ao planeamento.

Dengueda Madeira já chegou ao continente

Saúde Tolentino de Nóbrega

Page 16: 1 NOV - PÚBLICO

16 | ECONOMIA | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

Europa dá à Grécia até 12 de Novembro para negociar continuação no euro

Os ministros das Finanças da zona

euro conversaram ontem através de

videoconferência para discutirem a

evolução da situação grega. Depois

do encontro, o presidente do eu-

rogrupo, Jean-Claude Juncker, afi r-

mou que a Grécia tem até à próxima

reunião dos ministros das Finanças

(12 de Novembro) para chegar a um

acordo com os representantes da

troika em relação à nova vaga de

austeridade.

A exigência dos credores interna-

cionais continua a mesma: o Gover-

no grego tem que aceitar um plano

de cortes de 13,5 mil milhões de

euros para que lhe seja libertada a

tranche de ajuda de 31,5 mil milhões

congelada desde Junho.

Ao contrário do que havia sido

anunciado pelo primeiro-ministro

grego, as negociações com os re-

presentantes do Fundo Monetário

Internacional, Comissão Europeia

e Banco Central Europeu não che-

garam ainda ao fi m. Ontem, a Co-

missão Europeia (CE) desmentiu o

comunicado divulgado por Antonis

Samaras na terça-feira, no qual o

primeiro-ministro afi rmava que o

Governo grego tinha concluído as

negociações com a troika e estava

então em condições para apresen-

tar as recém-negociadas medidas de

austeridade ao Parlamento.

O líder do maior partido da coli-

gação, Nova Democracia, declarava

também que, caso o acordo fosse

votado favoravelmente, a Grécia

tinha assegurada a sua continui-

dade no euro. Se não é totalmente

verdade que um acordo tenha sido

defi nitivamente atingido, não será

mentira que a Grécia depende do

acordo com a troika para se manter

na zona euro.

Privatizações aprovadasEnquanto durava a reunião do eu-

rogrupo, o executivo liderado por

Antonis Samaras apresentava no

Parlamento grego um plano para

conseguir uma extensão de dois

anos de forma a atingir as metas de

consolidação orçamental impostas

pelos parceiros europeus.

Mesmo sem um acordo defi nitivo

com a troika, o Governo aprovou on-

tem uma primeira remessa de medi-

das de austeridade, ultrapassando

um primeiro teste à enfraquecida

saúde da coligação tripartida que

governa a Grécia.

De entre as medidas decididas on-

tem encontrava-se o difícil pacote de

privatizações que não contava com

o apoio total do segundo partido da

coligação, os socialistas do PASOK.

As privatizações passaram no Parla-

mento com 149 votos a favor contra

139, com 15 deputados do PASOK a

votarem com a oposição.

O Dimar, o partido mais à es-

querda e com menos deputados na

coligação, opôs-se publicamente à

proposta de reforma laboral, que

será posta à aprovação na segunda-

feira. Apesar de contar com apenas

16 deputados — que não põem em

causa a maioria governamental — a

posição do Dimar pode ser determi-

nante num quadro em que deputa-

dos socialistas decidam alinhar com

a oposição.

Previsões pioram para 2013Antes da sessão parlamentar da

tarde, o Governo grego entregou as

novas previsões macroeconómicas

para 2013. As perspectivas de uma

retoma económica grega fi caram

ainda mais longínquas, com a revi-

são agravada dos principais indica-

dores para 2013.

De uma assentada, o Governo

grego piorou as perspectivas para

o défi ce orçamental, para a evolução

da economia grega e, por fi m, para a

evolução da dívida pública. Em vez

dos 4,2% que havia antecipado em

Setembro, o Governo grego aponta

O Governo de Antonis Samaras (à direita) prevê agravamento da recessão em 2013

Ministros das Finanças da zona euro estabelecem prazo-limite para fi m das negociações entre Atenas e a troika, contradizendo o primeiro-ministro Samaras, que dizia já haver acordo

Crise da dívidaFélix Ribeiro

Dois dias de greve geral convocados para 6 e 7 de Novembro

Sindicatos do privado e público protestam contra austeridade

Enquanto no Parlamento grego estava a ser discutida a primeira dose de medidas de austeridade para 2013,

era convocada uma greve geral de 48 horas para os dias 6 e 7 de Novembro, pelas uniões dos sindicatos dos trabalhadores públicos e dos trabalhadores privados, a ADEDY e a GSEE, respectivamente. Em comunicado, a GSEE afirmou que a greve tem como “principal objectivo a rejeição (pelo Parlamento) das inaceitáveis, destrutivas e coercivas medidas impostas pela troika”.

Para além da paralisação, as centrais sindicais convocaram também um conjunto de protestos em Atenas e já

ontem vários manifestantes aproveitaram o dia para recusarem as medidas de austeridade propostas pelo Governo de coligação. Houve concentrações diante do Banco da Grécia e do Parlamento, onde foram lançados cocktail-molotov, de acordo com a AFP. Espera-se que haja uma escalada na contestação nos

próximos dias, à medida que se aproxima a discussão da nova lei do trabalho. E também contra as medidas aprovadas ontem no Parlamento – aumento na idade de reforma para 67 anos, cortes nos salários e pensões, e reduções nas despesas do Estado com a saúde e apoios sociais.

Ontem foi também dia de paralisação dos jornalistas gregos, que protestavam contra a inclusão de um dos seus fundos de cuidados de saúde no sistema nacional de saúde, que é gerido pelo Estado. No entanto, a medida acabou por não reunir consenso da maioria e foi chumbada na sessão parlamentar.

31,5mil milhões de euros é o valor da tranche do segundo empréstimo à Grécia cuja entrega se encontra congelada desde Junho de 2012

Page 17: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | ECONOMIA | 17

agora para um défi ce orçamental de

5,2% em 2013. A contracção da eco-

nomia vai também agravar-se, à me-

dida que o país entra no sexto ano

consecutivo de recessão: o produto

interno bruto (PIB) deve cair não os

esperados 3,8%, mas 4,5% no pró-

ximo ano. Por arrasto, a dívida pú-

blica, considerada já insustentável,

deve passar dos 175,6% do PIB em

2012 para uns signifi cativos 189,1%

no próximo ano, de acordo com os

cálculos do Governo que corrigem

em alta os valores apresentados no

início do mês.

Em contracorrente, as contas do

emprego na Grécia constituem a ex-

cepção num contexto de previsões

negras. A taxa de desemprego deve

baixar mais do que aquilo que foi an-

tecipado em Setembro, estimando

agora o executivo de Samaras que os

actuais 25,1% de desempregados — a

segunda taxa mais alta na zona euro,

atrás apenas de Espanha — desça pa-

ra os 22,8%, dois pontos percentuais

abaixo da anterior previsão gover-

namental.

LOUISA GOULIAMAKI/AFP

Espanha

Capitais em fuga

A fuga de capitais de Espanha continua a bater recordes. Nos primeiros oito meses do ano, os

investidores e os particulares retiraram do país cerca de 250 mil milhões de euros, num avanço astronómico face aos cerca de 400 milhões de euros que se registavam no período homólogo do ano passado.

Os números oficiais, avançados ontem pelo Banco de Espanha, apontam para um máximo histórico nas últimas duas décadas, período para o qual existem estatísticas disponíveis. Mas a autoridade monetária vai avisando que o apuro de Setembro será ainda mais preocupante, embora o registo final ainda não esteja finalizado.

Num quadro de acentuada crise económica e financeira, os investidores estão a colocar os seus activos noutras paragens onde o risco é menor. Mas o Banco de Espanha sublinha que, neste processo de fuga, também estão muitos particulares que colocam o seu dinheiro no estrangeiro, em depósitos e títulos de poupança.

Ontem, a agência France Press lembrava que a Bolsa de Madrid acumula uma perda de 8% desde o início do ano, o que potencia a fuga de investimento, e o volume de dívida pública espanhola detida por estrangeiros caiu para menos de 34%, em Agosto passado, face a quase 52% no mês homólogo de há um ano.

Mesmo neste quadro, o primeiro-ministro recusa estar em curso a montagem de um pedido de resgate financeiro externo. Ontem, Mariano Rajoy afirmou que esta é uma opção em cima da mesa, mas sem qualquer tipo de prazo nem decisão à vista. Na oportunidade, o chefe do Governo espanhol queixou-se da forma lenta como a zona euro está a responder à crise da dívida. PÚBLICO

A taxa de desemprego em Portugal

baixou de forma ligeira de Agos-

to para Setembro, recuando para

15,7%, revelou ontem o Eurostat.

É a primeira vez em meses que a

taxa recua, mas a percentagem de

pessoas que estão fora do mercado

de trabalho mantém-se num nível

historicamente elevado — idêntico

ao observado em Junho e Julho des-

te ano.

O desemprego tem vindo a subir

sucessivamente para níveis recorde

e o Governo prevê, aliás, que assim

continue no futuro próximo, com

um crescimento da taxa para 16%

em 2013 (uma projecção que alguns

economistas consideram conserva-

dora, tendo em conta as perspec-

tivas de deterioração da economia

com o impacto do aumento da carga

fi scal e do clima económico).

A taxa estabilizou nos 15,7% em

Junho e Julho, mas, no mês seguin-

te, voltou a subir. Apesar de Agosto

ser normalmente um mês de baixa

do desemprego por causa das ac-

tividades sazonais na época alta

do turismo, o indicador bateu um

novo máximo desde o início da di-

vulgação destes dados pelo Eurostat

(15,8%).

A diferença de Agosto para Setem-

bro é muito pequena — de apenas

uma décima de ponto percentual

Desemprego desceu de forma ligeira em Setembro

— e é ainda provisória, podendo ser

revista no próximo mês pelo institu-

to estatístico, como aconteceu com

os dados relativos a Agosto (antes

o Eurostat apontava para uma taxa

de 15,9%).

O novo valor continua muito ele-

vado no total da população activa. E

essa preocupação é, aliás, expressa

pelo organismo europeu de estatís-

tica nos dados que agora divulgou:

olhando para o último ano, Portugal

teve um dos maiores aumentos da

taxa de desemprego de toda a União

Europeia (UE), depois da Grécia (os

dados de Setembro ainda não são co-

nhecidos), de Chipre e de Espanha.

Em Setembro de 2011, o desemprego

em Portugal estava nos 13,1%; um

ano depois, a taxa chega aos 15,7%.

O desemprego jovem (até aos 25

anos) desceu de 35,7% em Agosto

para 35,1% em Setembro.

No caso de Portugal, os números

do Eurostat são calculados com base

em informação do INE — que só pu-

blica informação trimestral do de-

semprego — e calibrados com dados

do Instituto do Emprego e Formação

Profi ssional. Os dados mais recen-

tes do INE são relativos ao segundo

trimestre (15%).

Na zona euro, a taxa de desempre-

go continuou a crescer em Setem-

bro, passando para 11,6%, um valor

historicamente elevado, enquanto

no conjunto dos 27 países da UE,

manteve-se em 10,6%.

Só em relação ao desemprego eu-

ropeu são divulgados números abso-

lutos sobre o total de pessoas fora do

mercado de trabalho. Nos países da

moeda única, há 18.490 milhões de

desempregados, número que sobe

para 25.751 milhões somando o dos

restantes países da UE.

ConjunturaPedro Crisóstomo

Eurostat situa o desemprego em Portugal nos 15,7%, uma décima de ponto percentual abaixo do valor de Agosto

O Bloco de Esquerda diz que duas

avaliações que estimaram o valor

médio do Banco Português de Ne-

gócio (BPN) em 110 milhões de euros

foram “ocultadas” à comissão par-

lamentar de inquérito e exige agora

explicações ao primeiro-ministro.

Segundo o deputado João Seme-

do, as duas avaliações, da Deloitte e

da Caixa Geral de Depósitos, foram

feitas em Julho de 2011, mês em que

o Governo decidiu vender o BPN ao

BIC (por 40 milhões de euros), mas

apenas chegaram à comissão de

inquérito parlamentar na passada

sexta-feira.

João Semedo considerou, citado

pela Lusa, estar-se perante um caso

grave de “ocultação” de documen-

tos e adiantou que irá pedir expli-

cações ao primeiro-ministro, Pedro

Passos Coelho, no sentido de saber

se o chefe do executivo conhecia ou

não aquelas avaliações, designada-

mente quando em Novembro de

2011 procurou desbloquear a venda

do BPN aos angolanos do BIC por 40

milhões de euros.

O deputado do Bloco de Esquer-

da disse ainda que, durante a co-

missão de inquérito, a secretária

de Estado do Tesouro, Maria Luís

Albuquerque, assim como os res-

ponsáveis do BPN e da CGD sempre

negaram a existência de avaliações

ao banco realizadas no período em

que esteve em cima da mesa a ven-

da directa.

Segundo Honório Novo, do PCP,

que também se pronunciou ontem

sobre o assunto, a secretária de Es-

tado do Tesouro, Maria Luís Albu-

querque, terá transmitido que ape-

nas recebeu as referidas avaliações

a 18 de Outubro passado.

Num esclarecimento emitido on-

tem ao fi nal da tarde, o Ministério

das Finanças esclarece que as ava-

liações não eram relevantes para a

decisão fi nal “na medida em que as

opções se cingiam a vender à úni-

ca proposta credível que tinha sido

apresentada ou liquidar o banco”.

“A comparação relevante para a

decisão foi assim entre o custo de

vender pelo preço oferecido e o

custo da liquidação”, refere a nota

governamental.

BPN vendido a preço inferior ao das avaliações

Banca

Avaliações que não chegaram à comissão de inquérito parlamentar fixavam valor acima do preço a que foi vendido

Estimativas mensais do Eurostat, em %

Desemprego cresce na zona euro

5

10

15

20

25

30

SAJJMAMFJDNO

25,8

15,7

11,6

25,1

15,1

10,6

Zona euro

UE 27

IrlandaGrécia

Espanha

Portugal

2011 2012

Page 18: 1 NOV - PÚBLICO

18 | ECONOMIA | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

O Banco Espírito Santo (BES) con-

cluiu ontem com sucesso uma

emissão de 750 milhões de euros de

dívida sénior sem garantia, mais de

dois anos após a última operação do

género, com a procura a ultrapassar

largamente a oferta. “Esta transacção

representa o nosso regresso ao mer-

cado de dívida e também o regresso

do sector fi nanceiro português”, sa-

lientou Amílcar Morais Pires, admi-

nistrador fi nanceiro do BES.

Recordando que, desde meados de

2010, o mercado de dívida estava fe-

chado para os bancos portugueses, o

responsável sublinhou que esta ope-

ração “antecipa em cerca de um ano

o regresso ao mercado do BES” face

às previsões da troika (Fundo Mone-

tário Internacional, Comissão Euro-

peia e Banco Central Europeu).

O valor da emissão estava inicial-

mente apontado para os 500 milhões

de euros, mas a forte procura, que

ascendeu a 2,7 mil milhões de euros,

levou o BES a aumentar a emissão pa-

ra os 750 milhões de euros. Os títulos

têm uma maturidade de três anos e

oferecem um cupão de 5,875%, es-

pecifi cou Morais Pires.

A operação foi liderada por dois

bancos de investimento norte-ameri-

canos ( JP Morgan e Morgan Stanley)

e um suíço (UBS), a par do BES Inves-

timento. A dívida foi subscrita por

200 investidores, com uma grande

dispersão geográfi ca (Reino Unido,

França, Alemanha, Bélgica e Estados

Unidos da América).

“O sucesso desta operação prova

o reconhecimento e a confi ança dos

credores internacionais do banco”,

realçou Morais Pires, frisando que,

uma vez que se trata de dívida sé-

nior sem garantia, mantém intacta

a disponibilidade do BES em termos

de colaterais junto do Banco Central

Europeu (BCE). “É um bom augúrio

para pensarmos que será possível à

República Portuguesa regressar aos

mercados”, considerou o adminis-

trador do BES.

Questionado sobre o sucesso da

operação, face ao baixo rating [ava-

liação] atribuído ao banco, Morais

Pires, citado pela Lusa, explicou que

“os investidores costumam andar à

frente das agências ”.

BES antecipa com sucesso regresso aos mercados

Banca

Banco liderado por Ricardo Salgado colocou 750 milhões de euros de dívida sénior sem garantia, antes do que estava previsto

Bolsas

PSI-20 Última Sessão Performance (%)Nome da Empresa Var% Fecho Volume Abertura Máximo Mínimo 5 dias 2012

PSI-20 INDEX -0,54 5355,960 57835656 5392,260 5413,080 5350,570 -0,19 -2,52ALTRI SGPS SA 0 1,359 148702 1,360 1,374 1,349 1,87 13,25BANCO BPI SA -0,46 0,860 239741 0,862 0,871 0,850 -1,14 82,71BCP -1,41 0,070 31066045 0,072 0,072 0,070 -6,58 -20,52BES -1,96 0,750 13582182 0,768 0,770 0,750 1,46 -7,87BANIF-SGPS -4 0,144 795667 0,153 0,153 0,140 -6,83 -57,65COFINA SGPS 0,21 0,479 22732 0,479 0,480 0,471 -4,21 -36,97EDP 0,43 2,096 3350943 2,081 2,099 2,081 -0,9 -12,34EDP RENOVÁVEIS -1,4 3,668 291814 3,726 3,750 3,667 0,4 -22,42ES FINANCIAL 0 5,440 7544 5,450 5,450 5,403 -0,09 5,63GALP ENERGIA -3,14 12,350 2216426 12,800 12,920 12,350 0,16 8,52J MARTINS SGPS -0,44 13,500 474284 13,580 13,620 13,460 -1,38 5,55MOTA ENGIL -0,76 1,305 223669 1,311 1,345 1,305 -4,71 26,09PT 1,09 3,881 1959870 3,840 3,907 3,840 0,23 -12,79PORTUCEL 0,23 2,150 211487 2,139 2,165 2,126 2,19 16,91REN -0,5 1,989 22449 1,995 1,999 1,988 0,05 -5,73SEMAPA 1,15 5,462 54387 5,410 5,490 5,383 5,9 1,71SONAECOM SGPS 4,09 1,400 1384996 1,353 1,408 1,348 0 15,23SONAE IND. -0,76 0,523 283208 0,539 0,539 0,516 -6,23 -17,64SONAE -1,38 0,572 1207413 0,582 0,584 0,572 0,17 24,62ZON MULTIMEDIA 0,7 2,447 292097 2,406 2,469 2,406 5,65 5,38

O DIA NOS MERCADOS

Acções PSI20Euro Stoxx 50Dow Jones

Variação dos índices face à sessão anterior

Divisas Valor por euro

Diário de bolsa

Dinheiro, activos e dívida

Preço do barril de petróleo e da onça, em dólares

MercadoriasPetróleoOuro

ObrigaçõesOT 2 anosOT 10 anos

Taxas de juro Euribor 3 mesesEuribor 6 meses

Euribor 6 meses

Portugal PSI20

Últimos 3 meses

Últimos 3 meses

Obrigações 10 anos

Mais Transaccionadas Volume

Variação

Variação

Melhores

Piores

Últimos 3 meses

Últimos 3 meses

Europa Euro Stoxx 50

BCP 31.066.045BES 13.582.182EDP 3.350.943Galp Energia 2.216.426PT 1.959.870

Sonaecom SGPS 4,09%Semapa 1,15%PT 1,09%

Banif SGPS -4%Galp Energia -3,14%BES -1,96%

Euro/DólarEuro/LibraEuro/IeneEuro/RealEuro/Franco Suíço

7

8

9

10

11

1,29670,8037103,542,63231,2072

0,197%0,389%

110,381719,2

5,341%8,208%

-0,54%-0,49%-0,08%

2200

2300

2400

2500

2600

4300

4600

4900

5200

5500

0,350

0,475

0,600

0,725

A venda de alguns produtos fi nan-

ceiros complexos a investidores

particulares vai ser limitada pelo

supervisor do mercado, revelou

ontem o presidente da CMVM, Car-

los Tavares.

“Alguns produtos de maior com-

plexidade não deviam ser vendi-

dos aos particulares. A Comissão

do Mercado de Valores Mobiliários

(CMVM) vai publicar nos próximos

dias um regulamento sobre a ven-

da de produtos fi nanceiros comple-

xos”, afi rmou Carlos Tavares, num

evento em Lisboa que assinalou o

Dia Mundial da Poupança.

O presidente do organismo su-

pervisor do mercado de capitais de-

fendeu que “a educação dos investi-

dores é essencial para que possam

compreender os produtos fi nancei-

ros, mas ainda mais importante é a

formação dos bancários que comer-

cializam os produtos aos balcões dos

bancos”, acrescentou.

“Tem havido uma tendência

grande para distribuir no retalho

produtos fi nanceiros que têm al-

gum grau de complexidade, mui-

CMVM vai limitar venda de produtos financeiros de risco

tas vezes pelo facto de as taxas de

juro serem baixas, em geral, para os

produtos mais simples”, assinalou

o responsável, sublinhando que as

probabilidades de maiores ganhos

nos produtos complexos implicam

um maior risco, logo, podem gerar

ganhos inferiores.

Daí, existe a necessidade de “dar

a informação completa aos investi-

dores”, bem como garantir que os

produtos são vendidos aos investi-

dores adequados.

“Há alguns produtos que para

certos investidores não são adequa-

dos e, no limite, há produtos que

podem não ser adequados de todo

para investidores de retalho. São tão

complexos, ou arriscados, que só

devem ser vendidos a investidores

profi ssionais e institucionais”, frisou

Carlos Tavares, citado pela Lusa.

Nos últimos meses foram noti-

ciadas iniciativas de clientes parti-

culares de bancos que subscreve-

ram produtos de alto risco e que,

actualmente, estão a sofrer pesadas

perdas nos investimentos que rea-

lizaram.

O Banco de Portugal, a CMVM

e o Instituto de Seguros de Portu-

gal promoveram ontem o dia da

formação fi nanceira, em parceria

com diversas outras entidades, num

evento que, além das conferências

e debates, conta com uma série de

iniciativas dedicadas sobretudo aos

jovens, destinadas a promover a li-

teracia fi nanceira.

Investimento

Carlos Tavares exige mais transparência e diz que há produtos que só podem ser colocados junto de investidores institucionais

PE. ANTÓNIOPEREIRA DA SILVA, OFMComissário Emérito da Terra Santa em Portugal

Missa de 7.º DiaA Província Portuguesa da Ordem Franciscana e o Comissariado da Terra Santa em Portugal, informam que o Pe. Fr. António Pereira da Silva, fez a sua defi nitiva peregrinação para o Pai no passado dia 27 de Outubro e que a Missa de 7.º Dia será amanhã, sexta-feira, dia 2 de Novembro, às 19 horas, na Igreja do Seminário da Luz, no Largo da Luz em Lisboa. Agradecendo desde já a todos os que manifestaram solidariedade neste momento.

FUNERÁRIA TRIUNFO, LDA. N.º Nacional Grátis 800 100 106

Page 19: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | ECONOMIA | 19

PAULO RICCA

Política do Banco Central Europeu favorece o recuo dos indexantes do crédito

As famílias com empréstimos à ha-

bitação nunca pagaram tão pouco

pelos empréstimos da casa e a boa

notícia é que as expectativas actuais

apontam para que as taxas Euribor

se mantenham baixas por uns lon-

gos meses, possivelmente até ao fi -

nal de 2014. No espaço de um ano,

a prestação de um empréstimo de

150 mil euros, a 30 anos, caiu 17%,

ou 100 euros.

A simulação, realizada pelo PÚ-

BLICO tem por base um spread ou

margem comercial do banco de

0,7%, e utiliza a média das taxas

Euribor de Outubro e do mesmo

mês do ano passado. Foi nesta al-

tura que as taxas de juro iniciaram o

movimento de descida, que foi mais

acelerado a partir de Dezembro.

A média da Euribor a três meses

fi xou-se em Outubro em 0,208%,

apresentando uma queda de 86,8%

face ao valor do mesmo mês do ano

passado, que se situou em 1,576%. A

utilização das duas taxas num em-

préstimo de 150 mil euros corres-

ponde a uma prestação mensal de

575,36 euros e 496,15 euros. Ou seja,

verifi cou-se uma diminuição de 100

euros, no espaço de 12 meses.

A média da Euribor a seis meses, o

prazo mais utilizado no universo dos

empréstimos à habitação existentes

em Portugal, fi xou-se no último mês

em 0,412%, uma queda de 72,7% fa-

ce ao valor de há um ano, em que

se situou em 1,776%. O cálculo da

prestação tendo em conta estas duas

taxas corresponde a uma redução

idêntica de 100 euros, descendo

a prestação de 590,81 euros para

490,21 euros. A média da Euribor

a 12 meses fi xou-se em Outubro em

0,650%, contra o valor homólogo

de 2,110%.

Revisões em cursoAs médias de Outubro servirão de

base às revisões de contratos que

ocorram no corrente mês de No-

vembro. Os contratos são revistos

a cada três, seis ou 12 meses, con-

forme o prazo da taxa a que estão

associados.

Face à ultima revisão dos contra-

to a rever em Novembro, que ocor-

Prestação da casa cai 100 euros no espaço de um ano à boleia da queda das taxas Euribor

de 1,5% para 0,75%. Paralelamente,

o BCE concedeu empréstimos por

prazos alargados e desincentivou

os depósitos na instituição, o que

contribuiu para a criação de liqui-

dez, e retirou pressão ao mercado

monetário, onde se fi xam as taxas

Euribor.

Dado o nível baixo a que as taxas

se encontram, não é expectável que

o BCE volte a cortar a taxa directora.

Mas, dada a recessão ou estagnação

económica em que estão mergulha-

das várias economias da zona euro,

também não se espera que o BCE

possa subir as suas taxas antes do

fi nal de 2014.

Crédito à habitaçãoRosa Soares

Indexantes voltaram a descer em Outubro, pelo 12.º mês consecutivo, e devem permanecer baixos por mais dois anos

A 6 meses, em %

A marcha da Euribor

Fonte: Banco de Portugal

0,4120,0

0,5

1,0

1,5

2,0

20122011

reu há três ou há seis meses atrás,

a redução da prestação não é tão

expressiva. Tendo por base a mesma

simulação, a queda da prestação é

de 20 euros nos contratos associa-

dos à Euribor a três meses (a última

revisão aconteceu em Agosto), e de

44,92 euros nos contratos associa-

dos à Euribor a seis meses (a última

revisão aconteceu em Maio).

A queda das taxas está associada à

mais recente política monetária do

BCE. Desde que chegou à liderança

da instituição, Mário Draghi reduziu

a taxa directora (que serve de refe-

rência aos empréstimos a conceder

aos bancos da zona euro) três vezes,

Inquérito do Banco de Portugal

Bancos estão a aumentar os spreads dos empréstimos

O Banco de Portugal (BdP) detectou um aumento dos spreads (margem comercial) nos

empréstimos concedidos pelos bancos no terceiro trimestre, divulgou ontem a instituição no Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito.

“De acordo com os resultados do inquérito realizado aos cinco grupos bancários portugueses incluídos na amostra, os critérios aplicados pelos bancos na

aprovação de empréstimos a empresas e a particulares permaneceram praticamente sem alterações no decurso do terceiro trimestre de 2012”, lê-se no documento ontem conhecido referente ao período entre Julho e Setembro.

Apesar disso, a instituição liderada por Carlos Costa detectou um “ligeiro agravamento das condições aplicadas pelos bancos na aprovação de empréstimos,

consubstanciado num aumento dos spreads aplicados (em particular nos empréstimos de maior risco), mas também na aplicação de outras condições contratuais ligeiramente mais restritivas”.

Nas empresas, detalhou o BdP, houve uma redução dos prazos dos empréstimos, assim como condições contratuais “não pecuniárias mais restritivas”. São ainda exigidas mais garantias, acrescentou. Lusa

Breves

Transportes

Crise

Fusão de três institutos públicos formalizada

Construtora Eusébios com salários em atraso desde Maio

A fusão dos institutos da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, das Infra-estruturas Rodoviárias e Portuário e dos Transportes Marítimos foi ontem publicada em Diário da República. Com a fusão, o Governo quis pôr fim “à existência de uma pluralidade de organismos com funções” no âmbito da regulação e administração do sector dos transportes terrestres. “A unificação destas entidades apresenta diversas vantagens organizacionais com ganhos de eficácia no serviço público prestado, resultantes da integração e uniformização da actividade, evitando a duplicação no exercício de determinadas funções e assegurando a melhor coordenação de políticas públicas no sector da mobilidade e transportes”, frisa o decreto-lei.

Os trabalhadores da construtora Eusébios estão sem receber salários desde Maio, denunciou ontem um funcionário da empresa, acrescentando que também não foi pago o subsídio de férias. O trabalhador, que pediu o anonimato, acrescentou que a construtora bracarense apenas pagou 75% do salário devido em Junho e afirmou que “há pessoas que dizem que já não vão trabalhar na segunda-feira”. Os trabalhadores solicitaram uma reunião para pedir explicações à empresa e vão ser recebidos pela administração amanhã, segundo a mesma fonte, mas, contactada pela Lusa, a administração da companhia, que emprega cerca de 300 trabalhadores, não quis fazer comentários sobre o assunto.

Page 20: 1 NOV - PÚBLICO

20 | ECONOMIA | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

Draghi

O homemque salvouo euro?

Chegou à liderança do Banco Central Europeu no auge da crise da dívida. Um ano depois, a situação acalmou. Mas, apesar dos progressos, o risco de implosão não desapareceu

Mario Draghi,

presidente do

Banco Central

Europeu (BCE),

salvou o euro?

Limitou-se a ga-

nhar tempo pa-

ra os governos

o fazerem? Ou,

pelo contrário,

lançou as sementes da discórdia

que levarão à implosão da moeda

única europeia?

Mesmo se a resposta às três per-

guntas que dominam o debate eu-

ropeu ainda vá demorar tempo a

emergir, há uma constatação que

se impõe: após quase três anos de

uma crise da dívida de gravidade

inédita, a zona euro vive fi nalmen-

te um período de relativa acalmia,

nos antípodas da tormenta em

que mergulhara quando Draghi

sucedeu ao francês Jean-Claude

Trichet, faz hoje um ano.

Nessa altura, Portugal estava no

início do seu programa de resgate,

o terceiro da zona euro. A Grécia,

em plena reestruturação de parte

da dívida pública, estava em risco

de ser forçada a sair da moeda única

se avançasse com um referendo ao

seu programa de ajuda.

A Itália e a Espanha, com gover-

nos impopulares e desacreditados

— e que foram substituídos pouco

depois nas urnas em Madrid e pra-

ticamente por imposição da Fran-

ça e da Alemanha no caso de Roma

—, enfrentavam uma desconfi ança

crescente dos investidores, que lhes

exigiam taxas de juro cada vez mais

altas pelos seus títulos de dívida pú-

blica.

Um ano depois, mesmo se ne-

nhum dos problemas da zona euro

está resolvido, a situação está pelo

menos apaziguada, os juros italia-

nos e espanhóis estão relativamente

controlados e um número crescente

E, acreditem, será sufi ciente”, avi-

sou então o italiano.

A promessa de fazer “tudo o que

for preciso” já vinha sendo marte-

lada pelos líderes europeus desde

o início da tragédia grega, há quase

três anos. A frase, que se transfor-

mou no mote europeu desde então,

pretendia transmitir aos mercados

fi nanceiros a mensagem de que era

escusado especularem contra a mo-

eda única, porque os líderes euro-

peus se encarregariam de assegu-

rar a sua protecção e garantir a sua

irreversibilidade. O efeito, como se

viu com o agravamento constante

da crise, foi nulo.

Quando a mesma frase foi pro-

nunciada por Mario Draghi, o re-

sultado foi o oposto. Na altura, o

italiano não disse mais nada, mas

o que disse bastou para acalmar de

imediato os mercados e baixar sig-

nifi cativamente os juros italianos e

espanhóis.

Draghi só concretizou o que tinha

em mente no início de Setembro,

quando anunciou uma decisão do

Conselho de Governadores do BCE

(formado pelos governadores dos

bancos centrais nacionais dos 17 paí-

ses do euro mais os seis membros do

seu comité executivo) sobre o lan-

çamento de um vasto programa de

compra de dívida pública dos países

atacados no mercado secundário (o

mais especulativo, por ser aquele

em que os títulos emitidos pelos go-

vernos são transaccionados entre

os privados).

O travão germânicoCom este programa, de dimensão

teoricamente ilimitada, o BCE deu

fi nalmente um passo decisivo para

se constituir enquanto barreira de

protecção dos países do euro contra

a especulação, como era há muito

pedido pelos governos sob maior

pressão.

A grande questão é saber por que

é que o BCE demorou tanto a decidir

avançar nesta via. A explicação está

em grande parte no seu mandato,

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

de políticos parece acreditar que o

pior da crise já passou.

Mario Draghi não é o único res-

ponsável por esta evolução, mas é

inegável que o BCE e o seu presi-

dente tiveram um papel decisivo,

sem o qual, aliás, se chegou a te-

mer no início do último Verão pela

sobrevivência do euro.

Um ponto de viragemA viragem começou a ser opera-

da por uma afi rmação aparente-

mente anódina de Draghi no fi nal

de Julho, quando os responsáveis

europeus se preparavam para um

Verão escaldante à cabeceira do

euro, com a Itália e da Espanha,

confrontadas com juros perto ou

acima do nível insustentável de

7% devido ao cepticismo dos in-

vestidores sobre a sua capacida-

de de reembolsar as respectivas

dívidas.

“Dentro do seu mandato, o BCE

está pronto para fazer tudo o que

for preciso para preservar o euro.

Page 21: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | ECONOMIA | 21

inscrito no Tratado da União Eu-

ropeia (UE): por imposição da Ale-

manha, o BCE está expressamente

proibido de fi nanciar os governos

e tem como obrigação prioritária o

combate à infl ação. O crescimento

económico e o emprego são estatu-

tariamente secundários na acção do

banco, que tem o poder exclusivo de

fi xar as taxas de juro para a totalida-

de da zona euro.

Estas limitações, vigiadas de mui-

to perto na Alemanha, obrigam o

BCE a um delicado exercício de con-

torcionismo para poder agir em de-

fesa do euro sem ultrapassar o seu

mandato.

Com o novo programa de compra

de dívida (mais conhecido pela sigla

inglesa OMT), Draghi não entrou em

terreno virgem. Trichet, o seu ante-

cessor, já tinha empurrado os limites

do mandato do BCE com a adopção,

em Maio de 2010, de um primeiro

programa de compra de dívida dos

países atacados (SMP). Este foi, no

entanto, um programa de âmbito

muito limitado — pouco mais de 200

mil milhões de euros — e que esteve

parado no último ano devido, em

grande parte, à oposição dos dois

membros alemães do Conselho de

Governadores.

Trichet queria, igualmente, evitar

que os governos do euro se apoias-

sem no SMP para não terem de re-

formar as economias nem corrigir

as lacunas da arquitectura da União

Económica e Monetária reveladas

pela crise.

E tinha, acima de tudo, a preocu-

pação de evitar gerar uma vaga de

fundo na Alemanha contra as po-

líticas “menos ortodoxas” do BCE

e, em última análise, contra o euro,

preocupação esta que é partilhada

por Draghi.

Sintomaticamente, o novo OMT

contou com o voto negativo do pre-

sidente do banco central alemão

(Bundesbank), Jens Weidmann, o

que reacendeu de imediato a po-

lémica interna sobre o risco de o

programa se tornar no veículo de

transferências fi nanceiras de Ber-

lim para os países periféricos da

Europa.

Foi precisamente para acalmar o

debate alemão que o BCE decidiu li-

mitar o OMT à dívida de curto prazo

(um a três anos), de modo a manter

a pressão sobre os países em cau-

sa para prosseguirem as reformas

económicas. Para poderem benefi -

ciar do OMT, estes países também

terão de pedir a ajuda dos fundos

de socorro do euro e assumir os

programas associados de reformas

e económicas e orçamentais.

Apesar da oposição do Bundes-

bank, no entanto, a grande vitória

de Draghi foi ter obtido o voto fa-

vorável do outro membro alemão

do Conselho de Governadores, Jörg

Asmussen, e, mais ainda, o assenti-

mento tácito da chanceler alemã,

Angela Merkel. Wolfgang Schäu-

ble, o ministro alemão das Finan-

ças, foi mais longe ao considerar o

OMT compatível com o mandato

do BCE.

A arte de Draghi foi precisamente

ter sabido apresentar o novo pro-

grama no quadro da política mone-

tária do BCE para assegurar a sua

“transmissão adequada” à econo-

mia e resolver “as distorções seve-

ras” existentes no mercado da dívi-

da pública em resultado de “receios

infundados dos investidores sobre

a reversibilidade do euro”.

Mesmo com as limitações impos-

tas, o OMT transforma, de facto, o

BCE no credor de último recurso

dos governos, o que o aproxima um

pouco mais dos outros bancos cen-

trais, americano, japonês ou britâni-

co, que não têm limitações à compra

de dívida dos respectivos governos

e permitem, assim, o fi nanciamen-

to dos seus governos a menos custo

que a zona euro.

Enfrentar os mercadosO programa dá igualmente aos mer-

cados o sinal de que o BCE está dis-

posto, se necessário, a recorrer à sua

capacidade ilimitada de criar moe-

da, o que o torna imbatível face aos

especuladores que passam a correr

o risco de perder muito dinheiro.

Parte do sucesso da operação —

que ainda não foi desencadeada mas

poderá vir a sê-lo brevemente para a

Espanha — está na personalidade de

Draghi, considerado o italiano com

maior credibilidade internacional —

mais ainda do que o primeiro-minis-

tro, Mario Monti, com quem partilha

a alcunha de “Super Mario”.

O italiano, de 65 anos, não foi a

primeira escolha de Berlim, que

começou por apostar no presi-

dente do Bundesbank, Axel We-

ber, antes de este abandonar a

corrida em meados de 2011.

Apesar da nacionalidade, vista

como uma difi culdade adicional

para Merkel vender internamente

as soluções contra a crise, Draghi

era e é considerado o banqueiro

central da zona euro com o mais

vasto e profundo leque de com-

petências na área: economista

com um doutoramento no MIT,

professor em várias universida-

des incluindo Harvard, director

no Banco Mundial, director do Te-

souro italiano, director no contro-

verso banco de investimentos Gol-

dman Sachs e, nos últimos anos,

governador do Banco de Itália e

presidente do Conselho de Esta-

bilidade Financeira, criado pelo

G20 para reformar o sector.

Mal se instalou em Frankfurt, o

novo presidente do BCE não per-

deu tempo, levando nas primeiras

semanas o Conselho de Governa-

dores a decidir duas reduções das

taxas de juro da zona euro e a lan-

çar um gigantesco programa de

empréstimos à banca de 1 bilião

(um milhão de milhões) de euros

com a duração inédita de 3 anos

e à taxa irrisória de 1%.

Mesmo se foi criticado por ter

sido concedido sem qualquer

obrigação feita aos bancos de pas-

sarem a liquidez para a economia

— o que a maior parte, de facto,

não fez, preferindo reforçar os ca-

pitais próprios — este programa

(LRTO) teve o mérito de atacar o

cerne da crise da dívida: a extre-

ma fragilidade dos bancos euro-

peus, atulhados de dívida sobera-

na desvalorizada dos países peri-

féricos, depois das montanhas de

produtos tóxicos resultantes da

crise fi nanceira de 2008.

É cedo para dizer se, como

pensam alguns, Draghi salvou a

Europa da derrocada do euro. No

mínimo, ao serenar os mercados

fi nanceiros, o LRTO primeiro,

mas sobretudo o OMT, deu aos

governos o tempo necessário para

prosseguirem as reformas e cor-

rigir as lacunas da moeda única.

Tudo dependerá do que estes qui-

serem fazer.

O grande risco, em contraparti-

da, é que o OMT se torne na gota

de água capaz de fazer transbor-

dar o copo da opinião pública ale-

mã, que já teve de engolir várias

soluções anticrise em contradi-

ção com as promessas feitas pe-

los seus líderes no momento do

abandono do marco, dos resgates

aos países periféricos à compra de

dívida pública pelo BCE.

Ninguém sabe como é que a cri-

se da dívida poderá ser resolvida,

se é que o será. A implosão da mo-

eda única e da própria UE perma-

nece uma possibilidade real.

Por enquanto, só é possível con-

cluir que, pelo menos no Verão de

2012, Mario Draghi e o Conselho

de Governadores do BCE salvaram

o euro.

KAI PFAFFENBACH/REUTERS

O BCE sinalizou aos mercados que poderia recorrer à sua capacidade ilimitada de criar moeda, que o torna imbatível perante os especuladores

Draghi era o banqueiro central com melhores competências para liderar o BCE, mas não foi a primeira escolha dos europeus

Page 22: 1 NOV - PÚBLICO

22 | MUNDO | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

Depois de uma pausa, a campanha entra na fase mais crítica

Nos últimos três dias, a América

quase esqueceu que há uma cam-

panha presidencial em curso. Em

vez de política, as primeiras pági-

nas dos jornais e os noticiários das

televisões foram dominados por

imagens e histórias sobre o caos

causado pela tempestade Sandy. O

Presidente Barack Obama, cuja re-

eleição está em risco, cancelou três

dias de campanha na semana fi nal

antes das eleições para coordenar a

resposta a partir da Casa Branca e

estar em contacto permanente com

os governadores e presidentes de

câmara das áreas afectadas.

O seu rival republicano Mitt Rom-

ney, não querendo parecer insensí-

vel numa situação de crise nacional,

seguiu o exemplo do Presidente e

interrompeu os seus eventos de

campanha na segunda e terça-fei-

ra. Mas não deixou de aparecer no

Ohio, o estado mais decisivo destas

eleições presidenciais, anteontem,

depois de reconverter um comício

num evento de recolha de donativos

para as vítimas da tempestade. E a

sua campanha recomeçou a todo

o gás na quarta-feira, mobilizando

uma centena de aliados do seu par-

tido, incluindo Condoleezza Rice e

Jeb Bush, para apelar ao voto dos

eleitores, enquanto Romney parti-

cipava em comícios na Florida.

A pausa na corrida presidencial

termina formalmente hoje, com o

regresso de Obama às obrigações

de campanha e um calendário am-

bicioso de aparições em vários es-

tados cruciais num só dia — Nevada,

Colorado e Ohio.

A interrupção da campanha numa

altura em que a contagem decres-

cente começa a aproximar-se do fi m

veio acrescentar ainda mais incerte-

za a umas eleições imprevisíveis em

que as sondagens mostram os dois

candidatos em empate técnico.

Os analistas políticos têm procu-

rado decifrar o impacto que Sandy

poderá ter nas eleições de terça-

feira — as perguntas abundam, as

respostas nem por isso. Por exem-

plo: a tempestade suspendeu o voto

antecipado em muitos estados da

costa leste, o que poderá prejudi-

car Obama, porque os democratas

votam em maior número do que

os republicanos antes do dia das

eleições. Um dos factores que con-

tribuíram para a sua vitória de há

quatro anos foi a enorme vantagem

de votos antecipados que teve em

comparação com John McCain (os

republicanos tendem a votar em

maior número no dia das eleições)

e a estratégia da sua campanha este

ano é repetir isso. Como convencer

as pessoas afectadas pela tempesta-

de a irem à urnas quando estão pre-

ocupadas em recuperar e regressar

à normalidade?

“Consolador-chefe”Por outro lado, se Obama, o candi-

dato, suspendeu as suas actividades

de campanha, os americanos viram

Obama, o Presidente, nos últimos

dias, atento e activo durante uma

crise nacional, dizendo que os go-

vernadores dos estados atingidos

pela tempestade lhe podiam tele-

fonar directamente se a burocracia

fosse um obstáculo à mobilização da

ajuda do Governo central e desem-

penhando um papel que é esperado

do Presidente: o de representar o

país em situações de tragédia nacio-

nal e ser o seu “consolador-chefe”.

Os americanos viram ainda o seu

Presidente, um democrata, ser efu-

sivamente elogiado por um aliado

de Romney que recentemente acu-

sara Obama de “falta de liderança”.

Depois de dizer que a actuação do

Presidente tem sido “fora de série”

nos últimos dias, o republicano

Chris Christie, governador de New

Jersey, acompanhou Obama ontem

na sua visita ao estado. Os dois so-

brevoaram a costa atlântica no he-

licóptero presidencial e trocaram

elogios mútuos numa visita a um

abrigo com vítimas da tempestade.

Antes, numa entrevista televisiva,

perguntaram a Christie se Mitt Rom-

ney também planeava visitar New

Jersey. “Não faço ideia e não estou

minimamente interessado”, respon-

deu o republicano.

Barack Obama visitou ontem New Jersey e sobrevoou ontem a costa atlântica

Obama participa hoje em comícios em três estados cruciais. Os analistas políticos têm procurado decifrar o impacto que a tempestade Sandy poderá ter nas eleições de terça-feira

Presidenciais nos EUAKathleen Gomes, em Washington

Dois dias depois de ter sido testada

pela supertempestade Sandy, Nova

Iorque era ontem uma cidade a ten-

tar regressar à normalidade. Os au-

tocarros voltaram a circular, cheios

de passageiros, sem cobrar bilhete.

Na ponte de Brooklyn, reaberta ao

trânsito, o movimento foi intenso. A

bolsa voltou a funcionar, com o sorri-

dente presidente da câmara Michael

Bloomberg a fazer soar a campainha

de abertura depois da mais longa

paralisação de Wall Street motivada

pela meteorologia desde um nevão

em 1888. Dois dos aeroportos que

servem a região, John F. Kennedy e

Newark, reabriram de manhã.

Claro que não era, ainda, a norma-

lidade: muitos nova-iorquinos demo-

raram mais tempo do que o habitual

a chegar ao trabalho porque a rede

de metro continuava fechada, o que

Em Nova Iorque, regresso à normalidade, em New J

causou engarrafamentos no trânsito.

Bloomberg anunciou que a partir de

hoje o trânsito nas pontes e túneis da

cidade só será autorizado a viaturas

com pelo menos três pessoas.

Grande parte de Manhattan, a sul

de Times Square, continuava sem

electricidade, situação que deverá

prolongar-se nos próximos dias. Os

residentes nas áreas afectadas procu-

ravam encontrar refúgio em hotéis

sobrelotados ou carregar telemóveis

e aceder à Internet em locais públi-

cos como bibliotecas e cafés na parte

mais alta da cidade. Dois dos túneis

de ligação rodoviária a Brooklyn e a

New Jersey, onde vivem milhões de

pessoas que trabalham em Manhat-

tan, continuavam encerrados, depois

de terem sofrido inundações.

Mas o pesadelo maior parecia es-

tar do outro lado do rio Hudson, na

cidade de Hoboken, em New Jersey,

situada em frente a Nova Iorque, on-

de tropas da Guarda Nacional tenta-

vam socorrer milhares de pessoas

encurraladas pelas cheias e distribuir

refeições pronto-a-comer.

O foco da imprensa americana na

recuperação de Nova Iorque e no re-

gresso da metrópole mais populosa

dos Estados Unidos à sua rotina ha-

bitual contrastou com as imagens da

devastação na costa de New Jersey,

uns 100 quilómetros a sul: comuni-

dades inteiras submersas como uma

sopa ou soterradas em areia, barcos

arrastados para terra e empilhados

uns sobre os outros, lotes residen-

ciais reduzidos a escombros. Ne-

nhum sinal de algo que defi ne a linha

atlântica daquele estado e costuma

ser um popular destino de férias nos

meses de Verão: as suas praias.

Page 23: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | MUNDO | 23

US COAST GUARD AFP

Jersey, devastação

Um cenário “impensável”, des-

creveu o governador de New Jersey,

Chris Christie, terça-feira à noite.

Christie, que sobrevoara a costa pa-

ra observar os danos causados pela

tempestade, disse que as praias entre

Asbury Park e a ilha de Long Beach,

numa extensão de 80 quilómetros,

tinham simplesmente desaparecido.

Nalgumas comunidades, os residen-

tes perderam tudo o que tinham.

A Associated Press actualizou on-

tem o número de vítimas nos EUA pa-

ra 61 mortes. Cerca de 6,5 milhões de

casas e empresas continuavam sem

energia eléctrica, incluindo quatro

milhões em Nova Iorque e em New

Jersey, as áreas mais vulneráveis a

uma tempestade que, no balanço

fi nal, pode vir a revelar-se uma das

mais devastadoras a atingir o país.

K.G., em Washington

As alterações climáticas estão por

trás do furacão Sandy? Só um bocadi-

nho ou muito? E os políticos, que em

ano de eleições meteram o assunto

na gaveta mais escura, de tal forma

que Mitt Romney e Barack Obama

nem sequer o abordaram no debate

televisivo sobre política nacional, no

início de Outubro, reconhecerão que

o problema existe? De qualquer for-

ma, muitos cientistas diziam que era

uma questão de tempo: Nova Iorque

e a costa de New Jersey são zonas

vulneráveis que, mais tarde ou mais

cedo, seriam atingidas.

“A temperatura das águas à super-

fície na costa do Atlântico tem esta-

do três graus Celsius acima do nor-

mal, ao longo de 800 quilómetros,

da Florida até ao Canadá”, escreveu

Kevin Trenberth, do Centro Nacio-

nal de Investigação Atmosférica, no

blogue Think Progress, para tentar

explicar a relação entre as alterações

climáticas e a supertempestade San-

dy. “O aquecimento global contribui

0,6 graus para isto [a subida de tem-

peratura da água]. Com cada grau ex-

tra, o conteúdo de água da atmosfera

aumenta 7%, e a humidade é como

combustível para a tempestade tro-

pical, aumenta-lhe a intensidade. A

quantidade de chuva é o dobro do

que seria em condições normais”, es-

creveu Trenberth. Nos cálculos deste

cientista, o aquecimento global terá

contribuído “5% a 10%” para criar

esta supertempestade.

É difícil negar a contribuição do

aquecimento global para a formação

de um grande furacão como o Sandy

na costa leste dos Estados Unidos: a

temperatura das águas nesta costa,

do Maine até à Carolina do Norte,

atingiu valores recordes durante os

primeiros seis meses de 2012, e a su-

bida das águas na costa atlântica está

a acontecer três a quatro vezes mais

rapidamente do que a nível global,

de acordo com um estudo dos ser-

viços geológicos norte-americanos

publicado em Junho na revista Na-

ture Climate Change.

Mas o acaso, aquilo a que os cien-

tistas chamam a “variabilidade na-

tural”, continua a ser fundamental.

A tempestade “Frankenstein” Sandy

O aquecimento global está a afectar a costa leste e os americanos nem dão por isso

formou-se porque ao furacão se jun-

taram uma frente fria vinda de Oes-

te, que ajudou a trazê-lo para terra,

e uma corrente gelada proveniente

do Árctico. Tudo isto aconteceu nu-

ma altura de lua cheia, que provoca

maré alta — potenciada por ventos

ciclónicos que produziram ondas de

quatro metros.

Mas outros cientistas avançam a

hipótese de a perda recorde de gelo

no Árctico este ano ter ajudado a for-

çar o percurso da tempestade para

terra. É o caso de Jennifer Francis, da

Universidade de Rutgers. “É impos-

sível dizer como seria se houvesse

tanto gelo como na década de 1980,

mas a situação actual é consistente

com o que seria mais frequente em

resultado do aquecimento e, em es-

pecial, do aquecimento do Árctico”,

disse Francis, citada no blogue Dot

Earth de Andrew Revkin, no New

York Times.

Lições para políticosSe os cientistas partiram imediata-

mente para o Twitter a defender os

seus pontos de vista, os políticos

estão a reagir com mais lentidão. O

Presidente Barack Obama foi rápi-

do na acção, e suspendeu a campa-

nha, sem dizer nada sobre clima. Bill

Clinton, no entanto, saiu ao ataque

contra Mitt Romney: “Ridicularizou o

Presidente por causa dos seus esfor-

ços para lutar contra o aquecimento

global de formas economicamente

vantajosas”, acusou.

Já o governador de Nova Iorque, o

democrata Andrew Cuomo, a braços

com uma situação de emergência no

seu estado, estava mais inclinado pa-

ra o realismo: “Parte do que temos a

aprender com esta situação é reco-

nhecer que as alterações climáticas

são uma realidade”, afi rmou.

Sobretudo, escreve Amy Davidson,

editora da revista New Yorker, “recu-

sar-se a ter uma discussão política

agora sobre as alterações climáticas

é como insistir que não é apropriado

falar sobre leis de controlo de armas

na América após um tiroteio no meio

de uma multidão”.

Algo que o caso de Nova Iorque e

New Jersey demonstrou já é que a

subida do nível do mar e a da tempe-

ratura das águas potenciará a erosão

costeira e a necessidade de defesa do

litoral. Se em 2080 o nível do mar

tiver subido 1,2 metros, 34% das ruas

de Nova Iorque estarão na zona de

risco de inundação, quando agora

isso acontece apenas com 11%, dizia

um estudo encomendado pelo esta-

do de Nova Iorque em 2011.

Agora, fala-se em Nova Iorque de

construir protecções contra inunda-

ções ao longo da sua costa de mais

de 800 quilómetros, delineada por

estradas cheias de tráfi co e infra-

estruturas frágeis, relata o New York

Times. “A cidade foi construída só

uns metros acima da linha de água.

É algo em que temos de começar a

pensar”, disse o governador de No-

va Iorque.

Clara Barata

MICHAEL BOCCHIERI/AFP

Táxis alagados em Hoboken, New Jersey

Fome e cólera são os medos no Haiti

No Haiti, fazer o balanço de cada nova tragédia implica somar vítimas e danos às anteriores,

do grande sismo de 2010 à tempestade tropical Isaac de Agosto. Com 54 mortos confirmados – e cidades inteiras inacessíveis, isoladas pela destruição de estradas e pontes –, o Governo declarou ontem o estado de emergência, uma semana depois da passagem do Sandy. Para lá da destruição e dos desalojados (pelo menos 18 mil famílias), os efeitos mais graves podem demorar a fazer-se sentir: fome, num país que já vivia uma situação de grave carência alimentar, e o aumento dos casos de cólera.

Desde o início da última epidemia de cólera, no final de 2010, já morreram 7500 pessoas e quase 6000 ficaram doentes. Os grupos de ajuda já deram conta de um aumento das suspeitas de infecção, principalmente nos campos de refugiados herdados do sismo na capital, Port au Prince, onde ainda vivem 370.000 pessoas. Organizações internacionais e responsáveis locais desdobraram-se nos últimos dias em distribuições de água e alimentos nestas cidades de tendas. Mas “estes stocks estão a diminuir perigosamente”, disse à Reuters George Ngwa, porta-voz da ONU no país.

Os estragos na agricultura ainda estão a ser avaliados, mas no Sul do país o Governo estima que 70% das colheitas (banana e milho) tenham desaparecido. Os últimos meses já tinham ficado marcados por protestos e greves gerais contra o aumento do custo de vida, e os preços vão certamente aumentar. “É um desastre agrícola”, disse à Reuters Kechner Toussaint, presidente da câmara de Abricots, cidade na ponta sul do Haiti que ainda recuperava do furacão Tomas, em 2010. “Vamos ter fome nos próximos dias.” S.L.

“Persistimos que não há alterações do clima, amigos republicanos?”Meghan McCainBlogger republicana

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24 | MUNDO | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

Na Birmânia, o cultivo de papoilas já ocupa 51.000 hectares

Costas Vaxevanis foi detido e acusado em tempo recorde

Apesar de todos os esforços dos go-

vernos para a erradicação do cultivo

de papoilas, a produção de ópio no

Sudeste Asiático tem aumentado de

ano para ano. E está em níveis que

são o dobro dos de 2006, conclui

o mais recente relatório da agência

das Nações Unidas contra a droga

e o crime, que atribui grande parte

da responsabilidade à Birmânia, o

maior produtor da região.

A área das plantações de papoilas

não cresceu tanto como no Laos, on-

de o aumento de 2011 para 2012 foi

de 66%. Mas as imagens de satélite e

as informações recolhidas no terreno

mostram que na Birmânia as culturas

ocupam 51.000 hectares (mais 17%

do que em 2011). E muito mais do que

os 6800 hectares do Laos.

Mas que quantidades de ópio é

que isto representa? Em 2011 e 2012

a Birmânia produziu 690 toneladas

(um ano antes tinham sido 610); o

Laos 41.

E quanto dinheiro? Em 2012, só

na Birmânia e no Laos, a produção

de ópio representou 431 milhões de

dólares (340 milhões de euros), mais

um terço do que no ano anterior. A

produção aumentou, o preço do ópio

comprado ao produtor também.

Chegou aos 1800 dólares (1400 eu-

ros) por quilograma no Laos e 520

dólares (400 euros) na Birmânia.

Apesar dos esforços sem prece-

Sudeste Asiático duplicou produção de ópio em seis anos

dentes do Governo, estes números

atiram o país para longe do cumpri-

mento do seu objectivo de erradica-

ção da produção de ópio até 2014

(prometido aos Estados Unidos,

que têm a Birmânia na lista negra

do combate às drogas, como parte

das reformas que foram exigidas pe-

lo Ocidente à junta militar).

Melhor do que o arrozNa Birmânia, produzir ópio é 19 ve-

zes mais lucrativo do que cultivar

arroz, uma das principais culturas

num país em que um terço das pes-

soas vive abaixo do limiar da pobre-

za e em que a agricultura é a acti-

vidade de 70% da população. Daí

que também o número de pessoas

que vivem deste negócio não pare

de crescer e que actualmente qua-

tro em cada dez famílias nas zonas

rurais da Birmânia, Laos e Tailândia

vivam do cultivo de ópio.

Segundo a ONU, um dos factores

que mais difi cultam a erradicação

do cultivo de ópio é precisamente a

falta de alternativas de subsistência

para as famílias de agricultores.

A produção tem aumentado na

mesma medida que a procura, ca-

da vez maior na região do Extremo

Oriente e Pacífi co, responsável por

um quarto do consumo mundial de

opiáceos. Só na China há um milhão

de consumidores de heroína.

Gary Lewis, representante regional

da agência da ONU, explicava ontem

à Reuters que no caso da Birmânia há

uma “forte ligação” entre o aumento

da produção e os confl itos entre gru-

pos armados de minorias étnicas no

país, já que a forma mais imediata de

obter dinheiro para armas é o ópio.

“As zonas de maior intensidade de

cultivo são também as áreas em que

decorrem confl itos.”

BAY ISMOYO/AFP

Muitos gregos não se recompuseram

ainda do choque de verem detido

Costas Vaxevanis, o jornalista que

revelou os nomes de gregos com

contas num banco suíço, enquanto

uma investigação a estas pessoas

nunca foi sequer ordenada — uma

notícia que provocou grande polé-

mica dentro e fora da Grécia.

Ainda a onda de indignação por

causa deste caso ia de vento em

popa quando surgiram mais duas

notícias que fazem temer pelo es-

tado da liberdade de imprensa e de

opinião no país. Dois jornalistas de

uma popular emissão televisiva da

manhã foram suspensos depois de

fazerem comentários sobre o minis-

tro do Interior, e um jornalista de

uma emissora regional foi detido

após ter ameaçado divulgar dados

sobre acordos entre o Governo gre-

go e a troika recolhidos pelo grupo

de hackers activistas Anonymous.

O caso mais falado é o dos dois

apresentadores, e levou mesmo a

uma paralisação de jornalistas na

estação NET TV.

Marelina Katsami e Costas Arvan-

titis discutiam, todas as manhãs,

com uma chávena de café à frente,

a actualidade nacional e internacio-

nal, num estilo descontraído.

Na segunda-feira, entre vários as-

suntos, comentaram o facto de o mi-

Dois suspensos, um outro detido: este país não é para jornalistas?

nistro do Interior ter ameaçado pro-

cessar o diário britânico The Guar-

dian por difamação por causa de um

artigo denunciando maus tratos da

polícia a activistas de esquerda anti-

Aurora Dourada (o grupo-partido de

extrema-direita). “Não processou?”,

perguntou Arvanitis. “Não, porque

as conclusões [de relatórios médi-

cos] mostram que de facto é um

crime”, respondeu Katsami. “Não

se vai demitir?”, perguntou ele de

novo. “Penso que não”, respondeu

ela. “É difícil para ele. Ele é do mes-

mo sítio que tu, Corfu”, comentou

o jornalista. “Sim, e é um homem

sério”, retorquiu ela.

Horas depois, os dois foram infor-

mados de que no dia seguinte não

iam apresentar o programa.

“Fomos muito críticos de outros

ministros, de todos os partidos, e

já houve queixas, mas isto é novo”,

comentou Katsami ao Guardian. A

jornalista nota que esta é uma de vá-

rias “coisas peculiares” a acontecer

na emissora. “Em todo o lado, nos

media, as pessoas estão a ser despe-

didas. Aqui estão a ser contratadas.

O Governo quer pessoas que concor-

dem com os seus pontos de vista, e

querem contratar os amigos.”

Greve de protestoOs jornalistas lançaram de imediato

uma acção de protesto em apoio aos

colegas com uma série de greves.

Ontem foi decretada uma paralisa-

ção geral dos jornalistas, a segunda

greve nos media deste mês.

Outro caso que teve menor re-

percussão foi o do jornalista Spiros

Karatzaferis, que tem um programa

numa televisão local, a Art TV, de

Arta (ocidente da Grécia).

Segundo a agência italiana ANSA

e o site Greek Reporter, Karatzaferis

foi detido depois de ter ameaçado

divulgar informação confi dencial so-

bre as negociações entre a troika e o

Governo, que lhe teriam sido passa-

das pelo grupo Anonymous.

Karatzaferis (irmão do líder do

Laos, o partido de extrema-direita

populista que esteve brevemente no

Governo liderado pelo tecnocrata

Lucas Papademos) foi detido por

uma acusação anterior de difama-

ção por alegações contra os juízes

gregos. Mas o jornalista diz que a de-

tenção foi muito conveniente antes

de ele divulgar as informações no

seu programa nesse mesmo dia.

A Grécia tem, segundo os Repór-

teres sem Fronteiras, o segundo pior

lugar da União Europeia em termos

de liberdade de imprensa, a seguir

à Bulgária.

GréciaMaria João Guimarães

DrogasCláudia Sobral

Apresentadores de uma estação de televisão pública foram suspensos depois de criticarem o ministro do Interior grego

Birmânia é o segundo maior produtor mundial, depois do Afeganistão. Só na China há um milhão de consumidores de heroína

Cerca de um quarto dos fundos

destinados à reconstrução do Japão

após o tsunami de Março de 2011 foi

gasto noutro tipo de projectos, re-

velam dados divulgados esta sema-

na pelos Serviços de Auditoria do

Japão. Enquanto 325.000 pessoas

continuam realojadas longe das suas

casas, à espera da reconstrução, par-

te dos fundos foi direccionada para

outros pontos do país, fi nanciando

a construção de fábricas, edifícios,

estradas e até a caça à baleia.

Cerca de metade dos 11,7 mil mi-

lhões de ienes (113 mil milhões de

euros) do fundo de reconstrução

ainda está por usar. Do dinheiro já

gasto, parte destinava-se a fomentar

o conjunto da economia do país, na

crença de que isso benefi ciaria as

áreas directamente afectadas pelo

tsunami, na costa nordeste do Japão.

Nesta fatia, encontram-se, por

exemplo, apoios de 3,2 milhões de

euros para um estádio de futebol

em Tóquio, 289 mil euros para a

maior torre de telecomunicações

do mundo, também na capital ja-

ponesa, e 4,8 milhões para uma es-

trada em Okinawa, a mais de 1500

quilómetros da zona destruída pela

catástrofe.

Foram ainda gastos 27 milhões de

euros numa campanha de sensibi-

lização sobre os riscos de grandes

desastres. E 22 milhões foram redi-

reccionados para a frota de navios

baleeiros do Japão — uma decisão

que já tinha sido criticada, no fi nal

de 2011, por organizações ambien-

talistas.

A lentidão e o mau uso das verbas

do fundo de reconstrução têm sido

denunciados por autoridades locais,

ainda a braços com a devastação

causada pelo tsunami, que deixou

um saldo de cerca de 19.000 mortos

ou desaparecidos.

O primeiro-ministro Yoshihiko

Noda reconheceu esta semana que

“ainda há aspectos insufi cientes e

defi cientes” nas medidas do Gover-

no. “Tem havido muitas críticas em

relação à forma como o orçamento

para a reconstrução foi aplicado”,

disse no início da semana, numa ses-

são do Parlamento. “Temos de ouvir

as vozes que pedem que seja dada

prioridade máxima à reconstrução

da área do desastre”, acrescentou.

“Vamos garantir montantes adequa-

dos para os pontos do orçamento

de facto necessários para as áreas

afectadas e limitar estritamente os

outros.”

Japão deu outro uso aos fundos para a reconstrução

Tsunami

Page 25: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | MUNDO | 25

PHILIPPE DESMAZES/AFP

Rebelde sírio no interior de uma casa em Alepo, durante uma batalha com as forças do regime

A explosão de uma bomba perto do

mausoléu de Sayyda Zainab, um dos

mais venerados locais de culto para

os xiitas na Síria, matou ontem oito

pessoas. Na véspera, rebeldes com-

bateram milícias palestinianas num

campo de refugiados da capital. Dias

antes, confrontos entre guerrilhei-

ros curdos e o Exército Livre da Síria

(FSA) em Alepo fi zeram dezenas de

mortos.

A guerra na Síria já não opõe só a

oposição armada às forças do Pre-

sidente Bashar al-Assad — estes epi-

sódios mostram um país prestes a

ser engolido pela fúria sectária, com

milícias rivais a lutarem entre si pelo

controlo de fatias de terreno.

“Este é um desenvolvimento mui-

to perigoso, que vai desviar as aten-

ções da luta contra o regime e pre-

judicar toda a gente”, disse ao jornal

dos emirados The National Bassam

Imadi, um dirigente da oposição síria

no exílio, comentando os confron-

tos em Alepo. Segundo o Observa-

tório Sírio dos Direitos Humanos,

pelo menos 30 pessoas morreram

depois de brigadas do FSA terem en-

Combates entre rebeldes e milícias curdas agravam receio de uma “balcanização” da Síria

trado, sexta-feira, no bairro curdo de

Ashrafi ya. Desde o início da guerra,

a minoria curda tentou manter-se

afastada do confl ito que opõe o re-

gime de Assad, dominado pela mi-

noria alauita (um ramo do xiismo), a

uma oposição que é sobretudo suni-

ta. O Partido da União Democrática

(PYD), ramo sírio da guerrilha curda

do PKK na Turquia, tinha o acordo

do Exército e dos rebeldes para que

as suas zonas fossem poupadas aos

combates.

Há diferentes versões sobre como

começaram os confrontos — os cur-

dos acusam os rebeldes de terem dis-

parado sobre uma manifestação con-

tra a presença da FSA em Ashrafi ya,

os rebeldes dizem que guerrilheiros

curdos os atacaram primeiro. O cer-

to é que os dois dias de combates,

que se alastraram a aldeias junto à

fronteira com a Turquia, incendia-

ram velhas desconfi anças: os curdos

suspeitam que os rebeldes queiram

afastar Assad para instaurar um Es-

tado islâmico; os rebeldes acusam os

curdos de conivência com o regime.

“O inimigo é o PKK [os guerrilhei-

ros], são os cães de Assad”, disse à

AFP um rebelde ferido nos comba-

tes. “Quando eles nos matam, nós

matamo-los”, ameaçou outro.

Além de uma nova frente no con-

fl ito, os confrontos no Norte da Síria

agravam o risco de internacionali-

zação da guerra. Depois da entrada

do FSA em Ashrafi ya, o PKK amea-

çou enviar “apoio militar ao povo do

Curdistão Ocidental”. Tal iniciativa

apenas apressaria uma intervenção

da Turquia, receosa de que os sepa-

ratistas aproveitem a instabilidade

para reforçarem o seu controlo sobre

o Norte da Síria, à semelhança do

que aconteceu no Iraque.

Noutros pontos do país, as tensões

são outras, mas os riscos idênticos.

A “balcanização” da Síria é também

visível nas províncias sunitas de Ha-

ma ou Homs, de onde chegam rela-

tos de ataques contra civis às mãos

de milícias alauitas. Ali, como em

muitas outras regiões, a população

suspeita que os homens de Assad

contam com o apoio de militantes

xiitas enviados pelos países vizinhos.

O Hezbollah libanês confi rmou ter

enviado reforços ao Presidente sírio,

um dos seus patrocinadores interna-

cionais, e há duas semanas a Reuters

noticiou que as principais milícias

xiitas do Iraque estão presentes na

Síria. Entre as suas missões estará a

protecção do mausoléu de Sayyda

Zainab, neta do profeta Maomé, em

Damasco.

Foi naquele importante local de

peregrinação xiita que oito pessoas

morreram ontem, na explosão de

uma bomba deixada numa moto-

rizada — o último de uma série de

atentados a que Damasco se começa

a habituar. Segundo os últimos cálcu-

los do Observatório Sírio dos Direitos

Humanos, mais de 36 mil pessoas

morreram desde o início da revolta

contra Assad, em Março de 2010.

As últimas detenções foram mais um “golpe duro”

A maioria dos membros da ETA ain-

da no activo está disposta a pôr um

ponto fi nal na história da organiza-

ção, avança o jornal El País. A con-

dição é que o Governo de Mariano

Rajoy aceite discutir uma solução

para os quase 700 prisioneiros etar-

ras, mas o ministro do Interior, Jorge

Fernández Díaz, já repetiu a respos-

ta ofi cial das autoridades espanho-

las: “O Governo não negociou, não

negoceia e não irá negociar com

uma organização terrorista.”

O El País cita fontes anónimas

ligadas a partidos e organizações

separatistas de esquerda, segundo

as quais a iniciativa da ETA apenas

encontra resistência numa minoria

de prisioneiros, liderada pelos his-

tóricos Xabier García Gaztelu — co-

nhecido como Txapote — e Miguel

Ángel Blanco.

Os separatistas de esquerda — que

viram a sua posição reforçada com

o segundo lugar da coligação Euskal

Herria Bildu nas eleições de 21 de

Outubro no País Basco — parecem

não estar dispostos a assistir ao re-

gresso da violência à região e pro-

põem aos próprios presos da ETA

que aceitem a legitimidade das suas

condenações, tendo como objectivo

a reinserção social dos antigos ope-

racionais da organização.

O problema, segundo as fontes ci-

Fim da ETA depende de melhores condições para presos da organização

tadas pelo El País, está “num sector

minoritário dos prisioneiros, que

continua a recusar-se a aceitar a le-

galidade das suas condenações”.

Por isso, lançam um apelo a Ma-

drid: “Uma fl exibilização do Gover-

no neste ponto poria fi m ao bloqueio

desta situação”.

Numa posição partilhada pelo Par-

tido Nacionalista Basco, de centro-

direita (no poder), e pelo Partido

Socialista da região, os separatistas

de esquerda alertam que nunca será

possível decretar o fi m da ETA en-

quanto os prisioneiros continuarem

sujeitos à legislação aplicável a mem-

bros de uma organização terrorista e

pedem a libertação dos presos com

doenças crónicas, mas concedem

que os próprios presos têm de dar

passos concretos para que o proces-

so tenha hipóteses de sucesso.

Apesar da aproximação da esquer-

da radical a uma solução negociada

para o fi m defi nitivo da ETA, o Go-

verno de Mariano Rajoy continua a

mostrar-se indisponível para dialo-

gar. Em declarações à rádio Onda

Cero, o ministro do Interior, Jorge

Fernández Díaz, disse não ter dú-

vidas de que “a ETA quer negociar

com o Governo o futuro dos seus

prisioneiros e que está disposta a

dissolver-se, a desmantelar as suas

estruturas e a entregar as armas, em

troco de um acordo sobre a situa-

ção dos prisioneiros”. O problema é

que, para o governante, “só é possí-

vel haver negociações quando se en-

tende que o interlocutor tem alguma

razão e uma organização terrorista

não tem nenhuma razão”.

Mais do que fechar as portas ao

diálogo, as autoridades espanholas

têm mantido a pressão sobre o que

resta da ETA. O ministro do Interior

considerou que a detenção, no do-

mingo, de Izaskun Lesaka Argüel-

les e Joseba Iturbide Ochoteco, em

França, foi “o golpe mais duro que

se poderia ter dado neste momento”

na organização.

Se, por um lado, a esquerda sepa-

ratista parece estar disposta a en-

contrar uma solução defi nitiva para

o fi m da violência, a verdade é que a

detenção dos dois presumíveis etar-

ras foi condenada em termos muito

duros pela líder da coligação Euskal

Herria Bildu, Laura Mintegi. A anti-

ga deputada do Herri Batasuna — o

partido separatista ilegalizado em

2003 por fi nanciar a ETA — declarou

que não pode “aplaudir uma opera-

ção de repressão” e afi rmou que “o

Governo espanhol nem sequer tem

ideia do que signifi ca um processo

de paz”.

Espanha Alexandre Martins

SíriaAna Fonseca Pereira

Esquerda nacionalista afirma que o único obstáculo está num “sector minoritário”. Governo rejeita negociação

Prolongar da guerra alimenta desconfianças antigas entre as várias comunidades do país

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26 | CULTURA | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

Allen Halloween senta-se na espla-

nada da varanda do Cinema São Jor-

ge, em Lisboa, onde hoje actuará na

abertura do Misty Fest, e antes da

primeira pergunta diz, na voz cava

que lhe conhecemos dos discos: “Ar-

ranjas aí um cigarrinho?” E é quanto

basta para percebermos que, apesar

de tudo o que aconteceu desde o lan-

çamento do seu último disco, Árvore

Kriminal, o seu lado de puto de rua

não desapareceu.

Ser convidado para abrir hoje, às

21h30, um festival de música cujo

cartaz inclui gente há muito institu-

ída como A Naifa, Amélia Muge ou os

Cowboy Junkies diz bem do estatuto

que o rapper de Odivelas alcançou.

Em 2006, quando editou o primeiro

álbum, Projecto Mary Witch, Hallo-

ween tornou-se um rapper de culto,

talvez o mais próximo que alguma

vez houve, em Portugal, do protótipo

do rapper que retrata a violência das

ruas, porque realmente a conhece.

A voz cavernosa, a obsessão com

violência e morte e a produção pe-

sada dos discos contribuíram para

que o rapper, de 32 anos, adquirisse

contornos míticos e se contassem a

seu respeito as mais mirabolantes

histórias, sendo a mais caricata o ru-

mor da sua morte, em 2010 — o tipo

de boato que por norma só afecta os

mais ilustres.

Mas o disco Árvore Kriminal, ape-

sar da sua brutalidade, veio alterar

tudo isso: não só o apreço crítico foi

unânime, como a exposição mediá-

tica cresceu exponencialmente. De

súbito, ele tornou-se não só conhe-

cido como respeitável. “Senti isso no

meu dia-a-dia”, diz, no ritmo arras-

tado que é a sua imagem de marca.

“Passei a receber mais amor, mas

algumas bocas, também.”

Não foi só o amor e as bocas que

aumentaram: os concertos e as ven-

das idem. Agora toca “umas, duas

vezes por mês, pelo menos”, o que,

parecendo pouco, “é o dobro do que

acontecia antes”. “E os lugares são

muito maiores — antes era tudo mui-

to mais underground”. O seu grande

mercado é externo. “Onde estou a

vender bem é Angola”, conta, sem

a mínima infl exão na sua voz. “De

vez em quando lá me pedem para

enviar mais mil discos [para Angola].

Fui lá este ano e fechei um concerto

onde estava o Boss Ac e o Gabriel O

Pensador.” E este é o único momento

em quase uma hora de conversa em

que a voz se lhe alteia.

Halloween, cujo nome verdadei-

ro é Allen Pires Sanhá, “não ‘tava

muito à espera” de se tornar o cen-

tro das atenções e tentou, garante,

evitar o lado mais pernicioso da fa-

ma: “Não sou muito de frequentar

certos meios mais populares. Para

ser sincero, prefi ro fi car quieto na

minha zona, com a minha crew.” “Se

vens do bairro de onde eu venho

[o bairro Azinhaga do Barruncho],

e te tornas famoso da noite para o

dia...”, diz, fazendo uma pausa an-

tes de atirar, “tens de ter um grande

autocontrolo.”

A sua reserva é uma questão de

cautela e não uma questão, por as-

sim dizer, ideológica contra a fama.

Aliás, confessa nunca ter tido vonta-

de de se fi car pelas margens. “Nunca

fui muito de curtir as bandas que nin-

guém conhecia”, conta. “Aos 14 anos,

quando comecei a fazer hip-hop a

sério, o que me interessava eram os

Public Enemy ou o 2PAC.”

A parca exposição a que este-

ve votado até Árvore Kriminal não

lhe trazia nenhum orgulho: “Não

tenho assim tanto interesse no un-

derground.” Mas na frase seguinte,

em que reafi rma o que disse antes, o

pronome que usa revela a massa de

que é feito: “A nossa ligação ao un-

derground nacional é só a de pouca

gente nos conhecer.”

“Nossa”? “Nós”? De quem fala

Halloween? Da sua crew de Odivelas.

Em 1999 eram “cerca de 20”. “Ho-

je somos seis.” Alguns fi caram pelo

caminho e as suas mortes podiam

ter sido evitadas: “O Johny Ganza

morreu de diabetes. Não se cuida-

va, deixou-se andar, não seguia os

conselhos do médico, é assim.”

É assim — pelo menos no bairro de

Halloween em Odivelas. É tão assim

que ele diz que a imagem que lhe é

colada, a de um rapper assolado pe-

los seus demónios, “não é comple-

tamente errada”. “Quando cresces

num bairro em que não há perspecti-

vas de futuro, a solidão, a angústia, o

desespero acabam por entrar no teu

rap.” “Agora não é tanto assim, mas

Halloween tornou-se o mais próximo que alguma vez houve, em Portugal, do protótipo do rapper

Há um ano, o rapper de Odivelas ainda era um segredo. Agora é um ícone e abre hoje, no São Jorge, em Lisboa, o Misty Fest

ConcertoJoão Bonifácio

Um festival distribuído por Lisboa, Porto e Sintra

O cartaz do Misty Fest

O festival Misty Fest adopta este ano um formato diferente: desenrola-se ao longo de duas semanas

e em várias salas de Sintra, Lisboa e Porto. Amanhã, às 22h no São Jorge (Lisboa), juntam-se três guitarristas em palco: Filho da Mãe, Frankie Chavez e Tó Trips (dos Dead Combo). No dia seguinte, e na mesma sala, há Ovelha Negra (19h) e Supernada (22h). No Olga Cadaval, em Sintra, actua A

Naifa. Dia 4, a angolana Aline Frazão sobe ao palco do São Jorge às 21h, tendo como convidados António Zambujo, Paulo Flores e Sara Tavares. No dia 8, é a vez do mítico baixista dos Joy Division, Peter Hook, celebrar essa banda no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém (21h). Dia 9, há John Talabot às 23h no Lux (Lisboa). No dia seguinte B Fachada toca no Olga Cadaval (22h) e a 11 Amélia Muge junta-se a Filipe

Raposo no CCB (21h, Pequeno Auditório). O último fim-de-semana no Misty Fest conta com Osso Vaidoso e Lucas Bora-Bora (dia 15, CCB, 21h, no Pequeno Auditório) e os The Irrepressibles (Lux, 23h), Celina da Piedade (dia 16, CCB, 21h, Pequeno Auditório) e por fim os Cowboy Junkies que tocam a 17 no Grande Auditório do CCB (21h) e dois dias depois na Sala Suggia da Casa da Música (Porto), às 21h.

Halloween, um rapper de culto que actua no dia de todos os mortos

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PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | CULTURA | 27

antes de haver a estação de metro

Odivelas era uma terra meio perdida,

meio isolada”, recorda o rapper. “Era

muito fácil meteres-te na má vida e

ires dentro cinco anos.”

Halloween tem uma visão curiosa

da percentagem de real contida na

sua música: por um lado, diz não

abordar só o que sente, mas tam-

bém “o que os outros sentem”; por

outro, garante que “para quem é de

fora” a sua música, em particular

as letras, “até pode parecer pesa-

da”, mas “quem vive lá acha que

é leve”.

“As pessoas de fora não têm a no-

ção”, diz. “Achas que ‘rapar’ sobre

roubar é pesado? É leve. A violência

de que falo existe e ainda é pior. Per-

di muita gente ali.” O mesmo com as

drogas: “Coisas como a coca, para

nós, pobres, entraram na moda. A

maior parte dos dealers que vês lá

começaram por curtir umas linhas,

depois armaram-se em putos que

só vendem uns pacotinhos e depois

foderam-se.”

Apesar de tudo, as coisas hoje pa-

recem menos negras: quando escre-

veu Projecto Mary Witch Halloween,

“não tinha dinheiro, nem respon-

sabilidades e não via futuro”. Hoje

tem um miúdo de três anos e uma

carreira — que deve ter continuação

discográfi ca no próximo ano, com

um álbum “mais electrónico, mais

digital”. Ainda assim, e porque a

sua bitola de negrume não é pro-

priamente convencional, a última

coisa que diz é: “Gosto da ideia de

actuar no dia de todos os mortos.

Fica bem com a minha música.”

NUNO FERREIRA SANTOS

A Colecção do Museu de Arte Con-

temporânea de Serralves vale hoje

mais de 19 milhões de euros e a fun-

dação portuense — tomando como

referência o ano de 2010 — gerou

um impacto sobre o PIB de mais de

40 milhões.

Estes são alguns dos números

constantes do estudo sobre o im-

pacto económico da Fundação de

Serralves realizado pela Escola de

Gestão do Porto (EGP). A mesma

escola da Universidade do Porto

desenvolveu em simultâneo um es-

tudo sobre os públicos de Serralves,

que confi rma a fundação como uma

das instituições mais procuradas e

uma das marcas mais notórias da

cidade do Porto, com visibilidade

em todo o país.

Os números da avaliação da colec-

ção são já relativos ao fi nal do mês

de Setembro último, tendo sido ac-

tualizados relativamente aos dados

do estudo da EGP. Assim, as 4100

obras que nesta data integravam o

acervo somam 19,4 milhões de eu-

ros, quando as 2372 peças existentes

uma década antes (2002) ascendiam

a 8,4 milhões de euros. Esta avalia-

ção, explica o presidente da admi-

nistração de Serralves, Luís Braga da

Cruz, foi realizada adoptando como

critério “o valor real de aquisição,

quando se trata de obras compra-

das, ou o valor defi nido pelo doador,

quando se trata de obras doadas”,

ou seja, a EGP não fez nenhuma re-

avaliação dos dados fornecidos por

Serralves, como ter em conta a pos-

sível valorização das obras desde a

aquisição. Não está prevista nenhu-

ma avaliação externa à colecção.

Outros números do estudo do im-

pacto económico mostram que, em

2010, as actividades de Serralves,

além de terem gerado 40,56 milhões

de euros no PIB, contribuíram pa-

ra criar 1296 postos de trabalho e

renderam 20,7 milhões em remu-

nerações e 10,8 milhões em receitas

fi scais. Estes dados justifi caram o

protesto do presidente de Serralves,

quando confrontado com a intenção

do Governo de reduzir em 30% a

dotação do Estado para a fundação

(4,1 milhões em 2012).

Colecção de Serralves vale perto de 20 milhões

EstudoSérgio C. Andrade

Impacto económico da fundação no PIB português foi superior a 40 milhões de euros, diz estudo da Escola de Gestão do Porto

ALÍPIO PADILHA/CNB

Filipa de Castro em Noite Transfigurada

O desfi le inédito de obras-primas que

o ciclo Artista na Cidade 2012 tem

possibilitado em vários palcos lis-

boetas, dedicado à coreógrafa belga

Anne Teresa De Keersmaeker, é uma

portentosa e imperdível celebração

da dança contemporânea como arte

requintada e inovadora.

Agora que esse património ima-

terial de três décadas chega à CNB,

deverá também comemorar-se a

existência, em Portugal, de uma

companhia capaz de o acolher no

corpo e que assinala 35 anos. As

obras repostas são deveras exigentes

e desafi am no limite as competên-

cias e disponibilidade dos profi ssio-

nais que alicerçam a CNB; a prova

foi ganha, seguramente, com muito

mérito. Acresce a participação da

Orquestra Metropolitana de Lisboa,

que demonstrou igual versatilidade e

qualidade nas suas interpretações de

Debussy, Beethoven e Schonberg.

O solo masculino de Prelúdio à Ses-

ta de Um Fauno (2006) é rodeado de

criaturas que, de passagem ou em

periferias, matizam a atmosfera in-

trospectiva e de quietude; os gestos

angulares e icónicos — citações de Ni-

jinski — contrastam com movimen-

tos largos que varrem o espaço sob

uma luz vertical. A suspensão lenta

e fabular que marca a peça foi me-

dianamente conseguida.

Grosse Fuge (1992) sobressalta

essa energia com uma composição

Contemporâneos que são clássicos requintados

coreográfi ca tão complexa e virtu-

osa quanto a obra musical homóni-

ma que sete rapazes e uma rapariga

arrebataram com grande destreza e

veneração. Da corrida sai uma volta

com attitude en l’air en tournant que

se transforma voo de corpo aberto

que ao tocar no chão se alinha em

tubo e rola até à pausa total numa

postura expectante, de queixo sobre

os punhos e cotovelos apoiados no

chão. Como esta, inúmeras frases

acontecem, com variações canónicas

ou em uníssonos implacáveis, que

ensaiam a possibilidade de passar

do chão ao céu e do tudo ao nada

em segundos.

Vem então Noite Transfigurada

(1995) trazer uma tónica mais expres-

sionista ao formalismo de Keersma-

eker, combinando, na exacta medida,

a beleza das simetrias e as dinâmicas

harmoniosas — suportadas pela fl o-

resta de troncos altíssimos atraves-

sados por uma luz mística — com as

emoções “contadas” no feminino,

que parecem ajuizar sobre um equí-

voco inevitável na forma como mu-

lher e homem se dão ao desejo mútuo

do amor; ele seguindo o instinto da

independência e ela o da fusão. No

conjunto tão bem encadeado, surgiu

um lindo pas-de-deux que a mulher A

começa com o homem A, que a deixa

para continuar com a mulher B, que o

troca pelo homem B, que por sua vez

acaba deitando-se com a mulher C.

Para além da qualidade das peças

musicais e coreográfi cas e da sua in-

terpretação por bailarinos e músicos,

este programa da CNB permite con-

templar, com deleite, como as obras

de Keersmaeker já são clássicos da

dança, apesar da sua relativa juven-

tude e decidida originalidade. O es-

pectáculo continua em Lisboa até 10

de Novembro no Teatro Camões e

dias 15 e 16 apresenta-se no Teatro

São João no Porto.

Crítica de Dança

Prelúdio à Sesta de Um Fauno, Grosse Fuge e Noite Transfigurada

Anne Teresa De Keersmaeker /

Companhia Nacional de Bailado

Teatro Camões – 28 de Outubro. Sala

a um terço

Paula Varanda

mmmMM

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28 | CULTURA | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

Que a força esteja com a Disney — pedem os fãs de Star Wars

Os fãs fi caram atordoados com a notícia: George Lucas não vai fazer mais Star Wars. O realizador passou o testemunho à próxima geração de cineastas e vendeu a sua empresa à Disney

REUTERS

Yoda numa das cenas de Episódio III: A Vingança dos Sith

A primeira imagem em que Pedro

Rebelo pensou quando soube da

aquisição da empresa de George

Lucas pela Disney foi num “Darth

Vader com a cabeça de Mickey”. Fã

declarado da “saga das estrelas”,

Pedro Rebelo, um web strategist de

38 anos, está de pé atrás com os

desenvolvimentos que o império

Disney pode trazer à história origi-

nal. Jorge Sousa, um fã mais novo,

também receia a desilusão de “um

mundo que já é perfeito”. Ontem,

não pararam os trocadilhos na im-

prensa mundial com uma das frases

mais famosas do cinema do século

XX: “Que a força esteja contigo!”

A notícia caiu anteontem ao iní-

cio da noite como uma bomba no

meio da indústria cinematográfi ca.

George Lucas, criador de Star Wars,

vendeu a sua produtora Lucasfi lm

e respectivo espólio à Walt Disney.

A multinacional disse que a saga de

Skywalker vai continuar até ao epi-

sódio IX com a realização de três

novos fi lmes. A Guerra das Estrelas:

Episódio VII tem data agendada pa-

ra 2015.

A compra da Lucasfi lm por 3,1 mil

milhões de euros faz parte da con-

tinuação da estratégia de “apresen-

tar ao público um conteúdo criativo

excepcional”, disse Robert A. Iger,

presidente da Walt Disney, através

de um comunicado que está no si-

te da empresa norte-americana. Os

direitos de Indiana Jones também

estão incluídos no negócio.

Projectos experimentaisGeorge Lucas sempre soube que

um dia teria de se afastar de Star

Wars. A ambição do visionário é

criar projectos fi lantrópicos e pro-

duzir fi lmes mais experimentais. No

comunicado da Disney, Lucas disse

que “não podia arrastar” a empresa

para esse projecto.

Kathleen Kennedy, que co-diri-

gia a produtora com George Lucas,

mantém-se como presidente e fi ca

agora com os direitos criativos de

Star Wars. Lucas, que ganhou 40

milhões de acções da Disney, será

o “consultor criativo” dos próximos

três capítulos.

Mas o que se pode agora esperar

da próxima trilogia sob as asas da

CinemaJoão Xará

Disney? O presidente da Disney re-

velou que o acordo inclui “muitos

detalhes sobre o tratamento dos

próximos três fi lmes”. Lucas disse

que tinha chegado a hora de passar

Star Wars à próxima geração de re-

alizadores. “Sempre acreditei que

Star Wars podia viver para além de

mim.”

Enquanto fã, Jorge Sousa, de 21

anos, recém-licenciado em Comu-

nicação Social, prefere que a Disney

não “manche” a saga, mesmo que

esteja prometida a consultadoria

do autor da história. Pedro Rebelo

lembra que ainda há muitas perso-

nagens secundárias a explorar, por

exemplo, num spin-off . É o que uma

das rivais da Disney, a Warner Bro-

thers, já faz há algum tempo com

Star Wars: a Guerra dos Clones. A

série é um spin-off que Jorge Sousa

e Pedro Rebelo não se importavam

de ver retratado na trilogia anun-

ciada.

Muitas especulaçõesNo seu comunicado, a Disney afi r-

ma a possibilidade de retratar o

universo de mais de 17 mil perso-

nagens “em milhares de planetas

ao longo de 20.000 anos”. A inspi-

ração pode ter resultado nos planos

que a empresa terá para a história.

Pedro Rebelo, por muito que se

insista, não consegue propor uma

continuação, porque o vilão Darth

Vader já morreu.

A acção dos futuros três episó-

dios é desconhecida, mas as espe-

culações não param. O Hollywood

Reporter elaborou uma lista de 15

potenciais realizadores para a trio-

logia, que inclui os nomes de J.J.

Abrams (Star Trek), David Yates

(Harry Potter), Christopher Nolan

(Batman) e Jon Favreau (do franchi-

se de Iron Man).

Pedro e Jorge são unânimes em

admitir que os últimos três fi lmes,

apresentados como prequela da

história original, viram a acção das

personagens subvalorizada em de-

trimento de uma “digitalização sa-

turada” pelos efeitos especiais.

Para Jorge, Star Wars sempre fez

parte do seu mundo de criança. Pe-

dro Rebelo de 38 anos voltou a ligar-

se à saga com o nascimento da sua

fi lha e considera Star Wars como

“ponto fulcral” da sua vida.

A presença hegemónica da Disney

sobre o mercado cinematográfi co

norte-americano ganha assim no-

vos contornos, depois da a empresa

já ter adquirido a Pixar em 2006

por 5,7 mil milhões de euros e em

2009 a Marvel Comics por um valor

semelhante ao acordo com Lucas,

3,1 mil milhões de euros. O fi lme Os

Vingadores de super-heróis da BD

lançado este ano pela Marvel é já

a terceira produção mais rentável

de sempre no cinema com receitas

de bilheteira a exceder os 1,5 mil

milhões de dólares.

Para os fãs que passaram os

últimos 20 anos a resmungar com

George Lucas por continuar a

fazer fi lmes da Guerra das Estrelas,

a venda da produtora Lucasfi lm

à Disney é um pouco como a

rendição da Aliança Rebelde ao

Império Galáctico, ainda por

cima com um novo fi lme da saga

já alinhado para 2015. Mas, num

longo perfi l do cineasta publicado

em Janeiro último no New York

Times, Lucas dizia: “Por que é

que eu hei-de fazer mais fi lmes da

Guerra das Estrelas quando toda

a gente manda vir comigo a dizer

que sou uma pessoa horrível?”

Pelo que sabemos hoje, quando

Lucas falou ao jornal americano,

as negociações com a Disney já

estariam a decorrer. E a última

palavra desta situação pertence

mesmo ao realizador, que formara

a Lucasfi lm nos anos 1970 para

garantir que nenhum dos grandes

estúdios interferiria criativamente

nos seus fi lmes. A venda à Disney

é a decisão de um jogador que

sabe que a sorte está prestes a

mudar e troca as fi chas enquanto

ainda pode sair por cima; afi nal,

Lucas já fez tudo o que queria

fazer no cinema popular e quer

agora dedicar-se, à imagem

do velho amigo Francis Ford

Coppola, aos fi lmes “pessoais”,

dos quais os êxitos de American

Graffi ti e das aventuras de Luke

Skywalker o afastaram. A saga,

essa, fi ca sob a supervisão de

Kathleen Kennedy, produtora de

longa data do cúmplice Spielberg

e zeladora de confi ança de Lucas,

nas mãos de uma Disney que tem

experiência de gerir franchises e

que pode evitar os erros que ele

cometeu ao longo dos anos.

E o novo fi lme? Era inevitável.

Lucas sempre pensou A Guerra

das Estrelas como um tríptico em

nove episódios — e do negócio

com a Disney fazem parte as

sinopses dos três que “faltam”.

Assim, pelo menos, é certo que já

ninguém vai mandar vir com ele

quando eles forem feitos.

O jogador sai de cena

ComentárioJorge Mourinha

Crítico de cinema

Page 29: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | CIÊNCIA | 29

FOTOS: MUSEU NACIONAL DE HISTÓRIA NATURAL DE PARIS

Oitenta gavetas com mastodontesà espera de revelar os seus segredos

Duas perspectivas de um molar do mastodonte americano, que está no Museu Nacional de História Natural de Paris. A superfície dos molares dos mastodontes tem a forma de uma série de “maminhas”, daí o nome dado a estes animais pelo naturalista francês Georges Cuvier

São quase 80 gavetas cheias de dentes

de leite, molares, pré-molares, por-

ções de mandíbula, fragmentos de

dedos. Os ossos fossilizados perten-

ceram a mastodontes e foram sendo

desenterrados e guardados à medi-

da que Lisboa foi sendo urbanizada.

“Tenho a impressão de que Lisboa foi

construída sobre uma jazida paleon-

tológica imensa, vertiginosa, diz-nos

o paleontólogo Pascal Tassy, respon-

sável pela conservação da colecção

de mamíferos fósseis no Museu Na-

cional de História Natural de Paris.

Pascal Tassy esteve em Lisboa na

semana passada para realizar uma

primeira vistoria desta colecção de

fósseis de mastodontes que dorme

nas gavetas do Museu Nacional de

História Natural, no centro histórico

lisboeta — e que foi poupada pelo in-

cêndio de 1979 que destruiu, nome-

adamente, as colecções de zoologia.

Aqui, os ossos provêm dos sedimen-

tos arenosos da bacia de Lisboa, mis-

tura de aluviões do estuário do Tejo

e de material marinho que foi sendo

depositado, ao longo dos tempos ge-

ológicos, aquando das incursões do

mar nas terras. Não admira portanto

nada que, à mistura com os fósseis

daqueles grandes mamíferos já ex-

tintos, também haja, por exemplo,

vértebras de peixe, faz notar Tassy.

Aproveitando a sua visita a Lisboa,

este especialista mundial de masto-

dontes falou com o PÚBLICO da ra-

zão principal da sua vinda cá: tentar

determinar a que espécies perten-

ciam os mastodontes que viviam nes-

tas paragens há milhões de anos.

A evolução dos mastodontes, ex-

plica, é um autêntico puzzle. Porquê?

Porque os fósseis mais frequentes são

de molares e que, como o crescimen-

to desses dentes acontecia em con-

tínuo ao longo da vida dos animais,

várias “idades” dentárias podem

coexistir numa mesma mandíbula,

o que obviamente não simplifi ca a

classifi cação dos espécimes.

Antes de mais, convém desfazer

alguns mal-entendidos a propósito

dos mastodontes. Primeiro, quanto

ao seu nome, relacionado com o fac-

to de a superfície dos molares destes

animais ter a forma de uma série de

“maminhas”. Cunhado pelo grande

naturalista francês Georges Cuvier

Nesta sua primeira visita à colec-

ção, Pascal Tassy, capaz de distinguir

certas características dos dentes à

vista desarmada, já reparou nalgu-

mas delas nos fósseis que o deverão

fazer voltar para o ano para um es-

tudo mais aprofundado. “O desafi o

da colecção do museu de Lisboa se-

rá identifi car as espécies presentes

segundo os critérios actuais”, acres-

centa. “E isso vai alterar os nomes,

as defi nições das espécies e talvez

mesmo as distribuições geográfi cas

à escala europeia.”

O elefante do rei de PortugalUma das razões que levaram Pascal

Tassy a interessar-se por estes gran-

des mamíferos de outrora foi o facto

de o “nascimento da paleontologia

estar intimamente ligado aos elefan-

tes e sobretudo aos mastodontes”,

como explicou ainda durante uma

conferência no Instituto Francês de

Portugal em Lisboa. E contou assim

mais uma história que liga Portugal

aos primórdios da ciência da histó-

ria da vida na Terra. Acontece que,

no século XVII, D. Pedro II (então re-

gente de Portugal) ofereceu ao rei de

França, Luís XIV, uma fêmea de ele-

fante (viva). Ora, décadas mais tarde,

esse mesmo paquiderme, que morre-

ra em 1681 e cujo esqueleto faz ainda

hoje parte da colecção parisiense tu-

telada por Pascal Tassy, tornar-se-ia

na primeira base do estudo anatómi-

co comparativo dos fósseis de ossos

de mastodonte então descobertos

nos Estados Unidos. Em particular,

isso levou um outro grande natura-

lista francês, o conde de Buff on, a

introduzir em 1778 o conceito absolu-

tamente novo de espécie extinta, ou

“perdida”, e Cuvier a trabalhar, em

1795, sobre “as espécies de elefantes

actuais e extintas”.

Todavia, salienta Tassy, Cuvier não

chegou a interpretar a relação entre

a geologia e a biologia, chave funda-

dora da paleontologia. Para ele, a vi-

da na Terra resumia-se a uma série

de catástrofes que teriam dado, de

cada vez, lugar a nova fauna e nova

fl ora — fenómenos descontínuos que

tinham permanecido “presos” nas

camadas de sedimentos geológicos.

Mas só Charles Darwin, em meados

do século XIX, é que conseguiria

“reunir as descontinuidades bioló-

gicas e geológicas”, diz Tassy, para

dar origem à visão moderna da evo-

lução da vida na Terra.

É uma das maiores colecções de Europa e encontra-se no Museu de História Natural, em Lisboa. Pascal Tassy, especialista mundial dos mastodontes, esteve lá há uns dias para uma primeira vistoria

PaleontologiaAna Gerschenfeld

em 1806, o nome “mastodonte” com-

bina justamente as palavras gregas

mastos (mama) e odontos (dente). Ou

seja, não tem nada a ver com o signi-

fi cado fi gurado hoje o mais usual da

palavra: gigante, corpulento.

Segundo esclarecimento: os mas-

todontes (apesar de pertencerem à

família dos mamutídeos) não são ma-

mutes. Os mamutes, esses, são ele-

fantes (família dos elefantídeos) ex-

tintos há uns 12 mil anos na Europa,

enquanto os mastodontes desapare-

ceram do velho continente há um a

dois milhões de anos. Do ponto de

vista da evolução, encontram-se por-

tanto em ramos afastados da árvore

dos proboscídeos, que são os animais

possuidores de uma tromba.

Tassy acredita que a colecção de

Lisboa vai ajudar a classifi car as di-

versas espécies de mastodontes. “Ac-

tualmente, os especialistas pensam,

conforme os casos, que há 17 a 20

milhões de anos existiam uma a seis

espécies de mastodontes”, explica,

“mas a minha convicção é a de que

existiam cá três espécies e que duas

delas eram muito diferentes uma da

outra”. Houve ainda uma quarta es-

pécie de mastodonte europeu, frisa,

mas nunca ultrapassou os Pirenéus

para chegar à Península Ibérica.

Page 30: 1 NOV - PÚBLICO

30 | LOCAL | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

Algarve depende agora de helicóptero pesado com muitas limitações

Macário Correia diz que “não há motivo nem razão” para que o Algarve fi que desprovido de um meio rápido de emergência médica, capaz de aterrar na EN 125 e noutros locais densamente povoados

RUI GAUDÊNCIO

Um helicóptero pesado não pode aterrar em qualquer lado pois a deslocação do ar provocada pelas hélices limita a sua acção

O acesso aos serviços médicos, de

grande gravidade, no Algarve, volta

a ser posto em causa. O Instituto Na-

cional de Emergência Médica (INEM)

deslocou, ontem à noite, para Beja

o helicóptero ligeiro que dava assis-

tência à região, deixando em sua

substituição um Kamov — helicóp-

tero pesado com características para

ser usado no combate os incêndios e

transporte de carga. “O Algarve, sem

o novo hospital central, e desprovido

de meios rápidos de evacuação, fi ca

numa situação muito difícil”, diz o

presidente da Câmara de Loulé, Se-

ruca Emídio, lembrando que está

em causa a população residente e

milhões de turistas.

A transferência do helicóptero do

INEM para o baixo Alentejo tinha-se

dado há um mês. Mas, como a dar

razão aos autarcas que criticaram a

decisão governamental, uma hora

depois teve de regressar a Faro para

transportar doentes para Lisboa. É

que, de acordo com os dados do heli-

porto de Loulé — a cidade onde estão

sedeados os meios aéreos de emer-

gência — 87% das solicitações ocor-

rem no Algarve e apenas 11% no Alen-

tejo. Neste contexto, Seruca Emídio

acusa: “O presidente do INEM terá

que ser responsabilizado por even-

tuais consequências que possam sur-

gir da troca dos helicópteros, porque

têm funções distintas”.

Portugal comprou em 2007 seis

Kamov — um caiu há cerca de dois

meses — e os outros cinco estão ao

serviço do INEM. Porém, a Empresa

de Meios Aéreos (EMA), proprietária

das aeronaves, decretou no início de

Outubro a “inoperacionalidade” dos

aparelhos. A partir do dia 26, dois

desses helicópteros — o que se encon-

tra no Algarve e o que está em Santa

Comba Dão voltaram a poder voar,

depois da substituição dos motores.

“Não há razão nem motivo para subs-

tituir um helicóptero ligeiro por um

pesado”, diz o presidente da Comu-

nidade Intermunicipal do Algarve

(Amal), Macário Correia, acrescen-

tando que “foi pedida uma reunião

ao ministro da Saúde para discutir o

assunto” depois do protesto “unâni-

me” dos autarcas.

A Estrada Nacional (EN) 125 é uma

das vias mais mortíferas em Portu-

gal e muito difi cilmente, alegam os

autarcas, um helicóptero pesado te-

rá condições para evacuar doentes

directamente do local do acidente.

Um Kamov, se se aproximar de uma

ambulância, declarou ao PÚBLICO

um piloto que pediu o anonimato,

“vira a viatura e parte os vidros das

janelas das casas próximas”. A ques-

tão adquire particular signifi cado no

Hospital de Faro (HF). “Nunca um

Kamov aqui aterrou”, declarou o

presidente do conselho de adminis-

tração, Pedro Nunes, acrescentando,

no entanto, que o heliporto “está cer-

tifi cado para receber aparelhos até

17 toneladas” e este tipo de aparelho

pesa 11 toneladas.

O heliporto do HF, inicialmente,

estava apenas licenciado para re-

ceber aeronaves até dez toneladas

mas há cerca de um ano elevou a

capacidade para 17. A principal di-

fi culdade na aterragem reside na lo-

calização — está envolvido por pré-

dios de habitação e a deslocação do

ar, ao pousar e levantar, poderá ter

implicações nos vidros dos prédios

envolventes e no edifício do próprio

hospital. De qualquer modo, de acor-

do com as regras da aviação, cabe ao

piloto decidir se tem condições de

segurança para realizar a operação.

Na evacuação de doentes do Algarve

para Lisboa também não poderão

aterrar directamente nos hospitais

de referência — São José, Santa Marta

e Capuchos.

O gabinete de comunicação do

INEM, interpelado sobre a troca das

aeronaves, limitou-se a afi rmar que a

região “continua a ser servida por um

helicóptero do INEM”, reafi rmando

que os Kamov “têm condições para

o transporte de doentes”. O jornal

Expresso, na edição de 5 de Outubro,

noticiou que a licença de voo, emi-

tida pelo INAC, para um dos Kamov

determina que só pode transportar

tripulantes ou pessoas com funções

especiais e não fazer transporte pú-

blico de passageiros.

SaúdeIdálio Revez

Comunidades piscatórias em perigo

Kamov não consegue aterrar na areia das ilhas

A deslocação do helicóptero ligeiro do INEM, do Algarve para Beja, deixa desprotegida

de assistência médica de emergência as comunidades piscatórias das ilhas-barreira da Culatra e Farol. Existe um barco–ambulância mas encontra-se em doca seca e o Kamov, diz um piloto, que prefere não se identificar, “enterra-se na areia se lá tentar pousar”. A embarcação, destinada a servir toda Ria Formosa foi adquirida há cinco anos pelo Governo Civil, entretanto extinto, e, entretanto, caiu num impasse administrativo. O barco avariou,

a Câmara de Faro reparou mas pediu ao INEM e ao Centro Distrital de Operações de Socorro que se “entendessem” quanto à gestão deste equipamento, repartindo as despesas “Perfeita inoperância do CDOS”, acusa o presidente da Câmara, Macário Correia, descontente com o declinar de responsabilidades entre organismos públicos. A região algarvia passa a dispor de dois Kamov, um destinado a busca e salvamento e o outro para serviços de emergência médica. Mas um destes, na sexta-feira, partiu as pás das hélices num treino e ficou inoperacional. I.R.

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PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | LOCAL | 31

Pescadores da aldeia avieira das Ca-

neiras, no concelho de Santarém,

uniram-se nas últimas semanas pa-

ra concretizarem um objectivo an-

tigo de remoção de um batelão de

transporte de areia que se afundou,

há já mais de 30 anos, próximo da

povoação. A tarefa exigiu uma sig-

nifi cativa mobilização de meios e

incluiu a retirada das cerca de 300

toneladas de areia acumuladas no

interior e na envolvente, permitindo

voltar a colocá-la a fl utuar para que

seja desmantelada noutro local.

Segundo o gabinete coordenador

da Candidatura da Cultura Avieira

a Património Nacional (CCAPN), os

pescadores das Caneiras há anos que

tentavam pressionar a empresa de

extracção de inertes proprietária do

batelão para que o retirasse daquele

local. Este ano, vendo aproximar-se

mais uma época de pesca à lampreia,

muito importante para a subsistência

daquela comunidade e condiciona-

da pelas condições em que estava o

batelão afundado, um grupo de pes-

cadores resolveu limpar a área e com

Pescadores conseguiram remover batelão afundado há 30 anos

muitos dias de trabalho voluntário

conseguiu colocá-lo a fl utuar.

“A maior difi culdade foi a retira-

da de quase 300 toneladas de areia,

acumuladas ao longo dos tempos no

interior da embarcação, assim como

o bombear da água que se apoderou

do interior do batelão”, conta Lurdes

Véstia, uma das responsáveis do ga-

binete coordenador da CCAPN, que

funciona no seio do Instituto Politéc-

nico de Santarém. Agora, o batelão

“poderá, fi nalmente, ser desman-

telado, o que deverá acontecer nos

próximos dias”, acrescenta.

A velha embarcação, com uma

estrutura metálica com 20 metros

de comprimento por 10 de largura,

afundou-se a meio do Tejo, mas aca-

bou por encalhar a jusante da aldeia

das Caneiras, já junto à margem di-

reita, arrastada pelo movimento das

águas do rio. Nos últimos anos, devi-

do às deslocações das areias, voltou a

fi car mais visível. “Com esta acção, os

pescadores avieiros demonstraram

de novo o seu amor pelo rio e pelo

meio-ambiente envolvente, criando

condições para que a pesca — prin-

cipalmente da lampreia — se possa

fazer em condições de segurança”,

conclui Lurdes Véstia.

Rio TejoJorge Talixa

As caixas estarão em paisagens únicas ou marcos históricos

Colocar Seia e as suas aldeias de

montanha no mapa de coordena-

das dos geocachers, isto é, pessoas

em todo o mundo que, através de

GPS, se dedicam a viajar em busca

de objectos escondidos. É esse o ob-

jectivo de um mega-encontro de geo-

caching que, de amanhã a domingo,

vai escrutinar as aldeias de Alvoco da

Serra, Cabeça, Lapa dos Dinheiros,

Loriga, Sabugueiro, Sazes da Beira,

Teixeira, Valezim e Vide.

“O objectivo é levar as pessoas a

conhecer os sítios mais marcantes

destas aldeias”, explicou ao PÚBLI-

CO Paulo Loução, da editora Ésqui-

lo, parceira da Câmara Municipal de

Seia neste projecto. Os locais onde os

objectos são escondidos foram esco-

lhidos ora pela beleza da paisagem

(“cântaros monumentais, lagoas len-

dárias, vales esplendorosos, covões

arcaicos, cascatas sublimes (…)”) ora

por algum facto histórico.

Além de três dias em busca de per-

to de cem caches — no caso, caixas de

plástico hermeticamente fechadas

que guardam umas tirinhas de papel,

designadas de logs por futuramente

reunirem os dados de vida daque-

la caixa e de todos quantos se cru-

zarão com ela —, os geocachers são

convidados a participar em tertúlias,

dois jantares e um almoço-convívio e

workshops numa rota que invoca an-

tepassados lusitanos e não esquece

a transumância que marcou as vidas

da região.

A participação nas actividades de

geocaching é gratuita, sendo possível

tratar com a Quinta do Crestelo alo-

jamento (há pacotes especiais para

Seia estreia-se este fim-de-semana no geocaching

participantes: T0 para dois desde

46,50€/noite) e lugar para os dois

jantares. O almoço-convívio, em Al-

voco da Serra, pressupõe o pagamen-

to de 9,50€ por pessoa.

Após o evento, que contou com o

apoio da GeocacherZone, uma em-

presa nacional especializada nesta

actividade, é possível escolher uma

caça ao tesouro organizada ou a tí-

tulo individual. Para tal, é possível

encontrar as várias coordenadas das

caches no Geocaching.com, sendo

aconselhável contactar o Centro Di-

namizador da Rede de Aldeias de

Montanha (tel.: 238 310 246 ou cen-

trodinamizador@aldeiasdemonta-

nha.pt) que poderá ajudar nas várias

rotas e ainda indicar os contactos dos

guardiões — habitantes da aldeia com

conhecimento das tradições e trilhos

a percorrer — das aldeias a visitar.

O projecto com vista a dar susten-

tabilidade e imprimir dinamismo à

rede Aldeias de Montanha poderá

ainda vir a ser consultado em livro

(A Magia das Aldeias de Montanha,

a ser lançado até ao fi m do ano com

a chancela Ésquilo) ou no site www.

aldeiasdemontanha.pt (disponível

em meados de Novembro).

TurismoCarla B. Ribeiro

Quem queira participar vai ter de procurar, com ajuda de GPS, caixas de plástico hermeticamente fechadas escondidas na paisagem

Breves

Lisboa

Cais do Sodré

Tweets de 1,5 metros invadem a Avenida Duarte Pacheco

Câmara arquiva queixa do movimento “Aqui Mora Gente”

A empresa TBWA Lisboa está a tweetar mensagens de 19 caracteres através das janelas do edifício-sede da empresa, na Avenida Eng.º Duarte Pacheco. O projecto “19 Caracteres” pretende transmitir apenas mensagens positivas num movimento que pretende contrariar as mensagens negativas que circulam. Com letras de 1,5 metros de altura, o primeiro tweet aconteceu com a frase “sorrir não paga IRS”. A empresa espera que as pessoas também contribuam com sugestões através do Facebook.

Os moradores do Cais do Sodré e Bairro Alto foram surpreendidos com o arquivo da queixa contra o barulho que existe nos bairros. A câmara promete fiscalizar os incómodos provocados pelas actividades nocturnas mas diz que a responsabilidade de reclamar sobre um bar em concreto é dos moradores. Para o movimento, que já apresentou uma queixa contra o arquivamento, não basta a queixa sobre um estabelecimento quando a situação se repete em vários bares ao longo de várias ruas.

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Tradução dos textos originais Luís Lima Barreto e Luis Miguel Cintra; Adaptação e Encenação Luis Miguel Cintra; �������������� Cristina Reis e Desenho de luz Daniel Worm d’Assumpção

Elenco José Manuel Mendes, Luís Lima Barreto, Luis Miguel Cintra, Nuno Nunes, Rita ���������� ����������������������������������������������������������

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Page 32: 1 NOV - PÚBLICO

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TRIBUNAL JUDICIAL DE SETÚBAL

Vara de Competência MistaProcesso n.º 836/12.0TBSTB

ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Colectivo)A Mm.ª Juíza de Direito Dr.ª Paula Sá Couto, da Vara de Competência Mista - Tribunal Ju-dicial de Setúbal:Faz saber que no Processo Comum (Tribunal Coletivo) n.º 836/12.0TBSTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Arlindo Balão Fon-seca, fi lho de Horácio Carlos Fonseca e de Maria Dalila Silva Balão, natural de: São Teo-tónio (Odemira), nacional de Portugal, nasci-do em 06-01-1974, Solteiro, NIF - 215723279, BI - 12552728, domicílio: Rua Ivone Silva, 354, R/C Esq.º, 2870-336 Montijo, por se encontrar acusado da prática dos crimes:1 crime de Tráfi co de estupefacientes, p.p. pelo art.º 21.º, n.º 1, do Dec.-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, com referência às tabelas I-B e I-C, anexas, praticado em 14-09-2010; 1 crime de detenção de arma proibida, p.p. pelo art.º 86.º, n.º 1, al. c), com referência ao art.º 2.º, n.º 1, aI. p), da Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 12/2011, de 27/04, praticado em 05-04-2011; foi o mesmo declarado contumaz, em 10-10-2012, nos ter-mos do art.º 335.º do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caducará com a apresentação do arguido em juízo ou com a sua detenção, tem os seguintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do pro-cesso até à apresentação ou detenção do arguido, sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal; b) Anulabilidade dos negócios jurídi-cos de natureza patrimonial celebrados pelo arguido, após esta declaração; c) A inibição de obtenção de bilhetes de identidade, de passaportes, de certidões de assentos de nascimento e de casamento, de certifi cados de registo criminal, de quaisquer licenças ou cartas de condução, de cheques e de cartões de crédito ou de débito.N/ Referência: 11166376Setúbal, 23-10-2012

A Juíza de DireitoDr.ª Paula Sá CoutoO Escrivão Adjunto

Paulo A. Esteves RibeiroPúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

TRIBUNAL DE FAMÍLIAE MENORES E DE

COMARCA DO SEIXAL2.º Juízo Cível

Processo: 5460/12.4TBSXLCarta Precatória (DistribuÍda)

ANÚNCIOCabeça de Casal: João Tomaz FerreiraInventariado: José Nunes Martins e outro(s)...Processo de origem:Processo n.º 3619/09.0TCLRSdo Loures - Tribunal Família, Me-nores e Comarca, 6.º Juízo CívelNos autos acima identifi cados foi designado o dia 30-11-2012, pelas 13.55 horas, neste Tribunal, para a abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria deste Tribunal, pelos interessados na compra do se-guinte bem:Prédio Urbano sito na Rua Virgínia Rau, Lote 5327, Pinhal de Frades, freguesia de Fernão Ferro, con-celho do Seixal, inscrito na matriz sob o art.º 5137 e descrito na C. R. Predial do Seixal sob o n.º 4135/20090129.Valor pelo qual o bem vai à venda: €. 38.132,81, correspondente a 70% do valor-base de € 54.475,44.Não existem créditos reclamados.N/Referência: 9517720Seixal, 04/10/2012

O Juiz de DireitoDr. José Maria de Almeida

GonçalvesA Ofi cial de Justiça

Maria de Lurdes Garcia da Fonseca Correia

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

Mensagens

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES E DE COMARCA DE VILA FRANCA DE XIRA

1.º Juízo Família e MenoresProcesso: 5086/07.4TBVFX

Divórcio Litigioso

ANÚNCIOAutora: Rosária de Fátima NetoRéu: Agostinho Neto GomesNos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, con-tados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o(a) ré(u) Agostinho Neto Gomes, com última residência conhecida em do-micílio: R. João Branco N.º 6, 4.º Dt.º, 2615-000 Sobralinho, para no prazo de 30 dias, de-corrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a presen-te acção, com a indicação de que a falta de contestação não importa a confi ssão dos factos articulados pelo autor e que em substância o pedido con-siste no Divórcio, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.Fica advertido de que é obriga-tória a constituição de manda-tário judicial.N/Referência: 8520311Vila Franca de Xira, 23/10/2012

A Juíza de DireitoDr.ª Anabela MartinsA Ofi cial de Justiça

Maria de Lurdes MoraisPúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

COMARCA DA GRANDE LISBOA - NOROESTESintra - Juízo Família e Menores - 3.ª Secção

Processo: 9575/08.5TMSNT

ANÚNCIORegulação do Poder PaternalRequerente: Ministério PúblicoRequerido: Filipe Austrelino da Costa Dias e outro(s)...Nos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, no-tifi cando o Requerido: Filipe Austrelino da Costa Dias, esta-do civil: Solteiro, nascido em 02-02-1986, freguesia de São Jorge de Arroios (Lisboa), nacional de Portugal, BI - 12900918, domi-cílio: Praça Cidade de Omura, Lote 2 - 1.º Fte., Casal de Cotão, 2735-000 Cacém, com última residência conhecida na mora-da indicada, para, no prazo de 15 dias, decorrido que seja o dos éditos, alegar, querendo, o que tiver por conveniente quanto à regulação do exercício das Responsabilidades Paren-tais do seu fi lho Leandro Filipe Paiva Dias.O duplicado da petição inicial encontra-se nesta Secretaria, à disposição do citando.Fica advertido de que não é obrigatória a constituição de mandatário judicial, salvo na fase de recurso.N/ Referência: 18850570Sintra, 22-10-2012.

O Juiz de DireitoDr. Paulo Reis

A Escrivão AdjuntoGonçalo Rolo Ângelo

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

COMARCA DA GRANDE LISBOA - NOROESTESintra - Juízo Grande Inst. Cível - 1.ª Secção - Juiz 3

Processo: 20491/12.6T2SNT

ANÚNCIOInterdição / InabilitaçãoRequerente: Paulo Jorge Simões FerreiraRequerido: Daniel Filipe Duarte FerreiraFaz-se saber que foi distribu-ída, neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Daniel Filipe Duarte Ferreira, solteiro maior, nascido em 16/04/1994, na freguesia de Agualva-Cacém, Concelho de Sintra, fi lho de Paulo Jorge Simões Ferreira e de Paula Cris-tina Lisboa Duarte Ferreira e com residência na Rua dos Rosários, Vivenda Duarte, R/Chão Esq.º, 2735-515 AGUALVA - CACÉM, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.N/ Referência: 18848094Sintra, 22-10-2012.

O Juiz de DireitoDr. Nuno Filipe de Sousa Santos

Pinheiro CoelhoA Ofi cial de Justiça

Ana Maria Paiva A. TeixeiraPúblico, 01/11/2012

VARAS CÍVEISDE LISBOA11.ª Vara Cível

Processo: 1908/12.6TVLSB

ANÚNCIOInterdição / InabilitaçãoRequerente: Ministério Pú-blicoRequerido: Daniel da Silva CláudioFaz-se saber que foi dis-tribuída, neste tribunal, a ação de Interdição em que é requerido Daniel da Silva Cláudio, solteiro, nascido em 12/09/1985, com resi-dência na Rua Maria José da Guia, Lote 5 - 2.º B, 1750-358 Lisboa, para efeito de ser decretada a sua interdi-ção por anomalia psíquica.

N/ Referência: 18134200

Lisboa, 17-10-2012.

A Juíza de DireitoDr.ª Maria do Céu Oliveira

da SilvaA Escrivã Adjunta

Maria de Fátima Fidalgo

Público, 01/11/2012

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Tribunal de Família e Menores e de Co-marca de LouresPalácio da Justiça, 2670-502 LouresProcesso: 6218/07.8TCLRSTipo de Execução: Execução para pa-gamento de quantia certa, sob a forma comumExequente: Caixa Económica Montepio GeralExecutado(s): José Júlio Dias AmorimVALOR: 183.752,61 EurosFaz-se saber que nos autos acima identifi -cados, encontra-se designado o dia treze (13) de Novembro de 2012, pelas catorze horas e quinze minutos (14h15m) horas, no Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures - 2.ª Vara de Compe-tência Mista, para abertura das propostas, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal, pelos interessa-dos na compra do seguinte bem imóvel:VERBA ÚNICA - Prédio urbano sito na Quinta da Caldeira, Lote 3, Unidade 8-A, Edif. Jardim, Praceta Moreira Feio, 2, 2A e 2B, freguesia de Santo António dos Cavaleiros, concelho de Loures, inscrito na Matriz Predial Urbana sob o artigo quinhentos e cinquenta e nove (559.º), da referida freguesia e descrito na 1.ª Con-servatória do Registo Predial de Loures sob o número 80/19891108, fracção BC, da referida freguesiaValor-base: Cinquenta e Cinco (55.000) Mil Euros.Será aceite a proposta de melhor preço

acima do valor correspondente a setenta (70) por cento do valor-base.Os proponentes devem juntar à sua pro-posta, como caução, um cheque visado, à ordem do Solicitador de Execução, no montante de vinte (20) por cento do va-lor anunciado, ou garantia bancária no mesmo valor.Sobre o valor de venda incidirão o Im-posto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (I.M.T.) à Taxa Legal, caso não benefi cie de isenção do mesmo, o Imposto do Selo a que se refere o art.º 1.º, da Tabela Geral do Imposto do Selo e qualquer outro Imposto ou Taxa que lhe seja aplicável. O bem pertence ao Executado, José Júlio Dias Amorim, solteiro, maior.É fi el depositário, o Sr. José Júlio Dias Amorim, residente na Quinta da Caldeira, Lote 3, Unidade 8-A, Edif. Jardim, Praceta Moreira Feio, 2, 2A e 2B, Santo António dos Cavaleiros, Loures, que os deve mostrar a quem apareça interessado na sua compra, mediante prévia marcação com dois dias úteis de antecedência, en-tre as 09h30 horas e as 12h30 horas, nos dias úteis e durante o prazo dos editais e anúncios.Quantia exequenda: 123.842,05 Euros, acrescida de juros e custas prováveis.

O Agente de ExecuçãoJoaquim Ferro Rodrigues

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

JOAQUIM FERRO RODRIGUESAgente de Execução

Cédula Profi ssional n.º 3440

ANÚNCIO

COMARCA DA GRANDE LISBOA - NOROESTE

Sintra - Juízo de Execução - Juiz 1Processo: 3515/09.1T2SNT

ANÚNCIOExecução Comum (custas/multa/coima)Exequente: Ministério PúblicoExecutado: Jorge Eduardo da Silva SimõesNos termos do disposto no artigo 890.º do Código de Processo Civil, nos autos supra-identifi cados foi designado o dia 22-01-2013, pelas 09.30 horas, neste Tribunal, para se proceder à abertura de propostas em carta fechada, que sejam entregues até esse momento nesta Secretaria, pelos inte-ressados na compra dos bens que adiante se descrevem.Bens em venda:DESCRIÇÃO: Fracção autónoma designa-da pela letra B, do prédio urbano sito na Rua Eugénio de Castro, n.º 6, c/v Esq.ª, 2725 Mem Martins, freguesia de Mem Mar-tins, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sintra-1 sob o n.º 2654 e inscrito na matriz sob o art.º 4137 do serviço de Finanças de Sintra-2.VALOR a anunciar: € 21.700,00Valor-base: € 31.000,00PENHORADO EM: 01-10-2009 ao EXECU-TADO: Jorge Eduardo da Silva Simões, Divorciado, BI - 1312239, NIF - 116352345, Endereço: Av. D. Nuno Álvares Pereira, 43, R/c Esq.º, 2735-000 Cacém.FIEL DEPOSITÁRIO: João Gonçalves Bor-regana, BI - 2417929, NIF - 110361393, Endereço: Rua Professor Dr. Jorge Mineiro, 19 - 1.º Esq.º, Queluz de Baixo, 2745-573 Barcarena.Créditos reclamados e já graduados pela Bolsimo - Gestão de Activos, S.A., no mon-tante de € 58.383,95.Nota: No caso de venda mediante proposta em carta fechada, os proponentes devem juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem da secretaria, no montante correspondente a 20% do valor-base dos bens ou garantia bancária no mesmo valor (n.º 1 ao Art.º 897.º do CPC).N/ Referência: 18922990Sintra, 25-10-2012

A Ofi cial de Justiça - Teresa ValePúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

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VARAS CÍVEISDE LISBOA

10.ª Vara CívelProcesso n.º 1260/12.0TVLSB

ANÚNCIOAção Pauliana (Ordinária)Autor: Estado PortuguêsRéu: José Florêncio Simões Castel-Branco e outro(s)...Nos autos acima identifi cados. correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando:a ré Paula Alexandra dos Santos Barros Simões, NIF - 182846911, fi lha de João da Conceição Barros Simões e de Maria Margarida Ferreira dos Santos Barros Simões, natural de Santa Justa - Lisboa, ausente em parte incerta, e com a última residência conhecida na Rua do Sol ao Rato, n.º 70, 1.º, Lisboa, para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, supra-identifi cada, e que, em substância, o pedido consiste em:a) Julgar-se procedente a impugnação da transmissão (doação) do direito de propriedade do 1.º Réu sobre a metade indivisa da fracção autónoma, designada pela letra “C”, correspondente ao primeiro andar para ha-bitação e logradouro, do prédio urbano sito na Rua do Sol ao Rato, n.ºs 68 e 70, em Lisboa, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 257, da freguesia de Santa Isabel, e descrito na 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 511/19880203, e declarar-se a sua inefi cácia perante o Autor.b) Julgar-se procedente a impugnação (doação) do direi-to de propriedade do 1.º Réu sobre o quinhão hereditário na herança com o n.º fi scal 701 556 030 aberta por óbito de seu pai, José Florêncio Botelho Castel-Branco, refe-rente aos bens constantes do Processo de Liquidação de Imposto sobre as Sucessões e Doações n.º 4.222, ins-taurado em 18/10/2002 no Serviço de Finanças de Avis, e declarar-se a sua inefi cácia perante o Autor.c) Julgar-se procedente a impugnação (doação) do direi-to de propriedade do 1.º Réu sobre a metade indivisa da Fracção autónoma, designada pela letra “N”, correspon-dente ao lugar de estacionamento número trinta e oito, piso menos um, do prédio urbano sito na Rua do Sol ao Rato, números 35 a 37, e Rua da Páscoa, número 64, em Lisboa, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1089, da freguesia de Santa Isabel, e descrito na 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 2438/20010529, e declarar-se a sua inefi cácia perante o Autor.d) Declarar-se que a 2.ª Ré deverá restituir as referidas fracções (metades indivisas) e o direito de propriedade sobre o assinalado quinhão hereditário, na medida necessária à satisfação integral do crédito do Autor sobre o 1.º Réu.e) Reconhecer-se que para satisfação integral deste crédito, o Autor pode executar as citadas metades indi-visas das fracções e o aludido quinhão hereditário, no património da 2.ª Ré e tem o direito de sobre aqueles praticar os actos de conservação da garantia patrimonial legalmente autorizados, tudo nos termos dos art.ºs 610.º a 617.º todos do Código Civil, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição da citando.O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais. Fica advertida de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afi xados.N/Referência: 18149826Lisboa, 23-10-2012O Juiz de Direito - Dr. José Manuel Góis Dias Vilalonga

O Ofi cial de Justiça - Assinatura IlegívelPúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

VARAS CÍVEISDE LISBOA

2.ª Vara CívelProcesso n.º 1626/12.5TVLSB

ANÚNCIOAção de Processo OrdinárioFaz-se saber que nos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, contados da data da publica-ção do anúncio, citando o Réu: Sin-dicato dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro, NIF - 500909156, domicílio: Rua Barão de S. Cosme, 166 - 2.º e 3.º, 4000-501 Porto, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a comina-ção de que a falta de contestação importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que em substância, o pedido consiste na restituição à autora da fracção autónoma, designada pelas letras “AJ”correspondente ao 7.º andar com a letra A do prédio urbano sito em Lisboa, na Av.ª Almirante Reis, n.ºs 76, 7.º A e que seja o Autor ressarcido de todos os prejuízos advindos desta situação, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais.Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil.Fica advertido de que é obrigató-ria a constituição de mandatário judicial.N/Referência: 18132683Lisboa, 16-10-2012

A Juíza de DireitoDr.ª Cristina Isabel Santos Coelho

A Escrivã AdjuntaHelena Silva

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

VARAS CÍVEISDE LISBOA

8.ª Vara CívelProcesso: 389/11.6TVLSB

ANÚNCIO

Herança JacenteSão citados os credores incertos da herança aber-ta por óbito de MARIA DE LURDES LOBO SI-MÕES, solteira, nascida em 11.03.1923, natural da Encarnação, Lisboa e residente que foi na Casa de Repouso Campos, Ld.ª, sita na Av. Casal Ri-beiro, 12 - 1.º, 1000-092 Lisboa, para no prazo de 15 dias fi ndos os 30 dos éditos, contados da data da segunda e última publicação do anúncio virem aos autos reclamar seus créditos.N/ Referência: 18137230Lisboa, 17-10-2012.

A Juíza de DireitoDr.ª Isabel Maria Socorro

de Matos PeixotoImaginário

O Escrivão AdjuntoAntónio Manuel Pinto

MeirelesPúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES E DE

COMARCA DE LOURES2.ª Vara de Competência Mista

Processo: 4192/04.1TCLRS

ANÚNCIOAção Ordinária - Paternidade/Mater-nidadeAutor: Ministério PúblicoRéu: Ilídio Lineu Monteiro e outro(s)...Nos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anún-cio, citando Réu: Ilídio Lineu Monteiro, fi lho de Eduardo Monteiro e de Ana Maria da Silva, nascido em 31-10-1985, natural de Guiné-Bissau, nacio-nal de Guiné-Bissau, domicílio: Liceu Nacional Kwame N Krumah, Bissau, Guiné-Bissau, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, que-rendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação não importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que, em substância, o pedido consiste em julgar habilitado o Réu como herdeiro de Eduardo Mon-teiro, para com ele seguir a presente acção, a qual, a fi nal deve ser julgada procedente, por provada e, em con-sequência reconhecendo-se o menor Eduardo Fábio Silva como fi lho de Eduardo Monteiro e em consequência, o averbamento de tal paternidade no assento de nascimento daquele, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.O prazo é contínuo suspendendo-se, no entanto, nas férias judiciais.Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.N/ Referência: 15348996Loures, 26-10-2012

A Juíza de DireitoDr.ª Sara Pina CabralA Ofi cial de JustiçaAnabela Caldeira

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

MARIA LEONOR COSMEAgente de Execução

Cédula 1389

EDITALCITAÇÃO DE AUSENTE

EM PARTE INCERTA(artigos 244.º e 248.º do CPC)

A CITAR: Mara Andreia Maia Pinto CardosoProcesso n.º 1514/06.4TCSNTEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUAN-TIA CERTA - VALOR: 101.466,57 €Exequente: Caixa Económica Montepio GeralExecutado: Mara Andreia Maia Pinto Cardoso, contribuinte n.º 197554776, com última mo-rada conhecida na Av.ª de Fitares n.º 28, 2.º drt.º, na RinchoaTribunal Comarca da Grande Lisboa - Noroes-te - Sintra - Juízo de Execução - Juiz 2OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO:Nos termos e para os efeitos do artigo 248.º e seguintes do Código do Processo Civil (CPC), correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anún-cio, citando a executada, Mara Andreia Maia Pinto Cardoso, contribuinte n.º 197554776, com última morada conhecida na Av.ª de Fitares n.º 28, 2.º drt.º, na Rinchoa, freguesia de Rio de Mouro, Concelho de Sintra, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, para pagar ou para se opor à execução e, o mesmo prazo à penhora, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 813.º e 864.º do C.P.C. (o duplicado do requerimento execu-tivo e a cópia dos documentos e do auto de penhora encontra-se à disposição do citando na secretaria do Tribunal acima referido).Mais fi ca informado que no prazo da oposição e sob pena de condenação como litigante de má-fé, nos termos gerais, deve indicar os di-reitos, ónus e encargos não registáveis que recaiam sobre a(s) penhora(s) ou a substitui-ção da penhora por caução, nas condições dos termos da alínea a) do n.º 3 e do n.º 5 do artigo 834.º do C.P.C.MEIOS DE OPOSIÇÃO:Nos termos do disposto do artigo 60.º do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor à execução e/ou à penhora é obrigatória a constituição de Advogado.COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA:Caso não se oponha à execução consideram-se confessados os factos constantes no requerimento executivo, seguindo-se os an-teriores termos do processo.PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS:Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda, acrescida de juros e despesas previsíveis nos termos do artigo 821.º do C.P.C., no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. Após e realização da pe-nhora, o valor dos honorários e despesas do Agente de Execução sofrerá agravamento de acordo com a Tabela publicada em Anexo à Portaria n.º 708/2003, de 04/08.A Agente de Execução - Maria Leonor CosmeRua José Bento Costa n.º 9, R/C Dt.ºPortela de Sintra - 2710-428 SintraTelef. 219106820 - Fax 219106829e.mail: [email protected]ário de atendimento: Todos os dias úteis das 15.00h às 17.00h

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

JUÍZOS CÍVEIS DE JUÍZOS CÍVEIS DE LISBOA (6.º A 8.º)LISBOA (6.º A 8.º)

8.º Juízo CívelProcesso n.º 295355/11.7YIPRT

ANÚNCIOAção Esp. Cump. Obrig. DL .269/98 (Superior Alçada 1.ª lnst.ª)Autor: Banco Comercial Portu-guês, S.A.Réu: Maria João Pires Dias Silva Pinto e outro(s)...Fica Réu: José Manuel Boa Hora Pinto, NIF - 100773966, domicílio: Rua Maria Andrade, 64, 1.º esq.º Lisboa, 1170-218 Lisboa, com últi-ma residência conhecida na mora-da indicada, citado para contestar, querendo, no prazo de 20 dias contados da data da publicação do último anúncio, a acção acima identifi cada, com a advertência de que na falta de contestação poderá ser conferida força executiva à pe-tição. Fica ainda advertido de que as provas devem ser oferecidas na audiência de julgamento, podendo apresentar até 5 testemunhas e que é obrigatória a constituição de mandatário Judicial.O pedido consiste no pagamento de € 5.426,39, proveniente de con-trato, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à dispo-sição do citando.Lisboa, 12-10-2012

A Juíza de DireitoDr.ª Maria dos Anjos Lamelas

A Ofi cial de JustiçaAna Maria Gonçalves

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

Processo n.º 138/09.9TCSNT - Execução ComumExequente: BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.Executado(s): SORI BALDÉ E OUTRO(S)… Valor: 87.024,26 euros. Nos termos do artigo 875.º do CPC, a exequente BANCO COMER-CIAL PORTUGUÊS, S.A., requereu a adjudicação do seguinte bem: Fração autónoma designada pela letra “L” que corresponde ao 3.º andar frente, destinado a habitação, do prédio urbano sito na Rua Aquiles Machado, n.º 15, freguesia e concelho de Queluz, inscrito na matriz sob o art.º 3013, descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o n.º 117 da mencionada freguesia, com o valor tributável de 47.901,38 euros, penhorada em 23/04/2009, pelo montante de 43.020,00 euros, pelo que foi designado o dia 16 de Janeiro de 2013, pelas 09.30 horas na Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra - Juízo de Exceução - Juiz 1, sito na Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Palácio da Justiça, Sintra, para venda por abertura de propostas em carta fechada que sejam entregues na secretaria pelos interessados na compra do bem supra-identifi -cado. Será aceite a proposta de melhor preço acima do valor de 85.680,00 euros. É fi el depositário o executado SORI BALDÉ que deverá mostrar o imóvel mediante marcação prévia.

O Solicitador de ExecuçãoManuel Vaz de São Payo

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

Manuel Vaz de São PayoSolicitador de Execução

Cédula n.º 3611

ANÚNCIOComarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra - Juízo de Execução - Juiz 1

Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Palácio da Justiça, Sintra

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES E DE

COMARCA DE LOURES1.ª Vara de Competência MistaProcesso n.º 3034/12.9TCLRS

ANÚNCIOAção Ordinária - Paternidade/MaternidadeAutor: Ministério PúblicoRéu: Rauhl MehtaNos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, conta-dos da data da segunda e última publicação do anúncio, citando Réu: Rauhl Mehta, fi lho(a) de Shyam Sunder Mehta e de Nirmal Mehta, nascido em Gadarpur, Udham Dingh Nagar, Índia, com domicílio na Rua Principal, 51, Toulões, 6060-163 Idanha-a-Nova, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s), para no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a comina-ção de que a falta de contestação não importa a confi ssão dos fac-tos articulados pelo(s) autor(es) e que, em substância, o pedido consiste em que Saniya Mehta seja reconhecida como fi lha de Rauhl Mehta, para todos os efeitos legais, averbando-se a paternida-de e avoenga paterna respectiva (art.º 1837.º do CC), tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.O prazo é contínuo suspendendo-se, no entanto, nas férias judiciais.Fica advertido de que Não é obri-gatória a constituição de mandatá-rio judicial.N/Referência: 15364620Loures, 29-10-2012

O Juiz de DireitoDr. António Pedro Ferreira da Hora

A Ofi cial de JustiçaTeresa Correia

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

TRIBUNALADMINISTRATIVO E FISCAL DE ALMADA

1.ª Unidade OrgânicaProcesso n.º 414/05.0BEALM-A

ANÚNCIOVENDA IMÓVEL POR PROPOSTAS

EM CARTA FECHADAExecuções (D.L. 825/05)Intervenientes:Exequente: Ministério PúblicoExecutada: Maria Rafaela Braga AlbinoNos termos do artigo 890.º do Có-digo de Processo Civil anuncia-se a venda do bem imóvel adiante indicado:“Fracção autónoma designada pela letra “F” correspondente ao segundo andar letra “B”, desti-nada a habitação, com um lugar demarcado na cave com o n.º 4 destinado a parqueamento do pré-dio urbano em regime de proprie-dade horizontal sito na Av.ª Mestre de Lima Freitas, 22, freguesia de S. Sebastião, concelho de Setúbal, descrita na 2.ª Conservatória de Registo Predial e Comercial de Se-túbal sob o n.º 3785/19960814-F, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 16.607.”Venda a realizar mediante apre-sentação de propostas em carta fechada, tendo sido fi xado o valor-base de 110.000,00 €, não sendo consideradas propostas de valor inferior a 70% desse valor - artigo 889.º, n.º 2 do C.P.C., devendo as propostas dar entrada na Se-cretaria do Tribunal até ao fi m do dia 7 de Dezembro de 2012, pelos interessados na compra do bem, tendo sido designado o dia 10 de Dezembro de 2012, pelas 14 horas, para abertura de propostas.Juntamente com as propostas, deve ser apresentado cheque vi-sado, à ordem da Secretaria, no montante correspondente a 20% do valor-base, ou garantia bancá-ria no mesmo valor, nos termos do artigo 897.º do C.P.C., na redac-ção que lhe foi dada pelo DL n.º 38/2003 de 8 de Março.

O Juiz de DireitoJorge Martins Pelicano

A Ofi cial de JustiçaTeresa Cristina Campos

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

JUÍZOS CÍVEIS DE JUÍZOS CÍVEIS DE LISBOA (6.º A 8.º)LISBOA (6.º A 8.º)

8.º Juízo CívelProcesso n.º 2510/12.8YXLSB

ANÚNCIOAcção de Processo SumárioAutora: Maria José Moreira Concei-ção FontesRéu: José Luís Moreira dos SantosNos autos acima identifi cados, cor-rem éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação deste anúncio, citandoRéu: José Luís Moreira dos San-tos, estado civil: divorciado, NIF - 184135222, domicílio: Rua Conde das Antas, n.º 26 - 3.º, Campolide, 1070-070 Lisboa, com última resi-dência conhecida na(s) morada(s) indicada(s), para, no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contes-tação importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que, em substância, o pedido consiste na resolução do contrato de arrenda-mento, devendo o réu desocupar e entregar à autora o local arrendado, livre de pessoas e coisas, bem como as rendas vencidas no montante de € 4.500,00, e as vincendas, até efec-tiva desocupação e entrega do local arrendado, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à dis-posição do citando.O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais.Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.Lisboa, 26-10-2012

O Juiz de DireitoDr. Virgílio Augusto Meireles

O Ofi cial de JustiçaJosé Joaquim Conceição

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33PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 CLASSIFICADOS

Á

Avenida D. Afonso Henriques, 4450-510 Matosinhos | Telef. 229 390 900 | Fax 229 351 [email protected] | www.cm-matosinhos.pt

EDITAL N.º 252/2011

GUILHERME MANUEL LOPES PINTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MU-NICIPAL DE MATOSINHOS, torna público, no uso das competências que lhe são atribuídas pelo art.º 68.º, n.º 1, alínea v) do Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo 131.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, que, na execução do que dispõe o art.º 28.º da Lei n.º 91/95, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 10/2008, de 20 de Fevereiro, se procede à publicitação do despacho que aprovou o projecto de loteamento de terreno localizado em AUGI, entre a Rua das Violetas e a Rua das Rosas, na freguesia de Perafi ta, situado no “Lugar de Jam de Cima”, exarado a 15/12/2011, em nome da Administração Conjunta da AUGI denominada “Campo do Chousinho”, cujo prédio se encontra des-crito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o número 00731/250391 e inscrito na matriz rústica sob o artigo 191.

As obras de urbanização serão executadas pela Câmara Municipal, sendo as mesmas comparticipadas pelos requerentes.

Os interessados devem dirigir por escrito as suas sugestões ao Presiden-te da Câmara Municipal de Matosinhos, dentro do prazo de 30 dias, após afi xação do presente edital, fazendo referência ao número do processo abaixo indicado, sob pena de não virem a ser consideradas.

O projecto de loteamento registado com o n.º 15/06 LOTECL, encontra-se à disposição para consulta, na Loja do Munícipe, das 9h às 18h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 20h (às quartas-feiras).

Paços de Concelho de Matosinhos, 20 de Dezembro de 2011.

O Presidente da Câmara

Dr. Guilherme Pinto

TRIBUNAL JUDICIAL DE FIGUEIRÓ DOS VINHOSSecção Única - Processo n.º 267/12.1TBFVN

ANÚNCIOInsolvência pessoa coletiva (Re-querida)Requerente: Lubriasa, Lda.Devedor: Simões & Simões Lda.Nos autos acima identifcados, cor-rem éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publica-ção do anúncio, citando:Devedor; Simões & Simões Lda., NIF - 505318385, domicílio: Porte-lão, s/n, Figueiró dos Vinhos, 3260-000 Figueiró dos Vinhos e bem assim do Devedor na pessoa dos legais representantes:João Carlos Simões, residente em Rua Major Neutel de Abreu, n.º 54 - 3260 Figueiró dos Vinhos e Maria de Fátima Alves Simões, residente em Rua Major Neutel de Abreu, 54-A 3260-427 em Figueiró dos Vi-nhos, com última residência conhe-cida na(s) morada(s) indicada(s) fi ca V. Exa. citado para, no prazo de 10 dias, deduzir oposição, que-rendo à presente acção de insol-vência, fi cando advertido(a) de que na falta de oposição consideram-se confessados os factos alegados na petição inicial, podendo a insolvên-cia vir a ser decretada (n.ºs 1 a 5 do art.º 30.º do CIRE).Com a oposição deverá juntar e/ou

requerer todos os meios de prova que achar pertinentes para prova da sua solvência, fi cando obrigado a apre-sentar todas as testemunhas arrola-das, cujo número não pode exceder os limites previstos no artigo 789.º de CPC (n.º 2 do art.º 25.º do CIRE).Deve juntar ainda, a lista dos cinco maiores credores e respectivos do-micílios, com exclusão do requerente, sob pena de não recebimento da opo-sição (n.º 2 do art.º 30.º do CIRE).Fica advertido de que os documen-tos previstos no n.º 1 do art.º 24.º do CIRE, devem estar prontos a ser imediatamente entregues ao admi-nistrador nomeado, casa a insol-vência venha a ser decretada.O duplicado da petição inicial encontra-se nesta Secretaria, à dis-posição do citando.Fica advertido de que é obrigató-rio a constituição de mandatário judicial.N/Referência: 743655Figueiró dos Vinhos, 25-10-2012

A Juíza de DireitoDr.ª Vanda SimõesA Ofi cial de Justiça

Isabel Maria Batista SoaresPúblico, 01/11/2012 - 2.ª Pub.

Tribunal Judicial de SetúbalRua Cláudio Lagrange, Palácio da Justiça, 2900-587 SetúbalProcesso: 7576/05.4TBSTBTipo de Execução: Execução para pa-gamento de quantia certa, sob a forma comumExequente: Caixa Geral de Depósitos, S.A.Executado(s): Carlos Alberto Martins dos Santos e OutrosVALOR: 152.926,98 EurosFaz-se saber que nos autos acima identifi -cados, encontra-se designado o dia vinte e um (21) de Novembro de 2012, pelas onze (11) horas, no Tribunal Judicial de Setúbal - Vara Mista, para abertura das propostas, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal, pe-los interessados na compra do seguinte bem imóvel:VERBA ÚNICA - Prédio urbano sito na Pra-ceta Joaquina Guerreiro, n.º 5 - 4.º Dt.º, freguesia de São Sebastião, concelho de Setúbal, inscrito na Matriz Predial Urbana sob o artigo onze mil oitocentos e sete (11807), da referida freguesia e descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal sob o número 15/19841121, fracção J, da referida freguesia de São Sebastião.Valor-base: Setenta e Seis Mil e Quinhen-tos Euros (76.500,00).Será aceite a proposta de melhor preço

acima do valor correspondente a setenta (70) por cento do valor-base.Os proponentes devem juntar à sua pro-posta, como caução, um cheque visado, à ordem do Solicitador de Execução, no montante de vinte (20) por cento do va-lor anunciado, ou garantia bancária no mesmo valor.Sobre o valor de venda incidirão o Im-posto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (I.M.T.) à Taxa Legal, caso não benefi cie de isenção do mesmo, o Imposto do Selo a que se refere o art.º 1.º, da Tabela Geral do Imposto do Selo e qualquer outro Imposto ou Taxa que lhe seja aplicável.O bem pertence ao Executado, Carlos Al-berto Martins dos Santos, casado com Só-nia Cristina Gonçalves Sobral dos Santos, no regime da comunhão de adquiridos.É fi el depositário, o Sr. Carlos Alberto Mar-tins dos Santos, com domicílio na Praceta Joaquina Guerreiro, n.º 5 - 4.º Dt.º, em Setúbal (2900-000), que os deve mostrar a quem apareça interessado na sua com-pra, mediante prévia marcação com dois dias úteis de antecedência, entre as 09:30 horas e as 12:30 horas, nos dias úteis e durante o prazo dos editais e anúncios. Quantia exequenda: 88.389,27 Euros, acrescida de juros e custas prováveis.

O Agente de ExecuçãoJoaquim Ferro Rodrigues

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

JOAQUIM FERRO RODRIGUESAgente de Execução

Cédula Profi ssional n.º 3440

ANÚNCIOProcesso n.º 2635/07.1TBSXLTribunal Família, Menores e Comar-ca do Seixal - 2.º Juízo CívelExecução Comum (Sol. Execução)Ref. Interna: PE/41/2007/SExequente: Banco Comercial Portu-guês, S.A., Sociedade Aberta Execu-tado: Nuno Miguel Saraiva CristinoAgente de Execução, Alexandra Gomes CP 4009, com endereço pro-fi ssional em Rua D. Sancho I, N.º 17 A/B, 2800-712 Almada.Nos termos do disposto nos artigos 875.º e 876.º, ambos do Código de Processo Civil, anuncia-se a adjudi-cação do bem adiante identifi cado:Bem em AdjudicaçãoTIPO DE BEM: ImóvelARTIGO MATRICIAL: 3291 - Fracção “M”; Urbano - Serviço de Finanças de Seixal-2 (3697).DESCRIÇÃO: VERBA 1: Fracção au-tónoma designada pela letra M, cor-respondente ao terceiro andar recua-do, destinado à habitação, do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, sito na Praceta Estêvão Amarante, n.º 9, Amora, descrito sob o n.º 2801, da Freguesia de Amora, Concelho do Seixal e distrito de Se-túbal, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o n.º 3291.

PENHORADO EM: 04/06/2008INTERVENIENTE ASSOCIADO AO BEM:EXECUTADO: Nuno Miguel Sa-raiva Cristino, solteiro, maior, NIF 216.895.987, Endereço: Praceta Estêvão Amarante, N.º 9, 3.º andar Recuado, Amora.ADJUDICAÇÃO:Foi requerida a adjudicação pelo exequente, Banco Comercial Portu-guês, SA., Sociedade Aberta, NIPC 501.525.882, pelo valor de 62.000,00 euros. Caso pretenda adquirir o imóvel acima descrito deverá apresentar proposta em carta fechada, a ser en-tregue na Secretaria do supra-men-cionado Tribunal, de valor superior a 62.000,00 euros.Encontra-se designada como data para abertura das propostas o dia 19 de Novembro de 2012, pelas 09.30 horas.

A Agente de ExecuçãoAlexandra Gomes

Rua D. Sancho I, n.º 17 A/B2800-712 AlmadaE-mail: [email protected].: 210 833 058 - Fax: 212 743 259

Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

Alexandra GomesSolicitadora de Execução

CPN 4009

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO

ANÚNCIOComarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra

Juízo de Execução - Juiz 2Processo 395/08.8TCSNT

JOSÉ MARIA SOARESSolicitador de Execução

Cédula 2616

Exequente: Caixa Geral de Depó-sitos, S.A.Executados: Mamadu Bailo Baldé.Venda mediante propostas em car-ta fechadaNos autos acima identifi cados, encontra-se designado o dia 05 de Dezembro de 2012, pelas 09.30 ho-ras, neste Tribunal para a abertura de propostas, que até esse mo-mento sejam entregues no referido Juiz 2, do Juízo de Execução, da Comarca da Grande Lisboa - Noro-este - Sintra, pelos interessados na compra do seguinte bem imóvel:Fracção autónoma designada pe-las letras AF, correspondente ao quarto andar C, do prédio urba-no, destinado a habitação, sito na Avenida Veiga da Cunha, n.ºs 8, 10, 10-A, 10-B, 10-C e 12, fregue-sia de Belas, concelho de Sintra, descrito na Conservatória do Re-gisto Predial de Queluz, sob a fi cha 2021/19921202-AF, da freguesia de

Belas, e inscrito na respectiva ma-triz predial urbana sob o art.º 8838.O bem será adjudicado a quem melhor preço oferecer, acima de 70% do valor-base de 80.000,00 euros (oitenta mil euros), ou seja, 56.000,00 euros (cinquenta e seis mil euros).É fi el depositário o executado Ma-madu Bailo Baldé, que a pedido o deve mostrar.O(s) proponente(s) deve(m) juntar à sua proposta, como caução, cheque visado, à ordem do Agente de Execução, no montante corres-pondente a 5% do valor anunciado para a venda.

O Agente de ExecuçãoJosé Maria Soares

Rua Alberto Serpa, 19-A2855-126 St.ª Marta do PinhalTel.: 212532702 Fax.: 212552353E-mail: [email protected]úblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

VARAS CÍVEISDE LISBOA

5.ª Vara CívelProcesso: 1939/12.6TVLSB

ANÚNCIOInterdição / InabilitaçãoRequerente: Ministério PúblicoRequerido: Francisco Joaquim CanadeloFaz-se saber que foi distribuí-da neste tribunal, a ação de ln-terdição/lnabilitação em que é requerido Francisco Joaquim Canadelo, com residência em domicílio: Rua José Domin-gos Barreiro, N.º 9 - 3.º Esq.º, 1950-160 Lisboa, para efeito de ser decretada a sua interdi-ção por anomalia psíquica.Passei o presente e outro de igual teor para serem afi xa-dos.

N/ Referência: 18145736

Lisboa, 22-10-2012.

A Juíza de DireitoHigina Maria Almeida Orvalho

da Silva CasteloA Ofi cial de Justiça

Maria do Rosário Serra

Público, 01/11/2012

JUÍZOS CÍVEIS DE JUÍZOS CÍVEIS DE LISBOA (1.º A 5.º)LISBOA (1.º A 5.º)

3.º Juízo CívelProcesso: 1872/12.1TVLSB

ANÚNCIOInterdição / InabilitaçãoRequerente: Ministério Pú-blicoRequerida: Lígia dos Santos Monção PaisFaz-se saber que foi distribu-ída neste tribunal, a ação de Interdição / Inabilitação em que é requerida Lígia dos Santos Monção Pais, com residência em domicílio: Clí-nica Psiquiátrica de S. José, Azinhaga da Torre do Fato, N.º 8, Lisboa, 1600-774 Lisboa, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

N/ Referência: 12861409

Lisboa, 22-10-2012.

O Juiz de DireitoDr. Carlos Colaço Ferreira

A Ofi cial de JustiçaMaria José Julião

Público, 01/11/2012

ANÚNCIOComarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra

Juízo de Execução - Juiz 1Processo 663/08.9TCSNT

JOSÉ MARIA SOARESSolicitador de Execução

Cédula 2616

Exequente: Caixa Geral de Depósi-tos, S.A.Executados: Telmo António Barbosa Alves Barreto e Maria do Céu Coelho Mirandela Barreto.Venda mediante propostas em carta fechadaNos autos acima identifi cados, encontra-se designado o dia 05 de Dezembro de 2012, pelas 09.30 horas, neste Tribunal para a abertura de pro-postas, que até esse momento sejam entregues no referido Juiz 1 do Juízo de Execução da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra pelos inte-ressados na compra do seguinte bem imóvel:Fracção autónoma designada pela letra A, correspondente ao rés-do-chão - Loja - com entrada pelo n.º 7-A, do prédio urbano, sito na Rua Paio Peres Correia n.ºs 7, 7-A, 7-B, 7-C e 7-D, freguesia de Beato, concelho de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob a fi cha

103/19860424-A, da freguesia de S. João, e inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o art.º 549.O bem será adjudicado a quem melhor preço oferecer, acima de 70% do valor-base de 40.000,00 euros (quarenta mil euros), ou seja, 28.000,00 euros (vinte e oito mil euros).É fi el depositária a executada Maria do Céu Coelho Mirandela Barreto, que a pedido o deve mostrar.O(s) proponente(s) deve(m) juntar à sua proposta, como caução, che-que visado, à ordem do Agente de Execução, no montante correspon-dente a 5% do valor anunciado para a venda.

O Agente de ExecuçãoJosé Maria Soares

Rua Alberto Serpa, 19-A2855-126 St.ª Marta do PinhalTel.: 212532702 Fax.: 212552353E-mail: [email protected]úblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.

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SAIR

CINEMALisboa Castello Lopes - LondresAv. Roma, 7A. T. 760789789007 Skyfall M12. Sala 1 - 13h15, 16h, 18h45, 21h30; Para Roma com Amor M12. Sala 2 - 14h, 16h30, 19h, 21h45 CinemaCity Campo PequenoCentro Lazer Campo Pequeno. T. 217981420Actividade Paranormal 4 M16. Sala 1 - 13h25, 15h50, 17h40, 19h30, 21h40, 24h; 007 Skyfall M12. Sala 2 - 13h30, 16h15, 19h, 21h30, 21h45, 00h30; Madagáscar 3 M6. Sala 3 - 11h20 (V.Port.); Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 3 - 21h50, 00h20; Manteiga M12. Sala 3 - 13h20, 15h35, 17h25, 19h15, 21h35, 23h50; As Palavras M12. Sala 4 - 13h25, 15h30, 17h35, 19h40, 22h, 00h05; Brave - Indomável M4. Sala 5 - 11h30, 13h40, 17h50 (V.Port.); Impy na Terra da Magia M4. Sala 5 - 11h40, 15h45 (V.Port.); Arbitrage - A Fraude M12. Sala 5 - 13h40, 15h45, 19h55, 22h10, 00h15; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 6 - 11h25, 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port./3D); Terapia a Dois M12. Sala 7 - 19h50; ParaNorman M6. Sala 7 - 11h35, 15h30 (V.Port./3D); Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 7 - 17h30 (3D); Frankenweenie M12. Sala 7 - 13h35, (3D); A Advogada M12. Sala 8 - 13h35, 15h40, 17h45, 19h50, 21h55, 24h CinemaCity Classic AlvaladeAvª de Roma, nº 100, Lisboa . T. 218413045007 Skyfall M12. Sala 1 - 13h30, 16h15, 19h, 21h45; A Advogada M12. Sala 2 - 13h25, 15h30, 17h35, 19h45, 21h50; Para Roma com Amor M12. Sala 3 - 15h20, 17h30, 21h40; O Gebo e a Sombra M12. Sala 3 - 13h20; Orquestra Geração M12. Sala 3 - 19h40; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 11h20, 13h40, 16h, 18h20 (V.Port.), 21h30 Espaço NimasAv. 5 Outubro, 42B. T. 213574362Shut Up And Play The Hits - O Fim dos LCD Soundsystem M12. Sala 1 - 21h30 Medeia Fonte NovaEst. Benfica, 503. T. 217145088007 Skyfall M12. Sala 1 - 14h30, 18h30, 21h45; Para Roma com Amor M12. Sala 2 - 14h15; Astérix e Obélix M6. Sala 2 - 16h45, 19h15, 22h; Linhas de Wellington M12. Sala 3 - 14h45, 18h15, 21h30 Medeia KingAv. Frei Miguel Contreiras, 52A. T. 218480808Linhas de Wellington M12. Sala 1 - 13h, 16h, 19h, 21h45; O Gebo e a Sombra M12. Sala 2 - 14h, 16h, 18h, 20h; A Loucura de Almayer Sala 2 - 22h Medeia MonumentalAv. Praia da Vitória, 72. T. 213142223007 Skyfall M12. Sala 4 - Cine Teatro - 13h30, 16h15, 19h, 21h45, 00h30; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 1 - 14h30, 17h, 19h30, 22h, 00h15; As Palavras M12. Sala 2 - 13h15, 15h30, 17h30, 19h30, 21h30, 24h; Linhas de Wellington M12. Sala 3 - 13h, 15h45, 18h30, 21h30, 00h15 UCI Cinemas - El Corte InglésAv. Ant. Aug. Aguiar, 31. T. 707232221Actividade Paranormal 4 M16. Sala 1 - 14h, 16h, 18h, 20h, 22h, 00h25; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 2 - 14h15, 16h45, 19h15, 21h50, 00h15; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 14h10, 16h40 (V.Port./3D), 19h05, 23h55 (V.Orig./3D), 21h30 (Versão Orig./2D); Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 4 - 21h55; Frankenweenie M12. Sala 4 - 14h10,

18h55, 00h25; Manteiga M12. Sala 5 - 14h20, 16h25, 18h45, 21h25, 23h45; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 6 - 14h05, 16h40, 19h15, 21h50, 00h25; Galinha Com Ameixas M12. Sala 7 - 19h; Taken - A Vingança M16. Sala 7 - 21h40, 24h; Elas M16. Sala 7 - 14h05, 16h30; Linhas de Wellington M12. Sala 8 - 15h, 18h10, 21h15, 00h15; César Deve Morrer M12. Sala 10 - 14h, 16h, 18h, 20h, 22h, 24h; Para Roma com Amor M12. Sala 11 - 14h10, 16h40, 19h10, 21h45, 00h15; As Palavras M12. Sala 13 - 14h15, 16h50, 19h15, 21h45, 00h05; A Advogada M12. Sala 14 - 14h15, 16h40, 19h05, 21h40, 00h10 ZON Lusomundo AlvaláxiaEstádio José Alvalade, Cpo Grande. T. 16996Arbitrage - A Fraude M12. 13h45, 16h40, 19h10, 21h35; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 10h45, 13h15 (V.P.), 15h50, 18h20, 21h (V.O.); Dos Homens Sem Lei M12. 13h35, 16h15, 18h55, 21h30; 007 Skyfall M12. 13h20, 16h30, 20h50; 007 Skyfall M12. 13h50, 17h, 21h20; A Moral Conjugal M12. 13h55, 16h50, 19h10, 21h40; Balas e Bolinhos - O Último Capítulo M16. 21h15; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 11h, 13h40, 16h20, 18h50 (V.P.); Actividade Paranormal 4 M16. 13h25, 15h30, 17h40, 19h45, 21h50; Manteiga M12. 13h30, 15h40, 18h, 21h10; Taken - A Vingança M16. 14h, 16h25, 18h40, 21h25; A Casa do Fim da Rua M16. 13h35, 16h, 18h30, 21h25; Looper - Reflexo Assassino M16. 13h30, 16h10, 18h45, 21h45 ZON Lusomundo AmoreirasAv. Eng. Duarte Pacheco. T. 16996007 Skyfall M12. 14h, 17h20, 21h, 00h15; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h30 (V.P./3D), 16h10, 18h50, 21h40, 00h25 (V.O./3D); Dos Homens Sem Lei M12. 13h, 15h40, 18h20, 21h20, 24h; Linhas de Wellington M12. 12h50, 16h; Um Feliz Evento M12. 19h10, 21h30, 00h20; As Palavras M12. 13h20, 16h20, 18h40, 21h10, 23h50; Para Roma com Amor M12. 13h, 15h20, 18h, 20h50, 23h30; A Moral Conjugal M12. 13h50, 16h40, 19h30, 21h50, 00h10 ZON Lusomundo ColomboAv. Lusíada. T. 16996As Palavras M12. 13h25, 16h05, 18h40, 21h40, 00h15; Looper - Reflexo Assassino M16. 13h, 15h40; A Advogada M12. 18h35, 21h10, 23h45; A Casa do Fim da Rua M16. 13h15, 15h50, 18h15, 21h35, 24h; 007 Skyfall M12. 13h20, 16h30, 21h, 00h10; 007 Skyfall M12. 12h50, 15h45, 18h50, 22h; Actividade Paranormal 4 M16. 13h30, 15h55, 18h10, 21h30, 23h50; A Moral Conjugal M12. 13h10, 16h, 18h20, 21h05, 23h35; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 12h55 (V.Port.), 15h30, 18h05, 20h55, 23h55 (V.Orig.); Taken - A Vingança M16. 13h05, 15h25, 18h, 21h15, 23h40; Dos Homens Sem Lei M12. 12h45, 15h35, 18h30, 21h20, 00h05 ZON Lusomundo Vasco da GamaParque das Nações. T. 16996Dos Homens Sem Lei M12. 12h50, 15h30, 18h10, 21h20, 24h; Actividade Paranormal 4 M16. 13h, 15h20, 17h30, 19h40, 22h, 00h30; Manteiga M12. 13h10, 15h50, 18h20, 21h10, 23h50; 007 Skyfall M12. 12h40, 15h40, 18h40, 21h50; 007 Skyfall M12. 13h20, 17h, 21h, 00h10; Looper - Reflexo Assassino M16. 21h30, 00h20; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h30, 16h, 18h30 (V.P./3D)

Almada ZON Lusomundo Almada FórumEstr. Caminho Municipal, 1011 T. 16996Actividade Paranormal 4 M16. 13h, 15h15, 17h30, 21h30, 00h20; 007 Skyfall M12. 12h50, 16h, 21h, 00h10; Dos Homens Sem Lei M12. 12h40, 15h25, 18h10, 21h10,

A Moral ConjugalDe Artur Serra Araújo. Com Maria João Bastos, José Wallenstein, São José Correia, Catarina Wallenstein. POR. 2012. 99m. Drama. M12. Manuela é uma sensual delegada

de propaganda médica,

constantemente envolvida em

fugazes casos com os médicos

com quem trabalha. Até que

as suas acções escapam ao seu

controlo e, entre mentiras, vê-se

numa luta desesperada por evitar

as consequências conjugais.

Actividade Paranormal 4De Henry Joost, Ariel Schulman. Com Katie Featherston, Kathryn Newton, Matt Shively. EUA. 2012. 95m. Terror. M16. Há cinco anos, Katie matou a

irmã Kristi e o cunhado Daniel,

levando consigo o sobrinho.

Agora, ela vive com o pequeno

Robbie. Do outro lado da rua,

mora a adolescente Alice, que

não consegue deixar de observar

a estranheza de Robbie. E quando

o rapaz começa a arrastar o irmão

mais novo de Alice para outro

universo, o terror regressa.

As PalavrasDe Brian Klugman, Lee Sternthal. Com Bradley Cooper, Jeremy Irons, Dennis Quaid. EUA. 2012. 97m. Drama, Romance. M12. A fama chega quando o jovem

Rory Jansen publica um romance

que depressa atinge o estatuto

de best-seller. O problema é que

não é ele o autor das palavras

que compõem o bem-sucedido

livro. E a verdade persegui-

lo-á à medida que acumula um

prestígio que não lhe é devido.

César Deve MorrerDe Paolo Taviani, Vittorio Taviani. Com Cosimo Rega, Salvatore Striano. ITA. 2012. 76m. Drama. M12.

Na prisão de segurança máxima

de Rebibbia, Roma, um grupo de

prisioneiros encena a peça “Júlio

César“, de William Shakespeare.

Pelos corredores, fala-se de

morte, liberdade, vingança.

Realidades presentes no texto

shakespeariano, mas também

nas suas próprias histórias.

UCI - El Corte Inglés

Dos Homens Sem LeiDe John Hillcoat. Com Tom Hardy, Shia LaBeouf, Guy Pearce, Mia Wasikowska. EUA. 2012. 116m. Drama, Western. M12.

A história dos infames irmãos

Broadabent, contrabandistas

de bebidas alcoólicas no estado

da Virgínia durante os tempos

da Lei Seca nos Estados Unidos.

As origens familiares, a relação

fraternal e uma lealdade

constantemente posta à prova.

ManteigaDe Jim Field Smith. Com Olivia Wilde, Jennifer Garner, Ashley Greene, Hugh Jackman, Alicia Silverstone. EUA. 2011. 90m. Comédia. M12. Laura Pickler vive à sombra do

sucesso do marido Bob, campeão

de esculturas de manteiga

do Iowa. Até que ele é levado

a abandonar a competição.

Decidida a manter na sua casa o

troféu das melhores esculturas

de manteiga, Laura ingressa

na prova. Mas pela frente tem

adversários à altura: uma menina

de 10 anos, uma stripper e

pretendente a amante de Bob e

ainda a sua fã número 1.

Shut Up And Play The Hits - O Fim dos LCD SoundsystemDe Will Lovelace, Dylan Southern. GB. 2012. 108m. Documentário, Musical. M12. O último concerto dos LCD

Soundsystem, a 2 de Abril de

2011 em Madison Square, que

durou quatro horas e que incluiu

participações de Arcade Fire ou

Reggie Watts, num documento

que pretende traçar também

o retrato íntimo de James

Murphy e sublinhar todas as

consequências da sua decisão em

terminar com a banda. Nimas

Em [email protected] [email protected]

23h50; 007 Skyfall M12. 12h30, 15h40, 18h50, 22h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h10, 15h50 (V.Port.), 18h30, 21h20, 24h (V.Orig.); ParaNorman M6. 13h20, 15h40 (V.Port./3D); Arbitrage - A Fraude M12. 18h40, 21h15, 23h50; Looper - Reflexo Assassino M16. 13h, 15h45, 21h30, 00h15; Frankenweenie M12. 19h (3D); Para Roma com Amor M12. 12h55, 15h35, 21h30, 00h10; Linhas de Wellington M12. 18h15; As Palavras M12. 12h50, 15h10, 17h35, 21h05, 23h30; Taken - A Vingança M16. 12h50, 15h20, 17h45, 21h40, 24h; A Casa do Fim da Rua M16. 13h05, 15h40, 18h25, 21h20, 00h10; A Moral Conjugal M12. 13h30, 16h, 18h45, 21h55, 00h20; Manteiga M12. 13h40, 16h20, 18h55, 22h, 00h25; A Advogada M12. 13h05, 15h55, 18h35, 21h20, 00h15

Amadora CinemaCity Alegro AlfragideC.C. Alegro Alfragide. T. 214221030007 Skyfall M12. Cinemax - 13h30, 16h15, 19h, 21h45, 00h30; As Palavras M12. Sala 2 - 13h40, 15h40, 17h45, 19h55, 22h, 24h; A Advogada M12. Sala 3 - 13h25, 15h30, 17h40, 19h45, 21h50, 23h55; Para Roma com Amor M12. Sala 4 - 18h30; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 13h50, 16h10 (V.Port./3D), 21h40 (V.Orig./3D); Frankenweenie M12. Sala 4 - 23h50; Resident Evil: Retaliação M16. Sala 5 - 19h50; A Casa do Fim da Rua M16. Sala 5 - 13h35, 15h35, 21h50, 00h20; Taken - A Vingança M16. Sala 6 - 15h50, 17h55, 19h55, 21h55, 23h45; A Possuída M16. Sala 7 - 00h25; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 7 - 13h40, 15h45, 17h35; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 7 - 13h20, 15h40, 18h (V.Port.); Actividade Paranormal 4 M16. Sala 8 - 14h, 16h, 17h50, 19h40, 21h40, 00h10; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 9 - 13h35, 16h05, 18h40, 21h35, 00h05; Terapia a Dois M12. Sala 10 - 17h50, 19h50; ParaNorman M6. Sala 10 - 17h50 (V.Port.); Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 10 - 21h50, 00h15 UCI Dolce Vita TejoEstrada Nacional 249/1. T. 707232221ParaNorman M6. Sala 1 - 13h55, 16h15, 18h45 (V.Port./3D); Linhas de Wellington M12. Sala 1 - 21h10; 007 Skyfall M12. Sala 2 - 15h, 18h30, 21h30; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 14h15, 16h40, 19h15 (V.Port.), 21h50; Encomenda Armadilhada M12. Sala 4 - 19h, 21h25; Impy na Terra da Magia M4. Sala 4 - 14h25, 16h30 (V.Port.); Brave - Indomável M4. Sala 5 - 13h45 (V.Port.); Patrulha de Bairro M12. Sala 5 - 16h40, 19h05, 21h55; Morangos com Açúcar - O Filme M6. Sala 6 - 14h05; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 6 - 16h20, 19h05, 21h35; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 7 - 14h05, 16h35, 19h10, 21h35; Actividade Paranormal 4 M16. Sala 8 - 13h50, 16h20, 18h50, 21h20; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 9 - 14h, 16h40, 19h10, 21h40; 007 Skyfall M12. Sala 10 - 14h, 17h, 21h10; Taken - A Vingança M16. Sala 11 - 13h55, 16h30, 19h05, 21h45

Barreiro Castello Lopes - Fórum BarreiroCampo das Cordoarias. T. 760789789Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 1 - 13h, 15h40 (V.P./3D), 18h40, 21h40 (V.O./3D); Arbitrage - A Fraude M12. Sala 2 - 12h45, 15h20, 18h10, 21h20; Patrulha de Bairro M12. Sala 3 - 12h50, 15h50, 18h20; Para Roma com Amor M12. Sala 3 - 21h10; 007 Skyfall M12. Sala 4 - 12h40, 15h30, 18h30, 21h30

Page 35: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | 35

Cascais

Castello Lopes - Cascais VillaAvenida Marginal. T. 760789789Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 1 - 13h20, 15h40, 18h40 (V.Port./3D), 21h; Para Roma com Amor M12. Sala 2 - 13h10, 15h50, 18h10, 21h10; Até que o Fim do Mundo nos Separe M12. Sala 3 - 12h50, 15h20, 18h, 21h40; 007 Skyfall M12. Sala 4 - 12h40, 15h30, 18h30, 21h30; Linhas de Wellington M12. Sala 5 - 12h30, 15h25, 18h25, 21h20 ZON Lusomundo CascaiShoppingCascaiShopping-EN 9, Alcabideche. T. 16996Actividade Paranormal 4 M16. 12h50, 15h10, 18h40, 21h30, 23h50; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h20, 15h50, 18h20; A Casa do Fim da Rua M16. 21h50, 00h05; Dos Homens Sem Lei M12. 12h40, 15h30, 18h10, 21h10, 00h10; 007 Skyfall M12. 12h35, 15h40, 18h45, 22h; 007 Skyfall M12. 13h, 16h15, 21h, 00h20; Taken - A Vingança M16. 13h10, 15h20, 18h, 21h40, 24h; A Moral Conjugal M12. 13h05, 16h, 18h30, 21h20, 23h40

Caldas da Rainha Vivacine - Caldas da RainhaC.C. Vivaci. T. 262840197Actividade Paranormal 4 M16. Sala 1 - 13h40, 15h45, 18h, 21h30; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 2 - 13h30, 15h50, 18h10, 21h25; 007 Skyfall M12. Sala 3 - 15h15, 18h15, 21h20; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 13h20, 15h45 (V.P.), 18h20, 21h15; Taken - A Vingança M16. Sala 5 - 13h45, 16h, 18h10, 21h30

Carcavelos Atlântida-CineC. Com. Carcavelos. T. 214565653007 Skyfall M12. Sala 1 - 15h30, 21h30;Elas M16. Sala 2 - 15h45, 21h45

Sintra CinemaCity Beloura ShoppingEst. Nac. nº 9 - Quinta Beloura. T. 219247643007 Skyfall M12. Cinemax - 13h30, 16h15, 19h,21h30, 21h45; Manteiga M12. Sala 1 - 13h50, 15h50, 17h40, 19h30, 21h50; As Palavras M12. Sala 2 - 13h35, 15h35, 17h35, 19h35, 21h35; A Advogada M12. Sala 3 - 13h35, 15h4,0 17h45, 19h50, 21h55; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 11h20, 13h40, 16h, 18h20 (V.Port./3D), 21h40 (V.Orig./3D); Brave - Indomável M4. Sala 5 - 11h25, 15h30 (V.Port.); Arbitrage - A Fraude M12. Sala 5 - 13h25, 15h30, 17h35, 19h40, 22h; Madagáscar 3 M6. Sala 6 - 11h35, 17h55; ParaNorman M6. Sala 6 - 11h45, 13h45, 15h45 (V.Port./3D); Para Roma com Amor M12. Sala 6 - 15h45, 17h55, 21h40; Impy na Terra da Magia M4. Sala 7 - 11h40, 15h55, 17h50 (V.Port.); Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 7 - 13h40 Castello Lopes - Fórum SintraC. C. Forum Sintra. T. 760789789Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 1 - 12h50, 15h40, 18h20 (V.Port./3D); Frankenweenie M12. Sala 1 - 21h (3D); Actividade Paranormal 4 M16. Sala 2 -13h40, 16h10, 18h30, 21h40; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 13h30, 16h, 18h50, 21h20; 007 SkyfallM12. Sala 4 - 13h, 15h50, 18h40, 21h30; Linhas de Wellington M12. Sala 5 - 12h40, 15h35, 18h25,21h25; Looper - Reflexo Assassino M16. S. 6 -13h15, 15h40, 18h20, 21h10; Taken - A VingançaM16. Sala 7 - 13h20, 15h30, 18h10, 21h50

Leiria

Castello Lopes - Leiria ShoppingC. Com. Leiria Shopping T. 760789789007 Skyfall M12. Sala 1 - 13h10, 16h, 18h50, 21h40; Actividade Paranormal 4 M16. Sala 2 - 13h15, 15h40, 18h10, 21h50; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 3 - 21h10; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 13h, 15h20, 18h30 (V.P./3D); Terapia a Dois M12. Sala 4 - 12h50, 15h10, 18h, 21h; Taken - A Vingança M16. Sala 5 - 13h20, 15h30, 18h40, 21h15; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 6 - 13h30, 15h50, 19h, 21h30; 007 Skyfall M12. Sala 7 - 12h40, 15h, 18h20, 21h20

Loures Castello Lopes - Loures ShoppingQuinta do Infantado. T. 760789789Actividade Paranormal 4 M16. Sala 1 - 13h30, 16h20, 18h30, 21h30; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 2 - 13h20, 16h, 18h10 (V.P./3D); Frankenweenie M12. Sala 2 - 21h40 (3D); Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 13h40, 16h10, 18h55, 21h25; Taken - A Vingança M16. Sala 4 - 13h25, 16h30, 18h40, 21h15; 007 Skyfall M12. Sala 5 - 12h40, 15h30, 18h20, 21h20; 007 Skyfall M12. Sala 6 - 13h, 15h50, 18h50, 21h45; Patrulha de Bairro M12. Sala 7 - 13h10, 15h40, 18h; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 7 - 21h10

Montijo ZON Lusomundo Fórum MontijoC. C. Fórum Montijo. T. 16996007 Skyfall M12. 13h30, 17h30, 20h50; 007 Skyfall M12. 13h, 16h30, 20h40; Dos Homens Sem Lei M12. 13h05, 15h40, 18h15, 21h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 11h, 13h25, 15h50 (V.P./3D), 18h30, 21h10 (V.O.); Actividade Paranormal 4 M16. 13h15, 16h, 18h10, 21h30; Taken - A Vingança M16. 13h20, 16h10, 18h20, 21h20

Odivelas ZON Lusomundo Odivelas ParqueC. C. Odivelasparque. T. 16996Actividade Paranormal 4 M16. 13h, 15h20, 18h40, 21h10; 007 Skyfall M12. 15h, 18h, 21h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h40, 16h, 18h30 (V.P./3D), 21h20 (V.O.); Taken - A Vingança M16. 13h20, 15h30, 18h20, 21h30; ParaNorman M6. 13h30, 15h40, 18h10 (V.Port.); Looper - Reflexo Assassino M16. 21h15

Oeiras ZON Lusomundo Oeiras ParqueC. C. Oeirashopping. T. 16996Arbitrage - A Fraude M12. 12h50, 15h20, 18h10, 21h15, 23h55; 007 Skyfall M12. 14h, 17h15, 21h, 00h10; Dos Homens Sem Lei M12. 12h55, 15h40, 18h30, 21h30, 00h15; As Palavras M12. 13h, 15h25, 18h20, 21h20, 23h50; 007 Skyfall M12. 12h30, 15h30, 18h40, 21h50; Taken - A Vingança M16. 18h45, 21h40, 24h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h10, 15h45 (V.Port./3D); Manteiga M12. 13h15, 15h50, 18h15, 21h10, 23h45

Miraflores ZON Lusomundo Dolce Vita MirafloresAvenida das Túlipas. T. 707 CINEMAAstérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 11h, 15h10, 18h10 (V.P.), 21h10

(V.O.); ParaNorman M6. 15h, 18h (V.P.); Para Roma com Amor M12. 21h; 007 Skyfall M12. 15h20, 18h20, 21h20; Dos Homens Sem Lei M12. 15h30, 18h30, 21h30

Torres Novas Castello Lopes - TorreShoppingBairro Nicho - Ponte Nova. T. 707220220007 Skyfall M12. Sala 1 - 13h, 15h50, 18h40, 21h30; Encomenda Armadilhada M12. Sala 2 - 12h50, 15h40, 18h30, 21h20; Astérix e Obélix M6. Sala 3 - 12h40, 15h30 (V.P./3D), 18h20, 21h10 (V.O./3D)

Torres Vedras ZON Lusomundo Torres VedrasC.C. Arena Shopping. T. 16996Actividade Paranormal 4 M16. 13h45, 16h15, 18h30, 21h20; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h30, 16h, 18h45 (V.P./3D), 21h45 (V.O./3D); Taken - A Vingança M16. 13h15, 15h45, 18h15, 21h35; Linhas de Wellington M12. 14h50, 18h, 21h10; 007 Skyfall M12. 14h40 , 17h45, 21h

Torre da Marinha Castello Lopes - Rio Sul ShoppingQuinta Nova do Rio Judeu. T. 760789789007 Skyfall M12. Sala 1 - 12h35, 15h30, 18h25, 21h20; 007 Skyfall M12. Sala 2 - 12h55, 15h50, 18h45, 21h40; Taken - A Vingança M16. Sala 3 - 12h50, 15h10, 18h10, 21h25; Actividade Paranormal 4 M16. Sala 4 - 13h10, 15h40, 18h40, 21h30; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 5 - 21h10; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 5 - 13h, 15h30, 18h30 (V.P./3D); Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 6 - 13h15, 16h, 18h50, 21h50; Patrulha de Bairro M12. Sala 7 - 12h45, 15h20, 18h20, 21h

Santarém Castello Lopes - SantarémLargo Cândido dos Reis. T. 760789789Patrulha de Bairro M12. Sala 1 - 13h40, 16h10, 19h, 21h40; Taken - A Vingança M16. Sala 2 - 13h20, 16h20, 19h10, 21h50; Terapia a Dois M12. Sala 3 - 13h, 15h50, 18h40, 21h30; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 4 - 21h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 13h30, 16h, 18h20 (V.P./3D); Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 5 -

13h10, 15h30, 18h50, 21h10; 007 Skyfall M12. Sala 6 - 12h50, 15h40, 18h30, 21h20

Setúbal Auditório CharlotAv. Dr. Ant. Manuel Gamito, 11. T. 265522446007 Skyfall M12. Sala 1 - 21h30 Castello Lopes - SetúbalC. Comercial Jumbo, Loja 50. T. 707220220Encomenda Armadilhada M12. Sala 1 - 13h10, 15h30, 18h20, 21h10; 007 Skyfall M12. Sala 2 - 13h, 15h50, 18h50, 21h40; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 13h20, 16h (V.P./3D), 18h40, 21h30; Para Roma com Amor M12. Sala 4 - 13h30, 15h40, 18h30, 21h20

Faro SBC-International CinemasC. C. Fórum Algarve. T. 289887212Impy na Terra da Magia M4. Sala 1 - 10h50 (V.Port.); Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 1 - 13h55, 16h30, 19h05, 21h40; Para Roma com Amor M12. Sala 2 - 13h45, 16h10, 18h35, 21h05; 007 Skyfall M12. Sala 3 - 12h, 15h, 18h, 21h; Frankenweenie M12. Sala 4 - 11h10, 13h10, 15h10, 19h10 (V.P./3D); 007 Skyfall M12. Sala 4 - 16h25; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 4 - 13h55, 19h25, 21h55; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 5 - 21h40; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 5 - 10h30 (V.P./2D), 12h15 (V.Port./3D); 007 Skyfall M12. Sala 5 - 17h20; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 5 - 14h45; Madagáscar 3 M6. Sala 6 - 11h (V.P.); Taken - A Vingança M16. Sala 6 - 13h10, 15h15, 17h20, 19h25, 21h30 ; 007 Skyfall M12. Sala 7 - 12h40, 15h40, 18h40, 21h40; Ted M12. Sala 8 - 14h45, 19h10; Madagáscar 3 M6. Sala 8 - 10h15, 12h35 (V.P.); Encomenda Armadilhada M12. Sala 8 - 17h05, 21h30; Brave - Indomável M4. Sala 9 - 11h20 (V.P.); Selvagens M16. Sala 9 - 21h; Patrulha de Bairro M12. Sala 9 - 14h, 16h20 18h40

Albufeira Castello Lopes - Algarve ShoppingEstrada Nac. 125 - Vale Verde. T. 760789789Astérix e Obélix Contra César M6. Sala 1 -12h45, 15h20, 18h (V.P./3D); FrankenweenieM12. Sala 1 - 21h05; 007 Skyfall M12. Sala 2 - 12h40, 15h30, 18h20, 21h20; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 3 - 12h55, 15h40, 18h10, 21h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 13h05, 15h45, 18h25, 21h15; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 5 - 12h50, 15h25, 18h05, 21h; Actividade

Paranormal 4 M16. Sala 6 - 13h15, 15h55, 18h30, 21h30; As Palavras M12. Sala 7 - 13h10,16h, 18h35, 21h25; 007 Skyfall M12. Sala 8 -13h, 15h50, 18h50, 21h45; Taken - A VingançaM16. Sala 9 - 13h20, 15h40, 18h10, 21h35

Olhão Algarcine - Cinemas de OlhãoC.C. Ria Shopping. T. 289703332007 Skyfall M12. Sala 1 - 15h30, 18h30, 21h30; Desafio Total M12. Sala 2 - 15h20, 18h20, 21h20; Magic Mike M12. Sala 3 - 15h15, 18h15, 21h15

Portimão Algarcine - Cinemas de PortimãoAv. Miguel Bombarda. T. 282411888007 Skyfall M12. Sala 1 - 15h30, 18h15, 21h30; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 2 - 15h45, 18h15, 21h45 Castello Lopes - PortimãoQuinta da Malata, Lote 1. T. 760789789Arbitrage - A Fraude M12. Sala 1 - 13h15, 16h, 18h50, 21h40; Taken - A Vingança M16. Sala 2 - 13h30, 16h15, 19h, 21h50; Terapia a Dois M12. Sala 3 - 13h40, 16h20, 19h10, 22h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 13h05, 15h40, 18h30, 21h10; 007 Skyfall M12. Sala 5 - 13h, 15h50, 18h40, 21h30; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 6 - 21h20; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 6 - 13h20, 16h10, 184h5 (V.Port./3D)

Tavira Zon Lusomundo TaviraC.C. Gran-Plaza T. 16996007 Skyfall M12. 15h10, 18h15, 21h20; Actividade Paranormal 4 M16. 15h05, 17h10, 19h15, 21h30; Arbitrage - A Fraude M12. 15h35, 18h20, 21h10; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 15h50 (V.P./3D), 18h30, 21h (V.O.); Linhas de Wellington M12. 14h50, 18h, 21h05

TEATROLisboa@ RibeiraRua da Ribeira Nova, 44. T. 915341974 Apartado 147 LX De Fernando Pessoa. Com Paulo Pinto, Pedro Lacerda. De José Grazina (pintor). De 1/11 a 30/11. 5ª e 6ª às 21h30. Sáb às 21h30 e 23h. M/12. Duração: 40m. Café Teatro Santiago AlquimistaR. Santiago, 19. T. 218884503 Ele como Ela De Adolfo Gutkin. Grupo: Grupo de Teatro do IFICT. Enc. Adolfo Gutkin. Com José Gil, Luís Gamito, Paula Freitas. De 1/11 a 4/11. 5ª a Sáb às 19h. Dom às 17h. De 9/11 a 11/11. 6ª às 19h. Sáb às 21h30. Dom às 17h. Teatro BocageR. Manuel Soares Guedes, 13A. T. 214788120 Os Três Porquinhos Grupo: Teatro Bocage. Enc. Leone de Lacerda. Com Afonso Araújo, Tiago Peralta, Zé Pedro Ramos. Dia 1/11 às 16h. M/6.Teatro da ComunaPraça de Espanha. T. 217221770 Agonia Irreversível De Juan Benet. Com João Tempera, Carlos Paulo, Hugo Franco. De 1/11 a 16/12. 4ª a Sáb às 21h30. Dom às 16h. Teatro da Cornucópia - Bairro AltoRua Tenente Raúl Cascais, 1A. T. 213961515 Os Desastres do Amor De Pierre de Marivaux. Enc. Luis Miguel Cintra. Com José Manuel Mendes, Luís Lima Barreto, Luis

AS ESTRELAS DO PÚBLICO

JorgeMourinha

Luís M. Oliveira

Vasco Câmara

a Mau mmmmm Medíocre mmmmm Razoável mmmmm Bom mmmmm Muito Bom mmmmm Excelente

Adeus, Minha Rainha mmmmm – mmmmm

Bellamy mmmmm mmmmm mmmmm

Cirkus Columbia – mmmmm mmmmm

Elas mmmmm a –Frankenweenie mmmmm mmmmm –Galinha com Ameixas mmmmm – mmmmm

O Gebo e a Sombra mmmmm mmmmm mmmmm

Looper, Reflexo Assassino mmmmm – mmmmm

Para Roma, com Amor mmmmm mmmmm mmmmm

007 Skyfall mmmmm mmmmm mmmmm

Uma festa de dança e performance, desenhada por artistas que residem, circulam e trabalham em Lisboa. Até domingo, o convite passa por assistir a espectáculos, participar em conversas ou marcar presença numa festa que ocupa o teatro e cria uma janela experimental

para modos de pensar e agir em conjunto. Hoje, há Morning Sun (21h), de Márcia Lança e João Calixto, e Still Standing You (22h30), de Pieter Ampe e Guilherme Garrido. Os bilhetes, de 5€, são diários e incluem acesso aos espectáculos; as restantes actividades são de entrada livre.

Celebração na Culturgest

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36 | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

SAIRUm Chá para Alice na Fundação e Museu Calouste Gulbenkian

Miguel Cintra, Nuno Nunes, Rita Blanco, Rita Durão, Sergio Adillo, Sofia Marques, Teresa Madruga, Vítor dAndrade. De 1/11 a 25/11. 3ª a Sáb às 21h. Dom às 16h. M/12. Teatro da PolitécnicaRua da Escola Politécnica, 56. T. 961960281 Raso Como o Chão Com Ana Deus, João Sousa Cardoso. De 31/10 a 3/11. 5ª a Sáb às 19h (Festival Temps dImages 2012). M/12.Teatro de CarnideAzinhaga das Freiras. T. 967341862 Inferno De Jean-Paul Sartre. Enc. Rui Neto. Com Carla Chambel, Miguel Damião, Sofia Ângelo. De 1/11 a 1/12. 5ª a Sáb às 21h30. Teatro Maria VitóriaAv. Liberdade (Parque Mayer). T. 213461740 Humor com Humor se Paga Enc. Mário Rainho. Coreog. Marco de Camillis. A partir de 1/11. 5ª e 6ª às 21h30. Sáb às 16h30 e 21h30. Dom às 16h30. M/12. Teatro Municipal de S. LuizR. António Maria Cardoso, 38. T. 213257650 Dança da Morte De August Strindberg. Enc. Marco Martins. Com Miguel Guilherme, Isabel Abreu, Sérgio Praia. De 25/10 a 17/11. 4ª a Sáb às 21h. Dom às 17h30. Teatro RápidoRua Serpa Pinto, 14. T. 213479138 A Guerra dos Cisnes De Vicente Alves do Ó. Enc. Vicente Alves do Ó. Com Ricardo Barbosa, Márcia Cardoso. De 1/11 a 30/11. 2ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom às 18h05 , 18h30, 18h55, 19h20, 19h45 e 20h10 (na Sala 2). M/12. JoanaDark De Anna Carvalho, Linda Valadas, Rita Leite. Enc. Rita Leite. Com Anna Carvalho, Linda Valadas. De 1/11 a 30/11. 2ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom às 18h15 , 18h40, 19h05, 19h30, 19h55 e 20h20 (na Sala 3). M/12. Once Upon a Time De Cecilia Laranjeira, Joana Paes de Freitas, Sofia Soares Ribeiro, Stattmiller. Enc. Cecilia Laranjeira, Joana Paes de Freitas, Sofia Soares Ribeiro, Stattmiller. Com Cecilia Laranjeira, Joana Paes de Freitas, Sofia Soares Ribeiro, Stattmiller. De 1/11 a 30/11. 2ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom às 18h20 , 18h45, 19h10, 19h35, 20h, 20h25 (na Sala 4). M/12. Sasha Gold De Susana Vitorino. Enc. Susana Vitorino. Com Mané Ribeiro, Paulo Nery. De 1/11 a 30/11. 2ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom às 18h , 18h25, 18h50, 19h15, 19h40 e 20h05 (na Sala 1). M/12.

Teatro VillaretAv. Fontes Pereira Melo, 30A. T. 213538586 Commedia à la Carte Com Carlos M. Cunha, César Mourão, Ricardo Peres. De 6/9 a 4/11. 5ª a Dom às 21h30. M/12.

AlmadaTeatro Municipal de AlmadaAvenida Professor Egas Moniz. T. 212739360 O Mercador de Veneza De William Shakespeare. Comp. de Teatro de Almada. Enc. Ricardo Pais. De 20/10 a 11/11. 3ª a Sáb às 21h30. Dom às 16h. M/12. Duração: 150m.

EXPOSIÇÕESLisboaCentro Cultural de BelémPraça do Império - Fundação CCB. T. 707303000 Júlio Pomar: Estudos para O Romance de Camilo de Aquilino Ribeiro De Júlio Pomar. De 22/10 a 19/1. Todos os dias das 14h30 às 18h30. Pintura, Edição, Outros. Inserido no ciclo CCB - Camilo Castelo Branco: As paixões juvenis e o Amor de Perdição. Centro de Arte Moderna - José de Azeredo PerdigãoR. Dr. Nicolau Bettencourt. T. 217823474 Carlos Nogueira: O lugar das coisas De Carlos Nogueira. De 21/9 a 6/1. 3ª a Dom das 10h às 18h. Instalação, Escultura, Fotografia, Outros. Gerard Byrne: Imagens ou Sombras De Gerard Byrne. De 21/9 a 6/1. 3ª a Dom das 10h às 18h. Instalação, Vídeo. Inserido no Festival Temps d’Images 2012. Fundação e Museu Calouste GulbenkianAvenida de Berna, 45A. T. 217823000 As Idades do Mar De Francesco Guardi, Turner, Friedrich, Monet, De Chirico, Amadeo de Souza-Cardoso, Vieira da Silva, Sousa Lopes, Noronha da Costa, António Carneiro, João Vaz, entre outros. De 25/10 a 27/1. 3ª a Dom das 10h às 18h. Pintura. Um Chá para Alice De Lisbeth Zwerger, Dusan Kallay, Anthony Browne, Chiara Carrer, Anne Herbauts, Nicole Claveloux, Teresa Lima,

entre outros. De 31/10 a 10/2. 3ª a Dom das 10h às 18h. Desenho, Ilustração, Pintura, Fotografia. Um vaso grego no Museu Calouste Gulbenkian De Maria Helena Rocha-Pereira. De 29/3 a 30/12. 3ª a Dom das 10h às 18h. Instalação. Jardim Botânico Tropical Largo dos Jerónimos - Belém . T. 213637023 Pato Mudo A partir de 25/10. Todos os dias 24h. Instalação, Azulejo. Largo do IntendenteKit Garden De Joana Vasconcelos. A partir de 5/10. Todos os dias. Escultura, Instalação. MNAC - Museu do ChiadoRua Serpa Pinto, 4. T. 213432148 O Modernismo Feliz - Art Déco em Portugal De Abel Manta, Adelaide de Lima Cruz, Amadeo de Souza-Cardoso, Armando Bastos, Lino António, Joseph Bernard, Mário Eloy, Sarah Afonso, Stuart Carvalhais, entre outros. De 28/6 a 25/11. 3ª a Dom das 10h às 18h. Pintura, Desenho, Escultura. Violon Fase De Anne Teresa De Keersmaeker. De 30/10 a 11/11. 3ª a Dom das 10h às 18h. Performance, Vídeo. Inserido no Festival Temps d’Images 2012. MUDE - Museu do Design e da ModaRua Augusta, 24. T. 218886117 Design Brasileiro: Mobiliário Moderno e Contemporâneo De Joaquim Tenreiro, Jerzy (Jorge) Zalszupin, José Zanine Caldas, Sérgio Rodrigues, Lina Bo Bardi, Paulo Mendes da Rocha, Oscar Niemyer, entre outros. De 22/9 a 4/11. 3ª a Dom das 10h às 18h. Design. Mostra Nacional Brasileira: Personagens e Fronteiras: Território Cenográfico Brasileiro De 22/9 a 4/11. 3ª a Dom das 10h às 18h. Design.

Museu Colecção BerardoPraça do Império - CCB. T. 213612878 Exposição Permanente do Museu Colecção Berardo (1960-2010) De Vito Acconci, Carl Andre, Alan Charlton, Louise Bourgeois, José Pedro Croft, Antony Gormley, Jeff Koons, Allan McCollum, Gerhard Richter, Cindy Sherman, William Wegman, entre outros. A partir de 9/11. Todos os dias das 10h às 19h (última admissão às 18h30). Pintura, Outros. Hélio Oiticica - O Museu é o Mundo De 21/9 a 6/1. 3ª a Dom das 10h às 19h (última admissão às 18h30). Fotografia, Documental, Outros. O Museu em Montagem De Rodrigo Bettencourt da Câmara. De 31/10 a 24/2. Todos os dias das 10h às 19h (última admissão às 18h30). Fotografia. Museu da ElectricidadeAvenida Brasília. T. 210028190 Os Comedores de Batatas De Maria Beatriz. De 6/9 a 25/11. 3ª a Dom das 10h às 18h. Pintura. Riso. Uma Exposição a Sério De Alberto Pimenta, Bordalo Pinheiro, Barbara Kruger, Cindy Sherman, Cruzeiro Seixas, Emmerico Nunes, Joana Vasconcelos, José Cardoso Pires, Luís de Sttau Monteiro, Pablo Picasso, Pieter Brueghel II - O Jovem, Sara e André, Vieira da Silva, entre outros. De 19/10 a 17/3. 3ª a Dom das 10h às 18h. Pintura, Escultura, Instalação, Outros.

CascaisCasa das Histórias - Paula RegoAvenida da República, 300. T. 214826970 Innervisions De Paula Rego, Pedro Calapez. Até 7/1. Todos os dias das 10h às 18h. Pintura.

Elvas

Museu de Arte Contemporânea de ElvasRua da Cadeia. T. 268637150 Traços, Pontos e Linhas - Desenhos da colecção António Cachola De Adriana Molder, Alexandre Conefrey, Daniel Barroca, Diogo Pimentão, Marcelo Costa, João Queiroz, José Pedro Croft, Rui Sanches, entre outros. De 13/10 a 24/2. 3ª das 14h30 às 18h. 4ª a Dom das 10h às 13h e das 14h30 às 18h. Desenho, Escultura, Outros.

MÚSICALisboaCentro Cultural de BelémPraça do Império - CCB. T. 707303000 Venus 3 Adonis Com André Godinho, Paula Garcia. De 1/11 a 4/11. 5ª e 6ª às 21h. Sáb e Dom às 19h (Temps d´Images). Cinema São JorgeAvenida da Liberdade, 175. T. 213103400 Allen Halloween Hoje às 21h30 (Misty Fest). Coliseu dos RecreiosR. Portas de Santo Antão, 96. T. 213240580 Get Back - The Beatles Tribute Às 21h30. Fundação e Museu Calouste GulbenkianAvenida de Berna, 45A. T. 217823000 Coro e Orquestra Gulbenkian Maestro J. David Jackson. Com Miah Persson (soprano), Mary Phillips (meio-soprano), Robin Tritschler (tenor), Johannes Weisser (barítono), Michael Leopold (alaúde, guitarra e tiorba). De 1/11 a 2/11. 5ª às 21h. 6ª às 19h (no Grande Auditório). Ritz Clube Rua da Glória, 57. T. 937900346 Nicotine’s Orchestra Hoje às 22h. Teatro do BairroR. Luz Soriano, 63 (Bairro Alto). T. 213473358 CaBaCE Hoje às 23h30 (Musidanças 2012). Teatro Nacional D. Maria IIPraça D. Pedro IV. T. 800213250 Bibi Ferreira . De 1/11 a 3/11. 5ª a Sáb às 21h (Ano do Brasil em Portugal - Mostra de Teatro do Brasil).

FARMÁCIAS

LisboaServiço PermanenteAlmeida Vaz (Chelas - Zona nº. 2) - Rua Luís C Silva, Lt 248-Lj 92 - Tel. 218595673 Barral (Baixa) - Rua Augusta, 225 - Tel. 213461534 Central do Lumiar (Lumiar) - Alameda das Linhas de Torres, 254 - B - Tel. 217588063 Dimar - Rua Conde Monsaraz, 17-B - Tel. 218142533 Fátima (Avenidas Novas) - Avenida 5 de Outubro, 147 - A - Tel. 217963107 Líbia (Alvalade) - Avenida da Igreja, 4 B - C - Tel. 218491681 Lisboa (Benfica - Igreja - Cemitério) - Rua Claúdio Nunes, 73 - A - Tel. 217163393 Marques (Benfica - Igreja) - Estrada de Benfica, 648 - Tel. 217600096 Soares (Rato) - Av. Alvares Cabral, 1 - Tel. 213884282 Teles (Alto de Santo Amaro) - Rua João de Barros, 2 Frente - Tel. 213638176 Universal (Estefânia) - Rua Actor António Taborda, 5 - 7 - Tel. 213173990

Outras LocalidadesServiço PermanenteAbrantes - Silva Alandroal - Santiago Maior Albufeira - Piedade Alcácer do Sal - Alcacerense Alcanena - Correia Pinto Alcobaça - Belo Marques, Alves

(Benedita) Alcochete - Cavaquinha Alcoutim - Caimoto Alenquer - Varela Aljezur - Furtado, Odeceixense (Odeceixe) Aljustrel - Pereira Almada - Guerreiro, Marisol, Macedo Henriques, Feijó (Feijó), Reforço - Vale Fetal Almeirim - Barreto do Carmo Almodôvar - Ramos Alpiarça - Leitão Alter do Chão - Portugal (Chança) Alvaiázere - Pacheco Pereira (Cabaços) Alvito - Nobre Sobrinho Amadora - Casal do Mira, Helenica, São Jorge Amareleja - Portugal Arraiolos - Misericórdia Arronches - Batista Arruda dos Vinhos - Da Misericórdia Avis - Nova de Aviz Azambuja - Nova, Reforço - Dias da Silva Barrancos - Barraquense Barreiro - Do Forum, Roldão, Marques Cavaco (Stº Antº da Charneca) Batalha - Ferraz Beja - Fonseca Belmonte - Costa Benavente - Martins (Samora Correia) Bombarral - França Borba - Carvalho Cortes Cadaval - Misericórdia Caldas da Rainha - Branco Lisboa Câmara de Lobos - Popular Campo Maior - campo Maior Cartaxo - Correia dos Santos Cascais - Do Rosário, Junqueiro (Parede) Castanheira de Pera - Dinis Carvalho (Castanheira) Castelo de Vide - Freixedas Castro Marim - Moderna Castro Verde

- Alentejana Chamusca - Moura (Vale de Cavalos) Constância - Carrasqueira (Montalvo) Coruche - Higiene Covilhã - Popular, São João Crato - Misericórdia Cuba - Da Misericórdia Elvas - Moutta Entroncamento - Carvalho Estremoz - Carapeta e Irmão Évora - Central Faro - Batista Ferreira do Alentejo - Singa Ferreira do Zêzere - Soeiro Figueiró dos Vinhos - Serra Fronteira - Costa Coelho Fundão - Avenida Gavião - Pimentel Golegã - Moderna (Azinhaga), Salgado Grândola - Moderna Idanha-a-Nova - Monsantina (Monsanto/Beira Baixa) Lagoa - Sousa Pires Lagos - A Lacobrigense Leiria - Lis (Gandara dos Olivais), Caixa Prev. da E.C.L. (Maceira) Loulé - Martins, Maria Paula (Quarteira), Paula (Salir) Loures - Alto da Eira, Lúcia Soares, Nova de Loures, Cortes (Sacavém), Até às 23h - Do Prior Velho, Até às 22h - Valente (Fanhões), Santa Iria (Santa Iria da Azoia), Faria (Santo António dos Cavaleiros) Lourinhã - Quintans (Foz do Sousa) Mação - Catarino Mafra - Ericeirense, Rolim (S. Cosme) Marinha Grande - Sta. Isabel Marvão - Roque Pinto Mértola - Pancada Moita - Nova Fátima (Baixa da

Banheira), Silva Rocha Monchique - Higya Monforte - Jardim Montemor-o-Novo - Misericórdia Montijo - Giraldes Mora - Canelas Pais (Cabeção) Moura - Ferreira da Costa Mourão - Mourão Nazaré - Sousa Nisa - Ferreira Pinto Óbidos - Vital (Amoreira/Óbidos) Odemira - Confiança Odivelas - Cruz Correia, Do Casal Novo, Flora, Reforço - Santo Adrião, Até às 22h - Santa Rita, Silva Monteiro (Ponte da Bica/Odivelas) Oeiras - Central, Maria, Miraflores, Pargana, Sacoor Forum, Silva Branco (Dafundo), Oeiras, Reforço - Varela Baião, Até às 22h - De Lavadeiras, Nova de Queijas Oleiros - Martins Gonçalves (Estreito - Oleiros) Olhão - Olhanense Ourém - Fonseca (Atouguia), Leitão Ourique - Nova (Garvão) Palmela - Tavares de Matos (Pinhal Novo) Pedrógão Grande - Baeta Rebelo Penamacor - Melo Peniche - Proença Pombal - Albergariense (Albergaria dos Doze), Barros Ponte de Sor - Cruz Bucho Portalegre - Nova Portel - Fialho Portimão - Arade Porto de Mós - Central (MIRA DE AIRE), Lopes Unipessoal Proença-a-Nova - Roda Redondo - Xavier de Cunha Reguengos de Monsaraz - Paulitos Rio Maior - Candido

Barbosa Salvaterra de Magos - Martins Santarém - Almeida, Verissimo Santiago do Cacém - Jerónimo, Mendes (Santo André) Sardoal - Passarinho Seixal - Bento Lino, Nobre Guerreiro (Amora), Godinho Serpa - Oliveira Carrasco Sertã - Lima da Silva Sesimbra - Cotovia, Nurei, Quinta do Conde, Leão Setúbal - Brasil, Normal do Sul Silves - Algarve, Cruz de Portugal, Dias Neves, Edite Sines - Monteiro Telhada (Porto Covo), Central Sintra - O´Neill Pedrosa, Zeller (Queluz), Rio Mouro (Rio de Mouro), Teresa Garcia, Até às 22h - Idanha (Idanha) Sobral Monte Agraço - Costa Sousel - Andrade Tavira - Sousa Tomar - Misericórdia Torres Novas - Lima Torres Vedras - Torreense Vendas Novas - Ribeiro Viana do Alentejo - Nova Vidigueira - Pulido Suc. Vila de Rei - Silva Domingos Vila do Bispo - Sagres (Sagres), Vila do Bispo Vila Franca de Xira - Ascenção Nunes, Botto e Sousa, Valentim LDA., Simões Dias (Bom Sucesso), César, Reforço - Romeiras (Forte da Casa), Até às 21h - Sequeira (Sobralinho) Vila Nova da Barquinha - Tente (Atalaia) Vila Real de Santo António - Carmo Vila Velha de Rodão - Pinto Vila Viçosa - Monte

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PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | 37

RTP106.30 Bom Dia Portugal 10.00 Missa de Todos os Santos 11.00 Praça da Alegria 13.00 Jornal da Tarde 14.15 Vidas em Jogo 15.10 Portugal no Coração 18.00 Portugal em Directo 19.09 O Preço Certo 20.00 Telejornal 21.00 Linha da Frente - A Hora da Terra, reportagem de Isabel Pereira Santos 21.36 Decisão Final 22.39 Telefilme: Incógnito - Lúcia Moniz é uma procuradora-adjunta em busca dos progenitores de crianças sem nome de pai 00.18 5 Para a Meia-Noite - Pedro Fernandes convida Vicente Palma + Maria João Bastos 01.21 True Justice - Com Steven Segal 02.05 Ribeirão do Tempo

RTP207.00 Zig Zag 11.52 Futsal: Líbia x Portugal - Directo 13.31 Zig Zag 14.28 Filme de animação: Micropolis 15.47 Diário Câmara Clara 15.56 Universidade Aberta 16.25 National Geographic: Grandes Migrações 17.17 Zig Zag 18.00 A Fé dos Homens 18.34 Duas Miúdas nas Lonas 18.55 Iniciativa 19.28 Jesus Por Um dia 20.30 Zig Zag 21.09 National Geographic: Grandes Migrações 22.00 Hoje 22.37 Diário Câmara Clara 22.47 Ossos - 6.ª série 23.34 Jesus Por Um dia (R/) 00.38 Janela Indiscreta com Mário Augusto 01.12 Iniciativa 01.45 Euronews 04.00 24 Horas 05.03 Diário Câmara Clara

SIC06.30 LOL@SIC 09.15 Uma Aventura na Casa Assombrada - Making Of 09.40 Tween Box: Tower Prep 10.35 Filme: Monster High, A Fuga da Ilha da Caverna 11.25 Filme: A Casa Fantasma 13.00 Primeiro Jornal 14.00 Filme: Monstros vs. Aliens 15.50 Filme: Uma Aventura na Casa Assombrada - Adaptação de um dos mais célebres livros da colecção Uma Aventura..., de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada 17.50 Filme: A Saga Twilight: Eclipse - Adaptação do 3.º volume da saga Luz e Escuridão, de Stephenie Meyer 20.00 Jornal da Noite 21.40 Dancin´ Days 22.35 Gabriela 23.30 Avenida Brasil 00.20 Toca a Mexer - Diário 00.45 Mentes Criminosas - Conduta Suspeita 01.35 Cartaz Cultural 02.10 The Walking Dead - Os Mortos Vivos

TVI 06.30 Diário da Manhã 10.12 O Inspector Max 11.10 Missa 12.26 Vasquinho e Cia. 13.00 Jornal da Uma

14.15 Mini-série: Cidade em Perigo 18.15 Doida Por Ti 20.00 Jornal das 8 21.40 Casa dos Segredos: Diário 22.40 Louco Amor 00.00 Doce Tentação 00.30 Casa dos Segredos: Extra 01.55 Autores 02.50 Mistura Fina

TVC1 10.35 O Crime de Henry 12.20 Assim é o Amor 14.00 Água Aos Elefantes 16.00 A Conspiradora 18.00 Os Três Mosqueteiros 19.50 London Boulevard - Crime e Redenção 21.30 A Vingança de Wyatt Earp 23.05 O Crime de Henry 0.50 Os Três Mosqueteiros 2.40 London Boulevard - Crime e Redenção 4.20 A Vingança de Wyatt Earp

FOX MOVIES13.29 A Lenda do Cavaleiro Sem Cabeça 15.12 Nicky 16.40 Uma Noite com o Presidente 18.30 Grinch 20.13 Top Gun - Ases Indomáveis 22.00 A Ilha do Dr. Moreau 23.34 Jeepers Creepers 2 1.16 South Park - o Filme 2.36 O Regresso da Múmia

HOLLYWOOD11.15 É a Vida 13.05 Action Zone 13.30 A Rede 15.25 Sahara 17.25 Hidalgo - O Grande Desafio 19.45 Crocodilo Dundee 21.30 Crocodilo Dundee II 23.25 O Atirador 1.35 O Exterminador implacável 3.25 Pulp Fiction

AXN14.39 Mentes Criminosas 19.44 Missing 20.36 Investigação Criminal 21.30 O Mentalista 22.26 Os Bórgia 23.25 Mentes Criminosas 0.20 Mentes Criminosas 1.15 Mentes Criminosas

AXN BLACK16.21 Sobrenatural 17.07 Boardwalk Empire 18.04 Inadaptados 18.56 Torchwood: as Crianças da Terra 19.51 Tempo para Matar 20.41 A Mesquita da Pradaria 21.07 Ninguém é Perfeito 21.35 Whitechapel 22.28 Filme: Na Vigília da Noite 0.17 Whitechapel

AXN WHITE14.43 Póquer de Rainhas 17.05 Regras do Jogo 17.31 Medium 18.20 A Vida Secreta de uma Teenager Americana 19.08 Regras do Jogo 19.36 Regras do Jogo 20.04 Póquer de Rainhas 20.32 Póquer de Rainhas 21.00 Doutora no Alabama 23.45 Doutora no Alabama 0.35 Gossip Girl

FOX 15.00 Investigação Criminal: Los Angeles 15.47 Ossos 16.35 Lie to Me 17.24 Casos Arquivados 18.13 Investigação Criminal: Los Angeles 19.04 Family Guy 19.52 American Dad 20.16 Os Simpson 21.04 Foi Assim Que Aconteceu 21.30 Casos Arquivados 22.22 Lei & Ordem: Unidade Especial 0.06 The Finder 0.59 Lei & Ordem: Unidade Especial 2.37 Ossos

FOX LIFE 15.00 Rizzoli & Isles 15.45 Donas de Casa Desesperadas 16.30 Hope & Faith 16.52 Jess e os rapazes 17.15 Uma Família Muito Moderna 17.37 Glee 18.22 As Leis de Kate 19.07 Clínica privada 19.52 The Voice 20.38 Medium 21.25 Rizzoli & Isles 22.15 Uma Família Muito Moderna 22.39 Jess e os rapazes 23.03 The Voice 23.54 As Leis de Kate 0.42 Medium 1.30 Revenge

DISNEY15.30 Casper, A Primeira Aventura 17.05 Phineas E Ferb 17.30 Phineas E Ferb 18.00 Shake It Up 18.30 Os Feiticeiros De Waverly Place 19.00 Jessie 19.30 Jessie 20.00 Hui Buh, O Fantasma Trapalhão 21.50 Miúda Atómica 22.02 Miúda Atómica

DISCOVERY18.20 Lenhadores: O Regresso do Miúdo 19.10 Como fazem isso? 20.05 Trabalho Sujo: Abóboras 21.00 Fanáticos por Armas: Silenciador AK-47 21.30 Fanáticos por Armas: Arma Moinho de Café/katana 22.00 A Colónia: Energia 22.55 Armas do Futuro: Guerras Futuras 23.45 Guerreiros Robóticos 0.35 Top Gear

HISTÓRIA 18.00 O Terramoto de Lisboa 19.00 Empreendedores e Milionários: Henry E. Steinway 20.00 Alienígenas: Os Visitantes, Ep. 1 21.00 Alienígenas: Os Visitantes, Ep. 2 22.00 Alienígenas: Destruição Total 23.00 A Ilha dos Vampiros 0.00 A Noite dos Mortos

ODISSEIA18.00 Experiência Tribal III Matis 19.00 Ciência Curiosa Ondas 19.30 Ciência Curiosa Pólvora 20.00 Hora Zero III O Tiroteio de North Hollywood 21.00 Expedição Tigre Qp. 1 22.00 Mariza e a História do Fado 23.00 Estados Unidos, Uma Nação Dividida

[email protected]@publico.pt

FICAR

CINEMAA Saga Twilight: Eclipse [The Twilight Saga: Eclipse]SIC, 17h50A adaptação do 3.º volume

da saga Luz e Escuridão, de

Stephenie Meyer. Seattle é palco

de inúmeros assassínios violentos

sem que a polícia consiga deter

os culpados. Tudo aponta para

que a cidade esteja sob o domínio

de um exército descontrolado

de vampiros recém-nascidos.

Em simultâneo, a vida de Bella

(Kristen Stewart) volta a estar em

perigo com o regresso de Victoria

(Bryce Dallas Howard), que anseia

vingar a morte de James.

M. Butterfly [M. Butterfly]TVC2HD, 22h00René Gallimard ( Jeremy Irons)

é funcionário da diplomacia

francesa na China dos anos 60.

Deslumbrado pelo exotismo

local, apaixona-se por Song Liling

( John Lone), uma cantora da

Ópera de Pequim. Uma paixão

tão arrebatadora que o leva a

esquecer-se de tudo: família,

obrigações políticas, convenções.

Como se isso não bastasse, Liling

é na realidade um homem, coisa

que toda a gente sabe, incluindo

o espectador, mas que Gallimard

parece ignorar. De Cronenberg.

O Atirador [Shooter] Hollywood, 23h25Mark Wahlberg é Swagger, um

atirador brilhante que, por

causa de uma traição, acaba por

deixar os Marines. Isolado, acaba

por quase conseguir esquecer

o passado, até que um dia é

novamente chamado para uma

missão. Só que não passa de uma

armadilha: querem incriminá-

lo pela morte do Presidente

dos EUA. Perseguido, terá de

tentar sobreviver e provar a sua

inocência. De Antoine Fuqua.

SÉRIES

Sangue FrescoMOV, 22h30Sookie Stackhouse (Anna Paquin),

uma empregada de mesa num

bar de uma pequena cidade do

Sul dos EUA, descobre todo um

novo mundo repleto de criaturas

estranhas quando se apaixona

por um vampiro chamado Bill

(Stephen Moyer).

DESPORTOFutsal: Líbia x PortugalRTP2, 11h52Directo. Jogo da fase de grupos

do Campeonato do Mundo de

futsal, que se realiza na Tailândia

até 18. Portugal integra o grupo C

que, além da Líbia, inclui Brasil e

Japão.

DOCUMENTÁRIOS

O Terramoto de LisboaHistória, 18h00O primeiro grande desastre

natural de que há registos a

abater-se sobre o centro de uma

importante cidade europeia. A

1 de Novembro de 1755, a terra

tremeu. Depois, um tsunami

varreu a parte baixa da cidade.

Em dia de aniversário, o

documentário recorda o evento e

analisa os riscos vividos na costa

californiana, nos EUA.

Jesus por um DiaRTP2, 19h28 / 23h34Reclusos duma cadeia

transmontana juntam-se à

população local nos preparativos

da encenação da Via Sacra. Dos

primeiros ensaios ao dia da

procissão, o esforço conjunto

de presos, guardas e aldeões

retratado em documentário.

Estados Unidos, uma Nação DivididaOdisseia, 23h00Com eleições à porta, uma

análise ao “partidarismo

amargo na política dos EUA”.

Que forças separam cada vez

mais ambos os partidos e quais

as consequências da extrema

polarização para o país? Cidadãos

anónimos e estudiosos refl ectem

sobre o estado social, político e

económico dos EUA.

INFANTIL

Uma Aventura na Casa AssombradaSIC, 15h50As aventuras de Chico, João, Pedro

e as gémeas Luísa e Teresa em

busca do Espírito do Mundo,

um diamante azteca roubado há

séculos. Adaptação de um dos

mais célebres livros da colecção

de Ana Maria Magalhães e Isabel

Alçada. De Carlos Coelho da Silva.

Os mais vistos da TVTerça-feira, 30

FONTE: CAEM

SICSICTVISICTVI

16,216,115,614,412,1

Aud.% Share

37,032,631,929,424,7

RTP1

2:

SICTVI

Cabo

14,7%%

2,8

24,4

24,2

23,2

GabrielaDancin' DaysSecret Story 3 - NomeaçõesJornal da NoiteJornal das 8

SIC, 14h00 Monstros vs Aliens

Page 38: 1 NOV - PÚBLICO

38 | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

JOGOSCRUZADAS 8242

BRIDGE SUDOKU

TEMPO PARA HOJE

A M A N H Ã

Açores

Madeira

Lua

NascentePoente

Marés

Preia-mar

Leixões Cascais Faro

Baixa-mar

Fonte: www.AccuWeather.com

PontaDelgada

Funchal

Sol

20º

Viana do Castelo

Braga11º 16º

Porto13º 17º

Vila Real9º 13º

12º 16º

Bragança7º 12º

Guarda6º 11º

Penhas Douradas3º 7º

Viseu8º 13º

Aveiro12º 17º

Coimbra11º 17º

Leiria11º 19º

Santarém10º 20º

Portalegre9º 15º

Lisboa11º 19º

Setúbal10º 20º Évora

8º 19º

Beja10º 19º

Castelo Branco8º 17º

Sines13º 20º

Sagres13º 20º

Faro12º 20º

Corvo

Graciosa

FaialPico

S. Jorge

S. Miguel

Porto Santo

Sta Maria

16º 19º

16º 19º

Flores

Terceira16º 20º

19º 24º

21º 26º

16º 19º

20º

19º

07h04

QuartoMinguante

17h36

00h367 Nov.

1,5-2m

3-4m

20º

3-4m

22º2-2,5m

21º1,5-2,5m

03h49 3,316h07 3,1

09h58 0,822h06 0,8

03h24 3,315h42 3,1

09h31 0,921h38 1,0

03h32 3,215h48 3,0

09h24 0,821h31 0,9

2,5-3m

2-3m

3-4m

17º

19º

Horizontais 1. Conjunto de bancos de um país. Por um triz. 2. Centésima parte do hectare. Perverso. 3. Terreno onde a vegetação brota espontaneamente. Que não tem nós. 4. Doutor (abrev.). Terreno maninho que se distribui a colonos ou cultivadores. 5. É possível. Vassourar o forno, depois de aquecido. 6. Mexer muito uma substância para a amolecer. 7. Ser presente. Limpar, banhando em líquido. 8. Atmosfera. Solicitei alguma coisa a alguém. 9. Alguns. Navio dos Argonautas. Graceja. 10. Cabelo branco (mais usado no pl.). Segurar-se com as gavinhas. Vaso de pedra para líquidos. 11. Grande artéria. Enganar-se.

Verticais: 1. Grupo musical. Instrui. 2. Lavrar. Abreviatura de manuscrito. Partícula de negação. 3. Diminutivo de Internet. Pé e perna do animal (pl.). 4. Deixar só. Extraterrestre. 5. Cunhar moe-da. Metade de um batalhão. 6. Elemento de formação de palavras que exprime a ideia de seis. Redução de para. 7. A pes-soa ou as pessoas que. Contente. 8. Relatado. 9. Salvo. Observei. Presidente da República (abrev.). 10. Regime espe-cial de alimentação. Espécie de albufei-ra. 11. Fazer eco. Despontar no horizon-te. Depois do problema resolvido encon-tre o provérbio nele inscrito (6 pala-vras).

Solução do problema anterior:Horizontais: 1. Esse. Achar. 2. Maestro. CÃO. 3. Pl. Transe. 4. Escoa. Gatar. 5. Soo. Serrote. 6. Patroa. 7. Somei. UM. 8. Ma. Bile. Uso. 9. OUTRO. Manir. 10. Enea. Dardar. 11. Marrão. Toro. Verticais: 1. Empeso. Moem. 2. Salso. Sauna. 3. Se. Copo. Ter. 4. Esto. Ambrar. 5. Trasteio. 6. Ara. Eril. DO. 7. Congro. Ema. 8. Sarau. Art. 9. Aceto. MUNDO. 10. Rã. Até. Siar. 11. Ogre. Jorro.Nome do Filme: Um Cão do Outro Mundo.

Oeste Norte Este Sul 1♠ 2♥

passo 2♠ (1) 3♦ 4♥

Todos passam

Leilão: Qualquer forma de Bridge. (1) Cue-bid – Promete fit a copas e um míni-mo de 11 pontos de honra e distribuição

Carteio: Saída: Q♠. Em quem aposta, na defesa ou no declarante?

Solução: À mesa, Este tomou a Dama de Oeste com o seu Rei para jogar de imediato o seu singleton a paus. Sul fez no morto e decidiu jogar um trunfo. O jogador em Este apressou-se a fazer o seu Ás para jogar uma pequena espada o Valete de Oeste, que não perdeu tem-po a jogar um pau para o corte de Este. Um cabide. Seria possível o carteador ter feito melhor? Sem dúvida. Em vez de jogar trunfo, o carteador deve tentar cortar as comunicações entre a defesa. Isso é possível através dos ouros. Depois de fazer a segunda vaza do jogo, o car-teador deve jogar o Ás, Rei e o 10 de ou-ros. Assim que Este joga o Valete de ou-

Dador: EsteVul: Ninguém

Problema 4474 Dificuldade: fácil

Problema 4475 Dificuldade: difícil

Solução do problema 4472

Solução do problema 4473

NORTE♠ 92♥ 873♦ K104♣ AK1053

SUL♠ 85♥ KQJ102♦ A7♣ QJ96

OESTE♠ QJ74♥ 965♦ 863♣ 842

ESTE♠ AK1063♥ A4♦ QJ952♣ 7

João Fanha/Luís A.Teixeira ([email protected]) © Alastair Chisholm 2008 and www.indigopuzzles.com

ros sobre o 10 do morto Sul balda a sua última espada, cortando assim a ligação em espadas. Perdente sobre perdente. Oeste já não conseguirá obter a mão pa-ra proporcionar um corte a Este. O con-trato parece a salvo, mas Este não deve desistir. Joga agora uma quarta volta de ouros, ao qual Sul é forçado a cor-tar com um trunfo grande. O carteador apresenta agora outro dos seus trunfos maiores. Em mão com o Ás de trunfo, Este insiste em ouros! Faça Sul o que fi-zer, nada impedirá que Oeste venha a fazer o 9 de trunfo. Uma promoção de trunfo. Apostou na defesa?

Considere o seguinte leilão:Oeste Norte Este Sul1♦ passo 1♥ X?

O que marca com a seguinte mão?♠KJ92 ♥76 ♦AQ102 ♣K87

Resposta: O dobre de Sul indica com-primento nos naipes não falados. Não perca tempo a anunciar as suas espadas marque diretamente 1ST. Mesmo que haja fit a espadas, uma coisa é certa: estão mal distribuídas na defesa. A boa voz: 1ST.

MeteorologiaVer mais emwww.publico.pt

Page 39: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | 39

Life&StyleVer mais emlifestyle.publico.pt/pessoas

Carro de Paul McCartney vai a leilão

Revistas condenadas a pagar a Strauss-Kahn

Gene Hackman agrediu sem-abrigo

Maestro Claudio Abbado voltou ao Scala de Milão

O Aston Martin DB5 que pertence

a Paul McCartney é um dos 93

automóveis clássicos que vão a

leilão hoje no parque de Battersea,

em Londres. Estima-se que

poderá ser vendido por um valor

entre 372 mil e 471 mil euros.

Paul comprou o carro depois dos

Beatles terem terminado o fi lme A

Hard Day’s Night. Em Setembro de

1967, um artigo da Time descrevia

Paul, que tinha 25 anos na época,

como um “solteiro viciado em

fi lmes que adora olhar Londres, e

para tudo em redor da cidade, no

seu Aston Martin DB5 azul”.

As revistas francesas Closer e

VSD foram condenadas pelo

tribunal de Paris a pagar um

total de 38.000 euros por

danos e prejuízos a Dominique

Strauss-Kahn e a uma mulher,

descrita como sendo a sua

nova companheira, depois da

publicação de duas reportagens

em início de Setembro, em

que apareciam os dois juntos.

A justiça reconheceu o direito

à privacidade e à imagem dos

queixosos. Para o magistrado, as

revistas “ultrapassaram os limites

da liberdade de expressão.”

O actor Gene Hackman, de 82

anos, esbofeteou um sem-abrigo

em Santa Fé, no estado norte-

americano do Novo México.

A polícia local indicou que o

actor terá agido em legítima

defesa após o sem-abrigo se ter

mostrado “agressivo” para Gene

Hackman e para a sua mulher.

Hackman tem uma longa carreira

de cinco décadas, destacando-se

o Oscar de Melhor Actor recebido

em 1971, por Os Incorruptíveis

contra a Droga e o Oscar de

Melhor Actor Secundário por

Imperdoável, em 1992.

Para Claudio Abbado, um dos mais conhecidos maestros do último meio século, voltar a dirigir vinte anos depois a Orquestra Filarmónica do Teatro Scala de Milão, por ele fundada, foi como se nunca se tivesse ausentado. No final, a assistência presenteou-o com uma interminável ovação. Abbado, de 79 anos, que foi director do Scala entre 1968 e 1986, prosseguiu a sua carreira na Ópera de Viena e depois na Filarmónica de Berlim. Nos últimos anos por diversas vezes tinha sido anunciado o seu regresso, mas problemas de saúde impediram-no. Até anteontem. Com ele estiveram novos e velhos amigos maestros de orquestra, como o argentino Daniel Barenboim e os venezuelanos Gustavo Dudamel e Diego Matheuz. “Regressar ao Scala é recordar os anos em que descobrimos, aqui, em Milão, o mundo de Mahler, de Bruckner, da escola de Viena, e muitas dessas páginas que nunca se haviam escutado em Itália, embora façam parte da história da música”, afirmou na ocasião.

DR

PESSOAS

HOJE FAZEM ANOS

Paulo Gonzo, músico, 56; Ramon Galarza, músico, 55; José Salgueiro, músico, 52; Larry Flint, editor e presidente da Larry Flynt Publications, 70; Lyle Lovett, músico e actor, 55; Thiago Fragoso, actor, 31; Salvatore Adamo, cantor, 69; Jennifer McCarthy, actriz e modelo, 40

Page 40: 1 NOV - PÚBLICO

40 | DESPORTO | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

Convidado pelo presidente da

UEFA, Michel Platini, para assumir

o comando da nova Instância

de Controlo Financeiro, o juiz

português, que recentemente

abandonou o Tribunal de Justiça

da União Europeia, respondeu

às questões do PÚBLICO que,

a seu pedido, foram enviadas

por escrito. Motivado para este

novo e inesperado desafi o na

sua carreira, o ex-procurador-

geral da República confi a que

a nova instância terá um efeito

positivo no equilíbrio das contas,

racionalidade e transparência da

generalidade dos clubes europeus.

Ninguém o associava ao

universo do futebol. Foi

inesperado este convite da

UEFA?

Surpreendeu-me, de facto. Devo,

no entanto, esclarecer que fui

convidado para presidir a um

órgão de jurisdição independente,

segundo os regulamentos da

UEFA. Tive um encontro com

Michel Platini onde o presidente

da UEFA enfatizou esta vertente,

em termos que me apraz registar.

Trata-se, de resto, e no fundo,

de aplicar o direito, missão que

tem feito parte do meu percurso

de vida. Agora com o aliciante de

trabalhar com fontes de direito

que não são apenas as provindas

de instituições ofi ciais.

Já assumiu funções?

Como foi então tornado público,

fui nomeado, pelo comité

executivo, em 18 de Maio [deste

ano], com a menção de que

assumiria funções no termo do

meu mandato no Tribunal de

Justiça da União Europeia, o que

aconteceu no dia 8 de Outubro.

Este hiato foi uma condição que

apresentei, pois não gostaria de

antecipar o termo do mandato. É

meu dever referir a compreensão

manifestada pelos órgãos da

UEFA.

Regular o fair-play fi nanceiro

dos clubes é um desafi o tão

herculeano como parece?

Os regulamentos aprovados

pela UEFA revelam coerência

e apurado sentido de medida.

Aceitei o desafi o depois de me

informar pormenorizadamente

sobre o projecto e de me conceder

um tempo de refl exão. Concluí

que os objectivos são louváveis,

ambiciosos e exequíveis.

Como irá funcionar a Instância

de Controlo Financeiro dos

Clubes da UEFA [ICFC]?

A ICFC compreende uma secção

de instrução dirigida pelo

investigador principal, Jean

Lüc Dehaene, antigo primeiro-

ministro da Bélgica [1992-1999],

e uma secção de julgamento a

que presido. As minhas funções,

como presidente da ICFC,

visam, em particular, esta última

competência.

É previsível que já no fi nal

da temporada 2013-14 muitos

clubes, alguns consagrados,

venham a ser impedidos de

participar nas competições

europeias?

Se consultar os regulamentos, verá

que a intervenção jurisdicional da

ICFC se realiza, necessariamente,

a partir da introdução do

caso pela secção de instrução.

Não disponho, nesta data, de

elementos que me permitam

emitir um juízo de probabilidade,

o que, de resto, não faria como

questão de princípio.

Tem conhecimento da

situação particular dos clubes

portugueses?

Tenho o conhecimento da

generalidade das pessoas que

se interessam pelo futebol,

aprofundado, agora, pela

informação disponibilizada pela

UEFA e por uma maior curiosidade

e atenção.

Como será feita a fi scalização

das contas dos clubes?

A pedra angular do fair play

fi nanceiro exprime-se pelo

princípio denominado “break

even”. Signifi ca que os clubes

devem prosseguir um objectivo de

equilíbrio fi nanceiro: não gastar

mais do que os rendimentos

que geram. Os regulamentos

fi xam regras muito claras a este

respeito, calendarizadas por

ciclos e fl exibilizadas por margens

quantifi cadas de desvio. Uma

signifi cativa parte dos membros da

ICFC é constituída por professores

de Direito ou de Economia. A

instância dispõe também de

profi ssionais experimentados em

auditoria económica. Os termos

de apresentação e fi scalização

das contas dos clubes fi guram,

nos regulamentos, de forma

muito precisa, sendo a avaliação

efectuada com base em períodos

de monotorização.

Qual será o quadro

condenatório? Ou seja, o que

foi acrescentado (ou agravado)

para além do já existente nos

regulamentos da UEFA? No

limite, qual a pena máxima que

pode ser aplicada?

O regulamento de processo

contém um elenco de medidas

que vai, no que se refere a pessoas

colectivas, até à desqualifi cação e

à perda de títulos ou prémios e, no

que respeita a pessoas singulares,

até à interdição do exercício de

qualquer actividade futebolística.

Haverá margem de manobra

para excluir, sumariamente,

equipas como o Manchester

City ou PSG, caso não cumpram

os critérios?

Por princípio, não falarei de

situações concretas, ainda que

hipotéticas.

As medidas (sanções) a tomar

serão graduais ou implicarão,

no imediato, a inscrição de

jogadores ou a exclusão da

equipa prevaricadora?

O artigo 21 do Regulamento de

processo prevê a graduação

de sanções. Os critérios terão

necessariamente em conta a

gravidade das violações.

Em que dimensão é que o fair play fi nanceiro vai revolucionar

o mundo do futebol? Vai

obrigar a alterar o actual

paradigma de gestão?

O fair play fi nanceiro, nas

competições europeias interclubes,

tem por objectivo melhorar as

performances económicas e

fi nanceiras dos clubes, reforçar a

Cunha Rodrigues Primeira entrevista do antigo procurador-geral da República como presidente da recém-criada Instância de Controlo Financeiro da UEFA

“O futebol europeutem de mudar de rumo”

“O fair play fi nanceiro vai contribuir para uma revalorização da verdade desportiva”

“[O fair play fi nanceiro] Poderá obrigar a alterar paradigmas de gestão e, sobretudo, a suprir a sua omissão”

EntrevistaPaulo Curado

Page 41: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | DESPORTO | 41

sua transparência e credibilidade,

conferir a importância necessária

à protecção dos credores,

assegurando que os clubes

liquidam tempestivamente as

dívidas a jogadores, à segurança

social, ao sistema fi scal e a

outros clubes, introduzir mais

disciplina e racionalidade nas

fi nanças dos clubes, encorajar

os clubes a funcionar com base

nos seus rendimentos, promover

investimentos responsáveis no

interesse a longo prazo do futebol

e proteger a viabilidade a longo

prazo e a perenidade do futebol

europeu interclubes. Poderá

obrigar a alterar paradigmas de

gestão e, sobretudo, a suprir a sua

omissão.

Actualmente, grande parte das

receitas dos clubes é destinada

aos salários milionários dos

seus jogadores. Perspectiva-

se o fi m desta situação, com a

imposição de tectos salariais

por parte dos clubes?

Os clubes vão, seguramente,

estar atentos às regras. O break

even não é, em si mesmo, uma

regra de moderação salarial.

É um princípio de equilíbrio

fi nanceiro, baseado em critérios

de boa gestão, racionalidade e

transparência. O que se alterou

qualitativamente foi o sistema de

controlo. A jurisdicionalização dos

processos de decisão e as garantias

que me foram dadas quanto a

dotações logísticas correspondem

a uma intenção muito determinada

dos dirigentes da UEFA, em que

destaco o presidente Platini e o

secretário-geral Gianni Infantino,

de serem criadas condições

para que o futebol europeu

ultrapasse as difi culdades actuais.

Não está em causa apenas a

solvabilidade fi nanceira imediata

mas, sobretudo, a estrutura. Há

um sentimento generalizado

de que há que mudar o rumo.

É oportuno recordar que os

rendimentos dos clubes europeus

de futebol cresceram 11% em

2008 e que, mesmo durante o

ano recessivo de 2009, subiram

5%. Contudo, as despesas de

pessoal (maioritariamente de

jogadores) cresceram, nestes

períodos, cerca de 18% e 10%,

respectivamente. Outra indicação

curiosa: enquanto o crescimento

médio das economias europeias

foi, entre 2006 e 2010, de 0,2% ao

ano, a taxa média de crescimento

do futebol europeu interclubes foi

de 9,1%.

O fair play fi nanceiro irá

tornar o futebol mais justo e

equilibrado?

O fair play fi nanceiro vai contribuir

para uma revalorização da verdade

desportiva, para o reforço da ética

na organização do desporto e para

uma sã competição entre clubes.

Uma das alterações desejadas

com a aplicação destas medidas

passa pelo reforço da aposta dos

clubes na formação?

É um ponto crucial. Entre

os critérios desportivos para

concessão de licenças está o de

que os candidatos disponham de

um programa de desenvolvimento

juvenil integrado, incluindo

objectivos e orientações,

organização do sector júnior,

capacitação do pessoal técnico,

médico e administrativo, infra-

estruturas, recursos fi nanceiros,

programas de formação e garantia

de que todos os programas

se realizem sem prejuízo da

escolaridade obrigatória e de uma

formação não ligada ao futebol.

PAULO CARRIÇO/ARQUIVO

Breves

Futebol

Justiça

Taça da Liga

“Não existe o risco de o Sporting acabar”, diz Godinho Lopes

Ballack argumenta não ter dinheiro para multa de €10.000

Moreirense, Rio Ave, Beira-Mar, Estoril e Paços apurados

O presidente do Sporting afirmou que já identificou o que está mal no clube. “Percebi quais são os problemas do Sporting. São problemas de organização, de disciplina, de métodos e de respeito. Não existe o risco de o Sporting acabar. O que estamos a fazer é criar condições para que, com ou sem investidor, o Sporting tenha futuro”, disse em entrevista à Bola TV.

O ex-futebolista Michael Ballack, apanhado a conduzir em excesso de velocidade em Espanha (211km/h), alegou falta de rendimentos e de trabalho para pedir que lhe fosse aplicada uma multa mínima pelo tribunal. O Ministério Publico pediu uma multa de cerca de 10.000 euros e a apreensão da carta de condução, mas o advogado de Ballack argumentou que o facto de o alemão ter sido “um jogador famoso não significa que tenha património”.

Paços de Ferreira, Estoril, Moreirense, Beira-Mar e Rio Ave apuraram-se ontem para a 3.ª fase da Taça da Liga. Juntam-se a V. Setúbal, Naval e Académica, que já tinham garantido a sua qualificação para a 3.ª fase da competição, na qual estão também os oito primeiros da edição de 2011-12 da I Liga. As 16 equipas serão sorteadas em quatro grupos de quatro, apurando-se para as meias-finais os vencedores dos grupos.

Vítor Pereira diz que o “seu” FC Porto quer fazer “grandes coisas”

Pela frente estará “uma equipa or-

ganizada, com jogadores velozes e

técnicos na frente”, mas o “objectivo

fundamental” de Vítor Pereira para a

8.ª jornada da I Liga é vencer o Marí-

timo, no Estádio do Dragão, e “somar

21 jogos sem perder”. Mas o treina-

dor do FC Porto aproveitou a con-

ferência de imprensa de antevisão

do encontro de amanhã, frente aos

madeirenses, para deixar um aviso:

“Acho muito prematuro e arriscado

estar a colocar o Sporting fora da luta

pelo título.”

Os 20 jogos sem derrotas no cam-

peonato são resultado, afi rma Vítor

Pereira, de uma equipa “ambiciosa”.

O treinador teceu elogios aos portis-

tas, que têm uma equipa “equilibra-

da”, “consistente”, “regular”, que

“gosta de fazer golos” e “sabe o que

quer”. No entanto, o técnico adverte

que o FC Porto necessita “de manter

uma dinâmica de equilíbrio”, porque

“umas vezes está mais inspirado do

que outras”.

A ambição da equipa, que está

determinada em fazer “grandes coi-

sas”, tem muito de “desafi o pessoal”:

“Tem a ver comigo próprio. Sou ex-

tremamente ambicioso, competitivo,

quero ganhar sempre. Raramente fi -

co satisfeito com o que fi ca para trás.

Sempre à procura de fazer melhor,

aprender com as experiências. Reco-

nhecer o erro quando tenho de o fa-

“Continuar a ganhar” é o objectivode Vítor Pereira

zer, sem problema algum. A refl exão

sobre o erro é que nos faz crescer.”

O treinador refere ainda que

“quem não for ambicioso de certeza

que não vai ganhar nada” e considera

que “não se vencem campeonatos no

início ou por plantéis mais ou menos

fortes”. “Ganha-se trabalhando todos

os dias, ultrapassando-se difi culda-

des, revelando espírito de sacrifício

e entreajuda. Pensar colectivamen-

te antes de individualmente. É na-

tural que toda a gente tenha sonhos

individuais, mas nunca à custa dos

companheiros. Antes com os com-

panheiros”, acrescentou.

No primeiro lugar do campeonato,

em igualdade de pontos com o Benfi -

ca, o FC Porto terá pela frente na jor-

nada 8 “uma belíssima equipa”, mas

em casa, perante os adeptos “azuis e

brancos”, os portistas terão “de con-

tornar as difi culdades para ganhar o

jogo”. Vítor Pereira considera que o

Marítimo encontra-se num “momen-

to de adaptação”, pois “não é fácil”

para os madeirense “manterem o ní-

vel” da época passada, quando estão

a disputar a Liga Europa, mas dei-

xa elogios ao conjunto treinado por

Pedro Martins: “Tem uma belíssima

equipa, bem trabalhada e organizada

no processo defensivo e no momento

de recuperação da bola.”

O actual momento do Sporting

também foi tema de conversa en-

tre os jornalistas e o treinador. Vítor

Pereira acredita que “pela dimen-

são do clube, da sua massa adepta,

a qualidade dos jogadores e com a

vinda do novo treinador [Franky

Vercauteren]”, o “Sporting ainda

vai muito a tempo de recuperar po-

sições”. “Acho muito prematuro e

arriscado estar a colocar o Sporting

fora da luta pelo título”, advertiu a

fi nalizar.

JOSÉ MANUEL RIBEIRO/REUTERS

FC PortoDavid Andrade

O treinador portista prefere não afastar o Sporting da corrida ao título, apesar do atraso dos “leões” em relação aos dois primeiros

Page 42: 1 NOV - PÚBLICO

42 | DESPORTO | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

GLYN KIRK/AFP

David Luiz marcou um dos golos do Chelsea no triunfo sobre o Manchester United

Poucos dias depois de se terem en-

contrado em Stamford Bridge, num

jogo do campeonato, Chelsea e Man-

chester United voltaram a defrontar-

se, desta vez para a Taça da Liga in-

glesa. Os blues, que perderam (2-3)

na Premier League, vingaram-se e

afastaram os red devils: garantiram

o prolongamento nos derradeiros

instantes do tempo regulamentar e

depois sentenciaram a partida (5-4).

O United esteve três vezes em vanta-

gem (1-0, 2-1 e 3-2) mas foi eliminado

pelos golos de Sturridge e Ramires,

no prolongamento.

Chelsea desforrou-se do Man. United na Taça da Liga

Quem também se despediu da Ta-

ça da Liga foi o Tottenham, de Villas-

Boas. Os spurs estiveram a ganhar no

terreno do Norwich (Gareth Bale aos

66’), mas sofreram dois golos em dois

minutos e foram afastados da prova.

Vertonghen marcou na própria bali-

za (84’) e Simeon Jackson deu vanta-

gem aos canaries (86’). O Tottenham

ainda benefi ciou de um penálti, mas

o remate de Clint Dempsey foi defen-

dido por Mark Bunn.

O Liverpool também está fora da

Taça da Liga inglesa após perder em

Anfi eld com o Swansea (1-3).

Em França, o jovem Anthony Lo-

pes, internacional pelas camadas

jovens de Portugal, estreou-se na

baliza do Lyon. Mas foi uma estreia

amarga, porque a equipa perdeu (1-

3) com o Nice e foi eliminada da Taça

da Liga — depois de no ano passado

ter chegado à fi nal. Mas o detentor

do troféu não teve melhor sorte: o

Marselha visitou o Paris Saint-Ger-

main e regressou a casa com uma

derrota por 0-2. Thiago Silva, de

penálti, e Jérémy Menez fi zeram os

golos da equipa de Carlo Ancelotti.

Na Liga italiana, a Juventus somou

mais um triunfo (2-1 ao Bolonha) e

mantém a vantagem sobre a concor-

rência. O emblema de Turim leva 49

jogos seguidos sem perder na Serie

A e pode chegar aos 50 na próxima

jornada, em casa, frente ao Inter de

Milão. Os nerazzurri tiveram traba-

lho extra frente a uma Sampdoria

que acabou reduzida a nove joga-

dores mas nunca baixou os braços

(3-2). O português Neto foi titular pe-

lo Siena mas seria expulso (76’) na

derrota ante o Cagliari, por 2-4.

O Atlético de Madrid foi a Jaén

ganhar por 3-0 na primeira mão

dos 16 avos-de-fi nal da Taça do Rei

espanhol. Foi a 13.ª vitória conse-

cutiva da equipa de Diego Simeone

em todas as competições. Na visita

ao Cacereño, o Málaga ganhou por

4-3, com golos de Onyewu, Duda e

Roque Santa Cruz (2).

FutebolTiago Pimentel

Foi preciso prolongamento para os blues baterem (5-4) o Man. United. Tottenham de Villas-Boas também se despediu da Taça da Liga

Novak Djokovic com a máscara de Darth Vader após a eliminação

Novak Djokovic quis assinalar o

Halloween entrando no court cen-

tral do Palais Omnisports Paris-

Bercy com uma máscara de Darth

Vader. E, tal como no fi lme Guerra

das Estrelas, o mau da fi ta não levou

a melhor. O herói foi Sam Querrey,

qual Luke Skywalker, que derrotou

no BNP Paribas Masters o futuro nú-

mero um mundial, que não perdia

o encontro inaugural de um torneio

há 42 torneios. O mais surpreenden-

te é que Djokovic chegou a liderar

por 6-0, 2-0, ao fi m de 25 minutos.

“Estava envergonhado e queria

sair do court. Mas, fi nalmente, ga-

nhei o meu serviço, fi z um break e

comecei a fazer o meu jogo”, expli-

cou Querrey, depois de vencer, por

Djokovic ameaçou mas acabou por conhecer o lado negro de Paris

0-6, 7-6 (7/5) e 6-4. Querrey tinha

saído derrotado dos nove duelos

travados com adversários classi-

fi cados no top 3. Mas a partir do

momento em que encontrou o seu

serviço no segundo set, o actual 23.º

do ranking ganhou uma confi ança

que se mostrou inabalável e termi-

nou o encontro com 18 ases e salvou

os cinco break-points que enfrentou

no terceiro set. “Ele tem peixe mais

graúdo para apanhar na próxima

semana”, ironizou Querrey.

De facto, o lado positivo desta

derrota de Djokovic é que terá mais

tempo para preparar-se para o Bar-

clays ATP World Tour Finals, que

reunirá os oito melhores de 2012 em

Londres, na próxima semana. Na

base da derrota de ontem, poderá

estar o pai doente (problemas respi-

ratórios), que forçou Djokovic a dei-

xar Paris para uma rápida viagem

até Belgrado, na terça-feira, mas o

sérvio recusou-se a comentar ale-

gando privacidade. “Tenho muitas

coisas na cabeça e preferia não falar

delas porque não quero encontrar

desculpas. O problema foi a falta de

energia. Agora, vou ter mais tem-

po para descansar”. Djokovic talvez

preferisse ter dispensado a desloca-

ção a Paris, mas por ter participado

em todos os nove Masters 1000 e

terminar o ano no primeiro lugar

do ranking, vai ganhar um bónus

de 1,5 milhões de euros.

Agora, só Andy Murray poderá

manter a tradição dos últimos dois

anos de os torneios Masters 1000 se-

rem ganhos por jogadores do top 4.

O escocês fez a sua parte ao estrear-

se em Paris-Bercy, com uma vitória

sobre o francês Paul-Henri Mathieu

(59.º), por 7-5, 6-3

Na corrida para o Masters de Lon-

dres, Janko Tipsarevic (9.º) adian-

tou-se ao eliminar o holandês Igor

Sijsling (75.º), por 6-4, 7-6 (7/0), en-

quanto o francês Richard Gasquet

(10.º), que segue atrás do sérvio, foi

afastado pelo sul-africano Kevin An-

derson (39.º): 7-6 (7/5), 4-6 e 6-1.

TénisPedro Keul

Janko Tipsarevic reforçou a sua candidatura a um lugar no Masters de Londres, que reunirá os oito melhoresna próxima semana

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Page 43: 1 NOV - PÚBLICO

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Page 44: 1 NOV - PÚBLICO

44 | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

ESPAÇOPÚBLICO

EDITORIAL

O Governo na solidão do seu mandato

Arelação política entre o Governo e o

principal partido da oposição entrou

na dimensão da farsa. Pedro Passos

Coelho fez o que tinha a fazer ao

convocar o PS para a “refundação”

do memorando de entendimento com a

troika, que aliviaria o Estado de encargos

sociais e lhe permitiria abrir uma nova

frente de batalha contra o défi ce. Mas

fazendo-o sabia que os socialistas não tinham

condições mínimas para aceitar o repto.

E não apenas por imperativo das matrizes

social-democratas que estão na base do seu

programa, como ontem várias vozes do PS

tentaram fazer crer. O PS recusa a formação

de um novo quadro de consenso político

porque se o aceitasse estaria a condenar-

se à irrelevância. Seguindo o trilho aberto

com o infeliz anúncio de alterações à Taxa

Ao pedir o envolvimento do PS na nova fase do ajustamento, o Governo pretendeu o impossível

Social Única, o clima político agravou-se

com esta tentativa de estabelecer consensos

mínimos através de um diálogo de surdos.

Tentar que os socialistas ousassem admitir

medidas de contenção do Estado social no

dia em que se discutia um Orçamento que já

tinha merecido ao PS críticas contundentes

é o mesmo que tentar apagar um fogo com

gasolina. Em vez de procurar pontos de

encontro com o que propõe o Governo, o PS

sentiu-se compelido a formular um discurso

mais duro e intransigente para se afastar da

irrelevância. Uma revisão constitucional, que

necessita sempre dos votos socialistas, está

por isso fora de causa. O encosto de António

José Seguro à radicalização desde sempre

manifestada pela esquerda é evidente. O

Governo está agora completamente entregue

a si próprio. O tempo dos consensos mínimos

em torno do ajustamento já tinha acabado

e por estes dias assistimos ao seu funeral.

Se houver mudanças nas funções sociais

do Estado, elas terão de ser feitas à custa da

maioria, sem a revisão constitucional nem

a complacência do PS. Também por aí se

prova que o Governo entrou na fase B do seu

mandato.

Um líder europeu

Um ano após a sua chegada à liderança

do Banco Central Europeu, é possível

dizer que Mario Draghi já salvou a

moeda única pelo menos uma vez.

E que a sua acção foi fundamental

para que a atmosfera na zona euro esteja

francamente mais respirável do que era no

Outono de 2012. Não se sabe é se “Super

Mario” será capaz da salvar o euro de si

mesmo e das indecisões que o continuam

a minar. Ao longo deste seu primeiro ano

de mandato, Mario Draghi desafi ou por

várias vezes o diktat alemão, bem como

a incapacidade das lideranças europeias

para enfrentar a crise, e sobreviveu. Mais

ainda, foi decisivo para levar os germânicos

a abdicar de alguns dos seus dogmas. Numa

crise que continua longe de estar resolvida,

Mario Draghi trouxe uma nova esperança à

Europa e mostrou possuir aquilo que falta à

maior parte dos políticos da União Europeia:

capacidade de liderança. E o futuro da

moeda única continuará a depender muito

do espaço de manobra que “Super Mario”

conseguir conquistar para si próprio.

Os artigos publicados nesta secção respeitam a norma ortográfica escolhida pelos autores

CARTAS À DIRECTORA

A maratona de Gaspar

Vítor Gaspar, primeiro-ministro

em exercício, nas Jornadas

Parlamentares da coesão da

Coligação, iniciou-se numa

linguagem desportiva para

explicar ao povo as suas políticas.

Mas, salvo melhor opinião de

políticos ou técnicos de atletismo,

enganou-se e/ou enganou-nos. A

maratona governamental seria,

à partida, duma legislatura, de

quatro anos. Como ainda vão a

caminho de dois anos, estaríamos

numa meia-maratona. Ou será que

para a sua tarefa de retribuição da

dádiva do Estado português, com a

salvação da nação, lhe chegam dois

anos? Mas há analistas maliciosos

que já dizem que, também em

atletismo, Gaspar não acerta nos

números e nas suas contas.

Contudo, perante os pára

arranca e mudanças de ritmo da

acção governativa, a comparação

As cartas destinadas a esta secção

devem indicar o nome e a morada

do autor, bem como um número

telefónico de contacto. O PÚBLICO

reserva-se o direito de seleccionar

e eventualmente reduzir os textos

não solicitados e não prestará

informação postal sobre eles.

Email: [email protected]

Contactos do provedor do Leitor

Email: [email protected]

Telefone: 210 111 000

com o atletismo aponta para

estarmos perante uma sequência

de corridas de fundo. Direi que

com duas provas de 10.000

metros.

Todavia, Gaspar ainda programa

futuro, pelo que estaremos

perante uma derradeira corrida.

E, agora, vendo o que o país e

suas pessoas estão a (sobre)viver,

a alegoria atlética aponta para

estarmos no arranque duns 3000

metros obstáculos.

E nesta prova, tal é a exaustão

e sofrimento da esmagadora

maioria dos atletas, o prognóstico

mais plausível é que os atletas

se estatelem na vala de água,

fi cando incapazes de concluírem

a corrida. Com este quadro

desolador, tudo leva a crer que os

treinadores se ponham em fuga.

Regressando ao real das

desgraças em curso, para famílias,

empresas e comunidades,

estaremos em 2013 com um

país em gritantes apuros, para

se reerguer e iniciar um real

caminho aliviado e esperançado,

em direcção dum futuro digno

e sustentável nesta Europa

bloqueada.

Façamos, pois, votos e

empenhos para que se arranjem

treinadores à altura destes

hercúleos desafi os. Que as

massas associativas se reactivem

e mobilizem será condição

indispensável a uma caminhada

com êxito.

O desafi o é, assim, de todos nós!

José Carlos Albino, Messejana

Louçãmetria política

Goste-se ou não de Francisco

Louçã, dos valores políticos

que defende, a sua saída do

Parlamento vai deixar saudades.

O hemiciclo perde um deputado

de grande inteligência, de

irreverência, de memoráveis

e acesos debates em modo

diaconal que irritavam vários

primeiros-ministros mas que

divertia os cidadãos, dando um

ar cómico à política. E, no fi m,

um exemplo de grande harmonia

e equilíbrio, aquilo a que chamo

de Louçãmetria: não se servir

da política, sair sem qualquer

subsídio ou reforma e retornar ao

ensino da Economia.

Emanuel Caetano, Ermesinde

Ao contrário do que se escreveu

nas páginas 42/43, o Mundial de

futsal inicia-se na quinta-feira

e não na quarta-feira. Também

na página 41, quando se lê que o

Sporting precisa de recuperar 27

pontos para chegar a um lugar

no pódio da Liga deve ler-se para

chegar ao primeiro lugar da Liga.

As nossas desculpas pelos erros.

O PÚBLICO ERROU

Page 45: 1 NOV - PÚBLICO

PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | 45

O Estado social é uma loja de conveniência?

Neste jogo da “reformulação” do

Estado social entram ao mesmo

tempo palavras e números.

Há palavras grandiloquentes

que ofuscam números negros.

A única certeza que podemos

ter é que, do ponto de vista

da dramaturgia, este auto da

refundação é, defi nitivamente,

um mau número.

Em primeiro lugar, porque ninguém

compreende o que Pedro Passos Coelho

quis dizer com essa palavra. O que é

absolutamente normal. No planeta da

aritmética, há contas que estão erradas

e contas que estão certas. Mas no plano

das palavras, além das frases que são

verdadeiras e das frases que são falsas, há

ainda as frases que não fazem sentido. Não

estão certas nem estão erradas; são pura e

simplesmente incompreensíveis.

Falar por enigmas faz parte da arte de

governar. Transforma-nos em adivinhos.

Embora não se saiba se o primeiro-

ministro é capaz de adivinhar o futuro

ou se anda a tentar inventar o futuro que

não tem. Não é oráculo quem quer. Mas

as palavras sendo como as cerejas, se as

ligarmos umas às outras conseguimos

chegar a uma conclusão.

Primeiro, Vítor Gaspar disse que

havia um enorme desvio entre o que os

portugueses esperam do Estado e aquilo

que estão dispostos a pagar. E terça-

feira, no Parlamento, Passos Coelho

explicou que não faz sentido haver direitos

garantidos na Constituição se o Estado não

os consegue pagar.

Ora no discurso de Gaspar como no de

Passos a palavra direitos passou a estar

indexada a um preço. Ou seja, os direitos

deixaram de ter razão de ser em si mesmos.

E o Estado que tem o dever de os garantir

tornar-se-ia como uma loja de conveniência

que vende direitos como se fossem serviços.

É preciso um Estado social com contas

certas, replicariam, por certo, o primeiro-

ministro ou o ministro das Finanças.

Que costumam perguntar a quem pensa

de outra maneira onde vão encontrar o

dinheiro para pagar esses direitos.

Como sempre, quando se fala dos cortes

na despesa do Estado, o debate é entre

duas ideias morais. Por um lado, a de que

não podemos ter mais do que aquilo que

conseguimos pagar. Por outro, a de que

temos a obrigação de garantir os direitos

consagrados. A primeira reclama para si o

monopólio do realismo. Um pouco como a

esquerda gosta de reclamar o monopólio do

sonho. Ambas reduzem o adversário a uma

amoralidade. Porque quem não é realista é

louco e quem não sonha é cínico.

Sejamos realistas, portanto. Há

um problema. É que a “refundação”

do memorando de ajustamento e

a “reformulação” do Estado social,

expressões de quem gosta de contas certas,

assenta em contas erradas. São ideias

formuladas à beira do abismo porque o

modelo do ajustamento e da austeridade

não está a funcionar. Toda a gente

percebe porquê. É a teoria dos buracos

comunicantes: atacar os buracos do défi ce

e da dívida com a austeridade fez disparar

o desemprego e baixar o consumo, gerando

outro buraco ao lado do primeiro. Buraco

alimenta buraco, é a via para o abismo. Isto

não é sequer um problema do primeiro-

ministro ou do ministro das Finanças, por

muito convictos que estejam destas ideias.

É o problema da própria visão europeia

e do FMI para esta crise. Por muito que

o FMI diga que a austeridade falhou, não

está realmente a defender outra política.

O fundo já tinha dito há meses que era

impossível combater a dívida, implementar

reformas estruturais e fazer crescer a

economia ao mesmo tempo. Está a saborear

a sua própria esquizofrenia. E o Governo

português parece estar a fazer o papel de

chefe de laboratório, aplicando a receita em

estado puro e garantindo à troika que há

pelo menos um povo na Europa que é capaz

de a aguentar. Portugal é esse laboratório.

Sabemos também que “refundar” é, na

verdade, eliminar. O Governo que o diz

acredita que é nos níveis mais baixos do

subsídio de desemprego, do complemento

solidário a idosos ou do rendimento social

de inserção que

é preciso cortar.

Entendamo-nos; em

matéria de gorduras

das contas públicas,

as más continuam:

os aparelhos

partidários

permanecem

tranquilamente

instalados na mesa

do Orçamento. Nada

a mudar nessas

contas, portanto.

Liberal, o Governo?

O que há para

cortar é portanto a

educação, a saúde

e os apoios sociais.

As boas gorduras

onde existirá

despesismo e

incompetência, mas que se tornará de bom

tom cortar, em nome da “inevitabilidade”.

Ora a inevitabilidade é um modelo de

ajustamento cujas contas deram errado.

Não é o modelo que o Governo quer

refundar. Ninguém resolve um problema

fi nanceiro com palavras grandiosas. A

refundação, o que quer que essa palavra

signifi que, só nos deixará ainda mais

prisioneiros do precipício à beira do qual

nos encontramos.

Jornalista. Escreve quinzenalmente à quinta-feira

A ‘refundação’ apenas esconde que as contas do memorando de ajustamento saíram furadas

Passos Coelho pede-nos para adivinhar o futuro ou está a inventar um futuro que não sabe se tem?

Miguel GasparUma linha a mais

Meu rico inconsciente

No PÚBLICO de segunda-feira,

Ana Gerschenfeld, com a

lucidez elegante que é a dela,

explicou-nos o que achou uma

equipa de cientistas britânicos

armados, como sempre, com

as mais modernas técnicas

de ressonância magnética:

que temos duas maneiras de

esquecer uma má recordação

por vontade própria.

A primeira é recusarmo-nos a lembrá-

la: “Obrigamo-nos a bloquear a memória

funesta quando surge.” Tendo eu uma

abundância de memórias funestas, posso

confi rmar que isso acontece: esqueci-me

de todas. Quanto mais funestas, mais se me

varrem do lembramento. A segunda maneira

é mais tricky (truculenta, em português).

O que se faz é “fomentar a sua substituição

por outra, mais agradável, de cada vez que a

recordação indesejável nos acossa”. Também

esta artimanha não me é alheia: é a velha

técnica dos “maus tempos, bons tempos”.

Se alguém (sobretudo nós próprios) fala dos

maus tempos, nós, acossados, respondemos

que também houve bons. “Em ambos

os casos”, resume a Ana, “o objectivo é

não deixar a má recordação tornar-se

consciente.” Os cientistas só não explicam

para onde vão essas memórias: uma

ressonância magnética não é a psicanálise.

Assim se vai enriquecendo o

inconsciente. Quem quiser esquecer-se

depressa de uma coisa má arranja sempre

maneira de a enterrar, para a lembrar,

de uma ou doutra forma mais ou menos

dolorosa, para sempre. O trabalho de ir

depois buscá-la e enfrentá-la já é muito mais

difícil e não há máquina que ajude.

Miguel Esteves CardosoAinda ontem

BARTOON LUÍS AFONSO

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46 | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012

O Governo já não dispõe de condições para promover tal consenso. O país precisa de entrar num novo ciclo político

É preciso um compromisso histórico entre a esquerda democrática e o centro-direita

Francisco Assis

1.. O debate orçamental terminou

há escassas horas, estou a es-

crever este artigo na biblioteca

da Assembleia da República,

ouvindo a vozearia distante dos

manifestantes que se aglomeram

lá fora. Aqui, nesta vetusta sala

impregnada de silêncio, rodeado

de estantes que albergam muitas

das grandes produções intelectu-

ais do Ocidente, deixo-me invadir pelo espí-

rito das velhas democracias representativas

e liberais. Lá fora, uma pequena multidão

ululante invectiva os representantes eleitos

da República e contesta, com fúria, as mais

recentes medidas governamentais. Alguma

coisa de muito grave está a acontecer para

que os parlamentos se tivessem transforma-

do, em diversas democracias europeias, no

alvo privilegiado de manifestantes irados.

Como escrevi nesta coluna há algumas se-

manas atrás, estabeleceu-se e tem vindo a

acentuar-se um divórcio radical entre dois

países que nunca deveriam desentender-se,

o país das instituições e o país das manifes-

tações. É sobre essa ruptura que é preciso

pensar.

As democracias contemporâneas

integram no seu íntimo uma permanente

tensão entre o princípio da representação,

que, no limite, apela para um certo ideal

aristocrático e um impulso igualitarista

radical que aponta no sentido do

enaltecimento da participação popular.

Em épocas normais, essa tensão gere-se

com relativa facilidade, e comporta mesmo

uma dimensão criativa. Em épocas de crise

económica e social, as coisas funcionam

de forma muito diferente. Quando a

uma crise dessa natureza se acrescenta

outra, bastante mais grave, caracterizada

por uma ausência de sentido colectivo,

pela descrença em qualquer tipo de

confi guração do futuro, estão criadas as

condições para que as massas entrem num

processo de corte radical com as supostas

elites.

De entre estas últimas, os representantes

políticos nacionais acabam por ser os mais

desprotegidos, e por isso mesmo, mais

facilmente atacáveis.

A discussão do Orçamento revelou

claramente o estado de impasse em que nos

encontramos: um Governo desorientado,

uma maioria agónica e sedimentada

numa réstia de entendimento numa base

cínica, uma agressividade discursiva

imprópria, um espírito de claque iníquo.

O Governo trouxe ao Parlamento um

projecto orçamental em que ele próprio

já não acredita, como se tornou visível

ao longo dos últimos dias. Na verdade, a

grande novidade que o primeiro-ministro

introduziu neste debate consistiu na

proposta que publicamente apresentou ao

PS para que este se dispusesse a participar

num esforço conjunto, tendo em vista a

concretização daquilo que curiosamente

defi niu como a refundação do compromisso

estabelecido com a troika. Não poderia

haver confi ssão mais eloquente do falhanço

histórico do actual executivo. Este, ao

longo dos últimos dezasseis meses,

levou a cabo uma

política extremista,

inspirada nas

referências do

pensamento

económico

neoliberal,

desvalorizou o

contributo do

principal partido da

oposição, que com

frequência insultou,

e enveredou por

uma linha de

seguidismo acrítico

em relação a

Berlim no que diz

respeito às questões

europeias. Essa

receita, que subjaz

a esta proposta

orçamental,

estava e está a

conduzir o país

para o abismo. A

austeridade atingiu

níveis insuportáveis para largas camadas

da população, todos os dias temos notícias

de empresas que declaram falência, o

desemprego alcançou valores intoleráveis.

Antes das últimas eleições legislativas,

Pedro Passos Coelho, que tinha a obrigação

de conhecer a real situação do país e da

economia internacional, não hesitou

em apresentar um programa irrealista

do ponto de vista dos compromissos

concretos assumidos, ainda que

envolvidos numa roupagem ultraliberal

que, diga-se em abono da verdade, nunca

pretendeu esconder. Como era inevitável,

os compromissos irrealistas foram

rapidamente abandonados, e subsistiu

uma linha de orientação ideológica

de todo em todo desadequada face ao

momento que o país atravessa. A despesa

pública, contrariamente ao que tinha sido

demagogicamente prometido, desceu

tenuemente. A actividade económica

decresceu dramaticamente. As receitas

fi scais caíram abruptamente. O Estado

entrou em situação de pré-colapso. É tudo

isto, em absoluto, imputável a Pedro Passos

Coelho e ao seu Governo? É óbvio que

não. Estamos a sofrer os efeitos de uma

gravíssima crise internacional, enfrentamos

as consequências da integração numa zona

monetária desprovida de instrumentos

fulcrais para a sua própria gestão

económica e fi nanceira, e, convém nunca

o esquecer, sentimos permanentemente

os efeitos dos nossos atrasos estruturais. A

responsabilidade do actual Governo não

pode, contudo, ser minimizada. Fez opções

incorrectas, na hora errada, com propósitos

ideológicamente contestáveis, e, com isso,

aprofundou a crise que já assolava o país.

Enredado no seu labirinto, Pedro Passos Deputado (PS). Escreve à quinta-feira

Coelho decidiu recorrer a uma derradeira

tábua de salvação. O que pretende

verdadeiramente o primeiro-ministro?

Recuperar a iniciativa política? Relativizar

a dimensão do seu próprio falhanço?

Comprometer o PS com um programa

de redução do Estado social? Talvez um

pouco de tudo isto. Seja como for, tenha

as intenções que tiver, esta proposta chega

tarde de mais. De certa forma, é pena que

assim seja.

Nos próximos tempos, o país vai ter que

encontrar uma resposta para duas questões

essenciais. Como conciliar um programa

de redução da dívida pública com uma

estratégia de promoção da competitividade

económica e de criação de emprego; como

explicar às instâncias europeias que só é

possível prosseguir por uma via de redução

da despesa se não formos obrigados ao

mesmo tempo a aumentar drasticamente a

receita fi scal por via do aumento radical dos

impostos. É aí que se vai decidir o futuro

imediato do nosso país, e as duas coisas

estão, aliás, profundamente associadas.

Para que tenhamos sucesso

nestas iniciativas, de concretização

reconhecidamente difícil, precisamos de

estabelecer um verdadeiro compromisso

histórico entre a esquerda democrática

e o centro-direita portugueses. O actual

Governo já não dispõe de condições para

promover tal consenso. O país precisa

de entrar rapidamente num novo ciclo

político. O Partido Socialista volta a

estar no centro da vida política nacional,

readquirindo uma condição de charneira

que aumenta a sua responsabilidade

imediata. É, por isso, natural que dentro

deste partido se estabeleça uma discussão

útil entre aqueles que preconizam a solução

acima defendida, e alguns sectores mais

voltados para entendimentos à esquerda.

Essa discussão deve fazer-se sem tabus e

sem receios. Pela minha parte, espero que

prevaleçam os primeiros, sem que haja

a tentação de dispensar o contributo dos

segundos. Os próximos tempos vão ser

muito interessantes.

Entretanto, anoiteceu. De lá de fora,

continuam a chegar alguns gritos. Que

nos interpelam no silêncio desta sala. É

preciso saber ouvi-los. Talvez digam coisas

bárbaras. Nalguns casos recorrem a slogans

simplistas e adolescentes. Muitos deles,

estão, contudo, a sofrer. Um sofrimento

real e profundo. Nenhum representante

político estará algum dia à altura do seu

lugar se ignorar o sofrimento do povo que

representa.

2. Eduardo Ferro Rodrigues proferiu esta

tarde na Assembleia da República um dos

mais interessantes discursos da legislatura.

Cada vez mais me convenço que foi uma

pena que este homem sóbrio, sério e denso

não tenha sido primeiro-ministro.

DANIEL ROCHA

O Partido Socialista readquiriu uma condição de charneira que aumenta a sua responsa-bilidade imediata

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PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | 47

Quem se preocupa com a pobreza infantil?

O país está em estado de

choque com a proposta de

lei do Orçamento do Estado

para 2013. Na rua, milhares

de pessoas manifestam-

se contra a austeridade e

empobrecimento que, de

acordo com o primeiro-

ministro, Pedro Passos Coelho,

nos espera. Entretanto,

os membros mais vulneráveis da nossa

sociedade fi cam à margem da agenda

política. O relatório do Orçamento do

Estado para 2013 não refere quaisquer

impactos prospectivos das medidas de

redução da despesa na pobreza ou exclusão

social infantil, embora aluda às crianças

enquanto grupo vulnerável.

Em Maio, a Unicef denunciava no seu

relatório Medir a Pobreza Infantil (http://

www.unicef-irc.org/publications/pdf/rc10_

eng.pdf ) que em 2009 14,7% das crianças

portuguesas (0-17 anos) viviam abaixo do

limiar de pobreza. Preocupante era também

a percentagem de crianças que viviam

em estado de carência económica: 27%.

Para a Unicef uma criança carenciada não

tem acesso a duas ou mais de 14 variáveis

indicadas como “normais e necessárias”

num país desenvolvido: como, por

exemplo, três refeições por dia, actividades

de lazer regulares (bicicleta, skate, etc.),

pelo menos dois pares de sapatos ou

acesso à Internet. Um resultado que coloca

Portugal no 25º lugar numa lista de 29

países-membros da Organização para a

Cooperação e Desenvolvimento Económico

(OCDE). Se estes dados já deviam ser

alarmantes, a percentagem chegava

aos 46,5% para as crianças de famílias

monoparentais e 73,6 % para as crianças

com ambos os pais desempregados.

Nos últimos tempos, discute-se muito

em Portugal sobre o envelhecimento da

sua população e da sua qualidade de vida.

Mas poucos parecem estar preocupados

com aqueles que são o futuro do país.

E talvez isso diga muito do estado a que

chegámos enquanto sociedade. Entender

a pobreza é um processo complexo com

múltiplas dimensões de análise, mas a

pobreza é, acima de tudo, um fenómeno

político. Porque é fruto das relações de

poder que infl uenciam a distribuição de

oportunidades e benefícios no seio da

sociedade.

Um estudo de Dezembro de 2011 do

Institute for Social and Economic Research

(ISER) da Universidade de Essex, no Reino

Unido (https://www.iser.essex.ac.uk/

publications/working-papers/euromod/

em6-11), compara o impacto, em termos

distributivos, das medidas de austeridade

em seis países europeus. Entre os seis

casos analisados (Grécia, Irlanda, Espanha,

Portugal Reino Unido e Estónia), Portugal

foi o único país onde as medidas de

austeridade afectaram mais seriamente

os lares com rendimentos mais baixos,

em comparação

com os lares com

rendimentos

mais elevados. E

esta distribuição

desigual das

medidas afecta,

em particular, os

agregados familiares

com crianças

dependentes.

Depois de mais

de 20 anos a

receber fundos

estruturais, Portugal

continua a ser um

dos países mais

desiguais da OCDE

e com cerca de

18% da população

portuguesa a

viver em risco de

pobreza, mesmo após as transferências

sociais. Com o novo Orçamento a indicar

um corte bastante substancial dos apoios

sociais, a situação só poderá agravar. Os

números do Eurostat para os menores

portugueses de 18 anos em risco de pobreza

ou exclusão social para 2011 são ainda

piores do que os da Unicef: 28,6%.

As crianças não são responsáveis pelas

decisões tomadas pelos adultos. Contudo,

em Portugal, serão elas a sofrer mais

com a crise. O relatório da Unicef acaba

com um aviso claro: “Uma sociedade

que falha em apoiar os pais na sua tarefa

de proteger os anos de infância é uma

sociedade que está a falhar com os seus

membros mais vulneráveis. Mas é também

uma sociedade que está a guardar para os

anos imediatamente a seguir problemas

económicos e sociais intratáveis.”

As crianças não são responsáveis pelas decisões tomadas pelos adultos. Contudo, em Portugal, serão elas a sofrer mais com a crise

Politólogo, Humboldt-Universität zu Berlin; investigador, CEsA-ISEG

NFACTOS/FERNANDO VELUDO

Debate Crise e austeridadeLuís Bernardo e Luís Mah

Limites de governação

O presidente da Comissão

Europeia dr. Durão Barroso,

em conferência de imprensa,

revelou que a responsabilidade

das restrições aplicadas em

Portugal para fazer face ao

empréstimo do trio FMI-BCE-

UE é do Governo. Demarca-

se assim da reiterada atitude

desculpabilizante do dr.

primeiro-ministro, quando afi rmava que

aquelas medidas decorriam tão-só de uma

imposição da troika. Estamos assim perante

uma governação covarde.

Escuso de mencionar aqui as medidas

adoptadas, pois são os cidadãos portugueses

que, na sua generalidade, melhor poderão

avaliar as consequências no orçamento

familiar que vai defi nhando dia a dia. Não

há sector da vida nacional que não esteja

afectado por esta anacrónica política

governamental. As sucessivas manifestações

dão conta do desespero vivencial da

população, do interminável incremento

de desemprego, ultrapassando já os 600

mil, arrastando desgraça sobre desgraça

para agregados familiares, das dezenas

de milhares de jovens desempregados

sem confi ança no futuro, de dezenas

de milhares de falências e insolvências

empresariais e individuais, de um sistema

de Saúde cada vez mais indigente, de um

endémico endividamento de famílias, de

uma economia cada vez mais distante

da competitividade e da produtividade,

dos gritos dilacerantes de trabalhadores

e funcionários carregados com impostos

sobre impostos, de uma política de Justiça

inoperante, de umas Forças Armadas e

de forças de segurança que clamam por

uma maior dignifi cação e operatividade,

fi nalmente, de uma soberania nacional que

de maltratada apresenta sintomas de uma

gradual alienação.

A tudo isso vinha o Governo garantindo

que nada podia fazer, por imposição da

troika e que ao Governo cabe apenas

assegurar o pagamento de “tranches”

que lhe caem na mão, com juros, em

homenagem ao bom nome de Portugal,

porque quem deve tem de pagar, custe

o que custar. Uma coisa é porém certa.

Não foi seguramente para praticar actos

do tipo assinalado, de consequências tão

desastrosas, que o povo português em

quem reside afi nal a soberania (artigos 3º.1

e 108º da Constituição) elegeu a formação

partidária pela constituição do Governo.

Na actual fase de governação, o

executivo, que sabe o que faz, já deu

inequívocas mostras de que nada vai

mudar na sua política, e mais: se tiver que

agravar as medidas que envolvem a sorte

de portugueses para pior, fá-lo-á “custe o

que custar”. E as medidas preconizadas no

OE2013 com um ou outro aligeiramento

irrelevante, aí estão em toda a sua pujança,

para o que der e vier. Está tudo dito.

Neste quadro pouco valem os comentários

amargos ou opiniões compromissórias

visando explicar como o Governo podia ser

mais meigo ou alcançar uma atenuação para

a ferocidade de medidas com que o povo

português é causticado. O que está em causa

é a obrigação do Governo para com o povo

que o elegeu, no sentido do seu bem-estar e

qualidade de vida e na mira de uma estratégia

de desenvolvimento

sustentável, como

determinam os

normativos dos

artigos 9º.d) e 81º.a)

da Constituição.

Estamos face a

postulados que

emanam do

princípio da boa

governação (good

governance) a realizar

no contexto de ética

do compromisso

político traduzido

em promessas

eleitorais. Toda a

gestão da “coisa

pública”, e, no caso

que nos interessa,

do endividamento

do Estado, há-

de ser realizada

subordinada àqueles

dois parâmetros, e

nunca ao contrário,

como tem sido a política levada a cabo.

Trata-se assim de um governo que, sendo

legítimo, adopta uma forma ilegítima de

governar, pela forma como exerce os seus

poderes. Chega então o momento quando

o povo patriótico, que jamais rejeitou a

sua contribuição para a credibilidade e

dignidade do seu país, se sente no direito de

pedir contas ao executivo (accountability).

Muito se tem falado no direito à resistência

que o artigo 21º da Constituição prevê.

Seria bom que as medidas que o OE2013

preconiza não fossem de molde a justifi car a

activação daquele direito. Ao Governo cabe

a derradeira palavra.

O Governo, sendo legítimo, adopta uma forma ilegítima de governar, pela forma como exerce os seus poderes

Juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça — jubilado

Debate Crise e austeridadeAntónio Bernardo Colaço

MIGUEL MANSO

Page 48: 1 NOV - PÚBLICO

SOBE E DESCE

Francisco Louçã

Goste-se ou não do estilo, Francisco Louçã marcou o debate

parlamentar ao longo de mais de uma década. O histórico dirigente do BE sai de cena desta força que fundou, mas não abandona a vida política. Promete, aliás, lutar agora para encontrar soluções para o difícil período em que o país vive. E dá exemplos, denunciando a situação de privilégio em que vivem os bancos portugueses. E assume-o de uma forma frontal e sem rodeios. (Pág. 10) Antonis Samaras

O primeiro-ministro grego anda a fazer um jogo perigoso, depois

de anteontem ter anunciado que o país tinha chegado a

acordo com a troika quanto ao novo pacote de austeridade necessário para que seja libertada a tranche de ajuda

de que a Grécia tanto precisa. Foi desmentido ontem e foi--lhe imposto agora um prazo: a Grécia tem de chegar a acordo até 12 de Novembro. Se falhar, é a continuação no euro que pode estar em jogo. (Pág. 16/17)

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ESCRITO NA PEDRA

“O homem põe tanto do seu carácter e da sua individualidade nas invenções da cozinha, como nas da arte” Eça de Queirós (1845-1900), escritor português

Yoshihiko Noda

O primeiro-ministro japonês reconheceu que nem tudo está a

correr como devia na utilização do fundo de reconstrução do país após o tsunami do ano passado, mas faltou-lhe assumir as culpas face à forma como o dinheiro está a ser gasto. As verbas deviam ser aplicadas em projectos para beneficiar as áreas directamente afectadas, mas 1/4 foi gasto noutro tipo de projectos noutros pontos do país, quando 325 mil pessoas continuam realojadas longe das suas casas. (Pág. 24)

Novak Djokovic

Todos temos dias maus e o dia de ontem foi mau para o tenista

sérvio, que vai terminar o ano no primeiro lugar do ranking mundial. Perdeu logo na estreia no BNP Paribas Masters e a derrota foi imposta pelo norte-americano Sam Querrey. O resultado, além da surpresa, tem grande significado pelo lado das estatísticas: há 42 torneios que Djokovic não perdia o encontro inaugural. (Pág. 42)

I S S N : 0 8 7 2 - 1 5 4 8

Até Outubro, o Estado teve de apoiar mais de 14 mil menores p14

Chegou ao BCE no auge da crise da dívida. A situação acalmou, mas há riscos p20/21

É uma das maiores colecções da Europa e está no Museu de História Natural p29

Segurança Social paga mais pensões a crianças no Norte

Mario Draghi, o homem que salvou o euro?

80 gavetas com mastodontes com segredos por revelar

QUI 1 NOV 2012

Euromilhões

1 21 34 39 49 9

2.100.000€1.º Prémio

Contribuinte n.º 502265094 | Depósito legal n.º 45458/91 | Registo ERC n.º 114410 | Conselho de Administração - Presidente: Ângelo Paupério Vogais: António Lobo Xavier, Cláudia Azevedo, Cristina Soares, Miguel Almeida, Pedro Nunes Pedro E-mail [email protected] Lisboa Rua de Viriato, 13 – 1069-315 Lisboa; Telef.:210111000 (PPCA); Fax: Dir. Empresa 210111015; Dir. Editorial 210111006; Agenda 210111007; Redacção 210111008; Publicidade 210111013/210111014 Porto Praça do Coronel Pacheco, nº 2, 4050-453 Porto; Telef: 226151000 (PPCA) / 226103214; Fax: Redacção 226151099 / 226102213; Publicidade, Distribuição 226151011 Madeira Telef.: 934250100; Fax: 707100049 Proprietário PÚBLICO, Comunicação Social, SA. Sede: Lugar do Espido, Via Norte, Maia. Capital Social €50.000,00. Detentor de mais de 10% do capital: Sonae Telecom, BV Impressão Unipress, Travessa de Anselmo Braancamp, 220, 4410-350 Arcozelo, Valadares; Telef.: 227537030; Lisgráfica - Impressão e Artes Gráficas, SA, Estrada Consiglieri Pedroso, 90, Queluz de Baixo, 2730-053 Barcarena. Telf.: 214345400 Distribuição Logista Portugal – Distribuição de Publicações, SA; Lisboa: Telef.: 219267800, Fax: 219267866; Porto: Telef.: 227169600/1; Fax: 227162123; Algarve: Telef.: 289363380; Fax: 289363388; Coimbra: Telef.: 239980350; Fax: 239983605. Assinaturas 808200095 Tiragem média total de Outubro 43.576 exemplares Membro da APCT – Associação Portuguesa do Controlo de Tiragem

Jurista

ASSUNTOS TEMPORÁRIOS

Federalismo?

É uma invenção que tem

aparecido com frequência.

Também por isso,

impressiona perceber

que são poucos os que

realmente se inquietam

com o assunto. Mas deviam. No

último Conselho Europeu, a sra.

Merkel voltou à sua pretensão

de conferir à Comissão Europeia

um poder de veto sobre os

orçamentos dos Estados que se

desviem dos limites para o défi ce e

para a dívida pública. Parece não

existir para os alemães cobertura

e responsabilidade isentas de

disciplina imposta de cima. Merkel

e Schäuble defendem-na junto

do seu Parlamento e insistem

no arranjo com os outros chefes

europeus.

Até aí tudo bem. Só que isso

não é o que anda a ser sugerido.

Este poder de veto sobre os

Orçamentos nacionais de que fala

Merkel constitui um expediente

férreo e humilhante de na

prática pôr a liberdade política

dos Estados sob a direcção da

Comissão Europeia. Não pode

ser confundido com medidas

compreensíveis e racionais de

vigilância fi nanceira. O que um

arranjo destes signifi cará em

Pedro Lomba

centralização e “sovietização” da

Europa, para além da inefi ciência

que já se adivinha em todo o

procedimento, merece o nosso

frontal repúdio.

Pior do que isso: o referido

veto sobre os Orçamentos dos

Estados não tem nada a ver com

federalismo fi nanceiro. Estão

a vender-nos a fatalidade deste

artifício controlador, como se ele

coubesse nos planos irrecusáveis

de uma futura federação europeia.

Errado. Saberão dizer-nos se

nos Estados Unidos o governo

central detém um poder de veto

análogo sobre os orçamentos dos

estados? Não. Existem certamente

limites e regras no sentido do

equilíbrio orçamental, mas, como

nos explica um recente relatório

do think tank independente

Bruegel (de que Mario Monti, a

propósito, já foi presidente), estas

regras foram adoptadas no caso

americano espontaneamente

pelos estados para responder aos

seus défi ces e incumprimentos,

mais do que como um mecanismo

disciplinador imposto pelo centro.

Esta espécie de interferência

negativa na soberania dos Estados

em que se resume o veto, para

além de irrealista, arrastará na

prática a Europa para um confl ito

permanente entre o “centro” e as

nações.

A História americana é

irrepetível, em parte porque

a América foi colonizada por

emigrantes e nunca conheceu o

Estado-nação europeu. Mas não

quero dizer que o federalismo

fi nanceiro que resultou dessa

História é um argumento

conclusivo para qualquer dos

lados. O que convinha perceber

neste debate é outro ponto:

como é que esse federalismo

se tornou possível no contexto

americano sem o prévio requisito

de uma centralização orçamental

(ou bancária, outro aspecto do

problema) exigida pelo governo

central.

No nosso Portugal dos

partidos ninguém diz nada

sobre isto, ninguém tem

opinião. Desde o início da

crise que Portugal tem sido de

pronunciamentos quixotescos

sobre os mandamentos da chefe

alemã. Uns querem que se corte

em absoluto com a Europa de

Merkel e com todos os acordos;

outros seguem-na sem tugir

nem mugir. Um pouco de mais

pragmatismo não nos fi caria mal.

Ou desenganem-se, se acham

que podemos e devemos aceitar

qualquer feitiço de centralização

em troca de um prato de lentilhas.

Prevejo o pior.

O veto sobre os Orçamentos nacionais constitui um expediente humilhante

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