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1ImpressoEspecial

CORREIOS

9912219249-DR/MAOAB-MA

DEVOLUÇÃOGARANTIDACORREIOS

O FórumJornal do Advogado

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Informativo da Ordem dos Advogadosdo Brasil, Seccional do Maranhão

Tradição e Sustentabilidade

Mário Macieira participa de

seminário dos 25 anos da Constituição

Definida a programação do

III Congresso Ibero Americano de

Direitos Humanos

OAB/MA realiza I Semana de Meio

Ambiente

Sociedade de advogados é tema

de seminário

Págs.06 e 07 Pág.08 Págs.12Págs.04

EDITORIAL

Periodicidade: mensal

Tiragem: 8 mil exemplares

Reportagens: Léa Verônica

Edição: Wal Oliveira (Reg. Prof.

932/DRT-MA)

Fotos: Handson Chagas e

Alexsandro Silva

Projeto Grá!co: Eudemar

Gomes

Endereço para correspon-

dência: Rua Dr. Pedro Ema-

nuel de Oliveira, 01, Calhau.

CEP: 65.076-908 - São Luís/

Maranhão

Fone: (98) 2107 5407

E-mail: redacaoabforum@

hotmail.com

imprensaoab@uol.com.br

Site: www.oabma.org.br

Mário de Andrade Macieira Presidente

Valdênio Caminha Vice-Presidente

Carlos Augusto Macedo Couto Secretário Geral

Marco Antonio Coelho Lara Diretor - Tesoureiro

Ulisses Martins Secretária Geral-AdjuntoConselho SeccionalConselheiros Titulares

Conselheiros Suplentes

Conselheiros Federais

Conselheiros Federais Suplentes

Caixa de Assistência dos Advogados do MaranhãoPresidente:

Secretário-Geral:Secretária-Geral Adjunta: Rosimeire de

Tesoureiro:Suplentes:

Expediente O Fórum - Informativo o!cial da OAB-MA

Em alusão ao Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5

-na de Meio Ambiente, evento

-gados, futuros pro!ssionais de Direito e demais interessados

foi aberta com palestra sobre Direito Ambiental: A Gestão

de cidadania” proferida pelo desembargador federal, pro-fessor universitário e doutor

-ram proferidas palestras sobre

do meio ambiente em escolas

-nada pela Comissão de Meio Ambiente da Seccional Mara-nhense.

-biente, cujo resultado foi bas-tante positivo e inseriu a classe dos advogados em um dos te-

a humanidade, foi encerrada -

ano, abriu a temporada junina de São Luís e teve como tema

festa foi um momento de con-

-

e apreciar as principais brinca-deiras juninas do Maranhão.

presidente Mário Macieira no seminário promovido pelo

para comemora os 25 anos -

siderada a Carta Cidadã. Ou-

-te mês é a visita de membros

CAA/MA ao Clube dos Advo-gados para acompanhar o an-

será inaugurado em agosto

-vogado

--

ro !car pro dentro de toda a

Luís, de 7 a 9 de agosto, os principais nomes debatedo-res do tema da área jurídica.

-dade Maranhense de Advoga-dos e a cobertura da Quinta

--

Encerramos, portanto, o primeiro semestre bastante

o fortalecimento da classe dos advogados maranhenses.

Um boa leitura a todos!

TRÂMITES

casos de violência policial-

--

panhar, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, os casos en-

-

violência policial deverão ser encaminhados à Comissão de Direitos Hu-

-

-

normalidade.

-ra e o conselheiro Seccional, Herberth Rodrigues, à frente dos trabalhos,

-

-

2

Analisando-se alguns ju-

já ocorreram em Tribunais de

-

-tido. Um dos reiterados erros

-se da existência ou não do fa-

na decisão a ser recorrida.-

namento signi!ca prévia ma-

recorrente sustenta como vio-lada. Esse instituto, nos termos

ocorrer de forma explícita ou implícita. O primeiro ocorre

--

-do a decisão recorrida, muito embora não tenha se mani-festado expressamente sobre o dispositivo normativo tido por violado, dissertou sobre

dispositivos fundamentam.

-

cumbe à parte prejudicada

com fundamento no art. 535, -

são dos embargos de decla-

--

supriu a sua !nalidade, en-tão, a parte poderá intentar

admissibilidade pela ausência

--

-posto o recurso especial com

julgador não se incumbiu de se manifestar sobre os temas imprescindíveis para o deslin-de da causa.

Pois bem. Voltando à aná-

admissibilidade, veri!ca-se -

tável Presidente do Tribunal de

-

-ria terem sido rejeitados) não

também não ensejaria a viola-

Porém, vale frisar, em um --

são recorrida submetida a um julgamento de embargos de

considerada as matérias como

-plo: se a matéria X foi omis-

-mento e os embargos de de-

no tocante a X, ou então não

-

de toda a omissão, mas não

do então dispositivo tido por -

ter dirimido toda a contro-

-tivo X. Então, se houver o en-

eles não dirimiram toda a con-trovérsia no julgamento dos

-vos federais exempli!cados, o

conviverem, haja vista a total incompatibilidade de ambas.

-clinada acima comporta exce-

tenha tido a !nalidade de pre--

-mento. Mas isso, nos termos já referidos no início deste pa-rágrafo, não é uma regra, mas

-

idônea em torno, não sendo

-tionamento e como também

CPC.Por tais motivos, é impres-

-

-

-do poderá prejudicar sobre-maneira a parte, pois esta terá

--

te, afunila ainda mais a espe-

mérito apreciada pelo tribunal superior.

A PALAVRA DO(A) ADVOGADO(A)

Juízo crítico de alguns juízos negativos de admissibilidade que se fundamentam na ausência de prequestionamento.Por: Lucas Fernandes Ribeiro Banhos, advogado.

3

Presidente da OAB/MA participa do seminário “25 anos da Constituição Federal de 1988”, em Brasília

O MA, Mário Macieira, participou no dia 12

-nário “25 anos da Constitui-

-

de prata da Carta Magna. Má-rio compôs a mesa do evento

ministro Ricardo Lewando-wski, do ministro aposentado

--

roso e do presidente nacional -

cerimônia.

da Lei maior e sua gama de direitos fundamentais, entre

-ciais, culturais, econômicos e individuais, Marcus Vinicius

-

expressa e claramente, os di-reitos e garantias fundamen-tais como cláusulas pétreas

-

nos tivesse dado tanta esta-bilidade e garantido tanto o progresso social, econômico,

é possível admitirmos o re--

maioridade penal, princípio

de 1988”. O presidente nacional da

nesses 25 anos, a entidade da advocacia atuou com pro-tagonismo nos movimentos

-bleia Constituinte de 1987, na defesa de permanência e estabilidade do texto cons-titucional e tem procurado,

-lar os valores constitucionais

-

brasileira.

MA, Mário Macieira, desta--

to promovido pelo Conse-

inaugurou um novo capítulo

ele, a Lei Maior em vigor é -

-

advocacia a incumbência de -

4

Arraial da OAB/MA: mais um ano de sucesso e animação

O de junho, na nova

abriu a temporada junina de São Luís. O evento foi bas-tante prestigiado por pro-!ssionais e familiares e por estudantes universitários do Curso de Direito das mais

-sino e demais convidados.

Cacuriá de D. Teté, os bois de

arraial teve como tema “Tra-

em alusão ao Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

--

res, este ano as barracas com comidas e bebidas tí-picas foram mantidas pelos estudantes universitários,

como forma de arrecadar fundos para a festa de for-

-versitária Susan Lucena, alu-

o arraial foi a oportunidade

para garantir dinheiro para a -

belecemos nenhuma meta

arrecadar, mas está sendo

para nos divertirmos e nos aproximarmos ainda mais

-

vindo a nenhum arraial do advogado e gostei muito.

-blica, Alaíse Rocha, disse

-

primeira festa do gênero em São Luís. “Estou adorando. Podemos ver as brincadeiras sem confusão”, comemorou.

no calendário da Seccio-nal Maranhense e é sempre muito aguardada por advo-gados e advogadas. “Temos

-gados e seus familiares pos-sam se divertir com segu-

5

Palestrantes con!rmados:1 – Fernanda Marinela –

2 – Wadih Damous –

3 – Ivo Anselmo Höhn –

4 – David Bondia Garcia -

5 – Carlos Mario Clerc (Buenos Aires) -

6 – Alexandre Atheniense –

7 – José Claudio Pavão Santana– doutor em Direito pela PUC/SP e procurador do Estado do Maranhão e autor da obra “O Pré-constitucionalismo na América - vol. 14 Col. Prof. Gilmar Mendes”, Editora Método 8 – Vladmir Aras –artigos em obras coletivas.9 – Fernanda Tartuce –

10 – Damares Medina -

curiae: amigo da Corte ou amigo da parte?”, Editora Saraiva. 11 – Maria Claudia Buchianeri Pinheiro – mestre em Direito pela USP 12 – Flavio Dino –

6

Inscrições a partir de 1º de julho de 2013 na Loja do Advogado na sede da OAB/MA

Estudantes – R$ 75,00Demais pro!ssionais – R$ 150,00

Vagas LimitadasCarga horária – 20h

FEIJOADA DO ADVOGADOEdo Clube do AdvogadoDia 10 de agosto de 2013 (sábado)

02 ingressos para cada advogado(a) e estagiário(a) adimplentes com as anuidades da

7

OAB/MA debate política de resíduos sólidos na abertura da

I Semana do Meio Ambiente

Quinta jurídica

O MA, Mário Macieira,

--

timo dia 3 de maio, na cidade de Caxias, para tratar do iní-

O 6 de junho a abertura o!cial da primeira Quinta -

-nistrado pela secretária da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Seccional Maranhense, a advogada Liene

debatedor o secretário de Planejamento Urbano e Meio -

celos.

A reunião também contou -

nheiro responsável pela obra -

sentante da empresa de En-genharia Leste Oeste Projeto e Engenharia LTDA, contrata-

a entrega da nova sede é de 240 dias.

--

de Engenharia e Agrono-mia do Maranhão (CREA)

-no onde será construída a

Município. O terreno onde será

construída a Sede foi do-ado pelo Município de

lote 04, parte 01, cuja fren-te limita-se com a Avenida

-ta-se com a Quadra 02 e

limita-se com o lote 03 e

03, medindo 52,40 metros. O referido lote tem área to-tal de 1.322,62 m", parte da

medindo 11.719,41, des-membrada de uma área

Administrativo denomina-

8

Subseção de Caxias realiza Arraial do Advogado

Happy Hour reúne advogados em Imperatriz

A Ordem dos Advogados do -

--

de advogados, familiares e con-vidados.

Os estudantes universitá-rios dos Cursos de Direito das

--

e donos de restaurantes foram

montadas no local. Os advogados, familiares e

convidados tiveram direito a co-midas típicas do período junino. Os participantes se divertiram

além dos grupos de bumba Meu

A-

cieira também participou do projeto -

dia 5 de junho na Cantina San Pietro

jovens advogados dos municípios

9

Diretorias da OAB/MA e CAA/MA vistoriam obras do Clube do Advogado

Convênio da CAA/MA e Promad facilita inclusão digital de advogados maranhenses

As diretorias da Ordem dos Advogados do

-nhão, e da Caixa de Assistên-cia dos Advogados do Mara-nhão (CAA/MA) estiveram no dia 13 de junho na sede do

-

acompanhar o andamento

empreendimento.

--

te da Seccional, Valdenio Ca-

Comissão de Cultura, Eventos

puderam constatar o anda-mento das obras do salão de jogos, bar, banheiros, vestiá-

-dra poliesportiva e piscina. “Segundo o engenheiro res-ponsável pela obra, está tudo

--

já no nosso clube”, declarou o

O presidente da CAA/MA,

-tência como a Seccional Ma-ranhense não têm medido

-tejam em dia. “As etapas da obra estão sendo seguidas à

ser um churrasco seguido de -

formou.Os recursos !nanceiros

do Clube do Advogado são

-mento Assistencial dos Advo-

Assistência.A planta-baixa do Clube

do Advogado prevê a cons--

bol, piscina para adultos (143

-

salão de jogos, bar, entrada para carros e entrada para pedestres e amplo estaciona-mento.

O terreno onde o clube está sendo construído tam-

-

-prios, construiu um muro e

-bilitando o início das obras,

-mento.

O convênio com o Pro-

-vocacia (Promad), firmado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA/MA) e em pleno vigor, facilita a inclusão digital dos advogados maranhenses.

já beneficiou mais de 65 mil advogados e advogadas brasileiros, é possível a uti-

-

tware de controle de proces-sos para melhor gerenciar as

advocacia. O convênio tam---

forma gratuita.O vice-presidente do Pro-

mad, André Santos, ressalta

porta de entrada para milha-res de advogados brasileiros

os benefícios da tecnologia aplicada à advocacia. Ainda segundo o dirigente, “é no-

-

as ferramentas oferecidas efetivamente melhoram e aprimoram suas vidas profis-sionais.”

Para ter acesso as ferra--

recidas, o advogado deve acessar o site www.promad.

-

dastro. O teste é totalmente gratuito pelo período de 06

advogado pode se familiari--

advocacia.

-vens Advogados, pois estes precisam de um apoio maior justamente por estarem no início de suas carreiras.

10

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Promovido pela OAB/MA, seminário debate sociedade de advogados Com palestras sobre tri-

de advogados, as so-ciedades de advogados e os jovens advogados e a publici-

de ética e as mídia sociais pro-feridas respectivamente pelos

Santos Silva, aconteceu no dia -

ranhense de Sociedade de Ad-

MA com apoio da Escola Su-perior de Advocacia (ESA/MA).

adjunto, Ulisses Sousa, foi es-colhido para presidir o Centro de Estudos das Sociedades de

tem como presidente nacional

Carlos Mateucci, responsável pela abertura do evento no au-

O primeiro a falar foi o ad-vogado e diretor do CESA,

-

advogados. Ressaltou a luta da classe por um tratamento tri-

advocacia brasileira. Lembrou

exemplo, é garantir a inclusão das sociedades de advogados no rol das pessoas bene!cia-

secretário geral adjunto, Ulisses Sousa, discorrer sobre as socie-dades de advogados e os jo-

seu nome para presidir o bra-

para honrar o nome do Cesa em nosso estado”, garantiu.

Durante sua palestra, Ulis-

na década de 90, conforme o -

pro!ssional da advocacia, exi-gindo ainda mais a soma de

os advogados, diante de novas demandas, de novas necessi-

a essa nova realidade”, pon-tuou.

a união de advogados em so--

-lhor o trabalho, atendendo às

mais exigente.Por !m, o advogado Carlos

publicidade na advocacia. Ele -

-cessário, segundo pontuou,

-

dos advogados. ‘É preciso ter bom senso”, resumiu.

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