1 Outubro/2015 Operação Fronteira Blindada. 2 Roteiro da Apresentação Aduana Brasileira...
-
Upload
francisco-oliveira-marreiro -
Category
Documents
-
view
214 -
download
0
Transcript of 1 Outubro/2015 Operação Fronteira Blindada. 2 Roteiro da Apresentação Aduana Brasileira...
1Outubro/2015
Operação Fronteira Blindada
2
Roteiro da Apresentação
Aduana Brasileira Operação Fronteira Blindada
Ação Escudo
3
Aduana Brasileira
RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Integração Econômica Acordos Comerciais
Facilitação de Comércio Lícito Cumprimento Voluntário das Obrigações
REGULAÇÃO ECONÔMICA: Proteção Tarifária Defesa Comercial
Defesa do Ambiente Concorrencial Regimes Tributários e Aduaneiros
Arrecadação de Tributos
SEGURANÇA PÚBLICA: Contrabando e Descaminho
Contrafação e Pirataria Tráfico de Armas e Drogas
Lavagem de Dinheiro Terrorismo e Crime Internacional
PROTEÇÃO À SOCIEDADE: Controles Administrativos
Saúde Pública e Meio Ambiente Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Fauna e Flora Direitos do Consumidor
FACILITAÇÃO
SEGURANÇA
PILARES DAS ADUANAS MODERNAS
4
Aduana Brasileira
Constituição Federal
Art. 237. A fiscalização e o controle sobre o comércio exterior, essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais, serão exercidos pelo Ministério da Fazenda.
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, (Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012)
Art. 1º A Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, órgão específico singular, diretamente subordinado ao Ministro da Fazenda, tem por finalidade:...XVII - dirigir, supervisionar, orientar, coordenar e executar os serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiros, inclusive no que diz respeito a alfandegamento de áreas e recintos;...XX - planejar, coordenar e realizar as atividades de repressão ao contrabando, ao descaminho, à contrafação e pirataria e ao tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observada a competência específica de outros órgãos;...
5
Aduana Brasileira
Habilitação e Credenciamento de
Operadores
Gerenciamento de Riscos Operacionais Aduaneiros
Segurança e Agilidade ao Fluxo Internacional de Mercadorias, Bens e Viajantes
Controle de Cargas e Despacho Aduaneiro
Controle de Bens de Viajantes e Remessas Expressas e Postais
Auditorias Fiscais e de Conformidade Vigilância e
Repressão Aduaneiras
MODELO DE CONTROLE ADUANEIRO
6
Aduana Brasileira
16 mil km de fronteira terrestre
Mais de 7 mil km de orla marítima
41 aeroportos alfandegados8,5 milhões de km²
38 portos organizados
217 instalações portuárias
Cerca de 2,5 milhões de DI (2014)
Mais de 1,2 milhão de DE (2014)
73 instalações de interior
34 pontos de fronteiras
3 centros de remessas postais
3 centros de remessas expressas
Mais de 85 mil empresas habilitadas
Mais de 13 mil despachantes
credenciados (2014)
DESAFIO ADUANEIRO
7
Aduana Brasileira
2 Helicópteros
13 Embarcações
25 Cães de Faro
300 Armas de Calibre Restrito
11 Scanners Móveis Veiculares
101 Scanners de Bagagem
1 Divisão de Operações Aéreas 26 Alfândegas 55 Inspetorias 59 Delegacias
Mistas10 Divisões de
Repressão
ESTRUTURA OPERACIONAL ADUANEIRA
Cerca de 2.700 Servidores Aduaneiros
8
Aduana Brasileira
Contrabando de Cigarro
Tráfico Internacional de Drogas
Tráfico Internacional de Armas
Contrafação e Pirataria
Lavagem de Dinheiro
Contrabando e Descaminho
Vigilância e Repressão Aduaneiras
9
Operação Fronteira Blindada
Decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011(Redação dada pelo Decreto nº 7.638, de 2011)
Art. 1º Fica instituído o Plano Estratégico de Fronteiras para o fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira.
Art. 2º O Plano Estratégico de Fronteiras terá como diretrizes:I - a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Forças Armadas; e II - a execução de ações conjuntas entre os órgãos de segurança pública, federais e estaduais, a Secretaria da Receita Federal do Brasil e as Forças Armadas; III - a troca de informações entre os órgãos de segurança pública, federais e estaduais, a Secretaria da Receita Federal do Brasil e as Forças Armadas; ...
Plano Estratégico de Fronteiras
10
Operação Fronteira Blindada
Atuação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal.
11
Operação Fronteira BlindadaOperações de Vigilância e Repressão – 2010/2014
Em 2015, até junho,1.850 operações
Entre 2010 e 2014, mais de 35% de
aumento de operações
Em 2014, cerca de 2/3 das operações
foram efetuadas sem apoio policial
12
Operação Fronteira BlindadaValor de Apreensões de Mercadorias – 2010/2014
Em 2015, até setembro,
mais de R$ 1,4 bilhão em apreensões
Entre 2010 e 2014, mais de 40% de
aumento nas apreensões
Em 2012, uma apreensão atípica de
R$ 350 milhões
13
Operação Fronteira Blindada
Cigarros e similares:2014 – 28,6%2015 – 36,6%
Outros produtos importantes:Eletro-eletrônicos, Veículos,
Vestuário, Óculos de Sol, Informática, Relógios, Brinquedos e Bolsas.
Ano >
Mercadorias v Valor % Valor % Valor %
Cigarros e similares R$ 93.906.589,29 7,37% R$ 114.534.812,71 7,75% R$ 134.450.384,70 6,64%
Eletroeletrônicos R$ 115.468.626,49 9,06% R$ 103.325.761,88 6,99% R$ 117.950.699,08 5,82%
Veículos Terrestres R$ 106.120.019,68 8,32% R$ 120.642.841,97 8,16% R$ 147.729.228,24 7,29%
Vestuário R$ 68.441.229,22 5,37% R$ 92.916.268,02 6,28% R$ 78.255.471,22 3,86%
Óculos de sol R$ 68.937.030,66 5,41% R$ 62.539.884,02 4,23% R$ 50.256.914,28 2,48%
Informática R$ 38.084.663,03 2,99% R$ 31.776.577,26 2,15% R$ 34.197.769,01 1,69%
Relógios R$ 46.191.012,80 3,62% R$ 108.543.063,11 7,34% R$ 71.436.158,03 3,53%
Brinquedos R$ 17.562.018,91 1,38% R$ 15.100.441,95 1,02% R$ 21.124.947,42 1,04%
Bolsas e acessórios R$ 28.060.900,28 2,20% R$ 61.147.873,22 4,14% R$ 36.732.130,57 1,81%Máquinas de jogos
de azar R$ 52.081.324,01 4,08% R$ 29.530.556,50 2,00% R$ 19.702.214,11 0,97%Total dos principais
itens R$ 582.772.090,36 45,71% R$ 710.527.524,14 48,05% R$ 692.133.702,55 34,17%
TOTAL R$ 1.681.697.286,98 100,00% R$ 1.681.697.286,98 100,00% R$ 1.681.697.286,98 100,00%
PRINCIPAIS MERCADORIAS APREENDIDAS - 2010-2014 - PARTE 1
201220112010
Ano >
Mercadorias v Valor % Valor % Valor %
Cigarros e similares R$ 331.529.660,83 19,71% R$ 515.319.232,73 28,61% R$ 532.808.333,57 37,27%
Eletroeletrônicos R$ 118.754.186,13 7,06% R$ 151.851.380,47 8,43% R$ 94.996.856,56 6,64%
Veículos Terrestres R$ 114.712.969,10 6,82% R$ 96.849.235,44 5,38% R$ 60.653.069,93 4,24%
Vestuário R$ 57.274.834,34 3,41% R$ 94.313.037,58 5,24% R$ 69.283.334,67 4,85%
Óculos de sol R$ 55.922.486,90 3,33% R$ 55.703.862,16 3,09% R$ 36.679.537,36 2,57%
Informática R$ 44.615.875,77 2,65% R$ 41.248.951,55 2,29% R$ 29.942.646,38 2,09%
Relógios R$ 46.856.996,52 2,79% R$ 39.238.287,89 2,18% R$ 29.370.917,90 2,05%
Aeronaves e Embarcações R$ 191.751.658,72 11,40% R$ 33.831.578,07 1,88% R$ 33.925.149,99 2,37%
Brinquedos R$ 28.430.663,81 1,69% R$ 22.229.434,94 1,23% R$ 17.782.920,74 1,24%
Bolsas e acessórios R$ 25.175.317,78 1,50% R$ 19.282.901,15 1,07% R$ 13.578.750,26 0,95%
Total dos principais itens R$ 1.015.024.649,90 60,36% R$ 1.069.867.901,98 59,40% R$ 919.021.517,36 64,28%
TOTAL R$ 1.681.697.286,98 100,00% R$ 1.801.185.429,57 100,00% R$ 1.429.666.885,08 100,00%
2015(* )
PRINCIPAIS MERCADORIAS APREENDIDAS - 2010-2015 - PARTE 2
(* ) Até setembro.
2013 2014
14
Operação Fronteira BlindadaQuantidade de Apreensões de Cigarros – 2010/2014
Mais de 50% de crescimento de
2010/2014
Em 2015, até setembro,
mais de 137 milhões de maços
15
Operação Fronteira BlindadaQuantidade de Apreensões de Drogas – 2011/2014
Quase 100% de crescimento de
2011/2014
16
Operação Fronteira Blindada
5.134 armas e simulacros e 83.660 munições
apreendidas
8,7 toneladas de drogas apreendidas
182 milhões de maços de cigarros
apreendidos
860 prisões efetuadas apenas em
Foz do Iguaçu
7.177 veículos apreendidos
1,8 bilhões de mercadorias apreendidas
Números de Destaque em 2014
17
Ação Escudo
18
Ação Escudo
Atuação na fronteira do Brasil/Paraguai
Prevenção e repressão de crimes transfronteiriços
De longo prazo, de 24/04 até 30/08
Ação na fronteira, em estradas e em centros de
consumoParcerias com PF, PRF e
Polícias EstaduaisBusca de Impacto de
Presença Fiscal e Percepção de Risco
19
Ação Escudo
Dois helicópteros
03 Scanners (Fixo, Móvel e de Bagagem)
06 Equipes K9
Cerca de 630 servidores participantes
Mais de 40 unidades participantes
Média de 12 viaturas utilizadas por dia
20
Ação Escudo
Mais de 46.000 veículos fiscalizados
Mais de R$ 91 milhões de mercadorias retidas
21
Ação Escudo
367 veículos retidos 23 armas e 4.015 munições
110 prisões em flagrante delito
22
Ação EscudoQuase 900 frascos de
esteroides
Cerca de 41.500 comprimidos de medicamentos
Cerca de 3,9 toneladas de entorpecentes
23
Ação Escudo
Mais de 14 milhões de maços de cigarros apreendidos
Mais de US$ 500 mil apreendidos(Aeroporto de Foz do Iguaçu)
24