1ª PARTE - SEVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇO PARA O DIA 25...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITARAJUDÂNCIA GERAL

BELÉM-PARÁ, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.BOLETIM GERAL Nº 035

Para conhecimento das UBM's subordinadas e devida execução, publico o seguinte:

1ª PARTE - SEVIÇOS DIÁRIOSSERVIÇO PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2012 (SÁBADO)

Superior de Dia MAJ BM ALBUQUERQUESupervisor de Área CAP BM ADRIANA

Coordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM JAIRO2º Turno: CAP BM FABRICIO

Oficial de Dia/Fiscal de Dia ao QCG TEN BM A. CARLOSEncarregado de Inquérito Técnico TEN BM DAVIPerito de Incêndios e Explosões MAJ BM BENTES

SERVIÇO PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2012 (DOMINGO)Superior de Dia MAJ BM PALHETASupervisor de Área CAP BM RABELO

Coordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM HÉLIO2º Turno: CAP BM HEDEN

Oficial de Dia/Fiscal de Dia ao QCG TEN BM PACHECOEncarregado de Inquérito Técnico TEN BM ZILVANDROPerito de Incêndios e Explosões MAJ BM CASTRO

SERVIÇO PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia MAJ BM OLIVEIRASupervisor de Área CAP BM NOBRE

Coordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM EDILSON2º Turno: CAP BM GABRIELA

Oficial de Dia/Fiscal de Dia ao QCG TEN BM ARRAESEncarregado de Inquérito Técnico TEN BM WILLAMESPerito de Incêndios e Explosões MAJ BM FARIAS

2ª PARTE – INSTRUÇÃO1 - NOTA DE SERVIÇO – APROVAÇÃO

Aprovo a Nota de Serviço N° 015/2012, da BM/3, referente a “OPERAÇÃO CARNAVAL – GUARDA-VIDAS 2012”;

Aprovo a Nota de Serviço N° 025/2012, da BM/3, referente a prevenção do “CARNAVAL DA AMAZÔNIA 2012”;

Aprovo a Nota de Serviço N° 033/2012, da BM/3, referente a “PREVENÇÃO DO CBMPA DURANTE REALIZAÇÃO DE FILMAGENS DA NOVA NOVELA DA REDE GLOBO”;

Aprovo a Nota de Serviço N° 034/2012, da BM/3, referente ao “95° ANIVERSÁRIO DA CASA MILITAR”;

Aprovo a Nota de Serviço N° 035/2012, da BM/3, referente a prevenção durante a comemoração do “107° ANIVERSÁRIO DO MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE”;

Aprovo a Nota de Serviço N° 036/2012, da BM/3, referente a “SERVIÇO DE CORTE DE

Boletim Geral nº 035 de 24FEV2012 – E-mail [email protected] Pág 1

ÁRVORE”;Aprovo a Nota de Serviço N° 037/2012, da BM/3, referente a “PREVENÇÃO DO

CBMPA DURANTE REALIZAÇÃO DO PROJETO PRO PAZ CIDADANIA PRESENÇA VIVA – ROTA I”;Aprovo a Nota de Serviço N° 001/2012, do 14° GBM, referente a “PREVENÇÃO NA

TAILÂNDIA NA FOLIA 2012 (CARNAVAL)”.Aprovo o Quadro de Trabalho Semanal N° 004/2012, do 1° GBM, no período de 30 de

janeiro de 2012 a 03 de fevereiro de 2012;(Fonte: Nota nº 03/2012 – COP)

2 - NOTA DE SERVIÇO Nº002/2012“SEMANA PEDAGOGICA PPP”1 – FINALIDADE:Construir uma ferramenta gerencial que auxilie os pólos do PEV a definir suas

prioridades estratégicas, a converter as prioridades em metas educacionais e outras concretas, a decidir o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem, a medir se os resultados foram atingidos e avaliar o próprio desempenho.

2 – OBJETIVOS:I- Nortear a elaboração de um projeto político pedagógico (PPP)II- Projetar os próximos 144 dias letivos do PEV;III- Oportunizar troca de experiências entre os coordenadores dos Polos, a partir dos

trabalhos realizados em 2011;

3 – REFERÊNCIAS:a) Constituição Federalb) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), 1996c) Conferência Nacional de Educação (Conae) 2011d) Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/ 1990e) Plano Estadual da Criança e Adolescente Resolução nº 026/01 – CONSEP de

03/04/2001;

4 – UBM’s/ ENVOLVIDAS:POLO LOCAL

1º GBM BELÉM

2º GBM CASTANHAL

3º GBM ANANIDEUA

12º GBM SANTA ISABEL

15º GBM ABAETETUBA

1º SGBM/I MARITUBA

2º SGBM ICOARACI

4º SGBM SALINAS

6º SGBM/I MOSQUEIRO

5 – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:• EVENTO: “SEMANA PEDAGOGICA PPP”.


DATAS: 27/02 a 02/03/ 2012;HORÁRIO: 08h00 às 12h00;LOCAL: Comando Geral- Auditório;UNIFORME: 3° C;

6- EXECUÇÃO1º dia- 27/02/2012: -Recepção e apresentação dos participantes e divulgação da programação da semana

pedagógica;- Apresentação da Assessoria;-Dados e suas análises pelos pólos;-Encerramento;

2º dia- 28/02/2012:- A importância do PPP e suas implicações ao PEV;Palestrante:Elaine TeixeiraElaine Queiroz-Encerramento;

3º dia – 29/02/2012- PROPAZ ESCOLA;Palestrante:Mônica Altman- Plano de Ensino;

4º dia - 01/02/2012: -Plano de ensino;-Projetos a serem desenvolvidos nos pólos;

5º dia - 02/03/2012: -Planejar a recepção dos alunos e avaliar as atividades desenvolvidas

6 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:A Ajudância Geral deverá disponibilizar 02 (dois) Voluntários Civis para os dias do

evento;Aos coordenadores dos pólos disponibilizarem os militares que atuam no projeto para

participação do evento.A DEI, para disponibilizar o auditório para os 05 (cinco) dias do evento;A Assessoria- ARSC, para organizar e coordenar o evento;Belém, 13 de fevereiro de 2012.

Nahum Fernandes da Silva– CEL QOBMAssessor Técnico

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOSI – ASSUNTOS GERAISA – ALTERAÇÃO DE PRAÇA

1 – LICENÇA SAÚDE – CONCESSÃOConforme parecer médico, concedi:A contar do dia 12FEV2012.Ao SD BM MARCOS JOSÉ NASCIMENTO BEZERRA, da AJG/QCG, 15 (quinze) dias de

dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 27FEV2012.


II – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS1 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALPORTARIA Nº 097/2011-GAB/SEGUPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342680O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso das

atribuições Constitucionais1[1] e Legais2[2], no âmbito de sua legitimação funcional, etc..CONSIDERANDO: que compete a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social exercer a coordenação, a supervisão, a articulação, a integração e a avaliação dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública, assim considerados a Polícia Civil do Estado do Pará; Polícia Militar do Pará; Corpo de Bombeiros Militar do Pará; Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”; Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e Departamento de Trânsito do Estado do Pará;

CONSIDERANDO: o objetivo mor da Segurança Pública deste Estado, que se corporifica no exercício diuturno da prática de todos os atos, na esfera de sua competência, que busquem a proteção ampla da sociedade, envidando esforços que visem a diminuição da criminalidade e da violência em todas as suas formas, em tudo resguardando a dignidade da pessoa humana;

CONSIDERANDO: Que os usuários dos serviços prestados pelo Sistema de Segurança, no mais das vezes, se encontram em situações emergenciais ou extremas, que os expõem a fatos que podem resultar em perigo de vida ou perda do patrimônio, razão pela qual buscam o apoio dos órgãos vinculados ao Sistema, como forma de repelir a violência sofrida ou que estejam na iminência de sofrer;

CONSIDERANDO: Que por tais razões, os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública, vinculados à SEGUP, exercem papel imprescindível na salvaguarda de vidas e patrimônio da sociedade paraense, desempenhando a nobilíssima missão de garantidores de direitos e fiscalizadores da obrigação de todo aquele que se encontra sob a égide da Lei;

CONSIDERANDO: Que não raro, diariamente situações emergenciais afluem tanto para a SEGUP/PA, quanto para cada órgão vinculado, o que impõe, no mais das vezes, que sejam adotadas providências imediatas, dentro da área de atuação legal de cada ente vinculado, a fim de seja dada uma resposta célere, na forma de ações, que vise emprestar solução com a necessária efetividade;

CONSIDERANDO: que medidas urgentes ou emergenciais, pela imposição das circunstâncias, não poderão sofrer solução de continuidade quanto a sua efetividade, em face de momentânea incomunicabilidade ou dificuldade de comunicação com o gestor desta SEGUP ou com os gestores dos respectivos órgãos vinculados, em sua respectiva área de atuação;

RESOLVE:01) DETERMINAR: que no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e

Defesa Social, constatada a informação de situações que exijam a tomada imediata de providências por parte desta SEGUP/PA, noticiadas por meio de documentos protocolizados nesta Secretaria e, na impossibilidade da comunicação imediata com seu gestor, devem ser adotadas as seguintes medidas:

1.1) Que a chefia de Gabinete proceda a imediata comunicação do evento, expediente ou demanda, ao substituto legal do Secretário ou, na falta ou impossibilidade deste, à Assessoria Policial, nas pessoas dos respectivos assessores, que deverão adotar, insolidum ou cada um de persi, as imediatas providências atinentes a resolução do evento, da resposta ao expediente ou ao atendimento da demanda;

1.2) Se a adoção de tais medidas traduzirem-se em gestão 1 [1] Constituição do Estado do Pará, de 05 de outubro de 1989

Art. 138. Os Secretários de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.

Parágrafo único. Compete ao Secretário de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei:

I - exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração estadual na área de sua competência, e referendar os atos e decretos assinados pelo governador;

II - expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;2 [2] Lei nº 7.543, de 20.07.2011Art. 7º A Secretaria de Estado de Segurança Pública passa a denominar-se Secretaria


de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, cuja reestruturação organizacional será objeto de lei específica.

§1º A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social terá como finalidade a coordenação, a supervisão, a articulação, a integração e a avaliação dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.

§ 2º Ficam vinculados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, os seguintes órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública: Polícia Civil do Estado do Pará; Polícia Militar do Pará; Corpo de Bombeiros Militar do Pará; Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”; Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e Departamento de Trânsito do Estado do Pará junto aos órgãos vinculados que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública, a fim de que sejam ultimadas as providências, devem fazê-lo mediante comunicação oficial ou, justificada a urgência ou necessidade de celeridade, por qualquer meio idôneo de comunicação, admitindo-se, inclusive o meio eletrônico de remessa de mensagens através da rede mundial de computadores (internet);

1.3) A imediata comunicação do evento e das providências adotadas, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, na primeira oportunidade disponível para tanto. Obrigação esta assumida em primazia pela pessoa que ultimou as providências e concorrente entre todas as pessoas que obtiveram conhecimento do evento.

02) RESSALTAR: que os órgãos vinculados à SEGUP/PA, notadamente a Polícia Civil do Estado do Pará; Polícia Militar do Pará; Corpo de Bombeiros Militar do Pará; Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”; Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e Departamento de Trânsito do Estado do Pará, são dotados de autonomia funcional prevista em Lei, cujos atos administrativos são revestidos de auto executoriedade e, por Princípio de Direito Administrativo, portanto, devem cumprir, esponte própria, aquilo que a Lei pré-estabelece abstratamente como sua obrigação legal e consequente missão institucional, dentro de suas respectivas atribuições.

03) RECOMENDAR: aos órgãos vinculados que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública que empreendam ações positivas de forma a facilitar o cumprimento desta Portaria, no afã de ultimar sua finalidade no âmbito de suas respectivas atribuições institucionais;

04) DETERMINAR à chefia de Gabinete e à Assessoria de Comunicação Social da SEGUP-PA, para que adotem as providências necessárias à ampla publicidade deste instrumento;

05) Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 30 de setembro de 2011.

LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará(Fonte: Diário Oficial Nº. 32100 de 16/02/2012 )

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342665PORTARIA Nº 005/2012 – FISPBELÉM 10 DE FEVEREIRO DE 2012BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo

de Investimento de Segurança Pública – FISP, por designação legal, etc,...CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão de Licitação e

Cotação Eletrônica do Fundo de Investimento de Segurança Pública –FISP:CONSIDERANDO: A necessidade de Fiscalização, Recebimento e Conferência de

Materiais, Equipamentos e Outros, de interesse do CIOP;CONSIDERANDO : ainda, o Ofício nº 221/2012-ADM de 03.02.12.

RESOLVE:Designar os servidores abaixo relacionadas, para comporem as respectivas comissões,

para acompanharem os procedimentos de aquisições efetuados pelo FISP, de interesse daquele CENTRO INTEGRADO DE OPÉRAÇÕES , pelo período de um ano, a partir da data de publicação desta:

1- RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMENENTE:-Presidente :Sub Ten PM – ANTONIO FAVACHO DE ARAÚJO-Membro: Sub Ten BM – WASHINGTON LUIZ BRABO DA SILVA


2- RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA:- Presidente: Maj PM – ANDRÉ GUSTAVO DE FUGUEIREDO GONÇALVES- Membro : FLADERNY MARQUES DOS SANTOS

3– ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA :

- Presidente : Maj PM – ANDRÉ GUSTAVO DE FUGUEIREDO GONÇALVES- Membro : Cap. PM – JANDIR RIBEIRO LEÃO

4- RECEBIMENTO DE VEÍCULOS, ÓLEOS, FLUÍDOS E PNEUS AUTOMOTIVOS :- Presidente : Cap. PM – JANDIR RIBEIRO LEÃO- Membro: CB BM – ELCIO DOS SANTOS AMARAL

5 – RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS:- Presidente : 1º. SGT BM – DYEMES HAROLDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS- Membros : 3º. SGT PM – LUIZ ANTONIO DA CUNHA FEITOSAREGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADIRETORA E ORDENADORA DO FISP(Fonte: Diário Oficial Nº. 32100 de 16/02/2012 )

2 - CORPO DE BOMBEIROS MILITARDIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342444PORTARIA: 015/2012Objetivo: Realizarem Serviço de Prevenção a Sinistro por ocasião da filmagem de novela

da Rede Globo. PROCESSO: 20407/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es):5037433/FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FILHO (SGT BM) / 11.0 diárias

(Completa) / de 06/01/2012 a 17/01/20125063337/IVALDO DIAS SANTOS (CB BM) / 11.0 diárias (Completa) / de 06/01/2012 a

17/01/20125623456/JORGE LUIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA (CB BM) / 11.0 diárias (Completa) / de

06/01/2012 a 17/01/20125601851/LUIZ CARLOS DA CUNHA FEITOSA (SGT BM) / 11.0 diárias (Completa) / de

06/01/2012 a 17/01/20125607353/LUIZ NAZARENO BATISTA DA SILVA (CB BM) / 11.0 diárias (Completa) / de

06/01/2012 a 17/01/20125721771/MARILIA LEÃO DA COSTA (SD BM) / 11.0 diárias (Completa) / de 06/01/2012 a

17/01/20125608732/RUI GUILHERME SARMENTO ALCANTARA (ST BM) /11.0 diárias (Completa) /

de 06/01/2012 a 17/01/2012<brOrdenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342454PORTARIA: 020/2012Objetivo: Realizarem Busca e Resgate de Pessoa Desaparecida.PROCESSO: 31200/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.


Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Alenquer/PA - Brasil<brServidor(es):5609950/Carlos Alberto da Mata Bezerra (SGT BM) / 1.0 diárias (Completa) / de

17/12/2011 a 18/12/20115609771/Pedro Jorge Sousa Tapajós (SGT BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/12/2011

a 18/12/20115608767/Pedro Paulo Coutinho Baía (SUBTEN) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/12/2011

a 18/12/2011<brOrdenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342463PORTARIA: 021/2012Objetivo: Realizar Vistoria Técnica. PROCESSO: 31229/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): Jacareacanga/PA - Brasil<brServidor(es):57173661/Jucinei Lopes Duarte (SD BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/12/2011 a

23/12/2011<brOrdenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342474PORTARIA: 022/2012Objetivo: Realizarem Manutenção em Viaturas. PROCESSO: 31252/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):5598524/Dailton Farias da Silva (SGT BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 11/01/2012 a

11/01/201257173874/Jhonatan Rodrigues da Silva (SD BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

11/01/2012 a 11/01/2012<brOrdenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342426PORTARIA: 014/2012Objetivo: Realizarem Manutenção Viaturas. Processo:Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilParauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):57173387/Jackson Frank Silveira do Nascimento (SD BM) / 7.0 diárias (Alimentação) /

de 11/10/2011 a 17/10/20115130670/Robert Ferreira dos Santos (SGT BM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de

11/10/2011 a 17/10/20115426081/Sandoval da Paixão Silva (CB BM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 11/10/2011 a



DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342404PORTARIA: 012/2012Objetivo: A Serviço da Corporação. Processo: 19789/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: TAILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s):Goianésia/PA - Brasil<brServidor(es):57218351/Nilson Junior da Costa Simoes (SD BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

19/07/2011 a 19/07/20115607876/Ricardo de Paiva Alves (CB BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/07/2011 a

19/07/20115209463/Silvio Filgueira Galvão (SGT BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/07/2011 a


DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342413PORTARIA: 013/2012Objetivo: Fiscalização de Obras do CBMPA. Processo: 19799/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - BrasilBragança/PA - BrasilCapanema/PA - BrasilMarabá/PA - BrasilSantarém/PA - Brasil<brServidor(es):5124069/ANTONIO LINO DO ESPIRITO SANTO FILHO (ST BM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 23/11/2011 a 23/11/20115124069/ANTONIO LINO DO ESPIRITO SANTO FILHO (ST BM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 21/12/2011 a 21/12/20115124069/ANTONIO LINO DO ESPIRITO SANTO FILHO (ST BM) / 1.0 diárias (Completa)

/ de 24/12/2011 a 25/12/20115124069/ANTONIO LINO DO ESPIRITO SANTO FILHO (ST BM) / 1.0 diárias (Completa)

/ de 16/12/2011 a 17/12/201151855791/ARLENSON LEMOS CARVALHO DA SILVA (CAP BM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 23/11/2011 a 23/11/201151855791/ARLENSON LEMOS CARVALHO DA SILVA (CAP BM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 15/12/2011 a 15/12/201151855791/ARLENSON LEMOS CARVALHO DA SILVA (CAP BM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 21/12/2011 a 21/12/201151855791/ARLENSON LEMOS CARVALHO DA SILVA (CAP BM) / 1.0 diárias (Completa)

/ de 24/12/2011 a 25/12/201151855791/ARLENSON LEMOS CARVALHO DA SILVA (CAP BM) / 1.0 diárias (Completa)

/ de 16/12/2011 a 17/12/201151855791/ARLENSON LEMOS CARVALHO DA SILVA (CAP BM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 23/12/2011 a 23/12/201151855791/ARLENSON LEMOS CARVALHO DA SILVA (CAP BM) / 1.0 diárias (Completa)





/ de 09/01/2012 a 10/01/20125185866/EDIMILSON FARIAS LIMA (TCEL BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

23/11/2011 a 23/11/20115185866/EDIMILSON FARIAS LIMA (TCEL BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

15/12/2011 a 15/12/20115185866/EDIMILSON FARIAS LIMA (TCEL BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

21/12/2011 a 21/12/20115185866/EDIMILSON FARIAS LIMA (TCEL BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/12/2011

a 25/12/20115185866/EDIMILSON FARIAS LIMA (TCEL BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/12/2011

a 17/12/20115185866/EDIMILSON FARIAS LIMA (TCEL BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

23/12/2011 a 23/12/20115185866/EDIMILSON FARIAS LIMA (TCEL BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/12/2011






a 10/01/20125064074/PEDRO GUILHERME NASCIMENTO GOMES (SGT BM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 15/12/2011 a 15/12/20115064074/PEDRO GUILHERME NASCIMENTO GOMES (SGT BM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 23/12/2011 a 23/12/2011<brOrdenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR


20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 -SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):3394700/HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR (CEL BM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 21/01/2012 a 23/01/201257189263/JIMMY PEREIRA DOS SANTOS (SD BM) / 2.0 diárias (Completa) / de

21/01/2012 a 23/01/20125602238/JOAO BATISTA PINHEIRO (TEN BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/01/2012

a 23/01/2012<brOrdenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342493


PORTARIA: 033/2012Objetivo: Participarem do Curso de Atendimento Pré Hospitalar e Resgate - CAPHR

2010. PROCESSO: 36011/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 -SEAD.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57218256/Edlandio Bezerra Januário (SD BM) / 23.0 diárias (Alimentação) / de

27/09/2010 a 19/10/201057173925/Robson Cleiton Alves de Lima (SD BM) / 23.0 diárias (Alimentação) / de


DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342500PORTARIA: 034/2012Objetivo: Transportarem material de consumo até as UBM’sPROCESSO: 36074/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilCametá/PA - BrasilCapanema/PA - BrasilCastanhal /PA - BrasilMarabá/PA - BrasilMosqueiro/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilSalinópolis/PA - BrasilSanta Izabel/PA - BrasilTailandia/PA - BrasilTucuruí/PA - Brasil<brOrdenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342328PORTARIA: 002/2012Objetivo: Realizarem Busca e Resgate de Pessoa Desaparecida.Processo: 2485/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Prainha/PA - Brasil<brServidor(es):57218586-1/EROS DANILO BATISTA DOS SANTOS (SD BM) / 5.0 diárias (Completa) /

de 01/12/2011 a 06/12/20115610150-1/JANIO CLEMISSON PINTO DE JESUS (CB BM) / 5.0 diárias (Completa) / de

01/12/2011 a 06/12/201157218267-1/RAIMUNDO E. SOUSA VASCONCELOS JUNIOR (SD BM) / 5.0 diárias

(Completa) / de 01/12/2011 a 06/12/20115421357/WASHINGTON LUIZ CASTRO ALVES (SUBTEN BM) / 5.0 diárias (Completa) /

de 01/12/2011 a 06/12/2011<brOrdenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR


DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342348PORTARIA: 003/2012Objetivo: Realizarem Vistoria Técnica. Processo: 5354/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Arari/PA - BrasilSalvaterra/PA - BrasilSoure/PA - Brasil<brServidor(es):5399807/ARMANDO SILVA DE SOUZA (CAP BM) / 5.0 diárias (Completa) / de

14/12/2011 a 19/12/201157173434-1/ELIAQUIM ROCHA RIBEIRO FILHO (57173434-1) / 5.0 diárias (Completa) /

de 14/12/2011 a 19/12/20115420644-1/JULIO CEZAR MONTEIRO PINHEIRO (5420644-1) / 5.0 diárias (Completa) /

de 14/12/2011 a 19/12/20115601673-1/LEMUEL MOACIR PAZ DA SILVA (5601673-1) / 5.0 diárias (Completa) / de

14/12/2011 a 19/12/20115617980-1/MICHEL KLAYTON DA SILVA (5617980-1) / 5.0 diárias (Completa) / de



20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Canaã dos Carajás/PA - BrasilItupiranga/PA - BrasilSão Félix/PA - BrasilSão Geraldo do Araguaia/PA - BrasilTucumã/PA - Brasil<brServidor(es):57217738/ IGOR NAZARETH SILVA MATNI (SD BM) / 20.0 diárias (Completa) / de

08/12/2011 a 28/12/20115619777/ MARLON FRANCEZ BRITO (MAJ BM) / 20.0 diárias (Completa) / de

08/12/2011 a 28/12/20115420782/ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO (MAJ BM) / 20.0 diárias (Completa) / de

08/12/2011 a 28/12/20115334152/JOSÉ ELIAS DIAS DO ROSÁRIO (SGT BM) / 20.0 diárias (Completa) / de

08/12/2011 a 28/12/20115397600/RAIMUNDO MARCOS OLIVEIRA FERREIRA (CB BM) /20.0 diárias (Completa)

/ de 08/12/2011 a 28/12/201154184999/ROGÉRIO SARMENTO FERNANDES (SD BM) / 20.0 diárias (Completa) / de

08/12/2011 a 28/12/20115398967/SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA (MAJ BM) / 20.0 diárias (Completa) / de




20/05/1994 e Portaria nº 501 de 08/05/2003 - SEAD.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Caraota/MA - Brasil<brServidor(es):5422396/Manuel Cristino Cardso Brito (Sgt BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 23/06/2011

a 26/06/20115598559/Romildo Margalho Carvalho (Subten BM) / 3.0 diárias (Completa) / de


DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342377PORTARIA: 006/2012Objetivo: Participar da 1ª Conferencia Internacional de Identificação de Vítimas de

Desastres. Processo: 19769/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 501 de 08/05/2003 - SEAD.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es):561818/Marcus Fabiano da Costa Sarquis (MAJ BM) / 4.0 diárias (Completa) / de

17/10/2011 a 21/10/20115038057/Mario da Conceição Morais Filho (CEL BM) / 4.0 diárias (Completa) / de

17/10/2011 a 21/10/2011<brOrdenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIO

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 342391PORTARIA: 011/2012Objetivo: Realizarem Vistoria Tecnica. Processo: 19783/2012Fundamento Legal: Lei nº 5.119 de 16/05/1984. Decreto Estadual nº 2.539, de

20/05/1994 e Portaria nº 419 de 11/07/2007 - SEAD.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Brejo Grande do Araguaia/PA - BrasilPalestina do Pará/PA - BrasilPiçarra/PA - BrasilSão Geraldo do Araguaia/PA - BrasilSão João do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):5607590/Emivaldo da Silva Coelho (CB BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/10/2011 a

30/10/20115617880/Rogério Fernandes de Almeida (SGT BM) / 1.0 diárias (Completa) / de

29/10/2011 a 30/10/2011<brOrdenador: HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JUNIOR(Fonte: Diário Oficial Nº. 32100 de 16/02/2012 )

3 – RESULTADO DE INSPEÇÃORealizada pela JIS deste CBMPA, em sessão permanente de nº 04, datada de

15FEV2012, proferiu os seguintes pareceres:


Nome PostoGraduação

UBM Parecer

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA

1) FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

CAP 4º GBM Santarém

INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 002 (dois) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, retroativo a 14FEV2012 até 15FEV2012. PODE VIAJAR.

2) JOSIMAR RODRIGUES FARIAS

2º TEN 6º GBM Barcarena

INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 077 (setenta e sete) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, retroativo a 01DEZ2011 até 15FEV2012. PODE VIAJAR.

CONCLUSÃO DE LICENÇA

1) FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

CAP 4º GBM Santarém

APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇOES. Deverá se apresentar no seu QUARTEL de origem no dia 16FEV2012, pronto para desenvolver suas atividades LABORATIVAS BOMBEIRO MILITAR (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS).

2) JOSIMAR RODRIGUES FARIAS

2º TEN 6º GBM Barcarena


3) ANTONIO CARLOS DA SILVA LOBO

CB 1º GBM APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇOES. Deverá se apresentar no seu QUARTEL de origem no dia 16FEV2012, pronto para desenvolver suas atividades LABORATIVAS BOMBEIRO MILITAR (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS). NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL PERMANENTE. RECOMENDAMOS SUA TRANSFERÊNCIA PARA O 6º SGBM/I (MOSQUEIRO).

4) FABIO BRUNO SOZINHO DE HOLANDA

SD 2º GBS/GSE


SOLICITAÇÃO DE DISPENSA

1) EMANOEL NATALINO DE SOUZA JUNIOR

SUBTEN QCG APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR COM RESTRIÇOES TEMPORARIAS. DISPENSADO DE ESFORCO FÍSICO E SERVIÇO por 040 (quarenta) dias retroativo a 12JAN2012 até 20FEV2012. RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

CONCLUSÃO DE DISPENSA

1) EMANOEL NATALINO DE SOUZA JUNIOR

SUBTEN QCG APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇOES. Deverá se apresentar no seu QUARTEL de origem no dia 21FEV2012, pronto para desenvolver suas atividades LABORATIVAS BOMBEIRO MILITAR (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS).

FALTOU A JISBM

1) PEDRO JOSE DA SILVA FIGUEIRA

1º SGT 11º SGBM QCG

FALTOU A INSPEÇÃO DE SAÚDE NO DIA 15FEV2012. REMARCADO PARA O DIA 27FEV2012. Solicitamos apresentação do mesmo na data supracitada.

2) DELCIO DANTAS CALDAS

CB 7º SGBM FALTOU A INSPEÇÃO DE SAÚDE NO DIA 15FEV2012. REMARCADO PARA O DIA 27FEV2012. Solicitamos apresentação do mesmo na data supracitada.

3) ARTHUR DA SILVA CASTRO

SD GMAF FALTOU A INSPEÇÃO DE SAÚDE NO DIA 15FEV2012. REMARCADO PARA O DIA 27FEV2012. Solicitamos apresentação do mesmo na data supracitada.

(Fonte: Oficio nº 51/2012 – Diretoria e Saúde do CBMPA)


4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA1 – ATO DO SUBCOMANDO GERAL

PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.ANEXO:Despacho Subcmd° Geral – protocolo n° 081 – 18 de janeiro de 2012;Ofício s/n/2012 e seus anexos – 17 de janeiro de 2012;

O Chefe do EMG e Subcomandante Geral do CBMPA, no uso de suas atribuições legais, após conhecimento dos documentos em anexo, em desfavor do 2° SGT BM CESAR AUGUSTO, por ter passado mais de um ano com o processo administrativo disciplinar simplificado, para o qual foi nomeado presidente, instaurado pela portaria n° 221/2010, de 02 de dezembro de 2010.

RESOLVE:Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado

para apurar todas as circunstâncias dos fatos e as possíveis transgressões disciplinares por parte do 2° SGT BM C.AUGUSTO, que teria em tese, infringido os incisos XXVI, do art.17; VII, VIII, do art.18 e art.37, inciso XX, XXVI, XLIV da Lei n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006; O militar poderá ser sancionado de acordo com o parágrafo único do art. 106 da Lei 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.

Art. 2º – Nomear o 1° TEN QOCBM ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS , como presidente do processo administrativo disciplinar simplificado, delegando-lhe as atribuições que me competem;

Art. 3º - O Presidente deverá observar as orientações formalizadas através do ofício N° 1000/2008 da JME, transcrito no Boletim Geral n° 128, de 14 de julho de 2008;

Art. 4º - Estabelecer o prazo legal de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos, em conformidade com a legislação vigente;

Art. 5º - Publique-se em Boletim Geral, registre-se e cumpra-se.

FERNANDO AUGUSTO CORRÊA DE MIRANDA – CEL QOCBMCHEFE DO EMG E SUBCOMANDANTE GERAL DO CBMPA

PORTARIA Nº 028, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.ANEXO:Despacho do protocolo do Subcomando Geral nº 2409 de 26JAN2012 e seus anexos 08

(oito) folhas.

O Chefe do EMG e Subcomandante Geral do CBMPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, tendo tomado conhecimento do fato narrado na parte s/nº 2011 – CAT, de 19 de dezembro de 2011, referente ao sobrestamento da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 227/2011 – Subcmdº Geral de 11 de novembro de 2011, tendo como encarregado o SUBTEN BM ADIER NASCIMENTO DIAS.

RESOLVE:Art. 1º - Sobrestar, no período de 09DEZ2011 a 19FEV2012, com base no art. 265 inciso

V do CPC, a SINDICÂNCIA instaurada pela Portaria nº 250/2011 – Subcmdº Geral de 23 de novembro de 2011, para reabertura imediata no dia 20FEV2012.



PORTARIA Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.O Chefe do EMG e Subcomandante Geral do CBMPA, no uso das atribuições legais:

RESOLVE:


Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 284/2011 – Subcomando Geral de 16 de dezembro de 2011, publicado no Boletim Geral nº 226, de 23 de dezembro de 2011, em virtude de já ter sido publicado o sobrestamento da portaria nº 142/2011 – Subcomando Geral, de 13 de julho de 2011, no Boletim Geral nº 179, de 06 de outubro de 2011.



2 – SINDICÂNCIA – PRORROGAÇÃO DE PRAZOConcedo ao 2º TEN QOABM LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORRÊA, 07 (sete) dias de

prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 257/2011 – Subcmdo Geral de 29 de novembro de 2011, de acordo com os termos do Art.98, da Lei Estadual nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006. Referencia: Ofício nº 006/2012 – SIND.

(Fonte: Nota nº 07/2012 – Subcomando Geral)

HEGÉSIPO DONATO TEIXEIRA JÚNIOR – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

Confere com o Original:

HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE - TEN CEL QOBMAjudante Geral do CBMPA


1ª PARTE - SEVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇO PARA O DIA 25...

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