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1 Políticas de Estado de C,T&I para o Desenvolvimento Sustentável Ronaldo Mota (Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT) Congresso ABIPTI 2010 Brasília, DF, 24 de novembro 2010

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Políticas de Estado de C,T&I para o Desenvolvimento Sustentável

Ronaldo Mota(Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT)

Congresso ABIPTI 2010

Brasília, DF, 24 de novembro 2010

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1950 1960 20101970 1980Apoio

individualpara estudos e

pesquisaCNPq e CAPES

Tempo integral nas universidades e

institucionalização da pesquisa e da PG

FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq

“Esgotamentoda Política”Colapso do FNDCT e do fomento do

CNPq

Brasil tem política de C&T bem sucedida

1990 2000 Fundos

SetoriaisPNCTI

Ampliação de recursos

PAC de C,T&I

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0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09

Mestres e Doutores titulados anualmente

11,4 mil doutores titulados em 2009

38,8 mil mestres* titulados em 2009

Brasil tem política de C&T bem sucedida

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Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos3 x média mundial

2,7% publicações do mundo em 2009

Val

or

rela

tivo

Crescimento das publicações científicas

Brasil tem política de C&T bem sucedida

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Brasil tem política de C&T bem sucedida

Universidades Centros de Ciência e P&D

Instituições de C&T 366Drs 85,000

Número Drs

Federais 77 39,737

Estaduais 39 24,236

Municipais 6 542

Privadas 131 12,948

TOTAL 253 77,463

Número Drs

Federais 62 4,003

Estaduais 31 3,787

Outras 10 309

TOTAL 113 8,099

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June 2009

Brazil is an exciting and innovative research-based economy, with a much longer history of cutting-edge technology than most people outside South America recognize….

Brazil’s research economy is expanding rapidly and strongly and its knowledge strength has led one well-informed think-tank to name it ‘the natural knowledge economy’.

Brazil is an exciting and innovative research-based economy, with a much longer history of cutting-edge technology than most people outside South America recognize….

Brazil’s research economy is expanding rapidly and strongly and its knowledge strength has led one well-informed think-tank to name it ‘the natural knowledge economy’.

Novo ambiente de C,T&I: Atenção Internacional

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Novo ambiente de C,T&I: Atenção Internacional

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Inovação tecnológica nas empresas

Até recentemente pouquíssimas empresasprivadas nacionais tinham atividades de

Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

Principais razões

• Cultura empresarial

• Falta de políticas governamentais

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Política de C&T

Grandes empreendimentos estatais

Substituição de importações

Tecnologia externa Ausência de política

1950 1960 1990 20001970 1980Apoio

individualpara estudos e

pesquisaCNPq e CAPES

Tempo integral nas universidades e

institucionalização da pesquisa e da PG

FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq

“Esgotamentoda Política”

Colapso do FNDCT e do fomento do CNPqFalta de sustentação do sistema de C&T

Política industrial

Falta de política de governo para inovação

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Prioridade à Política de Inovação

Até recentemente só existiam dois instrumentos do governo para apoiar a inovação nas empresas:

o Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%

o Incentivos fiscais da Lei de Informática

Falta de política de governo para inovação

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Inovação: protagonismo da empresa

Investimento Público e Privado em P&D (% PIB)

Fonte: Elaborado com base em www.mct.gov.br.

Setor Privado é o protagonista. Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas.

Grandes Empresas: mais de 60% do investimento em P&D no mundo.

Inovação demanda comprometimento com o longo prazo, recursos e disposição ao risco

PRÁTICAS INTERNACIONAIS

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I.I. Expansão e consolidação do Sistema Nacional de Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&IC,T&I

II.II. Promoção da Promoção da inovação tecnológica nas empresasinovação tecnológica nas empresas III.III. P,D&I em áreas estratégicas P,D&I em áreas estratégicas

IV.IV. C,T&I para o desenvolvimento social C,T&I para o desenvolvimento social

Prioridades

Plano de Ação em C,T&I 2007-2010

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PDP

PACTI

MCT/FINEP MDIC/BNDES

inovação

Convergência das políticas federais

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Apoio à Inovação Tecnológica nas EmpresasFinanciamento de P&D: crédito; incentivos fiscais;

subvenção

Tecnologia para a Inovação nas EmpresasSIBRATEC

Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia

Incubadoras; Subvenção PRIME; parques tecnológicos

II- Promoção da Inovação Tecnológica nas EmpresasII- Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas

Plano de Ação em C,T&I 2007-2010

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Prioridade à Política de Inovação

Principais instrumentos e programas atuais:

Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos Compras governamentais (MP 495) Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa- SIBRATEC-Sistema Brasileiro de Tecnologia

PACTI articulado com PDP

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449 empresas beneficiadas em 2006 e 2007

R$ 4,85 bilhões aplicados em P&D em 2007

• R$ 0,52 bilhão com investimentos em bens de capital; e

• R$ 4,33 bilhões com despesas operacionais de custeio.

2006: 130 empresas 2007: 319 empresas

290 Empresas R$ 4,85 Bilhões

0,3%0,3%

2,5%12%

Lei do Bem (2005): incentivos fiscais à inovação

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Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação

Investimentos realizados pelas empresas em P&D (R$ milhões)

389 558 352

1.803

4.580

7.768

2.191

5.138

8.119

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

2006 2007 2008

(R$ milhões)

dispêndio de custeio

dispêndio de capital

total

(0,09%)

(0,28%)

(0,19%)

(% PIB)

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Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional)

PAPPE Subvenção (Regional, MPEs)

PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs)

projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores priorizados pelas PITCE/PDP

projetos de P,D&I para custeio da remuneração de novos pesquisadores (Mestres e Doutores) em atividades de inovação (Lei do Bem)

Criada pela Lei da Inovação ( Lei 10.973/2004)

Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica

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Edital Nacional MCT/FINEP

Valor do Edital: R$ 300 milhõesDemanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhãoResultado: 145 propostas aprovadas, R$ 272,5 milhões

2006 2007

Valor do Edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhõesResultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,8 milhões

2008

Valor do Edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhõesResultado: 245 propostas aprovadas, R$ 514,6 milhões

Valor do Edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhõesResultado: 261 propostas aprovadas, R$ 466 milhões

2009

Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica

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Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica

Edital Nacional MCT/FINEP

Através de Editais anuais em 2006-2009

foram aprovados:

825 projetos de P,D&I de empresas

Valor total: R$ 1.566,9 milhões

Áreas: Biotecnologia; nanotecnologia; TICs; TV Digital; Fármacos e medicamentos; Energia;

Saúde; Aeroespacial; Áreas sociais;

Temas gerais

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SE

CONES

(101)

(9)(16)(46)

130 doutores 182 mestres 155 técnicos DTI 223 técnicos ITI

Distribuição regional dos projetos contratados

R$ 26 milhões e 172 empresas

690 pesquisadores-bolsistas

Distribuição por tipo de bolsa

Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq no. 67/2008RHAE - Pesquisador na empresa

RHAE: Pesquisador na Empresa

• Valor global : R$ 26 milhõescrescimento de 30% em relação ao edital de 2007

• Projetos aprovados: 172 crescimento de 31,3% em relação a 2007

•Mestres e doutores bolsistas: 312crescimento de 52,2% em

relação a 2007

2008

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Incentivos para criação e consolidação denovas empresas intensivas em tecnologia

recursos não reembolsáveis

(FNDCT)

pesquisa científica

empresa emergente

venture capital e demais

instrumentos (FINEP/FNDCT

+ outros)

consolidação e expansão

(segmentos concentrados)

crédito, equalização, capital, parceria

universidade-empresa, bolsas,

incentivos

pré-incubação

incubaçãoempresa nascente

capital semente(Criatec/BNDES e Inovar)

+ subvenção

Recursos para apoiar incubadoras de empresas e parques tecnológicos PNI

Incentivar a criação e a expansão decapitais empreendedores

Utilização do poder de compra do Estado (MP 495/2010). Licitações: até 25% para empresas

intensivas em tecnologia

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PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora

incubadora-âncora

Apoio a empresas inovadoras nascentes, por meio de incubadoras-âncora, responsáveis pela seleção dos empreendimentos e repasse dos recursos.

Objetivo do PRIME

Apoiar a estruturação de planos de negócio e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de empresas nascentes (até 2 anos de vida).

17 editais regionais lançados em 20091.381 empresas secionadas para receber R$ 120 mil cada na forma de subvenção econômica + Crédito Juro Zero de R$ 120 mil

Programa em parceria com entidades locais

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art. 1o  A Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com as seguintes alterações:Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.§ 2º (preferência de compras para bens e serviços)I - produzidos no País;II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; eIII - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

Poder de compra: MP 495

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1.070

1.431 1.330

2.043

2.742

3.148

3.627

4.236

4.925

6.482

1.858

5376

4732

4243

3627

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

CNPq

programa nuclear institutos MCT

FNDCT programa espacial outras ações MCT

LOALOA

Evolução da execução orçamentária do MCT em OCC Evolução da execução orçamentária do MCT em OCC

previsto

LOA 2010

R$ milhões correntes

Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento

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0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

Criação dos Fundos Setoriais

Evolução Orçamentária do FNDCT/ Fundos Setoriais) R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1980-2006

R$ bilhões correntes para 2007-2010

Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento

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Orçamento executado (2007-2009) e previsto (2010) do(R$ milhões correntes e percentual executado em relação ao previsto em 2007)

Total executado 2007-2009 e previsto 2010: R$ 40 bilhões (97,2%)

Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento

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SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia

Redes de institutos tecnológicos e núcleos universitários articulados para apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio de: PD&I de processos e produtos;

serviços tecnológicos; extensão e assistência tecnológica

Ministério daCiência e Tecnologia

Ministérioda Saúde

Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior

Ministério deMinas e Energia

Ministérioda Educação

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Produtos para a saúde

Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos

Sangue e hemoderivados

Análises físico-químicas e microbio p/ alimentação

Biotecnologia

Saneamento e abastecimento d’água

Radioproteção e dosimetria

Equipamentos de proteção individual

Produtos e dispositivos eletrônicos

TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital, comunicação sem fio, internet

Geração, transmissão e distribuição de energia

Componentes e produtos da área de defesa e segurança

Biocombustíveis

Produtos de manufatura mecânica

Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro e calçados, madeira e móveis

Instalações prediais e iluminação pública

Monitoramento ambiental

Transformados plásticos

Gravimetria, orientação magnética, intensidade de campo magnético e compatibilidade eletromagnética

253 laboratórios selecionados, de 53 instituições, envolvendo 469 participações laboratoriais

SIBRATEC – Serviços Tecnológicos

19 redes temáticas em implantação

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TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA

SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC

IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul;PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS

FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP

RMI; CETEC; IEL/MG; FAPEMIG; SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG

IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA

FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE; Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE

FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; UESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI

FUNPEC; SENAI/RN; UFRN; UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC/RN

FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB

IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE

IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL; FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL

IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS, FAPITEC/SE, SEBRAE-SE

REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ

IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM, BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES

IEL/MS; SENAI/MS; UFMS; UEMS; UFGD; UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS

FUNAPE/GO; SENAI/GO; UFG; IFGOIANO; SGM-SIC/GO; SEBRAE/GO; SECTEC/GO

SECITEC/MT; SENAI/MT; UFMT; IFMT; UNEMAT; INT; SEBRAE/MT

IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO; Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN; FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO

FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM; Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM;

SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM

FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA, CPATU, IFPA, SEDECT/PA

IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS; UFT; SECT/TO

SIBRATEC – Extensão Tecnológica

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DF

SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas)

Insumos para Saúde Animal Insumos para Saúde Animal

Manufatura e Bens de Capital

Microeletrônica

Eletrônica para Produtos

Vitivinicultura

Energia Solar Fotovoltaica

Plásticos e Borrachas

Visualização Avançada

Bioetanol

Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico

Insumos para a Saúde Humana

Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação

Nanocosméticos

Veículos Elétricos

13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação

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Muito Obrigado!Muito Obrigado!

Ronaldo MotaSecretário de Desenvolvimento

Tecnológico e Inovação/[email protected]