1-Qualidade

0719 - Gesto ambiental

Ana Teresa Jernimo

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Gesto ambiental

Objectivos

Identificar e sistematizar os conceitos de gesto ambiental.

Identificar a legislao relevante no mbito da gesto ambiental.

Identificar os requisitos da norma NP EN ISO 14001.

Identificar os aspetos e impactes ambientais mais significativos.

Classificar os resduos e a sua diferenciao.

Reconhecer os resduos urbanos e industriais e metodologias para a sua gesto.

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Gesto ambiental

Contedos:

Conceitos introdutrios

Ambiente

Qualidade

Meio recepetor

Poluio

Ecossistema

Principais ciclos biogeoqumicos

Nveis e relaes trficas

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Gesto ambiental

Contedos:

Aspetos gerais da gesto ambiental

Desenvolvimento sustentvel

Indicadores de desenvolvimento sustentvel

Gesto de recursos naturais

Conceitos ambientais

Aspetos gerais da poltica ambiental

Perspetivas atuais e futuras da poltica ambiental

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Gesto ambiental

Contedos:

Legislao ambiental relevante Requisito legais comunitrios e nacionais

Licenciamento,

licenas ambientais e impacte

gua

Ar

Resduos

Rudo

Energia e combustveis

Substncias perigosas

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Gesto ambiental

Contedos:

Normas de gesto ambiental Norma NP EN ISSO 14 001 e EMAS

Poltica ambiental

Aspetos e impactes ambientais significativos

Objetivos e metas e o estabelecimento de programas ambientais

Indicadores ambientais

Controlo operacional

Preveno e capacidade de resposta a emergncias

Monitorizao e medio

Passos para a implementao de um sistema de gesto ambiental

Avaliao da significncia dos aspetos ambientais

Avaliao do desempenho ambiental

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Gesto ambiental

Contedos:

Gesto de resduos Conceitos bsicos

Classificao de resduos e sua diferenciao

Anlise dos conceitos reciclar, reutilizar, valorizar e eliminar

Legislao sobre resduos

Gesto de resduos urbanos

Gesto de resduos industriais (RI)

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Conceitos e fundamentos

Ambiente:

(do latim ambiens/ambientis, com o sentido de envolver algo)

o conjunto das substncias, circunstncias ou condies em queexiste determinado objeto ou em que ocorre determinada ao.

adj.: envolvente; que rodeia os corpos por todos os lados.

s. m.: a esfera social em que se vive; o ar que se respira; tudo aquilo que envolve os seres vivos e as coisas.

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Ambiente:

Meio ambiente um conjunto de unidades ecolgicas quefuncionam como um sistema natural, e incluem toda a vegetao,animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e fenmenosnaturais que podem ocorrer em seus limites.

Meio ambiente tambm compreende recursos e fenmenosfsicos como ar, gua e clima, assim como energia, radiao,descarga eltrica, e magnetismo.

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O que um ecossistema?

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Ecossistema

grego oikos (), casa + systema (), sistema: sistemaonde se vive

um conjunto de caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas queinfluenciam a existncia de uma espcie animal ou vegetal.

Vrios ecossistemas parecidos formam um bioma.

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Ecossistema

uma unidade natural constituda por uma parte no viva (gua,gases atmosfricos, sais minerais e radiao solar) e por umaparcela viva (plantas e animais, incluindo os microrganismos) queinteragem ou relacionam entre si, formando um sistema estvel.

Os ecossistemas so divididos em:

ecossistemas terrestres;

ecossistemas aquticos.

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Os ecossistemas so caracterizados pela existncia de diversos fatores que se relacionam.

Estes fatores ou componentes so divididos em biticos e abiticos.

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Conceitos e fundamentosFatores ou componentes biticos e abiticos

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Seres Vivos

OrganismosMeio Ambiente

Ecossistema

Fatores Biticos

Fatores abiticos

Conceitos e fundamentosComponentes biticos

So todos os seres vivos que atuam num determinado ecossistema como, por exemplo, os animais e vegetais. Estes componentes podem ser divididos em dois grupos:

Seres auttrofos: tambm conhecidos como organismos produtores, so aqueles que possuem a capacidade de produzir o prprio alimento. Este processo ocorre atravs da fotossntese e quimiossntese.

Exemplos: plantas angiospermas e algas aquticas fotossintetizantes.

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Conceitos e fundamentosComponentes biticos

Seres hetertrofos: so os organismos consumidores e decompositores de um ecossistema. Como no possuem a capacidade de produzir o prprio alimento, se alimentam de outros seres (animais e vegetais).

Os seres consumidores podem ser classificados em: primrios (se alimentam de produtores. Exemplo: herbvoros); secundrios (se alimentam de herbvoros. Exemplo: cobra); tercirios ( se alimentam dos secundrios. Exemplo: guia).

Os seres decompositores so aqueles que se alimentam de organismos mortos. Exemplos: bactrias e fungos.

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Conceitos e fundamentosComponentes abiticos

So os fatores fsicos e qumicos de um ecossistema. Estes fatores interagem entre si e com os fatores biticos, garantindo o perfeito funcionamento dos ecossistemas em nosso planeta.

Exemplos de componentes abiticos: Luz solar (fator fsico)

Radiao solar (fator fsico)

Calor (fator fsico)

Humidade do ar (fator fsico)

Chuvas (fator fsico)

Nutrientes existentes na gua e na terra (fator qumico)

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Conceitos e fundamentosCiclos Biogeoqumicos

O ciclo biogeoqumico, definido pelo transporte de matria entre o ambiente abitico e o mundo dos seres vivos e vice versa.

O termo deriva do movimento cclico entre elementos que formam os organismos vivos (bio) e o ambiente geolgico (geo), onde intervm mudanas qumicas. Em qualquer ecossistema existem estes ciclos.

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Conceitos e fundamentosCiclos Biogeoqumicos

https://www.youtube.com/watch?v=Xl72q59Qvac

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Conceitos e fundamentosPrincipais ciclos biogeoqumicos

gua https://www.youtube.com/watch?v=yCwzJiYIm9M

Carbono https://www.youtube.com/watch?v=rCuHiRzgQB8

Oxignio https://www.youtube.com/watch?v=LG48H_6LEDg

Azoto https://www.youtube.com/watch?v=tqaSRf3rhgg

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Conceitos e fundamentosPrincipais ciclos biogeoqumicos

Pegada Hidrica

http://www.waterfootprint.org/?page=cal/WaterFootprintCalculator

Pegada de Carbono

http://www.calculadoracarbono-cgd.com/

http://www.maxambiental.com.br/carbononeutro_ferramenta/

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Conceitos e fundamentosNveis e relaes trficas

Cadeia alimentar sequncia de seres vivos em que cada um se alimenta do organismo que o precede e serve de alimento ao que se segue.

Nvel trfico posio que cada ser vivo ocupa numa cadeia alimentar.

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Ao longo da cadeia alimentar h uma transferncia de energia e de nutrientes, sempre no sentido dos produtores para os consumidores.

A transferncia de nutrientes fecha-se com o retorno dos nutrientes aos produtores, possibilitado pelos decompositores que transformam a matria orgnica dos cadveres e excrementos em compostos mais simples, num ciclo de transferncia de nutrientes.

A energia, por outro lado, utilizada por todos os seres que se inserem na cadeia alimentar para sustentar as suas funes, diminuindo ao longo da cadeia alimentar (perde-se na forma de calor), no sendo reaproveitvel.

A energia tem portanto um percurso acclico.

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Nveis e relaes trficas24


Na Natureza, as interaces alimentares so complexas, existindo teias alimentares que constituem relaes trficas mais abrangentes (cada espcie pode servir de alimento a vrias outras e apresentar preferncias alimentares diversificadas).

Em cada comunidade, existem vrias cadeias alimentares interligadas que constituem uma rede ou teia alimentar

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Nveis e relaes trficas26

Conceitos e fundamentosPRINCPIO DO POLUIDOR-PAGADOR

O princpio do poluidor-pagador no o mesmo que responsabilidadecivil por danos ambientais.

O princpio do poluidor-pagador permite, com maior eficciaecolgica, maior economia e equidade social, realizar o objetivo deproteo do ambiente.

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Conceitos e fundamentosPRINCPIO DO POLUIDOR-PAGADOR

Os poluidores tm de suportar os custos econmicos, a favor doEstado, da poluio que causam.

Fixao dos custos econmicos: Combater a poluio residual ou acidental,

Auxiliar as vtimas da poluio.

Custear as despesas pblicas de reparao dos danos,

Custear as despesas pblicas de administrao, planeamento e execuo daspolticas de proteo do ambiente

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Responsabilidade Ambiental:

O DecretoLei n. 147/2008, de 29 de julho (Diploma da ResponsabilidadeAmbiental) alterado pelo Decreto-Lei n. 245/2009, de 22 de setembro, peloDecreto-Lei n. 29-A/2011, de 1 de maro e pelo Decreto-Lei n. 60/2012, de 14de maro, estabelece o regime jurdico da responsabilidade por danos ambientaise transpe para a ordem jurdica nacional a Diretiva n. 2004/35/CE, doParlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que aprovou, combase no princpio do poluidor-pagador, o regime relativo responsabilidadeambiental aplicvel preveno e reparao dos danos ambientais, com aalterao que lhe foi introduzida pela Diretiva n. 2006/21/CE, do ParlamentoEuropeu e do Conselho, relativa gesto de resduos da indstria extrativa e pelaDiretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril,relativa ao armazenamento geolgico de dixido de carbono.

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Responsabilidade Ambiental:

O regime da responsabilidade ambiental aplica-se a:

Danos ambientais,

Ameaas iminentes desses danos,

causados em resultado do exerccio de uma qualquer atividadedesenvolvida no mbito de uma atividade econmica, independentementedo seu carcter pblico ou privado, lucrativo ou no, abreviadamentedesignada atividade ocupacional.

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Desenvolvimento Sustentvel

um conceito sistmico que se traduz num modelo dedesenvolvimento global que incorpora os aspectos dedesenvolvimento ambiental.Foi usado pela primeira vez em 1987, no RelatrioBrundtland, um relatrio elaborado pela ComissoMundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criadoem 1983 pela Assembleia das Naes Unidas.

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A definio mais usada para o desenvolvimento sustentvel :

O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades dagerao actual, sem comprometer a capacidade das geraesfuturas de satisfazerem as suas prprias necessidades, significapossibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nvelsatisfatrio de desenvolvimento social e econmico e derealizao humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um usorazovel dos recursos da terra e preservando as espcies e oshabitats naturais (Relatrio Brundtland).

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Conceitos e fundamentos da proteo ambiental 33

Conceitos e fundamentos da proteo ambiental 34



O campo do desenvolvimento sustentvel pode serconceptualmente dividido em trs componentes:

sustentabilidade ambiental,

sustentabilidade econmica,

sustentabilidade scio-poltica.

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Conceitos e fundamentos 36



Comisso Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento (CMAD). A CMAD foicriada com objetivo de:

Reexaminar os problemas ambientais e do desenvolvimento e definirpropostas de ao inovadoras, concretas e realistas para os remediar;

Reforar a cooperao internacional nos domnios do ambiente e dodesenvolvimento;

Aumentar o nvel de compreenso e de compromisso sobre a questoambiental e o desenvolvimento, por parte dos governos, dos indivduos, dasinstituies, das organizaes e das empresas;

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