1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2013 Brasília, janeiro de 2014 SPPS –...

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RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS

20132013

Brasília, janeiro de 2014Brasília, janeiro de 2014

SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

URBANOURBANO

3

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANOAcumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/13 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.

275,5

293,2

307,4

252,1

266,8

227,8

252,8

225,9242,9

282,8

1,99,9

23,3 26,4 24,6

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

2009 2010 2011 2012 2013

Arrecadação Líquida Urbana Benefícios Previdenciários Urbano Resultado Previdenciário Urbano (Superávit)

6,4%

7,5%

3,8%

5,8%

11,0%

9,0%

415,0%135,1%

13,4%

4,8%

6,0%

(6,9%)

4Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANOAcumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais

207,2

240,5

270,0

301,0

198,8

220,0

245,5

276,6

177,4

175,8

1,68,4

20,5 24,5 24,3

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

2009 2010 2011 2012 2013

Arrecadação Líquida Urbana Benefícios Previdenciários Urbano Resultado Previdenciário Urbano

12,3%

11,6%

11,5%

12,7%

16,7%

13,0%

16,1%

10,7%

19,6%(0,8%)

420,0%144,9%

5

Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário em relação ao PIB (Em %) – URBANO

5,5 5,5

5,8

6,16,3

5,45,3 5,3

5,65,8

0,00,2

0,5 0,6 0,5

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

2009 2010 2011 2012 2013

Arrecadação Líquida Urbana / PIB Benefícios Previdenciários Urbano / PIB Resultado Previdenciário Urbano (Superávit) / PIB

6

Arrecadação Líquida*, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANODez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Dez/13 (INPC)


dez/12 nov/13 dez/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Dez)

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 40.151,3 25.356,1 41.101,7 62,1 2,4 293.234,5 307.439,5 4,8

1.1 Arrecadação Urbana 38.261,5 24.385,8 40.095,4 64,4 4,8 291.330,9 298.250,6 2,4

1.2 Comprev 0,3 0,1 0,3 207,1 3,9 14,0 3,9 (71,9)

1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento 1.889,6 970,2 1.006,0 3,7 (46,8) 1.889,6 9.185,0 386,1

2. Renúncias Previdenciárias 1.727,0 2.032,5 2.018,0 (0,7) 16,9 21.371,3 24.779,4 15,9

2.1 Simples Nacional 993,3 1.246,4 1.237,5 (0,7) 24,6 12.292,7 15.195,8 23,6

2.2 Entidades Filantrópicas 697,2 744,3 739,0 (0,7) 6,0 8.628,0 9.074,1 5,2

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 36,4 41,8 41,5 (0,7) 13,9 450,7 509,5 13,0

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 27.418,8 22.970,8 29.444,0 28,2 7,4 266.796,6 282.818,2 6,0

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 27.157,7 22.750,5 29.128,6 28,0 7,3 259.430,7 274.951,6 6,0

3.2 Passivo Judicial Urbano 38,1 58,1 48,6 (16,4) 27,6 5.735,9 5.829,6 1,6

3.3 Comprev 223,0 162,2 266,8 64,5 19,6 1.630,0 2.037,1 25,0

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 14.459,5 4.417,8 13.675,6 209,6 (5,4) 47.809,2 49.400,7 3,3

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 12.732,5 2.385,3 11.657,6 388,7 (8,4) 26.437,9 24.621,3 (6,9)

Item Var. %

7

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANODez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais


dez/12 nov/13 dez/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Dez) Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 ( B / A )

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 38.035,5 25.174,9 41.101,7 63,3 8,1 270.001,6 300.990,9 11,5

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 36.245,2 24.211,5 40.095,4 65,6 10,6 268.198,6 291.967,4 8,9

1.2 Comprev 0,3 0,1 0,3 209,3 9,6 13,0 3,8 (70,4)


2. Renúncias Previdenciárias 1.636,0 2.018,0 2.018,0 - 23,4 19.631,5 24.215,7 23,4

2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 11.291,9 14.850,1 31,5

2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 7.925,6 8.867,7 11,9

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 414,0 497,9 20,3

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 25.973,9 22.806,6 29.444,0 29,1 13,4 245.454,2 276.648,6 12,7

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 25.726,6 22.587,9 29.128,6 29,0 13,2 238.708,7 268.973,5 12,7

3.2 Passivo Judicial Urbano 36,1 57,7 48,6 (15,8) 34,7 5.245,0 5.678,9 8,3

3.3 Comprev 211,2 161,0 266,8 65,7 26,3 1.500,4 1.996,2 33,0

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 13.697,5 4.386,3 13.675,6 211,8 (0,2) 44.178,9 48.558,1 9,9

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 12.061,6 2.368,3 11.657,6 392,2 (3,3) 24.547,4 24.342,3 (0,8)

Item

8

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

RURALRURAL


Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento – RURALAcumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/2013 (INPC)

5,9 5,9 6,1 6,3 6,3

63,0

68,570,4

77,3

82,2

57,1

62,764,3

71,1

75,9

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

2009 2010 2011 2012 2013

Arrecadação Líquida Rural Benefícios Previdenciários Rural Necessidade de Financiamento Rural

9,8%

6,7%8,8%

2,7%

2,1% 0,4%0,3%

4,4%

10,6%

6,2%

9,7%

2,6%


Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURALAcumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais

4,6 4,8 5,4 5,8 6,2

49,0

56,1

61,4

71,1

80,4

44,5

51,3

56,1

65,4

74,2

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

2009 2010 2011 2012 2013

Arrecadação Líquida Rural Benefícios Previdenciários Rural Necessidade de Financiamento

15,8%

13,0%

14,4%

9,5%

7,6% 6,8%5,5% 11,2%

16,6%

13,5%

15,3%

9,4%

11Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação ao PIB (Em %) – RURAL

0,1 0,1 0,1 0,1 0,1

1,5 1,5 1,5

1,6

1,7

1,4 1,4 1,4

1,5

1,6

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

2009 2010 2011 2012 2013

Arrecadação Líquida Rural / PIB Benefícios Previdenciários Rural / PIB Necessidade de Financiamento Rural / PIB


Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURALDez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) –

Em R$ milhões de Dez/2013 (INPC)


( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Rural 634,6 502,9 641,8 27,6 1,1 6.265,3 6.292,3 0,4

2. Renúncias Previdenciárias 241,9 361,4 358,8 (0,7) 48,4 2.993,0 4.406,2 47,2

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 241,9 361,4 358,8 (0,7) 48,4 2.993,0 4.406,2 47,2

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 6.428,7 7.907,9 6.846,0 (13,4) 6,5 77.349,1 82.172,8 6,2

3.1 Benefício Rural 6.419,7 7.887,7 6.834,6 (13,4) 6,5 75.659,4 80.397,7 6,3

3.2 Passivo Judicial Rural 9,0 20,2 11,4 (43,4) 26,7 1.689,7 1.775,1 5,1

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (5.552,3) (7.043,6) (5.845,4) (17,0) 5,3 (68.090,8) (71.474,4) 5,0

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.794,2) (7.405,0) (6.204,2) (16,2) 7,1 (71.083,8) (75.880,6) 6,7

Item Var. %


Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURALDez/2012, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013)

Em R$ milhões nominais


( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Rural 601,1 499,3 641,8 28,5 6,8 5.763,1 6.156,0 6,8

2. Renúncias Previdenciárias 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.749,4 4.306,0 56,6

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.749,4 4.306,0 56,6

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 6.089,9 7.851,4 6.846,0 (12,8) 12,4 71.135,4 80.354,5 13,0

3.1 Benefício Rural 6.081,4 7.831,4 6.834,6 (12,7) 12,4 69.589,8 78.625,4 13,0

3.2 Passivo Judicial Rural 8,5 20,0 11,4 (43,0) 33,7 1.545,5 1.729,1 11,9

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (5.259,7) (6.993,2) (5.845,4) (16,4) 11,1 (62.622,9) (69.892,5) 11,6

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.488,8) (7.352,0) (6.204,2) (15,6) 13,0 (65.372,2) (74.198,5) 13,5

Item Var. %

14

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS

15

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de FinanciamentoAcumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/13 (INPC)


233,7

258,7

281,6

299,5313,7288,9

311,4322,6

344,1

365,0

55,2 52,741,0 44,6

51,3

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

2009 2010 2011 2012 2013

Arrecadação Líquida Benefícios Previdenciários Necessidade de Financiamento

6,7%

6,1%

7,8%

3,6%

6,4%

4,8%

10,7%

8,9%

14,8%(4,5%) (22,3%)

9,0%


Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de FinanciamentoAcumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais

182,0

212,0

245,9

275,8

307,1

224,9

254,9

281,4

316,6

357,0

42,9 42,935,5 40,8

49,9

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

2009 2010 2011 2012 2013

Arrecadação Líquida Benefícios Previdenciários Necessidade de Financiamento

12,5%

12,8%

13,3%

10,4%

16,0%

11,4%

16,5%

12,1%

22,1%0,1% (17,1%) 14,8%

17

Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação ao PIB (Em %)

5,6 5,6

5,9

6,36,4

6,96,8 6,8

7,2

7,5

1,31,1

0,9 0,91,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

2009 2010 2011 2012 2013

Arrecadação Líquida / PIB Benefícios Previdenciários / PIB Necessidade de Financiamento / PIB

18

RESULTADO DO RGPS – RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões de Dezembro de 2013 (INPC)



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Total 40.785,9 25.859,0 41.743,4 61,4 2,3 299.499,8 313.731,8 4,8


1.2 Arrecadação Líquida Rural 634,6 502,9 641,8 27,6 1,1 6.265,3 6.292,3 0,4

1.3 Comprev 0,3 0,1 0,3 207,1 3,9 14,0 3,9 (71,9)


2. Renúncias Previdenciárias 1.968,8 2.393,9 2.376,8 (0,7) 20,7 24.364,3 29.185,6 19,8

2.1 Simples Nacional 993,3 1.246,4 1.237,5 (0,7) 24,6 12.292,7 15.195,8 23,6

2.2 Entidades Filantrópicas 697,2 744,3 739,0 (0,7) 6,0 8.628,0 9.074,1 5,2

2.4 Microempreendedor Individual - MEI 36,4 41,8 41,5 (0,7) 13,9 450,7 509,5 13,0

2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 241,9 361,4 358,8 (0,7) 48,4 2.993,0 4.406,2 47,2

3. Despesa com Benefícios 33.847,5 30.878,7 36.290,0 17,5 7,2 344.145,8 364.991,1 6,1

3.1 Benefícios Previdenciários 33.577,4 30.638,2 35.963,2 17,4 7,1 335.090,1 355.349,2 6,0

3.1.1 Urbano 27.157,7 22.750,5 29.128,6 28,0 7,3 259.430,7 274.951,6 6,0

3.1.2 Rural 6.419,7 7.887,7 6.834,6 (13,4) 6,5 75.659,4 80.397,7 6,3

3.2 Passivo Judicial 47,1 78,3 60,0 (23,4) 27,5 7.425,7 7.604,7 2,4

3.2.1 Urbano 38,1 58,1 48,6 (16,4) 27,6 5.735,9 5.829,6 1,6

3.2.2 Rural 9,0 20,2 11,4 (43,4) 26,7 1.689,7 1.775,1 5,1

3.3 Comprev 223,0 162,2 266,8 64,5 19,6 1.630,0 2.037,1 25,0

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 8.907,2 (2.625,7) 7.830,2 (398,2) (12,1) (20.281,6) (22.073,7) 8,8

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 6.938,4 (5.019,6) 5.453,4 (208,6) (21,4) (44.645,9) (51.259,3) 14,8

Item Var. %

19

RESULTADO DO RGPS – RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Total 38.636,6 25.674,2 41.743,4 62,6 8,0 275.764,7 307.147,0 11,4


1.2 Arrecadação Líquida Rural 601,1 499,3 641,8 28,5 6,8 5.763,1 6.156,0 6,8

1.3 Comprev 0,3 0,1 0,3 209,3 9,6 13,0 3,8 (70,4)


2. Renúncias Previdenciárias 1.865,1 2.376,8 2.376,8 - 27,4 22.380,9 28.521,7 27,4

2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 11.291,9 14.850,1 31,5

2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 7.925,6 8.867,7 11,9

2.4 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 414,0 497,9 20,3

2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.749,4 4.306,0 56,6

3. Despesa com Benefícios 32.063,8 30.658,0 36.290,0 18,4 13,2 316.589,5 357.003,1 12,8

3.1 Benefícios Previdenciários 31.808,0 30.419,2 35.963,2 18,2 13,1 308.298,6 347.598,8 12,7

3.1.1 Urbano 25.726,6 22.587,9 29.128,6 29,0 13,2 238.708,7 268.973,5 12,7

3.1.2 Rural 6.081,4 7.831,4 6.834,6 (12,7) 12,4 69.589,8 78.625,4 13,0

3.2 Passivo Judicial 44,6 77,7 60,0 (22,8) 34,6 6.790,6 7.408,0 9,1

3.2.1 Urbano 36,1 57,7 48,6 (15,8) 34,7 5.245,0 5.678,9 8,3

3.2.2 Rural 8,5 20,0 11,4 (43,0) 33,7 1.545,5 1.729,1 11,9

3.3 Comprev 211,2 161,0 266,8 65,7 26,3 1.500,4 1.996,2 33,0

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 8.437,8 (2.607,0) 7.830,2 (400,4) (7,2) (18.444,0) (21.334,5) 15,7

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 6.572,8 (4.983,8) 5.453,4 (209,4) (17,0) (40.824,8) (49.856,1) 22,1

Item Var. %

20

DESONERAÇÃO DA FOLHA E DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº

8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)

21

DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA E COMPENSAÇÃO (2012/2013) Em R$ milhõesDESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA E COMPENSAÇÃO (2012/2013) Em R$ milhõesA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da

compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da

desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.[D] - Total dos pagamentos efetuados.[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

Pagamentos Efetuados

Sobre a Folha (GPS)

(B)

Sobre o Faturamento

(DARF) (C)

TOTAL (D) = (B) + (C)

Janeiro 293,26 111,00 94,46 205,46 87,80Fevereiro 314,90 121,37 82,47 203,84 111,06Março 331,24 126,17 101,63 227,80 103,44Abril 325,79 118,46 125,65 244,11 81,68Maio 685,38 293,79 203,93 497,72 187,66Junho 679,65 286,08 210,87 496,95 182,70Julho 725,14 309,88 205,58 515,46 209,68Agosto 734,13 310,51 208,66 519,17 214,96Setembro 1.929,52 995,22 451,82 1.447,04 482,48Outubro 1.936,16 930,94 443,56 1.374,50 561,66Novembro 1.947,41 950,18 474,07 1.424,25 523,16Dezembro 2.038,82 1.007,65 500,16 1.507,81 531,01 1.790,00

13º Salário 1.433,51 1.008,18 0,00 1.008,18 425,33TOTAL 2012 13.374,91 6.569,43 3.102,86 9.672,29 3.702,62 1.790,00

Abril/2013 1.912,62Maio/2013 634,60Junho/2013 961,24Julho/2013 808,11Agosto/2013 907,05Setembro/2013 979,33Outubro/2013 847,53Novembro/2013 963,29Dezembro/2013 1.005,96Total - 2013 9.019,73

Compensação da Desoneração -

STN

Contibuição Previdenciária

Teórica (A)

MêsValor

(E) = (A) – (D)

22

REVISÕES ADMINISTRATIVAS – REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominaisEm R$ milhões nominais

Fonte: Fluxo de Caixa INSS..Elaboração: SPPS/MPS.

Mês TotalRevisão do

Teto Previdenciário

Revisão do inciso II, Art. 29,

da Lei nº 8.213/91

Estoque Comprev

Janeiro/2013 833,0 833,0

Março/2013 1.100,0 1.100,0

Abril/2013 99,1 99,1

Maio/2013 52,9 52,9

Junho/2013 40,7 40,7

Julho/2013 43,1 43,1

Agosto/2013 37,7 37,7

Setembro/2013 33,3 33,3

Outubro/2013 28,0 28,0

Novembro/2013 24,7 24,7

Dezembro/2013 25,5 25,5

TOTAL 2.317,9 833,0 1.100,0 384,9

23

TENDÊNCIAS TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA ARRECADAÇÃO, DESPESA

E NECESSIDADE DE E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

24

Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 - INPC –


38,9

25,5

25,8

25,9

41,7

24,4

23,324,3

23,6

23,9

24,0

24,625,0

24,625,2 25,4

22,421,9

20,9

40,8

23,4

26,0

23,9 23,9

22,8

26,6

29,8

26,7

29,8

26,9

29,6

33,8

28,9

32,3

27,928,428,1

31,3

28,5

30,9

36,3

25,2

27,1

35,2

26,4

28,6

37,5

33,4

26,726,6

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

44,0

de

z-1

1

jan

-12

fev-1

2

ma

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2

ab

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2

ma

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2

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-12

jul-

12

ag

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2

se

t-1

2

ou

t-1

2

no

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2

de

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2

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-13

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3

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3

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3

ma

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3

jun

-13

jul-

13

ag

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3

se

t-1

3

ou

t-1

3

no

v-1

3

de

z-1

3

R$ B

ilh

ões

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

25

Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação LíquidaArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a

Terceiros, nos últimos 25 meses – Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 - INPC


24,3

25,1

25,4

25,4

24,4

40,2

22,3

24,8 25,6

26,1

25,9

25,2

25,8

25,925,0

25,2

25,0

25,424,6

25,7

41,7

26,6

27,226,1

40,2

1,81,01,01,01,11,11,01,21,21,61,11,11,31,31,11,21,21,31,11,31,31,21,01,21,1

-2,4-2,4 -2,4 -2,5-2,5-2,6 -2,7-2,5 -2,7-2,5 -2,7

-4,1-2,6-2,5 -2,4 -2,5

-2,5

-2,6-4,3

-2,4 -2,5

-2,5

-2,6-2,6-2,5

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

44,0

de

z-1

1

jan

-12

fev-1

2

ma

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2

ab

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2

ma

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2

jun

-12

jul-

12

ag

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2

se

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2

ou

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2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan

-13

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3

ma

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3

ab

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3

ma

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3

jun

-13

jul-

13

ag

o-1

3

se

t-1

3

ou

t-1

3

no

v-1

3

de

z-1

3

R$ B

ilh

õe

s

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros

26

Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25

meses meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 (INPC)


26,2

29,1

26,5

29,2

28,3

33,8

26,225,0

28,2

30,8

27,8

27,427,5

26,2

26,6

26,3

26,1

26,4

34,8

29,5

36,2

30,8

27,6

37,4

33,1

0,10,11,0

0,10,40,60,50,6

3,1

0,40,20,70,00,50,50,40,30,60,50,4

3,2

0,40,40,20,3

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

dez-1

1

jan-1

2

fev-1

2

mar-

12

abr-

12

mai-12

jun-1

2

jul-12

ago-1

2

set-

12

out-

12

nov-1

2

dez-1

2

jan-1

3

fev-1

3

mar-

13

abr-

13

mai-13

jun-1

3

jul-13

ago-1

3

set-

13

out-

13

nov-1

3

dez-1

3

R$ B

ilh

ões

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

27

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 - INPC


5,5

12,0

2,7

5,05,55,3

12,0

2,83,0

2,8

5,9

2,0

3,1 3,2 3,2

5,9

6,5

3,4

5,7

6,9

5,2

6,4

3,0

5,7

3,6

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

dez-

11

jan-1

2

fev-

12

mar-

12

abr-

12

mai-12

jun-1

2

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2

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12

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12

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12

dez-

12

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3

fev-

13

mar-

13

abr-

13

mai-13

jun-1

3

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ago-1

3

set-

13

out-

13

nov-

13

dez-

13

R$ B

ilhões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

Superávit

Superávit

Superávit

28

Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Dez/2013) – Em R$ Milhões de Dez/2013 - INPC


-7.000,00

-6.000,00

-5.000,00

-4.000,00

-3.000,00

-2.000,00

-1.000,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

de

z/0

1

ab

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2

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2

de

z/0

2

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3

ag

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3

de

z/0

3

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4

ag

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4

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4

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5

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5

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5

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6

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6

de

z/0

6

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7

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7

de

z/0

7

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8

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8

de

z/0

8

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9

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9

de

z/0

9

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0

ag

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0

de

z/1

0

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r/1

1

ag

o/1

1

de

z/1

1

ab

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2

ag

o/1

2

de

z/1

2

ab

r/1

3

ag

o/1

3

de

z/1

3

Urbano Rural Total

29

Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Dez/2013) Em R$ bilhões de Dez/2013 (INPC)


4,3

4,1

4,2

4,2

4,24,1

4,1

4,0

3,7

3,83,8

3,53,5

3,43,3

3,43,5

3,43,4

3,7

3,7

4,14,1

3,8

4,6

4,8

4,3

4,7

4,1

4,7

4,9

5,5

5,2

5,4

5,1

5,9

5,1

4,6

4,1

4,1

3,5

2,9

2,4

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

de

z/0

1

ab

r/0

2

ag

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2

de

z/0

2

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3

ag

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3

de

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3

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4

ag

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4

de

z/0

4

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r/0

5

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5

de

z/0

5

ab

r/0

6

ag

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6

de

z/0

6

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r/0

7

ag

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7

de

z/0

7

ab

r/0

8

ag

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8

de

z/0

8

ab

r/0

9

ag

o/0

9

de

z/0

9

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0

ag

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0

de

z/1

0

ab

r/1

1

ag

o/1

1

de

z/1

1

ab

r/1

2

ag

o/1

2

de

z/1

2

ab

r/1

3

ag

o/1

3

de

z/1

3

30

BENEFÍCIOS EMITIDOS BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)(ESTOQUE)

31

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS –Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2011, Nov/2013 e Dez/2013

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

dez/12 nov/13 dez/13 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 30.057.265 31.053.454 31.199.043 0,5 3,8

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 26.032.855 26.880.192 27.009.011 0,5 3,7

PREVIDENCIÁRIOS 25.192.966 26.025.469 26.150.959 0,5 3,8

Aposentadorias 16.725.927 17.278.538 17.351.730 0,4 3,7

Idade 8.798.101 9.121.850 9.165.014 0,5 4,2

Invalidez 3.065.611 3.113.542 3.122.374 0,3 1,9

Tempo de Contribuição 4.862.215 5.043.146 5.064.342 0,4 4,2

Pensão por Morte 6.976.263 7.133.948 7.159.242 0,4 2,6

Auxílio-Doença 1.329.207 1.435.712 1.457.433 1,5 9,6

Salário-Maternidade 82.716 87.274 91.448 4,8 10,6

Outros 78.853 89.997 91.106 1,2 15,5

ACIDENTÁRIOS 839.889 854.723 858.052 0,4 2,2

Aposentadorias 181.599 188.407 189.161 0,4 4,2

Pensão por Morte 122.331 120.722 120.606 (0,1) (1,4)

Auxílio-Doença 175.145 180.063 182.030 1,1 3,9

Auxílio-Acidente 295.318 303.367 304.373 0,3 3,1 Auxílio-Suplementar 65.496 62.164 61.882 (0,5) (5,5)

ASSISTENCIAIS + EPU 4.024.410 4.173.262 4.190.032 0,4 4,1

ASSISTENCIAIS 3.999.462 4.149.147 4.165.956 0,4 4,2

Amparos Assistenciais - LOAS 3.771.842 3.945.915 3.964.192 0,5 5,1

Idoso 1.750.121 1.815.861 1.822.346 0,4 4,1

Portador de Deficiência 2.021.721 2.130.054 2.141.846 0,6 5,9

Rendas Mensais Vitalícias 227.620 203.232 201.764 (0,7) (11,4)

Idade 50.042 41.667 41.150 (1,2) (17,8)

Invalidez 177.578 161.565 160.614 (0,6) (9,6)

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) 24.948 24.115 24.076 (0,2) (3,5)

32

Entre dezembro de 2003 e dezembro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 38,4%, passando de 19,5 milhões para 27,0 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2013 (dezembro)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

12,8 13,6 14,0 14,3 14,6 15,0 15,5 16,2 16,7 17,3 18,1

6,86,9

7,1 7,3 7,57,7

8,08,2

8,58,7

9,0

2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,2

,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

20,00

22,00

24,00

26,00

28,00

30,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Urbano Rural Assistencial

25,2

20,521,2

21,6

27,0

22,122,8

23,524,4

19,5

26,0

33

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Dezembro de cada ano – Em R$ de Dez/2013 (INPC)

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 1.001,73, na média de janeiro a dezembro de 2013, o que representou um crescimento de 16,6% em relação ao mesmo período de 2006.

Variação:+16,6%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

859,38

873,03

876,94

919,57

951,60

950,48

986,77

1.001,73

850,00

900,00

950,00

1.000,00

1.050,00

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

R$

34Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 69,3% dos benefícios pagos pelo INSS em dez/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o

que representa um contingente de 21,6 milhões de beneficiários.

735,7 mil pessoas: < 1SM

20,9 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição em Dezembro/2013)

0,0%

0,0%

0,1%

0,6%

2,4%

5,1%

7,8%

14,7%

66,9%

2,4%

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Valo

res, em

Salá

rio

s M

ínim

os

Assistenciais 7,7 4.158,2 0,0 0,0 - - - - - -

Rurais 67,5 8.829,9 46,8 7,0 2,0 0,7 0,1 0,0 0,0 -

Urbanos 660,5 7.897,6 4.546,4 2.424,5 1.600,1 749,3 176,3 15,8 2,9 5,7

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

37,81% 42,28% 19,91%

35

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)(FLUXO)

36

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSDez/2012, Nov/2013, Dez/2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

dez/12 nov/13 dez/13 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) dez/12 dez/13

TOTAL 338.689 424.199 367.035 (13,5) 8,4 4.957.681 5.207.629 5,0

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 316.112 393.916 341.625 (13,3) 8,1 4.629.268 4.851.554 4,8

Previdenciários 294.564 366.998 318.988 (13,1) 8,3 4.295.870 4.513.432 5,1

Aposentadorias 77.028 93.520 84.783 (9,3) 10,1 1.102.424 1.162.345 5,4

Idade 45.055 53.333 48.041 (9,9) 6,6 621.515 654.523 5,3

Invalidez 11.481 15.510 14.711 (5,2) 28,1 182.818 193.562 5,9

Tempo de Contribuição 20.492 24.677 22.031 (10,7) 7,5 298.091 314.260 5,4

Pensão por Morte 27.628 34.035 29.608 (13,0) 7,2 399.295 414.675 3,9

Auxílio-Doença 145.265 186.332 159.002 (14,7) 9,5 2.158.346 2.273.074 5,3

Salário-Maternidade 42.572 50.227 43.106 (14,2) 1,3 604.815 628.409 3,9

Outros 2.071 2.884 2.489 (13,7) 20,2 30.990 34.929 12,7

Acidentários 21.548 26.918 22.637 (15,9) 5,1 333.398 338.122 1,4

Aposentadorias 693 928 872 (6,0) 25,8 11.433 11.655 1,9

Pensão por Morte 44 34 29 (14,7) (34,1) 614 497 (19,1)

Auxílio-Doença 19.598 24.058 20.102 (16,4) 2,6 305.208 304.217 (0,3)

Auxílio-Acidente 1.194 1.883 1.623 (13,8) 35,9 16.012 21.563 34,7 Auxílio-Suplementar 19 15 11 (26,7) (42,1) 131 190 45,0

ASSISTENCIAIS + EPU 22.577 30.283 25.410 (16,1) 12,5 328.413 356.075 8,4

Assistenciais 22.545 30.223 25.336 (16,2) 12,4 327.038 355.165 8,6

Amparos Assistenciais - LOAS 22.544 30.223 25.336 (16,2) 12,4 327.037 355.165 8,6

Idoso 10.792 13.403 11.833 (11,7) 9,6 153.024 169.138 10,5

Portador de Deficiência 11.752 16.820 13.503 (19,7) 14,9 174.013 186.027 6,9

Rendas Mensais Vitalícias 1 - - - (100,0) 1 - 0,0

Idade 1 - - - (100,0) 1 - 0,0

Invalidez - - - - - - - 0,0Encargos Previdenciários da União (EPU) 32 60 74 23,3 131,3 1.375 910 (33,8)

Var. %

37

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013)Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de Janeiro a Dezembro de cada ano ( 2005 a 2013) – Em milhares de benefícios

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

2.915,4 2.830,0 3.030,9 3.026,6 3.188,63.594,6 3.814,7

968,91.017,3 1.016,3

1.053,0 1.084,71.074,4

1.035,71.037,7

362,6 362,6 376,8 341,6 327,3 355,2

2.668,6

3.395,5

1.029,9

318,2 306,1 327,0,00

1000,00

2000,00

3000,00

4000,00

5000,00

6000,00

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Urbano Rural Assistencial

3.637,5

3.932,7 3.846,34.083,9 4.111,3

4.263,0 4.425,44.630,3

4.852,4

1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2013 Brasília, janeiro de 2014 SPPS –...

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