11

REVISÃO CONJUNTA REVISÃO CONJUNTA 20082008

REUNIÃO FINALREUNIÃO FINALMAPUTO, 30 DE ABRIL DE 2008MAPUTO, 30 DE ABRIL DE 2008

22

REVISÃO CONJUNTA REVISÃO CONJUNTA 20082008BREVE APRESENTAÇÃO DO BREVE APRESENTAÇÃO DO

AMAM

REUNIÃO FINALREUNIÃO FINALMAPUTO, 30 DE ABRIL DE 2008MAPUTO, 30 DE ABRIL DE 2008

33

Estrutura da Apresentação

Revisão Conjunta – Objectivos Processo da Revisão Conjunta Avaliação de 2007 Atenção Especial em 2008 Novo Memorando de Entendimento Considerações Finais

44

Revisão Conjunta - Objectivos

Os objectivos da Revisão Conjunta são: Avaliar o desempenho do Governo na base da

implementação da estratégia de redução de pobreza. Avaliar o desempenho dos PAPs em termos de eficácia

de ajuda externa. Identificar indicadores que necessitam de alteração

para o ano seguinte. Chegar a um consenso sobre o progresso feito, como

base para a continuação de provisão de apoio geral ao orçamento.

4 Semanas depois do encontro final da RC os PAPs dão compromissos de apoio orçamental, apoio sectorial, e compromissos indicativos para apoio a projectos para o ano seguinte (este ano: 22 Maio 2008).

55

Redacção/ Discussão

2º e final Esboço do AM

Pilar

Consistência e Controle de Qualidade

Processo da Revisão Conjunta

07 Março

28 Março

04 Abril

Grupo

Relatórios e QAD

14Abri

l

30Abri

lEncontros “PAFCOG” conjuntos: 07 Março (lançamento) 22 Abril (discussão e comentários finais sobre o 1º esboço)Outros Encontros18-31 Março Missão do FMI20 Março – VII Sessão OD25 Abril (diálogo político)30 Abril (fecho do processo)22 Maio (Compromisssos)

Redacção/Discussão

1º Esboço do AM

66

Avaliação de 2007 – Macroeconomia, Pobreza e Gestão de Finanças PúblicasMetas

5 Atingidas; 4 não atingidas, todos com progresso.Aspectos Positivos Bom desempenho macroeconómico (PIB 7,3%, Inflação Média 8,2%,

RIL 1492 Milhões USD (5 meses), estabilidade da moeda nacional) Receita total atingiu 16,4 pp PIB (Meta= 14,9%) Relatório PEFA mostra melhorias significativas na GFP Aumento de inclusão das receitas próprias no OE Fortalecimento do CFMP Maior abrangência e estruturação do REO Aumento do volume de recursos para órgãos locais do Estado E-SISTAFE: Conclusão do roll-out e uso de execução orçamental por

via directa – maior transparência, responsabilizacao e fortificação do controle do OE.

Aumento de auditorias financeiras realizadas pelo TA. Área de Procurement – funcionamento de 472 UGEAs

77

Avaliação de 2007 – Macroeconomia, Pobreza e Gestão de Finanças PúblicasPreocupações/Desafios

Custos de implementação da reforma do SISTAFE superiores aos previstos

Inclusão das despesas de salários, pensões e fundos externos na execução por via directa é uma prioridade para 2008

Necessidade de melhorar a orcamentação e contabilizacao de receitas próprias

Necessidade dos Parceiros de cooperação adoptarem o regulamento do procurement

88

Avaliação de 2007 – Governação

Metas 5 atingidas; 4 não atingidas das quais 2 com

progressoAspectos Positivos Realizou-se o censo dos funcionários públicos Proposta de aumentar o número de autarquias (10) Descentralização de fundos sectoriais Reorganização do GCCC e respectivos gabinetes

provinciais Aumento do número de caso julgados e cobertura

da assistência jurídica e judiciária gratuita Aprovados importantes diplomas legais no quadro

na reforma legal

99

Avaliação de 2007 – Governação

Preocupações/Desafios Necessidade de priorização das actividades com vista a

simplificação e melhoria de prestação de serviços ao cidadão

Necessidade de maior celeridade na elaboração da estratégia de descentralização

Atrasos no programa legislativo relativo a alguns diplomas relacionados com o acesso à justiça (código penal, lei de IPAJ e lei dos tribunais comunitários).

Necessidade de melhorar os mecanismos de recolha e tratamento de informação.

Necessidade de ajustar a legislação nacional às convencoes inter. já ratificadas.

Reforçar os esforços na luta contra a corrupção

1010

Avaliação de 2007 – Desenvolvimento Económico Metas

6 atingidas; 3 não atingidas, das quais 2 com progressoAspectos Positivos Aprovação das Estratégias do Desenvolvimento Rural e

da Revolução Verde Revisão do regime fiscal para as concessões mineiras e

petrolíferas Subida em 6 lugares no “doing business” 134 (178

paises); SADC 10 (14) PALOPS 2 Melhorias significativas no reembolso da IVA Reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o

Estado – nova etapa no desenvolvimento do potencial hidroeléctrico

Simplificação do processo de licenciamento com/ind. Institucionalização dos BAUs

1111

Avaliação de 2007 – Desenvolvimento Económico Preocupações/Desafios

Necessidade de um quadro legal para parcerias público privados

Necessidade de melhorar o desempenho na agricultura (especialmente na prestação de serviços agrários básicos aos produtores)

Fraco acesso as fontes de financiamento (90 distritos carecem de agencia bancaria)

Continuar a melhorar o ambiente para o desenvolvimento do sector privado (eliminação da exigencia do capital minimo na criacao de empresas; eliminacao gradual das inspeçoes pre-embarque; fusão dos procedimentos na obtenção de licenças de construção).

1212

Avaliação de 2007 – Capital Humano

Metas 6 atingidas; 4 não atingidas, das quais 1 com progressoAspectos Positivos Bom progresso na expansão de serviços. Ultrapassadas as metas para educação de raparigas: taxa

líquida de escolarização – 70% (67%) e taxa de conclusão – 29% (27%).

Melhorias assinaláveis na saúde materna e infantil. Construídas 1,529 fontes dispersas de água (contra 1,055

planificadas); taxa de cobertura de água (rural 48,5%; urbana 40%) e saneamento (rural 39%; urbana 47%)

Sobre cumprimento da meta para acção social em 19%, tendo assistindo aprox. 144,000 pessoas

Aumento do numero de delegações do INAS (19 para 30) O programa de subsidio de alimentos registou aumento dos

escalões de subsidio (mínimo 70-100Mt, e máximo 140-300Mt)

1313

Avaliação de 2007 – Capital Humano

Preocupações/Desafios Alastramento da pandemia do HIV/SIDA Qualidade de serviços (rácio aluno/professor) Necessidade de os Desembolsos serem

previsíveis de modo a não prejudicar o desempenho de algumas áreas

Expansão do sistema de educação pós-primário

1414

Avaliação de 2007 – Assuntos Transversais Metas

1 atingida; 3 não atingidas, das quais 2 com progressoAspectos Positivos Progressos no tratamento de HIV/SIDA Boa preparação e intervenção atempada e eficaz do Governo em

resposta as cheias Aprovação da estratégia ambiental para o desenvolvimento

sustentável de Moçambique e a Lei do Ordenamento Territorial Melhorias na abordagem dos sectores aos questões de género Aprovação do plano nacional de adaptação as mudancas climaticas Deliberação do Governo no sentido dos governos provinciais

dedicarem, em cada semestre, uma sessão para questões ambientais.

Preocupações/Desafios

Prevalência de HIV/SIDA continua a aumentar Choques ambientais tiveram um impacto negativo sobre a

segurança alimentar e nutricional

1515

Avaliação de 2007 –Desempenho dos ParceirosMetas

8 atingidas; 11 não atingidas mas com progresso. Aspectos Positivos Aumento da proporção de Apoio Geral ao Orçamento e de apoio

programático, embora não suficientes para atingir as metas Reduzido o número de PAP com acordos de < 3 anos Todos os PAP fizeram compromissos no prazo estabelecido Aumento significativo na ajuda externa dos PAP registado no OE Bom progresso no uso de instrumentos do GovernoPreocupações/ Desafios Utilização de procedimentos de auditoria nacionais Progresso na eliminação de excepções (anexo 10) não suficiente Número de missões continua alto, e proporção de missões

conjuntas muito aquém da meta Previsibilidade de projectos (compromissos vs. Desembolsos

actuais) Necessidade de maior alinhamento ao nível sectorial (e.g. processo

paralelos de procurement)

1616

Avaliação de 2007 - QAD

Progresso Relativo ao QAD Das 41 metas acordados para

2007: 23 foram atingidas 18 não foram atingidas Das não atingidas, 11

registaram progresso Houve variações significativas

nas diferentes áreas.

1717

Avaliação de 2007 – Por Pilar

Atingido Não Atingido c/Progresso

Não Atingido

Macroeconomia, Pobreza e GFP

5 4 0

Boa Governação 5 2 2Desenvolvimento Económico

6 2 1

Capital Humano 6 1 3Assuntos Transversais

1 2 1

TOTAL 23 11 7

1818

Atenção Especial

Foram identificadas áreas para atenção especial em 2008:

Governo Melhoria nos mecanismos de monitoria da pobreza e

afectação dos recursos públicos Prevenção do HIV/SIDA Desenvolvimento económico nas zonas Rurais Maximização do aproveitamento dos Recursos Naturais Acelerar a implementação da Estrat. Anti-Corrupção

Parceiros Divergência entre os compromissos e os desembolsos

nos projectos Seguimento das recomendações do Relatório PEFA Redução do número de missões

1919

Avaliação de 2007 - Resumo

No geral, a RC considerou que: O desempenho do Governo na

implementação do PARPA II foi “positiva em várias áreas do programa… existindo no entanto áreas com fraco desempenho sobre as quais concordou-se prestar mais atenção”

O desempenho dos Parceiros foi considerado misto

A JC concluiu que “... existe uma base satisfatória para os PAP continuarem a dar apoio orçamental”.

2020

Ajuda Externa dos PAP (milhões USD)

475 474 434

330 359 404

196 211 263

9 15 20

1,010 1,059 1,120

Apoio Geral ao Orçamento

Apoio ao Sectores/Provincias

Apoio a Projectos

Assistencia Técnica Conjunta

TOTAL

2005 2006 2007

Fonte: Relatório de Avaliação dos PAP, anos 2007 e 2008

2121

Apoio Orçamental (milhões USD)

287326

375 386

330359

404

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

2005 2006 2007 2008

CompromissosDesembolsos

2222

Elaboração de Um Novo Memorando de Entendimento O Memorando de Entendimento entre o Governo

de Moçambique e os PAPs termina em Abril 2009.

Necessidade de elaborar um novo MdE, num processo conjunto e participativo.

É uma oportunidade para definir os procedimentos e mecanismos de diálogo e coordenação para os próximos 5 anos.

O processo incluirá consultas com ministérios, sociedade civil, PAPs e doadores fora do Grupo dos PAP.

O novo MdE deverá ser assinado em Outubro deste ano, altura da confirmação dos compromissos para 2009.

2323

Considerações Finais

A revisão conjunta foi um momento de diálogo aberto e produtivo a vários níveis.

O processo continua longo e pesado. A elaboração do novo memorando de

Entendimento é uma oportunidade para estabelecer mecanismos de funcionamento no futuro.

Todos os anos, ganhamos experiência e melhoramos o processo.

2424

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

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